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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA
MOACIR VIEIRA DA SILVA
O TERCIÁRIO E A CENTRALIDADE URBANORREGIONAL DE MOSSORÓ-RN
NATAL/RN
2017
MOACIR VIEIRA DA SILVA
O TERCIÁRIO E A CENTRALIDADE URBANORREGIONAL DE MOSSORÓ-RN
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na área de concentração “Dinâmica socioambiental e reestruturação do território” como requisito para a obtenção do título de Mestre em Geografia. Orientadora: Profª Drª Rita de Cássia da Conceição Gomes
NATAL/RN
2017
Silva, Moacir Vieira da. O terciário e a centralidade urbanorregional de Mossoró-RN /Moacir Vieira da Silva. - 2017. 171f.: il.
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Rio Grandedo Norte. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Programade Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia, 2017. Orientadora: Profª Drª Rita de Cássia da Conceição Gomes.
1. Mossoró (Rio Grande do Norte). 2. Centralidadeurbanorregional. 3. Comércio. 4. Serviços. I. Gomes, Rita deCássia da Conceição. II. Título.
RN/UF/BS-CCHLA CDU 911(813.2)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRNSistema de Bibliotecas - SISBI
Catalogação de Publicação na Fonte. UFRN - Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes -CCHLA
MOACIR VIEIRA DA SILVA
O TERCIÁRIO E A CENTRALIDADE URBANORREGIONAL DE MOSSORÓ-RN
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na área de concentração “Dinâmica socioambiental e reestruturação do território” como requisito para a obtenção do título de Mestre em Geografia.
Aprovada em: 29/05/2017
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________
Profª Drª Rita de Cássia da Conceição Gomes
Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia da UFRN
Presidente
______________________________________________
Prof. Dr. José Lacerda Alves Felipe
Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia da UFRN
Examinador Interno
______________________________________________
Profª Drª Virgínia Célia Cavalcante de Holanda
Universidade Estadual do Vale do Acaraú
Examinadora externa
AGRADECIMENTOS
Foram momentos difíceis, nos quais os obstáculos pareciam insuperáveis.
Momentos marcados por lágrimas, ansiedade, medo e receio do que não poderia se
concretizar. Porém, a cada batalha vencida, um sorriso no rosto e o brilho (no olhar)
da satisfação. Mais uma etapa da minha vida acadêmica está se encerrando e ao
final dessa caminhada, gostaria de agradecer primeiramente, a Deus, pela presença
e pela ajuda durante toda essa trajetória. Espero que possa retribuir-Lhe todas
essas graças com a dignidade de meu trabalho e a firmeza de meu caráter.
Agradeço às minhas mães, Noêmia e Alcidene pelos passos apoiados na
infância, os conselhos proferidos na juventude e os ensinamentos de toda a vida.
De maneira especial, também quero agradecer à minha orientadora Rita de
Cássia pelos direcionamentos, os conselhos, as conversas proferidas durante toda a
fase de orientação e construção dessa dissertação, bem como, pelos momentos de
apreensão cognitiva e de ensinamentos.
Carinhosamente, gostaria de agradecer também à minha ex-orientadora e
amiga Josélia Carvalho, pelo carinho, pelas conversas, pelos desabafos, pelo apoio,
pela troca de ideias, pelos diálogos. Enfim, obrigado pelo ombro amigo.
Agradeço à minha família; a todos os colegas da pós-graduação que trilharam
essa intensa jornada comigo; aos companheiros de trabalho (da Escola Estadual
Prof. José de Freitas Nobre), da igreja e da vida, por todo o apoio nessa jornada.
Sou grato aos professores do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em
Geografia (PPGe/UFRN) pelos ensinamentos proferidos durante toda essa trajetória,
pela dedicação, pela teoria e pela prática; bem como, aos docentes do curso de
Geografia da UERN (Campus Central - Mossoró). Reconheço o mérito daqueles que
me fizeram acreditar que o conhecimento só é útil quando nos torna melhor - não
esquecerei de que preciso ser um eterno aprendiz. Além disso, agradeço de modo
especial ao professor Lacerda e a professora Eugênia Maria pelas colaborações
dadas no momento da qualificação; e aos membros da banca de defesa - professor
Lacerda (novamente) e professora Virginia Holanda - pelas contribuições/sugestões
acadêmicas concedidas no momento final desse trabalho.
Enfim, agradeço a todas as pessoas que contribuíram de forma direta ou não
para a realização desse sonho! Vocês fazem parte dessa história! Muito Obrigado!
Num mesmo subespaço há uma superposição de redes, que
inclui redes principais e redes afluentes ou tributárias,
constelações de pontos e traçados de linhas. Levando em
conta seu aproveitamento social, registram-se desigualdades
no uso e é diverso o papel dos agentes no processo de
controle e de regulação do seu funcionamento (p. 268).
Milton Santos (Natureza do Espaço)
RESUMO
Trata-se de um estudo que objetiva compreender o processo de reafirmação da centralidade urbanorregional de Mossoró a partir da década de 1970, tendo como referências a atividade comercial e a prestação de serviços. Esse trabalho adotou como linha de pensamento o método de análise regressivo-progressivo, formulado por Lefebvre; e como procedimentos metodológicos a leitura e a discussão teórica dos conceitos de espaço urbano, região e centralidade (conceitos-chave); a análise de textos históricos e geográficos que explicam e contextualizam a centralidade urbanorregional da cidade de Mossoró; o levantamento, a sistematização e a análise dos dados estatísticos sobre esse centro urbano e sua região de influência; além de pesquisas e de investigações de campo. Está estruturado em três partes principais que versam, respectivamente, sobre: a caracterização socioeconômica e terciária da cidade de Mossoró e de sua região de influência – estabelecida a partir do estudo das Regiões de Influências das Cidades (REGIC, 2008); a conformação histórica e espacial de sua centralidade regional; a discussão das relações e dos processos espaciais que reafirmam essa cidade enquanto um espaço urbano central na região. Constatou-se que Mossoró tem se configurado, do ponto de vista histórico, espacial e funcional, como uma centralidade urbanorregional, atraindo continuamente, e em função de suas atividades econômicas, diversos fluxos para o seu núcleo urbano; Além disso, inferiu-se que, desde a década de 1970, a concentração e a diversidade de atividades de serviços e de comércios encontrados nesse espaço urbano são elementos que reafirmam a centralidade regional dessa cidade, isso porque os fluxos que irradiam desse e para esse centro são impulsionados principalmente em virtude da oferta de atividades terciárias. Palavras-chave: Mossoró. Centralidade urbanorregional. Comércio. Serviços.
ABSTRACT It is a study that aims to understand the process of reaffirmation of the urban-regional centrality of Mossoró from the 1970s, with reference to commercial activity and the provision of services. This work has adopted as a train thought, the method of regressive-progressive analysis, formulated by Lefebvre; and as methodological procedures, the reading and the theoretical discussion of the concepts of urban space, region and centrality (key concepts); the analysis of historical and geographic texts that explain and contextualize the urban-regional centrality of the city of Mossoró; the collection, systematization and analysis of statistical data on this urban center and its region of influence; as well as research and field investigations. It is structured in three main parts that deal with: socioeconomic and tertiary characterization of the city of Mossoró and its region of influence - established from the study of Regions of Influences of Cities (REGIC, 2008); the historical and spatial conformation of its regional centrality; the discussion of spatial relations and processes that reaffirm this city as a central urban space in the region. It was observed that Mossoró has been configured, from a historical, spatial and functional point of view, as an urban-regional centrality, continuously attracting, and due to its economic activities, various flows to its urban nucleus. In addition, it has been inferred that, since the 1970s, the concentration and diversity of service and business activities found in this urban space are elements that reaffirm the regional centrality of this city, because the flows that flow from this and to this center are mainly driven by the supply of tertiary activities. Keywords: Mossoró. Centrality urban-regional. Trade. Services.
LISTA DE QUADROS Quadro 01: Síntese do método regressivo-progressivo.................................... 25
Quadro 02: Serviços de saúde ofertados em Mossoró..................................... 47
Quadro 03: Hierarquia dos centros urbanos brasileiros.................................... 52
Quadro 04: Municípios que formam a região de influência de Mossoró........... 54
Quadro 05: Informações gerais sobre a Região de Influência de Mossoró...... 59
Quadro 06: Distribuição dos serviços na Região de Influência de Mossoró..... 61
Quadro 07: Destino dos produtos agroindustriais de Mossoró......................... 90
Quadro 08: Níveis Hierárquicos da Rede Urbana Brasileira............................. 107
Quadro 09: Origem dos fluxos (população flutuante) em Mossoró................... 114
Quadro 10: Pressupostos da Teoria das Localidades Centrais........................ 135
Quadro 11: Princípios da Teoria das Localidades Centrais.............................. 140
LISTA DE TABELAS Tabela 01: Níveis de centralidade com base no comércio e nos serviços........ 34
Tabela 02: Sistema Bancário em Mossoró/RN.................................................. 43
Tabela 03: Número de discentes na Educação Superior (Mossoró, 2012)....... 44
Tabela 04: Níveis de centralidade segundo a oferta de serviços de saúde...... 46
Tabela 05: Distribuição populacional na região de influência de Mossoró........ 56
Tabela 06: Níveis de centralidade educação superior (graduação).................. 66
Tabela 07: Distribuição temporal das agroindústrias em Mossoró.................... 89
LISTA DE MAPAS Mapa 01: Localização do município de Mossoró............................................... 30
Mapa 02: Região de Influência da cidade de Mossoró...................................... 55
Mapa 03: Distribuição populacional na região de influência de Mossoró.......... 58
Mapa 04: Serviços bancários em Mossoró e região.......................................... 64
Mapa 05: Ensino superior em Mossoró e região............................................... 65
Mapa 06: Equipamentos de saúde presentes em Mossoró e região................ 69
LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 01: População total, urbana e rural de Mossoró – 1940 a 2010.......... 31
Gráfico 02: Distribuição do PIB do Rio Grande do Norte (2012)...................... 32
Gráfico 03: PIB total e por setores da economia de Mossoró – 2003-2013..... 32
Gráfico 04: Evolução no número de estabelecimentos – Mossoró................... 33
Gráfico 05: Distribuição do Sistema Bancário no RN e Mossoró..................... 43
Gráfico 06: Classes de comércio e de serviços na região de Mossoró............ 62
Gráfico 07: Serviços de saúde em Mossoró e região....................................... 68
Gráfico 08: Fases das agroindústrias em Mossoró.......................................... 88
Gráfico 09: Principais produtos exportados de Mossoró, em 2013.................. 103
Gráfico 10: Renda média da população flutuante de Mossoró......................... 116
Gráfico 11: Motivação dos fluxos em direção a Mossoró................................. 117
Gráfico 12: Gastos da população flutuante em Mossoró.................................. 121
Gráfico 13: Frequência mensal da população flutuante em Mossoró............... 121
Gráfico 14: Frequência dos fluxos populacionais em Mossoró........................ 122
Gráfico 15: Frequência das viagens dos taxistas à Mossoró........................... 123
Gráfico 16: Tempo de deslocamento (cidade de origem - Mossoró)................ 125
Gráfico 17: Avaliação dos serviços presentes em Mossoró............................. 128
LISTA DE FIGURAS Figura 01: Atividade comercial na Rua Coronel Gurgel.................................. 36
Figura 02: Mercado Público Central de Mossoró............................................ 36
Figura 03: Partage Shopping Mossoró........................................................... 37
Figura 04: Espaços de lazer do Partage Shopping Mossoró.......................... 39
Figura 05: Hiper Bompreço e Maxxi Atacado (redes internacionais).............. 40
Figura 06: Hiperqueiroz e Supermercado Rebouças (redes locais)............... 41
Figura 07: Hierarquia dos centros urbanos brasileiros................................... 51
Figura 08: Rede urbana do estado do Rio Grande do Norte.......................... 53
Figura 09: Esboço do “espaço urbano” de Mossoró, em 1772....................... 76
Figura 10: Arraial de Santa Luzia de Mossoró, em 1810................................ 79
Figura 11: Mossoró entre 1860 e 1870 - Década do Expansionismo............. 79
Figura 12: Influência de Mossoró no período de Empório Comercial............. 81
Figura 13: Distribuição espacial dos produtos agroindustriais de Mossoró.... 91
Figura 14: Ponto de apoio dos taxistas de Assú (RN) em Mossoró............... 126
Figura 15: Ponto de apoio dos taxistas da região em Mossoró...................... 126
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CNAE – Classificação Nacional das Atividades Econômicas
DTT – Divisão Territorial do Trabalho
FACENE – Faculdade de Enfermagem Nova Esperança
FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos
FECOMERCIO/RN – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN
FIBGE – Fundação Instituto Brasileiro Geografia e Estatística
FJP – Fundação João Pinheiro
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IFRN – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Educacionais
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
MDIC – Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
MEC – Ministério da Educação
PEA – População Economicamente Ativa
PIB – Produto Interno Bruto
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
REGIC – Região de Influência das Cidades
RN - Rio Grande do Norte
TLC – Teoria das Localidades Centrais
UCB – Universidade Castelo Branco
UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
UFERSA – Universidade Federal Rural do Semiárido
ULBRA – Universidade Luterana do Brasil
UNIDERP – Universidade Anhanguera
UNIFOR – Universidade de Fortaleza
UNIP – Universidade Paulista
UNIT – Universidade Tiradentes
UNOPAR – Universidade Norte do Paraná
UNP – Universidade Potiguar
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO............................................................................................. 12
1.1 APORTES TEÓRICOS, CONCEITUAIS E ANALÍTICOS............................ 15
1.2 METODOLOGIA E ESTRUTURA DO TRABALHO..................................... 23
2 MOSSORÓ E SUA REGIÃO DE INFLUÊNCIA.......................................... 27
2.1 APRESENTAÇÃO DA CIDADE................................................................... 29
2.2 DESCRIÇÃO DA REGIÃO........................................................................... 48
3 A CONSTRUÇÃO DA CENTRALIDADE URBANORREGIONAL.............. 71
3.1 MANIFESTAÇÕES INICIAIS DA CENTRALIDADE DE MOSSORÓ........... 73
3.2 AS AGROINDÚSTRIAS E A INFLUÊNCIA REGIONAL DE MOSSORÓ.... 86
3.3 O TERCIÁRIO E A REAFIRMAÇÃO DA CENTRALIDADE......................... 97
4 A CENTRALIDADE REGIONAL DE MOSSORÓ REAFIRMADA.............. 109
4.1 O TERCIÁRIO E A DINÂMICA URBANORREGIONAL............................... 112
4.2 UM OLHAR TEÓRICO-EMPÍRICO DA CENTRALIDADE........................... 129
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................... 147
REFERÊNCIAS........................................................................................... 151
APÊNDICES................................................................................................ 161
ANEXOS...................................................................................................... 166
12
1 INTRODUÇÃO
A cidade de Mossoró é um centro urbano localizado no sertão nordestino, que
tem se apresentado historicamente como uma área de influência regional. O marco
inicial/temporal desse processo data do ano de 1857, momento em que os navios da
Companhia Pernambucana de Navegação Costeira começaram a ancorar no Porto
Franco, também conhecido como Porto de Mossoró 1 (FELIPE, 2001).
Anteriormente, parcela significativa dos produtos oriundos da região sertaneja
tais como a carne seca, o sal, o algodão e as peles, era escoada através do Porto
de Aracati (Ceará). Com o assoreamento desse espaço portuário e o cessar de suas
atividades, a comercialização e a distribuição dos produtos derivados das economias
tradicionais passaram a ocorrer em Mossoró (FELIPE, 1980; 1982; 1988).
A partir do ano supracitado, Mossoró se projetou como um Empório Comercial
– espaço caracterizado por intensos fluxos comerciais e variedade de produtos –
como um lugar de troca e comercialização dos produtos oriundos das economias do
Sertão e do Litoral; ampliou e intensificou suas relações comerciais/capitalistas com
outros centros urbanos das províncias do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, do
Ceará e da Paraíba; e começou a se afirmar como uma área de destaque na região
(FELIPE, 1988).
Entretanto, já nas primeiras décadas do século XX, Mossoró perdeu a sua
posição de Empório, em decorrência da desvalorização dos transportes marítimos e
fluviais frente aos avanços dos transportes rodoviários e ferroviários, ainda
reduzidos nesse espaço. Em resposta a esse insucesso, a burguesia mossoroense,
fazendo uso das heranças (capital) do período de Empório Comercial, começou a
reorganizar o espaço socioeconômico dessa urbe, viabilizando o surgimento das
agroindústrias tradicionais e o fortalecimento da atividade salineira (ibid).
Com a ascensão desse sistema produtivo industrial, Mossoró voltou a exercer
influência na região, reafirmando seu destaque no espaço regional; passou a atrair e
dissipar diversos fluxos para o seu espaço intraurbano, a exemplo dos produtos
agroindustriais exportados para a região centro-sul do Brasil (ROCHA, 2009).
Discutindo sobre a evolução histórica da centralidade regional de Mossoró,
Oliveira (2012) tece os seguintes comentários sobre o contexto econômico citado:
1 Atualmente, essa área pertence ao município de Areia Branca (RN).
13
A cidade, com essa expansão do sistema produtivo industrial, se insere na nova divisão territorial e interregional do trabalho nacional, considerando que se torna fornecedora de matérias-primas naturais ou semi-elaboradas para a industrialização que se expandia na região sudeste. Com a emergência de novos sistemas de produção material, mantém-se a condição de centro regional, integrando um novo processo de circulação e produção de mercadorias regionais, além de ampliar seu comércio na região de influência (p. 79-80).
Entre 1960 e 1970, as indústrias do centro-sul do Brasil começaram a fabricar
os produtos oriundos das agroindústrias mossoroenses, limitando e inviabilizando a
produção e o comércio dos mesmos em Mossoró (PINHEIRO, 2007). É importante
ressaltar que nesse mesmo período, a atividade salineira presente em Mossoró foi
alvo de investimentos estrangeiros, fato que proporcionou a modernização dessa
atividade – mecanização da salinicultura (ROCHA, 2009).
A queda das agroindústrias decretou uma crise na economia mossoroense,
todavia, também impôs, a partir da década de 1970, uma nova especialização
econômica a Mossoró, a saber: a cidade deixava de “[...] ser apenas mais um centro
repassador de matéria-prima, para também ser um centro prestador de serviço, que
passa a terceirizar as atividades locais [...]” (PINHEIRO, 2007, p. 114, grifos nossos).
Em outras palavras, a atividade comercial e a prestação de serviços tornavam-se
“motores propulsores” da dinâmica econômica urbana e regional de Mossoró.
A partir do contexto elucidado, emerge a problemática central desse estudo:
Qual a contribuição do processo de expansão da atividade comercial e dos serviços
para a reafirmação da centralidade urbanorregional de Mossoró a partir de 1970?
Com base nesse questionamento, a dissertação ora apresentada tem como objetivo
principal: discutir o processo de reafirmação da centralidade urbanorregional de
Mossoró a partir da década de 1970, tendo como referência a atividade comercial e
a prestação de serviços.
Para além do questionamento principal desse estudo, e pensando o problema
ora exposto por meio de uma análise espaço-temporal, foram levantadas algumas
questões específicas, a saber:
01. Como o comércio e os serviços se apresentam atualmente no contexto espacial
e econômico da cidade de Mossoró? E no contexto da região de influência dessa
cidade, tomando por base a região de influência estabelecida pelo Regic em 2008?
14
02. Como a prestação de serviços e a atividade comercial foram, histórica e
espacialmente, estruturando-se como elementos fomentadores da centralidade
urbanorregional de Mossoró?
03. Por que o terciário de Mossoró se apresenta atualmente como um elemento de
destaque na região, ao ponto de atrair diversos fluxos para essa urbe? Como ele
tem influenciado na reafirmação dessa centralidade a partir da década de 1970?
A partir desses questionamentos secundários, estruturaram-se os seguintes
objetivos específicos dessa dissertação:
01. Caracterizar o terciário no espaço urbano e no quadro econômico de Mossoró,
assim como na sua região de influência, focando o comércio e os serviços como
elementos-chave dessas relações;
02. Explicar a influência histórica e espacial do comércio e da prestação de serviços
no processo de configuração da centralidade urbanorregional de Mossoró;
03. Discutir os processos e as relações estabelecidas entre Mossoró e os espaços
circunvizinhos, tomando o comércio e a prestação de serviços dessa cidade como
elementos de análise.
No que se refere ao recorte temporal, destaca-se que esse estudo tem como
marco inicial a década de 1970, pois é a partir desse período, com o declínio das
agroindústrias tradicionais, que essa cidade começa a se configurar como um centro
urbano prestador de serviço (FELIPE, 1988), respondendo a uma demanda intra e
interurbana; e estende-se até o ano de 2016, momento de construção e estruturação
da pesquisa ora apresentada.
Para compreender o processo de reafirmação da centralidade urbanorregional
de Mossoró a partir da década de 1970 e por meio de suas atividades terciárias, foi
necessário construir um embasamento teórico, conceitual e analítico que permitisse
uma leitura geográfica dos processos presentes nesse espaço; que construísse um
mapa teórico-formal que se sobrepusesse à realidade empírico-concreta, explicando
assim, e dentro dos ajustes necessários, a questão central dessa dissertação.
15
Assim, como forma de atender a essa necessidade cognitiva, foram eleitos
como elementos teóricos centrais desse estudo: os conceitos de Espaço Urbano,
Região e Centralidade (conceitos-chave); além de Rede e Heterarquia Urbana, e
Divisão Territorial do Trabalho (DTT); foram elencados como elementos do espaço:
os homens, as firmas e as infraestruturas; e listados como categorias de análise:
os pares dialéticos fixos e fluxos, densidade e rarefação; e seletividade espacial.
Sucintamente, apresentar-se-á cada um desses aportes teóricos, conceituais
e analíticos, sempre de forma correlacionada ao objetivo principal dessa dissertação.
1.1 APORTES TEÓRICOS, CONCEITUAIS E ANALÍTICOS
O espaço urbano é um produto social, resultado de um conjunto de processos
(centralização, descentralização, segregação, coesão, inércia e invasão-sucessão)
acumulados historicamente e produzidos por diferentes agentes sociais, tais como:
proprietários dos meios de produção, proprietários fundiários, agentes imobiliários,
Estado e os agentes sociais excluídos (CORRÊA, 1997). Esses agentes atuam
configurando e produzindo esse espaço, criando formas desiguais e campos de
interesses múltiplos (CORRÊA, 2000).
A produção do espaço urbano está relacionada a uma forma, a cidade, não
estando limitado ou reduzido a ela; isto porque, mais que uma localização ou um
arranjo de lugares, o urbano é um modo, um estilo de vida (CAVALCANTI, 2001); é
representado por meio das relações sociais, não se desvinculando de uma forma, de
uma morfologia, de um plano prático-sensível (LEFEBVRE, 2001).
Assim, reforça-se que a cidade, enquanto forma, e o urbano, enquanto
conteúdo são elementos distintos. Porém, essa divergência conceitual não os exclui
ou os separa; pelo contrário, essa materialidade e imaterialidade se interrelacionam,
e são, ao mesmo tempo, interdependentes e contraditórias (LEFEBVRE, 2001); são
complementares, e necessitam um do outro para se reconhecerem. Nas palavras de
Santana (2010, p. 113), o “lugar expressa o urbano e este, por sua vez, incide sobre
o lugar”; ou seja, a cidade “reflete” o urbano, e esse se sobrepõe à cidade.
O processo de produção do espaço urbano se dá de modo desigual entre os
lugares, combinando áreas mais desenvolvidas, dotadas de aparatos técnicos e
funcionalidades urbanas com outras, mais “atrasadas”, carentes de tais elementos.
16
Essa reprodução diferenciada do espaço urbano ocorre tanto na escala intra quanto
interurbana, formando um verdadeiro mosaico urbano, com peças díspares. Essas
disparidades espaciais são, conforme aponta Santos (1997), resultados da produção
globalizada e da dinâmica capitalista, que propõe uma unidade entre os espaços,
mas também instigam a diferença entre eles, reforçando-as.
Em seu texto “A cidade como centro de região”, Santos (1959) enfatizou que
as cidades, bem como a sua dinâmica urbana, não podem ser pensadas de forma
isolada, mas sempre a partir de conexões com outros lugares. Isso porque cada
concentração urbana tem uma área de influência, com escalas variáveis, que é
instável e está sujeito também a outros espaços maiores, dentro de uma hierarquia
urbana.
Convergindo com tais ideias, Carlos (1982) frisa que o nível de complexidade
de determinado espaço urbano e de sua área de influência está correlacionado ao
grau de desenvolvimento dos seus processos produtivos, de suas funções; e ainda
explicita que determinada cidade pode “comandar” tanto a produção de sua área
quanto a de outros espaços urbanos, extravasando assim, os seus limites, “[...]
alcançando e subordinando outras áreas, se relacionando com outros espaços [...]
através da divisão espacial do trabalho [...]” (CARLOS, 1982, p. 107).
Um espaço urbano, dependendo do nível de estruturação e organização de
suas diferentes atividades, pode configurar-se como centro de uma região, pois,
conforme assinala Kayser (1975, p. 281), “[...] não há verdadeira região sem centro,
sem núcleo, isto é, sem cidade, por que as regiões vivem por seu centro [...].” Nessa
mesma linha de raciocínio, o referido autor ainda reforça:
A organização, tradução concreta do fenômeno de regionalização, deve assentar-se sobre um eixo, um ‘pólo’, um ‘núcleo’, se assim se quiser dizer, e este, baseado em atividades da população empregada em comércio, bancos, companhias de seguros, hotéis etc, somente tem lugar na cidade. Assim, por mecanismos bem conhecidos, a cidade comanda o espaço que a envolve, encerrando-o em uma rede de relações comerciais, administrativas, sociais, demográficas, políticas, da qual ela ocupa o centro (KAYSER, 1975, p. 281).
Em outras palavras, percebe-se que há uma relação solidária entre a cidade e
a região, uma relação de dependência entre esses espaços (SANTOS, 1959); e que
a cidade e a região se configuram nesse contexto como dois organismos dinâmicos
17
e interdependentes, de modo que a realidade urbana não se manifesta de maneira
isolada do seu contexto regional (ROCHEFORT, 1998).
A concepção de região utilizada nesse estudo ultrapassa a ideia de região
natural, compreendida a partir de um quadro físico homogêneo; rompe a concepção
da diferenciação de áreas ou da identidade regional (CORRÊA, 2003); e converge
para o entendimento de que a região pode ser pensada a partir de um espaço
preciso, mas nem por isso imutável ou fixo, que está inscrito dentro de um quadro
espacial cuja organização gira em torno de um centro, de uma cidade dotada de
autonomia, apresentando certa integração funcional em relação à economia global,
sendo em síntese, o resultado de uma “[...] associação de fatores ativos e passivos
de intensidades diferentes, cuja dinâmica própria está na origem dos equilíbrios
internos e da projeção espacial” (KAYSER, 1975, p. 282, grifos nossos).
Neste sentido, a noção de regiões funcionais ou polarizadas foi essencial para
a leitura teórica do problema proposto nesse trabalho dissertativo, porque essa
região é entendida como “[...] uma área polarizada por um determinado centro nos
marcos de uma rede urbana” (SOUZA, 2013, p. 139), e a partir “[...] das múltiplas
relações que circulam e dão forma a um espaço que é internamente diferenciado”
(GOMES, 2000).
A relação entre a cidade e a região induz à reflexão sobre outro conceito
desse trabalho: centralidade. A centralidade é definida pelo encontro, identificação e
coexistência dos elementos que existem no espaço; como uma forma, um espaço
que “chama”, atrai conteúdo (LEFEBVRE, 2006); que concentra e atrai atividades e
pessoas em uma área, polariza um determinado espaço, organizando os fluxos que
o percorrem (SILVA, 2013). Nesse sentido, a centralidade é definida como um
processo, uma imaterialidade, uma “força” de atração que só existe a partir de uma
base física, de um centro (uma cidade, por exemplo), refletindo assim, as ideias de
concentração de bens e serviços e de fluxos.
A centralidade é passível de mudanças, de modo que um espaço central pode
passar por processos de redefinição ou involução, e áreas sem proeminência podem
dar lugar a dinâmicas e processos socioeconômicos que as consolidarão com
centralidades. Essa capacidade de atração (polarização) de um determinado espaço
pode ser redefinida, seja em escalas temporais, longo ou curto prazo; ou espaciais,
áreas de influência maiores ou menores (PEREIRA; FRANÇA; SILVA, 2015).
18
A centralidade regional de uma cidade é pensada dentro de uma hierarquia
espacial e urbana. Entretanto, para entender esse arranjo hierarquizado é preciso
considerar que existe uma rede complexa de relações entre os espaços urbanos, de
modo que não existe necessariamente uma sequência ou dependência progressiva
espacial para que essas relações ocorram; é necessário compreender que existem
redes verticais e hierárquicas, nas quais alguns espaços dominam outros; todavia,
existem também redes horizontais, heterárquicas, nas quais espaços com diferentes
níveis podem se relacionar, rompendo essa hierarquia espacial.
Catelan (2013) explicita que a hierarquia urbana continua a existir, entretanto,
é insuficiente para explicar “[...] os conteúdos advindos do aumento das interações
espaciais sob a égide da globalização [...]”; isto porque os encontros das redes se
ampliam tanto em quantidade quanto em complexidade, ocorrendo assim, uma “[...]
maior sinergia entre os papéis de cada cidade na rede urbana, em cada escala
geográfica e na interação entre elas” (p. 80).
Assim, além de uma hierarquia, existe também uma heterarquia urbana. A
heterarquia advém das relações espaciais interescalares na rede urbana, e está
relacionada “[...] à concepção de que o mundo é regido por interações complexas
que ocorrem ao mesmo tempo [...] por meio de uma condição de interdependência
entre níveis de atuação desses agentes e forças [...]” (CATELAN, 2013, p. 79).
Partindo desse entendimento, o conceito de heterarquia urbana foi um dos
elementos teóricos (mesmo sendo um conceito secundário da pesquisa) utilizados
na discussão da centralidade regional de Mossoró, visto que as interrações que
ocorrem com e nesse espaço se dão tanto a partir de relações hierárquicas quanto
por meio de relações interescalares, horizontais.
Para além dos conceitos elucidados, é importante destacar que a “Teoria das
Localidades Centrais”, formulada por Walter Christaller, no ano de 1933, e a releitura
dessa proposta teórica realizada por Corrêa, em 1997, subsidiaram teoricamente a
discussão da problemática de estudo dessa dissertação. Frisa-se que essa teoria
buscou explicar a hierarquia e a regularidade no ordenamento dos centros urbanos a
partir das concentrações de bens e serviços no espaço, rompendo com método
geográfico usual da época – o descritivo e indutivo; e aproximou as leis econômicas
às leis da geografia urbana.
Em sua obra “Espaço e Método”, Santos (2012a) ressalta que o espaço é
considerado como uma totalidade. Todavia, é possível dividi-lo em partes, por meio
19
de análises – processo de fragmentação e reconstituição desse todo. Esta divisão
deve ser operacionalizada a partir de uma variedade de critérios, de possibilidades,
dentre as quais estão os elementos do espaço.
O referido autor aponta cinco elementos do espaço, a saber: os homens (na
qualidade de fornecedores de trabalho ou candidatos a isso); o meio ecológico (base
física do trabalho humano); as firmas (cuja função é a produção de bens, serviços e
ideias); as instituições (produtoras de normas, de ordens e legitimações); e as
infraestrututuras (materialização e geografização do trabalho humano); e enfatiza
que esses elementos são intercambiáveis e redutíveis uns aos outros; possuem uma
interdependência funcional, estando em constante interação; e apresentam uma
variabilidade tanto quantitativa quanto qualitativa (SANTOS, 2012a).
Em seu texto “Uma situação geográfica”, Silveira (1999), citando George
(1969), afirma que todos esses elementos agem em conjunto para definir uma
situação geográfica2. Entretanto, ela ressalta também, como base nas ideias de
Beaujeu-Garnier (1971), que é preciso escolher quais desses elementos são
fundamentais na pesquisa, e a partir deles, descobrir a complexidade das relações
existentes em uma situação geográfica (ibid, 1999).
Assim, tomando por base esses apontamentos, e como forma de pensar e
compreender a importância da atividade comercial e dos serviços na conformação
da centralidade urbanorregional de Mossoró, objetivo maior desta dissertação, foram
elencados como elementos espaciais de análise desse trabalho, os homens, as
firmas e as infraestruturas. É importante destacar que para cada elemento escolhido,
foram trabalhadas diferentes vertentes ou aspectos – elucidados a seguir.
O principal aspecto considerado em relação à população foram os fluxos
(movimentos) realizados em direção à urbe mossoroense. Nesse contexto, analisou-
se a origem, a temporalidade, a intensidade e as razões dos deslocamentos que
convergem da região para esse centro urbano. Ainda em relação à população,
realizou-se uma caracterização geral do perfil populacional de Mossoró e da sua
região de influência, bem como uma discussão sobre o papel e/ou importância dos
agentes sociais e econômicos na configuração da centralidade urbanorregional
dessa cidade.
2 Silveira (1999, p. 22) explica: [...] a situação decorreria de um conjunto de forças, isto é, de um
conjunto de eventos geografizados, porque tornados materialidade e norma [...]. Assim, ao longo do tempo, os eventos constroem situações geográficas que podem ser demarcadas em períodos e analisadas na sua coerência.
20
Em relação às firmas e às infraestruturas, caracterizadas nessa dissertação
pelos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, foram trabalhados os
seguintes aspectos: a concentração de comércios e serviços em Mossoró e na sua
região de influência; a variedade desses estabelecimentos e a renda gerada por
essas atividades; e a espacialização e localização dessas atividades nos contextos
local e regional. É importante destacar que a caracterização desses elementos está
vinculada à descrição da realidade, do que observamos e do que está posto – etapa
desenvolvida na primeira seção desse trabalho.
No processo de investigação de uma problemática espacial existem, além dos
elementos espaciais, as categorias de análise. Elas são ferramentas, instrumentos
teóricos que estão inseridos em uma teoria ou método de análise; são necessárias
para conhecer a realidade fenomênica a partir do conhecimento científico; definem a
natureza de alguma coisa (SANTOS, 2015). Sendo assim, para entender o processo
de conformação e reafirmação da centralidade urbanorregional de Mossoró, foram
elencados como categorias de análise dessa pesquisa: fixos e fluxos3, densidade e
rarefação, além de seletividade espacial.
Entende-se que as atividades terciárias de/em Mossoró se apresentam como
elementos espaciais fixos, que possuem uma base material fixa, mas são dinâmicas,
e que atraem, por meio de seu conteúdo, diversas pessoas, mercadorias e capitais;
ou seja, fluxos para seu centro.
Os fluxos se movem em direção aos espaços dotados de atratividade, que
apresentam funções urbanas mais qualificadas e diversas. Nessa perspectiva,
depreende-se que a centralidade de Mossoró pode ser compreendida a partir da
concentração das funções urbanas que essa cidade possui em relação aos espaços
urbanos circunvizinhos, rarefeitos em sua maioria. Em outras palavras, o uso das
categorias dialéticas densidade e rarefação nos permitiu compreender a influência
de Mossoró a partir de sua densidade espacial e terciária, em relação aos outros
espaços da região, mais rarefeitos.
É importante destacar que a densidade e a rarefação são identificadas por
meio da concentração de coisas, objetos, homens, pelo movimento desses objetos,
3 Milton Santos (2006) esclarece que “[...] os elementos fixos, fixados em cada lugar, permitem ações
que modificam o próprio lugar, fluxos novos ou renovados que recriam as condições ambientais e as condições sociais, e redefinem cada lugar. Os fluxos são um resultado direto ou indireto das ações e atravessam ou se instalam nos fixos, modificando a sua significação e o seu valor, ao mesmo tempo em que, também, se modificam” (p. 38).
21
da população, das informações, do dinheiro e das ações em um espaço (SANTOS,
2006); e que, em nossa pesquisa, essas categorias estão diretamente relacionadas
às atividades terciárias (quantidade e diversidade dos estabelecimentos de comércio
e de serviços presentes nos espaços investigados).
Por fim, escolhida como categoria de análise a seletividade espacial. Essa
prática é uma das ações que configuram a organização do espaço; além disso, é um
dos processos que explica, conforme destaca Moreira (2007), a origem dos espaços
cheios e dos espaços vazios, de áreas mais densas e áreas mais rarefeitas.
Sobre essa prática espacial Corrêa (2003, p. 36) expõe:
No processo de organização de seu espaço, o Homem age seletivamente. Decide sobre um determinado lugar segundo este apresente atributos julgados de interesse de acordo com os diversos projetos estabelecidos. A fertilidade do solo, um sítio defensivo, a proximidade da matéria-prima, o acesso ao mercado consumidor ou a presença de um porto, de uma força de trabalho não qualificada e sindicalmente pouco ativa, são alguns dos atributos que podem levar a localizações seletivas.
Nesse sentido, a seletividade espacial, utilizada como categoria de análise
nessa pesquisa, possibilitou a compreensão dos porquês da centralidade regional de
Mossoró, as razões da concentração de equipamentos comerciais e de serviços, e a
relação desses aspectos com a influência dessa cidade na região.
Ao se pensar a conformação da cidade de Mossoró como uma centralidade
urbanorregional, como um espaço central que atrai diversos fluxos, foi necessário
compreender o papel desse centro dentro de uma malha urbana, de um cenário
regional, e inserido em uma divisão espacial do trabalho, do modo produção. Nesse
contexto, a Divisão Territorial do Trabalho (DTT) e a rede urbana foram empregadas
com referências conceituais basilares no desenvolvimento e na construção desse
trabalho dissertativo.
Nessa perspectiva, enfatiza-se que a rede urbana, compreendida como um
conjunto articulado de centros urbanos que se integram em diversas escalas por
meio de fluxos, e a Divisão Territorial do Trabalho – especialização e espacialização
produtiva – formam, conforme destaca Fresca (2010), “[...] um conjunto analítico
pelo qual se pode ter um entendimento do desenvolvimento regional e urbano [...]”,
(p 119); ou seja, pode-se pensar e compreender a dinâmica espacial de determinado
espaço urbano dentro de um cenário regional.
22
A rede urbana se apresenta de duas formas em relação à Divisão Territorial
do Trabalho – como um reflexo e uma condição. Como reflexo, a rede urbana traduz
“[...] os arranjos distintos referenciados ao processo de ocupação, à produção
propriamente dita e suas relações sociais, ao nível de renda, aos diferentes níveis
de circulação, atrelados às diferentes interações sócioespaciais.” (FRESCA, 2010, p.
120); já como condição, ela “[...] define os pontos focais da vida de relações e as
vias de tráfego por onde os fluxos diversos são estabelecidos e possibilitam a
criação e transformação constante e desigual de atividades e cidades” (ibid).
A Divisão Territorial do Trabalho está relacionada diretamente à matéria, à
delimitação do espaço, ao seccionamento e a especialização dos lugares; é um
resultado direto da diferenciação interna do espaço, provocada pela expansão do
capital e das relações capitalistas, estando implícito o conceito de Divisão Social do
Trabalho formulado por Marx (FRESCA, 2010).
Entretanto, na discussão desenvolvida nessa dissertação, essa divisão está
relacionada ao terciário. Sendo assim, vincula-se à dinâmica, aos fluídos, aos fluxos.
Mais do que uma especialização/espacialização produtiva das relações de trabalho,
observamos a DTT, nesse trabalho, a partir das possibilidades de relação entre os
diversos lugares.
Observando a dinâmica urbana e regional de Mossoró, e a sua conformação
econômica a partir dos elementos teóricos, conceituais e analíticos apresentados até
o momento, percebe-se que grande parte das riquezas geradas nesse espaço tem
sua origem no setor terciário. Desta forma, acredita-se que a prestação de serviços
e o comércio presentes nesse espaço urbano tem se configurado, historicamente,
como elementos impulsionadores de sua centralidade regional. Isso porque essas
atividades têm atraído, em virtude de sua dinâmica mercantil, constantes fluxos para
o seu centro, ou seja, da região para a cidade de Mossoró.
Expostos os elementos conceituais, teóricos e análiticos dessa dissertação,
apresentar-se-á os procedimentos metodológicos adotados na construção desse
trabalho, bem como a sua estrutura organizacional – as seções da obra.
23
1.2 METODOLOGIA E ESTRUTURA DO TRABALHO
Para a estruturação e construção metodológica desse trabalho partiu-se da
ideia de que a centralidade urbanorregional de Mossoró poderia ser compreendida
não apenas pelo viés de padrões, modelos preestabelecidos (concebidos), próprios
da geografia positivista. Mas, pelo estudo e pela análise dos processos sociais,
econômicos e espaciais, dotados de historicidade, de movimentos diacrônicos e
contrariedades. Assim, o caminho investigativo que foi trilhado para dar resposta à
pergunta central desse trabalho e validar a hipótese levantada anteriormente tiveram
dois focos centrais, a saber: o estudo teórico e a análise empírica.
Do ponto de vista teórico, realizou-se a leitura e a discussão dos elementos
conceituais considerados fundamentais para o desenvolvimento da pesquisa, e para
a compreensão da problemática trabalhada. Dentre esses elementos, citam-se os
conceitos de espaço urbano, região, centralidade, divisão territorial do trabalho, rede
e heterarquia urbana, já elucidados anteriormente. Paralelamente, realizou-se uma
leitura histórica e espacial da centralidade urbanorregional de Mossoró a partir de
documentos bibliográficos (histórico, econômico e geográfico) e estatísticos.
Utilizou-se como referências básicas para essa leitura histórica e espacial os
escritos de Felipe (1980; 1981; 1982; 1988; 2001; 2007), Silva (1983), Brito (1987),
Cascudo (2001), Rocha (2009), Pinheiro (2006; 2007) e Oliveira (2012; 2014).
Tratam-se de escritos científicos, que versam sobre a dinâmica urbana de Mossoró,
os seus processos socioespaciais, econômicos e regionais.
Para subsidiar a discussão e a análise proposta, recorreu-se ao levantamento
e sistematização de dados secundários disponíveis sobre a população, a economia,
o comércio e os serviços presentes em Mossoró e em sua região de influência, junto
aos seguintes órgãos e/ou documentos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), Regiões de Influência das Cidades (REGIC), Relação Anual de Informações
Sociais (RAIS), Instituto Nacional de Estudos e Educacionais (INPE), Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ministério da Educação (MEC), Classificação
Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) e Federação Brasileira de Bancos
(FEBRABAN). Tais informações foram basilares para a construção de um “cenário
espacial” que possibilitou a análise, a discussão e a compreensão da centralidade
urbana e regional de Mossoró – e sua reafirmação por meio de seu terciário.
24
Adotou-se como linha de pensamento ou construção metodológica o método
de análise regressivo-progressivo, formulado por Henry Lefebvre. Esse método
investigativo busca a compreensão da origem do presente, partindo-se sempre do
atual em direção ao passado, “[...] não apenas para explicar o passado, mas,
sobretudo, para esclarecer os processos em curso no presente que apontam para o
futuro” (DUARTE, 2006, online); há um movimento de duplo sentido: o regressivo
(do virtual ao atual, do atual ao passado) e o progressivo (do passado ao atual, e do
atual ao vir a ser, ao virtual) (LEFEBVRE, 1999).
Em seu texto, intitulado “As possibilidades de aplicação do método de análise
regressivo progressivo”, Ortogoza (2010) ressalta que apesar de ser uma alternativa
aos estudos de sociologia rural, esse método se mostrou adaptável para as diversas
áreas das ciências sociais. A referida autora ressalta que esse procedimento busca,
na complexidade da vida cotidiana, a explicação para a sociedade urbana, e nos
remete “[...] a uma reflexão bastante profunda da sociedade urbana, levando-nos ao
entendimento do espaço como um produto e condição das relações sociais de
produção.” (ibid, p. 157-158).
Esse procedimento é composto estruturalmente por três momentos distintos:
o descritivo, o analítico-regressivo e o histórico-genérico. Essas etapas investigam a
dupla complexidade da realidade social: a horizontal, a que ver; a que está posta no
cenário presente, por meio do cotidiano e da paisagem; e a vertical, na qual se
mostram as múltiplas idades e/ou tempos dessa realidade horizontal, que não é
homogênea, mas é preenchida de coexistências e contradições.
Na terceira e última fase desse método, há uma convergência, um reencontro
com o presente, já discutido, elucidado e explicado, sob a luz de uma concepção
teórica, abrindo-se um espaço para a discussão das contradições, dos conflitos, das
condições e possibilidades.
Sobre esse último momento, Martins (1996) reforça:
A volta à superfície fenomênica da realidade social elucida o percebido pelo concebido teoricamente e define as condições e possibilidades do vivido. Nesse momento regressivo-progressivo é possível descobrir que as contradições são históricas e não se reduzem a confrontos de interesses entre diferentes categorias sociais. Ao contrário, na concepção lefebvriana de contradição, os desencontros são também desencontros de tempos e, portanto, de possibilidades (p. 22).
25
As etapas e os procedimentos adotados no método de análise regressivo-
progressivo estão sistematizados e expostos no quadro 01:
Quadro 01: Síntese do método regressivo-progressivo.
01. Momento descritivo
a) Observação do objeto de estudo;
b) Descrição do visível ou aparente;
c) Estudo da complexidade horizontal da vida social;
d) Descrição orientada a partir de um “olhar” teórico.
02. Momento analítico-regressivo
a) Análise da realidade estudada ou descrita;
b) Datação da realidade, das relações sociais, em idades;
c) Estudo da complexidade vertical da vida social, como um resgate histórico.
03. Momento histórico-genérico
a) Reencontro com o presente, já descrito e explicado;
b) Análise geral das modificações apontadas a partir de uma perspectiva teórica;
c) Análise das contradições não resolvidas, dos conflitos e das possibilidades.
Fonte: Elaboração nossa (2015), com base em Martins (1996) e Ortigoza (2010).
Com as reflexões teóricas, conceituais e analíticas construídas, e com uma
linha de pensamento metodológico estabelecido, o método regressivo-progressivo,
foram estruturados, a partir de cada objetivo proposto anteriormente, e em paralelo
com o método citado, os seguintes procedimentos metodológicos e seções desse
trabalho, descritas a seguir.
Na primeira seção desta dissertação, intitulada de “Mossoró e sua região de
influência”, realizou-se uma caracterização da “realidade aparente”, do que está
posto sobre a cidade de Mossoró e de sua região de influência (definida pelo REGIC
– 2008). Essa caracterização ou descrição foi realizada por meio do levantamento e
da sistematização de dados socioespaciais e econômicos, como perfil populacional
e econômico; quantificação e qualificação das atividades comerciais e de serviços.
Esses dados foram coletados a partir de órgãos oficiais, já citados nesse trabalho,
objetivando-se construir um panorama do terciário no espaço urbano e no quadro
econômico de Mossoró e na sua região de influência.
A fim de explicar essa “realidade visível”, na segunda seção desse trabalho,
denominado “A construção da centralidade urbanorregional”, discorreu-se sobre
a historicidade e a espacialidade da centralidade urbanorregional de Mossoró,
focando essa discussão nas atividades terciárias, como força motriz desse processo.
26
A construção dessa seção foi realizada a partir da leitura e da análise de textos
históricos e geográficos que relatam esse fenômeno, além de documentos oficiais
que versam sobre as regiões das cidades, a saber: o estudo realizado pelo REGIC
(2008) sobre a hierarquia dos centros urbanos no Brasil, desde 1966 até 2007.
Na última seção dessa dissertação, “A centralidade regional de Mossoró
reafirmada”, procurou-se discutir e compreender os processos e as relações que
vêm sendo estabelecidos entre Mossoró e os espaços circunvizinhos a partir das
atividades terciárias presentes nesse centro urbano. Para isso, realizou-se, por meio
de uma pesquisa bibliográfica, uma análise que confrontou a realidade estudada, os
dados e as informações levadas, bem como os recortes teóricos e conceituais
possíveis – cumprindo-se assim a terceira etapa do método de Lefebvre.
Outros dois procedimentos metodológicos foram basilares na construção
dessa última parte do trabalho, a saber: pesquisa de campo realizada junto aos
motoristas e passageiros/clientes que fazem o trajeto “Região-Mossoró”, por meio da
aplicação de formulários – Apêndices A, B e C –, cujo objetivo era identificar,
mapear, quantificar e qualificar os principais fluxos advindos da região para essa
cidade; a leitura e a interpretação das informações sobre a população flutuante de
Mossoró, disponibilizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMERCIO/RN) para o ano de 2015.
Em síntese, descreveu-se inicialmente a realidade visível, o que já está posto,
construído, estruturado, que são dados que revelam e possibilitam uma explicação
para a centralidade regional de Mossoró. Em seguida, explicou-se sobre a “realidade
construída” ou os processos históricos, econômicos e espaciais que permitiram a
conformação do que está posto. E, por fim, foi proposta uma volta ao presente, à
realidade vivida, de modo que fosse possível compreender, à luz da teoria, a
centralidade regional de Mossoró por meio dos fluxos que circulam e dão evidência
a esse espaço urbano – ou seja, à sua reafirmação como espaço central na região.
27
2 MOSSORÓ E SUA REGIÃO DE INFLUÊNCIA
Existem cidades, seja na escala global, nacional, regional ou local, que se
constituem enquanto espaços de destaque; apresentam-se como áreas de atração e
de dispersão de pessoas, mercadorias e capitais. Essas cidades influenciam
espaços urbanos e rurais, mantêm relações de dependência e complementaridade.
Um entrelaçado de “pontos” (enquanto centros urbanos) e relações (enquanto
fluxos) está posto. De um lado, cidades que influenciam, atraem e polarizam, que
têm ou que criam, disponibilidades, possibilidades; do outro lado, espaços que são
“influenciados”, que apresentam necessidades reais ou potenciais. Esses pontos são
e estão conectados pelos movimentos diários, semanais, mensais ou de outros
períodos de tempo, que os unem pelos fluxos materiais e imateriais que convergem
para ou divergem de cada espaço.
Estamos diante de uma rede geográfica, e de modo particular, de uma rede
urbana; ou seja, de “um conjunto de centros urbanos funcionalmente articulados
entre si [...] na qual os vértices ou nós são os diferentes núcleos de povoamento
dotados de funções urbanas [...]” (CORRÊA, 1997, p. 93); ou como Corrêa (1997)
assinala, de um produto sócio-histórico, cuja função é, por meio das relações
sociais, articular a sociedade em uma determinada porção do espaço, possibilitando
a sua existência e a reprodução.
A existência dessa rede depende dos pontos fixos que há no espaço, como
as cidades, por exemplo; das relações, dos fluxos que há entre esses espaços; e,
por fim, de uma sociedade vivendo sobre a lógica do mercado, da (re) produção
capitalista, da gestão território (CORRÊA, 1997; SOUZA, 2005). Nesse contexto, é
importante destacar que as relações estabelecidas e mantidas entre esses espaços
urbanos são reflexos e ratificações da diferenciação hierárquica e da especialização
produtiva desses centros (CORRÊA, 1997).
A rede urbana se apresenta, assim, como resultado do movimento dialético
que produz o espaço, que agrega forças contrárias e simultâneas – de concentração
e dispersão – e que gera áreas com diferentes níveis de desenvolvimento geográfico
(HARVEY, 2015). Explicando essa dialética espacial, Endlich (2006) enfatiza em seu
trabalho sobre o significado das pequenas cidades paranaenses, que a malha ou a
rede urbana brasileira resultou desse movimento antagônico, da combinação de
28
forças de dispersão, principalmente, nas pequenas cidades e nas áreas rurais; e
forças de concentração, principalmente, nos grandes polos urbanos e industriais do
país.
Assim, pode-se ressaltar que as diferenças existentes entre as cidades de
uma malha urbana são resultado do modo de produção capitalista; e o valor de cada
centro nessa rede depende dos níveis de desenvolvimento qualitativo e quantitativo
desse modo de produção, e da maneira como eles se combinam (SANTOS, 1977).
O valor do espaço está relacionado, de modo geral, conforme aponta Moraes
e Costa (1987), aos recursos naturais, expressos na sua quantidade, qualidade e
diversidade, bem como ao trabalho humano, acumulado no espaço por meio das
formas e dos conteúdos. No modo de produção capitalista, o valor ou o processo de
valorização do espaço é expresso por meio da relação capital-espaço, na qual a
valorização capitalista do espaço é a valorização do capital. Dessa forma, destaca-
se que “[...] o valor do espaço, em todas as suas formas de manifestação, aparece
frente ao processo de produção [...]” (MORAES; COSTA, 1987, p. 127).
Ao olhar a realidade das cidades que constituem uma rede urbana, percebe-
se que existem diferenças notáveis na paisagem, no cotidiano, nas dinâmicas e no
quadro espacial e econômico desses locais. Essa realidade visível, que se mostra
por meio da paisagem, dos elementos e dos “dados” do espaço, pode ser utilizada
para compreender as relações que são estabelecidas entre esses centros, para
entender determinados processos, dinâmicas e fenômenos espaciais.
Entretanto, vale salientar que esse olhar sobre a realidade aparente, efetivada
por meio da descrição, não explica por si só a existência das coisas, dos processos
e das dinâmicas espaciais, isso porque o espaço geográfico para ser compreendido,
deve ser visto como um produto social, uma condição (CORRÊA, 2000), um produto-
produtor, um suporte das relações sociais e econômicas (LEFEBVRE, 2006), sendo
necessário considerar a historicidade dos processos, dos fenômenos e da dinâmica
da reprodução capitalista, que ocorre de maneira diferenciada no decorrer do tempo
e dos espaços.
Partindo-se dessa linha de pensamento, esta dissertação terá como ponto de
partida a descrição da urbe mossoroense, de sua realidade visível, horizontal, dos
dados que estão dispostos sobre esse espaço e que nos possibilitam entender a sua
centralidade urbanorregional. Reforça-se que essa descrição converge em direção à
29
primeira etapa do método regressivo-progressivo, apresentada na parte introdutória
desse trabalho.
A centralidade urbana pode ser abordada através de duas escalas territoriais:
a intraurbana, na qual a referência principal é o território da cidade; e a interurbana
ou urbanorregional, tendo como base uma urbe principal em relação a um conjunto
de outros centros urbanos (SPOSITO, 1998). Para entender a centralidade em nível
regional, foco dessa dissertação, é necessário reconhecer a realidade espacial dos
centros urbanos que estão diretamente ligados à cidade principal, e compreender os
elos que os unem.
Assim, além da descrição da urbe mossoroense, apresentar-se-á um quadro
socioespacial e econômico da região que está sobre a influência de Mossoró. Essa
sequência descritiva será construída a partir de um viés teórico, de modo que cada
elemento exposto possa ser um alicerce para o entendimento da posição central da
cidade de Mossoró na referida região.
2.1 APRESENTAÇÃO DA CIDADE
A cidade de Mossoró está localizada na região Nordeste do Brasil, no interior
do estado do Rio Grande do Norte, pertencendo à mesorregião do Oeste Potiguar, e
microrregião homônima; configura-se como a segunda cidade mais importante
economicamente do território norte-rio-grandense, apresentando também a maior
extensão territorial do estado, com uma área de 2.099,333 quilômetros quadrados, o
que equivale aproximadamente a 3,97% da superfície do total do RN.
Mossoró está situada entre duas capitais nordestinas – Natal (RN) e Fortaleza
(CE) –, distanciando-se 278 km e 245 km, respectivamente de ambas; e limita-se, ao
norte, com os municípios de Aracati (estado do Ceará), Grossos e Tibau; ao sul, com
Governador Dix-Spet Rosado e Upanema; ao leste, com Areia Branca, Serra do Mel
e Açu; e ao oeste, com o município de Baraúnas (mapa 01).
Segundo o Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) em 2010, essa urbe contava com um contigente populacional de
259.815 habitantes, distribuído pelo território numa ordem de 123,76 habitantes por
quilômetros quadrados. Esse valor populacional correspondia a aproximadamente
8,2% da população total do estado do Rio Grande do Norte (3.168.027 habitantes),
30
concedendo à Mossoró, a condição de segunda cidade mais populosa do estado,
sendo a capital, Natal, a mais populosa. No ano de 2015, conforme dados do IBGE,
Mossoró já possuía uma população estimada de 288.162 habitantes.
Mapa 01: Localização do município de Mossoró
Fonte: Elaborado por Joábio Costa (2015).
Com base no Censo Demográfico de 2010, mais de 91,3% da população
mossoroense vivia na área urbana desse município (237.241 habitantes). Entretanto,
cabe enfatizar que Mossoró só ganhou essa conformação ou perfil populacional
entre as décadas de 1960 e 1970 (gráfico 01), momento em que essa cidade passou
por uma nova especialização de suas atividades econômicas.
Até as décadas citadas, a economia mossoroense estava diretamente ligada
às atividades tradicionais, tais como a salinicultura rudimentar, a extração de matéria
- prima para as agroindústrias e a pecuária; e grande parte de sua população estava
concentrada no campo, em virtude desse perfil econômico. Com a mecanização da
atividade salineira, o declínio das agroindústrias e a intensificação do comércio e dos
serviços, esse quadro populacional se inverteu: grande parte da população rural saiu
do campo, expulsa pelas novas dinâmicas produtivas e econômicas, e migrou para a
cidade, atraída pela oferta de produtos, trabalho e serviços disponibilizados nesse
centro urbano (FELIPE, 1982).
31
Gráfico 01: População total, urbana e rural de Mossoró – 1940 a 2010
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2015).
A base econômica de Mossoró está ancorada em quatro atividades principais,
a saber: a salinicultura, a exploração do petróleo, a fruticultura irrigada e as
atividades terciárias (comércio e serviços). O desenvolvimento dessas atividades
tem permitido que a cidade de Mossoró se mantenha em destaque no território
norte-rio-grandense, apresentando, historicamente, o segundo maior Produto Interno
Bruto (PIB) do estado, ante o de Natal, que apresenta o primeiro maior PIB do RN.
De acordo com os dados disponibilizados pelo IBGE em 2012, mais de 11%
do PIB do Rio Grande do Norte (R$ 39.543.679 mil reais) eram provenientes desse
município (R$ 4.493.958 mil reais). Essa porcentagem só era inferior ao da cidade
de Natal, com aproximadamente 34% do PIB do estado. Para esse mesmo ano, os
municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim concentravam mais da metade (52,5%)
do Produto Interno Bruto do Rio Grande do Norte (gráfico 02).
Ainda sobre esse quadro econômico, é importante destacar que, no ranking
dos dez centros urbanos com maior PIB do estado (Natal, Mossoró, Parnamirim,
Guamaré, São Gonçalo do Amarante, Macau, Caicó, Areia Branca, Macaíba e Açu),
as atividades ligadas ao comércio e à administração pública foram destaques no PIB de
oito deles, com a exceção dos municípios de Guamaré e Macau, que tiveram como foco
econômico a extração de petróleo (TRÊS MUNICÍPIOS... 2014).
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
1940 1950 1960 1970 1980 1991 1996 2000 2007 2010
Populaçã Total
População Urbana
População Rural
32
Gráfico 02: Distribuição do PIB do Rio Grande do Norte (2012)
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2015).
Fazendo uma leitura da evolução do Produto Interno Bruto de Mossoró, entre
os anos de 2003 a 2013, percebe-se que as atividades que mais colaboram para
esse quadro econômico estão ligadas ao terciário (gráfico 03). No ano de 2003, por
exemplo, esse setor colaborou com aproximadamente 52% do PIB total de Mossoró;
em 2009, esse percentual foi de aproximadamente 60%; e em 2013, correspondeu a
56% do PIB total desse centro urbano (IBGE, 2015).
Gráfico 03: PIB4 total e por setores da economia de Mossoró – 2003-2013
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2015).
4 Valores em mil reais; *Os dados do Produto Interno Bruto dos Municípios para o período de 1999 a
2011 (série encerrada) têm como referência o ano de 2002. Já os dados de 2013 (série revisada) toma com base a nova referência das Contas Nacionais.
34%
11%
7,5%
47,5%
Natal
Mossoró
Parnamirim
Demais municípios
0
1000000
2000000
3000000
4000000
5000000
6000000
7000000
2003 2005 2007 2009 2011 2013*
PIB TOTAL PIB: Impostos PIB: Agropecuária PIB: Indústrias PIB: Serviços
33
Frisa-se que o volume de capital (do PIB) gerado pelo terciário em Mossoró é
resultado direto da densidade e diversidade desse setor. Além de colaborar para a
economia local, esse segmento econômico tem se apresentado, historicamente, e
em virtude de seus atributos, como uma “força motriz” para a dinâmica econômica e
espacial dessa cidade, tanto na escala intraurbana quanto no âmbito regional.
Essa diversidade quantitativa e qualitativa das atividades terciárias na cidade
de Mossoró é facilmente observada através de sua paisagem urbana e dos dados
disponibilizados sobre esse setor. O gráfico 04, por exemplo, ilustra a evolução do
número de estabelecimentos, de acordo com os principais setores econômicos, na
cidade de Mossoró entre os anos de 1985 a 2005.
Gráfico 04: Evolução no número de estabelecimentos – Mossoró
Fonte: Relação Anual das Informações Sociais (RAIS, 2015).
Por meio dessa representação gráfica, percebe-se que houve um crescimento
do número de estabelecimentos em todos os setores da economia. Contudo, as
atividades ligadas ao setor terciário, e de modo especifico, as atividades comerciais,
apresentaram um crescimento exponencial, quando comparadas aos demais ramos
da economia. Exemplificando essa informação, pode-se ressaltar que, no ano de
1985, do número total de estabelecimentos encontrados em Mossoró, 49% estavam
ligados à atividade comercial; já em 1995, esse valor correspondia a 51%; e em
2005, a 52%.
Ressalta-se que esse crescimento das atividades terciárias é uma tendência
mundial que se generalizou ao longo do século XX, acelerando-se principalmente, a
partir de 1960, em decorrência dos avanços da microeletrônica, da reestruturação
industrial e da globalização (SAMBATTI; RISSATO, 2000).
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
1985 1995 2005
Agropecuária Indústria Construção Civil Comércio Serviços
34
De acordo com o estudo das “Regiões de Influência das Cidades” 5 (REGIC),
realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2007 e
publicado em 2008, Mossoró é um centro de destaque no território potiguar, no que
se refere às atividades terciárias. Essa pesquisa definiu, com base na quantidade
total de classes de atividades comerciais e de serviços (Classificação Nacional de
Atividades Econômicas - CNAE), o nível de centralidade dos municípios brasileiros,
partindo da ideia de que, quanto maior o número de classes presentes em uma
cidade, maior a sua diversidade e/ou possibilidade de oferta, consequentemente,
maior a sua centralidade. Por meio desse estudo, foram estabelecidos os seguintes
níveis de centralidade em relação ao comércio e aos serviços (tabela 01):
Tabela 01: Níveis de centralidade com base no comércio e nos serviços
Níveis de Centralidade % de Classes do Comércio % de Classes dos Serviços
Máxima 01 100 97,01 – 98,10
Muito Elevada 02 92,01 – 99,99 84,01 – 97,00
Elevada 03 76,01 – 92,00 74,01 – 84,00
Intermediaria 04 50,01 – 76,00 50,01 – 74,00
Baixa 05 27,71 – 50,00 10,61 – 50,00
Muito Baixa 06 1,30 – 27,70 0,60 – 10,60
Fonte: Região de Influência das Cidades (2008) e Cadastro Central de Empresas (2004).
Conforme os dados divulgados por esse estudo, Mossoró possuía 67 classes
de comércio de um total de 72 classes (Anexo A). Esse valor correspondia a mais
de 93% das tipologias totais de comércio existentes (REGIC, 2008). Esse quadro 5 O estudo do Regic é a quarta edição de uma série de pesquisas realizadas pelo IBGE sobre a rede
urbana no Brasil (1972, 1987, 1993, 2007). Esse estudo estabeleceu a classificação hierárquica dos centros urbanos no Brasil, delimitou a área de atuação e polarização dos mesmos, e privilegiou a função de gestão do território, entendendo esse território como “[...] aquela cidade onde se localizam, de um lado, os diversos órgãos do Estado e, de outro, as sedes de empresas cujas decisões afetam direta ou indiretamente um dado espaço que passa a ficar sob o controle da cidade através das empresas sediadas" (CORREA, 1995, p. 83 apud REGIC, 2008, p.131), utilizando-a como elemento definidor dessa hierarquia urbana. É importante reforçar que para identificar e classificar esses centros dentro de uma hierarquia urbana, “[...] foram levantadas informações secundárias e registros administrativos de órgãos federais (Executivo e Judiciário) e de empresas privadas; ou seja, de subordinação administrativa no setor público federal, para definir a gestão federal, e de localização das sedes e filiais de empresas, para estabelecer a gestão empresarial [...]” (IPARDES, 2009, p. 6). Além disso, aponta-se que “[...] foram consideradas informações secundárias correspondentes a equipamentos e serviços – informações sobre conexões aéreas, deslocamentos para internações hospitalares, áreas (continuação) de cobertura das emissoras de televisão, oferta de ensino superior nos níveis de graduação e pós-graduação, diversidade de atividades comerciais e de serviços, instituições financeiras e oferta de serviços bancários, e presença de domínios de internet – capazes de dotar uma cidade de centralidade, complementando a identificação dos centros de gestão do território [...]” (IPARDES, 2009, p. 6).
35
classificou a atividade comercial de Mossoró com um nível de centralidade 02,
considerada “muito elevada”, em uma escala que varia de 06, nível de centralidade
“muito baixo”; a 01, nível de centralidade “máxima”.
Essa diversidade comercial da cidade de Mossoró, exposta nos dados sobre
a variedade das classes comerciais (tabela 01), também pode ser observada por
meio de sua paisagem urbana, pois existem nesse espaço, e estão dispostos ao
nosso olhar, desde o comércio tradicional ao moderno, do formal ao informal. As
figuras 01, 02 e 03 ilustram, mesmo que de forma limitada, essa variedade comercial
encontrada na cidade de Mossoró; e permitem que as informações expostas sejam
visualizadas por meio de suas materialidades.
A figura 01 retrata uma das principais ruas comerciais do centro tradicional de
Mossoró, a Rua Coronel Gurgel. Essa via urbana possui uma grande variedade de
estabelecimentos comerciais, desde pequenas e médias lojas que vendem objetos
de pequeno valor comercial, de uso diário e do lar e produtos importados, a grandes
espaços comerciais, de destaque e atuação nacional, tais como as lojas Riachuelo,
Marisa, Insinuante, Rabelo, Maia, entre outros espaços.
A diversidade e a densidade comercial encontrada nessa rua, juntamente com
a facilidade da aquisição de bens e serviços nesse espaço, fazem com que ela seja
frequentada diariamente por um grande contingente populacional, tanto local quanto
regional (SILVA, 2012). Nesse contexto, é importante assinalar que as ruas de
comércio viabilizam a movimentação de pessoas, de capitais, de informações e de
mercadorias. Nelas, ocorre a concentração de pessoas com um objetivo comum:
adquirir mercadorias (COSTA; SILVA, 2015).
Outro espaço que evidencia da diversidade comercial na urbe mossoroense é
a presença do Mercado Manoel Teobaldo dos Santos, também conhecido como
Mercado Público Central (figura 02), localizado no centro comercial tradicional dessa
cidade. Esse mercado foi inaugurado no ano de 1877, e vendia, inicialmente, artigos
alimentícios, tais como carnes, frutas e verduras. Na década de 1980, após reformas
e redefinições de suas atividades comerciais, começou o serem comercializados,
nesse espaço, produtos ligados ao vestuário, calçados, aviamentos, redes, entre
outros produtos (COUTO, 2011).
Esse estabelecimento comercial possui uma área de aproximadamente 2.700
metros quadrados, tendo aproximadamente de 100 boxes (pequenas lojas). Apesar
de ter passado por mudanças estruturais e funcionais ao longo dos anos, esse
36
mercado ainda apresenta e guarda uma dinâmica mercantil com traços do comércio
tradicional. Ao passar pelas ruas desse mercado, o grito anunciando as mercadorias
e a negociação “boca a boca” entre os clientes e os vendedores, são marcas desse
lugar e de sua dinâmica, e são exemplos da existência de práticas mercantis de
tempos pretéritos.
Figura 01: Atividade comercial na Rua Coronel Gurgel
Fonte: Jornal de Fato/ Blog Carlos Santos (2015).
Figura 02: Mercado Público Central de Mossoró
Fonte: Memória fotográfica (2012).
A figura 03 representa o Partage Shopping Mossoró. Esse espaço comercial
foi inaugurado no ano de 2007, recebendo o nome de Mossoró West Shopping; em
2013, passou a integrar o grupo Partage, empresa que atua no mercado imobiliário
37
nacional desde 1977, e que a partir dos anos 2000, começou a investir no segmento
de shoppings em várias regiões do Brasil. Esse estabelecimento comercial está
localizado no bairro Nova Betânia, área nobre da cidade de Mossoró (com maior
concentração de renda) e nas proximidades da BR 304; ocupa uma área de 80 mil
metros quadrados, sendo 33 mil km² de área construída; conta com 106 lojas, sendo
06 lojas âncoras, dentre elas, as Lojas Renner, Riachuelo, Marisa, Americanas, Le
Biscuit e Jacaúna Decorações 6.
Figura 03: Partage Shopping Mossoró
Fonte: Imagem disponível no site do shopping 6.
A existência desse espaço viabilizou, juntamente com a construção de outros
empreendimentos comerciais (supermercados como o Atacadão e Maxxi Atacado),
de serviços (Universidade Potiguar - UNP) e imobiliários (condomínios fechados, tais
como o Alphaville e o Sunville), o surgimento de uma nova centralidade urbana em
Mossoró (MELO, 20013); possibilitou também a valorização de grande parte da área
do seu entorno, e a configuração de uma nova frente de expansão urbana e do
mercado imobiliário em Mossoró (COUTO, 2011).
Essa dinâmica espacial de expansão imobiliária e comercial está vinculada às
estratégias de reprodução capitalista de valorização fundiária de novas zonas que
não eram funcionalmente urbanas, de uso urbano (ocupadas pela malha urbana);
faz parte de um processo de redefinição da distribuição dos grandes equipamentos
comerciais e de serviços, que permite a construção de novas centralidades urbanas
(SPOSITO, 2010).
6 Informações disponíveis no site do shopping: http://www.partageshoppingmossoro.com.br.
38
Esse shopping vem se destacando no cenário urbano e comercial de Mossoró
como uma opção de consumo e lazer, e apresentando-se como um grande centro
de compras da região Oeste do estado, atendendo a uma demanda que vai além do
mercado consumidor local, atraindo fluxos externos.
Sobre essa abrangência espacial, Elias e Pequeno (2010) reforçam que esse
empreendimento comercial tem um alcance interestadual, recebendo um público
mensal estimado em 270 mil pessoas, com perfil econômico variado entre classes
socioeconômicas de baixa, média e alta rendas.
Ressalta-se que os shoppings centers são considerados como uma tendência
para o comércio varejista, uma nova forma de organização dos empreendimentos
imobiliários, de iniciativa privada, que reúne tanto espaços comerciais quanto de
serviços. Eles são lugares de consumo, lazer e sociabilidade, capazes de gerar
representações simbólicas (ou estilos) sob um modo de vida urbano e capitalista
(PINTAUDI, 1992; SHOPPING... 1994).
Tomando por base essa concepção teórica e a realidade observada, destaca-
se que a inserção desse shopping em Mossoró gerou novos hábitos e rotinas de
consumo e de lazer (ELIAS; PEQUENO, 2010), podendo-se citar como exemplos:
Maior disponibilidade de horário ou tempo comercial na cidade – anteriormente,
parcela significativa das atividades comerciais de Mossoró estava restrita ao seu
centro comercial tradicional e aos seus horários de funcionamento - nos dias
úteis, das 07 horas às 18 horas; e aos sábados, das 07 horas às 14 horas. Com
a chegada desse empreendimento, a população local e regional passou a dispor
dos horários noturnos para compra, uma vez que o funcionamento das lojas do
shopping vão das 10 horas às 22 horas, funcionando ainda aos domingos e em
alguns feriados.
Novas alternativas de lazer na cidade – com a inserção desse estabelecimento,
a população mossoroense e das cidades circunvizinhas passou a ter outras
opções de lazer, tais como: salas de cinema e salões de jogos (imagem 04); bem
como uma maior variedade de espaços alimentícios (restaurantes e lanchonetes
vinculados a redes regionais e internacionais de alimentação, tais como Bobs,
Pitsburg, Mc Donalds, Xerifes).
39
Figura 04: Espaços de lazer do Partage Shopping Mossoró
Fonte: Imagem disponível no site do shopping6.
Em síntese, pode-se ressaltar que a construção desse shopping em Mossoró
provocou uma reorganização da atividade comercial dessa cidade (uma alternativa
de comércio para além do centro tradicional e dos seus padrões de funcionamento);
e introduziu novas rotinas e hábitos de consumo, equiparando, esse consumo local
ao dos grandes centros urbanos (ELIAS; PEQUENO, 2011; COUTO, 2011).
A partir das informações e das figuras expostas sobre a diversidade comercial
em Mossoró, percebe-se a coexistência de diferentes formas comerciais nessa
cidade, e a simultaneidade de dois modelos de centros comerciais 7: o tradicional e o
moderno; isto é, os grandes espaços de compra (centros comerciais fechados).
Sobre tais modelos, Tella e Potocko (2012, p. 2) explicam:
[...] o ‘tradicional’, ou seja, o modo como, historicamente, tem se expressado o comércio no território, com locais sobre as ruas, fortemente vinculados com o uso do espaço público e alimentados pelo transporte público de passageiros (e, por isso, localizados em torno de estações de trens, ruas movimentadas ou avenidas). [...] O segundo modelo corresponde a uma lógica dos anos 80 e 90 que ainda está viva, em um contexto de profundo individualismo, é caracterizado pela construção de centros comerciais fechados (shoppings, hipermercados), e cuja localização é baseada no uso de carros particulares: próximos de rotas importantes e vias expressas, e que fornecem grandes áreas de estacionamento.
7 Os centros comerciais podem ser ou ter diferentes formatos: centros tradicionais, encontrados nos
centros históricos; centros de transferência, como áreas comerciais, ao longo das ruas ou avenidas, galerias, passeios, grandes superfícies fechadas (TELLA; POTOCKO, 2012, p.2).
40
Esta simultaneidade de diferentes formas e tempo das atividades comerciais
em Mossoró, entre o moderno e o tradicional, é um exemplo, como assinala Santos
(2012b), da combinação de diferentes escalas e períodos de tempo no espaço
geográfico. Nesse contexto, reforça-se que o espaço é a simultaneidade de formas
herdadas, é ou se configura a partir da coexistência do passado e do presente, e/ou
de um passado reconstituído no presente (SUERTEGARAY, 2001).
Outro elemento de destaque na realidade comercial da cidade de Mossoró é a
diversidade de empreendimentos ligados ao ramo de alimentação - supermercados
e hipermercados. Esses espaços comerciais estão distribuídos de modo disperso
por esse espaço urbano, e apresentam portes diferenciados e origem diversa.
É possível encontrar supermercados ligados tanto a redes internacionais
quanto a locais. Com relação aos grupos internacionais, citam-se como exemplo, o
Hiper Bompreço e o Maxxi Atacado (rede Walmart) e o Atacadão (rede Carrefour).
Já as redes locais são representadas pela rede Rebouças, com 05 lojas, sendo 04
em Mossoró e 01 em Assú; a rede Queiroz, com 21 lojas, sendo 11 em Mossoró, 08
distribuídas pelo Rio Grande do Norte, e 02 nos estados da Paraíba e do Cear; e o
supermercado Cidade, com 03 lojas 8 (figuras 05 e 06).
Figura 05: Hiper Bompreço e Maxxi Atacado (redes internacionais)
Fonte: Páginas da internet 9.
8 Informações disponíveis nos sites dos supermercados: a) http://www.redequeiroz.com.br/;
b) http://www.reboucassupermercados.com.br/; c) http://supercidade.com/novo/. 9 Imagens disponíveis nos sites dos supermercados: a) https://www.maxxiatacado.com.br/
b) http://www.walmartbrasil.com.br/lojas/#hiper-bompreco.
41
Figura 06: Hiperqueiroz e supermercado Rebouças (redes locais)
Fonte: Sites dos estabelecimentos8.
Em sua dissertação sobre as redefinições do comércio em Mossoró, Couto
(2011) salienta que a chegada desses estabelecimentos comerciais, principalmente
a partir da década de 1990, com técnicas modernas de atendimento, inclusão de
novas tecnologias, variedade e disponibilidade de produtos/mercadorias, promoveu
uma reorganização dessa atividade, tanto no âmbito local quanto regional; estimulou
novos padrões de consumo na população; beneficiou o monopólio e o oligopólio
desse setor; e definiu novas centralidades urbanas, desencadeando novas relações
socioespaciais, tanto na escala local quanto regional. É importante ressaltar que as
redes internacionais de supermercado, tais como o Atacadão, Maxxi Atacado e
Hiper Bompreço, só apareceram na cidade de Mossoró a partir de 2000 (ibid).
A partir de uma leitura espacial e teórica do contexto exposto, reforça-se que
o comércio é uma atividade urbana que faz parte da razão de ser das cidades, que
viabiliza sua existência, interfere e explica a sua organização, seus movimentos e
animações (SALGUEIRO; CACHINHO, 2009); ele representa “[...] uma forma de
construção do espaço urbano e, como tal, são determinantes da estrutura urbana
[...]” (TELLA; POTOCKO, 2012, p.2); e não é distribuído ao acaso no território, mas,
está organizado a partir de certas lógicas capitalistas.
Nessa mesma linha de raciocínio, ressalta-se que a evolução da atividade
comercial está relacionada às mudanças sociais, à transformação dos valores e dos
hábitos de vida, à evolução dos aglomerados e às mudanças na estrutura das
cidades (SALGUEIRO; CACHINHO, 2009); assim sendo, as cidades modificam suas
42
formas, suas estrutura, suas paisagens, na medida em que os processos sociais e
econômicos também se transformam (PINTAUDI, 1984).
Outro elemento de evidência no cenário urbano de Mossoró é a oferta de
serviços encontrados nessa cidade. De acordo com as informações do Regic (2008),
das 152 classes totais de serviços existentes (CNAE 1.0), Mossoró possuía 104, o
que correspondia a aproximadamente 66% das tipologias totais. Essa diversidade,
expressa por meio desses valores, qualificou os serviços de Mossoró com um nível
de centralidade 04, considerado “intermediário”, em uma escala que variava de 01
(nível “máximo”) a 06 (nível “muito fraco”), conforme tabela 01.
Para mostrar essa diversidade e densidade de serviços de Mossoró destaca-
se, por exemplo, que essa cidade possuía no ano de 2015, de acordo com as
informações da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), 07 bancos e 16
agências bancárias, distribuídas da seguinte forma: 06 agências Banco do Brasil; 02
do Bradesco; 03 da Caixa Econômica Federal; 01 agência do HSBC; 02 agências do
Itaú Unibanco; 01 do Santander e 01 do Banco do Nordeste. Além disso, Mossoró
ainda contava, nesse ano, com 58 postos de atendimentos, sendo 10 vinculadas ao
Bradesco; 21 ao Banco do Brasil; 02 ao Santander e 25 a Caixa Econômica Federal
10 (tabela 02).
O Rio Grande do Norte possuía, em 2015, segundo dados da FEBRABAN, 14
bancos, 208 agências bancárias e 644 postos de atendimentos. Tomando por base
essa realidade estadual, constata-se que Mossoró contava com 50% dos bancos
atuantes no RN, aproximadamente 8% das agências bancárias, e 9% dos postos de
atendimento do estado (gráfico 05).
Essa densidade e a variedade de espaços bancários presentes em Mossoró
são, conforme frisa Elias e Pequeno (2010), resultado da reorganização econômica
dessa cidade e da região; das rendas monetárias geradas; da difusão do crédito; do
desenvolvimento de atividades assalariadas; além da construção das infraestruturas
econômicas urbanas. Esses elementos explicam o funcionamento e a densidade do
sistema financeiro na cidade de Mossoró (ibid).
10
Informações coletadas no site http://www.buscabanco.com.br/AgenciasBancos.asp.
43
Tabela 02: Sistema Bancário em Mossoró/RN
Bancos atuantes Agências Bancárias Postos de Atendimento
Banco do Brasil 06 21
Caixa Econômica 03 25
HSBC 01 -
Itaú Unibanco 02 -
Banco do Nordeste 01 -
Bradesco 02 10
Santander 01 02
Total 16 58
Fonte: Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN, 2015).
Gráfico 05: Distribuição do Sistema Bancário no RN e Mossoró
Fonte: Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN, 2015).
Os serviços de educação técnica e superior, pública e privada, apresentam-se
também como elementos de destaque no cenário urbano de Mossoró. Essa cidade
possui dois polos educacionais de “peso” no RN: a Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (UERN) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). A
UERN possui 31 cursos de graduação, 08 cursos de pós-graduação em nível de
especialização, 08 programas de mestrado e 01 de doutorado; já a UFERSA possui
21 cursos de graduação, 13 programas de pós-graduação (10 cursos somente em
nível de mestrado e 03 a nível de mestrado e doutorado).
Além das duas instituições citadas, merece destaque também a presença do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN),
com 05 cursos técnicos de nível médio integrado, mais 08 cursos de nível médio
subsequente, além de 02 cursos superiores em nível de graduação, e uma pós-
14 14 7
208
81
16
644
216
58
0
100
200
300
400
500
600
700
Rio Grande do Norte Natal Mossoró
Bandos Agências Postos de atendimentos
44
graduação (especialização); e da Universidade Potiguar (UNP), instituição de ensino
privada, contando em Mossoró, com 18 cursos de graduação presencial, 09 cursos
de graduação semipresencial, 12 pós-graduações lato sensu, e 05 mestrados em
administração de negócios (MBA) 11.
De acordo com as informações obtidas no site Ministério da Educação (MEC),
Mossoró possui ainda 10 estabelecimentos de educação superior: Faculdade de
Ciências e Tecnologia Mater Christi, Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de
Mossoró (FACENE), Universidade Paulista (UNIP), Universidade Tiradentes (UNIT),
Universidade Castelo Branco (UCB), Universidade Luterana do Brasil (ULBRA),
Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Universidade Norte do Paraná (UNOPAR),
Universidade Anhanguera (UNIDERP) e a Faculdade Diocesana de Mossoró.
Com um perfil bastante diversificado – estaduais, federais, públicas, privadas
– esses centros ensino superior têm contribuído significativamente para a dinâmica
socioespacial e econômica de Mossoró. Esses espaços e os serviços ofertados por
eles têm atraído intensos e constantes fluxos para as suas proximidades; provocado
o adensamento de outras atividades, tanto de serviços quanto de comercialização,
(lanchonetes, bares, papelaria, xerografia); modificado a paisagem, a infraestrutura,
a movimentação e as dinâmicas nessas áreas (práticas socioespaciais); e permitido
a conformação de novas centralidades intraurbanas em Mossoró.
Ainda sobre o campo educacional de Mossoró, destaca-se que essa cidade
apresentava, de acordo com as informações do Censo da Educação Superior do
Brasil, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais –
(INEP), o seguinte quadro de discentes ingressos e matriculados na educação
superior no ano de 2012 (tabela 03):
Tabela 03: Número de discentes na Educação Superior (Mossoró, 2012)
Tipologia da Universidade Número de ingressos Número de matriculados
Federais 1.777 4.716
Estaduais 1.132 5.207
Privada 2.743 9.627
Total 5.652 19.550
Fonte: Censo da Educação para o Ensino Superior (INEP, 2012).
11
Informações disponíveis nos sites das universidades: http://portal.ifrn.edu.br/campus/mossoro; http://ufersa.edu.br; https://unp.br; http://www.uern.br.
45
A partir dos valores apresentados, percebe-se que grande parte dos discentes
universitários de Mossoró, cerca de 50% dos ingressos e matriculados pertencia a
universidades particulares. Essa realidade é um reflexo direto da grande quantidade
de estabelecimentos de ensino superior privado nessa cidade, bem como das
facilidades de financiamento, com baixo custo e/ou bolsas estudantis parciais ou
totais, adotadas pelo Estado enquanto política educacional.
É importante ressaltar também a presença de discentes de outros municípios
do Rio Grande do Norte e de outros estados presentes nas instituições de ensino
superior dessa cidade. Em seu estudo realizado sobre a centralidade regional de
Mossoró a partir dos serviços de educação e saúde, Medeiros (2013) destacou, por
exemplo, um valor superior a 1.200 discentes que trafegam diariamente de outras
localidades para as universidades dessa urbe.
As informações e os dados expostos demonstram a densidade e a variedade
dos serviços de educação superior em Mossoró; destacam o volume expressivo de
alunos atendidos nas instituições de ensino superior dessa cidade; e evidenciam a
influência dessa atividade tanto para o âmbito local quanto para o regional, ou seja,
a importância do ensino superior no processo de polarização regional, nas relações
interurbanas (FRANÇA et al, 2009).
Os serviços de saúde também se destacam no cenário urbano e no terciário
de Mossoró. Conforme as informações do Regic (2008), essa cidade apresentava
nível 04 de centralidade na área de saúde, em uma escala que varia de 01 (nível
máximo) a 06 (nível mínimo).
Na classificação desse nível de centralidade, foram consideradas as classes
de complexidade de atendimentos de saúde12 (06 classes totais; variando de 01,
valor máximo, a 06, mínimo) e de volume de internações hospitalares13 (tabela 04).
Nas duas classes indicadas para definir o nível de centralidade de saúde, a cidade
de Mossoró apresentou “classe de complexidade 03” em relação aos tipos de
equipamentos e especialidades médicas, e nível de “centralidade 04” em relação ao
volume mediano de internações (19.552). Ressalta-se que a associação desses
eixos resultou, como citado anteriormente, em um nivel 04 de centralidade de saúde
para a cidade de Mossoró.
12
O Regic (2008) considerava para esse indicador de centralidade os tipos de equipamentos e das especialidades médicas encontradas nos estabelecimentos de saúde (de determinada cidade). 13
Considerava o número de internações hospitalares financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em determinada cidade (REGIC, 2008).
46
Tabela 04: Níveis de centralidade segundo a oferta de serviços de saúde
Níveis de centralidade
Classes de complexidade Número de internações SUS
(mediana) 01 02 03 04 05 06
01 100 -- -- -- -- -- 730 800
02 72,7 27,3 -- -- -- -- 208 492
03 61,5 38,5 -- -- -- -- 60 556
04 -- 77,2 22,8 -- -- -- 19 522
05 -- -- 29,3 51,0 19,7 -- 7 378
06 -- -- 2,1 14,4 60,0 23,5 1 885
Fonte: Adaptado pela autoria com base na Região de Influência das Cidades (2008).
O quadro 02, construído com base nos dados do IBGE, traz um detalhamento
de alguns dos serviços e espaços de saúde encontrados em Mossoró, no ano de
2009 14. Ele mostra a variedade e a concentração de laboratórios, clínicas, hospitais
e ambulatórios presentes nessa cidade; apresenta a quantidade e a diversidade de
equipamentos médicos, e a disponibilidade de leitos para receber pessoas doentes;
em síntese, explicita a centralidade dos serviços de saúde de Mossoró 15.
A presença desses equipamentos e estabelecimentos de saúde (quadro 02),
tanto público quanto privado, vem permitindo que Mossoró polarize áreas vizinhas
no que se refere aos serviços médicos ou ao atendimento médico-hospitalar; faz
com que essa cidade seja um centro, uma referência na oferta de serviços na área
da saúde, sendo ultrapassada somente pela estrutura de saúde pertencente a Natal
– capital do Rio Grande do Norte (FELIPE, 2007).
14
Alguns dados expostos nesse trabalho apresentam uma “lacuna” temporal, pois faltam informações mais atualizadas. Por exemplo, os dados de serviços de saúde (por município) disponibilizados pelo IBGE são de 2009, não existindo até o presente momento, informações mais hodiernas. De maneira símile, faltam informações mais recentes sobre as Regiões de Influência das Cidades (REGIC), bem como sobre o número de estabelecimentos comerciais e de serviços por cidade. Essa carência e/ou ausência de informações limita, até certo ponto, uma análise mais apurada e atual de determinadas situações, realidades e/ou problemáticas. 15
“Outra variável empírica bastante operacional para se entender a centralidade de uma cidade na rede urbana da qual faz parte são os ‘serviços de saúde’ [...]. Os serviços médicos, principalmente os de ‘maior complexidade’, apresentam uma ‘raridade’ que permite caracterizar bem a centralidade das cidades. Geralmente, estes serviços raros [...] aumentam a influência da cidade na rede urbana do país onde se encontram. A inexistência de serviços de ‘menor complexidade’, por sua vez, pode ser também um critério eficaz para identificar áreas pouco (ou nada) servidas deste tipo de atividade”. (CONTEL, 2010, p. 24).
47
Quadro 02: Serviços de saúde ofertados em Mossoró
Especificação do Estabelecimento Quantidade Especificação do Estabelecimento Quantidade
Saúde Público Estadual 04 Saúde Particular 65
Saúde Público Municipal 43 Saúde com Atendimento Ambulatorial Total 84
Saúde Privado Total 68 Saúde com Atendimento de Emergência Total 06
Saúde com Internação Total 10 Saúde com Atendimento de Emergência Pediatria 04
Saúde sem Internação Total 76 Saúde com Atendimento de Emergência Obstetrícia 02
Saúde com apoio à diagnose e terapia total 29 Saúde com Atendimento de Emergência Clínica 04
Saúde SUS 80 Saúde com Atendimento de Emergência Cirurgia 02
Saúde Plano Próprio 05 Saúde com Atendimento de Emergência Traumato Ortopedia 03
Saúde Plano de Terceiros 57 Saúde com Atendimento de Emergência Neuro Cirurgia 01
Saúde Especializado com Internação Total 02 Saúde que prestam serviço ao SUS com UTI/CTI 06
Saúde Especializado sem Internação Total 46
Especificação dos Leitos para Internação Quantidade Especificação dos Leitos para Internação Quantidade
Estabelecimentos de Saúde Total 664 Estabelecimentos de Saúde Público Municipal 160
Estabelecimentos de Saúde Público Total 318 Estabelecimentos de Saúde Privado Total 346
Estabelecimentos de Saúde Público Estadual 158 Estabelecimentos de Saúde Privado SUS 314
Equipamentos de saúde Quantidade Equipamentos de saúde Quantidade
Mamógrafo com comando simples 06 Eletrocardiógrafo 31
Mamógrafo com estéreo taxia 01 Eletroencefalógrafo 09
Raios-X para densitometria óssea 02 Equipamento de hemodiálise 53
Tomógrafo 07 Raios-X até 100 miliampere 10
Ressonância magnética 02 Raios-X de 100 a 500 miliampere 11
Ultrassom Doppler colorido 12 Raios-X mais de 500 miliampere 03
Fonte: Elaborado pela autoria com base nos dados do IBGE (serviços de saúde por cidade) para o ano 2009.
48
A partir do contexto socioeconômico apresentado, frisa-se que a economia
em “efervescência” e a disponibilidade de serviços, que corresponde à estrutura
terciária na cidade de Mossoró, são vetores que vêm impulsionando as dinâmicas
socioespaciais nesse lugar, e que fazem desse centro um espaço de destaque na
escala interurbana.
Para compreender o papel de destaque de Mossoró no contexto regional, é
necessário que se observe o cenário que está “posto” nessa região - a realidade dos
municípios que estão sob a influência dessa urbe -, de modo que seja possível
entender os elos estabelecidos entre esses espaços e a reafirmação de Mossoró
enquanto centralidade urbanorregional, foco do nosso estudo.
2.2. DESCRIÇÃO DA REGIÃO
A região é um dos conceitos chave da ciência geográfica. A origem desse
termo vem do latim, “regio”, e faz referência às unidades políticas territoriais
adotadas pelo Império Romano; e a raiz dessa expressão está no verbo “regere”,
que significa governar, atribuindo uma conotação política a região (CORRÊA, 1997).
A região foi definida de diferentes formas ao longo do processo de sistematização da
ciência geográfica. Entretanto, conforme frisa Corrêa (1997, p. 183), esse termo
passou a designar, de modo geral, “[...] uma dada porção da superfície terrestre que,
por um critério ou outro, era reconhecido como diferente de uma outra porção [...]”,
ou seja, esteve associado genericamente a diferenciação de áreas.
Da institucionalização da Geografia como ciência, na Europa, até a década de
1970, existiram três acepções gerais para o conceito de região. A primeira se
apoiava nos dados e nos elementos da natureza para a concepção de região, tendo
como base as ideias darwinistas e naturalistas.
Sob a luz do determinismo ambiental, a região natural foi concebida como
“[...] uma porção da superfície terrestre identificada por uma especifica combinação
de elementos da natureza como, sobretudo, o clima, a vegetação e o relevo” (ibid, p.
184). Nessa perspectiva, essa combinação vai se traduzir em uma paisagem natural
específica, constituindo-se em um recorte espacial.
49
A segunda concepção de região vai em direção às ideias neokantianas 16, e é
uma reação contrária aos princípios positivistas e deterministas da região natural. A
região passou a ser vista, conforme ressalta Corrêa (1997, p. 185), como uma área
“[...] de ocorrência de uma mesma paisagem cultural [...] como o resultado de um
longo processo de transformação da paisagem natural em paisagem cultural [...]”.
Essa região possibilista ou região-paisagem seria uma combinação entre as
relações do homem e seu meio natural (SOUZA, 2013); entre os aspectos naturais,
técnicos e culturais. Conforme destaca Chelotti (2008), essas regiões foram objetos
de estudos para a identificação dos gêneros de vida 17.
É importante ressaltar que os conceitos de região natural e a região-paisagem
foram desenvolvidos no âmbito da Geografia Tradicional, especificadamente, sob a
luz do determinismo e do possibilismo geográficos, respectivamente; e Friedrich
Ratzel e Vidal de La Blache foram os principais formuladores das ideias elaboradas
nessas correntes geográficas.
A partir da década de 1950, no contexto da revolução teorético-quantitativa, o
pensamento geográfico foi endossado com as ideias lógico-positivas, e a região
passou a ser concebida a partir critérios matemáticos e estatísticos 18.
Nesse período, o entendimento do conceito de região ia ao encontro da ideia
de classes de área, compreendido como um “[...] conjuntos de unidades de área,
como municípios, que apresenta grande uniformidade interna e grande diferença
face a outros conjuntos” (CORRÊA, 1997, p. 186).
Outras noções ou tipos de regiões foram concebidas, tais como a noção de
regiões homogêneas, estabelecida a partir das características consideradas fixas, e
compreendida como “[...] uma área com características que a diferenciam das áreas
circunvizinhas ou circundantes [...]”; e regiões funcionais, associadas aos fluxos que
percorrem o espaço, a “[...] uma área polarizada por um determinado centro nos
marcos de uma rede urbana” (SOUZA, 2013, p. 139).
16
Resgatam certos valores das ciências humanas e da filosofia, criticando uma visão estritamente naturalista determinista. 17
“[...] os grupos humanos, necessariamente, têm que se adaptar (se defrontarem, estabelecerem relações com as condições ambientais), essa adaptação se traduz na adoção de um modo de vida, de um gênero de vida: caça, pesca, criação de bovinos, ovelhas, suínos, cavalos, agricultura [...]” (DANTAS; MEDEIROS, 2008, p. 6). Os “gêneros de vida” podem ser compreendidos como um conjunto de técnica e hábitos de um determinado grupo social em um espaço. 18
Com base nesses preceitos matemáticos e estatísticos, existiram tantos tipos de regiões quantos forem os propósitos do pesquisador. A região natural e a região-paisagem, por exemplo, tornaram-se apenas uma entre as diferentes possibilidades de se fragmentar o espaço terrestre (CORRÊA, 1997).
50
Depois da década de 1970, o conceito de região absorveu fundamentos da
Geografia Crítica, embasados no materialismo histórico e dialético, passando a ser
apreendido como uma “[...] organização espacial dos processos sociais associados
ao modo de produção capitalista [...]” ou como uma “[...] regionalização da divisão do
trabalho, do processo de acumulação capitalista [...]” (CORRÊA, 1997, p. 187) da
reprodução da força de trabalho e dos ideais políticos.
Ainda no período pós década de 1970, os fundamentos da Geografia Cultural
e Humanista também foram incorporados à concepção de região, e elementos como
espaço vivido e identidade regional fundamentaram a construção teórica do conceito
de região (CORRÊA, 1997; SOUZA, 2013).
As concepções de região formuladas ao longo da história da Geografia não
foram excluídas com a sucessão do pensamento geográfico, mas são reutilizadas a
partir da necessidade metodológica do estudo realizado. Souza (2013) exemplifica
essa situação, apontando o resgate dos aspectos metodológicos utilizados pela
Geografia Quantitativa, na delimitação de regiões ou áreas atuais, assinalando que:
[...] a ‘região’ tipicamente tratada segundo os cânones da Geografia neopositivista passou por uma diluição ou desconstrução. Sob vários aspectos, gerando ou consolidando abordagens que, a despeito ou independentemente dos pressupostos neopositivista, podem ainda hoje ser (parcialmente) aproveitados em diferentes circunstâncias, do estabelecimento de tipologias espaciais com a finalidade de representar fenômenos específicos até a determinação de áreas de influência de centros urbanos [...] (p. 140).
No estudo das “Regiões de Influência das Cidades” (REGIC), desenvolvido
pelo IBGE em 2007, e publicado em 2008, a concepção de região está diretamente
ligada ao entendimento das regiões funcionais19, desenvolvida no contexto da
Geografia Teorético-Quantitativa, e compreendida a partir de um centro polarizador
e dos fluxos que são atraídos e dissipados desse espaço. Esse estudo definiu os
principais centros urbanos do Brasil, e os qualificou de acordo com a intensidade e
variedade das funções urbanas, e a quantidade de fluxos que chegam e saem
desses espaços; ou seja, delimitou a região de influência das cidades de acordo
com seus níveis de centralidade.
19
“[...] retoma a concepção utilizada nos primeiros estudos realizados no IBGE, que resultaram na Divisão do Brasil em regiões funcionais urbanas, de 1972 [...] estabelece inicialmente uma classificação dos centros e, a seguir, delimita suas áreas de atuação [...]” (REGIC, 2008, p. 131).
51
Os centros urbanos brasileiros foram classificados da seguinte forma (REGIC,
2008), segundo níveis descrentes de centralidade: Metrópoles, subdividido em
grande metrópole, metrópole nacional e metrópole; capital regional do tipo A, B e C;
centro sub-regional A e B; centro de zona A e B; e por fim, centro local.
Essa hierarquia urbana está ilustrada na figura 07, e explicitada no quadro 03.
Figura 07: Hierarquia dos centros urbanos brasileiros
Fonte: Região de Influência das Cidades (REGIC, 2008).
52
Quadro 03: Hierarquia dos centros urbanos brasileiros
Nível Hierárquico Descrição
Metrópole
São os 12 principais centros urbanos do país, que se caracterizam por seu grande porte e por fortes relacionamentos entre si; além de, em geral, possuírem extensa área de influência direta. O conjunto foi dividido em três subníveis, segundo a extensão territorial e a intensidade destas relações: Grande metrópole (São Paulo), Metrópole nacional (Rio de Janeiro e Brasília) e Metrópole (Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre).
Capital Regional
70 centros urbanos integram este nível. Com capacidade de gestão no nível imediatamente inferior ao das metrópoles, têm área de influência de âmbito regional, sendo referidos como destino para um conjunto de atividades, por grande número de municípios. Este nível também apresenta três subdivisões. O primeiro grupo (Capital Regional A) inclui as capitais estaduais não classificadas no nível metropolitano, e Campinas. O segundo e o terceiro, formados pelas Capitais Regionais B e C, além da diferenciação de porte; têm padrão de localização regionalizado, com o segundo mais presente no Centro-Sul, e o terceiro nas demais regiões do País.
Centro Sub-regional
Integram este nível 169 centros urbanos, com atividades de gestão menos complexas, dominantemente entre os níveis 04 e 05 da gestão territorial. Eles têm uma de área de atuação mais reduzida, e seus relacionamentos com centros externos à sua própria rede se dão, em geral, apenas com as três metrópoles nacionais. Com presença mais adensada nas áreas de maior ocupação do Nordeste e do Centro-Sul, e mais esparsa nos espaços menos densamente povoados das Regiões Norte e Centro-Oeste. Os centros sub-regionais estão também subdivididos em grupos: Centro sub-regional A (constituído por 85 cidades, com medianas de 95 mil habitantes, e 112 relacionamentos); e o Centro sub-regional B (constituído por 79 cidades, com medianas de 71 mil habitantes, e 71 relacionamentos).
Centro de Zona
Nível formado por 556 cidades de menor porte, e com atuação restrita à sua área imediata; exercem funções de gestão elementares. Subdivide-se em: Centro de zona A (192 cidades, com medianas de 45 mil habitantes, e 49 relacionamentos) e Centro de zona B (com 364 cidades, com medianas de 23 mil habitantes, e 16 relacionamentos).
Centro Local
Correspondem as 4.473 cidades, cuja centralidade e atuação não extrapolam os limites do seu município, servindo apenas aos seus habitantes. Elas possuem uma massa populacional inferior a 10 mil habitantes.
Fonte: Elaborado pela autoria a partir da “Região de Influência das Cidades” (2008).
Para compreender a centralidade urbanorregional de Mossoró a partir de suas
atividades terciárias, objetivo desse trabalho, adotar-se-á como espaço de estudo, a
região de influência da cidade de Mossoró delimitada pelo estudo Regic em 2008.
53
Nesse contexto, serão descritos os principais aspectos: diversidade comercial e dos
serviços, população, PIB, entre outros elementos dos municípios que se encontram
sobre a influência desse centro.
Frisa-se que essa descrição será realizada com a finalidade de discutir, por
meio da realidade visível desses espaços, os vetores e os elementos que levam
essas áreas a estarem sob a influência de Mossoró; ou seja, quais são os motivos
que impulsionam os fluxos e a dependência desses espaços em relação a esse
centro urbano. Reforça-se também que a descrição aqui elucidada vai ao encontro
da primeira etapa do método regressivo-progressivo de Henry Lefebvre, adotado na
construção dessa dissertação. Essa descrição não explica por si só a influência
urbanorregional dessa cidade, mas permite estabelecer elementos comparativos e
discursivos para a compreensão dessa condição.
Dentro da hierarquia urbana estabelecida pelo Regic (2008), o estado do Rio
Grande do Norte possui uma Capital regional do tipo A (maior nível de centralidade
encontrada no RN - Natal); uma Capital regional do tipo C; dois Subcentros regionais
A e dois do tipo B; dois Centros de zona do tipo A e onze Centros de zona do tipo B.
Os demais municípios, 148, foram classificados locais (REGIC, 2008) (figura 08).
Figura 08: Rede urbana do estado do Rio Grande do Norte
Fonte: Região de Influência das Cidades (REGIC, 2008).
54
Neste cenário espacial e hierárquico da rede urbana no Rio Grande do Norte,
a cidade de Mossoró se apresenta como uma Capital Regional do tipo C, exercendo
influência sobre 39 municípios do estado, e sendo influenciada diretamente pelas
cidades de Natal, classificada como Capital Regional do tipo A; Recife e Fortaleza,
classificadas como metrópoles regionais.
Além disso, cabe enfatizar que Mossoró polariza outros centros urbanos de
destaque, tais como a cidade de Assú, classificada como Centro subregional do tipo
B; e as cidades de Apodi, Patu e Umarizal, classificadas como Centros de Zona do
tipo B.
O quadro 04 e o mapa 02 apresentam e ilustram, respectivamente, os 39
municípios que estão sob a influência de Mossoró, e a localização ou a identificação
da região de influência dessa cidade, sua área de polarização no território estadual –
de acordo com as informações do Regic (2008).
Quadro 04: Municípios que formam a região de influência de Mossoró
01 Assú 11 Caraúbas 21 Janduís 31 Rodolfo Fernandes
02 Afonso Bezerra 12 Carnaubais 22 Lajes 32 São Rafael
03 Almino Afonso 13 Felipe Guerra 23 Martins 33 Serra do Mel
04 Alto do Rodrigues 14 Fernando Pedrosa 24 Messias Targino 34 Severiano Melo
05 Angicos 15 Frutuoso Gomes 25 Olho D’água dos B. 35 Tibau
06 Antonio Martins 16 Gov. D. Rosado 26 Paraú 36 Triunfo Potiguar
07 Apodi 17 Grossos 27 Patu 37 Umarizal
08 Areia Branca 18 Ipanguaçu 28 Pendências 38 Upanema
09 Augusto Severo20
19 Itajá 29 Porto do Mangue 39 Viçosa
10 Baraúnas 20 Itaú 30 Rafael Godeiro
Fonte: Região de Influência das Cidades (REGIC, 2008).
Diante do espaço regional apresentado, evidenciam-se alguns aspectos sobre
a cidade de Mossoró e sua região de influência (REGIC, 2008), dentre eles: a região
de influência de Mossoró abrange duas mesorregiões do estado do Rio Grande do
Norte, a saber: a Mesorregião do Oeste Potiguar e Central Potiguar; 43% do Produto
Interno Produto (PIB) dessa região era proveniente de Mossoró; do total de impostos
arrecadados na região, 65% tinha origem nesse município; e mais de um terço do
contingente populacional dessa região estava situado nessa urbe.
20
Lei nº 155: alteração do nome do município de Augusto Severo para Campo Grande.
55
Mapa 02: Região de Influência da cidade de Mossoró
Fonte: Região de Influência das Cidades (REGIC, 2008).
56
A região de influência de Mossoró contava com uma população estimada em
728.541 habitantes no ano de 2015. Esse valor correspondia a aproximadamente
21% da população total do estado, que era de 3.442.175 habitantes (IBGE, 2015).
Dentro do contexto populacional dessa região, frisa-se que cerca de 40% do número
total de habitantes desse espaço regional residiam na cidade de Mossoró.
Além disso, destaca-se que dos 39 municípios que estão sob a influência da
urbe mossoroense, 21 deles apresentavam um contingente populacional inferior a
10 mil habitantes; 17 possuíam uma população que variava de 10 a 50 mil; e apenas
o município de Assú (classificado como subcentro regional, polarizando 13 cidades)
apresentou população superior a 50 mil habitantes (mapa 03) (quadro 05) (REGIC,
2008).
De acordo com o Censo Demográfico realizado pelo IBGE, em 2010, grande
parte dessa população regional vivia nas áreas urbanas, com a exceção de cinco
municípios que apresentaram a população urbana inferior a rural: Ipanguaçu (38%),
Serra do Mel (26%), Severiano Melo (36%), Upanema (48%) e Carnaubais (48%).
Os demais municípios, 87% do total da região estudada, apresentaram, juntamente
com Mossoró, valores superiores a 50%, como demonstrado na tabela 05.
Tabela 05: Distribuição populacional na região de influência de Mossoró
Porcentagem da população urbana
Quantidade dos municípios da região e porcentagem em relação ao total
Inferior a 50% 05 (13%)
Entre 50% e 70% 14 (36%)
Entre 70% e 90% 19 (49%)
Superior a 90% 01 21 (2%)
Total 39 (100%)
Fonte: Censo demográfico (2010); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2015).
Essa tendência socioespacial, marcada pela concentração populacional nas
áreas urbanas, é, conforme assinala Santos (1993), um dos reflexos do processo de
urbanização ocorrido no Brasil, da divisão territorial do trabalho, da disponibilidade
de serviços, e das políticas públicas voltadas para o urbano, principalmente, no caso
das pequenas e médias cidades brasileiras. Entretanto, enfatiza-se que, no caso
21
Somente Mossoró e Viçosa apresentaram valores superiores a 90% para a população urbana.
57
específico do Nordeste brasileiro, apesar dessas aglomerações urbanas serem
numerosas, a urbanização é raquítica (SANTOS; SILVEIRA, 2001), isso porque a
quantidade e a qualidade das funções (serviços) urbanos são, no mínimo, rarefeitas.
É importante ressaltar que essa dinâmica populacional reflete, e é um reflexo
direto na conformação do cenário econômico da cidade de Mossoró, visto que ela é
um dos elementos que induz ao crescimento e à diversificação dos serviços e das
atividades comerciais nesse centro.
Discutindo sobre a dinâmica econômica e regional de Mossoró, Felipe (2007)
enfatiza que, no ano de 2006, dentre os 30 maiores PIB municipais do Rio Grande
do Norte, 16 deles eram referentes a esse espaço regional liderado por Mossoró 22.
Nesse contexto, destaca-se também que, no ano de 2013, o PIB a preço corrente da
região de influência de Mossoró foi de aproximadamente 13 bilhões de reais, sendo
que desse valor total, mais de 50% foram provenientes de Mossoró 23 (quadro 05).
Nesse contexto econômico, Felipe (2007, p. 66) assinala que para além da
economia salineira, da exploração do petróleo e da fruticultura irrigada, o comércio e
os serviços vêm “[...] mantendo a força polarizadora de Mossoró sobre uma vasta
região do Estado do Rio Grande do Norte, com reflexos em alguns municípios dos
estados vizinhos – Paraíba e Ceará [...]”; e dinamizando as relações de Mossoró
com a sua região de influência (FELIPE, 2007).
Em 2007, a cidade de Mossoró contava 67 classes de comércio, de um total
de 72 existentes, aproximadamente 93% das tipologias totais (REGIC, 2008). Essa
diversidade comercial coloca Mossoró em evidência, quando comparada aos centros
urbanos de sua região. Por exemplo, dos 39 municípios que integram a sua área de
influência, mais de 36 (que corresponde a 92%) deles apresentaram menos da
metade das tipologias de comércios existentes, e apenas uma cidade desse espaço
regional, o município de Assú, superou essa metade, com 40 classes de comércio
(REGIC, 2008), conforme o quadro 05.
22
Municípios com PIB de destaque no estado: Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Pendências, Upanema, Tibau, Carnaubais, Mossoró, Serra do Mel, Apodi, Caraúbas, Ipanguaçu e Açu, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna (FELIPE, 2007). 23
PIB total da região: R$ 12.895.722.000 reais; PIB de Mossoró: R$ 6.538.346.000.
58
Mapa 03: Distribuição populacional na região de influência de Mossoró
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2015).
59
Quadro 05: Informações gerais sobre a Região de Influência de Mossoró
Município da região População
2015 A
PIB Total 2013
B Nº de classes:
Comércio C
Nº de classes: Serviços
C Bancos
atuantes D
Quantidade Universidade
E Centralidade da saúde
F
01 Assú 57.292 742.559 40 62 04 04 06
02 Afonso Bezerra 11.202 64.684 18 09 01 - -
03 Almino Afonso 4.899 30.490 09 06 - - -
04 Alto do Rodrigues 13.915 454.400 22 22 02 - -
05 Angicos 11.907 90.945 24 21 02 01 -
06 Antonio Martins 7.205 40.461 11 05 - - -
07 Apodi 36.189 518.441 32 35 04 - 06
08 Areia Branca 27.356 897.179 27 48 02 01 -
09 Augusto Severo 9.716 78.053 16 16 01 - -
10 Baraúnas 27.238 585.149 20 18 02 - -
11 Caraúbas 20.564 271.936 24 19 02 04 06
12 Carnaubais 10.760 194.323 14 16 - - -
13 Felipe Guerra 6.013 106.969 05 02 - - -
14 Fernando Pedrosa 3.037 21.339 10 03 - - -
15 Frutuoso Gomes 4.228 28.149 08 04 - - -
16 Gov. D. Rosado 13.048 262.586 15 18 01 - -
17 Grossos 10.197 228.798 17 08 - 03 -
18 Ipanguaçu 15.147 111.031 18 13 01 01 -
19 Itajá 7.457 57.286 09 07 - - -
20 Itaú 5.878 38.014 15 09 - - -
21 Janduís 5.419 40.756 14 09 - - -
22 Lajes 11.151 74.800 20 16 01 02 -
23 Martins 8.706 50.359 16 12 01 01 -
24 Messias Targino 4.530 36.180 09 07 - - -
60
Município da região População
2015 A
PIB Total 2013
B Nº de classes:
Comércio C
Nº de classes: Serviços
C Bancos
atuantes D
Quantidade Universidade
E Centralidade da saúde
F
25 Olho D’água dos B. 4.370 30.903 06 04 - - -
26 Paraú 3.891 31.813 06 06 - - -
27 Patu 12.706 79.996 28 18 01 01 -
28 Pendências 14.751 365.884 15 11 - - -
29 Porto do Mangue 5.884 236.565 07 04 - - -
30 Rafael Godeiro 3.213 20.875 08 04 - - -
31 Rodolfo Fernandes 4.547 30.005 12 07 - - -
32 São Rafael 8.347 57.822 19 10 - - -
33 Serra do Mel 11.507 115.136 07 12 - - -
34 Severiano Melo 3.893 38.788 10 05 - - -
35 Tibau 4.019 52.498 12 12 - - -
36 Triunfo Potiguar 3.366 30.618 06 04 - - -
37 Umarizal 10.835 79.333 26 21 01 01 -
38 Upanema 14.282 149.937 15 08 - - -
39 Viçosa 1.714 12.316 02 04 - - -
40 Mossoró 288.162 6.538.346 67 104 16 14 04
Fonte: Elaborado pela autoria (2016) - Dados diversos 24.
24
Dados diversos: A
População estimada em 2015 (IBGE, 2015). B
Produto Interno Bruto referente ao ano de 2013 (valores em mil reais (R$), a preço corrente) – (IBGE, 2015).
C Número de classes do comércio e dos serviços obtidos por meio do Regic (2008).
D Informações sobre os bancos na região
foram obtidos por meio da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) - Site http://www.buscabanco.com.br/AgenciasBancos.asp. Data das informações: 02 de outubro de 2015.
E Dados sobre o ensino superior disponíveis no site do MEC/INEP. http://emec.mec.gov.br/.
F Os dados sobre o nível de
centralidade da saúde por município estão disponíveis no documento do Regic (2008).
61
A diversidade e a densidade de serviços disponíveis em Mossoró também a
coloca em um patamar de destaque quando comparada aos demais municípios que
compõem a sua região de influência. De acordo com os dados do Regic (2008), dos
39 municípios que formam esse espaço regional, 33 deles apresentavam menos de
20 classes de serviços (aproximadamente 85%); 05 apresentavam entre 21 e 60
classes (aproximadamente 13%); e apenas 01 município possuía 62 tipologias de
serviços (Assú) (quadro 05 e 06).
Quadro 06: Distribuição dos serviços na Região de Influência de Mossoró
Nº de Classes de serviços Nº de municípios da Região de Influência de Mossoró
Até 20 33
Entre 21 e 60 classes 05
Entre 61 e 100 classes 01
Entre 101 e 158 -
Fonte: Região de Influência das Cidades (REGIC, 2008).
É importante relembrar que a urbe mossoroense apresentou, conforme dados
do Regic (2008) expostos anteriormente, 104 classes de serviços de um total de 154
tipologias existentes, qualificando-a com o nível de centralidade quatro (04), valor
intermediário na escala dos níveis de centralidades para a prestação de serviços. O
gráfico 06 mostra essa diversidade/densidade comercial e dos serviços em Mossoró
e expõe o “destaque terciário” desse espaço urbano em seu cenário regional.
Em sua tese sobre os lugares centrais o Sul da Alemanha, Christaller (1981)
assinalou que a oferta de produtos e de serviços está diretamente relacionada aos
lugares centrais; a centralidade de um lugar está interligada à importância do mesmo
em relação a sua região circundante ou ao grau que esse espaço exerce funções
centrais; a importância de um lugar (de uma cidade, por exemlo) é resultado de uma
atuação conjunta econômica dos seus habitantes.
Nesse sentido, o referido autor reforça que essa atuação envolve graus de
intensidade, “[...] é algo completamente diferente da mera soma de resultados
econômicos singulares [...]” e explica que essa atuação, “[...] que chamaremos de
importância, é o que é referido quando se chama uma cidade de ‘viva’, ‘próspera’ ou
‘importante’ [...]” (CHRISTALLER, 1981, p. 27-28).
62
Gráfico 06: Classes de comércio e de serviços na região de Mossoró
Fonte: Elaborado pela autoria com base nas informações da Região de Influência das Cidades (REGIC, 2008).
0
20
40
60
80
100
120
Número de classes de comércio Número de classes de serviços
63
A diversidade das atividades terciárias e a disponibilidade de bens e serviços
em Mossoró são variáveis que permitem compreender a conformação desse espaço
como uma centralidade urbanorregional, como um “lugar de importância” na região.
Porém, ressalta-se que o entendimento dessa atual configuração espacial ultrapassa
o cenário estatístico exposto (gráfico 05) e vai de encontro aos processos históricos
e socioespaciais que vem envolvendo essa cidade ao longo dos tempos (foco da
próxima seção).
Detalhando um pouco da diversidade e densidade de serviços encontrada
Mossoró e região, destaca-se que do total de municípios que integram a sua área de
influência, apenas 15 deles apresentam agências bancárias. Nesse contexto, é
importante ressaltar que em muitos desses centros existe apenas uma agência,
como por exemplo, em Patu, Afonso Bezerra, Augusto Severo, Ipanguaçu, Martins,
Lajes, Umarizal e Governador Dix-Sept Rosado (quadro 05); e que Mossoró possui
16 agências bancárias, sobre a atuação de sete bancos, tanto de ordem nacional
como internacional. A concentração desses espaços bancários em Mossoró e a
rarefação (ou ausência) nos demais centros que formam a sua região de influência
podem ser observadas a partir do mapa 04.
Nesse contexto, o sistema financeiro existente na cidade de Mossoró pode
ser considerado com um dos elementos, dentro do leque de serviços ofertados
nessa urbe, que dão força e vitalidade a sua centralidade regional, visto que esse
sistema, de forma geral, é considerado como um bem central dentro da linha de
pensamento da Teoria das localidades Centrais proposto por Christaller (1981),
configurando-se, portanto, como um elemento fundamental na construção de uma
hierarquia urbana (CROCCO, 2012).
É importante destacar que a distribuição do sistema financeiro não ocorre,
necessariamente, de forma homogênea no espaço; são “[...] as suas características
internas vão determinar a capacidade de influenciar a construção de centralidades e,
consequentemente, de hierarquias urbanas distintas [...]” (CROCCO, 2012, p. 51),
principalmente em países como Brasil.
O serviço de ensino superior presentes em Mossoró também fortalece o papel
polarizador desse centro na região, isso porque, existem somente 11 municípios
nesse espaço regional que possuem centros de ensino superior (mapa 05). Além
disso, em algumas dessas cidades, os estabelecimentos de ensino são campus ou
núcleos avançados de universidades maiores, tais como UERN e UFERSA.
64
Mapa 04: Serviços bancários em Mossoró e região
Fonte: Elaborado pela autoria com base nos dados da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN, 2015).
65
Mapa 05: Ensino superior em Mossoró e região
Fonte: Elaborado pela autoria com base nos dados do Ministério da Educação (MEC; INEP, 2015).
66
Ainda sobre esse contexto educacional, destaca-se que Mossoró apresentou,
de acordo com os dados do Regic (2008), nivel de centralidade de graduação 05 25.
Além dessa cidade, apenas os municípios de Assú, Apodi, Areia Branca, Caraúbas,
Patu e Umarizal apresentaram níveis de centralidades no campo educacional. O
nível de centralidade de graduação dessas cidades foram 06 (valor mínimo), com a
exceção de Assú que apresentou nivel 05. Esses níveis de centralidade e suas
variáveis estão dispostos na tabela 06.
Tabela 06: Níveis de centralidade educação superior (graduação) 26
Variável Nível de centralidade
1º 2º 3º 4º 5º 6º
Matriculados 485456,5 106854,0 34578,0 13872,0 2324,0 136,0
Tipos de cursos 202,5 100,0 64,0 38,0 12,0 2,0
Grandes áreas 8,0 8,0 8,0 8,0 5,0 1,0
Fonte: Região de Influência das Cidades (2008).
É relevante apontar que Mossoró foi o único município dentro desse espaço
regional que apresentou nível de centralidade de pós-graduação, assumindo para tal
classificação, valor 05 27 (REGIC, 2008).
Como foi já elucidado anteriormente, Mossoró possui 14 universidades, sendo
um estabelecimento estadual, dois federais e 11 privados (presenciais, à distância e
semipresenciais). Essas universidades apresentam uma diversidade de cursos, em
diferentes níveis (graduação, especialização mestrado, doutorado), o que fortalece o
papel polarizador dessa cidade na região.
25
O delineamento da centralidade no ensino de graduação no Brasil partiu da análise dos dados do Censo da Educação Superior 2004, fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. O nível de centralidade de uma cidade no tocante à oferta de cursos de graduação foi estabelecido utilizando-se: 1) o número de alunos matriculados nos cursos presenciais; 2) o número de Grandes Áreas abrangidas pelos cursos oferecidos; e 3) o número de tipos de cursos existentes. Partindo-se dos dados, seis níveis de centralidade foram identificados: 01 para o valor máximo e 06 para o menor valor de centralidade (REGIC, 2008, p. 135). 26
Medianas do total de matriculados, número de tipos de cursos e grandes áreas do conhecimento por nível de centralidade no ensino de graduação – 2004. 27
O estudo da oferta dos cursos de pós-graduação foi realizado a partir da análise de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. A centralidade na pós-graduação – considerada como a capacidade de um centro de atrair alunos e profissionais do ensino – foi estabelecida, para os municípios, pela combinação e pela comparação dos dados de total de cursos, de número de Grandes Áreas do Conhecimento abrangidas pelos cursos, e da proporção de cursos de excelência (com conceitos seis ou sete, numa escala de avaliação que varia de um a sete). A classificação dos centros partiu dos valores das medianas dos dados de total de cursos e de Grandes Áreas. A escala de centralidade de pós-graduação variou de 01 (valor máximo) a 06 (valor mínimo). (REGIC, 2008, p. 136).
67
No que se refere aos serviços de saúde, foram destacados no quadro 05,
apenas 03 cidades (Assú, Apodi e Caraúbas), além de Mossoró, que apresentaram
expressividade (níveis de centralidade) na área de saúde na região (REGIC, 2008).
Os níveis de centralidade de saúde estabelecidos pelo estudo do Regic estão
relacionados à quantidade de estabelecimentos, leitos e equipamentos hospitalares,
além do volume de internação encontrado em uma cidade. A escala de centralidade
nessa área varia de 01, para o nível de centralidade máximo, a 06, valor mínimo. Os
centros urbanos que não apresentam níveis de centralidade de saúde, como por
exemplo, em mais de 90% dos municípios que formam a região de influência de
Mossoró, não possuíam as quantidades mínimas e necessárias dos indicadores
(elementos) utilizados para a classificação desse nível de centralidade.
O gráfico 07 e o mapa 06 destacam e ilustram, respectivamente, os serviços
de saúde presentes em Mossoró em relação a sua região de influência a partir da
quantidade de estabelecimentos de saúde e leitos para internação, e a distribuição
dos equipamentos médicos (somatório: eletrocardiógrafos e tomógrafos) existentes
nesse espaço 28.
Por meio da leitura dessas representações gráficas, percebe-se que há um
volume expressivo de serviços de saúde em Mossoró e a carência, ou ausência, em
alguns casos, em outras cidades dessa região. Esse descompasso entre os serviços
de saúde ofertados nesse espaço regional é um dos vetores que também explicam a
centralidade ou o papel de destaque da cidade de Mossoró nesse cenário regional,
visto que, a centralidade de um lugar (de uma cidade) deriva de sua capacidade em
ofertar bens e serviços, tanto para si mesmo como para a sua região – vizinhança
imediata ou área complementar.
Ressalta-se que a centralidade de um lugar não está relacionada apenas a
capacidade de concentrar atividades (funções), mas de agregar e atrair atividades
pessoas e capital, de polarizar uma determinada área, orientar os fluxos (SILVA,
2013). A intensidade dos movimentos que convergem para determinado lugar irá
refletir diretamente na capacidade de polarização do mesmo, na sua centralidade,
de modo que, “[...] quanto mais intensa a quantidade de fluxos que convergem para
o centro e de lá divergem para outras áreas, maior o grau de centralidade” (SILVA,
2013, p. 4).
28
Dados do IBGE referentes ao ano de 2009.
68
Gráfico 07: Serviços de saúde em Mossoró e região
Fonte: Elaborado pela autoria (2015) com base nos dados do IBGE (serviços de saúde por cidade) 23.
0
100
200
300
400
500
600
700
Estabelecimentos de Saúde Total Leitos para internação em estabelecimento de saúde total
69
Mapa 06: Equipamentos de saúde presentes em Mossoró e região
Fonte: Elaborado pela autoria (2015) com base nos dados do IBGE (serviço de saúde por cidade) 23.
70
Nessa perspectiva, os fixos (formas, estruturas, serviços) de um determinado
espaço, juntamente com os fluxos (movimentos) que convergem e divergem desse
lugar, auxiliam a compreensão da centralidade urbanorregional; esse par dialético
possibilita examinar a força de polarização, atração, de um espaço sobre os outros,
ou seja, a sua centralidade.
A realidade visível está posta: De um lado, uma cidade dotada de múltiplas
funções urbanas, que se apresenta como um centro de destaque, de liderança
regional; do outro, um conjunto de municípios com “carências urbanas”, com funções
diminutas ou escassas. O que se ver no momento, ou no passado próximo, não
explica por si só essa conformação espacial, a evidência urbanorregional da cidade
de Mossoró; é necessário entender os processos, os movimentos, o modo como
essa realidade foi e é arquitetada, ou seja, os passos que foram e que ainda são
trilhados para se chegar e manter a conjuntura atual - caminhos a serem trilhados
nos próximas seções desse estudo.
71
3 A CONSTRUÇÃO DA CENTRALIDADE URBANORREGIONAL
O ato de produzir não se reduz à construção de objetos, obras ou coisas, isso
porque, produzir também é, conforme assinala Lefebvre (2006), produzir espaço.
Quando os grupos sociais primitivos começaram a desenvolver e utilizar os seus
primeiros instrumentos técnicos, eles “imprimiram” traços e elementos humano no
meio, transformaram o que era antes natural em técnico, ou seja, produziram espaço
(SANTOS, 2006).
Com o desenrolar da história, essas transformações técnicas tornaram-se
intensas e constantes; a ciência e a informação, por exemplo, foram incorporadas a
esse cenário de metamorfoses. O meio que era apenas natural, agora é técnico,
cientifico e informacional, é um espaço produto, ou espaço geográfico, a totalidade
(SANTOS, 2006), um produto das relações sociais em um determinado momento
histórico, “[...] fruto do processo [modo] de produção que se estabelece no seio da
sociedade que tem por objetivo a reprodução da existência humana [...]” (CARLOS,
1982, p. 105). Além de ser produto, esse espaço é também dinâmico, impulsiona e
condiciona os processos sociais (CARLOS, 1982; LEFEBVRE, 2006).
Sendo assim, a produção do espaço geográfico, enquanto um resultado do
trabalho social se realiza, conforme enfatiza Moraes e Costa (1987), sobre formas
preexistentes, sejam elas naturais ou sociais; ocorre de forma desigual, de modo
que a acumulação desse trabalho humano gera espaços únicos e díspares. Nessa
linha de pensamento, os referidos autores ressaltam:
[...] o espaço é uma condição geral da produção [...] Daí ele possuir um valor intrínseco, não necessariamente produto do trabalho humano, uma ‘riqueza natural’. Daí, também, ele ser o receptáculo fundamental e geral do ‘trabalho morto’. Sob esse ponto de vista, o desenvolvimento histórico é também uma progressiva e desigual acumulação de trabalho na superfície da terra. [...] Às desigualdades naturais da superfície da terra, sobrepõem as desigualdades de alocação de trabalho (MORAES; COSTA, 1987, p. 123 e 124).
Partindo-se dessa perspectiva, reforça-se que o espaço acumula trabalhos
passados, materializados por meio de formas e estruturas; guarda ciclos de criação,
reposição e transformação; e contém a sobreposição dos resultados dos processos
72
naturais, sociais e econômicos que coexistem na contemporaneidade (MORAES;
COSTA, 1987).
Além dessa justaposição de trabalhos (do modo de produção) no espaço com
tempos diferentes, Santos (2012b) ressalta que também existe a sobreposição “[...]
de influência originárias de múltiplos pontos ou múltiplos espaços [...]” (p. 257); ainda
explica que “[...] todas essas superposições atribuem a cada lugar uma combinação
especifica, uma significação particular que é, ao mesmo tempo, temporal e espacial”
(ibid, p. 257).
Nesse sentido, a sociedade, a partir do seu trabalho, produz espaço, cria e
transfere valores ao mesmo, dar significação própria e específica. Esses valores se
agregam ao espaço e condicionam os seus processos futuros; promovem, a partir
de determinadas variáveis, uma hierarquização espacial (MORAES; COSTA, 1987;
SANTOS, 2012b).
Santos (2012b) explica que a hierarquia espacial está relacionada a graus de
inovações do espaço, ao nivel de modernização e especialização; ressalta que essa
especialização é responsável pela polarização de determinadas áreas (ou regiões);
e ainda reforça:
A posição de polo cabe a áreas mais modernas e especializadas. Os outros subespaços recebem, assim, muito mais impactos, de origem múltipla e com as mais diversas significações. O subsistema que corresponde a um dado espaço está sob o controle, mais ou menos, parcial, mais ou menos intenso, mais ou menos durável, de outros sistemas, em um nivel mais alto de resolução, isto é, em uma escala mais elevada. É nesse sentido que se fala de hierarquização do espaço. (SANTOS, 2012b, p. 257).
O papel de evidência (ou não) de uma área dentro de um arranjo espacial
também está condicionado ao seu percurso histórico, à combinação dos processos
que conformaram tal situação (ou posição) espacial. Fazendo uma leitura acerca da
acumulação desigual de tempos no espaço e sobre essa hierarquização, Santos
(2012b, p. 257) explica:
Como em cada sistema há uma combinação de variáveis em escalas diferentes, mas também de ‘idades’ diferentes, cada sistema transmite elementos cuja datação é diferente. O próprio subespaço receptor é seletivo: nem todas as variáveis ‘modernas’ são acolhidas e as variáveis acolhidas não pertencem todas à mesma geração.
73
Em seu livro Espaço e Método, Santos (2012a) ressalta essa relação espaço
e tempo, enfatizando que o comportamento de um novo sistema está condicionado
aos processos anteriores e a noção de espaço é inseparável da ideia de tempo; e
reforça que “[...] a cada momento da historia local, regional, nacional ou mundial, a
ação das diversas variáveis depende das condições do correspondente sistema
temporal” (ibid, p. 36).
Tomando por base esses apontamentos teóricos, nesta segunda seção
analisar-se-á o processo de conformação e reafirmação histórica e espacial da
centralidade urbanorregional da cidade de Mossoró, isso porque, entende-se que a
realidade apresentada depende em grande parte, das influências históricas que
foram “engendradas” nesse espaço urbano, das atividades produtivas que foram
desenvolvidas anteriormente nessa urbe.
Essa análise espaço-temporal realizar-se-á a partir de três contextos centrais:
primeiramente, a consolidação da urbe mossoroense como um Empório Comercial e
as primeiras manifestações de sua centralidade urbanorregional; em seguida, o
desenvolvimento das Agroindústrias Tradicionais e a influência dessa atividade no
espaço local e regional; e por fim, o processo de reafirmação dessa centralidade
urbanorregional a partir de 1970 e por meio, principalmente, das atividades terciárias
nesse espaço urbano.
3.1 MANIFESTAÇÕES INICIAIS DA CENTRALIDADE DE MOSSORÓ
O processo de ocupação e produção do espaço norte-rio-grandense ocorreu
inicialmente a partir do desenvolvimento de duas atividades econômicas principais: o
cultivo de cana-de-açúcar e a pecuária (ANDRADE, 1981). No início do século XVIII,
a cultura canavieira, proveniente originalmente das terras pernambucanas, adentrou
no território potiguar ocupando as margens dos rios da costa leste, tais como o
Curimataú, o Trairi, o Potengi e o Ceará-Mirim. Essa atividade econômica propiciou
o surgimento de alguns espaços urbanos na Capitania do Rio Grande, como as
cidades Ceará-Mirim e Canguaretama (ANDRADE, 1981; FELIPE, 1988).
Ainda no século XVIII e em paralelo ao cultivo da cana-de-açúcar, ocorreu a
incorporação da pecuária no interior do território norte-rio-grandense. A princípio,
essa atividade era desenvolvida nas imediações das grandes culturas canavieiras,
74
visto que ela era uma “peça-chave” para a produção de açúcar, pois se obtinha da
mesma, a força de tração dos animais, essencial à produção nos engenhos, o couro
e a carne (BECKER; EGLER, 1993).
Entretanto, em virtude do crescimento e expansão da atividade canavieira, a
pecuária foi “empurrada” para as terras interioranas, isso porque o gado podia ser
transportado até o litoral e para as feiras regionais. É importante ressaltar que os
dois principais centros geradores e dissipadores da pecuária no Nordeste foi Olinda
e Salvador; dessas cidades saíram rebanhos de gado para o interior do Nordeste, a
exemplo do sertão e do agreste potiguar (ANDRADE, 1981; SILVA; ARAÚJO, 2013).
Sobre o processo de ocupação do interior nordestino, Pinheiro (2007) reforça:
Nos primórdios da colonização brasileira, as cidades surgiam lentamente. Em busca de bons pastos, já que os terrenos a beira-mar estavam resevados para o plantio de cana-de-açúcar, os homens adentravam os sertões, tangendo o gado, fixando-se em fazendas. Com o tempo, as fazendas cresciam. Então logo se doava um pedaço de terra para a construção de uma igreja; terra doada a Padroeira. E começavam a surgir casas ao redor das igrejas. Surgiam povoados, as vilas, as cidades. A fazenda de gado foi responsável pela fixação da população no interior nordestino. As fazendas geralmente eram construídas as margens de um rio. E fazendeiros e colonos moravam nelas durante muitos anos sem precisarem de maiores deslocamentos para sobreviver (p. 21).
Uma fazenda, uma capela, um rio e um pequeno amontoado de casas. Esses
elementos espaciais serviram de “alicerce” para o surgimento de muitas cidades do
interior nordestino. A cidade de Mossoró, por exemplo, não fugiu a esta realidade, e
“[...] como quase todas as cidades do interior nordestino, [...] começou a organizar
seu espaço através das atividades agropastoris [...]” (FELIPE, 1980, p. 07) e dos
elementos citados anteriormente.
No ano de 1701, Dom Fernando Mascarenhas, Governador e Capitão general
da Capitania de Pernambuco, doava terras sertanejas localizadas às margens do rio
Mossoró e do rio Paneminha (Capitania do Rio Grande) para o Convento de Nossa
Senhora do Carmo do Recife, cuja missão era evangelizar os indígenas locais.
Com a “pacificação” desses indígenas, a ribeira do rio Mossoró começou a
ser ocupada por fazendas de gado. Dentre esses espaços rurais, estava a Fazenda
de Santa Luzia, de posse do Sargento-Mor Antônio de Souza Machado, português
que tinha fixado moradia na ribeira de Mossoró no ano de 1750.
75
No ano de 1772, o Sargento-Mor Antônio de Souza Machado e sua esposa
Rosa Fernandes solicitaram a Provisão das Dignidades do Cabido de Olinda/PE,
instituição religiosa daquela época, a concessão para construir uma capela em sua
fazenda, permissão concedida em 05 de agosto de 1772. A construção da Capela
de Santa Luzia é considerada como o marco inicial para o surgimento da cidade de
Mossoró, visto que, é a partir da construção desse espaço religioso que se funda a
Povoação ou o Arraial de Santa Luzia de Mossoró (PINHEIRO, 2007).
Silva (1983) descreve alguns dos traços e elementos espaciais desse embrião
urbano na citação abaixo, e esboça, de forma ilustrativa e explicativa, a organização
desse lugar, no período de sua fundação, na figura 09.
DE PRINCÍPIO, ‘as ruas é que punham outrora a si próprias os seus nomes’, diante disso, faz de conta que amanheceu algum dia seguinte a 05 de agosto de 1772. Já então, existia um pátio na frente da capela. A QUADRA DA RUA, quase imaginária, era o começo de Santa Luzia de Mossoró. Não é possível invocar o tempo. Pois embora o tempo existindo não deixou marca nem registro dos dias, dos anos que se acumularam. O certo é que a quadra cresceu, ampliou-se, tomou forma. As casas surgiram pelos lados, em linha reta, umas, em linhas tortuosas outras, marcando uma comunidade. Esse alinhamento natural de construções fechava a quadra, era o que se podia de chamar, de ruas. Mas essas ruas não podiam ter nome. Não era tempo ainda de serem batizadas. Mas as coisas foram se passando, as casas aumentando e foi nascendo uma povoação (p. 7).
Em 1842, a Povoação ou Arraial de Santa Luzia de Mossoró foi elevado à
categoria de Freguesia, desmembrando-se da Freguesia do Apodi 29. Essa mudança
representava, aparentemente, certa autonomia religiosa e valorização social da
Terra. No caso da Freguesia de Santa Luzia de Mossoró, Pinheiro (2007) frisa que,
mesmo com esse status, Mossoró ainda era pobre, com um comércio quase nulo e
agricultura incipiente; e reforça que a maior riqueza desse lugar foi, até o ano de
1850, a indústria pastoril desenvolvida por alguns fazendeiros daquele lugar.
29
Resolução nº 87 de 27 de Outubro de 1842. A população da povoação de Santa Luzia enviou uma petição a Assembléia Legislativa Provincial, pedindo que a Capela de Santa Luzia fosse elevada a Matriz, como o nome de Freguesia de Santa Luzia do Mossoró.
76
Figura 09: Esboço do “espaço urbano” de Mossoró, em 1772
Fonte: SILVA (1983, p. 9).
Pós década de 1850, com o declínio das atividades pastoris, surgem outras
potencialidades econômicas na Freguesia de Mossoró, tais como, a exploração da
cera de carnaúba, abundante nas margens do rio Mossoró, e do sal marinho. A
proximidade da Freguesia de Mossoró ao Porto Ilha, distante sete léguas desse
centro urbano, propiciou, conforme destaca Pinheiro (2007), o escoamento dessas
mercadorias e a instalação de alguns armazéns nessa localidade, viabilizando os
primeiros passos do que viria a ser uma grande praça comercial a nível regional.
Em 1852, a Freguesia de Mossoró foi elevada a categoria de Vila. No Brasil,
esse status representava o primeiro “degrau” para a vida urbana (ROCHA, 2009),
era sinônimo de avanços urbanos e econômicos. Entretanto, a Vila de Mossoró tinha
poucas feições urbanas e uma economia incipiente, características que divergiam da
posição ocupada. Mossoró apresentava tais aspectos em virtude seu processo de
emancipação, que teve um caráter mais político, caracterizado pela disputa entre o
Partido Liberal e Conservador 30, do que econômico (PINHEIRO, 2007).
30
No ano de 1844, existia na Freguesia de Mossoró, apenas um partido político – Sulista ou Liberal. Com o objetivo de desestabilizar os redutos liberais em Mossoró, o presidente da Província e membro do Partido Conservador, José Joaquim da Cunha, estabelece as primeiras bases conservadoras nessa Freguesia no ano de 1852. Representado pelo Padre Antonio Joaquim, o partido conservador desenvolveu, conforme destaca Pinheiro (2007), o projeto para elevar a Freguesia de Mossoró à categoria de Vila e fazer surgir um novo município norte-rio-grandense com bases conservadoras.
Capela
Casas
Caminhos/estradas
Quadra da rua
Ruas
77
De sua origem até meados do século XIX, a ocupação e o desenvolvimento
urbano de Mossoró ocorreram a passos lentos 31 (FELIPE, 1980; 1982; 1988). Essa
realidade socioespacial só foi alterada a partir do ano 1857, quando a Companhia
Pernambucana de Navegação Costeira começou, a partir da subvenção concedida
pelo Governo Provincial, a fazer escala regular no Porto Franco, também chamado
de “porto de Mossoró” (FELIPE, 1980; 1982).
A permissão concedida pelo Governo Provincial a Companhia Pernambucana
de Navegação Costeira para aportar seus navios em terras mossoroense incentivou
o desenvolvimento urbano e econômico da vila de Mossoró, atraindo comerciantes,
firmas e capitais externos, incrementando e dinamizando o comércio local (FELIPE,
1980; 1982; ROCHA, 2009).
Sobre tais acontecimentos e mudanças, Rocha (2009, p. 29) destaca:
[...] Este fato, aparentemente simples, provocou transformações importantes na organização da então incipiente vida urbana da área setentrional das provinciais do Ceará e do Rio Grande do Norte. Tornaram-se mais frequentes as relações com a cidade de Recife, em detrimento daqueles que há muito mantinha com Aracati. O movimento comercial aumentou, o Comércio Marítimo conseguiria o que os comboios não haviam podido realizar.
Essa nova fase urbana e econômica de Mossoró também foi impulsionada a
partir de acontecimentos que ocorreram fora dos limites territoriais do Rio Grande do
Norte, a exemplo do assoreamento do Porto Fluvial de Aracati. Com a inatividade
desse espaço, localizado as margens do rio Jaguaribe (Aracati/Ceará), e a inserção
de Mossoró nas rotas diárias da Companhia Pernambucana de Navegação Costeira,
vários comerciantes da região “[...] que utilizavam esse porto para o escoamento de
suas mercadorias se viram impedidos de exercer suas atividades [...]” (ROCHA,
2009, p. 30), transferindo suas firmas para a Mossoró.
A partir desse ano, a vila de Mossoró se revestiu com uma dinamicidade até
então desconhecida; o ciclo do gado “saía de cena” e dava lugar ao comerciante
comprador e exportador, fazendo surgir assim, uma sociedade mercantil e comercial
(FELIPE, 1982).
31
Em 1842, a Freguesia de Santa Luzia de Mossoró foi desmembrada de Apodi; mas somente em 1852, o Núcleo Urbano foi elevado à categoria de Vila e desmembrado da Vila da Princesa da Comarca de Açu, por meio da Lei de Criação nº 246, de 15 de março de 1852. A partir de então a povoação comecou a crescer, embora muito lentamente (ROCHA, 2009, p. 28).
78
As atividades comerciais se constituíram como elemento-chave dessa vila;
passaram a refletir diretamente na sua organização social, espacial e econômica e a
projetaram como um espaço de destaque, como uma grande praça comercial, lugar
de troca, de comercialização e de abastecimento entre o sertão e o litoral, ou como
assinala Felipe (1982, 1988), como um Empório Comercial, lugar caracterizado por
uma intensa variedade de produtos e por grandes fluxos comerciais.
A organização dessa Vila de Mossoró passava então a ser “comandada”
pelos comerciantes, pela atividade comercial, que estruturavam e organizavam esse
espaço de acordo com seus interesses. Cascudo (2001) cita algumas leis provinciais
daquela época que foram criadas com o objetivo de favorecer a dinâmica comercial
nesse espaço, destacando-se entre elas: a Lei 149, de Abril de 1859, que autorizava
abertura de estradas ligando a Vila de Mossoró a Aracati; a Lei 590, de 23 de
Dezembro de 1865, que garantia a redução de impostos para negociantes
estabelecidos no Porto Jurema no rio Mossoró; e a Lei 600, de 11 de junho de 1867,
que isentava os comerciantes fixados na Vila de Mossoró do imposto de 5% em
cima da exportação estrangeira, durante os três primeiros anos de atividade.
Entre as décadas de 1860 e 1870, o ritmo de crescimento da vila de Mossoró
se intensifica - há uma expansão de sua área urbana e comercial, com a construção
de casas, armazéns e estabelecimentos comerciais. Esse período é denominado por
Cascudo (2001) como “Década do Expansionismo”.
Silva (1983, p. 17) destaca que esse período é de:
[...] trabalho intenso, autorização de planos, ampliação da cidade que ia conquistando os bairros próximos [novas áreas]. É a cidade da exportação, fornecedora de todo Oeste e mesmo parte do Agreste [...]. Avolumam-se as fortunas pessoais. Mossoró recebe curiosidade de terras longínquas, bebidas, fumos, fazendas, louças, joias trazidas pelos comerciantes, que estabeleciam intercâmbio. É a década decisiva para a marcha financeira do Município.
Essa expansão pode ser observada a partir dos croquis elaborados por Silva
(1983). Na figura 10 mostra-se, com base no relato de Henry Koster, o Arraial de
Santa Luzia de Mossoró no ano de 1810 32 - pequeno embrião urbano, com um
32
Os relatos mais antigos sobre Mossoró pertencem ao cronista e viajante Henry Koster. Ela faz a seguinte descrição de Mossoró no ano de 1810: “A 7 de dezembro, às 10 horas da manhã, chagamos ao arraial de Santa Luzia, que consta de 200 ou 300 habitantes. Foi edificado num quadrangulo, tendo uma igreja e pequenas casas baixas. Santa Luzia está situada a margem de um rio sem água” (SILVA, 1983, p. 11).
79
número ainda reduzido de residências, feições urbanas. Na figura 12, Mossoró entre
1860-1870, percebe-se a expansão dos elementos urbanos nesse espaço, tais
como, a construção dos primeiros edifícios públicos (cemitério, cadeia), o surgimento
e a expansão de moradias, ruas e vias urbanas, e de bairros (PINHEIRO, 2007).
Figura 10: Arraial de Santa Luzia de Mossoró, em 1810
Fonte: SILVA (1983, p. 14).
Figura 11: Mossoró entre 1860 e 1870 - Década do expansionismo
Fonte: SILVA (1983, p. 19).
Residências
Cemitério
Cadeia
Residência
Bairro
80
Em 1870, a Vila de Mossoró é elevada a categoria de cidade (FELIPE, 1980).
Os limites territoriais desse espaço permaneciam o mesmo de sua freguesia, porém,
sua população e seus traçados urbanos expandiam-se significativamente. Segundo
a Contagem Populacional realizada no ano de 1839 e o Levantamento Demográfico
de 1873, a população mossoroense passava de 4000 para 7748 habitantes em um
intervalo de apenas 34 anos (PINHEIRO, 2007). Sobre esse contexto, reforça-se que
a expansão urbana de Mossoró nesse período se dava principalmente em virtude do
crescimento demográfico que ocorria nesse lugar (OLIVEIRA, 2014).
Entre os anos de 1872 e 1874, algumas empresas estrangeiras já atuavam na
cidade de Mossoró, dentre elas destacam-se: Gustavo dos Prazeres Brayner, Graf &
Cia, Guynes & Cia, Teles Finizola, Leger & Cia e Conrado Mayer.
O destaque assumido pela cidade de Mossoró, enquanto centro comercial,
“[...] se refletia já naquele período na influência regional que a mesma exercia, cujo
[alcance] espacial [...]” se dava além do território potiguar, abrangendo espaços
interestaduais (OLIVEIRA, 2014, p. 47). O comércio realizado em Mossoró naquele
período atingia e influenciava espaços urbanos do oeste potiguar, áreas do médio e
baixo Jaguaribe no estado do Ceará e expressiva faixa no noroeste do estado da
Paraíba, entre as bacias do rio Peixe e rio Piancó (PINHEIRO, 2007; ROCHA, 2009;
OLIVEIRA, 2012; 2014). Sobre esse alcance espacial, Pinheiro (2007, p. 60) reforça:
Mossoró passou a assumir o papel de grande praça comercial, inclusive a nível regional. Devido a sua privilegiada geografia – ponto de comunicação entre o sertão e o litoral, Mossoró abastecia todo o oeste, parte do centro-norte e ainda agreste potiguar. Eram ainda sua área de influencia os Cariris Novos, no Ceará, e Vale dos rios Peixe e Piancó, na Paraíba.
Mossoró recebia algodão, couro, queijo, manteiga dos sertões paraibanos;
chegavam farinha, feijão, milho e arroz dos estados de Pernambuco e do Ceará. Em
contrapartida, essa cidade também exportava sal, chapéus de palha carnaúba, velas
de cera, esteiras e cereais (PINHEIRO, 2007).
A figura 12, esboçada com base nas informações dispostas anteriormente, é
uma tentativa de espacialização da área de influência da cidade de Mossoró no
período do Empório Comercial. Nela, observa-se a influência de Mossoró no Ceará,
especificadamente na região do rio Jaguaribe, na Paraíba (porção oeste-noroeste) e
sobre o território potiguar, nas regiões oeste, centro e agreste potiguar.
81
A seta presente nessa ilustração representa as trocas comerciais realizadas
entre Mossoró e Recife, centro urbano e comercial de destaque naquele período.
Frisa-se que da cidade de Recife, Mossoró recebia produtos importados da Europa,
tais como bebidas, fumo e fazendas (tecidos) e exportava algodão, couro, queijo,
cera de carnaúba e borracha de maniçoba (PINHEIRO, 2007).
Figura 12: Influência de Mossoró no período do Empório Comercial
Fonte: Felipe (1980; 1982), Pinheiro (2007), Rocha (2009) e Oliveira (2012; 2014).
A ascensão e a consolidação da Vila de Mossoró como Empório Comercial
possibilitou que esse espaço urbano se conformasse como uma centralidade urbana
e regional, um lugar de atração e dispersão de fluxos. Felipe (1980, 1982) destaca
que existem três fatos históricos que explicam a ocorrência desse processo, a saber:
a) a chegada da Companhia Pernambucana de Navegação Costeira à Mossoró, já
exposto anteriormente; b) a localização de Mossoró entre o sertão e o litoral; c) e a
seca ocorrida no ano de 1877.
82
No que se refere ao segundo marco, localização de Mossoró, enfatiza-se que
esse centro urbano aparecia naquele momento histórico como um lugar privilegiado,
uma área de transição entre a economia do litoral e do sertão, recebendo produtos
de outras praças comerciais do Brasil e do exterior, bem como, embarcando pelo
seu porto, a produção regional (FELIPE, 1980; 1982).
O terceiro “marco” para consolidação de Mossoró como Empório Comercial, e
por consequência, como uma centralidade urbanorregional, foi à seca de 1877.
Durante esse “episódio climático”, Mossoró já se encontrava como um espaço de
destaque na região, como um lugar que concentrava “alternativas de sobrevivência”
diante dessa problemática (FELIPE, 1980). Por apresentar tais aspectos, o Governo
Geral enviou recursos para essa cidade com a finalidade de amenizar as mazelas
decorrentes dessa estiagem, atraindo, consequentemente, um grande volume de
pessoas (flagelos da seca) para esse espaço urbano.
Durante esse período, a população atingida pela seca que chegava a cidade
de Mossoró constituía-se como mão-de-obra, ou força de trabalho barata para os
comerciantes e salineiros locais. Esse contigente populacional configurou-se como
uma “força motriz” para o crescimento comercial de Mossoró (FELIPE, 1980), isso
porque, muitos estabelecimentos comerciais presentes nessa cidade negociavam
com o governo, a preços muito elevados, a venda de gêneros alimentícios para essa
população afligida pela seca; além disso, contratava-se esse exército populacional
para trabalhar de 10 a 12 horas por dia para ganhar remunerações paupérrimas.
Sobre a utilização dessa mão-de-obra barata e a importância da mesma para
a conformação econômica de Mossoró, o autor supracitado reforça:
[...] essa população de flagelados era consumidora de mercadorias compradas pelo governo ao comércio de Mossoró, e essa população miserável em um dado momento, transforma-se em mão-de-obra barata (para não dizer de graça) em força de trabalho excedente e miserável, que tudo faria por um litro de farinha. Esta força de trabalho, é a alavanca do crescimento comercial de Mossoró, mão-de-obra farta e quase de graça, que podia trabalhar nas salinas, como realmente trabalharam por um pouco de comida, é nesta fase que as salinas começam a ser exploradas de maneira sistemática, e começam a gera acumulação de capitais para os seus proprietários que retiram da força de trabalho representada pelos ‘retirantes’ a ‘mais-valia’ absoluta, que sedimentaria as bases dos capitais de Mossoró. E esta mais valia absoltura, retirada pela força de trabalho ‘retirante’ nas salinas, é em parte copiada pelos comerciantes, que utilizam essa força de trabalho, como transporte para suas mercadorias (FELIPE, 1980, p. 11-12).
83
É importante ressaltar a participação dessa população nas transformações
urbanas ocorridas em Mossoró, a exemplo da retificação 33 do rio Mossoró, grande
obra municipal que envolveu grande parte desses contigente populacional, e das
obras municipais relacionadas ao tráfego de produtos e mercadorias, tais como, a
construção de estradas, açudes e portos (FELIPE, 1980; PINHEIRO, 2007).
Entre os anos de 1887 e 1889, ocorreu outra seca no Nordeste brasileiro.
Diferentemente do que tinha acontecido há 10 anos, essa estiagem enfraqueceu o
comércio da cidade de Mossoró, e especialmente o de exportação, pois faltavam
produtos como o algodão, o couro e peles. Como consequência desse problema,
diversas empresas estrangeiras fecharam suas portas e foram em busca de outras
praças comerciais na região. Sobre esse período, Pinheiro (2007) e Rocha (2009)
salientam que essa estiagem só beneficiou os comerciantes locais fornecedores de
alimentos ao Governo (para a população flagelada) e os salineiros, que passaram a
receber investimentos antes destinados somente ao comércio.
Finalizado o período de seca, a atividade comercial de Mossoró se recompõe
com o auxílio da salinicultura, mantendo-se em evolução e suprindo os pedidos e as
necessidades do Sertão inteiro. Entretanto, a sua estrutura urbana era insuficiente
para sustentar e viabilizar a sua função de Empório, não apresentando, por exemplo,
boas condições de tráfego (ROCHA, 2009). Mossoró necessitava, apesar de dispor
dos transportes marítimos (fluviais), construir ferrovias e estradas pavimentadas para
facilitar o escoamento (fluxo) de sua produção e manter-se em consonância com o
capitalismo mercantil da época (PINHEIRO, 2007).
O sonho da estrada de ferro em Mossoró era algo pretérito, preexistindo
desde a sua emancipação política no ano de 1870. Algumas leis e ações políticas
surgiram, por exemplo, como meios de viabilizar a inserção dessa cidade na malha
ferroviária nacional, destacando-se dentre elas: a Lei 646 de 1870, que autorizava a
contratação de engenheiros para a construção da estrada de ferro ligando Mossoró
ao Porto Franco; a Lei 662 de 1873, que autorizava a abertura de uma estrada
ligando Mossoró a Serra de São Miguel; a Lei do Orçamento Provincial de 1875 que
objetivava a construção da estrada de ferro entre Mossoró e a Vila do Triunfo
(CASCUDO, 2001; PINHEIRO, 2007).
33
Tornar o curso do rio reto, geralmente curvos que acompanham o relevo.
84
Entretanto, apesar de todas as tentativas, esse “sonho” só tornou-se realidade
no dia 19 de março de 1915, quando foi inaugurada a primeira estrada ferroviária da
cidade de Mossoró – Companhia de Estrado de Ferro de Mossoró S/A - interligando
o Porto de Areia Branca a urbe mossoroense.
Apesar da inauguração dessa estrada de ferro em Mossoró, o espaço de
influência dessa cidade, por meio de sua malha ferroviária, era significativamente
reduzido quando comparado a outros Empórios Comerciais daquela época, como
por exemplo, Campina Grande. Esse atraso 34 refletiu negativamente na economia
de Mossoró, bem como no estado do RN (PINHEIRO, 2007; ROCHA, 2009).
Felipe (1988) explica que, com a desvalorização dos transportes marítimos e
fluviais e a ascensão do transporte ferroviário e rodoviário, ainda tardio em Mossoró,
essa cidade entrou em um período de “crise”, caracterizado pelo declínio de suas
atividades comerciais, e por consequência, pela perda da posição de Empório
Comercial – “[...] perda pela saída de capitais e empresas de Mossoró, perda pelo
retardamento da chegada da estrada de ferro, mas, sobretudo pela não entrada de
Mossoró na nova divisão social do trabalho” (FELIPE, 1988, p. 33).
Sobre tal contexto, Rocha (2009) destaca também os seguintes fatos:
[...] o transporte marítimo perdeu sua função dominante no transporte de mercadorias. O transporte ferroviário redirecionou os transportes locais e regionais, de modo que, na década de 1920, o desenvolvimento da estrada de ferro de Natal – RN e de Fortaleza – CE e da Paraíba – PB facilitou o intercambio comercial com o interior desses estados. Mossoró não teve como enfrentar os Empórios Comerciais que lhe tomaram a dianteira. A sua estrada de ferro pouco avança e faltavam estradas de rodagem (p. 44).
Além dos fatos e processos descritos, a autora supracitada aponta mais dois
fatores determinantes para o enfraquecimento do Empório Comercial de Mossoró, a
saber: o fortalecimento da Praça de Campina Grande e a emergência de novas
Redes de Intercâmbio Comercial, como por exemplo, a Rede Viação Cearense, que
drenava parte da atividade comercial “[...] para Baturité, Crato e Jaguaribe, uma vez
34
A primeira estrada de ferro do Brasil foi inaugurada em 1855, ligando o Rio de Janeiro a Petrópolis. Desse ano em diante, a produção de café em São Paulo estimulou e propiciou a construção de diversas estradas de ferro pelo Brasil (fim do século XIX), a exemplo das ferrovias construídas nas cidades de Recife e Salvador, primeiras urbes nordestinas a receber essas vias de circulação (por causa da influência econômica desses centros no Nordeste). No Rio Grande do Norte, a primeira ferrovia chegou em 1906, ligando Natal a Ceará-Mirim (PINHEIRO, 2007).
85
que tais cidades anteciparam a construção de suas ferrovias, atraindo para si os
grandes comerciantes” (ROCHA, 2009, p. 44).
Sobre imperativo de tais fatos e acontecimentos, o comércio de Mossoró se
enfraqueceu, perdeu força, vitalidade, suas fortunas desapareceram, subdividiram-
se; essa cidade voltava a ter como base de sua economia, as atividades agrícolas e
extrativistas. Consequentemente, perdia assim a sua honrosa posição de Empório
Comercial, e paralelamente, diminuía sua influência sobre a região, ou seja, a sua
centralidade urbanorregional (ROCHA, 2009).
Até a década de 1920, momento em que as atividades comerciais de Mossoró
entraram em decadência, a economia norte-rio-grandense era predominantemente
agropastoril, com algumas particularidades espaciais e econômicas, tais como, a
exploração do sal (litoral norte), a atividade algodoeira associada à cultura alimentos
(sertão), a cultura do agave e o extrativismo da carnaúba e da oiticica (vales dos rios
Piranhas-Açu e Apodi-Mossoró).
Nesse mesmo período, o centro-sul do Brasil, especificadamente o estado de
São Paulo, começava a se industrializar em virtude do lucro obtido com a produção/
exportação de café. Esse processo, além de necessitar de maquinários, demandava
também a aquisição de matérias-primas, de produtos que serviriam de base para a
fabricação das mercadorias a serem industrializadas.
A crise comercial de Mossoró e as novas demandas econômicas e produtivas
do Brasil fizeram como que os comerciantes desse centro urbano, fazendo uso das
riquezas acumuladas durante o estágio anterior de sua economia, começassem a
reorganizar o seu espaço social e econômico.
Em outras palavras, Rocha (2009) assinala que Mossoró conseguiu encontrar
economias sucedâneas que permitiram a mesma continuar a frente das demais
cidades da região Oeste do Estado; e reforça que essa cidade deixava de ser um
centro de importação e exportação no contexto regional e passava a ter como base
de sustentação econômica, o beneficiamento e a exportação dos seus produtos
agrários e extrativistas para o Centro-Sul do país. Nascia assim, uma nova fase na
economia urbana de Mossoró, a ser detalhada na próxima subseção.
86
3.2 AS AGROINDÚSTRIAS E A INFLUÊNCIA REGIONAL DE MOSSORÓ
A política de substituição das importações implantada no Brasil a partir da
década de 1930 tinha como objetivo central, dentro dos moldes capitalistas da
época, promover a industrialização do país, e especificadamente, a região Centro-
sul. A inserção desse perfil industrial estimulou e possibilitou que muitos espaços
urbanos brasileiros redefinissem as suas estruturas econômicas e produtivas.
Com a finalidade de reestruturar a sua economia e de se incorporar a esse
“novo perfil industrial” do Brasil, a cidade de Mossoró começou a se “industrializar”
com a inserção das agroindústrias em seu ambiente urbano. As agroindústrias
eram constituídas principalmente por usinas de beneficiamento do algodão, da cera
de carnaúba, de óleo de oiticica e do agave, além das indústrias salineiras e do
processamento do gesso e da fibra de algodão 35; espaços que beneficiavam os
produtos agrícolas e extrativistas cultivados (encontrados) em terras mossoroenses,
transformando-os em produtos semiprocessados, aptos a serem exportados e
utilizados nas indústrias do Centro-Sul do Brasil (PINHEIRO, 2007; ROCHA, 2009;
OLIVEIRA, 2014).
Sobre tal contexto histórico e produtivo, Rocha (2009) destaca:
Mossoró passou a beneficiar produtos extrativos, como a carnaúba, a oiticica, e os produtos agrícolas, como o algodão e agave – matérias-primas das agroindústrias de Mossoró para as indústrias de óleo, derivados, onde seriam ‘semibeneficiados’ e comercializados para as indústrias do Centro-Sul do País, particularmente São Paulo, que passa a requisitar matéria-prima para as suas indústrias. Assim, a industrialização que se vinha processando desde o inicio do século se firma e passa a comandar o processo de acumulação (p. 46-47).
A configuração dessa nova fase econômica de Mossoró, marcada por essa
“feição” agroindustrial, fez como que esse espaço urbano assumisse dentro de uma
nova divisão interregional do trabalho, a função de centro produtor e exportador de
matérias-primas. Essas mudanças deram, conforme assinala Felipe (1982), um “ar”
de espaço industrial e novas feições urbanas a Mossoró; fez com que esse centro
urbano passasse a exercer atração sobre a mão-de-obra das populações vizinhas
(PINHEIRO, 2007); e possibilitou, a partir da combinação dos seus precedentes
35
Exemplo do processo de beneficiamento: a semente do algodão era utilizada na produção de óleos comestíveis; a partir do pó da palha de carnaúba era fabricada a cera de carnaúba (MENDES, 2009).
87
sociais, históricos e econômicos, a reafirmação dessa cidade como centralidade
urbanorregional.
Reforçando tais ideias, Rocha (2009) enfatiza que Mossoró “[...] se fortalecia
consideravelmente em detrimento do campo, pois acumulava as funções de centro
repassador da produção regional e sede da indústria” (p. 46). A autora citada ainda
assinala que tal dinamicidade fortaleceu e fez surgir cidades polos, tais como, Caicó,
João Câmara, Santa Cruz e Mossoró (reafirmando o seu “destaque” regional)36.
De acordo com Felipe (1982), a fase agroindustrial de Mossoró se estende do
final da década de 1920 e vai até inicio dos anos 1970. O autor citado ainda enfatiza
que esse o período agroindustrial de Mossoro pode ser dividido em dois momentos
distintos: um que “[...] abrange o período de 1920 a 1954, quando a cidade ganha
cerca de 30 unidades industriais [...] outra que abrange o período de 1955 a 1968,
quando são instaladas 132 unidades produtivas nos mais diversos ramos industriais”
(FELIPE, 1982, p. 67).
Na primeira fase das agroindústrias mossoroenses, predominavam indústrias
ligadas ao aproveitamento das matérias-primas regionais, tais como, o sal, o agave,
o algodão, a cera de carnaúba e a oiticica. Nessa fase, os espaços industriais do Rio
Grande do Norte eram fornecedores de matéria-prima para as indústrias do Brasil. É
importante reforçar que nesse período, o parque industrial de Mossoró era o maior
do território norte-rio-grandense (PINHEIRO, 2007).
Na segunda fase, sobre o imperativo dos ideais intervencionistas, no qual o
planejamento estatal assume papel de destaque no desenvolvimento econômico do
Brasil, as agroindústrias mossoroense se especializaram, objetivando com isso, a
prestação de serviços dentro do próprio espaço urbano e regional. Nesse contexto,
surgiram cerâmicas, fábricas de mosaicos, oficinas mecânicas, metalúrgicas, de
recondicionamento de câmaras de ar e pneus, marcenarias, oficinas de vestuário,
calçados, gráficas, fábricas de sabão, velas, bebidas e de produtos alimentares, tais
como café, produtos de padaria, sorvetes, gelo, macarrão, sal, vinagre e tempero
(PINHEIRO, 2007).
36
“[...] algumas cidades nordestinas são herdeiras de uma tradição econômica surgida em períodos anteriores, mas cuja especialização se perfaz em décadas recentes. Cidades sertanejas como Campina Grande (PB), Mossoró (RN), Sobral (CE) e Caruaru (PE), em um primeiro momento se conformam em empório comercial, ou seja, como centros repassadores da produção do seu espaço regional e também como sede de fábricas, indústrias e prestação de serviços. De acordo com Felipe (1982), num segundo momento esse capital acumulado, através das atividades comerciais, passaria a comandar o desenvolvimento dessas cidades” (SANTOS, 2009, p. 101).
88
O gráfico 08 demonstra a evolução e a concentração dos estabelecimentos
industriais em Mossoró nas duas fases citadas anteriormente. Fazendo uma leitura
dessa representação gráfica, percebe-se que ocorreu um crescimento exponencial
das agroindústrias em Mossoró a partir de 1945, e que entre 1960 e 1964, foram
instalados mais de 70 estabelecimentos industriais em Mossoró.
Esse crescimento agroindustrial foi um reflexo da implantação estratégica de
políticas intervencionistas preconizadas pela Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste – SUDENE, cujo objetivo era promover e coordenar o desenvolvimento
da região Nordeste do Brasil (ROCHA, 2009), “[...] estimular a industrialização como
forma de superar as dificuldades econômicas dessa região” (SANTOS, 2009, p. 99).
Gráfico 08: Fases das agroindústrias em Mossoró
Fonte: Cadastro Industrial da COFERN (1968) – Disponibilizado em FELIPE (1982, p. 68).
A tabela 07 mostra a distribuição temporal, e por tipologia, das agroindústrias
nesse centro urbano entre os anos de 1870 e 1968. Por meio dos dados dispostos
nessa representação, percebe-se que até 1944, o número de agroindustriais em
Mossoró era bastante reduzido, existindo apenas empresas ligadas a extração de
produtos minerais, de produtos químicos e alimentares, metalurgia e gráfica.
89 Tabela 07: Distribuição temporal das agroindústrias em Mossoró
GÊNEROS INDUSTRIAIS
DATA DE FUNCIONAMENTO
1870
1874
1875
1879
1880
1884
1885
1889
1900
1904
1905
1909
1910
1914
1915
1919
1920
1924
1925
1929
1930
1934
1935
1939
1940
1944
1945
1949
1950
1954
1955
1959
1960
1964
1965
1968 TOTAL
Extrativa de Produtos Minerais 01 01
Minerais não metálicos 01 01 01 03
Metalurgia 01 01 02 04
Mecânica 01 01 02 04
Transporte 01 01 02
Madeira 03 02 11 03 19
Mobiliário 01 02 04 03 10
Borracha 01 01 02
Química 01 01 01 02 01 01 01 08
Sabões 02 08 03 13
Têxtil 02 01 01 01 05
Vestuário e calçados 08 08
Produtos alimentares 01 01 01 02 07 12 28 19 71
Bebidas 01 01
Editorial e gráfica 01 02 02 02 07
Material de construção 02 04 01 07
TOTAL 01 01 01 03 01 01 01 08 16 23 73 36 165
Fonte: Cadastro Industrial da COFERN (1968) – Disponibilizados em FELIPE, (1982, p. 68).
90
Entre 1945 e 1954, ampliou-se quantitativamente e qualitativamente o número
de espaços agroindustriais em Mossoró, sendo implantadas 24 agroindústrias e 06
novas tipologias (gêneros industriais), inexistentes anteriormente, a saber: Minerais
não metálicos, mecânica, madeira, mobiliário, têxtil e materiais de construção.
Ainda em relação à tabela anterior, constata-se que entre os anos de 1955 e
1964, Mossoró contava com aproximadamente 100 espaços agroindustriais, com
destaque para as empresas vinculadas a exploração de madeira (13), a fabricação
de sabões (10) e a de produtos alimentares (40).
A expansão do sistema produtivo industrial de Mossoró (gráfico 08) e a sua
inserção na divisão territorial e interregional do trabalho nacional, fizeram com que
essa cidade mantivesse a sua condição de centro regional; esse perfil agroindustrial
permitiu que Mossoró se integrasse em um novo sistema de produção e circulação
regionais, ampliando seus fluxos e sua região de influência (OLIVEIRA, 2014) 37.
O destino dos produtos agroindustriais beneficiados em Mossoró pode ser
observado no quadro 07 e na figura 13. A partir dessas representações, percebe-se
a extensa área de influência (abrangência) dos produtos agroindustriais cultivados e
processados na cidade de Mossoró.
Quadro 07: Destino dos produtos agroindustriais de Mossoró
Produtos (exportação)
Destino nacional (especificação) Exterior
Sal marinho e sal moído ou refinado Para todo o Brasil ---
Peles e couros Natal (RN) X
Cera de carnaúba Fortaleza (CE) X
Óleos vegetais PE, SP e RJ ---
Algodão em pluma RJ, SP e MG ---
Madeira desdobrada, móveis de madeira, tacos Natal (RN) e Fortaleza (CE) ---
Gesso Calcinado PE e SP ---
Redes de dormir PA e AM ---
Fonte: FELIPE, 1982, p. 70.38
37
“[...] A política territorial das grandes empresas, que antes buscavam as benesses das localizações metropolitanas, sobretudo na região Sudeste, descentraliza suas indústrias e direcionam seus investimentos para outras porções do território brasileiro. [...] A partir das diretrizes impostas pela SUDENE, estabeleceu-se uma nova divisão territorial do trabalho que impôs ao Nordeste a função de produtor de matérias-primas para as regiões Sul e Sudeste” (SANTOS, 2009, p. 99). 38
FIBGE – IBGE. Subsídios ao Planejamento da área Nordestina – Mossoró – Um centro Regional do Oeste Potiguar. Rio de Janeiro, 1971 (p. 25).
91 Figura 13: Distribuição espacial dos produtos agroindustriais de Mossoró
Fonte: Elaborada pela autoria (2016) com base no quadro 07 (FELIPE, 1982, p. 70).
92
Além disso, constata-se também que o espaço de abrangência (de alcance)
desses produtos não se restringia somente ao território nacional, a exemplo das
peles, dos couros e da cera de carnaúba que eram exportadas para o exterior; os
estados da região Centro-Sul do Brasil eram os principais receptores (compradores)
desses produtos, devido o perfil industrial da região, especialmente de São Paulo; e
que o sal produzido em Mossoró atingia todo o território nacional (era utilizado nas
indústrias químicas do centro-sul do país naquele momento).
Essa nova dinâmica econômica impôs uma reorganização do espaço urbano
de Mossoró (FELIPE, 1981; 1982). A estrada de ferro, por exemplo, foi fundamental
no delineamento urbano dessa cidade, isso porque, ela “atraiu” as agroindústrias
para próximo de si a fim de facilitar o escoamento da produção agroindustrial,
assumindo “[...] uma conotação de diretriz, para a qual a morfologia urbana rendeu
uma obediência e muitas conversões” (OLIVEIRA, 2014, p. 53). Felipe (1982, p. 71)
exemplifica essa realidade quando aponta que, algumas agroindústrias de Mossoró,
tais como a Brasil Oiticica, CICOSA, Alfredo Fernandes e Cia, a Tertuliano Aires e
Cia, e a Tertulino Fernandes e Cia levaram “[...] os trilhos da linha férrea para as
calçadas ou pátio interno da sua unidade industrial”.
Essa dinâmica agroindustrial impôs outras mudanças urbanas a Mossoró, tais
como: a pavimentação das ruas, a ampliação e distribuição da energia elétrica, a
construção de praças (jardins) públicas e canalização de cursos d’água (PINHEIRO,
2007); a construção de barragens submersíveis no rio Mossoró, com a finalidade de
garantir o abastecimento da população (que crescia em ritmo acelerado) (OLIVEIRA,
2014); surgimento de bairros operários, tais como Bom Jardim, Paredões, Baixinha
(ocupados principalmente pelos trabalhadores das salinas), Alto da Conceição, São
Manoel, Pereiros (ocupados pelos operários das algodoeiras, das fábricas de óleo,
de sabão, de beneficiamento da cera de carnaúba, cordoaria, fiação e tecelagem), e
Doze anos (ocupados pelos trabalhadores das moageiras e ensacadores do sal, e
também pelos ferroviários, que povoavam também os bairros do Alto da Conceição
e Lagoa do Mato) (Anexo B) (FELIPE, 1982).
As agroindústrias de Mossoró também foram responsáveis pela revalorização
da atividade comercial nessa cidade e implantação de alguns serviços/equipamentos
urbanos, tais como estabelecimentos de ensino, agências bancárias, igrejas, clubes,
residências, entre outros (PINHEIRO, 2007).
93
Durante a sua primeira fase agroindustrial, por exemplo, a cidade de Mossoró
“adquiriu” quatro estabelecimentos de crédito, a saber: o Banco do Brasil (1918),
Banco de Mossoró (1937), a Casa Bancária S. Gurgel (1942) e a Cooperativa de
Crédito de Mossoroense Ltda. (1951); ampliando esse cenário em sua segunda
fase, com a chegada de outros estabelecimentos, tais como: o Banco do Povo S.A.
(1956), o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (1958), a Cooperativa de Crédito Agro-
Industrial Ltda. (1965) e o Banco do Rio Grande do Norte S.A. (1965) (FELIPE,
1982). Esses espaços bancários representavam, conforme assinala Oliveira (2012),
a circulação de capital que se reproduzia em Mossoró com as atividades industriais.
De acordo com Felipe (1982), as agroindústrias revitalizaram o comércio de
Mossoró “[...] com forças suficientes para manter, juntamente com os serviços de
saúde, educação, transporte e crédito bancário, a força regionalizadora [...]” (p. 80)
dessa cidade. Além disso, essa realidade comercial começava a configurar “[...] o
papel que essa atividade manteria ao longo dos anos, qual seja, a de tornar o
comércio de Mossoró como ‘complementar’ ao comércio de Fortaleza e Natal em
termos regionais [...]” (FELIPE, 1982, p. 80).
Em outras palavras, o que aconteceu na cidade de Mossoró durante a sua
fase agroindustrial foi, conforme assinala Rocha (2009), uma reorganização do seu
espaço urbano, que a preparou “[...] para participar de uma nova divisão territorial do
trabalho; daí a construção de novas formas e a incorporação de outros territórios,
que cumpriram funções diferentes das atuais” (p. 53).
É importante destacar que as agroindústrias e as salinas de Mossoró também
criaram um mercado de trabalho sazonal, atraindo diversas pessoas da região para
esse centro urbano em busca de oportunidades de emprego, constituindo-se como
um lugar de destaque, de atração na região.
Essa “sazonalidade produtiva” gerou e intensificou alguns problemas sociais e
econômicos nessa cidade, tais como a instabilidade econômica dos trabalhadores
agroindustriais, por causa da sazonalidade na produção, e segregação espacial dos
mesmos, isso porque muitos deles tinham que ocupar as piores áreas urbanas de
Mossoró.
Sobre tal realidade econômica e espacial, Felipe (1982, p. 74) explica:
94
Essa não mobilidade do trabalhador salineiro [não retornavam aos lugares de origem] gerou problemas sociais e econômicos para Mossoró. As populações construíam as suas moradas na periferia da cidade ou me locais onde o solo urbano fosse de fácil acesso, como áreas ribeirinhas. Esse contigente populacional de mais de dois mil trabalhadores salineiros, com seus dependentes chega a ultrapassar os dez mil habitantes. Em 1969 representa 18,2% da população do município de Mossoró, passa a construir suas casinhas de taipa, originando bairros como a Baixinha, Barrocas e parte dos Paredões.
Entre 1960 e 1970, o crescimento econômico, urbano e social de Mossoró e o
seu papel de evidência no espaço nacional e regional começava a ser rompido - as
agroindústrias mossoroenses entravam em crise. A “desestabilidade” desse sistema
produtivo foi impulsionada pela combinação de fatores internos e externos, sociais,
naturais e econômicos, dentre eles (FELIPE, 1980; 1982; 1981; 1988): a dificuldade
de aquisição de matéria-prima para as agroindústrias nos anos de seca, reduzindo
significativamente sua capacidade produtiva e industrial; concorrência e substituição
dos produtos agroindustriais fabricados em Mossoró por mercadorias tecnicamente
mais industrializadas e estrangeiras 39, causando certa instabilidade e desequilíbrio
de mercado, ou seja, a atividade agroindustrial de Mossoró; e a Política de Crédito
imposta no Brasil depois de 1964.
O elemento de maior participação (influência) no processo de decadência das
agroindústrias mossoroense foi a Política Creditícia imposta durante o regime militar
(1964) (FELIPE, 1982), isso porque, ela criou dificuldades de acesso ao crédito (ao
capital), atingindo inicialmente os pequenos e médios estabelecimentos industriais,
com bases financeiras mais fracas; e criando também uma seleção das empresas
mais fortes economicamente (BRITO, 1987).
Como resultado dessa política estatal, inúmeras empresas agroindústrias, a
exemplo do Parque Salineiro mossoroense, foram “coagidas” a fecharem e/ou
venderem suas unidades produtivas para empresas de capital estrangeiro. Dava-se
início ao processo de internacionalização da atividade salineira (FELIPE, 1982;
PINHEIRO, 2007; ROCHA, 2009).
39
“[...] o algodão beneficiado em Mossoró foi substituído pelos fios sintéticos; o óleo de algodão e de oiticica teve seu mercado diminuído com a chegada de outras oleaginosas (como a soja) no sudeste; a cera de carnaúba foi substituída pelas fibras sintéticas; [...] o sal, insumo básico da indústria química que se instala na região Sul/Sudeste, na década de 1950, com base em capitais estrangeiros, é absorvido por esse mesmo capital, que tem interesse em controlar a sua matéria-prima mais significativa” (FELIPE, 1982, p. 82).
95
Sobre esse processo, Felipe (1982) assinala que até o início da década de
1960, Mossoró e sua região de influência se configuravam como uma “região
fechada”, restrito apenas a ação do capital local e nacional. Esse quadro só foi
modificado no momento em que a região Nordeste começou a receber capitais
estrangeiros, ou seja, quando empresas internacionais começaram a comprar as
salinas locais.
O referido autor ainda destaca que nesta fase do capitalismo brasileiro, “[...] a
classe dominante local perdeu o controle do seu espaço social, político e econômico,
[isso porque] o espaço agora que é organizado, apropriado e manipulado por outros
capitais nacionais e internacionais [...]” (FELIPE, 1982, p. 18).
É importante ressaltar que o processo de internacionalização da atividade
salineira também abriu as “portas” para novas relações de trabalho nesse setor, a
exemplo do processo de mecanização da salinas. Com esse processo, o trabalho
humano, manual e lento, realizado nas salinas foi substituído por maquinários, mais
eficiente e rápido, encurtando-se o tempo de produção e maximizando-se o volume
produtivo, consequentemente, o lucro final (SILVA; COSTA, 2015).
Esse processo reestruturou tanto o parque industrial salinicultor de Mossoró,
aumentando a sua produtividade e a sua rentabilidade; como também estimulou
mudanças socioespaciais nessa cidade, principalmente quando gerou desemprego
estrutural, reduziu a renda monetária regional, originou “espaços periféricos” e
intensificou o processo de marginalização social e espacial (FELIPE, 1980; BRITO,
1987).
Nesse sentido, a tecnificação da salinicultura intensificou problemas sociais
na cidade de Mossoró, contudo, também dinamizou sua economia, transformou
estruturalmente seu espaço e proporcionou, conforme frisam Silva e Costa (2015, p.
25), “[...] complexas relações econômicas, espaciais, sociais, políticas e estruturais,
dando a este espaço, uma nova dinamicidade urbana [...]”.
Assim como aconteceu no “momento comercial” (Empório) de Mossoró, a
fase agroindustrial dessa cidade também deixou “heranças” - rugosidades na forma
urbana, capital e experiências acumuladas. Esses legados potencializaram o campo
das possibilidades em Mossoró e permitiram que essa cidade redefinisse sua base
econômica e suas funções urbanas, não perdendo o seu papel de destaque no
espaço regional. (FELIPE, 1982; ROCHA, 2009).
96
Para pensar e compreender essa nova fase na dinâmica econômica, urbana e
regional de Mossoró, é preciso considerar que existem dois elementos centrais que
vem atuando diretamente (historicamente) na conformação dessa cidade como uma
centralidade regional, a saber: os agentes socioeconômicos presentes nessa cidade
e a situação locacional (condições ou fatores locais).
Longe de promover uma valorização do determinismo geográfico (condições
naturais determinam e condicionam a organização social e espacial), é necessário
reconhecer que os fatores (elementos) locacionais e naturais presentes em Mossoró
foram primordiais para a construção de sua centralidade regional. No momento de
consolidação de Mossoró como Empório Comercial, por exemplo, a proximidade de
um porto fluvial e a sua localização (posição) geográfica estratégica, entre o sertão e
o litoral, foram elementos importantes para a consolidação desse centro urbano
como espaço de destaque regional. Além disso, quando essa cidade se configurou
como um “espaço das agroindústrias”, exportador de materiais-primas para a região
centro-sul do Brasil, essa posição só foi conseguida em virtude da disponibilidade de
matéria bruta, natural, presente nesse lugar.
Sobre essa relação entre as condições locais de Mossoró e os seus agentes
econômicos, Felipe (1982, p. 96), citando Andrade (1981, p. 17 40), aponta:
[...] Embora não se admitindo a existência de um determinismo geográfico em que as condições naturais condicionem e determinem maior ou menor concentração demográfica, é forçoso reconhecer que, em sociedade com baixo nivel de utilização de capital e tecnologia, as condições naturais ao lado da posição geográfica e da maior capacidade de iniciativa dos grupos sociais dominantes contribuem para uma utilização mais eficiente dos solos e para uma exploração mais intensa dos recursos naturais.
Os agentes econômicos (burguesia agrária e comercial local), reconhecendo
as potencialidades locais, vêm organizando o espaço urbano de Mossoró de modo a
promovê-lo tanto no âmbito intra como interurbano (regional).
Sobre esse contexto e a importância dessa elite local, Felipe (1982, p. 92)
assinala que “[...] para essa burguesia, acostumada a grandes ambições, organizar
o espaço urbano [de Mossoró] e regional para exercerem em plenitude o comércio e
posteriormente as atividades agroindústrias, estava dentro do seu cotidiano”.
40
ANDRADE, Manoel Correia de. Trópico Semiárido: As Alternativas de uma Região Incompreendida. “In Revista Brasileira de Tecnologia”, pág. 17 – CNPq – Brasília, março de 1981.
97
O referido autor ainda frisa que as mudanças na geografia de Mossoró e da
região sempre foram manipuladas por esses grupos econômicos (elite, burguesia
local); e salienta que, mesmo quando as transformações nesse espaço urbano e
regional emanavam de um poder longínquo, os grupos locais eram responsáveis por
sua operacionalização (FELIPE, 1982).
Sendo assim, Mossoró foi mais que um lugar de troca (empório), de produção
agroindustrial, ela se conformou como uma obra dos agentes históricos e sociais,
que pela sua atuação, “[...] projetaram sobre um espaço sua visão de vida, suas
ideologias, suas relações de classe [...]”; em outras palavras, Mossoró é o reflexo, a
projeção de uma sociedade, “[...] em primeira instância a nível local, em segunda
instância em níveis regional, nacional e internacional [...]” (FELIPE, 1980, p. 14-15).
Discutindo sobre a economia e o desenvolvimento regional do Brasil, Diniz e
Gonçalves (2005) destacam que o desenvolvimento de determinado espaço está
enraizado nas condições locais e na força dos agentes atuantes; e ainda reforçam a
importância dos grupos sociais (econômicos) nesse processo, ressaltando que em
“[...] uma sociedade do conhecimento e do aprendizado, a capacidade de gerar novo
conhecimento constitui o elemento central no processo de produção, competição e
crescimento, isto é, o mais importante fator locacional” (DINIZ; GONÇALVES, 2005,
p. 139).
Sendo assim, percebe-se que o desenvolvimento da cidade de Mossoró como
um espaço central na região está diretamente ligado as condições locais e a força
dos agentes que atuam sobre esse espaço, que operacionalizam e potencializam as
oportunidades diante dos cenários de crises, de dificuldade. A crise, ou a “queda”
das agrodindústrias em Mossoró e a ascensão de uma nova fase econômica nessa
cidade – a ser elucidada na subseção a seguir – foi (é) um exemplo expressivo da
importância e do poder de atuação dos agentes econômicos (elite local) na dinâmica
espacial e econômica dessa cidade.
3.3 O TERCIÁRIO E A REAFIRMAÇÃO DA CENTRALIDADE
A partir da década de 1970, com a crise das agroindústrias e a mecanização
da salinicultura, a cidade de Mossoró começou a se reestruturar do ponto de vista
econômico e espacial, deixando de ser um centro produtor e exportador de matérias-
98
primas para se configurar como um espaço prestador de serviço, que passava a
terceirizar suas atividades locais (FELIPE, 1982; PINHEIRO, 2007; ROCHA, 2009).
A prestação de serviços e a atividade comercial já existiam nos períodos
anteriores da economia urbana de Mossoró, entretanto “[...] o seu conteúdo e suas
funções estavam voltadas especificadamente para a manutenção da máquina de
circulação e distribuição dos produtos de exportação [...]” (FELIPE, 1988, p. 17). É
somente a partir da década citada que as atividades terciárias, comércio e serviços,
voltaram-se para a sustentação da dinâmica econômica e espacial dessa cidade.
É importante destacar que a partir de 1970, com a substituição do modo de
produção fordista pelo regime de acumulação flexível (ou toyotismo) 41, ocorreram
diversas alterações (na escala mundial) nos padrões sociais, culturais, econômicos,
trabalhistas, espaciais e ideológicos, isso porque foram criados novos moldes de
produção, de consumo, de “necessidades” (transformações culturais).
O território brasileiro logo foi incorporado a essa nova divisão internacional do
trabalho. Como consequência dessa integração, intensificou-se a urbanização no
Brasil e a importância de algumas cidades; configurou-se um novo panorama urbano
nesse país, “[...] no qual, paralelamente, há um fenômeno de metropolização e de
desmetropolização [...], com o surgimento de vários centros urbanos de porte médio
que ganham cada vez mais importância regional e nacional” (COUTO, 2010, p. 02).
Tais transformações desencadearam mudanças no perfil dos serviços e do
comércio, tornando-os mais complexos e dinâmicos; fizeram com que a economia
terciária assumisse um papel de destaque no processo geral de desenvolvimento
urbano do Brasil (SANTOS, 1993). Couto (2010) citando Oliveira (1988) assinala que
a expansão do setor terciário faz parte do modo de acumulação urbano adequado à
expansão do sistema capitalista no Brasil.
Assim, partindo-se da perspectiva que cada lugar é produto de uma razão
global e local, convivendo dialeticamente (SANTOS, 2006), pode-se ressaltar que a
redefinição econômica de Mossoró (fim da década de 1960) se configurou com um
“reflexo” das transformações ocorridas no sistema econômico e produtivo mundial ou
na divisão social, territorial e internacional do trabalho.
41
O fordismo estava calcado na rigidez produtiva. O regime de acumulação flexível tem como fundamento básico, uma maior flexibilidade dos processos, produtos, padrões de consumo, mercados e da organização do trabalho. Como resultado dessas alterações produtivas tem-se a emergência de novos setores produtivos, novas modalidades de serviços financeiros e de mercados (inovação comercial, tecnológica e organizacional) (HARVEY, 2008).
99
No período citado, como já elucidado anteriormente, Mossoró já apresentava
alguns equipamentos e serviços urbanos (heranças acumuladas da especialização
econômica vigente entre 1930 e 1970) de destaque no cenário regional, tais como a
presença de estabelecimentos bancários, originados para atender as relações
comerciais do período agroindustrial, além de espaços educacionais e de saúde e
uma atividade comercial já reconsolida (FELIPE, 1980).
Como exemplo de tais heranças, Rocha (2009, p. 56) aponta alguns espaços
educacionais, originados no momento agroindustrial de Mossoró, que serviram de
base para a reconfiguração econômica e espacial dessa urbe, a saber:
De sua parte, a cidade de Mossoró, que já tinha um Serviço de Educação com capacidade de servir uma região, consolida esse setor com a criação dos Cursos superiores de Economia e de Serviço Social, que vão se tornar o embrião da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte – FURN -, vinculada a Prefeitura Municipal, posteriormente transformada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN -, em 1968 [...] outra estrutura de Ensino Superior, criada nesse período foi a Escola Superior de Agricultura de Mossoró – ESAM -, que juntamente com a FURN, viabilizam a oferta desses serviços para vários Municípios do Oeste Potiguar e do Médio e Baixo Jaguaribe, no Ceará [...].
A autora citada ainda reforça que essa estrutura de serviços e equipamentos
urbanos presentes em Mossoró, juntamente com as riquezas acumuladas durante a
sua fase agroindustrial, habilitou esse centro urbano a ser um espaço prestador de
serviço (ROCHA, 2009).
As políticas públicas também se configuraram como elemento de destaque no
processo de redefinição econômica de Mossoró, isso porque elas custearam as
obras e a oferta de serviços que foram disponibilizados à população mossoroense (e
regional) (OLIVEIRA, 2014). O objetivo principal dessas políticas era amenizar as
tensões desencadeadas pelo desemprego estrutural, resultado das mudanças no
sistema produtivo, e reinserir a cidade de Mossoró nas dinâmicas economias e
espaciais do momento (PINHEIRO, 2007).
A função de “vender” serviços e mercadorias foi consolidada facilmente em
Mossoró por dois motivos principais: primeiro, pela influência histórica (empório e
agroindustrial) dessa urbe sobre a região; segundo, pelo déficit de serviços e de
comércio nos centros urbanos circunvizinhos a Mossoró, gerando uma relação de
“dependência” terciária (FELIPE, 1980; 1982). Destaca-se que essa realidade, esse
100
déficit terciário, perdura até os dias atuais, podendo ser observada a partir das
informações expostas na primeira seção desse trabalho - distribuição dos serviços e
da atividade comercial em Mossoró e região.
Outra ação importante no processo de redefinição econômica de Mossoró foi
a sua inserção (em 1976) no Programa Nacional de Desenvolvimento Urbano para
Cidades de Porte Médio. Essa política urbana foi responsável pela composição de
parte expressiva dos serviços estruturais recebidos nessa cidade; pela construção
do terminal rodoviário, de alguns conjuntos habitacionais, além da ampliação de
serviços bancários e assistências (OLIVEIRA, 2012, 2014) 42.
Sobre esse período e a ação das políticas públicas na configuração urbana e
terciária da cidade de Mossoró, Pinheiro (2007, p. 211) destaca:
Nesse momento, se instalam na cidade agentes financeiros como a COHAB [Companhia de Habitação], para a construção habitacionais de baixa renda; a Caixa Econômica Federal, para o financiamento de moradia para as classes média e alta, através do SFH [Sistema Financeiro de Habitação]; e o BNH que, além do financiamento de moradias, investiu nos serviços básicos, como rede de esgoto e saneamento. A SUDENE [Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste] também concede incentivos fiscais para a implantação de grandes indústrias em Mossoró, além da modernização das indústrias existentes. [...] A construção dos conjuntos habitacionais desenvolve rapidamente o segmento da construção civil, provocando o surgimento de escritórios prestadores de serviço, cerâmicas, fábricas de mosaicos, de esquadrias, entre outros serviços.
Essa ação estatal gerou novos espaços de serviços, ampliou os existentes,
revitalizou e deu “poder” à cidade de Mossoró, ampliando e criando um mercado de
trabalho, tanto interno como externo (mobilidade na força de trabalho regional, que
agora caminha em direção à cidade) (FELIPE, 1988). Nesse contexto, é importante
frisar que os empregos criados através dos serviços presentes em Mossoró geraram
a circulação monetária (capital, salário) nessa cidade e criaram as condições ideias
para a ampliação da atividade comercial (FELIPE, 1982; 1988).
Com uma estrutura terciária crescente, Mossoró reafirma sua condição de
centro regional, atraindo pessoas da região que buscam os serviços e as formas
comerciais oferecidos nessa cidade (OLIVEIRA, 2014). Em outras palavras, destaca-
42
De acordo com Rocha (2005) “[...] o Programa de Cidades de Porte Médio foi um marco, tendo em vista que, com os recursos desde, foi implementado o planejamento urbano local, de modo que as cidades contempladas [Natal e Mossoró] passaram a contar com vários equipamentos urbanos até então inexistentes, proporcionando melhores condições de vida às suas populações” (p. 184).
101
se que esse setor da economia surge como uma redefinição, uma especialização
econômica necessária e vital para as cidades chamadas de centro regional, “[...] a
ponto de ser essa atividade a força regionalizadora dos atuais ‘centros regionais’, no
momento em que o centro prestador de serviços conjuga em torno de si outros
espaços, outras cidade” (FELIPE, 1988, p. 16).
A partir da década de 1980, Mossoró assumiu “novos papéis” na Divisão
Internacional do Trabalho, isso porque, além das atividades terciárias, essa cidade
tornou-se exportadora de petróleo, centralizou a produção salineira e se inseriu na
produção do agronegócio - da fruticultura irrigada (ELIAS; PEQUENO, 2010).
Como forma de elucidar a importância dessas “economias” para a dinâmica
urbana, econômica e regional de Mossoró, estão descritos a seguir algumas de suas
principais características.
A economia do sal sempre esteve presente na dinâmica urbana e econômica
de Mossoró. Porém, entre as décadas de 1960 e 1970, essa atividade se fortaleceu
em virtude da internacionalização e mecanização do seu processo produtivo. Essas
alterações técnicas aumentaram a produtividade nas salinas e colocaram esse
mineral no patamar dos principais produtos exportados de Mossoró e do Rio Grande
do Norte, sendo que essa realidade é manifestada até os dias atuais (gráfico 09).
A exploração do petróleo em Mossoró foi iniciada no fim da década de
1970. O aparecimento dessa atividade extrativa fez crescer o número de espaços,
de infraestruturas urbanas nessa cidade a fim de atender as necessidades e aos
serviços básicos de apoio a produção de petróleo.
Santos (2009, p. 104) assinala que a exploração desse recurso mineral atraiu
empresas de portes e especificações diversas com o objetivo de “[...] fornecer bens
e serviços terceirizados à economia petrolífera”; a introdução dessas unidades
produtivas ao aparelho urbano de Mossoró contribuiu historicamente para aumentar
o predomínio do terciário na estrutura econômica dessa cidade, isso porque a
exploração petrolífera trouxe “[...] um volume de investimentos sem precedentes,
sendo responsável pela indução de uma nova dinâmica na economia de Mossoró,
bem como atração de importantes fluxos migratórios [...]” (ibid).
Aponta-se ainda, a importância dos royalties 43 do petróleo para a cidade de
Mossoró, uma vez que, a entrada desse capital dinamizou a economia desse centro
43
É uma palavra de origem inglesa que significa regalia ou privilégio. Consiste em uma quantia que é paga por alguém ao proprietário pelo direito de usar, explorar ou comercializar um produto, obra,
102
urbano (mais capital circulando) e ampliou o seu espaço intraurbano (financiamento
de obras/infraestruturas públicas). Em síntese, afirma-se que a economia petrolífera
em Mossoró construiu uma “nova” realidade econômica nesse centro urbano, “[...]
com vários desmembramentos para uma ampla área sob a influência de Mossoró,
sendo esse o município no qual a reestruturação urbana se processa de forma mais
intensa e complexa [...]” (ELIAS; PEQUENO, 2010, p. 189).
A implantação da fruticultura irrigada em Mossoró data da década de 1980.
O desenvolvimento dessa atividade está vinculado ao processo de modernização
produtiva do setor primário, à consolidação dos polos dinâmicos de agricultura
irrigada no Nordeste e a inserção de tecnologias custeadas pela iniciativa privada e
com o apoio do Estado.
No Rio Grande do Norte, o polo Açu-Mossoró é reconhecido como uma das
áreas de modernização mais intensa do estado, como também da região Nordeste44,
exportando frutas tropicais para os Estados Unidos, para a Comunidade Econômica
Europeia e países membros do MERCOSUL (PINHEIRO, 2007; SANTOS, 2009).
Rocha (2009) enfatiza que o desenvolvimento dessa atividade na região de
influência de Mossoró atraiu diversos agentes sociais – tais como, trabalhadores do
campo, empresários, comerciantes, estudantes, profissionais especializados, entre
outros – de diferentes porções do território norte-rio-grandense, como também de
estados vizinhos, como do Ceará e da Paraíba, dinamizando ainda mais a economia
da urbe mossoroense.
É importante destacar a relevância histórica da empresa MAISA (Mossoró
Agroindústria S/A), espaço agrário e produtivo criado na década de 1960 que esteve
à frente da atividade frutícola no Rio Grande do Norte por mais de duas décadas,
alcançando projeção nacional e internacional na produção/beneficiamento de frutas.
Com o encerramento das atividades produtivas da MAISA 45, empresas nacionais e
internacionais, tais como a Nolem, a Agrícola Famosa/Intermelon, a Potyfrutas e a
Delmonte ocuparam toda a região mossoroense, dinamizando ainda mais o quadro
econômico e urbano da cidade de Mossoró, visto que criou um ramo especializado
terreno. No caso aos royalties de petróleo, consiste no dinheiro pago pela Petrobras aos proprietários de terra e aos municípios pela extração e exploração do petróleo e do gás. 44
Do total das áreas irrigadas no estado do RN, 90% está localizada no polo Açu-Mossoró; a fruticultura irrigada desenvolvida em Mossoró é a sexta maior do país. 45
Com o surgimento e a implantação do Plano Real, que conduziu a paridade entre o real e o dólar, a empresa mergulhou em uma crise, registrando sua falência no ano de 2003. Nesse mesmo ano, as terras da Maisa foram invadidas por membros do MST, sendo desapropriadas (Reforma Agrária).
103
(espaços comerciais voltados para a venda de produtos agrários, aparecimento de
pousadas e escritórios interligados a fruticultura irrigada) no terciário voltado para
atender as necessidades dessa atividade (PINHEIRO, 2007; SANTOS, 2009).
Essa atividade ocupa atualmente, o segundo lugar no campo das exportações
mossoroense, perdendo apenas para a exportação da castanha de caju46. Dentre os
principais produtos irrigados exportados de Mossoró, destacam-se a melancia e o
melão (gráfico 09) 47.
Gráfico 09: Principais produtos exportados de Mossoró, em 2013
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC, 2013).
A salinicultura, a exploração de petróleo e a fruticultura irrigada “sustentam”
até hoje a dinâmica econômica e urbana da cidade de Mossoró, complementam e
fortalecem a atividade terciária dessa urbe e permitem que esse espaço urbano se
mantenha como um centro polarizador, como uma centralidade urbanorregional, isso
porque, a partir da difusão dos circuitos espaciais (produtivos) dessas atividades,
Mossoró intensificou seu papel de pólo de atração e concentração populacional com
característica marcante “[...] de uma diversificação tanto de serviços, quanto de
produção de insumos, concentrando também maior fluxo monetário [...]” (SANTOS,
2009, p. 105). Sobre tais atividades, Oliveira (2014, p. 58) reforça:
46
O município de Serra do Mel, vizinho a Mossoró, apresenta a maior produção de caju (de castanha) do Rio Grande do Norte. Entretando, o beneficiamento e a exportação desse fruto são realizados em Mossoró, dando a essa cidade, o destaque nas exportações (gráfico 09). 47
Informações obtidas no Site da Prefeitura de Mossoró: www.prefeiturademossoro.com.br/
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
Castanha de Caju Fruticultura Cera de carnaúba Sal marinho
104
A intensificação produtiva destas atividades proporciona estímulos a econômica local o que viabiliza, também, o aumento da demanda pelo diversos e variados serviços que se agregam ao seu espaço. No presente esta demanda tem alcance regional, considerando, principalmente as especialidades disponíveis dos mesmos. Também tem destaque o consumo produtivo por parte dos empreendimentos de produção, assim como o consuptivo. Tais movimentos favorece o aquecimento do comercio e dos serviços em geral, dotando a cidade de uma referência de atividade econômica que tem alcance regional.
Como apontado no decorrer dessa última subseção, as atividades terciárias
vem “alicercando”, desde a década de 1970, a centralidade urbano e regional de
Mossoró. Como forma de mostrar a relação entre essas atividades e a centralidade
de Mossoró na região a partir do período citado, será exposta e analisada a posição
ocupada por essa cidade nos estudos realizados pelo IBGE (Região de Influência
das Cidades - REGIC) acerca da hierarquia urbana do Brasil. É importante destacar
que um dos principais elementos investigados nesses estudos são a quantidade, a
diversidade e a oferta de serviços e comércio encontrados nas cidades – variáveis
que dão base a nossa pesquisa.
Desde 1966, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, realiza
estudos para delimitar a área de influência das cidades sobre a malha urbana
brasileira (centralidade e hierarquia da rede urbana do Brasil). A metodologia
utilizada nesses estudos se fundamentava nas propostas de pesquisa desenvolvida
por Michel Rochefort, cujo objetivo era “[...] identificar os centros polarizadores da
rede urbana, a dimensão da área de influência desses centros e os fluxos que se
estabeleciam nessas áreas [...]” (REGIC, 2008, p. 129), tomando por base, a
distribuição dos bens (industriais, comerciais) e dos serviços, tais como os de
administração, educação, saúde, entre outros.
A Divisão do Brasil em regiões funcionais urbanas, publicada pelo IBGE em
1972, concluiu a linha de estudos iniciados por esse órgão no ano 1966. Com base
nos indicadores de relacionamentos urbanos obtidos da pesquisa realizada no ano
de 1966 48, foram estabelecidos quatro níveis de centros urbanos e outros subníveis.
48
Três etapas levaram à classificação dos níveis hierárquicos dos centros urbanos e à delimitação de suas áreas de influência. Na primeira, somou-se o número de pontos obtidos por cada centro em cada um dos setores (fluxos agrícolas, distribuição de bens e serviços à economia e à população) e o total geral. Na segunda, estabeleceu-se uma hierarquia em função dos totais em cada matriz. Finalmente, na terceira etapa, a hierarquia e a subordinação dos centros foram definidas pelo agrupamento das matrizes segundo a dominância de relações com cidades metropolitanas – as nove Regiões Metropolitanas previamente definidas – e mais a cidade de Goiânia, devido à sua extensa área de atuação e a seu forte relacionamento com São Paulo e Rio de Janeiro (REGIC, 2008, p. 129).
105
Nessa divisão regional, Mossoró já se apresentava como um centro de destaque na
região, como um espaço polarizador. Dos níveis hierárquicos estabelecidos nessa
pesquisa, a urbe mossoroense ocupava o sexto nivel, classificando-se como um
centro regional do tipo B (Quadro 08). Com base nessa classificação, frisa-se que
Mossoró influenciava 46 municípios de diferentes dimensões e níveis hierárquicos,
porém atuava somente sobre os municípios contíguos a sua área; estando sobre a
influência de Recife (REGIC, 2008; OLIVEIRA, 2012).
A pesquisa da rede urbana brasileira foi retomada pelo IBGE no ano de 1978,
e seus resultados foram publicados como Regiões de Influência das Cidades no ano
de 1987. A base teórica desse estudo foi a Teoria das Localidades Centrais (TLC)
formulada por Walter Christaller (1933), cuja ideia central permeia o entendimento
de que a centralidade de um lugar está diretamente ligada à distribuição de bens e
serviços que esse espaço oferece para a população (REGIC, 2008).
De acordo com o Regic (2008, p. 129), essa pesquisa investigou:
[...] para bens e serviços de baixa complexidade, o município de procedência das pessoas que procuram cada uma das cidades pesquisadas; e para bens e serviços de média a elevada complexidade, a que cidades os moradores das cidades pesquisadas usualmente recorrem. Estas informações foram trabalhadas para definir os níveis hierárquicos, a área de influência das cidades e as relações de subordinação entre os centros.
Tomando por base tais aspectos teóricos e metodológicos, foram definidos
cinco níveis de atuação hierárquica para as cidades do Brasil, a saber: metrópoles
regionais, centro submetropolitanos, capital regional, centro subregional, centro de
zona. Nesse estudo, Mossoró ocupou o terceiro nivel de centralidade em uma escala
que ia de um (valor mínimo de centralidade) a cinco (valor máximo de centralidade),
sendo classificada como uma Capital Regional (Quadro 08).
A organização rede urbana brasileira foi investigada novamente pelo IBGE em
1993. O estudo denominado Regiões de Influência das Cidades 1993, publicado em
2000, focava “[...] o papel das redes para viabilizar a circulação e a comunicação,
fundamentais para a organização de um espaço onde os elementos fixos interagem
pelo intercâmbio de fluxos” (REGIC, 2008, p. 131).
Para a classificação dessa rede urbana (níveis de centralidade dos espaços
urbanos) utilizou-se critérios como a intensidade dos fluxos, a extensão espacial da
106
área de influência de cada cidade, e a disponibilidade de equipamentos funcionais;
definindo-se oito níveis de centralidade: máximo, muito forte, forte, forte para médio,
médio, médio para fraco, fraco e muito fraco (Quadro 08).
Nesse contexto hierárquico, Mossoró foi indicada como um centro regional
com centralidade “forte para médio”, ocupando o quarto nível de centralidade. Além
disso, foram identificados 64 municípios que estavam sobre a influência dessa urbe,
distribuídos entre os territórios (estados) do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do
Ceará (IBGE, 2008; OLIVEIRA, 2012).
No estudo mais recente da IBGE sobre a Região de Influencias das Cidades
(REGIC, 2008), já exposto e discutido na seção anterior desse trabalho, Mossoró foi
classificada como uma Capital Regional do Tipo C, exercendo influência sobre 39
municípios do Rio Grande do Norte (quadro 04 e mapa 02 – primeira seção).
O quadro 08 mostra a distribuição dos níveis hierárquicos da rede urbana do
Brasil entre as décadas de 1970 e 2000, e específica, na parte destacada (colorida)
desse quadro, a classificação (ou o patamar) hierárquica da cidade de Mossoró em
cada um desses estudos (realizados pelo IBGE).
É importante enfatizar que o comércio e os serviços foram elementos-chave
no processo de definição da hierarquia urbana do Brasil, ao longo dos estudos
realizados pelo IBGE. Nesse contexto, o fato da cidade de Mossoró se destacar no
“cenário” regional, no decorrer dessas pesquisas, mostra que o terciário dessa urbe
foi fundamental para a sua reafirmação enquanto centralidade urbanorregional,
principalmente a partir da década de 1970.
107
Quadro 08: Níveis Hierárquicos da Rede Urbana Brasileira
1972 1978 1993 2007
Grande Metrópole Nacional Metrópoles
Regionais,
. Máximo Grande Metrópole Nacional
Metrópole Nacional Muito Forte Metrópole Nacional
Centro Metropolitano Regional Centro
Submetropolitanos
Forte Metrópole
Centro Macro Regional Centro Regional A
Centro Regional A Capital
Regional
Forte Para Médio Centro Regional B
Centro Regional B Médio Centro Regional C
Centro Subregional A Centro
Subregional
Médio Para Fraco Centro Subregional A
Centro Subregional B Fraco Centro Subregional B
Centro Local A Centro de
Zona
Muito Fraco Centro de Zona A
Centro Local B Centro de Zona B
Fonte: Elaborado pela autoria com base nas informações da Região de Influência das Cidades (REGIC, 2008).
108
A regressão realizada nessa seção mostra que a cidade de Mossoró se
configurou historicamente como uma centralidade urbanorregional, mudando apenas
as “forças motoras” desse processo a cada momento histórico; evidencia também
que a base dessa centralidade é, desde a década de 1970, a atividade terciária, ou
seja, a prestação de serviços e a atividade comercial desenvolvida e ofertada nesse
espaço urbano.
A descrição da cidade de Mossoró e de sua região de influência e o resgate
histórico da centralidade regional de centro urbano, ora realizado nas duas primeiras
seções dessa dissertação, foram de extrema importância para o desvendamento das
primeiras indagações realizadas na problemática desse trabalho. Entretanto, limitar-
se a entender esse processo pela aparência e por sua historicidade é, no mínimo,
arriscado. Assim, é necessário buscar os porquês dessa dinâmica, bem como, as
tendências, os processos correntes nessa cidade - proposta a ser desvendada na
próxima seção desse trabalho.
109
4 A CENTRALIDADE REGIONAL DE MOSSORÓ REAFIRMADA
A divisão territorial do trabalho conferiu a determinados centros urbanos, um
“papel de destaque” na organização do espaço. Algumas cidades, em detrimento de
outras, passaram a ter uma maior concentração de capital, de funções urbanas, de
circulação de pessoas, mercadorias e informações. Como resultado desse processo,
formou-se uma estrutura espacial assimétrica, constituída por diferentes enclaves
urbanos, cujos elos foram/são estabelecidos/mantidos por meio da mobilidade.
A mobilidade, compreendida como os movimentos de indivíduos, informações
e bens sobre o território (DRUCIAKI, 2014), sustenta a multiplicidade das escalas
espaciais, “[...] garante as interrelações dos lugares, unificando-os em um mesmo
espaço”, e redesenha novas configurações espaciais, mais complexas e integradas
(PINTO, 2009, p. 58); além disso, ela tem a capacidade de reorganizar “[...] o espaço
de forma a fazer com que centros urbanos complexos, verdadeiros aglomerados
fortemente concentradores de população e renda, cerquem-se por extensas áreas
em processo de esvaziamento [...]” (MOURA, WERNECK, 2001, p. 26), configurando
um tecido urbano e regional heterogêneo.
Nessa mesma linha de pensamento, Amaral e Costa (2013) destacam que,
com a eflorescência da era da informação, da comunicação e dos transportes, a
mobilidade, manisfestada a partir dos fluxos 49 materiais e imaterias, passou a definir
de maneira mais intensa, as formas, os ritmos e os processos/práticas espaciais; a
viabilizar, tecnicamente, as transformações nos aglomerados urbanos; e a interferir
no modo de conceber e agir sobre o espaço urbano e regional.
Diante desse contexto, de um espaço de fluxos 50 (CASTELLS, 1999), fluído e
articulado, enfatiza-se a necessidade de investigar a força de coesão que há entre
as cidades; de novas formas de interpretação e análise dos espaços urbanos, que
incluam, especialmente, escalas mais abrangentes, a exemplo da urbanorregional
(AMARAL, COSTA, 2013), isso porque, a vivência e as práticas espaciais, sociais e
econômicas dos indivíduos urbanos dependem, indiscriminadamente, da mobilidade,
dos elos que existem entre as escalas das cidades (PINTO, 2009).
49
Os fluxos são movimentos repetitivos, intencionais e programados que promovem a interligação de espaços fisicamente desarticulados (CASTELLS, 1999). 50
Forma e/ou processo espacial característico de uma sociedade em rede; materialização das práticas sociais de tempo compartilhado que funcionam por meio de fluxos (CASTELLS, 1999).
110
Assim, ao se pensar as cidades e sua dinâmica urbana/espacial, é necessário
inserir-lás dentro de uma campo de investigação mais extensivo, afinal, os espaços
urbanos não podem ser concebidos como lugares isolados, isso porque eles “[...]
compõem um ‘espaço-rede’, composto por diversos pontos e ‘nós’ que se integram
pela mobilidade dos fluxos materiais e imaterias numa relação de interdependência”
(CARVALHO, 2013, p. 26), produzindo um arranjo espacial desigual, que combina
lugares mais desenvolvidos, dinâmicos e influentes com áreas menos evidentes do
ponto de vista espacial. A interação desses centros urbanos gera uma região de
influência, uma “hinterland”, um espaço que se estrutura a partir de lugares centrais,
de centralidades. (CARVALHO, 2013; DRUCIAKI, 2014).
As regiões de influência só existem a partir de um conjunto de cidades e das
forças (centrípetas, de atração, e centrífugas, de dispersão) que atuam sobre elas e
as mantêm coesas entre si. Esses aglomerados urbanos possuem, dialeticamente, a
capacidade de polarizar e ser polarizado, ou seja, a sua influência é variável/relativa.
Nesse sentido, Tineu (2012) explica que dentro das regiões de influência existem
centros urbanos que, em virtude de sua alta densidade econômica e populacional,
são mais evidentes e atraem constantes e intensos fluxos para si, configurando-se
como lugares centrais; e coexistem também, nesse mesmo arranjo regional, cidades
que se conformam como espaços de dispersão em oposição aos lugares centrais.
É importante enfatizar que o conceito de lugar central está diretamente ligado
à ideia de centralidade, compreendida como uma força de atração existente nos
espaços. Do ponto de vista da escala urbanorregional, essa força se manifesta como
uma propriedade atribuída a uma cidade para oferecer bens e serviços a uma
população exterior e atrair fluxos (BARRETO, 2010); é a condição que determinados
centros urbanos “[...] possuem ao manterem estreita relação de complementaridade
com as outras cidades de seu em torno [...]” (TINEU, 2012, p. 2).
A localização e a disponibilidade de bens e de serviços evidenciam os lugares
centrais, por fomentarem fluxos de pessoas que se movimentam por um emanhado
de cidades, gerando, a partir de uma frequência de deslocamentos, um cenário
regional consolidado a partir de uma centralidade “principal”. Em outras palavras,
tem-se uma rede de cidades, de lugares centrais, com diferentes níveis (potenciais)
de centralidade, que estão sobre a polarização de um centro urbano principal, mais
influente em virtude das suas características/funções urbanas (CARVALHO, 2013).
111
Desde o século XIX, diversos autores vêm investigando, a partir de diferentes
abordagens, a localização e a interação entre os espaços urbanos (CLAVAL, 1968
apud RAMOS, 1998). Entretanto, essa problemática espacial só adquiriu uma maior
visibilidade no início do século XX, com a Teoria das Localidades Centrais elaborada
pelo geógrafo alemão Walter Christaller, cujo objetivo principal era investigar, em
uma determinada região com um conjunto de cidades, que fatores norteavam a
distribuição (organização) espacial e o tamanho desses centros urbanos (RAMOS,
1998).
Christaller, rompendo com método geográfico usual de sua época, a saber, o
descritivo e indutivo, aproximou as leis econômicas às ideias da geografia urbana;
argumentou que a distribuição das cidades não poderia ser explicada por meio das
condições naturais do lugar; apontou que os estudos e as investigações históricas
sobre as urbes não levaria a construção de leis (BRAGA, 1999).
Apesar das inúmeras críticas erguidas em seu entorno, sobretudo por causa
do seu perfil teorético-quantitativo, a tese de Christaller ainda vem se configurando
historicamente com um aporte teórico, conceitual e empírico importantíssimo nos
estudos urbanorregionais, visto que, a centralidade é uma temática espacial ainda
temerária nas discussões geográficas hodiernas.
Tomando por base as ideias tecidas anteriormente – a de conceber a cidade
como lugar central capaz de delimitar um espaço ou uma região de influência – e
dialogando paralelamente com a Teoria das Localidades Centrais de Christaller, a
terceira e última parte deste trabalho dissertativo se propõe a discutir os processos e
as relações que vem sendo estabelecidos entre a cidade de Mossoró e os espaços
circunvizinhos a partir das atividades terciárias presentes nesse centro urbano. É o
momento de voltar ao presente, à realidade vivida, de observar os processos e
buscar explicar e compreender a centralidade urbanorregional de Mossoró através
dos fluxos que circulam e dão evidência a esse espaço.
Partindo-se do entendimento que a centralidade está ligada à capacidade de
polarização, de atração de fluxos/movimentos, manifestada por meio de um centro,
de uma configuração física, de uma área ou cidade, por exemplo, (SILVA, 2013) na
primeira parte dessa seção – intitulada “O terciário e a dinâmica urbanorregional” –
serão descritos e analisados os fluxos que convergem em direção à Mossoró, que
evidenciam, demonstram e (re) afirmam a capacidade polarizadora dessa cidade em
relação à região, ou seja, a sua centralidade urbanorregional.
112
O eixo estruturador desse primeiro momento será a pesquisa de documental
da População Flutuante de Mossoró, realizada no ano de 2015 pela Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (FECOMERCIORN).
Paralalelamente, e de modo complementar, serão utilizadas as informações obtidas
por meio da pesquisa de campo realizada na cidade de Mossoró durante os anos de
2016 e 2017 - cujo objetivo era espacializar alguns dos principais fluxos advindos da
região para essa urbe (Apêndice A, B e C) 51.
No segundo momento dessa terceira seção – denominado de “Um olhar
teórico-empírico da centralidade” – desenvolver-se-á uma discussão que confronte a
realidade visível e construída (elementos apresentados nas primeiras seções desse
estudo) e os recortes teóricos e conceituais possíveis. Propõe-se assim, uma leitura
da realidade vivida, da centralidade urbanorregional de Mossoró a partir de um olhar
e uma explicação sistematizada.
4.1 O TERCIÁRIO E A DINÂMICA URBANORREGIONAL
Quando se trata de compreender a centralidade de uma cidade dentro de um
arranjo regional, é necessário considerar que existe um conjunto de elementos, ou
variáveis, que sustentam e manifestam esse processo, que permitem a construção
de uma abordagem análitica dessa temática espacial. Dentre esses elementos estão
à dinâmica espacial, econômica e populacional desse espaço urbano, bem como, a
disponibilidade de bens e de serviços presentes nesse lugar.
Tais variáveis adjetivam o centro, qualificam um espaço central. Entretanto,
elas por si só, ou consideradas de forma isolada, não expressam a centralidade em
sua totalidade, isso porque, essa virtualidade, essa força de coesão é revelada por
aquilo que se movimenta pelo território, ou seja, pelos fluxos que escoam pelo
espaço, estando ligada à dimensão temporal da realidade (SPOSITO, 2001). Nesse
51
A pesquisa foi realizada entre 2016 e 2017 com os seguintes segmentos: a) taxistas que trafegam de outras localidades para a cidade de Mossoró; b) consumidores que vem junto com esses taxistas; c) motoristas de ônibus escolares (os formulários utilizados durante a pesquisa estão presentes nos apêndices A, B e C). Ela foi desenvolvida de modo (com a finalidade de) a complementar e atualizar alguns dados. Foram entrevistadas em média, 30 pessoas por segmento citado. Reforça-se que essa investigação não definiu um número específico de pessoas a serem entrevistados (uma amostra), uma vez que, a mesma foi realizada a partir de uma “amostragem por saturação” – tipo de estudo em que o pesquisador “fecha” determinado grupo quando, depois das informações coletadas com certo de número de indivíduos, se verifica que os dados colhidos são suficientes para atingir o objetivo da pesquisa; e novas entrevistas representariam apenas mais repetiçoes em seu conteúdo.
113
sentido, é importante ressaltar que os fluxos permitem a apreensão da centralidade -
eles se constituem como uma variável de análise desse processo; a discussão sobre
centralidade deve ser desenvolvida a partir da compreensão (e análise) das relações
que existem entre a localização espacial (as características e/ou as funções da
cidade) e os fluxos que ela produz e consegue manter/sustentar (ibid).
Diante dessas proposições, reforça-se que a cidade de Mossoró apresenta
uma conjuntura espacial, populacional e econômica que a coloca em um patamar de
destaque na região, qualificando-a como um lugar central; a diversidade de serviços
e comércios (bens) disponíveis nessa urbe permite que a mesma venha ocupando,
historicamente e espacialmente, um lugar de evidência diante de tantos outros
espaços urbanos. Entretanto, para compreender a centralidade dessa cidade, é
preciso ir além desse cenário espacial - já elucidado nas primeiras seções dessa
dissertação; é necessário investigar e analisar os fluxos que fluem por essa cidade,
que expressam categoricamente sua centralidade urbanorregional.
Frente a tais necessidades, construir-se-á um exame analítico dos fluxos que
convergem em direção à cidade de Mossoró. Para tanto, serão utilizados os dados e
as informações obtidos através da pesquisa realizada pela FECOMERCIO/RN sobre
a População Flutuante de Mossoró (em 2015). Esse estudo foi desenvolvido com o
objetivo de construir um perfil da população flutuante de Mossoró 52; a metodologia
empregada seguiu a técnica de observação direta (técnica survey de opinião), com a
aplicação de questionário semiestruturado (instrumento de investigação) em locais
pré-estabelecidos frequentados por esse público alvo 53 (FECOMERCIO/RN, 2015).
Do universo de informações encontradas nessa pesquisa, foram selecionadas
as variáveis que estão diretamente relacionadas aos fluxos que confluem em direção
a Mossoró, e que permitem o desvelamento da centralidade urbanorregional dessa
cidade. Dentre essas informações destacam-se: origem e a motivação dos fluxos, o
52
A ideia da pesquisa partiu do interesse em conhecer esse grande número de pessoas que circulam na cidade, pessoas que ficam temporariamente, mas que desfrutam da infraestrutura da cidade utilizam os serviços municipais, frequentam universidades, faculdades, trabalham e procuram oportunidades de emprego no município e que ajudam a desenvolver a economia local. A coleta dos dados aconteceu entre os dias 06 e 08 de maio de 2015 (FECOMERCIO/RN, 2015). 53
Foram realizadas 400 (quatrocentas) entrevistas da população de interesse. A aleatorização da amostra foi planejada sobre a cobertura geográfica do município. As entrevistas foram realizadas em pontos estratégicos, o que permitiu maximizar as observações colhidas de visitantes de diferentes cidades (FECOMERCIO/RN, 2015).
114
perfil socioeconômico dessa população, os gastos realizados na cidade, a avaliação
dos serviços ofertados, os meios, a frequência e o tempo de deslocamentos.
O primeiro elemento a ser destacado é a origem do fluxo que se direcionam
a cidade de Mossoró. De acordo com as informações da FECOMERCIO/RN (2015),
foram registradas durante o período de realização da pesquisa, pessoas advindas
de quarenta e quatro localidades (ou munícipios) diferentes. Desse total, trinta são
municípios do Rio Grande do Norte, e dentre estes, merecem destaque, pelo volume
expressivo de pessoas presentes na cidade de Mossoró, os municípios de Serra do
Mel (25,5%), Governador Dix-Sept Rosado (19,5%), Grossos (10,8%), Caraúbas
(5,8%), Areia Branca (4,8%), Apodi (3,3%), Tibau (2,8) e Natal (2,3%). Ressalta-se
também a presença de pessoas oriundas de outros estados nordestinos, tais como:
Ceará, Paraíba, Sergipe, Alagoas e Piauí (quadro 09) (FECOMERCIO/RN, 2015).
Quadro 09: Origem dos fluxos (população flutuante) em Mossoró
ORIGEM UF % ORIGEM UF %
Serra do Mel
RN
25,5 Martins
RN
0,5
Governador D. S. R 19,5 Umarizal 0,5
Grossos 10,8 Bodó 0,3
Caraubas 5,8 Itajá 0,3
Areia Branca 4,8 Janduís 0,3
Apodi 3,3 Riacho de Santana 0,3
Tibau 2,8 Upanema 0,3
Natal 2,3 Quixeré
CE
1,3
Felipe Guerra 1,8 Fortaleza 1,0
Messias Targino 1,8 Icapuí 1,0
Patu 1,8 Aracati 0,5
Alexandria 1,5 Limoeiro 0,5
Frutoso Gomes 1,0 Russas 0,5
Paraú 1,0 Aracaju SE 0,3
Porto do Mangue 1,0 São Bento
PB
0,5
Antonio Martins 0,8 Cajazeiras 0,5
Assú 0,8 João Pessoa 0,3
Baraúnas 0,8 Maceio AL 0,3
Olho D’agua dos B. 0,8 Recife PE 0,3
Pau dos Ferros 0,8 Teresina PI 0,3
Rodolfo Fernandes 0,8 Campanema PR 0,3
Triunfo Potiguar 0,8 Não respondeu 0,3
Itau 0,5 Total 100,0
Fonte: FECOMERCIO/RN (2015).
115
Fazendo uma análise comparativa entre as informações apresentadas no
quadro 09 e a região de influência da cidade de Mossoró, exposta no quadro 04 e no
mapa 02 (na primeira seção desse trabalho), percebe-se que a abragência espacial
dos fluxos populacionais que chegam à urbe mossoroense ultrapassa o espaço
delimitado pelo estudo do Regic (2008). Nesse contexto, destacam-se, por exemplo,
pessoas advindas de Pau dos Ferros, Riacho de Santana, Alexandria, Bodó e Pau
dos Ferros (Rio Grande do Norte), São Bento e Cajazeiras (Paraíba), Icapuí Russas,
Aracati, Limoneiro e Quixeré (Ceará) (FECOMERCIO/RN, 2015) – cidades que não
compõem oficialmente a região de influência Mossoró.
Além disso, constatou-se também, a partir da pesquisa de campo realizada
junto aos taxistas que trafegam em direção a Mossoró (que fazem a “linha” de outras
localidades para a essa cidade), a presença de fluxos populacionais provinientes de
Caicó, Luiz Gomes, Lucrécia, Porta Alegre, Encanto, Serrinha dos Pintos, Currais
Novos, São Francisco do Oeste, Santana dos Matos, Água Nova, Marcelino Vieira,
João Dias, Pilões, Tenente Ananais, Macau e Guamaré (municípios do Rio Grande
do Norte), Belém do Brejo do Cruz, Sousa, Brejo Cruz, Pombal, Catolé do Rocha
(municípios da Paraíba).
Ao considerar os dados da região de influência de Mossoró (REGIC, 2008),
os resultados da pesquisa da FECOMERCIO/RN (2015) e as informações obtidas
por meio da investigação de campo, percebe-se que a urbe mossoroense possue
uma área de convergência de fluxos que ultrapassa os moldes da Regic e abrange
outros territórios urbanos para além do espaço regional e estadual. Justapondo-se
esses dados, aponta-se também que são aproximandamente 60 municípios norte-
rio-grandenses (incluindo a capital do estado) que possuem relação direta com
Mossoró, além de mais 20 localidades interestaduais, incluindo algumas capitais,
tais como Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB).
Esse cenário espacial evidencia a “força” de atração da cidade de Mossoró, a
sua capacidade de polarização e comunicação com outros centros urbanos (tanto a
nível intra como interestadual); demonstra o papel desempenhado por esse espaço
urbano na região – sua centralidade urbanorregional, pautada na oferta terciária.
O segundo elemento a ser destacado em relação à população flutuante de
Mossoró é o seu perfil socioeconômico. De acordo com os dados da Federação do
Comércio do estado do RN (2015), mais 90% dos entrevistados são pessoas com
“baixo e médio” poder aquisitivo, ou seja, apresentam uma renda mensal inferior a
116
cinco salários minímos. Especificando esseas informações, enfatiza-se que, do total
de entrevistados, 45,3% recebem até um sálario minímo por mês; 47,5% ganham
mensalmente entre dois e cinco sálarios; e somente 2,8% recebem mais de cinco
sálarios minímos ao mês. Essa conjutura econômica está exposta no gráfico abaixo.
Gráfico 10: Renda média da população flutuante de Mossoró
Fonte: FECOMERCIO/RN (2015).
Ainda em relação ao perfil socioeconômico das pessoas que buscam a cidade
de Mossoró, destaca-se que esse fluxo populacional é constituído principalmente por
trabalhadores do campo (18%), motoristas (14%), donas de casa (7,8%), autônomos
(7%), professores (6,8%), estudantes (6,3%), taxistas (4,5%), comerciantes (3%),
aposentados (3%), empregadas domésticas (2,8%) e vendedores (2%). As demais
ocupações apresentaram valores inferiores a 2% 54 (FECOMERCIO/RN, 2015).
Em relação ao nível de escolaridade dessas pessoas, aponta-se que do total
de entrevistados, 48,2% possuem ensino médio, 37,9% tem ensino fundamental e
12,3% possuem o ensino superior. Além disso, 1,5% apresentam pós-graduação e
0,5% são analfabetos (ibid) 55.
54
Informações complementares sobre o perfil socioeconômico da população fluante de Mossoró: 51% das pessoas entrevistas são do sexo masculino; 55,4% possuem idade igual ou superior a 35 anos (faixa etária predominante) (FECOMERCIO/RN, 2015, p. 4). 55
O perfil socioeconômico construído a partir da pesquisa de campo mostrou um cenário semelhante
ao apresentado pelo estudo da FECOMERCIO/RN (2015).
45,3%
47,5%
2,3%
0,5%
4,5%
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0%
Até 1 salário
2 - 5 salários
5 - 8 salários
> que 8 salários
Não respondeu
117
Para compreender os fluxos populacionais que se direcionam a Mossoró, é
preciso reconhecer que fatores (razões) atuam na conformação desses movimentos.
Sendo assim, a terceira variável analisada sobre a população flutuante de Mossoró é
a motivação dos fluxos.
Em conformidade com as informações da FECOMERCIO/RN (2015), destaca-
se que, das quatrocentas pessoas entrevistadas, 35,8% apontaram como a principal
razão das “visitas” à cidade de Mossoró, a necessidade de fazer compras – ou seja,
majoritariamente, os fluxos que chegam a esse centro urbano são “induzidos” pela
atividade comercial presente nesse espaço. Além disso, ressalta-se que 33,3% da
população flutuante de Mossoró vêm a essa cidade para realização de negócios ou
a trabalho; 15,8% para utilização de serviços públicos e privados de saúde; 7,8%
para realização de serviços bancários e correios; 7,5% buscam a cidade por causa
dos estudos, dos centros de ensino presentes em Mossoró (escolas, universidades,
faculdades) (gráfico 11).
Gráfico 11: Motivação dos fluxos em direção a Mossoró
Fonte: FECOMERCIO/RN (2015) 56.
56
Questionamentos com múltiplas escolhas/respostas.
35,8%
33,3%
15,8%
7,8% 7,5%
2,8%
0,5% 0,5% 0,3% 0,3% 0,8%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0% Compras
Negócio ou Trabalho
Serviços de saúde
Bancos/correios
Educação
Visita a parentes
Transporte de pessoas
Passagem pela cidade
Passeio
Visita ao shopping
Outros motivos
118
Além das razões citadas, foram destacadas também: visita a parentes (2,8%),
transporte de pessoas (0,5%), passagem pela cidade (0,5%), passeio (0,3%), visitas
ao shopping (0,3%) e outros motivos (0,8%) (FECOMERCIO/RN, 2015) (gráfico 11).
A pesquisa de campo desenvolvida com os taxistas e consumidores (fluxos)
mostrou um cenário símile ao exposto no gráfico anterior. Nesse contexto, enfatiza-
se que mais de 80% dos taxistas entrevistados apontaram que deixam os seus
clientes no centro da cidade de Mossoró, precisamente em sua área comercial. Além
disso, eles destacaram que aproximadamente 30% dos seus passageiros ficam em
espaços relacionados à prestação de serviços, tais como hospitais, clínicas médicas,
bancos e repartições públicas. Paralelamente, e convergindo com as informações
obtidas com os taxistas, os passageiros entrevistados apontaram que “buscam” a
cidade de Mossoró em função das atividades comerciais (82%) e dos serviços (33%)
presentes nessa urbe 57.
É importante fazer algumas observações nos dados relacionados à educação
(gráfico 11): as pessoas que estudam em Mossoró vêm para essa cidade utilizando,
principalmente, os transportes públicos estudantis; se direcionam especificadamente
para os polos de ensino superior (universidades, faculdades) presentes nesse centro
urbano (elucidados na primeira seção desse estudo). Tais fatos justificam os valores
pouco expressivos apresentados no gráfico e nas informações anteriores.
Contudo, cabe ressaltar que essa população estudantil faz parte dos fluxos
que alimentam e evidenciam a centralidade urbanorregional de Mossoró, visto que,
chegam diariamente nessa cidade, vans e ônibus escolares de diversas partes do
estado do Rio Grande do Norte (Governador Dix-Sept Rosado, Apodi, Serra do Mel,
Areia Branca, Caraubás, Upanema, Baraúnas, Felipe Guerra, Tibau, Assú, Grossos)
e do Ceará (Limoeiro do Norte, Aracati, Icapuí, Russas, Itaiçaba) 58, conduzindo uma
quantidade significativa de estudantes – fato constatado pela relação entre o número
de veículos identificados durante a pesquisa de campo, à quantidade de alunos
possíveis por transporte e a frequência das viagens (todos os dias, manhã e noite).
Nesse contexto, reforça-se que a existência de instituições de ensino superior
em cidades médias, a exemplo de Mossoró, significa a entrada de uma importante
variável na dinâmica socioespacial local e regional, uma vez que, elas estimulam o
desenvolvimento regional, “[...] criam novas possibilidades de ação, produção e
57
Observação: Questionamentos com múltiplas escolhas/respostas. 58
Informações coletadas na pesquisa de campo.
119
realização nas cidades em que se instalam [...]” e “[...] constituem fatos de atração
de atividades modernas, pois tem um forte tributo educacional e tecnológico
especializado [...]” (SOARES et al, 2010, p. 217).
As informações apresentadas demonstram que o setor terciário da cidade de
Mossoró é um dos principais elementos indutores dos fluxos que afluem para essa
urbe; evidenciam a importância da atividade comércial e da prestação de serviços
para a conformação da centralidade regional de Mossoró, visto que, a centralidade,
enquanto adjetivo do que é central, está ligada à aptidão que alguns espaços e/ou
elementos urbanos têm de promover e estimular fluxos de troca (TOURINHO, 2006).
É importante ressaltar que os fluxos, compreendido como os movimentos dos
homens e de suas criações no espaço, são impulsionados especialmente em razão
da divisão territorial do trabalho, das diferenças espaciais e produtivas que há entre
os lugares. Nesse sentido, reforça-se que a concentração de comércio e de serviços
em Mossoró e a rarefação dessas atividades nos espaços circunvizinhos (cenários
expostos na primeira seção dessa dissertação) são vetores que proporcionam os
fluxos descritos anteriormente e que explicam a conformação da cidade de Mossoró
como um “nó” central diante desse emaranhado urbano.
Entretanto, ressalta-se que esse perfil terciário de Mossoró só começou a ser
consolidado significativamente a partir da década de 1970. Até esse período, a força
de atração (polarização) da urbe mossoroense estava correlacionada a sua função
de Empório Comercial (até 1920-1930) e ao seu perfil Agroindustrial (até 1970); pós
1970, com o crescimento do comércio e dos serviços, a cidade de Mossoró passou a
redefinir a sua função espacial e produtiva e a reafirmar a sua posição como espaço
de destaque na região – agora como uma área prestadora de serviços. Constata-se
assim que, o setor terciário de Mossoró vem dinamizando a economia urbana dessa
cidade, permitindo que a mesma se reafirme, histórica e espacialmente, como uma
centralidade regional.
Os fluxos interurbanos, ao mesmo tempo em que envolve a movimentação de
pessoas, abrangem também a circulação de produtos e o uso e consumo do espaço.
Fale-se assim, de uma Mobilidade do Consumo (GHIZZO, 2012) 59, compreendidada
como o deslocamento que um indivíduo realiza de seu habitat (casa ou cidade, por
exemplo) até outro lugar com a intenção de comprar e/ou consumir mercadorias.
59
Noção elaborada por Ghizzo (2006) em sua dissertação de Mestrado intitulada “A mobilidade do consumo na cidade de Maringá-PR: o ensaio de uma noção”.
120
Essa movimentação ocorre de modo espontâneo, é uma decisão subjetiva, motivada
por razões espaciais, econômicas, sociais e culturais (ibid).
Do ponto de vista da escala regional, a mobilidade do consumo é legitimizada
pela heterogeniedade da oferta de bens e serviços existentes entre a cidade-pólo e
as cidades-periféricas. Nesse sentido, a superioridade das atividades terciárias nas
cidades-pólos é um fator preponderante no momento do consumidor escolher se vai
ou não se deslocar de sua cidade de origem para efetuar sua compra, ocasionando
o consumo (GHIZZO; ROCHA, 2016); “[...] a propaganda, a diversidade de produtos,
o preço, o lazer, a diferenciação dos lugares e a sensação de pertecimento a cidade-
polo são alguns fatores que legitimam este processo.” (ibid, p.319).
Os referidos autores ainda reforçam que a mobilidade do consumo, seja ela
intra ou interurbana, se configura como processo social que se estabele no espaço,
“[...] demandado por um consumo material (de mercadorias) ou imaterial (de serviços
e sensações). Desta imbricação, além do consumo de mercadorias, pode-se ocorrer,
também, o consumo do espaço” (GHIZZO; ROCHA, 2016, p.319).
Com base nessa relação fluxos-consumo, serão apresentados e analisados
mais dois elementos correlacionados à população fluante de Mossoró, a saber: os
gastos realizados e a frequência dos fluxos que chegam a Mossoró.
Inicialmente, e em consonância com os dados da FECOMERCIO/RN (2015),
aponta-se que 57,8% das pessoas pesquisadas gastavam até R$100,00 reais por
visitas (viagens) realizadas a Mossoró; 16,8% e 13,3% dos entrevistados gastavam,
respectivamente, valores intermediários entre R$101-R$200 e R$201-R$500 reais; e
12,3% assinalaram que “desembolsavam” mais de R$500,00 em consumo na cidade
– informações expostas no gráfico 12.
O consumo realizado por essa população mostra-se, em primeira instância,
pouco expressivo. Entretanto, é necessário considerar que esse volume de gastos é
proporcional ao perfil socioeconômico da população flutuante da cidade de Mossoró;
a quantidade de entrevistados é apenas uma amostra dentro de um universo maior;
os fluxos populacionais que se direcionam a esse espaço urbano apresentam uma
frequência (gráfico 13) que potencializam esses gastos/consumo.
Considerando que a maior parte população fluante que chega à Mossoró –
41,5% dos entrevistados (gráfico 13) – faz essa viagem mais de cinco vezes ao mês,
e gastam ou consomem os produtos e os serviços presentes nessa urbe, mesmo
121
que em pequenas quantidades (e/ou valores), é possivel inferir que há um volume
significativo de capital regional circulando nesse centro urbano.
Gráfico 12: Gastos da população flutuante em Mossoró
Fonte: FECOMERCIO/RN (2015).
Gráfico 13: Frequência mensal da população flutuante em Mossoró
Fonte: FECOMERCIO/RN (2015).
Analisando as informações dispostas no gráfico 13, constata-se que há uma
regularidade nos fluxos populacionais que se dirigem a Mossoró. Tais movimentos,
contínuos e intensos, evidenciam a importância desse centro urbano enquanto um
espaço de atração e polarização dos fluxos regionais; mostra, em consonância com
as informações anteriores, a importância das funções (atividades) urbanas presentes
43,5%
14,3%
16,8%
13,3%
12,3%
Gastam até R$ 50
Gastam entre R$51 e R$100
Gastam entre R$101 e R$200
Gastam entre R$201 e R$500
Gastam acima de R$500
20,5%
15,0%
9,8% 8,0%
5,3%
41,5%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
Uma vez
Duas vezes
Três vezes
Quatro vezes
Cinco vezes
Acima de cinco vezes
122
nesse espaço como elemento indutor dessa mobilidade, isso porque, a direção e a
intensidade dos fluxos sinalizam os fixos/espaços (as cidades, por exemplo) dotados
de maior centralidade (CARVALHO, 2014).
A pesquisa de campo mostrou um quadro correlato ao gráfico exposto. Do
total de consumidores (clientes dos taxistas) entrevistados, 10% assinalaram que
vem a Mossoró diariamente; 22% e 25% apontaram, respectivamente, que viajam
quinzenalmente e semanalmente para esse centro urbano; 40% declararam que se
direcionam a essa cidade uma vez ao mês; e 3% dos entrevistados enfatizaram que
fazem essa visita de forma esporádica, sem terem indicado a que se devia a referida
visita (gráfico 14). Nesse contexto, reforça-se que mais de 80% dos consumidores
entrevistados apontaram que se dirigem à Mossoró em função de suas atividades
comerciais e dos seus serviços (mais de 30%) (informação citada anteriormente).
Gráfico 14: Frequência dos fluxos populacionais em Mossoró
Fonte: Pesquisa de campo realizada com os clientes dos taxistas (2016-2017).
Concomitantemente, a investigação de campo desenvolvida com os taxistas
também demonstrou um cenário que potencializa os dados presentes no gráfico 13
e reforça a influência da urbe mossoroense no espaço regional, isso porque, quando
indagados sobre a jornada de trabalho (frequência das viagens), 85% dos taxistas
pesquisados declararam que vem a cidade de Mossoró de segunda a sábado, 10%
de segunda a sexta e 5% em dias específicos (conforme gráfico 15). Diante dessas
informações, destaca-se que grande parte dos entrevistados apontou que fazem em
média duas viagens ao dia para essa cidade (75%), transportando passageiros.
10,0%
22,0%
25,0%
40,0%
3,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
Diariamente
Quinzenalmente
Semanalmente
Mensalmente
Esporadicamente
123
Gráfico 15: Frequência das viagens dos taxistas à Mossoró
Fonte: Pesquisa de campo realizada com os taxistas (2016-2017).
Por meio da justaposição dos dados do gráfico 13 e das informações obtidas
através do estudo de campo (gráficos 14 e 15), é possível inferir, pela intensidade e
periodicidade de seus fluxos que fluem para Mossoró, que essa cidade se conforma
perenemente como uma centralidade, uma vez que, esse processo é redefinido
continuamente, “[...] inclusive em escalas temporais de curto prazo, pelos fluxos que
se desenham através da circulação das pessoas, das mercadorias, das informações,
das idéias e dos valores [...]” (PEREIRA, 2001, p. 39).
Fazendo uma breve discussão sobre os movimentos que ocorrem no espaço
geográfico, Milton Santos (1997) enfatiza que antes da difusão dos transportes e das
comunicações e da intensificação da divisão social e territorial do trabalho, a maioria
das regiões produzia quase tudo de que necessitava para sua reprodução. Com o
advento de tais transformações e processos, os lugares passaram a se especializar
funcionalmente, estimulando a intensificação dos movimentos e a possibilidade
crescente das trocas entre eles.
Nesse sentido, o referido autor ainda acentua:
Quanto maior a inserção da ciência e tecnologia, mais um lugar se especializa, mais aumenta o número, intensidade e qualidade dos fluxos que chegam e saem de uma área [...] A diminuição relativa dos preços dos transportes, sua qualidade, diversidade e quantidade, cria uma tendência ao aumento de movimento. O número de produtos, mercadorias e pessoas circulando cresce enormemente, e como conseqüência a importância das trocas é cada vez maior, pois elas não apenas se avolumam como se diversificam (ibid, p. 18).
85,0%
10,0% 5,0%
De segunda à sábado De segunda à sexta Dias específicos
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
124
Nessa mesma linha de raciocínio, Pereira (2015, p. 8-9) reforça:
A frequência e intensidade das relações socioeconômicas entre os diferentes agentes sociais de uma determinada região permitem a complementação dos serviços entre os núcleos urbanos e contribuem para a organização e a hierarquização dos centros urbanos com suas respectivas áreas de influência.
Diante das informações e dos apontamentos teóricos expostos, depreende-se
que a cidade de Mossoró se conforma como uma centralidade urbanorregional, pois
há especificidades dos serviços ofertados nesse espaço que contemplam os centros
urbanos vizinhos e estimulam a circulação material e imaterial entre esses lugares.
Esses movimentos inteferem, organizam e ordenam, hierarquicamente, as cidades
com suas respectivas áreas de influências, permitindo a complementação das
funções urbanas entre esses núcleos – a exemplo do que se observa na cidade de
Mossoró.
Dando continuidade às discussões sobre a população fluante de Mossoró e a
sua centralidade urbanorregional, serão evidenciadas mais três variáveis em relação
aos fluxos que se direcionam a essa cidade, a saber: o tempo de deslocamento e
os meios de transporte utilizados nos percursos, e a avaliação dos serviços
ofertados nesse enclave urbano.
No que se refere à duração das viagens para a cidade de Mossoró, destaca-
se as seguintes informações/dados (FECOMERCIO/RN, 2015): 28% da população
flutuante de Mossoró gastam até trinta minutos de viagem para chegar a esse centro
urbano; 46,3% consomem de trinta minutos à uma hora; 16,3% demoram entre uma
e duas horas; 6% levam de duas a quatros horas; e apenas 3,5% gastam mais de
quatros horas para entrar nessa cidade (gráfico 16).
Por meio da leitura e da análise desses dados, constata-se que a cidade de
Mossoró possui uma extensa área de polarização, indo desde espaços vizinhos aos
mais longínquos (explicitados pela duração das viagens). Entretanto, salienta-se que
a maior parte da população fluante que se direciona a urbe mossoroense advém de
centros urbanos mais próximos, tais como, Serra do Mel (25,5%), Governador Dix-
Sept Rosado (19,5%), Grossos (10,8%), Caraúbas (5,8%), Areia Branca (4,8%),
Apodi (3,3%), e Tibau (2,8) (informação apresentada anteriormente) e gastam até
uma hora de viagem (74,3% dos entrevistados) (FECOMERCIO/RN, 2015). Assim,
125
percebe-se que a frequência e a quantidade de pessoas que chegam a Mossoró é
diretamente propocional as distâncias existentes entre esses espaços urbanos.
Gráfico 16: Tempo de deslocamento (Cidade de origem – Mossoró)
Fonte: FECOMERCIO/RN (2015).
A maior parte dessa população se dirige à cidade de Mossoró através de
veículos alternativos, tais como carros de lotação, vans e ônibus (51,8%), transporte
público (7,8%), carro próprio (38,5%), motocicletas (1,0%), entre outros meios de
transporte (valores menores) (FECOMERCIO/RN, 2015).
Não se tem um valor preciso da quantidade de transportes alternativos que
trafegam para Mossoró, visto que, muitos realizam esse percurso clandestinamente.
Todavia, a pesquisa de campo nos mostrou um cenário amplo, diverso e complexo
no que se refere a essa mobilidade. Foram registrados cerca de dez pontos de apoio
dos taxistas da região em Mossoró, distribuídos pela área central/comercial dessa
cidade de acordo com o local de origem; e identificados diversos tipos de transportes
alternativos, tais como, veículos pequenos (de cinco a sete lugares), vans e ônibus
que trafegam regularmente para essa cidade.
Apesar da cladestinidade, é importante ressaltar que existem cooperativas de
motoristas/taxistas que fazem o percurso região-Mossoró, a exemplo da Associação
dos Taxistas de Upanema, formada por uma frota de 25 veículos credenciados.
As figuras 14 e 15 ilustram, respectivamente, dois pontos de apoio desses
taxistas da região em Mossoró: na Praça Mossoroense – voltado para a população
que trafega entre os municípios de Assú e Mossoró; e na Avenida Cunha da Mota,
Praça da Gazeta – atende aos taxistas de diversas cidades do Rio Grande do Norte
e da Paraíba.
28,0%
46,3%
16,3%
6,0% 3,5%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
Até de 30 min. 30 min. até 01 hora De 01 a 02 horas De 02 a 04 horas Mais de 04 horas.
126
Figura 14: Ponto de apoio dos taxistas de Assú (RN) em Mossoró
Fonte: Acervo da autoria (2017).
Figura 15: Ponto de apoio dos taxistas da região em Mossoró
Fonte: Acervo da autoria (2017).
Cotidianamente, nas primeiras horas da manhã e ao ocaso do dia, inúmeras
pessoas da região tomam conta dos lugares citados (figura 14 e 15) trazendo força
material e imaterial a ser gasta em Mossoró; levam e deixam capital nessa cidade,
trocam experiências, frequentam os espaços de consumo e consomem o espaço por
meio de suas múltiplas experiências.
Nesse contexto, aponta-se que a difusão dos meios de locomoção propiciou,
como enfatizado anteriormente, a especialização produtiva dos lugares; facilitou os
intercâmbios comerciais; e criou, em virtude da diminuição relativa dos preços dos
transportes, sua qualidade, diversidade e quantidade, uma tendência ao aumento
dos movimentos (SANTOS, 1997). Além disso, destaca-se também a importância da
127
população flutuante para a economia dos lugares (das cidades) e as novas relações
na rede e na hierarquia urbana. Sobre tais pontos, Santos (1997, p. 20) assinala:
Não esqueçamos o papel que o transistor, chegando aos pontos mais recuados do território, teve na revolução dos hábitos de consumo. Como as pequenas cidades não têm condições concretas de suprir-se de todos os bens e serviços, ou os vendem muito caro, acabam por perder boa parte dos seus habitantes. A migração, em última instância, é, sem paradoxo, conseqüência também da imobilidade. Quem pode, como já mencionamos, vai consumir e volta ao lugar de origem. Quem não pode locomover-se periodicamente, vai e fica. A migração, que também se dava em cascata, seguindo os degraus da mencionada hierarquia urbana, dá-se cada vez mais diretamente para os grandes centros [...] Mas a garantia de participar de uma lógica que é extralocal insere essas atividades em nexos cada vez mais extralocais (p. 20).
Apesar do lapso de tempo decorrido das afirmativas feitas por Santos (1997),
essa relação é verificada em Mossoró, uma vez que, se observa uma especilização
e espacialização funcional dessa cidade, marcada pela atuação conjunta de forças
centrípetas e centrifugas sobre esse espaço e pela movimentação de diversos fluxos
materiais e imateriais. Esses movimentos inteferem, (re) organizam e (re) ordenam,
hierarquicamente, os centros urbanos com suas respectivas áreas de influências,
permitindo a complementação das funções urbanas entre esses núcleos.
A centralidade é definida por meio das dinâmicas induzidas por determinantes
objetivas, como por exemplo, as possibilidades de mercado e de serviços presentes
nos lugares. Entretanto, esse processo resulta também de determinantes subjetivas,
estabelecidas através de conteúdos simbólicos, relativos e representativos, gerados
historicamente ou por signos forjados pela lógica de mercado (PEREIRA, 2001).
Partindo-se da idéia que a centralidade tem uma natureza política, simbólica e
cultural, que é construída pelo indivíduo a partir das relações que ele mantém com o
lugar/espaço, foram analisados os dados sobre a avalição dos serviços disponíveis
em Mossoró (nível de satisfação). A pesquisa da FECOMERCIO/RN (2015) mostrou
que 2,8% dos entrevistados avaliaram os serviços dessa urbe como “ótimo”; 26,3%
e 50,5% consideravam, respectivamente, os serviços presentes nessa cidade como
“bom” e “regular”; 5,5% e 10,3% das pessoas entrevistadas apontaram a prestação
de serviços desse centro urbano como “ruim” e “péssimo”, respectivamente - dados
dispotos no gráfico 17.
128
Gráfico 17: Avaliação dos serviços presentes em Mossoró
Fonte: FECOMERCIO/RN (2015).
Explorando as informações acima, depreende-se que aproximadamente 30%
das pessoas investigadas estão satisfeitas (ótimo + bom) com os serviços ofertados
(utilizados) em Mossoró; a avaliação considerada negativa (ruim + péssima) soma
apenas 15,8%, demonstrando que os fatores positivos superam os considerados
adversos.
As pessoas entrevistadas durante a pesquisa de campo apontaram, em sua
maioria, que estão satisfeitas com os serviços ofertados na cidade de Mossoró (78%
do total de entrevistados); 25% das pessoas pesquisadas destacaram que buscam
em Mossoró, muitos dos serviços e bens que existem em suas cidades; justificando
que procuram esse centro urbano por causa da variedade de mercadorias e das
funções encontradas nessa cidade, além do “status” (da posição, simbologia) de “ir a
Mossoró para fazer compras ou resolver problemas”.
Nessa linha de raciocínio, percebe-se que a cidade de Mossoró, mais do que
uma centralidade operativa ou funcional, se configurou também, conforme destaca
Tourinho (2006), como uma centralidade representativa, isso porque, existem, para
além das funções dessa cidade, valores (signos) que são atribuídos a esse centro
urbano e que estimulam a vinda/chegada dos fluxos.
Descritos e analisados os fluxos que circulam em Mossoró, que evidenciam
essa cidade diante das áreas circunvizinhas e mostram a importância das atividades
terciárias na dinâmica urbanorregional dessa urbe, construir-se-á uma discussão
que confronte a realidade visível, construída e vivida e os abortes teórico-conceituais
possíveis. Em outras palavras, propõe-se a leitura da centralidade urbanorregional
da cidade de Mossoró, a partir de uma visão e uma interpretação sistematizada.
2,8%
26,3%
50,5%
5,5% 10,3%
4,8%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo Não sabe
129
4.2 UM OLHAR TEÓRICO-EMPÍRICO DA CENTRALIDADE
As cidades, enquanto espaços de produção, circulação e consumo, podem
ser observadas como um elemento dotado de complexidade, que atrai para si tudo o
que nasce, seja da natureza ou do trabalho humano, centraliza criações, não existe
sem troca, sem aproximações, sem proximidades, isto é, sem relações (LEFEBVRE,
1999). Nessa perspectiva, as cidades devem ser vistas como um sistema urbano que
está inserido em um conjunto de cidades (BRIAN BERRY, 1964 apud SILVA, 2010),
ou seja, elas são como “pontos” no espaço, com “performaces” próprias, que estão
em constante relação, configurando redes.
Sousa (2015) aponta que “[...] as relações econômicas, demográfica, políticas
e culturais estabelecidas pelas cidades entre si num quadro regional [...]” (p. 82)
auxiliam na constituição desse sistema urbano; as funções desenvolvidas por cada
centro nesse agrupamento urbano é diferente, de modo que, esses papéis “[...] irão
determinar a criação de um sistema hierárquico, no qual o lugar central exercerá o
[...] comando em relação aos demais [...]” (ibid).
Tem-se assim, sistemas urbanos hierárquicos. O domínio desse sistema está
nas “mãos” dos centros dotados de maior diversidade e concentração de atividades
econômicas; dos espaços urbanos que possuem maior disponibilidade (distribuição)
de serviços em relação aos lugares adjacentes. Nessa linha de pensamento, frisa-se
que “[...] é através desta posição hierárquica e das relações de complementaridade
e dependência que o lugar central exerce [dentro de um sistema], que a centralidade
urbana se afirma” (SOUSA, 2015, p. 82, grifos nossos).
Lugares centrais e centralidade – termos diferentes, todavia complementares
e indissociáveis; fundamentais para a conformação das redes. A primeira expressão
designa o espaço, a área, o lugar, a morfologia, a materialidade; a segunda se refere
à capacidade de polarização e atração, é uma força, um processo, algo imaterial,
não palpável, contudo, perceptível. Há uma relação direta entre esses termos, isso
porque, um não pode ser compreendido sem o outro; eles são atributos mútuos.
França (2012, p. 70) mostra, objetivamente, as confluências desses termos,
explicando que “[...] aquelas cidades que desempenham importantes funções na
rede urbana em que se inserem são denominadas de lugares centrais ou localidades
centrais, ou seja, são dotadas de centralidade [...]”. A referida autora ainda frisa que
130
a centralidade urbana “[...] resulta da capacidade de polarização de alguns centros
nas redes [...] se expressa por meio da diversidade e da especialização em bens e
serviços do centro urbano principal [...]” (ibid), de modo que, quanto maior a oferta
de serviços (de funcões urbanas) desse centro (do lugar central), maior o seu nível
de centralidade.
Nessa mesma linha de raciocínio, Whitacker (2007) aponta que a centralidade
está relacionada tanto a situação locacional como a convergência dos fluxos, ou
seja, percebe-se essa força de coesão a partir do lugar, da cidade, por exemplo, e
de suas funções e dos fluxos irradiam por esse espaço; e reforça também que “[...] a
dinâmica de concentração e dispersão cria e recria centralidades que irão ocupar e
valorar diferentemente e diferencialmente territórios no tecido urbano e na dimensão
da rede urbana [...]” (WHITACKER, 2007, p. 01).
Condensando as ideias expostas, frisa-se que cada cidade é única, singular,
é diferente, histórica, econômica, política e socialmente; cada centro urbano possue
níves de desenvolvimento espaciais e produtivos distintos. Consequentemente, os
intercâmbios que existem “[...] entre eles são espacialmente desiguais, dada a oferta
de bens e serviços que os dotam, ou não, de centralidade. Se há graus diferentes de
especialização das cidades no território, a sua atuação na rede é também diferente”
(FRANÇA, 2012, p. 72). Assim, existem urbes que possuem uma maior importância
na rede urbana e há, concomitantemente, aquelas que interagem e se comunicam
com os espaços mais dinâmicos, procurando bens e serviços imprescindíveis a sua
reprodução (ibid).
Nos estudos que versam sobre as redes urbanas, as cidades são analisadas
de acordo com as relações de dependência, de complementaridade, de polarização
e de subordinação que elas estabelecem entre si (FRANÇA, 2012); investigam-se as
urbes em função do seu tamanho e de sua dinâmica (relações) com (na) a região.
A inquietação de se compreender tais relações é pretérita na Geografia. No
ano de 1826, por exemplo, Von Thünen, ao desenhar pioneiramente o seu modelo
econômico-espacial, prôpos um espaço, denominado de Estado isolado, organizado
a partir de uma única cidade central; Paul Vidal de La Blache, dentro do contexto da
Geografia Possibilista, chegou a reconhcer que as cidades e as estradas criavam
um espaço regional (SILVA, 2010); Pierre George, ainda na ebulição da corrente
possibilista, também se dedicou as pesquisas sobre a rede urbana francesa; David
Clark tratou das temáticas “localização” e “sistema urbano” em sua obra “Introdução
131
à Geografia Urbana” (1991); e Brian J. Berry desenvolveu pesquisas relacionadas à
evolução do sistema urbano dos Estados Unidos e aprofundou a discussão sobre a
tipologia funcional das cidades desse país (1960) (SILVA; MACÊDO, 2009).
Como expostos acima, os estudos científicos sobre os sistemas urbanos têm
se constituído em uma importante tradição no âmbito da ciência geográfica; são
incontáveis as pesquisas que buscam compreender os porquês das conexões entre
as cidades dentro de uma malha urbanarregional. Entretanto, apesar das inúmeras
discussões erguidas entorno dessa temática, uma das maiores contribuições para a
teoria e aplicação urbanorregional na Geografia foi dada pelo geográfo alemã Walter
Christaller em 1933 através da Teoria das Localidades Centrais (TLC), como já se
indicou anteriormente (SILVA; MACÊDO, 2009; SILVA, 2010; ARAÚJO, 2016).
De forma intrépeda, Christaller propõe a Teoria das Localidades Centrais em
sua tese denominada de “Os lugares centrais da Alemanha do Sul” (1933). Nesse
trabalho, ele procurou demonstrar que a distruibuição das cidades pelo espaço (pela
região) não era desordenada, todavia, existia uma regularidade e uma hierarquia na
disposição desses centros, sendo que, essa ordem estava diretamente relacionada
à função econômica que determinados lugares desempenham em relação a outros
(CHRISTALLER, 1981). Em síntese, a TLC indica que existem princípios gerais que
regulam o número, o tamanho e a distribuição dos núcleos de povoamento, sejam
eles, grandes, médias e pequenas cidades, ou até minúsculos núcleos semirrurais60.
O aparente desequilíbrio espacial observado por Christaller entre as cidades
do sul da Alemanha foi a elemento chave que o motivou a procurar os princípios que
regeria ou explicaria aquele arranjo espacial 61. Ele buscou nas diferenças espaciais
(no número, no tamanho e na distribuição das cidades), uma explicação para as
nuances urbanas encontradas em um espaço regional; procurou essa explicação
através das atividades e das leis econômicas, uma vez que, era impossível explicar
60
“[...] todo território possui um ‘princípio de organização’, que depende da oferta de bens e serviços por parte dos aglomerados urbanos [...]” (CONTEL, 2010, p. 15). 61
Na mesma região vemos grandes e pequenas cidades de todas as categorias, uma categoria ao lado da outra. Algumas vezes elas se aglomeram em certas regiões numa maneira improvável e aparentemente sem sentido. Algumas vezes há vastas regiões em que nem um único lugar merece a designação de cidade, ou mesmo de mercado. Afirma-se usualmente que a conexão entre a cidade e atividade profissional de seus habitantes não é casual, mas antes será baseada na natureza de ambas (CHRISTALLER, 1981, p. 02). A partir dessas “irregularidades espaciais” Christaller (1981) fez as seguintes indagações (que o levaram a formular a sua teoria/tese): [...] porque há, então, grandes e pequenas cidades, e porque estão elas distribuídas tão irregularmente? [...] como podemos encontrar uma explicação geral para os tamanhos, o número e a distribuição das cidades? Como podemos descobrir as leis? (ibid, p. 02-03).
132
o ordenamento e a hierarquia dos centros urbanos em uma determinada região com
base apenas nas condições geográfica do lugar (CHRISTALLER, 1981). Destarte,
enfatiza-se que essa teoria promoveu uma aproximação dos princípios geográficos
as leis econômicas, ou seja, uma leitura geográfica sobre a problemática urbano e
regional a partir de olhares econômicos.
A hipótese central dessa teoria foi construída partindo-se da ideia de que a
rede urbana se constituia por meio das “[...] zonas de influência econômica das
localidades, cuja centralidade [força de coesão] seria determinada pelo nível de
complexidade dos produtos e serviços ali ofertados e [...] a partir do alcance desses
mercados” (DEOLINDO, 2014, p. 02). Desta forma, os centros urbanos, sejam eles
grandes, pequenos ou médios, eram considerados como localidades centrais, uma
vez que, estavam dotadas de funções centrais, “[...] de atividades econômicas de
distribuição de bens e serviços para uma população que reside nos núcleos em que
ficam no raio de influência da cidade [...]” (SILVA; MACÊDO, 2009, p. 10) e cujas
dimensões “[...] variariam segundo os produtos e os serviços ofertados [...]” (BRAGA,
1999, p. 02). Em outras palavras, quanto maior a disponibilidade de serviços e bens
em determinada cidade, maior seria a sua capacidade de polarização, sua força de
atração, sua zona de influência ou sua centralidade.
A Teoria das Localidades Centrais ecou de forma audaciosa nos ambientes
acadêmicos e institucionais, sendo também criticada por aqueles que se propõem a
discutir a dinâmica urbanarregional. Corrêa (1997), por exemplo, dedica um capítulo
62 de seu livro “Trajetórias Geográficas” para tecer críticas em relação ao perfil rígido
e positivista da TLC e apontar algumas lacunas e “imperfeições” dessa teoria. De
modo símile, Milton Santos (2003) também propõe uma revisão da TLC em seu livro
“Economia Espacial” 63, destacando que é necessário compreender o “hexágono de
Christaller” (elemento da TLC) de forma diferenciada, levando em consideração os
dois circuitos na economia urbana nos países subdesenvolvidos.
Apesar das diversas críticas construídas em relação à TLC, pertinentes em
sua maioria, a Teoria das Localidades Centrais é um “suporte” teórico basilar nos
estudos e nas investigações urbanorregionais. Souza (2005), por exemplo, diz que a
leitura da TLC deve ser obrigatória para todos aqueles que desejam aprofundar seus
conhecimentos teóricos sobre a rede urbana; Santos (2003), mesmo propondo uma
62
Título do capítulo: “Repensando a Teoria das Localidades Centrais” (CORREA, 1997). 63
Título do capítulo: “Uma revisão da Teoria dos Lugares Centrais” (SANTOS, 2003).
133
revisão dessa teoria no que se refere às estruturas sociais, destaca que a mesma é
válida para explicar a existência dos grandes concentraçoes urbanas; e Valbuena
(2013, p. 70) assinala que a TLC é uma “[...] referencia obligada para los teóricos de
la economía espacial como mecanismo eficiente para explicar el comportamiento en
la vida real de las ciudades [...]” (grifos nossos).
Seguindo essa linha de pensamento, Liberato (2008, p. 127) enfatiza que “[...]
mesmo reconhecendo que o desenvolvimento regional constitui um objeto de estudo
em profunda transformação na atualidade, não se pode considerar como adequados
os procedimentos que propõem ruptura total com os conhecimentos acumulados
[...]”, todavia, devido à complexidade da realidade, esses conhecimentos, a exemplo
da TLC de Christaller, deverão ser sempre contextualizados.
O referido autor ainda reforça:
O conhecimento das teorias que deram e/ou dão sustentação à análise regional [por exemplo, a Teoria das Localidades Centrais] é de suma importância, na medida em que, assim procedendo, evidencia-se o nível de amadurecimento dos estudos da área, como também, talvez o mais importante, torna-se possível esclarecer as suas possibilidades e os seus limites explicativos (ibid, p. 127).
Dada a importância do trabalho de Walter Christaller à economia e aos
estudos urbanorregionais, algumas das idéias centrais de sua teoria são úteis e
podem auxiliar no entendimento do processo de regionalização e/ou na definição da
rede urbana atualmente (CUNHA; SIMÕES; PAULA, 2005). Nesse sentido, enfatiza-
se que é necessário, diante das simplificações e hipóteses restritivas do modelo
christaleriano, uma interpretação não literal de seus resultados, procurando reter
somente os conceitos-chave da TLC que permitem uma leitura hodierna dos estudos
urbanorregionais (ibid).
Assim, diante da relevância e da recorrência teórica da tese de Christaller nos
estudos urbanorregionais, propõe-se uma discussão dos principais conceitos da TLC
que permitem uma explicação sistemática da centralidade urbanorregional da cidade
de Mossoró. Ressalta-se que não se pretende fazer um debate aprofundado de
todas as ideias de Christaller, contudo, busca-se realizar uma leitura da problemática
proposta nesse trabalho a partir dos elementos-chave dessa teoria, sobrepondo-os a
realidade estudada, a empíria.
134
A Teoria das Localidades Centrais foi desenvolvida de forma a complementar
duas outras teorias locacionais já existentes nas primeiras décadas do século XX, a
saber: a Teoria da Localização das Atividades Agropecuárias, elaborada por Von
Thunen no ano de 1910; e a Teoria da Localização das Indústrias, formulada por
Weber em 1929. Christaller “notou” que faltava um estudo teórico que tratasse da
localização dos serviços, da ordem e da organização das cidades em um espaço
regional, propondo então, no ano de 1933, a TLC (SILVA, 2010).
De acordo com Bradford e Kent (1987), a Teoria das Localidades Centrais foi
construída com base em um conjunto de pressupostos, expressos explicitamente ou
não, que simplificavam a realidade (quadro 10).
Esses pensamentos alicercaram a TLC e fundamentaram os seus principais
conceitos, tais como os de centralidade, lugares, bens e serviços centrais, limiar e
alcance de um bem central, hierarquia urbana e região de influência. Contudo,
também geraram críticas e depreciações na academia em virtude da rigidez e da
limitação de algumas de suas ideias. Por exemplo, não dar para considerar que há
uma planície uniforme, sem limites, com igual facilidade de transporte em todas as
direções (pressuposto 01 – quadro 10), uma vez que, os meios de locomoção são
diversos e o acesso a eles é desigual entre as pessoas e os espaços. Além disso,
reforça-se também que, dentro da lógica capitalista, as ações e os mecanismos
sociais e econômicos conformam espaços diferenciados (CORRÊA, 1997), negando
a possibilidade de configuração de uma homogeniedade espacial.
Mesmo se tratando de um modelo hipotético-dedutivo, é limitante analisar um
espaço (intraurbano ou interurbano) considerando que a população está distribuída
igualmente por todas as áreas (pressuposto 02) e que todas essas pessoas tem o
mesmo poder de compra e/ou de acesso aos bens e serviços (pressuposto 08), pois
não existe uma uniformidade na distribuição da população pela superfície terrestre,
coexistindo assim, tanto vazios demográficos com áreas com elevadas densidades
populacionais; são os fatores sociais, econômicos, naturais e políticos que definem
essa organização e distribuição populacional entre os espaços. Semelhantemente, o
poder de compra desses sujeitos é desigual, está diretamente relacionado à posição
ou a condição de cada indivíduo na escala de estratificação social.
135
Quadro 10: Pressupostos da Teoria das Localidades Centrais
Pressuposto 01
Existência de uma planície uniforme e sem limites na qual há igual facilidade de transporte em todas as direcções; os custos do transporte são proporcionais a distâncias e há um único tipo de transporte.
Pressuposto 02 A população está igualmente distribuída por toda a área;
Pressuposto 03
Os lugares centrais (povoações) estão localizados nessa superfície para fornecer bens, serviços e funções administrativas á sua área de influência. São exemplo as lojas de equipamentos (bens), limpeza a seco (serviços) e os departamentos de planeamento urbano (funções. administrativas);
Pressuposto 04 Os consumidores deslocam-se ao lugar central mais próximo que forneça a função (bens ou serviços) que eles procuram. Minimizam a distância a percorrer;
Pressuposto 05
Os fornecedores destas funções agem como homens econômicos, isto é, tem como objectivo maximizar o lucro, localizando-se na planície de modo a obter o maior mercado possível. Uma vez que as pessoas se deslocam ao centro mais próximo (pressuposto 04), os fornecedores localizar-se-ão tão longe quanto possível uns dos outros de forma a maximizar as suas áreas de mercado;
Pressuposto 06
Os fornecedores procederão dessa forma, mas de maneira que nenhum consumidor fique a uma distância maior, em relação a uma dada função, do que aquela que está disposto a percorrer. Alguns lugares centrais oferecem muitas funções. São chamados centros de ordem superior. Outros, fornecendo menor número de funções, são centros de ordem inferior;
Pressuposto 07
Pressupõe-se que os centros de ordem superior fornecem certas funções (funções de ordem superior) que não são oferecidas pelos centros de ordem inferior. Fornecem também todas as funções (funções de ordem inferior) que são fornecidas pelos centros de ordem mais baixa que a deles;
Pressuposto 08 Todos os consumidores têm o mesmo rendimento e a mesma procura de bens e serviços
Fonte: Organizado pela autoria com base no texto de Bradford e Kent (1987, p. 18-19).
Como a própria nomenclatura diz, a Teoria das Localidades Centrais tem por
base os conceitos de lugares centrais e centralidade. Como já apresentado ao longo
dessa dissertação, a centralidade é compreendida como a importância relativa que
determinado lugar possui em relação à região do seu entorno; está relacionada ao
nível de oferta de funções centrais de uma cidade, tanto para si como para as áreas
adjacentes; ela corresponde ao excedente de bens e de serviços por parte de uma
localidade em comparação com as demais (CHRISTALLER, 1981; SILVA, 2010).
136
Breitbacach (1988) enfatiza que a centralidade está intimamente relacionada
à função da cidade, que é a de se configurar como centro de uma região. A autora
ainda ressalta que a definição de uma centralidade se faz não só pela sua posição
geográfica (geométrica), mas, as suas funções e a sua capacidade de mover, de
atrair fluxos para o seu centro interno, se definido assim, em um sentido abstrato.
Da concepção de centralidade “ergue-se”, conforme registra Tineu (2012), o
conceito de lugares ou localidades centrais, sendo estes, sinônimos de uma área
(um estabelecimento, uma rua, uma cidade) que oferta bens e serviços em relação
ao seu entorno. Originalmente, Christaller (1981) caracteriza as localidades centrais
como pontos no espaço nos quais os agentes econômicos se dirigem para efetivar
ou suprir suas necessidades específicas; são os espaços que possuem uma maior
disponibilidade e oferta de bens e serviços.
Dentro de uma malha urbana existem lugares centrais diversos, com níveis de
centralidades diferentes, sendo possível identificar, lugares centrais de ordem mais
elevada, de ordem mais baixa ou lugares centrais auxiliares. O que vai definir essa
posição hierárquica é a “importância” de um lugar em relação à região-circundante.
Assim sendo, as localidades centrais apresentam um “excendente de importância”,
em contrapartida, os espaços adjacentes, ou o seu entorno, possuem um “defícit de
importância” (CHRISTALLER, 1981).
Complementando as ideias expostas, Tineu (2012) reforça que nos lugares
centrais, a densidade econômica, populacional e terciária é mais expressiva do que
nas suas áreas circunvizinhas; e evidencia que “quanto menor for essa densidade
menor sua concentração, tendendo a dispersão populacional e das atividades
econômicas, o que caracteriza os lugares dispersos em contraste ao lugar central”
(ibid, p. 03).
O excesso e o defícit de importância (ou de centralidade) existentes entre os
lugares levou Christaller (1981) a formular o conceito de região complementar. Essa
região foi definida como uma área que apresenta um déficit de importância, e que é
contrabalanceada pelo excedente de centralidade das localidades centrais; segundo
Silva (2010), a região complementar (ou região de influência urbana) é um espaço
subordinado ao papel de um determinado lugar central de acordo com sua posição
na hierarquia urbana.
Sobrepondo os conceitos de centralidade, lugar central e região de influência
(ou complementar) a dinâmica urbana e regional de Mossoró, percebe-se que essa
137
cidade se constitui como um lugar central em virtude da concentração de bens e de
serviços existentes nessa urbe. As informações apresentadas na primeira seção
dessa dissertação mostram a urbe mossoroense como um espaço evidente, dotado
de diversas funções urbanas. Essa visibilidade fica mais aparente quando olhamos e
comparamos as condições urbanas das cidades circunvizinhas a Mossoró, uma vez
que, a oferta das atividades terciárias nesses espaços é praticamente inexpressiva.
Esses lugares formam, dentro da perspectiva da TLC, a região complementar ou a
região de influência de Mossoró.
A importância da cidade de Mossoró em relação a sua região complementar é
manifestada através da concentração populacional e econômica e por meio da oferta
de bens e de serviços presentes nesse centro. Essa relevância espacial, chamada
por Christaller de Centralidade, transcende os contornos intraurbanos de Mossoró; é
exteriorizada pelos aspectos funcionais que adjetivam essa cidade enquanto lugar
central; e evidenciada por meio dos fluxos que convergem, principalmente, de sua
região de influência para o núcleo intraurbano dessa cidade.
Voltando à discussão dos conceitos-chave da TLC, Christaller (1981) afirma
que a centralidade ultrapassa a ideia de posição geográfica central e se “sustenta”,
principalmente, nas funções centrais de um lugar. Em outros termos, explica-se que
a existência de uma localidade central “[...] é definida porque determinadas funções
da cidade são exercidas por intermédio de atividades que têm necessidade de ter
uma localização central [...]” (TINEU, 2012, p. 03). Dessa proposição, conforma-se
outro conceito basilar da Teoria das Localidades Centrais: bens e serviços centrais –
definido e explicado por Christaller (1981, p. 30) em sua tese da seguinte forma:
Os bens e serviços centrais são produzidos e oferecidos em uns poucos pontos necessariamente centrais a fim de serem consumidos em muitos pontos dispersos. Os bens e serviços dispersos são necessariamente produzidos e oferecidos em muitos pontos dispersos (ou em poucos pontos, mas não em pontos centrais), preferivelmente a fim de serem consumidos em poucos pontos).
Como a própria nomeclatura deixa explícita, os bens e serviços centrais estão
relacionados às mercadorias (aos produtos) e/ou as atividades que são encontradas
e ofertadas (e em alguns casos, produzidas) nas localidades centrais. Esses bens e
serviços centrais apresentam uma “hierarquia”, sendo possível identificar bens de
ordem elevada, que são oferecidos, majoritariarmente, nas localidades centrais de
138
primeira ordem; e bens centrais de ordem bem mais baixa, encontrados em lugares
com baixo nível de centralidade (CHRISTALLER, 1981; SILVA, 2010; TINEU, 2012).
Frenta a essa discussão, é importante enfatizar que as localidades centrais de
ordem superior possuem, geralmente, as funções centrais dos lugares com ordem
inferiores; os serviços centrais, tais como, as atividades comerciais e bancárias, as
organizações profissionais e de negócios, a administração pública, a oferta de bens
culturais e espirituais (escolas, igrejas, por exemplo), os transportes e os serviços de
saúde, são ofertados principalmente nas cidades (CHRISTALLER, 1981); e “[...] os
diversos níveis de lugares centrais são determinados pela sua importância ou
centralidade e esta pela complexidade dos diversos tipos de bens e serviços [...]”,
(TINEU, 2013, p. 04).
Sendo assim, os diversos serviços urbanos (e centrais) seriam classificados
como de ordem superior ou inferior, e o ordenamento e a classificação das cidades,
ou das localidades centrais, variava de acordo com a ordem dos serviços fornecidos;
em outras palavras, com o grau ou a intensidade da centralidade.
Os diferentes níveis de oferta (disponibilidade) dos bens e serviços centrais
nas cidades leva a construção de outro conceito importante da TLC: a hierarquia
urbana. Tomando por base os pensamentos de Christaller, Silva (2010) explica esse
elemento conceitual, definindo-o como “[...] a disposição e integração dos lugares
centrais segundo o tamanho e o número de centros, cuja variação dependerá da
oferta de bens e serviços [...]” (p. 95). Dessa definição, depreende-se que as cidades
de nível hierárquico mais expressivo estão dotadas de uma maior área de influência,
ou de uma região complementar (influência), “[...] estando incluídas também nessa
área, as regiões de atuação dos centros de patamar imediatamente inferior, e assim,
sucessivamente, desenhando-se uma hierarquia onde, de forma sistemática [...]”
(RIBEIRO, 2013, p. 2) os níveis inferior são englobados pelos centros urbanos de
nível imediatamente superior.
Um elemento importante que vai delimitar essa hierarquia, ou simplesmente,
vai definir a centralidade de uma cidade e a sua região complementar, bem como, a
ordem dos bens e serviços centrais, é a distância econômica, compreendida a partir
do tempo e do custo gastos com os deslocamentos 64 (ABLAS, 1982 apud TINEU,
2012).
64
Distância econômica é determinada pelos custos de frete, os custos de seguros, as taxas de armazenagem, o período de tempo, a perda de peso ou espaço devido ao transporte [...] e quanto ao
139
Essa distância determina o “alcance de um bem central”, bem como, o seu
“limiar” - dois outros conceitos presentes e essenciais da TLC. O “alcance de um
bem” é definido por Christaller (1981) como “[...] a distância mais afastada a que
uma população dispersa está disposta a ir a fim de comprar um bem oferecido em
um lugar central [...]” (p. 36); em outras palavras, corresponde ao raio máximo de
abrangência de um dado produto ou serviço central.
Ressalta-se que essa abragência máxima de um bem central é influenciada
por alguns fatores, dentre eles: o preço dos produtos, a quantidade de habitantes
concentrados em uma localidade central, as condições de renda e a estrutura da
população, a densidade e a distribuição da população dispersa, e a proximidade ou
afastamento em relação a outros lugares centrais (CHRISTALLER, 1981).
Complementando o conceito de “alcance de um bem central”, Bradford e Kent
(1987, p. 20) registram que “[...] para um dado bem também há uma procura mínima
ou uma dimensão de mercado necessária para a venda lucrativa do bem [...]”. Essa
busca mínima foi denominada, dentro da TLC, de “limiar mínimo de um bem” ou de
“limite critico de demanda”. Em outras palavras, o limiar é “[...] o nível mínimo de
demanda por um bem que deve existir para que seja oferecido por uma determinada
cidade (lugar central) [...]” (SILVA, 2010, p. 95).
Fazendo uso dos conceitos de lugar central, bens e serviços centrais, alcance
e limiar de um bem central, Christaller buscou determinar em sua tese o formato das
áreas de mercado (regiões complementares) a partir de representações gráficas, de
modo que, nesse “modelo” todos os consumidores (população) fossem atendidos, e
concomitantemente, a distância em relação às firmas (fornecedores) fosse reduzida
65 (MONASTERIO; CAVALCANTE, 2011).
Com base em seu modelo gráfico e nos conceitos estruturadores de sua
teoria, Christaller teceu algumas considerações em relação às áreas de mercado, a
saber: a) o tamanho das áreas de mercado dependia dos gastos com transportes e
da variabilidade dos preços – quanto menor à distância, o custo dos transportes e o
preço dos produtos, maior a área de mercado; b) existia um ordenamento entre os
transporte de passageiros, o custo do transporte, a duração da viagem e o conforto. [...] A distância econômica é igual à distância geográfica convertida numericamente em frete e outras vantagens ou desvantagens de transportes economicamente importantes [...] (CHRISTALLER, 1981, P. 36). 65
Christaller elaborou um “[...] esquema [modelo] teórico de distribuição do povoamento, no qual os lugares se configuram geometricamente segundo um padrão teoricamente regular e cujas áreas de influências definem uma malha hexagonal [...]” (GAMA, 1983, p. 10). Esse modelo gráfico-teórico foi chamado de “Hexágono de Christaller”.
140
bens e serviços centrais de acordo com a frequência com que eram comprados e/ou
utilizados, de modo que, “[...] bens de ordem inferior são comprados frequentemente
e, portanto, os ofertantes se localizam nas proximidades de seus mercados. Suas
áreas de mercado são pequenas [...]” (MONASTERIO, CAVALCANTE, 2011, p. 57).
Em contrapartida, as mercadorias (produtos) de ordem mais elevada, de compras
mais rarefeitas, menos frequente, teriam áreas de mercado mais abragentes.
A partir da confluência dessas ideias, Christaller (1981) definiu três princípios
que “regeriam” que o padrão de ocupação e distribuição dos espaços ou os sistemas
das localidades centrais, a saber: o princípio de mercado, da circulação (transporte)
e o administrativo. Tais princípios versavam, respectivamente, sobre a minimização
do número de centros; a redução do custo de transporte para os consumidores; e a
diminuição das áreas que são compartilhadas por mais de um fornecedor (expostos
e explicados quadro 11).
Quadro 11: Princípios da Teoria das Localidades Centrais
Princípio de Mercado
Centros de primeira ordem fornecem serviços de primeira ordem; centros de segunda ordem fornecem serviços de segunda ordem, e assim por diante, de modo que as diferentes ordens de cidades se organizam em uma hierarquia. Em geral, quanto mais baixa é a ordem de serviços, maior é o número de cidades que os proveem e menor a área que cada uma serve, de modo que tais mercados são essencialmente locais. Quanto mais superior a ordem dos bens e serviços, maior é a área servida, o que significa dizer que os mercados das cidades de mais alta ordem são mais abrangentes.
Princípio
da Circulação
Para otimizar a economia no transporte entre lugares centrais, organiza-se uma rede mais eficiente de estradas a ligar essas cidades. Os centros de baixa ordem ficam a uma distância de média para grande dessas rotas principais.
Princípio
Administrativo
Lugares centrais secundários se organizam em torno de um lugar central principal que exerça sobre os demais seu poder administrativo e político.
Fonte: Organizado pela autoria com base no texto de Deolindo (2014, p. 03).
De posse dos conceitos e dos princípios básicos dessa teoria, pode-se inferir
que a TLC sustenta-se no caráter central dos lugares de distribuição de bens e
serviços; está alicerçada no princípio da centralidade, na distribuição de bens que se
agregam em funções e na delimitação de uma região de influência desses lugares
(GAMA, 1983).
141
Frente a essas constatações e pensando a centralidade urbanorregional de
Mossoró a partir dos recortes teóricos possíveis da TLC, constata-se que essa
cidade se conformou historicamente e espacialmente como uma localidade central
em virtude dos bens e dos serviços centrais presentes nesse espaço; as diferentes
funções ou atividades econômicas desenvolvidas nesse centro foram responsáveis
pela conformação do mesmo como uma centralidade; a ação dos bens e serviços
ofertados em Mossoró transcedem os limites internos dessa urbe, de modo que,
alcança os espaços circunvizinhos, criando, como mencionado anteriormente, uma
área de mercado, ou simplesmente, uma região complementar ou de infuência.
Essa área de mercado ou o espaço de atuação dos bens e serviços presentes
em Mossoró estabelece uma hierarquia urbana, no qual, a urbe mossoroense ocupa
um patamar de destaque em relação a outros espaços, pois, apresenta uma maior
concentração e diversidade de bens e produtos (atividades terciárias), enquanto nas
áreas adjacentes, esses elementos, em sua maioria, são rarefeitos e/ou limitados.
Nessa mesma linha de pensamento, destaca-se que os fluxos que fluem em
direção à Mossoró, apresentados anteriormente, evidenciam a centralidade desse
enclave urbano, e mostram a relevância das atividades comerciais e da prestação
de serviços dessa cidade enquanto elementos fomentadores de sua centralidade. É
válido relembrar que a “explosão terciária” na cidade Mossoró, ou seja, o aumento
das atividades de comércio e de serviços ocorreu principalmente a partir da década
de 1970, com a “queda” das agroindústrias, de modo que, redefiniu ou reafirmou a
centralidade urbanorregional desse centro urbano.
Assim sendo, pode-se inferir que a cidade de Mossoró exerce sua condição
de centralidade frente à região por apresentar significativa concentração da oferta de
bens e serviços. Dessa forma, as áreas circunvizinhas têm seus fluxos convergentes
para a referida cidade, no sentido de atender as demandas por parte da sociedade.
Em outras palavras, a urbe mossoroense, enquanto lugar central na distribuição de
bens e serviços no espaço regional figura, na teoria de Christaller, como o “limiar”;
enquanto que sua região de influência figura como o “alcance”.
Ainda estabelecendo um diálogo entre a teoria de Christaller, em discussão, e
o recorte empírico, em análise, as condições elencadas na TLC, como pressupostos
e princípios (quadro 10 e 11), não são, em sua maioria e na atualidade, verificadas,
posto que se está diante de um outro momento de produção do espaço, por ser esse
142
processo de produção histórico, portanto, condicionado pelas condições materiais de
cada sociedade, num dado recorte temporal.
Com intuito de “retificar” a teoria elaborada por Christaller, principalmente por
causa desse seu caráter rígido, matemático-dedutivo e redutor da realidade, alguns
autores, a citar como exemplos, Corrêa (1997) e Santos (2003), teceram algumas
apreciações (revisão, releitura) em relação à TLC, de modo a ajusta-lá as diferentes
“[...] realidades que os pressupostos iniciais não previam, [tais] como a concentração
de renda, elites agrárias, oligopólios entre outras contradições do sistema capitalista”
(ALVES, 2015, p. 13).
Dos geográfos citados, optou-se por construir algumas considerações sobre a
centralidade urbanorregional de Mossoró a partir as ideias de Corrêa (1997), uma
vez que ele propõe uma (re) leitura mais holística da TLC, diferentemente de Santos
(2003) que a discute por meio dos circuitos da economia urbana, a partir de um foco
(abordagem) mais específico.
Corrêa (1997) revela a necessidade de incorporar as dinâmicas (as relações)
capitalistas, os aspectos sociais e os elementos culturais nas discussões urbanas e
regionais construídas na teoria de Christaller; enfatiza que a TLC possui alguns
“entraves” e “limites” teóricos; e paralalelamente, preconisa que essa teoria seja (re)
pensada por meio de algumas proposições e releituras, lançando mão das seguintes
observações e/ou sugestões:
a) É necessário pensar a rede hierárquica das cidades (dos lugares centrais) como
uma forma de organização do espaço correlacionada as relações capitalistas,
como um reflexo da produção capitalista e das esferas produtivas;
b) É preciso observar os diferentes níveis de consumo dos grupos sociais e suas
projeções sobre os arranjos espaciais, sobre as redes hierárquicas;
c) Deve-se compreender os arranjos espaciais (urbanorregionais) como aspectos
reveladores da penetração diferenciada do capitalismo nos espaços;
d) E entender que as redes urbanas (ou rede das localidades centrais) formam uma
estrutura territorial cuja análise possibilita a compreensão do sistema urbano.
Corrêa (1997) também enfatiza que é necessário superar o contexto histórico
e econômico em que a TLC foi desenvolvida (capitalismo monopolista), trazendo-a
para o momento atual; e assinala que é importante relacionar essa teoria à história,
143
de modo a definir as localidades centrais como “[...] um fenômeno historicamente
determinado e submetido às transformações por que passa a sociedade capitalista”
(ibid, p. 35).
Tomando por base as proposições acima, depreende-se que a centralidade
urbanorregional de Mossoró é um produto direto das relações capitalistas que foram
e ainda são engendradas nesse território urbano; a sua influência urbanorregional é
“alimentada” através atividades econômicas e produtivas que são desenvolvidas
continuamente nesse espaço, a exemplo das atividades comerciais e da prestação
de serviço - principais elementos impulsionadores da centralidade de Mossoró desde
a década de 1970.
Nesse sentido, pode-se inferir que a centralidade de Mossoró ante a região
(ou dos espaços urbanos adjacentes), é um reflexo, na realidade, dos efeitos ou dos
processos acumulados, “[...] da prática de diferentes agentes [elites] sociais [...] que,
efetivamente, introduzem, tanto na cidade como no campo, atividades que geram
diferenciações entre os centros urbanos [...]” (CORRÊA, 2006, 27). Assim, a posição
que essa urbe ocupa dentro do cenário regional é resultado das relações desiguais
de uso e de (re) produção do espaço.
A cada “fase histórica” de Mossoró, uma atividade econômica ou produtiva foi
“introduzida” nessa cidade, estimulando sua dinâmica espacial, e ao mesmo tempo,
colocando-a como um lugar de referência na região. Foi assim no momento do
Empório Comercial e no desenvolvimento das agroindústrias; é assim, atualmente,
com as atividades terciárias.
É importante salientar que a inserção (reprodução) capitalista se dá de modo
desigual entre os espaços, gerando áreas com grandes amparatos econômicos, a
exemplo da cidade de Mossoró, e espaços raquiticos, que são dependentes, dentro
de uma rede urbana, dos centros urbanos principais.
Outro elemento a ser destacado nessa discussão, é o papel fundamental das
elites e dos agentes econômicos locais na manutenção desse processo espacial,
uma vez que esses atores foram e ainda são responsáveis pela estruturação e pelo
“controle” das relações capitalistas desenvolvidas nessa cidade. Porém, reforça-se a
importância dos processos e dos agentes econômicos externos como “elementos”
que influenciam, e até determinam, as dinâmicas espaciais, econômicas e regionais
da cidade de Mossoró.
144
Nessa linha de pensamento, Bessa (2007) enfatiza que a complexidade de
uma rede urbana ou o patamar que determinado centro urbano ocupa dentro desse
sistema depende diretamente da sua estrutura socioespacial, da atuação dos seus
agentes socioespaciais, ou seja, “[...] a rede urbana é expressão continuamente
atualizada de uma estrutura social crescentemente diferenciada e complexa” (p. 76).
Além disso, ela reforça que a dinâmica da rede urbana deriva dos processos de
criação e evolução (desigual) das cidades, proviniente de uma desigualdade espaço-
temporal dos processos sociais, que por sua vez, também está correlacionada às
“[...] tendências contraditórias para a convergência e para a divergência [...] como
decorrência das atitudes e estratégias das elites locais” (BESSA, 2007, p. 67).
É preciso considerar também que a centralidade urbanorregional de Mossoró
é resultado de um processo histórico de acumulação, uma vez que, o patamar que
esse espaço urbano ocupa hoje na hierarquia regional, tem traços das atividades
que foram desenvolvidas nesse centro antigamente.
Com relação a esse processo, Rochefort (1998) assinala que os fenômenos
de organização do espaço são “[...] dotados de grande força de permanência a partir
do momento em que são produzidos pelo funcionamento socioeconômico [...]” (p.
112). Sendo assim, todo sistema urbano atual, ou a posição que determinada cidade
ocupa dentro de uma malha regional, a exemplo da urbe mossoroense, é, pois, “[...]
influenciado pelas etapas anteriores de estruturação do espaço no qual ele funciona
hoje [...]” (ibid). Nessa linha de raciocínio, Corrêa (2007) frisa que “[...] as diferenças
entre os tempos espaciais dos diversos segmentos de uma rede urbana podem ser
muito grandes [...]” (p. 41), de modo que, algumas cidades, por exemplo, incorporam
vários momentos da história, com diferentes fases socioeconômicas e produtivas,
enquanto outros centros urbanos podem ter sua trajetória histórica e espacial muito
recente.
Em termos espaciais, os processos econômicos e produtivos não ocorrem ao
mesmo tempo, nem de mesmo modo ou com a mesma intensidade em todas as
partes de uma rede urbana (ibid). Essas disparidades rítmicas explicam a inércia, a
continuidade e/ou expressividade de algumas cidades em relação a outras dentro de
um emaranhado urbanorregional. A urbe mossoroense, por exemplo, em função de
seus antecedentes históricos e econômicos, da ação de seus agentes econômicos e
145
de sua realidade geográfica 66, vem se (re) afirmando como um espaço de evidência
frente aos espaços urbanos adjacentes, como um espaço polarizador que detém a
capacidade de atrair, em decorrência de suas infraestruturas e serviços, diversos e
constantes fluxos para si.
As atividades comerciais e de serviços presentes em Mossoró condicionam a
posição que a mesma ocupa no cenário regional; justificam a confluência dos fluxos
que se digirem para esse aglomerado urbano; e explicam a “dependência” que as
cidades menores, apresentadas ao longo dessa dissertação, têm em relação a esse
centro, isso porque, conforme escreve Rochefort (1988, p. 21), a depedência dos
“[...] centros secundários com respeito aos centros principais se deve simplesmente
à ausência de certos serviços que obriga as pequenas cidades, quando têm
necessidade desses serviços, a recorrer à cidade grande mais complexa [...]”.
Assim sendo, procuram-se os espaços urbanos com a maior diversidade de
serviços, onde existem “excedentes” de mercadorias, de possibilidades de compra e
de aquisição de produtos; busca-se a cidade de Mossoró em virtude dos aparatos e
dos serviços terciários (e urbanos) que a mesma possui, de forma a complementar o
déficit de serviço que existe em relação a sua região de influência (BESSA, 2007;
CORRÊA, 2007).
Diante do que foi explicitado, é importante reforçar que existe uma crescente
relação de interdependência e complementaridade entre as cidades dentro de um
contexto regional especializado, de modo que, “[...] tais centros passam a ter relação
direta com as demandas [das cidades] de sua região” (BESSA, 2007, p. 75). Assim,
quando se fala em hierarquia entre as cidades, no sentido stricto sensu, a expressão
torna-se inadequada, visto que não se trata mais do controle de uma cidade sobre a
outra, mas de uma relação de complementaridade, colaboração e subsidiariedade.
Sobre tais aspectos, Rochefort (1998, p. 42) frisa que há, em função do nível
dos “[...] equipamentos dos centros, uma interdependência em relação à clientela
atendida e com frequência se têm utilizado centros diversamente equipados, mas
interdependentes no interior do espaço de que constituem a rede urbana”. Com base
66
Numa região, as cidades se distrubuem portanto em alguns tipos caracterizados por um certo papel
econômico mais ou menos influenciado pela história. No entanto, seria deconhecer gravemente a
realidade geográfica ou negligenciar a verdadeira personalidade peculiar a cada cidade. A inserção
geográfica da cidade em sua região repercute na maneira pela qual ela cumpre o seu papel com
relação a esta última (região) [...] (ROCHEFORT, 1998, p. 14).
146
nessas assertivas, pode-se inferir que a cidade de Mossoró, para além de uma
“posição hierárquica”, mostra-se como um espaço de (e em) evidência no cenário
regional por se conformar como uma “área de disponibilidades”, que permite
complementar e suprir, em função de sua expressiva estrutura de comércio e de
serviços, a deficiência terciária das cidades adjacentes.
Ultrapassa-se assim, a ideia de uma estrutura (urbana) rígida e inflexível da
rede, de modo que, as relações entre os centros dessa malha urbana (de Mossoró e
de sua região de influência) se dão de forma horizontal, a partir de “livres” relações
socioespaciais, sem articulações progressivas ou limites espaciais, ou seja, através
de uma heterarquia urbana (CATELAN, 2013).
Dentro dessa visão heterárquica 67, a cidade de Mossoró estabelece relacões
multiescalares, ou seja, interage tanto com as cidades que compõem a sua região
de influência, que lhe são próxima, contínua, como também com centros urbanos
que estão situados além desse espaço zonal, transcendo até a escala nacional - a
exemplo dos produtos mossoroenses que são exportados para o exterior. De modo
semenhante, as cidades que estão sobre a influência dessa urbe também estão
inseridas nessa dinâmica heterárquica, podendo realizar diversas interações, com
diferentes espaços, situados em áreas distantes (ou não).
Uma cidade que influencia um espaço regional e uma região que estimula,
movimenta e dinamiza um espaço intraurbano; uma relação dialética, contrária e
complementar; um arranjo espacial formado por rarefações e densidades urbanas,
por espaços que se destacam na lógica capitalista e de outros que são dependentes
dos primeiros. Tais características conformam a imagem das redes urbanas atuais,
elas retratam a organização de um arranjo de espaços, na qual, nas amarras desses
tecidos urbanos estão cidades ou os lugares centrais, espaços mais densos, mais
funcionais, mais visíveis, produto da atuação desigual do capitalismo.
A cidade de Mossoró, enquanto espaço urbano central na região, dotado de
centralidade em virtude de suas funçoes urbanas (bens e serviços centrais), é uma
fotografia dessa realidade, é um retrato, como ilustrado ao longo dessa dissertação,
pintado a várias cores, com tons vibrantes e chamativos, que prendem e atraem os
olhares, o desejo e as necessidades das pessoas que estão no seu entorno.
67
A heterarquia urbana ocorre a partir das interações espaciais interescalares na rede urbana. As funções e os papéis que as cidades, nas suas múltiplas escalas, exercem na rede urbana dependem, em grande parte, das articulações entre lógicas das escalas locais à global (CATELAN, 2013).
147
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
As análises teóricas e empíricas desenvolvidas e apresentandas ao longo
dessa dissertação mostram a cidade de Mossoró como um espaço central na região.
Esse espaço urbano é central não pela sua posição geográfica, posicional ou física,
mas por sua importância, face às funções que exerce, em decorrência da oferta de
bens e serviços, o que termina por atrair fluxos de pessoas que para a cidade de
Mossoró convergem, no sentido de atender suas demandas.
Tais demandas são atendidas cotidianamente, o que gera fluxos contínuos de
transportes coletivos e utilitários, os quais viabilizam o deslocamento de pessoas,
em processos de compra de bens ou de atendimentos em serviços, principalmente,
aqueles afeitos à saúde e à educação. Neste sentido, concorrem para o atendimento
a estas demandas as atividades de comércio, representadas pelos equipamentos
comerciais dispostos no tecido urbano mossoroense, como os shoppings centers,
hipermercados, e mesmo do comércio de rua; bem como as atividades de serviços,
representada pelas universidades, sejam elas públicas ou privadas, e os centros de
formação de nível secundário, como o IFRN.
Enquanto que o comércio promove uma atração diária de fluxos de pessoas,
juntamente com o serviço de saúde, as atividades de educação promovem fluxos
mais longos do ponto de vista temporal. Isto porque, seja para estudar ou para
trabalhar nesse setor, as pessoas permanecem na cidade durante, pelo menos, os
dias úteis, retornando para seus municípios de origem no final de semana.
Esse contexto anteriormente descrito dá relevância espacial a Mossoró; essa
evidência é manifestada através de suas funcionalidades e estruturas urbanas, de
seu dinamismo espacial e econômico e de sua capacidade de atração dos fluxos
externos. Metaforicamente, tais aspectos transcendem os limites internos dessa
cidade e invadem as áreas adjacentes; fazem de Mossoró um lugar central entre
tantos outros pontos urbanos, ou simplesmente, uma centralidade.
Essa relevância urbanorregional de Mossoró é pretérita e variável ao longo de
sua história. Contudo, essa visibilidade na região sempre foi estabelecida e mantida
a partir de suas atividades econômicas. Inicialmente, foi à posição de Mossoró como
Empório Comercial que a colocou em um patamar de destaque; entre as décadas de
1930 e 1970, as agroindústrias foram responsáveis por “reacender” a “luz” dessa
148
urbe na região; e a partir da década de 1970, o que vem reafirmando continuamente
a centralidade regional de Mossoró são, principalmente, as suas atividades terciárias
– o comércio e os serviços.
Sendo assim, pode-se dizer que a atual conjuntura econômica e espacial de
Mossoró, e a sua inserção como cidade de destaque, ou centralidade na região, é
um “reflexo” dos processos socioeconômicos que ocorreram nesse espaço urbano; é
resultado direto das alternâncias econômicas e produtivas que vem desenhando e
modelando esse centro urbano ao longo de sua história.
A concentração e a heterogeniedade das atividades comerciais e de serviços
existentes na cidade de Mossoró a diferencia expressivamente das áreas adjacentes
e a coloca em um “nível de superioridade” em relação aos demais espaços urbanos
que constituem a sua região de influência. Esse desequilíbrio funcional (e terciário) é
responsável por gerar fluxos contínuos entre esses espaços, de modo que, Mossoró
“comporta-se” como um ponto de confluência desses movimentos, ou, em outras
palavras, como uma centralidade. Nesse sentido, reforça-se que o terciário passou a
ser uma das principais “forças motrizes” da dinâmica urbana, econômica e regional
de Mossoró a partir da década de 1970, momento em que ocorreu a “queda” das
agroindústrias nessa cidade e, concomitantemente, a ascenção do comércio e dos
serviços - herança dos processos recorrentes nesse espaço.
A área de mercado ou a região de influência da cidade de Mossoró é extensa,
agrega espaços urbanos dentro e fora do território norte-rio-grandense. As cidades
que compõem essa região complementar são, em sua maioria, centros de pequeno
porte, com estruturas e equipamentos urbanos deficientes, uma economia débil e
um quadro populacional pouco expressivo. Tais aspectos fazem de Mossoró, um
espaço urbano reluzente que se avulta frente a outros territórios urbano nessa rede.
A circulação de pessoas e capital da região em Mossoró é outro elemento que
manifesta a centralidade regional dessa cidade; os fluxos que circulam e convergem
(diariamente) incisivamente para esse espaço revelam a sua capacidade de atração
e polarização, e paralelamente, mostram as desigualdades urbanas existentes entre
essas áreas, uma vez que, esses movimentos ocorrem como forma de “minorar” a
carência e as disparidades das funções urbanas que há entre essas cidades.
Nesse contexto, reforça-se que Mossoró “alimenta” a sua centralidade através
de suas múltiplas funcões urbanas, por meio de sua rica estrutura de serviços, e
pela sua capacidade de confluir os fluxos; o cenário que está posto hodiernamente é
149
resultado direto dos processos históricos que foram estabelecidos em Mossoró; e a
centralidade dessa cidade ou sua hegemonia espacial/regional é um produto e uma
condição da do sistema de produção capitalista vigente.
É necessário evidenciar também a importância das condições geográficas e
dos agentes sociais, econômicos e políticos de Mossoró no processo de construção
e reafirmação de sua centralidade urbanorregional. O quadro natural, posicional e/ou
físico de Mossoró, por exemplo, permitiu que essa cidade se apresentasse como um
lugar “favorável” para o desenvolvimento de diversas atividades econômicas (sua
posição geográfica entre o sertão e o litoral, e a proximidade de um porto fluvial, por
exemplo, favoreceu a conformação desse espaço como um Empório Comercial).
Além disso, as condições naturais (geomorfológicas, pedológicas e climáticas) de
Mossoró “permitem” (ou influenciam) que essa cidade se configure como um grande
polo produtor e exportador de petróleo, de sal e de frutas (fruticultura irrigada).
Em relação ao Estado e os agentes sociais, econômicos e políticos, reforça-
se que esses atores vêm, historicamente, implementando ações que fortalecem a
racionalidade produtiva e econômica dessa cidade; repercutem diretamente nas
novas relações de trabalho; e afirmam e intensificam a centralidade urbanorregional
dessa cidade, seja por meio de estratégias políticas ou econômicas (capitalistas).
O espaço urbano é mutável e está vulnerável a processos e interesses que
vão além dos seus limites internos; há uma lógica que transcende o entendimento
apenas do lugar, do local. Nesse sentido, é importante destacar que o fenômeno da
centralidade urbanorregional de Mossoró está susceptível a transformações; esse
centro urbano pode continuar se reafirmando como uma localidade central, ampliar a
sua área de abragência espacial e fortalecer suas relações econômicas com outros
lugares, outras escalas; contudo, essa cidade pode deixar de ocupar o degrau que
se apodera hoje na hierarquia urbana.
Há possibilidade de permanências? Existem chances de Mossoró perder o
seu papel de centro polarizador? Ou, ampliar seu espaço de atuação? O “vir a ser”
dessa cidade é impreciso; as novas dinâmicas econômicas e espaciais que vem
sendo engendradas historicamente no território norte-rio-grandense indefine o futuro
desse centro urbano. O capitalismo, com suas inconstâncias e indefinições, com um
jogo de interesse que ultrapassa a lógica do lugar, pode fazer de Mossoró apenas
mais uma cidade que teve um papel econômico e histórico de destaque na região ou
no estado, ou, contrariamente, pode dar mais “oxigênio” a esse espaço urbano ao
150
ponto de fazer dessa urbe, uma cidade-região, um espaço de evidência que rompe
as fronteiras atuais.
As ponderações a respeito do vir a ser ou da tendência futura da cidade de
Mossoró se insere num contexto mais amplo, qual seja, o contexto urbano global,
que vem apresentando uma tendência forte de reafirmação das cidades como
centros de dinamização do terciário, que termina por reafirmar ainda mais a
centralidade urbanorregional desta cidade. Desta forma, os rumos futuros da referida
cidade estarão em conformidade com o vir a ser, também, de outros contextos mais
amplos, nos quais Mossoró se insere, e como os quais se relacionam por meio do
intercâmbio de mercadorias, pessoas e capitais, perfazendo a lógica de produção do
espaço urbano capitalista.
Por estes motivos, o presente trabalho não esgota a temática centralidade
urbanorregional de Mossoró, antes, lança luzes a esse vir a ser de uma lógica que
se construiu ao longo da história desta cidade, permitindo novas abordagens e
novas possibilidades de apreensão da centralidade urbanarregional fomentada,
principalmente, pelo terciário, na atualidade.
151
REFERÊNCIAS ALVES, Flamarion D. Questões Teórico-Metodológicas entre Geografia Econômica e Desenvolvimento Regional. Caderno Prudentino de Geografia, Presidente Prudente, v. 1, n. 37, p.5-21, 2015. Semestral. AMARAL, Sabrina Ferretti do; COSTA, Maria de Lourdes P. M. A centralidade como questão no espaço urbano e regional em cidades médias: o caso de Juiz de Fora, MG. In: Encontro Nacional da ANPUR, n. 15, 2013, Recife. Anais do Encontro Nacional da ANPUR. Recife, 2013. ANDRADE, Manoel Correia de. A produção do espaço norte-rio-grandense. Natal: UFRN, 1981. ARAÚJO, José A. Viana de. A região de Influência de Imperatriz - MA: Estudo da polarização de uma capital regional, destacando a regionalização dos serviços públicos de saúde. 2016. 216 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Desenvolvimento Urbano, Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016. BARRETO, Rogério. O centro e a centralidade urbana. Cadernos Curso de Doutoramento em Geografia, Porto, p.23-41, 2010. BRADFORD, M. G.; KENT, W. A. Geografia humana: teorias e suas aplicações. Lisboa: Gradiva, 1987. BRAGA, Roberto. Walter Christaller: notas sobre a trajetória intelectual do criador da teoria dos lugares centrais. In: Anais do Encontro Nacional de História do Pensamento Geográfico. Rio Claro: UNESP, 1999, p. 71-75. BECKER, Bertha K; EGLER, Claúdio G. Brasil: uma nova potência regional na economia-mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1993. BESSA, Kelly. A dinâmica da rede urbana no triângulo mineiro: convergências e divergências entre Uberaba e Uberlândia. Uberlândia: [s.n.], 2007. BREITBACH, Áurea Corrêa de Miranda. Estudo sobre o conceito de região. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser, 1988. BRITO, Antonia Aleide de carvalho. Modernização industrial e estrutura urbana: o caso de Mossoró. Mossoró-RN: Coleção Mossoroense, 1987. Volume CCCXXI. CARLOS, A. F. A.. A cidade e a organização do espaço. Revista de Geografia da USP. São Paulo: n. 01, p. 105-111, 1982. CARVALHO, A. Simplício. O papel da cidade de Viçosa - MG na rede urbana: a especialização funcional de uma cidade média mineira. 2014. 157 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Geografia, Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2014.
152
CARVALHO, Ulysses Melo de. Reestruturação econômica e urbana no estado de São Paulo: O papel de Mogi Guaçu e Mogi Mirin na complexa rede urbana paulista. 2013. 124 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013. CASCUDO, Luiz Câmara. Notas e documentos para a História de Mossoró. 4. ed. Coleção Mossoroense. Mossoró: ESAM, 2001. CASTELLS, Manuel. 1999. A Sociedade em Rede. Editora Paz e Terra. CATELAN, Márcio José. Heterarquia urbana: interações espaciais interescalares e cidades médias. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013. CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia da cidade. Goiânia: Alternativa, 2001. CHELOTTI, Marcelo Cervo. Região, cultura e gênero de vida: leituras “geográficas” sobre a obra Sagarana de João Guimarães Rosa. Caminhos da Geografia. Uberlândia, v. 9, n. 26, p. 53-64, jun. 2008. CHRISTALLER, Walter. Os lugares centrais na Alemanha do Sul. Tradução de Mário Antonio Eufrásio. São Paulo: [s.n.], 1981. CONTEL, Fábio B. Rede urbana e cidades médias no Brasil: abordagens clássicas, abordagens contemporâneas. In: HOLANDA, Virgínia C. C. de; AMORA, Zenilda Baima (Org.). Leituras e Saberes sobre o Urbano: Cidades do Ceará e Mossoró no Rio Grande do Norte. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2010. p. 15-40. CORRÊA, Roberto Lobato. Espaço: um conceito-chave da geografia. In: CASTRO, Iná Elias; GOMES, Paulo C. da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato (orgs.). Geografia: Conceitos e Temas. 5ª edição. Bertrand: Rio de Janeiro, 2003. ______. Estudos sobre a rede urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. ______. O espaço urbano. 4. ed. São Paulo: Editora Ática, 2000. ______. Trajetórias Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. COSTA, Soneide Moura da; SILVA, Moacir Vieira da. Cidade e Comércio: Análise da paisagem urbana das ruas de comércio Pompéia, Boa Sorte e Chegança na Zona Norte de Natal/RN. In: Seminário Regional Comércio Consumo e Cultura das cidades: temporalidades, permanências e coexistências, n. 2, 2015, Natal. Anais do Seminário Regional Comércio Consumo Cultura das cidades: temporalidades, permanências e coexistências... Natal: GPEUR/UFRN, 2015. v. 2, p. 147 - 163. COUTO, Edna Maria Jucá. Evolução do comércio e dos serviços em Mossoró (RN). In: ENCONTRO NACIONAL DOS GEÓGRAFOS, 16., 2010, Porto Alegre. Anais do XVI Encontro Nacional dos Geógrafos. Porto Alegre: Agb, 2010. p. 1 - 11.
153
______. Redefinições espaciais do comércio de Mossoró - RN. 2011. 222 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Geografia, Universidade do Estado do Ceará, Fortaleza, 2011. CROCCO, Marco. Centralidade e hierarquia do sistema financeiro brasileiro. Nova Economia, [s.l.], v. 22, n. 1, p.31-79, abr. 2012. FAPUNIFESP (SCIELO). CUNHA, Alexandre Mendes; SIMÕES, Rodrigo Ferreira; PAULA, João Antonio de. Regionalização e História: Uma contribuição introdutória ao debate teórico-metodológico. Belo Horizonte: UFMG/cedeplar, 2005. DANTAS, Aldo; MEDEIROS, Tásia H. de Lima. Introdução à ciência geográfica: geografia. Natal: EDUFRN, 2008. DEOLINDO, Jacqueline da Silva. Contribuições da teoria das localidades centrais para o estudo da mídia no espaço. In: Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 37., 2014, Foz de Iguaçu. Anais do 37º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação Foz de Iguaçu: Intercom, 2014. p. 1 - 15. DINIZ, Clélio Campolina; GONÇALVES, Eduardo. Economia do conhecimento e desenvolvimento regional no Brasil. In: DINIZ, Clélio Campolina; LEMOS, Mauro Borges (Org.). Economia e Território. Belo Horizonte: UFMG, 2005. DRUCIAKI, Vinícius Polzin. A abordagem espacial da mobilidade e transporte nas escalas global, regional e urbana: contribuições teóricas a partir da Geografia. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEÓGRAFOS, 7., 2014, Vitória (es). Anais do VII Congresso Brasileiro de Geógrafos. Vitória (es): Agb, 2014. p. 1 - 10. DUARTE, C. F. A dialética entre permanência e ruptura nos processos de transformação do espaço. In: MACHADO, Denise Barcellos Pinheiro (Org.). Sobre urbanismo. Rio de Janeiro: Ed. PROURB, 2006. ELIAS, Denise; PEQUENO, R. Mossoró: o novo espaço da produção globalizada e aprofundamento das desigualdades socioespaciais. In: SPOSITO, M. E; ELIAS, D; SOARES, B. R. (Org.). Agentes econômicos e reestruturação urbana e regional: Passo Fundo e Mossoró. São Paulo: Expressão Popular, 2010. p. 101-283. ENDLICH, Ângela Maria. Pensando os papéis e os significados das pequenas cidades do Noroeste do Paraná. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP. Presidente Prudente, 2006. FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, ERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FECOMERCIO/RN). Pesquisa População Flutuante de Mossoró – RN. 2015. FELIPE, José Lacerda Alves. A (re) invenção do lugar: os rosados e o “país de Mossoró”. João Pessoa: Grafset, 2001.
154
______. Cidade, região e dinâmica econômica: O caso de Mossoró. In: NUNES, Elias et al (Org.). Dinâmica e Gestão do Território Potiguar. Natal: Edufrn, 2007. p. 61-71. ______. Elementos de Geografia do Rio Grande do Norte. Natal: Editora Universitária, 1988. ______. Mossoró: um espaço em questão. 1980. Mossoró (RN): Coleção Mossoroense, 1980. Vol.CCXXXVI. ______. Organização do espaço urbano de Mossoró. Fundação Guimarães Duque: Coleção Mossoroense, série C, vol.CCXXXVI, 1982. ______. O urbano no Rio Grande do Norte. Mossoró-RN: ESAM, 1981. Coleção Mossoroense, n. 64, v. CLXIV. FRANÇA, Iara Soares de. Aglomeração urbana descontínua de Montes Claros - MG: novas configurações socioespaciais. 2012. 399 f. Tese (Doutorado) - Curso de Geografia, Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2012. FRANÇA, Iara S. de; PEREIRA, Anete M.; SOARES, Beatriz R; MEDEIROS, D. Leite. Cidade média, polarização regional e setor de educação superior: estudo de Montes Claros, no norte de Minas Gerais. Formação (Presidente Prudente), v. 02, p. 52-69, 2009. FRESCA, Tânia Maria. Rede urbana e divisão territorial do trabalho. Geografia, Londrina, UEL, v. 19, n. 2, 2010. GAMA, A. Uma ruptura epistemológica na geografia a teoria dos lugares centrais. Revista Crítica e Ciências Sociais. Coimbra: 1983. GHIZZO, Márcio Roberto. A mobilidade do consumo e a produção do espaço no aglomerado urbano de Maringá - PR. 2012. 200 f. Tese (Doutorado) - Curso de Geografia, Universidade Estadual de Maringá, Maringá - PR, 2012. ______. A mobilidade do consumo na cidade de Maringá-PR: o ensaio de uma noção. 2006. 200 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Geografia, Universidade Estadual de Maringá, Maringá - PR, 2006. GHIZZO, Márcio Roberto; ROCHA, Marcio Mendes. A mobilidade do consumo no Aglomerado Urbano de Maringá-PR. Caderno de Geografia, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2016, p. 314-332. GOMES, Paulo Cesar da Costa. O conceito de região e sua discussão. In: CASTRO, Iná Elias de et al. Geografia: conceitos e temas. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. p. 49-76. HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 17. ed. São Paulo: Ed. Loyola, 2008.
155
______. Desenvolvimentos geográficos desiguais e direitos universais. In: ______. Espaços de esperança. 7. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2015. Cap. 5. p. 105-131. Tradução: Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE (2015). Cidades. Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=240800. Acesso em: 25/10/2015. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Regiões de influência das cidades 2007 (Regic). Rio de Janeiro: 2008. INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Comentários sobre os resultados do REGIC 2007. Curitiba: Ipardes, 2009. KAYSER, Bernard. A região como objeto de estudo da Geografia. In: GEORGE, Pierre et al. A Geografia Ativa. 4. ed. São Paulo: Difel, 1975. p. 279-321. Tradução: Gil Toledo, Manuel Seabra, Nelson de La Corte e Vincenzo Bochicchio. LEFEBVRE, Henri. A produção do espaço. Tradução do grupo “As (im) possibilidades do urbano na metrópole contemporânea, do Núcleo de Geografia Urbana da UFMG (do original: La production de l’ espace. 4. ed. Paris: Éditions Anthropos, 2000). Primeira versão: fev/2006. ______. A revolução Urbana. Belo Horizonte. Ed. UFMG, 1999. ______. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001. LIBERATO, Rita de Cássia. Revisando os modelos e as teorias da análise regional. p.127- 136. In: Caderno de Geografia. v. 18, n.29. Belo Horizonte, 2008. MARTINS, José de Souza. As temporalidades da história na dialética de Lefebvre. In: MARTINS, José de Souza (Org.). Henri Lefebvre e o retorno à dialética. São Paulo: Hucitec, 1996. MEDEIROS, Patrícia Louise dos Santos. A centralidade de Mossoró a partir da educação e da saúde. 2013. 66 f. TCC (Graduação) - Curso de Geografia, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2013. MELO, Emanuelle Roberta da S. Nova centralidade em Mossoró (RN): expansão urbana e o bairro Bela Vista. 2013. 93 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Estudos Urbanos e Regionais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013. MENDES, B. V. Arte e cultura do Sertão. Mossoro: DNOCS - BNB-ETENE, 2009. MONASTERIO, L.; CAVALCANTE, L. R. Fundamentos do Pensamento Econômico Regional. In: CRUZ, B. de O. et al (Org.). Economia Regional e Urbana: Teorias e métodos com ênfase no Brasil. Brasilia: Ipea, 2011. p. 43-77.
156
MORAES, Antonio C. Robert; COSTAS, Wanderley Messias da. Geografia Crítica: a valorização do espaço. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1987. MOREIRA, Ruy. Pensar e ser em geografia: ensaios da história, epistemologia e ontologia do espaço. São Paulo: Contexto, 2007. MOURA, R.; WERNECK, D. Z. Rede, hierarquia e região de influência das cidades: um foco sobre a Região Sul. Revista Paranaense, Curitiba: Ipardes, n. 100, jan./jun. 2001, p. 25- 56. OLIVEIRA, Jionaldo Pereira. Mossoró: espaço urbano e questões habitacionais: Análises sobre a dinâmica urbana mossoroense e a inserção da questão habitacional na atualidade. Mossoró-RN: UERN, 2014. ______. Reflexões a respeito da evolução histórica da centralidade regional de Mossoró-rn e suas influências no espaço da cidade. Geotemas, Pau dos Ferros, v. 2, n. 1, p.73-86, 2012. Semestral. ORTIGOZA, Silvia Aparecida Guarnieri. As possibilidades de aplicação do método de análise regressivo-progressivo de Henri Lefebvre na Geografia Urbana. In: GODOY, Paulo R. Teixeira de. (Org.). História do pensamento geográfico e epistemologia em Geografia. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010. p. 1573-184. PEREIRA, Anete Marília; FRANÇA, Iara Soares de; SILVA, Isabella Cristina Cordeiro Da. Centralidade regional e novos arranjos territoriais na cidade de Montes Claros/MG. Revista Desenvolvimento Social, v. 1, n. 14, p. 43, 2015. PEREIRA, Sílvia. R. Sub-centros e condições de vida no Jardim Bongiovani e conjunto habitacional Ana Jacinta - Presidente Prudente - SP. 2001. 194 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – UNESP, Presidente Prudente/SP, 2001. PEREIRA, Sofia Rebouças Neta. Interações espaciais da cidade de Guanambi no contexto do centro-sul baiano. In: Seminário Internacional Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental, 7, 2015, Salvador. Anais do VII Seminário Internacional Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental. Salvador: Universidade Católica de Salvador, 2015. p. 1 - 17. PINHEIRO, Karisa Lorena Carmo Barbosa. O processo de urbanização da cidade de Mossoró: Dos processos históricos à estrutura urbana atual. 2006. 247 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2006. ______. Processo de urbanização da cidade de Mossoró: histórico da expansão urbana da cidade de Mossoró desde 1772 até os dias atuais. Natal: CEFET-RN, 2007. PINTAUDI, Silvana M. Anotações sobre o espaço do comércio e do consumo. In: CARRERAS, Carles; PINTAUDI, Silvana Maria; FRUGOLI JUNIOR, Heitor (Orgs.).
157
Shopping centers: espaço, cultura e modernidade nas cidades brasileiras. São Paulo: Edunesp, 1992. ______. O lugar do Supermercado na cidade Capitalista. Geografia, 1984, vol.9 n. 17-18, p.37-54. PINTO, José V. Cirqueira. As diversas escalas de análise do espaço metropolitano: o espaço intraurbano e intrametropolitano. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 29, n. 2, 2009. RAMOS, Teresa Mavignier de Andrade. Interações espaciais no estado de São Paulo: uma análise comparativa entre dois tipos de redes. Anuário do Instituto de Geociências da UFRJ. Rio de Janeiro, vol. 21, pp. 76-95, 1998. RIBEIRO, Miguel Angelo. Papel dos centros urbanos na rede de localidades centrais na Amazônia. Anais: Encontros Nacionais da ANPUR, v. 8, 2013. ROCHA, Aristotelina Pereira Barreto. Expansão urbana de Mossoró: período de 1980 a 2004. Natal: UFRN, 2009. ROCHEFORT, Michel. Redes e sistemas: ensinando sobre o urbano e o regional. São Paulo: Hucitec, 1998. SALGUEIRO, T. B.; CACHINHO, H. As relações cidade-comércio: Dinâmicas de evolução e modelo interpretativos. In: CARRERAS, C.; PACHECO, S. M. M. (Org.). Cidade e comércio: a rua comercial na perspectiva internacional. Rio de Janeiro: Armazém das letras, 2009. p. 9-39. SAMBATTI, Andréia Polizeli; RISSATO, Denise. O Setor terciário da economia: uma discussão teórica introdutória. Campus de Cascavel, p.1-7, 2000. SANTANA, Antonia Neide Costa. Sobre o rural e sobre o urbano. In: HOLANDA, Virgínia Célia Cavalcante de; AMORA, Zenilda Baima (Org.), Leituras e Saberes sobre o Urbano: Cidades do Ceará e Mossoró no Rio Grande do Norte. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2010. Cap. 5. p. 95-115. SANTOS, Camila Dutra dos. A cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte: processo de formação e produção do espaço urbano. Mercator, [s.l.], v. 8, n. 17, p.97-108, 31 dez. 2009. Mercator - Revista de Geografia da UFC. SANTOS, José Erimar. dos. Integração bancária do território Potiguar. 2015. 272 f. Tese (Doutorado) - Curso de Geografia, Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015. SANTOS, Milton. A cidade como centro de região: definições e métodos de avaliação da centralidade. Salvador: Livraria Progresso Editora, 1959. ______. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. Ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
______. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.
158
______. Economia espacial: críticas e alternativas. 2 ed. São Paulo: EdUSP, 2003. ______. Espaço e método. 5. ed. São Paulo: Edusp, 2012a. ______. Metamorfoses do espaço habitado. 5. ed. São Paulo: Hucitec, 1997. ______. Por uma geografia nova. 6. Ed. São Paulo: Edusp, 2012b. ______. Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo: AGB, 1977. p. 81-99. SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil no início do século XXI. RJ: Record, 2001. SHOPPING Centers: espaço, cultura e modernidade nas cidades brasileiras. São Paulo: UNESP. 1992. 192 p. Resenha de: VIEIRA, Rosa Maria. Revista de Administração de Empresas. V. 34, n. 3, p. 146-148, 1994. SILVA, Moacir Vieira da; ARAÚJO, Josélia Carvalho de. O homem, a moradia e as águas: a condição do “morar nas águas”. Duque de Caxias: Espaço Cientifico Livre, 2013. SILVA, Moacir Vieira da; COSTA, Soneide Moura da. A “economia do sal” e seus rebatimentos no espaço urbano de Mossoró. In: Seminário Regional Comércio Consumo e Cultura das cidades: temporalidades, permanências e coexistências, n. 2, 2015, Natal. Anais do Seminário Regional Comércio Consumo Cultura das cidades: temporalidades, permanências e coexistências... Natal: GPEUR/UFRN, 2015. v. 2, p. 12 - 25. SILVA, Oséias Teixeira da. O conceito de centro e centralidade com um instrumento de compreensão da realidade urbana. In: XIII Simpósio Nacional de Geografia Urbana, 2013, Rio de Janeiro. Anais do XIII Simpósio Nacional de Geografia Urbana. Rio de Janeiro: UERJ, 2013. 11 p. SILVA, Raimundo Nonato da. Evolução urbanística de Mossoró. 2. ed. Mossoró-RN: Coleção Mossoroense, 1983. SILVA, Regina Celly Nogueira da; MACÊDO, Celênia de Souto. A rede urbana. Campina Grande: Ufrn/uepb, 2009. SILVA, Romero Rossano Tertulino da. O circuito inferior da economia urbana em Mossoró: a dinâmica do comércio ambulante. 2012. 120 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012. SILVA, Sylvio Bandeira de Mello e. Cidades pequenas e médias: reflexões teóricas e aplicadas. In: LOPES, Diva Maria F.; HENRIQUE, Wendel. (Org.). Cidades médias e pequenas: teorias, conceitos e estudo de caso. Salvador: SEI, 2010. SILVEIRA, Maria. Laura. Uma situação geográfica: do método à metodologia. Território, ano IV, n. 6. LAGET/UFRJ. Garamond, Rio de Janeiro, p. 21-28, 1999.
159
SOARES, Beatriz Ribeiro et. al. Uberlândia (MG): leituras geográficas de uma cidade média em transição. In: ELIAS, D. et. al. Agentes econômicos e reestruturação urbana e regional: Tandil e Uberlândia. São Paulo: Expressão Popular, 2010. p. 159-285. SOUSA, Jailson. de M. Enredos da dinâmica urbano-regional sulmaranhense: reflexões a partir da centralidade econômica de Açailândia, Balsas e Imperatriz. 2015. 558 f. Tese (Doutorado) - Curso de Geografia, Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015. SOUZA, Marcelo Lopes de. Da cidade individual à rede urbana. In: ______. ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. Cap. 3. p. 49-61. ______. Os conceitos fundamentais da pesquisa sócio-espacial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013. SPOSITO, Maria Encarnação B. As cidades médias e os contextos econômicos contemporâneos. In: SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (Org.). Urbanização e cidades: perspectivas geográficas. Presidente Prudente: GASPERR, 2001. ______. A gestão do Território e as diferentes escalas da centralidade urbana. In: Território (Laget), UFRJ. Ano 3, n.4, jan/jun. Rio de Janeiro: Garamond, 1998. p. 27-38. ______. Multi (poli) Centralidade urbana. In: SPÓSITO, Eliseu Savério; SANT'ANNA NETO, João Lima (Org.). Uma geografia em movimento. São Paulo: Expressão Popular, 2010. p. 199-228. SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes. Espaço Geográfico Uno e Múltiplo, Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. Universidade de Barcelona. Jun. de 2001. TELLA, Guillermo. POTOCKO, Alejandra. O papel das ruas comerciais: critérios e estratégias para sua gestão. 2012. Disponível em: http://www.archdaily.com.br/br/01-82931/o-papel-das-ruas-comerciais-criterios-e-estrategias-para-sua-gestao. Acesso em: 05 fev. 2016. TINEU, Rogério. Centro e Centralidade: Conceitos e aproximações à cidade de São Paulo. Revista Belas Artes, São Paulo, p.1-10, 2012. TOURINHO, André de Oliveira. Centro e centralidade: uma questão recente. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de; CARLOS, Ana Fani Alessandri (Org.). Geografia das metrópoles. São Paulo: Contexto, 2006. TRÊS MUNICÍPIOS concentram mais da metade do PIB do RN. 2014. Disponível em:<http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2014/12/tres-municipios-concentram-mais-da-metade-do-pib-do-rn.html>. Acesso em: 25 fev. 2016.
160
VALBUENA, Luis G. Becerra. Aproximaciones microeconómicas en la Teoría de los Lugares Centrales de Christaller. Ensayos Sobre Política Económica, Bogatá, v. 31, n. 70, p.67-120, 2013. WHITACKER, Arthur Magon. Inovações tecnológicas, mudanças nos padrões locacionais e na configuração da centralidade em cidades médias. In: COLOQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA, 09., 2007, Porto Alegre. Anais do IX Coloquio Internacional de Geocrítica. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007.
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APÊNDICES
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APÊNDICE A: Formulário (taxistas).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES - CCHLA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA – PPGe
Dissertação de mestrado: O terciário e a centralidade urbanorregional de Mossoró.
Autor: Moacir Vieira da Silva
Orientadora: Profª Drª Rita de Cássia da Conceição Gomes
FORMULÁRIO (TAXISTAS)
01. Nome: ......................................................................................................................
02. Local de origem: ......................................................................................................
03. Trajeto:.....................................................................................................................
........................................................................................................................................
04. Condição: ( ) Motorista ( ) Proprietário ( ) Motorista/Proprietário
05. Tipo de veiculo: ( ) carro ( ) van ( ) micro-ônibus ( ) ônibus ( ) Outro
Especificação: ...............................................................................................................
06. Tempo de trabalho (desde quando faz essa rota?).
........................................................................................................................................
Em relação à jornada de trabalho
07. ( ) De segunda a sexta ( ) De segunda a sábado ( ) Dias específicos.
........................................................................................................................................
08. Número de viagens por dia: ....................................................................................
...................................................................................................... Total:........................
09. Número de passageiros que o veículo comporta? ..................................................
10. Quantos passageiros trazem em média: Por dia: .............. Por semana: ...............
11. Principais lugares de desembarque dos passageiros em Mossoró?
( ) Locais de Saúde ( ) Locais de Ensino
( ) No centro/comércio ( ) No trabalho
( ) Outros lugares. Especificar: ...................................................................................
........................................................................................................................................
163
12. Existe alguma associação dos taxistas na sua cidade? ( ) Sim ( ) Não
Em caso afirmativo, qual? .............................................................................................
13. Você participa desta associação? ( ) Sim ( ) Não
14. Número de taxistas (média) que vêm da sua cidade para Mossoró por dia?
........................................................................................................................................
164
APÊNDICE B: Formulário (consumidores/fluxos).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES - CCHLA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA – PPGE
Dissertação de mestrado: O terciário e a centralidade urbanorregional de Mossoró.
Autor: Moacir Vieira da Silva
Orientadora: Profª Drª Rita de Cássia da Conceição Gomes
FORMULÁRIO (CONSUMIDORES/FLUXOS)
01. Nome: ......................................................................................................................
02. Local de origem: ......................................................................................................
03. Idade...............................................
04. Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino
05. Renda mensal:
( ) Até 01 salário mínimo; ( ) Entre 01 e 02 salários mínimos;
( ) Entre 02 e 04 salários mínimos; ( ) Entre 04 e 05 salários mínimos;
( ) Acima de 05 salários mínimos.
06. Profissão: ...............................................................
07. Que atividades/serviços você procura em Mossoró?
( ) Saúde ( ) comércio ( ) Serviços (pagamentos, bancários)
( ) Educação ( ) Outros. ................................................................................
08. Sua cidade possui esses serviços/atividades? ( ) Sim ( ) Não
Se sim, por que você procurar essa cidade (Mossoró)? ............................................
........................................................................................................................................
09. Com que frequência viaja para Mossoró?
( ) Diariamente ( ) Semanalmente
( ) Quinzenalmente ( ) Mensalmente ( ) Esporadicamente
10. Os serviços (atividades) ofertados em Mossoró atende suas expectativas?
( ) Sim ( ) Não
11. Quais são os lugares mais procurados na cidade de Mossoró?
........................................................................................................................................
165
APÊNDICE C: Formulário (transportes escolares/universitários).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES - CCHLA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM GEOGRAFIA – PPGE
Dissertação de mestrado: O terciário e a centralidade urbanorregional de Mossoró.
Autor: Moacir Vieira da Silva
Orientadora: Profª Drª Rita de Cássia da Conceição Gomes
FORMULÁRIO (TRANSPORTES ESCOLARES/UNIVERSITÁRIOS)
NOME (MOTORISTA)
TIPO DE TRANSPORTE*
LOCAL DE ORIGEM
QUANTIDADE DE ALUNOS
DESTINO (INSTITUIÇÃO)
* O: ônibus; M: micro-ônibus; V: Van; C: Carro; OU: Outro.
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ANEXOS
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Anexo A: Estrutura detalhada da CNAE 1.0. Especificações do comércio.
COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS
Divisão Grupo Classe Denominação
50 Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas; e comércio a varejo de combustíveis.
50.1 Comércio a varejo e por atacado de veículos automotores
50.10-5 Comércio a varejo e por atacado de veículos automotores
50.2 Manutenção e reparação de veículos automotores
50.20-2 Manutenção e reparação de veículos automotores
50.3 Comércio a varejo e por atacado de peças e acessórios para veículos automotores
50.30-0 Comércio a varejo e por atacado de peças e acessórios para veículos automotores
50.4 Comércio, manutenção e reparação de motocicletas, partes, peças e acessórios.
50.41-5 Comércio a varejo e por atacado de motocicletas, partes, peças e acessórios.
50.42-3 Manutenção e reparação de motocicletas.
50.5 Comércio a varejo de combustíveis
50.50.4 Comércio a varejo de combustíveis
51 Comércio por atacado, representantes comerciais e agentes do comércio.
51.1 Representantes comerciais e agentes do comércio
51.11-0 Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias primas agrícolas, animais vivos, matérias primas têxteis e produtos semiacabados.
51.12-8 Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, metais e produtos químicos industriais.
51.13-6 Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens.
51.14--4 Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos industriais, embarcações e aeronaves.
51.15-2 Representantes comerciais e agentes do comércio de móveis e artigos de uso domésticos.
51.16-0 Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de couro.
51.17-9 Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo.
51.18-7 Representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente.
51.19-5 Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral (não especializado).
51.2 Comércio atacadista de matérias primas agrícolas, animais vivos; produtos alimentícios para animais.
51.21-7 Comércio atacadista de matérias primas agrícolas e produtos semiacabados; produtos alimentícios para animais.
51.22-5 Comércio atacadista de animais vivos.
51.3 Comércio atacadista de produtos alimentícios, bebidas e fumo.
168
51.31-4 Comércio atacadista de leite e produtos do leite
51.32-2 Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiadas, farinhas, amidos e féculas.
51.33-0 Comércio atacadista de hortifrutigranjeiros.
51.34-9 Comércio atacadista de carnes e produtos da carne.
51.35-7 Comércio atacadista de pescados.
51.36-5 Comércio atacadista de bebidas.
51.37-3 Comércio atacadista de produtos do fumo.
51.39-0 Comércio atacadista de outros produtos alimentícios, não especificados anteriormente.
51.4 Comércio atacadista de artigos de usos pessoal e doméstico
51.41-1 Comércio atacadista de fios têxteis, tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho.
51.42-0 Comércio atacadista de artigos do vestuário e complementos.
51.43-8 Comércio atacadista de calçados.
51.44-6 Comércio atacadista de eletrodomésticos e outros equipamentos de usos pessoal e doméstico.
51.45-4 Comércio atacadista de produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e odontológicos.
51.46-2 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria.
51.47-0 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; livros, jornais e outras publicações.
51.49-7 Comércio atacadista de outros artigos de usos pessoal e doméstico, não especificados anteriormente.
51.5 Comércio atacadista de produtos intermediários não-agropecuários, resíduos e sucatas
51.51-9 Comércio atacadista de combustíveis.
51.52-7 Comércio atacadista de produtos extrativos de origem animal.
51.53-5 Comércio atacadista de madeira, material de construção, ferragens e ferramentas.
51.54-3 Comércio atacadista de produtos químicos.
51.55-1 Comércio atacadista de resíduos e sucatas.
51.59-4 Comércio atacadista de outros produtos intermediários não-agropecuários, não especificados anteriormente.
51.6 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para usos agropecuário, comercial, de escritório, industrial, técnico e profissional.
51.61-6 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para usos agropecuário.
51.64-0 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para o comércio e escritório.
51.65-9 Comércio atacadista de computadores, equipamentos de telefonia e comunicação, partes e peças.
51.69-1 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para usos industrial, técnico e profissional, e outros, não especificados anteriormente.
51.9 Comércio atacadista de mercadorias em geral ou não compreendidas nos grupos anteriores.
51.91-8 Comércio atacadista de mercadorias em geral (não especificado).
51.92-6 Comércio atacadista especializado em mercadorias não especificadas anteriormente.
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52 Comércio varejista e reparação de objetos pessoais e domésticos.
52.1 Comércio varejista não especializado
52.11-6 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área superior a 5000 metros quadrados – hipermercados.
52.12-4 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda entre 300 e 5000 metros quadrados – supermercados.
52.13-2 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, com área de venda inferior a 300 metros quadrados – exceto lojas de conveniências.
52.14-0 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios industrializados – lojas de conveniência.
52.15-9 Comércio varejista não especializado, sem predominância de produtos alimentícios.
52.2 Comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas e fumo.
52.21-3 Comércio varejista de produtos de padaria, de laticínios, frios e conservas.
52.22-1 Comércio varejista de balas, bombons e semelhantes.
52.23-0 Comércio varejista de carnes – açougues.
52.24-8 Comércio varejista de bebidas.
52.29-9 Comércio varejista de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente e de produtos de fumo.
52.3 Comércio varejista de tecidos, artigos de armarinho, vestuário, calçados.
52.31-0 Comércio varejista de tecidos e artigos de armarinho.
52.32-9 Comércio varejista de artigos do vestuário e complementos.
52.33-7 Comércio varejista de calçados, artigos de couro e viagem.
52.4 Comércio varejista de outros produtos
52.41-8 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, artigos médicos e ortopédicos, de perfumaria e cosméticos.
52.42-6 Comércio varejista de máquinas e aparelhos de usos domésticos e pessoal, discos e instrumentos musicais.
52.43-4 Comércio varejista de móveis, artigos de iluminação e outros artigos para residência.
52.44-2 Comércio varejista de material de construção, ferragens e ferramentas manuais; vidros, espelhos e vitrais; tintas e materiais.
52.45-0 Comércio varejista de equipamentos e materiais para escritório; informática e comunicação; inclusive suprimentos.
52.46-9 Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria.
52.47-7 Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP).
52.49-3 Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente.
52.5 Comércio varejista de artigos usados.
52.50-7 Comércio varejista de artigos usados.
52.6 Outras atividades do comércio varejista.
52.62-0 Comércio em vias públicas – exceto em quiosque fixos.
52.69-8 Outros tipos de comércio varejista.
52.7 Reparação de objetos pessoais e domésticos.
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52.71-0 Reparação e manutenção de máquinas e de aparelhos eletrodomésticos.
52.72-8 Reparação de calçados.
52.79-5 Reparação de outros objetos pessoais e objetos.
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Anexo B: Planta da cidade de Mossoró em 1926 (bairros da cidade).
Fonte: PINHEIRO (2006, p. 67). Elaborado pela autora a partir da base cartográfica da Prefeitura Municipal de Mossoró e informações da Planta da Cidade de Mossoró, de Francisco Alves Maia, publicado em “Alguns Pioneiros Mossoroenses da Topografia”. Pg 04.
