Universidade Federal do Espírito Santoflexibilizacaodejornada.ufes.br/sites/flexibilizacaodejornada.ufes.br/files/field/... · UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

esUniversidade Federal do Espírito Santo

N° do Processo: 23068.002760/2018-18 Documento Origem:

Data de Abertura: 09/02/18 Hora: 01:15

Procedência: 1.06.01.00.00.00.00 - Centro de Artes - CAR

Interessado: 1.06.01.00.00.00.00 - Centro de Artes - CAR

Tipo de Documento: Processo

Assunto: ADMINISTRAÇÃO GERAL: Organização e funcionamento: Outros assuntosreferentes à organização e funcionamentoResumo do Assunto: Solicitação de permanência de flexibilização da jornada detrabalho - Secretaria Unificada dos Colegiados de Curso

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCONSELHO UNIVERSITÁRIO

ANEXO II DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

REQUERIMENTO DE FLEXIBILIZAÇÃODA JORNADA DE TRABALHO

Ao Magnífico Reitor.

Requeremos a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-

administrativos em Educação lotados no setor

Secretaria Unificada dos Colegiados de curso-CAR, conforme consta neste processo, haja vista

que a jornada requerida atende aos critérios previstos no Decreto n°

1.590/1995 e na Resolução n° XX/2018-CUn.

Vitória 09 de fevereiro de 2018

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Assinatura e carimbo da Chefia imeaiâja do setor .^S^ ^ ^

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Anuência do dirigente da unidade orgaViüacionaT^^

Anexo I! do Projeto de ResoluçãoPágina 1 de 1

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ANEXO III DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

PLANO DE TRABALHO

Nome do setor

Horário de atendimento

proposto

Secretaria Unificada dos colegiados decurso - CAR

08:00 às 20:00

Quantidade de servidores

lotados no setor

04

Quantidade de vagasdestinadas à flexibilização 04

1. Discriminar as atividades que serão desenvolvidas de forma contínuae ininterrupta ou em período noturno.

A. Atendimento, informações e esclarecimentos ao público

b. Protocolização de documentos para alunos

c. Orientação e atendimento de público externo e interno por telefone

d. Atender solicitações de confecção de atas, certidões e declarações

e. Entrega de carteirinhas, documentos e avisos

2. Justificar a necessidade da permanência de servidor(es) contínua eininterrupta, por, no mínimo, 12 horas, decorrente de atendimento aopúblico ou de trabalho noturno, apontando de forma detalhada obenefício para o usuário.

O Colegiado Integrado do Centro de Artes foi criado em 2012, para poderproporcionar um melhor e mais extenso atendimento aos alunos dos 10 cursosofertados e também para lidar com o número reduzido de servidores técnico-administrativos do Centro. Atualmente, o CAR tem 2496 alunos ativos e oColegiado é, naturalmente, o setor que realiza o atendimento aos discentesquanto as suas dúvidas, problemas encontrados, e esclarecimentos em geral.

Levando em consideração que os Coordenadores de Curso fazem atendimentopresencial aos alunos apenas durante algumas horas semanalmente, osservidores técnico-administrativos do Colegiado que realizam a maior parte dosantedimento e esclarecimentos aos alunos, resolvendo suas questões ouencaminhando para o setor responsável.

Há demandas sazonais de atendimentos intensos no setor, como, por exemplo,durante o período de solicitação de aplicação do Art. 17 da Resolução n° 58/2008- CEPE e da Resolução n° 39/2010 - CEPE, conhecida como "3a etapa dematrícula", quando em período de 5 dias foram realizadas 453 solicitações dematrícula, tendo o semestre 2017/2 como exemplo. Houve, para a maioria dosformulários entregues, a necessidade de esclarecimentos de dúvidas dos alunos,sendo que por inúmeras vezes, ao terminar um atendimento já haviam outrosalunos aguardando devido a grande demanda.

Outro procedimento de atendimento em grande volume é o Acompanhamento deDesempenho Acadêmico (ADA), iniciado no último semestre com 382 discentes,que trata de situações muitas vezes complexas e delicadas, devido a seremalunos em retenção e com risco de desligamento do curso, necessitando portantode um atendimento mais demorado que inclui a convocação dos alunos parafazer uma análise detalhada de seu histórico onde é feito um plano de estudosque permita a integralização do curso em tempo adequado. Todos os semestresesses alunos são novamente convocados para a verificação do cumprimento doplano e outros novos são incluídos nesse acompanhamento.

Além desses procedimentos, podemos citar outras demandas sazonais de grandefluxo, como pedidos de abertura de escopo, pré matricula de trabalho degraduação dos cursos de artes visuais, artes piásticas e música (bacharelado elicenciatura), período de apresentação de trabalhos de graduação, com aconfecção de atas para cada apresentação, dentre outros. Todas essasdemandas sazonais se juntam as demandas ordinárias como protocolização dediversos documentos de registros acadêmicos (aproveitamento de estudos,transformação de eletivas para optativas e atividades complementares), e criamum fluxo de atendimento intenso e contínuo durante todo o ano.

Além disso, é essencial garantir o funcionamento do setor durante o período dealmoço comercial, das 12 as 14 horas, pois é o horário entre turnos matutino evespertino, quando a maior quantidade de alunos busca o colegiado, ao fim dasaulas da manhã ou antes das aulas a tarde e durante o almoço de seusempregos e estágios.

Dessa forma o funcionamento de um colegiado unificado que atendaininterruptamente é imprescindível para oferecer um serviço de qualidade aosalunos. Para isso são dedicados quatro servidores, dois assistentes e doisauxiliares, que se revezam em turnos para que o atendimento seja feito semprede forma imediata. Mesmo que exista ausência eventual de algum servidor osserviços permanecem preservados visto que todos são capazes de atender atodas as atividades ininterruptas propostas, sempre em observância com seuambiente organizacional, diferindo nos cargos a assistência aos coordenadoresem reuniões, realizada pelos assistentes em administração.

art,


3. Quantificar e qualificar o usuário beneficiado com as atividadesininterruptas ou noturnas.

Atendimento aos 2496 alunos dos 10 cursos de graduação (Arquitetura eUrbanismo, Artes Plásticas, Artes Visuais Diurno, Artes Visuais Noturno, ArtesPlásticas, Cinema e Audiovisual, Design, Jornalismo, Música Bacharelado, MúsicaLicenciatura e Publicidade e Propaganda) dos turnos matutino, vespertino enoturno, além de eventualmente atender alunos egressos e público externo.

O Colegiado é o primeiro e principal local de atendimento a toda essa comunidadediscente que em grande parte, estagia ou trabalha em horário comercial e precisade resolução de problemas específicos em caráter imediato. Além disso o centropossui alunos com necessidades especiais que necessitam de atendimento maiszeloso, como, por exemplo, alunos com baixa visão, autistas e esquizofrênicos.

5. Quadro de atividades e escala de trabalho

ATIVIDADE (DEACORDO COM

DETALHAMENTO

DO ITEM 1)

SERVIDOR CARGO HORÁRIO DETRABALHO

a.

Atendimento,informações eesdareciment

os ao público

Flávio Assistente em

Administração08 hás 14 h

Esther Assistente em


Hélio Auxiliar em

Administração08 h às 14 h

Mayara Auxiliar em


b.Protocolizaçãode

documentos

para alunos





Hélio Auxiliar em


Mayara Auxiliarem


c. Orientaçãoe atendimento

de públicoexterno e

interno portelefone





Hélio Auxiliar em

Administração08hàs 14 h

Mayara Auxiliar em 14 h ás 20 h

d. Atender

solicitações deconfecção deatas, certidõese declarações

e. Entrega decarteirinhas,documentos e

avisos

Flávio

Esther

Hélio

Mayara

Flávio

Esther

Hélio

Mayara

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Administração

Assistente em


Assistente em


Auxiliar em


Auxiliar em


Assistente em


Assistente em


08 h às 14 hAuxiliar em

Administração

Auxiliar em


UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

ANEXO IV DO PROJETO DE RESOLUÇÃO

ATIVIDADES ININTERRUPTAS OU NOTURNAS A SER DESENVOLVIDAS PELOSERVIDOR NO SETOR:

Nome do servidor: Flávio Tapajós de Bartolomeo

Cargo: Assistente em Administração

Ambiente organizacional: Administrativo

Descrição das atividades:

a. Atendimento, informações e esclarecimentos ao público





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AssinaTornecarimbo da"Ctlefia imediata

PARECER DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DEPESSOAS/PROGEP:

Considerando o cargo do servidor e as atividades descritas:

P><1 Não verificamos indícios de desvio de função do servidor

I I Há indícios de que as atividades podem configurar desvio de função do servidor

Observação:

ssina ára e carimbo

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ATIVIDADES

SERVIDOF




ININTERRUPTAS OU NOTURNAS A SER DESENVOLVIDAS PELO

SETOR:

Nome do servidor: Esther Nunes Klein Gama

Cargo: Assistente em Administração








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•NTO DE DESENVOLVIMEN


pN| Não verificamos indícios de desvio de função do servidor

I | Há indícios de que as atividades podem configurar desvio defunção do servidor

Observação:

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Ass e carimbo

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S ININTERRUPTAS OU NOTURNAS A SER DES

SERVIDOR NO SETOR:

ÍNVOLVIDAS PELO

Nome do servidor: Mayara Thayanne Santos Ferreira

Cargo: Auxiliar em Administração








^SAssinatura e carimbo da Chefia imediata

ICER DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DÈ5SOAS/PROGEP:


jxj Não verificamos indícios de desvio de função do servidor

I ] Há indícios de que as atividades podem configurar desvio de função do servidor

Observação:

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ATIVIDADES ININTERRUPTAS OU NOTURNAS A SER DESENVOLVIDAS PELO

SERVIDOR NO SETOR:

Nome do servidor: Hélio Roberto Almeida de Oliveira

Cargo: Auxiliar em Administração








Assinatülê^caijmbo^

PARECER DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DEPESSOAS/PROGEP:


jXl Não verificamos indícios de desvio de função do servidor

I I Há indícios de que as atividades podem configurar desvio de função do servidor

Observação:

ração

Assínáturj e carimbo

010

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

CADASTRO Dl

Matrícula SIAPE: 1032449

Nome: FLÁVIO TAPAJÓS DE BARTOLOMEO

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAçãO

Lotação: CENTRO DE ARTES - CAR

Admissão no Cargo: 08/11/2013

Ambiente Organizacional: Administrativo

Descrição do Ambiente: Gestão administrativa e acadêmica envolvendo planejamento, execução e avaliação de

projetos e atividades nas áreas de auditoria interna, organização e métodos, orçamento,

finanças, material, patrimônio, protocolo, arquivo, administração e desenvolvimento

pessoal, saída de trabalhador, higiene e segurança no trabalho, assistência à

comunidade interna, atendimento ao público e serviços de secretaria em unidade

acadêmicas e administrativas.

Atividades nessas áreas:

• Assistência administrativa às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

• Atendimento, informações e esclarecimentos ao público.

« Coleta de informações.

• Levantamento de dados estatísticos referentes a alunos, ingressos e egressos.

• Organização, coordenação e controle do processo de seleção e matrícula de alunos.

• Outras atividades de mesma natureza.

• Planejamento, organização e coordenação de serviços de secretaria.

« Recebimento e transmissão de mensagens telefônicas e fax.

• Recebimento, coleta e distribuição de correspondência, documentos, mensagens, encomendas, volumes eoutros, interna e externamente.

• Recebimento, orientação e encaminhamento do público.

• Reprodução de documentos administrativos.

• Taquigrafia e transcrição de ditados, discursos, conferências, palestras, explanações e reuniões, inclusiveem idioma estrangeiro.

Outras atividades exercidas que não se enquadram nas listadas acima:

Vitória, 07/02/2018

De acordo,

Emissão. 07/02/2018 12:05:13

iinatura^tô(ayServTdor(a)FLÁVIO TAPAJÓS DE BARTOLOMEO

1032449

Assinatura da Chefia

PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS

297805

Página 1/1

*


CADASTRO DE AMBIENTE ORGANIZACIONAL


Nome: ESTHER NUNES KLEIN GAMA

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAçãO




Descrição do Ambiente: Gestão administrativa e acadêmica envolvendo planejamento, execução e avaliação de

projetos e atividades nas áreas de auditoria interna, organização e métodos, orçamento,


pessoal, saída de trabalhador, higiene e segurança no trabalho, assistência ã

comunidade interna, atendimento ao público e serviços de secretaria em unidade

acadêmicas e administrativas.




• Coleta de informações.




• Planejamento, organização e coordenação de serviços de secretaria.

• Recebimento e transmissão de mensagens telefônicas e fax.




• Taquigrafia e transcrição de ditados, discursos, conferências, palestras, explanações e reuniões, inclusiveem idioma estrangeiro.


Vitória, 07/02/2018

De acordo,

Assinatura do(a) Servidorfa)

ESTHER NUNES KLEIN GAMA

1491453

Emissão. 07/02/2018 12:11:54

^ÂseinatOra da ChefiaPAULO SÉRGIO DE PAULA VARG

297805

Página 1/1

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Nome: HÉLIO ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAçãO




Descrição do Ambiente: Gestão administrativa e acadêmica envolvendo planejamento, execução e avaliação deprojetos e atividades nas áreas de auditoria interna, organização e métodos, orçamento,



comunidade interna, atendimento ao público e serviços de secretaria em unidadeacadêmicas e administrativas.


• Assistência administrativa ás atividades de ensino, pesquisa e extensão.











Vitória, 07/02/2018

De acordo,

Assinatura do(a) Servidor(a) ^Sgrotordlfo ChêfiãHÉLIO ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS

1902919 297805

Emissão. 07/02/2018 12:03:36 PágiõãlTT




Nome: MAYARA THAYANE SANTOS FERREIRA

Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAçãO




Descrição do Ambiente: Gestão administrativa e acadêmica envolvendo planejamento, execução e avaliação deprojetos e atividades nas áreas de auditoria interna, organização e métodos, orçamento,finanças, material, patrimônio, protocolo, arquivo, administração e desenvolvimento


comunidade interna, atendimento ao público e serviços de secretaria em unidadeacadêmicas e administrativas.













Vitória, 07/02/2018

De acordo,

m.íervidor(a) >bsiíTaTúTa-rJa-(a) Servidor(a) >v,siiT3TúTa da Chefia z=z~

MAYARAÂYANÉ SANTOS FERREIRA PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS2180059 2S7805

Emissão. 07/02/2018 12:04:04 PáglüãTT

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCOMISSÃO PERMAMENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA (CPFJ)

NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS

Portaria n° 103/2018-R

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r

Em 15 de março de 2018

Ao Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PROGEP),

Encaminhamos o processo para análise das atividades desenvolvidas pelosservidores e pelo setor e verificação de possível desvio de função, de acordo com oprojeto de resolução aprovado ad referendum, pelo Presidente do ConselhoUniversitário, em 31 de janeiro de 2018.

Respeitosamente,

JOANA D£ PAULA BOENO MORAESPresidente da CPFJ

Siape 2993997

CPFJ - Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo, Goiabeiras,Vitória/ES. CEP 29.075-910. E-mail: [email protected]'

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOPró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

DESPACHO

Processo: 23068.002760/2018-18 =Interessado: Centro de Artes - CARAssunto: Flexibilização dajornada de trabalho

Ao diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,

d :a „ Conforme o projeto de resolução aprovado ad referendum peloPresidente do Conselho Universitário em 31 de janeiro de 2018. cabe ao DDP/Progenfazer a analise da compatibilidade entre as atividades individuais de cada servidor seurespectivo cargo e as atividades desenvolvidas no setor.

Da análise individual das atividades a serem desenvolvidas pelosservidores ocupantes do cargo de Auxiliar em Administração (nível de classificação C) eAssistente em Administração (nível D) não verificamos indícios de desvio de funçãoE^ H SerVa"Sf(-qUe 3S 3tÍVÍdadeS inintelTUP^ * serem realizadas por taiscomptxiaademVeiS ^ *" ** " meSmaS' Sem aparenteS diferen<as de

. .7a,' fat° lâD caracteriza necessariamente desvio de função, tendo em vistaZJZ h 6S 1 enqUadram ^ a,ribuÍÇÕeS tíPicas de todos os cargos em Sentretanto, deve-se observar qne omvel de responsabilidade do conjunto de atividades

ZZÍSS5S22?'7êm Administtaçao dL l -S*»•Em 22 de março de 2018.

Carlos WOedMk i/par JúniorDiretor dár Divisãfl deCapacitação

De acordo. ÀComissão Permanente deElexibilização da Jornada (CPFJ).

Alexandre^Severino PereiraDiretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

CEP 29.075-910. Tel: (27) 4009-2272 /a-mail: [email protected]


NOS CAMPI UNIVERSITÁRIOSPortaria n° 103/2018-R

Em 26 de março de 2018

ÀChefia Imediata do setor,

Encaminhamos o processo para manifestação quanto ao despacho doDepartamento de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEP. Solicitamos a devoluçãodo documento em até 2 (dois) dias úteis para dar continuidade aos trabalhos daCPFJ.

Atenciosamente,

JOANA DE PAULA BOENO MORAES

Presidente da CPFJ

Siape 2993997

CPFJ - Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo, GoiabeirasVitória/ES. CEP 29.075-910. E-mail: [email protected]

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO ,<?P.FNTRO DF ARTES I

À Comissão Permanente de Flexibilização da Jornada,

Informamos que os servidores da Secretaria unificada dos colegiados de curso do Centrode Artes realizam sua principal atividade, o de atendimento ininterrupto ao públicointerno e externo sem diferenças de complexidade ou responsabilidade.

OsAssistentes em Administração diferenciam-se, conforme o último parágrafo da folha 04deste processo, nas atividades não ininterruptas na qual são os responsáveis em assistiraos coordenadores em demandas específicas.

Em 26/03/2018,

r=eor>o\ o

Prof.* Dra. Larissa Fabrício Zanin

Vice-Diretora-Centro de Artes-UFES

Mal: 2613295

Av. Fernando Ferrari, s/n° - Goiabeiras - Vitória/ES - CEP: 29.060-900.Centro de Artes

Telefone: (027) 4009-2560

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCOMISSÃO PERMANENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA

Relatório de Visita técnica

VISITA IN LOCO

Data: 05/03/2018

Horário: 15:00

Nome do setor

Chefia imediata

Servidores presentes

entro de Artes - Secretaria Unificadae Colegiados de Curso.

Paulo Sérgio de Paula Vargas

Flávio Tapajós de BartolomeoEsther Nunes Klein Gama

Mayara Thayane Santos Ferreira

1) Qual a estrutura física do setor para atender ao público? Ela é adequadapara o atendimento ao público de forma direta e dedicada? Éem mesas ouguichê?O atendimento é realizado em balcão e mesas.

2) O local de trabalho de cada servidor é adequado para o atendimento aopúblico de forma direta e dedicada? Se não, informe qual ou quaisservidores não possuem local de trabalho adequado para atendimento deforma direta e dedicada?

Sim.

3) Durante sua visita algum estagiário/bolsista ou terceirizado fez algumtipo de atendimento? O assunto tratado está no plano de trabalho dosetor?

Não

4) Durante sua visita os servidores com escala de trabalho no horário davisita estavam no setor? Se não, qual foi a justificativa apresentada?Sim.

y


Observações:

O exercício dos servidores está com o Centro de Artes, diretamentesubordinados ao Professor Paulo Sérgio de Paula Vargas.


Relatório de Visita técnica

REUNIÃO COM A CHEFIA IMEDIATA

Data: 22/02/2018

Nome do setor CENTRO DE ARTES - Secretaria Unificada deColegiados de Curso.

Paulo Sérgio de Paula Vargas

51f

Os pontos listados abaixo foram abordados com a chefia imediata:

( v ) Ocupação das vagas em caso de remoção ou vacância;( v ) Manutenção do cargo de direção ou a função gratificada ocupada;( v ) Manutenção do funcionamento do setor durante todo o período proposto;( v ) Proibição de fechamento do setor;( v ) Manutenção do cartaz de horário atualizado com as ausências;( v ) Alteração no número de vagas concedidas;( v ) Substituição de servidor.

Esclarecimentos de pontos do plano de trabalho:

1) Das atividades listadas como ininterruptas, alguma pode ser feitasomente em horário comercial ou ainda por meio eletrônico ou poragendamento?As atividades listadas como de atendimento são realizadas no local

2) O setor possui estagiário/bolsista? Se sim, quantos e quais atividadesdesempenham?O setor não possui bolsistas ou estagiários.

3) O setor possui terceirizado? Se sim, quantos e quais atividadesdesempenham?Não.

4) Alguma atividade listada no plano de trabalho é feita com auxílioterceirizado ou estagiário, bolsista, etc? Se sim, qual o tipo de auxílio?Não.

5) Quando os servidores precisam se ausentar por motivos pessoais oulegais, para quem eles pedem autorização ou fazem a comunicação?Para a Chefia imediata Paulo Sérgio de Paula Vargas

V


6) No caso de ausência de um ou mais servidores, que venha a prejudicaro funcionamento ininterrupto do setor, como será feita a substituição desteservidor?Os servidores tem flexibilidade/mobilidade quanto a alteração dos horários emeventuais substituições.

7) Quais as rotinas administrativas feitas, no setor, pelos servidores?Assessoramento aos coordenadores em reuniões de colegiados comarealização de atas e demais procedimentos.

8) Quais os servidores realizam as atividades burocráticas relacionadascom rotinas administrativas? Essas atividades são tidas comosecundárias, ou seja, não demandam tanto tempo do servidor?As atividades mais burocráticas são realizadas pelos Assistentes emAdministração, dada a complexidade das tarefas e pela distinção com os cargosde Auxiliar em Administração.

9) Informe de forma clara e prática, porque o a abertura do setor após àsoito horas e/ou fechamento do setor no horário comercial prejudica ousuário. Justifique porque o usuário não pode se adequar ao horáriocomercial.Prejudicaria o atendimento aos cursos noturnos, já que o centro oferece cercade 10 cursos, e pelo menos 03 são disponibilizados no período da noite. Asaulas não são regulares, havendo horários de intervalos e início diferentes, e ofuncionamento do setor de forma ininterrupta proporciona o atendimentosdessas demandas.

10) Os servidores estão cientes e disponíveis para o trabalho em escala eos revezamentos necessários?

Sim

Observações:

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PROCESSO N°:

INTERESSADO:

ASSUNTO:

23068.002760/2018-18CENTRO DE ARTES - SECRETARIA UNIFICADA DECOLEGIADOS DE CURSOCONCESSÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA

RELATÓRIO

Trata o presente de pedido de flexibilização de jornada para 04 (quatro) vagas nosetor CENTRO DE ARTES - SECRETARIA UNIFICADA DE COLEGIADOS DE CURSO., ocupadas atualmente pelos servidores abaixo descritos.NOME SIAPE

FLÁVIO TAPAJÓS BARTOLOMEOESTHER NUNES KLEIN GAMA

1032449

1491453

HÉLIO ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA 1902919

MAYARA THAYANE SANTOS FERREIRA 2180059

O requerente juntou a seguinte documentação:1. ANEXO II

2. ANEXO III

3. ANEXO IV4. AMBIENTE ORGANIZACIONAL

Após análise dos autos, destaca-se, conforme requisitos do projeto de resoluçãoaprovado ad referendum pelo Presidente do Conselho Universitário, em 31 de janeiro de2018.

ITEM ATENDE

O setor funciona por 12 ou mais horas ininterruptas em função do atendimentoao público ou de trabalho no período noturno (Art. 1o e 3o):Os servidores fazem atendimento direto e ininterrupto às pessoas, interna eexternas à instituição (Art. 1o):Há demanda de atendimento prevista durante todo o horário de funcionamentoproposto (Art. 3o):A principal atividade dos servidores que solicitam a jornada flexibilizada é (atendimento ao público (Art. 3o):|As atividades sãoturnos/escalas (Art. 3o):

executadas de modo contínuo, em regime de

Há quantitativo de servidores suficiente para suprir eventuais ausências (Art. 3o):O cargo de direção ou função gratificada alocada no setor está ocupado (Art3o):As escalas são estabelecidas respeitando os cargos/atribuições (Art. 3o):Existem servidores com atribuições distintas das do cargo que ocupam (Art. 3o):

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

SIM

NAO

CPFJ - Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo, Goiabeiras.Vitória/ES. CEP 29.075-910. E-mail: [email protected]



%>

-K

[Há servidores efetivos disponíveis durante todo ohorário de funcionamento dosetor (Art. 4o)

SIM

[Servidores estão com exercício correto (Art. 6o): SIM

Após leitura dos documentos apresentados, visita técnica e reunião com a chefia do localrealizada pelos relatores, destaca-se que o setor funciona no horário proposto de 08h as20h perfazendo uma jornada de 12 horas ininterruptas. AChefia esta ciente do despachodo DDP (fl 16) quanto as exigências do nível de complexidade a serem exigidas dos cargosde nível 'D" em relação aos de nível "C". Portanto, sou FAVORÁVEL a concessão dejornada flexibilizada aos Servidores em atividades na Secretaria Unificada de Colegiados deCurso do Centro de Artes, conforme proposto neste processo.

PARECER DOS RELATORESDiante do examinado e exposto, somos de parecer FAVORÁVEL ao pedido eencaminhamos para apreciação da Comissão.

Vitória-ES, 28 de março de 2018

4TIAGO BOlSBiK OLIVEIRA

RELATOR

CPFJ - Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo. Goiabeiras.Vitória/ES. CEP 29.075-910. E-mail: [email protected]

f-



PARECER DA COMISSÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO ESPÍRITO SANTO RESOLVEU, POR UNANIMIDADE, EM FACE DOPARECER DOS RELATORES CONSTANTE NAS FOLHAS iA^ ENCAMINHAR OPROCESSO EM TELA AO REITOR, COM PARECER SfiSfeáBfe ACONCESSÃODA JORNADA FLEXIBILIZADA AOS SERVIDORES QUE ATUAM NO(A) SETOR EMANÁLISE, TUDO CONFORME CONSTA NESTE PROCESSO.

f*P

JOANA DE PAÜOTBOENO MORAESPRESIDENTE

^ ,

Vitória-ES, 2 DE ABRIL DE 2018.

CARLA FONTOURA DE BRITOMEMBRO

CAROLINE BOLSONI RIBEIRO

MEMBRO

QUEZIA TOSTA) RIBEIROMEMBRO

TIAGO BOLZ^N DE OLIVEIRAMEMBRO

CPFJ -Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo, Goiabeiras,Vitória/ES. CEP 29.075-910. E-mail: [email protected]

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOGABINETE DO REITOR

DECISÃO N° 048/2018

Processo n° 23068.002760/2018-18

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 8 112/1990 e no Decreto n° 1.590/1995, alterado peloDecreto n° 4.836/2003, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da administração pública,federal, direta, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o disposto no Projeto de Resolução aprovado ad referendum do ConselhoUniversitário que estabelece os critérios e as condições para a adoção da flexibilização da jornada detrabaino dos servidores técnico-adimiiistiaiivos em Euucaçãü no âmbito desta Universidade - processo nc23068.023324/2017-93;

CONSIDERANDO o parecer da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada que consta doprocesso n° 23068.002760/2018-18.

DECIDO:

1. CONCEDER a flexibilização da jornada de trabalho aos servidores técnico-administrativosem educação do (a) Centro de Artes- Secretaria Unificada de Colegiados de Curso relacionadosneste processo, considerando

Servidor Siape

Flávio Tapajós Bartolomeo 1032449

Esther Nunes Klein Gama 1491453

Hélio Roberto Almeida de Oliveira 1902919

Mayara Thayane Santos Ferreira 2180059

Cargo

Assistente em Administração

Assistente em Administração

^ssistent^ em Administração

Descrição das atividadesrealizadas1:

Conforme consta á fl 7

Conforme consta à fl. 8

Conforme consta à fl. 10

Conforme consta à fl 9(Assistente1em Administração1Tendo em vista a extensão das descrições de atividades, informamos a localização destas no processo, bem comoserão disponibilizadas para consulta no site da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ)

2. Determinar que este processo, ao final de sua tramitação, retorne ao Gabinete do Reitor paraarquivamento

3. Encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, para elaboração de portaria individual deconcessão de jornada flexibilizada aos servidores listados no item 1.

itória, 3 de maio de 2018

Gabinete do Reitor -Av. Fernando Ferrari, 514. Campus l niversitário Alaor de Queiroz Araújo. Goiabeiras, Vitória/ES.CEP 29.075^910. lei: (27) 4009-7837 Iax: (27) 4009-2818. E-mail: reitor| ules.br.

IK\|\I


GABINETE DO REITOR

pRoc.^r\holDrM-Ú

Por orientação, ao DGP/Progep, para análise e demais providências.

Em 8 de maio de 2018.

Maria In &irePrenasSecretária Exmjui..rrrvra—

Gabinete do Reitor/UFES51ABEifiSQfi34

•

UNIVERSIDADE FEDERAI IX) ESPÍRITO SANTO

PORTARIA V497. Dfi 10 DE MAIO DE 2(318

O Reitor da Universidade Federal do Espirite Santo, usando de suasatribuições legais e estatutárias, e tendo em visia o que consta do Processo n23068.002760/2018-18, RESOLVE:

Art. I" Conceder a ESTHER MTsKS kl.F.IN GAMA, SIAPÍ- 149145.;.ocupante do cargo de Assistente em Admimsiravão. com exercício no Centro de Aries.flexibilização da jornada de trabalho, de acordo com o arl. 5° do Decreto n 15W) 1995*aherado pelo Decreto n" 4836 2003.

CeWducatte


PORTARIA N°498, DE 10 Dl- MAIO Dl- 2018

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando ik suasatribuições legais e estatutárias, e tendo em vdSta o que consta do Processo n°23068.002760/2018-18, RESOLVE:

Ari. T Concedei a FLÁVIO TAPAJÓS DE BARTOLOMEO, SIMM 1032449,Ocupante do cargo de Assistente em Administração, com exercício no Centro de Aries.flexibilização da jornada de trabalho, de acorde com o art. 3" do Decreto n" 1590 1995,alterado pelo Decreto li04836 2003.

ducaue

u

• •


PORTARIAWm%DE IODE MAIO DE 2018

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suasatribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n"23068.002760/2018-18, RESOLVE:

Art. 1° Conceder a HÉLIO ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, SIAPE1911:919. ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com exercício no Centro de Artes,flexibilização da jornada de trabalho, de iwoido com o art 3° do Decreto if 1590alterado peloDecreto n°4836 2003.

•

UMYhRMD \ni I EDERALDOESPÍRITO SANTO

PORTARIA N1' 500. DE 10 DE MAIO DE 2018

;01/

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de SUBSatribuições legais e estatutárias, c tendo em vista 0 que consta do Processo n'23068.002760/2018-18, RESOLVE:

Art. T Conceder a MAYARA THAYA.NE SANTOS FERREIRA, SíAPE2180059, ocupante do cargo de Auxiliar cm Administração, com exercício no Centro de Aries.flcxibilizaçüo da jornada de trabalho, de acordo com o art, 3" do Decreto n1' 159M995,alterado pelo Decreto n°4836/2003.

oducatte


À SARF/DRP/DGP, para registro das Portarias n°497 a 500/2018-R.

Providenciado no

ÇARF/DRP/DfiP/PRQGEP/UFES

-Em \S ,o5 ,\%3&£3^^

Responsável

——j

SÍAPE: 102ó>

Em, 14/05/2018.

OXûJtâarKfeMarianna Dcraoücr BorgesCoutinho do Espirito Sanl»

SIAPE 2165009Assistente em AdministmrtH.


À Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas,

Segue abaixo dados para correção da Decisão 48/2018.

Horário de Funcionamento 8 até 20h

Quantidade de Vagas 2 vagas para Assistente em Administração e 2 vagas paraAuxiliar em Administração

Nome Formal do setor Centro de Artes - CAR

Nome Informal do setor ou

atividade (colocar entre

parênteses)

Secretaria Unificada de Colegiado de Curso

Alterar cargos HÉLIO ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Auxiliar em

Administração

MAYARA THAYANE SANTOS FERREIRA-Auxiliar em

Administração

Ressalto que o DGP/PROGEP deve analisar o despacho do DDP/PROGEP (páginas179 até 182) referente o nível de complexidade das atividades de servidores de nívelDeC.

.ura de Brito


DECISÃO N° 048/2018-A

Processo n° 23068.002760/2018-18

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 8.112/1990 e no Decreto n° 1.590/1995, alteradopelo Decreto n° 4.836/2003, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores daadministração pública, federal, direta, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o disposto no Projeto de Resolução aprovado ad referendum doConselho Universitário que estabelece os critérios e as condições para a adoção da flexibilizaçãoda jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação no âmbito destaUniversidade - processo n° 23068.023324/2017-93;

CONSIDERANDO o parecer da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada queconsta do processo n° 23068.002760/2018-18,

CONSIDERANDO que a complementação necessária à Decisão 048/2018, apontada peloDGP/Progep, não altera o entendimento e efeitos da decisão,

DECIDO COMPLEMENTAR a Decisão 048/2018, que passa a vigorar nos seguintestermos:

1. CONCEDER a flexibilização da jornada de trabalho aos servidores técnico-administrativosem educação do (a) Centro de Artes (Secretaria Unificada de Colegiados de Curso) relacionadosneste processo, considerando:

Horário de Funcionamento 8 até 20h.

Quantidade de Vagas2 vagas para Assistente em Administração.

2 vagas para Auxiliar em Administração.

Servidor Siape Cargo DeSCriÇõO uã5 ãíiviCÍãdcõrealizadas1:

Flávio Tapajós Bartolomeo 1032449 Assistente em Administração Conforme consta ás fls. 03/06

Esther Nunes Klein Gama 1491453 Assistente em Administração Conforme consta às fls. 03/06

Hélio Roberto Almeida de Oliveira 1902919 Auxiliar em Administração Conforme consta às fls. 03/06

Mayara Thayane Santos Ferreira 2180059 Auxiliarem Administração Conforme consta às fls. 03/06

serão disponibilizadas para consulta no site da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada (CPFJ).

2. Determinar que este processo, ao final de sua tramitação, retorne ao Gabinete do Reitorpara arquivamento.

Gabinete do Reitor - Av. Fernando Ferrari. 514, Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo. Goiabeiras. Vitória/ESCEP 29.075-910. Tel: (27) 4009-7837 / Fax: (27) 4009-2818. E-mail: [email protected].


3. Encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, para elaboração de portariaindividual de concessão de jornada flexibilizada aos servidores listados no item 1.

Vitória>8 de junho de 2018.

Gabinete do Reitor - Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário Alaor de Queiroz Araújo, Goiabeiras. Vitória/ES.CEP 29.075-910. Tel: (27) 4009-7837 / Fax: (27) 4009-2818. E-mail: [email protected].

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