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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

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Page 1: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Reitora Acircngela Maria Paiva Cruz

Vice-Reitora

Maria de Faacutetima Freire Melo Ximenes

Presidente da Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial

Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo

Superintendente de Infraestrutura Gustavo Fernandes Rosado Coecirclho

Diretor da EDUFRN Herculano Campos

Editor

Helton Rubiano

Todos os direitos reservados Proibida a reproduccedilatildeo armazenamento ou transmissatildeo desta cartilha por quaisquer meios sem preacutevia autorizaccedilatildeo por escrito da UFRN-CAENE

Projeto graacutefico capa e diagramaccedilatildeo Nilberto Gomes de Sousa Fotos Bartira Freitas Calado Iris Diana da Costa Santos Gilnadson da Silva Bertuleza Nilberto Gomes de Sousa

EQUIPE TEacuteCNICA

Ilustraccedilotildees Gilnadson da Silva Bertuleza Theacuteo de Varela de Albuquerque Araujo Projeto graacutefico Nilberto Gomes de Sousa Revisatildeo Nouraide Queiroz

Catalogaccedilatildeo na fonte Biblioteca Central Zila Mamede BCZMUFRN

APRESENTACcedilAtildeO 5

INTRODUCcedilAtildeO 7

O QUE Eacute ACESSIBILIDADE 10

O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL 10

COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE 10

O QUE Eacute NORMA 11

O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA 11

A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA 11

TRANSPORTE PUacuteBLICO 12

PONTO DE OcircNIBUS 12

CALCcedilADAS 14

PISOS 14

FAIXAS LIVRES 15

GUIA REBAIXADA 16

ESTACIONAMENTO 17

ACESSOS 19

ESCADAS 19

RAMPA 21

SANITAacuteRIOS 23

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS 24

PORTAS 27

BALCOtildeES DE RECEPCcedilOtildeES E AUTO SERVICcedilO 29

CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS 30

SALAS DE AULAS 30

INFORMACcedilOtildeES 31

SUMAacuteRIO

5

] APRESENTACcedilAtildeO [

O acesso universal ao espaccedilo puacuteblico constitui-se um dos grandes

desafios para que se efetive a inclusatildeo social de pessoas com restriccedilatildeo

de mobilidade demandando esforccedilos combinados em todos os niacuteveis e

esferas da sociedade como parte de uma poliacutetica que promova a equipa-

raccedilatildeo de oportunidades e o exerciacutecio da cidadania

Produccedilatildeo e socializaccedilatildeo de conhecimentos sobre temas rela-

cionados ao acesso a permanecircncia e conclusatildeo com sucesso de estu-

dantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) no ensino superi-

or eacute uma das metas estabelecidas pela Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de

Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) A

publicaccedilatildeo deste manual tem o objetivo de subsidiar gestores e profis-

sionais da aacuterea na elaboraccedilatildeo e no planejamento de propostas com vis-

tas a garantir a acessibilidade de seus espaccedilos na perspectiva do dese-

nho universal

A presente publicaccedilatildeo eacute resultado das discussotildees do diagnoacutestico

de acessibilidade ambiental cuja pesquisa fora realizada de maio de

2010 a junho de 2011 como uma das atividades propostas pela Caene

em parceria com a Superintendecircncia de Infraestrutura (SIN)UFRN

O diagnoacutestico realizado contemplou os vaacuterios campi da UFRN

possibilitando uma leitura das condiccedilotildees de acessibilidade existente

Os resultados sinalizaram para a necessidade de uma interven-

ccedilatildeo que exige o esforccedilo coletivo de toda a comunidade universitaacuteria pela

conscientizaccedilatildeo da importacircncia adequaccedilatildeo e construccedilatildeo de espaccedilos

acessiacuteveis eliminando toda e qualquer forma de barreira arquitetocircnica

no acircmbito da instituiccedilatildeo

Assim a Caene espera contribuir para a melhoria da acessibilida-

de ao mesmo tempo em que a UFRN vem atender a legislaccedilatildeo brasilei-

ra priorizando em sua agenda institucional a responsabilidade social

para que todos sem distinccedilatildeo tenham o direito de ir e vir garantido

inclusive nas instituiccedilotildees de Ensino Superior

Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo Presidente da Caene

6

A inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia eacute tema de discussatildeo em

niacutevel mundial No Brasil estaacute na agenda do governo como uma poliacutetica

de atenccedilatildeo prioritaacuteria respaldada legalmente por vaacuterios documentos

(leis decretos resoluccedilotildees portarias emendas normas teacutecnicas entre

outros) de modo a garantir os direitos fundamentais dessas pessoas

Dentre esses direitos destaca-se o acesso de todos a qualquer

espaccedilo social que ainda hoje eacute negado a milhotildees de pessoas com defici-

ecircncia ou mobilidade reduzida implicando no direito de ir e vir dessas

pessoas marginalizando-as e excluindo-as do contexto social

A presenccedila de barreiras arquitetocircnicas eou ambientais tais co-

mo presenccedila de degraus portas estreitas falta de sinalizaccedilatildeo entre ou-

tros nos espaccedilos puacuteblicos atestam o desrespeito e o natildeo cumprimento

em sua integralidade das leis que garantem a acessibilidade

Nas instituiccedilotildees de ensino essa eacute ainda uma realidade que difi-

culta o acesso e a permanecircncia de muitos estudantes principalmente

daqueles com deficiecircncias fiacutesica e visual inclusive no ensino superior

impedindo na maioria das vezes o sucesso acadecircmico e social desses

estudantes

] INTRODUCcedilAtildeO [

7

Diante desse entendimento a Caene propocircs a realizaccedilatildeo de um

diagnoacutestico de acessibilidade no acircmbito da UFRN com vistas a conhecer

sua realidade e planejar accedilotildees para a promoccedilatildeo de acessibilidade

Eacute oportuno lembrar que o presente manual apesar de estar vol-

tado para um diagnoacutestico local reflete uma realidade comum na maioria

das universidades puacuteblicas brasileiras constituindo-se portanto numa

importante contribuiccedilatildeo para gestores e profissionais responsaacuteveis pela

construccedilatildeo de ambientes acessiacuteveis e inclusivos na esfera universitaacuteria

Considerando a quantidade de informaccedilotildees publicadas na legisla-

ccedilatildeo sobre acessibilidade fiacutesica particularmente na NBR 90502004 o

presente manual sintetiza por meio de orientaccedilotildees baacutesicas de modo

praacutetico e direto os principais aspectos a serem monitorados com base

no diagnoacutestico de acessibilidade realizado para a garantia de uma cons-

truccedilatildeo acessiacutevel

A seleccedilatildeo dos itens apresentados no manual abordam os proble-

mas evidenciados nos laudos teacutecnicos Buscamos ao mesmo tempo for-

necer de acordo com a NBR 90502004 as devidas orientaccedilotildees que a-

companhadas de ilustraccedilotildees visam a facilitar a compreensatildeo e o enten-

dimento dessa norma

8

Para alertarmos o leitor sobre alguns itens escondidos no texto

da norma introduzimos os balotildees de alerta que objetivam evitar desli-

zes frequentes e alertar sobre detalhes pouco conhecidos mesmo pelos

profissionais da aacuterea

Por fim oferecemos uma lista de normas e de algumas institui-

ccedilotildees envolvidas com a acessibilidade e a inclusatildeo social de pessoas com

deficiecircncia na Cidade do NatalRN de uma maneira geral com o intuito

de viabilizar de forma evidente informaccedilotildees detalhadas sobre o tema

Nilberto Gomes de Sousa Arquiteto e Urbanista

9

10

] O QUE Eacute ACESSIBILIDADE [

Acessibilidade eacute a condiccedilatildeo proporcionada a todas as pessoas indistintamente de alcanccedilar perceber e utilizar de modo seguro e autocirc-nomo as edificaccedilotildees os espaccedilos urbanos seu mobiliaacuterio e equipamentos puacuteblicos e demais elementos A acessibilidade portanto deve garantir o direito agrave realizaccedilatildeo das atividades cotidianas mais simples assim como o acesso agrave educaccedilatildeo agrave sauacutede ao trabalho e ao lazer Essa garantia estaacute expressa na constituiccedilatildeo Federal art 227 pa-raacutegrafo 2deg

ldquoA lei disporaacute sobre normas de construccedilatildeo dos logradouros e dos edifiacute-cios de uso puacuteblico e de fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado agraves pessoas portadoras de deficiecircncia

] O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL [

Desenho universal eacute o desenho de espaccedilos e edifiacutecios que obje-tiva atender a maior diversidade possiacutevel de caracteriacutesticas antropomeacute-tricas e sensoriais da populaccedilatildeo

] COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE [

As normas para que seja promovida a acessibilidade encontram-se na NBR 90502004sup1 a qual estabelece os criteacuterios teacutecnicos que de-vem servir como referecircncia para projetos arquitetocircnicos urbaniacutesticos e paisagiacutesticos em edifiacutecios de uso puacuteblico ou privado reformas instala-ccedilotildees mobiliaacuterio urbanosup2 espaccedilos e equipamentos puacuteblicosup3 O estabelecimento desses criteacuterios observa as diversas condi-ccedilotildees de mobilidade e de apreensatildeo do ambiente com ou sem a ajuda de aparelhos especiacuteficos

sup2 Mobiliaacuterio urbano Todos os objetos elementos e pequenas construccedilotildees inte-grantes da paisagem urbana de natureza utilitaacuteria ou natildeo implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espa-

sup3 Equipamento urbano Todos os bens puacuteblicos e privados de utilidade puacuteblica destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos ne-cessaacuterios ao funcionamento da cidade implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espaccedilos puacuteblicos e privados

sup1 NBR ndeg 9050 Norma criada em 1985 sob o tiacutetulo Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos ur-banos agrave pessoa portadora de deficiecircncia

11

] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [

Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes

] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [

bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo

] O QUE Eacute NORMA [

Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴

⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt

Acesso em 5 set 2011

12

] TRANSPORTE PUacuteBLICO [

Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo

PONTO DE OcircNIBUS

Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes

nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa

de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre

de circulaccedilatildeo

As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico

13

Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo

Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Fonte Pesquisadores deste trabalho

14

] CALCcedilADAS [

Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em

qualquer condiccedilatildeo

natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas

a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5

seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima

de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a

rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento

grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das

circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar

no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de

15mm

O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas

nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-

rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-

ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-

guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-

de reduzida

PISOS

Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa

Fonte Pesquisadores deste trabalho

15

FAIXAS LIVRES

Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m

Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais

de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser

tratadas como tal

A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros

a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo

pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar

degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos

Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo

Fonte Pesquisadores deste trabalho

16

GUIA REBAIXADA

As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres

natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais

a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres

a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)

a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso

quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima

onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m

Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

17

Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas

] ESTACIONAMENTO [

As sinalizaccedilotildees horizontais

devem seguir o Manual

Brasileiro de

Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV

As sinalizaccedilotildees verticais

Deveratildeo obedecer

agraves resoluccedilotildees 303

e 3042008 do Contran

As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees

devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8

Foto estacionamento

Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante

Fonte Pesquisadores deste trabalho

18

Nuacutemero total de Vagas reservadas

Ateacute 10 -

De 11 a 100 1

Acima de 100 1

as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no

miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo

Tabela 1 - Iacutendice de vagas

Figura 8 - Vagas exclusivas

Fonte Theacuteo Varela

Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical

Fonte Theacuteo Varela

Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical

ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10

19

Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

20

Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 2: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

APRESENTACcedilAtildeO 5

INTRODUCcedilAtildeO 7

O QUE Eacute ACESSIBILIDADE 10

O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL 10

COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE 10

O QUE Eacute NORMA 11

O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA 11

A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA 11

TRANSPORTE PUacuteBLICO 12

PONTO DE OcircNIBUS 12

CALCcedilADAS 14

PISOS 14

FAIXAS LIVRES 15

GUIA REBAIXADA 16

ESTACIONAMENTO 17

ACESSOS 19

ESCADAS 19

RAMPA 21

SANITAacuteRIOS 23

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS 24

PORTAS 27

BALCOtildeES DE RECEPCcedilOtildeES E AUTO SERVICcedilO 29

CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS 30

SALAS DE AULAS 30

INFORMACcedilOtildeES 31

SUMAacuteRIO

5

] APRESENTACcedilAtildeO [

O acesso universal ao espaccedilo puacuteblico constitui-se um dos grandes

desafios para que se efetive a inclusatildeo social de pessoas com restriccedilatildeo

de mobilidade demandando esforccedilos combinados em todos os niacuteveis e

esferas da sociedade como parte de uma poliacutetica que promova a equipa-

raccedilatildeo de oportunidades e o exerciacutecio da cidadania

Produccedilatildeo e socializaccedilatildeo de conhecimentos sobre temas rela-

cionados ao acesso a permanecircncia e conclusatildeo com sucesso de estu-

dantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) no ensino superi-

or eacute uma das metas estabelecidas pela Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de

Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) A

publicaccedilatildeo deste manual tem o objetivo de subsidiar gestores e profis-

sionais da aacuterea na elaboraccedilatildeo e no planejamento de propostas com vis-

tas a garantir a acessibilidade de seus espaccedilos na perspectiva do dese-

nho universal

A presente publicaccedilatildeo eacute resultado das discussotildees do diagnoacutestico

de acessibilidade ambiental cuja pesquisa fora realizada de maio de

2010 a junho de 2011 como uma das atividades propostas pela Caene

em parceria com a Superintendecircncia de Infraestrutura (SIN)UFRN

O diagnoacutestico realizado contemplou os vaacuterios campi da UFRN

possibilitando uma leitura das condiccedilotildees de acessibilidade existente

Os resultados sinalizaram para a necessidade de uma interven-

ccedilatildeo que exige o esforccedilo coletivo de toda a comunidade universitaacuteria pela

conscientizaccedilatildeo da importacircncia adequaccedilatildeo e construccedilatildeo de espaccedilos

acessiacuteveis eliminando toda e qualquer forma de barreira arquitetocircnica

no acircmbito da instituiccedilatildeo

Assim a Caene espera contribuir para a melhoria da acessibilida-

de ao mesmo tempo em que a UFRN vem atender a legislaccedilatildeo brasilei-

ra priorizando em sua agenda institucional a responsabilidade social

para que todos sem distinccedilatildeo tenham o direito de ir e vir garantido

inclusive nas instituiccedilotildees de Ensino Superior

Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo Presidente da Caene

6

A inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia eacute tema de discussatildeo em

niacutevel mundial No Brasil estaacute na agenda do governo como uma poliacutetica

de atenccedilatildeo prioritaacuteria respaldada legalmente por vaacuterios documentos

(leis decretos resoluccedilotildees portarias emendas normas teacutecnicas entre

outros) de modo a garantir os direitos fundamentais dessas pessoas

Dentre esses direitos destaca-se o acesso de todos a qualquer

espaccedilo social que ainda hoje eacute negado a milhotildees de pessoas com defici-

ecircncia ou mobilidade reduzida implicando no direito de ir e vir dessas

pessoas marginalizando-as e excluindo-as do contexto social

A presenccedila de barreiras arquitetocircnicas eou ambientais tais co-

mo presenccedila de degraus portas estreitas falta de sinalizaccedilatildeo entre ou-

tros nos espaccedilos puacuteblicos atestam o desrespeito e o natildeo cumprimento

em sua integralidade das leis que garantem a acessibilidade

Nas instituiccedilotildees de ensino essa eacute ainda uma realidade que difi-

culta o acesso e a permanecircncia de muitos estudantes principalmente

daqueles com deficiecircncias fiacutesica e visual inclusive no ensino superior

impedindo na maioria das vezes o sucesso acadecircmico e social desses

estudantes

] INTRODUCcedilAtildeO [

7

Diante desse entendimento a Caene propocircs a realizaccedilatildeo de um

diagnoacutestico de acessibilidade no acircmbito da UFRN com vistas a conhecer

sua realidade e planejar accedilotildees para a promoccedilatildeo de acessibilidade

Eacute oportuno lembrar que o presente manual apesar de estar vol-

tado para um diagnoacutestico local reflete uma realidade comum na maioria

das universidades puacuteblicas brasileiras constituindo-se portanto numa

importante contribuiccedilatildeo para gestores e profissionais responsaacuteveis pela

construccedilatildeo de ambientes acessiacuteveis e inclusivos na esfera universitaacuteria

Considerando a quantidade de informaccedilotildees publicadas na legisla-

ccedilatildeo sobre acessibilidade fiacutesica particularmente na NBR 90502004 o

presente manual sintetiza por meio de orientaccedilotildees baacutesicas de modo

praacutetico e direto os principais aspectos a serem monitorados com base

no diagnoacutestico de acessibilidade realizado para a garantia de uma cons-

truccedilatildeo acessiacutevel

A seleccedilatildeo dos itens apresentados no manual abordam os proble-

mas evidenciados nos laudos teacutecnicos Buscamos ao mesmo tempo for-

necer de acordo com a NBR 90502004 as devidas orientaccedilotildees que a-

companhadas de ilustraccedilotildees visam a facilitar a compreensatildeo e o enten-

dimento dessa norma

8

Para alertarmos o leitor sobre alguns itens escondidos no texto

da norma introduzimos os balotildees de alerta que objetivam evitar desli-

zes frequentes e alertar sobre detalhes pouco conhecidos mesmo pelos

profissionais da aacuterea

Por fim oferecemos uma lista de normas e de algumas institui-

ccedilotildees envolvidas com a acessibilidade e a inclusatildeo social de pessoas com

deficiecircncia na Cidade do NatalRN de uma maneira geral com o intuito

de viabilizar de forma evidente informaccedilotildees detalhadas sobre o tema

Nilberto Gomes de Sousa Arquiteto e Urbanista

9

10

] O QUE Eacute ACESSIBILIDADE [

Acessibilidade eacute a condiccedilatildeo proporcionada a todas as pessoas indistintamente de alcanccedilar perceber e utilizar de modo seguro e autocirc-nomo as edificaccedilotildees os espaccedilos urbanos seu mobiliaacuterio e equipamentos puacuteblicos e demais elementos A acessibilidade portanto deve garantir o direito agrave realizaccedilatildeo das atividades cotidianas mais simples assim como o acesso agrave educaccedilatildeo agrave sauacutede ao trabalho e ao lazer Essa garantia estaacute expressa na constituiccedilatildeo Federal art 227 pa-raacutegrafo 2deg

ldquoA lei disporaacute sobre normas de construccedilatildeo dos logradouros e dos edifiacute-cios de uso puacuteblico e de fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado agraves pessoas portadoras de deficiecircncia

] O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL [

Desenho universal eacute o desenho de espaccedilos e edifiacutecios que obje-tiva atender a maior diversidade possiacutevel de caracteriacutesticas antropomeacute-tricas e sensoriais da populaccedilatildeo

] COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE [

As normas para que seja promovida a acessibilidade encontram-se na NBR 90502004sup1 a qual estabelece os criteacuterios teacutecnicos que de-vem servir como referecircncia para projetos arquitetocircnicos urbaniacutesticos e paisagiacutesticos em edifiacutecios de uso puacuteblico ou privado reformas instala-ccedilotildees mobiliaacuterio urbanosup2 espaccedilos e equipamentos puacuteblicosup3 O estabelecimento desses criteacuterios observa as diversas condi-ccedilotildees de mobilidade e de apreensatildeo do ambiente com ou sem a ajuda de aparelhos especiacuteficos

sup2 Mobiliaacuterio urbano Todos os objetos elementos e pequenas construccedilotildees inte-grantes da paisagem urbana de natureza utilitaacuteria ou natildeo implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espa-

sup3 Equipamento urbano Todos os bens puacuteblicos e privados de utilidade puacuteblica destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos ne-cessaacuterios ao funcionamento da cidade implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espaccedilos puacuteblicos e privados

sup1 NBR ndeg 9050 Norma criada em 1985 sob o tiacutetulo Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos ur-banos agrave pessoa portadora de deficiecircncia

11

] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [

Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes

] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [

bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo

] O QUE Eacute NORMA [

Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴

⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt

Acesso em 5 set 2011

12

] TRANSPORTE PUacuteBLICO [

Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo

PONTO DE OcircNIBUS

Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes

nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa

de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre

de circulaccedilatildeo

As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico

13

Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo

Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Fonte Pesquisadores deste trabalho

14

] CALCcedilADAS [

Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em

qualquer condiccedilatildeo

natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas

a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5

seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima

de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a

rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento

grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das

circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar

no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de

15mm

O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas

nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-

rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-

ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-

guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-

de reduzida

PISOS

Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa

Fonte Pesquisadores deste trabalho

15

FAIXAS LIVRES

Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m

Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais

de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser

tratadas como tal

A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros

a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo

pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar

degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos

Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo

Fonte Pesquisadores deste trabalho

16

GUIA REBAIXADA

As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres

natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais

a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres

a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)

a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso

quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima

onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m

Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

17

Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas

] ESTACIONAMENTO [

As sinalizaccedilotildees horizontais

devem seguir o Manual

Brasileiro de

Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV

As sinalizaccedilotildees verticais

Deveratildeo obedecer

agraves resoluccedilotildees 303

e 3042008 do Contran

As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees

devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8

Foto estacionamento

Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante

Fonte Pesquisadores deste trabalho

18

Nuacutemero total de Vagas reservadas

Ateacute 10 -

De 11 a 100 1

Acima de 100 1

as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no

miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo

Tabela 1 - Iacutendice de vagas

Figura 8 - Vagas exclusivas

Fonte Theacuteo Varela

Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical

Fonte Theacuteo Varela

Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical

ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10

19

Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

20

Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 3: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

5

] APRESENTACcedilAtildeO [

O acesso universal ao espaccedilo puacuteblico constitui-se um dos grandes

desafios para que se efetive a inclusatildeo social de pessoas com restriccedilatildeo

de mobilidade demandando esforccedilos combinados em todos os niacuteveis e

esferas da sociedade como parte de uma poliacutetica que promova a equipa-

raccedilatildeo de oportunidades e o exerciacutecio da cidadania

Produccedilatildeo e socializaccedilatildeo de conhecimentos sobre temas rela-

cionados ao acesso a permanecircncia e conclusatildeo com sucesso de estu-

dantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) no ensino superi-

or eacute uma das metas estabelecidas pela Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de

Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) A

publicaccedilatildeo deste manual tem o objetivo de subsidiar gestores e profis-

sionais da aacuterea na elaboraccedilatildeo e no planejamento de propostas com vis-

tas a garantir a acessibilidade de seus espaccedilos na perspectiva do dese-

nho universal

A presente publicaccedilatildeo eacute resultado das discussotildees do diagnoacutestico

de acessibilidade ambiental cuja pesquisa fora realizada de maio de

2010 a junho de 2011 como uma das atividades propostas pela Caene

em parceria com a Superintendecircncia de Infraestrutura (SIN)UFRN

O diagnoacutestico realizado contemplou os vaacuterios campi da UFRN

possibilitando uma leitura das condiccedilotildees de acessibilidade existente

Os resultados sinalizaram para a necessidade de uma interven-

ccedilatildeo que exige o esforccedilo coletivo de toda a comunidade universitaacuteria pela

conscientizaccedilatildeo da importacircncia adequaccedilatildeo e construccedilatildeo de espaccedilos

acessiacuteveis eliminando toda e qualquer forma de barreira arquitetocircnica

no acircmbito da instituiccedilatildeo

Assim a Caene espera contribuir para a melhoria da acessibilida-

de ao mesmo tempo em que a UFRN vem atender a legislaccedilatildeo brasilei-

ra priorizando em sua agenda institucional a responsabilidade social

para que todos sem distinccedilatildeo tenham o direito de ir e vir garantido

inclusive nas instituiccedilotildees de Ensino Superior

Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo Presidente da Caene

6

A inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia eacute tema de discussatildeo em

niacutevel mundial No Brasil estaacute na agenda do governo como uma poliacutetica

de atenccedilatildeo prioritaacuteria respaldada legalmente por vaacuterios documentos

(leis decretos resoluccedilotildees portarias emendas normas teacutecnicas entre

outros) de modo a garantir os direitos fundamentais dessas pessoas

Dentre esses direitos destaca-se o acesso de todos a qualquer

espaccedilo social que ainda hoje eacute negado a milhotildees de pessoas com defici-

ecircncia ou mobilidade reduzida implicando no direito de ir e vir dessas

pessoas marginalizando-as e excluindo-as do contexto social

A presenccedila de barreiras arquitetocircnicas eou ambientais tais co-

mo presenccedila de degraus portas estreitas falta de sinalizaccedilatildeo entre ou-

tros nos espaccedilos puacuteblicos atestam o desrespeito e o natildeo cumprimento

em sua integralidade das leis que garantem a acessibilidade

Nas instituiccedilotildees de ensino essa eacute ainda uma realidade que difi-

culta o acesso e a permanecircncia de muitos estudantes principalmente

daqueles com deficiecircncias fiacutesica e visual inclusive no ensino superior

impedindo na maioria das vezes o sucesso acadecircmico e social desses

estudantes

] INTRODUCcedilAtildeO [

7

Diante desse entendimento a Caene propocircs a realizaccedilatildeo de um

diagnoacutestico de acessibilidade no acircmbito da UFRN com vistas a conhecer

sua realidade e planejar accedilotildees para a promoccedilatildeo de acessibilidade

Eacute oportuno lembrar que o presente manual apesar de estar vol-

tado para um diagnoacutestico local reflete uma realidade comum na maioria

das universidades puacuteblicas brasileiras constituindo-se portanto numa

importante contribuiccedilatildeo para gestores e profissionais responsaacuteveis pela

construccedilatildeo de ambientes acessiacuteveis e inclusivos na esfera universitaacuteria

Considerando a quantidade de informaccedilotildees publicadas na legisla-

ccedilatildeo sobre acessibilidade fiacutesica particularmente na NBR 90502004 o

presente manual sintetiza por meio de orientaccedilotildees baacutesicas de modo

praacutetico e direto os principais aspectos a serem monitorados com base

no diagnoacutestico de acessibilidade realizado para a garantia de uma cons-

truccedilatildeo acessiacutevel

A seleccedilatildeo dos itens apresentados no manual abordam os proble-

mas evidenciados nos laudos teacutecnicos Buscamos ao mesmo tempo for-

necer de acordo com a NBR 90502004 as devidas orientaccedilotildees que a-

companhadas de ilustraccedilotildees visam a facilitar a compreensatildeo e o enten-

dimento dessa norma

8

Para alertarmos o leitor sobre alguns itens escondidos no texto

da norma introduzimos os balotildees de alerta que objetivam evitar desli-

zes frequentes e alertar sobre detalhes pouco conhecidos mesmo pelos

profissionais da aacuterea

Por fim oferecemos uma lista de normas e de algumas institui-

ccedilotildees envolvidas com a acessibilidade e a inclusatildeo social de pessoas com

deficiecircncia na Cidade do NatalRN de uma maneira geral com o intuito

de viabilizar de forma evidente informaccedilotildees detalhadas sobre o tema

Nilberto Gomes de Sousa Arquiteto e Urbanista

9

10

] O QUE Eacute ACESSIBILIDADE [

Acessibilidade eacute a condiccedilatildeo proporcionada a todas as pessoas indistintamente de alcanccedilar perceber e utilizar de modo seguro e autocirc-nomo as edificaccedilotildees os espaccedilos urbanos seu mobiliaacuterio e equipamentos puacuteblicos e demais elementos A acessibilidade portanto deve garantir o direito agrave realizaccedilatildeo das atividades cotidianas mais simples assim como o acesso agrave educaccedilatildeo agrave sauacutede ao trabalho e ao lazer Essa garantia estaacute expressa na constituiccedilatildeo Federal art 227 pa-raacutegrafo 2deg

ldquoA lei disporaacute sobre normas de construccedilatildeo dos logradouros e dos edifiacute-cios de uso puacuteblico e de fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado agraves pessoas portadoras de deficiecircncia

] O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL [

Desenho universal eacute o desenho de espaccedilos e edifiacutecios que obje-tiva atender a maior diversidade possiacutevel de caracteriacutesticas antropomeacute-tricas e sensoriais da populaccedilatildeo

] COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE [

As normas para que seja promovida a acessibilidade encontram-se na NBR 90502004sup1 a qual estabelece os criteacuterios teacutecnicos que de-vem servir como referecircncia para projetos arquitetocircnicos urbaniacutesticos e paisagiacutesticos em edifiacutecios de uso puacuteblico ou privado reformas instala-ccedilotildees mobiliaacuterio urbanosup2 espaccedilos e equipamentos puacuteblicosup3 O estabelecimento desses criteacuterios observa as diversas condi-ccedilotildees de mobilidade e de apreensatildeo do ambiente com ou sem a ajuda de aparelhos especiacuteficos

sup2 Mobiliaacuterio urbano Todos os objetos elementos e pequenas construccedilotildees inte-grantes da paisagem urbana de natureza utilitaacuteria ou natildeo implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espa-

sup3 Equipamento urbano Todos os bens puacuteblicos e privados de utilidade puacuteblica destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos ne-cessaacuterios ao funcionamento da cidade implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espaccedilos puacuteblicos e privados

sup1 NBR ndeg 9050 Norma criada em 1985 sob o tiacutetulo Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos ur-banos agrave pessoa portadora de deficiecircncia

11

] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [

Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes

] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [

bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo

] O QUE Eacute NORMA [

Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴

⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt

Acesso em 5 set 2011

12

] TRANSPORTE PUacuteBLICO [

Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo

PONTO DE OcircNIBUS

Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes

nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa

de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre

de circulaccedilatildeo

As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico

13

Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo

Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Fonte Pesquisadores deste trabalho

14

] CALCcedilADAS [

Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em

qualquer condiccedilatildeo

natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas

a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5

seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima

de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a

rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento

grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das

circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar

no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de

15mm

O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas

nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-

rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-

ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-

guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-

de reduzida

PISOS

Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa

Fonte Pesquisadores deste trabalho

15

FAIXAS LIVRES

Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m

Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais

de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser

tratadas como tal

A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros

a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo

pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar

degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos

Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo

Fonte Pesquisadores deste trabalho

16

GUIA REBAIXADA

As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres

natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais

a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres

a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)

a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso

quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima

onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m

Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

17

Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas

] ESTACIONAMENTO [

As sinalizaccedilotildees horizontais

devem seguir o Manual

Brasileiro de

Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV

As sinalizaccedilotildees verticais

Deveratildeo obedecer

agraves resoluccedilotildees 303

e 3042008 do Contran

As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees

devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8

Foto estacionamento

Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante

Fonte Pesquisadores deste trabalho

18

Nuacutemero total de Vagas reservadas

Ateacute 10 -

De 11 a 100 1

Acima de 100 1

as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no

miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo

Tabela 1 - Iacutendice de vagas

Figura 8 - Vagas exclusivas

Fonte Theacuteo Varela

Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical

Fonte Theacuteo Varela

Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical

ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10

19

Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

20

Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 4: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

Os resultados sinalizaram para a necessidade de uma interven-

ccedilatildeo que exige o esforccedilo coletivo de toda a comunidade universitaacuteria pela

conscientizaccedilatildeo da importacircncia adequaccedilatildeo e construccedilatildeo de espaccedilos

acessiacuteveis eliminando toda e qualquer forma de barreira arquitetocircnica

no acircmbito da instituiccedilatildeo

Assim a Caene espera contribuir para a melhoria da acessibilida-

de ao mesmo tempo em que a UFRN vem atender a legislaccedilatildeo brasilei-

ra priorizando em sua agenda institucional a responsabilidade social

para que todos sem distinccedilatildeo tenham o direito de ir e vir garantido

inclusive nas instituiccedilotildees de Ensino Superior

Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo Presidente da Caene

6

A inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia eacute tema de discussatildeo em

niacutevel mundial No Brasil estaacute na agenda do governo como uma poliacutetica

de atenccedilatildeo prioritaacuteria respaldada legalmente por vaacuterios documentos

(leis decretos resoluccedilotildees portarias emendas normas teacutecnicas entre

outros) de modo a garantir os direitos fundamentais dessas pessoas

Dentre esses direitos destaca-se o acesso de todos a qualquer

espaccedilo social que ainda hoje eacute negado a milhotildees de pessoas com defici-

ecircncia ou mobilidade reduzida implicando no direito de ir e vir dessas

pessoas marginalizando-as e excluindo-as do contexto social

A presenccedila de barreiras arquitetocircnicas eou ambientais tais co-

mo presenccedila de degraus portas estreitas falta de sinalizaccedilatildeo entre ou-

tros nos espaccedilos puacuteblicos atestam o desrespeito e o natildeo cumprimento

em sua integralidade das leis que garantem a acessibilidade

Nas instituiccedilotildees de ensino essa eacute ainda uma realidade que difi-

culta o acesso e a permanecircncia de muitos estudantes principalmente

daqueles com deficiecircncias fiacutesica e visual inclusive no ensino superior

impedindo na maioria das vezes o sucesso acadecircmico e social desses

estudantes

] INTRODUCcedilAtildeO [

7

Diante desse entendimento a Caene propocircs a realizaccedilatildeo de um

diagnoacutestico de acessibilidade no acircmbito da UFRN com vistas a conhecer

sua realidade e planejar accedilotildees para a promoccedilatildeo de acessibilidade

Eacute oportuno lembrar que o presente manual apesar de estar vol-

tado para um diagnoacutestico local reflete uma realidade comum na maioria

das universidades puacuteblicas brasileiras constituindo-se portanto numa

importante contribuiccedilatildeo para gestores e profissionais responsaacuteveis pela

construccedilatildeo de ambientes acessiacuteveis e inclusivos na esfera universitaacuteria

Considerando a quantidade de informaccedilotildees publicadas na legisla-

ccedilatildeo sobre acessibilidade fiacutesica particularmente na NBR 90502004 o

presente manual sintetiza por meio de orientaccedilotildees baacutesicas de modo

praacutetico e direto os principais aspectos a serem monitorados com base

no diagnoacutestico de acessibilidade realizado para a garantia de uma cons-

truccedilatildeo acessiacutevel

A seleccedilatildeo dos itens apresentados no manual abordam os proble-

mas evidenciados nos laudos teacutecnicos Buscamos ao mesmo tempo for-

necer de acordo com a NBR 90502004 as devidas orientaccedilotildees que a-

companhadas de ilustraccedilotildees visam a facilitar a compreensatildeo e o enten-

dimento dessa norma

8

Para alertarmos o leitor sobre alguns itens escondidos no texto

da norma introduzimos os balotildees de alerta que objetivam evitar desli-

zes frequentes e alertar sobre detalhes pouco conhecidos mesmo pelos

profissionais da aacuterea

Por fim oferecemos uma lista de normas e de algumas institui-

ccedilotildees envolvidas com a acessibilidade e a inclusatildeo social de pessoas com

deficiecircncia na Cidade do NatalRN de uma maneira geral com o intuito

de viabilizar de forma evidente informaccedilotildees detalhadas sobre o tema

Nilberto Gomes de Sousa Arquiteto e Urbanista

9

10

] O QUE Eacute ACESSIBILIDADE [

Acessibilidade eacute a condiccedilatildeo proporcionada a todas as pessoas indistintamente de alcanccedilar perceber e utilizar de modo seguro e autocirc-nomo as edificaccedilotildees os espaccedilos urbanos seu mobiliaacuterio e equipamentos puacuteblicos e demais elementos A acessibilidade portanto deve garantir o direito agrave realizaccedilatildeo das atividades cotidianas mais simples assim como o acesso agrave educaccedilatildeo agrave sauacutede ao trabalho e ao lazer Essa garantia estaacute expressa na constituiccedilatildeo Federal art 227 pa-raacutegrafo 2deg

ldquoA lei disporaacute sobre normas de construccedilatildeo dos logradouros e dos edifiacute-cios de uso puacuteblico e de fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado agraves pessoas portadoras de deficiecircncia

] O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL [

Desenho universal eacute o desenho de espaccedilos e edifiacutecios que obje-tiva atender a maior diversidade possiacutevel de caracteriacutesticas antropomeacute-tricas e sensoriais da populaccedilatildeo

] COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE [

As normas para que seja promovida a acessibilidade encontram-se na NBR 90502004sup1 a qual estabelece os criteacuterios teacutecnicos que de-vem servir como referecircncia para projetos arquitetocircnicos urbaniacutesticos e paisagiacutesticos em edifiacutecios de uso puacuteblico ou privado reformas instala-ccedilotildees mobiliaacuterio urbanosup2 espaccedilos e equipamentos puacuteblicosup3 O estabelecimento desses criteacuterios observa as diversas condi-ccedilotildees de mobilidade e de apreensatildeo do ambiente com ou sem a ajuda de aparelhos especiacuteficos

sup2 Mobiliaacuterio urbano Todos os objetos elementos e pequenas construccedilotildees inte-grantes da paisagem urbana de natureza utilitaacuteria ou natildeo implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espa-

sup3 Equipamento urbano Todos os bens puacuteblicos e privados de utilidade puacuteblica destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos ne-cessaacuterios ao funcionamento da cidade implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espaccedilos puacuteblicos e privados

sup1 NBR ndeg 9050 Norma criada em 1985 sob o tiacutetulo Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos ur-banos agrave pessoa portadora de deficiecircncia

11

] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [

Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes

] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [

bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo

] O QUE Eacute NORMA [

Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴

⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt

Acesso em 5 set 2011

12

] TRANSPORTE PUacuteBLICO [

Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo

PONTO DE OcircNIBUS

Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes

nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa

de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre

de circulaccedilatildeo

As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico

13

Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo

Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Fonte Pesquisadores deste trabalho

14

] CALCcedilADAS [

Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em

qualquer condiccedilatildeo

natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas

a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5

seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima

de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a

rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento

grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das

circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar

no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de

15mm

O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas

nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-

rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-

ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-

guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-

de reduzida

PISOS

Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa

Fonte Pesquisadores deste trabalho

15

FAIXAS LIVRES

Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m

Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais

de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser

tratadas como tal

A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros

a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo

pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar

degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos

Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo

Fonte Pesquisadores deste trabalho

16

GUIA REBAIXADA

As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres

natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais

a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres

a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)

a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso

quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima

onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m

Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

17

Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas

] ESTACIONAMENTO [

As sinalizaccedilotildees horizontais

devem seguir o Manual

Brasileiro de

Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV

As sinalizaccedilotildees verticais

Deveratildeo obedecer

agraves resoluccedilotildees 303

e 3042008 do Contran

As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees

devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8

Foto estacionamento

Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante

Fonte Pesquisadores deste trabalho

18

Nuacutemero total de Vagas reservadas

Ateacute 10 -

De 11 a 100 1

Acima de 100 1

as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no

miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo

Tabela 1 - Iacutendice de vagas

Figura 8 - Vagas exclusivas

Fonte Theacuteo Varela

Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical

Fonte Theacuteo Varela

Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical

ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10

19

Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

20

Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 5: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

A inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia eacute tema de discussatildeo em

niacutevel mundial No Brasil estaacute na agenda do governo como uma poliacutetica

de atenccedilatildeo prioritaacuteria respaldada legalmente por vaacuterios documentos

(leis decretos resoluccedilotildees portarias emendas normas teacutecnicas entre

outros) de modo a garantir os direitos fundamentais dessas pessoas

Dentre esses direitos destaca-se o acesso de todos a qualquer

espaccedilo social que ainda hoje eacute negado a milhotildees de pessoas com defici-

ecircncia ou mobilidade reduzida implicando no direito de ir e vir dessas

pessoas marginalizando-as e excluindo-as do contexto social

A presenccedila de barreiras arquitetocircnicas eou ambientais tais co-

mo presenccedila de degraus portas estreitas falta de sinalizaccedilatildeo entre ou-

tros nos espaccedilos puacuteblicos atestam o desrespeito e o natildeo cumprimento

em sua integralidade das leis que garantem a acessibilidade

Nas instituiccedilotildees de ensino essa eacute ainda uma realidade que difi-

culta o acesso e a permanecircncia de muitos estudantes principalmente

daqueles com deficiecircncias fiacutesica e visual inclusive no ensino superior

impedindo na maioria das vezes o sucesso acadecircmico e social desses

estudantes

] INTRODUCcedilAtildeO [

7

Diante desse entendimento a Caene propocircs a realizaccedilatildeo de um

diagnoacutestico de acessibilidade no acircmbito da UFRN com vistas a conhecer

sua realidade e planejar accedilotildees para a promoccedilatildeo de acessibilidade

Eacute oportuno lembrar que o presente manual apesar de estar vol-

tado para um diagnoacutestico local reflete uma realidade comum na maioria

das universidades puacuteblicas brasileiras constituindo-se portanto numa

importante contribuiccedilatildeo para gestores e profissionais responsaacuteveis pela

construccedilatildeo de ambientes acessiacuteveis e inclusivos na esfera universitaacuteria

Considerando a quantidade de informaccedilotildees publicadas na legisla-

ccedilatildeo sobre acessibilidade fiacutesica particularmente na NBR 90502004 o

presente manual sintetiza por meio de orientaccedilotildees baacutesicas de modo

praacutetico e direto os principais aspectos a serem monitorados com base

no diagnoacutestico de acessibilidade realizado para a garantia de uma cons-

truccedilatildeo acessiacutevel

A seleccedilatildeo dos itens apresentados no manual abordam os proble-

mas evidenciados nos laudos teacutecnicos Buscamos ao mesmo tempo for-

necer de acordo com a NBR 90502004 as devidas orientaccedilotildees que a-

companhadas de ilustraccedilotildees visam a facilitar a compreensatildeo e o enten-

dimento dessa norma

8

Para alertarmos o leitor sobre alguns itens escondidos no texto

da norma introduzimos os balotildees de alerta que objetivam evitar desli-

zes frequentes e alertar sobre detalhes pouco conhecidos mesmo pelos

profissionais da aacuterea

Por fim oferecemos uma lista de normas e de algumas institui-

ccedilotildees envolvidas com a acessibilidade e a inclusatildeo social de pessoas com

deficiecircncia na Cidade do NatalRN de uma maneira geral com o intuito

de viabilizar de forma evidente informaccedilotildees detalhadas sobre o tema

Nilberto Gomes de Sousa Arquiteto e Urbanista

9

10

] O QUE Eacute ACESSIBILIDADE [

Acessibilidade eacute a condiccedilatildeo proporcionada a todas as pessoas indistintamente de alcanccedilar perceber e utilizar de modo seguro e autocirc-nomo as edificaccedilotildees os espaccedilos urbanos seu mobiliaacuterio e equipamentos puacuteblicos e demais elementos A acessibilidade portanto deve garantir o direito agrave realizaccedilatildeo das atividades cotidianas mais simples assim como o acesso agrave educaccedilatildeo agrave sauacutede ao trabalho e ao lazer Essa garantia estaacute expressa na constituiccedilatildeo Federal art 227 pa-raacutegrafo 2deg

ldquoA lei disporaacute sobre normas de construccedilatildeo dos logradouros e dos edifiacute-cios de uso puacuteblico e de fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado agraves pessoas portadoras de deficiecircncia

] O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL [

Desenho universal eacute o desenho de espaccedilos e edifiacutecios que obje-tiva atender a maior diversidade possiacutevel de caracteriacutesticas antropomeacute-tricas e sensoriais da populaccedilatildeo

] COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE [

As normas para que seja promovida a acessibilidade encontram-se na NBR 90502004sup1 a qual estabelece os criteacuterios teacutecnicos que de-vem servir como referecircncia para projetos arquitetocircnicos urbaniacutesticos e paisagiacutesticos em edifiacutecios de uso puacuteblico ou privado reformas instala-ccedilotildees mobiliaacuterio urbanosup2 espaccedilos e equipamentos puacuteblicosup3 O estabelecimento desses criteacuterios observa as diversas condi-ccedilotildees de mobilidade e de apreensatildeo do ambiente com ou sem a ajuda de aparelhos especiacuteficos

sup2 Mobiliaacuterio urbano Todos os objetos elementos e pequenas construccedilotildees inte-grantes da paisagem urbana de natureza utilitaacuteria ou natildeo implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espa-

sup3 Equipamento urbano Todos os bens puacuteblicos e privados de utilidade puacuteblica destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos ne-cessaacuterios ao funcionamento da cidade implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espaccedilos puacuteblicos e privados

sup1 NBR ndeg 9050 Norma criada em 1985 sob o tiacutetulo Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos ur-banos agrave pessoa portadora de deficiecircncia

11

] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [

Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes

] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [

bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo

] O QUE Eacute NORMA [

Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴

⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt

Acesso em 5 set 2011

12

] TRANSPORTE PUacuteBLICO [

Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo

PONTO DE OcircNIBUS

Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes

nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa

de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre

de circulaccedilatildeo

As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico

13

Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo

Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Fonte Pesquisadores deste trabalho

14

] CALCcedilADAS [

Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em

qualquer condiccedilatildeo

natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas

a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5

seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima

de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a

rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento

grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das

circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar

no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de

15mm

O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas

nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-

rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-

ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-

guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-

de reduzida

PISOS

Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa

Fonte Pesquisadores deste trabalho

15

FAIXAS LIVRES

Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m

Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais

de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser

tratadas como tal

A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros

a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo

pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar

degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos

Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo

Fonte Pesquisadores deste trabalho

16

GUIA REBAIXADA

As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres

natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais

a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres

a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)

a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso

quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima

onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m

Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

17

Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas

] ESTACIONAMENTO [

As sinalizaccedilotildees horizontais

devem seguir o Manual

Brasileiro de

Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV

As sinalizaccedilotildees verticais

Deveratildeo obedecer

agraves resoluccedilotildees 303

e 3042008 do Contran

As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees

devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8

Foto estacionamento

Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante

Fonte Pesquisadores deste trabalho

18

Nuacutemero total de Vagas reservadas

Ateacute 10 -

De 11 a 100 1

Acima de 100 1

as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no

miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo

Tabela 1 - Iacutendice de vagas

Figura 8 - Vagas exclusivas

Fonte Theacuteo Varela

Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical

Fonte Theacuteo Varela

Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical

ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10

19

Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

20

Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 6: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

Diante desse entendimento a Caene propocircs a realizaccedilatildeo de um

diagnoacutestico de acessibilidade no acircmbito da UFRN com vistas a conhecer

sua realidade e planejar accedilotildees para a promoccedilatildeo de acessibilidade

Eacute oportuno lembrar que o presente manual apesar de estar vol-

tado para um diagnoacutestico local reflete uma realidade comum na maioria

das universidades puacuteblicas brasileiras constituindo-se portanto numa

importante contribuiccedilatildeo para gestores e profissionais responsaacuteveis pela

construccedilatildeo de ambientes acessiacuteveis e inclusivos na esfera universitaacuteria

Considerando a quantidade de informaccedilotildees publicadas na legisla-

ccedilatildeo sobre acessibilidade fiacutesica particularmente na NBR 90502004 o

presente manual sintetiza por meio de orientaccedilotildees baacutesicas de modo

praacutetico e direto os principais aspectos a serem monitorados com base

no diagnoacutestico de acessibilidade realizado para a garantia de uma cons-

truccedilatildeo acessiacutevel

A seleccedilatildeo dos itens apresentados no manual abordam os proble-

mas evidenciados nos laudos teacutecnicos Buscamos ao mesmo tempo for-

necer de acordo com a NBR 90502004 as devidas orientaccedilotildees que a-

companhadas de ilustraccedilotildees visam a facilitar a compreensatildeo e o enten-

dimento dessa norma

8

Para alertarmos o leitor sobre alguns itens escondidos no texto

da norma introduzimos os balotildees de alerta que objetivam evitar desli-

zes frequentes e alertar sobre detalhes pouco conhecidos mesmo pelos

profissionais da aacuterea

Por fim oferecemos uma lista de normas e de algumas institui-

ccedilotildees envolvidas com a acessibilidade e a inclusatildeo social de pessoas com

deficiecircncia na Cidade do NatalRN de uma maneira geral com o intuito

de viabilizar de forma evidente informaccedilotildees detalhadas sobre o tema

Nilberto Gomes de Sousa Arquiteto e Urbanista

9

10

] O QUE Eacute ACESSIBILIDADE [

Acessibilidade eacute a condiccedilatildeo proporcionada a todas as pessoas indistintamente de alcanccedilar perceber e utilizar de modo seguro e autocirc-nomo as edificaccedilotildees os espaccedilos urbanos seu mobiliaacuterio e equipamentos puacuteblicos e demais elementos A acessibilidade portanto deve garantir o direito agrave realizaccedilatildeo das atividades cotidianas mais simples assim como o acesso agrave educaccedilatildeo agrave sauacutede ao trabalho e ao lazer Essa garantia estaacute expressa na constituiccedilatildeo Federal art 227 pa-raacutegrafo 2deg

ldquoA lei disporaacute sobre normas de construccedilatildeo dos logradouros e dos edifiacute-cios de uso puacuteblico e de fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado agraves pessoas portadoras de deficiecircncia

] O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL [

Desenho universal eacute o desenho de espaccedilos e edifiacutecios que obje-tiva atender a maior diversidade possiacutevel de caracteriacutesticas antropomeacute-tricas e sensoriais da populaccedilatildeo

] COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE [

As normas para que seja promovida a acessibilidade encontram-se na NBR 90502004sup1 a qual estabelece os criteacuterios teacutecnicos que de-vem servir como referecircncia para projetos arquitetocircnicos urbaniacutesticos e paisagiacutesticos em edifiacutecios de uso puacuteblico ou privado reformas instala-ccedilotildees mobiliaacuterio urbanosup2 espaccedilos e equipamentos puacuteblicosup3 O estabelecimento desses criteacuterios observa as diversas condi-ccedilotildees de mobilidade e de apreensatildeo do ambiente com ou sem a ajuda de aparelhos especiacuteficos

sup2 Mobiliaacuterio urbano Todos os objetos elementos e pequenas construccedilotildees inte-grantes da paisagem urbana de natureza utilitaacuteria ou natildeo implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espa-

sup3 Equipamento urbano Todos os bens puacuteblicos e privados de utilidade puacuteblica destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos ne-cessaacuterios ao funcionamento da cidade implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espaccedilos puacuteblicos e privados

sup1 NBR ndeg 9050 Norma criada em 1985 sob o tiacutetulo Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos ur-banos agrave pessoa portadora de deficiecircncia

11

] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [

Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes

] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [

bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo

] O QUE Eacute NORMA [

Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴

⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt

Acesso em 5 set 2011

12

] TRANSPORTE PUacuteBLICO [

Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo

PONTO DE OcircNIBUS

Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes

nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa

de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre

de circulaccedilatildeo

As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico

13

Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo

Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Fonte Pesquisadores deste trabalho

14

] CALCcedilADAS [

Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em

qualquer condiccedilatildeo

natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas

a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5

seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima

de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a

rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento

grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das

circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar

no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de

15mm

O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas

nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-

rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-

ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-

guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-

de reduzida

PISOS

Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa

Fonte Pesquisadores deste trabalho

15

FAIXAS LIVRES

Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m

Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais

de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser

tratadas como tal

A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros

a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo

pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar

degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos

Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo

Fonte Pesquisadores deste trabalho

16

GUIA REBAIXADA

As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres

natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais

a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres

a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)

a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso

quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima

onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m

Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

17

Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas

] ESTACIONAMENTO [

As sinalizaccedilotildees horizontais

devem seguir o Manual

Brasileiro de

Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV

As sinalizaccedilotildees verticais

Deveratildeo obedecer

agraves resoluccedilotildees 303

e 3042008 do Contran

As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees

devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8

Foto estacionamento

Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante

Fonte Pesquisadores deste trabalho

18

Nuacutemero total de Vagas reservadas

Ateacute 10 -

De 11 a 100 1

Acima de 100 1

as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no

miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo

Tabela 1 - Iacutendice de vagas

Figura 8 - Vagas exclusivas

Fonte Theacuteo Varela

Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical

Fonte Theacuteo Varela

Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical

ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10

19

Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

20

Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 7: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

Para alertarmos o leitor sobre alguns itens escondidos no texto

da norma introduzimos os balotildees de alerta que objetivam evitar desli-

zes frequentes e alertar sobre detalhes pouco conhecidos mesmo pelos

profissionais da aacuterea

Por fim oferecemos uma lista de normas e de algumas institui-

ccedilotildees envolvidas com a acessibilidade e a inclusatildeo social de pessoas com

deficiecircncia na Cidade do NatalRN de uma maneira geral com o intuito

de viabilizar de forma evidente informaccedilotildees detalhadas sobre o tema

Nilberto Gomes de Sousa Arquiteto e Urbanista

9

10

] O QUE Eacute ACESSIBILIDADE [

Acessibilidade eacute a condiccedilatildeo proporcionada a todas as pessoas indistintamente de alcanccedilar perceber e utilizar de modo seguro e autocirc-nomo as edificaccedilotildees os espaccedilos urbanos seu mobiliaacuterio e equipamentos puacuteblicos e demais elementos A acessibilidade portanto deve garantir o direito agrave realizaccedilatildeo das atividades cotidianas mais simples assim como o acesso agrave educaccedilatildeo agrave sauacutede ao trabalho e ao lazer Essa garantia estaacute expressa na constituiccedilatildeo Federal art 227 pa-raacutegrafo 2deg

ldquoA lei disporaacute sobre normas de construccedilatildeo dos logradouros e dos edifiacute-cios de uso puacuteblico e de fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado agraves pessoas portadoras de deficiecircncia

] O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL [

Desenho universal eacute o desenho de espaccedilos e edifiacutecios que obje-tiva atender a maior diversidade possiacutevel de caracteriacutesticas antropomeacute-tricas e sensoriais da populaccedilatildeo

] COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE [

As normas para que seja promovida a acessibilidade encontram-se na NBR 90502004sup1 a qual estabelece os criteacuterios teacutecnicos que de-vem servir como referecircncia para projetos arquitetocircnicos urbaniacutesticos e paisagiacutesticos em edifiacutecios de uso puacuteblico ou privado reformas instala-ccedilotildees mobiliaacuterio urbanosup2 espaccedilos e equipamentos puacuteblicosup3 O estabelecimento desses criteacuterios observa as diversas condi-ccedilotildees de mobilidade e de apreensatildeo do ambiente com ou sem a ajuda de aparelhos especiacuteficos

sup2 Mobiliaacuterio urbano Todos os objetos elementos e pequenas construccedilotildees inte-grantes da paisagem urbana de natureza utilitaacuteria ou natildeo implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espa-

sup3 Equipamento urbano Todos os bens puacuteblicos e privados de utilidade puacuteblica destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos ne-cessaacuterios ao funcionamento da cidade implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espaccedilos puacuteblicos e privados

sup1 NBR ndeg 9050 Norma criada em 1985 sob o tiacutetulo Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos ur-banos agrave pessoa portadora de deficiecircncia

11

] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [

Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes

] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [

bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo

] O QUE Eacute NORMA [

Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴

⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt

Acesso em 5 set 2011

12

] TRANSPORTE PUacuteBLICO [

Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo

PONTO DE OcircNIBUS

Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes

nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa

de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre

de circulaccedilatildeo

As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico

13

Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo

Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Fonte Pesquisadores deste trabalho

14

] CALCcedilADAS [

Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em

qualquer condiccedilatildeo

natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas

a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5

seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima

de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a

rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento

grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das

circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar

no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de

15mm

O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas

nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-

rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-

ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-

guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-

de reduzida

PISOS

Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa

Fonte Pesquisadores deste trabalho

15

FAIXAS LIVRES

Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m

Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais

de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser

tratadas como tal

A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros

a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo

pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar

degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos

Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo

Fonte Pesquisadores deste trabalho

16

GUIA REBAIXADA

As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres

natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais

a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres

a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)

a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso

quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima

onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m

Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

17

Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas

] ESTACIONAMENTO [

As sinalizaccedilotildees horizontais

devem seguir o Manual

Brasileiro de

Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV

As sinalizaccedilotildees verticais

Deveratildeo obedecer

agraves resoluccedilotildees 303

e 3042008 do Contran

As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees

devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8

Foto estacionamento

Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante

Fonte Pesquisadores deste trabalho

18

Nuacutemero total de Vagas reservadas

Ateacute 10 -

De 11 a 100 1

Acima de 100 1

as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no

miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo

Tabela 1 - Iacutendice de vagas

Figura 8 - Vagas exclusivas

Fonte Theacuteo Varela

Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical

Fonte Theacuteo Varela

Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical

ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10

19

Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

20

Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 8: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

10

] O QUE Eacute ACESSIBILIDADE [

Acessibilidade eacute a condiccedilatildeo proporcionada a todas as pessoas indistintamente de alcanccedilar perceber e utilizar de modo seguro e autocirc-nomo as edificaccedilotildees os espaccedilos urbanos seu mobiliaacuterio e equipamentos puacuteblicos e demais elementos A acessibilidade portanto deve garantir o direito agrave realizaccedilatildeo das atividades cotidianas mais simples assim como o acesso agrave educaccedilatildeo agrave sauacutede ao trabalho e ao lazer Essa garantia estaacute expressa na constituiccedilatildeo Federal art 227 pa-raacutegrafo 2deg

ldquoA lei disporaacute sobre normas de construccedilatildeo dos logradouros e dos edifiacute-cios de uso puacuteblico e de fabricaccedilatildeo de veiacuteculos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado agraves pessoas portadoras de deficiecircncia

] O QUE Eacute DESENHO UNIVERSAL [

Desenho universal eacute o desenho de espaccedilos e edifiacutecios que obje-tiva atender a maior diversidade possiacutevel de caracteriacutesticas antropomeacute-tricas e sensoriais da populaccedilatildeo

] COMO PROMOVER ACESSIBILIDADE [

As normas para que seja promovida a acessibilidade encontram-se na NBR 90502004sup1 a qual estabelece os criteacuterios teacutecnicos que de-vem servir como referecircncia para projetos arquitetocircnicos urbaniacutesticos e paisagiacutesticos em edifiacutecios de uso puacuteblico ou privado reformas instala-ccedilotildees mobiliaacuterio urbanosup2 espaccedilos e equipamentos puacuteblicosup3 O estabelecimento desses criteacuterios observa as diversas condi-ccedilotildees de mobilidade e de apreensatildeo do ambiente com ou sem a ajuda de aparelhos especiacuteficos

sup2 Mobiliaacuterio urbano Todos os objetos elementos e pequenas construccedilotildees inte-grantes da paisagem urbana de natureza utilitaacuteria ou natildeo implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espa-

sup3 Equipamento urbano Todos os bens puacuteblicos e privados de utilidade puacuteblica destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilos ne-cessaacuterios ao funcionamento da cidade implantados mediante autorizaccedilatildeo do poder puacuteblico em espaccedilos puacuteblicos e privados

sup1 NBR ndeg 9050 Norma criada em 1985 sob o tiacutetulo Acessibilidade a edificaccedilotildees mobiliaacuterio espaccedilos e equipamentos ur-banos agrave pessoa portadora de deficiecircncia

11

] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [

Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes

] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [

bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo

] O QUE Eacute NORMA [

Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴

⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt

Acesso em 5 set 2011

12

] TRANSPORTE PUacuteBLICO [

Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo

PONTO DE OcircNIBUS

Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes

nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa

de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre

de circulaccedilatildeo

As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico

13

Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo

Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Fonte Pesquisadores deste trabalho

14

] CALCcedilADAS [

Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em

qualquer condiccedilatildeo

natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas

a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5

seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima

de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a

rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento

grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das

circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar

no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de

15mm

O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas

nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-

rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-

ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-

guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-

de reduzida

PISOS

Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa

Fonte Pesquisadores deste trabalho

15

FAIXAS LIVRES

Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m

Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais

de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser

tratadas como tal

A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros

a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo

pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar

degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos

Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo

Fonte Pesquisadores deste trabalho

16

GUIA REBAIXADA

As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres

natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais

a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres

a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)

a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso

quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima

onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m

Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

17

Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas

] ESTACIONAMENTO [

As sinalizaccedilotildees horizontais

devem seguir o Manual

Brasileiro de

Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV

As sinalizaccedilotildees verticais

Deveratildeo obedecer

agraves resoluccedilotildees 303

e 3042008 do Contran

As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees

devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8

Foto estacionamento

Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante

Fonte Pesquisadores deste trabalho

18

Nuacutemero total de Vagas reservadas

Ateacute 10 -

De 11 a 100 1

Acima de 100 1

as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no

miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo

Tabela 1 - Iacutendice de vagas

Figura 8 - Vagas exclusivas

Fonte Theacuteo Varela

Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical

Fonte Theacuteo Varela

Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical

ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10

19

Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

20

Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 9: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

11

] O QUE Eacute MOBILIDADE REDUZIDA [

Pessoa com mobilidade reduzida temporaacuteria ou permanente-mente eacute aquela que estaacute com sua capacidade limitada de relacionar-se ou utilizar o meio em que se encontra Considera-se pessoa com mobili-dade reduzida a pessoa com deficiecircncia idosa obesa gestante sequela-da e outras em situaccedilotildees semelhantes

] A ACESSIBILIDADE Eacute MAIS IMPORTANTE PARA [

bull pessoas com deficiecircncia fiacutesica ou visual bull idosos bull pessoas obesas bull gestantes bull anotildees bull pessoas que utilizam auxiacutelio para locomoccedilatildeo tais como cadeira de rodas bengala andadores e muletas bull pessoas com dificuldades de locomoccedilatildeo

] O QUE Eacute NORMA [

Norma eacute o documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece para uso comum e repeti-tivo regras diretrizes ou caracteriacutesticas para atividades ou seus resulta-dos visando agrave obtenccedilatildeo de um grau oacutetimo de ordenaccedilatildeo em um dado contexto⁴

⁴ Disponiacutevel em lthttpabntorgbrgt

Acesso em 5 set 2011

12

] TRANSPORTE PUacuteBLICO [

Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo

PONTO DE OcircNIBUS

Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes

nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa

de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre

de circulaccedilatildeo

As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico

13

Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo

Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Fonte Pesquisadores deste trabalho

14

] CALCcedilADAS [

Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em

qualquer condiccedilatildeo

natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas

a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5

seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima

de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a

rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento

grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das

circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar

no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de

15mm

O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas

nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-

rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-

ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-

guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-

de reduzida

PISOS

Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa

Fonte Pesquisadores deste trabalho

15

FAIXAS LIVRES

Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m

Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais

de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser

tratadas como tal

A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros

a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo

pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar

degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos

Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo

Fonte Pesquisadores deste trabalho

16

GUIA REBAIXADA

As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres

natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais

a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres

a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)

a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso

quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima

onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m

Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

17

Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas

] ESTACIONAMENTO [

As sinalizaccedilotildees horizontais

devem seguir o Manual

Brasileiro de

Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV

As sinalizaccedilotildees verticais

Deveratildeo obedecer

agraves resoluccedilotildees 303

e 3042008 do Contran

As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees

devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8

Foto estacionamento

Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante

Fonte Pesquisadores deste trabalho

18

Nuacutemero total de Vagas reservadas

Ateacute 10 -

De 11 a 100 1

Acima de 100 1

as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no

miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo

Tabela 1 - Iacutendice de vagas

Figura 8 - Vagas exclusivas

Fonte Theacuteo Varela

Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical

Fonte Theacuteo Varela

Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical

ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10

19

Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

20

Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 10: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

12

] TRANSPORTE PUacuteBLICO [

Nos pontos de ocircnibus encontramos diversos problemas Em alguns de-les natildeo existem rampas para acesso do cadeirante sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta sinalizaccedilatildeo direcional e sinalizaccedilatildeo Braille Os caminhos que levam a estes pon-tos natildeo satildeo rotas acessiacuteveis Outro grande entrave eacute o nuacutemero restrito de ocircni-bus com piso baixo ou plataforma elevatoacuteria na frota municipal e a ausecircncia de veiacuteculos com esse equipamento entre os que atualmente realizam o serviccedilo exclusivo do Campus Central Sobre o assunto o Decreto 52962004 afirma Art 31 Para os fins de acessibilidade aos serviccedilos de transporte coletivo terres-tre aquaviaacuterio e aeacutereo considera-se como integrantes desses serviccedilos os veiacutecu-los terminais estaccedilotildees pontos de parada vias principais acessos e operaccedilatildeo

PONTO DE OcircNIBUS

Todos os abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo devem ser acessiacuteveis agrave cadeirantes

nos abrigos devem ser previstos assentos fixos sem interferecircncia na faixa

de circulaccedilatildeo para descanso e espaccedilo para PCR quando houver anteparo vertical este natildeo deve interferir com a faixa livre

de circulaccedilatildeo

As figuras 1 e 2 exemplificam casos acerca do transporte puacuteblico

13

Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo

Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Fonte Pesquisadores deste trabalho

14

] CALCcedilADAS [

Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em

qualquer condiccedilatildeo

natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas

a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5

seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima

de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a

rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento

grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das

circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar

no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de

15mm

O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas

nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-

rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-

ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-

guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-

de reduzida

PISOS

Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa

Fonte Pesquisadores deste trabalho

15

FAIXAS LIVRES

Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m

Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais

de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser

tratadas como tal

A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros

a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo

pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar

degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos

Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo

Fonte Pesquisadores deste trabalho

16

GUIA REBAIXADA

As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres

natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais

a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres

a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)

a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso

quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima

onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m

Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

17

Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas

] ESTACIONAMENTO [

As sinalizaccedilotildees horizontais

devem seguir o Manual

Brasileiro de

Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV

As sinalizaccedilotildees verticais

Deveratildeo obedecer

agraves resoluccedilotildees 303

e 3042008 do Contran

As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees

devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8

Foto estacionamento

Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante

Fonte Pesquisadores deste trabalho

18

Nuacutemero total de Vagas reservadas

Ateacute 10 -

De 11 a 100 1

Acima de 100 1

as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no

miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo

Tabela 1 - Iacutendice de vagas

Figura 8 - Vagas exclusivas

Fonte Theacuteo Varela

Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical

Fonte Theacuteo Varela

Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical

ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10

19

Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

20

Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 11: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

13

Figura 1 - Ponto de ocircnibus sem sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta e onde natildeo existe rota acessiacutevel para alcanccedilaacute-lo

Figura 2 - Ocircnibus com plataforma elevatoacuteria

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Fonte Pesquisadores deste trabalho

14

] CALCcedilADAS [

Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em

qualquer condiccedilatildeo

natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas

a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5

seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima

de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a

rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento

grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das

circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar

no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de

15mm

O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas

nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-

rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-

ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-

guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-

de reduzida

PISOS

Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa

Fonte Pesquisadores deste trabalho

15

FAIXAS LIVRES

Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m

Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais

de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser

tratadas como tal

A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros

a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo

pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar

degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos

Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo

Fonte Pesquisadores deste trabalho

16

GUIA REBAIXADA

As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres

natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais

a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres

a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)

a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso

quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima

onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m

Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

17

Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas

] ESTACIONAMENTO [

As sinalizaccedilotildees horizontais

devem seguir o Manual

Brasileiro de

Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV

As sinalizaccedilotildees verticais

Deveratildeo obedecer

agraves resoluccedilotildees 303

e 3042008 do Contran

As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees

devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8

Foto estacionamento

Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante

Fonte Pesquisadores deste trabalho

18

Nuacutemero total de Vagas reservadas

Ateacute 10 -

De 11 a 100 1

Acima de 100 1

as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no

miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo

Tabela 1 - Iacutendice de vagas

Figura 8 - Vagas exclusivas

Fonte Theacuteo Varela

Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical

Fonte Theacuteo Varela

Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical

ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10

19

Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

20

Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 12: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

14

] CALCcedilADAS [

Os pisos devem ter superfiacutecies regular firme estaacutevel e antiderrapante em

qualquer condiccedilatildeo

natildeo devem provocar trepidaccedilatildeo nas cadeiras de rodas

a sua inclinaccedilatildeo transversal maacutexima admitida e de 3 e a inclinaccedilatildeo longi-tudinal maacutexima de 5

seus desniacuteveis entre 5 e 15mm devem ser tratados com inclinaccedilatildeo maacutexima

de 12 (50) Isso significa que para cada unidade de altura a ser vencida a

rampa deveraacute ter duas unidades de comprimento

grelhas e juntas devem ser instaladas preferencialmente fora das

circulaccedilotildees Quando inevitaacuteveis em rotas acessiacuteveis os vatildeos devem estar

no sentido transversal ao deslocamento e com aberturas maacuteximas de

15mm

O piso trepidante o mau estado de conservaccedilatildeo e a falta de rampas

nos pontos de travessias satildeo problemas crocircnicos das nossas calccediladas O mate-

rial utilizado juntas muito largas e profundas ou em excesso desniacuteveis acentu-

ados buracos e batentes satildeo outros aspectos que causam desconforto e inse-

guranccedila para as pessoas com deficiecircncia fiacutesica visual ou pessoas com mobilida-

de reduzida

PISOS

Figura 3 - Passeio com piso trepidante e interrompido por rampa

Fonte Pesquisadores deste trabalho

15

FAIXAS LIVRES

Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m

Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais

de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser

tratadas como tal

A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros

a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo

pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar

degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos

Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo

Fonte Pesquisadores deste trabalho

16

GUIA REBAIXADA

As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres

natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais

a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres

a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)

a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso

quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima

onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m

Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

17

Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas

] ESTACIONAMENTO [

As sinalizaccedilotildees horizontais

devem seguir o Manual

Brasileiro de

Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV

As sinalizaccedilotildees verticais

Deveratildeo obedecer

agraves resoluccedilotildees 303

e 3042008 do Contran

As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees

devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8

Foto estacionamento

Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante

Fonte Pesquisadores deste trabalho

18

Nuacutemero total de Vagas reservadas

Ateacute 10 -

De 11 a 100 1

Acima de 100 1

as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no

miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo

Tabela 1 - Iacutendice de vagas

Figura 8 - Vagas exclusivas

Fonte Theacuteo Varela

Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical

Fonte Theacuteo Varela

Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical

ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10

19

Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

20

Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

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15

FAIXAS LIVRES

Calccediladas passeios ou vias exclusivas para pedestres devem possuir faixa livre de 150m com miacutenimo admissiacutevel de 120m e altura livre miacutenima (sem obstaacuteculo aeacutereo) de 210m

Nas calccediladas e circulaccedilotildees internas inclinaccedilotildees com mais

de 5 satildeo consideradas rampas e devem ser

tratadas como tal

A faixa livre natildeo deve sofrer interfe-recircncia de vegetaccedilatildeo mobiliaacuterio urba-no infraestrutura aflorando rebaixa-mento para acesso de veiacuteculos es-treitamentos e outros

a inclinaccedilatildeo transversal maacutexima natildeo

pode ser superior a 3 acessos de veiacuteculos natildeo deve criar

degraus ou desniacuteveis abruptos nos passeios ou seja as calccediladas natildeo de-vem sofrer interrupccedilotildees nas entradas de estacionamentos

Figura 4 - Acesso com piso trepidante e com largura inferior a 120m

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura 5 - Calccedilada interrompida e com obstaacuteculo

Fonte Pesquisadores deste trabalho

16

GUIA REBAIXADA

As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres

natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais

a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres

a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)

a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso

quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima

onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m

Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

17

Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas

] ESTACIONAMENTO [

As sinalizaccedilotildees horizontais

devem seguir o Manual

Brasileiro de

Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV

As sinalizaccedilotildees verticais

Deveratildeo obedecer

agraves resoluccedilotildees 303

e 3042008 do Contran

As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees

devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8

Foto estacionamento

Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante

Fonte Pesquisadores deste trabalho

18

Nuacutemero total de Vagas reservadas

Ateacute 10 -

De 11 a 100 1

Acima de 100 1

as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no

miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo

Tabela 1 - Iacutendice de vagas

Figura 8 - Vagas exclusivas

Fonte Theacuteo Varela

Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical

Fonte Theacuteo Varela

Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical

ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10

19

Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

20

Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

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NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

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GUIA REBAIXADA

As calccediladas devem ser rebaixadas junto agraves travessias de pedestres

natildeo deve haver desniacutevel entre o teacutermino da travessia e o leito carroccedilaacutevel ou seja no encontro entre a rampa e a rua local onde correm as aacuteguas plu-viais

a rebaixamento deve ter a mesma direccedilatildeo do fluxo de pedestres

a inclinaccedilatildeo deve ser constante e natildeo superior a 833 (112)

a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta deve ser em cor contrastante com a do piso

quando houver sinalizaccedilatildeo taacutetil direcional esta deve se encontrar com a sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta citada acima

onde a largura do passeio natildeo for suficiente para acomodar a rampa e a faixa livre deve ser feito o rebaixamento total da largura da calccedilada esse rebaixamento deve ter no miacutenimo 150m

Figura 6 - Rampa de acordo com a NBR 9050

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

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Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas

] ESTACIONAMENTO [

As sinalizaccedilotildees horizontais

devem seguir o Manual

Brasileiro de

Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV

As sinalizaccedilotildees verticais

Deveratildeo obedecer

agraves resoluccedilotildees 303

e 3042008 do Contran

As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees

devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8

Foto estacionamento

Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante

Fonte Pesquisadores deste trabalho

18

Nuacutemero total de Vagas reservadas

Ateacute 10 -

De 11 a 100 1

Acima de 100 1

as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no

miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo

Tabela 1 - Iacutendice de vagas

Figura 8 - Vagas exclusivas

Fonte Theacuteo Varela

Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical

Fonte Theacuteo Varela

Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical

ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10

19

Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

20

Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 15: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

17

Eacute comum encontrar estacionamentos sem a placa de sinalizaccedilatildeo ou com a placa fora dos padrotildees estabelecidos pelo Conselho Nacional de Tracircnsi-to (CONTRAN) O pictograma de sinalizaccedilatildeo horizontal eacute outro elemento exe-cutado com certo desleixo Para o senso comum eacute suficiente pintaacute-lo no chatildeo Por essa razatildeo encontramo-lo constantemente fora do local indicado para sua aplicaccedilatildeo e sem as dimensotildees corretas Sinalizaccedilotildees horizontais pintadas so-bre superfiacutecies fraacutegeis e irregulares costumam se degradar rapidamente anu-lando sua eficiecircncia indicativa O piso da faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante trepidante (executado em paralelepiacutepedo por exemplo) e a rampa com inclinaccedilatildeo incorreta e apresen-tando desniacuteveis no seu encontro com a faixa de acesso completam o rol de problemas mais frequentes em relaccedilatildeo agraves vagas reservadas ou exclusivas

] ESTACIONAMENTO [

As sinalizaccedilotildees horizontais

devem seguir o Manual

Brasileiro de

Snalizaccedilatildeo de Tracircnsito v IV

As sinalizaccedilotildees verticais

Deveratildeo obedecer

agraves resoluccedilotildees 303

e 3042008 do Contran

As vagas devem estar vinculadas agraves rotas acessiacuteveis de modo mais proacuteximo possiacutevel do acesso principal das edificaccedilotildees

devem ter sinalizaccedilatildeo horizontal conforme Figura 8

Foto estacionamento

Figura 7 - Vaga sem sinalizaccedilatildeo vertical com pictograma maior que o exigido e com piso trepidante na faixa de circulaccedilatildeo do cadeirante

Fonte Pesquisadores deste trabalho

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Nuacutemero total de Vagas reservadas

Ateacute 10 -

De 11 a 100 1

Acima de 100 1

as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no

miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo

Tabela 1 - Iacutendice de vagas

Figura 8 - Vagas exclusivas

Fonte Theacuteo Varela

Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical

Fonte Theacuteo Varela

Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical

ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10

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Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

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Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

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Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

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Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 16: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

18

Nuacutemero total de Vagas reservadas

Ateacute 10 -

De 11 a 100 1

Acima de 100 1

as sinalizaccedilotildees horizontais e verticais devem seguir as normas do Contran ter faixa livre de circulaccedilatildeo para cadeirante com piso natildeo trepidante de no

miacutenimo 120m devem estar localizadas de maneira a evitar a necessidade de circulaccedilatildeo

Tabela 1 - Iacutendice de vagas

Figura 8 - Vagas exclusivas

Fonte Theacuteo Varela

Figura 10 - Detalhe sinalizaccedilatildeo vertical

Fonte Theacuteo Varela

Figura 9 - Sinalizaccedilatildeo vertical

ter sinalizaccedilatildeo vertical para via puacuteblica conforme Figura 9 e 10

19

Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

20

Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

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Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

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] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

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19

Os equiacutevocos em relaccedilatildeo agraves escadas e rampas tecircm em comum os erros em relaccedilatildeo agrave altura dos corrimatildeos a falta de sinalizaccedilatildeo visual no caso das escadas e da sinalizaccedilatildeo taacutetil em ambas A ausecircncia de prolongamentos dos corrimatildeos aleacutem do final dos baten-

tes e das rampas eacute outra falta comum

] ACESSOS [

A largura miacutenima eacute de 150 m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120 m ou de acordo com o fluxo de pessoas

o degrau deve ter sinalizaccedilatildeo visual na borda do piso em cor contrastante

com a do acabamento

a altura do degrau deve ser inferior a 018 m e superior a 016 m Corrimatildeos com alturas de 092 m e 070 m do piso acabado

Escadas e rampas que natildeo forem contidas entre paredes devem dispor de

guarda-corpo associado ao corrimatildeo 110m eacute a altura miacutenima do guarda corpo

ESCADAS

Figura 12 Na escada observamos a ausecircncia de piso taacutetil de alerta sina-lizaccedilatildeo visual O guarda-copo natildeo se prolonga aleacutem dos batentes e natildeo

satildeo duplos

Figura 11 - Sinalizaccedilotildees da escada

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

20

Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 18: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

Patamares no miacutenimo um a cada 320m de desniacutevel e sempre que houver mudanccedila

de direccedilatildeo quando situados em mudanccedilas de direccedilatildeo devem ter dimensatildeo miacutenima

igual agrave largura da escada entre uma sequecircncia de batentes e outra devem ser previstos patama-

Eacute preciso enquadrar

a escada na foacutermula

de Blondel

63le 2H + Bge 64

H= altura do batente

B= dimensatildeo do piso

corrimatildeos com alturas de 092m e 070m do piso acabado diacircmetro do tubo entre 30cm e 45cm espaccedilo miacutenimo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede prolongamento no comeccedilo e no teacutermino 30cm aleacutem dos batentes o primeiro e uacuteltimo degraus da escada devem distar no miacutenimo 30cm da

aacuterea de circulaccedilatildeo adjacente sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta que deve ser instalada perpendicularmente ao

sentido do deslocamento no inicio e no seu teacutermino em cor contrastante com a do piso afastada no maacuteximo 032m do ponto onde o-corre a mudanccedila do plano

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Figura 13 Detalhe da sinalizaccedilatildeo visual nas escadas

Figura 14 - Alturas dos corrimatildeos

Figura 15 - Prolongamento do corrimatildeo aleacutem do limite dos batentes

Figura 16 - Afastamento miacutenimo do cor-rimatildeo para suporte ou parede

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 19: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

RAMPA

As rampas devem ter inclinaccedilotildees de acordo com a Tabela 2 A largura miacuteni-ma eacute de 150m sendo o miacutenimo admissiacutevel 120m livre

os corrimatildeos devem ser instalados a duas alturas 092m e 070m do piso

acabado Devem ter diacircmetro entre 30cm e 45cm e com um espaccedilo miacuteni-mo de 40cm entre o corrimatildeo e a parede ou elemento de fixaccedilatildeo

as rampas necessitam da sinalizaccedilatildeo taacutetil de alerta no piso que deve ser

instalada perpendicularmente ao sentido do deslocamento em cor contrastante com o piso no iniacutecio e no seu teacutermino

o piso taacutetil de alerta deve ter cor contrastante com a do piso afastado no maacuteximo 32cm do ponto onde ocorre a mudanccedila do plano

Quando se tratar de rampas ou escadas com largura superior a

240 m eacute necessaacuteria a ins-talaccedilatildeo de corrimatildeo inter-

mediaacuterio

21

Figura 17 - Sinalizaccedilotildees da rampa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 20: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

22

Prolongando-se para aleacutem da rampa no iniacutecio e no teacutermino de 30cm

Inclinaccedilatildeo admissiacutevel em cada segmento de rampa

i

Desniacuteveis maacuteximos de cada segmento de

rampa

h

m

Nuacutemero maacuteximo de segmentos de rampa

500 (120) 150 Sem limite

500 (120) lt i le 625 (116)

100 Sem limite

625 (116) lt i le 833 (112)

080 15

Tabela 2 - Dimensionamento das rampas

Figura 18 - Altura dos corrimatildeos

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 21: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

23

Os sanitaacuterios pelo grande nuacutemero de itens a ser observados para seu adequado funcionamento satildeo os ambientes onde encontramos o maior nuacute-mero de problemas Como item de entrada literalmente as portas satildeo a pri-meira barreira A sinalizaccedilatildeo destas eacute a primeira falha e a sua largura o maior problema Tradicionalmente fomos acostumados a usar para acesso aos sani-taacuterios portas com folhas de 60cm de largura mesmo as portas com folhas de 80cm quando abertas natildeo deixam a passagem livre de 80cm exigida pela nor-ma O posicionamento das barras de apoio satildeo frequentemente executa-dos de forma errada natildeo obedecendo agrave altura e agraves distacircncias exigidas O en-tendimento comum eacute o de que temos que instalar as barras no entanto esta condiccedilatildeo natildeo eacute suficiente para prover a acessibilidade Eacute importante lembrar que a altura dessas barras deve ser medida ateacute o eixo do tubo e natildeo ateacute a sua parte superior Por outro lado a al-tura da barra que contorna o lavatoacuterio comumente es-quecida deve ser medida ateacute sua parte superior A altura da bacia sanitaacuteria eacute outra fonte de erro comum Em relaccedilatildeo aos demais acessoacuterios - distribuidor de toalhas e papel saboneteira etc - deparamo-nos com o mesmo raciociacutenio aplicado agraves barras o de que eacute sufici-ente instalaacute-los Dessa forma via de regra encontramos esses acessoacuterios instalados em posiccedilatildeo incorreta ou fora da faixa de alcance Recomendamos uma atenccedilatildeo especial em relaccedilatildeo agrave estrita observacircncia das dimensotildees apontadas na norma sob pena de em razatildeo de pequenas diferenccedilas natildeo ob-termos um ambiente acessiacutevel o que exigiraacute a reforma esses espaccedilos

] SANITAacuteRIOS [

Figura 19 - Algumas falhas altura da descarga vaso sem base ausecircncia da barra de apoio no lava-

toacuterio e no vaso sanitaacuterio torneira inadequada e falta do espelho e acessoacuterios

Fonte Pesquisadores deste trabalho

24

Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 22: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

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Os sanitaacuterios acessiacuteveis devem as aacutereas de transferecircncia diagonal lateral e perpendicular aleacutem da aacuterea de manobra para rotaccedilatildeo de 180deg

Barras de apoio diacircmetro entre 3 e 45cm com face interna distante

no miacutenimo 4cm da parede

Dimensotildees e altura de fixaccedilatildeo bull comprimento miacutenimo de 80cm a 75cm de altura

do piso acabado e medido pelos eixos de fixaccedilatildeo bull a distacircncia entre o eixo da bacia e a face lateral

da barra deve ser de 40cm estando esta a uma distancia miacutenima de 50cm da borda frontal da bacia

bull a barra da parede do fundo deve estender-se pelo menos 30cm do eixo da bacia em direccedilatildeo agrave parede lateral

os lavatoacuterios devem ter altura livre miacutenima de 73 cm

na sua parte inferior

quando o espelho for instalado em posiccedilatildeo vertical a altura miacutenima inferior eacute de 90 cm se o espelho for inclinado em 10deg a altura miacutenima de 110 m

Evitar caixas acopladas que impessam a correta

instalaccedilatildeo das barras

SANITAacuteRIOS ACESSIacuteVEIS Figura 20 - Posiccedilatildeo das barras de apoio altura do alarme do

distribuidor de papel e da vaacutelvula de descarga

Figura 21 - Posicionamento e altura do vaso sanitaacuterio

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Theacuteo Varela

25

Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

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] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

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] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

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Sanitaacuterios devem estar em rotas acessiacuteveis proacuteximos agrave

circulaccedilatildeo principal e proacuteximos as demais instalaccedilotildees

sanitaacuterias As dimensotildees miacutenimas

satildeo de 150x170m

o acionamento da descarga deve estar a uma altura de 100m do seu eixo ao piso e ser preferencia lmente do t ipo alavancada

caso seja impraticaacutevel a observacircncia do tamanho rocomendado de 170x150m ndash em caso de reformas edifiacutecios histoacutericos etc ndash admitem-se as dimensotildees miacutenimas de 150x150m para os boxes acessiacuteveis o que atende a pelo menos uma forma de transferecircncia

em sanitaacuterios isolados eacute necessaacuteria a instalaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo de emer-gecircncia ao lado da bacia e do boxe do chuveiro a uma altura de 40cm do piso

os acessoacuterios para sanitaacuterios tais como toalheiros saboneteiras e cabi-des devem ter sua aacuterea de utili-zaccedilatildeo dentro da faixa de alcance entre 80cm e 120m

Figura 22 Posiccedilatildeo dos acessoacuterios dentro da faixa de alcance Alturas do espe-lho lavatoacuterio e barra de apoio

Fonte Theacuteo Varela

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 24: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

A passagem livre de 80cm eacute o ponto criacutetico dos boxes individuais A exigecircncia de espaccedilo livre interno com 60cm de diacircmetro para o usuaacuterio eacute outra exigecircncia raramente atendida A soluccedilatildeo preconizada pela norma - Figura 23 - pode ser substituiacuteda pela proposiccedilatildeo da Figura 25 onde a abertura externa da porta pemite uma economia de espaccedilo interno sem prejuizo das exigecircncias da norma Os sanitaacuterios e vestiaacuterios de uso puacuteblico devem permitir a

uma pessoa utilizar todas as peccedilas sanitaacuterias atendendo agraves medidas da figura 23

26

Figura 25 - Box com aacuterea para usuaacuterio

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 23 - Box individual

Figura 24 - Passagem livre miacutenima de 80cm

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

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] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

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NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

Page 25: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEarquivos.info.ufrn.br/.../2012_Acessibilidade_na_UFRN_-_Manual_.pdf · Para os fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo

] PORTAS [

Nas portas deve haver informaccedilatildeo visual localizada no centro da porta ou na parede adjacente ocupando aacuterea entre 140m e 160m

a informaccedilatildeo visual tambeacutem pode estar na parede adjacente a uma

distacircncia entre 15cm e 45cm do batente a sinalizaccedilatildeo taacutetil (Braille) deve ser instalada nos batentes ou na parede

no lado onde estiver a maccedilaneta e a uma altura entre 90cm e 110 m

Em relaccedilatildeo agraves portas a passagem livre de 80cm o trinco e a sinaliza-

ccedilatildeo satildeo os problemas mais comuns Se os dois uacuteltimos satildeo facilmente contor-

naacuteveis com a aplicaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo e a troca do trinco inadequado rever-

ter a situaccedilatildeo dimensional das portas exige uma intervenccedilatildeo mais custosa

27

Figura - 26

Figura 28mdashSinalizaccedilatildeo das portas

Fonte Theacuteo Varela

Fonte Pesquisadores deste trabalho

Figura - 27

Exemplos de maccedilanetas incorretas

28

em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

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NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

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em portas com visor este teraacute largura miacutenima de 20cm tendo sua face

inferior situada entre 40cm e 90cm do piso e a face superior no miacutenimo a 150m do piso

o visor deve estar localizado entre o eixo vertical central da porta e a ala-vanca de abertura

Figura 29 - Vista interior da porta do WC Figura 30 - Porta com visor

Fonte Theacuteo Varela Fonte Theacuteo Varela

29

Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

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] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

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NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

33

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

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Encontramos a imensa maioria dos balcotildees de recepccedilatildeo ou autosservi-

ccedilo sem a superfiacutecie rebaixada e sem o recuo para aproximaccedilatildeo

] BALCOtildeES DE RECEPCcedilAtildeO OU AUTOSSERVICcedilO [

Devem ser acessiacuteveis agrave Pessoa em cadeira de rodas (PCR) e estar localizados em rotas acessiacuteveis

o balcatildeo deve possuir uma aacuterea rebaixada de no miacutenimo 90cm com altura

de no maacuteximo 90cm do piso se houver aproximaccedilatildeo frontal o balcatildeo deve possuir uma altura miacutenima

inferior de 73cm ateacute o piso e uma profundidade livre inferior miacutenima de 30cm

bandejas talheres alimentos e bebidas devem ser visiacuteveis e estar

dispostos dentro da faixa de alcance manual

Figura 31 - Alturas e profundidade do balcatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Figura 32 - Balcatildeo sem superfiacutecie rebaixada e recuo insuficiente para

aproximaccedilatildeo

Figura 33 - Recuo de 30cm para aproximaccedilatildeo

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

30

] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

31

] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

32

NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

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] CAMPI UNIVERSITAacuteRIOS [

Deve existir pelo menos uma rota acessiacutevel interligando o acesso de alu-nos agraves demais aacutereas da instituiccedilatildeo

Em campi universitaacuterios os equipamentos complementares como pisci-

nas livrarias centros acadecircmicos locais de culto locais de exposiccedilotildees praccedilas locais de hospedagem ambulatoacuterios bancos e outros devem ser acessiacuteveis

Quando forem utilizadas cadeiras com prancheta

acoplada devem ser disponibilizadas mesas

acessiacuteveis a PCR

SALAS DE AULAS

Figura 34 - Altura correta da lousa

Fonte Gilnadson da Silva Bertuleza

Todo mobiliaacuterio interno deve ser acessiacutevel garantindo as aacutereas de aproximaccedilatildeo manobra e as faixas de alcance

As lousas devem ser instaladas a uma altura maacutexima de 90cm do piso

garantindo-se aacuterea de aproximaccedilatildeo lateral e manobra para PCR

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] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

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NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

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] INFORMACcedilOtildeES UacuteTEIS [

Comissatildeo Permanente Nuacutecleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Educacional Especial (CAENE) Universidade Federal do Rio Grande do Norte Proacute-Reitoria de Graduaccedilatildeo Campus Universitaacuterio - Reitoria Lagoa Nova NatalRN - CEP 59078-970 Tel (84) 3342-2501 - Email inclusatildeoreitoriaufrnbr Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Rio Grande do Norte Centros de Apoio Operacional agraves promotorias (CAOP inclusatildeo) Procuradoria-Geral de Justiccedila Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto 97 - Candelaacuteria NatalRN - CEP 59065-555 Tel (84) 3232-7130 - Email pgj-ascomrngovbr Email mp-caopppdrngovbr Subcoordenadoria para Integraccedilatildeo das Pessoas Portadoras de Deficiecircncia do Rio Grande do Norte (CORDE) Av Deodoro da Fonseca 249 - Petroacutepolis NatalRN - CEP 59020-600 Tel (84) 3232-2835 (84) 3232-2837 Fax (84) 3232-2835 - Email sejuc-corderngovbr

Secretaria municipal de meio-ambiente e urbanismo (SEMURB) Rua Raimundo Chaves Nordm 2000 - Lagoa Nova NatalRN - CEP 59064 - 390 Fone (84) 3232-8717

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NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

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NBR ndeg 13994 ndash Elevadores de passageiros ndash Elevadores para transporte de pes-

soas portadoras de deficiecircncia

NBR ndeg 15290 ndash Acessibilidade em comunicaccedilatildeo na televisatildeo

NBR ndeg 140222007 ndash Acessibilidade em veiacuteculos de caracteriacutesticas urbanas pa-

ra o transporte coletivo de passageiros

NBR ndeg 15250 ndash Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancaacuterio

NBR ndeg 15655-12009 ndash Plataforma de elevaccedilatildeo motorizada para pessoas com

mobilidade reduzida ndash requisitos para seguranccedila e operaccedilatildeo funcional Parte 1

Plataforma de elevaccedilatildeo vertical (ISO 9386-1 MOD)

NBR ndeg 15646 ndash Acessibilidade ndash Plataforma elevatoacuteria veicular e rampa de a-

cesso veicular para acessibilidade em veiacuteculos com caracteriacutesticas urbanas para

o transporte coletivo de passageiros

] ALGUMAS NORMAS [

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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

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ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE NORMAS TEacuteCNICAS NBR 9050 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiecircncia agrave edificaccedilotildees espaccedilo mobiliaacuterio e equipa-mento urbanos Rio de Janeiro 2004 CAMBIAGHI Claudia Desenho Universal meacutetodos e teacutecnicas para arquitetos e urbanistas Satildeo Paulo Editora Senac Satildeo Paulo 2007 FUNDACcedilAtildeO PREFEITO FARIA LIMA ndash CEPAM Coordenadoria de Gestatildeo de Poliacute-ticas Puacuteblicas (Cogepp) Acessibilidade nos Municiacutepios como aplicar o Decreto 529604 2 ed Satildeo Paulo 2009 GOVERNO DO ESTADO DE SAtildeO PAULO Desenho Universal Habitaccedilatildeo de Inte-resse Social MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Apoi-o Operacional agraves Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiecircncia das Co-munidades Indiacutegenas do Idoso e das Minorias Eacutetnicas Acessibilidade docu-mento de orientaccedilatildeo aos municiacutepios Rio Grande do Norte MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS Centro de Apoio Operacio-nal dos Direitos Humanos Acessibilidade para uma cidade melhor Tocantins 2008

] REFEREcircNCIAS [

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