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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PRÓ-REITORI A DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
A PROTEÇÃO LEGAL COMO INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS
REDES REGULARES DE ESNSINO.
FRANCILDE VIEIRA DE MOURA
ORIENTADOR
PROF: ANTONIO VIEIRA NEY
TERESINA
MARÇO/2009
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PRÓ-REITORI A DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
A PROTEÇÃO LEGAL COMO INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS
REDES REGULARES DE ESNSINO.
FRANCILDE VIEIRA DE MOURA
Trabalho monográfico apresentado como
requisito parcial para a obtenção do grau
de especialista em Supervisão Escolar.
TERESINA
MARÇO/2009
Dedico em primeiro lugar a Deus por ter me ajudado a
trilhar mais uma etapa do caminho da minha continua
aprimorarão enquanto profissional em educação. Dedico
a minha família pelo apoio incondicional e a todos
aqueles que passaram pela minha vida e contribuíram
com a minha formação enquanto ser humano e na área
profissional.
EPÍGRAFE
“O princípio que rege a educação inclusiva é de que
todos devem aprender juntos, sempre que possível,
levando-se em consideração suas dificuldades e
diferenças, em classes heterogêneas. A escola
inclusiva educa todos os alunos na rede regular de
ensino, proporcionando programas educacionais
apropriados ás necessidades dos alunos”. (Mill)
RESUMO
As últimas três décadas têm testemunhado as mudanças e
progressos ocorridos no mundo em relação à Educação Especial.
Tem prevalecido a intenção de buscar métodos de ensino eficazes
para que a escola se torne cada vez mais palco de integração e
inclusão social. Todos esses progressos e mudanças têm caminhado
para um único propósito: o de estabelecer um tipo de escola capaz de
adaptar-se, acolher e cultivar as diferenças como um elemento de
valor positivo, assim como favorecer a abertura de um espaço
pluralista e multicultural, no qual se mesclem as cores, os gêneros e as
capacidades, permitindo assim o acesso aos serviços básicos e
elementares de todos os seres humanos. Dessa forma é necessário
que se construa uma educação na qual todos, sem exclusão, en-
contrem uma resposta educativa de acordo a suas necessidades e
características peculiares. Motivada a debater a acessibilidade à
educação como meio de inclusão social e baseada na equiparação de
oportunidades das pessoas portadoras de necessidades especiais.
Propor-se aqui um trabalho acadêmico que possa se voltar ao
respeito, tolerância e a amostragem da acessibilidade através das leis
como amparo legal a esse direito e da humanização das pessoas para
que se concretizem esse direito. A educação e um bem de todos.
METODOLOGIA
Este trabalho parte de uma pesquisa de caráter observatório das redes
regulares de ensino. O estudo feito teve como base documentos legais sobre a
educação especial incluindo os PCN´S para portador de necessidades especiais.
À luz da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e de pesquisas
bibliográficas como Bianchetti et al. (1998), Correia (1997), Fonseca (1995) e
alguns ensaios sobre a temática a ser apresentada. Utilizou-se ainda as
observações no cotidiano escolar em especial o Centro de Atendimento a
Portadores de Necessidades Especiais a APAE da cidade de Oeiras. Esse
tipo de pesquisa vem a trazer contribuições para que os educandos possam ser
incluídos na rede regular de ensino e assim desenvolver sua formação integral
para a cidadania.
Sumário
INTRODUÇÃO...................................................................................................08
Capítulo I- HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.....................................10
Capítulo II- EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO E
CIDADANIA.......................................................................................................16
2.1-O Papel da Escola e as Adaptações Necessárias a esta Modalidade
Educacional......................................................................................................16
Capítulo III- POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA
PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS ...........................................19
Capítulo IV- A ACESSIBILIDADE DO PORTADOR DE NECESSIDADES
ESPECIAIS A REDES REGULARES DE
ENSINO.............................................................................................................22
4.1Como Assegurar a Diversidade ou o Direito á Diferença e, ao mesmo
Tempo a Igualdade..........................................................................................24
Capítulo V- SABERES E PRÁTICA DA INCLUSÃO (DOCUMENTOS
NORTEADORES DA PRÁTICA EDUCACIONAL PARA ALUNOS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS..........................................................................26
Capítulo VI- O SUPERVISOR UMA PERSONALIDADE SAUDÁVEL
POR UMA EDUCAÇÃO DA AFETIVIDADE NA EDUCAÇÃO
ESPECIAL...............................................................................................27
CONSIDERAÇOES FINAIS....................................................................36
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................37
INTRODUÇÂO
O trabalho aqui apresentado é fruto de pesquisas bibliográficas bem
como análise de documentos sobre a temática da Educação Inclusiva com
enfoque nos alunos especiais. A prática de classificar por dicotomia a
educação escolar, em regular ou comum e especial, bem como os educandos
em deficientes e não-deficientes, tem contribuído amplamente para a distorção
e desqualificação de diversas alternativas educacionais surgidas no contexto
brasileiro a partir de meados do século passado.
Cabe aqui assinalar que desde seus primeiros registros na política
educacional brasileira, particularmente a educação especial vem se
modificando em decorrência das pressões de grupos socialmente organizados,
sobretudo os de pais de crianças e jovens com alguma deficiência física,
sensorial ou mental, além das condições de oferta e realização do ensino
comum ou regular.
A proposta que se trabalhará aqui é a de um relato histórico social da
educação especial no Brasil percebendo a educação inclusiva como espaço de
cidadania e o papel da escola nessa responsabilidade de construir uma nação
com educação para todos sem restrições. Para que isso aconteça é necessário
que haja uma reforma curricular e todas as adaptações necessárias para se
trabalhar com os alunos especiais, pois são estas adaptações que
possibilitarão a permanência destes na rede regular de ensino.
Contudo, as mudanças no campo educacional para portadores de
necessidades especiais estão a passo lento, embora seja visto atualmente,
artigos, projetos e trabalhos com projetos voltados a preocupação com a
referida temática.
Mesmo assim, com grande freqüência há interpretações equivocadas,
tanto em relação à educação especial quanto no que diz respeito ao alunado
ao qual se destina uma vez que estes têm sido alvos preferenciais das
justificativas de grande parte das mazelas e depreciações das situações de
ensino-aprendizagem da escola comum, principalmente em nível de ensino
fundamental.
Na maioria das vezes, tais circunstâncias decorrem mais dos
mecanismos de discriminação negativa e preconceito do que de evidências das
limitações e prejuízos que podem apresentar ou acarretar ao sistema escolar
ou a um determinado estabelecimento de ensino público ou particular. Portanto
são objetivos desta pesquisa buscar através das mudanças e adaptações
escolares uma educação na qual todos sem exclusão, encontrem uma resposta
educativa de acordo com suas necessidades especiais.
I- HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
A educação é um dever da família e do Estado. É um direito que
resguarda a todos e como tal deve ser desfrutado de maneira igualitária.
Contudo, nem sempre este direito é respeitado, principalmente naquilo que diz
respeito à Educação Especial. Esta educação é prevista na Lei N° 9394/96 que
a apresenta e a defende como uma modalidade de ensino.
No entanto, nem sempre foi assim. As raízes históricas da educação
especial mostra que houve um momento em no país, que o portador de
necessidades especiais era considerado totalmente inadaptável à educação
sistemática. Nesta realidade a sociedade ficava impregnada das concepções
de invalidez, anormalidade e excepcionalidade que fez com que cristalizasse a
concepção da Educação Exclusiva e a criação de espaços para pessoas
excepcionais trazendo como conseqüência a negação da escolarização
universal, justificadas como decorrência natural de diferenças biológicas e
psicológicas. Dessa forma, a educação Especial podia ser considerada, em
muitos momentos, uma modalidade pedagógica e de assistência à saúde.
Nesse contexto, o aluno especial figurava como representante legítimo
da “doença” e precisava ter seu comportamento disciplinado através da
instauração de um método, para dizer melhor de um discurso sobre a doença.
Conforme nos relata Correia (1997), a História assinala, desde a Idade Antiga,
as políticas extremas de exclusão de crianças deficientes.
Em Esparta, na antiga Grécia, essas crianças eram abandonadas nas
montanhas. Em Roma foram atiradas nos rios. Estes exemplos comprovam
que vem de longo tempo a resistência à aceitação social das pessoas com
deficiências e demonstram como as suas vidas eram ameaçadas. Os dados
revelam essa evidência entre os romanos, no início da era cristã como afirma
Misés (1977: p.14) sobre aqueles tempos.
Nós matamos os cães danados e touros ferozes, degolamos ovelhas doentes, asfixiamos recém nascidos mal constituídos; mesmo as
crianças se forem débeis ou anormais, nós as afogamos, não se trata de ódio, mas da razão que nos convida a separar das partes sã aquelas que podem corrompê-las.
Ao longo da Idade Média, nos países europeus, os ditos deficientes
eram associados á imagem do diabo e aos atos de feitiçaria. Por este motivo
eram perseguidos e mortos, pois faziam parte de uma mesma categoria: a dos
excluídos. Então deviam, ser afastados do convívio social ou mesmo
sacrificados.
A literatura de Educação Especial, segundo Ferreira (1994), registra a
história do atendimento à pessoa com necessidades especiais no mundo
ocidental a partir de meados do século XVI, quando a questão da diferença ou
a fuga ao padrão considerado normal passa da órbita do conhecimento da
igreja para o objeto de estudo da medicina. Sobre este tema disserta Bianchetti
et al. (1998: p.45):
De todo modo, diversas vantagens se oferecem para o deficiente ao passar das mãos do inquisitor às mãos do médico. Passando pelas instituições residenciais no século XIX e as classes especiais no século XX. No século XIX, os médicos passaram a dedicar-se ao estudo desses seres diferentes os deficientes.
Fonseca (1995) aponta os estudos de Jean Itard (1775-1838)1. Este
Francês investiu grande parte de sua vida na recuperação de Vitor (um menino
portador de deficiência mental profunda). Com Vitor (o menino lobo) nasce
talvez a primeira tentativa para educar e modificar o potencial cognitivo,
devendo-se a Itard o primeiro esforço e estudo sistemático de reabilitação de
uma criança diferente. Nos dias atuais vários profissionais da Educação
Especial, afirmam perceber que os estudos e pesquisas de Itard estabeleceram
as bases para a revolução da Educação especial, na medida em que suas
descobertas, bem como seus posicionamentos, serviram de alicerce para as
propostas que podem ser consideradas conquistas disponibilizadas aos
estudiosos e àqueles que trabalham com indivíduos considerados deficientes.
1 Considerado por muitos estudiosos o pai da Educação Especial
Conforme relata Jimenes (1993), ao final do século XVIII e início do século
XIX, se inicia nos países escandinavos e na América do norte o período da
institucionalização especializada das pessoas com deficiência e a partir daí
surge a Educação Especial. A sociedade toma consciência da necessidade de
atender essas pessoas, contudo o caráter é mais assistencial que educativo. A
assistência era proporcionada em centros, na qual pessoas com deficiência
eram atendidas e assim a sociedade era protegida do contato com os
“anormais”.
Com isso, inicia o denominado período de segregação, no qual segundo
Correia (1997), foram criadas as denominadas Escolas Especiais, nas quais a
política era separar e isolar as crianças do grupo majoritário da sociedade,
tentando evidenciar um empenho na resolução de problemas. Nesse período
da história há uma preocupação maior em desenvolver estudos sobre
tratamento de pessoas portadoras de deficiência como os desenvolvidos por
Philippe Pinel, em 1800, momento em que escreveu os primeiros tratados
sobre os atrasos mentais; os de Esquirol, entre 1780 e 1820, que estabeleceu
a diferenciação entre idiota e demência; os de Seguin, de 1840 até 1870, que
elaborou um método para educação de crianças com atraso mental, que
denominou método fisiológico.
Já a educação escolar para o excepcional, no mundo ocidental, bem
como a desinstitucionalização ocorrem no século XX, através da criação de
programas escolares para os alunos leves e moderados. Também se
ampliaram e se diversificaram os serviços especiais e neste momento alunos
com necessidades educacionais aparecem na escola.
No Brasil, segundo Bueno (1993), até a década de 50 do século
passado, praticamente não se falava em Educação Especial, mas na educação
de ANEE. Na década de 70, a educação Especial, sofreu uma ampliação com
a instalação de um verdadeiro subsistema educacional, que proliferou nas
instituições públicas e privadas de atendimento aos ANEE e possibilitou a
criação de órgãos normativos federal e estaduais.Criou-se ainda as classes
especiais, através da categorização e classificação de deficientes
mentais,resultando a aplicação de deficientes mentais o que acabou,
resultando na aplicação da famosa escala métrica de inteligência criada por
Binet e Simon em 1905: os testes de quociente intelectual (QI).
Em 1978, Herome Skinner (apud Correia, 1997) já comentavam que o
ambiente educacional deveria ser o menos restritivo possível; que deveria
propiciar elementos para que o professor do ensino regular atuasse com
todos os alunos da classe, de forma que favorecesse a promoção das
relações sociais aceitáveis entre os alunos especiais e os que não a
possuíam. Entretanto, durante a década de 70, um amplo movimento fez com
que diferentes países da Europa e das Américas prestassem uma atenção
particular à organização dos seus serviços de educação especial, chamando
para si a responsabilidade de garantir também às crianças com necessidades
educativas especiais um processo educativo adaptado as suas necessidades
individuais.
A partir dos anos 80, surge a integração educativa como opção,
defendendo-se que o ensino das crianças e jovens com dificuldades especiais
deveria ser feito, pelo menos tanto quanto possível, no âmbito da escola
regular. Foi nesse momento que Carvalho (1997) levantou, pois achava que a
palavra usada (excepcional) era ofensiva. Defendia então a substituição por
expressões consideradas mais adequadas.
Pessoas portadoras de deficiência popularizaram-se na década de 80,
hoje vem sendo criticada e substituída por pessoas com necessidade especial
ou pessoa com necessidade educacional especial, ou específica. Segundo a
UNESCO (1994: p.40), nos últimos anos, mudanças importantes ocorrerão na
conceituação da Educação Especial, as quais estão gerando novos enfoques
educativos em muitas partes do mundo:
Falar de necessidades educacionais especiais implica enfatizar aquilo que a escola pode fazer para compensar as dificuldades do/a aluno/a, já que neste enfoque entende-se que as dificuldades para aprender têm um caráter interativo e dependem não apenas das limitações
dos/as alunos/as, mas também da condição educacional que lhe é oferecida.
O conceito Necessidades Educativas Especiais, segundo Coll, Palácios
e Marchesi (1995) começou a ser utilizado no final dos anos 60,mas não foi
capaz de modificar a concepção dominante.O informe Warnock,solicitado pela
secretaria de Educação do Reino Unido,em 1974,teve o mérito de convulsionar
os esquemas vigentes e popularizar uma concepção diferente de educação
especial.
Então, surge o aluno com NEE. Este é aquele sujeito que possui
Necessidades Educativas Especiais. Ainda para Coll, Palácios e Marches
(1995: p.11), ele teria a seguinte concepção: “o aluno que apresenta algum
problema de aprendizagem ao longo de sua escolarização, e que por isso
exige uma atenção mais específica e maiores recursos educacionais do que
os necessários para os colegas de sua idade.
Ainda no cenário nacional dos anos 80, acontece uma mudança
significativa nesse quadro. O deficiente mental começa a ser visto e percebido
por outro olhar – o pedagógico. A partir dessa década, cada vez mais a
educação especial se torna na modalidade pedagógica com diretrizes políticas
educacionais específicas afastando assim da tradição médica. Sai do âmbito
estritamente médico e vai para o terreno discursivo da pedagogia. Uma vez
“pedagogizado” a deficiência mental entra no domínio da política são termos
associados.
Atualmente o movimento nacional para incluir todas as crianças na
escola e o ideal de uma escola inclusiva vem dando novo rumo às expectativas
destes alunos naquilo que se refere à escolarização na rede regular. Segunda
a resolução nº 02 de 11 de setembro de 2001 em um de seus artigos especifica
que esta modalidade deve ser um processo educacional definido por uma
proposta pedagógica que tenha por objetivo assegurar recursos e serviços
educacionais especiais, organizados institucionalmente, para apoiar,
complementar e em alguns casos substituir os serviços educacionais comuns,
de modo a garantir a educação e promover o desenvolvimento das
potencialidades dos educandos que apresentam necessidades especiais em
todas as etapas da educação básica. Segundo a LDB (Cap. V) entende-se por
educação especial, para efeitos desta lei a modalidade de educação escolar,
oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com
necessidades especiais.
Um fato que deve ser observado neste contexto são os critérios que
permitem determinar quem são os alunos com necessidades especiais. Neste
sentido, o Conselho Nacional de Educação estabelece que os discentes com
dificuldades acentuadas de aprendizagem são aqueles que têm no seio
escolar, dificuldades específicas de aprendizagem, ou limitações no processo
de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades
curriculares.
As crianças com dislexia correlatas (dislexia, disgrafia e disportografia),
por exemplo, estão no grupo daqueles com dificuldades “não vinculadas a uma
causa orgânica específica”, enquanto as crianças desnutridas e com
dificuldades de assimilação cognitiva, por seu turno estão enquadradas entre
“aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências”.
É importante ressaltar que os alunos com dificuldades de comunicação e
sinalização requerem por parte da escola a utilização de linguagens e códigos
específicos às suas necessidades. As crianças cegas de nascença, por
exemplo, se enquadrariam nesse grupo, bem como os que apresentam
dificuldade de aprendizagem que não podem ser excluídos da rede regular de
ensino já que o valor está em avaliar que são especiais aqueles que dominam
rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes no meio escolar.
Estas noções são indispensáveis para que se conheça a educação em
sua plenitude uma vez que é através destas concepções que se incute a
inclusão no meio social. é a respeito desta inclusão que o próximo capítulo
versará.
2- EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO E
CIDADANIA
A família é o primeiro espaço social da criança, no qual ela constrói
referências e valores e a comunidade é o espaço mais amplo, onde novas
referências e valores se desenvolvem. A participação da família e da
comunidade traz para a escola informações, críticas, sugestões, solicitações,
desvelando necessidades e sinalizando rumos. Este processo, resignifica os
agentes e a prática educacional, aproximando a escola da realidade social na
quais seus alunos vivem.
A Instituição Escolar é um dos principais espaços de convivência do ser
humano, durante as primeiras fases do seu desenvolvimento. Ela tem papel
primordial no desenvolvimento da consciência de cidadania e de direitos, já que
é nela que a criança e o adolescente começam a conviver num coletivo
diversificado.
A inclusão, por sua vez, expressa uma dimensão de direitos humanos e
justiça social que pressupõe o acesso pleno e a participação de todos nas
diferentes esferas da estrutura social, a garantia de liberdade e direitos iguais e
o estabelecimento de princípios de eqüidade. Essa concepção situa-se na
perspectiva de uma sociedade democrática e na compreensão do caráter
social das relações, considerando a capacidade humana de desenvolver
valores de dignidade e cidadania, de respeitar esses pressupostos e de
modificá-los na construção do processo social.
2.1 O Papel da Escola e as Adaptações Necessárias a esta Modalidade
Educacional.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais abordam diversas estratégias
para a educação de alunos com necessidades especiais. As manifestações de
dificuldades de aprendizagem na escola apresentam-se como um contínuo,
desde situações leves e transitórias que podem se resolver espontaneamente
no curso do trabalho pedagógico até situações mais graves e persistentes que
requerem o uso de recursos especiais para sua solução. Atender a esse
contínuo de dificuldades requer respostas educacionais adequadas envolvendo
graduais e progressivas adaptações do currículo.
Essas adequações vão oferecer o acesso e a permanência do aluno na
escola e sua implementação vai depender de decisões políticas da gestão
escolar e instâncias político-administrativas superiores. Entre as adequações
mais comuns, encontram-se, por exemplo, a reforma e a adaptação do espaço
físico da escola para atender a necessidades especiais freqüentes em pessoas
com deficiência física tais como a colocação de rampas, e corrimões,
alargamento de portas, colocação de pisos antiderrapantes, rebaixamento de
equipamentos, como telefone público, banheiros, entre outros, além de outras
adaptações curriculares necessárias a essa modalidade de Ensino conforme
específica o anexo 1.
No que diz respeito às necessidades especiais das pessoas cegas ou de
baixa visão faz-se necessário a contratação de professores de Braille,
aquisição de materiais e recursos didáticos como sistemas de síntese de voz,
gravadores, lupas, recursos didáticos em Braile ou com letras ampliadas, entre
outros. Para atender alunos surdos faz-se necessário a contratação de
professores e intérpretes da língua de sinais. E para alunos com paralisia
cerebral, pode ser necessário que se providenciem cadeiras de rodas
adaptadas, aquisição de livros de virador de páginas, livros de signos para
comunicação alternativa entre outros. Para alunos com deficiência mental,
além de currículos abertos, com base sociocultural e aprendizagem
cooperativa, novas alternativas e práticas pedagógicas podem ser necessárias
como a flexibilidade do ano letivo.
A escola tendo conhecimento das necessidades educacionais especiais
de seus alunos torna-se possível um planejamento das suas ações e dos seus
sistemas de ensino, o que possibilita a melhoria da educação do conjunto de
alunos. O planejamento assim fundamentado torna-se mais efetivo e eficiente.
Os caminhos percorridos até então para que a escola brasileira acolha a todos
os alunos, indistintamente, têm se chocado com o caráter eminentemente
excludente, segregativo e conservador do ensino, em todos os seus níveis, do
básico ao superior. Inúmeras propostas educacionais que defendem e
recomendam a inclusão continua a diferenciar alunos pela deficiência, o que
está previsto como desconsideração das Receitas da Convenção Guatemala,
assimilados pela Constituição Nacional em 1988, como pode-se perceber
abaixo:
[...] Impossibilidade de diferenciação com base na diferença, definindo a discriminação como toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência [...] que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte de pessoas com deficiências de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais (Const. I nº 2)
Para a mudança deste cenário os pais de crianças com necessidades
especiais e os educadores brasileiros deveriam ser os primeiros a levantar a
bandeira contra a discriminação. No entanto, o que muitos ainda fazem, é
batalhar para que a exclusão se mantenha e as escolas especiais sejam
consideradas escolas de ensino fundamental, “protegendo” assim os seus
filhos da discriminação.
III- POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA
PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Analisando-se neste momento uma política nacional para a integração
da pessoa portadora de necessidades especiais com base no decreto nº 3.298
(1999) pode-se observar os seguintes princípios: desenvolvimento de ação
conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena
integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e
cultural; estabelecimento de mecanismos e instrumentos do Estado e da
sociedade civil; deverá ainda conforme a resolução já atada, efetivar o
estabelecimento de mecanismos e instrumentos legais e operacionais que
assegurem às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus
direitos básicos que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciam o seu
bem-estar pessoal, social e econômico.
No que se refere especialmente à educação, o Decreto estabelece a
matrícula compulsória de pessoas com deficiência, em cursos regulares, a
consideração da educação especial como modalidade de educação escolar
que permeia transversalmente todos os níveis e modalidades de ensino, a
oferta obrigatória e gratuita da educação especial em estabelecimentos
públicos de ensino, dentre outras medidas.
Mesmo com todas estas observações como a sociedade poderá eliminar
toda e qualquer forma de discriminação contra pessoas com deficiências? Em
08 de outubro de 2001 o Brasil, através do Decreto 3.956, promulgou a
Convenção Internacional para a eliminação da discriminação contra os
portadores de necessidades especiais. Ao instituir esse Decreto, o país
comprometeu-se a: tomar as medidas de caráter legislativo, social,
educacional, trabalhista ou de qualquer outra natureza, que sejam necessárias
para eliminar a discriminação contra as pessoas portadoras de deficiências e
proporcionar a sua plena integração à sociedade (...)
Medidas das autoridades governamentais e/ou entidades privadas para
eliminar progressivamente a discriminação e promover a integração na
prestação ou fornecimento de bens, serviços, instalações, programas e
atividades tais como o emprego, o transporte, as comunicações, a habilitação,
o lazer, a educação, o esporte, o acesso à justiça e aos serviços policiais e às
atividades políticas e de administração foram tomadas – mais no aspecto
teórico que no prático.
Neste sentido, poder-se-ia afirmar que a riqueza de uma sociedade está
justamente na diferença entre as pessoas. Acredita-se que é dever de todo
cidadão pensar em uma Sociedade Inclusiva onde deve-se considerar que esta
Sociedade só será alcançada a partir do aparato jurídico, das políticas públicas
e do pleno exercício da cidadania pelos sujeitos de direitos, visando sempre à
efetivação dos princípios da democracia, o respeito às diferenças e à
consciência humana. Para garantir esses direitos foi que através da Convenção
Interamericana para Eliminação de Todas as formas de Discriminação contra
as pessoas Portadoras de Deficiência _ Declaração da Guatemala _ de 1999,
percebeu o preconceito como crime assim como consta no artigo 2º da referida
Lei:
O termo “discriminação” contra as pessoas portadoras de “deficiência” significa toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, conseqüência de deficiência anterior ou percepção de deficiência presente ou passada, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência de seus direitos e suas liberdades fundamentais.
Não constitui discriminação ou preferência a sistemática adotada pelo
Estado para promover a integração social ou o desenvolvimento pessoal dos
portadores de deficiência, desde que a diferenciação ou preferência não limite
a si mesma o direito à igualdade dessas pessoas e que elas não sejam
obrigadas a aceitar tal diferenciação.
Nos casos em que a legislação interna preveja a declaração de
interdição, quando for necessária e apropriada para o seu bem-estar, esta não
constituirá discriminação.
A pessoa com deficiência ou seu representante legal deve ter o direito
de opção, não devendo jamais ser obrigados a aceitar determinações impostas
por dirigentes de educação ou qualquer outro segmento de nossa sociedade.
Deve-se, ainda, considerar que o professor, como um verdadeiro agente de
mudança, deve ter sempre em mente a responsabilidade social que o cargo lhe
confere e participar decisivamente do esforço da inclusão. A inclusão
educacional é, certamente, o caminho definitivo para que se deixe de ser uma
sociedade que exclui e passe a ser uma sociedade justa, fraterna e pluralista
como bem aponta o preâmbulo de nossa constituição.
Assim, o papel do professor deve, inicialmente, observar o que Paulo
Freire (1996) disse quando se manifestou sobre o saber apontando: “não existe
o saber mais ou menos, existem saberes diferentes”. Ou seja, cada um
aprende de forma diversa do outro, O “saber” de um é diferente do saber do
outro. Hoje, baseado na consideração de aprendizado homogêneo, muitos
alunos com deficiência são excluídos das escolas, o que acarreta um
verdadeiro afrontamento aos princípios constitucionais como também violenta,
de forma muitas vezes irrecuperável, a dignidade da pessoa humana. Violenta,
ainda, a família que também sonha com uma escola para seu filho, tenha ou
não deficiência que deve ser perto de sua casa ou mesmo aquela em que o
irmão ou irmã desse filho com alguma deficiência estudou.
IV- A ACESSIBILIDADE DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS A
REDES REGULARES DE ENSINO.
A luta pela acessibilidade teve inicio há mais de 20 anos, em 1981,
quando foi declarado pelas Nações Unidas o ano internacional dos portadores
de deficiência. Em 3 de dezembro de 1982, pela resolução 37/52, da
Assembléia Geral das Nações Unidas, foi aprovado o programa de ação
Mundial para pessoas portadoras de deficiências que ressaltou o direito de as
pessoas com deficiência terem as mesmas oportunidades que os demais
cidadãos e de desfrutares em condições de igualdade, das melhorias nas
condições de vida ressaltantes do desenvolvimento econômico e social.
Esse programa trouxe o significado de deficiência, incapacidade,
impedimento, que são definições da Organização Mundial de Saúde, como
também, os conceitos de prevenção, reabilitação e equiparação de
oportunidade. Quando se define que o impedimento está em função da relação
entre as pessoas incapacitadas e seu ambiente, destaca-se que o impedimento
não está na pessoa, mas sim na sua relação com o ambiente. Portanto, é o
meio que é deficiente não possibilitando acesso a todas as pessoas, não lhes
proporcionando a equiparação de oportunidades, o que é definido como
processo mediante o qual o sistema geral da sociedade – como o meio físico e
cultural, moradia e transporte, serviços sociais e de saúde, oportunidade de
educação e de trabalho, vida cultural e social, incluindo instalações desportivas
e de lazer – torna-se acessível a todos.
Ao se planejar uma cidade ou uma edificação, ao se desenhar um
veículo ou qualquer outro objeto, é necessário considerar a enorme
diferenciação entre as pessoas, entendendo que a sociedade é plural,
constitui-se por homens e mulheres, com tamanhos e pesos variados; por
crianças e idosos; por pessoas que caminham sobre seus próprios pés ou
necessitam de muletas, bengalas ou cadeiras de rodas; por indivíduos que
tem baixa visão ou são cegos, ou que são surdos, e até mesmo aqueles que
se apresentam com grande dificuldade de compreensão.
A política da acessibilidade tanto em adequações nas escolas, como no
dia-a-dia deverá observar a especificidade de cada um. Pode-se citar vários
exemplos de escolas as quais trabalham com educação inclusiva, Instituições
não governamentais como a associação dos familiares e amigos do Down
Cafadi de cachoeira do sul, Rio Grade do Sul, é uma organização não
governamental que, desde a sua fundação, assumiu a luta pela inclusão.
Além de atender alunos com Síndrome de Down no turno inverso ao da
escola comum que o aluno freqüenta, a AFAO atua sistematicamente na
formação de professores, o que vem produzindo mudanças importantes nas
práticas pedagógicas escolares e conseqüentemente melhores condições de
aprendizagem para todas as crianças com ou sem deficiência nas redes
regulares. A parte mais desafiadora de seu trabalho consiste no
assessoramento às escolas públicas e privadas e a instituições não
governamentais que se dedicam ao atendimento de pessoas com deficiências
e que acreditam que somente pela convivência com as diferenças a escola
cumprirá uma de suas principais finalidades para preparar cidadãos
autônomos, solidários e sem preconceitos. Esse assessoramento é realizado
por meio da formação continuada em serviço, que inclui os professores e as
equipes diretivas das escolas e secretarias.
Atualmente, além das atividades realizadas em Cachoeira do Sul, que
envolvem computação em tecnologia assistida com ênfase na comunicação
aumentativa e alternativa, na perspectiva da educação não exclusiva, em Santa
Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia, Amazonas e Goiás.
4.1-Como Assegurar a Diversidade ou o Direito á Diferença e, ao mesmo
Tempo a Igualdade.
A chave para fazer valer a solução antes referida deve estar no modo de
pensa bem. Essa perspectiva propõe reforma do pensamento por meio do
princípio da complexidade ao se tratar da noção de sujeito humano. Neste
sentido, nota-se que existe dois princípios associados ao princípio de exclusão
e inclusão. Esse princípio de inclusão é inesperável de um princípio de
exclusão que faz com que se possa integrar na subjetividade outros sujeitos.
Associar noções antagônicas exige em pensamento complexo que para Morin
id (p. 55), é necessário:
Um pensamento capaz de unir conceitos que se reenlaçam entre si e que são suprimidos e catalogados em compartimentos fechados. Sabemos que o pensamento compartimentado e disciplinário ainda reinam em nosso mundo. Este obedece a um paradigma que rege nosso pensamento e nossas concepções segundo os princípios de disfunção, de separação, de redução.
A exemplo da teoria de Morin, para a propósito da educação inclusiva, é
preciso compreender que só um pensamento anti-reducionista pode conviver
com a diversidade. Assim a perspectiva de educação para todos constitui um
desafio e uma proposta de meta que a sociedade como um todo deverá
objetivar. Através da educação inclusiva, caminhos serão traçados, vidas terão
mais significação e pessoas com a necessidade e especiais terão o espaço
que lhe é de direito na sociedade. Deve-se conviver com respeito, dignidade e
tolerância com pessoas normais ou portadoras de necessidades especiais.
V- SABERES E PRÁTICA DA INCLUSÃO (DOCUMENTOS NORTEADORES
DA PRÁTICA EDUCACIONAL PARA ALUNOS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS)
Em consonância com os instrumentos legais mencionados
anteriormente, o Brasil elaborou documentos norteadores para a prática
educacional, visando superar a tradição segregatória da atenção ao segmento
populacional constituído de crianças, jovens e adultos com necessidades
educacionais especiais. O documento com Saberes e práticas da Inclusão na
Educação Infantil, publicado em 2003, aponta para a necessidade de apoiar as
creches e as escolas de Educação Infantil, a fim de garantir, a essa população,
condições de acessibilidade física e de acesso a recursos materiais e técnicos
apropriados para responder a suas necessidades.
Para tanto o documento se refere á necessidade de disponibilizar
recursos humanos capacitados em educação especial/educação infantil para
dar suporte e apoio ao docente das creches e pré- escolas, ou centros de
educação infantil, assim como possibilitar sua capacitação e educação
continuada,por intermédio da oferta de cursos ou estágios em instituições
comprometidas com o movimento de inclusão.Orienta ainda sobre a
necessidade de divulgação de visão “da educação infantil,na perspectiva da
inclusão”, para as famílias, a comunidade escolar e a sociedade em geral,bem
como do estabelecimento de parcerias com a área da Saúde e da Assistência
Social,de forma que “possam constituir-se em recursos de apoio,cooperação e
suporte”,no processo de desenvolvimento da criança.
O documento “Saberes e Práticas da Inclusão no Ensino Fundamental”
publicado também em 2003 reconhece que toda pessoa tem direito à educação
,independentemente de gênero,etnia,deficiência,idade,classe social ou
qualquer outra condição.
Neste momento, o acesso á escola extrapola o ato da matrícula,
implicando na apropriação do saber, da aprendizagem e na formação do
cidadão crítico e participativo.
A população escolar passa a ser constituída de grande diversidade e a
ação educativa deve atender ás maneiras peculiares dos alunos aprenderem,
ainda, a importância da articulação e parceria entre as instituições de ensino,
trabalho e setores empresariais para o desenvolvimento do programa de
Educação Profissional. Neste sentido documentos enfatizam temáticas como a
relação educação e trabalho no Brasil e normativos da Educação Profissional;
Educação Profissional/Educação Especial em vista suas Faces e formas;
Desdobramento possível no âmbito de uma agenda de capacitação docente;
Desafios pra implementação de uma política de Educação profissional para o
aluno da Educação Especial. Estes documentos asseguram a inclusão de
pessoas portadoras de necessidades nas redes regulares de ensino.
Garantindo a acessibilidade e o respeito aos mesmos.
VI O SUPERVISOR UMA PERSONALIDADE SAUDÁVEL
MEDIADORA POR UMA EDUCAÇÃO DA AFETIVIDADE NA
EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Este capítulo aborda aspectos importantes a respeito do
supervisor e do professor, da sociedade e das relações interpessoais
de modo mais saudável e desejável educação para e na afetividade;
atenta para a personalidade e sua evolução, através das concepções
de A. Maslowe S. Jourard. Serão feitas considerações sobre uma
existência mais realista e saudável, especialmente de modo mais
consciente e solidário. Os estudos sobre professores têm sido nos
últimos tempos, abundantes a respeito da vida emocional e das
relações interpessoais em sala de aula. Biddle, Good e Goodson
(2000), citam apud Carvalho:
Onde destacava que não se deve separar a vida pessoal do professor de sua vida profissional. Lembram que um professor com mais condições de ser bem sucedido seria aquele que poderia e deveria desenvolver uma personalidade saudável e melhorar relações interpessoais, tentando encaminhar-se para uma educação afetiva.
Nesse sentido gostar-se-ia de chamar a atenção para este tema.
Nas últimas décadas trabalhos sobre a personalidade mediadora têm
voltado com grande força para orientar melhor a educação dos
profissionais em educação e tentar alcançar níveis de maior significado
e profundidade na dinâmica interpessoal nos ambientes de ensino. A
partir daí adotou-se um tom mais coloquial e questionador, procurando
entender como se manifestam os sentimentos e como eles influenciam
no cotidiano e, principalmente, nas vidas de professores.
Se o professor questionar como é possível, diariamente, manter
a capacidade de sanidade ante situações desafiadoras, desde que
amanhece até ao anoitecer e por vezes noite adentro possivelmente
ele não encontrará uma resposta. Na realidade a vida do ser humano
parece que está muito mais marcada pelo problema do equilíbrio entre
o que deseja e o que realmente sua situação vivenciada lhe oferece,
especialmente em um mundo tão complexo e diversificado.
Neste sentido deve-se ter interesse em propor algumas idéias, a
partir de alguns autores que têm estudado o tema, em especial a
dimensão de como isto afeta as relações entre pessoas ou as relações
no trabalho, ou as relações nas instituições. Sem dúvida alguma há
toda uma experiência e toda uma dinâmica psicológica que prova que
grande parte dos problemas que as pessoas têm provém de sua
própria vida pessoal, ou da relação que estabelecem com outras
pessoas. Acrescenta-se aqui que é muito difícil conhecer os outros,
especialmente quando são muito diversos, já que cada um é um uni-
verso.
Se uma pessoa sente hostilidade em seu ambiente de trabalho
ela vai transmitir às pessoas que a rodeiam. E de fato, nestes
momentos os docentes, em sua maioria, são hostis. E se eles são
hostis, ainda que não se dêem conta disto, contagiam seu grupo,
seus alunos, e a classe se transforma em uma classe hostil. Então,
os grandes problemas que um docente enfrenta muitas vezes podem
ser provenientes, evidentemente, de um ambiente hostil, mais hostil
ainda quando trabalha com pessoas diversas. Assim, como seria em
ambientes com aqueles alunos com NEE?
Tem-se separado de uma maneira arbitrária e criminal o
pensamento do sentimento; a inteligência da capacidade de sentir e
viver emoções, valores, atitudes. Esta separação não foi gratuita, foi
feita através do pensamento científico. Por outro lado, sempre se diz:
não mescle seu lado pessoal com o lado profissional. Mas sempre
nos temos perguntado como é possível deixar o lado pessoal e
entrar apenas com o lado profissional para dentro, da sala de aula ou
lugar de trabalho. Evidentemente o ser humano não é dividido, e
queira-se ou não, entra-se com os dois lados em todos os
ambientes, porque a pessoa é única, apesar de que pode ter
também diversas facetas e dimensões. Então, a primeira afirmação,
o primeiro pressuposto com o qual será trabalhado é a
impossibilidade de separar sua vida afetiva de sua vida intelectual e
de suas manifestações pessoais afetivas. Por isso tem tanta
importância a necessidade de conhecer os sentimentos das outras
pessoas, suas representações e ritmos individuais.
Bisquerra Alzina (2000) salienta que o problema da ma-
nifestação emocional passa por uma compreensão holística de sua
vida e do sentido que se da a ela. A segunda afirmativa que se faz é
mais grave. A sociedade, durante muitos séculos, por ignorância ou
por desconhecimento, passou um certificado de que, chegando à
idade adulta, as pessoas estariam terminadas. Então se dava por
descontado que uma pessoa, ao ter 21 anos de idade, já praticamente
havia finalizado sua vida. Deu-se então atenção excessiva ao mundo
infantil e ao mundo adolescente, relegando alegremente ou
inconscientemente, a grande etapa que é a vida adulta. Quando a
vida adulta, em sua maior etapa, com uma média de idade de 80 a 90
anos, seria os 50 a 60 anos seguintes.
Chama-se a atenção de que o conhecimento da vida adulta é
fundamental para a compreensão da vida infanto-juvenil,
especialmente em suas necessidades e diversidades. Deve-se
imaginar como é ou seria com uma pessoa com necessidades
especiais. E o segundo pressuposto com o qual irá trabalhar é: a
personalidade humana como algo inacabado, algo inconcluso, o qual
nos prova que o que entendemos por desenvolvimento normal nada
mais é que uma concepção aceita em determinada cultura.
Outro aspecto a ressaltar é que a idade não é nenhum do-
cumento absolutamente fiel de que se está madura, equilibrada ou
consciente. Pelo contrário estes fatores independentes de sua idade
cronológica, uma vez que ela está sempre colocada à prova, e ao ser
colocada à prova passasse por crises, transformações, modificações
que envolvem muitos aspectos que às vezes não se dá conta e que
têm uma relevância fundamental. São as mudanças de papel.
Ao mesmo tempo, na vida adulta, ela desempenha vários
papéis, e exigimos para estes papéis um grande nível de maturidade.
Todos sabem, em maior ou menor medida, que não se alcança por
completo a maturidade. Estes aspectos ou momentos aos quais se
chega, ou temos a felicidade de chegar quando se detém certa
lucidez. Mas muitos problemas, afetam profundamente sua vida,
fazendo com que as pessoas possam ter crises.
É normal já existir, no estudo da vida adulta, relatos sobre as
crises dos 30, dos 40, dos 50, dos 60 anos. E pouco, ou quase nada,
existe de concreto sobre como ajudar estas pessoas que passam por
elas. O que mais é aconselhado é ir a um psiquiatra ou a um
psicólogo, quando na realidade nem sempre esta é a questão.
Portanto, os professores supervisores etc, precisam de ajuda e têm
que construir-se diariamente um mundo mutável e em constante
transformação que deseja ser inclusivo para poder atender a todos da
maneira possível, com o objetivo de chegar a uma igualdade mesmo
sendo diferente.
Outra idéia fundamental, é que o básico da vida não é o equilíbrio
mas sim o conflito. Tem-se aprendido a tentar viver sempre em har-
monia, quando na realidade o conflito é que faz crescer. Os conflitos e
as crises são momentos fundamentais para o crescimento da pessoa em
todo seu ciclo vital, especialmente seu crescimento como pessoa e em
grupo, o que é importante para uma educação mais personalizada e
voltada para as necessidades individuais, ainda mais se tivermos NEE.
No passado houve sempre uma preocupação de ver muito mais a
enfermidade que a saúde. Vê-se enfermidade em tudo, as pessoas
estão neuróticas, as pessoas estão agressivas, as pessoas se
relacionam mal. Mas poderíamos perguntar: se isso é assim, então, que
imagem tem-se da saúde? Que é a saúde? Se o mundo é tão complexo,
se o mundo é tão difícil, que será ser saudável em um mundo tão
enfermo?
Entende-se assim, que conseguir ser saudável é conseguir não
deixar-se levar pela enfermidade e tentar criar um mundo melhor. Uma
pessoa saudável o é na medida em que é capaz de entender os
elementos enfermos próprios ou da sociedade, e não deixar-se levar por
eles por completo. É entendê-los, compreendê-los, porque não se pode
tentar eliminar algo se antes não entendermos o que é este algo.
Por exemplo, diz-se que há más relações pessoais, mas não
sabemos o que são estas más relações pessoais. Às vezes uma reação
de irritabilidade ou uma cara “feia” ou a falta de uma saudação podem
significar para nós um desequilíbrio da outra pessoa, mas não sabemos
o que realmente se está passando com esta outra pessoa. Então, pomos
nossa imaginação e nosso preconceito por cima de uma análise mais
cuidadosa, basta lembrar quanto de pré-concepções e mesmo de
preconceitos pode-se estar carregando sobre as pessoas com NEE.
Isso ocorre porque às vezes não se tem a serenidade suficiente
de ouvir a si próprio, suas vozes interiores, e ouvir as outras pessoas.
A razão de tudo isso é que se preocupa muito em fazer ouvir e deixa-
se de lado a ação de ouvir os outros. O ouvir os outros e o aprender a
vê-los como realmente o são é fundamental para as relações
interpessoais, especialmente para o docente e o supervisor que tem
ante si a obrigação de estar muito atento e poder assim melhor intervir
na realidade.
Outra coisa, que está por debaixo do que está se dizendo, é que
se acostumou a viver com as máscaras das outras pessoas. Porque,
conscientemente ou não, cada um coloca uma máscara para sair para
a sua vida social, e às vezes esta máscara é tão imponente, que se
passa a senti-Ia calcada à nossa pele como se fosse nosso rosto.
Então se pode perguntar, que tipo de disposição tem-se para ouvir,
para ver, como pré-requisitos para atuar? Este é o primeiro elemento
fundamental de um bom relacionamento humano do professor para
com seus alunos ou do supervisor para com seus clientes já que em
geral, nos deixamos guiar por preconceitos, por juízos feitos apres-
sadamente, não temos condições de parar para necessariamente fazer
um ajuste crítico. Deve-se lembrar que isto é fundamental para aquelas
pessoas que trabalham em e para uma análise mais cuidadosa.
Lembremos quanto de pré-concepções e mesmo de preconceitos
podemos estar carregando para com pessoas com NEE.
A partir disto, então, pode-se ver o que vários autores de
Psicologia têm pensado sobre saúde. Jourard, que é um psicólogo
humanista, da corrente existencialista, chama a atenção e diz que
uma pessoa sadia é aquela que, em primeiro lugar se ajusta
criticamente à sua sociedade. É uma pessoa que desenvolveu a
capacidade crítica e por conseqüência a capacidade analítica. Esta
pessoa aprendeu a ouvir e a ver, para atuar de maneira mais
consciente diferente de vários indivíduos que nem sempre tem a
serenidade suficiente de ouvir a si, suas vozes interiores, e ouvir as
outras pessoas. O ouvir os outros e o aprender a vê-Ios como
realmente o são é fundamental para as relações interpessoais,
especialmente para aqueles que tem ante si outra coisa e que nos
acostumamos a viver com as máscaras das outras pessoas.
Esta temática dentro da Educação Especial surge em uma segunda
dimensão: a personalidade sadia. Esta foi trabalhada por Freud, um
autor muito polêmico. Para Freud, a pessoa sadia é aquela capaz de
amar e trabalhar. Para entender a idéia do que é amar e do que é
trabalhar é necessário que se desenvolva uma correta percepção.
Um exemplo disso é a palavra amor que tem sido muito
desgastada e muito mal usada. A concepção que se tem do amor é
agora uma concepção falsamente romântica, ou muito ao gosto do
mundo individual burguês, no qual amar é amar aos seus e não amar os
outros. Aqui passamos pela primeira idéia: se amar pressupõe
estabelecer laços ou lançar pontes, é evidente que amar é uma forma de
comunicação.
Então, aqui vem uma pergunta séria, que também é de certa
maneira, indiretamente colocada por Freud a respeito do amor.
Começamos a desprender-nos mais de nosso egoísmo e de nossa
fixação a nós mesmos. Evidentemente Freud não explica assim, diz que,
na medida em que a dimensão inconsciente se vai tornando consciente,
somos capazes de dar-nos conta de nossa humanidade. A pessoa que
ama conscientemente passa a ter características de maior generosidade
e menor egoísmo. Supõe-se que é uma luta contra a infantilidade própria
de seu ser central a estender pontes ao amar passamos a ter uma
atitude mais consciente.
Isto leva ao segundo conceito elaborado por Freud, que é trabalhar
já que o trabalhar tem sido posto em muitos momentos e em muitas
sociedades como um castigo. É bastante comum ouvir as pessoas dizer
assim: estou esperando o tempo para aposentar-me. Atreveríamos-nos
a pensar que só o fato das crianças estarem juntas viabilizaria as
relações. O professor ou supervisor em educação reconhece o grupo
como participante no processo da criança com NEE. Vislumbra
também, uma possibilidade de respeito às diferenças que começa a
ser construída desde cedo na vida das crianças. Aparece a
construção de uma vida solidária na qual há interesse em ajudar o
outro que está com dificuldade.
Porém há um reconhecimento deste sujeito, com NEE, como
alguém com quem é possível compartilhar e não apenas ajudar. Este
movimento dos professores em reconhecer a importância da interação
entre os alunos, com efeitos significativos no processo de
inclusão/exclusão, remete a pensar que o professor possa estar
querendo dizer como é difícil, para ele, a interação com pessoas com
NEE, porque esta convivência não fez parte de suas experiências de
vida. Para seus alunos haverá possibilidade de outros sentidos com
relação ao convívio com as diferenças constando que se tivessem tido
esta experiência antes, hoje seria diferente o agir.
Dessa forma conclui-se que para que a educação seja
realmente inclusiva faz-se necessário a conscientização dos
professores, supervisores e todos os profissionais em educação de
modo geral para a aceitação, tolerância e respeito aos portadores de
NEE e a busca de atividades inclusivas com projetos que viabilizem a
inclusão e o bem estar dos alunos levando exemplos de bom
relacionamento paciência e compreensão com os mesmos de modo a
não deixarem que os problemas pessoais possam atrapalhar na sua
atividade enquanto profissional em educação de qualquer área,
seja:professor, diretor, supervisor.
Embora mais difíceis de serem concretizadas, não são utópicas,
demandam inúmeras ações, descritas e estruturadas no plano político
pedagógico de cada escola. Nas escolas inclusivas, a progressão não é serial
linear, mas sincrônica e organizada em ciclos de formação/desenvolvimento.
Cada ciclo representa e engloba uma experiência coletiva de ordem cultural,
social afetiva intelectual, que deve transcorrer sem interrupções, sem barreiras.
A idade cronológica é a categoria utilizada para formar os agrupamentos de
alunos.
Os ciclos permitem que o aluno transite em um dado nível de ensino sem
reprovações, sem encaminhamentos e desvios para o ensino especial.
Instaura-se uma nova lógica organizacional, em que o processo escolar não
fica limitado exclusivamente aos avanços cognitivos dos alunos, em que o
exclusivamente aos avanços cognitivos dos alunos ,em que o tempo escolar é
valorizado e entendido como uma etapa da vida do educando,concorrendo pra
a formação de sua personalidade como um todo. Para reverter o processo
educacional excludente das nossas escolas,entendemos que papel da escola
deve ser revisto ,de modo que a instituição passe a se dedicar essencialmente
à formação de sujeitos éticos,políticos justos ,cooperativos autônomos .A
verdade é que não há mais tempo a perder pra tornar nossos alunos mais
humanos e capazes de acompanhar a velocidades do desenvolvimento do
saber científico e tecnológico dos nossos dias.
CONSIDERAÇOES FINAIS
Ultrapassar barreiras e criar novos caminhos educacionais será um
caminho para que a inclusão social aconteça de fato; será necessário uma
reestruturação e adaptação das escolas e dos profissionais em educação.
A estrutura organizacional das escolas. Em primeiro lugar, é preciso
insistir no fato de que as escolas tradicionais não dão conta das condições
necessárias ás mudanças propostas por uma educação aberta às diferenças.
Elas não foram concebidas para atender à diversidade dos alunos e têm uma
estrutura rígida e seletiva, no que diz respeito à aceitação e a permanência de
alunos que não preencham as expectativas acadêmicas clássicas, centradas
na instituição e na reprodução de conteúdos curriculares.
A sustentação de um projeto escolar inclusivo implica necessariamente
mudanças em propostas educacionais da maioria das escolas e em
organização curricular idealizada e executada pelos seus professores, diretor,
pais, alunos, e todos os interessados em educação, na comunidade em que a
escola se insere.
As propostas educacionais que dão conta de uma concepção inclusiva
de ensino refletem o que é próprio do meio físico, social, cultural em que a
escola se localiza e são elaboradas a partir de um estudo das características
desse meio.
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Peter, M. Educação Inclusiva: contextos sociais Porto Alegre. Artemct, 2003.
ANEXOS
ANEXO 1
QUADRO 1
Adaptações Significativas do Currículo.
Elementos curriculares modalidades adaptativas
Objetivos
Eliminação de objetivos básicos
Introdução de objetivos específicos, complementares/ou aternativos.
Conteúdos
Introdução de conteúdos específicos, complementares ou alternativos.
Eliminação de conteúdos básicos do currículo.
Metodologia e Organização.
Introdução de métodos e conteúdos específicos, complementares e/ou
Alternativos de ensino e aprendizagem.
Organização
Introdução de recursos específicos de acesso ao currículo.
Avaliação
Introdução de critérios de Avaliação.
Eliminação de critérios específicos de avaliação.
Adaptações de critérios regulares de avaliação.
Temporalidade
Prolongamento de um ano ou mais de permanência do aluno na mesma série
Ou no ciclo (retenção)
Fonte:Manjón,op.cit,1995,p.89