Pré-Vestibular Comunitário GAVe

Apostila de História

Profª: Zora Zanuzo

Aula 1 – O Estado Moderno

Nesta primeira parte, entende-

remos o processo de transição para a

Idade Moderna. Ao falarmos em transi-

ção, devemos pensar em profundas mu-

danças sociais, econômicas e políticas.

Como a separação por temas é apenas

com fins didáticos, devemos entender

que, ao mesmo tempo em que a monar-

quia se centralizava, a burguesia mer-

cantil se expandia amplamente, uma vez

que, com a diminuição das fronteiras e

com a expansão marítima, o comércio

volta a se tornar uma atividade lucrati-

va. No entanto, no contexto cultural,

vemos o Humanismo e o Renascimento

como uma afirmação desta mudança,

através da arte e da Literatura.

São esses fenômenos, acrescen-

tados a alguns outros, que definem o

que chamamos de Idade Moderna. Por

que este conceito? Segundo o dicioná-

rio1, o moderno está relacionado à atua-

lidade, ao novo. A Idade Moderna é

conhecida por conta do retorno a alguns

conceitos da Antiguidade Clássica,

1 Eu consultei o www.priberam.pt/dlpo

principalmente no que diz respeito à

política e à cultura. Como essas trans-

formações se deram? É exatamente o

que veremos agora. Bom estudo!

1- Os antecedentes

Com o fim do Império Romano do Oci-

dente, a Europa fica dissolvida em soci-

edades de origens romano-germânica2.

A decomposição das monarquias centra-

lizadas dá origem ao feudo3, que é um

espaço autossuficiente, uma vez que as

suas relações de produção eram enrai-

zadas dentro daquela determinada loca-

lidade. No século XI, a maior parte da

Europa se encontrava dentro desse sis-

tema.

Formato clássico de um feudo. Fonte: Google.

2 Isso ocorre porque a estrutura estatal romana

não será abandonada, mesmo com as invasões

germânicas. As divisões ocorrem porque, ao

contrário da monarquia absoluta, conforme

veremos, os reinos eram divididos entre todos

os herdeiros, o que acabava por fragmentar o

território. 3 Quando um senhor feudal cedia um pedaço da

sua propriedade para um vassalo, que deveria

prestar serviços ao seu senhor.

O Renascimento Cultural e Ur-

bano e o desenvolvimento da burguesia

exigiram algumas mudanças naquela

estrutura. Se, dentro do feudalismo,

havia a pluralidade de moedas, de al-

fândegas, de legislações e até mesmo de

insegurança, o processo de centraliza-

ção territorial e do poder político vai

fazer com que a burguesia possa exercer

suas atividades comerciais, sendo o iní-

cio deste processo no século XII, com a

associação deste grupo, então em ascen-

são, com as monarquias feudais. Pode-

mos enumerar, neste sentido, algumas

vantagens obtidas por estes monarcas:

Recursos humanos tropas,

agentes administrativos, legisla-

dores – que tinham o Direito

Romano4 como base;

Recursos financeiros recru-

tamento de forças militares,

compra de munição.

Estes dois fatores fizeram com

que a monarquia se fortalecesse, uma

vez que agora eles tinham condições de

tomar os territórios da nobreza, caso

esta não cumprisse com suas obrigações

estabelecidas no chamado Direito Feu-

dal5. Outrossim, as monarquias também

se unificaram por meio de casamentos

4 Uma das primeiras formas do Direito conheci-

da pela divisão entre pessoas, coisas e ações. 5 Não há, de fato, uma organização estatal e

legislativa. Cada grupo faz a sua legislação.

políticos, tais como o dos Reis Católi-

cos de Espanha, que gerou a união dos

reinos de Castela e Aragão.

2- O que tornou a centralização

possível?

Entre os séculos XIV e XVI,

ocorre o que os historiadores chamam

de transição da Idade Média para a Ida-

de Moderna. Isso foi possibilitado por

alguns fatores:

Crise do feudalismo, que gerou a

elevação dos preços, levando a

nobreza feudal à ruína, bem co-

mo a Guerra das Duas Rosas

(1455-1485), que também con-

tribui para sua decadência, tendo

em vista que foi uma guerra en-

tre duas famílias nobres;

Humanismo e Renascimento,

cujo estímulo ao uso da Razão

questiona a influência da Igreja

Católica na nobreza feudal;

Expansão marítima, que traz à

tona a Revolução Comercial,

que ascende a burguesia social e

economicamente;

Reforma Religiosa, que coloca

em xeque a hegemonia católica.

Neste sentido, devemos ter em

mente que cada região teve a sua especi-

ficidade.

3- O Absolutismo

Se há uma maneira como pode-

mos definir o poder absoluto, ela se

chama centralização. Conforme já vi-

mos, é um contexto de expansão eco-

nômica e centralização territorial. O

absolutismo, neste sentido, é uma cen-

tralização política, tendo, de um modo

geral, a sua concentração no monarca.

a) Teóricos

Entre os séculos XVI e XVII, sur-

giram diversos autores que tinham co-

mo fim legitimar ou introduzir este sis-

tema em suas localidades. Dentre vá-

rios, alguns merecem destaque:

Maquiavel (1469-1527) “O

Príncipe”

Uma das inúmeras edições de “O Prínci-

pe”. Fonte: Google.

Thomas Hobbes (1589-1679)

“Leviatã”

Sendo um dos adeptos da teoria

do Contrato Social6, ele acredi-

6 Dentro de uma sociedade, aquele que fosse

considerado o mais forte se sobressairia, ao

tava que esta tese era uma forma

de tirar o homem de seu estado

natural. Ou seja, um governo

centralizado tiraria a humanida-

de da condição de selvagem. O

título do livro tem referência no

Antigo Testamento, onde o levi-

atã é descrito como um monstro.

No caso desta obra, o monstro

seria o estado natural do homem.

Capa de “Leviatã” – “O Homem é o Lobo do Ho-

mem. Fonte: Google.

Jean Bodin (1530-1596)

“República”

Um dos teóricos sobre o Direito

Divino dos reis7, ele vai dizer

que o monarca tem supremacia

sobre qualquer outro cidadão.

passo que o mais fraco pereceria. As sociedades

deveriam ter suas classes bem divididas. 7 De acordo com esta tese, o rei governa de

acordo com a vontade de Deus.

“Os Seis Livros da República”. Fonte: Google.

Jacques Bossuet “Política

Segundo a Sagrada Escritura”

Outro defensor do Direito Divi-

no dos reis, ele acreditava que

não havia poder público sem a

vontade de Deus.

No entanto, havia algumas limi-

tações dentro do absolutismo, uma vez

que o monarca precisava atender exi-

gências que possibilitariam sua perma-

nência no poder, tendo em vista que ele

próprio pertencia à nobreza feudal.

b) Alguns países adeptos do abso-

lutismo

b.1- Espanha

b.1.1.- A sua formação: como

ela ocorreu?

No século VIII, a Península Ibé-

rica se encontrava dominada pelos mu-

çulmanos. Com isso, viu-se uma larga

expansão agrícola, que gera uma vida

urbana onde convivem judeus, árabes,

muladis8 e moçárabes

9.

Península Ibérica na virada do século IX para o X.

A área verde corresponde à predominância dos

árabes.

A Reconquista foi a retomada da

Península Ibérica pelos cristãos. Logo

após a formação dos Reinos Ibéricos,

Portugal se torna independente do Rei-

no de Castela. Outrossim, no século XI,

se vê um aumento da participação de

outros senhores feudais na luta anti-

muçulmana, no contexto das Cruza-

das10

. Com isso, é importante destacar

as peculiaridades do feudalismo ibérico:

ao passo que coexistiam instituições

sócio-econômicas diferentes, fazendo

com que houvesse uma forte burguesia

comercial e urbana; havia a coexistência

de instituições centralizadas nas mãos

do rei, o que, por sua vez, gerava o

crescimento estatal. Assim, necessita-

vam de forças militares, que cresceriam

vertiginosamente por conta de guerras.

8 Cristãos convertidos ao islamismo.

9 Cristãos que aceitavam o domínio islâmico.

10 Tropas ocidentais que buscavam o acesso a

Jerusalém, tomado pelos muçulmanos. Ocorreu

entre os séculos XI e XIV.

Em fins do século XI, teremos

algumas modificações geográficas, por

conta da formação do reino de Aragão,

de Castela e de Portugal, conforme já

dito. Essas modificações ainda se se-

guem ao longo do século XIII, uma vez

que Aragão ainda se une a Valença e

Barcelona, numa franca expansão pelo

Mediterrâneo, que será possível por

conta da união com Gênova, a fim de

desconstruir a supremacia veneziana.

Esta associação também possibilitará a

expansão ultramarina espanhola, tendo

em vista que a expedição hispânica será

capitaneada por um genovês, Cristóvão

Colombo. Em contrapartida, Castela vai

dominar a região de Andaluzia (Al-

Andaluz, à época da dominação islâmi-

ca). Os portos desta região possibilita-

ram a ampliação da dominação espa-

nhola pela costa africana, bem como a

conquista e a colonização das Ilhas Ca-

nárias, em concorrência com os portu-

gueses.

Neste sentido, o fortalecimento

português foi um dos principais motivos

para a união de Castela e Aragão, o que

acelerou a Reconquista ao longo do

século XVI, bem como possibilitou a

conquista e a exploração de suas colô-

nias em território americano. Contudo,

havia uma frágil unidade política e eco-

nômica, pois, graças à presença de vá-

rias religiões e culturas, os Reis Católi-

cos desenvolveram uma burocracia de

tal forma, que a Igreja Católica se trans-

formaria e aparelho estatal. Assim, em

1492, os judeus são banidos do territó-

rio espanhol, bem como a Inquisição

força uma unidade religiosa, perseguin-

do também os muçulmanos. A econo-

mia, neste sentido, acaba por ser afeta-

da, tendo em vista que o antagonismo

entre burgueses cristãos com os muçul-

manos e judeus é um dos fatores que

impedem o desenvolvimento do comér-

cio na Espanha.

b.1.2- O auge e a saída de cena

A sucessão dos Reis Católicos

deu início à dinastia dos Habsburgo

(1516-1700), cujos destaques se devem

a Carlos I e Filipe II. O primeiro, tam-

bém conhecido como Carlos V do Sacro

Império Romano-Germânico, governou

entre 1516 e 1556. Sendo soberano de

diversos territórios11

, o monarca adotou

uma política universalista. Ele também

é responsável pela consolidação do ab-

solutismo, tendo em vista que uma de

suas principais ações foi reprimir a Re-

volta dos Comuneros (1520-21), que era

uma resistência da nobreza feudal con-

tra os excessivos impostos cobrados

pela realeza. Apesar de conseguir man-

11

Espanha, Sacro Império Romano-Germânico,

Países Baixos e territórios italianos.

ter a sua autoridade, mesmo com as

frequentes viagens para outras partes de

seu Império, as guerras empreendidas

por Carlos V acabam por consumir boa

parte das riquezas advindas das colô-

nias. Com a sua crescente impopulari-

dade, ele abdica em favor do irmão,

Fernando, que herda os domínios austrí-

acos; e do seu filho, Filipe, que, por sua

vez, herda a Espanha e suas colônias, os

Países Baixos, o Franco-Condado e as

regiões italianas.

A Europa no século XVI e as possessões dos Habs-

burgo.

Ao contrário do pai, Filipe II

(1556-1598) tem a sua política voltada

para a Espanha, uma vez que ele investe

as suas forças para a supremacia nacio-

nal, com um exército forte e colônias

prósperas. Com isso, a Espanha alcança

o posto de primeira potência europeia.

Contudo, é a própria intransigência polí-

tica de Filipe II que leva a Espanha à

decadência, pois o aumento da emigra-

ção para outras áreas pertencentes à

Espanha, guerras, epidemias e crises de

fome gera a diminuição da mão-de-

obra, o que, por sua vez, afeta a produ-

ção e o consumo, o que é grave dentro

de uma economia mercantilista. conse-

quentemente, Filipe II aumenta os im-

postos para investir em sua própria ad-

ministração, tendo em vista que o ouro

americano cobria a dívida da Coroa com

negociantes estrangeiros e banqueiros

estabelecidos em Sevilha e Cádiz. Além

disso, a intolerância de Filipe II com os

mouriscos também afetará a produção

espanhola, bem como o afluxo de me-

tais preciosos desestimulam o investi-

mento na indústria, encarecendo o pro-

duto espanhol. Portanto, aumenta a bus-

ca por produtos importados. A produção

ainda sofre um maior impacto quando

as colônias passam a necessitar de pro-

dutos industriais.

Já em relação à sua política ex-

terna, pode-se dizer que a Espanha de

Filipe II teve uma relação um tanto hos-

til com seus vizinhos, pois, além de um

intenso conflito anti-protestante contra a

França, que descumprira o Tratado de

Vaucelles, assinado em 1556. Em 1580,

dada a crise de sucessão do trono portu-

guês, o rei espanhol reivindica a sua

ascendência portuguesa12

e, assim, se

inicia a União Ibérica, que dura até

12

Ele era filho da princesa Isabel de Portugal.

1640. Em 1597, a independência dos

Países Baixos vai gerar impactos signi-

ficativos, tais como:

Religioso a Reforma vence e

o calvinismo vira a principal re-

ligião daquela localidade;

Econômico Amsterdã se tor-

na o principal entreposto comer-

cial do mundo, tomando o lugar

que era de Sevilha e Lisboa;

Territorial invasões holande-

sas ao longo do território ameri-

cano.

Por último, a rivalidade com a

Inglaterra de Elizabeth I vai trazer a

derrota da Invencível Armada, em 1588,

enfraquecendo ainda mais o poder he-

gemônico espanhol. Posteriormente, a

Espanha segue em declínio, nos reina-

dos de Filipe III (1598-1621), Filipe IV

(1621-1665) e Carlos II (1665-1700).

b.2- França

b.2.1- Antecedentes

No século XII, a dinastia Cape-

tíngia (987-1328) empreendeu uma po-

lítica de ampliação de domínios reais,

sendo isso possível por conta de alian-

ças estabelecidas com a Igreja e com a

burguesia. Suas principais etapas se

deram ao longo dos reinados de:

Filipe Augusto (1180-1223);

Luís IX (1216-1270);

Filipe, o Belo (1285-1314).

Os Plantageneta, senhores feu-

dais na França e reis na Inglaterra, eram

seus principais opositores.

Já no século XIV, a dinastia de

Valois (1328-1589), ramificação da

anterior, vai fortalecer o poder real até o

início da Guerra dos Cem Anos (1337-

1453). O ideal nacional foi sustentado

pela própria nobreza feudal, uma vez

que o Exército, para enfrentar a Ingla-

terra, foi organizado com a renda pro-

veniente da talha (força financeira à

monarquia no período da guerra). Além

disso, estava proibida a convocação dos

Estados Gerais.

b.2.2- Consolidação do Estado

Nacional e da monarquia francesa

Ao longo do século XVI, já exis-

te na França dos Valois um poder abso-

luto. Nos reinados de Francisco I (1515-

1547) e de Henrique II (1547-1559), já

existia uma burocracia e um exército já

enraizados. O primeiro lançou a Con-

cordata de Bologna, que, em 1516, co-

locava a Igreja Católica sob a autorida-

de monárquica, sendo o rei a principal

autoridade eclesiástica do país.

Em relação à economia, a políti-

ca mercantilista exigia que se armaze-

nasse o maior número possível de me-

tais preciosos dentro de um território.

Para isso, a França de Francisco I faz

um acordo com o Império Turco-

Otomano, em 1535, que permite aos

franceses a supremacia sobre o Mediter-

râneo.

Em sua política externa, um dos

principais pontos a se destacar são as

Guerras da Itália (1494-1559), onde a

França desejava obter territórios próspe-

ros, bem como conquistar rotas comer-

ciais. Com a forte resistência das cida-

des-Estado italianas e dos Habsburgo

(Carlos V e Filipe II), a Paz de Cateau-

Cambrèsis, assinado em 1559, fez com

que franceses renunciassem à Itália em

troca de vantagens na região do Reno.

Na segunda metade do século

XVI, à época da rainha-mãe Catarina de

Médici, era forte a rivalidade entre os

Guise e os Bourbon, sendo os primeiros

ligados ao catolicismo e os segundos, ao

protestantismo13

. Tal rivalidade geram

as Guerras de Religião, cujo ápice foi a

Noite de São Bartolomeu, em 1572, que

leva ao massacre de huguenotes14

. A

guerra civil praticamente anula o poder

real, uma vez que o rei Henrique IV

13

Neste sentido, os católicos eram ligados à

nobreza feudal, ao passo que os protestantes

eram associados à burguesia. Isso pode ser ca-

racterizado como luta de classes. 14

Calvinistas franceses.

(1589-1610) foi praticamente obrigado

a decretar o Édito de Nantes, em 1598.

Tal documento dá liberdade de culto aos

huguenotes, bem como permite que eles

tivessem acesso aos cargos públicos.

Paradoxalmente, elas também

fortalecem o absolutismo, pois, ao lon-

go da Dinastia Bourbon (1589-1792),

Bartolomeu de Laffémas e o Duque de

Sully viram no mercantilismo uma for-

ma de recuperar um país mergulhado

em guerras. Os investimentos foram de

duas formas:

Interna estímulo à agricultura

e à criação do bicho-de-seda, à

indústria e ao comércio, uma vez

que a exportação deveria ser

maior do que a importação;

Externa colonização na Amé-

rica. Inicialmente, com a funda-

ção de Québec (Canadá) e Port

Royal (Jamaica).

b.2.3- Auge do poder monárqui-

co na França

Com o fim da regência de Maria

de Médici, sobe ao poder o monarca

Luís XIII. Seu primeiro ministro, Car-

deal Richelieu, não apenas consolida o

absolutismo em território francês, como

projeta a França internacionalmente.

Dentre as suas políticas, é importante

destacar:

A prática do mercantilismo co-

mercialista apesar da França,

conforme vimos, possuir colô-

nias, ela vai fazer um longo uso

do comercialismo15

;

Diminuição dos direitos dos hu-

guenotes Richelieu vai man-

ter apenas a liberdade de culto;

Repressão à oposição.

Na política externa, Richelieu se

alia aos protestantes alemães e suecos

na Guerra dos Trinta Anos. Estes, por

sua vez, lutavam contra a nobreza tche-

ca e alemã, que eram contrárias à cen-

tralização do Império Alemão. Portanto,

é importante sublinharmos algumas

questões, tais como:

O aspecto religioso: rivalidade

entre católicos e protestantes na

região do Sacro Império;

Aspecto territorial e econômico:

as ambições dinamarquesas na

região do Báltico. A Suécia

também buscava a hegemonia

naquela localidade.

No entanto, o cerne da questão

francesa era o enfraquecimento dos

15

O país irá investir em construção naval, re-

formará seus portos e criará companhias de

comércio.

Habsburgo, uma vez que, mesmo sem

se envolver diretamente, a dinastia

Bourbon auxilia não apenas financeira-

mente, mas com armas e tropas. Um dos

conflitos mais intensos da Europa até o

início da Primeira Guerra Mundial, a

Guerra dos Trinta Anos terá seu fim

com a Paz de Vestfália, que vai lançar a

França à hegemonia europeia16

, em de-

trimento da Espanha.

As batalhas ao longo da Guerra dos Trinta Anos

No início do reinado de Luís

XIV, a regência de Ana de Áustria no-

meia o Cardeal Mazarino para o cargo

de Primeiro Ministro. Seu objetivo prin-

cipal é acabar com a Guerra dos Trinta

Anos. Para isso, ele considera necessá-

rio o aumento dos impostos, inclusive

para a nobreza, que, para readquirir seus

privilégios, também participou ativa-

mente das Frondas (1641-1652)17

, que

16

Ao longo do reinado de Luís XIV (1643-

1652). 17

A França vinha passando por diversas guerras

civis desde o século XVI. A medida de Mazari-

no apenas os problemas internos da França.

Ocorrida em paralelo à Guerra Franco-

Espanhola, ela vai tentar limitar o poder real,

foi um dos momentos em que o absolu-

tismo francês foi questionado. Após a

morte de Lazarino, Luís XIV passa a

cuidar pessoalmente do governo, tendo

Colbert como seu assistente na área

econômica.

Luís XIV – o “Rei Sol” – em seu ápice: “o Estado

Sou Eu”, frase que definiria de uma vez por todas

o modo absolutista de governo.

Mesmo sendo essencialmente

feudal, a monarquia absoluta abrangeu a

França como um todo, pois, ao mesmo

tempo em que o poderio real era respei-

tado, ainda havia particularidades lo-

cais. Luís XIV também conseguiu man-

ter sob seu controle a arte e a literatura,

que impõe ainda mais impostos numa França já

em crise.

que se encontravam em seu auge. No-

mes como Molière (teatro) e Bossuet

(literatura) datam desta época. Em ter-

mos religiosos, o Édito de Fontaineble-

au (1685) vai revogar o Édito de Nan-

tes, fazendo com que os huguenotes

perdessem também a liberdade de culto.

Consequentemente, haverá uma grande

emigração para lugares onde o protes-

tantismo era exercido livremente18

, o

que vai gerar um impacto na economia

francesa.

Quanto à política externa, con-

forme já vimos, um dos objetivos era a

expansão para o Reno. Além da já men-

cionada Guerra dos Trinta Anos, pode-

mos enumerar algumas outras:

Guerra de Devolução (1667-

1668) França x Espanha

reivindicação dos Países Baixos

espanhóis, atual Bélgica. As

hostilidades cessaram por conta

das pressões das Províncias U-

nidas (atual Holanda), da Ingla-

terra e da Suécia19

e foi selada

com a Paz de Aix-la-Chapelle20

,

onde a Espanha recuperava o

Franco-Condado e algumas ci-

dades flamencas;

18

Inglaterra, Holanda e Brandemburgo como os

principais destinos. 19

Esses países formam uma Tríplice Aliança

contra a França. 20

Aquisgrão ou Aachen, cidade alemã.

Guerra da Holanda (1672-1678)

consequência da guerra ante-

rior. Mesmo com a aliança entre

a Holanda e o Sacro Império

Romano Germânico, a França

adquire o Franco Condado,

Flandres e renuncia a Holanda;

Guerra dos Nove anos (1689-

1697) ou Guerra da Liga de

Augsburgo união dos Habs-

burgo espanhóis e germânicos à

Holanda e à Inglaterra a fim de

impedir a expansão da França

pelo Reno. O evento terá reper-

cussão fora da Europa, chegando

à América e às Índias. O Tratado

de Ryswick (1697) concede van-

tagens comerciais à Holanda e a

França se vê obrigada a reco-

nhecer Guilherme III como rei

da Inglaterra. No entanto, a Es-

panha perde a Ilha de São Do-

mingos para a França.

Guerra de sucessão espanhola

(1702-1714) pretensão fran-

cesa de conduzir Filipe

D’Anjou, neto de Luís XIV, ao

trono espanhol. A França logrou

êxito com a ascensão de Filipe

V, mas os Tratados de Utrecht

(1713) e de Radstadt (1714) faz

com que a Espanha ceda à Ingla-

terra alguns de seus territórios

coloniais, bem como licença par

navegar em colônias hispano-

americanas, aumentando a influ-

ência inglesa e enfraquecendo a

francesa.

Na França, os governos que su-

cederam Luís XIV foram marcados por

ainda mais intensos conflitos internos,

levando à Revolução Francesa.

b.3- Inglaterra

b.3.1- O feudalismo na Inglater-

ra

O reinado de Guilherme, O

Conquistador (1066-1087), vai ser co-

nhecido por conta da distribuição de

feudos e da acentuação da relação de

vassalagem. Contudo, para manter a sua

soberania, o rei empreendeu inúmeras

guerras internas. Com a expropriação

das terras dos perdedores, este monarca

se torna o maior senhor feudal do terri-

tório inglês.

No século XIII, a dinastia Plan-

tageneta (1154-1399), na qual se vê um

grande paradoxo, pois, ao passo em que

eles fortaleciam a monarquia inglesa,

eles eram favoráveis ao poderio local na

França, uma vez que possuíam territó-

rios neste país; verá a Magna Carta e o

surgimento do Parlamento. A primeira,

aprovada em 121521

, decretava que:

Os impostos deveriam ser previ-

amente aprovados pelos súbdi-

tos;

O rei não poderia desapropriar

uma terra ou prender um homem

livre sem julgamento.

Assinatura da Carta Magna pelo rei João Sem-

Terra

Caso o rei descumprisse alguma

dessas leis, a sociedade tinha o direito

de insurreição. Já o Parlamento, estabe-

lecido ao longo do reinado de Henrique

III (1227-1272), foi dividida em duas

21

No contexto do reinado de João Sem-Terra

(1199-1216).

(Parlamento bicameral) ao longo do

século XIV:

Câmara dos Lords, composta

por senhores feudais e pelo cle-

ro;

Câmara dos comuns, composta

pela gentry (pequena nobreza) e

pela burguesia.

Câmara dos Comuns. Fonte: Google.

De um modo geral, era costume

o rei entrar em acordo com o Parlamen-

to, uma vez que ele necessitava do a-

poio dos vassalos para a política exter-

na, sobretudo à época da Guerra dos

Cem Anos, quando a instituição adquire

maior importância. Neste sentido, vale

destacar que a dinastia Lancaster sobe

ao poder, provocando a Guerra das Du-

as Rosas22

, que, ao seu final, enfraquece

o Parlamento e leva a dinastia Tudor ao

poder.

22

Guerra entre a família Lancaster e a família

York, ambas pertencentes à linhagem dos Plan-

tageneta.

b.3.2- A ascensão e o apogeu do

absolutismo na Inglaterra

A dinastia Tudor (1485-1603)

foi responsável por estabelecer o abso-

lutismo na Inglaterra. Isso foi possível

porque existia o sentimento nacional

gerado pela Guerra dos Cem Anos, bem

como um receio de uma nova guerra

contra a França. Ademais, a crise eco-

nômica gerada pelas guerras vai fazer

com que a burguesia dependa do poder

real, ainda que este, personificado na

figura de Henrique VII (1485-1509), se

utilize do Parlamento como uma forma

de manter a aparência de representativi-

dade.

A Reforma também será um

agente facilitador para a consolidação

do absolutismo, pois, por conta de pro-

blemas pessoais com a Igreja Católica,

Henrique VIII (1509-1547). Outrossim,

em 1534, o Ato de Supremacia23

coloca

o rei como chefe da Igreja Anglicana.

O auge do absolutismo ocorreu

com Elizabeth I, cujo governo é conhe-

cido pela consolidação econômica da

Inglaterra, pois, graças à constante as-

sombração espanhola, ela aumenta os

recursos estatais, que era estimulado

pelos monopólios e pelos imigrantes

protestantes que se estabeleciam na In-

glaterra por causa das questões das

guerras de religiões em seus países de

origem. Podemos entender este ponto

como um dos favorecedores da Revolu-

ção Industrial.

23

Decretado por Henrique VIII, criava oficial-

mente a Igreja Anglicana.

Elizabeth I

b.3.3- As revoluções inglesas: o

fim do absolutismo

A Dinastia Stuart (1603-1714)

nos mostra a profundeza das contradi-

ções entre a nobreza feudal e a burgue-

sia, que já vinha desde o século XVI,

por conta do fortalecimento da manufa-

tura, do comércio exterior, do capita-

lismo agrário e, consequentemente, do

fortalecimento do Parlamento. Esse an-

tagonismo é ainda mais forte à época de

Carlos I (1625-1649), que viola a “Peti-

ção de Direitos”, promulgada em 1628

pelo Parlamento, instaurando um perío-

do de 11 anos de tirania. Vale destacar

que a Inglaterra se envolve em diversas

guerras nesse período, como a dos Trin-

ta Anos.

Outra questão que gera conflitos

entre o rei e o Parlamento é quando o

monarca decide intervir na Igreja Pres-

biteriana da Escócia. Carlos I vai en-

frentar forte oposição das Câmaras, o

que vai culminar na Revolução Puritana

(1642-1649), liderado pelo membro da

gentry Oliver Cromwell. Calvinista, o

puritano vira Lorde Protetor durante o

período republicano24

, que foi uma con-

sequência da vitória dos Cabeças Re-

dondas, grupo que ele fazia parte, e da

decapitação do rei.

Oliver Cromwell – líder da Revolução Puritana

O governo de Cromwell teve

uma forte aproximação com o Conselho

de Estado e no Exército, sendo o pri-

24

Ou Protetorado.

meiro associado ao mundo dos negócios

e da religião. Ambos desejavam ordem

interna e proteção aos seus interesses no

além-mar. Os principais pontos do Pro-

tetorado foram:

Secularização e venda das terras

da Igreja Anglicana;

Submissão da Escócia e da Ir-

landa25

, por se declararem pró-

Stuart;

Anexação da Jamaica;

Ato de Navegação (1651) os

artigos importados deveriam ser

conduzidos em navios ingleses

ou em navios do país de origem

do produto, estimulando a cons-

trução naval e o comércio, bem

como provocando guerra contra

a Holanda26

.

A morte de Cromwell gera uma

crise que leva à Restauração Stuart. A

ascensão de Carlos II vai trazer uma

ampliação do Império Colonial27

e mais

perseguição aos opositores. Com o Tra-

tado de Dover, feito em 1670 com Luís

XIV da França, ficou estabelecido que o

rei deveria se converter ao catolicismo,

25

As questões religiosas se agravaram com

Cromwell, que era ainda mais anti-católico do

que os monarcas ingleses. 26

Guerra Anglo-Holandesa (1652-1654), que

tira da Holanda o posto de principal rota de

mercadorias. 27

Carlos II era casado com uma princesa portu-

guesa.

bem como os interesses ingleses não

deveriam afetar os franceses. O Ato de

Tolerância visava conceder benefícios

aos católicos, apesar de uma pretensa

liberdade religiosa. O Parlamento, por

sua vez, aprovará o Bill of Test28

e o

Habeas Corpus, que era um reforço à

Magna Carta no que diz respeito ao di-

reito de ampla defesa. Neste contexto,

surgem os Tories, favoráveis ao rei, e os

Whigs, que eram a favor do poder par-

lamentarista.

No reinado de Jaime II (1685-

1688), houve uma nova tentativa de

estabelecimento do catolicismo na In-

glaterra. Com isso, Tories e Whigs se

unirão para a chamada Revolução Glo-

riosa (1688-1689), que conduzirá Gui-

lherme III (1689-1701) ao trono, sob o

juramento da Bill of Rights29

, que au-

mentava as competências do Parlamento

inglês. Outros pontos a se destacar:

Restauração da liberdade religi-

osa;

Monarquia se torna, de fato, par-

lamentarista. O rei reina, mas

não governa;

Regularização dos impostos;

Regularização das reuniões par-

lamentares;

Regulamentação da censura;

28

Ato de repúdio ao catolicismo. 29

Declaração de Direitos, promulgada em 1689.

Regulamentação dos impostos.

Seguindo as ideias de Locke, a-

penas quem tivesse apoio parlamentar é

que poderia ser ministro. Com Ana Stu-

art (1702-1714), há a consolidação da

união da Escócia e da Inglaterra. A sua

sucessão será marcada pelo início da

dinastia dos Hanover (1714-1760), cuja

impopularidade fortalece ainda mais a

gentry e o parlamentarismo, dando des-

taque para a figura do whig Robert

Walpole, que foi o primeiro Premier

inglês.