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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – UFSCAR Departamento de Engenharia de Produção - DEP
Curso de Especialização em Gestão Pública
Saúde do Trabalhador: Os motivos de afastamentos por saúde dos
servidores da Universidade Federal de São Carlos
Antonio Donizetti da Silva
São Carlos - SP 2011
Saúde do Trabalhador: Os motivos de afastamentos por saúde dos servidores da Universidade Federal de São Carlos
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública, pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, sob orientação da Profa. Dra. Roseli Esquerdo Lopes.
São Carlos - SP 2011
Ficha catalográfica
Silva, Antonio Donizetti da. Saúde do trabalhador : os motivos de afastamentos por saúde dos servidores da Universidade Federal de São Carlos / Antonio Donizetti da Silva. -- São Carlos : UFSCar, 2011. 57 p. Monografia - Programa de Pós-Graduação Latu Sensu em Especialização em Gestão Pública -- Universidade Federal de São Carlos, 2011. 1. Saúde Ocupacional. 2. Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). 3. Afastamentos de saúde. I. Título.
Agradeço a todos os meus filhos por esta realização.
Mattheus, Luíza, Leon e Ana Júlia que, juntos no espaço, mas não no tempo, não permitiram que eu ficasse
ocupado com este trabalho e não os levassem para a escola, para o lanche, para o zoológico, para a
universidade, à praia, ao jogo de bola, ao SESC e tantos outros lugares que me fizeram pensar em idéias para
aqui apô-las
RESUMO
Esta pesquisa tem como objetivo analisar os registros referentes aos afastamentos por saúde dos servidores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) no ano de 2009, tendo em vista as orientações presentes nos documentos publicados pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). Foi realizada uma pesquisa documental com dados fornecidos pelo Departamento de Assistência Médico e Odontológico (DeAMO) e Departamento de Desenvolvimento de Pessoal (DeDP) que trazem informações sobre os afastamentos dos servidores. Os dados organizados foram analisados de forma quali-quantitativa tendo sido quantificadas algumas características das ocorrências de afastamento, de acordo com o objetivo da pesquisa, e foram analisados com base em estudos sobre saúde/doença e trabalho bem como das novas políticas do Estado que tratam do tema, especificamente os documentos relativos ao SIASS. As análises revelaram três fatores representativos no conjunto dos dados: os afastamentos por licença gestante, para acompanhamento de familiares e por distúrbios mentais associados ao stress. Constatou-se que no caso das licenças para acompanhamento de familiares, essa tarefa é relegada às mulheres, tanto na categoria docente como na de servidores técnico-administrativos. Ao analisar esses dados, os estudos de Helena Hirata ajudam a compreender como tem sido a inserção profissional das mulheres, considerando o trabalho realizado em casa e o papel de “cuidadora” atribuído à mulher, inclusive no caso da UFSCar. PALAVRAS-CHAVE: Saúde Ocupacional, Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), Afastamentos de saúde
ABSTRACT
This research aims to analyze the records relating to medical leave of employers at Federal University of São Carlos in the year 2009, based in the orientations registered on the official documents published on the Integrated Data Base of Worker’s Health Attention-IDBWHA. It was developed a documental research with the data published by the Medical and Odontologic Assistance Department and the Personal Development Department which brought information’s about the employers leave of absence by medical leaves. The data were organized and analyzed by quantitative and qualitative approach and also were quantified some characteristics of occurrence of leave of absence by health, concerned with the aim of the research and were analyzed with the studies about health/illness, work, and the actual State policies which are related with this issue, specially, with the documents related with the IDBWHA. After the specific data coleta, tree factors were representative in the analyze: the leave of absence by health for pregnancy, for relative’s care giving and for mental health disturbs related with stress. Were identified that in cases of relative’s care giving, this task were designed for women like lectures and technical workers from the university. The data analyzes were based in the studies of Helena Hirata (2002) which contributed to understand how have been the professional insertion of woman’s at work, considering the work performed at home and the role of caregiver attributed to the women. Keywords: occupational health, medical leave.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ASO Atestado de Saúde Ocupacional CAT Comunicação de Acidente de Trabalho CID Código Internacional de Doenças
CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho DeAMO Departamento de Assistência Médico-odontológico DeAP Departamento de Administração de Pessoal DeSMeT Departamento de Segurança e Medicina no Trabalho EPC Equipamentos de Proteção Coletiva EPI Equipamentos de Proteção Individual GF Governo Federal NCOP Não Classificada em Outra Parte ProGeP Pró-reitoria de Gestão de Pessoas SeSST Seção de Saúde e Segurança no Trabalho SIAPE Sistema Integrado de Administração de Pessoal
SIASS Subsistema Integrado e Atenção à Saúde do Servidor SIPEC Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal SRH Secretaria Geral de Recursos Humanos TA’s Tecnico-administrativos
UFSCar Universidade Federal de São Carlos
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figuras
Figura 1 Organograma UFSCar/SeSST........................................................ 27
Gráficos
Gráfico 1 Afastamentos (por motivos) de TA’s, de jan a dez 2009 (em
dias).................................................................................................
30 Gráfico 2 Afastamentos (por motivos) de docentes, de jan a dez 2009 (em
dias).................................................................................................
30 Gráfico 3 Afastamentos de TA’s, por motivos de saúde, em 2009........................... 31 Gráfico 4 Afastamentos de docentes, por motivos de saúde, em 2009................... 31 Gráfico 5 Afastamentos de TA’s, por motivos de saúde, em 2009 – Dados
DeAMo......................................................................................................
32 Gráfico 6 Afastamentos de docentes, por motivos de saúde, em 2009 – Dados
DeAMo......................................................................................................
32 Gráfico 7 Afastamentos, por categoria, em 2009 – Dados
DeAMO......................................................................................................
33 Gráfico 8 Afastamentos, por motivos, janeiro de 2009............................................. 34 Gráfico 9 Afastamentos, por motivos, fevereiro de 2009.......................................... 35
Gráfico 10 Afastamentos, por motivos, março de 2009.............................................. 36 Gráfico 11 Afastamentos, por motivos, abril de 2009................................................. 37 Gráfico 12 Afastamentos, por motivos, maio de 2009................................................ 38 Gráfico 13 Afastamentos, por motivos, junho de 2009............................................... 39 Gráfico 14 Afastamentos, por motivos, julho de 2009................................................ 40 Gráfico 15 Afastamentos, por motivos, agosto de 2009............................................. 41 Gráfico 16 Afastamentos, por motivos, setembro de 2009......................................... 43 Gráfico 17 Afastamentos, por motivos, outubro de 2009............................................ 45 Gráfico 18 Afastamentos, por motivos, novembro de 2009........................................ 46 Gráfico 19 Afastamentos, por motivos, dezembro de 2009........................................ 47 Gráfico 20 Afastamentos, por sexo, em 2009............................................................. 50 Gráfico 21 Afastamentos, para acompanhamento de familiares, em 2009................ 51 Gráfico 22 Afastamentos, por faixa etária, em 2009................................................... 53
Tabelas
Tabela 1 Resumo de todos os motivos de afastamentos em 2009......................... 48 Tabela 2 Afastamentos, por sexo, TA’s e docentes, ano de 2009........................... 50 Tabela 3 Afastamentos, por faixa etária, de TA’s e docentes, ano de 2009............ 53
SUMÁRIO
1 Introdução................................................................................................ 10
1.1 Contextualização...................................................................................... 10
1.2 Objetivos................................................................................................... 12
1.3 Procedimentos Metodológicos................................................................. 13
2 Referencial Teórico.................................................................................. 15
2.1 Breve histórico da relação trabalho e saúde............................................ 15
2.2 A Atenção à Saúde no Serviço Público Federal...................................... 23
2.3 A Atenção à Saúde na UFSCar............................................................... 26
3 Afastamentos de TA’s e Docentes da UFSCar em 2009......................... 29
3.1 Afastamentos de TA’s e Docentes no período de janeiro a dezembro
de 2009....................................................................................................
30
3.2 Doenças ligadas aos afastamentos na UFSCar, em 2009...................... 34
3.3 Características gerais (sexo e faixa etária).............................................. 51
4 Considerações finais................................................................................ 54
5 Referências.............................................................................................. 56
10
1 Introdução
1.1 Contextualização O Governo Federal, preocupado com a forma como a assistência à saúde era
oferecida ao conjunto dos servidores, em seus mais variados órgãos de trabalho,
resolveu articular nacionalmente um programa de assistência à saúde dos
servidores da administração pública, com o objetivo de uniformizar a oferta desse
benefício a todos esses servidores, implantando o Subsistema Integrado e Atenção
à Saúde do Servidor (SIASS), vinculado à Secretaria Geral de Recursos Humanos,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, regulamentado pelo Decreto
nº 6833 de 29 de abril de 2009 (BRASIL, 2009a).
De acordo com o documento de criação do SIASS (2009), em 2003, o
Governo Federal criou a Coordenação-Geral de Seguridade Social e Benefícios do
Servidor da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão. Esta se configura como a principal iniciativa para eliminar as
distorções existentes nas mais variadas modalidades de assistência. Busca-se, com
isso, propiciar uma relação de trabalho mais justa e igualitária para seus servidores.
A forma que o governo adotou para obter sucesso nessa empreitada foi abrir
essa discussão com os vários órgãos da administração passando, inclusive, pelas
entidades representativas dos servidores, tais como os seus sindicatos.
Normatizar esses procedimentos foi apresentada como uma das principais -
senão a principal – meta do governo para oferecer essa assistência, como aponta o
documento do SIASS (2009).
Como parte dessa política de assistência à saúde do servidor, foi instituído o
Decreto nº 6833, de 29 de abril de 2009, que regulamenta os exames periódicos
para todos os servidores da administração pública federal direta, onde estão
inseridas as universidades federais.
A intenção dessa medida visava corrigir uma questão com a qual a
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) tem se debatido: a utilização de um
sistema de avaliação da saúde de seus servidores, técnico-administrativos e
docentes, substituindo a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho
(CIPAS) e o Departamento de Segurança e Medicina no Trabalho (DeSMeT).
11
Essas duas unidades foram extintas na UFSCar, no final da década de 90,
por iniciativa de sua Administração Superior e pela omissão da entidade
representativa dos funcionários (sindicato) que, em particular, no caso da CIPA, não
deu mais a necessária importância para o prosseguimento das suas atividades.
Na UFSCar, as entidades sindicais sempre foram bastante atuantes e, desde
os tempos em que as lutas políticas se concentravam prioritariamente no
enfrentamento com a Ditadura Militar, na busca por democracia e direitos civis,
esses movimentos também travaram, com bastante êxito, a luta por melhores
condições de vida e trabalho para seus representados o que, na prática, se refletiu
nas diversas conquistas no campo econômico e da saúde.
Comissões de averiguação das condições de segurança e órgãos de
fiscalização, tais como o extinto DeSMET e a CIPA, foram criados e tiveram
significativa atuação nesse campo.
Procurando compreender como esta questão está inserida no contexto da
UFSCar, foi realizado um levantamento das principais doenças que acometeram os
servidores da instituição, no ano de 2009, com a intenção de construir um
diagnóstico para a detecção, prevenção e elaboração de políticas focadas para o
atendimento desses servidores, nesse âmbito.
Estudando-se a estrutura organizacional da UFSCar, no Curso de
Especialização em Gestão Pública1, percebeu-se a necessidade de entender como
nessa estrutura apresentam-se as unidades de atenção à saúde dos servidores e
como elas poderiam desenvolver os trabalhos relativos ao acompanhamento pericial,
as variadas modalidades de atendimento e, principalmente, os órgãos que devem
dar conta de lidar com a segurança no trabalho desses servidores.
1 Curso oferecido aos servidores TA’s da UFSCar, pela Pró‐reitoria de Gestão de Pessoas (ProGeP) em parceria com o Departamento de Engenharia de Produção em 2009.
12
A UFSCar, a exemplo das demais universidades federais brasileiras, não teve
um acompanhamento no que se refere à saúde de seus trabalhadores.
O Departamento de Assistência Médico-odontológica da UFSCar (DeAMO)
não faz registro dos acidentes de trabalho, a chamada CAT (Comunicação de
Acidente de Trabalho) há pelo menos 14 anos. Em alguns casos, ela é, e foi feita,
mas não na forma como prevê a Seção de Saúde e Segurança no Trabalho da
UFSCar – (SeSST), sendo este o agente responsável pela sua realização.
Na estrutura da UFSCar não existe uma CIPA (Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes de Trabalho), e o Departamento de Segurança e Medicina
do Trabalho foi extinto no ano de 2002.
Com o advento da criação do SIASS, pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão do Governo Federal, estão previstos os procedimentos para
que a administração federal celebre Termos de Cooperação Técnica para execução
das ações e atividades de prevenção a doenças, acompanhamento da saúde dos
servidores e realização de perícia médica oficial.
Assim, faz-se necessário e urgente um diagnóstico da UFSCar que possa dar
subsídios à implantação do Sistema, com vistas a atender a demanda de saúde e de
segurança no trabalho de seus servidores.
O presente estudo concentra-se na busca de aferir as maiores incidências de
motivos de afastamentos dos servidores, justamente para facilitar a compreensão do
atual quadro de adoecimento da UFSCar e os mecanismos que deverão ser
adotados para uma eficaz Política de Atenção à Saúde.
1.2 Objetivos
Este estudo teve como objetivo analisar os registros referentes aos
afastamentos por saúde dos servidores da UFSCar no ano de 2009, tendo em vista
as orientações presentes nos documentos publicados pelo SIASS.
Procurou-se, com esta pesquisa, responder às seguintes questões:
• Quais foram as doenças que acometeram os servidores da Universidade
Federal de São Carlos em 2009?
• Qual foi o índice de afastamento por doenças no período estudado?
13
• O que o SIASS orienta frente às ocorrências referentes ao cuidado à
saúde na UFSCar?
• Quais são os procedimentos adotados pela UFSCar frente aos registros
referentes à saúde/doença dos servidores?
1.3 Procedimentos Metodológicos
A partir da leitura de documentos da última gestão do governo federal sobre a
saúde ocupacional dos servidores públicos e de autores que tratam sobre esse
tema, apresentando um histórico crítico sobre a relação saúde e trabalho no Brasil,
organizamos os procedimentos metodológicos desta pesquisa.
Para a coleta de dados lançou-se mão da pesquisa documental. Esse tipo de
pesquisa é utilizado para que se possa levantar dados e informações por meio de
fontes produzidas pelo próprio pesquisador ou não. No caso deste estudo, os
documentos se constituem de fichas arquivadas na Pró-reitoria de Gestão de
Pessoas (ProGeP)2 e no DeAMO, que trazem informações sobre o afastamento dos
servidores, e de documentos publicados pelo SIASS.
Os dados organizados foram analisados de forma quali-quantitativa. Foram
quantificadas algumas características das ocorrências de afastamento, de acordo
com o objetivo da pesquisa, e foram analisados através de estudos sobre
saúde/doença e trabalho e das novas políticas do Estado que tratam do tema,
especificamente os documentos relativos ao SIASS. Com base nesses resultados
estabeleceram-se as categorias de análise. Como aponta Minayo (2004):
é o próprio caráter do objeto de estudo que indica o caminho a ser seguido na pesquisa. Esse objeto que é sujeito se recusa peremptoriamente a se revelar apenas nos números ou a se igualar com sua própria aparência. Desta forma coloca ao estudioso o dilema de contentar-se com a problematização do produto humano objetivado ou ir a busca, também, dos significados da ação humana que constrói a história (p.36).
2 Antes denominada Secretaria Geral de Recursos Humanos.
14
Analisar os dados referentes aos prontuários dos servidores exigiu a
observação de uma série de questões éticas e legais, dentre as quais o sigilo dos
nomes das pessoas.
Isso implicou em um significativo tempo de “negociação” com os setores da
UFSCar, responsáveis por essas informações, onde, a saída encontrada, foi o
fornecimento dos dados sem a identificação das pessoas.
Com os dados em mãos, precisamos fazer uma compilação para buscar
várias informações tais como idade, sexo, faixa etária, categoria e identificação dos
acometimentos à saúde, já que, nos dados trabalhados as mesmas estavam
codificadas pelo número do CID (Código Internacional de Doenças).
Após o levantamento de todas essas informações, começamos a transformá-
las em gráficos e tabelas para melhor demonstrá-las. Isso demandou um tempo
razoável já que a quantidade de informações a serem apresentadas era bastante
alta.
15
2 Referencial Teórico 2.1 Breve histórico da relação Trabalho e Saúde
Neste capítulo, apresenta-se um breve histórico relativo à saúde do
trabalhador, como este tema foi ocupando diferentes espaços e adquirindo
importância no mundo do trabalho.
Minayo-Gomez e Thedin-Costa (1997) analisam a relação trabalho e saúde
desde a antiguidade até os dias atuais, destacando que só recentemente o tema
passou a ocupar o centro das discussões sobre relações de produção.
A relação entre o trabalho e a saúde/doença - constatada desde a Antigüidade e exacerbada a partir da Revolução Industrial - nem sempre se constituiu em foco de atenção. Afinal, no trabalho escravo ou no regime servil, inexistia a preocupação em preservar a saúde dos que eram submetidos ao trabalho, interpretado como castigo ou estigma: o "tripalium", instrumento de tortura. O trabalhador, o escravo, o servo foram peças de engrenagens "naturais", pertences à terra, assemelhados a animais e ferramentas, sem história, sem progresso, sem perspectivas, sem esperança terrestre, até que, consumidos seus corpos, pudessem voar livres pelos ares ou pelos céus da metafísica (p.22).
Mendes e Dias (1991, p.2) apresentam uma revisão relativa à medicina do
trabalho, indicando que esta surge na Inglaterra, na primeira metade do século XIX,
com a Revolução Industrial. “Naquele momento, o consumo da força de trabalho,
resultante da submissão dos trabalhadores a um processo acelerado e desumano
de produção, exigiu uma intervenção, sob pena de tornar inviável a sobrevivência e
reprodução do próprio processo”.
Segundos esses autores, em 1830 iniciou-se as primeiras contratações de
“Médico do Trabalho”, dando origem, então, à figura desse profissional no seio da
indústria para fazer o trabalho de acompanhamento das atividades dos operários e
das conseqüentes “seqüelas” que esse trabalho desenvolvido provocava nos
mesmos. Esse profissional deveria gozar da total confiança do empregador para a
realização dessa investigação.
Ainda, ficaria a cargo do médico do trabalho a prevenção dos riscos e a
responsabilidade pelos possíveis danos à saúde dos trabalhadores. Esta situação
estava carregada de subjetividade, pois o médico estava lá para cuidar dessa
16
questão, mas a busca da isenção de responsabilidades por parte do empregador era
a tônica evidente (Mendes e Dias, 1991).
Assim, podemos constatar que as questões que envolvem a relação trabalho
e saúde sempre foram relegadas ao segundo plano na história, particularmente,
após o advento da Revolução Industrial.
Com o advento da Revolução Industrial, o trabalhador "livre" para vender sua força de trabalho tornou-se presa da máquina, de seus ritmos, dos ditames da produção que atendiam à necessidade de acumulação rápida de capital e de máximo aproveitamento dos equipamentos, antes de se tornarem obsoletos. As jornadas extenuantes, em ambientes extremamente desfavoráveis à saúde, às quais se submetiam também mulheres e crianças, eram freqüentemente incompatíveis com a vida. A aglomeração humana em espaços inadequados propiciava a acelerada proliferação de doenças infecto-contagiosas, ao mesmo tempo em que a periculosidade das máquinas era responsável por mutilações e mortes (MINAYO-GOMEZ e THENDIN-COSTA, 1997,p. 22).
Para os autores, esse trabalhador, embora com uma característica de
liberdade, pois “saía” do regime escravocrata, tornou-se refém desse mesmo
mecanismo que passa a aprisioná-lo não só na máquina que opera, mas no tempo
que tem que dispor para dar conta da produção dos bens necessários à sua
sobrevivência, na forma de salário. Esses fatores, combinados com o ambiente de
trabalho, em sua maioria, mal dimensionado, com elevadas temperaturas, ambientes
insalubres, dentre outros problemas, faz com que os trabalhadores sejam
acometidos por várias doenças infecto-contagiosas e, o que é mais grave, tornam-se
vítimas de mutilações e mortes relacionadas ao mundo do trabalho.
Ainda, conforme Minayo-Gomez e Thendin-Costa (1997), essas condições
provocam a necessidade de intervenção de normas e legislações, tendo como seu
ponto culminante a presença do médico no interior das unidades fabris.
Essa situação, no entanto, apresenta uma contradição bastante interessante
pois, ao mesmo tempo em que esse profissional estava ali para a detecção dos
problemas de saúde que aqueles trabalhadores contraíam, era um representante
direto do patrão buscando intervir para que o trabalhador retornasse o mais breve
possível – ou nem se afastasse de suas atividades – à linha de produção, num
momento em que a força de trabalho era fundamental à industrialização emergente.
17
Mendes e Dias (1991) apontam que, com o advento da 2ª. Grande Guerra
Mundial e do período pós-guerra, os custos provocados pelas perdas abruptas de
vidas, combinados com a necessidade imperiosa de arregimentação de mão de
obra, começaram a ser sentidos pelos empregadores e pelas companhias de seguro
que passaram a ter que despender, relativamente, muitos recursos para o
pagamento de pesadas indenizações por acidentes provocados pelo trabalho.
Outro ponto destacado pelos autores é que a tecnologia passa também a
incidir diretamente no desenvolvimento de novos processos industriais, junto com o
uso dos mais variados e inovadores produtos químicos, fazendo com que a Medicina
do Trabalho enfrentasse uma de suas mais árduas tarefas: responder à altura pelo
descontrole e pela prevenção do crescente número de acidentes que esse novo
modelo apresentava.
Os autores apontam, ainda, que, em 1959, as experiências relativas à saúde
do trabalhador nos países industrializados deram sustentação à Recomendação
112, aprovado pela Conferência Internacional do Trabalho3. Esse Instrumento
Normativo, de abrangência internacional, passou a servir como referencial e
paradigma para o estabelecimento de normas legais, tais como as atuais normas
brasileiras. De acordo com a Recomendação 112:
a expressão 'serviço de medicina do trabalho' designa um serviço
organizado nos locais de trabalho ou em suas imediações, destinado a: assegurar a proteção dos trabalhadores contra todo o risco que prejudique a sua saúde e que possa resultar de seu trabalho ou das condições em que este se efetue; contribuir à adaptação física e mental dos trabalhadores, em particular pela adequação do trabalho e pela sua colocação em lugares de trabalho correspondentes às suas aptidões; contribuir para o estabelecimento e manutenção do nível mais elevado possível do bem-estar físico e mental dos trabalhadores (MENDES; DIAS, 1991, p. 3).
Faz-se necessário registrar que os trabalhadores, através de suas
organizações por local de trabalho e de suas entidades de classe, também se
rebelavam com relação a essa ordem de coisas e forçaram o patronato a ter que
despender uma maior atenção aos mecanismos de prevenção dos acidentes e
3 A Conferência Internacional do Trabalho funciona como uma assembléia geral da Organização Internacional do Trabalho. Para maiores informações, consulte o site: www.oitbrasil.org.br/inst/struct/confer_inter.php
18
investimentos em instrumentais de segurança no trabalho. Isso leva a medicina do
trabalho a ter grande destaque entre as grandes empresas dos países
industrializados.
A figura do Médico do Trabalho, presente até hoje na organização da planta
de trabalho das empresas, buscava, prioritariamente, detectar as causas das
doenças e de acidentes de trabalho, como apontam Minayo-Gomez e Thedin-Costa
(1997):
Assim, a Medicina do Trabalho, centrada na figura do médico, orienta-se pela teoria da unicausalidade, ou seja, para cada doença, um agente etiológico. Transplantada para o âmbito do trabalho, vai refletir-se na propensão a isolar riscos específicos e, dessa forma, atuar sobre suas consequências, medicalizando em função de sintomas e sinais ou, quando muito, associando-os a uma doença legalmente reconhecida (p.23).
Para esses autores, as doenças adquiridas no processo laboral são
dificilmente detectadas e, quando o são, na imensa maioria das vezes, já estão em
estágio adiantado, até porque, em sua fase inicial são muitos, ou totalmente
semelhantes às patologias mais comuns.
Então, os agentes nocivos à saúde são assimilados como naturais pelos
objetos e meios de trabalho, desconsiderando-se os motivos que os originam.
Acentuam-se, desse modo, os limites da Medicina do Trabalho uma vez que, sua
intervenção restringe-se a fatores pontuais acerca dos riscos mais evidentes.
Enfatiza-se a utilização de equipamentos de proteção individual, em detrimento dos que poderiam significar a proteção coletiva; normatizam-se normas de trabalhar consideradas seguras, o que, em determinadas circunstâncias, conforma apenas um quadro de prevenção simbólica. Assumida essa perspectiva, são imputados aos trabalhadores os ônus por acidentes e doenças, concebidos como decorrentes da ignorância e da negligência, caracterizando uma dupla penalização (MINAYO-GOMEZ; THEDIN-COSTA, 1997, p. 23).
Com o desenvolvimento de estudos e da pressão das organizações
trabalhistas, formas mais amplas de análise dos problemas relativos à saúde do
trabalhador foram adotadas. Nesta perspectiva, a Saúde Ocupacional passa a lidar
com as questões da saúde do trabalhador, tendo um enfoque mais abrangente, com
base em diversos fatores relacionados ao ambiente de trabalho, incorporando a
19
teoria da multicausalidade, onde um conjunto de fatores de risco é considerado na
produção.
Segundo Mendes e Dias (1991), no Brasil, a adoção e o desenvolvimento da
Saúde Ocupacional deram-se tardiamente:
Na legislação, expressou-se na regulamentação do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reformada na década de 70, principalmente nas normas relativas à obrigatoriedade de equipes técnicas multidisciplinares nos locais de trabalho (atual Norma Regulamentadora nº 4 da Portaria 3214/78); na avaliação quantitativa de riscos ambientais e adoção de "limites de tolerância" (Normas Regulamentadoras 7 e 15), entre outras. Apesar das mudanças estabelecidas na legislação trabalhista, foram mantidas na legislação previdenciário-acidentária as características básicas de uma prática medicalizada, de cunho individual e voltado exclusivamente para os trabalhadores engajados no setor formal de trabalho (MENDES e DIAS, 1991, p. 4).
O Modelo de Saúde Ocupacional, desenvolvido a partir da premissa de
atender a uma necessidade da Produção, não obteve sucesso. Os autores apontam
ainda os principais fatores relativos a essa questão:
O modelo mantém o referencial da medicina do trabalho firmado no mecanicismo; não concretiza o apelo à interdisciplinaridade: as atividades apenas se justapõem de maneira desarticulada e são dificultadas pelas lutas corporativas; a capacitação de recursos humanos, a produção de conhecimento e de tecnologia de intervenção não acompanham o ritmo da transformação dos processos de trabalho; o modelo, apesar de enfocar a questão no coletivo de trabalhadores, continua a abordá-los como "objeto" das ações de saúde; a manutenção da saúde ocupacional no âmbito do trabalho, em detrimento do setor saúde (MENDES e DIAS, 1991, p. 4).
As mudanças necessárias para melhorar as condições e os ambientes de
trabalho são grandes e demoradas. Os movimentos sociais e dos trabalhadores
contribuem muito para que as mudanças nas políticas sociais que envolvem saúde e
segurança se concretizem. Com a participação ativa dos trabalhadores, as críticas
aos programas de assistência tornam-se mais contundentes, questionando a prática
da medicina do trabalho nas empresas com o objetivo de criar melhores condições
de saúde. No Brasil, esta situação é agravada pela incapacidade do Estado em
intervir no espaço do trabalho, indo ao encontro de interesses patronais. Minayo-
20
Gomez e Thedin-Costa (1997) apontam que a deficiência de formação de Recursos
Humanos na área e a generalizada insatisfação profissional geram na rede pública
de saúde dificuldades de avaliar e controlar as causas de doenças e acidentes.
Os trabalhadores, muitas vezes, evitam apontar os sintomas de doenças com
medo de perder o emprego, protelando o tratamento, levando para casa e seus
espaços privados tais problemas. Esse tipo de atitude, segundo os mesmos autores,
inibe reivindicações de ações mais incisivas aos responsáveis pela garantia da
Saúde no Trabalho.
As doenças profissionais têm como característica comum, segundo Mendes
(1998), a não ocorrência na população geral, sendo gerada por uma condição de
trabalho e/ou processos de produção. São doenças evitáveis em locais de trabalho
que zelam pela integridade física e psíquica dos trabalhadores. O autor afirma,
ainda, que, no Brasil, os registros indicam uma baixa incidência de doenças
profissionais, mas, há evidências de falhas nos registros e nos diagnósticos.
Atualmente, a Saúde do Trabalhador no Brasil compreende:
Um corpo de práticas teóricas, interdisciplinares – éticas, sociais, humanas – e interinstitucionais, desenvolvidas por diversos atores situados em lugares sociais distintos e informados por uma perspectiva comum (...) configura-se um novo paradigma que, com a incorporação de alguns referenciais das Ciências Sociais – particularmente do pensamento marxista – amplia a visão da Medicina do Trabalho e da Saúde Ocupacional (MINAYO-GOMEZ e THEDIN-COSTA, 1997, p. 25).
Os autores discutem a Saúde do Trabalhador, enquanto campo de
conhecimento, como uma construção que combina interesses divergentes em um
determinado momento histórico, estando presentes as contradições que marcam as
relações entre capital e trabalho, buscando superar as concepções tecnicistas que
marcaram essa área de conhecimento.
Não se trata de apenas obter adicional de insalubridade ou periculosidade (monetarizar riscos), de instalar equipamentos de proteção, de diagnosticar nexos causais entre o trabalho e a saúde com vistas a obter benefícios da Previdência Social, embora tais procedimentos possam representar etapas de uma luta maior que é chegar às raízes causadoras dos agravos, à mudança tecnológica ou organizativa que preside os processos de trabalho instaurados (MINAYO-GOMEZ e THEDIN-COSTA, 1997, p.25).
21
Referem também a problemática da representação sindical nestes locais de
trabalho já que, invariavelmente, a presença dela é fundamental para a inibição
desses problemas em confronto direto com a cultura de gerenciamento das
empresas. Uma das medidas adotadas, emblemática dessa situação, foi a
constituição de Comissões de Saúde, em contrapartida às conhecidas Comissões
Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA’s).
A produtividade sempre foi o principal objetivo do ponto de vista patronal e
isso a obrigou, conseqüentemente, a ter que se preocupar com os aspectos que
envolviam as medidas pela manutenção da saúde do trabalhador.
Ainda hoje, o modelo adotado a partir da reestruturação produtiva, ditado
pelas políticas neoliberais4, leva muitos trabalhadores a terem que, por si próprios,
assumir os riscos dentro do processo produtivo, onde passam de potenciais vítimas
do acidente de trabalho a responsáveis pela não ocorrência dos mesmos (Minayo-
Gomes e Thedin-Costa, 1997).
As mudanças geradas pelas novas organizações de trabalho, segundo
Minayo-Gomez e Thedin-Costa (1997), com análise do instrumental teórico-analítico
marxista, apontam novas necessidades para o trabalhador, que deve ser qualificado,
polivalente, com vínculos precários, participante do mercado informal e terceirizado,
que gera uma multiplicidade de agravos potenciais à sua saúde.
Para Minayo (2004), a noção de saúde e doença deve ser analisada
considerando-se a condição econômica, política e cultural na qual vivemos.
Numa sociedade capitalista onde as relações sociais se fazem a partir de diferenciação de classes, da desigualdade na distribuição e atribuição de riquezas, a concepção de saúde/doença está marcada por essas contradições. Contradições marcam as representações da classe dominante que informam as concepções mais abrangentes da sociedade como um todo e são veiculadas de forma especializada através da corporação médica. Refletem-se também nas representações das classes trabalhadoras que se subordinam à visão dominante, e a reinterpretam de forma peculiar, de acordo com suas condições de existência e seus interesses específicos (p.179).
4 Sobre neoliberalismo ver: ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. In SADER, Emir: GENTILI, Pablo (Org). Pós Neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p. 09-23.
22
O conceito de “processo de trabalho” como elemento fundamental na
abordagem de problemas como desta pesquisa, permite mudar o olhar sobre a
predominância de se tratar causas e efeitos como única resposta frente à dimensão
histórica do trabalho e da saúde/doença. Minayo-Gomez e Thedin-Costa (1997)
ressaltam que a Saúde do Trabalhador é, por natureza, um campo abrangente,
devendo ser compreendido de forma interdisciplinar e multiprofissional, sendo
necessária a adoção de estratégias de análise que combinem abordagens
quantitativas e qualitativas.
O tratamento interdisciplinar implica a tentativa de estabelecer e articular dois planos de análise: o que contempla o contorno social, econômico, político e cultural-definidor das relações particulares travadas nos espaços de trabalho e do perfil de reprodução social dos diferentes grupos humanos – e o referente a determinadas características dos processos de trabalho, com potencial de repercussão na saúde (p.28).
As mudanças no mundo do trabalho, com uma nova ótica produtiva marcada
pela globalização da economia, demandam novas habilidades e comportamentos do
trabalhador. De acordo com os autores, o Estado, em sintonia com as forças do
mercado, tem se isentado de intervenções significativas no ambiente de produção.
Torna-se necessário estabelecer um compromisso social claro, objetivando o
equilíbrio entre os interesses de mercado e os direitos ao trabalho, à segurança e à
proteção social.
Atualmente, o setor de serviços tem conquistado espaço na economia dos
países em desenvolvimento, que, juntamente com as inovações tecnológicas, tem
mudado o perfil da força de trabalho. Segundo Mendes e Dias (1991), essas
mudanças têm gerado doenças novas, como as doenças cardiovasculares
(hipertensão arterial e doença coronariana), os distúrbios mentais, o estresse e o
câncer, entre outras. Desloca-se, assim, a ênfase da saúde ocupacional para a
promoção de saúde, cuja estratégia principal é a de, através de um processo de
educação, modificar o comportamento das pessoas e seu "estilo de vida".
Ao tratarem sobre o atendimento no Sistema Único de Saúde, Campos,
Barros e Castro (2004) apontam que a política de promoção da saúde deve deslocar
seu foco de atenção da doença para os sujeitos em sua potência de criação da
própria vida, objetivando a produção de coeficientes crescentes de autonomia
23
durante o processo do cuidado à saúde. A autonomia de que tratam os autores não
se refere aos processos de escolha individuais, mas à construção de capacidade de
análise e co-responsabilização pelo cuidado próprio, com o ambiente e com o outro,
sem, com isso, tirar a responsabilidade do Estado, no que tange à saúde coletiva.
2.2 A Atenção à Saúde no Serviço Público Federal Em consonância com a nova visão sobre a saúde do trabalhador e
preocupação com o ambiente de trabalho, recentemente, o governo federal se
empenhou na criação de um sistema que pudesse reorganizar e dar uma nova
dinâmica no trato das questões referentes à saúde dos servidores públicos federais.
Assim, foram sancionados dois decretos no ano de 2009:
• Decreto n. 6833, de 29 de abril de 2009, que institui o Subsistema Integrado
de Atenção à Saúde do Servidor, SIASS, e o Comitê Gestor de Atenção à
Saúde do Servidor (BRASIL, 2009a).
• Decreto n. 6856, de 25 de maio de 2009, que regulamenta o artigo 206-A da
Lei 8112, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores
(BRASIL, 2009b).
Neste mesmo ano de 2009, foram sancionadas duas Portarias relacionadas
aos decretos citados anteriormente:
• Portaria Normativa n.4, de 15 de setembro de 2009, que estabelece
orientações para a aplicação do Decreto n. 6856 (BRASIL, 2009c).
• Portaria Normativa n.5, de 15 de setembro de 2009, que estabelece
orientações básicas aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal – SIPEC, sobre procedimentos mínimos para a
realização de termos de Cooperação Técnica para a criação das unidades do
SIASS (BRASIL, 2009d).
O Decreto n. 6833 de 29 de abril de 2009 (BRASIL, 2009a), tem explicitado
em seu Art.2º. o objetivo do SIASS, que é coordenar e integrar ações e programas
nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e
acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta,
autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança
do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo governo federal na
24
segunda gestão do presidente Lula. Alguns dos principais termos utilizados pelo
SIASS estão definidos no artigo Art. 3º desse decreto:
I - assistência à saúde: ações que visem a prevenção, a detecção precoce e o tratamento de doenças e, ainda, a áreas de atuação relacionadas à atenção à saúde do servidor público civil federal; II - perícia oficial: ação médica ou odontológica com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais; e III - promoção, prevenção e acompanhamento da saúde: ações com o objetivo de intervir no processo de adoecimento do servidor, tanto no aspecto individual quanto nas relações coletivas no ambiente de trabalho (BRASIL, 2009ª, s/p).
O decreto define, ainda, a instituição do Comitê Gestor de Atenção à Saúde
do Servidor, sua composição e suas atribuições, que, em linhas gerais, estão
relacionadas à implementação e gestão das unidades do SIASS.
O documento de criação do SIASS, intitulado “A Política de Atenção à Saúde,
Previdência e Benefícios do Servidor Público”, traz orientações relativas à política de
implementação desse sistema no âmbito do Serviço Público Federal.
De acordo com esse documento, foi a partir da constituição da Coordenação
Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor, da Secretaria de Recursos
Humanos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que tiveram início as
discussões e diretrizes normatizadoras da Política de Saúde do Servidor, tendo
como foco a transversalidade e a integralidade das ações. Assim, foi criado o
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), que, como sistema
estruturante, possibilita a elaboração de recursos de normas, a padronização de
procedimentos e a racionalização de recursos, com uso de informação para ação,
projetos de formação e canais de comunicação.
Os eixos que norteiam essa nova política envolvem a vigilância e promoção à
saúde, a vigilância aos ambientes e processos de trabalho, perícia e assistência,
com trabalho multidisciplinar. As ações estratégicas para consolidação dessa política
compreendem:
• Diagnóstico dos serviços de saúde em âmbito nacional, identificando
potencialidades e problemas em diferentes órgãos federais da administração
25
pública, o que possibilita a produção de relevantes informações sobre
serviços de saúde;
• Sistema de Informações SIAPE-SAÚDE, possibilitando o levantamento de
informações periciais, de licenças médicas, de acidentes de trabalho, de
doenças profissionais, de aposentadorias por invalidez e de readaptações
funcionais. O sistema consolidaria, ainda, dados dos exames médicos
periódicos, avaliações de outros profissionais técnicos da área da saúde,
dados dos ambientes de trabalho e informações assistenciais e gerenciais.
• Perícia em Saúde, visando à uniformização de procedimentos, transparência
de critérios técnicos, eficiência administrativa, atendimento humanizado,
racionalidade de recursos por meio de um trabalho multidisciplinar;
• Vigilância e Promoção à Saúde, que melhore os ambientes e processos de
trabalho, com a obrigatoriedade do exame médico periódico para todos os
servidores públicos federais;
• Capacitação e Comunicação visando à implantação das unidades do sistema
e formação de equipes, além de compartilhamento de informações como, por
exemplo, por meio do Portal SIASS;
• Organização de Unidades do SIASS com a qualificação de recursos
humanos, físicos e materiais;
• Saúde Suplementar, com a oferta de assistência médico-odontológica.
Como apontado em um dos itens apresentados acima, uma das
preocupações dessa nova política de atenção à saúde do servidor é a realização de
exames periódicos, o que foi regulamentado pelo Decreto n. 6856 (BRASIL, 2009b)
de 25 de maio de 2009. Reza o seu art. 2º: a realização de exames médicos periódicos tem como objetivo, prioritariamente, a preservação da saúde dos servidores, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais (BRASIL, 2009b, s/p).
Nesse decreto é indicada a periodicidade dos exames que pode ser bienal
e/ou anual. Também são discriminados os tipos de exames, de acordo com a
especificidade do serviço realizado.
É importante destacar que, de acordo com o Decreto nº 6856, o servidor
poderá se recusar a realizar os exames, mas a recusa deverá ser por ele
26
consignada formalmente ou reduzido a termo pelo órgão ou entidade. Os dados
serão guardados em prontuários eletrônicos, sendo garantidos o sigilo e a
segurança das informações individuais.
Tendo em vista todos os aspectos apontados nos documentos acima citados,
o governo federal, em 2010, elaborou, através de um processo coletivo, com a
colaboração de diversos setores, técnicos e políticos, organizado pela Secretaria
Geral de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
um manual destinado aos gestores públicos, aos técnicos em recursos humanos,
aos profissionais da área de saúde, aos peritos em saúde e aos servidores públicos
em geral, denominado Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público
Federal (BRASIL, 2010).
A Portaria que o instituiu foi a de nº 797, de 22 de março de 2010, publicada
no Diário Oficial da União, em 23 de março de 2010 (BRASIL, 2010ª, s/p).
Segundo o que afirmam seus elaboradores, o novo modelo de avaliação deve
ser implementado nos diversos setores de trabalho.
Avançamos em um modelo de avaliação da capacidade laborativa que transcende o aspecto da legalidade e do controle, pois busca aproximar a perícia da realidade e do cenário do mundo do trabalho no qual vive o servidor público federal. O conceito de Perícia em Saúde elimina as avaliações centradas unicamente no ato médico e abre espaço para o entendimento das diversas faces que compõem a avaliação pericial. (BRASIL, 2010a)
Este novo modelo de perícia em saúde é parte da Política de Atenção à
Saúde do Servidor, que tem como eixo a promoção da saúde.
O referido Manual traz os conceitos básicos de perícia em saúde, bem como
os procedimentos e as atribuições da perícia oficial. Também estão descritas as
doenças especificadas pela legislação vigente, tais como alienação mental,
cardiopatia grave, contaminação por radiação, dentre outras.
2.3 A Atenção à Saúde na UFSCar
Tendo em vista essa nova regulamentação, torna-se relevante conhecer os
motivos de afastamento e as doenças que acometem os servidores da UFSCar.
27
Trata-se de oferecer subsídios para que a UFSCar possa lidar com uma
questão com a qual vem se debatendo, a saber: a utilização de um sistema de
avaliação da saúde de seus funcionários e docentes uma vez que o que existia no
passado era a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho) e o
DeSMeT (Departamento de Segurança e Medicina no Trabalho).
Como afirmado anteriormente, essas duas unidades foram extintas na
UFSCar, no final da década de 1990, por iniciativa de sua Administração Superior e
pelas dificuldades de dar respostas à categoria da entidade representativa dos
funcionários que, em particular, no caso da CIPA, não teve reconhecida a sua
importância, sendo que deu mais importância ao prosseguimento das suas
atividades.
Atualmente, as novas discussões em torno da prevenção e do cuidado com a
saúde do trabalhador levou a administração superior, juntamente com a ProGPe da
UFSCar, a organizar um grupo de trabalho para tratar especificamente do tema, em
consonância com as políticas adotadas pelo governo federal.
De acordo com informações obtidas junto à ProGPe da UFSCar, no início do
ano de 2010, foi criada oficialmente a Seção de Saúde e Segurança no Trabalho –
SeSST, vinculada à ProGPe. A Seção conta com uma médica do trabalho, um
engenheiro de segurança do trabalho e três técnicos de segurança do trabalho
(UFSCar, 2010).
O SeSST segue a seguinte disposição no organograma da UFSCar:
Figura 1 – Organograma UFSCar/SeSST
28
A administração da UFSCar descreve um breve histórico sobre o cuidado com
a saúde do trabalhador na instituição, enfatizando uma preocupação constante com
este tema, mas reconhecendo também a falta de uma organização maior neste
setor.
A preocupação com a saúde e a segurança na UFSCar sempre se fez presente e, em função disto, sempre manteve serviços especializados nestes assuntos. O surgimento de legislações específicas contendo uma melhor regulamentação das atividades a serem desenvolvidas no âmbito da saúde e segurança do servidor, desde a década de 1980 a UFSCar vem mantendo equipes especializadas, embora não houvesse, até então, uma integração entre os serviços de saúde ocupacional e os serviços de segurança no trabalho (UFSCar, 2010, s/p).
As atividades desenvolvidas pela equipe estão voltadas para a promoção da
saúde ocupacional, prevenção de acidentes e melhoria nas condições e nos
ambientes de trabalho, envolvendo as seguintes atribuições:
• Avaliar as unidades da UFSCar e respectivos locais de trabalho com vistas à identificação e controle técnico dos riscos, incluindo a verificação dos ambientes, postos e processos de trabalho, assim como atribuições do cargo ou função; • Propor medidas preventivas e corretivas de segurança no trabalho; • Determinar a utilização e especificar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e/ou os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), auditar sua utilização e os registros de entrega de EPI; • Elaborar laudos de insalubridade e de periculosidade sempre que necessário; • Realizar inspeções de segurança nos diversos locais de trabalho da UFSCar; • Elaborar, coordenar e acompanhar o desenvolvimento de programas de Saúde e de Segurança do Trabalho exigidos pela legislação; • Participar da avaliação de novos projetos de instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação; • Participar da elaboração e da execução de ações de atendimento a emergências; • Realizar e registrar os exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho, demissionais) e emitir o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, quando da realização destes exames médicos; • Investigar e registrar os acidentes de trabalho ocorridos; • Promover cursos, treinamentos, campanhas, palestras de saúde, segurança e higiene no trabalho;
29
• Assessoria e consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho para a UFSCar; • Emitir pareceres sobre Saúde e Segurança do Trabalho; • Outras atribuições de sua competência (UFSCar, 2010, s/p).
Procurando compreender como esta questão está inserida no contexto da
UFSCar, foi realizado neste estudo um levantamento das doenças que levam ao
afastamento e/ou à procura do DeAMO pelos servidores da instituição, no ano de
2009, procurando contribuir para a construção de um diagnóstico para a detecção,
prevenção e elaboração de políticas focadas para o atendimento desses servidores.
3 - Afastamentos de TA’s e Docentes da UFSCar em 2009
Neste capítulo serão apresentados os dados referentes aos afastamentos de
servidores técnicos administrativos e docentes, da Universidade Federal de São
Carlos, no ano de 2009. O conjunto dos dados está organizado de acordo com os
seguintes temas: número total de afastamentos, motivos dos afastamentos, sexo e
faixa etária.
Os dados para este estudo foram fornecidos pelo Departamento de
Administração de Pessoal (DeAP) e pelo DeAMO, por meio de documentos sem
identificação das pessoas, nos quais constam a categoria profissional do servidor, a
causa do afastamento, duração, idade do servidor e sexo.
De acordo com as informações do DeAP, em 2009, o número de servidores
técnico-administrativos era 853 e de docentes 1018.
30
3.1 - Afastamentos de TA’s e Docentes no período de janeiro a dezembro de 2009
A partir da análise dos documentos recebidos do DeAP, elaborou-se o Gráfico
1 relativo ao número de dias de afastamento de servidores técnico-administrativos,
de janeiro a dezembro de 2009:
Observa-se que há uma variação grande no total de dias dos afastamentos
durante o ano, considerando-se as três modalidades de afastamentos (motivos),
quais sejam: por saúde, licença gestante e acompanhamento familiar. Os dados
relativos aos dias de afastamentos de docentes compõem o seguinte gráfico 2:
31
Com relação aos afastamentos médicos por saúde, que é o foco principal
deste estudo, observa-se, ainda, um aumento significativo de dias de afastamentos
de docentes após o início das aulas na universidade, com redução novamente em
julho e dezembro, meses em que os alunos estão em férias.
Os números totais de afastamentos no período de janeiro a dezembro de
2009, de servidores TA’s e docentes, estão expressos nos dois próximos gráficos (3
e 4):
Ao que se pode observar no Gráfico 3, os meses com maior número de
afastamentos foram em maio, agosto e setembro.
No gráfico 4 observa-se a predominância dos afastamentos, particularmente,
no período inicial de cada semestre letivo, como se constata nos meses de março e
maio e agosto e setembro, com acentuada diferença no segundo semestre.
32
Os dados relativos aos afastamentos em 2009 fornecidos pelo DeAP são
diferentes dos dados fornecidos pelo DeAMO. Essa diferença pode ser verificada
nos próximos gráficos, que apresentam os dados obtidos no DeAMO (Gráficos 5 e
6):
De acordo com o Gráfico 5, os afastamentos de técnico-administrativos
ocorrem com maior frequência no segundo semestre do ano, atingindo um pico nos
meses de agosto, setembro e outubro.
Com relação aos docentes em 2009, pode-se observar, no gráfico 6, que
também houve uma incidência maior de afastamentos no segundo semestre do ano.
Os meses com maior número de afastamentos foram: agosto, setembro, outubro e
novembro.
33
A partir dessas análises, levanta-se a seguinte questão: quais as razões
que levam ao aumento do número de afastamentos de TA’s e docentes no segundo
semestre, na UFSCar? Seria isso comum às outras universidades, decorrentes da
periodicidade semestral/anual da maioria das atividades?
Isso precisa ser também analisado à luz dos dados mais gerais relativos a
afastamentos por motivo de saúde em locais congêneres.
O Gráfico 7 mostra os números de afastamentos, por categoria, durante o ano
de 2009. O quadro total de técnico-administrativos e de docentes na UFSCar é
diferente numericamente: TA’s 853 e docentes 1018. Constata-se que a
porcentagem de técnico-administrativos que se afastaram em 2009 foi da ordem de
54% do quadro, já a dos docentes foi de 9%. Ressalte-se que em muitos casos o
mesmo TA ou docente teve mais de um afastamento no período analisado.
A diferença entre os dados fornecidos pelo DeAP e DeAMO indica uma
necessidade de reorganização dos departamentos que tratam dos afastamentos dos
servidores. Assim, a criação do SIASS parece vir ao encontro de uma necessidade
real da universidade. Com o Decreto nº 6.833/2009, o governo federal definiu a
instituição do Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor, sua composição e
suas atribuições, que, em linhas gerais, estão relacionadas à implementação e
gestão das unidades do SIASS. Essas unidades devem concentrar e organizar as
informações referentes aos afastamentos de servidores.
Além disso, de modo geral, os dados indicam que os servidores TA’s e devem
receber uma atenção especial frente à dimensão dos problemas que devem
enfrentar no que tange ao cuidado à saúde.
34
3.2 - Doenças ligadas aos afastamentos na UFSCar, em 2009
Os gráficos, a seguir, foram elaborados com dados coletados junto ao
DeAMO. Nas análises, considerou-se como “maior incidência de afastamentos” os
motivos a partir de duas ocorrências dentro de cada mês, para servidores TA’s e
docentes como um todo.5
Em janeiro, conforme demonstra o Gráfico 8, os principais motivos de
afastamentos se deram por conta de acompanhamento familiar e de licença
gestante.
5 Disponibilizamos os termos tal quais aparecem na listagem do Código Internacional de Doenças (CID)
35
Em fevereiro, os motivos mais acentuados foram: abdômen agudo, fratura
múltipla da perna, acompanhamento familiar, cólica nefrética, fratura múltipla da
perna, licença gestante e virose, todos com dois casos. Aparecem também no
gráfico dois casos sem identificação do CID.
36
Em março, o número de afastamentos para acompanhamento familiar volta a
crescer, assim como a quantidade de doenças que motivam os afastamentos. Os
motivos mais acentuados foram: acompanhamento familiar, ansiedade generalizada,
fratura do pé, licença gestante e três casos sem identificação do CID. É importante
notar que o número de doenças ligadas diretamente à saúde mental também cresce
a partir de março, com um total de 8 casos, envolvendo ansiedade, esquizofrenia,
estresse grave com transtorno de personalidade,depressão, tensão emocional e
transtornos afetivos.
37
Em abril, observa-se que os motivos para afastamento com maior incidência
foram: acompanhamento familiar, exames de laboratório, licença gestante e virose.
Novamente, dois registros aparecem sem o número de CID.
38
Em maio, os motivos mais acentuados foram: desvio do septo nasal,
episódios depressivos, flebite e tromboflebite, infertlilidade feminina de outras
origens, licença gestante, reações ao stress grave e transtorno de adaptação,
supervisão de gravidez normal, tensão emocional, transtorno misto ansioso e
depressivo e virose. As doenças envolvendo saúde mental tiveram um novo
crescimento, passando para um total de 12 casos, destacando-se os registros de
episódios depressivos.
39
Em junho se destacam: acompanhamento familiar, conjuntivite viral, gripe,
licença gestante, lombalgia, pneumonia por microorganismos, seqüelas de
complicações e cuidados médicos pós cirúrgicos, transtorno depressivo sem sintoma
psicológico e dois casos sem identificação do CID.
40
Em julho os motivos mais acentuados foram: acompanhamento familiar,
outras sinovites e tenossinovites e transtorno depressivo sem sintomas psicológicos.
A maior causa de afastamento no mês de julho foi o acompanhamento familiar, com
um total de oito casos.
41
Em agosto os motivos mais acentuados foram: acompanhamento familiar
(que apresentou novamente um número expressivo em relação a todos os demais
42
meses), dor em membro, febre de origem desconhecida, exposição ocupacional a
fatores de risco, febre de origem desconhecida, gripe, incontinência de tensão,
infecção aguda das vias aéreas superiores, sinusite maxilar aguda, transtorno de
disco cervical, trauma de músculo e tendão de tornozelo e pé e trauma superficial do
ombro e do braço. Agosto também se destaca pelo maior número de afastamentos
durante todo o ano.
43
44
Em setembro, os motivos mais acentuados foram: acompanhamento familiar,
cólica nefrética NE, fratura de patela, fratura do maléolo lateral, gripe, nasofaringite
aguda, outras entesopatias dos membros inferiores excluindo o pé, prevenção de
gripe suína, transtorno depressivo sem sintomas psicológicos e virose.
45
Em outubro, os motivos mais acentuados foram: acompanhamento familiar,
diabetes melittus insulino-dependente, dor na face, labirintite, lombalgia, síndrome
46
cervicobraquial, trauma do olho e da órbita ocular e varizes em membros inferiores
sem úlcera ou inflamação.
47
Em novembro, os motivos mais acentuados foram: cólica nefrética, diarréia
gastroenterite infecciosa presumida, dor pélvica e perineal, lombalgia, transtorno da
refração e da acomodação, virose e quatro casos sem identificação do CID.
Em dezembro, os motivos com maior incidência foram: acompanhamento
familiar, exame ginecológico, lombalgia e lumbago com ciática.
48
Tabela 1 - Resumo de todos os motivos de afastamentos em 2009
Fonte: DeAMO-UFSCar
Na tabela acima, que faz um resumo de todas as ocorrências durante o ano
de 2009, podemos observar que as principais motivações de afastamentos foram,
Motivo do afastamento Quantidade Abdômen agudo 02 Acompanhamento de familiar 47 Ansiedade generalizada 02 Cólica nefrética 08 Desvio do septo nasal 02 Diabetes melitus insulino dependente 03 Diarréia e gastroenterite de origem infec. Presumida 02 Dor em membro 02 Dor na face 02 Dor pélvica e perineal 02 Episódios depressivos 03 Exame ginecológico 02 Exames de Laboratório 02 Exposição Ocupacional a fatores de risco 02 Febre de origem desconhecida 02 Flebite e tromboflebite 02 Fratura de maleolo lateral 02 Fratura de patela 02 Fratura do pé 03 Fratura múltipla da perna 02 Gripe 10 Incontinência de tensão 02 Infecção aguda das vias aéreas superiores 02 Infertilidade feminina de outras origens 02 Labirintite 02 Licença Gestante 14 Lombalgia 07 Lubago c/ciática 02 Nasofaringite aguda 03 Outras entesopatias do membro inferior excluindo o pé 03 Outras sinovites e tenossinovites 02 Pneumonia por microorganismos 02 Prevenção de Gripe Suína 03 Reações ao stress grave e transtorno de adaptação 02 S/Cid 13 Síndrome cervicobranquial 02 Seqüelas de complicação e cuidados por médicos cirúrgicos 02 Sinusite maxilar aguda 02 Supervisão de gravidez normal 02 Tensão emocional 02 Transtorno do disco cervical 02 Transtorno da refração e da acomodação 02 Transtorno depressivo s/sintomas psicológicos 06 Transtorno misto ansioso e depressivo 02 Trauma de músculo e tendão do tornozelo do pé 02 Trauma do olho e da órbita ocular 02 Trauma superficial do ombro e do braço 03 Varizes dos membros inferiores s/úlcera ou inflamação 03 Virose 14
49
pela ordem, acompanhamento de familiares, com 47 casos, licença gestante e
virose, com 14 casos cada, gripe, com 10 casos, cólica nefrética, com 8 casos e 13
situações sem detecção da doença (sem CID). Vale destacar que as doenças
envolvendo aspectos emocionais e psico-afetivas, que aparecem com diferentes
nomenclaturas (depressão, episódios depressivos, outras reações ao stress grave,
reações ao stress grave e transtorno de adaptação, tensão emocional, transtorno de
pânico, transtorno misto ansioso e depressivo), totalizaram 56 casos em 2009.
Desta forma, é possível afirmar que as doenças ligadas aos aspectos
emocionais, principalmente envolvendo stress, depressão e ansiedade, estão
fortemente presentes como causa dos afastamentos na UFSCar.
Essa questão relativa à saúde mental ou ao sofrimento psíquico dos
servidores não está restrita à UFSCar, pois em documento produzido pelo próprio
governo – Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental na Administração Pública
Federal (2010b) – é discutida a alta incidência de casos de transtornos mentais.
Segundo esse documento, os casos relativos à Saúde Mental têm diversas
origens, especialmente, na história genética das pessoas, mas são as condições
sociais, familiares e do trabalho que influenciam grande parte deles.
(...) o contexto laboral é um lócus onde a dimensão psicossocial do indivíduo e dos grupos se articulam com as condições dos ambientes e das organizações, tanto para o prazer quanto para o sofrimento, razão que justifica uma intervenção qualificada que reduza a vulnerabilidade aos riscos à saúde, amplie os fatores de proteção e promova qualidade de vida, tornando o trabalho mais saudável. (BRASIL, 2010b, p. 9)
Uma das prováveis causas do crescimento desses transtornos pode ter
origem em uma situação que é bem sentida pelos movimentos políticos sindicais,
que detectam a sobrecarga de trabalho gerada pela baixa reposição das vagas
existentes no serviço público, a falta de perspectiva de progressão profissional, a
limitação da participação nos processos decisórios no ambiente de trabalho e o
achatamento dos salários combinado com o endividamento pessoal.
Além do trabalho de uma equipe multiprofissional composta por médicos,
enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais entre outros profissionais, como aponta
o documento elaborado pelo governo federal (2010b), parece importante que sejam
propostas e implementadas políticas de valorização do trabalho dos servidores como
50
forma de diminuir a incidência de casos envolvendo transtornos mentais e sofrimento
psíquico.
3.3 - Características gerais (sexo e faixa etária)
A análise dos afastamentos na UFSCar, em 2009, tomando por base a
categoria sexo, aponta para o seguinte gráfico:
Tabela 02 - Afastamentos, por sexo, TA’s e Docentes, ano de 2009
Fonte: DeAMO-UFSCar
Na Tabela 2, são apresentados os afastamentos masculinos e feminimos,
mês a mês. É possível observar que a quantidade de afastamentos femininos é
frequentemente superior aos masculinos. Nesta análise, deve-se considerar os
afastamentos relacionados à gestação e, também, ao acompanhamento familiar, que
ainda é tida, em nosso país como atribuição essencialmente da mulher.
Isso remete a outra discussão que tem sido objeto de estudos de vários/as
autores/as e que parece pertinente aqui: por que os afastamentos para
acompanhamento de familiares são, na maioria, concedidos às mulheres?
Sexo/meses Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Masculino
05
09
12
09
18
22
13
27
22
29
11
06
183
Feminino
17
23
30
28
27
23
27
53
49
38
39
21
375
51
De acordo com os dados relativos aos afastamentos da UFSCar em 2009,
tem-se o seguinte gráfico dos casos de acompanhamento de familiares:
Os números apresentados evidenciam um elevado número de afastamentos
para acompanhamento de familiares concedidos às mulheres. É possível aqui
relacionar esses dados aos estudos realizados por Hirata (2002), nos quais a autora
aponta que a divisão sexual do trabalho é um dos principais motivadores de
situações desiguais envolvendo o papel da mulher no mercado de trabalho e no
trabalho doméstico e de cuidado com familiares.
Segundo Hirata (2002), a divisão sexual do trabalho, compreendida como
parte das relações sociais, enfatiza a questão da dominação/opressão da mulher.
Essa divisão social e técnica do trabalho é acompanhada de uma hierarquia clara do ponto de vista das relações sexuadas de poder. (...) A divisão sexual do trabalho é sempre indissociável das relações sociais entre homens e mulheres, que são relações desiguais, hierárquicas, assimétricas e antagônicas. (HIRATA, 2002, p.279)
A autora refere que as categorias envolvidas na divisão social do trabalho são
socialmente construídas, ou seja, fazem parte de um contexto histórico que envolve
vários processos tais como os políticos, culturais e, fundamentalmente, o econômico.
Com relação aos dados referentes aos afastamentos na UFSCar, no ano
analisado, podemos detectar que a influência do papel da mulher está fortemente
presente nos motivos que levam ao seu afastamento do trabalho.
Hirata (2002) aponta, também, que essa divisão sexual do trabalho é o que
explica a diferenciação do trabalho masculino/feminino, na qual o masculino tem
52
sempre um valor superior ao feminino. Nesta perspectiva, cabe às mulheres
conciliarem vida familiar e vida profissional.
Em pesquisa sobre o trabalho doméstico e assalariado, Cyrino (2009),
ressalta a necessidade de uma melhor compreensão da dinâmica entre as esfera
pública e privada do ponto de vista das relações de gênero. Hoje persistem, ainda,
relações hierárquicas entre os gêneros, nas quais os homens ocupam posições
dominantes.
A autora destaca que tanto o trabalho assalariado quanto as obrigações
domésticas ocupam tempo, sendo importante considerar essas questões para
melhor análise do trabalho feminino.
Os dados encontrados na UFSCar, referentes ao papel da mulher no
Acompanhamento Familiar, são parte das pesquisas sobre trabalho feminino na
sociedade brasileira e é apontado como determinante da posição secundária
ocupada por ela no mercado de trabalho (Cyrino, 2009).
Com bases nos estudos de Clara Araújo e Ceci Scalom, Cyrino (2009)
resgata o conceito de cuidado, como a provisão diária de atenção social, física,
psíquica e emocional às pessoas. “A noção de cuidado, socialmente construída e
naturalizada como atributo feminino, onera as mulheres, afetando particularmente
suas vidas.” (Cyrino, 2009, p.76)
Romper com estas relações desiguais entre homens e mulheres, segundo
Cyrino (2009), não é tarefa fácil.
(...) pois implica em se demonstrar pressupostos morais, crenças e valores estabelecidos sobre as diferenças entre homens e mulheres. Implica em se questionar representações de gênero tradicionais que contribuem para criar um meio discursivo em que diferenças socialmente construídas são vistas como inevitáveis e naturais (p. 89).
No que tange às iniciativas de promoção da saúde e ao acolhimento de
questões dos trabalhadores, seria interessante que se lidasse com a questão da
trabalhadora e suas necessidades, com especial foco nesta questão na UFSCar
como um todo, entre homens e mulheres.
Seria interessante, ainda, articular esse dado aos afastamentos por saúde de
fundo emocional ou psico-afetivo. Seria também a maioria mulheres? Por que isto
ocorreria? Podemos hipotetizar que as explicações encontradas nos estudos de
53
Hirata, se aplicariam, igualmente, aqui. Mas, este não foi o nosso foco nesta
pesquisa.
Com relação à predominância de afastamentos por faixa etária, temos:
Tabela 03 - Afastamentos, por faixa etária, de TA’s e Docentes, ano de 2009
Fonte: DeAMO-UFSCar
Como se pode observar no Gráfico 22 e na Tabela 03, no ano de 2009, as
faixas etárias entre 31 e 60 anos foram as que mais apresentaram índices de
afastamentos. Deve-se considerar que esta faixa de idade compreende o período
em que as pessoas estão inseridas no mercado de trabalho. Entre 21 e 30 anos
muitos servidores estão iniciando a vida profissional no serviço público, e, na faixa
de 61 e 70 anos, muitos estão se aposentando.
De todo modo, são os programas e iniciativas ligadas à saúde da pessoa
adulta que devem ser priorizados na UFSCar.
Faixa etária/meses
,Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
21 a 30
01
03
11
02
01
05
05
12
10
05
12
05
72
31 a 40
04
15
09
08
18
13
07
24
17
15
11
11
152
41 a 50
10
05
15
11
16
14
09
23
28
22
09
06
168
51 a 60
06
07
05
12
08
08
18
19
15
18
13
05
134
61 a 70
01
02
02
04
02
05
01
01
01
07
04
00
30
54
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo foi realizado a partir de dados coletados no DeDP e
DeAMO referentes aos afastamentos dos servidores da UFSCar, no ano de 2009.
Este recorte fez-se necessário devido ao tempo para construção do trabalho e não
acesso aos registros dos dados nos órgãos citados.
Ao discutir a questão da saúde ocupacional dos trabalhadores, em geral, é
necessário se considerar o tipo de vínculo existente, ou seja, trabalhadores da
iniciativa privada e trabalhadores do setor público. Os primeiros enfrentam muito
mais dificuldades para apontar os problemas referentes à saúde ocupacional, já que
a relação trabalhista pode, quase que certamente, levá-los à demissão. As
denúncias das condições de trabalho podem ser consideradas pelo patronato como
uma “insubordinação”, o que leva ao mascaramento dos reais problemas que afetam
a saúde desses trabalhadores.
No serviço público essa contradição é amenizada ou quase que inexistente já
que, além da relação trabalhista ser menos rígida, no sentido de se poder manifestar
a atuação das entidades sindicais que representam, esses trabalhadores gozam de
muito mais espaço e poder junto às autoridades gestoras desses órgãos.
O Estado brasileiro, com mais ou menos intervenção, sempre apresenta
políticas de atenção à saúde de seus trabalhadores, particularmente nos últimos
anos, quando as ações das entidades representativas da classe e os custos que os
afastamentos geram para os cofres públicos fazem crescer a preocupação com este
tema.
No início dos anos 1990, com o advento do neoliberalismo, inaugurado no
Brasil na era Collor, as relações de trabalho voltam a regredir do ponto de vista das
conquistas obtidas no ascenso das lutas da década de 1980 e os trabalhadores
públicos ou da iniciativa privada assumem novos papéis na chamada reestruturação
produtiva. Um desses papéis é o de se tornar responsável pela sua própria saúde e
sua condição de trabalho, levando-os à situação em que ficar doente ou sofrer
acidentes de trabalho seriam de sua única e exclusiva responsabilidade.
Minayo (2004) aponta, em seus estudos, que o contexto de trabalho tem forte
influência nas ocorrências de saúde das pessoas. Assim, a noção de saúde e
55
doença deve ser analisada como parte das relações sociais, considerando a
condição econômica, política e cultural na qual vivemos.
Retornando ao foco deste trabalho, que faz um levantamento sobre os
motivos que levaram os trabalhadores da UFSCar a se afastarem dos seus postos
de trabalho durante o ano de 2009, constatou-se, a partir de um levantamento
minucioso, que três fatores foram representativos nessa análise: os afastamentos
por licença gestante, para acompanhamento de familiares e por distúrbios mentais
associados ao stress.
Interessante a constatação que, no caso das licenças para acompanhamento
de familiares, a tarefa é relegada às mulheres, tanto na categoria docente como de
TA’s. Ao analisar esses dados, os estudos de Helena Hirata (2002) ajudam a
compreender como tem sido a inserção profissional das mulheres, considerando o
trabalho realizado em casa e o papel de “cuidadora” atribuído à mulher.
As análises relativas aos afastamentos na UFSCar indicaram pontos que
podem ser aprofundados em estudos posteriores, tais como a implantação do SIASS
na UFSCar e as questões ligadas à saúde mental dos servidores.
56
5 REFERÊNCIAS
BRASIL. Decreto n.° 6833, de 29 de abril de 2009, Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. Diário Oficial da União. Seção 1. nº 81, quinta-feira, 30 de abril de 2009a. Disponível em: <www1.siapenet.gov.br/saude/Portal.do?method=pesquisarItemLegislacao&codigo=26#>. Acesso em: ago. 2010. BRASIL. Decreto n.° 6856, de 25 de maio de 2009, Regulamenta o art. 206-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Único, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores. 2009b. Disponível em: <www1.siapenet.gov.br/saúde/Portal.do?method=pesquisarItem Legislação&código=28#>. Acesso em: ago. 2010. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria normativa nº 4, de 15 de setembro de 2009, estabelece orientações para aplicação do Decreto nº 6856 de 25 de maio de 2009. 2009c. Disponível em: <www1.siapenet.gov.br>. Acesso em: ago. 2009. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria normativa nº 5, de 15 de setembro de 2009, estabelece orientações básicas aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC sobre os procedimentos mínimos para a realização das unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do servidor público federal. 2009d. Disponível em: <www1.siapenet.gov.br>. Acesso em: ago. 2009. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Recursos Humanos. SIASS. A política de atenção à saúde, previdência e benefícios do servidor público. Brasília, 2009e. Disponível em: <www1.siapenet.gov.br/saude/>. Acesso em: ago. 2010. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria nº 797 de 22/03/2010. Brasília, 2010. Disponível em: < www.saude.sp.gov.br/content/migeveuepi.mmp>. Acesso em: ago. 2010. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Recursos Humanos. Manual de perícia oficial em saúde do servidor público federal. Brasília, 2010a. Disponível em: <www1.siapenet.gov.br/saude/>. Acesso em: ago. 2010. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Princípios, diretrizes e ações em saúde mental na administração pública federal. Brasília, 2010b. Disponível em: <www1.siapenet.gov.br/saude/>. Acesso: janeiro/2011. CAMPOS, G. W; BARROS, R. B.; CASTRO, A. M. Avaliação de política nacional de promoção da saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 9, n. 3, p. 745-749, 2004.
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