UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES€¦ · Freguesia o Relatório de Atividades da União das Freguesias de Setúbal, referente ao período entre 01 de abril

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES ABRIL E MAIO DE 2017

União das Freguesias de Setúbal http://www.uf-setubal.pt/

Rua do Mormugão, 40 (sede) 2900-504 Setúbal

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ÍNDICE

RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 01 DE ABRIL A 31 DE MAIO DE 2017 ............................................................. 1

Atividades do órgão executivo ..................................................................................................................... 2

Reuniões do Órgão Executivo .................................................................................................................. 2

atendimentos do presidente da junta ..................................................................................................... 2

reuniões do presidente da junta ............................................................................................................. 4

Representações institucionais ................................................................................................................. 5

setor operacional.......................................................................................................................................... 8

Participação cidadã .................................................................................................................................. 8

Participações cidadãs recebidas ......................................................................................................... 8

Intervenções nas escolas da União das Freguesias de Setúbal ........................................................... 9

Participações cidadãs encaminhada para o GAF .............................................................................. 10

INTERVENÇÕES DO SETOR OPERACIONAL ............................................................................................. 11

Ação de limpeza na Azinhaga de São Joaquim ................................................................................. 11

Novo Parque Lúdico do Casal das Figueiras ...................................................................................... 12

setor sócio-comunitário ............................................................................................................................. 14

apoio social / Trabalho social ................................................................................................................ 14

Atendimentos para apoio social ....................................................................................................... 14

centro comunitário da união das freguesias de setúbal ........................................................................ 17

Atividades regulares ......................................................................................................................... 17

Atividades pontuais .......................................................................................................................... 19

Centro comunitário de nossa senhora da anunciada ............................................................................ 20

Gabinete de Consulta Jurídica de Setúbal ............................................................................................. 21

Atividades do setor sócio-comunitário .................................................................................................. 22

Comemorações do Dia da Liberdade de 2017 .................................................................................. 22

2.º Torneio da Páscoa de Futebol Juvenil ......................................................................................... 23

2.º Torneio de Futsal Interescolas da UFS ........................................................................................ 25

atendimento ao público ............................................................................................................................. 26

correspondência (externa e interna) ..................................................................................................... 26

Correspondência recebida ................................................................................................................ 26

Correspondência expedida ............................................................................................................... 26

Atendimentos efetuados .................................................................................................................. 27

Licenciamento, registo e eliminação de canídeos ............................................................................ 28

Licenciamento, registo e eliminação de gatídeos ............................................................................. 29

Referências Bibliográficas ........................................................................................................................... 30

ANEXOS

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES UFS | 01 DE ABRIL A 31 DE MAIO DE 2017

RELATÓRIO DE ATIVIDADES | 01 DE ABRIL A 31 DE MAIO DE 2017

Com o propósito de cumprir a formalidade legal, apresentamos à Assembleia de

Freguesia o Relatório de Atividades da União das Freguesias de Setúbal, referente ao

período entre 01 de abril e 31 de maio de 2017, para apreciação.

O presente documento é produzido com base num levantamento de dados realizado

diária e/ou mensalmente pelos serviços da Junta de Freguesia da União das Freguesias

de Setúbal.

Desta forma, os dados que constam e compõem a informação em seguida enunciada

são registados através de relatórios individuais respeitantes às diferentes áreas de

atividade existentes. A informação registada é recolhida e tratada de acordo com os

pontos que compõem o Relatório de Atividades da União das Freguesias de Setúbal.

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ATIVIDADES DO ÓRGÃO EXECUTIVO

INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE SOBRE A ATIVIDADE DA JUNTA DE FREGUESIA

E DO ÓRGÃO EXECUTIVO DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL

(SÃO JULIÃO, NOSSA SENHORA DA ANUNCIADA, SANTA MARIA DA GRAÇA)

As informações que em seguida se apresentam procuram descrever as atividades

desenvolvidas pelo Executivo da junta da União das Freguesias de Setúbal durante o

período compreendido entre 01 de abril e 31 de maio de 2017.

REUNIÕES DO ÓRGÃO EXECUTIVO

Entre 01 de abril e 31 de maio de 2017, o Órgão Executivo da União das Freguesias de

Setúbal realizou três reuniões de carácter deliberativo, sendo que não foram

registadas quaisquer reuniões de trabalho durante o período considerado:

REUNIÕES DO ÓRGÃO EXECUTIVO

REUNIÕES DATA

Deliberativa 12/04/2017



ATENDIMENTOS DO PRESIDENTE DA JUNTA

O presidente da União das Freguesias de Setúbal realizou 19 (dezanove) atendimentos,

entre 01 de abril e 31 de maio de 2017. Os atendimentos foram realizados na sede da

junta em Santa Maria da Graça, bem como nos pólos da União das Freguesias de

Setúbal em São Julião e Nossa Senhora da Anunciada.

Em termos gerais, os assuntos apresentados durante as sessões de atendimento

encontram-se relacionados com apresentação de empresas e seus serviços/produtos,

apresentações de projetos em diversas áreas, procura de emprego ou exposição de

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problemas económicos e financeiros. Entre estas questões surgem também temas

relacionados com espaço público, bem como propostas de colaboração em atividades.

A seguinte tabela permite consultar em maior detalhe as informações referentes aos

19 (dezanove) atendimentos realizados pelo Presidente da União das Freguesias de

Setúbal, entre 01 de abril e 31 de maio de 2017:


NOME / ENTIDADE DATA ASSUNTO / OBSERVAÇÕES

Rui Paulino / Paula Paulino 20/04/2017 Mercado da Lota: Questões sobre dívidas e reclamação sobre funcionamento do mercado

José Moreira 20/04/2017 Pedido de corte de mato na Praceta das Laranjeiras

Henrique Canoa 20/04/2017 Pedido de estacionamento para a sua viatura por motivos de doença

Juvenal Martins 20/04/2017 Pedido de apoio logístico para a exposição da Lego no Cais 3

AMBA – Ass. de Moradores do Bairro da Anunciada 11/04/2017 Solicitação de apoio para reparação de telheiro

José Borrego 27/04/2017 Oferta de serviços à UFS de espaço de nutrição e psicologia

Maria Idália Sabino Carvalho 27/04/2017 Pedido de deslocalização de bancos (Rua Cidade da Beira)

Carla Maria Ferreira 27/04/2017 Observações diversas relacionadas com poluição, estacionamento e herbicida

Florinda Inácio 27/04/2017 Pedido de apoio à UFS para a realização de Noite de Fados

Abílio Paciência 16/05/2017 Sobre deslocalização de paragem de autocarro (atendimento realizado por Eugénia Silveira)

Maria João Martins 16/05/2017 Parque de Merendas da Comenda (atendimento realizado por Eugénia Silveira)

Maria Rita Vieira Pimenta 18/05/2017 Questão sobre salubridade na Rua da Brasileira/Fonte Nova

Sthefen Tefis / Sr. Nuno 18/05/2017 Pedido de limpeza e desratização na Fonte Nova, junto ao Restaurante Kefish

José Moreira 18/05/2017 Limpeza na Reboreda (Processo para saber quem são os proprietários dos terrenos)

António Serra 25/05/2017 Reclamação sobre exclusão da associação VIII Exército da Fest’asso

Bruno Dias 25/05/2017 Proposta de parceria para apoio ao estudo para famílias carenciadas

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NOME / ENTIDADE DATA ASSUNTO / OBSERVAÇÕES

Lara Vieira 25/05/2017 Candidatura para Centro Comunitário (trabalhos de manualidades)

Bruno Ferreira 25/05/2017 Questão sobre cabo arrancado na sua habitação (assunto participado às autoridades)

Marcos Leonardo 25/05/2017 Apresentação de proposta para intervenções nas Ruas Afonso Castro e Falcão Machado

REUNIÕES DO PRESIDENTE DA JUNTA

O Presidente da União das Freguesias de Setúbal realizou 22 (vinte e duas) reuniões,

entre 01 de abril e 31 de maio de 2017. A informação referente a este período poderá

ser consultada em maior detalhe através da seguinte tabela:


NOME / ENTIDADE DATA OBSERVAÇÕES

DIPCEM 05/04/2017 Portugal 2020: medida 10-5 (reunião de planeamento)

Comissão de Festas de Nª Sra. Rosário de Tróia 10/04/2017 Reunião realizada no Ninho de Novas

Iniciativas Empresariais (NNIES)

STAL 12/04/2017 Reunião sobre Caderno Reivindicativo de 2017

PS, PSD e CDS/PP 12/04/2017 Reunião destinada à apreciação da Revisão Orçamental

Setor Operacional 18/04/2017 Reunião com Emídio Figueiredo, Carlos Veiga e Marcelino Memé

Setor Administrativo 18/04/2017 Reunião com Aurora Crispim

Grupo de trabalho da zona ribeirinha 18/04/2017 Reunião realizada no Ninho de Novas

Iniciativas Empresariais (NNIES)

APPSHO (Ass. Portuguesa Promotora de Saúde e Higiene Oral) 19/04/2017 Atendimento realizado pelo vogal Joaquim

Guerreiro

Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 28/04/2017 Esteve presente o vogal Carlos Branco na junta

de freguesia de Palmela

Vereador Carlos Rabaçal 28/04/2017 Reunião realizada no Edifício Sado

Setúbal Mais Bonita 02/05/2017 Reunião realizada na sede da UFS

Piquenicão Concelhio 2017 02/05/2017 Reunião realizada na Divisão de Inclusão Social da Câmara Municipal de Setúbal

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NOME / ENTIDADE DATA OBSERVAÇÕES

Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Mª das Dores Meira 02/05/2017 Reunião sobre a Feira de Sant’Iago 2017

Grupo de trabalho: Reordenamento da Doca dos Pescadores 06/05/2017 Reunião realizada no Cais 3

AAIPS – Ass. Académica do Instituto Politécnico de Setúbal 08/05/2017 Reunião com o vogal Joaquim Guerreiro

AMBA – Ass. de Moradores do Bairro da Anunciada 09/05/2017 Reunião realizada com Hortense Passos

Vereador Carlos Rabaçal 10/05/2017 Reunião no DOM sobre as Colinas de São Francisco

Vereador André Martins 10/05/2017 Reunião sobre praias

Grupo de trabalho: Colinas de São Francisco 10/05/2017 Reunião realizada no Centro Comunitário de

Nossa Senhora da Anunciada

Associação Azul Bissexto 11/05/2017 Reunião acompanhada pela Secretária Fátima Silveirinha e Ana Rolita

União Futebol Comércio e Indústria de Setúbal 17/05/2017 Pedido de apoio à União das Freguesias de

Setúbal

Pedro Monchique 24/05/2017 Reunião realizada na sede da União das Freguesias de Setúbal

REPRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS

O Presidente da União das Freguesias de Setúbal, bem como os restantes membros do

Órgão Executivo, estiveram presentes em diversas iniciativas de interesse para a União

das Freguesias, para a cidade e para a comunidade em geral, em representação da

junta de freguesia.

A tabela apresentada nas páginas 6 e 7 permite consultar em maior detalhe a

informação referente às representações institucionais do Órgão Executivo.

Entre o período de 01 de abril a 31 de maio de 2017 contabilizam-se 39 (trinta e nove)

representações.

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REPRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ÓRGÃO EXECUTIVO

ATIVIDADE DATA OBSERVAÇÕES

Assinatura de protocolo de cedência de utilização da antiga escola primária 01/04/2017 Associação de Moradores de Aldeia

Grande (por um período de 6 anos)

II Caminhada pela Consciencialização do Autismo 02/04/2017 Marcou presença o Presidente da União

das Freguesias de Setúbal

Encerramento do 1.º ciclo de pós-graduações e lançamento de livro 03/04/2017 A convite da UNISETI

Assinatura de protocolo de cedência pela CMS de loja no Mercado 02 Abril 04/04/2017 À Associação dos Acordeonistas de

Setúbal

Apresentação do Plano de Mobilidade Sustentável e Transportes de Setúbal 04/04/2017 Apresentação pública. Marcou presença

Eugénia Silveira

Peça de teatro do Centro Comunitário da União das Freguesias de Setúbal 07/04/2017 No Fórum Municipal Luísa Todi

Projeto europeu da EDUGEP 18/04/2017 Apresentação na Casa da Baía

Sessão de encerramento de Torneio da Federação Portuguesa de Damas 21/04/2017 Entrega de prémios com momento de

convívio

Conferência de Imprensa sobre a Semana do Mar e do Pescador 22/04/2017 No Ninho de Novas Iniciativas

Empresariais de Setúbal (NNIES)

IV Piquenique da Liberdade 23/04/2017 No Parque de Merendas da Comenda

Apresentação do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas 24/04/2017 No âmbito da avaliação externa

Aniversário dos Ídolos do Chinquilho da Anunciada 01/05/2017 Marcou presença o Presidente da União


E-Tech Portugal 2017 05/05/2017 A União das Freguesias de Setúbal esteve representada no evento, no Cais 3

Noite de Fados 05/05/2017 No Largo do Montalvão

E-Tech Portugal 2017 06/05/2017 A União das Freguesias de Setúbal esteve representada no evento, no Cais 3

VII Encontro de Bicicletas Antigas de Setúbal 07/05/2017

“Porco no Espeto” (Esteve presente o Presidente da UFS e os vogais Joaquim

Guerreiro e Nuno Folques)

Aniversário da inauguração do edifício sede do Agrupamento Lima Freitas 10/05/2017 Sessão solene comemorativa do 62.º

aniversário

Corrida e encerramento da Corrida da APPACDM (UDI) 12/05/2017 Marcou presença e participou o vogal

Joaquim Guerreiro (“24 Horas a Correr”)

Corrida e encerramento da Corrida da APPACDM (UDI) 13/05/2017 Marcou presença e participou o vogal

Joaquim Guerreiro (“24 Horas a Correr”)

Almoço dos antigos alunos da Escola Conde Ferreira 13/05/2017 Aniversário comemorado no restaurante

“O Quintal”

Semana do Empregador 16/05/2017 No Centro de Emprego e Formação

Profissional de Setúbal. Esteve presente Fátima Silveirinha

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REPRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ÓRGÃO EXECUTIVO

ATIVIDADE DATA OBSERVAÇÕES

Conferência de Imprensa 18/05/2017 Apresentação da Semana do Mar e do Pescador na Casa da Baía

Apresentação do Festival da Liberdade 18/05/2017 Apresentação pública no Made in Café

Setúbal mais Bonita 19/05/2017 Ação desenvolvida em diversas ruas da União das Freguesias de Setúbal



Torneio Interescolas da União das Freguesias de Setúbal 22/05/2017 Organização da União das Freguesias de

Setúbal

Tomada de posse dos Órgãos Sociais da Che Setúbal (Pluricoop) 22/05/2017 Marcou presença Fátima Silveirinha

Protocolo de cooperação “Projeto Gralha” 24/05/2017 Marcou presença Joaquim Guerreiro, na

Casa da Cultura

41.º aniversário da Associação Centro de Bem-Estar Social de Reformados e

Idosos de Setúbal 24/05/2017

Almoço comemorativo na sede da Associação Centro de Bem-Estar Social de

Reformados e Idosos de Setúbal

Cerimónia dedicada a Setúbal, Cidade Europeia do Desporto 2016 24/05/2017 Cerimónia de agradecimentos no Fórum

Municipal Luísa Todi

Semana Académica de Setúbal 24/05/2017 Marcou presença Joaquim Guerreiro

Jornada Internacional Sebastião da Gama 26/05/2017 Marcou presença o Presidente da União


Mostra das Tradições Marítimas 27/05/2017 Inauguração no Parque Urbano de Albarquel. Evento até dia 04 de junho.

Gala dos Advogados no Salão Nobre da Câmara Municipal de Setúbal 27/05/2017 Marcou presença o Presidente da União


5.ª edição do Arraial Março Mulher 27/05/2017 Marcou presença o Presidente da União das Freguesias de Setúbal

Missa do Dia do Pescador 28/05/2017 Marcou presença o Presidente da União das Freguesias de Setúbal

Aniversário do Clube Ornitológico de Setúbal 28/05/2017 Almoço comemorativo no restaurante

“O Quintal”

Assinatura dos protocolos entre a CMS e o ICNF 29/05/2017 Marcou presença o Presidente da União


Tomada de posse da Professora Drª Boguslawa Maria Sardinha 30/05/2017 Marcou presença o vogal Joaquim

Guerreiro

Inauguração do evento “São Gabriel em Festa” 31/05/2017 Marcou presença o Presidente da União


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SETOR OPERACIONAL

O Setor Operacional da União das Freguesias de Setúbal trabalha no sentido de dar

resposta às necessidades da população, operar na resolução de problemas e garantir a

qualidade de vida dos fregueses.

Este setor assegura a manutenção e o funcionamento dos serviços prestados aos

habitantes, tendo por base o Acordo de Execução entre a Câmara Municipal de Setúbal

e a União das Freguesias de Setúbal, no âmbito da Descentralização de Competências.

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

A participação cidadã é um veículo essencial para o contacto direto entre a autarquia e

os fregueses, permitindo o reforço da proximidade à população e a auscultação das

suas necessidades e contributos, em prol de uma União das Freguesias de Setúbal

melhor.

Participações cidadãs recebidas

A tabela da página seguinte (pág. 09) permite consultar informações detalhadas sobre

participações cidadãs dirigidas à junta de freguesia, recebidas quer através de

participação direta dos fregueses junto dos serviços de atendimento da União das

Freguesias de Setúbal, quer através de reencaminhamento de assuntos pelo GAF –

Gabinete de Apoio às Freguesias da Câmara Municipal de Setúbal.

É de referir que cada participação poderá corresponder a um ou mais assuntos/áreas

de atuação, sendo que estes encontram-se solucionados e/ou em processo de

concretização e dizem respeito ao período entre 01 de abril e 31 de maio de 2017.

Entre estas participações encontram-se pedidos de reparação de calçadas e

pavimentos, limpeza de espaços públicos, corte de mato e ervas, recolha de taludes e

lixo, reparações em estabelecimentos de ensino e empréstimo de materiais.

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PARTICIPAÇÕES CIDADÃS RECEBIDAS

ASSUNTOS / ÁREAS PARTICIPAÇÕES CIDADÃS

LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS 140

MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES 7

TRÂNSITO 13

CALÇADAS E PAVIMENTOS 32

EMPRÉSTIMO DE MATERIAIS 29

TOTAL 221

Intervenções nas escolas da União das Freguesias de Setúbal

De modo a garantir o bom funcionamento das escolas na União das Freguesias de

Setúbal, o Setor Operacional realiza regularmente trabalhos de manutenção e

intervenções de apoio aos estabelecimentos de ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e

jardins-de-infância do território.

A tabela da página seguinte (pág. 10) contabiliza os trabalhos realizados entre 01 de

abril e 31 de maio de 2017, de acordo com as participações enviadas pelas direções

escolares. Estas participações dizem respeito a uma ou mais necessidades

apresentadas e, por conseguinte, a um ou mais trabalhos realizados.

É de salientar que além das participações comunicadas pelas direções escolares e das

consequentes intervenções realizadas nas escolas (contabilizadas na tabela referida), o

Setor Operacional realiza também trabalhos adicionais de acordo com a avaliação que

faz sobre as escolas por sua iniciativa. Entre estas encontram-se a limpeza de espaços,

manutenção de equipamentos, empréstimo de materiais e apoio à realização de

atividades.

Todos os pedidos de intervenção realizados pelas direções escolares obtiveram

resposta, sendo de destacar que o Setor Operacional da União das Freguesias de

Setúbal tem ao dispor uma equipa dedicada ao bom funcionamento das escolas do

território.

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PEDIDOS DE INTERVENÇÃO NAS ESCOLAS DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL

EB1 DO MONTALVÃO (LARANJEIRAS) 0

ESCOLA BÁSICA DAS AMOREIRAS 2

ESCOLA BÁSICA DE SÃO GABRIEL 4

ESCOLA BÁSICA DOS ARCOS 6

ESCOLA BÁSICA N.º 1 DO VISO 4

ESCOLA BÁSICA N.º 3 DO MONTALVÃO 2

ESCOLA N.º 2 SANTA MARIA DA GRAÇA 1

ESCOLA N.º 9 CASAL DAS FIGUEIRAS 6

JARDIM DE INFÂNCIA DE AMOREIRAS 0

TOTAL 25

Participações cidadãs encaminhadas para o GAF

As informações referentes a participações cidadãs recebidas pela União das

Freguesias de Setúbal e posteriormente encaminhadas para o Gabinete de Apoio às

Freguesias (GAF) da Câmara Municipal de Setúbal, no decorrer do período entre 01

de abril e 31 de maio de 2017, podem ser consultadas em detalhe através da tabela

apresentada na página seguinte (pág. 11).

Cada participação cidadã poderá corresponder a um ou mais assuntos/áreas de

atuação, sendo que estas dizem respeito ao período entre 01 de abril e 31 de maio de

2017.

A grande maioria dos assuntos encontra-se relacionada com a limpeza de espaços

públicos, poda de árvores e arbustos, reparação de calçadas e buracos em pavimentos

de alcatrão, colocação de pilaretes, reforço de pintura de passadeiras e recolha de

monos e lixo.

De salientar que o campo designado “Outros assuntos” diz respeito a questões da

responsabilidade do GAF, onde é necessária a intervenção de outras entidades

competentes, tais como a Polícia de Segurança Pública (PSP) ou as empresas Energias

de Portugal (EDP) e Águas do Sado.

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PARTICIPAÇÕES CIDADÃS ENCAMINHADA PARA O GAF

ASSUNTOS / ÁREAS PARTICIPAÇÕES CIDADÃS

ENSINO 2

LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS 110

TRÂNSITO 14

TOPONÍMIA 1

CALÇADAS E PAVIMENTOS 8

OUTROS ASSUNTOS 0

TOTAL 135

INTERVENÇÕES DO SETOR OPERACIONAL

O Setor Operacional da União das Freguesias de Setúbal trabalha no sentido de dar

resposta às necessidades da população, operar na resolução de problemas e garantir

a qualidade de vida dos fregueses.

Por conseguinte, neste relatório são destacados alguns dos trabalhos desenvolvidos

ao longo do período entre 01 de abril e 31 de maio de 2017, no sentido de assegurar

a manutenção e o funcionamento dos serviços prestados aos habitantes.

Ação de limpeza na Azinhaga de São Joaquim

A estrada que faz a ligação entre o Bairro de São Gabriel e a Quinta das Amoreiras

recebeu uma intervenção de corte de mato e limpeza. A ação foi realizada durante a

manhã de dia 22 de abril, pelo setor operacional da União das Freguesias de Setúbal.

A União das Freguesias de Setúbal procedeu ao corte de mato junto à Azinhaga de São

Joaquim, na freguesia de São Julião, e à limpeza da zona.

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A Azinhaga de São Joaquim tem início na Estrada dos Ciprestes (Bairro de São Gabriel)

e termina na confluência da Avenida Dom Pedro V com a Rua Cidade de Beauvais

(Quinta das Amoreiras).

Novo Parque Lúdico do Casal das Figueiras

A União das Freguesias de Setúbal deu início à construção do novo Parque Lúdico do

Casal das Figueiras no final do mês de maio. O espaço verde, de lazer e infantil vai ficar

localizado no recinto do Casarão - Associação de Moradores do Casal das Figueiras,

com acesso público.

A construção do Parque Lúdico do Casal das Figueiras vem satisfazer a necessidade da

população do bairro que, até ao momento, não possui uma resposta adequada neste

âmbito.

A intervenção dirigida pela União das Freguesias de Setúbal tem um valor estimado de

40 mil euros, conta com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal em materiais de

construção e máquinas e tem data prevista de conclusão para final de julho de 2017.

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Planta do Novo Parque Lúdico do Casal das Figueiras

É de destacar que o espaço do Casarão recebeu recentemente uma intervenção

conjunta da Câmara Municipal e da União das Freguesias de Setúbal para a aplicação

de um relvado sintético e pintura das respetivas bancadas.

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SETOR SÓCIO-COMUNITÁRIO

APOIO SOCIAL / TRABALHO SOCIAL

Atendimentos no âmbito do Apoio Social

Entre 01 de abril e 31 de maio de 2017 foram realizados 70 (setenta) atendimentos no

âmbito do apoio social da União das Freguesias de Setúbal. Estes encontram-se

relacionados, maioritariamente, com a inserção de idosos em lares e centros de dia, o

apoio à integração e/ou reintegração no mercado de trabalho, o auxílio no

preenchimento de requerimentos relacionados com prestações sociais, pedidos de

apoio económico e em géneros (produtos de higiene e limpeza), assim como pedidos

de encaminhamento para ajuda alimentar e refeitório social.

A União das Freguesias aconselha, encaminha e presta apoio imediato com vista à

minoração das problemáticas apresentadas.

Mais se acrescenta que, no contexto do apoio social prestado, durante o período em

consideração, foram efetuados cerca de 50 atendimentos para levantamento de apoio

na Loja Social da União das Freguesias de Setúbal. Este projeto encontra-se em pleno

funcionamento e é responsável por um grande número de registos efetuados,

verificando-se uma crescente procura por parte dos fregueses desde a sua abertura.

O projeto solidário tem como objetivo apoiar as famílias carenciadas do território

através da angariação e doação de bens não alimentares, tais como vestuário, calçado,

têxteis para o lar, mobiliário, eletrodomésticos e puericultura. Com esta ação, a União

das Freguesias de Setúbal espera contribuir para a prevenção e minoração de

problemas, dando resposta ao nível da colmatação de algumas necessidades básicas

de famílias desfavorecidas, através da atribuição de bens de necessidade urgente.

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Entre os meses de abril e maio, o Apoio Social da União das Freguesias de Setúbal

realizou oito visitas domiciliárias no sentido de averiguar as condições de autonomia e

habitabilidade de idosos. É de destacar que estas visitas foram efetuadas,

maioritariamente, em articulação com o Agrupamento de Centro de Saúde (ACES)

Arrábida, o Centro de Saúde Bonfim e a Polícia de Segurança Pública – Policiamento de

Proximidade.

No dia 19 de abril, o Apoio Social da União das Freguesias de Setúbal procedeu ao

levantamento de uma box de produtos de higiene e limpeza, de que esta freguesia é

beneficiária, junto da instituição Entreajuda. Estes géneros não alimentares são

destinados ao apoio da população do território que apresenta vulnerabilidades a este

nível.

No âmbito do programa “Mais Anunciada”, desenvolvido em parceria com a Câmara

Municipal, foram realizados quatro workshops com os moradores do Bairro dos

Pescadores e Grito do Povo. Estes encontros tiveram como objetivo a preparação da

ação a realizar nestes bairros no contexto do projeto “Setúbal mais Bonita”. Mais se

acrescenta que, neste contexto, foi efetuado o levantamento das necessidades dos

moradores no sentido de preparar os melhoramentos futuros nos bairros.

Também ainda durante os meses de abril e maio, o Apoio Social da União das

Freguesias de Setúbal realizou três reuniões com a SEIES - Sociedade de Estudos e

Intervenção em Engenharia Social.

Neste período foi também efetuada uma reunião com o intuito de apresentar o

projeto de Contrato Local de Desenvolvimento Social – SIGA Setúbal Interinstitucional

Gera Ação, do qual a União das Freguesias de Setúbal é entidade gestora.

O principal objetivo do SIGA é criar condições interinstitucionais para a instalação e

funcionamento de uma Rede para a Empregabilidade do Concelho de Setúbal e de

Conselho Local de Parceiros/as em cada freguesia, propiciadoras de Comissões Sociais

de Freguesia, se decidido pelos respetivos órgãos autárquicos.

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Uma parte deste projeto incide sobre o território da freguesia de Nossa Senhora da

Anunciada, nomeadamente em zonas rurais, tendo como premissas a empregabilidade

e o desenvolvimento social das populações.

No que diz respeito à participação e apoio à organização da iniciativa “Arraial Março

Mulher”, a União das Freguesias de Setúbal realizou duas reuniões. Este evento, do

qual a Junta é parceira desde a primeira edição, contou com uma banca destinada à

divulgação dos projetos desenvolvidos pelos Centros Comunitários da União das

Freguesias de Setúbal, tendo também sido realizada uma ação em palco para a

apresentação de danças de salão onde participaram os seus utentes.

No dia 09 de maio foi efetuada uma reunião de preparação do “Piquenicão Concelhio”,

iniciativa conjunta entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia de Setúbal.

No que diz respeito à preparação e participação no projeto “Setúbal mais Bonita”, a

União das Freguesias de Setúbal apoiou os moradores do Bairro Grito do Povo e Bairro

dos Pescadores na requalificação das escadas “Caminho dos Pescadores”, através de

logística, trabalhos técnicos e oferta de almoço aos voluntários.

No decorrer do dia 23 de maio foi realizado um rastreio psicológico gratuito destinado

a crianças e jovens da União das Freguesias de Setúbal. Neste sentido, é de destacar

que esta ação foi desenvolvida por uma psicóloga especializada em acompanhamento

psicológico do público infantojuvenil, tendo em vista o acompanhamento gratuito de

crianças e jovens do 1.º e 2.º escalões de abono de família. A atividade não teve

quaisquer custos para a União das Freguesias de Setúbal tendo em conta que esta foi

guiada por uma psicóloga profissional com acordo com a Segurança Social.

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CENTRO COMUNITÁRIO DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL

O Centro Comunitário da União das Freguesias de Setúbal (Santa Maria da Graça)

desenvolve atividades regulares e pontuais, sendo que estas são desenvolvidas no

interior do seu espaço físico e no exterior. As ações decorrem, maioritariamente, no

n.º 38 da Rua do Mormugão – edifício do Centro Comunitário – e no n.º 3 da Rua Jorge

de Sousa – atual polo de São Julião.

Considerando o período entre 01 de abril e 31 de maio de 2017, o Centro Comunitário,

desenvolveu as seguintes atividades:

Atividades regulares

Aulas de Informática:

De segunda a sexta-feira, durante o período da manhã, as aulas de Informática são

ministradas no Centro Comunitário da União das Freguesias de Setúbal, abrangendo

um total de 80 (oitenta) utentes, e no Polo de São Julião, com a participação de 40

(quarenta) utentes.

Aulas de Expressão Plástica e Artística:

Todas as terças e quintas-feiras, as aulas de expressão plástica e artística são

ministradas no Centro Comunitário da União das Freguesias de Setúbal e frequentadas

por um total de dez utentes.

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Ateliê de Fotografia:

Todas as quartas-feiras, o Ateliê de Fotografia decorre no Centro Comunitário da União

das Freguesias de Setúbal com a presença de 16 (dezasseis) utentes.

Aulas de Inglês:

Todas as segundas-feiras, as aulas de Inglês são ministradas no espaço da Rua Jorge de

Sousa, n.º 3, abrangendo um total de 15 (quinze) utentes.

Danças de Salão:

Todas as segundas-feiras, o Centro Comunitário da União das Freguesias de Setúbal

realiza sessões de danças de salão, contando com um total de seis utentes envolvidos

nesta atividade.

Alfabetização:

Com o intuito de contribuir para erradicação do analfabetismo entre a população

sénior do território, o Centro Comunitário da União das Freguesias de Setúbal realiza

todas as quintas-feiras, sessões dedicadas à alfabetização que contam atualmente com

a participação de oito utentes.

Manicura e Estética:

Todas as sextas-feiras, o Centro Comunitário da União das Freguesias de Setúbal

realiza sessões manicura e estética, sob marcação.

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Artesanato:

A União das Freguesias de Setúbal promove através do Centro Comunitário sessões de

ginástica, todas as sextas-feiras, aulas dedicadas ao artesanato que contam

atualmente com a participação de oito utentes.

Atividades pontuais

Considerando o período entre 01 de abril e 31 de maio de 2017, o Centro Comunitário

da União das Freguesias desenvolveu as seguintes atividades pontuais:

Atividades desenvolvidas no decorrer do mês de abril:

• Preparação de jogos para a Páscoa no Jardim;

• Preparação de acessórios para o Baile da Pinha;

• Estreia da peça de teatro sénior “Aldeia da Roupa Branca”, no Fórum Municipal

Luísa Todi, a 07 de abril;

• Visualização da peça de teatro “Zaca”, a 10 de abril;

• Páscoa no Parque, a 11 de abril;

• Atividade “Poesia no Centro”, a 12 de abril;

• Visita aos Paços do Concelho, a 19 de abril;

• Projeto “Ouvindo os Idosos”, a 20 de abril.

Atividades desenvolvidas no decorrer do mês de maio:

• Preparação de vestuário e acessórios com material reciclado (Moda Sénior);

• Concretização do projeto “Moda Sénior”, desfile de moda realizado no Pavilhão

Municipal das Manteigadas, a 18 de maio;

• Visita cultural ao Museu Popular, a 24 de maio.

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CENTRO COMUNITÁRIO DE NOSSA SENHORA DA ANUNCIADA

Com a abertura do Centro Comunitário de Nossa Senhora da Anunciada a 10 de março

de 2017, a União das Freguesias de Setúbal melhorou as valências de apoio social e

comunitário prestadas à população.

Desde a sua inauguração, o espaço localizado no n.º 14 da Avenida General Daniel de

Sousa conta já com 100 (cem) utentes que o frequentam para a participação em várias

atividades semanais, designadamente:

• Aulas de informática – três turmas com cerca de 15 (quinze) alunos cada;

• Atelier de Costura – conta com a participação de 10 utentes;

• Aulas de Iniciação ao Inglês – conta atualmente com oito utentes;

• Aulas de Pintura – participam seis utentes;

• Artesanato – sessões que contam com oito utentes;

• Danças de Salão – contam com a participação de dez utentes;

• Iniciação ao Francês – aulas onde participam oito utentes;

• Oficina de Teatro – conta com a participação de 12 (doze) utentes;

• Alfabetização para portugueses e estrangeiros – turma de seis utentes;

• Estética e manicura – sessões realizadas mediante marcação, com média

semanal de cinco utentes;

• Expressão plástica – com a participação de seis utentes;

• Yoga – aulas que contam com dez utentes;

• Meditação – sessões que contam com seis utentes;

• Aulas de História de Setúbal – turma de 11 (onze) utentes;

• Reiki – sessões realizadas mediante marcação, com média semanal de dois

utentes;

• Ginástica – sessões que contam com a participação de 20 (vinte) utentes.

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GABINETE DE CONSULTA JURÍDICA DE SETÚBAL

No âmbito do Protocolo celebrado entre a delegação de Setúbal da Ordem dos

Advogados e a União das Freguesias de Setúbal, o apoio jurídico existente tem como

principal objetivo assegurar a informação, orientação e conselho jurídico a todas as

pessoas residentes na área territorial da União das Freguesias de Setúbal que, por

motivos de insuficiência económica ou financeira, não têm a possibilidade de

assegurar os custos de serviços de consultadoria prestados por advogados.

Através da seguinte tabela é possível consultar o número de consultas jurídicas

marcadas entre 01 de abril e 31 de maio de 2017, na sede e nos polos da União das

Freguesias de Setúbal.

GABINETE DE CONSULTA JURÍDICA DE SETÚBAL

MESES SANTA MARIA DA GRAÇA (SEDE)

POLO DE NOSSA SRA DA ANUNCIADA POLO DE SÃO JULIÃO

ABRIL 7 2 5

MAIO 3 2 4

TOTAL 10 4 9

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ATIVIDADES DO SETOR SÓCIO-COMUNITÁRIO

Comemorações do Dia da Liberdade de 2017

A União das Freguesias de Setúbal assinalou o 43.º aniversário do Dia da Liberdade

com um conjunto de atividades desenvolvidas um pouco por todo o território, entre os

dias 22 e 25 de abril de 2017 (Anexo 1).

O programa comemorativo teve início no dia 22 de abril, sábado, às 09h30, com a

"Manhã Infantil" dedicada às crianças e jovens da União das Freguesias de Setúbal. A

iniciativa desenvolvida na Praça de Bocage contou com pinturas faciais, animação

musical e um insuflável.

No dia 23 de abril, o Parque de Merendas da Comenda recebeu o IV Piquenique da

Liberdade. O encontro levou cerca de 250 pessoas ao almoço-convívio comemorativo

do Dia da Liberdade de 2017.

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O evento teve início às 12h00 e prolongou-se até ao fim da tarde com a atuação de

Jorge Nice. O IV Piquenique da Liberdade foi organizado pela União das Freguesias de

Setúbal e contou com a presença da Presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores

Meira, do Presidente da União das Freguesias, Rui Canas, e membros do Executivo da

Junta de Freguesia.

As comemorações dos 43 anos do 25 de Abril contaram ainda com a participação do

Movimento Associativo da União das Freguesias de Setúbal.

Neste contexto foi realizada a Corrida do Dia da Liberdade, no dia 25 de abril, pelas

09h00, em conjunto com a Associação de Moradores do Casal das Figueiras. No

mesmo dia, a Associação de Moradores do Bairro da Anunciada (AMBA) concretizou o

almoço-convívio na sede da AMBA.

2.º Torneio da Páscoa de Futebol Juvenil

Pelo segundo ano consecutivo, a União das Freguesias de Setúbal organizou o “Torneio

da Páscoa de Futebol Juvenil da União das Freguesias de Setúbal” (Anexo 2), contando

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com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal, do Clube Desportivo “Os Pelezinhos” e

do Vitória Futebol Clube.

A realização da segunda edição deste torneio de escalão juvenil confirma a

importância e o contributo deste evento para a criação de novas parcerias ao nível do

desporto, tendo também uma grande componente disciplinar e de princípios básicos

de união e partilha entre atletas e clubes.

O torneio foi disputado por 166 atletas de oito equipas: Vitória Futebol Clube, Sonho

XXI, Brejos de Azeitão, Ídolos da Praça, Comércio Indústria, 1.º de Maio - Varzinha e as

Equipas A e B dos Pelezinhos.

Os jogos decorreram nos campos de futebol do Vitória Futebol Clube e de Os

Pelezinhos, com partidas a decorrer em simultâneo.

Herculano, antiga glória do Vitória Futebol Clube, vencedor de duas taças de Portugal,

foi o patrono do 2.º Torneio da Páscoa de Futebol Juvenil da União das Freguesias de

Setúbal, tendo entregue o primeiro prémio ao Sonho XXI, o segundo prémio à Equipa B

de Os Pelezinhos e o terceiro prémio ao Vitória Futebol Clube.

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2.º Torneio de Futsal Interescolas da UFS

Pelo segundo ano consecutivo, a União das Freguesias de Setúbal organizou em

conjunto com os agrupamentos de escolas desta freguesia o “Torneio de Futsal

Interescolas da União das Freguesias de Setúbal” (Anexo 3).

A competição realizou-se a 22 de maio, no Pavilhão Antoine Velge, entre as 09h00 e as

18h00, dirigida aos escalões de 2002/2003, com equipas femininas e masculinas.

O 2.º Torneio de Futsal Interescolas contou com a participação das Escolas Secundárias

Lima de Freitas, Sebastião da Gama, Aranguez e 2.º e 3.º Ciclos de Bocage.

Após um primeiro ano de experiência para novas parcerias ao nível do desporto, a

União das Freguesias de Setúbal deu continuidade a esta grande componente

disciplinar e de princípios básicos de união e partilha entre atletas e escolas.

Estes princípios assentam na prática desportiva que todos gostam, destacando-se o

convívio entre alunos, professores e outros elementos envolvidos – fator-chave que

prevalece neste evento. É com base nestes valores que este torneio é pensado e

realizado.

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ATENDIMENTO AO PÚBLICO

CORRESPONDÊNCIA (EXTERNA E INTERNA)

Correspondência recebida

Os dados que constam na seguinte tabela correspondem ao período 01 de abril e 31 de maio

de 2017.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

MESES CORRESPONDÊNCIA ELETRÓNICA

CORRESPONDÊNCIA COM OFÍCIO

CORRESPONDÊNCIA SEM OFÍCIO

ABRIL 250 29 140

MAIO 315 21 221

TOTAL 565 50 361

Correspondência expedida

Os dados que constam na seguinte tabela correspondem ao período entre 01 de abril e 31 de

maio de 2017.

CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA

MESES CORRESPONDÊNCIA ELETRÓNICA

CORRESPONDÊNCIA COM OFÍCIO

CORRESPONDÊNCIA SEM OFÍCIO

ABRIL 17 5 0

MAIO 22 11 23

TOTAL 39 16 23

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Atendimentos efetuados

A seguinte tabela diz respeito aos documentos emitidos durante o período entre 01 de abril e

31 de maio de 2017 na sede em Santa Maria da Graça e nos polos da União das Freguesias de

Setúbal, nomeadamente São Julião e Nossa Senhora da Anunciada.

Atendimento ao público – documentos emitidos na sede em Santa Maria da Graça


MESES RESIDÊNCIA RESIDÊNCIA (URGÊNCIA)

AGREGADO FAMILIAR

A. FAMILIAR (URGÊNCIA)

PROVA VIDA (NACIONAL)

PROVA DE VIDA (ESTRANGEIRO)

LICENÇAS DE RUÍDO

ABRIL 40 15 8 3 4 13 8

MAIO 55 16 65 8 6 16 9

TOTAL 95 31 73 11 10 29 17

Atendimento ao público – documentos emitidos no polo de São Julião



AGREGADO FAMILIAR




LICENÇAS DE RUÍDO

ABRIL 57 0 37 0 3 13 0

MAIO 30 0 5 0 7 15 0

TOTAL 87 0 42 0 10 28 0

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Atendimento ao público – documentos emitidos no polo de Nossa Senhora da Anunciada



AGREGADO FAMILIAR




LICENÇAS DE RUÍDO

ABRIL 33 2 11 1 0 27 2

MAIO 23 1 23 0 6 24 2

TOTAL 56 3 34 1 6 51 4

Licenciamento, registo e eliminação de canídeos

Entre 01 de abril e 31 de maio de 2017, a sede em Santa Maria da Graça e os polos em São

Julião e Nossa Senhora da Anunciada efetuaram registos, licenciamentos e eliminações de

canídeos. As seguintes tabelas reúnem informações detalhadas sobre esta atividade.

Licenciamento, registo e eliminação de canídeos – Sede em Santa Maria da Graça

LICENCIAMENTO, REGISTO E ELIMINAÇÃO DE CANÍDEOS

MESES REGISTO LICENCIAMENTO ELIMINAÇÃO

ABRIL 4 7 0

MAIO 6 24 1

TOTAL 10 31 1

Licenciamento, registo e eliminação de canídeos – Polo de São Julião



ABRIL 6 7 1

MAIO 13 10 3

TOTAL 19 17 4

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Licenciamento, registo e eliminação de canídeos – Polo de Nossa Senhora da Anunciada



ABRIL 6 6 2

MAIO 4 20 0

TOTAL 10 26 2

Licenciamento, registo e eliminação de gatídeos

A sede em Santa Maria da Graça e os polos em São Julião e Nossa Senhora da Anunciada

desenvolvem serviços de registo, licenciamento e eliminação de gatídeos na União das

Freguesias de Setúbal. É de referir que, durante o período considerado entre 01 de abril e 31

de maio de 2017, não foram efetuados quaisquer licenciamentos, registos e/ou eliminação de

gatídeos.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SETUBAL - MUNICÍPIO PARTICIPADO – Rede Escolar. [Em linha]. Sin loco: Câmara

Municipal de Setúbal. [Consult. 20 de junho de 2016]. Disponível em:

http://www.mun-setubal.pt/pt/pagina/rede-escolar/77

SETÚBAL - MUNICÍPIO PARTICIPADO – Acordo de Execução: Entre a Câmara Municipal

de Setúbal e a União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Santa Maria da Graça e

Nossa Senhora da Anunciada). Setúbal: Câmara Municipal de Setúbal, 2014.

SETÚBAL - MUNICÍPIO PARTICIPADO – Delegação de Competências [Em linha]. Sin loco:

Câmara Municipal de Setúbal. [Consult. 16 de junho de 2016]. Disponível em:

http://www.mun-setubal.pt/pt/pagina/delegacao-de-competencias/39.

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL – União das Freguesias de Setúbal - São Julião, N.

Sra. Anunciada, Santa Maria da Graça [Em linha]. Sin loco: União das Freguesias de

Setúbal. [Consult. 08 de junho de 2016]. Disponível em: http://uf-setubal.pt

ANEXOS


Anexo 1 – Comemorações do Dia da Liberdade de 2017

ANEXOS


Anexo 2 – 2.º Torneio da Páscoa de Futebol Juvenil da União das Freguesias de Setúbal

ANEXOS


Anexo 3 – 2.º Futsal Interescolas da União das Freguesias de Setúbal

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UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL RELATÓRIO DE ATIVIDADES€¦ · Freguesia o Relatório de Atividades da União das Freguesias de Setúbal, referente ao período entre 01 de abril