Embed Size (px)
Citation preview
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA
CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAS
Bolsista: Vinícius Melo Gonçalves
Orientador: Prof. Dr. Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior
MINERAÇÃO, TERRITÓRIOS E DESIGUALDADES AMBIENTAIS NO
MARANHÃO
São Luís – MA
2016
_____________________________________________________
Vinícius Melo Gonçalves
Bolsista
____________________________________________________
Prof. Dr. Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior
Orientador
MINERAÇÃO, TERRITÓRIOS E DESIGUALDADES AMBIENTAIS NO
MARANHÃO
Relatório apresentado ao Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica - PIBIC, na Universidade
Federal do Maranhão.
São Luís – MA
2016
RESUMO
Este relatório é fruto do plano de trabalho “Mineração, territórios e desigualdades ambientais
no Maranhão” e a partir de um levantamento bibliográfico inicial, apresenta análise sobre
conflitos socioambientais no Maranhão levando em consideração a crescente instalação de
grandes empreendimentos e a forma pela qual estes afetam as comunidades tradicionais locais.
Visa discutir as consequências do Programa Grande Carajás (PGC), ao que se concerne à
Estrada de Ferro Carajás (EFC) e suas consequência para povos e comunidades tradicionais do
Maranhão. Para realização da pesquisa, foram feitos: visitas de campo e levantamento
bibliográfico sobre conflitos socioambientais advindos do avanço de grandes
empreendimentos. As informações utilizadas compõem o banco de dados sobre conflitos
socioambientais do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente
(GEDMMA).
Palavras-Chave: Programa Grande Carajás; Comunidades Tradicionais; Conflitos
Socioambientais; Estrada de Ferro Carajás.
LISTA DE SIGLAS
CVRD – Companhia Vale do Rio Doce
DESOC – Departamento de Sociologia e Antropologia
EFC – Estrada de Ferro Carajás
GEAM – Grupo de Estudos Amazônicos
GEDMMA – Grupo de Estudos: Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente
GESTA – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
JnT – Justiça nos Trilhos
PFC – Projeto Ferro Carajás
PGC – Programa Grande Carajás
PIBIC – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
PPGCSoc – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
PPGPP – Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas
RESEX – Reserva Extrativista
SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
TEMAS – Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade
TMPM – Terminal Marítimo de Ponta da Madeira
TRAMAS – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde
UFC – Universidade Federal do Ceará
UFF – Universidade Federal Fluminense
UFMA – Universidade Federal do Maranhão
UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 7
2. OBJETIVOS ...................................................................................................................... 10
2.1. Objetivo Geral: ............................................................................................................... 10
2.2. Objetivos Específicos:..................................................................................................... 10
3. METODOLOGIA .............................................................................................................. 11
4. PROCEDIMENTOS EXPERIMENTAIS ....................................................................... 12
5. RESULTADOS .................................................................................................................. 13
5.1. Formas de Resistências Frente à Mineração ................................................................. 15
5.2 Levantamento Bibliográfico ............................................................................................ 16
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................ 20
7. CONOGRAMA .................................................................................................................. 21
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 23
ANEXOS.................................................................................................................................. 25
7
1. INTRODUÇÃO
Este relatório tem como objetivo sistematizar os trabalhos desenvolvidos no decorrer de
doze meses, período entre agosto de 2015 a julho de 2016, correspondentes à duração da bolsa
de pesquisa PIBIC/UFMA. A pesquisa foi realizada de acordo com o plano de trabalho do
bolsista que se intitula “Mineração, território e desigualdades ambientais no Maranhão”. Assim,
o relatório está sendo produzido para uma avaliação acerca da execução do plano de trabalho
que está vinculado à pesquisa Mineração, Território e Desigualdade ambientais no Brasil:
diversidade sociocultural e lutas por direitos, desenvolvido pelo Grupo de Estudos:
Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA). Nesse âmbito, é importante
destacar que, apesar do relatório ser final, a pesquisa não termina aqui. O término da bolsa não
implica no encerramento da pesquisa, pois os levantamentos realizados até o presente momento
terão caráter de base para futuras pesquisas realizadas no grupo de estudo e na continuidade da
bolsa.
Destaca-se que o projeto de pesquisa Mineração, territórios e desigualdades
ambientais no Brasil: diversidade sociocultural e luta por direitos reúne pesquisadores e
estudantes de cinco universidades e seis grupos de pesquisa, de cindo diferentes estados do
Brasil, a saber: Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente
(GEDMMA), vinculado aos Programas de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCSoc) e
Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Núcleo TRAMAS
- Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, vinculado aos Programa de Pós-graduação em Saúde
Coletiva e Laboratório de Geoprocessamento e de Pós-graduação em Geografia, ambos da
Universidade Federal do Ceará (UFC); Grupo de Estudos Amazônicos (GEAM), vinculado ao
Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense (UFF);
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA), vinculado ao Programa de Pós-
graduação em Antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Grupo de
Pesquisa TEMAS (Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade), vinculado ao Programa de Pós-
graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS).
O plano de trabalho da pesquisa tem como objetivo fazer um levantamento bibliográfico
e uma análise dos grandes empreendimentos da ação mineradora em um crescente avanço desde
a consolidação do Programa Grande Carajás (PGC). O PGC foi criado pelo decreto-lei nº 1.813,
8
de 24 de novembro de 1980 e quando começou era um programa do governo e interministerial,
composto por:
I - Ministro Chefe da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, na qualidade de Presidente;
II - Ministro das Minas e Energia, que substituirá o Presidente em suas faltas e impedimentos; III -
Ministro dos Transportes; IV - Ministro da Indústria e do Comércio; V - Ministro da Fazenda; VI -
Ministro do Interior; VII - Ministro da Agricultura; e VIII - Ministro do Trabalho (BRASIL, 1980).
Tinha como objetivo garantir as condições necessárias para as infraestruturas de
exploração, extração e transporte do minério de ferro. O programa foi um desdobramento do
Projeto Ferro Carajás (PFC), que tinha como responsável a Companhia Vale do Rio Doce
(CVRD) que era uma empresa estatal brasileira. Porém, em 1997 a empresa fora vendida a
capital privado e em 2007 passou a se chamar somente Vale S.A.
Ao longo do tempo, os desdobramentos deste programa interministerial causaram uma
série de quebras de direitos das comunidades tradicionais, dos povos indígenas e quilombolas
que foram sendo conquistados historicamente. O PGC tinha como objetivo desenvolver
socioeconomicamente as suas áreas de abrangência dando incentivos a empreendimentos
desenvolvimentistas de exploração, extração e transporte do minério de ferro, bem como
incentivando a instalação de outros empreendimentos minerários, florestais, agrícolas,
pecuários. Este conjunto de empreendimentos provocou uma grande degradação ambiental e
social da área que a corresponde. De acordo com o decreto de criação do PGC, os
empreendimentos integrantes do Programa compreendiam:
I – serviços de infra-estrutura, com prioridade para: a) o projeto da Ferrovia Serra de Carajás – São Luís;
b) a instalação ou ampliação do sistema portuário e de outros investimentos necessários à criação e
utilização dos corredores de exportação de Carajás; c) as obras e instalações para a criação e utilização
de hidrovias com capacidade para transporte de grandes massas; d) outros projetos concernentes a infra-
estrutura e equipamentos de transporte que se façam necessários à implementação e ao desenvolvimento
do Programa Grande Carajás; e) o aproveitamento hidrelétrico das bacias hidrográficas; II – projetos que
tenham por objetivo atividades de: a) pesquisa, prospecção, extração, beneficiamento, elaboração
primária ou industrialização de minerais; b) agricultura, pecuária, pesca e agroindústria; c) florestamento,
reflorestamento, beneficiamento e industrialização de madeira; aproveitamento de fontes energéticas; III
– outras atividades econômicas consideradas de importância para o desenvolvimento da região
(BRASIL,1980).
Com isso houve a condição para a infraestrutura do transporte do minério de ferro
oriundos do sudeste do Pará, o que levou à criação da Estrada de Ferro Carajás (EFC),
inaugurada em 1985, ocasionando um grande reflexo no Maranhão e nas suas demais
comunidades que vivem no entorno da ferrovia. A EFC cruzou centenas de comunidades e na
data presente, devido ao seu recente processo de duplicação, ocorrem vários conflitos.
O avanço da ação mineradora também gera reflexo na ilha do Maranhão, principalmente
na zona rural II, onde a Vale está localizada, com suas grandes esteiras que são direcionadas
9
até o Terminal Marítimo da Ponta da Madeira (TMPM) para a escoação de sua produção, nesta
área acontecem vários conflitos, além de uma grande degradação da natureza local.
O presente relatório é dividido em 7 itens. No item 1 apresentamos a introdução. No
item 2, os objetivos geral e específicos. No item 3, a metodologia da pesquisa. No item 4
apresentamos os procedimentos experimentais. No item 5, os resultados obtidos no decorrer da
pesquisa. Nesse item, expomos um levantamento bibliográfico sobre o PGC e a EFC. Partindo
dessas exposições fizemos as análises e discussões do assunto.
Por fim, no item 6 apresentamos as considerações finais, destacamos os principais
pontos desenvolvidos na pesquisa e também algumas direções tomadas atualmente acerca da
temática. No final, no item 7, o cronograma.
10
2. OBJETIVOS
A expansão da atividade mineradora em grande escala e seus desdobramentos em outros
setores econômicos têm provocado inúmeras situações conflitivas, envolvendo disputas
territoriais, fortes alterações de ambientes e modos de vida locais, agressões a direitos
legalmente garantidos ou conquistados historicamente. A necessidade de estudar melhor esses
processos e contribuir na produção de conhecimentos sobre os mesmos caracteriza-se pela
realização de estudos multidisciplinares e pela transdisciplinaridade (LEFF, 2002), pois buscam
realizar um respeitoso diálogo com saberes locais, populares, tradicionais e indígenas.
2.1. Objetivo Geral:
O objetivo central do plano de trabalho é analisar grandes projetos e políticas de
desenvolvimento vinculadas à mineração no Maranhão e os conflitos decorrentes com as
comunidades tradicionais atingidas, verificando como a expansão da mineração se articula com
os modos de vida locais (cultura, sociabilidade, trabalho), adaptados às condições ambientais
dos espaços onde vivem.
2.2. Objetivos Específicos:
Para tanto, adota como objetivos específicos:
Dimensionar os efeitos de projetos de mineração sobre a diversidade sociocultural e os
direitos das populações afetadas por eles no Maranhão;
Mapear estratégias de lutas por direitos ambientais, territoriais, sociais, econômicos e
étnicos implementadas pelas populações afetadas por projetos de mineração;
Analisar as articulações entre agentes estatais, privados (nacionais e internacionais) e
populações afetadas em contextos locais na realização de projetos de mineração;
Aprofundar os estudos sobre: modelos e projetos de desenvolvimento, mineração,
questões e movimentos socioambientais, conflitos, populações tradicionais.
11
3. METODOLOGIA
No plano de trabalho, foram previstos os seguintes procedimentos metodológicos:
Revisão bibliográfica, com destaque para levantamento de pesquisas e estudos,
publicados ou não, sobre mineração no Maranhão e na Amazônia oriental;
Levantamento dos principais projetos de mineração existentes ou que atuam no
Maranhão e de sua atuação junto a povos e grupos sociais locais;
Levantamento de processos de resistência de povos e grupos sociais locais às atividades
de mineração;
Realização de trabalho de campo junto a povos e grupos sociais locais atingidos pela
mineração.
Como esse relatório apresenta resultados do primeiro ano de realização da pesquisa, foi
decido juntamente com a orientação, a priorização do primeiro item acima listado, sendo que
foi acrescentado ao objetivo especifico a busca de documentários sobre a temática abordada.
Nos anos subsequentes os demais itens serão devidamente aprofundados.
12
4. PROCEDIMENTOS EXPERIMENTAIS
Para a execução desse projeto foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema
abordado, sendo que grande parte desses estudos foram feitos nas reuniões semanais do Grupo
de Estudo: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA).
A pesquisa que fora desenvolvida tem seu foco, em um primeiro momento, na busca de
referências bibliográficas e filmográfica que tratassem da mineração, porém, principalmente
relativas ao corredor que se forma ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC) que recorta o
Maranhão. Ao mesmo tempo, o bolsista firmou acordo para realizar buscas em bibliotecas,
sites, no próprio GEDMMA ou grupos parceiros como o Justiça nos Trilhos (JnT) com a
finalidade de fazer um levantamento de documentos, laudos e produtos de pesquisas anteriores
sobre a temática proposta pela pesquisa.
A utilização das fontes documentais, que foram disponibilizadas pelos meios ditos
acima, serviu de incremento para a análise das questões que foram problematizadas e colocadas
em discussão nesse relatório.
13
5. RESULTADOS
Analisando as principais questões que já são propostas pelo plano de trabalho, podemos
observar a questão da violação dos direitos humanos dos moradores das comunidades
tradicionais, a reação dos afetados à duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), conflitos
entre povos indígenas, como Awá, Guajajara, Kriati, Gavião, Carajá, Kaapor1, e a Vale S.A., e
o aumento da violência dentro das comunidades tradicionais. Todas essas problemáticas são
reflexo do desenvolvimento dos grandes empreendimentos que começaram a ser instalados no
Maranhão em meados da década de 1970.
Nos dias de hoje, a ex-estatal Companhia Vale do Rio Doce (hoje já privatizada e
denominada somente Vale S.A.) avança em relação ao seu dito desenvolvimento e apesar de
afirmar que
A Vale vem contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e cultural das cidades onde desenvolve
suas operações. Além das obrigações legais e gestão dos impactos das operações e projetos, a Vale tem
ações destinadas a potencializar as oportunidades nos territórios em que está presente, como programas
voltados para a qualificação profissional e de fornecedores, o relacionamento com comunidades locais e
tradicionais, além de atividades voltadas para a valorização da cultura. (VALE, s/d),
não se preocupa com o bem-estar das populações que estão em suas redondezas. Muitas famílias
são afetadas diretamente, tanto em sua economia como também na sua própria saúde. Com
proposta de melhorias substanciais no índice de desenvolvimento humano (IDH) e redução da
pobreza, na qual o Maranhão é figurado em tempos entre os piores do Brasil. Esses projetos
ainda contam com grande ajuda governamental, tendo em vista que o grande crescimento
econômico ajudaria no desenvolvimento social. No entanto, o que se percebe é o grande
acúmulo de capital na Vale e sem o devido acompanhamento das vidas atingidas.
A Estrada de Ferro Carajás (EFC) passa por 23 municípios do Maranhão (Açailândia,
Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu,
Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru-Mirim, Itinga do Maranhão, Miranda do Norte,
Monção, Pindaré-Mirim, Rosário, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Luís,
São Pedro da Água Branca, Tufilândia, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim)
abrangendo cerca de 50 mil km² do território maranhense. A EFC percorre, aproximadamente
900 km, desde a mina localizada em Parauapebas no Pará até o Terminal Marítimo da Ponta da
Madeira (TMPM) em São Luís no Maranhão.
1 Grafia de acordo com a “Convenção para Grafia dos Nomes Tribais”
14
Por toda essa extensão uma média de 100 comunidades2 são diretamente afetadas, ou
são cortadas ao meio, isoladas, ou deslocadas compulsoriamente3 pela EFC que, ainda assim,
está sendo duplicada. Visto isso, segundo nossa análise, para a lógica da empresa, o
desenvolvimento e o crescimento econômico não podem parar.
Hoje, a Vale S.A. se configura entre as maiores mineradoras do mundo. Atuante em
vários países, a transcontinental, tem lucro que extrapola a barreira dos bilhões,
A Vale divulgou nesta quinta-feira, 28 de julho, seu resultado financeiro referente ao segundo trimestre
de 2016. A empresa fechou o período com lucro líquido de US$ 1,1 bilhão. A geração de caixa atingiu
US$ 2,38 bilhões, superando em 19% o resultado registrado no 1T16. “Foi um trimestre de melhorias
sequenciais dos principais objetivos da companhia”, afirmou o diretor-executivo de Finanças e Relações
com Investidores, Luciano Siani Pires (VALE, 2016).
E mesmo afirmando que a sua visão é “ser a empresa de recursos naturais global número
um em criação de valor de longo prazo, com excelência, paixão pelas pessoas e pelo planeta”
(VALE, s/d), parece não se importar com os direitos humanos, com direitos territoriais, das
comunidades que são diretamente atingidas. Então, transformar tudo em números, para a
empresa, é mais fácil e isto está além das vidas que são atingidas por seu avanço desenfreado.
A EFC, que compõe uma espécie de “sistema mina-ferrovia-porto” (SANT’ANA
JÚNIOR; MENDONÇA, 2014), começou a funcionar em 1985, quando começou a operar a
primeira mina e também o complexo portuário do Itaqui, em São Luís. A estrada de ferro recorta
a região oeste da ilha do Maranhão até chegar ao TMPM, atingindo várias comunidades como:
Vila Maranhão, Camboa dos Frades, Cajueiro, Maracanã, Vila Samara, Pedrinhas, Vila
Conceição etc., localizadas na zona rural II de São Luís. O GEDMMA é atuante na pesquisa e
assessoria às comunidades que vêm enfrentando o caos causado pelas grandes empresas que
estão instaladas nas suas proximidades. A linha férrea está em constate funcionamento
causando vários tipos de poluições, desde partículas soltas no ar, até poluição sonora.
As lideranças das comunidades atingidas ao longo da EFC tentam recorrer contra esses
avanços se aliando a grupos que estudam, analisam e fazem levantamentos de dados e assim
promovem uma capacitação aos membros dessas comunidades para disputa de territórios e
frente a uma duplicação que acontece de forma processual, com parcelamento dos trechos que
serão duplicados, para ser mais fácil conseguir os licenciamentos ambientais. A duplicação da
EFC já faz parte do cotidiano, pois é uma demanda do novo projeto da Vale S.A., o S11D, o
2 Dado obtido no site do Justiça nos trilhos 3 Almeida (1996, p. 30) define deslocamento compulsório como sendo “o conjunto de realidades factuais em que
pessoas, grupos domésticos, segmentos sociais e/ou etnias são obrigados a deixar suas moradias habituais, seus
lugares históricos de ocupação imemorial ou datada, mediante constrangimentos, inclusive físicos, sem qualquer
opção de se contrapor e reverter os efeitos de tal decisão, ditada por interesses circunstancialmente mais
poderosos”.
15
maior e mais ambicioso projeto de mineração do mundo4. Em São Luís, a duplicação aconteceu
na entrada e saída dos trens no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, um prolongamento de
15 km. No Maranhão já está ocorrendo em Açailândia, Buriticupu, Arari, Igarapé do Meio entre
outras localidades. As comunidades estão recorrendo a esses grupos, para além de
conhecimentos dos direitos que eles têm, também para conseguir aliados para uma luta contra
os impactos gerados pela mineração ao longo do Corredor Carajás.
5.1. Formas de Resistências Frente à Mineração
As comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas, que são diretamente
atingidos pela mineração e também pela passagem da EFC, articulam-se entre eles, como
também com aliados que lutam pela mesma causa. Com convocatórias de audiências públicas,
reuniões nas assembleias de moradores, denúncias ao ministério público, como também ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), manifestações e protestos, para
com isso alertarem o Estado sobre os impactos que estão sendo causados por esses
empreendimentos de mineração.
As comunidades contam com o apoio de grupos, como o GEDMMA e o JnT, que juntos
realizam um projeto de extensão universitária, denominado Programa Grande Carajás,
Cidadania, Direitos Humanos e Educação Ambiental. O referido projeto tem como objetivo
apoiar as comunidades atingidas ao longo do corredor Carajás em relação ao que elas sofrem e
o que pode ser feito, dando um embasamento e empoderamento frente à uma mineração que
avança e causa vários impactos nas comunidades. Contam, também, com outro projeto de
extensão universitária, denominado Educação Ambiental e Cidadania na Zona rural II de São
Luís - MA, que atuou principalmente nas comunidades tradicionais desta localidade, pois as
mesmas, por iniciativa de organizações locais, estão, desde 2003, reivindicando a criação da
Reserva Extrativista (Resex) de Tauá-Mirim. O projeto tinha como perspectiva de formação de
cidadãos mais críticos e sensíveis às questões ambientais e também de assessoria às
associações/uniões de moradores, para acompanhar o processo jurídico que ocorre nas
instâncias judiciais no processo de criação da Resex. E a Educação Ambiental visava
principalmente aos jovens com a perspectiva de educação popular e construindo conhecimentos
a partir saberes prévios e modo de vida dos participantes.
Então, as populações atingidas estão se munindo com o que podem para tentar barrar
esses avanços da mineração, que agora estão ocorrendo por conta da duplicação da EFC e
4 Site da Vale S.A.
16
consentimento por parte do IBAMA, da Secretária Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e
outros órgãos estaduais ou municipais, aos quais compete fazer o serviço de licenciamento
ambiental.
5.2 Levantamento Bibliográfico
Ao longo da duração da bolsa de pesquisa resolvi me ater, principalmente, para um
levantamento bibliográfico sobre a EFC, no Maranhão que envolve leituras de artigos, relatório,
revistas, etc. que abordam questões desde a etapa de sua construção, até os impactos causados
às comunidades. Destaco aqui, em um quadro, algumas dessas obras que são importantes no
conjunto da pesquisa.
Quadro1: Levantamento de obras relativas ao PGC e a EFC
AUTOR TÍTULO MODALIDADE ANO
Madelaine Cousineau
Adriance
Terra Prometida: as
comunidades eclesiais de
base e os conflitos rurais.
Livro 1996
Vitor Asselim Grilagem: corrupção e
violência em terras do
Carajás
Livro 2009
Horácio Antunes de Sant’Ana
Júnior, Madian de Jesus
Frazão Pereira, Elio de Jesus
Pantoja Alves e Carla Regina
Pereira
Ecos dos conflitos
socioambientais: A
RESEX de Tauá-Mirim
Livro 2009
Bárbara Ann Eglish Alcoa na Ilha: um
documento acerca das
implicações sociais,
econômicas e ambientais
da implantação de uma
indústria de alumínio em
São Luis do Maranhão
Livro 1984
17
AUTOR TÍTULO MODALIDADE ANO
Lúcio Flávio Pinto Carajás, o ataque ao
coração da Amazônia.
Livro 1982
Elio de Jesus Pantoja Alves,
Horácio Antunes de Sant’Ana
Júnior, Bartolomeu Rodrigues
Mendonça
Projetos de
desenvolvimento, impactos
sócio-ambientais e a
reserva extrativista do
Taim
Artigo em
periódico
científico:
Ciências
Humanas em
Revista
2007
Horácio Antunes de Sant’Ana
Júnior; Bartolomeu Rodrigues
Mendonça
Grande Carajás, projetos de
desenvolvimento e
conflitos ambientais no
Maranhão
Artigo em jornal:
Vias de Fato
2014
Marcelo Sampaio Carneiro
A exploração mineral de
Carajás: um balanço trinta
anos depois
Artigo em revista:
Não Vale
2014
Lucianna Cristina Teixeira
Soares
A terceirização sob a
flexibilização das relações
de trabalho: bases
históricas e expressões no
corredor de exportação
mínero-siderúrgico de
Carajás (PA) /Porto Ponta
da Madeira (MA)
Artigo em anais
de evento
científico:
IV Jornada
Internacional de
Políticas Públicas
2009
Raimundo Lima dos Santos
O Projeto Grande Carajás –
PGC- e seus reflexos para
as quebradeiras de coco de
imperatriz
Artigo em anais
de evento
científico: II
Seminário de
Pesquisa da Pós-
Graduação em
História
UFG/UCG
2009
18
AUTOR TÍTULO MODALIDADE ANO
GEDMMA
Anais do Seminário
Internacional Carajás 30
anos: resistências e
mobilizações frente a
projetos de
desenvolvimento na
Amazônia Oriental
Anais de evento
científico:
Seminário
Internacional
Carajás 30 anos
2014
Horácio Antunes de Sant’Ana
Júnior
Carajás 30 anos: projetos
de desenvolvimento,
resistências e mobilizações
na Amazônia oriental..
Anais de evento
científico:
Congresso da
Associação
Latinoamericana
de Sociologia
2014
Secretaria de Planejamento e
Coordenação da Presidência
da República (SEPLAN)
Plano Diretor do Corredor
da E.F. Carajás
Relatório 1988
Instituto Apoio Jurídico
Popular
Programa Grande Carajás:
memorial
Relatório 1989
Secretaria de Planejamento e
Coordenação da Presidência
da República (SEPLAN)
Gerenciamento do Plano
Diretor do corredor da
Estrada de Ferro Carajás:
Estudo DS-05
Relatório
1987
Secretaria de Planejamento e
Coordenação da Presidência
da República (SEPLAN)
Gerenciamento do Plano
Diretor do corredor da
Estrada de Ferro Carajás:
Estudo DS-01
Relatório
1987
Cristiane Faustino; Fabrina
Furtado
Mineração e Violações de
Direitos: O projeto Ferro
Carajás S11D, da Vale S.A.
Relatório
2013
19
AUTOR TÍTULO MODALIDADE ANO
Carlos Juliano Barros
Trem de maranhense
Reportagem em
site
2007
Carlos Juliano Barros
O efeito colateral do
progresso
Reportagem em
site
2007
Carlos Juliano Barros
Parauapebas: entre o céu e
o inferno
Reportagem em
site
2007
Justiça nos Trilhos
Peleja do povo contra o
dragão de ferro
Documentário
2014
Victor Lopes (direção)
Mapa da Mina – Estrada
de Ferro Carajás
Documentário
2001
Frederico Veronesi
Não Vale
Documentário
2010
Comitê Nacional em Defesa
dos Territórios Frente à
Mineração
Buraco de Rato um filme
sobre a Vale S.A.
Documentário
2015
Justiça nos Trilhos
Pelos caminhos da Vale
Documentário
2015
Rede Século 21
Documentário Trilhos da
Vida
Documentário
2016
Justiça nos Trilhos
Minério de ferro, viagem
sem retorno
Documentário
2014
Jornal da Vale
Especial Projeto Carajás –
Inauguração da Estrada de
Ferro (1985)
Documentário
1986
20
AUTOR TÍTULO MODALIDADE ANO
Discovery Channel Brazil
Estrada de Ferro Carajás,
Brasil
Documentário
2013
Mídia Ninja
Enquanto o trem não passa
Documentário
2013
Estas obras acima listadas e outras, irão compor um futuro acervo online e físico que
ficará no GEDMMA e servirá de base para estudos e demais pesquisas que se realizarão a partir
dessa temática.
21
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante das exposições, constatamos que a Vale S.A., por mais que a mesma, desde
quando ainda era estatal, pregue um discurso humanitário e de respeito à natureza, não
demonstra o devido acompanhamento dos atingidos por sua mineração exacerbada. O governo
brasileiro com suas propostas desenvolvimentistas, dando incentivos a empresas mineradoras,
causou e vem causando nas comunidades grandes degradações tanto ambientais, como no
âmbito social. No Maranhão, desde a década de 1980, com a EFC, Complexo Portuário do
Itaqui e outros empreendimentos, ocorreram, e ainda na presente data ocorrem, vários conflitos
envolvendo as empresas com as comunidades tradicionais, quilombolas e também povos
indígenas, que muitas vezes acaba ocasionando a perca de territórios por parte daqueles que já
os detinham.
Este relatório teve como objetivo principal fazer um levantamento bibliográfico sobre
as obras que foram desenvolvidas a respeito da mineração, no que concerte o PGC, à Vale S.A.
e à EFC. Contudo, durante o primeiro ano de obtenção da bolsa de iniciação científica não foi
possível abranger tamanha gama de estudos e reportagens, conforme fora proposto. Esta foi
uma das dificuldades encontradas no decorrer da bolsa, com isso é importante frisar que mesmo
o relatório sendo final, a pesquisa não terá como se estagnar aqui. O término da bolsa não
implica no encerramento da pesquisa.
22
7. CONOGRAMA
Atividades Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul
Nivelamento
teórico (estudos
semanais com
equipe de
pesquisa)
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Pesquisa
bibliográfica
X X X X X X X X X X X
Trabalho de
Campo
X X X X
X X X
Participação em
oficinas anual da
Pesquisa
X
Participação em
seminário de
Pesquisa
X
X
X
Elaboração e
entrega de
Relatório Final
X
X
23
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
A exploração ambiental na Amazônia e a promessa de desenvolvimento. Entrevista especial
com Horácio Antunes de Sant'Ana Júnior. Instituto Humanitas Unisinos. 06 de maio de 2014.
Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/530910-a-exploracao-ambiental-na-
amazonia-e-a-promessa-de-desenvolvimento-entrevista-especial-com-horacio-antunes-de-
santana-junior>. Acesso em: 02 ago. 16
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Refugiados do desenvolvimento: os deslocamentos
compulsórios de índios e camponeses e a ideologia da modernização. In: Travessia.
maio/agosto, 1996. p. 30-35.
BRASIL. Decreto nº 1.813, de 24 de novembro de 1980. Institui regime especial de incentivos
para os empreendimentos integrantes do Programa Grande Carajás e dá outras providências.
Diário Oficial, Brasília, DF, 24 nov. 1980.
BRASIL. Decreto nº 85.387, de 24 de novembro de 1980. Dispõe sobre a composição,
competência e funcionamento do Conselho Interministerial do Programa Grande Carajás e dá
outras providências. Diário Oficial, Brasília, DF, 24 nov. 1980.
Impactos ambientais e violações de direitos caracterizam maior projeto da Vale. 16 de outubro
de 2013. Amazônia. Disponível em: <http://amazonia.org.br/2013/10/impactos-ambientais-e-
viola%C3%A7%C3%B5es-de-direitos-caracterizam-maior-projeto-da-vale>. Acesso em: 02
ago. 16
RBA. Convenção para grafia de nomes indígenas. Revista de Antropologia. Vol. 2. Nº 2. São
Paulo, 1954. p.150-152
SANT’ANA JÚNIOR, Horácio Antunes de. Carajás 30 anos projetos de desenvolvimento
resistências e mobilizações na Amazônia oriental. Disponível em:
<http://reporterbrasil.org.br/2014/05/carajas-30-anos-projetos-de-desenvolvimento-
resistencias-e-mobilizacoes-na-amazonia-oriental>. Acesso em: 30 jul. 16
24
SANT'ANA JÚNIOR, Horácio Antunes de; MENDONÇA, Bartolomeu Rodrigues. Grande
Carajás, projetos de desenvolvimento e conflitos ambientais no Maranhão. Vias de Fato, São
Luís - MA, jan. 2014. p. 8 - 9. (http://www.viasdefato.jor.br).
VALE. 30 anos da Vale no Pará e no Maranhão. Site da Vale. Disponível em:
<http://www.vale.com/brasil/pt/business/logistics/railways/30-anos-vale-para-
maranhao/Paginas/default.aspx>. Acesso em: 27 jul. 16
VALE. A Vale no Maranhão. Relatório Regional 2015. Maranhão, 2015. Disponível em:
<http://www.vale.com/brasil/PT/initiatives/environmental-social/iniciativas-sociais-
maranhao/Documents/relatorio-maranhao-2015.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2016
VALE. Nossos Compromissos. Site da Vale. Disponível em:
<http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/our-commitments/Paginas/default.aspx>. Acesso
em: 27 jul. 16
VALE. Projeto Ferro Carajás S11D: Um novo impulso ao desenvolvimento sustentável do
Brasil. Pará. 2013
VALE. Resultados trimestrais: Vale fecha o segundo trimestre com lucro e recordes de
produção. Site da Vale. Disponível em:
<http://www.vale.com/brasil/pt/aboutvale/news/paginas/financial-report-2q16.aspx>. Acesso
em: 30 jul. 16
http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php
25
ANEXOS
26
Fonte: IBGE (mapa com todos os municípios maranhense).
27
Fonte: Ciência Hoje (área de abrangência do PGC)
Fonte: VALE (relatório regional 2015)
28
Fonte: ICMBio/UFMA (EFC na Resex)
Fonte: SEPLAN (Área básica do corredor)
29
Fonte: SEPLAN (planta da EFC)
Fonte: SEPLAN (capa do relatório)
