UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AVM FACULDADE INTEGRADA

QSMS: PEÇA FUNDAMENTAL NO PROCESSO PRODUTIVO

Por: Denisio Caetano Ferreira

Orientador

Prof. Nelsom Magalhães

Rio de Janeiro

2012

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

AVM FACULDADE INTEGRADA

QSMS: PEÇA FUNDAMENTAL NO PROCESSO PRODUTIVO

Apresentação de monografia à AVM Faculdade

Integrada como requisito parcial para obtenção do

grau de especialista em Engenharia de Produção

Por: . Denisio Caetano Ferreira

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AGRADECIMENTOS

A todos os professores do curso de

Engenharia de Produção – AVM/

UCAM, que desde o primeiro até o

último dia de aula, se mostraram

incansáveis na busca pela perfeição

em transmitir todo seu conhecimento,

na certeza de estar formando futuros

profissionais altamente capacitados.

4

DEDICATÓRIA

Dedico primeiramente à Deus que me

permitiu chegar até aqui, e a minha

família, pela paciência, compreensão,

especialmente nos momentos de

ausência ao longo desta jornada. Credito

a ela todos os êxitos de minha vida.

5

RESUMO

A proposta desta pesquisa é exemplificar como o QSMS tem papel

fundamental para o alcance de metas, e tem papel de garantir a eficácia de

uma organização, reduzindo e prevenindo perdas e riscos associados à sua

atividade, seja ela qual for, reduzindo passivos previdenciários, ambientais e

de produção.

O presente estudo observará a atual conjuntura no que tange as

alterações da legislação, o aumento do rigor nas fiscalizações, e a escassez de

recursos pessoais e materiais para gerenciar as possíveis contingências. A

proposta de estudo em gestão de QSMS, é mostrar como este pode ser um

eficaz mecanismo de otimização do processo produtivo como um todo, a fim

de evitar perdas físicas e financeiras, além da melhoria da rentabilidade do

negócio e o aumento nos níveis de satisfação dos colaboradores e clientes,

cmo um dos parâmetros que servirão de base para controle e

acompanhamento dos indicadores.

Palavras-chave: qualidade, segurança, meio ambiente e saúde.

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METODOLOGIA

O problema proposto surge de uma demanda das grandes Companhias,

que atualmente estão buscando conhecimento para a aplicação de

metodologias para gerenciamento de temas que até algum tempo pouco se

ouviam falar. Durante muito tempo o principal foco das companhias era a

rentabilidade que um determinado projeto ou produto poderia gerar. Hoje, tão

importante quanto avaliar o retorno financeiro de um investimento, é prever e

gerenciar todas as possíveis perdas e passivos que podem ser gerados em

detrimento das atividades desenvolvidas. A contemporaneidade do tema,

tornou fácil a coleta de informações através de: revistas especializadas,

manuais, livros, entre outros. O contato direto com dia-a-dia do Setor de

QSMS interagindo diretamente com o Setor de Produção, também contribuiu

incomensuravelmente para aquisição de subsídios que dão base ao

desenvolvimento da pesquisa em questão. O presente estudo delimita-se ao

seguimento da construção civil pesada e das grandes indústrias, onde tenho

como ponto de partida a padronização e a alta gestão da empresa Delta

Construção, da qual faço parte e venho progressivamente adquirindo

conhecimento teórico e expertise em gestão.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 08

CAPÍTULO I - A importância do Sistema de

Qualidade nas corporações 10

CAPÍTULO II - Aumentando a produtividade através

do Gerenciamento de Segurança 22

CAPÍTULO III – Gestão Ambiental como ferramenta

de prevenção de perdas e

Responsabilidade Social 38

CAPÍTULO IV – Trabalho e Saúde nas corporações 53 CONCLUSÃO 61

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 66

ANEXOS 71

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INTRODUÇÃO

Nos últimos anos, a sociedade tem passado por diversas transformações,

o que tem provocado impacto em algumas áreas tais como: ambientais,

sociais, econômicas, políticas e culturais. A transformação deste conjunto, fez

com que mudanças comportamentais ocorressem de forma acelerada, fator

este que tem influenciado diretamente na dinâmica das corporações.

Essas transformações levaram as organizações a vislumbrar um modelo

de gestão, e pensarem numa forma de operacionalizá-lo em conjunto com os

objetivos da administração geral.

A globalização industrial, fez com este modelo de gestão ganhasse

destaque e se tornasse um recurso estratégico frente a competição de

mercado. Esta pressão de mercado forçou a adoção de uma nova postura

empresarial ante aos concorrentes que se tornaram cada vez mais agressivos,

não se esquecendo de que cada vez mais a mídia está atenta aos fatos e

ocorrências pertinentes às grandes corporações. Decisões gerenciais

precipitadas ou não amadurecidas, podem culminar em erros de estratégia que

podem afetar a imagem de uma empresa com uma tal proporção que sua

marca poderá ser por muito tempo estigmatizada por um “deslize” cometido.

A Gestão de QSMS (Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde) tem

como missão melhorar o “Sistema de Gestão Integrado”, garantindo às

empresas o controle de perdas materiais e pessoais através de uma

metodologia planejada, disciplinada e sistêmica. Através do presente estudo

será demonstrado que a “melhoria contínua”, muito citada no que tange a

Qualidade, está presente nos demais desdobramentos (Segurança, Meio

Ambiente e Saúde), e se caracteriza por consistir em um processo (contínuo) e

não em um programa (com início, meio e fim).

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A busca pela excelência na Gestão em Qualidade, Segurança, Meio

Ambiente e Saúde (QSMS), passou a ser um paradigma estratégico das

corporações que buscam um diferencial, a fim de garantir sua participação em

um mercado cada vez mais acirrado e dominado por uma sociedade cada vez

mais exigente.

As análises dos indicadores de desempenho em qualidade, segurança e

meio ambiente das principais empresas que operam no segmento industrial de

grande porte, construção civil pesada e usinas provam que os gestores não

tem conseguido manter uma redução significativa das taxas de acidentes e das

perdas materiais ao longo dos anos, e que as falhas humanas continuam

representando uma parcela significativa das causas destes desvios. A proposta

deste trabalho, é dissertar sobre a necessidade de se considerar a questão

“fator humano” e Gestão de QSMS como peças fundamentais no processo

produtivo.

10

CAPÍTULO I

A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE QUALIDADE NAS CORPORAÇÕES

O CONCEITO

Segundo a Norma pode-se definir que um Sistema de Gestão da

Qualidade entende-se como: o grau no qual um conjunto de características

inerentes, satisfaz a requisitos, tendo como entendimento de características, as

propriedades diferenciadoras, podendo estas serem dos mais diferentes tipos.

Fonte: ABNT NBR ISO 9000:2005

1.1 – O ser humano e o conhecimento

Até o século XVII, as atividades de produção de bens eram

desempenhadas por artesãos. Com inúmeras especializações e

denominações, essa classe abarcava praticamente todas as profissões liberais

então existentes: pintores, escultores, marceneiros, vidraceiros, sapateiros,

arquitetos, armeiros e assim por diante. O mestre artesão, proprietário de uma

oficina, recebia aprendizes, geralmente membros da família ou, então, jovens

talentosos da região, para estudarem o ofício.

Estes permaneciam na oficina por um período de até quinze anos,

aprendendo a dominar as técnicas da profissão. Auxiliavam o mestre em seus

trabalhos, realizando tarefas que eram posteriormente inspecionadas com

cuidado. Quando suficientemente qualificados, eram registrados e poderiam,

só então, exercer o ofício de forma autônoma. Os artesãos uniam-se em

corporações de ofício, que tinham papel semelhante à dos atuais sindicatos e

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conselhos profissionais (CREA, CREFITO, OAB,): regulamentar a profissão,

impedir o seu exercício ilegal, e conter a concorrência desleal dos outros

profissionais. Para registrarem-se, os candidatos ao ofício eram submetidos a

um exame em que sua habilidade era cuidadosamente avaliada.

Do ponto de vista da qualidade, os bons artesãos eram capazes de

realizar tarefas com elevado grau de complexidade e possuiam total domínio e

habilidade com relação ao ciclo de produção, já que negociavam com o cliente

o serviço a ser realizado, executavam estudos, testes, selecionavam os

materiais e as técnicas mais adequadas, construiam o bem e o entregavam.

Cada bem produzido era personalizado e incorporava inúmeros detalhes

solicitados pelo cliente, com isso, o número de variações era muito ilimitado.

O conceito de produção em massa seria criado com o objetivo de

conseguir custos reduzidos por unidade produzida, e conseqüentemente

ampliação do mercado, permitindo o acesso de pessoas de classes mais

baixas a inúmeros produtos antes escassos. Estas mudanças no modo de

Produção permitiriam, também, modificar a percepção e o tratamento da

“qualidade” nos processos de execução.

12

1.2 - Histórico da Qualidade na indústria

O homem que até então era simplesmente um artesão, passa a ser um

operário coadjuvante da máquina. A produção passaria a ser padronizada e o

número de opções colocadas à disposição do cliente era limitado. O trabalho é

rotineiro e padronizado e o trabalhador perde o contato com o cliente e com a

visão global dos objetivos da empresa. Iniciava-se o processo de divisão do

trabalho entre aqueles que pensam (gerentes, administradores, engenheiros) e

aqueles que executam (operários).

A necessidade de estruturar as indústrias e de dar-lhes uma padronização

adequada, melhorando a eficácia e a produtividade, levou a diversos estudos

sobre o seu funcionamento, o seu papel na economia e a sua administração.

Os principais economistas políticos dos séculos XVIII e XIX ocuparam-se,

eventualmente, desses temas. Nesta época também, foram dados os primeiros

passos para a criação dos sistemas de medidas e das normas industriais. Mas

foi no início do século XX, com os trabalhos de Fayol e de Taylor, que o

conceito de “Administração Moderna” consolidou-se. A metodologia adotada

por Fayol e de Taylor, tem até hoje, uma profunda influência na maneira como

as organizações operacionalizam e se estruturam, principalmente no que

tange visão sobre a Qualidade.

O francês Henry Fayol (1841-1925) era engenheiro de minas e, dedicou-

se desde o início de sua carreira às atividades gerenciais, estas com grandes

êxitos. Em 1916 Fayol publicou a obra “Administração Industrial e Geral”, que

daria origem a escola de administraçao clássica, na qual defendia a

estruturação da empresa em seis funções básicas: técnica, comercial,

financeira, contábil, administrativa e de segurança. Fayol ainda subdividiu as

atividades administrativas em: prever, organizar, comandar, coordenar e

controlar. Posteriormente lançou os conceitos de unidade de comando (cada

funcionário tem apenas um supervisor), unidade de direção (cada equipe tem

apenas um líder e um plano de trabalho), centralização (concentração da

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autoridade no topo da hierarquia) e cadeia escalar (organização hierárquica da

empresa), distinguindo as funções de linha e as funções de assessoramento.

Criador da administração científica, Frederick Winston Taylor (1856-

1915),foi operário, capataz e engenheiro. Dedicou-se a estudar a organização

das tarefas e os tempos e movimentos gastos por um operário em sua

execução, entre o final do século XIX e início do século XX. Taylor idealizou

também diversos modos de remuneração que premiassem os profissionais

mais produtivos, pois acreditava que se o operário fosse estimulado pelo

dinheiro, encontraria no salário a sua razão de trabalhar. Defendeu a

otimização do espaço de trabalho e o treinamento do operário. Na obra

“Princípios da Administração Científica”, Taylor enfatiza a estruturação global

da empresa e defende a aplicação dos princípios da supervisão funcional, da

padronização de procedimentos, ferramentas e instrumentos, do estudo de

tempos e movimentos, do planejamento de tarefas e de cargos e dos sistemas

de premiação por eficiência. Formalizou os conceitos de divisão do trabalho,

de especialização profissional e de administração pela exceção.

14

1.3 – O Sistema de Gestão da Qualidade

A Gestão da Qualidade é uma das principais bases da Engenharia de

Produção. A Qualidade tem papel importante tanto no âmbito organizacional,

como na governança ou requisito de ingresso em cadeias produtivas e, é

também utilizada como mecanismo regulador do comércio entre países, sob a

forma de barreiras técnicas.

Excelência operacional e gerencial passa a ser requisito para competição

em nível global. Esta demanda, fez com que as grandes Companhias

enxergassem a área de Qualidade como um aspecto crítico. No processo de

inovação, a qualidade também contribui para o desenvolvimento de novos

produtos e serviços, por meio de suas técnicas de controle da qualidade off

line, que dão suporte ao desenvolvimento de produtos robustos e confiáveis.

Apesar da área de Qualidade já estar consolidada, a constante evolução

dos processos produtivos, assim como a crescente importância do setor de

serviços na matriz macroeconômica e o aumento de complexidade das cadeias

produtivas têm lançado novos desafios aos pesquisadores e as grandes

Companhias para criação e adequação dos modelos, ferramentas e técnicas

dessa área. É importante ressaltar, que a abordagem de gestão com enfoque

na sustentabilidade e responsabilidade social complementa o cenário de

desafios que pode ser estudado por meio da Gestão da qualidade.

A área da Qualidade, embora tenha forte embasamento na área de teoria

dos sistemas, adota didaticamente a subdivisão em Gestão e Engenharia da

Qualidade. Essa segmentação remete ao repertório central de modelos,

ferramentas e técnicas utilizados nas análises. O Quadro 1 apresenta os

tópicos principais de pesquisa nessas duas subáreas.

15

Tabela 1 – Temas principais: Gestão e Engenharia da Qualidade

Gestão da qualidade Engenharia da qualidade 1. Gestão da qualidade total 1. Controle estatístico de processo 2. Modelos de excelência em gestão 2. Otimização experimental de produtos e

processos (DOE) 3. Qualidade em Serviços 3. Manutenção e Confiabilidade 4. Modelos Normativos (ISO 9000, 14000, 22000 .)

4. Seis sigma e lean sigma

5. Gerenciamento de processo e reengenharia

5. Técnicas quantitativas aplicadas à melhoria da Qualidade

6. Planejamento da qualidade na gestão do projeto do produto

6. Aplicação de ferramentas, métodos e práticas no projeto de produtos

Fonte: NBR ISO 9001, 2000

Segundo Shewhart, estatístico que desenvolveu os conceitos básicos da

moderna engenharia da qualidade e os descreveu através do livro Economic

Control of Quality of Manufactured Products, controlar um processo produtivo,

significa estabelecer um ciclo de observação do processo, e ajustá-lo

continuamente, eliminando-se os desvios quando estes ocorressem. Para isto,

Shewhart desenvolveu cartas de controle, gráficos em que são lançados

valores medidos em amostras retiradas da produção e que mostram se o

processo está sob controle. Estes valores coletados deverão comportar-se, em

termos de grandeza e freqüência, de forma compatível com uma distribuição

normal, isto demonstrará se o processo está realmente sob controle. Se estes

valores forem muito afastados da média esperada, estes deverão ocorrer

raramente. Por outro lado, qualquer tendência que não seja explicável como

uma ocorrência aleatória compatível com a distribuição normal deverá ser

objeto de análise, pois indicará que alguma causa bem definida está tirando o

processo de controle.

Quando um processo está sob controle, as causas identificáveis para

desvios sistemáticos são totalmente eliminadas. Apenas variações aleatórias

persistem. O processo está, então,em sua melhor qualidade dentro de fatores

de custo razoáveis, este método denomina-se Controle Estatístico de

Processos (CEP).

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A utilização do CEP como ferramenta oferece inúmeras vantagens no que

diz respeito a controle da qualidade, é relativamente simples de ser elaborado,

podendo ficar a cargo do próprio operador de um equipamento ou executor de

um serviço. Proporciona um ajuste contínuo do processo, mantendo-o sob

controle. Permite uma visão gráfica do andamento do processo e propicia

avaliação de sua capacidade. Além disso, o seu custo é geralmente inferior ao

de uma inspeção por amostragem executada no produto já acabado.

Outro importante conceito introduzido por Shewhart foi o ciclo de Melhoria

Contínua. Ele defendia uma abordagem sistematizada para a solução de

qualquer problema na empresa. O modelo de Shewhart baseia-se na execução

cíclica e sistemática de quatro etapas na análise de um problema: planejar

(plan, P), etapa em que se planeja a abordagem a ser dada, definem-se as

variáveis a serem acompanhadas e treinam-se os recursos (profissionais)

envolvidos no problema; executar (do, D), etapa em que o processo em estudo

é acompanhado e medidas são coletadas; examinar (check, C), etapa da

verificação dos dados coletados e da análise dos problemas identificados e de

suas causas e ajustar (act, A), etapa de agir sobre as causas, corrigi-las ou

eliminá-las, para em seguida reiniciar o ciclo com uma nova etapa de

planejamento.

17

1.4 - Dos primórdios à certificação: ISO: 9000 e sua família

ISO é a sigla da Organização Internacional de Normalização (International

Organization for Standardzation), com sede em Genebra, Suíça e que cuida da

normalização/ normatização em nível mundial. Estas normas são aplicáveis

aos mais diversos segmentos, variando de normas e especificações de

produtos e matérias-prima, em todas as áreas (construção civil, fábricas,

usinas nucleares, .). O que tornou a ISO bastante popular, foi a série 9000,

que são as normas que tratam do Sistema de Gestão e Garantia da Qualidade

nas empresas.

Em 1987 a ISO editou a série 9000 com o objetivo de estabelecer critérios

para a implantação de Sistemas de Garantia de Qualidade. A primeira versão

criou uma estrutura de 3 normas sujeitas à certificação: a ISO 9001, ISO 9002

E ISO 9003. A ISO 9000 funcionava como uma espécie de guia para seleção

da norma mais aplicada ao segmento da empresa. A ABNT (Associação

Brasileira de Normas Técnicas) emitiu a primeira versão (tradução) da série no

Brasil, e batizou esta como série NBR 19000. Em 1994 houve revisão da

série, mas sem grandes novidades ou alterações, foi feita uma pequena

ampliação e alguns esclarecimentos com relação aos seus requisitos,

mantendo a mesma estrutura base, três normas sujeitas a certificação.

Posteriormente a ABNT revisou as normas brasileiras, e passou a utilizar o

nome “série NBR ISO 9000”, em conformidade com outros países que já

utilizavam nomenclatura parecida para suas versões nacionais (na Alemanha

por exemplo esta se chamava DIN ISO 9000). No ano de 2000 houve uma

reformulação total da série, além das alterações estruturais, passou-se a

adotar apenas a ISO 9001, como requisito para certificação, esta mudança

teve como foco o Gerenciamento de Processos.

Atualmente as grandes corporações aderiram às certificações, ao final

todo este longo processo, é preciso contratar uma companhia certificadora,

esta irá realizar uma auditoria a fim de verificar se a empresa atende aos

18

requisitos da norma. Estas companhias certificadoras são entidades

independentes e autorizadas para realizar auditorias (autorizações

normalmente expedidas por órgãos ligado ao governo, como o INMETRO –

Instituto Nacional de Metrologia). Cada país possui um órgão semelhante ao

INMETRO, que autoriza as companhias certificadoras a realizar auditorias. Ao

analisar a autenticidade do certificado de uma empresa, deve-se observar

estampado o selo do órgão que emitiu a autorização, estes são chamados

órgãos de acreditação.

Obter a certificação ISO 9000 significa que uma empresa possui um

sistema gerencial voltado para a qualidade e que atende aos requisitos de

normatização internacional. Apesar de não haver obrigatoriedade das

empresas em possuírem tal certificado, muitas acabam aderindo devido a

exigência de mercado. As grandes companhias passaram a dar preferência

aos fornecedores que possuem certificado ISO 9000, como forma de reduzir

seus custos de inspeção, pois se o mesmo possui um processo bem

estruturado, conseqüentemente existe um bom sistema que controla a

qualidade, o que aumenta a confiabilidade no momento da aquisição de um

produto ou serviço por seus clientes. Esta prática iniciou-se principalmente

entre as grandes empresas estatais e privadas (Petrobras, Eletrobrás, Vale,

Furnas, entre outras), e se estendendo a outras organizações de “menor”

porte. Ainda hoje os objetivos divergem quando o tema é certificação, pois

outros segmentos de mercado que não fornecem diretamente para as grandes

empresas, acabaram adotando a ISO como ferramenta de marketing, pois

possuir um sistema com reconhecimento de uma entidade independente é

uma forma de promoção. Outras empresas ao implantar a ISO, têm claros os

objetivos, e realmente vislumbram a possibilidade de redução de custos e

otimização dos processos.

Atualmente é comum encontrar empresas certificadas na área da

qualidade, inclusive no ramo da construção civil, um setor deficiente em vários

fatores como o desperdício de material, mão de obra desqualificada, geração

19

de enormes quantidades de resíduos sólidos e sobretudo altos índices de

acidente do trabalho.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a construção

civil é o setor que apresenta os maiores números de acidentes de trabalho.

Paralelamente, a busca da certificação nas normas ISO 14001 e na OHSAS

18001, (referentes a sistemas de gestão em meio ambiente e saúde e

segurança ocupacional respectivamente) cresce a cada dia, seja por

exigências do mercado de maneira geral, por consciência social e moral ou

pelo conhecimento dos benefícios gerados com a implantação destes

sistemas.

É possível ser feita separadamente a gestão de qualidade, segurança,

meio ambiente e saúde, porém, existe uma série fatores que podem contribuir

de forma negativa para o sucesso da gestão. Um dos riscos é ter de gerenciar

um sistema extremamente complexo e muitas vezes confuso, sem contar com

os custos de manutenção, pois envolve contratação de mão-de-obra

20

1.5 – A corrida pela “Qualidade Total”

A gestão da qualidade total pode ser definida como um conjunto integrado

e sistêmico de procedimentos que visam coordenar as ações das pessoas de

uma organização, com o objetivo de se melhorar continuamente a qualidade

de produtos e de serviços, a qualidade dos processos e a qualidade de vida na

organização, dentro de um enfoque preventivo. Pode ser desenvolvida de

inúmeras formas, embora as várias implementações incluam, usualmente,

diversos elementos comuns: procedimentos de planejamento e de

desdobramento de diretrizes para as várias áreas da empresa, um sistema de

informações e de documentação sobre processos, procedimentos de feedback

para aproveitar a análise dos dados na melhoria da qualidade, procedimentos

de acompanhamento e de treinamento de recursos humanos para a qualidade,

métodos e técnicas de prevenção e de controle da qualidade, auditorias

preventivas ou avaliativas e procedimentos para o acompanhamento das

expectativas e da satisfação do cliente e de feedback dessas informações a

todas as operações da empresa.

A partir dos anos 80, três abordagens distintas a respeito da gestão da

qualidade evoluíram e se consolidaram. No Japão era dada ênfase à formação

do homem, à organização do local de trabalho, ao trabalho em equipe e à

criação de um ambiente de fidelidade mútua entre a empresa e o profissional,

marcado pela estabilidade no emprego e pela resistência à sindicalização, com

o objetivo de alcançar elevado grau de competitividade do seu produto no

mercado.

Nos EUA, o tratamento da qualidade desenvolveu-se a partir das

indústrias bélica e nuclear e foi fortemente inflenciado pelas exigências de

segurança dessas aplicações. O estudo das falhas de segurança nessas

áreas levou à conclusão de que estas eram provocadas, em boa parte dos

casos, por problemas de natureza sistêmica. A visão norte americana ficou

centrada em assegurar que o sistema da qualidade fosse consistente e

confiável, garantindo que o produto final atendesse às especificações

21

estabelecidas. Tal abordagem denominava-se, então, de Garantia da

Qualidade.

A postura européia enfatizou, por sua vez, a relação fornecedor-cliente

pelo lado da certificação dos fornecedores. Tal orientação decorria das

necessidades de unificação do mercado comum europeu, que criava

oportunidades de mercado nos vários países da comunidade. Assim, por

exemplo, uma empresa grega poderia fornecer produtos para parceiros

alemães, britânicos ou italianos. Para tal, em vez de necessitar de uma

certificação de cada cliente, a empresa seria auditada uma única vez, por

auditores independentes qualificados, dentro de critérios padronizados

descritos nas normas ISO-9000. Essa certificação era aceita em todos os

países da CEE e representava um requisito para acesso a esses mercados.

No Brasil não houve uma tendência predominante. As empresas do setor

automobilístico e de auto-peças adotaram preponderantemente o modelo

norte-americano. Já no setor siderúrgico, diversas empresas implantaram

projetos de orientação japonesa. A certificação ISO-9000, por sua vez, tornou-

se a coqueluche dos anos 90 e foi bastante procurada por empresas do setor

eletro-eletrônico, de informática e de serviços.

22

CAPÍTULO II

AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE ATRAVÉS DO GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA

O CONCEITO

Por definição Segurança do Trabalho é: “o conjunto de medidas

técnicas, educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir

acidentes, quer eliminando as condições inseguras do ambiente, quer

instruindo ou convencendo as pessoas da implantação de práticas preventivas”

e “é o conjunto de atividades relacionada com a prevenção de acidentes e com

a eliminação de condições inseguras de trabalho” (CHIAVENATO, 1997,p. 448)

2.1 – Contextualização sobre o cenário de Segurança Ocupacional no Brasil

Dentro das perspectivas dos direitos básicos do trabalhador em usufruir

de uma boa e saudável qualidade de vida, na medida em que não se pode

dissociar os direitos humanos e a qualidade de vida, observa-se,

gradativamente, o aumento da preocupação com as condições do trabalho. A

priorização dos meios de produção em detrimento da própria saúde humana é

fato que, infelizmente, vem sendo experimentado ao longo da história da

sociedade moderna. Atualmente é fato comprovado que é possível conciliar

economia e saúde no trabalho. As doenças aparentemente modernas (stress,

neuroses e as lesões por esforços repetitivos), já há séculos vem sendo

diagnosticadas.

23

Os problemas relacionados com a saúde intensificaram-se a partir da

Revolução Industrial. As doenças ocupacionais aumentam em proporção a

evolução e a potencialização dos meios de produção, com as deploráveis

condições de trabalho e da vida nas grandes metrópoles

A OIT - Organização Internacional do Trabalho, em 1919, com o advento

do Tratado de Versalhes, objetivando uniformizar as questões trabalhistas, a

superação das condições subumanas do trabalho e o desenvolvimento

econômico, adota seis convenções destinadas à proteção da saúde e à

integridade física dos trabalhadores (limitação da jornada de trabalho, proteção

à maternidade, trabalho noturno para mulheres, idade mínima para admissão

de crianças e o trabalho noturno para menores).

No início da década de 70, o Brasil é o detentor do título de campeão

mundial de acidentes. E, em 1977,o legislador dedica no texto da CLT -

Consolidação das Leis do Trabalho, por sua reconhecida importância Social,

capítulo específico à Segurança e Medicina do Trabalho. Trata-se do Capítulo

V, Título II, artigos 154 a 201, com redação da Lei nº 6.514/77

A indústria da construção é um setor muito relevante no crescimento da

economia de um país. De acordo com a Pesquisa Anual da Indústria da

Construção de 2004, 109.003 empresas de construção eram responsáveis

pela ocupação formal de 1.579.021 funcionários, produzindo um valor bruto

acima dos R$ 95 bilhões. Deste valor, 35,2% corresponde à participação do

segmento da construção pesada (PAIC, 2004, pág 1).

A Tabela 1 compara a quantidade de acidentes liquidados ocorridos no

geral e no setor específico da construção no Brasil em 2005. Dos 528.134

acidentes, 28.532 eram relativos à indústria da construção (MINISTÉRIO DA

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2005, pág 7).

24

Tabela 2 – Acidentes de trabalho liquidados no Brasil

Fonte: Ministério da Previdência Social (2005)

No Brasil as Normas Regulamentadoras (NR’s) reúnem requisitos

mínimos necessários à prevenção de acidentes e doenças do trabalho. O

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determina o cumprimento obrigatório

das NR por toda empresa pública ou privada que seja regida pela

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Um setor de Segurança do Trabalho em uma empresa compõe-se de

uma equipe multidisciplinar composta por Técnico de Segurança do Trabalho,

Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Enfermeiro do

Trabalho. Estes profissionais formam o que chamamos de SESMT - Serviço

Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Também

os empregados da empresa constituem a CIPA - Comissão Interna de

Prevenção de Acidentes, que tem como objetivo a prevenção de acidentes e

doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível

permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da

saúde do trabalhador.

Acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a

serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional

podendo causar morte, perda ou redução permanente ou temporária, da

capacidade para o trabalho.

Equiparam-se aos acidentes de trabalho:

25

1) o acidente que acontece quando você está prestando serviços por

ordem da empresa fora do local de trabalho.

2) o acidente que acontece quando você estiver em viagem a serviço

da empresa.

3) o acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do

trabalho para casa.

4) doença profissional: são as doenças provocadas pelo tipo de

trabalho.

5) doença do trabalho: são as doenças causadas pelas condiçoes do

trabalho.

26

2.2 – Legislação básica e enquadramento das empresas

O Seguro Acidente do Trabalho - SAT tem sua base constitucional

estampada no inciso XXVIII do art. 7º, Inciso I do art. 195 e inciso I do art. 201,

todos da Carta Magna de 1988, garantindo ao empregado um seguro contra

acidente do trabalho, às expensas do empregador, mediante pagamento de

um adicional sobre a folha de salários, com administração atribuída à

Previdência Social. A base infra-constitucional da exação é a Lei nº 8.212/91,

que estabelece em seu art. 22, II: “Art.22 – A contribuição a cargo da empresa

destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23, é de:

II - para o financiamento do benefício previsto nos arts. 57 e 58 da Lei

8.213/91, de 24 de julho de 1991, e daqueles concedidos em razão do grau de

incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do

trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do

mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos:

a) 1% (um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante

o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve;

b) 2% (dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante

o risco de acidentes do trabalho seja considerado médio;

c) 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante

o risco de acidentes do trabalho seja considerado grave”.

A atividade preponderante da empresa, para fins de enquadramento na

alíquota de grau de risco destinada a arrecadar recursos para custear o

financiamento dos benefícios concedidos em razão de maior incidência de

incapacidade laborativa decorrente de riscos ambientais, é aquela que ocupa,

na empresa, o maior número de segurados empregados e trabalhadores

avulsos.

O enquadramento das atividades da empresa é de responsabilidade da

própria empresa como, também, estabelece o Decreto nº 3.048/99, em seu

27

art.202, § 4º, que a empresa o faça de acordo com a Relação de Atividades

Preponderantes e correspondentes graus de risco, prevista em seu Anexo V,

obedecidas as seguintes disposições

a) a empresa com estabelecimento único e uma única atividade

enquadrar-se-á na respectiva atividade;

b) a empresa com estabelecimento único e mais de uma atividade

econômica para enquadrar-se simulará o enquadramento em cada uma delas,

prevalecendo como preponderante aquela que tenha o maior número de

segurados empregados e trabalhadores avulsos;

b1) para fins de enquadramento não serão considerados os empregados

que prestam serviços em atividades-meio, assim entendidas aquelas

atividades que auxiliam ou complementam indistintamente as diversas

atividades econômicas da empresa, como, por exemplo, administração geral,

recepção, faturamento, cobrança, .;

c) a empresa com mais de um estabelecimento e diversas atividades

econômicas procederá da seguinteforma:

c1) enquadrar-se-á, inicialmente, por estabelecimento, em cada uma das

atividades econômicas existentes, prevalecendo como preponderante aquela

que tenha o maior número de segurados empregados e trabalhadores avulsos

e, em seguida, comparará os enquadramentos dos estabelecimentos para

definir o enquadramento da empresa, cuja atividade econômica preponderante

será aquela que tenha o maior número de segurados empregados e

trabalhadores avulsos, apurada dentre todos os seus estabelecimentos;

c2) na ocorrência de atividade econômica preponderante idêntica (mesmo

CNAE), em estabelecimentos distintos, o número de segurados empregados e

trabalhadores avulsos dessas atividades será totalizado para definição da

atividade econômica preponderante da empresa;

28

d) apurando-se, no estabelecimento, na empresa ou no órgão do poder

público, o mesmo número de segurados empregados e trabalhadores avulsos

em atividades econômicas distintas, será considerado como preponderante

aquela que corresponder ao maior grau de risco.

29

2.3 – A normatização no âmbito da Segurança Ocupacional

O berço das normas de sistemas de gestão foi a Grã-Bretanha, através

da fundação da British Standard (BS) em 1901. Em 1996, o órgão publicou a

norma BS-8800, que trata de sistemas de gestão em SSO. Em 1999 surgiu a

Occupational Health and Safety Management Systems - OHSAS 18001,

esclarecida na seqüência pela OHSAS 18002 (BENITE, 2004). Este conjunto

de normas é o mais atual e completo no âmbito dos sistemas de gestão da

segurança e saúde no trabalho.

Um dos instrumentos que pode reduzir o número de acidentes de trabalho

é um sistema de gestão. Segundo a norma britânica BS 8000, sistema de

gestão é um conjunto de pessoas, recursos e procedimentos que interagem de

forma organizada, visando realizar uma tarefa ou atingir um resultado. Um

sistema integrado de gestão em SSO, qualidade e meio ambiente é um

conjunto de ferramentas interrelacionadas, que busca:

1) melhorias no ambiente de trabalho e na SSO (Segurança e Saúde

Ocupacional) do trabalhador;

2) melhorias na qualidade dos serviços e produtos oferecidos ao

cliente;

3) diminuição da poluição e a preservação do meio ambiente em

geral.

Na Tabela 2, Benite (2004) resume os principais objetivos dos sistemas de gestão:

Tabela 3 – Objetivos dos sistemas de gestão

Fonte: BENITE, 2004, pág. 36

30

Na norma OHSAS 18001 consta o princípio da melhoria contínua do

PDCA (Planejar, Desenvolver, Controlar e Agir). Conforme descrito no capítulo

anterior, o PDCA precedeu o sistema de gestão, pois defende que a

associação entre correção, prevenção e prognóstico são meios de aprendizado

e melhorias para as organizações (CERQUEIRA, 2006, pág 38). Para Benite

(2004), o ciclo de melhoria contínua pode ser descrito conforme a Figura 1.

Normas como a International Organization for Standartization (ISO) e a

Occupational Health and Safety Management Systems (OHSAS) auxiliam na

gestão de empresas, ao conciliar os interesses econômico-financeiros ao

impacto decorrente das atividades, no âmbito da SSO (Saúde e Segurança

Ocupacional) e do ambiente.

Existem aspectos que dificultam a aplicação de ferramentas de qualidade

na construção civil: caráter nômade; ineditismo de cada obra; impossibilidade

da produção em cadeia; mão de obra geralmente pouca qualificada e de

caráter eventual; intempéries; tradicionalismo; ineficaz definição de

responsabilidades, orçamentos, prazos, .

Os benefícios financeiros de uma gestão em segurança e saúde

ocupacional não se resumem à redução dos custos diretos dos acidentes,

englobando a diminuição do índice de absenteísmo, o aumento da

produtividade propiciado por um ambiente de trabalho mais seguro e a

crescente credibilidade da empresa perante o mercado, favorecida pela

preocupação ambiental.

A efetividade do sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional já

foi comprovada: em Pernambuco, uma empresa da construção civil de grande

porte reduziu em 97% os riscos de acidentes do trabalho, e os gastos com o

passivo de segurança do trabalho passaram de R$ 305 mil (2003) para R$ 18

mil (2005) (BARKOKÉBAS et al., 2007, pág 54). A promoção da segurança do

trabalho deve ser encarada como uma obrigação moral, pois evita riscos à

própria empresa, aos trabalhadores e familiares, resultando em um menor

custo econômico e social.

31

A OHSAS 18001 define requisitos para a implantação de um sistema de

gestão de SSO, permitindo que as empresas controlem os riscos de acidentes

e doenças do trabalho. Conforme a OHSAS 18001 (1999), são deveres da

política da empresa:

1) apropriação segundo a natureza e a escala dos próprios riscos;

2) comprometimento com a melhoria contínua;

3) atendimento de, no mínimo, a legislação vigente de SSO;

4) documentação, implementação e manutenção;

5) divulgação a todos os funcionários;

6) disposição para as partes interessadas;

7) análise crítica periódica.

A organização deve estabelecer e manter objetivos de SSO, para que se

avaliar analisar criticamente os resultados obtidos (BENITE, 2004, pág 28).

Paralelamente, deverá haver uma sistemática para a identificação contínua

dos perigos e avaliação dos riscos. O planejamento em SSO deve ser pró-

ativo e não reativo, conforme Cruz (1998) demonstra na Figura 3.

32

Figura 1 – Planejamento em Segurança e Saúde Ocupacional

Fonte: CRUZ ,1998, pág 56

A sistematização proposta pela OHSAS 18001 (1999) prevê a

identificação de perigos e riscos bem como a definição de processos de

redução ou eliminação. Além disso, o registro de cada ação possibilitará

futuras consultas a tais documentos.

Para monitorar o desempenho em SSO de uma empresa, Benite (2004)

propõe:

Ø acontabilização, taxa de gravidade e custos dos acidentes;

Ø inspeção e avaliação ergonômica nos locais de trabalho, máquinas

e equipamentos;

Ø auditorias internas e externas;

Ø avaliação de eficácia dos treinamentos realizados;

Ø monitoramento de saúde ocupacional através de exames médicos

periódicos.

33

Finalmente, a OHSAS 18001 (1999) define a análise crítica como última

etapa a ser implantada no sistema de gestão. A alta administração das

organizações deve analisar criticamente o sistema de gestão em SSO, visando

garantir sua conveniência, adequação e melhoria contínua. A possibilidade de

revisão da política, objetivos ou outros elementos compromete a empresa com

o processo de melhoria contínua.

34

2.4 – Qualidade e Segurança do Trabalho: as duas faces de uma mesma moeda

Finalmente, O Gerenciamento de Segurança com foco no comportamento

e a melhoria contínua da qualidade estão intimamente relacionadas, talvez tão

intimamente que se constituam, essencialmente, os dois lados da moeda.

Esforços de melhoria da qualidade minimizam a variabilidade na qualidade do

produto. Esforços da gerência de segurança minimizam a freqüência e a

severidade de acidentes (eventos não planejados e não desejados) que

lesionam pessoas.

Os princípios básicos que atuam no processo de melhoria da qualidade

atuam também no processo de gerência da segurança com foco no

comportamento. Isto por que ambos os processos são baseados em

metodologia científica. Oito princípios de melhoria contínua se aplicam

diretamente na prevenção de acidentes quando baseadas no comportamento:

1) Tenha consciência de propósito.

2) Implemente um processo, não um programa.

3) Faça certo da primeira vez.

4) Não culpe os empregados.

5) Especifique padrões em termos operacionais.

6) Use medição dos fatores “upstream” para avaliar o desempenho.

7) Melhore o processo, não os resultados “downstream”.

8) Use técnicas estatísticas para distinguir as variações de causa comum

daquelas de causa especial.

Os princípios 1 e 2 lidam com a mesma questão mas com enfoque

diferentes. Ao longo dos anos, os gerentes tem abordado a segurança como

uma série de programas de curto prazo. Esta prática tem resultado na perda

de credibilidade co a cosciência de propósito da segurança, pela força de

trabalho.

35

O que é necessário em segurança é um processo de melhorias contínuas

que não comece e pare.

Tomando as providências necessárias para fazer as coisas certas na

primeira vez (princípio 3) claramente se aplica a qualidade e a segurança. O

oposto do princípio 4. Culpar os empregados por suas lesões, é um erro muito

comum da gerência em segurança.

Os princípios de 5 a 8 representam a aplicação da metodologia científica

às duas áreas, da qualidade e da segurança. Os gerentes, algumas vezes,

tem dificuldade em ver como o princípio 5 pode ser completado. Métodos da

ciência comportamental, entretanto, permitem objetivos comportamentais

observáveis em termos operacionais.

Os processos de abordagem da qualidade e da segurança são tão

complementares que, quando elas atuam em uma instalação, elas tendem a

reforçar uma à outra. O esforço da segurança ganha força do esforço da

qualidade e vice versa. Por outro lado a análise mais detalhada entre estes

dois métodos nos sugere que se usarmos uma abordagem de processo

baseada ou em qualidade ou em segurança, isoladamente, corremos o risco

de enviar uma inconsistente mensagem para a força de trabalho, desta forma

perdendo a eficácia no processo onde se estiver trabalhando.

A melhoria contínua na segurança traz a abordagem sistêmica do controle

estatístico de processo (SPC) na focalização de taxas de acidentes previsíveis.

Muitos profissionais de segurança sabem que determinada instalação gera

com alguma certeza um certo número de lesões por causa da “natureza do

negócio” e seguramente, a cada ano, acontece aproximadamente aquele

número de acidentes. Os gerentes da instalação poderiam alegar que os

processos que produzem as lesões estão sob controle estatístico por que o

número de lesões está dentro das especificações previstas. Mas, como W.

Edward Deming salientou, um determinado processo pode estar produzindo

10% de defeitos ou mesmo 100% de defeitos e mesmo assim estar sob

36

controle estatístico, situação esta inaceitável, pois pessoas continuam se

lesionando, o que gera grande desgaste e mal estar para ambas as partes

(empresa e empregado).

Em termos de SPC, os processos (atividades) são “Upstream” (Prática,

pesquisa e trabalho duro) e os seus resultados são “Downstream” (Perícia,

novo produto e melhor remuneração). A melhoria contínua da qualidade,

baseada em controle estatístico de processos, não é guiada por defeito de

produtos (fatores “Downstream”) mas pela medição de fatores “Upstream” de

produção que sejam preditivos de defeitos.

Um fato básico no que diz respeito à segurança deve sempre ser

reforçado: exposições sistemáticas ao risco e ao perigo já aconteceram antes

do acidente propriamente dito. Todo acidente é resultado de uma seqüência

de comportamentos de risco e atitudes inseguras tomadas anteriormente.

Quando se adota o gerenciamento de segurança com ênfase no

comportamento, o comportamento do empregado é visto como a parte final do

caminho para a maioria dos acidentes. Esta parte final do desenrolar do

acidente é uma única espécie de causa levantada pela análise médica da

lesão ou da doença. A segurança comportamental está em completa

concordância com o ponto de vista de Deming, de que a gerência é

responsável pela maioria dos problemas do local de trabalho e, portanto, é

responsável por suas soluções.

No processo contínuo de melhoria da segurança, a palavra

comportamento assume o significado técnico que difere do seu uso no dia-a-

dia. Por exemplo, quando se diz: “ um prisioneiro recebeu liberdade

condicional por bom comportamento !” ou “aquela criança estava bem

comportada no restaurante!” ou “o comportamento do seu amigo ontem na

festa foi impróprio!”. Em todos os exemplos anteriores a palavra

COMPORTAMENTO está diretamente associada a ações que são socialmente

aceitáveis ou inaceitáveis. A abordagem de segurança com foco no

comportamento, está estritamente ligada ao fato de que estes comportamentos

37

possam ser observados e “mensurados”, com o objetivo deter situações

críticas nos locais de trabalho.

38

CAPÍTULO III

GESTÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO DE PERDAS

O CONCEITO

“A humanidade tem capacidade de atingir o desenvolvimento

sustentável, ou seja, de atender às necessidades do presente sem

comprometer a capacidade das futuras gerações de atender às próprias

necessidades.”

Fonte: Nosso futuro comum: relatório de Brundtland, 1990, pág 32

3.1 – A questão Ambiental: dos primórdios à atualidade

As primeiras ações concretas relacionadas a temática ambiental,

começaram a despontar no início da década de 70, por parte do Governo, em

detrimento à Conferência de Estocolmo (1972), quando foi criada a Secretaria

Especial de Meio Ambiente (SEMA). Por mais de uma década, esse órgão

federal, em conjunto com outras agências de controle ambiental pioneiras da

esfera estadual, encarregaram-se de atividades ligadas ao controle da poluição

e à proteção da vida selvagem. Naquela época, a legislação ambiental dava

seus primeiros passos ao coibir a poluição industrial. Já anos 80, ocorreu de

maneira mais concreta a institucionalização e regulamentação da questão

ambiental. Nesta época, a gestão ambiental consolidou-se no Brasil, à partir do

surgimento de importantes instrumentos legais como: a Lei 6938/81, que

estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA e a Resolução

CONAMA 001/86, relativa à obrigatoriedade de Estudo de Impacto Ambiental –

EIA, para algumas atividades produtivas). Surgiram ainda nesta década,

algumas instituições engajando-se na questão ambiental, como o BNDES

39

(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que passou a

analisar as implicações ambientais dos projetos submetidos à sua carteira de

financiamento, exigindo que estes atendessem a requisitos legais e se

adequassem conforme com os instrumentos de licenciamento ambiental. O

MPF (Ministério Público Federal) e as ONGs (Organizações Não-

Governamentais) ambientalistas tiveram papel muito importante, pois através

de suas diversas ações em defesa do meio ambiente, desempenharam um

papel fundamental que passou a influenciar positivamente, tanto as ações do

Governo como a gestão ambiental nas corporações.

A partir dos anos 90, surgiram novas iniciativas em torno da causa

ambiental. Foi nesta época que se realizou na cidade do Rio de Janeiro

conferência ECO 92, realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de

Janeiro, tendo como seu principal objetivo, a busca por meios de conciliar

o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção

dos ecossistemas da Terra. A Conferência do Rio de notoriedade ao conceito

de desenvolvimento sustentável e contribuiu para uma conscientização mais

ampla de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de

responsabilidade dos países desenvolvidos. A partir de então conclui-se que o

tratamento da questão ambiental não poderia ser responsabilidade

exclusivamente do Governo, esta até então, era considerada como uma

externalidade negativa dos processos produtivos.

Conseqüentemente, além das ações do Governo, do MPF e das ONGs,

houve o engajamento dos setores produtivos, tanto na defesa dos seus

próprios interesses através dos diversos fóruns de decisão ( a exemplo do

Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e Conselhos Estaduais de

Meio Ambiente – COEMAs), como na busca de soluções práticas para os seus

problemas ambientais. Esse entendimento traduziu-se em uma nova

percepção dos setores produtivos da relação entre “negócios e meio

ambiente”, traduzidos em: internalização de externalidades negativas; redução

dos custos de produção; otimização do uso dos recursos naturais; minimização

da geração de resíduos e comercialização de produtos recicláveis de e

40

processos mais “limpos”. A temática da gestão ambiental passou a ser

visualizada de uma forma mais ampla, e pouco a pouco, vem incorporado

conceitos de prevenção da poluição e dos processos produtivos mais limpos.

Ainda no anos 80 com base na abordagem da Auto-Regulação, surgiram os

programas voluntários de gestão ambiental. Inicialmente mais setorizados, e

com o objetivo de estabelecer diretrizes e códigos de conduta para as

empresas, esses programas evoluíram até a criação das normas internacionais

sobre Sistemas de Gestão Ambiental – SGA’s (ex: BS 7750, ISO 14001,

EMAS).

Surgiram no final dos anos 90, simultaneamente, na esfera da

regulamentação, novos instrumentos legais relativos, tanto à responsabilidade

ambiental (ex: Lei de Crimes Ambientais – Lei 9605/98) quanto à introdução da

cobrança pelo uso de recursos naturais, em uma abordagem baseada em

Instrumentos Econômicos, que incorpora o “princípio do usuário-pagador” (ex:

Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9433/97). Diante desse novo

contexto, o início do atual milênio caracteriza-se por um cenário marcado pelo

desafio da construção de um enfoque ainda mais inovador, para o trato dos

impactos ambientais negativos dos processos produtivos. Esse desafio pode

ser superado pela criação de oportunidades, para o fortalecimento dos

conceitos de prevenção da poluição e de produção limpa, através da sua

incorporação nas políticas públicas e nos instrumentos de regulamentação

ambiental. Assim, tendo em vista a necessidade de se definir estratégias para

que a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) venha a incorporar esses

conceitos, este artigo tem como objetivo fomentar o processo de discussão

sobre o estabelecimento de diretrizes e instrumentos para a formulação de

políticas públicas ambientais, focadas na produção limpa.

41

3.2 – As indústrias e a “Produção Limpa”

A expressão “Produção Limpa” surgiu de campanhas ambientalistas da

Greenpeace, na década de 80. Ganhou destaque através das atividades do

Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (PNUMA), que deram

início a uma série de ações, em vários países, sob a denominação de

Produção Mais Limpa (Cleaner Production). Hoje em dia as universidades, os

institutos de pesquisas, as organizações governamentais e não

governamentais, buscam novas alternativas para o modelo industrial gerador

de efluentes, lixo, resíduos, produtos e processos com potencial poluidor para

o homem e o meio ambiente. Nos últimos anos o setor de produção de bens e

serviços tem procurado eliminar resíduos, produtos e processos causadores de

danos à saúde humana e ao ambiente. Mais recentemente, as recomendações

passaram a incluir a economia de água e de energia como auxiliares na

redução do potencial poluidor.

A Produção Mais Limpa tem como principais objetivos, o uso de conceitos

que aumentem a eficiência e controlem o agente poluidor na fonte, reduzindo

ou evitando riscos para a população e ao ambiente em geral. A proposta é que

o sistema de produção industrial adote o estudo do produto e processo, com o

emprego de técnicas de avaliação do ciclo-de-vida. Assim, poderão ser

implementadas melhorias ambientais expressivas. A Produção Limpa vai mais

longe e representa um estágio de excelência para a indústria que deseja

aumentar seu grau de responsabilidade social e ambiental, a partir da adoção

de quatro grandes princípios:

1) precaução (melhor estar seguro do que arrepender-se depois)

2) prevenção do resíduo na fonte (é mais barato prevenir do que

curar)

3) integração total da produção (visão holística), com base na

avaliação do ciclo de vida

4) e participação democrática, traduzida pelo direito de acesso

público às informações sobre os riscos de produtos e processos

para o homem e o ambiente.

42

Os sistemas de produção industrial exigem recursos: materiais (o que dá

origem à fabricação dos produtos), energia (usada para transportar e processar

os materiais), água e ar. Os sistemas de produção atuais são lineares e com

freqüência usam substâncias nocivas e recursos finitos em vastas quantidades

e ritmo acelerado.

Figura 2: Estrutura linear da economia industrial

Recursos não-renováveis ou renováveis de forma não sustentável

Matérias-primas

Resíduos perigosos

Fabricação

Resíduos perigosos

Produtos tóxicos de vida curta

Montanhas de resíduos tóxicos

Resíduos perigosos

Fonte: QSMS Delta Construção, 2011, pág: 02

O objetivo da Produção Limpa é atender as necessidades de produtos de

forma sustentável, isto é, usando com eficiência materiais e energia

renováveis, não-nocivos e, conservando ao mesmo tempo a biodiversidade. Os

sistemas de Produção Limpa são circulares e usam menor número de

materiais, menos água e energia. Os recursos fluem pelo ciclo de produção e

consumo em ritmo mais lento. Os princípios da Produção Limpa tem como

premissa, o questionamento da necessidade real do produto e a busca por

outras soluções e formas pelas quais essa necessidade poderia ser satisfeita

ou reduzida. Desta maneira as organizações conseguirão:

1) Aumentar a vantagem econômica e competitiva da empresa.

2) Racionalizar o uso de insumos.

3) Reduzir os desperdícios.

4) Minimizar a geração de resíduos, diminuindo os impactos

ambientais.

43

5) Aumentar a competitividade, atualizando a empresa de acordo

com as exigências do mercado.

6) Adequar os processos e produtos em conformidade com a

legislação ambiental.

7) Permitir a obtenção de indicadores de eficiência.

8) Documentar e manter os resultados obtidos.

9) Promover e manter a boa imagem da empresa, divulgando a

ecoeficiência da produção e a qualidade dos produtos oferecidos.

Produção Mais Limpa significa a aplicação contínua de uma estratégia

econômica, ambiental e tecnológica integrada aos processos e produtos, a fim

de aumentar a eficiência no uso de matérias-primas (água e energia), através

da não geração, minimização ou reciclagem de resíduos gerados, com

benefícios ambientais e econômicos para os processos produtivos.(Definição:

UNIDO)

44

3.3 – Conflito histórico: Meio Ambiente versus Capitalismo

As profundas discussões em torno de aspectos do trabalho e da produção

e suas conseqüências e impactos passam a ter na sociedade moderna o

capitalismo científico como princípio, dotado de tecnologia e exploração

especialmente a partir do século XIX com o crescimento acelerado da indústria

de máquinas e subseqüentes inovações científicas. Estas muito contribuem ao

desenvolvimento e conseqüente reprodução do sistema, caracterizando,

assim, a velocidade inerente ao próprio capitalismo que direta ou indiretamente

passa a reger a vida social, como um todo, por meio tanto da exploração

trabalhista, como também, e principalmente, através dos diferentes valores

social e historicamente introjetados que aos poucos alteram as relações

humanas entre si (BRAVERMAN, 1977, pág. 72) e com o meio social e

ambiental correspondente. Nessa interação, o liberalismo defende como

pensamento justificador da classe burguesa e seu gradativo aumento de poder

junto ao modo de produção capitalista, a não intervenção do Estado na

economia, ideologia esta que não só impulsiona como protagoniza o acelerado

crescimento da produtividade e dos lucros com base em mecanismos

desenvolvimentistas que acabam por excluir grande parcela da população

desprovida de propriedade privada, aspecto fundamental que no período

diferenciava sobremaneira as classes sociais e o prestígio que exerciam

perante o sistema produtivo. A abrangência do então capitalismo monopolista,

onde o Estado passa a intervir na economia visando a distribuição, ao menos

eqüitativa, dos resultados deste como um mecanismo de organização

capitalista (SANTANA,1996, pág 28)..

O relacionamento entre a economia capitalista e os problemas ambientais

obriga-nos a recolocar teoricamente a questão ambiental. As primeiras

aproximações ao estudo da questão ambiental provém da ecologia. A ecologia

surge como uma área da biologia para estudar a inter-relação dos organismos

e comunidades e organismos com o meio-ambiente. As considerações mais

avançadas da ecologia incorporam o ser humano e assim a ecologia passa a

45

se converter em uma ciência interdisciplinar que pretende estabelecer uma

conexão entre as ciências físico-naturais e as ciências sociais.

As relações sociais capitalistas geram tendências de comportamento com

o meio ambiente que lhes são particulares. Um olhar superficial pode não ver

esta especificidade devido ao resultado geral da poluição e depredação

abranger todas as sociedades humanas, independentemente de sua

especificidade histórica. Mas diferem tanto na causa quanto na forma,

amplitude e ritmo com que se apresentam. A produção capitalista implica

tendências exclusivas. A tendência exclusiva mais geral é a produção

ilimitada. Uma dos alertas, do movimento ambientalista, que tem sido dirigida à

sociedade moderna, é seu crescimento ilimitado e o seu consumo

desenfreado.

O crescimento ilimitado da sua produção seria a causa de uma poluição e

depredação também ilimitadas e segundo alguns autores de uma sobrecarga

ao Planeta. Mas esta tendência ilimitada à produção não é uma conseqüência

natural da espécie humana e sim particular da produção capitalista.

A tendência à produção ilimitada é o resultado direto e necessário de uma

organização econômica que gira em torno da produção de lucro e não da

satisfação das necessidades. Por isso, é impossível entender a crise ambiental

sem partir da compreensão da dinâmica econômica da sociedade capitalista.

A tendência exclusiva mais grave do capitalismo é a geração de população

excedente. Aqui, a diferença em relação às outras formas de organização

econômica não é só de grau , mas quanto ao maior aumento, ou ritmo mais

rápido, senão de essência. Não tem existido organização econômica na

história da humanidade que gere população excedente como algo “natural” e

necessário.

Essa restrição que exercem as classes favorecidas ou proprietárias sobre

as desfavorecidas não tem comparação nas outras espécies de seres vivos. É

como se um grupo de pássaros se encarregasse de tirar as asas dos

46

pombinhos de outros grupos de sua mesma espécie ao nascer para deixá-los

impossibilitados de acessar os meios de vida. Ou como se um grupo de gatos

se encarregasse de mutilar as garras de outros grupos, deixando-os indefesos

frente ao meio ambiente. Também aqui as relações sociais se antepõem e

terminam as relações ecológicas. A ecologia humana, para ser conseqüente,

deve se converter em ecologia política.

O desenvolvimento econômico da produção capitalista tem assim, como

ponto base de partida, sua centralidade na acumulação de riqueza através do

trabalho humano, já que as modernas tecnologias vigentes ainda não

dispensam totalmente a mão-de-obra do homem no meio produtivo, a

diferença é que agora, o foco principal é sua inteligência para fiscalizar, ajustar

e fazer funcionar determinada máquina. Com a interferência estatal ou não, a

forma pela qual o homem, segundo Marx, transforma a si mesmo, aos outros e

principalmente a natureza que o cerca, se intensifica conforme o

desenvolvimento do modo de produção capitalista e suas exigências

produtivas numa relação contínua de exploração no suprimento de suas

necessidades, reinventadas a cada dia pelo próprio capital (ANDERY, 1996). A

possibilidade criada pelo homem de não só controlar mas principalmente de

transformar e adaptar o meio natural conforme o intenso desejo da produção,

acarretou histórica e dinamicamente intensos impactos ambientais ao longo

tempo relativamente imperceptíveis, se tomados como base os “bons e

compensatórios” resultados alcançados.

47

3.4 – As organizações e os passivos ambientais

O passivo ambiental significa os danos causados ao meio ambiente,

representando assim, a responsabilidade e obrigação por parte de uma

empresa, em reparar os danos com aspectos ambientais. Uma empresa tem

Passivo Ambiental quando ela agride, de algum modo ou ação, o meio

ambiente, e não dispõe de nenhum plano de emergência para sua

recuperação, aprovado oficialmente ou de sua própria decisão.

Passivo Ambiental representa toda e qualquer obrigação de curto e longo

prazo, destinadas única e exclusivamente a promover investimentos voltados

às ações relacionadas à eliminação ou mitigação dos impactos negativos

causados ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício, com

destinação compulsória, direcionado a investimentos na área ambiental.

Deve-se ressaltar que os passivos ambientais, não têm origem apenas

em fatos de conotação tão negativa. Eles podem ser originários de atitudes

ambientalmente responsáveis como os decorrentes da manutenção de sistema

de gerenciamento ambiental, os quais requerem profissionais para a sua

operacionalização. Tais sistemas exigem ainda a aquisição de recursos, tais

como: Máquinas, equipamentos, instalações para funcionamento. Na maioria

dos casos, isto será feito na forma de financiamento direto dos fornecedores

ou por meio de instituição de crédito. Esses são os passivos que devem dar

origem aos custos ambientais, já que são inerentes à manutenção normal do

processo operacional da companhia. Existem três tipos de obrigações

decorrentes do passivo ambiental:

1. Legais ou Implícita

Legal – quando a entidade tem uma obrigação presente legal como

conseqüência de um evento passado, que é o uso do meio ambiente (água,

solo, ar, .) ou a geração de resíduos tóxicos. Esta obrigação legal é surge de

um contrato, legislação ou outro instrumento de lei.

48

Implícita – é a que surge quando uma entidade, por meio de práticas do

passado, políticas divulgadas ou declarações feitas, cria uma expectativa

válida frente a terceiros e, por conta disso, assume um compromisso.

2. Construtivas

São aquelas que a empresa propõe-se a cumprir espontaneamente,

excedendo as exigências legais. Pode ocorre quando a empresa estiver

preocupada com sua reputação na comunidade em geral, ou quando está

consciente de sua responsabilidade social, usa os meios para proporcionar o

bem-estar da comunidade.

3. Justas

Refletem a consciência de responsabilidade social; ou seja, a empresa

cumpre em razão de fatores éticos e morais.

Passivos ambientais estão diretamente associados à aplicação da

legislação ambiental, não apenas por se tratarem de danos ambientais cuja

obrigação de restauração ou recuperação recai sobre o ordenador primário da

ação ou sobre o proprietário do empreendimento que causou a degradação,

mas também por sua interferência com a qualidade ambiental, que é dever do

Estado e responsabilidade de todo cidadão (Art. 225 – CF 88).

Justifica-se, portanto, o levantamento dos passivos ambientais existentes nos

empreendimentos e a preparação de um plano geral de redução e eliminação

dos passivos ambientais.

49

3.4.1 – Fatos recentes acerca de Passivos ambientais

Os meios de comunicação tem papel importante no que diz respeito a

noticiar os fatos ocorridos. O setor petrolífero em especial, envolvem

processos que requerem um rigor maior no que tange a Gestão Ambiental e

seus componentes. Os riscos de vazamento de óleo são grandes, é preciso

uma Análise Preliminar de Risco (APR) bem estruturada, onde todos os

eventos possam ser detalhadamente previstos. A exemplo da multinacional

americana Chevron, que recentemente se envolveu em um grave acidente

ambiental na Bacia de Campos, outras empresas têm negligenciado as

conseqüências desastrosas que a falta de uma Gestão Ambiental mal

estruturada podem causar. O “Anexo 1” permitirá a visualização rápida de

algumas reportagens acerca do tema.

50

3.5 – O Sistema de Gestão Ambiental e a ISO 14001

Companhias dos mais diversos segmentos estão cada vez mais

preocupadas em praticar e demonstrar um desempenho ambientalmente

correto, controlando através de indicadores o impacto de suas atividades,

processos produtivos, produtos ou serviços no meio ambiente, levando em

consideração a política adotada e seu alinhamento junto aos objetivos

ambientais. Esta prática se insere no contexto de uma legislação cada vez

mais restritiva e exigente, do desenvolvimento de políticas econômicas, e de

outras ações que tem por objetivo estimular a proteção ao meio ambiente e de

uma crescente preocupação das partes interessadas em relação às questões

ambientais e ao desenvolvimento sustentável.

Muitas organizações têm adotado “controles estatísticos” ou “auditorias”

ambientais a fim de avaliar seu desempenho. No entanto, somente os

“controles” e “auditorias” podem não ser suficientes para proporcionar a uma

organização a garantia de que seu desempenho não apenas atende, mas

continuará a atender, aos requisitos legais e aos de sua própria política. Para

que sejam eficazes, é necessário que esses procedimentos sejam conduzidos

dentro de um sistema de gestão estruturado e integrado ao conjunto das

atividades de gestão.

As normas Internacionais de gestão ambiental têm por objetivo prover às

organizações os elementos de um sistema de gestão ambiental eficaz,

passível de integração com outros requisitos de gestão, de forma a auxiliá-las

a alcançar seus objetivos ambientais e econômicos. Assim como outras

Normas Internacionais, essas normas não foram concebidas para criar

barreiras comerciais não-tarifárias, nem para ampliar ou alterar as obrigações

legais de uma organização. Esta Norma especifica os requisitos de tal sistema

de gestão ambiental, tendo sido redigida de forma a aplicar-se a todos os tipos

e portes de organizações e para adequar-se a diferentes condições

geográficas, culturais e sociais. O sucesso do sistema depende do

comprometimento de todos os níveis hierárquicos de gestão, especialmente da

51

alta administração. O Sistema de Gestão Ambiental permite a organização

estabelecer e avaliar a eficácia dos procedimentos implantados e a definir uma

política e objetivos ambientais, a fim de, atingir a conformidade com eles e

demonstrá-la a terceiros.

A ISO 14001 é uma norma internacionalmente aceita que define os

requisitos para estabelecer e operar um Sistema de Gestão Ambiental. A

norma reconhece que organizações podem estar preocupadas tanto com a sua

lucratividade quanto com a gestão de impactos ambientais. A ISO 14001

integra estes dois motivos e provê uma metodologia altamente funcional para

conseguir um Sistema de Gestão Ambiental efetivo.

Segue abaixo, alguns dos elementos de gestão descritos pela

NBR ISO 14001:

1 - Documentação do sistema de gestão ambiental

A organização deve estabelecer e manter informações, em papel ou em

meio eletrônico, para:

a) descrever os principais elementos do sistema de gestão e a interação

entre eles;

b) fornecer orientação sobre a documentação relacionada

2 - Controle de documentos

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para o controle

de todos os documentos exigidos por esta Norma, para assegurar que:

a) possam ser localizados (rastreabilidade)

b) sejam periodicamente analisados, revisados quando necessário e

aprovados, quanto à sua adequação, por pessoal autorizado;

52

c) as versões atualizadas dos documentos pertinentes estejam

disponíveis em todos os locais onde são executadas operações essenciais ao

efetivo funcionamento do sistema de gestão ambiental;

d) documentos obsoletos sejam prontamente removidos de todos os

pontos de emissão e uso ou, de outra forma, garantidos contra o uso não-

intencional;

e) quaisquer documentos obsoletos retidos por motivos legais e/ou para

preservação de conhecimentos sejam adequadamente identificados.

A documentação deve ser legível, datada (com datas de revisão) e

facilmente identificável, mantida de forma organizada e retida por um período

de tempo especificado. Devem ser estabelecidos e mantidos procedimentos e

responsabilidades referentes à criação e alteração dos vários tipos de

documentos.

3 - Controle operacional

A organização deve identificar aquelas operações e atividades associadas

aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua

política, objetivos e metas. A organização deve planejar tais atividades,

inclusive manutenção de forma a assegurar que sejam executadas sob

condições específicas através:

a) do estabelecimento e manutenção de procedimentos documentados,

para abranger situações onde sua ausência possa acarretar desvios em

relação à política ambiental e aos objetivos e metas;

b) da estipulação de critérios operacionais nos procedimentos;

c) do estabelecimento e manutenção de procedimentos relativos aos

aspectos ambientais significativos identificáveis de bens e serviços utilizados

pela organização, e da comunicação dos procedimentos e requisitos

pertinentes a serem atendidos por fornecedores e prestadores de serviços

53

CAPÍTULO IV

TRABALHO E SAÚDE NAS CORPORAÇÕES

O CONCEITO

“Saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não

apenas a ausência de doença.”

Fonte: Organização Mundial de Saúde (OMS), 1948

“Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a

saúde e o bem-estar próprios e de sua família, incluindo alimentação,

vestuário, habitação, cuidados médicos e serviços sociais indispensáveis, e

direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice

ou outros meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle”.

Fonte: Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948, Artigo 25, parágrafo

1

4.1 - Primeiras ocorrências

O trabalho é um fenômeno universal e um componente estruturante da

vida social, embora seu status na história da sociedade ocidental seja marcado

por ambigüidades. Partindo da Grécia antiga, observa-se que não existia uma

noção global e abstrata de trabalho (MIGEOTTE, 2005, pág 63),

correspondente à noção contemporânea do mesmo, que abrange o exercício

de ocupações lucrativas que podem se constituir em fonte de prazer e de

realização.

54

Uma vez que a maior parte da vida de um adulto é dedicada ao trabalho,

sua importância se relaciona ao significado psicossocial que desempenha nas

sociedades ocidentais contemporâneas, visto ser uma das mais abrangentes

formas de expressão e afirmação do homem no mundo físico e social, sendo a

principal de suas atividades (MALVEZZI, 2004, pág 38).

Os primeiros registros de ocorrência de uma investigação apurada da

relação entre trabalho e doença iniciou na modernidade. Dos primeiros estudos

que estabeleceu uma relação entre determinadas atividades laborais e

determinadas doenças data de 1700, quando o médico italiano Bernardino

Ramazzini publicou a obra intitulada “As Doenças dos Trabalhadores”, em que

apresentou o estudo de patologias de quarenta e algumas categorias

profissionais, enfatizando a importância de correlacionar o tipo de trabalho

exercido pelo seu paciente, para melhor compreender sua doença: “quando

estiver na cabeceira da cama de seu paciente, não se esqueça de perguntar-

lhe onde trabalha, para saber se na fonte de seu sustento não se encontra a

causa de sua enfermidade” (RAMAZZINI, 1700/1985).

55

4.2 - O completo bem estar

O conceito de saúde como “completo bem estar físico, psíquico e social”

pode apresentar caráter utópico e uma visão estática, que são suas principais

limitações. O “completo bem estar” é um ideal, válido enquanto meta, porém

inatingível enquanto realidade; concretamente as pessoas apresentam

limitações da saúde física, psíquica e social. Sendo difícil definir e alcançar o

completo bem estar, ocorre o estabelecimento de parâmetros de normalidade,

por comparação com os que estão próximos, embora o “normal” não signifique

“saudável”.

Na década de oitenta ampliaram-se os estudos antropológicos em saúde,

analisando mais detalhadamente fatores culturais e psicossociais, mostrando a

importância da dimensão simbólica na constituição cultural da doença. Foi

estabelecida a diferenciação de doença como fenômeno biológico (disease) e

a experiência com a doença (ilIness), destacando-se a importância da

dimensão subjetiva (NUNES, 1999; MACHADO, 2004). As pesquisas em

antropologia da saúde mostram a importância de analisar a relação e

justaposição de categorias como doença e sofrimento, para apreender

dimensões culturais e psicológicas fundamentais que foram ofuscadas pelo

pesado reducionismo do paradigma biomédico, tal como as doenças

relacionadas ao trabalho.

Um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SGSSO) é

capaz de promover um ambiente de trabalho seguro e saudável. Gerenciar o

espectro de riscos relacionados ao pessoal no ambiente de trabalho permite

que uma organização controle os custos com seguros e que aumente o

desempenho de suas operações existentes. Um ambiente de trabalho seguro

e saudável, deve ter como princípio a criação de uma estrutura que permita a

identificação e o controle consistente dos riscos associados à saúde e

segurança dos funcionários, que reduza o potencial de acidentes, que auxilie

na conformidade à legislação e melhore o desempenho operacional como um

todo.

56

4.3 - As boas práticas de saúde

Indiscutivelmente, funcionários saudáveis produzem mais, faltam menos

e geram menos gastos com planos de saúde e perda de tempo nos processos

produtivos. Mesmo que uma corporação não tenha grandes recursos físicos e

financeiros para aplicar no bem-estar dos seus empregados, existem algumas

práticas que podem ser adotadas como forma de valorização a saúde dos

trabalhadores.

A prática de exercício físico deve ser adotada, e para isso, se faz

necessário transformar o espaço corporativo em um espaço ativo.

Considerando a execução de reformas e adequações, é interessante a

construção de um espaço para guarda de bicicletas. As instalações sanitárias

(banheiros e vestiário) devem ser oferecidas aos funcionários, independente

da legislação que os obriga, mas a fim de estimular a prática de exercício e

atividades no intervalo para almoço. Café da manhã e seminários são

oportunidades para ajudar os funcionários a aprender mais sobre hábitos

saudáveis. É válida a participação de especialistas, palestrantes convidados

que possam discorrer sobre temas, como manter hábitos saudáveis em

viagens e maneiras rápidas de lidar com o estresse. Havendo uma flexibilidade

maior de tempo, é interessante a contratação de um profissional de educação

física para aulas na hora do almoço. Os programas de incentivo que oferecem

prêmios (financeiros ou não) aos funcionários que mantêm hábitos saudáveis,

são válidos, e uma boa maneira de fazer isso é subsidiar integralmente o plano

de saúde dos funcionários que batem algumas metas, como taxa de açúcar no

sangue e pressão saudáveis.

A causa do estresse pode estar ligada a doenças do coração, pressão

alta e distúrbios do sono. No trabalho, pode levar a improdutividade,

insatisfação com a atividade desenvolvida e absenteísmo. Considere oferecer

57

auxílio a funcionários que tenham problemas financeiros, estresse ou

depressão. E encoraje os empregados a fazer pausas durante o dia para

caminhar, conversar com um colega ou tomar um ar fresco do lado de fora do

prédio.

58

4.4 - LER e DORT

Denomina-se Lesão do Esforço Repetitivo ou simplesmente LER, a

lesão causada pelo desempenho de atividade repetitiva e continua, tais como

tocar piano, dirigir caminhões, fazer crochê, digitação . Na prática trata-se de

um "acidente ", sendo que a doença resultante pode ser caracterizada com

diferentes nomes como : síndrome do túnel do Carpo, tendinites, tenosinovites,

. Alguns autores referem-se a Lesão Traumática Cumulativa como um

sinônimo da LER.

A LER é uma lesão relacionada com a atividade desempenhada pela

pessoa, e em alguns casos pode ser entendida como uma doença

ocupacional. Esta ocorre sempre que houver incompatibilidade entre os

requisitos físicos da atividade ou tarefa e a capacidade física do corpo

humano. Alguns fatores de risco contribuem para a ocorrência desta lesão,

dentre eles: movimentos repetitivos, postura incorreta, içamento de pesos

excessivos . A LER, instala-se lentamente no organismo humano e muitas

vezes passa despercebida ao longo de toda uma vida de trabalho e quando

esta é percebida já existe um severo comprometimento da área afetada.

A ergonomia é a ciência que estuda a adaptação do meio ambiente

(ocupacional ou não) às características psicofisiológicas ou particularidades do

corpo humano. Os resultados das pesquisas realizadas no campo da

ergonomia é que permitem o desenvolvimento de projetos e adoção de

medidas apropriadas para mitigar a exposição do homem e sua saúde ao

realizar atividades suas atividades laborais ou de lazer.

Fatores Humanos o organismo humano possui características peculiares

que devem ser levadas em consideração no projeto de sistemas para seu uso.

Estes fatores podem ser classificados em:

Psicológicos: capacidade de aprendizagem, mudança de comportamento,

motivação, ansiedade, estresse , capacidade de desenvolver hábitos ;

59

Fisiológicos: acuidade visual, audição, comprimento dos braços e pernas,

limitações musculares, sensibilidade ao calor e ao frio .

A sigla D.O.R.T. significa Distúrbio Osteo-muscular Relacionado ao

Trabalho, tem como principais causas e características:

• Fadiga neuro-muscular muscular devido ao trabalho realizado numa

posição fixa (trabalho estático) ou commovimentos repetitivos principalmente

de MMSS;

• Falta de tempo de recuperação pós-contração e fadiga (falta de

flexibilidade, ritmo elevado de trabalho);

• Quadro clínico variado: dor, formigamento, dormência, choque,

peso, fadiga precoce;

• Desconfortos ortopédicos: tendinite, tenossinovite, sinovite, peritendinite,

em particular de ombros, cotovelos, punhos e mãos; epicondilite, tenossinovite

estenosante (DeQuervain), contratura de Dupuytren, dedo em gatilho, cisto,

STC, STUInar (nível de cotovelo), síndrome do desfiladeiro torácico, ;

• Presença ou não de quadros mais generalizados: síndrome

miofascial, mialgia, síndrome tensão do pescoço, distrofia

simpático-reflexa / síndrome complexa de dor regional.

No Brasil, bem como em vários outros países, a Lesão do Esforço

Repetitivo é considerada uma doença ocupacional e, portanto equivalente a

um "acidente do trabalho” e como tal sua ocorrência deve ser reportada aos

órgãos competentes. A Norma Regulamentadora de número 17 (NR 17)

estabelece várias recomendações ergonômicas relativas ao ambiente do

trabalho.

60

61

CONCLUSÃO

O Sistema de Gestão Integrado é a combinação de processos,

procedimentos e práticas adotadas por uma organização, para implementar

suas políticas e atingir seus objetivos de forma mais eficiente do que por meio

de múltiplos sistemas de gestão. Direcionado para processos é a gestão que

permite integrar de forma mais eficiente, nas operações do dia-a-dia das

empresas, os aspectos e objetivos da qualidade, do desempenho ambiental,

da segurança e saúde ocupacional e da responsabilidade social.

A adoção do Sistema de Gestão Integrado como elemento estratégico,

vem da necessidade de implementação de ações que partam do princípio de

que a melhoria do desempenho humano nas organizações é fator

preponderante. Mas isto não pode ocorrer de forma isolada, pois envolve os

mais variados níveis de decisão: operacionais, gerenciais e organizacionais.

Todos estes deverão interagir de forma participativa com este Sistema de

Gestão Integrado, de forma a acompanhar todo progresso conseguido,

minimizando os esforços e maximizando os resultados. A implantação de todo

SGI em QSMS requer mudanças significativas nos conceitos gerais da

empresa; deve haver disposição e participação de todos especialmente da alta

administração, além de uma grande organização das tarefas (PACHECO

JÚNIOR, 1995, pág 52)

Conclui-se que a busca pela incorporação dos fatores humanos a todo o

ciclo de vida do processo produtivo e em todos os níveis hierárquicos de

decisão, como forma de redução da probabilidade de ocorrência de desvios, é

o grande desafio a ser enfrentado pelas indústrias de grande porte, para a

obtenção da excelência em Gestão de QSMS, tão necessária à garantia de

sobrevivência do negócio.

62

ANEXO 1

Chevron pode pagar R$ 260 milhões em multas novembro 22, 2011 em GWI

Petrolífera norte-americana deve receber mais multas por vazamento na Bacia de Campos, além dos R$

50 milhões aplicados pelo Ibama.

A Chevron pode pagar cerca de R$ 260 milhões em multas por causa do vazamento de óleo na bacia de

Campos. Até agora a empresa já foi multada em R$ 50 milhões -o valor máximo permitido pela

legislação- pelo Ibama.

Uma outra notificação no valor de 10 milhões de reais poderá ser aplicada se o órgão ambiental brasileiro

constatar que a companhia não cumpriu adequadamente o plano de emergência previsto em contrato,

afirmou nesta segunda-feira a jornalistas o presidente do Ibama, Curt Trennepohl.

Além disso, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) estuda autuar a empresa com outras multas, que

podem custar à empresa cerca de R$ 100 milhões.

Fonte: site http://greenwideinitiative.com/chevron-pode-pagar-r-260-milhoes-em-multas/

Multa por vazamento de óleo no RS pode chegar a R$ 50 milhões

Empresa já iniciou o trabalho de limpeza e contenção do óleo nas praias afetadas

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)

pode multar em até R$ 50 milhões a empresa Transpetro pelo vazamento de óleo no mar

de Tramandaí, no Rio Grande do Sul, da última quinta-feira (26).

Operação causa vazamento de óleo em Tramandaí (RS)

Os técnicos realizam uma avaliação no local, nesta sexta-feira (27), para analisar a

dimensão do vazamento, que pode chegar a 3,5 km de extensão. Ainda não há

informações sobre a quantidade de óleo derramada e um laudo do Ibama deverá auxiliar

nesse cálculo.

Fonte: site http://noticias.r7.com/cidades/noticias/multa-por-vazamento-de-oleo-no-rs-pode-chegar-a-r-50-

milhoes-20120127.html

63

Vazamento de óleo no Ceará não causou danos ambientais, diz Ibama Cerca de 15 litros de óleo vazaram de plataforma da Petrobras em março. Quantidade de óleo foi pequena e não causou dano ambiental, diz Ibama. André TeixeiraDo G1 CE

Comente agora

Furo no oleoduto que leva óleo da plataforma Atum 2 para a Plataforma Xaréu 3 fez vazar 15,6 litros de óleo (Foto: Thiago Gaspar/Agência Diário) O vazamento de óleo cru em uma plataforma da Petrobras no Ceará não causou danos ambientais à fauna ou à flora marítimas, segundo o coordenador de emergências ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Carlos Alberto Maia. Na segunda-feira (2), a Petrobras havia informado o Ibama sobre vazamentos em plataformas do Ceará e do Rio Janeiro. No Ceará, segundo Carlos Alberto, um furo no oleoduto que leva óleo da plataforma Atum 2 para a Plataforma Xaréu 3, no litoral deParacuru fez vazar 15,6 litros de óleo. "É um quantidade pequena, que não causou danos ambientais", diz Carlos Alberto. O Ibama no Ceará ainda não recebeu informações sobre o motivo do acidente que furou o oleoduto entre as duas plataformas, distante cerca de 30 quilômetros uma da outra.

64

• Ibama diz que Petrobras reportou vazamentos de óleo no RJ e Ceará

O acidente ocorreu em 30 de março, por volta das 13h. Segundo relatório da Petrobras enviado ao Ibama, foi realizado um plano de emergência individual que dispersou o óleo vazado na superfície do mar. "Não foi preciso o uso de barreiras de contenção por conta da pouca quantidade de óleo, mas a mancha foi dispersada no mar", diz o coordenador do Ibama.

Fonte: http://g1.globo.com/ceara/noticia/2012/04/vazamento-de-oleo-no-ceara-nao-

causou-danos-ambientais-diz-ibama.html

65

ANEXO 2

GLOSSÁRIO

QSMS: qualidade, segurança, meio ambiente e saúde.

PPRA: programa de prevenção de riscos ambientais.

PCP: planejamento e controle da produção

COEMA: Conselhos Estaduais de Meio Ambiente

SGI: sistema de gestão integrado.

ISO: International Organization for Standardzation

ABNT: associação brasileira de normas técnicas.

NBR: norma brasileira

MTE: ministério do trabalho e emprego.

PCMSO: programa de controle médico e saúde ocupacional.

CREA: conselho regional de engenharia e arquitetura

OHSAS: Occupational Health and Safety Assessment Services

OIT: organização internacional do trabalho

SSO: segurança e saúde ocupacional

EIA: estudo impactos ambientais

RIMA: relatório de impactos ao meio ambiente

PNMA: Política Nacional de Meio Ambiente

CLT: Consolidação das Leis do Trabalho.

NR: normas regulamentadoras

CONAMA: Conselho Nacional de Meio Ambiente

LER: Lesão do Esforço Repetitivo

DORT: Distúrbio Osteo-muscular Relacionado ao Trabalho

APR: Análise Preliminar de Risco.

66

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WEBGRAFIA CONSULTADA

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DE CICCO, Francesco. Sistemas integrados de gestão – Agregando valor aos sistemas ISO 9000. Nov. 2000. Disponível em: http://www.qsp.com.br/artigo.html>. Acesso em 07 de abril de 2012.

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Acidentes do Trabalho. Disponível em: <http://www.mpas.gov.br>. Acesso em 07 de abril de 2012. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Comunicação de acidente de trabalho - Manual. Disponível em: <http://www.mpas.gov.br>. Acesso em 07 de abril de 2012. Fonte: http://www.vanzolini.org.br/areas/desenvolvimento/producaolimpa/ L o s l í m i t e s d e l d e s a r r o l l o s u s t e n t a b l e, M o n t e v i d e o , E d i c i o n e s d e l a B a n d a O r i e n t a l , 1 9 9 9 .

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ÍNDICE

FOLHA DE ROSTO 2

AGRADECIMENTO 3

DEDICATÓRIA 4

RESUMO 5

METODOLOGIA 6

SUMÁRIO 7

INTRODUÇÃO 8

CAPÍTULO I

A IMPOTÂNCIA DO SISTEMA DE QUALIDADE

NAS CORPORAÇÕES 10

1.1 - O ser humano e o conhecimento 10

1.2 – Histórico da Qualidade na indústria 12

1.3 - O Sistema de Gestão da Qualidade 14

1.4 – Dos primórdios à certificação: ISO 9000 e

sua família 17

1.5 – A corrida pela “Qualidade Total” 20

CAPÍTULO II

AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE ATRAVÉS

DO GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA 22

2.1 – Contextualização sobre o cenário de Segurança

Ocupacional no Brasil 22

2.2 – Legislação básica e enquadramento das empresas 26

2.3 – A normatização no âmbito da Segurança Ocupacional29

2.4 – Qualidade e Segurança do Trabalho: as duas faces

de uma mesma moeda 34

CAPÍTULO III

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GESTÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE

PREVENÇÃO DE PERDAS E

RESPONSABILIDADE SOCIAL 38

3.1 – A questão ambiental: dos primórdios à atualidade 38

3.2 – As indústrias e a Produção Limpa 41

3.3 – Conflito histórico: Meio ambiente versus Capitalismo 44

3.4 – As organizações e os passivos ambientais 47

3.4.1 – Fatos recentes acerca de passivos ambientais 49

3.5 – Sistema de Gestão Ambiental e a ISO 14001 50

CAPÍTULO IV

TRABALHO E SAÚDE NAS CORPORAÇÕES 53

4.1 – Primeiras ocorrências 53

4.2 – O completo Bem Estar 55

4.3 – As boas práticas de Saúde 56

4.4 – LER e DORT 58

CONCLUSÃO 61

ANEXOS 62

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 66

ÍNDICE 71