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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
GESTÃO DEMOCRÁTICA:
Uma prática justa e participativa como exigência da escola na
atualidade.
Por: Ana Paula Vicente da Silva
Orientador
Prof. Vilson Sérgio de Carvalho
Rio de Janeiro
2009
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
GESTÃO DEMOCRÁTICA:
Uma prática justa e participativa como exigência da escola na
atualidade.
Objetivos:
A apresentação desta monografia ao Instituto A Vez
do Mestre compreende o requisito parcial para a
conclusão do curso de pós-graduação lato sensu e para
obtenção do grau de especialista em Administração e
Supervisão Escolar.
Por: Ana Paula Vicente da Silva.
3
AGRADECIMENTOS
A Deus por me propiciar este momento importante em
minha carreira.
À amiga Regina, pelo incentivo e crédito, demonstrando
em sua prática aquilo que aprendi na teoria.
Aos colegas do curso de Administração e Supervisão
Escolar, por tornarem mais branda esta caminhada.
4
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho ao meu marido Fábio, pela
valorização das minhas conquistas e às minhas lindas
filhas Ana Beatriz e Ana Luíza pela sua existência, me
dando forças para vencer. Também aos meus pais José
e Alda e ao meu irmão José Paulo, por me
impulsionarem a crescer como pessoa e como
profissional.
5
RESUMO
O objetivo desta monografia é analisar a importância da Gestão
Democrática, para garantia da educação de qualidade, cujo objetivo maior deve
ser a formação de cidadãos críticos e transformadores da realidade. Para que
fossem observados estes fatores, tornou-se necessário rever o percurso da
gestão educacional no Brasil, desde a colônia, no sentido de revelar a
resistência a esta nova prática de administração. Mediante a reação negativa
aos novos moldes, o presente trabalho aborda as principais atribuições,
qualidades e habilidades características do gestor democrático, para a
preservação de ideais inerentes e este modelo de gestão. Porém, torna-se de
suma importância evidenciar a necessidade da construção de uma
administração baseada no movimento de consultas à comunidade escolar,
considerando a relevância da representatividade nas deliberações, bem como,
na formulação do Projeto Político-Pedagógico.
6
METODOLOGIA
O desenvolvimento do trabalho contou com a busca na Internet de
fontes que apontassem para a evolução histórica da administração escolar no
Brasil, bem como, com pesquisa bibliográfica referente ao tema Gestão
Democrática, para levantamento dados. A partir daí, apontaram-se o lento
processo de democratização nas escolas e as principais características e
competências do gestor democrático, demonstrando-se a necessidade de
atendimento à demanda da comunidade escolar, considerando a
representatividade de seus diferentes segmentos. Outro aspecto abordado diz
respeito ao caráter consultivo inerente à gestão democrática, compartilhando
com os demais membros o ônus das decisões e os êxitos no processo
educativo. A gestão de projetos e do Projeto Político-Pedagógico aparece nas
fontes como mecanismo de circulação de anseios da comunidade, buscando a
formação integral do indivíduo, por isso, encontra-se elencado nesta
construção.
7
SUMÁRIO
Sumário 07
Introdução 08
Capitulo I
REVENDO OS PERCURSOS DA GESTÃO EDUCACIONAL
NO BRASIL. 11
1.1 A resistência em romper laços com o antigo regime:
o longo processo de democratização da gestão
escolar (LDBEN 9394/96). 20
Capítulo II
GESTÃO DEMOCRÁTICA, UMA PRÁTICA
AINDA EM CONSTRUÇÃO. 21
2.1 – A relevância do caráter consultivo no processo de democratização da administração escolar, e a representatividade dos diferentes segmentos presentes na escola. 22 2.2 – Projeto Político Pedagógico – uma urgência da contemporaneidade, desde que corresponda aos anseios da comunidade escolar. 23 2.3 – Gestão de Projetos: a importância dos projetos de trabalho face ao currículo da escola na atualidade. 25
Capítulo III
ATRIBUIÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO
GESTOR DEMOCRÁTICO. 28
3.1– Atribuições do gestor democrático. 29
3.2 – Qualidades e habilidades do gestor democrático. 35
CONCLUSÃO 39
BIBLIOGRAFIA 40
WEBGRAFIA 41
8
INTRODUÇÃO.
Considerando o histórico da educação no Brasil, desde a chegada dos
Jesuítas, passando por todos os momentos que influenciaram o processo
positiva ou negativamente e pelas leis que a conduziram até a atualidade,
pode-se dizer que a LDB 9394/96 propôs, ainda que vagamente, uma nova
visão acerca do ato de administrar a escola brasileira. Ao promover a
participação dos diferentes segmentos que compõem a comunidade escolar,
demonstra-se uma tentativa de descentralizar o poder das decisões, em um
movimento de consulta nas deliberações que antes competiam somente aos
seus dirigentes.
Entretanto, esta lei contém em seu arcabouço aspectos distintos que
merecem destaque, pois revela estratégias de atendimento ao mercado de
trabalho, levantando termos da área empresarial no campo educativo, como
exigência do capitalismo. Dentre eles, a gestão visando qualidade na formação
de mão-de-obra para o trabalho. Embora a LDB 9394/96 tenha trazido para o
âmbito escolar a necessidade de inserir no processo educacional o
conhecimento das construções da humanidade, contemplando as
peculiaridades de sua comunidade e, com isso, dê significado ao processo
ensino-aprendizagem, o que se pode perceber é que a instituição escola
embute, sob a carapaça da “nova lei”, seus objetivos de ontem, hoje e sempre:
a manutenção do funcionamento da sociedade capitalista, tal e qual ela se
apresenta para nós, carregada de injustiças e diferenças.
Neste contexto contraditório, surge o debate sobre o papel do sujeito
que deverá exercer uma função agora transformadora, privilegiando a
transformação e a cidadania. Um termo mais abrangente passa a ser
referência para denominar a figura que deverá propor a elevação da função
social da escola – de reprodutora para produtora de saberes: o gestor. O
presente trabalho contextualiza a gestão democrática, para maiores
esclarecimentos do que ela representa na atualidade. Portanto, torna-se
necessário recorrer à essência desta expressão, utilizando como recurso
9inicial, antes de qualquer outra fonte bibliográfica, o dicionário, buscando
sentido para este conceito.
§ Gestão – sf. Ato ou efeito de gerir; gerência.
§ Gerir – vtd. Ter a gerência sobre; administrar, dirigir, gerenciar.
§ Democrático – adj. 1. Relativo ou pertencente à democracia;
democrata. 2. Que emana do povo, ou que a ele pertence.
§ Democracia – sf. 1. Governo do povo; soberania popular. 2 .
Doutrina ou regime político baseado nos princípios da
soberania popular e da distribuição equitativa do poder.
Entretanto, ao observarmos as definições para cada termo acima,
percebemos com clareza a distância que ainda nos encontramos dos objetivos
de democratização da escola, uma vez que esta é regida por políticas
neoliberais que interessam sobremaneira ao setor privado e que intencionam a
destruição da máquina pública.
Portanto, torna-se necessário elucidar as verdadeiras qualidades e
tarefas da gestão democrática, em defesa da educação que vise a formação de
cidadãos críticos e transformadores de sua realidade.
Para que se favoreça a compreensão efetiva do papel do gestor
democrático, o presente estudo tem por objetivo esclarecer as relações entre
momento histórico social e administração escolar, bem como, evidenciar o
lento e precário processo de democratização na gestão da escola brasileira,
desenvolvendo-se nos seguintes capítulos:
• Capítulo I: trata da evolução da gestão escolar nos diferentes
momentos históricos no Brasil, segundo os pressupostos de Bello
(1998).
• Capítulo II: aponta para a importância da representatividade dos
diferentes segmentos que compõem a comunidade escolar, bem
como os mecanismos de consulta e a implementação do Projeto
Político-Pedagógico, que garantem a democracia no âmbito
escolar.
10
• Capítulo III: delineia as atribuições, características, qualidades e
habilidades inerentes à função do gestor democrático.
11
CAPÍTULO I
REVENDO OS PERCURSOS DA GESTÃO
EDUCACIONAL NO BRASIL.
A evolução da gestão educacional no Brasil é um assunto que merece
destaque, uma vez que a figura do gestor encontra-se sempre relacionada a
fatos e momentos históricos que, ainda que externos à educação, interferem
sobremaneira nesta área. Até mesmo a nomenclatura da figura que conduz os
trabalhos escolares vem passando por mudanças, num movimento de
atendimento às novas exigências do mercado: de diretor a administrador e
gestor. Ainda que no campo semântico, o significado não contenha maiores
discrepâncias, é no âmbito político que estes conceitos apresentam suas
diferenças, já que, por exemplo, o termo gestor, anteriormente era mais
utilizado para designar o administrador de empresas. Entretanto, o mesmo
termo surge na esfera educacional, como forma de inserir na escola estratégias
de administração, copiando os moldes de funcionamento empresarial, embora
muitas vezes esteja também relacionado à democracia e participação da
comunidade.
A história da educação no Brasil também não foge à regra do
desenvolvimento da educação mundial, no que se refere às suas finalidades
mais paralisantes, de imposição de uma cultura hegemônica aos dominados,
bem como, revela seus propósitos de manutenção das classes sociais bem
distintas. Portanto, o aprofundamento no estudo deste movimento histórico,
possibilita a compreensão de alguns aspectos que correspondem ao quadro de
injustiças que ele contém. Esta realidade perturbou sobremaneira FREIRE
(2003), cuja inquietação manifesta-se a seguir:
“(...) Desde logo, qualquer busca de resposta a
estes desafios implicaria, necessariamente, numa opção.
Opção por esse ontem, que significava uma sociedade
sem povo, comandada por uma “elite” superposta a seu
mundo, alienada, em que o homem simples, minimizado
12e sem consciência desta minimização, era mais “coisa”
que homem mesmo, ou opção pelo Amanhã. Por uma
nova sociedade, que, sendo sujeito de si mesma, tivesse
no homem e no povo sujeitos de sua história. Opção por
uma sociedade parcialmente independente ou opção por
uma sociedade que se “descolonizasse” cada vez mais.
Que cada vez mais cortasse as correntes que a faziam e
a fazem permanecer objeto de outras, que lhe são
sujeitos. Este é o dilema básico, que se apresenta hoje
de forma iniludível, aos países subdesenvolvidos – ao
Terceiro Mundo. A educação das massas se faz assim,
algo de absolutamente fundamental entre nós. Educação
que desvestida da roupagem alienada e alienante, seja
uma força de mudança e de libertação.” (p. 43-44)
Dentro deste cenário, torna-se pertinente investir na busca do papel do
administrador, como agente que dá suporte à ideologia que permeia os
processos educacionais, cujas atribuições encontram-se sempre em
consonância com os fenômenos que atingem diretamente a dinâmica de
funcionamento da escola, atendendo a leis, reformas educacionais e
tendências pedagógicas que condigam com os respectivos momentos
históricos, sociais e econômicos, no âmbito escolar.
Traçando um breve panorama da evolução lenta e tortuosa da educação
no Brasil, precisamos nos remeter a toda história registrada, do modelo de
pedagogia imposto pelos jesuítas a serviço da coroa portuguesa até os dias de
hoje.
PERÍODO JESUÍTICO (1549 · 1759).
Segundo BELLO (1998), quando os portugueses aqui chegaram
trouxeram com os religiosos um modelo de educação com métodos
pedagógicos para catequização dos índios, impondo-lhes a cultura, a moral e
os costumes europeus. A administração dos trabalhos era feita pelos jesuítas,
cujos princípios da repressão e evangelização pregados pela igreja católica,
13permitiam castigos físicos para os índios, até então, habituados a outro tipo de
condução da educação na tribo. Aos poucos, os discípulos da Companhia de
Jesus, perceberam a inviabilidade de conversão dos índios à fé católica sem
que soubessem ler e escrever. Todas as escolas jesuítas seguiam um
documento que regulamentava e organizava os trabalhos, escrito por Inácio de
Loiola, o Ratio Studiorum, sendo visto aqui como instrumento de administração
das ações educativas dos jesuítas.
Com a intenção de afastar os índios dos interesses dos colonizadores,
os jesuítas criaram as reduções ou missões, no interior do território.
Após duzentos e dez anos, eles foram expulsos das colônias
portuguesas por decisão de Sebastião José de Carvalho, o marquês de
Pombal, primeiro ministro de Portugal de 1750 a 1777. Enquanto as escolas da
Companhia de Jesus eram administradas segundo os interesses da fé, Pombal
começou a organizá-las para servir aos interesses do Estado, ou seja, elevar a
posição decadente de Portugal diante das demais potências européias.
A educação brasileira, com isso, vivenciou uma ruptura drástica no
processo já implantado e consolidado como modelo educacional.
PERÍODO POMBALINO (1760 - 1808)
De acordo com BELLO (1998), com o alvará de 28 de junho de 1759,
Pombal suprimiu as escolas jesuíticas de Portugal e de todas as colônias e
criou as aulas régias de Latim, Grego e Retórica. Embora Pombal tenha criado
a Diretoria de Estudos, ela só passou a funcionar após seu afastamento. A aula
régia possuía caráter autônomo, com professor único sem articulação com as
outras, atendendo às exigências do novo modelo de administração.
A insatisfação de Portugal com a estagnação da educação na colônia
leva à instituição do "subsídio literário" em 1772, para manutenção dos
ensinos primário e médio.
Poucas foram as conquistas na administração de Pombal. O que se viu
foi o desmantelamento da organização educacional dos jesuítas, sem que, no
entanto, fosse realizada uma transformação efetiva na educação no Brasil.
14PERÍODO JOANINO (a partir de 1808).
Apenas com a chegada da família real ao Brasil em 1808 é que foram
ocorrer mudanças significativas na educação, através da implementação de
políticas educacionais, cuja finalidade era atender aos filhos dos nobres
portugueses que vinham se instalar aqui. Seguem algumas políticas realizadas
visando os interesses da corte, conforme BELLO (1998):
• 1808: fundação da primeira escola para o ensino das Línguas
Portuguesa e Francesa, Retórica, Aritmética, Desenho e Pintura e da
Academia de Marinha, no Rio de Janeiro. São criados: cursos de cirurgia
no Rio de Janeiro e na Bahia; na Bahia a cadeira de Ciência Econômica.
• 1810: D. João funda a Academia Militar.
• 1812: surgem os cursos de Agricultura na Bahia e o laboratório de
química no Rio de Janeiro. Com objetivos distintos, cria-se a escola de
serralheiros, oficiais de lima e espingardeiros, em Minas Gerais.
• 1814: criação de cursos de agricultura no Rio de Janeiro.
• 1816: surge a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios.
• 1817: é criado o curso de química na Bahia.
• 1818: surge um curso de desenho com o objetivo de beneficiar a
indústria.
• 1820: a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios passa a se chamar
Real Academia de Pintura, Escultura e Arquitetura Civil e,
posteriormente, Academia de Artes.
A vinda da Família Real para o Brasil representou grandes avanços, no
que diz respeito à administração da educação no Brasil, ainda que beneficiasse
uma pequena parcela da sociedade. Além disso, a abertura dos portos,
possibilitou aos brasileiros (madeireiros) o contato com outras culturas e o
conhecimento de outras civilizações.
15PERÍODO IMPERIAL (1822 - 1888)
Em 1822, D. Pedro I torna o Brasil independente de Portugal. Inspirada
no cunho liberal da Constituição Francesa, em 1824 é outorgada a primeira
Constituição Brasileira. Em BELLO (1998), observamos que o texto de um
artigo desta Lei Magna merece destaque, no que se refere às políticas
públicas em educação, uma vez que previa a "instrução primária e gratuita para
todos os cidadãos" (Art. 179).
Como tentativa de administração do problema da falta de professores,
em 1823, o Método Lancaster, ou "ensino mútuo", começa a ser colocado em
prática. O método consistia no ensino formal por parte do decurião (aluno
treinado; uma espécie de monitor) à sua decúria (grupo de dez alunos). Como
forma de controle, a orientação dos trabalhos contava com a rigidez e a
vigilância de um inspetor.
Quatro graus de instrução são instituídos em 1826: Pedagogias
(escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em 1882, obedecendo às
normas da Maçonaria Internacional, Ruy Barbosa propõe o ensino livre e
laico, bem como, a obrigatoriedade de instrução. Em 1837, é criado o Colégio
Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso
secundário.
Até a Proclamação da República, poucas foram as políticas que
representaram transformações no cenário lamentável da educação brasileira.
Ainda que o Imperador D. Pedro II demonstrasse seu carinho pela tarefa
educativa, em sua gestão, não conseguiu consolidar um sistema educacional
no Brasil.
PERÍODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 - 1929)
O presidencialismo americano é o modelo político adotado pela
República. A influência da filosofia positivista na organização escolar passa a
ser percebida.
Em consonância com a Constituição brasileira, A Reforma de Benjamin
Constant previa como princípios orientadores a liberdade e a laicidade do
ensino, além da gratuidade da escola primária, com o objetivo de formar alunos
para os cursos superiores, bem como substituir a predominância literária pela
16científica. Porém, esta reforma gerou críticas dos positivistas e dos que
defendiam a predominância literária em detrimento do enciclopedismo.
Segundo BELLO (1998), em 1900, segundo o Anuário Estatístico do
Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, o percentual de analfabetos era
de 75%.
Foi em 1911 que a Reforma Rivadávia Correa propôs o curso
secundário para formação do cidadão e não apenas como promoção a um
nível seguinte. Mesmo retomando a orientação positivista de liberdade de
ensino, os resultados desta Reforma foram desastrosos para o ensino
brasileiro.
Em 1915, a Reforma de Carlos Maximiliano substitui a Reforma de
Rivadávia Correa, reoficializando o ensino no Brasil.
Já a Reforma João Luiz Alves lança a cadeira de Moral e Cívica para
enfraquecer os protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur
Bernardes.
Importantes movimentos políticos ocorreram na década de vinte, “foi
uma década de grande tensão, de grande agitação, de crise de hegemonia das
oligarquias até então dominantes”. (SAVIANI, 2008, p. 51). Quanto à educação,
ocorreram relevantes reformas de âmbito estadual: de Lourenço Filho (Ceará –
1923); de Anísio Teixeira (Bahia – 1925); de Francisco Campos e Mario
Casassanta (Minas – 1927); de Fernando de Azevedo (Distrito Federal, atual
Rio de Janeiro – 1928) e a de Carneiro Leão (Pernambuco – 1928).
Getúlio Vargas tomou o poder de Julio Prestes candidato eleito em 1930.
A característica agrária do país e o quadro político vão gerar
repercussões na organização escolar brasileira.
PERÍODO DA SEGUNDA REPÚBLICA (1930 - 1936)
Com a entrada do Brasil no mundo capitalista, após a Revolução de 30,
o mercado passa a exigir mão-de-obra especializada. Tornou-se de suma
importância investir na educação. Em 1930, criou-se o Ministério da Educação
e Saúde Pública e, em 1931, foram sancionados decretos para o ensino
secundário e as universidades brasileiras. Estes Decretos ficaram conhecidos
como "Reforma Francisco Campos":
17 O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova é lançado em 1932 por
um grupo de educadores “marco da ascendência escolanovista no Brasil”
(IDEM, p. 50). Entretanto, o movimento da Escola Nova é questionado por
SAVIANI (2008):
“... E surgiu a Escola Nova que tornou possível, ao
mesmo tempo, o aprimoramento do ensino destinado às
elites e o rebaixamento do nível e ensino destinado às
camadas populares. É nesse sentido que a hegemonia
pôde ser recomposta.” (p.52)
A nova Constituição de 1934 (a segunda da República) declara pela
primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela
família e pelos Poderes Públicos. No mesmo ano, foi criada a Universidade de
São Paulo, a primeira dentro das normas do Estatuto das Universidades
Brasileiras de 1931.
Em 1935, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal,
incluindo uma Faculdade de Educação.
Porém, Getúlio Vargas, aplica um golpe de estado, instalando o Estado
Novo e proclamando uma nova Constituição, conhecida como "Polaca".
PERÍODO DO ESTADO NOVO (1937 - 1945)
BELLO (1998) revela as tendências fascistas de uma nova Constituição
que é outorgada em 10 de novembro de 1937, enfatizando o ensino pré-
vocacional e profissional. A orientação político-educacional para o mundo
capitalista, promove a preparação de maior contingente de mão-de-obra para
as novas atividades abertas pelo mercado.
Entretanto, ao sugerir que a arte, a ciência e o ensino sejam de livre
iniciativa individual, associação ou pessoas coletivas públicas e particulares,
tira do Estado o dever da educação.
O Estado Novo, nesta nova Constituição de 1937, promove um
retrocesso. Delimita o trabalho intelectual, para as classes privilegiadas e
propõe o ensino profissional para as classes menos favorecidas. Contudo,
surge a União Nacional dos Estudantes - UNE e o Instituto Nacional de
18Estudos Pedagógicos - INEP.
Alguns ramos do ensino sofrem reformas em 1942, por obra do Ministro
Gustavo Capanema. Tais Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do
Ensino e criaram órgãos de ensino para o trabalho, bem como,
regulamentaram os diferentes segmentos de ensino, com enfoque para a
formação profissional.
PERÍODO DA NOVA REPÚBLICA (1946 - 1963)
Conforme BELLO (1998), com o fim do Estado Novo neste período é
adotada uma nova Constituição com características liberais e democráticas. No
âmbito da Educação, ela determina a obrigatoriedade do cumprimento do
ensino primário e dá à União a atribuição de legislar sobre diretrizes e bases da
educação nacional. Volta o ideal de “escola para todos” (SAVIANI, 2008 – p.
51), baseado no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova.
Em 1946, são regulamentados o Ensino Primário e o Ensino Normal.
Também é criado o SENAC, atendendo às exigências sociais após a
Revolução de 1930.
De acordo com a Carta Magna de 1946, o educador Lourenço Filho
preside uma comissão com a incumbência de elaborar uma reforma geral na
educação. Era organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário,
uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Discussões
relevantes foram levantadas quanto à questão da responsabilidade do Estado
em relação à educação, nos moldes da velha geração de 30, e quanto a
participação das instituições privadas de ensino.
Foram 13 anos de embates até que foi promulgada a Lei de Diretrizes e
Bases para a Educação 4 024, em 20 de dezembro de 1961, correspondendo
às demandas da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares
de ensino.
Porém, muitas iniciativas tornaram este momento o mais fértil da
História da Educação no Brasil, como a de Anísio Teixeira, com a
inauguração do Centro Popular de Educação (escola-classe e escola-
parque); a de Lauro de Oliveira Lima, que iniciou uma didática baseada nos
pressupostos de Jean Piaget: o Método Psicogenético; em 1953 a educação
19passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação
e Cultura; além da didática de Paulo Freire de alfabetização de adultos
analfabetos, no Estado do Rio Grande do Norte, e depois, em Pernambuco;
criação do Conselho Federal de Educação, em 1962 cumprindo o artigo 9o da
Lei de Diretrizes e Bases e dos Conselhos Estaduais de Educação; além
do Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização,
pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire,
também em 1962.
No entanto, o duro golpe militar de 1964 sufoca todas essas iniciativas
de revolução da educação brasileira, com a justificativa de que as mesmas
eram subversivas e comunistas.
PERÍODO DO REGIME MILITAR (1964 - 1985)
Depois do golpe militar de 1964, com a perseguição de alguns
importantes educadores, devido a seus posicionamentos ideológicos, o Regime
Militar fez refletir na educação suas características antidemocráticas de
governo: o Decreto-Lei 477 silenciou estudantes e professores nas diversas
instâncias da educação.
Neste período, as universidades se expandiram no Brasil. Foi criado o
vestibular classificatório.
Surge o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, que
propunha erradicar o analfabetismo no Brasil, meta não atingida. Após
denúncias de corrupção, foi extinto.
Durante a ditadura militar foi instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, em 1971, visando a formação
profissionalizante, com o objetivo de a Educação corresponder às demandas
da produção brasileira.
Mas, a pressão de vários setores da sociedade, possibilitou a abertura
política.
20
1.1 – A resistência em romper laços com o antigo regime: o
longo processo de democratização da gestão escolar
(LDBEN 9394/96).
O regime militar transformou o sentido da discussão sobre as questões
educacionais de pedagógico para político. Profissionais e pensadores de outras
áreas passaram a discutir a educação com uma visão além do chão da sala de
aula e da dinâmica escolar. Estes profissionais dispararam discursos em nome
da educação.
Em 1988, um Projeto de Lei da nova LDB foi encaminhado à Câmara
Federal. O Deputado Jorge Hage envia um substitutivo ao Projeto no ano
seguinte. Finalmente, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo
Projeto que só é aprovado em dezembro de 1996.
No Governo Collor, em 1990, surge o projeto de construção de Centros
Integrados de Apoio à Criança - CIACs, em todo o Brasil, baseados no modelo
dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, do Rio de Janeiro, que
já existiam desde 1982.
Embora o período pós Regime Militar tenha sido de grandes mudanças
na Educação, inclusive com a criação da nova LDB, poucos têm sido os
avanços em relação à extinção do analfabetismo. Entretanto, muitas têm sido
as políticas públicas em educação (PCN’s, FUNDEB), com investimentos de
valores altos financiados por entidades internacionais, que apenas pretendem
formar mão-de-obra barata, não analfabeta, mas com mais potencial mais
técnico do que político.
21
CAPÍTULO II
GESTÃO DEMOCRÁTICA, UMA PRÁTICA AINDA EM
CONSTRUÇÃO.
Considerando a lenta evolução do processo de democratização da
gestão escolar, bem como, os aspectos que impedem a efetiva participação
dos diferentes grupos que pertencem à escola, torna-se necessário buscar os
caminhos que permitam a conquista de uma escola voltada para os interesses
daqueles que nela atuam: alunos, professores, responsáveis e funcionários.
Para o alcance destes objetivos, a equipe gestora deve estar preparada para
acolher a legitimidade dos anseios de todos estes agentes. Esse movimento de
reciprocidade somente será realizado se houver oportunidade para que todos
se manifestem.
Entretanto, a busca do caminho para a democracia no âmbito escolar
não ocorrerá de outra forma, a não ser pela atualização e formação continuada
da equipe responsável pela gestão, a fim de possibilitar a identificação das
demandas da comunidade escolar, através do processo consultivo.
De acordo com LIBÂNEO (2008), a participação dos grupos na
organização escolar possui o seguinte significado:
“Participação significa a atuação dos profissionais
da educação e dos usuários (alunos e pais) na gestão da
escola. Há dois sentidos de participação articulados entre
si. Há a participação como meio de conquista da
autonomia da escola, dos professores, dos alunos,
constituindo-se como prática formativa, como elemento
pedagógico, metodológico e curricular. Há a participação
como processo organizacional em que os profissionais e
usuários da escola compartilham institucionalmente,
certos processos de tomada de decisão.” (p. 139)
22
2.1 – A relevância do caráter consultivo no processo de
democratização da administração escolar, e a
representatividade dos diferentes segmentos presentes na
escola.
Para VASCONCELLOS (2005), o engajamento da escola em elaborar
um planejamento participativo permite a circulação de anseios, a soma de
forças para a tarefa árdua da construção de uma nova visão de educação, bem
como, divide a responsabilidade sobre deliberações e aplicação de recursos.
Para que este processo seja efetivamente realizado, mecanismos que
permitam a veiculação de ideias devem ser propostos. Cabe ao gestor
democrático, utilizar-se das diferentes formas de consulta à comunidade, para
promover a descentralização das decisões. LÜCK (2008) destaca a relevância
da corresponsabilidade de todos no desenvolvimento do processo de
democratização da escola, a partir do reconhecimento por parte dos diferentes
segmentos (alunos, professores, funcionários, responsáveis, comunidade local)
de seus direitos e deveres, como prerrogativa para o exercício da cidadania.
Entretanto, para que todos estes aspectos se conjuguem, é necessário
estar em sintonia com os desejos dos grupos da escola, criando “condições
para que os membros de uma coletividade não apenas tomem parte, de forma
regular e contínua de suas decisões mais importantes, mas assumam
responsabilidade por sua implementação” (Id, p. 57). Tais condições, significam
a organização de estratégias que ofereçam recursos para uma constante ação-
reflexão dos participantes sobre a realidade, suscitando as dimensões política,
pedagógica e técnica de participação, tais como: enquetes, entrevistas,
assembléias, avaliações sistemáticas, questionários e outras fontes de registro
que dêem suporte ao gestor para a modificação ou permanência das práticas
instauradas.
Porém, todas estas ações se esvaziarão, caso a sensibilidade e a
capacidade de escuta da equipe gestora não se abram para as solicitações da
coletividade.
23
2.2 – Projeto Político Pedagógico – uma urgência da
contemporaneidade, desde que corresponda aos anseios da
comunidade escolar.
Ainda é bastante comum a constatação da existência de uma
administração que conduz à burocracia e à formatação, de acordo com os
moldes que não condizem com as necessidades de sua clientela.
No sentido de valorizar a articulação dos diferentes segmentos que
compõem a escola, VASCONCELLOS (2005) entende a importância do Projeto
Político-Pedagógico, a partir da participação da comunidade escolar em sua
construção, tornando-se “uma tentativa, no âmbito da educação, de resgatar o
sentido humano, científico e libertador do planejamento” (p. 169)
Para LIBÂNEO (2008) a escola teria a função social e pedagógica de
garantir “o desenvolvimento das capacidades cognitivas, operativas, sociais e
morais pelo seu empenho na dinamização do currículo, no desenvolvimento
dos processos de pensar, na formação da cidadania participativa e na
formação ética” (p. 137). Mas, é necessário anular toda e qualquer
manifestação conservadora de organização e gestão, buscando alternativas
eficazes e formas criativas para a conquista dos objetivos sociais e políticos da
escola, através de estratégias planejadas de organização e gestão.
De acordo com VASCONCELLOS (2005), para que seja possível o
alcance dos resultados esperados com o PPP, é primordial a análise da
realidade, o levantamento das dificuldades e dados da realidade existente, para
que se identifiquem as necessidades institucionais.
Para LIBÂNEO (2008), o projeto conjuga simultaneamente “desejo,
utopia e uma concretização” (p. 161). É importante ressaltar que para a
formulação do documento, que deverá corresponder aos interesses da
comunidade escolar, torna-se necessário encontrar junto a ela respostas às
seguintes questões:
1. Qual a realidade existente?
2. Qual a realidade desejada?
243. Que ações possibilitam a conquista da realidade desejada?
4. Como saber se ações correspondem à realidade desejada?
Diante desta realidade e sob a égide da lei, a equipe gestora deverá
buscar como fonte para o exercício de sua função os anseios da sociedade e,
em particular, da comunidade onde a escola está inserida. Desta forma, o
papel do gestor toma vulto se considerarmos sua atuação em favor da
participação da comunidade escolar, integrando e harmonizando as aspirações
e demandas de seus diferentes segmentos, em busca de uma escola de
qualidade.
LIBÂNEO (2008) destaca ainda como qualidade inerente do projeto
pedagógico-curricular a autonomia, uma vez que a capacidade de decisão
sobre seus objetivos daria à instituição relativa independência na administração
dos recursos e na organização da escola. Sendo assim, a união de esforços
dos diferentes segmentos provocaria um sentimento de corresponsabilidade
em busca do êxito da entidade.
A construção de Projeto Político-Pedagógico enraizado nestes fatores
favorece o alcance dos objetivos estabelecidos pela comunidade escolar.
Registrar a identidade, as necessidades, metas a serem alcançadas e as
estratégias para tal, requer um movimento de consulta e conhecimento prévio,
para que o PPP efetivamente reflita as diversas faces que a escola possui. Daí,
a relevância da formação e constante atualização de gestores, supervisores e
regentes, para que ele se institua e se manifeste com propriedade diante das
condições que se apresentem eventualmente no processo educativo, já que,
conforme LIBÂNEO (2008), a educação deve ter como princípio básico o
incentivo à “apropriação de saberes, procedimentos, atitudes, valores por parte
dos alunos, pela ação mediadora dos professores e pela organização e gestão
da escola”. (p. 141)
Porém, a equipe gestora divide sua função entre cumprir as obrigações
burocráticas e o cumprimento de determinações do governo. Na grande
maioria não se percebe, por parte dos especialistas, uma ação pedagógica
25efetiva que possibilite a melhoria do processo ensino-aprendizagem. Portanto,
se faz necessária a gestão pedagógica como prática coletiva e compartilhada,
visando romper com a fragmentação de conteúdos, através de uma ação
técnica, politicamente comprometida com a busca da conscientização,
articulando a prática escolar com o contexto social.
LIBÂNEO (2008) sintetiza com clareza o papel do Projeto Pedagógico–
Curricular (ou Projeto Educativo, Projeto Político-Pedagógico, Projeto
Curricular, Plano de Escola) como sendo uma orientação para a ação,
prevendo e direcionando o aspecto político e pedagógico das atividades
escolares, estabelecendo metas, procedimentos e instrumentos de ação, de
forma que ele torna-se o principal instrumento da gestão.
2.3 – Gestão de Projetos: a importância dos projetos de
trabalho face ao currículo da escola na atualidade.
Em um tempo em que as transformações ocorrem no mundo com
tamanha velocidade, a equipe gestora deve estar sempre atenta, para que a
escola não se torne uma instituição à parte na contemporaneidade,
comprometendo-se em posicioná-la na vanguarda, acompanhando os
fenômenos e acontecimentos sociais. Portanto, cabe a estes profissionais zelar
pela qualidade do ensino e da educação, observando alguns aspectos em
particular: organização curricular, adequação do espaço físico, construção de
uma proposta pedagógica coerente com as especificidades da faixa etária e
planejamento de um trabalho que assegure o estudo das diversas expressões
e áreas do conhecimento. Neste sentido, a gestão de projetos que respondam
às demandas particulares de sua instituição, somados aos conteúdos próprios
de cada segmento, tornarão a experiência escolar muito mais significativa e
prazerosa.
O gestor, para garantia do sucesso do processo ensino / aprendizagem
na escola atual, deve traçar seu plano de ação com objetivos bem
determinados. O planejamento discutido e bem elaborado deve favorecer a
conquista destes objetivos. Portanto, atender a alguns princípios básicos
26parece ser uma medida inteligente por parte da equipe gestora. São eles: o
diagnóstico e a análise da realidade da escola (identificação das dificuldades),
definição de objetivos e metas (intencionalidade), determinação de atividades e
tarefas a serem desenvolvidas (ações, recursos materiais e humanos). (IDEM –
p. 150)
A equipe responsável pela gestão escolar deve buscar oferecer aos
alunos situações que garantam acesso ao sistema de escrita como forma de
linguagem, ao mesmo tempo, que possibilitem inúmeras interações com a
língua escrita. Alfabetizar é muito mais do que apenas ensinar a traçar as letras
ou a decodificar palavras. Portanto, o princípio de tudo deve ser o
reconhecimento da função social da leitura e da escrita.
O ingresso à escola deve ser marcado por diversas mudanças e
constitui um rito de passagem bastante significativo para os alunos. Nesse
momento, orientações e esclarecimentos são fundamentais, principalmente
quanto às novas regras de convivência e acolhimento afetivo.
Do ponto de vista cognitivo prevalecem estratégias instigadoras da
curiosidade e da investigação do mundo vivido. O professor é o facilitador da
aprendizagem. Com o aprimoramento do olhar, pode iniciar Projetos que
contemplem assuntos de maior interesse de sua classe, realizando atividades
integradas por diferentes disciplinas, para sistematização de conteúdos. Neste
caso, é função do gestor estar sempre investindo em sua formação para que
possa dar suporte ao corpo docente, promovendo a formação continuada do
grupo.
Com relação à diversidade cultural, esta também deve fazer parte do
currículo, pois devido à sua complexidade, seu caráter transformador e de
inclusão, favorece o trabalho com as relações interpessoais dos alunos.
Já adaptado à escola, com maior segurança, o aluno é estimulado a ver
o outro como parte importante do seu espaço de convivência, a colocar-se no
lugar do outro e com ele conviver. O trabalho em grupo e os jogos coletivos
permitem reflexões e aprendizados importantes no desenvolvimento de valores
como solidariedade, cooperação, responsabilidade e respeito.
Avançando na formação do aluno, em qualquer fase escolar ele deve ser
27incentivado e orientado a perceber-se, perceber o outro e interagir no meio em
que vive. Em todas as etapas do desenvolvimento, o aluno deve ter
oportunidades diversas para aprimorar seu olhar, analisar e tirar conclusões.
Assim, as questões relacionadas à cidadania podem ser focadas e trabalhadas
visando ao desenvolvimento do cidadão "solidário, ético e transformador".
Outro tema que deve nortear a proposta pedagógica de uma instituição
sintonizada com a realidade é "a preservação do meio ambiente". Entretanto, o
gestor não pode perder de vista que o aluno precisa operar sobre a realidade
mais próxima, no caso, a sala de aula, a escola, a casa. Portanto, é necessário
conscientizá-lo da importância de suas ações sobre o próprio ambiente em que
vive – suas responsabilidades, obrigações e tarefas que tornarão melhor sua
qualidade de vida – para posteriormente transferir estes conhecimentos para a
preservação do planeta.
Enfim, a relevância o papel do gestor frente às demandas da escola, que
está obrigatoriamente inserida em um contexto, encontra-se no movimento de
alinhamento entre a instituição e a sociedade.
28
CAPÍTULO III
ATRIBUIÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO GESTOR
DEMOCRÁTICO.
O ambiente escolar exige organização, planejamento e formação
continuada por parte dos profissionais que ali atuam. A orientação deste
trabalho pressupõe que seu líder tenha suporte teórico e experiência para a
conquista de bons resultados no processo educacional.
Como se observa em LIBÂNEO (2008), o diretor da escola, por ser
quem a dirige, é o maior responsável por ela, devendo ter visão de conjunto,
articular e integrar os seus diferentes setores “setor administrativo, setor
pedagógico, secretaria, serviços gerais, relacionamento com a comunidade
etc.” (p. 217).
Lück (2008) conceitua a função do gestor a partir de sua busca pelo
êxito de uma determinada organização social, através da mobilização e da
ação conjunta de seus componentes, envolvendo-os numa relação de
reciprocidade, cuja vontade coletiva gera uma nova realidade. E complementa
acerca da relevância da tarefa do gestor:
“Entende-se que o trabalho educacional, por sua
natureza, demanda um esforço compartilhado, realizado
a partir da participação coletiva e integrada dos membros
de todos sos segmentos das unidades de trabalho
envolvidos. Portanto, a sua gestão pressupõe a atuação
participativa, cuja adjetivação consiste em pleonasmo de
esforço a essa importante dimensão da gestão escolar.”
( p. 22 )
Portanto, a gestão propõe o envolvimento do grupo na tomada de
decisões, na solução de problemas, no planejamento, na implementação, no
acompanhamento e na avaliação das ações delineadas coletivamente,
29objetivando melhores resultados no processo educativo. Aí, destaca-se o plano
de ação, o projeto curricular ou projeto político-pedagógico da escola. Este
movimento oportuniza às pessoas a conquista da autonomia, ao assumirem a
autoria e o controle sobre o próprio trabalho.
Por isso, LÜCK (2008) considera a expressão “gestão participativa”
redundante, devido ao caráter participativo que a gestão contém, julgando esta
redundância útil para reforçar as características mais importantes da gestão
educacional democrática.
Assim, mais que modernizar e atualizar operacionalmente a figura do
administrador, este deve afastar qualquer pensamento ou prática autoritária
sobre o trabalho, bem como, a manipulação da participação dos agentes. Um
debate consistente, e não uma mera discussão, pode oferecer à instituição
alternativas para reverter quadros difíceis de contornar, uma vez que a
articulação de ideias por parte do gestor pode anular a presença da omissão
nas deliberações.
3.1– Atribuições do gestor democrático.
Gerir significa muito mais que administrar. Para que esta ação se
cumpra por completo, é necessário exercitar a escuta, tornando audível a
polifonia própria do ambiente escolar, composto por diferentes segmentos, com
papéis distintos, porém, com um objetivo comum: a qualidade do ensino. LÜCK
(2008) traz uma reflexão relevante em torno desta abordagem:
“ideias constituem concepções que norteiam o
comportamento e as ações das pessoas. São elas que
promovem a mobilização das pessoas para as ações e
dão unidade e continuidade ao seu trabalho. Portanto,
estabelecem uma orientação conjunta, integram as
pessoas e motivam a construção do espírito coletivo, de
modo a constituir uma equipe empreendedora. É
fundamental, porém, que em sua expressão sejam
30valorizadas e evidenciadas como resultado de um
processo de grupo e não como prerrogativa ou mérito de
indivíduos.” (p. 95 )
Portanto, cabe ao gestor valorizar a integração dos diferentes
profissionais da instituição, pois cada função só terá significado se estiver
atrelada às demais. No processo pedagógico, deve-se primar pela unificação
dos esforços dos diversos segmentos, para construção de uma base comum,
onde se encontram embutidos princípios sólidos de integração.
Como a gestão em sua essência pressupõe uma ação coletiva, a
abertura para a participação destes segmentos favorece a instauração da
democracia, como alternativa inerente à construção da cidadania. Busca-se a
formação integral do indivíduo em contraposição à formatação pretendida por
outros modelos de administração. Sendo assim, de acordo com LIBÂNEO
(2008 – p. 137), a escola cuja gestão é democrática deve conceber os
seguintes propósitos da educação escolar: “promover a apropriação de
saberes, procedimentos, atitudes e valores por parte dos alunos, pela ação
mediadora dos professores e pela organização e gestão da escola”. Portanto,
ela teria como função social e pedagógica: “assegurar o desenvolvimento das
capacidades cognitivas, operativas, sociais e morais pelo seu empenho na
dinamização do currículo, no desenvolvimento dos processos de pensar, na
formação da cidadania participativa e na formação ética. Entretanto, somente
rompendo com o conservadorismo, seria possível adotar “formas alternativas,
criativas, de modo que aos objetivos sociais e políticos da escola
correspondam estratégias adequadas e eficazes de organização e gestão”.
O gestor democrático encontra-se em sintonia com o mundo. Preocupa-
se com o que está para além dos muros da escola, levando para o âmbito
institucional os acontecimentos do cotidiano e os fatos que inquietam a
humanidade. Entretanto, para que haja harmonia entre conteúdos escolares e
a realidade, bem como, a formação integral do indivíduo, devem existir
estratégias para que os professores e equipe gestora se encontrem, estudem
31juntos, debatam e planejem, com o objetivo de encontrar formas interessantes
de trazer o mundo para dentro da sala de aula. Portanto, o espaço de formação
continuada deve ser garantido para que se obtenha um ensino de qualidade.
Para que haja credibilidade na gestão, é de suma importância que exista
transparência e clareza quanto a informações, aplicação de recursos e
organização de documentação. As informações devem ser reais e seguras,
sendo sempre divulgadas. Os investimentos devem ser acordados com a
comunidade e as prioridades devem ser atendidas.
Para que se saiba se os resultados conquistados estão de acordo com o
planejado, uma avaliação constante do trabalho é uma ação de peso para o
enfrentamento das questões que impedem o alcance dos objetivos
pretendidos.
Evidentemente que toda tentativa de fortalecimento do grupo é plausível
e necessária. Entretanto, existem exigências que muitas vezes sobrecarregam
a gestão e requerem soluções rápidas e eficazes, que nem sempre competem
à totalidade, ainda que deva existir ampla clareza de informações. É o caso da
burocracia da administração de toda a documentação relativa a pessoal
(docentes, discentes e funcionários), bem como da prestação de contas de
recursos adquiridos.
Outro aspecto que merece atenção por parte do gestor diz respeito à
realidade atendida pela unidade escolar. É necessário tomar conhecimento da
cultura local, do tipo de atividade que predomina na região, considerando as
diferenças, contemplando os desejos peculiares deste grupo. Numa tentativa
de corresponder a estes anseios, o gestor pode realizar algumas ações de
sondagem e pesquisa sobre questões relativas às particularidades da
comunidade. Também o corpo docente deve ser contemplado. Conhecer a
formação do grupo pode favorecer o crescimento da comunidade escolar,
fornecendo subsídios para aproveitar de cada um o que se tem de melhor para
oferecer, demonstrando que existe uma preocupação com as individualidades,
reconhecendo-as como peças fundamentais na coletividade.
32PARO (2007) obtém dados interessantes em sua pesquisa sobre a
relação que os professores fazem entre democracia na escola e condições
favoráveis de trabalho. Estes dados fornecem algumas pistas importantes para
gestores.
“Daí esses professores acreditarem que só é possível de
fato estabelecer relações autenticamente democráticas
quando há recursos adequados, número limitado de
alunos por turma, material escolar apropriado e
suficiente, bons salários, boa formação dos professores,
tempos e espaços dedicados ao estudo e ao
planejamento, tempos e espaços disponíveis aos
estudantes, boa assessoria e coordenadores
pedagógicos etc... essas exigências para a democracia
estão a revelar uma associação que os docentes fazem
entre democratização das relações e ensino de
qualidade. Assim suposto que o bom ensino exige boas
condições de desenvolvimento, o mesmo acontece com a
prática democrática da escola, uma vez que esta está
contida no bom ensino”. (p. 89)
Gerir não é tarefa fácil e simples. Demanda esforço coletivo,
compartilhamento de responsabilidades, cumplicidade e troca. Uma liderança
despreparada ou desvinculada da gestão democrática pode se deixar levar
pela via mais rápida: decidir sozinha, sem consultar sua comunidade,
comandar de forma verticalizada as ações do grupo, fechando-se para o
debate e para a discussão, sonegando informações relevantes para uma boa
integração da equipe. Com isso, perde-se muito com relação ao fortalecimento
do grupo e da equipe gestora em si, pois as falsas evidências apontam para o
cumprimento de ordens sem questionamentos, próprio de uma administração
autoritária, como uma atitude distante do profissionalismo comprometido com o
bom trabalho. Normalmente esta postura é cômoda, mas seus resultados
33podem ser desconfortáveis, devido à omissão de um grupo que não expressa
seus desejos.
Todo esforço pode ser pouco para a conquista daquilo que a gestão
democrática embute em sua essência. A luta por uma escola que ofereça as
mesmas oportunidades para todos, a igualdade de condições para a
coletividade, a formação integral de indivíduos para uma vida mais digna, enfim
a transformação da realidade existente. Ainda que essa escola atenda uma
comunidade favorecida economicamente, deve fazê-la compreender a
importância da diminuição das diferenças sociais, uma vez que elas são
responsáveis pela violência a que estamos submetidos. De acordo com
LIBÂNEO (2008), todos os alunos, independente da classe social a que
pertencem, necessitam de uma base sólida para a o fortalecimento da
sociedade civil. Sendo assim, a escola deve criar “condições para a educação
da responsabilidade, participação, iniciativa, capacidade de liderança e tomada
de decisões”. (p. 67).
Ratificando esta citação, LIBÂNEO (2008) disserta acerca da função
abrangente da escola na formação do indivíduo frente às demandas da
sociedade contemporânea, aspecto que o gestor deve considerar:
“A escola é lugar de compartilhamento de valores e de
aprender conhecimentos, desenvolver capacidades
intelectuais, sociais, afetivas, éticas, estéticas. Mas é
também lugar de formação de competências para a
participação na vida social, econômica e cultural”. (p. 139
– 140)
Diante de todas estas responsabilidades, LIBÂNEO (2008, p. 218 – 219)
descreve uma lista de atribuições bem definidas para o diretor de escola que
está voltado para a qualidade da educação. Portanto, ele deve ser o agente de:
1. Supervisão e responsabilidade das tarefas administrativas e
pedagógicas da escola, assim como, dos momentos com os
responsáveis, comunidade e outros segmentos da sociedade.
342. Garantia de condições e estratégias de criação de um ambiente
de trabalho propício, bem como, de recursos materiais
necessários para que os objetivos da escola sejam atingidos,
incluindo, o zelo e uso adequado do patrimônio.
3. Promoção da integração e entre escola e comunidade local,
através do apoio do Conselho Escola, desenvolvendo atividades
de cunho pedagógico, científico, social, esportivo, cultural.
4. Coordenação e organização do projeto pedagógico-curricular e do
planejamento, realizando o acompanhamento, a avaliação e o
controle da execução do processo, em conjunto com a
coordenação pedagógica.
5. Observância da legislação acerca da educação e do ensino, bem
como, de normas prescritas pelos órgãos competentes,
assegurando, inclusive, o cumprimento do regimento escolar.
6. Aplicação das normas de funcionamento e disciplina, apurando
ocorrência de irregularidades, utilizando a transparência e a
clareza na veiculação sistemática de informações.
7. Responsabilidade na assinatura e conferência de documentação
escolar, expedientes e processos.
8. Supervisão e avaliação do funcionamento da instituição em
conjunto, atentando para a organização escolar, o currículo, o
projeto pedagógico e os professores.
9. Busca de condições e meios favoráveis à função dos pedagogos,
professores e funcionários, com vistas à qualidade do ensino.
10. Responsabilidade e supervisão pela movimentação financeira
controlando gastos, priorizando as aspirações da comunidade
escolar.
35
3.2– Qualidades e habilidades do gestor democrático.
LIBÂNEO (2008) considera a direção da escola não apenas na
dimensão social e pedagógica, mas também no campo semântico. Ela implica
a deliberação por um rumo, a determinação de uma postura diante dos
objetivos sociais e políticos da escola, em uma sociedade real.
Ainda de acordo com o mesmo autor, o exercício da direção depende de
algumas qualidades fundamentais para a execução do trabalho do gestor, que
requerem formação específica:
1. Autoridade – é o ato de exercer o poder que lhe foi delegado,
para a direção e coordenação das medidas a serem tomadas
coletivamente. Para que esta autoridade se distancie do
autoritarismo, é necessário que ela seja descentralizada,
distribuindo tarefas para os diferentes membros da equipe
escolar.
2. Responsabilidade – é inerente à autoridade. Ainda que a tomada
de decisões e as tarefas sejam descentralizadas, “a
responsabilidade final é de quem dirige / coordena”. (p.216)
3. Decisão – é a capacidade de escolher a melhor alternativa,
dentre outras, para a resolução de situações. Ainda que haja um
plano de trabalho estabelecido, com objetivos definidos e tarefas
a serem delegadas, a função do gestor requer a tomada das
decisões necessárias.
4. Disciplina – a conduta do gestor deve ser compatível com “as
normas, regulamentos, interesses da vida social e escolar,
assumidos coletivamente”. (p. 216)
5. Iniciativa – é a capacidade de critica e criativamente buscar
soluções para enfrentar os imprevistos e situações difíceis que
venham a ocorrer no processo de direção.
Comparando-se a função de um diretor de escola com um maestro,
percebemos algumas características em comum: a liderança e a regência de
36uma equipe. Ambos atendem ao público, embora nem sempre a plateia
aplauda suas ações.
Passando para o âmbito escolar efetivamente, o regente (diretor) não
cuida apenas de orçamentos, datas, vagas, materiais. Ele precisa estar atento
à dinâmica pedagógica e à química das relações interpessoais, para tornar-se
um líder e não somente um burocrata.
Dentre suas características mais importantes está a capacidade de
administrar o funcionamento escolar, o aspecto pedagógico, bem como, o
sócio-comunitário.
Com relação à escola ele a mantém dentro das normas e instruções,
tornando-se exigente quanto ao cumprimento de prazos. Quanto ao campo
pedagógico, prioriza a qualidade do ensino, o projeto político-pedagógico, os
outros membros da equipe gestora e oportuniza a capacitação dos docentes.
Em relação ao aspecto sócio-comunitário, o gestor democrático favorece a
participação da comunidade. Além disso, incentiva inovações; planeja suas
ações; gerencia recursos financeiros, consultando à comunidade quanto à sua
aplicação; possui escuta sensível para identificar as necessidades da
instituição, compartilhando a busca de soluções.
Para assumir a gestão democrática tanto o diretor como o coordenador
pedagógico (ou supervisor) necessitam de alguns requisitos básicos para a
realização de suas tarefas. Lembrando que estas não consistem em atitudes
solitárias, por compartilharem as responsabilidades com a coletividade.
Portanto, ao gestor cabe o papel de líder inspirador. Segundo CORTELLA
(2008), liderança seria a capacidade de inspiração de pessoas, idéias, projetos,
situações. O verdadeiro líder seria aquele que traz vitalidade para o processo
educacional. Motivar é a palavra chave para o trabalho do gestor: sua equipe
deve estar contagiada pela sua garra e vontade de trabalhar. Ele também deve
ser pró-ativo, prevendo situações que possam influenciar negativamente o
processo educacional, antecipando-se a elas. Decidir com a sabedoria e
conhecimento advindos de sua formação continuada e experiência.
37Em EDNIR (2006) encontram-se alguns subsídios para reflexão acerca
das qualidades e habilidades do gestor que está envolvido com a coletividade.
Segundo a autora:
“Exercer liderança em escolas exige mais do que
habilidades e conhecimentos. Uma série de qualidades
precisam ser mobilizadas: perspicácia, auto-
conhecimento, empatia, competências sociais... Vale a
pena repetir: assim como acontece com a construção de
habilidades, não é possível desenvolver qualidades
pessoais de um líder simplesmente frequentando um
curso ou lendo um livro.” (p. 31)
Nesta obra, encontramos ainda outras habilidades que o gestor deve
desenvolver para formar um grupo coeso, pronto para questionar e ser
questionado. É o caso da sensibilização e das dinâmicas sugeridas no livro que
em muito podem contribuir para as atividades do gestor e para a qualidade do
trabalho na escola. O mais importante é que se crie um ambiente favorável à
expressão e à colocação de idéias.
A organização do gestor deve permitir sua incursão nas aulas, para que
realize consultorias. Além de acompanhar o trabalho feito, dependendo do
enfoque, pode haver um tom de parceria.
A criatividade da equipe gestora deve voltar-se para as reuniões
pedagógicas e centros de estudos, quando normalmente são revelados
problemas de diferentes naturezas. Portanto, tornar este momento mais
prazeroso e construtivo parece a melhor solução, com a realização de oficinas
ou exibição de filmes e vídeos que abordem alguma temática interessante.
Porém, o gestor não pode perder de vista as reuniões que envolvem
diferentes segmentos da comunidade escola. Estas precisam ser agradáveis,
igualmente a do grupo docente.
38 Outra habilidade importante para o gestor refere-se ao elogio. Elogiar as
pessoas que se esforçam para dar o melhor de si, motiva os companheiros,
ameniza o ambiente e cria um “senso de direção” (IDEM– p. 50).
A mediação da equipe gestora deve ocorrer no sentido de reforçar em
cada indivíduo a importância de seu papel para a finalidade maior da escola, ou
seja, transformar a realidade, através da ética entre as pessoas. O importante é
que todos saibam o que desejam em comum e para onde vão. Sendo assim,
EDNIR (2006) complementa:
“(...) uma equipe escolar precisa saber para onde vai(...)
quando ela tem um sonho, uma aspiração, é bem mais
fácil superar os obstáculos do dia-a-dia. Escolas que não
têm um sonho, um ideal de excelência a atingir, acabam
estagnadas ou, definitivamente, afundam. E a equipe
gestor tem um papel essencial na definição do sonho
coletivo da escola ao possibilitar que todos os envolvidos
cheguem, de forma colaborativa, a uma visão e missão
comuns(...)” (p. 50).
39
CONCLUSÃO.
O presente trabalho desenvolveu-se primeiramente por meio da
evolução histórica da educação, cujo funcionamento mantém-se até hoje
atrelado ao momento político. O tortuoso processo de democracia ao qual a
sociedade brasileira esteve sujeita reflete a lenta conquista deste direito no
interior da escola.
Através deste estudo, pretendeu-se considerar a relevância do papel do
gestor frente ao urgente processo de democratização das escolas brasileiras,
integrando os diversos segmentos da comunidade escolar, no sentido de
oferecer-lhes educação de qualidade e a construção de conhecimentos
significativos para a consolidação da função social da instituição.
A partir desta construção, foi possível reconhecer que o fortalecimento
da representatividade no ambiente escolar promove a partilha da
responsabilidade das deliberações com a coletividade, reorganiza tarefas,
agregando um novo sentido para o funcionamento da escola.
Através de consultas constantes à comunidade, de seu apoio e de sua
participação efetiva na instituição, a equipe gestora poderá impedir que se
instaurem propósitos alheios aos interesses da escola. Porém, estes propósitos
somente serão enfraquecidos por meio da atuação do gestor, cuja formação
lhe esclareça quais serão suas competências, habilidades, qualidades e
características.
Se o caminho para a conquista da qualidade em educação, far-se-á
através do esclarecimento das questões adversas às demandas da
comunidade escolar, simultaneamente, encontrar-se-ão subsídios para
fortalecer a instituição com a construção em conjunto com a comunidade de um
Projeto Político-Pedagógico, que condiga com os anseios da mesma e que
corresponda às suas necessidades. Sendo assim, o PPP torna-se instrumento
de trabalho para o gestor democrático, comprometido com a qualidade da
educação.
40
BIBLIOGRAFIA
CORTELLA, Mario Sergio. Qual é a tua obra?: inquietações positivas
sobre gestão, liderança e ética. RJ: Vozes, 2008.
EDNIR, Madza. Mestres da mudança: liderar escolas com a cabeça e o
coração: um guia para gestores escolares. PA: Artmed, 2006.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Aurélio: o dicionário da língua
portuguesa. Curitiba: Positivo, 2007.
FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. RJ: Paz e Terra,
2003.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática.
GO: MF Livros, 2008.
LÜCK, Heloísa. A gestão participativa na escola. RJ: Vozes, 2008. Série:
Cadernos de Gestão.
PARO, Vitor Henrique. Gestão escolar, democracia e qualidade de
ensino.SP: Ática, 2007.
SAVIANI, Demerval. Escola e democracia. SP: Autores Associados, 2008.
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de Ensino-
Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico. SP: Libertad Editora, 2005
– (Cadernos Pedagógicos do Libertad; v. 1).
41
WEBGRAFIA
BELLO, José Luiz de Paiva. História da Educação no Brasil. Rio de
Janeiro, 1998. Disponível em: www.pedagogiaemfoco.pro.br. Acesso em 20
de abril de 2009.