C9 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA /

N DO PROCESSO EXERCICI&

20909 2015

INTERESSADO(A)

ANA MARIA BUSATO

Protocolo Geral

DATA HORA FICHA DE TRAMITAÇÃO N °

21/12/2015 10h 09min 4.3

ASSUNTO Inclusão no regime de TIDE por desenvolvimento de Projeto de Pesquisa.

1 Trâmite Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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UEPG Protocolo Geral

Proc. 20909/15 FI. 02

Data: 21 /12/2Q15 10:09

Ao

Departamento de

Setor de Ciências

Universidade Estadual de Ponta Grossa

G9vc , abaixo assinado

(a), Professor , vem pelo

presente, mui respeitosamente, solicitar:

0 Alteração do regime de trabalho de horas para horas semanais, a partir

de / /

Inclusão no regime de TIDE — Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, por

desenvolvimento de Projeto de /(j 1L e

Para tanto declaro estar ciente do Regulamento da Política Docente.

Em razão da minha solicitação estou anexando mapa de distribuição de aulas e

atividades e ainda documento comprobatório que atestam o direito a alteração pretendida.

Ponta Grossa, 27 de à "___ de alô/5

t.

Protocolo Geral

Proc. 20909115 El. 03 Data: 21/12/2015,40:09

OBSERVAÇÕES DO DOCENTE:

ATENÇÃO - Senhor Diretor! Chefe de Departamento

Ao autorizar o trâmite deste Processo observe o Regulamento da Política Docente e ainda as determinações contidas na Lei Estadual n° 14825 de 12 de setembro de 2005, pois as informações prestadas são de inteira responsabilidade da Chefia! Direção a qual o docente está vinculado, atendendo-se ainda Quanto a anexação do quadro de distribuição de aulas e atividades, bem como documento comprobatório de que há condições do docente alcançar o regime proposto.

PARECER DO DEPARTAMENTO:

PCU.4Q0 5MYzaíiíAo £4'4R'Nn21L RL4ZA$4 1

24/ Q42cLG. WT> CQ'JM QADï £E M4WJ

Buicflo AC q!AS'7tM Cajh& b cuMP-fl9 e t-4E PROPOSTO.

WI LIVTA

Ernâ4 O!/ç Assinatura do Chefe

PARECER DO SETOR:

Em t !O ! Assinatura do Diretor hDt MÇc Wbgtà Paulo Hajakl Ribas

te UNIVERSIDADE ESTADUAL DE P0

TERMO DE COMPROMISSO

UEPG Protocolo Geral

Proc, 20909/15 VI. 04 Data; 21/12/2015 1 Q:09

Professor

lotado

no Departamento de 4Á4t't ab 'pc0 - pelo

presente Termo e para efeito de inclusão no regime de tempo integral e dedicação

exclusiva - TIDE, declara estar ciente das normas pertinentes ao citado regime de

trabalho contidas no Regulamento da Capacitação Docente da UEPG e renuncia

expressamente ao exercício de outras atividades remuneradas, sejam de ordem

pública ou privada, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal.

Ponta Grossa, 21 de _de 20 15

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Univeildade Estadual de Ponta Sr... Ano de Referência: 2015 Pr

Docente Ana Maria Busato Linha Funoional 1 IpPrG56 20909/15 FI ,07 Admissão: 22/04/1986 Classe: Professor Assistente Regime: 40 horas [Data: Lotação: Setor de Ciências Juridicas - Departamento de Direito do Estado

ATIVIDADES DE ENSINO

GRADUAÇÃO - AULA 601040- MAMO 1 DireltoConalitucional 1 (Anual) Bachareladoem Direito 68 76 0910212015 19/1212015 - 601041 - MAME 2 Direito Constitucional II (Anual) Bsclierelado em Direito 136 as 0910212015 19112)2015 - 601044 - MA 5 Direito Previdenciária (22 semestre) Bacharelado em Direito 51 27 09/0212015 000712015 601044- MB 5 Direito Previdenclário (21 semestre) Bechemiada em Direito 51 36 03108/2015 1210312016

TOTAL 17.12 GRADUAÇÃO - ORIENTAÇÃO DE TCC (Anual) -

603029- NA cAMILA MARIA BENTIVENHA(equipe: 8) Bacharelado em Direito 0910212015 0811212015 602029- NA HENRIQUE DEANDRADE P0RTILI4O LEOItARDI(equipe A) Bacharelado em Direito 09)0212015 08112/2015 603029- NB iGOR DA SILVA VANAT(equipe: O) Bacharelado em Direito 0910212015 0811212015 603029- NB ,IEFERSON ANTONIO ZAMPIER(equipe: 0) Bacharelado em Direito 09/0212015 08/12)2016 603029 - NO MANOELV MAROONDES RAMOS(equlpe: A) Bacharelado em Direito 09102/2015 08112/201 -

TOTAL 5 TOTAL DE CARGA HORÁRIA DE ENSINO - - 22 .12

ATIVIDADES DE EXTEMSAO

Participante de projeto de Exlenaão (EOA: conheça, usufrua seus direitos e exercite seus d everas) Pi'coesao n' 21380/2013 01/01/2014 31/12)2015

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Professor mrdtorsetoç

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Política Docente UEMS Mapa de Distribuição de Aulas e Atividades Umversldsde Estadual de Ponta Grossa -

Moda Referência: 2015 - - - ----. - - ---1.:*il • --:.-1s/tol 1 1 Docente: Ana Maria Busato - - - --. ----

Dletribulçao semanal _______ de aulas e estágio direto no Grsdueção - 1° semestre

fá49JDpa1 _____________________

SegujjUt -, 07:20 __________________________

601044 MA ___________________________

601041 ME 601040 ME - . 6D1041.t€_.. ------- - 601044 MA ________ 601040 MB 601041 MB

10:05 601044 MA _______________________ 601041 MA 601040 11:00 601041 MA 601040 MA 601041 MA - - -

14:25 15720

17:55 18:45 19:40 - .

21:30

22:15 - --

Dtatribuiçáosemanal deaulaseestágiodireto na Graduação - 21 semestre -

07:20 SaseW

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0815 e01044MB 601041MB 601040M2 601041MB 09:10 601044MB 601041 MB 601040 MB -- 10.05 601044MB 601041 MA 601040 MA 601041MA -

11:00 601041 NA 601040 MA 601041MA -- -. 13:30 14:25 15:20 - 16:15

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Trâmite Data NUrvo 1 Retido por . Situação

Diretoria de Pesquisa PROPESP 118/121201511 39.4W rNDAMENTO

.ttps://sistemas.uep&br/produco41ro_roito*i4a4/diser/e tiltap...

Protocolo Geral -

[prod: 20909115: n: o [

Número do Processo: 20760 Mo lJj)I b 1

Interessado ANA MARIA BUSATO Dat do 5j Encaminha Projeto de Pesquisa Neoconstitucionalismo e

Assunto: . re. Diitos Fundamentais, . ....

Jniversidade Estadual de Ponta Grossa

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UNIVERSIDADE ESTADUAL ESTADUAL DE PONTA GROSSA

SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO

ATA No 11/2015

Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, as llhOOmin, na Sala dos Professores, no

Bloco Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa, realizou-se a reunião do Departamento de Direito

do Estado, estando presentes os seguintes professores: Adriano Alberto Smolarek, Ângela de Quadros

Mongruel, Alexandre Almeida Rocha, Ana Maria Busato, Carlos Alberto Baptista, Clóvis Airton de

Quadros, Christina Miranda Ribas, Guilherme Amaral Alves, Marcelo Alves da Silvá, Vicente Paulo Hajaki

Ribas. Ausentes sem justificativa: Ricardo Pavão Tuma e Pablo Milanese. Ausências justificadas:

Jeiferson Marcas Biagini Mediria,, Murilo Duarte Costa Corrca e AlIan Ricardo Guimarães Porto;

Professores licenciados. Adriana de Fátima Pilatti Peneira Campagnoli, Fabrício Bittencourt da Cruz e Igor

Sporch da Costa. em licença para fins de pós-graduação. Abertos os trabalhos sob a presidência do professor

Alexandre Almeida Rocha, Chefe do Departamento e secretariado pelo agente universitário Carlos Roberto

Rodrigues Schiebelbein, foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos: 1) Processo n° 19812/2015 -

Interessado: Professor Jefíerson Marcos Biagini Medina. Assunto: Encaminha projeto de pesquisa:

"Tributação e Direitos Fundamentais", O processo foi relatado pelo Professor Viceijie Pauto Hâjãkí RiMs

que apresentou o parecer favorável da comissão científica designada, sendo que o deptnuéhio áprovou por

unanimidade o credenciamento da pesquisa, 2) Processo n° 2076012015 - Interessada Professora Ana

Fundamentais". A professora Ana Maria Busato apresentou a fotocópia do pojf6 cricamâÜiliado a

PROPES, solicitando a inclusão na pauta da referida reunião, considerando a necessidade de reqrèf'o

regime de dedicação exclusiva. Designada comissão formada pelos docentes: AlexandreAlmeida Rocha,

Guilherme Amaral Alves e Marcelo Alves da Silva, o processo foi relatado pelo Professsor Alexandre

Almeida Rocha, que apresentou o parecer favorável da comissão científica, sendo que o departamento

aprovou por unanimidade. Sem mais assuntos foi encerrada a reunião sendo que eu, Carlos Roberto

Rodrigues Scliiebelbein, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo Chefe do Departamento de

Direito do Estado, professor Alexandre Almeida Rocha.

Ponta Grossa, 18 de dezeic -de 2015. ,,

AU an e ocha Carlo -, oberto Rodrigues Schiebelbein

Chefe de Departamento Secretário

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Protocolo Geral

Avenida Carlos Cavalcanti, 4748 - Ponta Grossa, ?R, Brasil CEP 84030-900 - Fone (42) 3220-3224 ou ramal 3224 Fax (42) 3220-3225 e-mail secreiuepg.br

FOLHA DE INFORMAÇÃO N°Jj

Processorf _ao 110 ,9 120±5 Anexada por:

PRO&EPAt Ótgo

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Ao Dep. de Direito do Estado

1. Informamos a situação funcional atual da Pro fa . Ana Maria Busato: Posse/exercício: 22/04/1986; Classe! nível: Prof. Assistente nível B; Titulação: Mestrado. Regime de trabalho: 40 (quarenta) h/s;

Não existe registro em nosso sistema quanto ao descumprimento do Art. 21 do Regulamento da Política Docente (Res. UNIV 21/13) - fis. 12.

TI. Para análise da solicitação deverá ser observado: - quadro de distribuição de aulas/atividades atendendo o que dispõe o Art. 37 da Res. IJNIV 21/13 (Regulamento da Política Docente); - documento comprobatório sobre a situação do projeto devidamente aprovado e registrado junto à Pró-Reitoria competente.

III. Na análise cia_solicião deverá ser informado pelo Qçpartarnento/Setor se o quadro de distribuição de aulas/atividades atende o exposto no item II desta instrução.

IV. A alteração depende da manifestação favorável do Departamento, do Setor (campo próprio do requerimento - fls. 03) e da deliberação do Conselho de Administração.

V. Para atenções e encaminhamentos /1 Em 23/12/2015

ui/ Uu DE PON r GhOSS, Pío.Rei.$riv1dr. T.ours a Hurs anos

eaão cl dtirrkJ!1r de Carreiras / OÇSB

1,11 - Chetg dá Seção

ÀPRORH /s4c. - Para as atençõosc -.

SECIJUPJ, 25 de fevbreiro de 2016.

Jurídicas

!tPaulo ilajaki Ribas

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1. Por determinação do C.A. a posição do setor deve ser manifestada no campo próprio do requerimento às fis. 03.

II. Devolva-nos após. Em 01.0116

JJVLIUJiDi' 6TA DUAl DE PONTA GROSCA. Pro-Re,trja de ecursos Humanos

Seçeo deIrção e Carrairas 1

-( CnefedDse0

Universidade Estadual de Ponta Grossa FOLHA DE FORMAÇÃO Nfl

Processo ri'

Protocolo Geral Anexada por:

Avenida Carlos Cavaleanti, 4748 - Ponta Grossa, PR, Brasil CEP 84030-900 - Fone (42) 3220-3224 ou ramal 3224 PROGERAL-___________ 21 / LQJ JL5 Fax (42) 3220-3225 e-mail seomiuepg.br Órgo Prenome Data

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A DDOAD Jea inaMovais 1 ". Diretor 1~ra

Se concedido o regime de TIDE haverá

um acréscimo mensal de R$ 3.066,15 na

folha de pagamento. À S EG ECO N

Em 02.03.16 A matéria encontra-se em

condições de apreciação pelo douto (JÍJItIÍÍIJ)AÜL Conselho de Administração / CA.

Em 04.03.2016 Taa ari Siígifl3 -

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A "Coordenadona de Orçament PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

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e Programação - COP" Ao "Conselho deADMlNISTRACQ7CA Para verificação de dotação. RELATOR(A):ÇQQSelheiro VICENTE

orçamentária, após a DIApara Para dên do sente relato. informações quanto aos recursos O O 6 financeiros.

Após, devolva-nos EU e Mar NÓ is

encaminhamento ao douto Conselho de secretaria Geral

SECRETÃRACIPV

Administração. tEm 03.03.2016

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UNIVERSIDADE ESTADUAL ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS ,JURÍDICAS

DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO

ATA N°01/2016

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às 11 hOOmin, na Sala A-217, do Bloco Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa, realizou-se a reunião do Departamento de Direito do Estado, estando presentes os seguintes professores: Adriano Alberto Smolarek, Alian Ricardo Guimarães Porto, Ana Maria Busato, Ângela de Quadros Mongruel, Guilherme Amaral Alves, Jeiferson Marcos Biagini Medina, Marcelo Alves da Silva e Vicente Paulo Hajaki Ribas. Ausentes sem justificativa: Clovis Airton de Quadros, Carlos Alberto Baptista, Adelângela de Arruda Moura Steudel e Ricardo Pavão Tuma. Ausências justificadas: Murilo Duarte Costa Correa e Pablo Milanese. em gozo de licença especial professores: Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli, Fabrício Bittencourt da Cruz e Igor Sporch da Costa . Aberto os trabalhos sob a presidência do professor Alexandre Almeida Rocha, Chefe do Departamento e secretariado pelo agente universitário Carlos Roberto Rodrigues Schiebelbein, foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos: 1) Processo n° 20909/15 - Interessada: Ana Maria Busato: assunto: inclusão no regime de TIDE por desenvolvimento de projeto de pesquisa. Relatado pelo professor Alexandre Almeida Rocha, o qual após foi aprovado por unanimidade. 2) Processo n° 0733116 - interessado: Jefferson Marcos l3ia.gini Mediria; assunto: encaminha relatório final de pesquisa intitulado JCMS - Tributação em face dos Direitos Fundamentais. Relatado pela Professora Ângela de Quadros Mongruel, o qual após foi

aprovado. 3) O Chefe de Departamento dispoíubilizou para conhecimento o horário de aulas elaborado pelo Colegiado de Curso, para o ano letivo de 2016; 4) informado e solicitadõ aos professores presentes a manifestação sobre o interesse em ministrar aulas em Telêrnaeo Borba no ano letivo de 2017 caso ocorra a oferta do curso. Sem mais assuntos foi encerrada a reunião sendo que eu, Carlos Roberto Rodrigues Schiebelbein, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo Chefe do Departamento de Direito do Estado professor Alexandre Almeida Rocha.

Ponta Grossa, 24 de fevereiro de 2016.

an dRocha Chefe

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EXTRATO DE ATA N.° 00112016

Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às dez horas, na sala

215 do Bloco "A", reuniram-se, por convocação do Senhor Diretor do Setor de Ciências

Jurídicas Prof. Vicente Paulo Hajaki Ribas, para reunião ordinária do Colegiado Setorial de

Ciências Jurídicas, os Professores: Vicente Paulo Hajaki Ribas - Diretor do Setor de

Ciências Jurídicas, Rauli Gross Jr. — Diretor Adjunto do Setor de Ciências Jurídicas,

Guilherme Amaral Alves - do Coordenador do Curso de Direito, Alexandre Almeida

Rocha - Chefe do Departamento de Direito do Estado, Írio Tabela Krunn - Chefe do

Departamento de Direito Processual, Jeaneth Nunes Stefaniak - Chefe do Departamento

de Direito das Relações Sociais e Tais VeDa Cruz - representante discente. Os professores

Marcelo Alves da Silva - representante do Departamento de Direito do Estado, Regina

Fatima Wolochn — representante do Departamento de Direito das Relações Sociais e

tibirajara Carlos Mendes - representante do Departamento de Direito Processual não

compareceram e solicitaram que fossem justificadas as suas ausências em razão da

impossibilidade de adiar compromissos anteriormente assumidos.

"( ...) Dando continuidade à reunião o Senhor Diretor solicitou ao professor Alexandre o

relato do Processo 20.90912015, que tem como interessada a professora Ana Maria Busato,

a qual requer inclusão no regime de TIDE por desenvolvimento de Projeto de Pesquisa. O

processo foi relatado pelo professor Alexandre e aprovado. ( ... )

"( ... ) sendo esta Ata expressão fiel do que ficou decidido, ( ... )"

Grossa, 25 de fevereiro de 2016.

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