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UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
FACULDADE DE LETRAS E CINCIAS SOCIAIS
Departamento de Cincia Poltica e Administrao Pblica
Curso de Licenciatura em Administrao Pblica
Tema:
Avaliao dos Resultados do Programa do Ensino Secundrio Distncia na Escola
Secundria da Zona Verde (2012-2014)
Licenciando: Simio Gabriel Uqueio
Supervisor: Toms Herdoto Fuel, MA
Maputo, Outubro de 2015
UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
FACULDADE DE LETRAS E CINCIAS SOCIAIS
Simio Gabriel Uqueio
Avaliao dos Resultados do Programa do Ensino Secundrio Distncia na
Escola Secundria da Zona Verde (2012-2014)
Monografia de Fim do Curso apresentada
Faculdade de Letras e Cincias da Universidade
Eduardo Mondlane, em cumprimento do requisito
parcial para a obteno do grau de Licenciatura em
Administrao Pblica, supervisionada pelo
Toms Herdoto Fuel, MA.
Maputo, Outubro de 2015
ndice
ndice de tabelas ............................................................................................................................. i
ndice de grficos .......................................................................................................................... ii
ndice de figuras ............................................................................................................................ ii
Abreviatura e siglas ...................................................................................................................... iii
RESUMO ..................................................................................................................................... iv
DECLARAO DE HONRA ...................................................................................................... v
FOLHA DE APROVAO ........................................................................................................ vi
DEDICATRIA ......................................................................................................................... vii
AGRADECIMENTOS ............................................................................................................... viii
EPGRAFE .................................................................................................................................... x
I. Introduo ............................................................................................................................. 1
1.2. Contextualizao ........................................................................................................... 1
1.3. Objectivos ..................................................................................................................... 3
1.3.1. Objectivo geral ...................................................................................................... 3
1.3.2. Objectivos especficos: .......................................................................................... 3
1.4. Justificativa ................................................................................................................... 3
1.5. Problema ....................................................................................................................... 4
1.6. Hipteses ....................................................................................................................... 6
II. Metodologia .................................................................................................................. 7
2.1. Mtodo de abordagem ................................................................................................... 7
2.2. Mtodo de Procedimento .............................................................................................. 7
2.3. Tcnicas ......................................................................................................................... 7
2.4. Delimitao do Universo e Amostragem ...................................................................... 8
2.4.1. Colecta de dados .................................................................................................... 9
III. Fundamentao Conceptual e Terica ............................................................................ 10
Conceptualizao .................................................................................................................... 10
3.2. Polticas Pblicas ..................................................................................................... 10
3.2.1. Tipos de Polticas Pblicas .................................................................................. 11
3.3. Avaliao de Polticas Pblicas ................................................................................... 12
3.3.1. Tipologia de avaliao de polticas pblicas ....................................................... 13
3.4. Enquadramento Terico .............................................................................................. 19
3.4.1. Teoria Sistmica .................................................................................................. 19
3.5. Critrios e, ou indicadores de Avaliao dos resultados da poltica pblica ............... 22
IV. Apresentao do Programa de Ensino Secundrio a Distncia (PESD) e da Escola
Secundria da Zona Verde (ESZV) ............................................................................................. 24
4.1. Programa de Ensino Secundrio Distncia (PESD) ..................................................... 24
4.1.1. Estrutura funcional ou da implementao do PESD ........................................... 24
4.2. Escola Secundria da Zona Verde ........................................................................... 27
V. Apresentao e Interpretao dos Resultados ..................................................................... 28
5.1. Eficcia ........................................................................................................................ 28
5.1.1. Metas ................................................................................................................... 28
5.1.2. Desistncias ......................................................................................................... 34
5.1.3. Reprovaes ........................................................................................................ 37
5.1.4. Aprovaes .......................................................................................................... 39
5.2. Eficincia ..................................................................................................................... 45
5.2.1. Recursos materiais do CAA ................................................................................ 45
5.2.2. Recursos Humanos do CAA................................................................................ 50
5.2.3. Custos-benefcios ................................................................................................ 52
5.3. Receptividade .......................................................................................................... 60
VI. Concluses ............................................................................................................................ 67
6.1. Recomendaes ................................................................................................................ 69
7. Referencias Bibliogrficas .................................................................................................. 70
Legislao e outros ...................................................................................................................... 71
Anexos......................................................................................................................................... 72
i Simio Gabriel Uqueio
ndice de tabelas
Tabela 1: Avaliao dos Resultados..9
Tabela 2: Metas previstas (2012-2014) ......28
Tabela 3: Metas alcanadas (2012-2014) ...29
Tabela 4: Informao sobre o PESD...31
Tabela 5: Desistncias.34
Tabela 6: Disponibilidade dos professores de disciplinas/tutores...44
Tabela 7: Equipamentos disponveis no CAA.46
Tabela 8: Mdulos disponveis da 8 classe....47
Tabela 9: Mdulos disponveis da 9 classe47
Tabela 10: Manuais disponveis da 10 classe.48
Tabela 11: Recursos Humanos51
Tabela 12: Custos na proviso de material..53
Tabela 13: Custos de proviso de material no CAA da ESZV54
Tabela 14: Tabela salarial por categoria profissional..55
Tabela 15: Custos de recursos humanos 2012.56
Tabela 16: Custos de recursos humanos 2013.56
Tabela 17: Custos de recursos humanos 2014.57
Tabela 18: Custos do CAA da ESZV..57
Tabela 19: Benefcios negativos e positivos58
Tabela 20: Causas de aderncia ao PESD...61
Tabela 21: Horrio do CAA da ESZV.64
Tabela 22: Satisfao dos alunos.65
ii Simio Gabriel Uqueio
ndice de grficos
Grfico 1: Metas previstas e alcanadas (8 classe) ...30
Grfico 2: Metas previstas e alcanadas (9 classe) ...32
Grfico 3: Metas previstas e alcanadas (10 classe) .33
Grfico 4: Taxa de desistncias por classe .35
Grfico 5: Taxa de reprovaes por classe..38
Grfico 6: Taxa de aprovaes por classe...40
Grfico 7:Taxa mdia de desistncias, reprovaes e aprovaes..43
ndice de figuras
Figura 1: Teoria sist