Tribunal_de_Nuremberg.doc

8/16/2019 Tribunal_de_Nuremberg.doc

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Tribunal de

Nuremberg

Após a II Guerra Mundial, os países aliados resolveramformar um tribunal internacional com a nalidade de julgaros "crimes" cometidos pelos inimigos de guerra, o ual coucon!ecido como o Tribunal de Nuremberg ue resultou em

uma srie de #$ julgamentos, reali%ados em Nuremberg, na Aleman!a, de #&'( a #&'&) Nesses julgamentos os c!efes da Aleman!a na%ista foram acusados de crimes contra o direitointernacional) Alguns dos rus foram acusados de teremprovocado deliberadamente a *egunda Guerra Mundial eempreendido guerras agressivas de conuista) +uase todosforam acusados de assassinato, escravi%a-o, pil!agem eoutras atrocidades cometidas contra soldados e civis dospaíses ocupados) Alguns foram tambm acusados de seremrespons.veis pela persegui-o aos judeus e outros gruposraciais e nacionais)

/ara muitos um progresso do direito internacional, paraoutros um tribunal improvisado e arbitr.rio, onde observou0se a espantosa nega-o de elementares postulados do direitopenal tradicional 1Nelson 2ungria3, como o princípio dalegalidade, pois deu efeito retroativo a um /lano de

4ulgamento para a incrimina-o de fatos pretritos, n-oconsiderados crimes ao tempo de sua pr.tica, e imp5s aos

acusados o enforcamento e penas arbitr.rias, sem direito aualuer recurso, alm de ter sido um tribunal ue foi criadoe funcionou segundo a vontade arbitr.ria dos vencedores,com o e6clusivo propósito de uma vingana pura e simples)

7sse tribunal foi criado por um acordo assinado pelosrepresentantes dos 7)8)A), Gr-09retan!a, :rana e e608);)*)*), em <ondres, em agosto de #&'() 4uí%es epromotores p=blicos de todos os uatro países tomaramparte no primeiro julgamento, ue teve como rus >>

funcion.rios da Aleman!a na%ista) ?entre esses líderesestavam 2ermann Goering, ;udolf 2ess, 4oac!im von



;ibbentrop, ;obert <e@, il!elm Beitel, 7rnst Baltenbrunner, Alfred ;osemberg, 2ans :ranC, 2jalmar *c!ac!t, GustavBrupp, Barl ?onit%, 7ric! ;aeder, 9aldur Don *c!irac!, :rit%*auCel, Alfred 4odl, Martin 9orman, :ran% Don /apen, Art!ur

*e@ss0Inuart, Albert *peer, Eanstantin Don Neurat! e 2ans:rit%c!e) 7m #)F de outubro de #&', o tribunal condenou #&rus e inocentou *c!ac!t, /apen e :rit%c!e) *ete rus, 2ess,:unC e ;aeder foram sentenciados H pris-o perptua)*c!irac! e *peer condenados H > anos de pris-o, Neurat! H#( anos de pris-o e ?onit% H # anos de pris-o ) 9ormann,Goering, von ;ibbentrop e os outros foram condenados Hmorte) Martin 9ormann foi julgado in absentia 1na ausJncia3e n-o foi encontrado) Ks outros condenados foramenforcados em Nuremberg, em # de outubro, a e6cess-o de

Goering ue suicidou0se em #( de outubro, na pris-o)

2ermann Goering

2ermann Goering, 1#L&$0#&'3,militar e político alem-o)Eon!eceu Adolf 2itler em #&># eum ano mais tarde se transformouem um dos líderes do /artidoNacional *ocialista 1na%ista3) :oiministro da Aeron.utica, ministro

presidente da /r=ssia, ministro doInterior e c!efe de todas as forasde segurana alem-s) Eoncebeu apolítica de terror empregada naII Guerra Mundial, na ual sebombardearam e arrasaramcidades inteiras para submeterseus !abitantes) Goering foi olugar0tenente de Adolf 2itler na

Aleman!a na%ista)

No início dos trabal!os do Tribunal de Nuremberg, Goeringfoi o terceiro a entrar no recinto do julgamento, ent-o com(> anos, tin!a emagrecido trinta uilos em ra%-o do intensotratamento a ue foi submetido pelos mdicos aliados comobjetivo de livr.0lo do vício da morna) K uniforme militar,despojado de incont.veis medal!as ue costumava ostentar,danava0l!e no corpo)



A defesaalegouofensa aoprincípio da

legalidadeacimamencionado) Tambmalegou0se aobediJncia aordenssuperiores,arma-orepudiada

posteriormente pelotribunal, naspalavras do

jui% 9iddle"osindivíduostJm deveresinternaciona

is a cumprir,acima dosdeveresnacionaisue um7stadoparticularpossaimpor")

A corte escutou com toda aten-o o arra%oado do advogado*ta!mer os rus tambm se mostraram muito atentos) Apóslongo discurso de *ta!mer, o /residente do Tribunal refutouas alegaOes, c!amando a aten-o para a premissa e6postapela defesa, ue colidia com o artigo II da Eorte ue instituiuo Tribunal, segundo a ual a competJncia do referidoTribunal n-o poderia ser contestada nem pela acusa-o, nempela defesa "?essa forma 0 acrescentou o 4ui% <aPrence 0pedirei aos acusado ue se declarem culpados ou n-o0

culpados) 7stes dever-o se dirigir, um de cada ve%, aomicrofone, obedecendo ao c!amado")



K primeiro convocado foi Goering "0 Antes de responder Hpergunta do Tribunal, se sou ou n-o culpado, devosublin!ar)))" Mas imediatamente interrompido por<aPrence "0 K acusado deve responder ao uesito da Eorte)

No seu devido tempo, poder. fa%er outras declaraOes")Goering limita0se a responder "0 No sentido da acusa-o,declaro0me n-o0culpado)"

K advogado de Goering foi Ktto *ta!mer) ?epois da entregadas acusaOes aos prisioneiros, a rea-o de cada um foidiversa) Goering declarou "K vencedor ser. sempre o jui% eo derrotado o acusado" para *treic!er o julgamento fora umtriunfo do sionismo internacional) :ricC armou ue todaacusa-o se baseava numa conspira-o ctícia) Ks rus

podiam escol!er advogados dentre os selecionados pelosaliados por terem sentimentos antina%istas ou por terem secomportado com frie%a em rela-o ao regime de 2itler) Adefesa n-o teve tempo para col!er provas ou prepararalegaOes e, ve% por outra, surpreendia0se com inovaOesprocessuais criadas pela Eorte de Nuremberg) A defesa foisumamente prejudicada pela pravalJncia da provadocumental H testemun!al, visto ue as provas documentaiscarreadas pelos aliados eram e6traordin.rias e vultosas)

K jui% da *uprema Eorte norte0americana ;obert 4acCson foium dos promotores e iniciou a acusa-o contra os rus

juntando uma avalanc!a de documentos, proclamando ue acivili%a-o esperava ue a a-o jurídica dos juí%es doTribunal de Nuremberg colocasse as foras do direitointernacional, seus preceitos, suas proibiOes e, acima detudo, suas sanOes ao lado da pa%, para ue !omens emul!eres de boa vontade, em todos os países, possam ter "aliberdade de viver, sem depender da permiss-o de ningum,

sob prote-o da lei")

K promotor, de cima da tribuna, apontando para os acusados,disse "Q difícil, !oje, imaginar nestes !omens encarcerados opoder do ual, como c!efes na%istas, dispuseram e com oual dominaram e aterrori%aram grande parte do mundo) *-oeles o símbolo de um nacionalismo e de um militarismofero%es, de intrigas e de guerra ue levaram a confus-o H7uropa, gera-o após gera-o, esmagando seus !omens,destruindo seus lares e empobrecendo suas vidas") A longapejora-o tomou uma man!- inteira e a tarde do mesmo dia)



:oi dito ainda "Mesmo os povos mais belicosos souberamcolocar, em nome da !umanidade, um limite H ferocidade dasguerras) A ordem na%ista, porm, estabelecia ue osaviadores ingleses e americanos capturados n-o deviam ser

considerados prisioneiros comuns, e ue o 76rcito alem-on-o devia intervir para protegJ0los do linc!amento pelapopula-o civil) As convenOes internacionais tambm6aram normas particulares para o tratamento daspopulaOes dos territórios invadidos pelo inimigo, no entanto,o governo recomendava deportar para a Aleman!a ascrianas das raas aprovadas 1n-o judeus3, tirando0as, senecess.rio pela fora, do seu ambiente natural) AsdeportaOes de crianas eslavas, bem como auela de oitomil!Oes de trabal!adores, eram recomendadas com o

objetivo de privar os inimigos potenciais da Aleman!a defuturos soldados R)))SKs acusados parecem admirados de uee6ista uma coisa como o ?ireito) +uando eram poderosos,n-o se baseavam em nen!um processo jurídico, e o seuprograma ignorava e desaava todas as leis !umanas) ?ireitointernacional, direito natural, direito alem-o 0 ualuer uefosse o direito era, para eles, apenas um meio de propagandasempre ignorado uando se opun!a aos seus desígnios")

# de outubro de #&') *-o e6atamente #' !oras e (minutos uando os uatro juí%es d-o entrada na Eorte) Ksrus s-o c!amados um de cada ve% para ue ouam assentenas ue l!e cabem) K primeiro foi Goering, ue entraescoltado por dois /Ms) Eoloca os auscultadores) Kpresidente da Eorte, <aPrence, di% com a vo% pausada"2ermam Goering, o Tribunal Militar Interaliado, auireunido em Nuremberg, vos condena H pena de morte peloenforcamento") 7nt-o, o imprevisto acontece Goering fa%gestos impacientes com as m-os, tirando e colocando os

auscultadores, como uerendo e6plicar ue n-o estavaouvindo nada) Tcnicos acorrem de fato, os auscultadoresapresentavam defeito) A fal!a logo consertada, e o/residente repete o veredito)

K psicólogo americano Gustav ) Gilbert, a uem coube,uando os apenados voltaram para suas celas, saber de cadaual a pena ue !aviam recebido, disse ue "o primeiro ac!egar foi Goering, ue entrou rapidamente na cela, o rosto

muito p.lido e os ol!os ue pareciam uerer saltar dasórbitas) UA morteVU, e6clamou, dei6ando0se cair sobre o catre



e procurando um livro com a m-o) Tentava ostentarindiferena, mas suas m-os tremiam, os ol!os se tornaram=midos e a respira-o ofegante) 7sforando0se para vencer ocolapso nervoso, pediu0me, num o de vo%, ue eu o dei6asse

por alguns momentos")Tudo parece marc!arconforem opreestabelecido, mas,de repente, H meianoite do dia #(, ocoronel Andrusconvoca os jornalistasue assistir-o Hs

e6ecuOes 1foramescol!idos por sorteio3e l!es comunica"Ten!o uma notíciapara vocJs) Goeringsuicidou0se a # !ora e( minutos, ingerindouma c.psula decianureto de pot.ssio)

A sentinela n-o temculpa) Ningum temculpa") /ermanecendoat !oje o mistrio deuem teria fornecido eonde estaria escondidaa c.psula usada porGoering)

As e6ecuOes foram assistidas por '( pessoas) ;ibbentrop foi

o primeiro a subir no patíbulo) K ?r) /WucCer, mdico alem-odos condenados, e6plica a mecXnica das e6ecuOes aos

jornalistas "Ks rus, um de cada ve%, ser-o colocados emcima de uma armadil!a, ue ser. aberta, uma ve% colocada acorda em seus pescoos) K condenado cai num piso, ue ser.tapado por um pano, para ocultar o ue ir. acontecer) ?oismdicos americanos e6aminar-o ue est. morto) A morten-o se dar. no momento da vítima ser enforcada, mas sim acessa-o de todos os sentidos, um consolo ue tive a ocasi-o

de comunicar a todos os condenados")



+uando ;ibbentrop c!egou ao local, um ocial americano l!eperguntou "+ual o seu nomeY") Muito p.lido ele respondeu"4oac!im von ;ibbentrop") 7, logo em seguida sobe os tre%edegraus do patíbulo, onde o ocial volta a perguntar "Tem

ainda alguma coisa a declararY") Após alguns segundos desilJncio, responde, com a vo% apagada "?eus salve a Aleman!a) :ao votos para ue o <este e o Keste seirmanem e ue a pa% possa reinar no mundo") K alaap-o seabre)

*eguidamente, um por um enforcado) 7, em um reuintemacabro de justia medieval, suspendeu0se na forca ocad.ver do marec!al Goering) Após as e6ecuOes, os corposdos "enforcados" s-o colocados em r=sticos ata=des de

madeira) 7 duas !oras e meia mais tarde, na a madrugadadauele # de outubro, dois furgOes militares die6am opresídio de Muniue e seguem para um dos fornoscrematórios onde mil!Oes de judeus foram incinerados, s-ocremados os corpos de todos condenados e as cin%as foramespal!adas pelo Isaar, rio ue atravessa Muniue)

Ks sum.rios do Tribunal de Nuremberg totali%aram, no nal,uatro bil!Oes de palavras e ocuparam # mil p.ginas)Klibelo tin!a >( mil p.ginas e só a sua leitura consumiu todoo primeiro dia de julgamento) :oram ouvidas >'testemun!as e anotou0se $ mil declaraOes sob juramento):oram >L( dias de julgamento) As uatro naOes ueocupavam a Aleman!a decidiram ue os outros julgamentosde crimes de guerra deveriam ser reali%ados em cada umadas %onas de ocupa-o) Na %ona norte0americana, #>

julgamentos foram reali%ados em Nuremberg, de #&' a#&'&) 2ouve trJs julgamentos de c!efes militares, trJs dosprincipais ociais da *)*) 1tropa de assalto de a-o político0

militar3, trJs de industriais, um julgamento de funcion.riosdo governo e diplomatas, um de juí%es na%istas e um demdicos ue !aviam reali%ado e6periJncias fatais em camposde concentra-o) Eerca de > líderes foram julgados)Muitos foram sentenciados H pris-o, uns poucos condenadosH morte e enforcados, e alguns absolvidos)

K julgamento de Nuremberg só só foi superado em tempopelo julgamento de Tóuio ue comeou em $ de maio de#&' e nali%ou em #> de novembro de #&'L, com decisOesparecidas Hs adotadas em Nuremberg) ?os >L acusados, sete



foram condenados H morte e os restantes, e6cetuando dois,sentenciados H cadeia perptua) 7stes julgamentosrepresentaram uma contribui-o importante para a evolu-odo ?ireito penal internacional)

Segue trecho da sentença dos condenados no Tribunalde Nuremberg, relativa à Goering:

"Te6to ocial em língua francesa) 7ditado em Nuremberg, Aleman!a, #&'Z)

R)))S ;esponsabilidades individuais

K art) > do 7statuto prevJ ue, no ue concerne H

culpabilidade ou inocJncia de cada acusado, o julgamentodever. ser motivado

K Tribunal, em conse[Jncia, vai agora estabelecer osmotivos nos uais se fundam suas declaraOes de inocJnciaou culpabilidade)

G\;ING

G]ring acusado dos crimes referidos pelos uatro c!efes do

Ato de acusa-o) As provas apresentadas no debate mostramue ele era a segunda personalidade do regime na%ista,colocado imediatamente abai6o do c!anceler do ;eic!)Eomandante em c!efe da <uftPaê, plenipotenci.rio para o/lano dos uatro anos, ele e6erceu uma inWuJnciaconsider.vel junto a 2itler at #&'$, ano em ue suasrelaOes se deterioraram a ponto de culminar, em #&'(, coma sua pris-o) 7le declarou, em seu depoimento, ue 2itler omantin!a a par de todas as uestOes de ordem militar epolítica importantes)

Crimes contra a Paz

A partir do momento em ue se tornou membro do /artido,em #&>>, e uando assumiu a frente da A*, organi%aOesdestinada H guerra das ruas, G]ring foi o consel!eiro, oagente ativo de 2itler e um dos principais c!efes domovimento na%ista) Eomo representante político de 2itler,ele contribuiu em larga escala para levar os nacionais0

socialistas ao poder em #&$$ e foi encarregado de consolidarsua potJncia, assim como de fa%er crescer a fora militar da



Aleman!a) 7le desenvolveu a Gestapo e criou os primeiroscampos de concentra-o, cuja dire-o ele transferiu a2immler, em #&$') 7le efetuou, no mesmo ano, a "depura-o;oe!m" e o respons.vel por medidas odiosas ue

obrigaram von 9lomberg e von :ritsc! a dei6ar o e6rcito)7m #&$, ele se torna plenipotenci.rio para o /lano deuatro anos, isto , teórica e praticamente o diretorecon5mico do ;eic!) /ouco após a assinatura do Acordo deMuniue, ele anunciou ue ia tornar a <uftPa^ cinco ve%esmais importante do ue era e acelerar o armamentismo,desenvolvendo particularmente as armas ofensivas) G]ringfoi uma das cinco personalidades ue tomaram parte naconferJncia de ( de novembro de #&$Z, c!amada"EonferJncia 2ossabac!", e ele assistiu igualmente Hs

conferJncias essenciais, como j. cou estabelecido neste julgamento)

Na Ansc!luss de l_Autric!e ele desempen!ou o papelprincipal, auele de um c!efe de uadril!a ele declarou HaudiJncia "7u aceito tomar para mim 1>&Z3 cem por cento daresponsabilidade))) :ui eu mesmo ue venci as objeOes do:[!rer e condu%i as coisas at o nal") +uando da ane6aOesdos *udetos, ele preparou, na ualidade de c!efe da

<uftPaê, uma ofensiva area ue de resto se mostrou in=til,e, como !omem político, ele tran[ili%ou os Tc!ecos comfalsos protestos de ami%ade) 7le recon!eceu perante oTribunal ue, durante uma conferJncia mantida com 2itler e2ac!a, ele tin!a, na noite anterior H invas-o daTc!ecoslov.uia e H ane6a-o da 9oJmia0Mor.via, ameaadobombardear /raga, se o presidente 2ac!at n-o sesubmetesse)

G]ring assistiu, em >$ de maio de #&$&, H reuni-o da

E!ancelaria do ;eic!, durante a ual 2itler declarou a seusc!efes militares "7st. fora de uest-o, com porconse[Jncia, atacar a /ol5nia") 7le assistiu H reuni-o de >>de agosto de #&$& em Kbsersal%berg, onde 2itler distribuiusuas ordens) 7st. provado ue ele desempen!ou um papelativo nas manobras diplom.ticas ue se seguiram) ?e comumacordo com o c!anceler do ;eic! e por intermdio doencarregado de negócios sueco, ?!alerus, ele tentou, comoeste =ltimo testemun!ou perante o tribunal, impedir ue o

governo britXnico mantivesse a promessa de garantia feitaaos poloneses por seu governo)



7le comandou a <uftPaê uando do ataue H /ol5nia edurante as guerras de agress-o ulteriores)

Mesmo ue seja verdade, como ele pretendeu, ue ele seop5s aos planos de 2itler dirigidos contra a Noruega e a8ni-o *ovitica, n-o resta d=vida de ue o fe% unicamentepor motivos estratgicos) ?esde ue 2itler tomou suadecis-o, ele o seguiu sem !esitar) 7le declaroue6plicitamente, em seu depoimento, ue suas diferenas com2itler jamais foram de ordem ideológica ou jurídica)

A invas-o da Noruega o "fe% furioso", mas unicamenteporue n-o l!e !aviam dado a possibilidade de preparar aofensiva da <uftPaê) 7le recon!eceu ue ele !avia

aprovado o princípio dessa agress-o "Meu posicionamentoera absolutamente favor.vel") 7le participou eca%mente naprepara-o e na e6ecu-o das campan!as da Iugosl.via e daGrcia e declarou ue o plano de ataue H Grcia 1con!ecidocomo "/lano Marita"3 foi preparado muito tempo antes) 7leconsiderava a 8ni-o *ovitica como "a maior ameaa para a

Aleman!a", estimando, por isso, ue, do ponto de vistamilitar, um ataue imediato n-o era prioridade) Eom efeito,ele só tin!a obje-o a uma guerra de agress-o contra a 8;**por uma escol!a de momento por ra%Oes de ordemestratgica, ele ueria esperar ue a Inglaterra fosseconuistada "Meu ponto de vista, ele declarou em seudepoimento, n-o foi determinado sen-o por consideraOesmilitares e políticas")

R>&LS

Após as conssOes ue ele fe% perante este Tribunal e emra%-o dos postos ue ocupou, das conferJncias Hs uais

assistiu e das palavras pronunciadas em p=blico, indubit.vel ue, imediatamente após 2itler, G]ring foi o verdadeiro promotor das guerras de agress-o) 7le est. naorigem de todos os planos de guerra perseguidos pela

Aleman!a e ele reali%ou todos os preparativos militares ediplom.ticos)

Crimes de guerra e crimes contra a Humanidade

Ks dossiJs est-o repleto das conssOes de G]ring sobre o

papel ue ele desempen!ou no emprego de trabal!adoresforados) "Nós utili%amos esses trabal!adores, di% ele, por





produtos das regiOes e6cedentes, deviam ser enviados para a Aleman!a para servir Hs necessidades da popula-o) G]ringpretende ue suas intenOes foram mal compreendidas, masele recon!ece ue era "natural e obrigatório para nós utili%ar

a ;=ssia como mel!or nos conviesse")7le participou da conferJncia de # de jul!o de #&'#,durante a ual 2itler declarou ue os nacionais0socialistastin!a a inten-o de jamais abandonar os países ocupados eue eles tomariam as medidas apropriadas para fu%ilar outransplantar os !abitantes, etc)

7m seguida Hs manifestaOes de novembro de #&$L, G]ringimp5s aos judeus uma multa de mil!-o de marcos do ;eic!)

7le os perseguiu n-o somente na Aleman!a, mas tambm nosterritórios conuistados) As declaraOes ue ele fe% Huelapoca, segundo seu depoimento ao Tribunal, mostram ele seinteresse sobretudo pela uest-o de saber como afastar os

judeus da vida econ5mica da 7uropa e de se apropriar deseus bens) 7le estendeu aos países ocupados as leis anti0semitas do ;eic!, paralelamente como o avano do e6rcitoalem-o nesses territórios) K ;eic!sgeset%blatt dos anos de#&$&, #&' e #&'# contm v.rios decretos anti0semitasassinados por G]ring) *e bem ue 2immler foi encarregadoda e6termina-o dos judeus, G]ring, apesar de seusprotestos durante a audiJncia, estava longe, nesse matria,de ser indiferente ou inativo) /or decreto de $# de jul!o de#&'#, ele ordenou a 2immler e 2a@dric! ue c!egasse a uma"solu-o total da uest-o judia na esfera de inWuJncia alem-na 7uropa")

Nen!uma circunstXncia atenuante pode ser invocada emfavor de G]ring) 7le foi fre[entemente ` poder0se0ia di%er

uase sempre ` o elemento dinXmico do /artido, colocadoimediatamente após 2itler) 7le foi o promotor das guerras deagress-o, tanto na ualidade de c!efe político como na dec!efe militar) 7le dirigiu o programa de trabal!o forado e foio instigador das medidas de persegui-o dos judeus e deoutras raas, tanto na Aleman!a como no estrangeiro) Todosesses crimes eles os recon!eceu sem vacilar)

As testemun!as podem divergir sobre certos pontos emparticular, mas, no geral, as próprias conssOes de G]rings-o mais ue suciente para permitir concluir pela sua



culpabilidade) 7ssa culpabilidade =nica em sua e6tens-o)Nada, no seu dossiJ, pode servir de escusa a esse !omem)

Conclusão

K Tribunal declara

+ue o acusado G]ring culpado dos crimes apontados pelosuatro c!efes do Ato de acusa-o)"

Ead.ver de Goering

Indictments

COUNT ONE--THE COMMON DESIGN OR CONSPIRACY

1. Between September 1939 and April 1945 all of the defendants herein, acting pursuantto a common design, unlawfully, willfully, and nowingly did conspire and agreetogether and with each other and with di!ers other persons, to commit war crimes andcrimes against humanity, as defined in "ontrol "ouncil #aw $o. 1%, Article &&.'. (hroughout the period co!ered by this indictment all of the defendants herein, actingin concert with each other and with others, unlawfully, willfully, and nowingly were

principals in, accessories to, ordered, abetted, too a consenting part in, and were

connected with plans and enterprises in!ol!ing the commission of war crimes andcrimes against humanity.



3. All of the defendants herein, acting in concert with others for whose acts thedefendants are responsible, unlawfully, willfully, and nowingly participated as leaders,organi)ers, in!estigators, and accomplices in the formulation and e*ecution of the saidcommon design, conspiracy, plans, and enterprises to commit, and which in!ol!ed thecommission of, war crimes and crimes against humanity.

4. &t was a part of the said common design, conspiracy, plans, and enterprises to performmedical e*periments upon concentration camp inmates and other li!ing human sub+ects,without their consent, in the course of which e*periments the defendants committed themurders, brutalities, cruelties, tortures, atrocities, and other inhuman acts, more fullydescribed in counts two and three of this indictment.5. (he said common design, conspiracy, plans, and enterprises embraced thecommission of war crimes and crimes against humanity, as set forth in counts two andthree of this indictment, in that the defendants unlawfully, willfully, and nowinglyencouraged, aided, abetted, and participated in the sub+ection of thousands of persons,including ci!ilians, and members of the armed forces of nations then at war with theerman -eich, to murders, brutalities, cruelties, tortures, atrocities, and other inhuman

acts.

COUNT TWO--WAR CRIMES

. Between September 1939 and April 1945 all of the defendants herein unlawfully,willfully, and nowingly committed war crimes, as defined by Article && of "ontrol"ouncil #aw $o. 1%, in that they were principals in, accessories to, ordered, abetted,too a consenting part in, and were connected with plans and enterprises in!ol!ingmedical e*periments without the sub+ects/ consent, upon ci!ilians and members of thearmed forces of nations then at war with the erman -eich and who were in the custodyof the erman -eich in e*ercise of belligerent control, in the course of whiche*periments the defendants committed murders, brutalities, cruelties, tortures, atrocities,and other inhuman acts. Such e*periments included, but were not limited to, thefollowing0

A) High-Altitde E!"e#iments $) %#ee&ing E!"e#iments C) M'l'#i' E!"e#iments D) (st *Mst'#d) G's E!"e#iments E) Sl+'nil'mide E!"e#iments %) $ne, Mscle, 'nd Ne#e Regene#'tin 'nd

$ne T#'ns"l'nt'tin E!"e#iments

G) Se'-W'te# E!"e#iments H) E"idemic .'ndice E!"e#iments I) Ste#ili&'tin E!"e#iments .) S"tted %ee# *%lec/+ie0e#) E!"e#iments 1) E!"e#iments 2ith Pisn () Incendi'#3 $m0 E!"e#iments

. Between 2une 1943 and September 1944 the defendants -udolf Brandt and Sie!ersunlawfully, willfully, and nowingly committed war crimes, as defined by article && of"ontrol "ouncil #aw $o. 1%, in that they were principals in, accessories to, ordered,abetted, too a consenting part in, and were connected with plans and enterprises

in!ol!ing the murder of ci!ilians and members of the armed forces of nations then atwar with the erman -eich and who were in the custody of the erman -eich ine*ercise of belligerent control. ne hundred twel!e 2ews were selected for the purpose



of completing a seleton collection for the -eich ni!ersity of Strasbourg. (heir photographs and anthropological measurements were taen. (hen they were illed.(hereafter, comparison tests, anatomical research, studies regarding race, pathologicalfeatures of the body, form and si)e of the brain, and other tests, were made. (he bodieswere sent to Strasbourg and defleshed.

. Between 6ay 194' and 2anuary 1944 7&ndictment originally read 82anuary 19438 butwas amended by a motion filed with the Secretary eneral. See Arraignment, page 1the defendants Blome and -udolf Brandt unlawfully, willfully, and nowinglycommitted war crimes, as defined by Article && of "ontrol "ouncil #aw $o. 1%, in thatthey were principals in, accessories to, ordered, abetted, too a consenting part in, andwere connected with plans and enterprises in!ol!ing the murder and mistreatment oftens of thousands of :olish nationals who were ci!ilians and members of the armedforces of a nation then at war with the erman -eich and who were in the custody ofthe erman -eich in e*ercise of belligerent control. (hese people were alleged to beinfected with incurable tuberculosis. n the ground of insuring the health and welfare of ermans in :oland, many tubercular :oles were ruthlessly e*terminated while others

were isolated in death camps with inade;uate medical facilities.

9. Between September 1939 and April 1945 the defendants <arl Brandt, Blome, Brac,and =o!en unlawfully, willfully, and nowingly committed war crimes, as defined byArticle && of "ontrol "ouncil #aw $o. 1%, in that they were principals in, accessories to,ordered, abetted, too a consenting part in, and were connected with plans andenterprises in!ol!ing the e*ecution of the so>called 8euthanasia8 program of the erman-eich in the course of which the defendants herein murdered hundreds of thousands ofhuman beings, including nationals of erman>occupied countries. (his programin!ol!ed the systematic and secret e*ecution of the aged, insane, incurably ill, ofdeformed children, and other persons, by gas, lethal in+ections, and di!erse other meansin nursing homes, hospitals, and asylums. Such persons were regarded as 8uselesseaters8 and a burden to the erman war machine. (he relati!es of these !ictims wereinformed that they died from natural causes, such as heart failure. erman doctorsin!ol!ed in the 8euthanasia8 program were also sent to ?astern occupied countries toassist in the mass e*termination of 2ews.

1%. (he said war crimes constitute !iolations of international con!entions, particularlyof Articles 4, 5, , , and 4 of the =ague -egulations, 19%, and Articles ', 3, and 4 ofthe :risoner>of>@ar "on!ention 7ene!a, 19'9, the laws and customs of war, the

general principles of criminal law as deri!ed from the criminal laws of all ci!ili)ednations, the internal penal laws of the countries in which such crimes were committed,and Article && of "ontrol "ouncil #aw $o. 1%.

COUNT THREE--CRIMES AGAINST HUMANITY

11. Between September 1939 and April 1945 all of the defendants herein unlawfully,willfully, and nowingly committed crimes against humanity, as defined by Article && of"ontrol "ouncil #aw $o. 1%, in that they were principals in, accessories to, ordered,abetted, too a consenting part in, and were connected with plans and enterprisesin!ol!ing medical e*periments, without the sub+ects/ consent, upon erman ci!ilians

and nationals of other countries, in the course of which e*periments the defendantscommitted murders, brutalities, cruelties, tortures, atrocities, and other inhuman acts.



(he particulars concerning such e*periments are set forth in paragraph of count two of this indictment and are incorporated herein by reference.1'. Between 2une 1943 and September 1944 the defendants -udolf Brandt and Sie!ersunlawfully, willfully, and nowingly committed crimes against humanity, as defined byArticle && of "ontrol "ouncil #aw $o. 1%, in that they were principals in, accessories to,

ordered, abetted, too a consenting part in, and were connected with plans andenterprises in!ol!ing the murder of erman ci!ilians and nationals of other countries.(he particulars concerning such murders are set forth in paragraph of count two ofthis indictment and are incorporated herein by reference.13. Between 6ay 194' and 2anuary 1944 &ndictment originally read 82anuary 19438

but was amended by a motion filed with the Secretary eneral. See Arraignment, p. 1the defendants Blome and -udolf Brandt unlawfully, willfully, and nowinglycommitted crimes against humanity, as defined by Article && of "ontrol "ouncil #aw

$o. 1%, in that they were principals in, accessories to, ordered, abetted, too aconsenting part in, and were connected with plans and enterprises in!ol!ing the murderand mistreatment of tens of thousands of :olish nationals. (he particulars concerning

such murder and inhuman treatment are set forth in paragraph of count two of thisindictment and are incorporated herein by reference.14. Between September 1939 and April 1945 the defendants <arl Brandt, Blome, Brac,and =o!en unlawfully, willfully, and nowingly committed crimes against humanity, asdefined by Article && of "ontrol "ouncil #aw $o. 1%, in that they were principals in,accessories to, ordered, abetted, too a consenting part in, and were connected with

plans and enterprises in!ol!ing the e*ecution of the so called 8euthanasia8 program ofthe erman -eich, in the course of which the defendants herein murdered hundreds ofthousands of human beings, including erman ci!ilians, as well as ci!ilians of othernations. (he particulars concerning such murders are set forth in paragraph 9 of counttwo of this indictment and are incorporated herein by reference.15. (he said crimes against humanity constitute !iolations of international con!entions,including Article 4 of the =ague -egulations, 19%, the laws and customs of war, thegeneral principles of criminal law as deri!ed from the criminal laws of all ci!ili)ednations, the internal penal laws of the countries in which such crimes were committed,and of Article && of "ontrol "ouncil #aw $o. 1%.

COUNT %OUR--MEM$ERSHIP IN CRIMINA( ORGANI4ATION

1. (he defendants <arl Brandt, en)en, ebhardt, -udolf Brandt, 6rugowsy,:oppendic, Sie!ers, Brac, =o!en, and Cischer are guilty of membership in an

organi)ation declared to be criminal by the &nternational 6ilitary (ribunal in "ase $o.1, in that each of the said defendants was a member of the SCHUT4STA%%E(N DER

NATIONA(SO4IA(ISTISCHEN DEUTSCHEN AR$EITERPARTEI 7commonlynown as the 8SS8 after 1 September 1939. Such membership is in !iolation of

paragraph & 7d, Article && of "ontrol "ouncil #aw $o. 1%.

5e#dicts 'nd Sentences

Wilhelm $eigl0ec/ Beiglboec was a "onsulting :hysician to the #uftwaffe. =e was found guilty on"ounts && and &&&.Sentence0 &mprisonment for a term of fifteen years



(his sentence was reduced on appeal to ten years in prison.5i/t# $#'c/ Brac was a Senior "olonel in the SS and the "hief Administrati!e fficer in the"hancellery of the Cuehrer. =e was found guilty on "ounts &&, &&&, and &D.Sentence0 Eeath by =anging

=anged 2une ', 194 at #andsberg prison in Ba!aria.1'#l $#'ndt =e was the personal physician to =itler. =e was acti!e in the SS and the "ommissionerfor =ealth and Sanitation. Brandt was found guilty on "ounts &&, &&&, and &D.Sentence0 Eeath by hanging=anged 2une ', 194 at #andsberg prison in Ba!aria.Rdl+ $#'ndt Brandt was a :ersonal Administrati!e fficer to =immler. =e was found guilty oncounts &&, &&&, and &D.Sentence0 Eeath by hanging=anged 2une ', 194 at #andsberg prison in Ba!aria

He#m'n $#ec/e#-%#e3sengBrecer>Creyseng was the "aptian of 6edical Ser!ices of the Air Corce and "hief of theEepartment for A!iation 6edicine of the "hief of 6edical Ser!ices of the #uftwaffe.=e was found guilty on "ounts && and &&&.Sentence0 &mprisonment for a term of twenty years(his sentence was reduced on appeal to ten years in prison.%#it& %ische#Cischer was a 6a+or in the @affen SS and an Assistant :hysician to ebhardt at thehospital at =ohenlychen. =e was found guilty on "ounts &&, &&&, and &D.Sentence0 &mprisonment for the full term and period of natural life(his sentence was reduced on appeal to fifteen years in prison.1'#l Ge0h'#dt ebhardt was the personal physician to =immler and the president of the erman -ed"ross. =e was found guilty on "ounts &&, &&&, and &D.Sentence0 Eeath by hanging=anged 2une ', 194 at #andsberg prison in Ba!aria.1'#l Gen&/en en)en was "hief of the 6edical Eepartment, a part of the @affen SS. =e was foundguilty on "ounts &&, &&&, and &D.Sentence0 &mprisonment for the full term and period of natural life(his sentence was reduced on appeal to twenty years in prison.

Sieg+#ied H'ndlse# 6edical &nspector of the Army and "hief of 6edical Ser!ices of the Armed Corces.=andloser was found guilty on "ounts && and &&&.Sentence0 &mprisonment for the full term and period of natural life(his sentence was reduced on appeal to twenty years in prison.W'ldem'# Hen=o!en was "hief Eoctor of Buchenwald "oncentration "amp. =e was found guilty on"ounts &&, &&&, and &D.Sentence0 Eeath by hanging=anged 2une ', 194 at #andsberg prison in Ba!aria..'chim M#g2s/3

6rugowsy was the "hief =ygienist of the -eich :hysicians SS and :olice and of the&nstitute of the @affen SS. =e was found guilty on "ounts &&, &&&, and &D.



Sentence0 Eeath by hanging=anged 2une ', 194 at #andsberg prison in Ba!aria.He#t' O0e#hese#berheuser was a physician at -a!ensbruec "oncentration "amp and an Assistant:hysician to ebhardt at the hospital at =ohenlychen. berheuser was found guilty on

"ounts && and &&&.Sentence0 &mprisonment for a term of twenty years(his sentence was reduced on appeal to ten years in prison.Helmt P""endic/ :oppendic was a Senior "olonel in the SS. =e was found guilty on "ount &D.Sentence0 &mprisonment for a term of ten years(his sentence was reduced on appeal to time ser!ed.Ge#h'#d Rse -ose was the Brigadier eneral of 6edical Ser!ices of the Air Corce. =e was also Dice

president of the "hief of the Eepartment for (ropical 6edicine. =e was =ygienicAd!iser for (ropical 6edicine to the "hief of 6edical Ser!ices of the #uftwaffe. =e

was found guilty on "ounts && and &&&.Sentence0 &mprisonment for the full term and period of natural life(his sentence was reduced on appeal to fifteen years in prison.Os/'# Sch#ede# Schroeder was the #ieutenant eneral of 6edical Ser!ices. =e was found guilty on"ounts && and &&&.Sentence0 &mprisonment for the full term and period of natural life(his sentence was reduced on appeal to fifteen years in prison.Wl+#'m Siee#sSie!ers was a colonel in the SS and Eirector of the &nstitute for 6ilitary Scientific-esearch. =e was also the Eeputy "hairman of the 6anaging Board of Eirectors of the-eich -esearch "ouncil. =e was found guilty on "ounts &&, &&&, and &D.Sentence0 Eeath by hanging=anged 2une ', 194 at #andsberg prison in Ba!aria

De+end'nts 2h 2e#e 'c6itted7

1#t $lmeBlome was the Eeputy of the -eich =ealth #eader and :lenipotentiary for "ancer-esearch in the -eich -esearch "ouncil.

Adl+ P/#n3:oorny was a Specialist in Sin and Denereal Eiseases

H'ns Wl+g'ng R0me#g

-obmerg was a Eoctor on the Staff of the Eepartment for A!iation 6edicine at theerman ?*perimental &nstitute for A!iation.

P'l Rstc/

-ostoc was "hief Surgeon of the Surgical "linic in Berlin as well as "hief of theffice for 6edical Science and -esearch under <arl Brandt.



Sieg+#ied R++

-uff was the Eirector of the Eepartment for A!iation 6edicine at the erman?*perimental &nstitute for A!iation.

1n#'d Sch'e+e# Schaefer was a Eoctor on the Staff of the &nstitute for A!iation 6edicine in Berlin.

Ge#g Agst Welt& @elt) was #ieutenant "olonel of 6edical Ser!ice of the Air Corce and "hief of the&nstitute for A!iation 6edicine in 6unich.

1An'h#3

O .lg'ment de N#em0e#g7 m te!t 'lg chc'nte8

Desde já aviso a todos os que se dispuseram a ler este meu post, que este é um textochocante, não tanto pelo que escrevo mas, sobretudo, pelas imagens que aqui inseri.É um post escrito com imensa emoção, enorme tristeza e repdio pelas atrocidadesque, no século !!, seres humanos ditos civilizados in"ringiram a outros sereshumanos, cujo #crime$ "oi serem di"erentes. Di"erentes na raça, na religião, nasideologias pol%ticas, nos gostos sexuais, ou simplesmente porque eram de"icientes.&omo todos já se aperceberam re"iro'me ao (olocausto. &laro que houve muitosoutros crimes odiosos cometidos por outros seres humanos contra os seussemelhantes mas, hoje e neste post, vou apenas escrever sobre os )ulgamentos de*uremberg que condenaram alguns dos principais responsáveis do +egime *azi pelosseus crimes contra a (umanidade. inda não estava terminada a -uerra, já os liados convictos da sua vitria debatiama necessidade de julgar os principais l%deres *azis, bem como as suas organizaç/es einstituiç/es. ssim, logo aps o "im da 00 -uerra 1undial e tendo em conta todas as barbaridadescometidas pelos nazis, tornou'se urgente levar avante o julgamento dos principaisresponsáveis por esses horr%veis crimes.

2obre os antecedentes que levaram aos 3rocessos de *uremberg, saliento apenasque a escolha desta cidade para a realização dos diversos tribunais, teve a ver com"actores de ordem prática e pol%ticos. 3or um lado, esta cidade possu%a um 3alácio de)ustiça com capacidade para realizar um julgamento que implicava centenas depessoas, por outro, esteve sempre ligada ao regime nazi 4"oi aqui que, em 5678, "oramdecretadas as primeiras leis anti'judaicas, a #9ei da cidadania$ e a #9ei da 3rotecçãoda (onra e 2angue lemão$:. *uremberg era assim a cidade ideal para julgar oscrimes cometidos pelos nazis.

http://sol.sapo.pt/blogs/anahory/default.aspx

http://sol.sapo.pt/blogs/anahory/default.aspx



;oram 57 os julgamentos que tiveram lugar naquela cidade entre 56<8 e 56<6, masvou apenas re"erir'me ao primeiro e mais importante desses )ulgamentos, onde "oram julgados alguns dos principais responsáveis pelos odiosos crimes nazis.0n"elizmente, alguns desses l%deres nazis conseguiram "ugir e escapar a estes)ulgamentos. =ns "oram descobertos e julgados anos mais tarde, outros como <laus

Barbie, o #carrasco de 9>on$ s recentemente, "oi encontrado 4em )ulho de 56?@, é"inalmente, condenado pelo tribunal de 9>on A prisão perpétua por crimes contra ahumanidade. Bm 5665, morre na prisão, v%tima de cancro:.3ela primeira vez na histria criou'se um Cribunal 4 Cribunal 1ilitar 0nternacional: emque os vencedores, em conjunto, julgaram os criminosos de uma guerra.Bste primeiro )ulgamento teve in%cio em EF de *ovembro de 56<8.0nicialmente eram E< os réus, mas s E5 "oram levados a julgamento. +obert 9e>suicidou'se antes do in%cio do tribunal, -ustav Grupp "oi considerado demasiado "raco,e 1artin Hormann que tinha "ugido, "oi julgado A revelia.

&ada um dos réus "oi pass%vel de uma ou mais das seguintes acusaç/esI5' &onspiração e actos deliberados de agressãoE' &rimes contra a paz7' &rimes de -uerra<' &rimes contra a (umanidade. Cribunal, terminou a 5 de utubro de 56<J, depois de quase um ano, em que "oramouvidas centenas de testemunhas, que relataram os maiores horrores, crimes ehumilhaç/es que jamais seres humanos so"reram As mãos de outros seres humanos,com a leitura das seguintes sentençasI

11 Condenações à morte por enforcamento:(ermann -oering, )oachim von +ibbentrop, Kilhelm Geitel, Brnst Galtenbrunner, l"red +osenberg, (ans ;ranL, Kilhelm ;ricL, 2ulius Streicher , ;ritz 2aucLel, l"red)odl, rthur 2e>ss'0nquart.3 Condenações a prisão perpétua:+udol" (ess, Kalther ;unL, Brich +aeder.2 Condenações a 20 anos de prisão: lbert 2peer, Halder von 2chirach.1 Condenação a 15 anos de prisão:Gonstantin von *eurath.1 Condenação a 10 anos de prisão:Garl Doenitz.3 Absolvições:



(ans ;ritzsche, (jalmar 2chacht. s sentenças "oram executadas a 5J de utubro de 56<J. s condenados com penasde prisão "oram encarcerados na 3risão de 2pandau, que aps a morte do ltimodestes prisioneiros, +udol" (ess, em 56?@, "oi completamente destru%da pelos liados.ptei por não descrever o desenrolar deste )ulgamento pois iria tornar este postdemasiado extenso e penoso de ler. ssim, escolhi algumas "otogra"ias que, melhor doque tudo o que eu escrevesse, mostram os horrores do (olocausto.*o meu álbum podem ver 4se ainda tiverem estMmago para isso: as "otogra"iasinseridas neste post 4não como eu gostava mas como consegui editá'las:, bem comooutras e respectivas legendas.

&omo re"eri no in%cio, este é um texto escrito com imensa emoção, nem poderia ter sido de outra "orma, pois "oi escrito por alguém cuja nome da sua "am%lia constou numdocumento elaborado pela Bmbaixada lemã em 9isboa, em 2etembro de 56<F, sobrea &omunidade judaica, que inclu%a uma lista das principais "am%lias judaicas 4como"acilmente podem imaginar, caso os nazis tivessem alguma vez ocupado 3ortugal, odestino dessas "am%lias não teria sido nada bom:.



*os nossos dias, continua sem se saber o nmero exacto de pessoas mortas peloregime nazi, mas sabe'se que esse nmero ascende a muitos milh/es, entre os quaiscerca de J milh/es de )udeus.3ara que nunca, nunca mais se possam repetir tais odiosos crimes,3ara todos os que hoje em dia negam a existNncia do (olocausto,3or todos as v%timas do (olocausto,3elos meus sobrinhos e seus "ilhos,3or todas as geraç/es "uturas,3ara que nunca se esqueçam nem deixem esquecer, eu nunca me calarei, nem nuncame cansarei de denunciar (itler, o regime *azi e os crimes e atrocidades do(olocausto.Cermino com uma citação da H%bliaI“Ouvi, anciãos, e prestai atenção! Vós todos, que habitais a Terra.Foi no vosso tempo que isto se passou,Ou no tempo dos vossos pais?Contai aos vossos ihos,

" que ees o contem aos ihos dees," os ihos destes # $eração se$uinte.% GiLi nahor> -arin

Eurante a Segunda uerra 6undial, os aliados e representantes dos go!ernos e*iladosda ?uropa ocupada encontraram algumas !e)es para discutir sobre o tratamento pFs>guerra a ser dado aos lGderes na)istas. &nicialmente, muitos dos aliados consideraramseus crimes alHm do alcance da +ustiIa humana >> ;ue a;uele fato era polGtico, antes deser uma ;uestJo legal.

presidente @inston "hurchil, por e*emplo, disse em 1944 ;ue eles de!eriamser 8perseguidos e arruinados8. s franceses e os so!iHticos apoia!am as e*ecuIKessumLrias. s americanos propugna!am por um +ulgamento.

&n Agosto de 1945, os BritMnicos, Cranceses, Americanos e So!iHticos seencontraram in #ondres e assinaram um acordo ;ue criou o (ribunal de $uremberg,oficialmente o (ribunal 6ilitar &nternacional, a acertaram as regras para o +ulgamento.A "arta de #ondres do (ribunal 6ilitar &nternacional tem uma caracterGstica salutar0e!itado usar pala!ras como 8lei8 ou 8cFdigo8, num esforIo para lidar com uma ;uestJodelicada como um +ulgamento a ser reali)ado ex post facto.

A "arta de #ondres definiu as regras dos processos de +ulgamento e definiu oscrimes a serem tratados. ?les nJo foram definidos com o termo 8crime deorgani)aIKes8, embora seis organi)aIKes foram indicadas na "arta. ?ssa "arta definiuos crimes contra a humanidade como 8assassGnio, e*terminaIJo, escra!i)aIJo,deportaIJo, e outros atos inumanos cometidos contra alguma populaIJo de ci!is antesou durante a guerra, ou perseguiIJo polGtica, racial, ou religiosa a grupos em e*ecuIJoou em conecIJo com alguns crimes da +urisdiIJo do (ribunal 6ilitar &nternacional comou sem !iolaIJo da lei domHstica do paGs onde perpetrarem.8

s rHus desse +ulgamento foram acusados nJo sF de terem e*terminados milhKesde pessoas, mas tambHm por terem plane+ado e espalhado a guerra na ?uropa.



(ribunal 6ilitar &nternacional combinou elementos do direito Anglo>Americano e das leis ci!is do continente europeu.

(ribunal de $uremberg, em 9 de de)embro de 194, +ulgou !inte e trNs pessoas,!inte das ;uais mHdicos, ;ue foram consideradas como criminosos de guerra , de!ido

aos brutais e*perimentos reali)ados em seres humanos. (ribunal demorou oito meses para +ulgL>los. ?m 19 de agosto de 194 o prFprio (ribunal di!ulgou as sentenIas,sendo ;ue sete de morte, e um outro documento, ;ue ficou conhecido como "Fdigo de

$uremberg 7cFpia em ane*o. ?ste documento H um marco na histFria da humanidade, pois pela primeira !e) foi estabelecida uma recomendaIJo internacional sobre osaspectos Hticos en!ol!idos na pes;uisa em seres humanos.

"entenas de mHdicos de!em ter atuado nos campos de concentraIJo. SegundoAndrew &!y, pelo menos setenta participaram dos e*perimentos com seres humanos,sendo ;ue apenas !inte foram processados, todos de menor e*pressJo. (odos os demais

+L ha!iam fugido ou sido recrutados para trabalharem em outros paGses.

$a Alemanha $a)ista, os mHdicos alemJes plane+a!am e promulga!am programas em fa!or da 8?utanLsia8 e o sistema de morte para a;ueles considerados8improduti!os para a !ida8. ?ntre as !Gtimas, incluGam>se os retardados mentais, osdoentes mentais em instituiIKes e os fisicamente pre+udicados. Eurante a Segundauerra 6undial, os mHdicos alemJes condu)iam e*perimentos da medicina

pseudocientGfica utili)ando>os em centenas de pessoas dentre os prisioneiros doscampos de concentraIJo sem seus consentimentos. 6uitos morram ou ficaram

permanentemente alei+ados com os resultados. 6uitas das !Gtimas eram 2udeus,:oloneses, -ussos, -omanos e ?gGpcios.

6as, sem sombra de dO!idas, o primeiro +ulgamento dos principais crimes deguerra dos AlemJes em $uremberg foi feito por um tribunal militar internacionalformado pelos ;uatros aliados, ;uais se+am0 &nglaterra, CranIa, -Ossia e os ?stadosnidos, sendo por isso um +ulgamento bastante tendencioso.

Coi +ustamente a cin;Penta anos atrLs ;ue -obert 2acson, integrante da Suprema"orte de 2ustiIa da AssociaIJo dos ?stados nidos da AmHrica do $orte, ;ue fe) abrir adeclaraIJo na ;ual tornou>se conhecida como o +ulgamento dos crimes de guerra de

$uremberg. ?le foi o principal acusador dos ?stados nidos e ;ueria ;ue o (ribunal6ilitar &nternacional fosse usado para criar uma no!a lei internacional ;ue baniria as

agressKes de guerra. "laramente, a premissa da possibilidade de banir os crimes deguerra era bastante ;uestionL!el.

8 pri!ilHgio de abrir o primeiro +ulgamento na histFria para crimes contra a pa)do mundo imponhe uma grande responsabilidade8, disse 2acson sobre o (ribunal6ilitar &nternacional. As ;uatro grandes naIKes coroaram com !itFria e com uma pitadade in+ustiIa e !inganIa, alHm de !oluntLria submissJo contra seus inimigos capitais paraa reali)aIJo de um +ulgamento contrLrio ao direito e as regras internacionais dasguerras.

Eurante mais ou menos de) meses, acusadores das ;uatro potNncias !itoriosas >>

?stados nidos, &nglaterra, CranIa e -Ossia >> +ulgaram !Lrios casos de crimes de guerracontra cerca de '' lGderes na)istas. ? tentando fi*ar a culpa dos alemJes, os acusadores



acusaram os rHus por conspiraIJo, lanIamento de uma agressi!a guerra e por teremcometido crimes de guerra e contra a humanidade.

$o final, trNs dos rHus foram absol!idos. ito receberam sentenIa de longa prisJoe o resto foram sentenciados a morte. Qs 1%045 da noite do dia 15 de outubro de 194,

=ermann oering ludibriou um carrasco com uma cLpsula de cianeto, duas horas antesde comeIar as e*ecuIKes.

+ulgamento de oering, -udolf =ess, Albert Speer e de outros foram parcialmente mostrados e pro!ocaram um grande esforIo para a criaIJo de uma no!a leiinternacional em face aos crimes ;ue negam o progresso da ci!ili)aIJo. "om algumae*tensJo, esse +ulgamento refletiu em sentimentos otimistas para a criaIJo dargani)aIJo das $aIKes nidas. Coi um grande esforIo polGtico para encontrar uma

+ustiIa humana de bom tamanho para os crimes ;ue foram tJo horrG!eis contra ahumanidade.

?ste foi o +ulgamento de sHculo. $as pala!ras de $orman Birett, ;ue ser!iucomo um +ui) BritMnico alternati!o0 8?ste foi o maior +ulgamento da histFria.8

8$uremberg mostrou>nos o caminho, mostrou>nos ;ue nos temos ;ue construirum instituiIJo internacional8, disse =enry (. <ing 2r., acusador de $uremberg. 8Damoslutar para estabelecer a;uela corte permanente, para dar Rs futuras geraIKes algumacoisa ;ue eles possam utili)ar para processar a;ueles ;ue apostam na guerra contra ahumanidade.8

6as alguns argumentam ;ue o (ribunal 6ilitar &nternacional foi uma +ustiIa dos!itoriosos, e ;ue o +ulgamento de!e ser criticado por um !ariedade de ra)Kes. A lista dosacusados foi algo muito arbitrLrio. =ou!e tambHm dO!idas bLsicas. s acusados foramatacados com !iolaIJo as leis internacionais, mas a lei foi construGda pelas naIKes e nJo

pelos indi!Gduos. s &ndi!Gduos poderiam tra)er para a +ustiIa apenas sobre as leis dosseus prFprios paGses, nJo na base de uma no!a ordem estabelecida apFs uma guerra. Coi

portanto uma +ustiIa imperfeita. Alguns di)em ;ue nJo ha!ia outra alternati!a, mas propugnamos pela alternati!a de formaIJo de uma "orte :ermanente &nternacional para +ulgamento de crimes de guerra ou contra a humanidade, formada por +uG)es togados ee*perientes no trato com o direito internacional e principalmente com o Eireito dasuerras. Acreditamos ter sido essa a idHia do presidente =arry (ruman ao encarregar a-obert 2acson, da "orte Suprema dos ?stados nidos, de estudar minuciosamente a

matHria e negociar com os aliados a assinatura dos atos internacionais relati!os ao +ulgamento e R puniIJo dos criminosos de guerra. (oda!ia, em % de agosto de 1945,em #ondres, foi assinado o Ato "onstituti!o do (ribunal 6ilitar &nternacional para

processar e punir os grandes criminosos de guerra das :otNncias ?uropHias do ?i*o.

$uremberg nJo chegou a cumprir a brilhante promessa >> um tribunalinternacional permanente para os crimes de guerra. DLrios esforIos !em sendo feitosnesse meio sHculo seguinte, mas todos foram perdendo o !igor. Apenas recentemente,com o estabelecimento do (ribunal &nternacional "riminal das $aIKes nidas ;ue estLdirigindo>se para os crimes de guerra na anterior &ugoslL!ia e -uanda, tem os ideaissentados nas formas tangG!eis ;ue foram dei*adas por $uremberg. :orHm, as diferenIas

entre (ribunal :enal &nternacional e $uremberg sJo muitas.



(ribunal :enal &nternacional para a e*>&ugoslL!ia 7(:& foi criado pelo"onselho de SeguranIa das $aIKes nidas, em maio de 1993, com o ob+eti!o de +ulgaros responsL!eis por sHrias !iolaIKes aos direitos humanos > isto H, R "on!enIJo deenebra de 1949 >, como genocGdio, crimes de guerra e contra a humanidade.

=L uma tendNncia de comparar o (:& com o (ribunal 6ilitar &nternacional de $uremberg 7(6&, criado apFs a ' uerra 6undial para +ulgar os crimes cometidos pelos na)istas. ?*istem pontos comuns entre eles, mas as diferenIas tambHm sJograndes.

(:& H uma corte internacional ci!il, estabelecida pela $, en;uanto o (6&,instalado em $uremberg, era uma corte militar, criada pelos ;uatro paGses !encedores daguerra como parte de um acordo militar. $a Hpoca de $uremberg, ha!ia um !encido ealguns !encedores, o ;ue nJo ocorreu na e*>&ugoslL!ia. Tuando $uremberg foi criado,os aliados controla!am inteiramente a situaIJo, o ;ue facilitou a reuniJo das pro!as, aaudiNncia das testemunhas e a detenIJo dos acusados. Tuando o tribunal foi instalado, a

maior parte dos acusados +L esta!a presa, o ;ue nJo ocorreu com o (:&, ;ue atH agora sFconseguiu prender 1% dos indiciados, sendo ;ue um deles se apresentou por !ontade

prFpria, (ihomir Blasic, cu+o processo estL em pleno andamento.

?m $uremberg, as pro!as documentais eram consideradas mais importantes do;ue os testemunhos. =o+e, no (:&, a dificuldade de obter pro!as documentais H muitomaior, ra)Jo pela ;ual a importMncia dada Rs testemunhas H considerL!el.

AlHm disso, o (:& sF pode +ulgar os crimes cometidos no territFrio da e*>&ugoslL!ia. ?m $uremberg, o (6& podia +ulgar todos os crimes cometidos, sem limitegeogrLfico. $o (ribunal de $uremberg foram +ulgados indi!Gduos e organi)aIKescriminosas, en;uanto o (:& sF +ulga indi!Gduos. "omo a pala!ra genocGdio nJo ha!iaainda aparecido, o (6& de $uremberg +ulgou crimes contra a lei de guerra, contra a pa),crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Atualmente, no caso da e*>&ugoslL!ia, o (:& +ulga, alHm dos crimes contra a leide guerra, as !iolaIKes gra!es da "on!enIJo de enebra, genocGdio e os crimes contra ahumanidade, mas nJo os crimes contra a pa).

utra diferenIa entre os dois tribunais H a tipificaIJo do estupro, ;ue nJo eraconsiderado crime pelo (ribunal de $uremberg, alHm da tortura e da detenIJo da

populaIJo ci!il. 2L no (:& de =aia esses atos se en;uadram inteiramente nos crimescontra a humanidade ;uando sJo cometidos em tempos de guerra, como foi o caso nae*>&ugoslL!ia.

Cinalmente, concluGmos ;ue relembrar o (ribunal de $uremberg H manter amemFria da humanidade. U tra)er para o momento atual o debate destes aspectos ;ue,infeli)mente, nem sempre sJo lembrados, com o ob+eti!o de pre!enir ;ue situaIKescomo estas nJo ocorram no!amente.



ANE9OSOs Acs'ds

?m '% de no!embro de 1945, !inte e um acusados na)istas sentaram no banco

dos rHus no :alLcio da 2ustiIa em $uremberg para o +ulgamento por crimes de guerra.utro acusado, 6artin Bormann, foi acreditado como morto.

1'#l Denit&Supremo "omandante da 6arinhaV na Oltima !ontade de =itler e no testamento ele eratido como :residente e Supremo "omandante das CorIas Armadas do (erceiro -eino.Sentenciado a 1% Anos in :risJo

H'ns %#'n/

o!ernador>eral da :olWnia ocupada.Sentenciado para ser enforcado.

Wilhelm %#ic/ 6inistro do &nterior Sentenciado para ser enforcado.

H'ns %#it&scheEiretor 6inisterial e cabeIa da di!isJo de rLdio no 6inistHrio da :ropagandaAbsol!ido

W'lthe# %n/ :residente do Banco do -eino

Sentenciado a !i!er na :risJo

He#m'nn Ge#ing"hefe da CorIa AHreaSentenciado para ser enforcado

Rdl+ HessEeputado de =itler Sentenciado para !i!er na :risJo

Al+#ed .dl

"hefe de peraIKes do ?*HrcitoSentenciado para se enforcado

E#nst 1'lten0#nne#"hefe do ?scritFrio de SeguranIa :rincipal do -eino cu+os departamentos incluGa oestapo e o SSSentenciado para se enforcado

Wilhelm 1eitel"hefe do Alto "omando das CorIas Armadas

Sentenciado para ser enforcado



E#ich R'ede#

rande Almirante da 6arinhaSentenciado a !i!er na :risJo

Al+#ed Rsen0e#g

6inistro dos (erritFrios rientais cupadosSentenciado a ser enforcado

%#it& S'c/el#Gder (rabalhistaSentenciado a ser enforcado

H:'lm'# Sch'cht6inistro da ?conomiaAbsol!ido

A#th# Se3ss-In6'#t"omissLrio da =olandaSentenciado a ser enforcado

Al0e#t S"ee#6inistro dos Armamentos e :roduIJo de uerraSentenciado a '% Anos na :risJo

.lis St#eiche#?ditor do +ornal Eer Sturmer, Eiretor do "omitN "entral para a Eefesa contraAtrocidade dos 2udeus e Boicote de :ropagandaSentenciado a ser enforcado

Cnst'ntin n Ne#'th

:rotetor da BoNmia e 6ora!iaSentenciado a 15 Anos de :risJo

%#'n& n P'"en

"hanceler da AlemanhaAbsol!ido

.'chim n Ri00ent#"6inistro dos Assuntos ?strangeirosSentenciado a ser enforcado

$'ld# n Schi#'ch#Gder da 2u!entude do -einoSentenciado a '% Anos na :risJo

Fonte: Home pages da INTERNET.



C;dig de N#em0e#gTribunal Internacional de Nuremberg - 1947

1. consentimento !oluntLrio do ser humano H absolutamente essencial. &ssosignifica ;ue as pessoas ;ue serJo submetidas ao e*perimento de!em ser

legalmente capa)es de dar consentimentoV essas pessoas de!em e*ercer o li!redireito de escolha sem ;ual;uer inter!enIJo de elementos de forIa, fraude,mentira, coaIJo, astOcia ou outra forma de restriIJo posteriorV de!em terconhecimento suficiente do assunto em estudo para tomarem uma decisJo.

?sse Oltimo aspecto e*ige ;ue se+am e*plicados Rs pessoas a nature)a, a duraIJoe o propFsito do e*perimentoV os mHtodos segundo os ;uais serL condu)idoV asincon!eniNncias e os riscos esperadosV os efeitos sobre a saOde ou sobre a pessoado participante, ;ue e!entualmente possam ocorrer, de!ido R sua participaIJo noe*perimento. de!er e a responsabilidade de garantir a ;ualidade doconsentimento repousam sobre o pes;uisador ;ue inicia ou dirige um

e*perimento ou se compromete nele. SJo de!eres e responsabilidades pessoais;ue nJo podem ser delegados a outrem impunemente.

'. e*perimento de!e ser tal ;ue produ)a resultados !anta+osos para a sociedade,;ue nJo possam ser buscados por outros mHtodos de estudo, mas nJo podem serfeitos de maneira casuGstica ou desnecessariamente.

3. e*perimento de!e ser baseado em resultados de e*perimentaIJo em animais eno conhecimento da e!oluIJo da doenIa ou outros problemas em estudoV dessamaneira, os resultados +L conhecidos +ustificam a condiIJo do e*perimento.

4. e*perimento de!e ser condu)ido de maneira a e!itar todo sofrimento e danosdesnecessLrios, ;uer fGsicos, ;uer materiais.

5. $Jo de!e ser condu)ido ;ual;uer e*perimento ;uando e*istirem ra)Kes paraacreditar ;ue pode ocorrer morte ou in!alide) permanenteV e*ceto, tal!e),;uando o prFprio mHdico pes;uisador se submeter ao e*perimento.

. grau de risco aceitL!el de!e ser limitado pela importMncia do problema ;ue o pes;uisador se propKe a resol!er.

. Ee!em ser tomados cuidados especiais para proteger o participante do

e*perimento de ;ual;uer possibilidade de dano, in!alide) ou morte, mesmo ;ueremota.

. e*perimento de!e ser condu)ido apenas por pessoas cientificamente;ualificadas.

9. participante do e*perimento de!e ter a liberdade de se retirar no decorrer doe*perimento.

1%. pes;uisador de!e estar preparado para suspender os procedimentose*perimentais em ;ual;uer estLgio, se ele ti!er moti!os ra)oL!eis para acreditar

;ue a continuaIJo do e*perimento pro!a!elmente causarL dano, in!alide) oumorte para os participantes.





4puniçãoQpena de morte:, não há a% uma instRncia judiciária ou &udicium, mas

simplesmente uma atitude pol%tica.

verdade é que a ntiguidade, como livro primeiro da Bnciclopédia da

(istria, não poderia ter'se "urtado a apresentar páginas e páginas de vencidos

A mercN dos vencedores, uma realidade cujo s%mbolo é o vae victis de Hreno.

pesar da prática do vae victis, a 0dade 1édia possui uma contribuição

mais signi"icativa com relação ao movimento de idéias precursor da repressão

dos crimes de guerra.

0greja desenvolveu as concepç/es de amor cristão e de "raternidade

humana expressas nas instituiç/es conhecidas como #paz de Deus$ e #trégua

de Deus$. #paz de Deus$ proibia os combatentes de "azer qualquer mal aos

clérigos, mulheres, crianças, lavradores e população civil em geral, enquanto a

#trégua de Deus$ proibia as hostilidades durante certos per%odos como o

dvento, a Ouaresma e parte da semana, da sexta A segunda'"eira.

)á na 0dade 1oderna, tem'se um novo precedente de julgamento do

vencido pelo vencedor. Bm 5<@<, 2ir 3eter o" (agembach, governador da

cidade de Hreisach, a% implantou um per%odo de terror, tendo posteriormente

ca%do em poder da Sustria, o governador "oi julgado por ju%zes deste pa%s e

cidades aliadas, bem como por dezesseis cavaleiros representando a rdem

da &avalaria.

2ob a inspiração do "im do "eudalismo, da decadNncia da jurisdição

eclesiástica e do crescente "ortalecimento do poder real, emergiu um

movimento doutrinário representado pelos telogos espanhis ;rancisco de

Pitoria 45<?F'58<J: e ;rancisco 2uarez 458<?'5J5@:.

;rancisco de Pitoria, autor de 'e (ure bei , "oi um dos primeiros a "azer a

distinção entre guerra justa e guerra injusta em termos jur%dicos. 2egundo ele,a nica causa justa para a guerra era a violação de um direito, de uma regra

jur%dica.

;rancisco 2uarez, autor de 'e caritate, também se preocupa com a

distinção entre guerra justa e guerra injusta. Ble reconhece a autoridade e a

jurisdição do vencedor sobre o vencido em razão do mal causado por este

ltimo.

0nglaterra, a propsito, provocou um escRndalo de proporç/esmundiais nas primeiras décadas do século !0!, com a prisão de *apoleão



Honaparte nas ilhas de Blba e 2anta (elena. =m século antes, tribunais

ingleses, além dos norte'americanos, já julgavam indiv%duos acusados de

cometerem #o"ensas internacionais$.

3ouco a pouco, porém, a evolução interna para o #Bstado de Direito$

transcederia os dom%nios particulares do Bstado, invadindo gradativamente a

ordem internacional e provocando a "ormação de nova mentalidade, a qual iria

de"ender a punição do arb%trio e do crime, bem como as reparaç/es de

natureza indenizatria.

)á em 5?@E o su%ço 1o>nier propunha a criação de um tribunal de

caráter internacional que julgasse os crimes de guerra, o qual seria composto

por cinco membros, sendo dois nomeados pelos beligerantes e trNs pelos

neutros.

1as é no intervalo entre as duas grandes guerras mundiais que o campo

para tais propostas se torna mais "értil, através de inmeros congressos,

con"erNncias, reuni/es internacionais e contribuiç/es individuais de

doutrinadores.

&omo conseqTNncia da &on"erNncia preliminar da paz reunida em 3aris

em E8 de janeiro de 5656, deu'se a criação, pelos aliados, de uma &omissão

das responsabilidades dos autores da guerra e sanç/es relativas ao

cometimento de crimes de guerra. objetivo era a investigação de delitos

re"erentes ao desencadeamento do con"lito de 565<'565?, e dos cometidos ao

longo das hostilidades, além da indicação dos responsáveis, com de"inição da

jurisdição perante a qual estes deveriam responder em razão de seus crimes.

objetivo imediato dessa comissão era, mediante a criação do lto

Cribunal, submeter a julgamento o imperador alemão -uilherme 00, considerado

então o maior responsável pela realização da guerra de agressão. proposta "oi consagrada pelo Cratado da 3az de Persalhes, de E? de

junho de 5656, particularmente nos arts. EE@ a E7F, que determinavamI

a: julgamento de -uilherme 00, ex'imperador da lemanha, por

#o"ensa suprema contra a moral internacional e a autoridade sagrada dos

tratados$.

b: reconhecimento aos liados, pelo governo alemão.

Ouanto aos demais acusados de crimes de guerra, eles acabaram por ser julgados na prpria lemanha, que tomara uma iniciativa no es"orço de





de julgamento, a &arta de 9ondres também de"iniu os crimes a serem tratados

4crimes contra a paz, crimes contra a humanidade e crimes de guerras:.

s crimes contra a humanidade comoI assassinato, exterminação,

escravização, deportação e outros atos inumanos cometidos contra alguma

população de civis antes ou durante a guerra, ou perseguição pol%tica, racial ou

religiosa.

s réus desse julgamento, que eram os che"es da lemanha nazista,

"oram acusados não apenas por ter exterminado milh/es de pessoas, ou

cometido atrocidades contra soldados e civis dos pa%ses ocupados, mas

também por terem planejado e espalhado A guerra na Buropa.

Cribunal 1ilitar 0nternacional combinou elementos do Direito nglo'

mericano e das leis civis do continente europeu. Cribunal de *uremberg em

6 de dezembro de 56<J, julgou vinte e trNs pessoas, a maioria médicos que

"oram considerados como criminosos de guerra, devido aos brutais

experimentos realizados em seres humanos. Bm 56 de agosto de 56<@ o

prprio Cribunal divulgou as sentenças e um outro documento que "icou

conhecido como &digo de *uremberg. Bste documento é um marco na

histria da humanidade, pois pela primeira vez "oi estabelecida uma

recomendação internacional sobre os aspectos éticos envolvidos na pesquisa

em seres humanos.

*a lemanha nazista, os médicos alemães planejavam e promulgavam

programas em "avor da eutanásia e o sistema de morte para aqueles

considerados #improdutivos para a vida$. Bntre as v%timas, inclu%am'se os

retardados mentais, os doentes mentais em instituiç/es e os "isicamente

prejudicados.

Durante a segunda guerra mundial, os médicos alemães conduziamexperimentos da medicina pseudocient%"ica utilizando'os em centenas de

pessoas dentre os prisioneiros dos campos de concentração sem seus

consentimentos. 1uitos morriam ou "icaram permanentemente de"ormados

com os resultados. 1uitas v%timas "oram judeus, poloneses, russos, etc.

lém do acordo de 9ondres, a lemanha estava submetida A autoridade

de outro instrumento legal, a lei nU 5F que "oi promulgada pelo &onselho de

&ontrole liado em Herlim EF de dezembro de 56<8. ssemelhou'se ao acordo



de 9ondres, mas contanto aos julgamentos de crimes de guerra em cada uma

das quatro zonas da lemanha ocupada.

)/+C#!-"#*+$ !+ */-A !# /#"#/'

Bstatuto do Cribunal 1ilitar de 0nternacional apresentou em seu art. 57

a seguinte disposiçãoI #o Cribunal estabelecerá as regras do seu processo.

Bssas regras não deverão, em caso algum, ser incompat%veis com as

disposiç/es do presente Bstatuto$. Bm cumprimento a tal norma jur%dica, o

Cribunal deveria adaptar as regras do Bstatuto com a "inalidade de realizar um

julgamento justo com base nos "atos e no Direito, preocupando'se em

apresentar procedimentos que garantisse a determinação do Direito

0nternacional que requer que qualquer Bstado ou grupos de Bstados, ao

exercerem jurisdição criminal sobre estrangeiros, não neguem justiça.

Cribunal garantiu a cada réu um per%odo de pelo menos trinta dias

para estudar a denncia e preparar seu caso, antes do in%cio do seu

julgamento. lém disso, "oi assegurado a livre escolha do advogado da

pre"erNncia de cada indiv%duo acusado dos crimes de"inidos pelo Cribunal e,também "oi o"erecido aos réus um grupo de advogados indicados pela &orte

que garantiu a aquisição de provas, testemunhas e documentos por parte da

De"esa, acesso a todos os documentos submetidos pela acusação,

apresentação de moç/es, petiç/es e outros pedidos perante o Cribunal. B,

ainda, "oi assegurado aos membros de organizaç/es acusadas de

oportunidade para que pudessem ser ouvidos.

lém disso, o Bstatuto determinou que o julgamento "osse expedito eque o Cribunal tivesse a incumbNncia de providenciar medidas estritas para

evitar atraso desnecessário e sem justi"icativas e qualquer questionamento ou

declaração sem "undamento ao processo, o que era previsto pelo art. 5?I #

Cribunal deveráI a: 9imitar estritamente o processo a um exame rápido das

quest/es decorrentes das acusaç/esV b: Comar medidas estritas para evitar

qualquer pergunta ou declaração estranha ao processo, seja qual "or a sua

naturezaV c: 3roceder sumariamente em relação aos perturbadores, in"ligindo'

lhes justa sanção, inclusive a expulsão do acusado ou de seu de"ensor em



determinadas "ases do processo ou de todas as "ases ulteriores, mas sem que

isso impeça de decidir a respeito das acusaç/es$.

organização e as atividades da &orte de *uremberg "oram alvo de

cr%ticas por parte de alguns estudiosos que, além de outros questionamentos,

criticava a duração do processo. Bntretanto, somente um m%nimo de cr%ticos

apontavam injustiças e deslealdade com relação ao procedimento.

2egundo 3edro 3aulo ;ilho, um importante cr%tico, as autoridades

aliadas não haviam se dedicado em o"erecer advogados habilidosos para os

acusados, apesar dele reconhecer a competNncia do grupo de de"ensores.

lém do mais, "oi assegurado a cada réu a livre escolha de um desses

de"ensores ou um outro da sua pre"erNncia, desde que "osse requerido

aprovação ao Cribunal.

maior cr%tica desse autor é em relação a grande di"iculdade da de"esa

em colher provas em meio As ru%nas da lemanha e, ainda, que a de"esa teria

sido prejudicada pela prevalNncia da prova documental A testemunhal, pois as

provas documentais apresentadas pelos aliados eram bastante numerosas e

comprometedoras. lém disso, os advogados alemães tiveram grandes

problemas com relação A assimilação das técnicas do contraditrio, uma vez

iniciadas as provas orais, pois estavam habituados a um sistema em que

dominava maior entendimento entre 1agistrados, 3romotoria e De"esa. o

contrário do que ocorreu no Cribunal de *uremberg em que a De"esa e a

3romotoria se digladiavam. lém da pouca autoridade dos advogados que

eram tratados como cidadãos de #segunda classe$. B as inovaç/es processuais

criadas pelo Cribunal de *uremberg.

Bmbora algumas dessas cr%ticas tenham "undamento, deve'se examiná'

las de acordo com a realidade en"rentada pela &orte de *uremberg.3rimeiramente, apesar de reconhecer que a De"esa en"rentou muitos

obstáculos para atuar no julgamento, o Cribunal disponibilizou condiç/es

procedimentais adequadas ao digno exerc%cio da dvocacia. Pários pedidos

"eitos pelos acusados "oram atendidos, obviamente dentro dos limites do

razoável, como por exemplo, um o"icial "ardado da 1arinha lemã de"endeu o

almirante DoenitzV a mulher do general )odl pMde auxiliá'lo na sua de"esaV "oi

concedido liberdade provisria ao "ilho de Pon 3apen para colaborar com ade"esa de seu pai.



s di"iculdades en"rentadas pelos advogados não podiam ser evitadas

pelo 3alácio da )ustiça de *uremberg. &omo a obtenção de provas em meio

aos escombros das cidades alemãs, o tempo para a preparação da de"esa,

mesmo porque, esse per%odo para a De"esa se mostrou ser su"iciente em razão

da necessidade da conclusão de um julgamento ágil que representou a

aspiração dos povos, que so"reram grandes perdas, por justiça e, igualmente,

garantisse ou ampla de"esa, aos acusados. que "oi demonstrado pela

capacidade intelectual e da habilidade dos de"ensores. lguns advogados

alegavam que existia a limitação na duração dos seus discursos e a

determinadas admiss/es de provas por depoimentos de testemunhas

juramentadas, mas isso não conseguiu grande relevRncia. Bm relação As

inovaç/es processuais, elas eram necessária, dado o ineditismo de um

Cribunal do porte e com caracter%sticas do de *uremberg. 1esmo porque o

objetivo da &orte não era surpreender a De"esa, mas concretizar um

julgamento justo. es"orço e a atuação dedicada e brilhante da De"esa "oram

reconhecidos pelo Cribunal que elogiou os trabalhos realizados pelos

de"ensores numa missão considerada di"%cil pelos magistrados.

pesar do contedo do art.56I # Cribunal não "icará adstrito As regras

técnicas relativas A administração das provas. dotará e aplicará, tanto quanto

poss%vel, um processo rápido e não "ormalista e admitirá qualquer meio que

julgar possuir valor probante.$ Cribunal s recebia como provas depoimentos

escritos de testemunhas juramentadas apresentadas pela 3romotoria, aps

permitir A De"esa "ormular quest/es ou, se a testemunha estava dispon%vel,

reexaminá'la, mediante inquirição pessoal minuciosa e rigorosa. Bsses

depoimentos escritos s eram aceitos quando as circunstRncias impediam o

comparecimento pessoal de testemunhas e os seus testemunhos eram degrande relevRncia para elucidação dos crimes. Cribunal apenas admitia os

documentos originais, se houvesse "otocpias deveriam ser autenticadas.

&orte chegou a "azer cr%ticas aos métodos e as provas apresentadas pela

3romotoria.

promotor americano +obert )acLson quem iniciou a acusação contra

os réus, apresentando uma grande quantidade de documentos

comprometedores contra os inculpados teve total credibilidade por parte da&orte que deu a devida importRncia a essas provas documentais, pois elas não



poderiam ser ignoradas ou a sua pertinNncia serem atenuadas. De"esa nunca

questionou a autenticidade dos principais documentos até mesmo os réus que

demonstraram um grande respeito ao que "oi apresentado.

2egundo +obert )acLson, os pa%ses do mundo esperavam que a

atividade do Cribunal de *uremberg o"erecesse a paz A base das "orças do

Direito 0nternacional, dos seus preceitos, de suas proibiç/es e, sobretudo, de

suas sanç/es. ssim, disse ele, os homens e mulheres de boa vontade, em

todos os pa%ses poderiam ter #a liberdade de viver$, sem depender da

permissão de ninguém, sob a proteção da lei$.<6 4)&G2*, +obert (. )pud

3=9 3BD+. p. &it., p. <?J:.

pesar de todas as cr%ticas tem'se a constatação da observRncia de

princ%pios de justiça pelo CribunalI #bservadores no julgamento "icaram

perplexo com a mani"estação justiça e imparcialidade do Cribunal.$

49BPB*C(9, (arold et a . Che *uremberg Perdict. (arvard 9aW +evieW.

(arvard, v. JF, n. J, p. ?JE, jul. 56<@. 4tradução da autora::.

&'A"#*+

Xnico na histria da jurisprudNncia. Bsse é um t%tulo que de"ine clara e

objetivamente o teor do julgamento de *uremberg. humanidade nunca havia

se deparado com crimes da natureza dos então julgados e, por este motivo,

não havia um prévio entendimento de como se instrumentalizar os métodos de

julgamento desse caso. Kinston &hurchill, re"erindo'se aos crimes nazistas,

disseI #estamos na presença de um crime que não tem nome$. *a declaração

de &hurchill "ica bem evidenciado o pioneirismo de *uremberg.Bsse pioneirismo deve ser analisado criticamente, como mais A "rente

será "eito nesse trabalho. que nos cabe agora é mostrar como se deu o

julgamento e seus resultados.

Cribunal 1ilitar 0nternacional de *uremberg "oi institu%do para julgar os

criminosos de guerra dos pa%ses europeus do Bixo pelo acordo "irmado entre

os governos dos Bstados =nidos, +eino =nido, ;rança e =nião 2oviética,

regidos por um Bstatuto criado especialmente para determinar as regras deste

julgamento.



3elo Bstatuto, cabia a cada Bstado signatário designar um juiz e um

suplente, livremente, reservado ao presidente do tribunal o privilégio do voto

preponderante em caso de empate, enquanto a sentença condenatria exigia

trNs votos.

ssim, integrou'se o Cribunal por quatro ju%zes, um de cada nação

signatária do acordoI 9orde )uiz -eo""re> 9aWrence, da &orte HritRnica, eleito

presidenteV ;rancis Hiddle, pelos Bstados =nidosV -eneral 0ola C. *iLitchenLo,

pela =nião 2oviética e Donnedieu de Pabres pela ;rançaV cada um deles

assistido por seus respectivos suplentes.

1inistério 3blico "oi "ormado também por < representantesI +obert (.

)acLson, pelos Bstados =nidosV 2ir (artle> 2haWcross, pela -rã'HretanhaV

-eneral +. . +udenLo, pela =nião 2oviética e ;rançois de 1enthon, pela

;rança.

acusação aos réus se deu em < pontos, sendo o primeiro conspiração,

o segundo, crimes contra a pazV o terceiro, crimes de guerraV e o quarto, crimes

contra a humanidade.

primeiro ponto sustentava que os acusados haviam participado, na

posição de che"es, organizadores ou cmplices, da execução de um plano que

objetivava a realização de crimes contra a paz, contra os costumes de guerra e

contra a humanidadeV o segundo, que os acusados tinham planejado e levado

a cabo uma guerra de agressão violando tratados, acordos e garantias

internacionais, mediante a trans"ormação da economia alemã com objetivos

bélicos e rearmamento secretoV o terceiro, que os acusados haviam cometido

assassinatos e maus'tratos nas regi/es ocupadas, destacando "uzilamentos,

mortes em cRmaras de gás, em campos de concentração, trabalhos "orçados,

torturas e experiYencias cient%"icas, além do assassinato em massa deminorias e determinados grupos raciaisV e o quarto, na verdade uma ampliação

do terceiro, que os inculpados tinham praticado atos desumanos contra a

população civil, tais como perseguiç/es e assassinatos sob pretextos pol%ticos,

raciais ou religiosos, incluindo todos os atos desta natureza praticados na

lemanha, antes ou no curso da guerra.

princ%pio "oram denunciados E< l%deres nazistas, segundo dois ou mais

dos quatro pontos supracitados. mesmo ato de acusação apontava comogrupos ou organizaç/es criminosasI o -abinete do +eich, o corpo dos che"es



pol%ticos do partido nazista, as 22 4grupos de segurança do 3artido *acional'

2ocialista:, incluindo o 2D 4serviço de segurança:, a -estapo 4pol%cia secreta

do Bstado:, as 2 4seç/es de assalto do 3artido *acional'2ocialista:, o Bstado'

1aior e o lto &omando das ;orças rmadas.

Cribunal, consoante disposto no Bstatuto, podia declarar, como o "ez

e"etivamente, que um grupo ou uma organização era de caráter criminoso.

Bstatuto previa também que a situação o"icial dos acusados, quer como che"es

de Bstado, quer como altos "uncionários, não implicava escusa absolutria,

nem tampouco motivo para diminuição de pena.

Bm relação A circunstRncia de que um acusado alegasse haver agido

em con"ormidade com as instruç/es de seu governo ou de um superior

hierárquico para a prática de um dos crimes previstos, o Bstatuto estabeleceu

que isso não o eximiria de sua responsabilidade, embora pudesse ser levado

em conta como motivo para diminuição de pena, caso o Cribunal determinasse

que a justiça o requeria.

&onstitu%a direito do Cribunal pronunciar contra os acusados a pena de

morte ou qualquer outro castigo que julgasse de interesse da justiça, não

admitindo a sua sentença revisão.

Bmbora a sede permanente do Cribunal de *uremberg "osse em Herlim,

onde se deu a audiNncia preliminar de 56 de outubro de 56<8, quando "oi lida a

denncia, o julgamento propriamente dito ocorreu em *uremberg, como já "oi

en"atizado, em virtude de ter sido esta a cidade do nazismo, onde se dera a a

promulgação de leis raciais.

*o 3alácio de )ustiça de *uremberg, o Cribunal se encarregou de

decidir acerca das regras de seu procedimento, bem como da assistNncia dos

acusados no sentido da escolha de advogados respectivos de sua pre"erNncia,e da obtenção de testemunhas necessárias para a de"esa. s acusados tinham

direito A mais ampla de"esa.

;oi decidido que -ustav Grupp von Hohlen und (albach encontrava'se

muito doente para ser submetido a esse julgamenton enquanto 1artin Hormann

seria julgado in absentia, por não ter sido capturado pela justiça aliada.

Cribunal era competente para julgar um acusado que não pudesse ser

descoberto ou encontrado.







": Kalter ;unLI nascido em 5?6F, jornalista na área de economia.

1inistro da Bconomia e a partir de 5676 3residente do Hanco do 0mpério. ;oi

acusado dos crimes E, 7 e <. &onsiderado culpado dos 7 crimes, sendo

condenado A prisão perpétua. ;oi posto em liberdade por doença em 568@,

morrendo em 56JF.

g: (ermann -oeringI nascido em 5?67. &riou em sua "unção de

1inistro de ssusntos 0nteriores da 3rssia a #3ol%cia 2ecreta Bstatal$, a qual

mais tarde resultaria na -estapo. partir de 567J mobilizou o setor econMmico

para o rearmamento da nação. cusado dos crimes 5,E,7 e <. Calvez o maior

nome nazista depois de (itler, sendo o seu sucessor aps sua morte.

&onsiderado culpado dos < crimes, sendo condenado A morte pela "orca. Bm

vésperas de sua execução, se suicidou ingerindo uma cápsula de cianureto.

h: +udol" (essI nascido em 5?6<. ;oi substituto de (itler no 3artido

*acional'2ocialista lemão dos Crabalhadores a partir de 5677. Bm 56<5

voou A Bsccia numa missão que nunca pMde aclarar'se e "oi internado nesse

pa%s. cusado pelos crimes 5, E, 7 e <V &onsiderado culpado por 5 e E, sendo

condenado A prisão perpétua. 2uicidou'se em 56?@ na 3risão de 3resos de

-uerra das ;orças liadas em Herlin'2pandau.

i: l"red )odlI nascido em 5?6F. &oronel &he"e da dministração e

Direção 1ilitar e conselheiro de (itler em assuntos estratégicos e quest/es

operacionais. ;oi acusado dos crimes 5, E, 7 e <. &onsiderado culpado por 5,

E, 7 e <, sendo condenado A morte pela "orca.

j: Kilhelm GeitelI nascido em 5??E. &he"e do lto comando do

Bxército lemão. ;oi acusado dos crimes 5, E, 7 e <. &onsiderado culpado de

todos os crimes, sendo condenado A morte pela "orca.

L: Brnst GaltenbrunnerI nascido em 56F7V dvogado. &he"e da3ol%cia 2ecreta e do Bscritrio &entral 0mperial de 2egurança. cusado dos

crimes 5, 7 e <. &onsiderado culpado por 7 e <, sendo condenado A morte pela

"orca.

l: &onstantim Pon *eurathI nascido em 5?@7. 1embro do &orpo

Diplomático. ;oi Pigário 0mperial de HoNmia e 1oravia. ;oi acusado dos crimes

5, E, 7 e <. &onsiderado culpado de todos os crimes, sendo condenado A 58

anos de prisão. ;oi posto em liberdade por doença em 568<, morrendo em568J.



m: ;ranz Pon 3apenI nascido em 5?@6. Pice'chanceller no primeiro

conselho de ministros de (itler em 5677. 1ais tarde "oi embaixador em Piena

e ncara. ;oi acusado dos crimes 5 e E. &onsiderado inocente. Bm seguida "oi

condenado como processo de desnazi"icação A ? anos de campo de trabalho.

1orreu em 56JF.

n: Brich +aederI nascido em 5?@J. ;oi &omandante e &he"e da

1arinha de -uerra desde 56<7. ;oi acusado pelos crimes 5, E e 7.

&onsiderado culpado pelos 7 crimes, sendo condenado A prisão perpétua. ;oi

posto em liberdade em 5688 por estar en"ermo. 1orreu em 56JF.

o: )oachim von +ibbentropI nascido em 5?67. &omerciante e

1inistro de ssuntos Bxteriores do 0mpério de 567? a 56<8. ;oi acusado pelos

crimes 5, E, 7 e <. &onsiderado culpado por todos eles, sendo condenado A

morte pela "orca.

p: l"red +osenbergI nascido em 5?67. 1inistro 0mperial dos

Cerritrios cupados do 9este a partir de 56<5. ;oi acusado dos crimes 5, E, 7

e <. &onsiderado culpado de todos os crimes, sendo condenado A morte pela

"orca.

q: ;ritz 2aucLelI nascido em 5?6<. partir de 56<E "oi apoderado

general de (itler para 2erviços de Crabalho, e como tal, responsável de ter

submetido a trabalhos "orçados na lemanha mais de 8 milh/es de homens e

mulheres dos territrios ocupados. ;oi acusado dos crimes 5, E, 7 e <.

&onsiderado culpado, sendo condenado A morte pela "orca.

r: (jamar 2chachtI nascido em 5?@@. Hanqueiro. 3residente do

Hanco 0mperial lemão e 1inistro da Bconomia. cusado dos crimes 5 e E.

&onsiderado inocente. Bsteve submetido A prisão por parte das autoridades

alemãs até 56<?. 1orreu em [email protected]: Haldur Pon 2chirachI nascido em 56F@. &he"e da )uventude do

0mpério e 4a partir de 56<F: che"e do distrito de Piena. ;oi acusado dos crimes

5 e <. &onsiderado culpado por <, sendo condenado A EF anos de prisão. ;oi

posto em liberdade em 56JJ, morrendo em 56@<.

t: rthur 2e>ss'0nquartI nascido em 5?6E. dvogado. De 56<F a

56<8 "oi &omissário 0mperial para os Cerritrios (olandeses cupados. ;oi

acusado dos crimes 5, E, 7 e <. &onsiderado culpado por E, 7 e <, sendocondenado A morte pela "orca.



u: lbert 2peerI nascido em 56F8. rquiteto. 0nspetor -eral de

&onstruç/es de Herlim a partir de 567@. partir de 56<E a 56<8 1inistro

0mperial de rmamento e 1unição. ;oi acusado dos crimes 5, E, 7 e <.

&onsiderado culpado por 7 e <, sendo condenado a EF anos de prisão. ;oi

posto em liberdade em 56JJ, morrendo em 56?5.

v: )ulius 2treicherI nascido em 5??8. 1aestro da educação escolar

básica. ;oi o "undador, em 56E7, da revista juvenil #Der 2tuermer$ [ traduçãoI

#o ssalto$' a qual tinha como "im a agitação anti'semita. 3roprietário e editor

de tal publicação até 56<8. cusado dos crimes 5 e <. &onsiderado culpado por

<, sendo condenado A morte pela "orca.

W: -ustav Grupp Pon Hohlen und (albachI nascido em 5?@F.

cusado dos crimes 5, E, 7 e < por ser representante da indstria bélica e

pesada alemã. Devido a sua incapacitação para tomar parte nas sess/es,

causada por um acidente so"rido em 56<<, o processo contra ele "oi suspenso

em novembro de 56<8. 1orreu em 568F. assim denominado #3rocesso

Grupp$ se levou a cabo em 56<? ante um Cribunal 1ilitar dos Bstados =nidos

*orte'americanos na cidade de *uremberg. "ilho de Grupp, l"redo Grupp"ue

"oi condenado neste processo A 5E anos de prisão e se con"iscou a "ortuna

"amiliar na %ntegra.

x: +obert 9e>I nascido em 5?6F. Bngenheiro Ou%mico. nulou em

5677 os sindicatos livres e a partir de então dirigiu [ baseando'se estritamente

em sua ideologia ' o Cesta de Crabalhadores lemães 4Deutsche rbeits"ront:.

;oi acusado dos crimes 5, E, 7 e <. 2uicidou'se na prisão de *uremberg no dia

EJ de outubro de 56<8, enquanto ainda estava sob custdia.

ssim, dos @J pontos imputados na denncia aos EE acusados, 8E

"oram mantidos pela &orte. Codos os condenados A "orca "oram consideradosculpados de crimes contra a humanidade, muitas vezes entre outros crimes.

;unL, *eurath, 2chirach e 2peer, embora considerados culpados de crimes

contra a humanidade, "oram sentenciados A prisão em virtude de

circunstRncias atenuantes. +éus considerados culpados de crimes contra a paz

ou conspiração para a prática de tais delitos receberam sentenças de prisão

perpétua, como no caso de (ess, +aeder e ;unL. mesmo não se deu com

*eurath e Doenitz, por causa de circunstRncias atenuantes.



s sentenças de morte "oram executadas em 5J de outubro de 56<J.

2chirach, Doenitz, *eurath, +aeder, 2peer, ;unL e (ess "oram levados, nove

meses depois de pro"erida a sentença em *uremberg, para a prisão de

2pandau.

s absolvidos ;ritzsche, 2chacht e 3apen "oram posteriormente

condenados pelos tribunais de desnazi"icação alemães, tendo cumprido pena

em tempo notadamente curto.

A$)#C*+$ &/4!-C+$ !# /#"#/' CA/AC*#/4$*-CA$ # A,A$6

tribunal de *uremberg retratava princ%pios jur%dicos universais derepdio ás atrocidades cometidas pelos nazistas mal dis"arçando desavenças

que os anos de guerra "ria s "ariam acentuar ainda mais,em decorrNncia do

choque ocorrido entre alguns dos paises criadores de tal tribunal,que,sendo

uma corte internacional penal,tinha a "inalidade de julgar crimes considerados

internacionais,principalmente aqueles decorridos de processos de limpeza

étnica,caracterizadores de con"litos geopol%ticos.Bm um momento em que se

inicia a dsicussão sobre a necessidade de que haja realmente um Direito

0nternacional 3enal, devido ao "enMmeno da globalização, o Cribunal

0nternacional de *urenberg surgem, então, como um re"erencial histrico

relevante.

Ouando do "uturo se vN ameaçado pela impunidade de criminosos de

guerra e pelo renascimento do nacionalismo exacerbado como também pela

expansão dos preconceitos contra as minorias, em relação direta com a

intolerRncia, exempli"icada em crimes cometidos contra a humanidade [ é hora

de se buscar no passado, a inspiração para a construção de um Direito

0nternacional, cada vez mais atraente, representada pelo desenvolvimento da

cooperação internacional no século !! e pela constituição de grandes

conjuntos internacionais, que atenda As aspiraç/es da humanidade.

Bntretanto, esse tribunal so"reu inmeras cr%ticas, entre as quais se

encontra a que alegava terem'se apresentado unicamente, em sua corte,

ju%zes dos vencedores da 00 -uerra 1undial e, mais ainda, que o lado vencedor





deve ser debatida, em virtude da declaração, por parte da De"esa dos réus, de

"alta de #legalidade$ da in"raç/es e das penas estabelecidas pelo Cribunal. Bm

primeiro lugar, é necessário esclarecer que o princ%pio da legalidade exigia que

um ato, para que "osse reprim%vel penalmente, deveria estar previsto na

legislação, re"erindo'se, assim, unicamente A positivação do Direito, ou seja, ao

Direito escrito. Codavia, a cusação combateu o argumento da ausNncia de

legitimidade do Cribunal 0nternacional com a tese de que o Direito 0nternacional

seria notadamente costumeiro, procurando adaptar'se A realidade social e As

necessidades dinRmicas e mutáveis do mundo.

Bm de"initivo deve'se admitir que o princ%pio da legalidade não é

obrigatrio em direito internacional penal, pela simples razão de que ele não é

aplicável a um direito de caráter consuctudinário. 3ortanto, o Cribunal de

*uremberg considerou'se leg%timo para desconsiderar tal princ%pio, justi"icando,

ainda, que o crime teria precedido a lei no prprio Direito interno.

#s leis de guerra, independentemente dos tratados, emanam de usos e

costumes universalmente aceitos$ 4;erro, EFFE:.

# princ%pio da legalidade quis impedir sobre tudo, que um ato que era

permitido, portanto legal, no momento que era praticado "osse mais "orte$

4;erro, EFFE:.

de"esa dos réus nazistas pugnou evidentemente pela prevalNncia da

exceção pela qual apenas os Bstados são sujeitos de Direito 0nternacional

4posição da doutrina clássica de Direito 0nternacional 3blico:, não sendo

poss%vel, conseqTentemente, responsabilizar criminalmente os acusados. Da%

resulta a questão "ilos"ica, que está inserida no Rmbito do Direito, e que é

causadora de muita polNmica, apresentando pontos de vista diversos. lguns

de"endem o Bstado como nica pessoa responsável perante o Direito0nternacional, sendo, nesse caso, os autores "%sicos dos atos, que motivaram a

condenação, julgados pelo tribunal alemão, pois a"irmaram que os indiv%duos

que praticaram o ato em obediNncia ao posicionamento do Bstado "ossem

julgados pelo respectivo tribunal da nação dos acusados, no caso o alemão,

esse seria condescendente a ponto de amenizar suas situaç/es como réus ou,

até mesmo, inocentá'los, visto que eles estavam seguindo uma determinação

do Bstado.



aceitação da tese de De"esa, relativa A responsabilidade do Bstado,

implicaria inevitavelmente a absolvição dos acusados com conseqTente total

impunidade do Cribunal. 3ara que isso não ocorresse, o 3rocurador'-eral

britRnico, 2ir (artle> 2haWcross, contestou a existNncia do princ%pio pela qual

apenas o Bstado e não o indiv%duo possa ser considerado responsável perante

o Direito 0nternacional, mencionando a pirataria, a ruptura de bloqueio, a

espionagem e os crimes de guerra, a t%tulo de exempli"icação de deveres

impostas pelo Direito internacional diretamente aos indiv%duos. Bn"atizou ainda

que os direitos e deveres dos Bstados são direitos e deveres dos indiv%duos,

pois estes não tNm o direito de se apoiar sobre a entidade meta"%sica, que eles

criam e que eles controlam para destruir as prprias regras da cortesia sobre a

qual se "undam os princ%pios do Direito internacional. Cem'se como exemplo,

também, o princ%pio do Direito internacional do qual ele se utilizou para re"orçar

sua tese que trata sobre o "ato de que uma pessoa, agindo em cumprimento de

uma ordem de seu governo ou de um superior, não continua sendo detentora

de responsabilidade perante o direito internacional, porém a ordem recebida

seria uma circunstRncia atenuante para o acusado, ou em certos casos,

justi"icativa absoluta.

questão principal e mais relevante, a temática destes trabalhos é a

legitimidade ou legalidade do Cribunal de *uremberg, que deve ser debatido,

em virtude de alegação por parte da De"esa, da "alta de #legalidade$ da

in"raç/es e das penas, combatida pela cusação com a tese de que o Direito

0nternacional é notadamente costumeiro, sendo que o princ%pio da legalidade

da es"era do Direito escrito, sistematizado. Bncontrava'se em estágio de

evolução 4pois o crime teria precedido a lei no prprio Direito interno:, tendo o

objetivo de prevenir abusos na administração de justiça e proteger os cidadãoscontra as arbitrariedades do Bstado absoluto. Bm primeiro lugar, é necessário

esclarecer tal princ%pio devendo'se mostrar que ele exige que um ato, para ser

reprim%vel penalmente, seja previsto pela legislação, re"erindo'se, assim

unicamente ao direito escrito. 43ara que tivesse sanção deveria estar prevista

na legislação, ou seja, tornando'se uma norma 4positivação do Direito:. Bm

de"initivo, deve'se admitir que o princ%pio expresso no adégio *ullum crime sine

lege, nulla poena sine lege não é obrigatrio em direito internacional penal,pela simples ração de que ele não é aplicável a um direito de caráter



consuctudinário, princ%pio esse que era repudiado pela prpria legislação penal

nazista, que, possuindo uma base costumeira, procurava adaptar'se As

necessidades dinRmicas do mundo.

+$ A$)#C*+$ -+$.-C+$ !# /#"#/'

grande importRncia do julgamento de nuremberg se re"lete na

mudança de pensamento "ilos"ico no sentido de "lexibilização do positivismo.

idéia de um ordenamento jur%dico indi"erente a valores éticos e da lei como

uma estrutura meramente "ormal, uma embalagem para qualquer produto, já

não tinha mais aceitação no pensamento esclarecido.

decadNncia do positivismo é associada A derrota do "ascismo na 0tália

e do nazismo na lemanha. Bsses governos ascenderam ao poder dentro do

quadro de legalidade vigente e promoveram a barbárie em nome da lei. s

principais acusados de *uremberg invocaram, em vários depoimentos, o

cumprimento da lei e a obediNncia, "ruto das ordens de um Bstado totalitário.

superação histrica do )usnaturalismo é notrio, assim com a

decadNncia do positivismo, essas modi"icaç/es abriram um caminho para umconjunto amplo e ainda inacabado de re"lex/es acerca do Direito, sua

interpretação e as implicaç/es dentro de um contexto social, ético e moral.

corrente ps'positivismo é a designação provisria e genérica de um ideário

di"uso, no qual se incluem a de"inição das relaç/es entre valores, princ%pios e

regras, aspectos da chamada nova hermenNutica e a teoria dos direitos

"undamentais. &orrente essa que in"luenciou as constituiç/es vindouras,

inclusive, a atual constituição brasileira.*o entanto, um das grandes liç/es dos crimes julgados no Cribunal de

*uremberg "oi a adoção de pol%ticas preventivas para que no "uturo, crimes

como aqueles, não viessem novamente ser cometidos. Dentre pol%ticas

poder%amos citar I combate ao racismo, a discriminação racial, a xeno"obia e

as intolerRncias, rejeitar energicamente qualquer toda doutrina baseada na

superioridade racial, e por ltimo, rea"irmar que os Bstados tNm o dever de

proteger e promover os direitos humanos e as liberdades "undamentais para

todos, sem discriminação social, pol%tica, ideolgica ou religiosa.





É mister também registrar'se o não reconhecimento por parte do

governo do Bstados =nidos da legitimidade destes tribunais no que re"ere ao

julgamento de seus soldados. pesar disso, os princ%pios e os estatutos de

*uremberg ainda tNm canalizado vontades no sentido de julgar ditadores e

épocas obscuras. Cais es"orços encontram limites na sua prpria "orça I o "ator

pol%tico acima do jur%dico. Bxiste também a questão da soberania dos Bstados

que representa um empecilho ao desenvolvimento do Direito 0nternacional. É

neste contexto que o exemplo de *uremberg se imp/e como um marco da

evolução do Direito 0nternacional a ser atualizado, aper"eiçoado e ampliado

para que possa ter uma maior representatividade mundial.



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Documents

Tribunal_de_Nuremberg.doc