Universidade Sénior de Massamá e Monte Abraão …. Dr. Francisco Ribeiro de Spínola, s/n Massamá · 2745-872 Queluz · Tel.: 21 013 35 50 · Fax:21 438 91 70 e-mail: [email protected]

_________________________________________________________________________________________________________ R Dr Francisco Ribeiro de Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz

Tel 21 013 35 50 Fax21 438 91 70 e-mail geraluf-massamamabraaopt

Av da Liberdade nordm 29 e nordm 31 Monte Abraatildeo 2745-300 Queluz Tel 21 013 35 50 Fax 21 437 36 60 e-mail geraluf-massamamabraaopt

1

Universidade Seacutenior de Massamaacute e Monte Abraatildeo

(USMMA)

Normas de Funcionamento Interno




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1 Introduccedilatildeo

Com o aumento da esperanccedila de vida nas sociedades contemporacircneas ocidentais a idade

seacutenior natildeo constitui apenas uma vitoacuteria sobre o tempo mas sobretudo deve ser vista como um

valor inter-geracional e uma representaccedilatildeo de criatividade necessaacuteria Como parte ativa do

meio social torna-se assim essencial reconhecer o idoso como uma referecircncia viva da

memoacuteria coletiva e um cidadatildeo ativo na sociedade

Nesta medida as Universidades para a Terceira Idade surgem como uma mais-valia para manter

a teia das relaccedilotildees sociais na comunidade e na famiacutelia em que os idosos se inserem Como bem

refere o Regulamento das Universidades para a Terceira Idade (RUTIS) no seu artigo 4ordm estas

ldquosatildeo a resposta social que visa criar e dinamizar regularmente atividades sociais culturais

educacionais e de conviacutevio preferencialmente para e pelos maiores de 55 anos Quando

existirem atividades educativas seraacute em regime natildeo formal sem fins de certificaccedilatildeo e no

contexto da formaccedilatildeo ao longo da vidardquo1 As atividades desempenhadas podem contribuir para

partilhar ideias construir projetos desenvolver capacidades e aumentar e trocar

conhecimentos adquiridos ao longo de uma vida

Com este intuito e para complementar a resposta social educativa e cultural dirigida agrave

populaccedilatildeo seacutenior da Freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo a Junta de Freguesia implementou

e desenvolveu o projeto Universidade Seacutenior de Massamaacute e Monte Abraatildeo (USMMA)

registando uma crescente procura a cada dia de atividade

O objetivo das presentes normas de funcionamento que dentro das disponibilidades da

Freguesia enquanto comunidade visa garantir que os seus cidadatildeos tenham acesso a um

sistema estruturado de ocupaccedilatildeo de tempos livres dedicado especialmente agrave idade seacutenior

1 In wwwrutisorg Regulamento das UTIs art 4ordm




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A Universidade Seacutenior de Massamaacute e Monte Abraatildeo (USMMA) tem como propoacutesito principal a

valorizaccedilatildeo pessoal e social das pessoas atraveacutes da aquisiccedilatildeo atualizaccedilatildeo e partilha de saberes

experiecircncias e conhecimentos sobre diferentes temas num modelo de formaccedilatildeo natildeo formal na

promoccedilatildeo do envelhecimento ativo

2 Pertenccedila

A Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo com sede na Rua Dr Francisco Ribeiro de

Spiacutenola sn Massamaacute 2745-872 Queluz e com o nordm de contribuinte nordm 510837808 eacute a

promotora da Universidade Seacutenior de Massamaacute e Monte Abraatildeo (USMMA) constituindo um

projeto da UFMMA e por esta promovido e dinamizado assumindo-se como uma componente

aliada agrave educaccedilatildeo natildeo formal e sem fins de certificaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo regular de atividades

de natureza social cultural educacional e recreativas Compete aos serviccedilos da UFMMA o apoio

logiacutestico e administrativo agrave USMMA

3Divisa

A USMMA adota como suas cores as mesmas do logotipo Uniatildeo de Freguesias de Massamaacute e

Monte Abraatildeo o vermelho azul amarelo verde e ainda o branco (representaccedilatildeo do logo da

UFMMA) e como emblema o sinal graacutefico em baixo representado

4 Objetivo

A USMMA tem como principais objetivos

a) Oferecer aos alunos um espaccedilo de vida socialmente organizado e adaptado agraves suas

idades para que possam viver de acordo com a sua personalidade e a sua relaccedilatildeo social




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b) Proporcionar aos alunos a frequecircncia de aulas onde os seus conhecimentos possam ser

divulgados valorizados e ampliados

c) Desenvolver atividades promovidas para e pelos alunos

d) Criar espaccedilos de encontro na comunidade que se tornem incentivos e estiacutemulos a um

satildeo espiacuterito de convivecircncia e de solidariedade humana e social

e) Divulgar a histoacuteria cultura tradiccedilotildees e valores locais regionais e nacionais

f) Fomentar e apoiar o voluntariado social

g) Desenvolver accedilotildees de formaccedilatildeo social pessoal e profissional para toda a comunidade

5 Instalaccedilotildees

51 A USMMA utiliza para as suas atividades regulares as seguintes instalaccedilotildees

a) Espaccedilo Casa Animada do Parque Salgueiro Maia

b) Praceta Refuacutegio da Crianccedila nordm3 Monte Abraatildeo

c) Outras instalaccedilotildees cedidas para o efeito

6 Destinataacuterios

Todos os professores voluntaacuterios colaboradores teacutecnicos da UFMMA e alunos que colaboram e

frequentam a USMMA

7 Inscriccedilatildeo Matriacuteculas

a) As inscriccedilotildees satildeo abertas a todos os cidadatildeos com idade igual ou superior a 55 anos com

prioridade aos fregueses de Massamaacute e Monte Abraatildeo

b) A inscriccedilatildeo dos alunos eacute feita em setembro (sempre com divulgaccedilatildeo atraveacutes dos meios de

comunicaccedilatildeo definidos pela UFMMA) Poderaacute a UFMMA definir novo periacuteodo de inscriccedilotildees para

o 2ordm semestre (definido anualmente em calendaacuterio escolar) durante os meses de janeiro e

fevereiro sempre que se justifique e quando se verifique a existecircncia de vagas nas disciplinas

definidas para o ano letivo Fora o periacuteodo de inscriccedilatildeo definido deveraacute ser efetuado pedido

escrito agrave UFMMA

c) A inscriccedilatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o

efeito por ordem de inscriccedilatildeo e eacute da exclusiva responsabilidade da USMMA




5

d) A inscriccedilatildeo poderaacute ser realizada por outra pessoa que natildeo o aluno sendo que cada

pessoa apenas poderaacute inscrever no maacuteximo 2 pessoas (incluindo a sua)

e) Na abertura de inscriccedilotildees seratildeo entregues 50 senhas de atendimento diaacuterio (25 para o

periacuteodo da manhatilde e 25 para o periacuteodo da tarde) As senhas seratildeo entregues aquando da

abertura das instalaccedilotildees e apenas haveraacute 3 senhas de toleracircncia no atendimento

f) Soacute podem frequentar as aulas da USMMA os alunos devidamente inscritos com as

propinas e o seguro escolar pagos

g) Apenas seraacute permitida a frequecircncia da mesma disciplina pelo mesmo aluno 2 anos

letivos consecutivos permitindo uma maior integraccedilatildeo e frequecircncia equalitaacuteria de todos

os alunos Havendo vagas no final do periacuteodo de inscriccedilotildees natildeo se aplicaraacute esta claacuteusula

8 Condiccedilotildees de admissatildeo

81 Satildeo condiccedilotildees de admissatildeo

a) Ter mais de 55 anos

b) Possuir robustez fiacutesica e psiacutequica adequada agrave realizaccedilatildeo das atividades

c) Concordacircncia do utente com os princiacutepios os valores e as normas de funcionamento da

Instituiccedilatildeo

d) Preenchimento da ficha de inscriccedilatildeo

e) Eacute da responsabilidade do aluno mencionar por escrito todas as informaccedilotildees relativas ao

seu estado de sauacutede condicionalismos ou doenccedilas que possam ser vitais no caso de

prestaccedilatildeo de primeiros socorros e ou que possam condicionar o normal funcionamento das

atividades

82 No caso de haver candidatos que ultrapassem o nuacutemero de vagas disponiacuteveis em cada

disciplina compete ao(agrave) Coordenador(a) da USMMA decidir como efetuar essa ocupaccedilatildeo de

acordo com os seguintes criteacuterios

a) Tecircm prioridade os cidadatildeos recenseados na Freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo




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b) Dos alunos inscritos nos prazos estabelecidos tecircm prioridade os indiviacuteduos encaminhados

por instituiccedilotildees sem fins lucrativos de direito puacuteblico ou privado por declarado interesse eou

necessidade na frequecircncia da USMMA

c) Apoacutes a ocupaccedilatildeo total das vagas por disciplina ficaratildeo os candidatos a alunos na lista de

espera sendo comunicado pela USMMA a entrada na disciplina

9 Disciplinas Aacutereas de Interesse

Artes decorativas pintura e lavores informaacutetica teoacutericas (cuidados praacuteticos de sauacutede inglecircs

francecircs direito fiscal e da famiacutelia cidadania linguagem humana e literatura de expressatildeo

portuguesa matemaacutetica entre outras) muacutesica e grupos corais e ceacutenicos e outras

Estas aacutereas de interesse satildeo aquelas que ao longo do tempo tecircm vindo a manter-se no entanto

haacute sempre a integraccedilatildeo de novas aacutereas de acordo com a disponibilidade dos professores

voluntaacuterios em cada ano letivo

No final do prazo definido para as inscriccedilotildees todas as disciplinas teoacutericas com menos de 6

alunos inscritos natildeo iniciaratildeo a sua atividade Sem prejuiacutezo do mencionado poderaacute a

coordenaccedilatildeo propor ao oacutergatildeo executivo o iniacutecio de disciplinas teoacutericas com menos de 6 alunos

desde que devidamente fundamentado

Para aleacutem do funcionamento diaacuterio das aulas haacute ainda a possibilidade de serem criados e

dinamizados ateliecircs pontuais foacuteruns de discussatildeo e accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo sobre diversos

temas de interesse para os alunos

10 Organizaccedilatildeo da USMMA

A USMMA estaacute integrada no Gabinete Teacutecnico de Intervenccedilatildeo Comunitaacuteria da Uniatildeo das

Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo cuja atividade e funcionamento assenta no seu

regulamento especiacutefico neste conjunto de normas internas de funcionamento e no seu plano

anual de atividades

O funcionamento diaacuterio de todas as aulas seminaacuterios ateliers e outras iniciativas eacute assegurado

pelos professores voluntaacuterios agrave exceccedilatildeo de uma aula de informaacutetica e grupo coral e cavaquinho




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que quer pela sua especificidade quer pelo elevado nuacutemero de alunos que as frequenta natildeo

tem existido ateacute ao momento voluntaacuterios disponiacuteveis sendo as mesmas asseguradas por

teacutecnicos da UFMMA e um professor remunerado para o efeito

As atividades realizam-se de acordo com o plano anual de atividades e as aulas desenvolvem-se

de acordo com o horaacuterio escolar elaborado no iniacutecio de cada trimestre de acordo com os

interesses e compatibilidades dos professores voluntaacuterios

As aulas iniciam-se em Outubro e terminam em Junho do ano seguinte sendo-lhes atribuiacuteda a

denominaccedilatildeo de disciplinas anuais ou semestrais de acordo com o ano letivo Todas as

atividades terminam com as interrupccedilotildees letivas

Durante o mecircs de Julho e Agosto interrompem-se todas as atividades do projeto

A USMMA tem uma bolsa de voluntaacuterios cujo enquadramento legal no essencial eacute feito com

base na Lei nordm 7198 de 3 de novembro onde devem inscrever-se todos os interessados em

colaborar no projeto mediante preenchimento de ficha proacutepria para o efeito

O funcionamento da USMMA eacute assegurado por teacutecnicos da UFMMA e professores voluntaacuterios

das mais diferentes aacutereas do conhecimento

11 Serviccedilos prestados

A USMMA organiza os seguintes serviccedilos de animaccedilatildeo sociocultural

a) Aulas teoacutericas e praacuteticas de diversas disciplinas

b) Seminaacuterios e cursos multidisciplinares

c) Passeios e viagens culturais

d) Grupos recreativos

e) Divulgaccedilatildeo e informaccedilatildeo de serviccedilos destinados aos seniores

f) Atividades socioculturais propostas pelos alunos da USMMA aprovadas pela

coordenaccedilatildeo




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12 Coordenaccedilatildeo

A entidade gestora e responsaacutevel pela USMMA eacute a Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte

Abraatildeo que para o efeito nomeia um(a) Coordenador(a) responsaacutevel pelas atividades da

USMMA

121 Compete agrave coordenaccedilatildeo

Promover a gestatildeo sustentaacutevel dos recursos disponiacuteveis (humanos fiacutesicos e financeiros)

tendo em vista a eficaacutecia e eficiecircncia do serviccedilo puacuteblico e contribuir para a participaccedilatildeo e

bem-estar de todos os alunos e colaboradores da USMMA

Elaborar o plano anual de atividades e submetecirc-lo a aprovaccedilatildeo superior

Coordenar todo o funcionamento e dinacircmica da USMMA

Articular com todos os serviccedilos internos da freguesia sempre que necessaacuterio

Marcar e moderar as reuniotildees trimestrais do conselho pedagoacutegico a reuniatildeo anual de

professores e todas as reuniotildees que se julguem necessaacuterias

Avaliar sempre que necessaacuterio a possibilidade de realizaccedilatildeo de atividades ou iniciativas

que natildeo constem do plano anual de atividades

Garantir a participaccedilatildeo da USMMA na organizaccedilatildeo e realizaccedilatildeo da Feira Solidaacuteria e das

Instituiccedilotildees assim como nos eventos promovidos pela UFMMA

Garantir a participaccedilatildeo da USMMA em todas as iniciativas relevantes organizadas pela

Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS) e Nuacutecleo de Academias do Universo Seacutenior

(NAUS)

Elaborar e dar a conhecer o relatoacuterio anual de avaliaccedilatildeo do projeto com base na

informaccedilatildeo recolhida atraveacutes dos questionaacuterios aplicados aos alunos e professores

Elaborar toda a informaccedilatildeo necessaacuteria para os meios de divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo da

UFMMA

Dar conhecimento do funcionamento da USMMA nos relatoacuterios e reuniotildees do GTIC




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Efetuar todas as diligecircncias necessaacuterias junto das entidades puacuteblicas e ou privadas

importantes para o desenvolvimento de iniciativas accedilotildees e ou encontros no acircmbito do

funcionamento da USMMA

Fazer todas as diligecircncias necessaacuterias para garantir o bom funcionamento visibilidade e

boa divulgaccedilatildeo da USMMA

122 Compete ao(agrave) Coordenador(a)

a) Desenvolver as atividades regulares da USMMA

b) Promover novos serviccedilos e melhoria constante

c) Assegurar o cumprimento das presentes Normas de Funcionamento

d) Apresentar a proposta de orccedilamento anual e respetivas retificaccedilotildees bem como relatoacuterio

de atividades

13 Conselho pedagoacutegico e reuniotildees

a) O Conselho Pedagoacutegico eacute composto por coordenador 3 professores 3 alunos

Presidente da UFMMA e Vogal da UFMM

b) Os professores que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos na primeira reuniatildeo do

ano letivo pelos professores com atividade no ano letivo em causa

c) Os alunos que compotildeem o Conselho Pedagoacutegico satildeo eleitos entre os delegados de turma

eleitos nas diversas disciplinas aquando da primeira reuniatildeo

d) O Conselho Pedagoacutegico reuacutene na uacuteltima semana de cada trimestre preferencialmente

nos meses de Dezembro Marccedilo e Junho em data e hora a agendar

e) A reuniatildeo anual de avaliaccedilatildeo do projeto realiza-se no final de cada ano letivo com todos

os professores

f) Poderatildeo ser agendadas outras reuniotildees que se verifiquem necessaacuterias




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14 Bolsa de professores voluntaacuterios

Para as suas atividades letivas a USMMA conta com a participaccedilatildeo de professores e

colaboradores voluntaacuterios ao abrigo da Lei 7198 de 3 de Novembro que enquadra o Programa

de Voluntariado

Voluntariado eacute o conjunto de accedilotildees de interesse social e comunitaacuterio realizado de forma

desinteressada por pessoas no acircmbito de projetos programas e outras formas de

intervenccedilatildeo ao serviccedilo dos indiviacuteduos das famiacutelias e da comunidade desenvolvidos sem

fins lucrativos por entidades puacuteblicas ou privadas

Natildeo satildeo abrangidas pela presente lei as atuaccedilotildees que embora desinteressadas tenham

um caraacuteter isolado e esporaacutedico ou sejam determinadas por razotildees familiares de

amizade e de boa vizinhanccedila

O voluntaacuterio eacute o indiviacuteduo que de forma livre desinteressada e responsaacutevel se

compromete de acordo com as aptidotildees proacuteprias e no seu tempo livre a realizar accedilotildees

de voluntariado no acircmbito de uma organizaccedilatildeo promotora

A qualidade de voluntaacuterio natildeo pode de qualquer forma decorrer de relaccedilatildeo de trabalho

subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de conteuacutedo patrimonial com a

organizaccedilatildeo promotora


subordinado ou autoacutenomo ou de qualquer relaccedilatildeo de contudo patrimonial com a

organizaccedilatildeo promotora sem prejuiacutezo de regimes especiais constantes da lei

Assim podem ser voluntaacuterios na USMMA todos os interessados que reuacutenam os requisitos e

tenham disponibilidade para colaborar mediante o preenchimento de ficha proacutepria disponiacutevel

na paacutegina oficial da UFMMA ou diretamente na secretaria da USMMA




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15 Certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio

A certificaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio seraacute feita no final de cada ano letivo mediante certificado

emitido pelo UFMMA a entregar aos professores voluntaacuterios durante a festa de encerramento

do ano letivo no acircmbito das iniciativas de encerramento das atividades

16 Acordos de compromisso

No iniacutecio de cada ano letivo eacute estabelecido e assinado Acordo de Compromisso entre a UFMMA

e cada um dos professores voluntaacuterios

17 Funcionamento e Horaacuterios

a) O periacuteodo letivo inicia-se em Outubro e termina em Junho do ano civil seguinte e inclui

atividades curriculares e extracurriculares

b) Para as pausas letivas eacute adotado o calendaacuterio escolar do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo

c) As atividades curriculares funcionam de Segunda a Sexta-feira das 900h agraves 1700h

d) As atividades extracurriculares podem-se realizar todos os dias da semana em horaacuterios a

definir pelo Coordenador da USMMA

e) As aulas da USMMA funcionam em horaacuterios a combinar no iniacutecio de cada ano letivo de

acordo com a disponibilidade dos professores voluntaacuterios

f) As restantes atividades podem funcionar durante toda a semana e todo o ano em horaacuterios a

agendar combinar de acordo com o tipo de atividade e local de realizaccedilatildeo

g) A USMMA funciona durante o ano acadeacutemico letivo sendo as aulas interrompidas de

acordo com o calendaacuterio escolar nacional nomeadamente Natal Carnaval Paacutescoa e nos

meses de Julho e Agosto

171 Horaacuterio de funcionamento das aulas

De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 17h00




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172 Horaacuterio de funcionamento da secretaria

De 2ordf a 6ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00

Tesouraria 3ordf e 5ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Monte Abraatildeo

2ordf e 4ordf feira das 9h00 agraves 12h30 e das 14h00 agraves 17h00 em Massamaacute

18 Deveres da USMMA

a) Assegurar a boa manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees e dos serviccedilos

b) Cumprir e fazer cumprir as Normas de Funcionamento interno

c) Assegurar o normal funcionamento da USMMA

d) Elaborar o plano anual de atividades (todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas

fora do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar)

e) Elaborar o horaacuterio escolar e divulga-lo no siacutetio oficial da freguesia

f) Respeitar os deveres e direitos dos alunos e dos professores

g) Subscrever um seguro escolar para os alunos e professores voluntaacuterios

h) Fomentar o desenvolvimento luacutedico cultural acadeacutemico e social dos alunos

i) Fomentar os laccedilos de amizade solidariedade e cooperaccedilatildeo entre todos

j) Informar os alunos dos prazos para pagamento das propinas

k) Divulgar todas as iniciativas e eventos no placard da USMMA e na paacutegina oficial da freguesia

l) Programar e organizar todos os eventos e iniciativas no acircmbito do funcionamento da

USMMA e de acordo com o plano anual de atividades

m) Informar os intervenientes que todas as iniciativas ou atividades que sejam propostas fora

do plano anual de atividades poderatildeo natildeo se realizar

n) Garantir a existecircncia de bom relacionamento entre alunos professores funcionaacuterios e

colaboradores no acircmbito do projeto

o) Sensibilizar todos os intervenientes para a boa utilizaccedilatildeo pelos equipamentos e instalaccedilotildees

da USMMA

p) Proporcionar aos alunos a sua participaccedilatildeo ativa nas atividades da USMMA em que se

inscrevem




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q) Aceitar e analisar as sugestotildees de alunos e professores que melhorem a qualidade do

serviccedilo prestado

r) Criar um meio de identificaccedilatildeo dos alunos

19 Deveres dos professores voluntaacuterios

Colaborar para o bom funcionamento da USMMA

Observar as normas que regulam o funcionamento da entidade a que prestam

colaboraccedilatildeo e dos respetivos programas ou projetos

Atuar de forma diligente isenta e solidaacuteria

Zelar pela boa utilizaccedilatildeo dos recursos materiais e dos bens equipamentos e utensiacutelios

postos ao seu dispor

Colaborar com os profissionais da organizaccedilatildeo promotora respeitando as suas opccedilotildees e

seguindo as suas orientaccedilotildees teacutecnicas propondo melhorias e sugestotildees

Natildeo assumir o papel de representante de organizaccedilatildeo promotora sem o conhecimento e

preacutevia autorizaccedilatildeo desta

Garantir a regularidade do exerciacutecio do trabalho voluntaacuterio de acordo com o programa

acordado com a organizaccedilatildeo promotora

Definir no iniacutecio de cada ano escolar o seu plano de trabalho onde deveratildeo incluir as

eventuais visitas passeios e outras iniciativas que se propotildeem realizar durante o ano em

vigor e entrega-lo na secretaria da USMMA ateacute 1 de Outubro de cada ano

Colaborar por vontade proacutepria para a elaboraccedilatildeo do plano anual de atividades

entregando as propostas na secretaria da USMMA ateacute 30 de Novembro de cada ano

Todos os professores deveratildeo dar conhecimento na secretaria da USMMA de todas as

anomalias nos equipamentos que tecircm ao dispor assim como qualquer contratempo que

possa surgir no relacionamento entre Alunos e Professores

Todos os professores devem informar do interesse de novos alunos em frequentar a

USMMA desde que disso tenham conhecimento




14

A admissatildeo dos alunos faz-se uacutenica e exclusivamente nos periacuteodos definidos para o

efeito e eacute da responsabilidade da USMMA

Todos os professores e teacutecnicos devem colaborar para a avaliaccedilatildeo do projeto

20 Suspensatildeo e cessaccedilatildeo do trabalho voluntaacuterio

De acordo com a lei do voluntariado todo o voluntaacuterio que pretenda interromper ou

cessar o trabalho voluntaacuterio deve informar a entidade promotora com a maior

antecedecircncia possiacutevel

A organizaccedilatildeo promotora pode dispensar a colaboraccedilatildeo do voluntaacuterio a tiacutetulo

temporaacuterio ou definitivo sempre que a alteraccedilatildeo dos objetivos ou das praacuteticas

institucionais o justifique

A organizaccedilatildeo promotora pode determinar a suspensatildeo ou cessaccedilatildeo da colaboraccedilatildeo do

voluntaacuterio em todos ou em alguns domiacutenios de atividade no caso de incumprimento

grave e reiterado do programa de voluntariado por parte do voluntaacuterio

21 Deveres dos alunos

Satildeo deveres dos alunos

a) Fazer a inscriccedilatildeo de admissatildeo na USMMA nos prazos definidos

b) Manter um bom relacionamento com os outros alunos professores funcionaacuterios e com a

instituiccedilatildeo em geral

c) Colaborar para o bom funcionamento do projeto

d) Zelar pelos equipamentos e instalaccedilotildees da USMMA

e) Pagar o seguro no momento da inscriccedilatildeo

f) Pagar as propinas atempadamente

g) Receber um recibo dos valores entregues

h) Possuir o cartatildeo de aluno da USMMA que deve acompanhar o aluno em todas as atividades

da USMMA




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i) Participar ativamente nas atividades da USMMA em que se inscrevem sendo que por

motivos imprevistos ou doenccedila devem informar atempadamente a secretaria da

desistecircncia ou natildeo comparecircncia

j) Usar equipamento adequado e observar com rigor as recomendaccedilotildees dos teacutecnicos relativas

a higiene e seguranccedila nas atividades

k) Apresentar as sugestotildees que no seu entender melhorem a qualidade do serviccedilo prestado

l) Cumprir as normas de funcionamento interno os valores e ideaacuterio da instituiccedilatildeo

22 Direitos dos alunos

Satildeo direitos dos alunos

a) Direito a conhecer as Normas de Funcionamento da USMMA

b) Direito a participar e abandonar a USMMA por vontade proacutepria

c) Direito a participar ativamente nas atividades da USMMA

d) Direito agrave individualidade e agrave confidencialidade

e) Direito a reclamarelogiar ou indicar sugestotildees sobre os serviccedilos prestados

23 Taxa

As taxas devidas pela frequecircncia da USMMA encontram-se definidas no regulamento e tabela

de taxas e outras receitas da Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e Monte Abraatildeo de acordo com

a Lei nordm 53-E2006 de 29 de Dezembro que aprova o regime geral das taxas das autarquias

locais

1 Para frequecircncia da USMMA eacute devido o pagamento de uma taxa

2 O valor da taxa para cada ano letivo de frequecircncia da USMMA eacute definido antes do iniacutecio do

ano letivo e afixado na abertura das inscriccedilotildees

3 O valor da taxa de inscriccedilatildeo destina-se na sua totalidade ao pagamento das despesas de

seguro escolar aquisiccedilatildeo de materiais de uso coletivo bem como outras despesas inerentes ao

seu funcionamento e manutenccedilatildeo

4 Existem duas modalidades alternativas de pagamento




16

a) Taxa de 100 euro anuais que inclui inscriccedilatildeo propinas sem frequecircncia de um limite

maacuteximo de disciplinas e seguro escolar

b) Taxa de 5 euro por disciplina por mecircs Esta modalidade obriga ao pagamento no ato de

inscriccedilatildeo do valor do seguro escolar

5 A taxa de 100 euro poderaacute ser paga em prestaccedilotildees mensais sucessivas ateacute ao maacuteximo de 5

6 Nenhuma das taxas inclui material de trabalho individual O tipo e a forma de aquisiccedilatildeo deste

material satildeo acordados em cada disciplina com o respetivo orientador

7 O pagamento pode ser efetuado em numeraacuterio ou em cheque no ato da inscriccedilatildeo no caso de

pagamento uacutenico ou ateacute ao dia 15 de cada mecircs e nos meses acordados no caso de pagamento

em prestaccedilotildees

8 A verificaccedilatildeo de mora no pagamento para aleacutem de 2 meses do acordado implica a anulaccedilatildeo

da inscriccedilatildeo na USMMA e a perda dos valores que jaacute tiver pago

9 Natildeo haveraacute renovaccedilatildeo da inscriccedilatildeo em novo Ano Letivo caso se verifiquem prestaccedilotildees em

mora

8 Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA ficaratildeo isentos de

pagamento de taxas

24 Isenccedilatildeo de taxa

Satildeo isentos do pagamento de taxas de frequecircncia da USMMA

a) Os alunos que prestem serviccedilo voluntaacuterio como docentes na USMMA

b) Os alunos residentes na freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo mediante apresentaccedilatildeo

de declaraccedilatildeo de insuficiecircncia econoacutemica emitida pela Junta de Freguesia

25 Faltas suspensatildeo da matriacutecula e desistecircncias

Seratildeo canceladas todas as matriacuteculas dos alunos que faltem 4 vezes consecutivas ou

interpoladas agrave mesma disciplina injustificadamente Justificaccedilotildees

Comprovativo de doenccedila proacutepria ou familiar




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Comprovativo de presenccedila em instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas para resoluccedilatildeo de

tarefas ou problemas de ordem pessoal

A suspensatildeo da matriacutecula soacute eacute considerada no caso de intervenccedilatildeo ciruacutergica ou de qualquer

causa de forccedila maior sempre que justificada

As desistecircncias devem ser comunicadas com um mecircs de antecedecircncia relativamente agrave data em

que produziratildeo efeitos mediante pedido por escrito

Os alunos que desistam das iniciativas soacute poderatildeo reingressar caso haja vagas nas disciplinas

pretendidas

26 Inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas

Todas as inscriccedilotildees para passeios visitas e outras iniciativas satildeo efetuadas na secretaria da

USMMA

Nas iniciativas sujeitas a pagamento o mesmo deveraacute ser feito no ato da inscriccedilatildeo sob pena de

natildeo ser considerada a inscriccedilatildeo

Para os casos de natildeo comparecircncia em iniciativas jaacute pagas desde que natildeo avisado o serviccedilo com

a antecedecircncia de pelo menos 48 horas para ser feita a substituiccedilatildeo por eventual interessado

natildeo seraacute devolvido o montante em causa

As substituiccedilotildees de alunos nas iniciativas satildeo da inteira responsabilidade do serviccedilo e

respeitaratildeo sempre a lista de espera se a houver

Os alunos tecircm lugar no autocarro de acordo com a ordem de inscriccedilatildeo nas iniciativas

Nas iniciativas regulares soacute podem participar os alunos da USMMA inscritos no ano a que

respeita a iniciativa e com as propinas em dia

Nas iniciativas pontuais (viajem de final de ano e festa de encerramento do ano letivo) podem

participar cocircnjuges outros familiares e amigos dos alunos e professores

27 Fotocoacutepias

As fotocoacutepias devem ser solicitadas na secretaria pelo professor eou delegado de turma com

uma antecedecircncia miacutenima de 2 dias uacuteteis




18

28 Omissotildees

As situaccedilotildees omissas das presentes normas seratildeo apreciadas em primeira anaacutelise pelo(a)

Coordenador(a) da USMMA e em segunda anaacutelise pela Uniatildeo das Freguesias de Massamaacute e

Monte Abraatildeo

29 Disposiccedilotildees finais

As eventuais reclamaccedilotildees ou sugestotildees deveratildeo ser apresentadas agrave Coordenaccedilatildeo que procuraraacute

resolver caso a caso Se excederem a sua competecircncia apresentaacute-las-aacute superiormente para

resoluccedilatildeo

As presentes normas internas de funcionamento seratildeo objeto de alteraccedilatildeo ou revogaccedilatildeo

sempre que se justifique Casos natildeo previstos neste documento seratildeo objeto de anaacutelise e ou

apreciados superiormente pelo Presidente da UFMMA

Seraacute entregue uma coacutepia do documento ldquoNormas de Funcionamento Interno da USMMArdquo aos

alunos e professores teacutecnicos e outros colaboradores que por sua vez assinaratildeo tomando

conhecimento das mesmas

Massamaacute e Monte Abraatildeo 30 de agosto de 2017

Aprovado em Reuniatildeo de Executivo de 09 de janeiro de 2018




2

1 Introduccedilatildeo

Com o aumento da esperanccedila de vida nas sociedades contemporacircneas ocidentais a idade

seacutenior natildeo constitui apenas uma vitoacuteria sobre o tempo mas sobretudo deve ser vista como um

valor inter-geracional e uma representaccedilatildeo de criatividade necessaacuteria Como parte ativa do

meio social torna-se assim essencial reconhecer o idoso como uma referecircncia viva da

memoacuteria coletiva e um cidadatildeo ativo na sociedade

Nesta medida as Universidades para a Terceira Idade surgem como uma mais-valia para manter

a teia das relaccedilotildees sociais na comunidade e na famiacutelia em que os idosos se inserem Como bem

refere o Regulamento das Universidades para a Terceira Idade (RUTIS) no seu artigo 4ordm estas

ldquosatildeo a resposta social que visa criar e dinamizar regularmente atividades sociais culturais

educacionais e de conviacutevio preferencialmente para e pelos maiores de 55 anos Quando

existirem atividades educativas seraacute em regime natildeo formal sem fins de certificaccedilatildeo e no

contexto da formaccedilatildeo ao longo da vidardquo1 As atividades desempenhadas podem contribuir para

partilhar ideias construir projetos desenvolver capacidades e aumentar e trocar

conhecimentos adquiridos ao longo de uma vida

Com este intuito e para complementar a resposta social educativa e cultural dirigida agrave

populaccedilatildeo seacutenior da Freguesia de Massamaacute e Monte Abraatildeo a Junta de Freguesia implementou

e desenvolveu o projeto Universidade Seacutenior de Massamaacute e Monte Abraatildeo (USMMA)

registando uma crescente procura a cada dia de atividade

O objetivo das presentes normas de funcionamento que dentro das disponibilidades da

Freguesia enquanto comunidade visa garantir que os seus cidadatildeos tenham acesso a um

sistema estruturado de ocupaccedilatildeo de tempos livres dedicado especialmente agrave idade seacutenior

1 In wwwrutisorg Regulamento das UTIs art 4ordm




3





2 Pertenccedila








3Divisa




4 Objetivo







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frequentam a USMMA















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atividades








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USMMA
















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de atividades











os professores





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de Voluntariado























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23 Taxa




locais











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mora


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pretendidas



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27 Fotocoacutepias






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2 Pertenccedila








3Divisa




4 Objetivo







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frequentam a USMMA















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Documents

Universidade Sénior de Massamá e Monte Abraão …. Dr. Francisco Ribeiro de Spínola, s/n Massamá · 2745-872 Queluz · Tel.: 21 013 35 50 · Fax:21 438 91 70 e-mail: [email protected]