Embed Size (px)
Citation preview
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
O PROGRESSO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN
CAIO CÉSAR PEREIRA COUTINHO
NATAL/RN 2016
CAIO CÉSAR PEREIRA COUTINHO
O PROGRESSO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN
Monografia de Graduação apresentada ao Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas. Orientador: Professor Dr. William Eufrásio N. Pereira
CAIO CÉSAR PEREIRA COUTINHO
O PROGRESSO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN
Monografia de Graduação apresentada ao Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas.
Aprovada em: __/__/____
____________________________________________________ Professor Dr. Wiliam Eufrásio Nunes Pereira
Universidade Federal do Rio Grande do Norte Orientador
_____________________________________________________ Professor Dr. Francisco Wellington Duarte
Universidade Federal do Rio Grande do Norte Avaliador (a)
A Deus, em primeiro lugar, pela força e coragem
durante toda esta caminhada no qual me
proporcionou essa graduação.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus por ter me concedido o dom da vida e
assim participar de todos esses momentos nos quais serão inesquecíveis.
Agradeço em seguida aos meus pais; Susana Maria Pereira Coutinho e
Ridalvo Pereira Coutinho nos quais foram os maiores incentivadores em tudo
aquilo que faço em minha vida e sempre estiveram no meu lado em momento
difíceis, assim como ao meu irmão Carlos André e a minha namorada Rafaela
Silva. A toda minha família que me apoiou nessa fase da vida, são tantas pessoas
que não dar para citar todos aqui.
Agradeço aos docentes do curso de Ciências Econômicas, o Professor
Edward, que foi um grande professor na área de métodos quantitativos, área no
qual gosto muito, ao Professor Breno responsável pela disciplina de técnicas de
pesquisa onde foi muito importante para a realização desse trabalho.
Ao professor William Eufrásio por ter me dado a honra de ter sido escolhido
seu orientando nesse meu trabalho final. A turma de Ciências Econômicas 2010.2
no qual ajudávamos uns aos outros com as correrias de provas e trabalhos e que
com certeza levarei amigos para vida toda. Agradecer a amigos de outras turmas
como Thibério, José Nilson, Rayssa, Marconi e Rafael.
Um grande amigo que me acompanhou nessa jornada foi Werller, no qual
um ajudava ao outro nos momentos difíceis. Um agradecimento ao amigo
Alexsandro Rodrigo, nosso primeiro Monitor e que foi de extrema importância para
nosso começo de curso. Meu amigo Osmar no qual me ajudou bastante na
construção da minha monografia através de dados e pesquisa dos municípios do
RN. São muitos amigos como João Pedro, Ives, Arthur, Ricardo, Carol, Ciro, Ana
Sara, Pedro Victor e Rafael.
Sou grato ao curso também por ter me possibilitado a oportunidade de
estágio na empresa Banco do Brasil S.A, no qual pude fazer boas amizades e
vivenciar na prática os conhecimentos adquiridos no âmbito acadêmico. Agradecer
ao meu supervisor de Estágio José Marcos e ao gerente geral Ricardo Mendes no
qual sempre me deram dicas e apoio tanto no meu ambiente de estágio como
também na vida pessoal.
“Se o dinheiro for a sua esperança de independência, você jamais a terá. A
única segurança verdadeira consiste numa reserva de sabedoria, de experiência e
de competência. ” (Henry Ford)
COUTINHO, Caio César Pereira. O Progresso Econômico do município de Ceará Mirim/RN. Monografia (Bacharel) – Curso de Ciências Econômicas, Departamento de Economia, UFRN. Natal, 2016
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo descrever a economia do município de
Ceará Mirim como também dar uma forte atenção ao mercado de trabalho na
cidade. Demonstrar como ocorreu a formação do município, ilustrar dados como
finanças públicas, características populacionais e o emprego formal nos setores
econômicos. Para isso será realizada uma bibliografia com base em autores que
escreveram sobre Região Metropolitana, Mercado de Trabalho, Desenvolvimento
Econômico, entre outros. O problema de pesquisa fundamenta-se na questão da
economia do município, como ocorreu o processo de crescimento da economia
município? Para isso foi preciso consultar dados secundários para ter acesso às
informações relevantes do município de Ceará Mirim, que faz parte da Região
Metropolitana de Natal. O objetivo geral do trabalho tem como base, descrever os
impactos na evolução da economia do município. Quanto aos aspectos
metodológicos, foi realizada uma pesquisa descritiva e exploratório de caráter
bibliográfica com base em autores que estudaram os temas sobre mercado de
trabalho, desenvolvimento econômico, regiões metropolitanas, como também foi
necessário consultar dados secundários sobre a economia do município.
Palavras-chave: Município. Ceará Mirim. Emprego Formal. Região Metropolitana.
Desenvolvimento Econômico.
COUTINHO, Caio César Pereira. The Economic Progress of Ceará Mirim County / RN. Monograph (Bachelor) – Course of Economics, Department of Economics, UFRN. Christmas, 2016.
ABSTRACT
This paper aims to describe the economy of Ceará Mirim municipality but also give
a strong attention to the labor market in the city. Demonstrate how was the
formation of the municipality, illustrate data such as public finance, population
characteristics and formal employment in the economic sectors. For this there will
be a bibliography based on authors who wrote about Metropolitan Region, Labour
Market, Economic Development, among others. The research problem is based on
the question of the city's economy, as was the process of growth of the economy
municipality? For this it was necessary to consult secondary data to gain access to
relevant information from the municipality of Ceará Mirim, which is part of the
Metropolitan Region of Natal. The overall objective of the work is based, describe
the impact on the evolution of the city's economy. As for the methodological
aspects, a descriptive and exploratory research literature character based on
authors who have studied the issues on the labor market was held, economic
development, metropolitan areas, it was also necessary to consult secondary data
on the city's economy.
Keywords: Town. Ceará Mirim. Formal employment. Metropolitan region. Economic development.
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – População total de Ceará Mirim por gênero....................................... 29
Gráfico 2 – População residente na área urbana.................................................. 31
Gráfico 3 – População residente na área rural...................................................... 31
Gráfico 4 – Número de empregos e estabelecimentos formais na agricultura em Ceará Mirim/RN............................................................................ 35 Gráfico 5 – Produto interno bruto por setor da economia em Ceará Mirim/RN no ano de 2012.................................................................................. 36 Gráfico 6 – Número de estabelecimentos formais na indústria em Ceará Mirim/RN.................................................................................. 37 Gráfico 7 – Produto interno Bruto na indústria em Ceará Mirim/RN..................... 37
Gráfico 8 – Pessoal ocupado na indústria em Ceará Mirim/RN............................ 38
Gráfico 9 – Número de estabelecimentos no setor de serviços em Ceará Mirim/RN................................................................................... 39 Gráfico 10 – Produto Interno Bruto no setor terciário em Ceará Mirim/RN............ 39
Gráfico 11 – Orçamento municipal a preços correntes em Ceará Mirim/RN........ 40
Gráfico 12 – Receita arrecadada (em um real) em Ceará Mirim/RN – 2012........ 41
Gráfico 13 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em Ceará Mirim/RN................................................................................ 43 Gráfico 14 – Renda familiar per capita por domicilio (R$)..................................... 44
Gráfico 15 – PIB em reais no município de Ceará Mirim nos três setores............ 45
LISTA DE FIGURAS E QUADROS
Figura 1 – Mapa de Localização atual da cidade de Ceará Mirim/RN................ 16
Figura 2 – Engenho Carnaubal em 1960............................................................. 19
Figura 3 – Ruínas da Usina Ilha Bela................................................................... 21
Quadro 1 – Distribuição dos engenhos nas cidades ou vilas do Rio Grande do Norte em 1862............................................................................... 20
Quadro 2 – Produção da Cana de açúcar no RN................................................. 21
Quadro 3 – Principais produtores de Cana de açúcar no RN (Produção agrícola em 2013) ............................................................ 22
Quadro 4 – Área colhida e quantidade produzida................................................. 22
Quadro 5 – Produto interno Bruto a preços correntes e Produto interno Bruto per capita em mil reais....................................................................... 25
Quadro 6 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – 2010..................... 27
Quadro 7 – População total segundo idade em 2010........................................... 30
Quadro 8 – Distribuição do emprego formal no município de Ceará Mirim.......... 34
LISTA DE SIGLAS
FIERN – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte
FPM – Fundo de Participação dos Municípios
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande
do Norte
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
PIB – Produto Interno Bruto
PMCMV – Programa Minha Casa Minha Vida
RAIS – Relação Anual de Informações
RMN – Região Metropolitana de Natal
RN – Rio Grande do Norte
TCE – Tribunal de Contas do Estado
UFPE – Universidade Federal de Pernambuco
UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ÚNICA – União da Indústria de cana-de-açúcar
SUMÁRIO
RESUMO ....................................................................................................... 8
ABSTRACT ................................................................................................... 9
LISTA DE TABELAS .................................................................................. 10
LISTA DE GRÁFICOS E FIGURAS ............................................................ 11
LISTA DE SIGLAS ...................................................................................... 12
1. INTRODUÇÃO .................................................................................... 13
2. A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO CEARÁ MIRIM/RN .............................. 15
2.1 O SETOR PRIMÁRIO CEARÁ-MIRINENSE AO LONGO DA HISTÓRIA
............................................................................................................ 17
2.2. CEARÁ MIRIM E A REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL ............. 23
3. CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE
CEARÁ MIRIM/RN................................................................................28
3.1 MERCADO DE TRABALHO EM CEARÁ MIRIM/RN........................... 31
3.2 FINANÇAS MUNICIPAIS .................................................................... 39
4. EXPECTATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL. ............................................................................................. 41
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................ 45
6. REFERÊNCIAS .................................................................................. 47
13
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo descrever o município de Ceará
Mirim através de fatos históricos e econômicos, como também, dar uma forte
atenção ao mercado de trabalho no município. Ilustrar o emprego formal nos
setores econômicos, em qual segmento emprega mais a população de Ceará
Mirim. Para isso, será realizada uma bibliografia com base em autores que
escreveram sobre Região Metropolitana, Mercado de Trabalho, Desenvolvimento
Econômico, entre outros.
O município de Ceará Mirim, segundo o censo de 2010, possui uma
população total residente de 68.141 habitantes, sendo que 35.494 vivem na área
urbana e 32.647 na área rural, ou seja, 52,3% da população deste município reside
no meio urbano e 47,7% na área rural. Segundo o IBGE a população estimada no
município em 2015 era de 72.878 habitantes e entre 2000 e 2010 a população
cresceu aproximadamente 5.717 habitantes.
Para elaborar o presente Trabalho de Conclusão de Curso – TCC foram
constituídos diversos processos que buscam orientar e abordar o foco do trabalho,
o qual se baseia em um paradigma crítico e descritivo da economia, realizando
uma análise fundada na história, na política e, principalmente, na economia do
município.
O problema de pesquisa fundamenta-se na questão econômica do
município. Como ocorreu o desenvolvimento da economia municipal? Para isso foi
preciso consultar dados secundários para ter acesso às informações relevantes do
município de Ceará Mirim, que faz parte da Região Metropolitana de Natal.
O objetivo geral do trabalho é descrever o processo de crescimento
econômico ocorrido ao longo do tempo e o que representou de positivo para a
sociedade atual. Um trabalho descritivo que pretende mostrar os principais
acontecimentos históricos e econômicos. Para isso foi preciso consultar autores
que falaram sobre o assunto, cooperando assim para elaboração deste trabalho.
O objetivo específico tem como base, mostrar qual setor é mais relevante
para o município, mudando assim a realidade econômica da cidade ao longo do
tempo e que fez tornar Ceará Mirim importante no cenário econômico do estado.
14
A justificativa da escolha do referente tema, que trata do progresso
econômico do município é a inexistência de trabalhos acadêmicos sobre o
município. Existem muitos trabalhos, mas que se preocupam em estudar a Região
Metropolitana, porém, sem muita ênfase ao município.
Quanto aos aspectos metodológicos, foi realizada uma pesquisa descritiva e
exploratória, de caráter bibliográfico, com base em autores que estudaram os
temas sobre mercado de trabalho, desenvolvimento econômico, municipal, regiões
metropolitanas. Foi preciso consultar dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), como também dados da Relação de Informações Sociais
(RAIS), disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e do Emprego, como da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O presente trabalho, além da introdução, conclusões e referências, divide-se
em 4 capítulos. O primeiro capítulo fala da História do município de Ceará
Mirim/RN, no qual aborda como ocorreu o surgimento da cidade e as primeiras
economias da região. O segundo capítulo que é Ceará Mirim e a Região
Metropolitana de Natal, analisa a importância do município dentro da RMN, já o
terceiro capítulo, detalha sobre o comportamento populacional da cidade e os
setores da economia, enquanto que o quarto capítulo mostra o conceito de
desenvolvimento econômico relacionando-se através de dados como o IDH do
município por exemplo.
15
2. A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO CEARÁ MIRIM/RN
O presente capítulo tem como objetivo retratar historicamente a fundação de
Ceará Mirim. Pretende-se mostrar informações sobre a evolução econômica do
município. O espaço rural a época é de extrema importância para conhecer do
ponto de vista estrutural, organizacional e funcional o andamento da sociedade
atual no que se refere à questão econômica e social por exemplo.
De acordo com Montenegro (2004, p. 17):
Nesse sentido, espaço e sociedade guardam entre si características semelhantes senão articuladas, de modo a fundirem-se numa permuta que, paradoxalmente, carrega consigo os traços das diferenças. Santos aborda o conceito de espaço enfatizando-o como a dúvida mais instigante que tem acometido os estudiosos e pesquisadores da área até então. Retomando as suas explicações acerca do tema, ele diz que abordar a sociedade através da categoria espaço, supõe necessariamente considerar os “[...] ingredientes sociais e naturais” (MONTENEGRO 2004, APUD SANTOS, 1997).
O espaço é a forma material das mudanças ocorridas ao longo do tempo. As
mudanças ocorridas em Ceará Mirim na sua história demonstram que as atividades
desenvolvidas na região (cana-de-açúcar, fruticultura irrigada, caprinocultura e
assentamentos) correspondiam às novas estruturas organizacionais.
A cidade atualmente faz divisa com Extremoz, São Gonçalo do Amarante,
Ielmo Marinho, Taipu, Pureza e Maxaranguape, possuindo uma área de 726,3 km²
sendo a 15ª maior cidade potiguar, totalizando 1,37% da superfície estadual.
A povoação da região se deu as margens do rio Pequeno, hoje o rio Ceará
Mirim, através dos índios potiguares que comercializavam pau-brasil com os
europeus em troca de especiarias. (IBGE)
16
Figura 1 - Mapa de Localização atual da Cidade Ceará Mirim/RN
Fonte: Montenegro (2004)
As terras de Ceará-Mirim eram habitadas pelos índios potiguares, Antônio
Felipe Camarão (o índio Poty) recebeu bem a ideia dos portugueses no sentido de
organizarem um povoamento. Diante de tal fato ocorreu o surgimento de um
convento na aldeia de Guajiru, consequentemente, a construção da igreja, ergueu-
se um prédio utilizado para ser uma cadeia e a câmara municipal. A partir do bom
trabalho realizado no povoado, os padres seguiram conquistando a confiança dos
índios de Guajiru. Senna (1974, p. 82) relata em seu livro:
A companhia dos jesuítas, então no Brasil, procurou parlamentar pacificamente com os elementos locais, estabelecidos na aldeia Guajiru, resultando no estabelecimento da freguesia São Miguel. Tornando-se religiosos, os índios aceitaram os conselhos dos jesuítas, evitando uma resistência que seria fatal. O contato com os índios durante essa campanha benemérita, originou a estima e o bom trato dos jesuítas. Guajiru, agora São Miguel de Guajiru, em homenagem ao padroeiro local, desfrutava de a paz desejada, com respeito às suas propriedades e famílias.
17
Os Portugueses não aceitaram tal fato, pois tinham a intensão de conseguir
as terras prósperas do vale e, com isso, precisavam tirar os jesuítas do caminho.
Esta providência não demorou a acontecer e no dia 6 de julho de 1755, foi
assinado um Alvará denominando Guajiru como Vila Nova de Extremoz do Norte,
ao qual seria comandado por uma pessoa de confiança da corte portuguesa.
Porém tal fato ainda não tinha se consolidado como mostra Senna (1974, p. 82-83).
Decorreram porém quase 4 anos sem que a instalação se fizesse, prova em que não estava em condições materiais para a transformação. (...) A 3 de setembro de 1759, porém, D. José, El Rei de Portugal, influenciado pelo Marquês de Pombal, assinava a carta Régia que proibia, sumariamente, a administração dos jesuítas. Tinha chegado a hora da consumação.
A transferência da sede para a povoação da Boca da Mata, ocorreu devido a
razões de natureza econômica, passando assim a se chamar vila do Ceará Mirim.
Em 1882 por intermédio da Lei n° 837, Ceará Mirim recebeu status de cidade
(IBGE, 2013). Negros escravos foram trazidos pelos colonizadores, começando
assim a utilização de trabalho cativo e, consequentemente, um ciclo econômico na
região. Surgia uma civilização independente baseada nos senhores de engenho
que tinha poder econômico da região. No século XIX o vale crescia cada vez mais
com a produção canavieira, conservando-se por certo tempo um núcleo de
ostentação e luxo através de bailes aristocratas, carruagens confortáveis e grandes
festas, traços esses que marcaram uma época patriarcal e escravocrata do açúcar.
2.1 O SETOR PRIMÁRIO CEARÁ-MIRINENSE AO LONGO DA HISTÓRIA
Nos primeiros anos de ocupação do Vale do rio Ceará Mirim as atividades
econômicas que predominavam na região era a criação de gado seguida pela
agricultura de subsistência.
Até o século XIX, o açúcar não tinha papel importante na economia potiguar.
Porém a seca ocorrida entre os anos 1844-1846 fez com que muitos fazendeiros
migrassem para o cultivo da cana-de-açúcar na região da zona da mata
(BERTRAND, 2010).
18
A cultura canavieira se desenvolve ao longo do litoral, devido a extensas
terras úmidas como também a facilidade no escoamento da produção e, assim, o
litoral brasileiro acaba sendo a primeira região povoada no país.
Montenegro (2004, p. 29) nos diz que:
Os estados da Bahia e de Pernambuco se constituíram nos principais centros açucareiros no decorrer do século XVII e as cidades de Recife, Olinda e Salvador, localizadas nas regiões onde a cana-de-açúcar foi mais expressiva constituíram pontos propagadores do povoamento da região nordestina. Motivados pelas conquistas da terra para a expansão da cultura canavieira e a criação do gado para abastecer os engenhos, os desbravadores portugueses alcançaram a capitania do Rio Grande do Norte tendo aí iniciado a ocupação das terras com a fundação de uma fortaleza (Reis Magos) para a defesa do território e logo após a criação da cidade de Natal para marcar a posse do lugar.
Não se sabe de modo exato como a cana-de-açúcar chegou na região
potiguar. Alguns estudiosos afirmam que ela tenha sido trazida diretamente pelos
portugueses, via Extremoz ou ainda tempos antes da chegada dos próprios
portugueses, pois os franceses já realizavam operações comerciais pela região.
(SENNA, 1974)
Um novo modelo de produção baseado na cana-de-açúcar trouxe consigo
agentes modificadores, os quais se exigiam novas formas de espaço, como por
exemplo, áreas de cultivo na cana-de-açúcar e também o erguimento de engenhos,
casas grandes e senzalas. Começa assim a formação de sociedades patriarcais,
de caráter rural, no qual o senhor de engenho era o representante máximo na
escala social.
No século XIX, iniciam-se as primeiras produções canavieiras e,
consequentemente, o primeiro engenho denominado Carnaubal, o qual tinha como
dono o português Antônio Bento Vianna. Nesse Período começam os ciclos de
beneficiamento da cana de açúcar como mostra Andrade (1980. pag.71):
19
A instalação e o desenvolvimento de um engenho implicavam num grande emprego de capital, não só devido à construção dos prédios indispensáveis como a ‘moita’ onde se localizavam a caldeira e o assentamento a ‘casa de purgar’ onde o açúcar era posto em forma, em estrados sobre um tanque para onde escorria o mel de furo, o seca onde, após o escoamento do mel, ele era posto a secar ao sol, e o encaixamento onde ele era acondicionado para exportação, como também dos prédios complementares como o curral, a estrebaria, a casa-grande, a casa do feitor e a senzala.
Figura 2: Engenho Carnaubal em 1960.
Fonte: Acervo Gibson Alves
Segundo Oliveira, o açúcar produzido em Ceará Mirim ganha cada vez mais
espaço no cenário potiguar. Em 1862 contava com 44 engenhos, produzindo em
média 91mil arrobas anuais.
Quadro 1 – Distribuição dos engenhos nas cidades ou vilas do Rio Grande do
Norte em 1862
MUNICÍPIOS Nº DE ENGENHOS Nº DE ENGENHOCAS
Natal 07 02
São Gonçalo 27 06
Ceará Mirim 44 -
Touros 05 04
São José de Mipibu 33 -
Papari 27 -
Goianinha 18 -
Canguaretama 12 -
Total 173 12 Fonte: Relatório do Presidente Pedro Leão Velloso, 16 de fevereiro de 1862, p.50.
20
A província se especializa no cultivo da cana de açúcar e na produção de
açúcar para exportação, desenvolvendo-se bastante em um espaço de tempo
relativamente pequeno. Ceará Mirim chega a ser responsável por 60% de toda a
produção do RN.
Na segunda metade do século XIX, o açúcar brasileiro começa a perder
competitividade no cenário internacional, pois países produtores estavam cada vez
mais industrializando sua produção. Diante de tal fato produtores brasileiros viram
como obrigação a necessidade de modernizar sua produção. No entanto, a
modernização só veio a ocorrer no início do século XX e o caso de Ceará Mirim
não foi diferente, através de parcerias com o estado de Pernambuco no intuito de
aperfeiçoar a produção, instalam-se as primeiras usinas na região, porém de forma
tardia se comparado ao próprio Pernambuco, por exemplo (MONTENEGRO, 2004).
As primeiras usinas criadas no Vale do Ceará Mirim foram: a Ilha Bela
(1913), a Guanabara igualmente com a São Francisco (1929) e Santa Terezinha
(1948). Anos depois a Usina Ilha Bela passa a controlar a usina Guanabara e a
Usina Terezinha (MONTENEGRO, 2004).
Figura 3 – Ruínas da Usina Ilha Bela
Fonte: blog do Barão de Ceará Mirim
21
A criação das usinas na região confirma que a indústria açucareira não foi
algo passageiro na região, e sim de importância relevante no desenvolvimento de
uma região bastante refém da cana-de-açúcar. (CAMILO, 2013)
A cultura da cana-de-açúcar dominou por muito tempo o cenário econômico
do nosso estado, tornando-se em 2010 a principal atividade produtora rural,
ultrapassando a produção de Melão. Porém, nos anos seguintes houve uma queda
considerável na sua produção como mostra o quadro a seguir:
Quadro 2: Produção de Cana de açúcar no RN
Ano Produção (milhões toneladas)
1990 2.492
1995 2.336
2000 2.376
2010 3.516
2014 2.082 Fonte:IBGE / Unica e Cocaplana/RN
Quadro 3: Principais produtores de Cana de açúcar no RN (Produção agrícola em
2013)
Municípios Valor da produção (Mil reais)
Baía Formosa 71.582
Canguaretama 46.690
Goianinha 28.000
Brejinho 25.200
São José de Mipibu 20.930
Arês 20580
Pedro Velho 10.800
Pureza 9.030
Tibau do Sul 8.400
Ceará Mirim 5.130 Fonte: IBGE/ Elaboração própria
A cana de açúcar perde espaço no município e, consequentemente, deixa
de ser uma das principais fontes de economia, passando assim a ter, no setor de
serviços, o maior valor agregado em relação ao PIB.
22
De acordo com Montenegro (2000) ao longo do percurso histórico da cana-
de-açúcar na região, destaca-se ainda outras atividades agrícolas que não tiveram
uma importância tão significativa para a economia da cidade como, por exemplo, o
coco, o mamão, a mandioca entre outros.
Quadro 4 – Área colhida e Quantidade produzida.
Produto Área colhida (há) Produção (t)
Banana 200 3.600
Castanha de caju 330 99
Coco-da-baía* 2.210 6.630
Mamão 30 1.200
Manga 10 100
Abacaxi* 7 140.000
Batata doce 100 800
Feijão 225 200
Mandioca 500 5.000
Milho 225 138 Fonte: IBGE Nota: * em mil frutos
Apesar de outras atividades aos longos dos anos, a cana-de-açúcar foi o
carro chefe no que se trata de transformações econômicas e sociais, atualmente a
mesma não contribui de maneira expressiva para a economia, mas, foi responsável
por transformar a cidade em umas das principais do RN.
23
2.2 CEARÁ MIRIM E A REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
A criação da região metropolitana de Natal (RMN) ocorreu em 1997
juntamente com a formação de outras regiões metropolitanas pelo Brasil. No
entanto, os primeiros traços de região metropolitana começam a aparecer já em
1970 com a expansão das periferias urbanas e o surgimento das cidades
dormitórios. A RMN era formada por seis municípios: Ceará Mirim, Extremoz,
Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. No ano de 2002 Nísia
Floresta e São José de Mipibu foram acrescentadas, 3 anos depois foi a vez de
Monte Alegre se tornar parte da região metropolitana. Atualmente a região conta
também com os municípios de Maxaranguape, Vera Cruz e Ielmo Marinho
totalizando 12 municípios pertencentes à RMN. (IPEA).
A RMN teve de fato o início do seu dinamismo econômico a partir da década
de 1970 através do bom desempenho dos segmentos modernos da economia. Na
época, o setor têxtil, extrativo mineral e a agricultura de exportação que ao longo
dos anos foram transformando o cenário de Natal e das regiões ao entorno. Vale a
pena destacar a indústria tradicional (têxtil e confecções) no qual se tornou muito
representativa na questão da oferta de emprego na região. (CLEMENTINO, 2009).
O surgimento da RMN se deu em uma década muito turbulenta,
consequências essas vindas da década de 1980, caracterizada como década
perdida. Em 1994 com a implantação do plano real, os altos índices inflacionários
foram baixando e, assim, a economia do país foi se estabilizando. O país adota a
abertura econômica e privatização, acarretando forte incentivos a investimentos
nacionais e estrangeiros, evoluindo assim a estrutura industrial.
A Região metropolitana de Natal representa apenas 6,16% do território
Potiguar, porém concentra mais de 40% de toda a população do estado
(1.508.906), sendo que ao analisar-se apenas a RMN, Natal concentra 57,13% de
toda sua população. (IBGE, 2014).
No mesmo ano em quem foi criado a Região Metropolitana de Natal, foi
criado, através da mesma lei, o comitê gestor da RMN, o qual tinha como objetivo
reunir todos os prefeitos periodicamente para se debater melhorias entre as
relações de cada cidade da RMN. Porém isso nunca saiu do papel. Em 2008 foi
apresentado o Plano de Desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana de
24
Natal, no qual foi elaborado por professores da UFRN e da UFPE, tendo como
princípio, a criação de projetos viários e de gestão para uma melhor integração das
cidades da RMN.
Durante a década 2000 houve um crescimento notório do PIB da RMN, este
crescimento está intimamente ligado aos crescimentos do investimento e da
ocupação-emprego ocorrido. Um dos fatores chaves para tal crescimento foi a
criação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que expandiu as
atividades imobiliárias da região, gerando empregos e circulando renda na RMN.
Quadro 5 – Produto interno Bruto a preços correntes e Produto interno Bruto per
capita em mil reais.
Cidades População
2012 PIB Total
2012 Participação Relativa
(PIB total 2012) PIB Per
capita 2012
Natal 817.590 17.666.580 72,44% 21.608,12
Macaíba 71.670 1.081.149 4,43% 15.085,10
Parnamirim 214.199 2.948.677 12,10% 13.766,06
SG Amarante 90.376 968.729 3,97% 10.718,88
Extremoz 25.324 266.034 1,09% 10.505,23
São J. Mipibu 40.511 421.880 1,73% 10.413,96
Nísia Floresta 24.501 218.244 0,89% 8.907,57
Ceará Mirim 69.005 488.406 2,00% 7.077,44
Ielmo Marinho 12.462 83.375 0,34% 6.690,31
Maxaranguape 10.810 65.440 0,27% 6.053,64
Vera Cruz 11.051 62.379 0,26% 5.644,65
Monte Alegre 20.959 118.178 0,48% 5.638,51
Total 1.408.458 24.389.071 100% 122.109,47 Fonte: IBGE/Elaboração Própria
Outro aspecto relevante para o crescimento da economia na RMN na
década de 2000 foi o crescimento da indústria de produtos alimentares, Ceará
Mirim, por exemplo, foi a cidade que mais se destacou com a cultura canavieira,
concentrando 28,2% da produção de cana-de-açúcar do RN (IBGE, 2000). Porém
no ano de 2013 ocorreu uma queda acentuada na produção canavieira. Entre as
cidades da RMN a única que se destaca atualmente nessa produção é São José
de Mipibu.
De acordo com dados do IBGE (2000) referentes a Indicadores para
identificação do Nível de integração na Dinâmica de aglomeração da RMN, Ceará
25
Mirim encontra-se em níveis baixos, devido ao fato de não se limitar com Natal. No
entanto se basearmos pelo volume de pessoas que realizam o movimento
pendular, podemos considerar que a cidade se aproxima de uma situação de
média integração. Em entrevista realizada pelo Jornal Tribuna do Norte*, com uma
moradora do Distrito de Lagoa Grande, zona rural do município de Ceará Mirim a
mesma retrata a dificuldade em sua rotina diária para se locomover até o seu
trabalho localizado em Natal. A mesma acorda às 4h da manhã e pega um carro da
comunidade de Lagoa Grande até a estação de Trem. Às 5h20 pega a locomotiva
totalmente lotada em direção a capital. O fato demonstra apenas um dos
problemas da RMN que é a questão da mobilidade urbana. Percebe-se que o
quanto os municípios se tornam distantes do polo, ocorre uma queda na sua
condição social, como mostra o quadro a seguir.
No Censo realizado pelo IBGE, no ano de 2000 a RMN possuía uma
população de cerca de 765.815 com 15 anos e mais, equivalente a 70% da
população total, sendo que do total 110.392 não sabiam ler. Ceará Mirim possuía
uma população com 40.288 com 15 anos e mais, no qual 28,6% eram analfabetos,
tornando-se a segunda cidade da RMN com a maior taxa de analfabetismo. Tal fato
estaria ligado pelo fato da cidade ter sido dominada na época pelo cultivo da cana-
de-açúcar. E se relacionarmos ao analfabetismo funcional (população com menos
de 4 anos de estudo e que não dominam o código escrito e falado) Ceará Mirim
encontra-se em primeiro lugar com 43% de taxa.
* Entrevista realizada pelo Jornal Tribuna do Norte, publicada no seu site no dia 13/07/2014.
26
Quadro 6 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - 2010
Cidades Índices
Parnamirim 0,766
Natal 0,763
São Gonçalo do Amarante 0,661
Extremoz 0,660
Macaíba 0.640
Nísia Floresta 0,622
Ceará Mirim 0,616
São José de Mipibu 0,611
Monte Alegre 0,609
Maxaranguape 0,608
Vera Cruz 0,587
Ielmo Marinho 0,550 Fonte: IBGE / Elaboração própria
Os empregos formais na RMN são heterogêneos, marcado por situações
distintas. Por um lado, surgem empresas globalizadas dos ramos têxtil e de
confecções onde agrupam tecnologia e capital, mas ainda utilizam considerável
contingente de trabalhadores, como a indústria da construção civil e a rede
hoteleira de primeira linha de hotéis de 3, 4 e 5 estrelas por exemplo. Em outro
ponto, existe grande variedade de pequenos negócios unidos ao turismo e outras
atividades correspondentes onde garantem emprego a uma parcela significativa de
mão de obra, e que são marcados pela baixa produtividade, baixos ganhos e pelas
relações informais de trabalho (CLEMENTINO, 2007).
Na RMN os setores em que o capital consegue manter maiores percentuais da
População Economicamente Ativa (PEA), no conjunto dos municípios que
compõem a região são os de prestação de serviços, as atividades administrativas e
o do comércio de mercadorias. O segundo maior município da RMN, é Parnamirim,
pois, chama a atenção por proporcionar uma percentagem que pode ser
considerado elevado nas atividades administrativas. Outro aspecto relevante são
os dados de absorção da PEA referentes às atividades industriais: parte do distrito
industrial de Natal encontra-se em Parnamirim e nos municípios de São Gonçalo
do Amarante e Extremoz. Em Macaíba e em Ceará Mirim, tais atividades também
aparecem com respectiva representatividade. No município de Macaíba, foi
edificado o Centro Industrial Avançado (CIA). Em Ceará Mirim, estão instaladas
27
empresas produtoras de açúcar e álcool. No setor agropecuário, continuam
mantendo percentuais razoáveis de sua PEA nos demais municípios da RMN
(CLEMENTINO, 2007).
Quando se observa os dados intra-municipais do emprego formal na RMN, constata-se que o setor público ainda é o grande responsável pela maior parte do emprego nos municípios. Na RMN, essa atividade emprega entre 17,6% (Parnamirim) e 58,2% (Extremoz) do emprego formal. Além do sub-setor da atividade de administração pública, alguns outros segmentos se destacam em seus respectivos municípios, indicando tanto uma função quanto uma “vocação” desses municípios para as atividades econômicas ali desenvolvidas, configurando o desse A indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos apresenta elevada participação no emprego formal em São Gonçalo do Amarante (32,4%), Macaíba (28,7%), e Parnamirim 13,4%); a indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico em Macaíba (21,4%) e Ceará Mirim (16,5%); o segmento de comércio e administração de imóveis, valores mobiliários, serviços técnicos nos municípios de São José do Mipibu (22,9%) e em Monte Alegre (20,4%); o segmento de alojamento, alimentação, reparação, manutenção, redações etc, apresenta uma sui generis5 participação no município de Monte Alegre (32,6%); e, no setor primário, destaca-se Nísia Floresta com 25,9% do emprego formal municipal no referido setor (CLEMENTINO, et.al. 2007, p.17).
As Regiões Metropolitanas mostram-se como importante instrumento de
gestão e planejamento de territórios, que apresentam dinâmicas e problemas
comuns. Todavia a gestão e o planejamento dessas áreas restringem-se à
resolução de soluções para problemas pontuais, bem como esbarram
constantemente na autonomia municipal. O município de Ceará Mirim por fazer
parte da Região Metropolitana, é de grande importância para o seu
desenvolvimento econômico.
28
3. CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CEARÁ
MIRIM/RN
O Rio Grande do Norte chegou em 2010 a uma população de 3.168.027
habitantes, sendo que, em relação os anos 2000, o incremento foi 1,4 milhões de
pessoas aproximadamente.
De acordo com o censo de 2010 a população total residente de Ceará Mirim
é de 68.141 habitantes, dos quais 33.747 são do sexo masculino e 34.394 do sexo
feminino, sendo que 35.494 (52,3%) vivem na área urbana e 32.647 (47,7%) na
área rural. Sua densidade demográfica é de 94,07 hab/km².
Estima-se que a população da cidade em 2015 seja de 72.878 habitantes.
Entre 2000 e 2010 a população cresceu 5.717 habitantes.
No que se refere a população norte rio-grandense em termo de gêneros, o
perfil demográfico de 2010 mostra um equilíbrio entre homens e mulheres, tendo
um pouco de vantagens para as mulheres. O quadro a seguir mostra a evolução da
população do município por gênero:
Gráfico 1 – População total de Ceará Mirim por gênero
Fonte: IPEA/DATA. Elaboração Própria.
A quantidade de mulheres sempre foi superior a quantidade de homens,
seguindo assim a realidade do nosso estado, porém se analisarmos a população
residente e a população rural percebemos uma divergência nisso, pois a população
rural masculina manteve uma tendência superior a população rural feminina.
26.04328.802 31.156 32.329
33.747
26.11429.181 31.268 32.635
34.394
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
1991 1996 2000 2007 2010
Homens Mulheres
29
De acordo com dados do Atlas Brasil nos anos de 2000 até 2010, a razão de
dependência do município foram de 71,02% para 55,23%, encadeado
principalmente por uma queda da população menor de 15 anos, já a taxa de
envelhecimento subiu de 6,07% para 6,97%, ou seja, demonstrando que houve
uma melhora na expectativa de vida da população.
Quadro 7 – População total segundo idade em 2010
Censo demográfico Número
0 a 4 anos 6007
5 a 9 anos 6207
10 a 14 anos 7201
15 a 19 anos 7108
20 a 24 anos 6726
25 a 29 anos 5906
30 a 39 anos 9875
40 a 49 anos 7515
50 a 59 anos 4700
60 a 69 anos 3688
70 anos ou mais 3206
Fonte: IBGE 2010
O quadro 7 mostra a população da cidade em 2010 segundo faixa etária.
Nota-se que a quantidade populacional maior encontra-se na faixa etária das
pessoas de 30 a 39 anos de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de
geografia e Estatística (IBGE). No ano pesquisado a população entre 40 e 49 anos
possuem 7515 pessoas, considerados os adultos em ativa no mercado.
A faixa etária com o maior número de pessoas do sexo masculino no ano de
2010 foi a faixa de 30 a 39 anos com 4.914 homens, seguido pela faixa de 10 a 14
anos com 3.639 homens. Com relação ao sexo feminino a maior faixa etária
continua a de 30 a 39 anos com 4.961 pessoas, seguido pela faixa etária dos 40 a
49 anos com 3.894 mulheres.
Razão de dependência: Percentual da população com menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais (população dependente) em relação à população de 15 e 64 anos (população economicamente ativa). Taxa de envelhecimento: Razão da população com 65 anos ou mais em relação a população total.
30
Como já citado no início do capítulo, de acordo com os dados do IBGE
(2010) a população urbana possui uma maior participação na população total do
município, apesar da grande extensão territorial da cidade.
Gráfico 2 - População residente na área urbana
Fonte: IPEA/DATA. Elaboração Própria.
Gráfico 3 - População residente na área rural.
Fonte: IPEA/DATA. Elaboração Própria.
1256113853
14.85915.708
16.954
13.44114.913
15.980 16.944
18.540
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
20000
1991 1996 2000 2007 2010
Homens Mulheres
13.48214.949
16.297 16.621 16.793
12.673
14.26815.288 15.691 15.854
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
1991 1996 2000 2007 2010
Homens Mulheres
31
É importante observar que no gráfico 3 a população feminina sobressai
sobre a masculina, diferentemente do gráfico 4, o que demonstra que as mulheres
cada vez mais estão procurando o centro da cidade, devido aos trabalhos mais
pesados encontrado nas áreas rurais.
3.1 MERCADO DE TRABALHO EM CEARÁ MIRIM/RN
O mercado de trabalho é o espaço que permite a maximização do conforto,
ou seja, serve como um reforço para busca do bem estar. Quando nos deparamos
com o termo mercado de trabalho, podemos atribuir vários conceitos para o
mesmo. Pode ser considerado um espaço onde ocorrem relações, modificando-se
constantemente, dando origem a múltiplas formas de compreender tais relações.
Adam Smith foi o primeiro autor que fez referências ao termo, caracterizando que o
mercado de trabalho funciona parecido com os demais mercados, através de
comportamentos econômicos de firmas e indivíduos, onde as funções de oferta e
demanda de emprego dependem do nível de salários. (OLIVEIRA, PICCININI,
2011).
O desempenho da economia está diretamente ligado com o desempenho do
mercado de trabalho, pois fatores como distribuição de renda, incrementos de
produtividade, taxas de emprego e desemprego afetam diretamente o cenário
econômico de uma região. Caso haja algum desequilíbrio entre oferta e demanda,
como por exemplo, a falta de emprego para todos os operários, significa dizer que
o nível dos salários encontra-se muito alto.
Durante os anos 90, o país demonstra indicadores de aumento de
insegurança no mercado de trabalho, ocasionando um aumento de pessoas
desempregadas. Observa-se ainda que esses problemas foram vivenciados já na
década de 80 através de duas distintas dimensões. A primeira tratava da
permanência de problemas de mercado tradicionais de países periféricos como,
por exemplo, baixos salários e informalidade, enquanto que a segunda dimensão
diz respeito aos grandes índices de desemprego causados pela economia
industrializada. (POCHMANN, 1998).
32
O termo emprego significa uma forma especifica de inserção no mercado de
trabalho, caracterizado pela existência da relação de trabalho estável, remunerado
com carteira assinada e contrato por prazo determinado ou não, dentre outros
aspectos, somente passou a ter utilização corrente a partir de metade do século
XX. O termo ocupação passou a ser utilizado para referência ao conjunto das
formas de inserção de prestação de serviços. Como a situação do comprador da
força de trabalho o (capitalista) e do vendedor de força de trabalho o (trabalhador),
onde um vende sua força de trabalho para sobreviver, enquanto o outro compra
essa força de trabalho para obter lucros. Isso é uma característica das sociedades
capitalistas modernas (SILVA, 2008).
Então o emprego formal é aquele em que o trabalhador tem sua carteira
assinada, ou seja, no qual está protegido pelas leis trabalhistas tendo direito a
férias, décimo terceiro salário, seguro desemprego entre outros. Para um cidadão
ter acesso a bens de consumo ele precisa de uma renda para obter tudo aquilo que
precisa, sendo fundamental para a vida em sociedade.
Conforme a visão marxista, a jornada de trabalho é composta de duas frações
que são denominadas respectivamente de tempo de trabalho necessário, ou seja, o
tempo de trabalho em que a força de trabalho reproduz seu próprio valor de
compra e o tempo de trabalho excedente, ou seja, o tempo de trabalho de uma
jornada diária em que o trabalhador produz além do valor de sua força de trabalho.
Nas ideias de Marx, o trabalhador trabalha para obter seu próprio sustento, e
trabalha para fornecer o lucro para o capitalista. Em pleno século XXI, é possível
observar essas questões, pois vivemos em função do trabalho. (OLIVEIRA,
PICCININI, 2011).
O crescimento econômico da região Nordeste tornou-se mais dinâmica em
relação ao cenário econômico e no caso do RN, não foi diferente, acompanhando
assim a tendência nordestina. No estado são criados esforços governamentais
para fortalecer a indústria e, assim, crescer e desenvolver a economia regional
(SANTOS, CARVALHO, 2011).
33
Tendo em vista tudo isso que foi discutido sobre o mercado de trabalho, o
presente capítulo tem como objetivo mostrar o emprego formal na cidade de Ceará
Mirim, que como mencionado antes, faz parte da RMN como também a quantidade
de estabelecimentos ativos no município segundo o Ministério do Trabalho e do
Emprego.
Quadro 8 – Distribuição do emprego formal no munícipio de Ceará Mirim
Emprego formal nos setores 1990 1995 2000 2005 2010 2013
Extrativa Mineral 99 124 65 39 24 20
Indústria de Transformação 4360 1681 1845 861 740 884
Indústria de Produtos Alimentícios 3141 1625 1633 706 491 559
Ind. de Prod. químicos, farmacêuticos, veterinários e perfumaria
1213 9 2 0 0 3
Indústria da madeira e do mobiliário 6 1 1 0 0 6
Indústria Têxtil 0 2 164 27 0 0
Ind. de confecção vestuário e acessórios 0 0 0 41 160 232
Indústria Prod. Mineral não metálico 0 44 45 53 20 12
Ind. Papel e gráfica 0 0 0 0 21 17
Indústria Metalúrgica 0 0 0 3 6 11
Indústria de borracha e plástico 0 0 0 31 40 9
Indústria de máquinas e equipamentos 0 0 0 0 0 1
Indústria de Móveis 0 0 0 0 2 25
S. Industriais de Utilidade Pública 46 63 83 74 78 88
Construção Civil 0 8 45 48 322 450
Comércio 121 72 321 550 974 1322
Comércio Varejista 112 72 278 478 805 1036
Comércio Atacadista 9 0 9 20 9 30
Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas
0 0 34 52 160 256
Serviços 187 146 247 367 618 726
Administração Pública 613 802 1138 1799 1801 2062
Agropecuária 8 25 122 630 771 307
Outros 50 65 0 0 0 0
Total 5484 2986 3866 4368 5328 5850
Fonte: RAIS/MTE
Na primeira metade dos anos 90, o número de pessoas que trabalhavam na
indústria de transformação no Brasil, diminuiu cerca de 18%, na construção civil,
houve um aumento de 6% e no comércio e serviços, mais de 8% (IPEA, 1997).
34
De acordo com o quadro 8 nota-se que Ceará Mirim teve um forte
incremento negativo de emprego formal entre 1990 e 1995, fato esse ligado a
indústria de transformação, perdas significativas nos setores da indústria de
alimentos e produtos químicos, devido ao fato que durante a década de 90 dar-se
início aos grandes incentivos a modernização tecnológica fazendo com que o
trabalho humano ceda espaço as máquinas, ocasionando assim redução no
números de postos de trabalho neste setor.
O setor agropecuário vem com uma forte crescente, devido as grandes
produções de cana-de-açúcar no estado potiguar e, principalmente, na região.
Porém de 2010 em diante percebe-se que a agricultura vai perdendo seu espaço,
principalmente pela queda considerável da produção da própria cana-de-açúcar
gerando, por exemplo, o fechamento da Companhia açucareira Vale do Ceará
Mirim em 2011, antiga Usina São Francisco a qual chegava a gerar
aproximadamente 1000 empregos diretos e indiretos na região.
Gráfico 4 – Número de empregos e estabelecimentos formais na agricultura em
Ceará Mirim/RN.
Fonte: RAIS/MTE. Elaboração própria.
8 25
122
630
771
307
2 12 2768 76 74
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1990 1995 2000 2005 2010 2013
Empregos Estabelecimentos
35
Apesar da quantidade de estabelecimentos não ter caído consideravelmente
entre 2010 e 2013, atribui-se a grande quantidade de perda de empregos pelo
fechamento da companhia açucareira do Ceará Mirim como já citado
anteriormente.
O setor industrial potiguar atualmente encontra-se principalmente na RMN,
destacando-se como principais produtos: bebidas, têxteis, agroindústria e indústria
de automóvel. Vale também destacar a indústria petrolífera que se encontra fora da
RMN mais que é de extrema importância para e economia do estado, pois é o
maior produtor nacional de petróleo em terra.
O setor secundário do munícipio atualmente encontrasse entre o setor de
serviços e o agropecuário, no entanto ainda com pouca expressão se comparado,
por exemplo, ao setor de serviços. A cidade atualmente conta com algumas
fabricas de confecção de roupas, fabricação de produtos alimentícios e bebidas por
exemplo.
Gráfico 5 – Produto interno bruto por setor da economia em Ceará Mirim/RN no ano de 2012.
Fonte: IBGE, 2012
De acordo com o FIERN e através de dados levantados do MTE/RAIS no
ano de 2012, Ceará Mirim era o 10º munícipio do estado com maior concentração
de indústrias empregada no segmento formal.
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
80,77%
11,37% 7,86%
Comércio e serviços Industria Agropecuária
36
Gráfico 6 – Número de estabelecimentos formais na indústria em Ceará Mirim/RN
Fonte: IBGE. Elaboração própria.
Gráfico 7 - Produto interno Bruto da Indústria em Ceará Mirim/RN
Fonte: IBGE. Elaboração própria.
O PIB industrial, portanto, apresenta uma tendência crescente nos últimos
anos como mostra o gráfico 7, sendo importante para o município pois a
911
18
26
35
47
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
1990 1995 2000 2005 2010 2013
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
2000 2001 2002 2003 2204 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
37
industrialização não traz apenas empregos, mas também, desenvolvimento
econômico para as localidades em que as indústrias estão inseridas.
Gráfico 8 - Pessoal ocupado na indústria em Ceará Mirim/RN
Fonte: IPEA/DATA. Elaboração própria
É notável perceber que atualmente existe um padrão mundial no qual há
uma ligação cada vez mais forte entre o setor de serviços e o PIB, o caso brasileiro
não é diferente disso, caracterizando assim uma “economia de serviços”. Percebe-
se que o setor vem se transformando através de serviços modernos e intensivos
em conhecimento. (CARDOSO, 2013)
O setor de serviços da cidade é o setor no qual onde se encontra o maior
volume do seu produto interno bruto. A administração pública junto com o comércio
varejista são os principais responsáveis pela oferta de emprego na região
atualmente.
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1980 1985 1995
709
1449 1509
38
Gráfico 9 - Número de estabelecimentos no setor de serviços em Ceará Mirim/RN
Fonte: RAIS/MTE. Elaboração própria.
O número de empresas em Ceará Mirim nos últimos anos vem adquirindo
um crescimento significativo no setor de serviços. Em 1990, como ilustra o gráfico 9
o total de empresas ativas era de 54, ultrapassando para 448 estabelecimentos em
2013. Surgiram 394 novos estabelecimentos do setor de serviços. Em 2010 como
mostra o gráfico, o número de empresas ativas era de 340 empreendimentos, que
em três anos depois, surge 108 novos estabelecimentos.
Gráfico 10 – Produto Interno Bruto no setor terciário em Ceará Mirim/RN
Fonte: IBGE. Elaboração própria
54 60
135
202
340
448
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1990 1995 2000 2005 2010 2013
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
39
3.2 FINANÇAS MUNICIPAIS
Através da Constituição de 1988 percebeu-se que os municípios foram
aumentando a sua autonomia no que diz respeito as prestações de serviços locais
e interesse social. A constituição fortaleceu os munícipios financeiramente em
relação a repasses financeiros, nos quais se destaca o FPM (Fundo de
participação dos Municípios) e o ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e
Serviços), que são as transferências dos estados para o município.
A maioria dos municípios do Rio Grande do Norte possui uma arrecadação
muito baixa devido a aspectos de base econômica regional. Como já foi citado
anteriormente apesar da constituição mostrar um fortalecimento na sua teoria na
questão dos repasses, percebe-se que o problema da distribuição se aprofundou a
partir dela e de reformas neoliberais na década de 1990, o problema a princípio
ocorreu na esfera federal e, consequentemente, afetou os municípios (BRITO et al.,
2012).
Gráfico 11 – Orçamento municipal a preços correntes em Ceará Mirim/RN.
Fonte: IPEA/DATA. Elaboração própria
0
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
60.000.000
70.000.000
80.000.000
1995 2000 2005 2010
Receitas Despesas
40
Ao analisarmos as fontes de receita dos municípios potiguares, percebemos
que a maioria tem como principal fonte de receita as transferências
governamentais, pesquisas do IBGE comprovam que o FPM é responsável por
57,3% de receitas de prefeituras com até 5.000 habitantes. No ano de 2012 quase
70% das receitas dos municípios eram formadas pelo repasse do FPM.
Gráfico 12 – Receita arrecadada (em um real) em Ceará Mirim/RN - 2012
Fonte: IDEMA/ TCE
Ceará Mirim, não fugindo da realidade nacional e do estado, tem como
principais fontes de receita o FPM e o ICMS. Repasse esse que é muito importante
para a cidade, que atualmente possui um grande dinamismo comercial, tornando-
se maior devido a produtos ou serviços na região. O ICMS possui destaque em
alguns municípios do estado (Ceará Mirim, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo e
Mossoró), motivado pelo fato desses municípios estarem entre os mais populosos,
possuírem maior concentração de indústrias e, com a exceção de Mossoró, serem
vizinhos da capital, fazendo parte da RMN.
FPM69%
ISS9%
IPTU2%
IPVA2%
IPI0%
ICMS17%
Royalties1%
41
4. EXPECTATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
De acordo com Bresser-Pereira (2008), o desenvolvimento econômico pode
ser considerado como um processo de avanço na acumulação de capital e de
incorporação de progresso técnico em trabalho e capital que, consequentemente,
aumenta a renda per capita e modifica os padrões de bem-estar da sociedade em
questão.
A questão do desenvolvimento econômico começou a se qualificar quando
se constata que de um lado havia regiões que se industrializavam e, assim,
atingiam um bem-estar social elevado e de outro, regiões que não conseguiam se
industrializar, e continuando pobres e com desníveis sociais considerados. A partir
da independência política e a formação de governos, colocava-se a ideia de
desenvolvimento como o objetivo principal para superar os atrasos históricos.
(SANDRONI, 2005).
O desenvolvimento de cada país depende de suas características próprias (situação geográfica, passado histórico, extensão e recursos naturais). De maneira geral, contudo, as mudanças que caracterizam o desenvolvimento econômico consistem no aumento da atividade industrial em comparação com a atividade agrícola, migração de mão-de-obra do campo para as cidades, redução das importações de produtos industrializados e das importações de produtos primários e menor dependência do auxílio externo (SANDRONI, 2005, p.242).
É fácil perceber que vários autores possuem linhas de raciocínio divergentes
entre si para interpretar o conceito de desenvolvimento econômico, porém
percebemos que todos têm em comum o bem-estar da população. No caso de um
desenvolvimento econômico mais regional, especificamente nos municípios
percebe-se que exportações para o exterior e tecnologia não são os principais
requisitos para se medir o desenvolvimento da cidade (OLIVEIRA, 2015).
O desenvolvimento econômico no município não está apenas no seu
Produto Interno Bruto, mas também no grau de bem-estar social da população. As
condições dos hospitais, escolas, alimentação de boa qualidade, liberdades
políticas e econômicas, entre outras. Em uma sociedade moderna, é fundamental
que a população obtenha todos os seus direitos cumpridos. Uma boa gestão do
município gera bem-estar para toda a população residente trazendo para as
42
pessoas melhorias na qualidade de vida como, por exemplo, ofertas de empregos,
melhoria no saneamento básico da cidade, boas condições de moradia, acesso a
transporte de boa qualidade, levando assim ao desenvolvimento econômico e
social para a população (SOUZA, 2010).
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tem por objetivo medir o
progresso de uma nação através de três fatores que são eles: renda, saúde e
educação. Isso é de grande importância para o município, pois mostra como anda
as condições da população.
Gráfico 13 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em Ceará Mirim
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
A partir de dados do IBGE e analisados pelo Atlas de Desenvolvimento
Urbano no Brasil podem ser realizados alguns diagnósticos importantes sobre
Ceará Mirim. O Índice de desenvolvimento Humano da cidade encontra-se em
0,616 como mostrado no gráfico acima, situando-se nos municípios com IDH nível
médio. Em 2000 o IDHM era de 0,477 considerado baixo. Comparando os índices
de 2000 e 2010 houve um aumento de 29,4% e as dimensões que mais contribuem
para o índice são a longevidade seguida da renda e educação. Ceará-Mirim
atualmente ocupa a 3771ª posição entre os municípios brasileiros segundo o
IDHM.
0,355
0,477
0,616
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
1991 2000 2010
43
Gráfico 14 – Renda familiar per capita por domicilio (R$).
Fonte: IPEA/DATA. Elaboração própria
Ao analisar o Produto Interno Bruto nos últimos anos percebe-se que o
maior valor bruto adicionado se encontra no setor de serviços, seguido pela
indústria e agropecuária. Na década de 2000 há uma troca de lugares entre os
setores agropecuário e industrial. A administração pública é o carro chefe dentre os
maiores empregadores da cidade, seguido pelo comércio e o setor agropecuário
que é o menos expressivo.
Por meio dos dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), é possível observar no gráfico 14 que o setor que mais contribui
com o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Ceará Mirim, é o setor de
serviços. As atividades do município estão concentradas na administração pública,
o que vem se tornando comum em muitos municípios do Estado do Rio Grande do
Norte.
0
20
40
60
80
100
120
1991 2000
73,22
101,55
44
Gráfico 15 – PIB em reais no município de Ceará Mirim nos três setores.
Fonte: IBGE. Elaboração própria
Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), a maioria
dos municípios do estado está com uma forte concentração das ocupações na
administração pública. Isso não é muito bom para a economia, pois, aumenta a
precarização dos serviços, sabendo que para um município ser desenvolvido
precisa-se de indústrias para promover o desenvolvimento econômico da região.
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012
Agropecuária
Industria
Serviços
45
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho trouxe contribuições históricas, sociais e econômicas
sobre o município de Ceará Mirim. Um estudo bibliográfico que buscou descrever a
economia deste município nos últimos anos, ilustrando questões e respostas
abordadas sobre o desenvolvimento municipal, como também dados do emprego
formal e dos estabelecimentos.
A cana de açúcar teve um papel de extrema importância na construção da
sociedade do munícipio, onde se teve no produto por muito tempo a principal
atividade econômica da região e que hoje em dia não tem tanta expressividade.
Percebeu-se que a cana-de-açúcar por ser uma cultura considerada ultrapassada,
devido a seu modo de produção, acarretou que a cidade registrasse alguns
resultados negativos ao longo do tempo, oriundo do seu cultivo, como por exemplo
uma taxa de analfabetismo alta, tendo como base as cidades da RMN. O setor de
maior peso atualmente na economia do município está nos serviços.
A população total residente no município por sexo predomina a do sexo
feminino. A população por sexo residente na zona rural está concentrada no sexo
masculino, enquanto que no meio urbano reside mais mulheres do que homens.
Em relação ao emprego formal, os setores que mais emprega a população
de Ceará Mirim é o setor de serviços, com a administração pública e o comércio.
Em 1990 o setor que mais empregava a população era a Indústria de
Transformação. Em 2013 a situação muda, a administração pública e o comércio
aparecem como os maiores empregadores com carteira assinada segundo o
Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE).
Como mencionado no trabalho, o município de Ceará Mirim faz parte da
Região Metropolitana de Natal, sendo de grande relevância para a cidade, como
também o fato da proximidade com o Aeroporto Internacional da capital Natal.
Olhando da perspectiva da RMN, Ceará Mirim está na quinta posição do PIB
perdendo apenas para Natal que ocupa a primeira posição, Parnamirim em
segundo lugar, São Gonçalo do Amarante na terceira posição, Macaíba em quarto.
Isso mostra a importância do município para a RMN.
Portanto, por meio dos dados apresentados sobre o emprego formal no
município de Ceará Mirim, foi possível observar a importância do emprego, pois ele
46
gera poder aquisitivo, onde as pessoas são livres para o auto consumo. Em uma
sociedade capitalista as pessoas vivem em função do seu trabalho. O mercado de
trabalho é responsável a trazer as pessoas o bem estar social, como também uma
boa gestão gera progresso econômico, já que uma cidade bem administrada
possibilita as pessoas melhorias na qualidade de vida.
O município de Ceará Mirim, ao longo dos anos estudados, veio
aumentando a oferta de empregos trazendo para a cidade o chamado
desenvolvimento econômico.
Apesar de ao longo dos anos ocorrer a evolução econômica da cidade, o
fato da dependência existente a repasses do governo (FPM), faz com que a cidade
se torne refém do bom desempenho da economia do estado e consequentemente
a economia nacional, realidade essa que não é diferente de várias cidades do RN.
47
6. REFERÊNCIAS
ANDRADE, Manoel Correia de. A Terra e o homem no Nordeste. 4 ed. Ver e atual. São Paulo: Editora Ciências Humanas, 1980. Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. Disponível em www.atlasbrasil.org.br ARAÚJO, Denílson da Silva. Dinâmica Econômica, Urbanização e Metropolização no Rio Grande do Norte (1940-2006). Tese de Doutoramento apresentada ao Instituto de Economia da UNICAMP. Campinas, 2009. BERTRAND, Daniel. Patrimônio, Memória e Espaço: a construção da paisagem açucareira do Vale do Ceará Mirim. 2010. Dissertação (Mestre em História) UFRN – Natal. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. O Conceito Histórico de Desenvolvimento Econômico. Texto para discussão EESP/FGV 157, dezembro de 2006. Versão 31 de maio de 2008. BRITO, Johnatan Rafael Santana de. MATOS FILHO, João. COSTA, Edward Martins da. Análise das Transferências Intergovernamentais e seus efeitos nas Finanças Públicas dos municípios do Rio Grande do Norte (2001 - 2010). Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, n. 1, p. 47-62, jan. /mar., 2014. CAMILO, César Zandonai Barros. Poder e Influência do açúcar: Senhores de Engenho em Ceará Mirim oitocentista. 2013. XXVII Simpósio Nacional de História. CHIAVENATO, L. Planejamento, e seleção de pessoal: Como agregar talentos à empresa. São Paulo: Atlas, 2004. CLEMENTINO, Maria do Livramento M.; SOUZA, Maria Ângela de Almeida. Como Andam Natal e Recife. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2009. CLEMENTINO, Maria do Livramento M.; et.al. Estrutura Produtiva E Mercado De Trabalho. Projeto: “O Mapa Social da Região Metropolitana de Natal” (CNPq - Pronex / FAPERN – UFRN). Natal, dezembro de 2007. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em: www.ibge.gov.br Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA/DATA). Disponível em: www.ipeadata.gov.br
48
MACHADO, Antônio Marcos. O processo de precarização do trabalho: estudo de caso do funcionalismo público. Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção de carga horária na disciplina CNM 5420 - Monografia. Florianópolis, 2007. MONTENEGRO, Maria Eliane. A produção do espaço rural no município de Ceará Mirim. 2004. Dissertação (Mestrado em Geografia) UFRN – Natal. OLIVEIRA, Osmar Faustino de. Evolução Econômica do Munícipio de Pedro Velho/RN. Monografia para o título de Bacharel em Ciências Econômicas. CCSA, UFRN. 2015. OLIVEIRA, Sidinei Rocha de. PICCININI, Valmíria Carolina. Mercado de Trabalho: Múltiplos (des) entendimentos. Rev. Adm. Pública Vol 45 No. 5 Rio de Janeiro Sept/Oct. 2011. PEREIRA, William E. N. A Evolução Econômica de Campina Grande. Dissertação apresentada ao curso de mestrado em Economia. CCSA. UFPB, 1998. PEREIRA, William E. N. Reestruturação do Setor Industrial e Transformação do Espaço Urbano de Campina Grande – PB a partir dos anos 1990. Tese de doutoramento em Ciências Sociais. CCHLA. UFRN, 2008. POCHMANN, Márcio. Velhos e novos problemas do mercado de trabalho no Brasil.1998. Disponível em: revistas.fee.tche.br/index.php/indicadores/article/download/1297/1665 SANTOS, Valério Gomes dos; CARVALHO, Valdemir Galvão de. Panorama do trabalho formal do RN na Década de 90. Instituto federal do Rio Grande do Norte, 2011. SENNA, Júlio Gomes. Ceará Mirim: exemplo nacional {1938 – 1972}. Rio de Janeiro: Pongetti, [1974]. 1. v. SILVA, Marconi Gomes da. Mercado de Trabalho, ocupações e Rendimentos: a Região Metropolitana de Natal na década de 1990. Tese apresentada ao Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2008. SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a Cidade: Uma Introdução Crítica ao Planejamento e a Gestão Urbanos. 6° edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. Tribuna do Norte. Disponível em: www.tribunadonorte.com.br
