TRIBUNAL DE JUSTIÇA . ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE 2. …diario.tjes.jus.br/2002/20020131.pdf · 2002. 1. 31. · dr. izaias cardozo. partes: jandira souza da fonseca dos termos

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 034/2002 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. GETTER LOPES DEFARIA JUNIOR, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca deCOLATINA, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas a JANEIRO/99, apartir de 14/02/02.

ATO E Nº 035/2002 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. RICARDOGARSCHAGEN ASSAD, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca deCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, de 3ª Entrância, 15 (quinze) dias de fériasrelativas a JULHO/1998, a partir de 01/02/02.

ATO E Nº 036/2002 - CONCEDER a Exmª. Srª. Drª. MAÍZA SILVASANTOS, MMª. Juíza de Direito Substituta, da Comarca da Capital, de 3ªEntrância, 30 (trinta) dias de férias relativas a JANEIRO/2000, a partir de14/02/02.

ATO E Nº 037/2002 - CONCEDER a Exmª. Srª. Drª. PATRICIA LEAL DEOLIVEIRA, MMª. Juíza de Direito Substituta, da Comarca da Capital, de 3ªEntrância, 15 (quinze) dias de férias relativas a JULHO/2001, a partir de14/02/02.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 29 de janeiro de 2002.

Desembargador ALEMER FERRAZ MOULINPRESIDENTE

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ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXMº. SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 038/2002 - CONCEDER, a pedido, ao Exmº. Sr. Dr. ANTONIOLEOPOLDO TEIXEIRA, MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (ExecuçõesPenais), de VITÓRIA, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) diasde férias relativas a JANEIRO/88, a partir de 01/02/02.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 30 de janeiro de 2002.



ATO ASSINADO PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 165/2002 - NOMEAR CRISTIANO VARGAS BERNARDO paraexercer, em comissão, o cargo de CONCILIADOR DO JUIZADO ESPECIALCRIMINAL DE VIANA, Comarca da Capital, de 3ª Entrância.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 30 de janeiro de 2002.


2. CONSELHO DA MAGISTRATURA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONSELHO DA MAGISTRATURA

AVISO

O EXMO. SENHOR DES. PRESIDENTE DO PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMUNICA AOS SRS.ADVOGADOS, PARTES E INTERESSADOS EM GERAL QUE O EGRÉGIOCONSELHO DA MAGISTRATURA DECIDIU, À UNANIMIDADE DEVOTOS, QUE A SESSÃO DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURADO DIA 04 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO SERÁ REALIZADAÀS 15:00 HORAS, ONDE DEVERÃO SER JULGADOS OS PROCESSOSADIADOS E AQUELES QUE INDEPENDEM DE PUBLICAÇÃO DEPAUTA.

VITÓRIA, 29 DE JANEIRO DE 2002.

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETÁRIO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

3. JUÍZO DE CARIACICA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E

DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA .

LISTA Nº 001/2002.

JUIZ DE DIREITO : DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO.PROMOTOR DE JUSTIÇA : DRª. DANIELLA LEÃO DE ALMEIDAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSEMAR DE AZEVEDO OLIVEIRAESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA.

DR. ADMAR JOSÉ CORREADR. AIDES BERTOLDODR. CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROSDR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHODR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHODR. FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELDR. GERONIDIO IGNÁCIO PANTALEÃODR. GILMAR DOS SANTOS LOPESDR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVADR. IZAIAS CARDOZODR. JOSÉ PERES DE ARAUJODR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGESDR. MANOEL FELIX LEITEDR. MARCELO ALVARENGA PINTODRª. MARILENE NICOLAU

3 Quinta -Feira 31 de Janeiro de 2002 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DR. NACYR AMMDR. OZIRES PRATES CHAMONDR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESDR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADODRª. TEREZINHA DOMINGAS PEROVANODRª. VERA LUCIA DE CARVALHO DEMONIERDR. VICENTE SANTÓRIO FILHODR. VICENTE SANTÓRIO FILHO

INTIMO:

PROC. Nº. 0.476/01 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA.PARTES: MÁRCIO HENRIQUE TOLEDO CINTRA E MARIZE CASTELLOCINTRADOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 23 QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO DOS REQUERENTE E DETERMINOU A RETIFICAÇÃONECESSÁRIA NO ASSENTAMENTO.

PROC. Nº. 0.582/01 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEX. DE REL.JURÍD. TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO. DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHOPARTES: HYATT MOTEL E TURISMO LTDA. X MUNICÍPIO DECARIACICA.PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 107/118 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.

PROC. Nº. 0.769/02 - MANDADO DE SEGURANÇADR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO PARTES: SUISSA IND. E COM. LTDA. X CHEFE A AGÊNCIA DARECEITA ESTADUALPARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE ASINFORMAÇÕES DE FLS. 38/44 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.

PROC. Nº. 0.583/01- MANDADO DE SEGURANÇA.DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO.PARTES: MANUELLA FERREIRA SARTÓRIO X DIRETOR DO CENTRODE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA.DA DECISÃO DE FLS. 42/43, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIADESTE JUÍZO PARA CONHECER O PRESENTE MANDAMUS,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE VITÓRIA.

PROC. Nº. 0.522/01 - MANDADO DE SEGURANÇA. DR. CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROS. PARTES: ALINE NASCIMENTO COUTINHO E OUTROS X PREFEITOMUNICIPAL DE CARIACICA E PRESIDENTE DO INST. DEPREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE CARIACICA.PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 422/426, QUE CONCEDEU ASEGURANÇA. E PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR CONTRARAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 441/449 DOS AUTOS.

PROC. Nº. 0.284/01 - AÇÃO DE USUCAPIÃO DR. AIDES BERTOLDO.PARTES: EVARISTO CAVALCANTE E OUTRO X CIA. VALE DO RIODOCE.PARA NO PRAZO FORNECER O ENDEREÇO E OS NOMES CORRETOSDOS CONFINANTES, PARA QUE SEJAM DEVIDAMENTE CITADOS.

PROC. Nº.: 0.775/02- AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL.DR. OZIRES PRATES CHAMONPARTE: HELIO AUGUSTO CARDOSO.PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A DECISÃODE FLS. 18, EMENDAR A INICIAL, INDICANDO A QUALIFICAÇÃO DOSHERDEIROS A SEREM CITADOS.

PROC. Nº. 0.771/02 - EMBARGOS A EXECUÇÃO. DR. NACYR AMM. PARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A -CEASA MUNICÍPIO DE CARIACICA.PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A DECISÃODE FLS. 22/23 DOS AUTOS, ADEQUAR A INICIAL COM O VALOR DACAUSA CORRETO, E, APÓS RECOLHER AS CUSTAS REMANESCENTESACASO EXISTENTES.

PROC. Nº. 0.747/01 - MANDADO DE SEGURANÇA. DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO. PARTES: NILTON SANTOS PEREIRA SILVA E OUTRO X PREFEITOMUNICIPAL DE CARIACICA. PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR SOBRE AS INFORMAÇÕESDE FLS. 47/59 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.

PROC. Nº. 0.579/01 -AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEX. DE REL.JURID. TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO. PARTES: HYATT MOTEL E TURISMO LTDA. X MUNICÍPIO DECARIACICA.PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 132/142 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.

PROC. Nº. 0.580/01 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEX. DE REL.JURID. TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO. PARTES: HYATT MOTEL E TURISMO LTDA. X MUNICÍPIO DECARIACICA.PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 147/159 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.

PROC. Nº. 0.584/01 - MANDADO DE SEGURANÇA. DR. ADMAR JOSÉ CORREA.PARTES: MANUELA FERREIRA SARTÓRIO X DIRETOR DAFACULDADE ESPIRITOSSANTENSE - FAESA.PARA NO PRAZO SE MANIFESTAR SOBRE A DECISÃO DE FLS. 65/66,QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA CONHECERDO PRESENTE MANDAMUS, ANULANDO AUTOMATICAMENTE ALIMINAR CONCEDIDA E DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AJUSTIÇA FEDERAL.

PROC. Nº.: 0.581/01 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEX. DE REL.JURID. TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO. PARTES: HYATT MOTEL E TURISMO LTDA. X MUNICÍPIO DECARIACICA.PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 109/115 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.

PROC. Nº. 0.294/01 - AUTORIZAÇÃO P/REGISTRO DE ÓBITO DR. MANOEL FELIX LEITEPARTES: MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO FERNANDESDOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 09, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO DA AUTORA NOS TERMOS DA INICIAL, E AUTORIZOUQUE SEJA LAVRADO O ASSENTO DE ÓBITO DE HUMBERTOFERNANDES DE LIMA.PROC. Nº. 0.729/01 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. DR. GILMAR DOS SANTOS LOPESPARTES: OTIMAR FERREIRA DIANADOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 11, QUE DEFERIU O PEDIDOINICIAL, DETERMINANDO SEJA PROCEDIDA A RETIFICAÇÃO.

PROC. Nº. 0.561/01 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO.PARTES: VALDIVINA DELMIRA COSTA.DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 11, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO DE DETERMINOU A RETIFICAÇÃO NO ASSENTO DEREGISTRO.

PROC. Nº. 0.529/01- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. DRª. TEREZINHA DOMINGAS PEROVANOPARTES: LIOMAR LITTIG OHNES ORGE E OUTRO.DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 25/26, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DOS REQUERENTES E DETERMINOU ANECESSÁRIA RETIFICAÇÃO.

PROC. Nº. 0.527/01- RETIFICAÇÃO DE REGISTRODRª. MARILENE NICOLAU.PARTES: ANA GAMA DE ABREU.DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO, E DETERMINOU A NECESSÁRIA RETIFICAÇÃO.


PROC. Nº. 0.653/01 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DRª. VERA LÚCIA DE CARVALHO DEMONIERPARTES: LUTTENNY APARECIDA DOURO.DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO E DETERMINOU SEJA PROCEDIDA A RETIFICAÇÃOPRETENDIDA.

PROC. Nº. 0.635/01 - AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO. DR. IZAIAS CARDOZO.PARTES: JANDIRA SOUZA DA FONSECADOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 15, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO INICIAL, PARA AUTORIZAR SEJA LAVRADO O ASSENTODE ÓBITO DE NILTON ALBINO DA SILVA.

PROC. Nº. 0.634/01 - AUTORIZAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITODR. IZAIAS CARDOZO.PARTES: FRANCISCO BARBOSA.DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO INICIAL, PARA AUTORIZAR SEJA LAVRADO O ASSENTODE ÓBITO DE AUCILÉIA GALDINO.

PROC. Nº. 0.730/01 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRODR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL.PARTES: NILCÉIA SA SILVA PEREIRA.DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO INICIAL, DETERMINANDO SEJA PROCEDIDA ANECESSÁRIA RETIFICAÇÃO.

PROC. Nº. 2.622/99 - REST. DE AUTOS - AÇÃO ORDINÁRIA DR. MARCELO ALVARENGA PINTO.PARTES: EVALDO JOSÉ PEÇANHA X MUNICÍPIO DE CARIACICA.PARA NO PRAZO APRESENTAR MEMORIAL NOS AUTOS.

PROC. 2.344/98 - REST. DE AUTOS. AÇÃO DE EXECUÇÃODR:. SERGIUS DE CARVALHO FURTADOPARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X CONSTRUTORA SÁCAVALCANTE LTDA. PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO PARAASSINAR O TERMO DE RESTAURAÇÃO DE FLS. 64 DOS AUTOS.

PROC. Nº 3.131/99 - AÇÃO ORDINÁRIADR. MARCELO ALVARENGA PINTOPARTES: DALVA LOPES MEDEIROS X MUNICÍPIO DE CARIACICA.PARA NO PRAZO SE MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A JUNTADA DEDOCUMENTO.

PROC. Nº 0.504/95 - REST. DE AUTOS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESPARTE: CIA. VALE DO RIO DOCE X MUNICÍPIO DE CARIACICADOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 36, QUE HOMOLOGOU ARESTAURAÇÃO DE FLS. 35, QUE SUPRIRÁ O PROCESSODESAPARECIDO.

PROC. Nº 1.229/96 - AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃODR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESPARTES: CIA. VALE DO RIO DOCE X MUNICÍPIO DE CARIACICADOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 76, QUE HOMOLOGOU ARESTAURAÇÃO DE FLS. 76, QUE SUPRIRÁ O PROCESSODESAPARECIDO.

PROC. Nº 0.253/95 - REST. DE AUTOS - ANULATÓRIA DE DÉBITOFISCALDR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES PARTES: CIA. VALE DO RIO DOCE X MUNICÍPIO DE CARIACICA.DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 102 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU A RESTAURAÇÃO DE FLS. 101, QUE SUPRIRÁ OPROCESSO DESAPARECIDO.

PROC. Nº 012019000202 - AGRAVO DE INSTRUMENTODR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES. PARTES: MERC DIESEL MECÂNICA PEÇAS ACESSÓRIOS LTDA. XCHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE CARIACICA.

PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 62, NO VALOR DE R$ 61,05, PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

PROC. Nº 0.732/01 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOSDR. GERONÍDIO IGNÁCIO PANTALEÃOPARTES: ROMILDA ALVES FERREIRA PEREIRA X PREFEITURA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS COMPARECER EM CARTÓRIO EEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA PRECATÓRIA NO VALORDE R$ 42,87, E PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA MESMA.

CARIACICA, 24 DE JANEIRO DE 2002

JOSEMAR DE AZEVEDO OLIVEIRAESCRIVÃO

4. JUÍZO DA SERRA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA3ª VARA CÍVEL DA SERRA

JUIZ DE DIREITO: TELMELITA GUIMARÃES ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLIESCREVENTES JURAMENTADAS: NICE FARIA SANTOS MACHADOGUIMARÃES, HELOIZA CUNHA MORAES E ISABEL CRHISTINANASCIF AMM.

LISTA Nº01/2002

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGODE NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO

ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIORADMAR JOSÉ CORREAADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕESALTAMIRO AARÃO SOBRINHOANA CLÁUDIA SILVEIRA CALAZANSANDERSON RIBEIRO ALVESANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JÚNIORANTONIO CARLOS BORLOTTANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRAAPARECIDA SERRANO DE MELOARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABÁRBARA MARIA L.P. MACEDOCARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACARLOS HENRIQUE ALVES DE ALMEIDACARMEM LÚCIA S. CINELLICONSTANCIO BORGES BRANDÃO DAIR ANTONIO DARÓSDOMINGOS SALIS DE ARAÚJODOMINGOS SAVIO TALLON ÉLIO SANTANA BATISTA FILHO ELISABETE MARIA RAVANI GASPARELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISENRICO SANTOS CORREAERRITON LEÃOEVILÁSIO DE OLIVEIRA E SOUZAFLÁVIA AQUINO DOS SANTOSFOUAD A BOUCHABKI FILHOFRANCISCO CARLOS BAPTISTIFRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGEFRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONIGABRIELA DALCOLMO MADEIRAGABRIELA MADEIRAGERALDO ELIAS BRUMGUIDO PINHEIRO CÔRTES


HÉLCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITAHUDSON MARIANO CARNEIROÍMERO DEVENSÍMERO DEVENS JÚNIORISIS MARIA DUFRAYERJADER NOGUEIRAJAIRO ARENARI BRAGAJALVAS PAIVA FILHOJÂNIO CARLOS COLNAGOJERONYMO DE BARROS ZANANDRÉAJERUZA BONINO DE BARROS BITTENCOURTJOÃO BATISTA E FREITASJOÃO HERNANI GIURIZATOJOCEL COSTA PINUDOJORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOJOSÉ CARLOS GOMESJOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIORJOSIANE LOUBACK RIBEIROJOSIAS MARQUES DE AZEVEDOLEONARDO PICOLI GAGNOLEONARDO REIS FINAMORE SIMONILOURIVAL COSTA NETOLUIZ CARLOS BARROS DE CASTROLUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIASMARCELO PAGANI DEVENSMARCOS GUARÇONI PIUMBINIMARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIORMARILENE NICOLAUMARIVONE DE SOUZA LUZMARQUIVALDO DIAS CUNHAMAURINO ROBERTO DE SOUZANEI LEAL DE OLIVEIRANELSON NOBUYUKI HAYASHI NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOOSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHOPALMIRA ARAÚJOPENHA MARA GONÇALVES PATROCINIO DA SILVA RENATA COELHO SARMENTORENATO DEL SILVA AUGUSTORENATO MARCIO G. DE MOURARICARDO BARROS BRUMRICARDO BRAVIMRICARDO SANT’ANARODNEY DA SILVA BERGERROGÉRIO RODRIGUES DA SILVAROSEMBERG MORAES CAITANOSEBASTIÃO GUALTEMAR SOARESSEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALSERGIO LUIZ LAIBERSÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOSSÔNIA MAURÍCIO DE OLIVEIRATEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO VALTER GONÇALVES PACHECOVAZI CÂNDIDO DE ANDRADEWALDEQUE GARCIA DA SILVAWALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIORWILLIAM ESPÍNDULA

PROCESSO Nº 048000097872 – ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO ADVOGADO: DR: GERALDO ELIAS BRUM E RICARDO BARROSBRUMREQUERENTE: KOMIDA CAPIXABA IND. E COM. E REPRESENTAÇÕESLTDAREQUERIDOS: BANESTES E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048970106950 – MONITÓRIAADVOGADO: DR: GERALDO ELIAS BRUM E RICARDO BARROSBRUMREQUERENTE: DISTRIBUIDORA ORLA LTDAREQUERIDO: MOACIR ALVES CANDEIA

FICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASREMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 73,95 (SETENTA E TRÊS REAIS ENOVENTA E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048000003052 – EXECUÇÃO DE SENTENÇAADVOGADO: DR: GERALDO ELIAS BRUMREQUERENTE: ANTERO BRAGATTOREQUERIDO: SEBASTIÃO DUTRA DE FARIA FILHOFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 39 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048000048586 – ORDINÁRIAADVOGADO: DR: RODNEY DA SILVA BERGERREQUERENTE: RODRIGO MIRANDA DO NASCIMENTOREQUERIDO: CONTINENTAL BANCO S/AFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASREMANESCENTES, NO VALOR DE R$28,94 (VINTE E OITO REAIS ENOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010085222 – REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR: RODNEY DA SILVA BERGERREQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO: RODRIGO MIRANDA DO NASCIMENTOFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASREMANESCENTES, NO VALOR DE R$65,10 (SESSENTA E CINCO REAISE DEZ CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048000088236 – CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOADVOGADO: DR: RODNEY DA SILVA BERGERREQUERENTE: RODRIGO MIRANDA DO NASCIMENTOREQUERIDO: CONTINENTAL BANCO S/AFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASCOMPLEMENTARES E REMANESCENTES, NO VALOR DE R$58,99(CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010100963 – INDENIZAÇÃO ADVOGADO: DR: RODNEY DA SILVA BERGERREQUERENTE: GOUVEIA MOVEIS LTDA-MEREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO.

PROCESSO Nº 048000069749 – SUSTAÇÃO DE PROTESTOADVOGADO: DR: DAIR ANTONIO DARÓSREQUERENTE: UNISUPER DISTRIBUIDORA S/AREQUERIDO: LESTE BRASILEIRA IMP. E EXPORTADORA LTDA EOUTROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA OS FINS DO ART. 232,III DO CPC.

PROCESSO Nº 048000076108 - ANULATÓRIAADVOGADO: DR: DAIR ANTONIO DARÓSREQUERENTE: UNISUPER DISTRIBUIDORA S/AREQUERIDO: LESTE BRASILEIRA IMP. E EXPORTADORA LTDA EOUTROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA OS FINS DO ART. 232,III DO CPC.

PROCESSO Nº 048010110400 – EXECUÇÃOADVOGADO: DR: JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIORREQUERENTE: CENTRAL GRANDE VITÓRIA DE COMPRAS LTDA EOUTROREQUERIDO: MERCANTIL RIO DOCE LTDA FICA(M) INTIMADO(S) PARA APANHAR EM CARTÓRIO A CARTAPRECATÓRIA

PROCESSO Nº 048010010998 – EXECUÇÃO DE SENTENÇAADVOGADO: DR: JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉAREQUERENTE: ALVARICO ANTONIO PERINI E OUTROREQUERIDO: JOÃO MIGUEL FERREIRA DE ARAÚJO E OUTROFICA(M) INTIMADO(S)DO R. DESPACHO DE FLS. 117, SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 93, EM CINCO DIAS. PROCESSO Nº 048000057827 – REPARAÇÃO DE DANOSADVOGADO: DR: JADER NOGUEIRAREQUERENTE: CARLOS CARVALHO RAMOS E OUTRO


REQUERIDO: ERILDO BERNARDES NASCIMENTOFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASFINAIS PRÓ-RATA, NO VALOR DE R$200,94 (DUZENTOS REAIS ENOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048980240922 – EMBARGOS DE TERCEIROSADVOGADO: DR: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIORREQUERENTE: ANTONIO LORENZUTTIREQUERIDO: FIBRA LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTILFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 135, FACE A PETIÇÃODE FLS. 126/130 E DOCUMENTOS, EM DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 048980227911 – REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR: MARIVONE DE SOUZA LUZREQUERENTE: FIBRA LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: ANTONIO FERNANDO D’ANGELOFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 36, PARA REQUERERO QUE DE DIREITO.

PROCESSO Nº 048970116900 - ORDINÁRIAADVOGADO: DR: JOCEL COSTA PINUDOREQUERENTE: AUTOPORT TRANSPORTES LTDAREQUERIDO: 101 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA PEGAR EM CARTÓRIO E PROVIDENCIARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048970096300 – SUSTAÇÃO DE PROTESTOADVOGADO: DR: JOCEL COSTA PINUDOREQUERENTE: AUTOPORT TRANSPORTES LTDAREQUERIDO: 101 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA PEGAR EM CARTÓRIO E PROVIDENCIARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048980221013 – ORDINÁRIAADVOGADO: DRS: ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR E NELSONNOBUYUKI HAYASHI REQUERENTE: TRANSPORTADORA JÚLIO SIMÕES S/AREQUERIDO: MAXTHERMO – PEÇAS E SERVIÇOS LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 172, PARAAGUARDAR A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, EM TRINTA DIAS.

PROCESSO Nº 048980215700 – SUSTAÇÃO DE PROTESTO ADVOGADO: DRS: ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR E NELSONNOBUYUKI HAYASHI REQUERENTE: TRANSPORTADORA JÚLIO SIMÕES S/AREQUERIDO: MAXTHERMO – PEÇAS E SERVIÇOS LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 160, PARAAGUARDAR A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, EM TRINTA DIAS.

PROCESSO Nº 048970136908 – MONITÓRIA ADVOGADO: DR: RENATA COELHO SARMENTOREQUERENTE: TELEPROMREQUERIDO: VERNER SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA E OUTROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 132, QUE JÁ DECORREU O PRAZO DE SOBRESTAMENTO DOFEITO, EM DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 048990018920 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE ADVOGADO: DR: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROREQUERENTE: COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTILE OUTROREQUERIDO: ANTONIO DA COSTA LIMA FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ASCONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO.

PROCESSO Nº 048990017922 - MONITÓRIA ADVOGADO: DR: WILLIAM ESPÍNDULAREQUERENTE: ADOLFO SEICKREQUERIDO: JORGE RODRIGUES SALLESFICA(M) INTIMADO(S)DO R. DESPACHO DE FLS. 150 VERSO, PARAEMENDAR A EXECUÇÃO DE FLS. 148/149, ATRIBUINDO-SE O VALORDA CAUSA, EM DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 048010115938 - MONITÓRIA

ADVOGADO: DR: WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR EHUDSON MARIANO CARNEIROREQUERENTE: FERRAMENTAS VITÓRIA LTDAREQUERIDO: LEVI RODRIGUES SANTANA JUNIORFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 16 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010000940 – MANDADO DE SEGURANÇA ADVOGADO: DR: ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS ETEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO REQUERENTE: THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES E OUTROREQUERIDO: UNESC FICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASFINAIS, NO VALOR DE R$61,07 (SESSENTA E UM REAIS E SETECENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.PROCESSO Nº 048010106952 – MONITÓRIAADVOGADO: DR: GABRIELA DALCOLMO MADEIRAREQUERENTE: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MADEIREIRA DOJOLTDAREQUERIDO: PAULO ROBERTO SOUZA MOURAFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 19 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048980293954 – MONITÓRIA ADVOGADO: DRS: ANA CLÁUDIA SILVEIRA CALAZANS, VALTERGONÇALVES PACHECO, JOÃO BATISTA E FREITAS E ANDERSONRIBEIRO ALVESREQUERENTE: AVERALDO DE BORTOLOREQUERIDO: SONIA COSTAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 128, FACE A PETIÇÃODE FLS. 125/126, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048970089958 – REPARAÇÃO DE DANOSADVOGADO: DR: JÂNIO CARLOS COLNAGO REQUERENTE: ANDRÉ LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO E OUTROSREQUERIDO: TELHART COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA FINS DO ART. 232, III DO CPC.

PROCESSO Nº 048980304967 – INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR: MARQUIVALDO DIAS CUNHA REQUERENTE: LINDONORA GOMES DA SILVAREQUERIDO: CREDISAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 38VERSO, QUEDEFERIU O PLEITO DE FLS. 32 DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DASCUSTAS REMANECENTES, EM FACE DA COTA MINISTERIAL DEFLS.38. PROCESSO Nº 048000066968 – MONITÓRIAADVOGADO: DRS: ISIS MARIA DUFRAYERREQUERENTE: UNIÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDAREQUERIDO: MAURICIO MOTA NUNESFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 30 VERSO DOS AUTOS, NO PRAZO DELEI.

PROCESSO Nº 048010081767 – MONITÓRIA ADVOGADO: DR: ISIS MARIA DUFRAYERREQUERENTE: UNIÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA REQUERIDO: EDEVAL RIZZOLIFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 35, PARA INDICARBENS PASSIVÉIS DE PENHORA

PROCESSO Nº 048010061553 – MONITÓRIA ADVOGADO: DR: ISIS MARIA DUFRAYERREQUERENTE: UNIÃO DISTRIBUIDPRA DE PEÇAS LTDAREQUERIDO: MARTA ANGELICA CHAVES OLIVEIRAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 28, QUE DEFERIU OPLEITO DE FLS. 27.

PROCESSO Nº 048990022963 – MONITÓRIA ADVOGADO: DR: NEI LEAL DE OLIVEIRAREQUERENTE: CVC-COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA LTDAREQUERIDO: SEBASTIÃO FERANDI


FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 70, PARA INDICARBENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA. PROCESSO Nº 048970204961 – COBRANÇAADVOGADO: DR: LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIASREQUERENTE: MADEMAR MADEIRAS MARIANELLI LTDAREQUERIDO: ARIVELTO JOSÉ SIMONELLIFICA(M) INTIMADO(S) PARA FINS DO ART. 232, III DO CPC.

PROCESSO Nº 048000010107 – INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR: JOSÉ CARLOS GOMESREQUERENTE: MARINETE VIEIRA DA SILVA E OUTROSREQUERIDO: CST – COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 239, A FIM DEREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 048970129929 – INDENIZAÇÃO ADVOGADO: DR: EVILÁSIO DE OLIVEIRA E SOUZAREQUERENTE: NORMY LICK SOUTOREQUERIDO: VIAÇÃO RAMASINI TURISMO LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASFINAIS, NO VALOR DE R$ 695,24 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCOREAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048000043348 – INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR: JOSIANE LOUBACK RIBEIROREQUERENTE: ELIANE GORETTI BARBOSA E OUTROREQUERIDO: JOSÉ AUGUSTO WOLFGRAN MONTEIRO E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃODO “AR”.

PROCESSO Nº 048970138805 – DECLARATÓRIAADVOGADO: DRS: RICARDO BRAVIM E VAZI CÂNDIDO DEANDRADEREQUERENTE: IGREJA CRITÃ MARANATA- PRESBITÉRIO ESPÍRITOSANTENSEREQUERIDO: RIVON CESAR SCARDUAFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃOQUE JÁ DECORREU O PRAZO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. PROCESSO Nº 048010005816 – MONITÓRIAADVOGADO: DR: MARILENE NICOLAUREQUERENTE: AÇO INOX LTDAREQUERIDO: GILBERTO FREITAS VILAÇAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 29, QUE DECRETOUA NULIDADE DA CITAÇÃO DO REQUERIDO EFETUADA VIA POSTALE, POR CONSEGUINTE DETERMINO NOVA CITAÇÃO ATRAVÉS DEMANDADO E POR OFICIAL DE JUSTIÇA.. PROCESSO Nº 048010018819 – REPARAÇÃO DE DANOSADVOGADO: DR: ROSEMBERG MORAES CAITANOREQUERENTE: ESPOLIO DE NELSON BISPO DE OLIVEIRA E OUTROREQUERIDO: JN FLORICULTURA LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO.

PROCESSO Nº 048010030822 – RECISÃO DE CONTRATOADVOGADO: DR: JAIRO ARENARI BRAGAREQUERENTE: AÇO CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA LTDAREQUERIDO: NANCY VICTOR AYRESFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS.48, FACE ACERTIDÃO DE FLS. 48, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048990060831 – REIVINDICATÓRIA ADVOGADO: DR: PAULO DA SILVA MARTINSREQUERENTE: LUIZ CARLOS BARRETO E OUTRAREQUERIDO: JEFERSON DE TALFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 52, SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 52, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048010098837 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE ADVOGADO: DR: CONSTANCIO BORGES BRANDÃO REQUERENTE: JOSÉ MARQUES DA SILVAREQUERIDO: JOSÉ CARLOS MIOSSI

FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO

PROCESSO Nº 048970146840 – INDENIZAÇÃO ADVOGADO: DR: OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHOREQUERENTE: ROBERTO DE BRITO BERTOLDOREQUERIDO: CARLITO RIDOLFI E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 87/93, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, SEGUNDO O PERFILALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, E ART.159 DOCÓDIGO CIVIL BRASILEIRO PARA CONDENAR O REQUERIDO AOPAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PLEITEADA PELA AUTORA.

PROCESSO Nº 048990095852 – REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR: MARIVONE DE SOUZA LUZREQUERENTE: FIBRA LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: IRIS BUCHERFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 72, FACE ACERTIDÃO DE FLS. 71 VERSO, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048990019860 – INDENIZAÇÃO ADVOGADO: DRS: CARMEM LÚCIA S. CINELLI E BÁRBARA MARIAL.P. MACEDOREQUERENTE: NANCY DEL CARMEM GARRIDO TORREREQUERIDO: TOG-CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 338/370.

PROCESSO Nº 048010114899 – COBRANÇA ADVOGADO: DRS: ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES EDOMINGOS SAVIO TALLON REQUERENTE: RS REFRIGERAÇÃO SANTOS LTDA-MEREQUERIDO: ORNATO S/A INDUSTRIA DE PISOS E AZULEJOSFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 132 VERSO, PARAPROCEDER O PREPARO DA CONTAS DE FLS. 132, NO VALOR DER$1.346,01 (HUM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E HUMCENTAVO), EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

PROCESSO Nº 048990083874 – MONITÓRIAADVOGADO: DR: MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIORREQUERENTE: CONDOMINIO JACARAIPE II – 2ª ETAPAREQUERIDO: ALEX SANDER DE A SANTOSFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 42, PARA FORNECERO NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, EM DEZ DIAS, A FIM DE DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO.

PROCESSO Nº 048010096633 - ORDINÁRIAADVOGADO: DRS: FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI ELEONARDO REIS FINAMORE SIMONI REQUERENTE: TERRAMASSA COMERCIAL LTDAREQUERIDO: SACARIA AMÉRICA COM. IND. LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS.104, SOBRE ACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 49/53, EM DEZ DIAS. PROCESSO Nº 048000099654 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DRS: ÍMERO DEVENS, ÍMERO DEVENS JÚNIOR EMARCELO PAGANI DEVENS REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AREQUERIDO: JOSÉ CARLOS NERI DE SOUZA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 136, DA CERTIDÃODE FLS. 135 VERSO.

PROCESSO Nº 048990102658 – REPARAÇÃO DE DANOSADVOGADO: DR: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOREQUERENTE: EVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSREQUERIDO: MARCIO CABRAL MUSSO E OUTROSFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 94, SOBRE APETIÇÃO DE FLS. 8687, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048000096684 – DECLARATÓRIA ADVOGADO: DRS: RODNEY DA SILVA BERGER E FLÁVIA AQUINODOS SANTOS REQUERENTE: JORGE FRIGINI DEL CARO


REQUERIDO: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL FICA(M) INTIMADO(S) D0 R. DESPACHO DE FLS. 139, SOBRE ADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048970146691 – MONITÓRIA ADVOGADO: DRS: DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO E RICARDOSANT’ANAREQUERENTE: REFRIGERANTES IATE S/AREQUERIDO: MARIA LUCIA COSTA - MEFICA(M) INTIMADO(S) PARA OS FINS DO ART. 232, III DO CPC. PROCESSO Nº 048010109733 – INDENIZAÇÃO ADVOGADO: DR: ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHOREQUERENTE: FIBRAÇO MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIALLTDAREQUERIDO: NASSAU EDITORA DE RADIO E TELEVISÃO LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO.

PROCESSO Nº 048970154752 – ORDINÁRIA ADVOGADO: DR: MARCOS GUARÇONI PIUMBINIREQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE BATISTAREQUERIDO: COMBUSTROL-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 85, FACE ACERTIDÃO DE FLS. 84 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048980267784 – INDENIZAÇÃO ADVOGADO: DR: ADMAR JOSÉ CORREAREQUERENTE: ROSA PEREIRA DA FONSECA REQUERIDO: MANOEL MARIVALDO DE MELLO SOUZA E OUTRAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 101, FACE A PETIÇÃODE FLS. 90, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048000069699 – JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DR: GABRIELA MADEIRA REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA VEIGA ULBERGREQUERIDO: MARTA ISABET DALIDETFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASREMANESCENTES, NO VALOR DE R$32, 95 (TRINTA E DOIS REAIS ENOVENTA E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048970189171 – INDENIZAÇÃO ADVOGADO: DRS: IMERO DEVENS, IMERO DEVENS JÚNIOR,MARCELO PAGANI DEVENS, FOUAD A BOUCHABKI FILHO EENRICO SANTOS CORREA REQUERENTE: SOLANGE MANSO ROCHAREQUERIDO: UNIPORT – AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 366/374, QUE JULGOUPRECEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL E CONSIDEROU ASRÉS SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS PELOS DANOS MATERIAIS EMORAIS SUPORTADOS PELA AUTORA.

PROCESSO Nº 048000000728 – REINTEGRAÇÃO ADVOGADO: DR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JÚNIOR REQUERENTE: LEIZIR LUCAS BATISTA AVANZAREQUERIDO: MARIA IOLANDA BARCELLOS SANTOS E OUTRAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 14 VERSO, PARA NOPRAZO DE DEZ DIAS, EMENDAR A INICIAL, DEVENDO: APRESENTARNOTIFICAÇÃO DAS REQUERIDAS E JUNTAR A PROCURAÇÃO NOORIGINAL OU ATRAVÉS DE CÓPIA COM A DEVIDA AUTENTICAÇÃO.

PROCESSO Nº 048970139043 – REINTEGRAÇÃO ADVOGADO: DR: SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES E IMERODEVENSREQUERENTE: IMOBILIÁRIA ATLÂNTICA LTDAREQUERIDO: ARILDO DA SILVA GOMESFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 329, QUE JÁ DECORREU O SOBRESTAMENTO DO FEITO.

PROCESSO Nº 048000091503 – DECLARATÓRIA ADVOGADO: DRS: SERGIO LUIZ LAIBER E APARECIDA SERRANODE MELO REQUERENTE: VITELCO ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: GECEL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS E TELEFÔNICASLTDA

FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 535, SOBRE O LAUDOPERICIAL DE FLS. 522/533, EM DEZ DIAS E DO R. DESPACHO DE FLS.549, DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 538/574, EM DEZ DIAS..

PROCESSO Nº 048010037793 – ALVARÁ JUDICIALADVOGADO: DR: HÉLCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITA REQUERENTE: MANOEL CORREA SANTOSFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 16 VERSO, PARADIZER EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA, FACE O TEOR DO OFÍCIODE FLS. 13/14, EM DEZ DIAS.

PROCESSO Nº 048010109550 – ORDINÁRIAADVOGADO: DR: JERUZA BONINO DE BARROS BITTENCOURTREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: DE BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ASCONTESTAÇÕES, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048980222508 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE ADVOGADO: DR: IMERO DEVENSREQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AREQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS SANTOSFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 81 VERSO, SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 81, EM CINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048010038510 – ORDINÁRIA ADVOGADO: DR: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARALREQUERENTE: GMD DO BRASIL LTDAREQUERIDO: ITNER AMERICAN EXPRESS ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASCOMPLEMENTARES E REMANESCENTES, NO VALOR DE R$64,82(SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048000098508 – INDENIZAÇÃO ADVOGADO: DR: MAURINO ROBERTO DE SOUZA REQUERENTE: NORMA LITTIG AHNERT E SEUS FILHOSREQUERIDO: VIAÇÃO PRAIANA LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 122 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010065521 – ORDINÁRIA ADVOGADO: DR: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA REQUERENTE: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: JANILSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTOFICA(M) INTIMADO(S), PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 38 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010097532 – REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR: LOURIVAL COSTA NETOREQUERENTE: IMOBILIÁRIA UNIVERSAL LTDAREQUERIDO: ERALDO ALVES MARTINS FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO.

PROCESSO Nº 048010071537 – OBRIGAÇÃO DE FAZERADVOGADO: DR: LEONARDO PICOLI GAGNO REQUERENTE: ZELIO EUZÉBIO DE CARVALHO E OUTRAREQUERIDO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOSFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASREMANECENTES, NO VALOR DE R$36,97 (TRINTA E SEIS REAIS ENOVENTA E SETE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048970156807 - MONITÓRIAADVOGADO: DR: FRANCISCO CARLOS BAPTISTIREQUERENTE: LEONARDO BISPO DE SÁREQUERIDO: SÔNIA MARIA PERINS TEIXEIRA MEFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2002, ÀS14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048980241540 - INDENIZAÇÃO


ADVOGADO: DRS: ANTONIO CARLOS BORLOTT, CARLOSHENRIQUE ALVES DE ALMEIDA E ROGÉRIO RODRIGUES DASILVAREQUERENTE: DOMINGOS VERÔNICAREQUERIDO: MINAS GÁS S/A DISTRIBUIDORA GÁS COMBUSTÍVELFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS.120/123, JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO, NA FORMA PRECONIZADA PELO ART.269, I DO CPC. E CONDENOU O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTASE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

PROCESSO Nº 048000023571 – PRESTAÇÃO DE CONTASADVOGADO: DRS: ERRITON LEÃO E PENHA MARA GONÇALVESPATROCINIO DA SILVA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COOPLARESREQUERIDO: JOSÉ GUALBERTO DE SOUZA E OUTROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A CERTIDÃODE FLS. 225, QUE JÁ DECORREU O PRAZO DE SOBRESTAMENTO DOFEITO.

PROCESSO Nº 048970158555 – NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAADVOGADO: DRS: RENATO DEL SILVA AUGUSTO E TEREZINHASANT’ANA DE CASTRO REQUERENTE: SONIA MARIA DA COSTAREQUERIDO: EDIVALDO CARDOSO DE ARAÚJOFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 154/158, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, PARA TORNARDEFINITIVO O EMBARGO DA OBRA DO REÚ, O QUAL DEVERÁDEMOLIR CITADA OBRA NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DEMULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$200,00. CONDENOU O REÚ AINDANO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO.

PROCESSO Nº 048010059573 – REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA REQUERENTE: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: ADENILSON ROSA SILVAFICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 21/22, QUE INDEFERIUO PEDIDO LIMINAR. PROCESSO Nº 048010071578 – ALVARÁ JUDICIAL ADVOGADO: DR: WALDEQUE GARCIA DA SILVAREQUERENTE: WELITON DIAS DE CARVALHOFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/37, QUE JULGOUPROCEDENTE ESTE PROCEDIMENTO.

PROCESSO Nº 048010109584 - ORDINÁRIA ADVOGADO: DR: JERUZA BONINO DE BARROS BITTENCOURT REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: UNICLINICA – CLINICA MÉDICA LTDA E OUTROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO E SOBRE A DEVOLUÇÃO DO “AR”DE FLS.40/41, NOPRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010109592 – ORDINÁRIA DE COBRANÇA ADVOGADO: DR: JERUZA BONINO DE BARROS BITTENCOURTREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: CASA DAS FERRAMENTAS LTDA E OUTROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃODOS “ARS”, NO PRAZO DE LEI. PROCESSO Nº 048990042599 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE ADVOGADO: DR: SÔNIA MAURÍCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ITA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: ANGELA MARIA CAVALCANTEFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 47 VERSO, QUE JÁ DECORREU O PRAZO DO SOBRESTAMENTODO FEITO.

PROCESSO Nº 048970150610 – MONITÓRIA ADVOGADO: DRS: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO E ÉLIOSANTANA BATISTA FILHO REQUERENTE: GENIVAL OLIVEIRA PASSOS E OUTROREQUERIDO: BRAZEX INDÚSTRIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO ESERVIÇOS LTDA E OUTROS

FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 66, PARA INDICARBENS DA REQUERIDA, PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DECINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048000058528 – MONITÓRIA ADVOGADO: DR: JALVAS PAIVA FILHOREQUERENTE: JOÃO ANGELO GOTARDOREQUERIDO: ARISTEU RAMOS DA SILVAFICA(M) INTIMADO(S) PARA OS FINS DO ART. 232, III DO CPC.

PROCESSO Nº 048990060914 – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAADVOGADO: DR: ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: TERCASA ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS -MEFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS.24, PARAMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048970155981 – CANCELAMENTO DE PROTESTO ADVOGADO: DR: NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO REQUERENTE: MADEIRAS TROPICAIS DO BRASILREQUERIDO: BANCO BOA VISTA S/AFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTASREMANESCENTES, NO VALOR DE R$65,08 (SESSENTA E CINCO REAISE OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048970155031 – EXECUÇÃO ADVOGADO: DRS: GUIDO PINHEIRO CÔRTES E NELSON TAVARESDOS SANTOS FILHO REQUERENTE: WALLACE BRECIANEREQUERIDO: MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL LTDA E OUTROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAREM O PREPARO DAS CUSTASREMANESCENTES NO VALOR DE R$61,07 (SESSENTA E UM REAIS ESETE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048970172093 – EMBARGOS À EXECUÇÃO ADVOGADO: DRS: GUIDO PINHEIRO CÔRTES E NELSON TAVARESDOS SANTOS FILHO REQUERENTE: MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL E OUTROSREQUERIDO: WALLACE BRECIANEFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAREM O PREPARO DAS CUSTASREMANESCENTES NO VALOR DE R$61,07 (SESSENTA E UM REAIS ESETE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010038643 – DECLARATÓRIA ADVOGADO: DR: SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOSREQUERENTE: CHEIM TRANSPORTES S/AREQUERIDO: MADAL S/AFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO.

PROCESSO Nº 048010057049 – SUSTAÇÃO DE PROTESTO ADVOGADO: DR: RENATO MARCIO G. DE MOURAREQUERENTE: HIDRAUVIT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAREQUERIDO: RODOFINO TRANSPORTES LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 27 VERSO, FACE ACERTIDÃO DE FLS. 27 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010067014 – CANCELAMENTO DE PROTESTO ADVOGADO: DR: RENATO MARCIO G. DE MOURAREQUERENTE: HIDRAUVIT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAREQUERIDO: RODOFINO TRANSPORTES LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 24 VERSO, FACE ACERTIDÃO DE FLS. 24 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 048010037033 – ORDINÁRIA DE COBRANÇA ADVOGADO: DRS: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE EALTAMIRO AARÃO SOBRINHO REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM INDÚSTRIASDE BORRACHA, MATERIAIS PLÁSTICOS, RESINA SINTÉTICA ESIMILARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.REQUERIDO: DAMARKA S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIOFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETUAREM O PREPARO DAS CUSTASFINAIS NO VALOR DE R$89,15 (OITENTA E NOVE REAIS E QUINZECENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.


PROCESSO Nº 048980240567 – EMBARGOS À EXECUÇÃO ADVOGADO: DR: JOÃO HERNANI GIURIZATO REQUERENTE: VAILANTS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E OUTROREQUERIDO: ROQUE RAMOS NETOFICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE , NO PRAZO DE DEZDIAS, SOBRE OS PRESENTES AUTOS, CONFORME TERMO DEAUDIÊNCIA DE FLS. 49.

PROCESSO Nº 048970185699 – CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ADVOGADO: DRS: PALMIRA ARAÚJO E ELZA LOSS DOS REISREQUERENTE: J.G.C. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EMGERAL LTDAREQUERIDO: À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS NAKAMURALTDAFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 55/58, QUE COMAMPARO LEGAL NOS ARTS. 285,319 E 330, II, TODOS DO CPC, JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, SEGUNDO O PERFILALI DEDUZIDO, PARA DECLARAR EXTINTA A OBRIGAÇÃO.

SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

1ª VARA CRIMINAL DA SERRA

PROCESSO 048970160155.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 DIAS.

A EXMª SRª DRª LETÍCIA NUNES BARRETOVALIM, MMª JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIONA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO CORRE AAÇÃO PENAL Nº 048970160155 EM QUE É AUTORA A JUSTIÇAPÚBLICA E RÉU NÉRITON FERRAZ NEVES, FILHO DE NERPEREIRA NEVES E DE NADIR FERRAZ NEVES DE CARVALHO,INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 12 DA LEI Nº 6368/76, FOI JULGADOPOR SENTENÇA DESTE JUÍZO DATADA DE 25/10/2001, QUE OCONDENOU Á PENA DE 06(SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E À PENAPECUNIÁRIA DE 60 (SESSENTA) DIAS MULTA, FIXADA CADA QUALNO MÍNIMO LEGAL, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS. E COMO O REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL,COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, POR INTERMÉDIO DO QUALFICARÁ INTIMADO DA MENCIONADA SENTENÇA, E, COM CIÊNCIAIGUALMENTE DE QUE FINDO ESTE PRAZO A MESMA TRANSITARÁEM JULGADO. O EDITAL VAI PUBLICADO E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS DIAS DOMÊS DE JANEIRO DO ANO 2002. EU, ESCRIVÃO, DATILOGRAFEI,INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

LETÍCIA NUNES BARRETOJUÍZA DE DIREITO

-*************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITALJUÍZA DE DIREITO: DRª LETÍCIA NUNES BARRETO VALIMPROMOTOR: CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHO

GABARITO 01/2002

DRS. CARLA DA MATA M. PEDREIRA, OAB/ES 3452 E DURVALALBERT BARBOSA LIMA, OAB/ES 8681

PROCESSO: 048000017607ACUSADOS: JOSÉ RENATO ASSIS PINTO E WELLINGTON ROBERTOFERNANDESPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DOANO 2002, ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO PARA COMPARECEREM EMCARTÓRIO, A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 40,JUNTADO AO INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA,ORIUNDO DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTOPSIQUIÁTRICO/ES.

DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDAPROCESSO: 048980289408ACUSADO: REGINALDO LOPESPARA, NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS, APRESENTAR AS ALEGAÇÕESFINAIS NOS REFERIDOS AUTOS.

DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA, OAB/ES 9119PROCESSO: 048010033446ACUSADO: NILTON FERREIRA NOBREPARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DOLAUDO DE FLS. 119/126 DOS AUTOS.

DR. VÍTOR VALÉRIO VERVLOET, OAB/ES 4611PROCESSO: 048010117462ACUSADO: JURACY BARBOSA SANTOSPARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 81 DOS AUTOS.

DR. SERGIO RICARDO DIAS COSTA, OAB/ES 241-B, TEREZINHASANT'ANA DE CASTRO E ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS,OAB/ES 6297PROCESSO: 048010117462ACUSADO: JURACY BARBOSA SANTOSPARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 81 DOS AUTOS.

DR. HOMERO JUNGER MAFRA, OAB/ES 3175PROCESSO: 048000012517ACUSADO: CLÁUDIO ALVES GOMESPARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 451 VERSO DOS AUTOS.

SERRA/ES, 03 DE JANEIRO DE 2002.

LETÍCIA NUNES BARRETO VALIMJUÍZA DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 03/2002

JUIZ DE DIREITO - DR. IVAN COSTA FREITASPROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª. ABIGAIL TEIXEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVESESCREVENTES JURAMENTADOS: MÁRIO JORGE DE FREITAS,MARCELO CASTELO BRANCO E RENATA SARLO

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

ADEALDE ALVES DE ASSISADELAIDE OLGA LUIZAIDES BERTOLDO DA SILVAALBERTO FURTADO DE OLIVEIRAALMIR DIAS LOUREIRO FILHOALOÍSIO LIRAANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLAANTÔNIO CESAR DOS SANTOSARLINDO SASSOCARLOS ALBERTO PONTES GOMESCARLOS DORSCHCARLOS ITAMAR COELHO PIMENTACEZAR JULIANO CURTO XAVIERDILMA CARVALHO DE ALMEIDADOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA


EDUARDO NEVES MOLLEDUARDO THIÉBAUT PEREIRAELIEZER BORRÉENIO LUIZ FOLLADORERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSESTEFANIA APARECIDA MACHADOEURICO SAD MATHIASFERNANDO DE ABREU JÚDICEFREDERICO LUIS SCHNAIDER PIMENTELFREDERICO ÂNGELO RAMALDESFREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELGERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOSGLEYDS F. V. PAES LEME PAZZAGLIAHENRIQUE NORBERTO ROTUNDOIVON ALCURE DO NASCIMENTOIZAEL DE MELLO REZENDEJAQUES MARQUES PEREIRAJOÃO BAPTISTA BRAGA DIASJOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAJOSÉ GERALDO BERMUDESJOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNAJOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAJOSIAS MARQUES DE AZEVEDOLUIZ ALBERTO DELLAQUAMARIA LUISA DE CARLIMARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIORMARIA DA PENHA CARLOS GONÇALVESNEUSA MARIA MARCHETTIORLANDO DIASOZIRES PIZZOLPATRÍCIA SANTOS DA SILVEIRAPAULO CÉLIO GOMESRIZONETTE MARIA DALLEPRANIROBERTO MARIANOROBSON SIMÕES BODARTRODRIGO M. DE ABREU JÚDICEROSEMBERG MORAES CAITANOROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRERRUTE MORAES CASTELLO PINTOSEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHOSERVINO MIGUELVAZI CÂNDIDO DE ANDRADEVITOR HENRIQUE PIOVESANWOLMAR ABREU ESPÍNDULAZILDA SILVA ALMEIDA

PARA FINS DO ART. 236 DO CPC, INTIMO:PROC. Nº 048970084017 - INVENTÁRIO - DR. CARLOS ALBERTOPONTES GOMES, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 114, QUEHOMOLOGOU A RENÚNCIA OFERECIDA POR SABRINA LEALFERREIRA DA VITÓRIA, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (027/93) 048970083902 - INVENTÁRIO - (AP. REMOÇÃO DEINVENTARIANTE Nº 048970083910) DRS. JOSÉ DOMINGOS DEALMEIDA E PATRÍCIA SANTOS DA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA EMANIFESTAÇÃO A RESPEITO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FL.301/302, QUE APRESENTOU A TOTALIZAÇÃO DOS BENS EM R$110.070,00 (CENTO E DEZ MIL E SETENTA REAIS), NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (555/94) 048970047998 - INVENTÁRIO - DR. SERVINOMIGUEL, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 32V. QUE JULGOUEXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOART. 267, INC. II DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (493/94) 048970047915 - INVENTÁRIO - DR. ANTÔNIOCÉSAR CAMPOS TACKLA, PARA TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃONEGATIVA DA FAZENDA MUNICIPAL, NOS AUTOS SUPRAREFERENCIADOS.

PROC. Nº (335/93) 048970045612 - INVENTÁRIO - DR. VAZI CÂNDIDODE ANDRADE, PARA CONHECIMENTO DOS TERMOS DA PETIÇÃODE FL. 173/174, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (328/93) 048970045513 - INVENTÁRIO - DRª. DOROTÉIAMARIA CABRAL DE SOUZA, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTODA CONTA DE CUSTAS DE FL. 135, NO VALOR DE R$ 369,97(TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETECENTAVOS), EM 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFL. 136, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (293/93) 048970043047 - INVENTÁRIO - (AP. ALVARÁ Nº048970043070 - SEQÜESTRO N º 048970043054) - DR. FREDERICO LUISSCHNAIDER PIMENTEL, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITONOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 120, NOS AUTOS SUPRAREFERENCIADOS.

PROC. Nº (292/93) 048970043039 - INVENTÁRIO - DR. CARLOSALBERTO PONTES GOMES, PARA PAGAMENTO DA CONTA DECUSTAS REMANESCENTES DE FL. 79, NO VALOR DE R$ 89,79(OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NOSAUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (245/93) 048970042734 - INVENTÁRIO - DR. FREDERICOÂNGELO RAMALDES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 99V,QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DO INSTRUMENTO DEPARTILHA AMIGÁVEL, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (233/93) 048970042684 - INVENTÁRIO - DR. VITORHENRIQUE PIOVESAN, PARA APRESENTAR AS CERTIDÕESNEGATIVAS ATUALIZADAS DAS FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL,ESTADUAL E FEDERAL, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (206/93) 048970042312 - INVENTÁRIO - DR. EDUARDONEVES MOLL, PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO E CONTA DECUSTAS DE FL. 61, NO VALOR DE 498,70 (QUATROCENTOS ENOVENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) EM 15 (QUINZE)DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

PROC. Nº 048970040209 - INVENTÁRIO - DR. HENRIQUENORBERTO ROTUNDO, PARA CIÊNCIA DO VALOR DOSHONORÁRIOS DO AVALIADOR CONSTANTE ÀS FL. 75, DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS), NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (182/93) 048970037452 - INVENTÁRIO - DR. JOSÉ GERALDOBERMUDES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 103, QUEDEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIOPELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS AUTOS SUPRAREFERENCIADOS.

PROC. Nº (145/93) 048970037239 - INVENTÁRIO - DRS. AIDESBERTOLDO DA SILVA E ROBERTO MARIANO, PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 05 (CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DALEI, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (141/93) 048970037205 - INVENTÁRIO - DRª. GLEYDS F. V.PAES LEME PAZZAGLIA, PARA A INVENTARIANTE COMPARECEREM CARTÓRIO PARA LAVRAR O TERMO DE PRIMEIRASDECLARAÇÕES, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (144/93) 048970037197 - INVENTÁRIO - DR. CEZARJULIANO CURTO XAVIER, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.72V., QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 66/67, DETERMINANDO AINTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE PARA O PAGAMENTO DOIMPOSTO EM TELA, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (136/93) 048970037155 - INVENTÁRIO - DR. ALMIR DIASLOUREIRO FILHO, PARA JUNTAR TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃONEGATIVA DE DÉBITO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EM 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (69/93) 048970036694 - INVENTÁRIO - DR. OZIRES PIZZOL,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 53V. QUE JULGOU EXTINTOO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 267INCISOS III E V DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (65/93) 048970036678 - INVENTÁRIO - DRS. ARLINDOSASSO, MARIA LUISA DE CARLI, ORLANDO DIAS, EURICO SAD


MATHIAS E FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, PARACIÊNCIA DOS TERMOS DAS R. DECISÕES DE FL. 181/183 E FL. 187, NOSAUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (57/93) 048970036579 - INVENTÁRIO - DR. ENIO LUIZFOLLADOR, PARA A INVENTARIANTE COMPARECER EM CARTÓRIOPARA LAVRAR O TERMO DE ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, NOS AUTOSSUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (717/97) 048970012869 - INVENTÁRIO - (APS. ALVARÁ Nº048970012877 - ALVARÁ Nº 048970188131) DR. IZAEL DE MELLOREZENDE, PARA A INVENTARIANTE COMPARECER EM CARTÓRIOPARA LAVRAR O TERMO DE ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, BEM COMOTRAZER AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS DASFAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, NOSAUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (076/93) 048970091988 - INVENTÁRIO - DRS. ANTÔNIOCESAR DOS SANTOS E SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 140, QUE DETERMINOU AO SR.MARCOS LUIZ FERREIRA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DOINVENTARIANTE EM 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS SUPRAREFERENCIADOS.

PROC. Nº (098/93) 048970091913 - INVENTÁRIO - DR. ALMIR DIASLOUREIRO FILHO, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DOIMPOSTO CAUSA MORTIS EM 10 (DEZ) DIAS , OU REQUERER AISENÇÃO NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI 4.215/89, NOS TERMOS DOR. DESPACHO DE FL. 114, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (226/93) 048970090808 - INVENTÁRIO - DR. CARLOSDORSCH, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 77V. EMANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 78V., NOSAUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (592/95) 048970090758 - INVENTÁRIO - DR. ROSEMBERGMORAES CAITANO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 54, NOS AUTOS SUPRAREFERENCIADOS.

PROC. Nº (610/95) 048970090733 - INVENTÁRIO - DRª. ROZALINDANAZARETH SAMPAIO SCHERRER, PARA PAGAMENTO DA CONTADE CUSTAS DE FL. 49 NO VALOR DE R$ 472,82 (QUATROCENTOS ESETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) EM 05(CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 48V., NOSAUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (566/95) 048970090618 - INVENTÁRIO - DRª. RIZONETTEMARIA DALLEPRANI, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 100,NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº (567/95) 048970090600 - INVENTÁRIO - DR. JOSIASMARQUES DE AZEVEDO, PARA PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTASDE FL. 88, NO VALOR DE R$ 37,62 (TRINTA E SETE REAIS E SESSENTAE DOIS CENTAVOS), NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS. PROC. Nº (260/93) 048970090196 - INVENTÁRIO - DRª. ADELAIDEOLGA LUIZ, PARA CIÊNCIA DO CÁLCULO DA CONTA DE CUSTAS DEFL. 188, NO VALOR DE R$ 596,42 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEISREAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NOS AUTOS SUPRAREFERENCIADOS.

PROC. Nº 048980239007 - INVENTÁRIO - DRª. MARIA DA PENHAGUIMARÃES JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 66V.QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS,NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº 048980238280 - INVENTÁRIO - DR. VAZI CÂNDIDO DEANDRADE, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 119, QUEDETERMINOU AO ILUSTRE ADVOGADO PARA INFORMAR SE OSUBSTABELECIMENTO APRESENTADO É COM RESERVA DEPODERES, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº 048980234339 - INVENTÁRIO - (AP. TUTELA Nº048970081187) - DRª. MARIA DA PENHA CARLOS GONÇALVES, PARACIÊNCIA DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE FL. 158 NOVALOR DE R$ 1.443,95 (HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA TRÊSREAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) EM 05 (CINCO) DIAS, NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 157, NOS AUTOS SUPRAREFERENCIADOS.

PROC. Nº 048980229040 - INVENTÁRIO - DR. ALBERTO FURTADODE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 28 QUEDETERMINOU À INVENTARIANTE TRAZER AOS AUTOS ASPRIMEIRAS DECLARAÇÕES EM 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS SUPRAREFERENCIADOS.

PROC. Nº 048980224553 - INVENTÁRIO - (AP. BUSCA E APREENSÃONº 048970155056) - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, PARACIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FL. 59 E MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ)DIAS, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS. PROC. Nº 048980223779 - INVENTÁRIO - DRª. DILMA CARVALHO DEALMEIDA, PARA CIÊNCIA E PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DEFL. 27 NO VALOR DE R$ 84,32 (OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA EDOIS CENTAVOS), NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº 048980217441 - INVENTÁRIO - DR. ALMIR DIAS LOUREIROFILHO, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE O VALOR DOSHONORÁRIOS COBRADOS PELO AVALIADOR, NO VALOR DE R$ 350,00(TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS), NOS AUTOS SUPRAREFERENCIADOS.

PROC. Nº 048970194832 - INVENTÁRIO - (APS. TUTELA Nº048970104716 - ALVARÁ Nº 048980236573) DRª. NEUSA MARIAMARCHETTI, PARA TRAZER AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVASDE DÉBITOS ATUALIZADAS DAS FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL,ESTADUAL E FEDERAL, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 108,NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº 048970185293 - INVENTÁRIO - DR. ROBSON SIMÕESBODART, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE O VALOR DOSHONORÁRIOS COBRADOS PELO AVALIADOR, NO VALOR DE R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS), NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº 048970175609 - INVENTÁRIO - DR. VAZI CÂNDIDO DEANDRADE, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 198, QUEDETERMINOU À INVENTARIANTE PARA DAR ANDAMENTO AOFEITO EM 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº 048970017504 - INVENTÁRIO - DR. PAULO CÉLIO GOMES,PARA TRAZER AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOSATUALIZADAS DAS FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL EFEDERAL, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 60, NOS AUTOSSUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº 048970172473 - INVENTÁRIO - DR. JOSÉ ALEXANDREBASTOS DYNA, PARA CIÊNCIA DA COTA MINISTERIAL DE FL. 113 EDOS DOCUMENTOS DE FL. 114/116, NOS AUTOS SUPRAREFERENCIADOS.

PROC. Nº 048970172267 - INVENTÁRIO - DRª. RUTE MORAESCASTELLO PINTO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 173, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO PARA FINS DO ART. 1000 DO CPC, NOSAUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº 048970172465 - INVENTÁRIO - DR. CARLOS ITAMARCOELHO PIMENTA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 58, NOSAUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº 048970171343 - INVENTÁRIO - DRS. JAQUES MARQUESPEREIRA, EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA E ESTEFANIAAPARECIDA MACHADO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 61,QUE DETERMINOU AOS ADVOGADOS COMPROVAREM NOS AUTOSEM 05 (CINCO) DIAS A COMUNICAÇÃO AOS MANDANTES, NOS AUTOSSUPRA REFERENCIADOS.


PROC. Nº 048970171418 - INVENTÁRIO - DR. ADEALDE ALVES DEASSIS, PARA AS PARTES COMPARECEREM EM CARTÓRIO AFIM DELAVRAREM O TERMO DE ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, NOS AUTOSSUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº 048970170899 - INVENTÁRIO - DR. ERFEN JOSÉ RIBEIROSANTOS, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 132, NOS AUTOSSUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº 048970170485 - INVENTÁRIO - DR. ALOÍSIO LIRA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 181, QUE INDEFERIU O PEDIDODE FL. 181/182, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS. PROC. Nº 048970144076 - INVENTÁRIO - (APS. ALVARÁ Nº 048970191325- INVENTÁRIO Nº 048970182175) DR. ROSEMBERG MORAESCAITANO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 67, QUE DEFERIUO PEDIDO DE VISTA FL. 67 PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOSAUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº 048970144035 - INVENTÁRIO - DR. ELIEZER BORRÉ, PARAA PARTE COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE LAVRAR O TERMODE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº 048970141288 - INVENTÁRIO - DR. ELIEZER BORRÉ, PARAA PARTE COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE LAVRAR O TERMODE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº 048970126016 - INVENTÁRIO - DR. WOLMAR ABREUESPÍNDULA, PARA RE-RATIFICAR O TERMO DE PRIMEIRASDECLARAÇÕES APRESENTADO, NOS AUTOS SUPRAREFERENCIADOS.

PROC. Nº 048970092101 - INVENTÁRIO - DRª. ZILDA SILVA ALMEIDA,PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DOAVALIADOR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), NOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 140, NOS AUTOS SUPRAREFERENCIADOS.

PROC. Nº 048970034913 - INVENTÁRIO - DR. GERALDO RODRIGUESDE VASCONCELOS, PARA PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DEFL. 79, NO VALOR DE R$ 69,68 (SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTAE OITO CENTAVOS), NOS AUTOS SUPRA REFERENCIADOS.

PROC. Nº 048970172895 - INVENTÁRIO - DRS. JOSÉ DOMINGOS DEALMEIDA, IVON ALCURE DO NASCIMENTO, FERNANDO DEABREU JÚDICE, RODRIGO M. DE ABREU JÚDICE, LUIZ ALBERTODELLAQUA, JOÃO BAPTISTA BRAGA DIAS, PARA CIÊNCIA DOS R.DESPACHOS DE FL. 295/296 E 324/326, NOS AUTOS SUPRAREFERENCIADOS.

SERRA/ES, 22 DE JANEIRO DE 2002

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

5. JUÍZO DE VILA VELHA (3ª ENTRÂNCIA)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

SEXTA VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 DIAS

PROC. 924/99 - 035 990 092 583

O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARACRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NAFORMA DA LEI E ETC....

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUEDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA ENESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA EM QUEFIGURA COMO UM DOS ACUSADOS ELIMAR JOSÉ CORREA,

BRASILEIRO, CASADO, GERENTE DE LOGÍSTICA, FILHO DE JOSÉCORREA NETO E DE MARIA HELENA CORREA, INCURSO NASSANÇÕES DO ARTIGO 304 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, E COMOCONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITALA FIM DE FICAR CIENTE DA INÉRCIA DE SEU ADVOGADO EMAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, FACULTANDO-LHE CONSTITUIRNOVO ADVOGADO EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DEDEFENSOR DATIVO. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS. 1.332 DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDORÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADONA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DOFÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DEJANEIRO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ, FIZ DIGITAR ESUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98DA CGJ.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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SEXTA VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 03

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO LEMOS VIEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCREVENTES JURAMENTADOS: ISABELA DUARTE S. BASÍLIO DESOUZA E UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELO.

AÇÃO PENAL Nº 1265/01 - 035 010 111 033ACUSADO: PAULO SÉRGIO IGNÁCIO DA SILVA E OUTRO.VÍTIMA: A SOCIEDADEADVOGADO: DR. ITAMAR SOUZA CADETTE - OAB/ES 3890FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE INCORRER EMDESIDIA E COMUNICAÇÃO A OAB-ES.

AÇÃO PENAL Nº 1265/01 - 035 010 111 033ACUSADO: JEAN CARLO RESENDE E OUTRO.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ADVOGADO: DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL -OAB/ES 8954. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DELIBERDADE FORMULADO NOS AUTOS.

P. Nº 1263/01 - 035.010 110 944ACUSADO: ONASSIS MONTEIRO OTTONIVÍTIMAS: A SOCIEDADEADVOGADOS: DRª. TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES, DRª.JOCIANE FROCLICH SANTANA E DR. JORGE SANTOS IGNÁCIOJÚNIOR. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.192/202 DOS AUTOS SUPRA CITADO.

VILA VELHA/ES. 24 DE JANEIRO DE 2.002

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA-ES

JUIZ DE DIREITO: DRª NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO


PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVA.ESCREVENTES JURAMENTADAS: RITA DE CÁSSIA BENÍCIOCEOTTO BRANDÃO, SCHEILA MARIA GAVA FERRÃO E VALÉRIAVASCONCELOS COSTA PALADINI

LISTA Nº 04/2002

EXPEDIENTE DO DIA 22/01/2002

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO:

INTIME OS DOUTOS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS:

ALMIR SILVEIRA MATTOSANTONIO NEVES DOS SANTOS FILHOANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESBENAIR SCARLATELLI STORKCLÁUDIA SOUZA DE AMORIMDANIELLE SILVARES CURYDULCELANGE AZEREDO DA SILVAEJANDIR ELIAS MARTINSELIOMAR BARCELOS DE SOUZAFERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJOJOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORLÁUDIO HUGO KIEFERLUCÉLIA GONAÇLVES REZENDELUIZ AMÉRICO ZAMPROGNOMARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANNMARCELO MARIANELLI LÓSSMARCO POLO FRIZERA FILHOMARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZPAULO FERNANDES DO CARMOPAULO FERNANDO DO CARMORINAN LÉCIO DE MENDONÇAROBERTO GARCIA MERÇONROBSON SIMÕES BODARTRODRIGO SANTOS NEVESRONALDO LOUREIROVALMIR CASTRO ALVES

PROC. Nº 6190DRS. RODRIGO SANTOS NEVES E ANTONIO NEVES DOS SANTOSFILHOREQUERENTE: CARLOS GOMES MARTINSREQUERIDO: IRMÃOS MIRANDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES, CASO QUEIRA, AO RECURSOINTERPOSTO ÀS FLS. 120/125 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

PROC. Nº 20009259DRª FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJOREQUERENTE: JEFFERSON PEREIRAREQUERIDO: GUSTAVO ALVES DA COSTA E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 145 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, NA FORMA DO CPC, ART. 267, INC. III C/C LJE, ART. 51,CAPUT E § 1º.

PROC. Nº 20010409DRS. RONALDO LOUREIRO E MARCELO AUGUSTO MACHADOSCHUMANNREQUERENTE: CLÁUDIA MARIA DE BRITTOREQUERIDO: AZETEL AZEVEDO COMÉRCIO DE TELEFONESDO R. DESPACHO DE FLS. 75 DOS AUTOS, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO), TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 74V., REQUERENDO O QUE DE DIREITO, COMVISTAS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A NÃOLOCALIZAÇÃO DE SUA CONSTITUINTE.

PROC. Nº 20010640

DR. VALMIR CASTRO ALVESREQUERENTE: ZELIA FACCINI BRINGERREQUERIDO: VALMIR DO CARMO SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DALEI 8.099/95.

PROC. Nº 20010965DR. PAULO FERNANDES DO CARMOREQUERENTE: RUY MEIRELLES BECHER E OUTROREQUERIDO: VIRTUAL TECH PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA EFETIVADA SOBRE O VALORDE R$ 4.729,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE NOVE REAIS),CONFORME TERMO DE PENHORA LAVRADO ÀS FLS. 64 DOS AUTOS.

PROC. Nº 20011355DR. RONAN LÉCIO DE MENDONÇAREQUERENTE: ALDIMARA RIBEIROREQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLOPARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES, CASO QUEIRA, AO RECURSOINTERPOSTO ÀS FLS. 62/69 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 20011423DRª MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZDR. ALMIR SILVEIRA MATTOSEXEQUENTE: ANA MARIA COMÉRIOEXECUTADO: SILVIO BONELLIPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.35 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO CPC, ART.794, INC. I.

PROC. Nº 20011442DR. LÁUDIO HUGO KIEFERDR. PAULO FERNANDO DO CARMOREQUERENTE: WASHINGTON LUIZ DE SOUZAREQUERIDO: ATLANTEC INFORMÁTICA LTDA (VIRTUAL TECH)PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 37 DOSAUTOS, QUE AVALIOU O BEM PENHORADO ÀS FLS. 22, QUAL SEJA,UMA PLACA MOTHERBOARD “VX-PRO” (PLACA MÃE) DE NºM5N85113211, EM R$ 100,00 (CEM REAIS).

PROC. Nº 20011545DR. ANTONIO RUBNES DECOTTIGNIES E EJANDIR ELIASMARTINSEXEQUENTE: JOÃO FIRMINO DE MAGALHÃESEXECUTADO: CATARINA MEROTO ALTAFIMPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, NA FORMA DO CPC, ART. 267, INC. III C/C LJE, ART. 51,CAPUT E § 1º.

PROC. Nº 20011725DRª LUCÉLIA GONÇALVES REZENDEREQUERENTE: ALMIR LOZERREQUERIDO: COOPERATIVA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DEVILA VELHAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53 DOS AUTOS, QUEDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 52 E, EM CONSEQUÊNCIA SUSPENDEU OPRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

PROC. Nº 20011777DR. LUIZ AMÉRICO ZAMPROGNOEXEQUENTE: MARIA ADELAIDE DA SILVA ZONATELLIEXECUTADO: ANA LÚCIA SEIBERT SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DALEI 9.099/95.

PROC. Nº 20012045DR. MARCO POLO FRIZERA FILHOREQUERENTE: PAULO CEZAR BRAGAREQUERIDO: DESPACHADORIA QUINCAS


PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTANÇA DE FLS. 62 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DALEI 9.099/95.

PROC. Nº 20012307DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESREQUERENTE: ALFREDO GUALBERTO DA SILVAREQUERIDO: LUIZ CLÁUDIO HOLANDA LIMA VERDE E OUTRA DO R. DESPACHO DE FLS. 35 DOS AUTOS, PARA REQUERER O QUEDE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO, NO MESMOPRAZO, JUSTIFICAR MOTIVADAMENTE O PEDIDO DE FLS. 34 DOSAUTOS.

PROC. Nº 20012540DRª DANIELLE SILVARES CURYREQUERENTE: DRAICO VAZ DE OLIVEIRAREQUERIDO: FABIANO GONÇALVES DE OLIVEIRAPARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES, CASO QUEIRA, AO RECURSOINTERPOSTO ÀS FLS. 146/149, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 20012633DR. ROBSON SIMÕES BODARTREQUERENTE: NELIA MARIA KNUPP BARBOSAREQUERIDO: PONTO FRIOPARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO CDLÀS FLS. 30 DOS AUTOS, QUE INFORMA NÃO SER POSSÍVELENCONTRAR A SITUAÇÃO CADASTRAL DE PERÍODO PRETÉRITO.

PROC. Nº 20012680DRª DULCELANGE AZEREDO DA SILVAREQUERENTE: ANDRÉ LUIZ PIRES GONÇALVESREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 71 DOS AUTOS, QUEMANTEVE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA, BEM COMO, PARA NOPRAZO MÁXIMO ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA (27/03/2002),APRESENTAR OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO DE TODAS ASPARCELAS EM ATRASO.

PROC. Nº 20012692 DR. ROBERTO GARCIA MERÇONREQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BARRASREQUERIDO: ANDRÉ LOUZADA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇADE FLS. 54V., QUE DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA EM BENS DOEXECUTADO POR SÓ ENCONTRAR BENS ESSENCIAIS PROTEGIDOSPELA LEI 8.009.

PROC. Nº 20012789DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORREQUERENTE: CONDOMÍNIO PLÁCIDO BARCELLOSREQUERIDO: REINALDO MARTINAZZIPARA TOMAR CIÊNCIA, BEM COMO PARA PROCEDER OLEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA ÀS FLS. 46V. DOSAUTOS.

PROC. Nº 20012843DR. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZAREQUERENTE: CONDOMÍNIO VILLAGIO DI FIRENZE, ED. VIA DELLASPADAREQUERIDO: ZANDRA BRAGANÇA FARIAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO CPC, ART. 267, INC. VIII.

PROC. Nº 20013119DRª CLÁUDIA SOUZA DE AMORIMREQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARESREQUERIDO: LÚCIO LINO N. FIGUEIREDO E OUTRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 55 DOS AUTOS, QUEDEFERIU A INCLUSÃO DE MARIÂNGELA SILVA DO NASCIMENTO NOPOLO PASSIVO DA PRESENTE LIDE, BEM COMO, PARA NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS, FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DOSREQUERIDOS, EIS QUE NÃO CABE AO JUDICIÁRIO PROMOVERDILIGÊNCIAS QUE COMPETE À PARTE.

PROC. Nº 20013158DR. MARCELO MARIANELLI LÓSSREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJ. RESIDENCIAL BEIRA MARREQUERIDO: PAULO ALCÂNTARA E OUTRA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2002, ÀS13:00 HORAS.

PROC. Nº 20013207DR. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZAREQUERENTE: COND. VILLAGIO DI FIRENZE - ED. VIA DICASTELLANIREQUERIDO: MARIO JOSÉ LIMA DUARTEPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA NO AUTOS PARA O DIA 10 DE ABRILDE 2002, ÀS 16:00 HORAS.

PROC. Nº 20013208DR. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZAREQUERENTE: COND. VILLAGIO DI FIRENZE - ED. VIA DICASTELLANIREQUERIDO: JOÃO ROBERTO OLIVEIRAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA NO AUTOS PARA O DIA 10 DE ABRILDE 2002, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. Nº 20013254DR. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZAREQUERENTE: COND. VILLAGIO DI FIRENZE - ED. VIA DICASTELLANIREQUERIDO: VAISMA RODRIGUES DANIELPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA NO AUTOS PARA O DIA 10 DE ABRILDE 2002, ÀS 15:30 HORAS.

PROC. Nº 20013260DR. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZAREQUERENTE: COND. VILLAGIO DI FIRENZE - ED. VIA DICASTELLANIREQUERIDO: ROSEVELTI FITZNER NASCIMENTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO CPC, ART. 267, INC. VIII.

PROC. Nº 20013263DR. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZAREQUERENTE: COND. VILLAGIO DI FIRENZE - ED. VIA DICASTELLANIREQUERIDO: ROSEVELTI FITZNER NASCIMENTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO CPC, ART. 267, INC. VIII.

PROC. Nº 20013321DR. ROBERTO GARCIA MERÇONREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMERICAN TOWERSREQUERIDO: MARIA CAROLINA MELLOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO,NA FORMA DO CPC, ART. 269, INC. III.

PROC. Nº 20013407DR. BENAIR SCARLATELLI STORKREQUERENTE: CELINA ALVES SCHIFFERREQUERIDO: JOÃO ANTÔNIO GERAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO,NA FORMA DO CPC, ART. 269, INC. III.

PROC. Nº 20013531DRª CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM


REQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARESREQUERIDO: GILBERTO RIBEIRO ROCHA E OUTRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA ECT DE FLS. 50/53 DEQUE OS REQUERIDOS MUDARAM-SE, BEM COMO, PARA FORNECER OATUAL ENDEREÇO DOS MESMOS.

RITA DE CÁSSIA BENICIO C. BRANDÃOESCRIVÃ SUBSTITUTA

6. JUÍZO DE VITÓRIA (ENTRÂNCIAESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº 024.990.054.520

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO EMQUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANESTES S/A - BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO E COMO EXECUTADOS LUIZTEIXEIRA E OUTROS. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OSEXECUTADOS RETRO NOMINADOS ENCONTRAM-SE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM OFIM DE CITÁ-LOS - NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTELEGAL, CASO TRATEM-SE DE PESSOAS JURÍDICAS - PARA PAGAREM,NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$116.312,28 (CENTO E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS EVINTE E OITO CENTAVOS), REFERENTES A CÁLCULO QUE DEVERÁSER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, OU NO MESMOPRAZO NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DAEXECUÇÃO, ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DOSEXECUTADOS NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUAMUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA - ES.TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO:“CITE-SE POR EDITAL (FLS. 28). E-SE, C/ PRAZO DE 20 DIAS (...) EM18.04.01. DR. MARCOS VALLS FEU ROSA. JUIZ DE DIREITO.”

E, PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DE MAIO DE2001. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ESCRIVÃO JUDICIÁRIOAUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS NºS. 001 E 006/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPRAZO: 20 DIAS

O MM. JUIZ, DR. NEY BATISTA COUTINHO, JUIZDE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA,

COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE UMA AÇÃODE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL, TOMBADA SOB O Nº 024.010.144.780,REQUERIDA POR BANCO COMERCIAL E INDUSTRIAL S/A, EMFACE DE TORK COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. CONSTANDONOS AUTOS QUE A REQUERIDA TORK COMÉRCIO TRANSPORTESLTDA., POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARANOTIFICÁ-LA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARATODOS OS TERMOS DA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL SUPRA, REQUERIDANESTA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, CONFORME INICIAL QUE SEENCONTRA À DISPOSIÇÃO DA NOTIFICANDA NO CARTÓRIO DA 7ªVARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM MONIZ FREIRE, S/Nº, 10ºANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES. TUDO EM CONFORMIDADECOM O DESPACHO DE FLS. 34, DOS REFERIDOS AUTOS.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NOÁTRIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 DIAS DO MÊS DENOVEMBRO DO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

NEY BATISTA COUTINHOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO

1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESCOMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESP. SANTO.

EDITAL

O DOUTOR ROBERTO DA FONSECA ARAUJO -JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA 1ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTEEDITAL VIR OU DELE CONHECIMENTO TIVER QUE, POR ESTEJUÍZO, A CARGO DO ESCRIVÃO QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITARAMOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DA ENFERMA OLGA DE ALMEIDABARBOSA, A REQUERIMENTO DE MARIA LUIZA BARBOSA, NOSQUAIS, EM DATA DE 19.09.2001, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DAENFERMA, EM VIRTUDE DE SER ESTA PORTADORA DE DOENÇA DEALZHEEIMER (F. 00.1.CID-X), TENDO-LHE SIDO NOMEADACURADORA MARIA LUIZA BARBOSA, CONFORME SENTENÇATRANSITADA EM JULGADO EM 23.10.2001.

ASSIM SENDO E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUENA FORMA DA LEI, VAI PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DAJUSTIÇA, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS EAINDA AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, OU SEJA, NA PORTARIADO FÓRUM DESTA COMARCA.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA

DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 (DEZENOVE)DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE 2.001 (DOIS MIL E UM).EU, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ROBERTO DA FONSECA ARAUJOJUIZ DE DIREITO

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA


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7. COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JUAREZ ROCHA CORDEIRO PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2.002. DRS. ELIMARIO POSSAMAI E LUSMAR ALBERTASSIPROC. Nº 095/92 - EXECUÇÃO REQTE.: JOSÉ BATISTA MARTINSREQDA.: J.C.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.DO R. DESP. DE FLS. 65, SUSPENDENDO O FEITO.

DR. SERGIO HERKENHOFF COELHOPROC. Nº 106/92 - EXECUÇÃO REQTE.: JOSÉ LUIZ GOMES DE SOUZAREQDOS.: RONALDO FERNANDES PEREIRA E OUTROSDO R. DESP. DE FLS. 152. AO EXEQÜENTE, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. LUIZ ANTONIO T. RODRIGUESPROC. Nº 133/92 - EXECUÇÃO REQTE.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQDOS.: JOAQUIM VIANA CARVALHO E OUTROSDO R. DESP. DE FLS. 129, SUSPENDENDO O FEITO.

DRS. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA E RIVAIR CARLOS DE MOURA PROC. Nº 266/92. - EXECUÇÃOREQTE.: CLAUDIO NEVES DA SILVAREQDO.: ESTRELA DO NORTE FUTEBOL CLUBDO R. DESP. DE FLS. 64. AO EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. GENES TADEU WANDERMUREMPROC. Nº 982/94 - EXECUÇÃOREQTE.: CREDICIONAL FACTORING LTDA.REQDO.: PAULO MATOS ROBLESDO R. DESP. DE FLS. 85. AO EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DRS. PEDRO MOTA DUTRA E LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA PROC. Nº 1077/95 - EXECUÇÃOREQTE.: GILSAT - COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA.REQDO.: JADSON SANTOS O. GAMADO R. DESP. DE FLS. 81, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO.

DR. ARI RABELO PAULUCIOPROC. Nº 1312/95 - EXECUÇÃOREQTE.: ALTOÉ E VELASCO LTDA-MEREQDA.: MATERCON - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA..DO R. DESPACHO DE FLS. 95, INDEFERINDO A INTIMAÇÃO DO REP.LEGAL DA EXECUTADA, COMO REQUERIDO ÀS FLS. 94, PORDESNECESSÁRIA.

DR. MARIO CESAR CAMILATOPROC. Nº 1370/95 - EXECUÇÃOREQTE.: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.REQDA.: MINERAÇÃO GRAMASAR LTDA.DO R. DESP. DE FLS. 46, SUSPENDENDO O FEITO.

DRS. VANILDES NUNES ATHANAZIO E MARIO PIRES MARTINSFILHOPROC. Nº 1575/96 - EXECUÇÃO

REQTE.: JOCARLY LOPES BARRETOREQDOS.: ALDEMIR JOSÉ CARDOSO E OUTROSDA R. SENTENÇA DE FLS. 69/70, HOMOLOGANDO O PEDIDO DEDESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ARTIGO267, INCISO VIII C/C ART. 5988, DO C.P.C. VIA DE CONSEQÜÊNCIAEXTINTO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO, POR FALTASUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL.

DR. LUIZ ROBERTO MOURAPROC. Nº 1593/96 - EXECUÇÃOREQTE. SAMADISA - SÃO MATEUS DIESEL S/A REQDO. CLEVERSON FALÇONI DA COSTAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 172VERSO.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. Nº 1839/97 - EXECUÇÃOREQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM LTDA.REQDOS.: DARCY EDMUNDO RAMOS E S/MPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DEPOSITAR JUNTO AOCARTÓRIO DA 3A. VARA CÍVEL DESTA COMARCA, CHEQUE NOVALOR DE R$80,30 (OITENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), NOMINALA CONTADORIA DO JUÍZO DA COMARCA DE MARATAIZES/ES,DESTINADOS A SATISFAÇÃO DAS CUSTAS PREVIAS DA CARTAPRECATÓRIA EXTRAÍDA DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, TENDO POROBJETIVO O PRACEAMENTO DE BENS DOS DEVEDORES.

DRª ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUESPROC. Nº 1997/97 - EXECUÇÃOREQTE.: TYRESOLES DO ESPÍRITO SANTO S/AREQDO.: OCTACILIO DE AQUINOPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DEPOSITAR JUNTO AOCARTÓRIO DA 3A. VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCA,CHEQUE NO VALOR DE R$80,30 (OITENTA REAIS E TRINTACENTAVOS), NOMINAL A CONTADORIA DO JUÍZO DA COMARCA DEVIANA/ES. DESTINADOS A SATISFAÇÃO DAS CUSTAS PRÉVIASCOBRADAS PARA CUMPRIMENTO DA C. PRECATÓRIA EXTRAÍDA DOPROCESSO EM EPÍGRAFE, TENDO POR OBJETIVO A PENHORA EMBENS DO DEVEDOR.

DR. GUSTAVO ANISIO LEITE VIVASPROC. Nº 2004/97 - EXECUÇÃO REQTE.: SANDRO SARTÓRIO MUNHÕESREQDA.: PEDRAMINEX - PEDRA, MINERAÇÃO, IND. E COM. EEXPORT. LTDA.. DO R. DESP. DE FLS. 99, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO ATÉ OENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DA EMPRESA EXECUTADA.

DRS. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E LAUDELINO PEREIRA DONASCIMENTO JUNIORPROC. Nº 2031/97 - EXECUÇÃOREQTE.: ITA REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSREQDO.: RICARDO CORDEIRODO R. DESP. DE FLS. 84, REVOGANDO O DESPACHO ANTERIOR, EINDEFERINDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À JUNTA COMERCIAL, BEMCOMO SUSPENDENDO O CURSO DO PROCESSO.

DR. MARIO CESAR CAMILATOPROC. Nº 2134/98 - MONITÓRIAREQTE. ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA.REQDO. ADELSON JOSÉ FARDIMPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROMOVER O DEPÓSITOJUNTO AO CARTÓRIO DA 3A. VARA CÍVEL DESTA CIDADE, DECHEQUE NOMINAL A CONTADORIA DO JUÍZO DA COMARCA DEVARGEM ALTA/ES, NO VALOR DE R$71,70 (SETENTA E UM REAIS ESETENTA CENTAVOS), DESTINADOS A SATISFAÇÃO DAS CUSTASPRÉVIAS, PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXTRAÍDADO PROCESSO EM EPÍGRAFE, TENDO POR OBJETIVO A INTIMAÇÃODO DEMANDADO.

DR. LUIZ ROBERTO MOURA PROC. Nº 2311/98 - EXECUÇÃOREQTE.: FLECHA S/A TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA


REQDO.: EDIO FORNAZIER FILHOPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS EXPEDIENTES DEFLS. 67/68,76,78/80.

DR. LUIZ ROBERTO MOURAPROC. Nº 2341/98 - EXECUÇÃO REQTE.: ITAPEMIRIM TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS DESP. LTDA..REQDO.: EDIO FORNAZIER FILHOPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS EXPEDIENTES DEFLS. 62/63, 71/72, 74 E 75.

DR. LUIZ ROBERTO MOURA PROC. Nº 2346/98 - EXECUÇÃOREQTE.: TECNOBUS - TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA REQDO.: CEI - CONSTR. ENG. INFORMÁTICA LTDA. E OUTRODO R. DESPACHO DE FLS. 110, AO EXEQÜENTE, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS.

DR. SELÇO DALTO PROC. Nº 2419/99 - MONITÓRIA REQTE.: CECMESC - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITOMÚTUO DOS EMPREGADOS DA SANTA CASA LTDA.REQDO.: ANDRÉA GOUVEA MODENESIDO R. DESP. DE FLS. 48. AO EXEQÜENTE, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DRS. LUIZ ROBERTO MOURA E MARCO ANTONIO FURTADODARDENGO PROC. Nº 2516/99 - EXECUÇÃO REQTE.: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.REQDO.: JOSÉ CARLOS PEREIRA VAGODA R. SENTENÇA DE FLS. 77, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃOREALIZADA PELAS PARTES, E JULGANDO EXTINTO O FEITO, NOFORMA DO ARTIGO 794, INCISO II, DO CPC.

DR. ROMULO LOUZADA BERNARDOPROC. Nº 2531/99 - MONITÓRIA REQTE.: CREDSUL - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITOMÚTUO DOS COMERCIANTES DE VESTUÁRIOS DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMREQDOS.: ANALICE PEREIRA MACHADO E OUTRODO R. DESP. DE FLS. 75, INDEFERINDO A ARREMATAÇÃO HAVIDANOS AUTOS. AO EXEQÜENTE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DR. ANACLETO CANAN PROC. Nº 2557/99 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE.: RENE EMERSON PERSIOREQDA.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/ADA R. SENTENÇA DE FLS. 27/29, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE: "DITO ISSO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS, PARAFIXAR A EXECUÇÃO, NA DATA DE 9 DE AGOSTO DE 2000, NOSSEGUINTES TERMOS: VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO: R$28.603,39,HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$5.720,60, TOTAL GERAL R$34.324,07.FIEL AO PRINCIPIO DA SUCUMBÊNCIA, E CONSIDERANDO QUEAMBAS AS PARTES SUCUMBIRAM, CONDENO-AS NO PAGAMENTOPRO RATA DAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOS DEVIDOSA SEUS PATRONOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ) POR CENTO DO VALORDADO À CAUSA, TENDO EM VISTA O GRAU DE ZELO DOSPROFISSIONAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, COM OTRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE NO APENSO EPROVIDENCIE-SE O DESAPENSAMENTO, REMETENDO-SE ESTESAUTOS À CONTADORIA DO JUÍZO PARA O CÁLCULO DAS CUSTASREMANESCENTES. DEPOIS DE SATISFEITAS AS CUSTAS,ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS. CACHOEIRO DEITAPEMIRIM-ES, 17 DE JULHO DE 2001. EVANDRO COELHO DE LIMA -JUIZ SUBSTITUTO.

DRS. MARILUSA CARIAS DE PAULA E MARCOS ANTONIOFURTADO DARDENGOPROC. Nº 2568/99 - MONITÓRIA REQTE.: W.L. REZENDE -MEREQDO.: CENTRO DE TREINAMENTO BRASIL LTDA..DO R. DESP. DE FLS. 44, SUSPENDENDO O FEITO.

DRS. SERGIO ZULIANI SANTOS E JOSÉ JULIO FERREIRAPROC. Nº 2588/99 - MONITÓRIA REQTE.: CACHOEIRO ITACAR VEÍCULO LTDA.REQDOS.: ANA P. S. FONSECA E OUTRODO R. DESP. DE FLS. 58, SUSPENDENDO O CURSO DA EXECUÇÃO.

DR. NEY SANTOS VIANNAPROC. Nº 2695/00 - EXECUÇÃO REQTE.: WILLIAN BARBOSA DE LIMAREQDO.: RÁDIO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43, JULGANDO EXTINTO O FEITO, COMFULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III E PARÁGRAFO 1º C/C ART. 598,AMBOS DO C.P.C., CONDENANDO O EXEQÜENTE NAS CUSTASPROCESSUAIS COMPLEMENTARES.

DRS. PAULO VELTEN E ROBSON LUIZ D' ANDREA PROC. Nº 2713/00 - EXECUÇÃO REQTE.: TRANSMARQUES TRANSPORTE MARQUESREQDA.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORES E EXPORTAÇÃO S/ADO R. DESP. DE FLS. 38, INDEFERINDO O REQUERIMENTO DE FLS.37.

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOPROC. Nº 2719/00 - MONITÓRIA REQTE.: BANCO BRADESCO S/AREQDO.: VINICIUS LOPES DE SOUZADO R. DESP. DE FLS. 162, SUSPENDENDO O FEITO.

DRª. ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUESPROC. Nº 2771/00 - EXECUÇÃOREQTE.: CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA.REQDO.: MARGRAF MÁRMORES E GRANITOS FRADE E FREIRA LTDA.DO R. DESP. DE FLS. 164, INDEFERINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS BENSPENHORADOS, BEM COMO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,PROMOVER O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE A 02(DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, REFERENTES AOS HONORÁRIOS DOPERITO/AVALIADOR.

DRª. CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULAPROC. Nº 2822/00 - EXECUÇÃOREQTE.: DANIEL BROMERSCHENKELREQDA.: COLEVE - COMÉRCIO DE LEGUMES VIRGINIA LTDA..DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/32, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO,COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III E PARÁGRAFO 1º C/C ART.598, AMBOS DO CPC.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO PROC. Nº 2825/00 - EXECUÇÃO REQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMREQDO.: PEDRO BRAGANÇAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS EXPEDIENTES DEFLS. 39/42 E 51/53.

DRS. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E ARISIO NOVAESRANGELPROC. Nº 2886/01 - EXECUÇÃO REQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMREQDOS.: FRANCISCO PESSINI GONÇALVES E OUTROSDA R. SENTENÇA DE FLS. 38, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃOEFETUADA PELAS PARTES, JULGANDO EXTINTA A RELAÇÃOJURÍDICO PROCESSUAL COM SERRARIA DE MÁRMORES PARAÍSO,COM BASE NO ARTIGO 267, INC. VIII C/C ART. 598, AMBOS DODIPLOMA PROCESSUAL CIVIL.

DRS. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E ARISIO NOVAESRANGEL PROC. Nº 2887/01 - EXECUÇÃO REQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMREQDOS.: FRANCISCO PESSINI GONÇALVES E OUTROSDA R. SENTENÇA DE FLS. 35, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃOEFETUADA PELAS PARTES, JULGANDO EXTINTA A RELAÇÃO


JURÍDICO PROCESSUAL COM SERRARIA DE MÁRMORES PARAÍSO, NAFORMA DO ART. 267, INC. VIII C/C ART. 598, AMBOS DO DIPLOMAPROCESSUAL CIVIL.

DRS. PAULO CESAR DA SILVA TORRES E RICARDO FERREIRA DASILVA PROC. Nº 2904/01 - MONITÓRIAREQTE. UNIPOSTO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.REQDO. FRIGORÍFICO CACHOEIRO LTDA.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 53VERSO.

DRª ADRIANA GUIMARÃES BOSIO. PROC. Nº 2928/01 - MONITÓRIAREQTE.: N.N. ULTRAMAR COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA.REQDO.: SILVANIA BASTOS DA SILVAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DACERTIDÃO DE FLS. 40.

DR. RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº 2949/01 - EXECUÇÃO REQTE.: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - ICEREQDO.: ANTONIO CARLOS MOREIRA BASTOSDO R. DESP. DE FLS. 29, INDEFERINDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AODETRAN E C.R.I.. AO EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL DO BEM.

DRS. LUIZ ROBERTO MOURA, RICARDO FERREIRA DA SILVA EPAULO CESAR DA SILVA TORRES PROC. Nº 2965/01 - EXECUÇÃO REQTE.: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA..REQDO.: ITA BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.DO R. DESP. DE FLS. 34. AS PARTES, EM 10 DIAS.

DRS. UBALDO MOREIRA MACHADO E RODRIGO ATHAYDEMAYRINK PROC. Nº 2967/01 - MONITÓRIA REQTE.: BAP BRESSAN AUTO PEÇAS LTDA.REQDA.: ELAINE CRISTIAN MARQUES DA ROSADO R. DESP. DE FLS. 29. AO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,PARA ACOSTAR AOS AUTOS DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DODÉBITO.

DR. FERNANDO CARLOS FERNANDESPROC. Nº 2983/01 - EXECUÇÃO REQTE.: MARCOS ANTONIO BARCELLOS RIBEIROREQDO.: ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DA SILVADO R. DESP. DE FLS. 32. AO EXEQÜENTE, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS.

DRS. SELÇO DALTO E ADELIA DE SOUZA FERNANDES PROC. Nº 3011/01 - EXECUÇÃO REQTE.: BANCO DO BRASIL S/AREQDOS.: DOMINGOS SÁVIO LOPES E OUTRODO R. DESP. DE FLS. 36. DIGA O EXEQÜENTE, EM CINCO (05) DIAS, EINDEFERINDO, POR ORA, O REQUERIMENTO DE VISTA DOS AUTOSFORA DE CARTÓRIO.

DRS. ROGÉRIO LUIZ MACHADO E MARCOS ADRIANE MACHADO PROC. Nº 3036/01 - MONITÓRIAREQTE.: SONIA APARECIDA TONETO BRAVIMREQDO.: CACHOEIRO FUTEBOL CLUBEDO R. DESP. DE FLS. 27 E VR., CONSTITUINDO-SE O TÍTULOEXECUTIVO JUDICIAL DE PLENO DIREITO. AO AUTOR, PARAACOSTAR AOS AUTOS O DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DODÉBITO, EM DEZ (10) DIAS.

DRS. CARMEM LEONARDO DO VALE POUBEL E LUIZ FERNANDOROSSETO BARBOSA. PROC. Nº 3038/01 - EXECUÇÃOREQTE.: INCAL - INDÚSTRIA NACIONAL DE CALCÁRIO LTDA.REQDO.: EDGAR ALONCIODO R. DESP. DE FLS. 50. AO EXEQÜENTE, PARA RETIFICAR ODEMONSTRATIVO DO DÉBITO, EM DEZ (10) DIAS.

DRS. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO E LUIZ ALFREDO DESOUZA E MELLO. PROC. Nº 3039/01 - EMBARGOS DE TERCEIROREQTE.: RAIHOL FRIGORIFICO LTDA.REQDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/ADO R. DESP. DE FLS. 51, INDEFERINDO O OFERECIMENTO DE BENSPARA CAUÇÃO. CONCEDENDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS PARASUBSTITUIÇÃO DOS BENS EM CAUÇÃO, SOB PENA DE REVOGAÇÃODA LIMINAR.

DR. WILSON MARCIO DEPESPROC. Nº 3041/01 - MONITÓRIAREQTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQDO.: CONFECÇÕES SIL ITA IND. E COM. LTDA. E OUTRODO R. DESP. DE FLS. 28 E VR., DANDO POR CONSTITUÍDO O TÍTULOEXECUTIVO JUDICIAL DE PLENO DIREITO. AO AUTOR, EM DEZ (10)DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS, DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DODÉBITO.

DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRAPROC. Nº 3042/01 - MONITÓRIA REQTE.: VECAL - VEÍCULOS CACHOEIRO LTDA.REQDO.: TARCIO SOARES FERREIRADO R. DESP. DE FLS. 18 E VR., DANDO POR CONSTITUÍDO O TÍTULOEXECUTIVO JUDICIAL DE PLENO DIREITO. AO AUTOR PARAACOSTAR AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, DEMONSTRATIVOATUALIZADO DO DÉBITO.

DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN PROC. Nº 3073/01 - MONITÓRIA REQTE.: ELÉTRICA SUET LTDA.REQDO.: FLAVIO SANT`ANNA CUNHADO R. DESP. DE FLS. 20 E VERSO, DANDO POR CONSTITUÍDO OTÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE PLENO DIREITO. AO AUTOR, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, PARA ACOSTAR DEMONSTRATIVOATUALIZADO DO DÉBITO.

DR. FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR PROC. Nº 3091/01 - EXECUÇÃO REQTE.: MAKOR INTERNACIONAL LTDA.REQDO.: LAGEMA EXPORT LTDA.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 80VERSO.

DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVAPROC. Nº 3111/01 - EXECUÇÃOREQTE.: PIANNA - COM. IMP. E EXP. LTDA..REQDO.: WELLINGTON BRUM SIQUEIRAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 34VERSO

DR. CRISTIANO T. MODESTO PROC. Nº 3079/01 - MONITÓRIAREQTE.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQDO.: REMY GOMES DO AMARALDO R. DESP. DE FLS. 26. DIGA A AUTORA, EM DEZ (10) DIAS.

DRª. CRISTINA DE OLIVEIRA PROC. Nº 3108/01 - EXECUÇÃOREQTE.: AMP - COMÉRCIO A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LTDA..REQDO.: ALEXANDRE CASTELAR FERNANDES HUGUINIMPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROMOVER O DEPÓSITOJUNTO AO CARTÓRIO DA 3A. VARA CÍVEL DESTA COMARCA, DECHEQUE NOMINAL A CONTADORIA DO JUÍZO DA COMARCA DECASTELO/ES, NO VALOR DE R$71,17 (SETENTA E UM REAIS EDEZESSETE CENTAVOS), DESTINADOS A SATISFAÇÃO DAS CUSTASPRÉVIAS, PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIAOBJETIVANDO A CITAÇÃO DO DEMANDADO.

DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO PROC. Nº 3114/01 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE.: LEILA MARIA MISSI VALADÃO CARLETTE REQDO.: BANCO DO BRASIL S/A


DO R. DESP. DE FLS. 95. RECEBENDO OS EMBARGOS PARADISCUSSÃO, SUSPENDENDO O CURSO DA EXECUÇÃO. AOEMBARGADO PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO, EM DEZ (10) DIAS.

DRª CARMEN LEONADRDO DO VALE POUBEL. PROC. Nº 027/92 - MEDIDA CAUTELARREQTE.: EMPRESA DE ENSINO DA LINGUA INGLESA LTDA.REQDO.: NACIONAL LEASING S/A AREND. MERCANTILPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, ACERCA DO QUE CONSTA ÀS FLS.103/105, APRESENTADO PELA PARTE EXECUTADA.

DRS. PAULO FIGUEIREDO E PAULO JOSÉ A. BRANCOPROC. Nº 686/93 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQDOS.: JOÃO DELFINO VELOSO E OUTROPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DACERTIDÃO DE FLS. 174/175, CONSTANTE DO FEITO.

DRS. RODRIGO DE SOUZA GRILLO E JAYME HENRIQUERODRIGUES DOS SANTOS PROC. Nº 851/94 - AÇÃO ORDINÁRIAREQTE.: ESPÓLIODE IRACY DE SOUZA FERREIRAREQDOS.: SYLVIO FERREIRA DE SOUZA E S/M E OUTROSPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.170/171, OFERTA DE BENS A PENHORA, E CERTIDÃO DE FLS. 177.

DR. ROSSINI VOGA MENEZESPROC. Nº 933/94 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQTE.: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/AREQDA.: MIBRACAL - MINERAÇÃO BRASILEIRA DE CALCÁRIO LTDA.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 145VR.

DR. PAULO JOSÉ DE AZEVEDO BRANCOPROC. Nº 992/94 - INDENIZAÇÃOREQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQDA.: GEWAN CALÇADOS LTDA.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS EXPEDIENTES DEFLS. 146/157.

DR. PEDRO PAULO BICAS PROC. Nº 1005/94 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REQTE.: IVANDIR CORREA GRAMA E OUTROREQDA.: CAMAGRAN - CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS S/APARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO FEITO, TENDO EM VISTA OSTERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/60 E CERTIDÃO DE FLS. 71.

DR. JOÃO APRIGIO MENEZESPROC. Nº 1030/95 - REIVINDICATÓRIA REQTE.: ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/AREQDO.: JOVANI DA SILVA LIMADO R. DESP. DE FLS. 222. AO CREDOR.

DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA, GILDO DALTO JUNIOR E OSIASGONÇALVES LIMAPROC. Nº 1082/95 - EMBARGOS DE TERCEIRO REQTE.: JOSÉ ROBERTO DA FONSECAREQDO.: EVALDO SOARES DE AZEVEDODO R. DESP. DE FLS. 193, ADJUDICANDO AO CREDOR OS BENSDESCRITOS NO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 177.

DRS. PAULO JOSÉ A. BRANCO, PAULO FIGUEIREDO E DIEX JANELETIERE PROC. Nº 1418/96 - INDENIZAÇÃO REQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQDO.: LUIZ J. CALHEIROS DE OLIVEIRAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO DE FLS.245/246, E COMPLEMENTAÇÃO DE FLS. 250/251.

DRªS. MARCELA ROMANELLI E CYNTIA M.A. BAHIENSEPROC. Nº 1835/97 - DESPEJO C/C COBRANÇA REQTE.: ARSEMÉRIO JOSÉ CÃNDIDO XAVIERREQDAS.: ATRACTION COM. REP. LTDA. E OUTRA.

PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA NÃO APRESENTAÇÃODE EMBARGOS PELOS EXECUTADOS.DR. PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCO E PAULO FIGUEIREDOPROC. Nº 1870/97 - INDENIZAÇÃO REQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQDO.: VICENTE DA SILVA COELHODO R. DESP. DE FLS. 130. DIGA O CREDOR, EM DEZ DIAS.

DR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA MACHADO PROC. Nº 2093/98 - INDENIZAÇÃOREQTE.: ANTONIO DA SILVA FONTESREQDA.: ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/ADO R. DESP. DE FLS. 141. AO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DRS. LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS E CHEIZE BERNARDOBUTERI M. DUARTE PROC. Nº 2113/98 - DEPÓSITOREQTE.: CONSORCIO NACIONAL LIDER S/AREQDA.: SIMONE DE SOUZA B. ROCHADA R. SENTENÇA DE FLS. 64, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COMFULCRO NO ARTIGO 794, II, DO C P C.

DR. CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYPROC. Nº 2177/98 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE.: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQDA.: TERESA CRISTINA BARBOSA DA SILVAPARA FINS DE CIÊNCIA E PAGAMENTO, NO PRAZO LEGAL, DAQUANTIA DE R$76,20 (SETENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS),SUJEITA A ACRÉSCIMOS, QUANDO DA SATISFAÇÃO, PERTINENTES ASCUSTAS A QUE FOI CONDENADA A EXEQÜENTE, COBRADAS NAEXECUÇÃO FORÇADA AJUIZADA EM FACE DA DEMANDADA,CONFORME CONSTA DA SENTENÇA DE FLS. 55/56. DRª CRISTINA DE OLIVEIRA PROC. Nº 2245/98 - INDENIZAÇÃOREQTE.: LUIZ CARLOS GOMESREQDA.: BRAMINEX - BARSILEIRA DE MÁRMORES EXPORTADORAS/ADO R. DESP. DE FLS. 109 E VERSO, BEM COMO, MANIFESTAÇÃO NOFEITOACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 112 VERSO.

DR. JOSÉ MARIANO JUNIOR PROC. Nº 2353/98 - CANCELAMENTO DE PROTESTO REQTE.: VITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIOIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO LTDA..REQDA.: AICEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIOIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO LTDA.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DEVOLUÇÃO DACARTA CITATÓRIA, INFORMANDO QUE A DEMANDADA MUDOU-SE.

DRS. HIGNER MANSUR E SELÇO DALTO PROC. Nº 2626/00 - REVISIONAL DE CLÁUSULAREQTE.: RAÇÕES LESTE CAPICHABA LTDA. E OUTROREQDO.: BANCO DO BRASIL S/ADO R. DESP. DE FLS. 125, AGUARDE-SE POR TRINTA (30) DIAS.

DR. LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIORPROC. Nº 2718/00 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQTE.: ALCEIR ALVES PINTOREQDOS.: QUÍMICA INDUSTRIAL BARRA DO PIRAI S/A E OUTROPARA COMPARECIMENTO PERANTE O JUÍZO DE DIREITO DATERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCA, SITO NOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR “ HORTA DE ARAÚJO”,NESTA CIDADE, NO DIA 20 (VINTE) DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 13.30HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE I. E J.,REDESIGNADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA PROC. Nº 2728/00 - AÇÃO SUMÁRIAREQTES.: MARCOS CARREIRO DO VALE E OUTROS.REQDA.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/ADO R. DESP. DE FLS. 172. AOS AUTORES, EM DEZ (10) DIAS.


DR. ADILSON GUIOTO TORRES PROC. Nº 2697/00 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE.: METALÚRGICA WOLF LTDA.REQDA.: BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S/ADO R. DESP. DE FLS. 75, E EXPEDIENTE DE FLS. 78.

DR. PAULO LUIZ PACHECOPROC. Nº 2781/00 - ANULATÓRIA DE CAMBIALREQTE.: COMERCIAL FAZOLI LTDA.REQDA.: LESTE BRASILEIRA IMPORT. E EXPORT. LTDA..PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DEVOLUÇÃO DACARTA CITATÓRIA (FLS. 56) , NOTICIANDO RECUSA NO SEURECEBIMENTO.

DRS. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, ADRIANA OLIVEIRARIBEIRO, DULCE LEA DA S. RODRIGUES, VALERIA MARIA CIDPINTO E CLAUDIA ARAÚJO MACHADO.PROC. Nº 2778/00 - INDENIZAÇÃO REQTES.: DEBORA AMARAL BATISTA DO E. SANTO E OUTROREQDA.: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSFARMACÊUTICO LTDA..DO R. DESP. DE FLS. 238. AS PARTES, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DR. EDSON PEREIRA RAMANUSKASPROC. Nº 2793/00 - ORDINÁRIAREQTE.: FABRICIO DA SILVA MARTINSREQDO.: UNIBANCO S/ADA R. SENTENÇA DE FLS. 55/56, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, IV, DO C.P.C.

DRª ELIANE RANGEL PROC. Nº 2815/00 - REPARAÇÃO DE DANOS REQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQDOS.: SANDRA SOUZA DUARTE E OUTROPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DEPOSITAR JUNTO AOCARTÓRIO DA 3A. VARA CÍVEL DESTA COMARCA, CHEQUENOMINAL A CONTADORIA DO JUÍZO DA COMARCA DE VITÓRIA/ES,NO VALOR DE R$79,21 (SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E UMCENTAVOS), DESTINADOS A SATISFAÇÃO DO PREPARO DA CARTAPRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, OBJETIVANDOA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS RUBENS FRANZERES TOZATO,SOB PENA DE DESISTÊNCIA DA PROVA.

DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTERPROC. Nº 2818/00 - CAUTELAR INOMINADAREQTE.: CORPO E MENTA ACADEMIA LTDA..REQDA.: EMPRESA DE TRANSPORTES WILSON LTDA.DO R. DESP. DE FLS. 38. AO AUTOR, EM DEZ (10) DIAS.

DRS. PAULO CESAR DE ALMEIDA E JOSÉ JULIO FERREIRA PROC. Nº 2893/01 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE.: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA..REQDO.: JOILSON JOSÉ ALPOIMDO R. DESP. DE FLS. 25. AO AUTOR, EM DEZ (10) DIAS.

DRS. GILBERTO SIMÕES PASSOS E MERIAN RODRIGUESOLIVEIRA PROC. Nº 2903/01 - INDENIZAÇÃOREQTE.: MARTINHO BENTO MONTEIROREQDO.: TOULON GRANITARIAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DOLAUDO PERICIAL DE FLS. 69/70.

DRS. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA E GILDO ARAÚJOSOBREIRAPROC. Nº 2905/01 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTASREQTE.: DEIJAYME TEIXEIRA VIANA E OUTRAREQDA.: FERNANDES & LOUZADA LTDA-MEPARA, CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DACONTESTAÇÃO OFERTADA PELA DEMANDADA (FLS. 155/159) EDOCS. ACOSTADOS.

DRS. IMERO DEVENS, MARCELO PAGANI DEVENS E MAURICIOMESQUITA.

PROC. Nº 2919/01 - ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AREQDA.: BKG MÁRMORES LTDA.DO R. DESP. DE FLS. 156. RECEBENDO O RECURSO DE APELAÇÃO EMAMBOS OS EFEITOS. ÀS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS.

DRS. MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA, VAGNER MARQUESDE OLIVEIRA, DINORAH ALVARES CRUZ.PROC. Nº 2923/01 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: RONEY RANGELREQDA.: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/APARA COMPARECEREM PERANTE O JUÍZO DE DIREITO DATERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA CIDADE, NO EDIFÍCIODO FÓRUM DESEMBARGADOR "HORTA DE ARAÚJO", NO DIA 27(VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 14.00 HORAS, A FIM DEPARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

DRS. WAGNER M. CENTELHA, LUIZ CARLOS T. BERRETINI EMARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA PROC. Nº 2930/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDA.: GRANETE MÁRMORES LTDA.DO R. DESP. DE FLS. 50. DIGA A AUTORA, EM DEZ (10) DIAS.

DRª LUIZA BIANCO DOS SANTOS PROC. Nº 2941/01 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: CONTINENTAL BANCO S/AREQDO.: CLAUDIO COSME DOS SANTOSDO R. DESP. DE FLS. 26, SUSPENDENDO O FEITO POR 60 (SESSENTA)DIAS.

DRª LUCIANA VALVERDE MORETEPROC. 2948/01 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTES.: REGIS SOUZA DE CARVALHO BRITO E OUTRAREQDA.: VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSEPARA COMPARECER JUNTO A ESCRIVANIA DA 3A. VARA CÍVELDESTA COMARCA, COM URGÊNCIA, PARA RECEBIMENTO DA C.PRECATÓRIA EXTRAÍDA DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, PARA FINS DEDILIGENCIAR O SEU CUMPRIMENTO PERANTE O JUÍZO DE DIREITODA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/R.J.

DRS. SALERMO SALES DE OLIVEIRA, MARCELO SCHIAVINICOSSATI, UBALDO MOREIRA MACHADO E MAURICIO MESQUITA PROC. Nº 2963/01 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: AILTON MOTTE BARROSOREQDO.: ANTONIO SARTORIODA R. SENTENÇA DE FLS. 86/87, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:"... ISTO POSTO, ACOLHO A PRELIMINAR ARGÜIDA NA PEÇA DEDEFESA E DECLARO A ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM" DOSDEMANDADOS PARA FIGURAREM NO POLO PASSIVO DA PRESENTEAÇÃO, JULGANDO-A EXTINTA, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 267, INC. VI, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL.VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUEARBITRO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO20, § 4º, DO C P C; VERBAS SUCUMBENCIAIS DAS QUAIS FICA ISENTOO AUTOR PROVISORIAMENTE, EIS QUE BENEFICIÁRIO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ( ART. 12, DA LEI 1.060/50). P.R.I.CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 13 DE DEZEMBRO DE 2001.RICARDO GARSCHAGEN ASSAD - JUIZ DE DIREITO."

DRS. PAULO CESAR DA SILVA TORRES E ROBERTO DEPESPROC. Nº 2990/01 - COBRANÇA REGRESSIVAREQTE.: BANESTES SEGUROS S/AREQDA.: USINA PAINEIRAS S/APARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO), PROMOVEREM O DEPÓSITO JUNTOAO CARTÓRIO DA 3A. VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCA,DE CHEQUE NOMINAL A CONTADORIA DO JUÍZO DA COMARCA DEMARATAÍZES, PARA FINS DE DE SATISFAÇÃO DAS CUSTAS PRÉVIASPERTINENTES AO CUMPRIMENTO DAS CARTA PRECATÓRIAS,EXTRAÍDAS DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, OBJETIVANDO INQUIRIÇÃODE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS PARTES, NOS SEGUINTES


VALORES, A SABER: A CARGO DA PARTE AUTORA, R$97,55 (NOVENTAE SETE REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), E, A CARGO DAREQUERIDA, R$88,93 (OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊSCENTAVOS).

DRS. MARCELO SMARZARO MATOS, HIGNER MANSUR,ALEXANDRO VALDO MAITAN, SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIORE FABIANO DE CRISTO DEPES TALLON PROC. Nº 2991/01 - RESCISÃO CONTRATUAL REQTE.: LEANDRO PENA SILVA E OUTRAREQDA.: ECOPLAN ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EPLANEJAMENTO LTDA. E OUTRO.DO R. DESP. DE FLS. 207. RECEBENDO OS RECURSOS DE APELAÇÃONOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. AS CONTRA-RAZÕES, NOPRAZO LEGAL.

DRS. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR E GILDO DALTO JUNIOR PROC. Nº 2970/01 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: ELIZABETH DOS SANTOS RUFINOREQDA.: DENISE LORENCINI VALIATTIPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 79VERSO.

DRª MARIA DAS GRAÇAS R. DE MELOPROC. Nº 2994/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.REQDO.: JOSÉ OSVALDO LOPESPARA, NO PRAZO LEGAL, PROMOVER O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$125,59 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS ECINQÜENTA E NOVE CENTAVOS) PERTINENTES AS CUSTAS PRÉVIAS,COBRADAS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DRS. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, JORGE IGNACIOJUNIOR, RODRIGO CASSIANO LIMA PROC. Nº 3007/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: FINAUSTRIA - CIA. CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQDA.: LUCIENE NOLASCO SILVADA R. SENTENÇA DE FLS. 31/32, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDODE BUSCA E APREENSÃO DO VEICULO DESCRITO NA EXORDIAL,DECLARANDO CONSOLIDADA SUA POSSE E PROPRIEDADE NASMÃOS DA EMPRESA AUTORA E PROPRIETÁRIA FIDUCIÁRIA,OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO PARA FINS DE PAGAMENTO DOCRÉDITO IMPAGO. CONDENADO A RÉ NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10% (DEZ PORCENTO) DO VALOR DADO A CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADOATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.

DR. SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIORPROC. Nº 3020/01 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: CARLOS JOSÉ MACHADO PEREIRAREQDO.: NARCISO MARTINELLIPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DEPOSITAR JUNTO AOCARTÓRIO DA 3A. VARA CÍVEL DESTA COMARCA, CHEQUENOMINAL A CONTADORIA DO JUÍZO DA COMARCA DEMARATAÍZES, NO VALOR DE R$93,26 ( NOVENTA E TRÊS REAIS EVINTE E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS A SATISFAÇÃO DAS CUSTASPRÉVIAS PERTINENTES AO PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA,EXTRAÍDA DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, TENDO POR OBJETIVO AINQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO DEMANDADO.

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO PROC. Nº 3021/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO BRADESCO S/AREQDA.: RITA DE CASSIA CALEGARIODO R. DESP. DE FLS. 91, DIGA O AUTOR, EM DEZ (10) DIAS.

DRS. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, SAMUEL ANHOLETE EGERTRUDES DA CONCEIÇÃO MALTA MIRINHA AMARAL. PROC. Nº 3020/01. - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO FIAT S/AREQDA.: ELAINE FACINIDA R. SENTENÇA DE FLS. 63, HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃOEFETUADA PELAS PARTES, JULGANDO EXTINTO O FEITO, COM

JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IIIDO C.P.C.

DRS. PAULO CESAR DE ALMEIDA E RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA PROC. Nº 3040/01 - ORDINÁRIAREQTE.: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA.REQDO.: JOÃO ALVES DE LIMADO R. DESP. DE FLS. 34. AS PARTES, PARA MANIFESTAÇÃO.

DR. SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR PROC. Nº 3046/01 - REPARAÇÃO DE DANOS REQTE.: ERNY DA CONCEIÇÃO DIAS NEVESREQDOS.: JOÃO DA SILVA MORAES E OUTRODA R. SENTENÇA DE FLS. 80, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA DAAÇÃO E JULGANDO EXTINTO O FEITO.

DRª LUIZA BIANCO DOS SANTOS PROC. Nº 3061/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: FINAUSTRIA - CIA. DE CRÉDITO , FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO.REQDO.: LEOCRIDIO RIBEIRODO R. DESP. DE FLS. 21. AO AUTOR, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

DRS. MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA, VAGENR MARQUESDE OLIVEIRA E DINORAH ALVARES CRUZ.PROC. 3064/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDO.: HERALDO CUNHA SANTANAPARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DEPOSITAR JUNTO AOCARTÓRIO DA 3A. VARA CÍVEL DESTA CIDADE, CHEQUE NOMINAL ACONTADORIA DO JUÍZO DA COMARCA DE VILA VELHA/ES, NOVALOR DE R$88,92 ( OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOISCENTAVOS), DESTINADOS A SATISFAÇÃO DAS CUSTAS PRÉVIAS PARACUMPRIMENTO DA C. PRECATÓRIA, EXTRAÍDA DO PROCESSO EMEPÍGRAFE, TENDO POR OBJETIVO A BUSCA E APREENSÃO DO BEMOBJETO DA LIDE.

DR. FABIANO COSTA PIMENTEL PROC. Nº 3070/01 - ORDINÁRIA REQTE.: FABIO MENDES GLÓRIAREQDA.: CÂMARA DOS VEREADORES CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMDA R. SENTENÇA DE FLS. 86, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA EJULGANDO EXTINTO O FEITO.DR. PEDRO PAULO BICCASPROC. Nº 3074/01 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTES.: ADRIANA CARDOSO E OUTROREQDOS.: ANTONIO ADAUTO SECHIN E OUTRO.PARA APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO DE FLS. 74/83 E DOCS.ACOSTADOS PELOS DEMANDADOS.

DR. ARI RABELO PULUCIO PROC. Nº 3080/01 - INDENIZAÇÃO REQTE.: LUIZ GUILHERME RIBEIROREQDO.: CECMS JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTODO R. DESP. DE FLS. 23 E VERSO, INDEFERINDO A MEDIDAANTECIPATÓRIA DA TUTELA, BEM COMO, PARA MANIFESTAÇÃOACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA CITATÓRIA (FLS. 26), DIRIGIDAA DEMANDADA.

DRª LIDIA MARIA SANTOS PROC. Nº 3082/01 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: BANCO BRADESCO S/AREQDO.: MARCOS DIAS DE SOUZADA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDODE BUSCA E APREENSÃO DO VEICULO DESCRITO NA EXORDIAL,DECLARANDO CONSOLIDADA SUA POSSE E PROPRIEDADE NASMÃOS DA EMPRESA AUTORA E PROPRIETÁRIA FIDUCIÁRIA,OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO PARA FINS DE PAGAMENTO DOCRÉDITO IMPAGO. CONDENANDO O RÉU NAS CUSTAS PROCESSUAISE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% (DEZ PORCENTO) DO VALOR DADO A CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADOATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.


DR. CARLOS FELYPE TAVARES PEREIRA PROC. Nº 3086/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO FIAT S/AREQDO.: FARLANYS COSTA PIZETADO R. DESP. DE FLS. 36. A AUTORA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DRS. FERNANDO CARLOS FERNANDES E ERIK SILVÉRIO COSER PROC. Nº 3092/01 - ENTREGA DA COISA CERTA REQTE.: ALVARO DE CARVALHO VAZ BRANCOREQDA.: CREDITEL - COOPERATIVA DE CRÉDITO MUTUO DOSFUNCIONÁRIOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO.PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTESTAÇÃO DEFLS. 31/54 E DOCS. ACOSTADOS, APRESENTADA PELA DEMANDADA.

DRª MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA PROC. Nº 3093/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDO.: JANIO SILOTIDO R. DESP. DE FLS. 28. AO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DRS. MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA, WAGNER M.CENTELHA E LUIZ CARLOS T. BERRETINI PROC. Nº 3094/01 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDO.: RALF BORGES VIEIRADO R. DESP. DE FLS. 28. AO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DRS. JEFERSON PEREIRA E PATRICE L. SABINO PROC. Nº 3129/01 - DECLARATÓRIA REQTE.: ELETRÔNICA SHANGAY LTDA.- MEREQDA.: TELEST CELULAR S.A.PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃODE FLS. 244/251, OFERTADA PELA DEMANDADA.DRª APARECIDA LEAL SILVEIRA PROC. Nº 3099/01 - INDENIZAÇÃO REQTE.: MAGNO LEAL SILVEIRAREQDA.: ITACAR - ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.DO R. DESP. DE FLS. 32, BEM COMO PROMOVER O PAGAMENTO DAQUANTIA DE R$88,70 (OITENTA E OITO REAIS E SETENTACENTAVOS), DESTINADOS A SATISFAÇÃO DAS CUSTASCOMPLEMENTARES, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO.

DRª MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA, VAGNER MARQUESDE OLIVEIRA E DINORAH ALVARES CRUZ. PROC. Nº 3.100/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDO.: IZAEL DA SILVA LIBANO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 34VERSO.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELO E JOÃO DIAS FILHO PROC. Nº 3103/01 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: CONTINENTAL BANCO S/A. REQDO.: SAMUEL ANTONIO DE MATOSDO R. DESP. DE FLS. 32, INDEFERINDO O REQUERIMENTO DE FLS.30. A AUTORA, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI. AODEMANDADO PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA PEÇA DE FLS. 30.

DR. CARLOS FELYPE TAVARES PEREIRA PROC. Nº 3109/01 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: FINAUSTRIA - CIA. DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO.REQDO.: JULIO CESAR DA SILVA MARQUESDO R. DESP. DE FLS. 40 E VR. AO AUTOR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA PROC. Nº 3120/01 - COBRANÇAREQTE.: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - FAFI

REQDA.: ETELVINA KELLY SOARES RIBEIRO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 25VERSO.

DR. ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA PROC. Nº 3123/01 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: MARINEZ CORREA CÂMARAREQDO.: LAURO SERGIO DE FREITAS LIMAPARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃOOFERTADA PELO DEMANDADO ( FLS. 19/25).

DR. ANTONIO HENRIQUE FRAGA BOTELHOPROC. S/Nº - APENSO AO 3123/01 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DACAUSA REQTE.: LAURO SERGIO DE FREITAS LIMAREQDO.: MARINEZ CORREA CÂMARA.DO R. DESP. DE FLS. 06. AO IMPUGNANTE, POR SEU ADVOGADO,PARA SUBSCREVER A PETIÇÃO DE FLS. 02/03, EM CINCO (05) DIAS.

DRª LIDIA MARIA SANTOS PROC. Nº 3128/01 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.REQDO.: SALERMO SALES DE OLIVEIRAPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 18VERSO.

DRª LIDIA MARIA SANTOS PROC. Nº 3137/01 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.REQDO.: BRENO SOUZA BORGESPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 16VR. E 17.

DRª LIDIA MARIA SANTOS PROC. Nº 3139/01 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.REQDO.: ANTONIO ALVES RODRIGUESPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 23VERSO.

DR. FERNANDO ANTONIO POLONINI PROC. Nº 3140/01 - DESPEJO REQTE.: CERLY BASTOS CHAMÃOREQDO.: CLAUDIO LUIZ DE PAULA CHIQUETTODO R. DESPACHO DE FLS. 09.A AUTORA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA PROC. Nº 3151/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: FINAUSTRIA - CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQDA.: THEREZINHA MOCELIN DUSSONIDO R. DESP. DE FLS. 26. A AUTORA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

DRS. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA, CREUZENI BRANDÃODE OLIVEIRA, CLAUDIO JOSÉ CÃNDIDO ROPPE, ALEXANDREANTONIO RAMOS BAPTISTA. PROC. Nº 3153/01 - COBRANÇA REQTE.: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA EMATERNIDADE E A INFÂNCIAREQDO.: MARCOS ANTONIO CARLETTIDO R. DESP. DE FLS. 18. AO AUTOR, PARA ADEQUAR A EXORDIAL, EMDEZ (10) DIAS.

DRS. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA, CREUZENI BRANDÃODE OLIVEIRA, CLAUDIO JOSÉ CÃNDIDO ROPPE, ALEXANDREANTONIO RAMOS BAPTISTA. PROC. Nº 3154/01 - COBRANÇA REQTE.: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀMATERNIDADE E À INFÂNCIAREQDA.: ANA LUCIA MATOS DE CASTRODO R. DESP. DE FLS. 18 E VR. AO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS.


DRS. DICKSON ROMULO COSTA PORTELA E PAULO JOSÉ A.BRANCO CARTA PRECATÓRIA Nº 455/00, ORIUNDA DO JUÍZO DE DIREITODA NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR,EXTRAÍDA DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 441/2000, TENDOCOMO PARTES: REQTE.: HERTON LUIS POMPEO MADEIRA E OUTRAREQDA.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/APARA MANIFESTAÇÃO NO FEITO, FACE DECURSO DO PRAZO DESUSPENSÃO CONCEDIDO.

DRS. PEDRO PAULO BICCAS E CRISTIANO T. MODESTO CARTA PRECATÓRIA Nº 494/01, ORIUNDA DO JUÍZO DE DIREITODA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES,EXTRAÍDA DOS AUTOS DOPROC. Nº 021010270599 / - EXECUÇÃOREQTE.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMREQDOS.: AUTO POSTO PEDRA POLIDA LTDA. E OUTROSDO R. DESP. DE FLS. 21 E VERSO, REJEITANDO A NOMEAÇÃO DEBENS DE FLS. 13, DEVOLVENDO AO CREDOR O DIREITO DENOMEAÇÃO, POR CINCO (05) DIAS.

DRS. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS E DIANNY SILVEIRA GOMESBARBOSACARTA PRECATÓRIA Nº 525/01, ORIUNDA DO JUÍZO DE DIREITODA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA/ES, EXTRAÍDA DOS AUTOSDO PROC. Nº 024.960.143.410 BUSCA E APREENSÃO REQTE.: VITORIAWAGEN ADM. DE CONSÓRCIO LTDA..REQDO.: LUIZ ALBERTO MARTINS POLONINIPARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DACERTIDÃO DE FLS. 09 VERSO

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 24 DE JANEIRO DE 2002.

JUAREZ ROCHA CORDEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO - PORT. 022/01

8. COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI

EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA PROCESSO Nº 0210990178135

A DRª LÍGIA SARTO MULLER, MMª. JUÍZASUBSTITUTA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE PRAÇA,VIEREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE NO LOCALDESTINADO AS HASTAS PÚBLICAS DESTE JUÍZO, SITO NO EDIFÍCIODO FÓRUM DESEMBARGADOR GREGÓRIO MAGNO, À ALAMEDAFRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº - ANTIGO CENTRO DECONVENÇÕES – MUQUIÇABA – NESTA CIDADE, O PORTEIRO DEAUDITÓRIO, ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO, TENDO EM VISTA OSAUTOS Nº 021990178135, PROPOSTA POR ABEL ZILIO EM FACE DEMAURA UMBERLINA DOS SANTOS, PREGÃO E ARREMATAÇÃO AQUEM MAIOR LANCE OFERECER, SENDO A PRIMEIRA PRAÇA NODIA 04/03/2002 ÀS 14:50 HORAS, E NÃO HAVENDO LICITANTE E SENÃO FOR ALCANÇADO O LANCE ATÉ A IMPORTÂNCIA DAAVALIAÇÃO, REALIZAR-SE-Á A SEGUNDA PRAÇA, INDEPENDENTEDE EXPEDIÇÃO DE NOVOS EDITAIS, NO DIA 25/03/2002 ÀS 14:15HORAS, RESSALVADA A HIPÓTESE DO PREÇO VIL, O BEM IMÓVELCONSTANTE DOS AUTOS ACIMA REFERENCIADOS, A SEGUIRDESCRITO: CASA RESIDENCIAL, LOCALIZADA NA RUA MAURÍCIODOS SANTOS, QUADRA O, LOTE 9, LOTEAMENTO MORRO DOSCOCOS, BAIRRO IPIRANGA, COMPOSTA DE SALA, VARANDA, 03QUARTOS, 02 SUITES, COZINHA E BANHEIRO SOCIAL, ÁREA DESERVIÇO TODA MURADA, COM 312M2APROXIMADAMENTE.AVALIADO EM R$ 22.000,00 ( VINTE E DOIS MIL

REAIS ), NA DATA DE 28/06/1999. PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU A MM. JUÍZA, QUE SEEXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI-ES, AOS 30 JANEIRO 2002 . EU MSR., ESC. JUR., O DIGITEI.E EU, VILA CHUAIRY, ESC. JUD., O SUBSCREVI.

VILMA CHUAIRY ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA CARTA PRECATÓRIA Nº 021980166249


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE PRAÇA,VIEREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE NO LOCALDESTINADO ÀS HASTAS PÚBLICAS DESTE JUÍZO, SITO NO EDIFÍCIODO FÓRUM DESEMBARGADOR GREGÓRIO MAGNO, À ALAMEDAFRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº - ANTIGO CENTRO DECONVENÇÕES – MUQUIÇABA – NESTA CIDADE, O PORTEIRO DEAUDITÓRIO, ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO, TENDO EM VISTA OSAUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 021980166249 , PROPOSTA PORWALDO BONING EM FACE DE JOÃO TRINDADE , PREGÃO EARREMATAÇÃO A QUEM MAIOR LANCE OFERECER, SENDO APRIMEIRA PRAÇA NO DIA 04/03/2002, ÀS 15:15 HORAS, E NÃOHAVENDO LICITANTE E SE NÃO FOR ALCANÇADO O LANCE ATÉ AIMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, REALIZAR-SE-Á A SEGUNDA PRAÇA,INDEPENDENTE DE EXPEDIÇÃO DE NOVOS EDITAIS, NO DIA25/03/2002, ÀS 15:15 HORAS, RESSALVADA A HIPÓTESE DO PREÇOVIL, O BEM IMÓVEL CONSTANTE DOS AUTOS ACIMAREFERENCIADOS, A SEGUIR DESCRITO: UM TERRENO COM 95,180M2,SEM BENFEITORIAS, EM LUGAR DENOMINADO PALMEIRAS,MUNICÍPIO DE GUARAPARI, REGISTRADA NO INCRA SOB O Nº508.020.009.431/1 - ÁREA TOTAL DE 279,5 HA, MOD. FISCAL 16,0,NÚMERO DE MÓD. FISCAIS 10.48 - FRAÇÃO MIN. PARC. 3,0. AVALIADOEM R$ 9.430,50 ( NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS ECINQUENTA CENTAVOS ), NA DATA DE 06/06/2000. . PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU A MM. JUÍZA,QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO NA FORMA DALEI.



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EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA

CARTA PRECATÓRIA Nº 021010277024


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE PRAÇA,VIEREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE NO LOCALDESTINADO AS HASTAS PÚBLICAS DESTE JUÍZO, SITO NO EDIFÍCIODO FÓRUM DESEMBARGADOR GREGÓRIO MAGNO, À ALAMEDAFRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº - ANTIGO CENTRO DE


CONVENÇÕES – MUQUIÇABA – NESTA CIDADE, O PORTEIRO DEAUDITÓRIO, ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO, TENDO EM VISTA OSAUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 021010277024, PROPOSTA PORJAIME ANTÔNIO GONZAGA DA CUNHA EM FACE DE SANTAFELICIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PREGÃOE ARREMATAÇÃO A QUEM MAIOR LANCE OFERECER, SENDO APRIMEIRA PRAÇA NO DIA 04/03/2002, ÀS 15:00 HORAS, E NÃOHAVENDO LICITANTE E SE NÃO FOR ALCANÇADO O LANCE ATÉ AIMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, REALIZAR-SE-Á A SEGUNDA PRAÇA,INDEPENDENTE DE EXPEDIÇÃO DE NOVOS EDITAIS, NO DIA25/03/2002, ÀS 15:00 HORAS, RESSALVADA A HIPÓTESE DO PREÇOVIL, O BEM IMÓVEL CONSTANTE DOS AUTOS ACIMAREFERENCIADOS, A SEGUIR DESCRITO: LOTE DE TERRENO 11 E 12,QUADRA 50, PRAIA DO MORRO, REGISTRADO NO RGI SO AMATRÍCULA 26.371 E 26.372 EM 09/11/1998, AVALIADOS EM R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) CADA UM, PERFAZENDO O TOTAL DE R$60.000,00. PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU A MM. JUÍZA, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.



9. COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DR. ANTONIO OLIVEIRA ROSA PEPINO, MM.JUIZ DE DIREITO DA 11ª ZONA JUDICIÁRIA,RESPONDENDO PELA 3ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

INTIMA O ACUSADO WALDERSON NERY DA SILVA,FILHO DE FRANCISCO NERY DA SILVA E JOVELINA MARIA DASDORES, RESIDENTE NA RUA SÃO BENEDITO, 76, CENTRO,CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA QUE FIQUE CIENTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 13:00 HORAS, NA SALADE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARACRIMINAL DE LINHARES - ES, COM A FINALIDADE DE INQUIRIRTESTEMUNHAS, ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOCRIMINAL Nº 4.453, MOVIDOS PELA JUSTIÇA PÚBLICA, CONTRAHITLER LÍRIO E OUTROS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 2º,INCISOS I E II, C/C O ART. 29, E ART. 288, “CAPUT”, TODOS DOCÓDIGO PENAL, EM QUE É VÍTIMA FÁBRICA DE CONFECÇÕES“VERBA EXTRA”.

E, PARA QUE O MESMO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA (D.J.) DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 14 DE JANEIRO DE2001. EU, MARIA DA PENHA MAGNAGO, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ QUITIBA BÓSIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. Nº. 002/98 - C.G.J.-E.S.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINALCOMARCA DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DR. ANTONIO OLIVEIRA ROSA PEPINO, MM.JUIZ DE DIREITO DA 11ª ZONA JUDICIÁRIA,RESPONDENDO PELA 3ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

INTIMA A DRª. VERÔNICA FÉLIX CORDEIRO, OAB-ES5624, ADVOGADA COM ESCRITÓRIO NA RUA PEDRO PALÁCIOS,104/1004. ED. HEITOR LUGON, CIDADE ALTA, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2002, ÀS 14:30 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARES (ES),FÓRUM “DES. MENDES WANDERLEY”, BAIRRO TRÊS BARRAS, PARAOITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO, NOSAUTOS DA AÇÃO CRIMINAL N.º 4.375, MOVIDOS PELA JUSTIÇAPÚBLICA, CONTRA OS ACUSADOS ROBSON HELDER SANTOS SILVAE EDEMIR BARBOSA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS IIE IV, COM A AGRAVANTE DO ART. 61, INCISO II, LETRA “H”, TODOSC. PENAL, EM QUE É VÍTIMA JOVINO JESUS BARBOSA.

E, PARA QUE OS MESMOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA (D.J.) DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 25 DE JANEIRO DE2002. EU, MARIA DA PENHA MAGNAGO, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ QUITIBA BÓSIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. Nº. 002/98 - C.G.J.-E.S.

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

10. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO


COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

SEGUNDA VARA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DEINTERDIÇÃO

O DR. LAUDIO KLIPEL, MM. JUIZ DE DIREITODESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE O (A) SR (A). TEREZA ALVESPIMENTA, QUE REQUEREU A INTERDIÇÃO DE JOÃO DO CARMOPIMENTA, SEU MARIDO, QUE VIVE EM SUA COMPANHIA, NA QUALÀS FLS. 34/37, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: PROCESSO Nº8.073/00. VISTOS ETC. TEREZA ALVES PIMENTA, QUALIFICADA NOSAUTOS, REQUEREU A INTERDIÇÃO DE SEU MARIDO JOÃO DOCARMO PIMENTA, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO NO DIA 04 DEMAIO DE 1962, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, FILHO DEATAÍDE PIMENTA DE SOUZA E DE BRAULINA GUEDES DA SILVA,ALEGANDO QUE O MESMO SOFRE DE PROBLEMAS MENTAIS, NÃO


DISPONDO DE CAPACIDADE PARA GERIR SUA PESSOA NEMTAMPOUCO DE DESEMPENHAR QUALQUER ATIVIDADEPROFISSIONAL. PEDIU, AO FINAL, QUE SEJA DECRETADA AINTERDIÇÃO E A REQUERENTE NOMEADA CURADORA. A PETIÇÃOINICIAL VEIO INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04 USQUE08, INCLUSIVE PESSOAIS, TENDO SIDO DESIGNADA DATA PARA OINTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO, COM ESCORREITA CITAÇÃOPROCESSUAL. FEITA A INQUIRIÇÃO JUDICIAL (FLS. 13), REALIZOU-SEPERÍCIA MÉDICA, VINDO PARA OS AUTOS O LAUDO TÉCNICOPSIQUIÁTRICO DE FLS. 25/26, NO QUAL CONSTARAM RESPOSTAS AOSQUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES. O DOUTO PROMOTOR DEJUSTIÇA OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO INICIAL, APÓSANALISAR O LAUDO MÉDICO E DOCUMENTOS (FLS. 32),DISPENSANDO-SE A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 1183, IN FINE,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. É O RELATÓRIO. DECIDO. OREQUERIDO DEVE REALMENTE SER INTERDITADO, POIS,EXAMINADO, CONCLUIU-SE QUE É PORTADOR DE ANOMALIAPSÍQUICA, IMPRESSÃO QUE SE COLHEU TAMBÉM EM SEUINTERROGATÓRIO JUDICIAL, DE MODO QUE É DESPROVIDO DECAPACIDADE DE FATO. PONDERA WASHINGTON DE BARROSMONTEIRO QUE: “SALIENTE-SE, EM SEGUNDO LUGAR, QUE ODECRETO DE INTERDIÇÃO REQUER QUE O ESTADO DE ALIENAÇÃOSEJA PROLONGADO, DURADOURO, PERMANENTE, HABITUAL, NÃOBASTANDO PASSAGEIRO DISTÚRBIO DAS FACULDADES PSÍQUICAS.POR OUTRO LADO, NÃO É MISTER QUE ESSE DISTÚRBIO SEJAININTERRUPTO; AINDA QUE O PACIENTE APRESENTE LÚCIDOSINTERVALOS, DEVE SER INTERDITO. OU MELHOR, COMO ADVERTECARVALHO SANTOS, PRECISAMENTE PORQUE TEM MAISINTERVALOS, PERÍODOS DE APARENTE LUCIDEZ, DEVE ELE SERINTERDITO” (CURSO DE DIREITO CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA,SARAIVA, 1982, VOL. 2º, PÁG. 323). PARA A CONFIRMAÇÃO DO ESTADODE SAÚDE MENTAL DO INTERDITANDO, NO SENTIDO DE QUE ELEÉ ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA REGER A SUA PESSOA EADMINISTRAR SEUS BENS, VEIO O LAUDO DE PERITOMÉDICO-PSIQUIÁTRICO, CUJA CONCLUSÃO TÉCNICA NÃO DEIXAFRESTA À DÚVIDA, VALE DIZER, O REQUERIDO É PORTADOR DEANOMALIA PSÍQUICA DE CARÁTER PERMANENTE. ANTE OEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARADECRETAR A INTERDIÇÃO DE JOÃO DO CARMO PIMENTA, COMDECLARAÇÃO DE QUE, APESAR DE CONTAR COM 39 ANOS DEIDADE, É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, POR SERPORTADOR DE ANOMALIA MENTAL, TUDO CONFORME OS LAUDOSMÉDICOS DE FLS. 25/26. NOMEIO CURADORA DO INTERDITO A SUAESPOSA TEREZA ALVES PIMENTA, ORA REQUERENTE, QUE NÃOPODERÁ POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA, PERTENCENTESAO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORESRECEBIDOS DE ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA DEVERÃO SERAPLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E NOBEM-ESTAR DO INTERDITO. APLICA-SE, NO CASO, O DISPOSTO NOARTIGO 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. LAVRE-SE TERMODE CURATELA, CONSTANDO AS RESTRIÇÕES ACIMA. CUMPRA-SE ODISPOSTO NOS ARTIGOS 1.184 E 1.1188 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, PUBLICANDO-SE OS EDITAIS. INSCREVA-SE A SENTENÇA NOREGISTRO CIVIL. PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL POR 3 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE O CURADORPARA O COMPROMISSO, EM CUJO TERMO DEVERÃO CONSTAR ASRESTRIÇÕES SUPRA, TODAS REFERENTES À PROIBIÇÃO DEALIENAÇÕES DE QUAISQUER BENS DO INTERDITO, SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. P. R. I. AFONSO CLÁUDIO, 29 DE MAIO DE2001. (AS) AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, JUIZ SUBSTITUTO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIPUBLICADO O PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS(03) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AFIXADO EMLOCAL DE COSTUME. AFONSO CLÁUDIO/ES, 02 DE JANEIRO DE 2002.

LAUDIO KLIPELJUIZ DE DIREITO



SEGUNDA VARA



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE O (A) SR (A). SEBASTIÃO TEREZA DASILVA, QUE REQUEREU A INTERDIÇÃO DE JOAQUIM TEREZA DASILVA E DEMERVAL TEREZA DA SILVA, SEUS FILHOS, QUE VIVEMEM SUA COMPANHIA, NA QUAL ÀS FLS. 49/52, FOI PROFERIDA ASEGUINTE SENTENÇA: PROCESSO Nº 7.807/99. VISTOS ETC.SEBASTIÃO TEREZA DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS,REQUEREU A INTERDIÇÃO DE SEUS FILHOS JOAQUIM TEREZA DASILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 26 DE DEZEMBRO DE1963, E DEMERVAL TEREZA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,NASCIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 1958, FILHOS DE ADÉLIA ROSA DELIMA, ALEGANDO QUE OS MESMOS SÃO PORTADORES DEDEFICIÊNCIA MENTAL, NÃO DISPONDO DE CAPACIDADE PARAGERIR SUAS PESSOAS NEM TAMPOUCO DE DESEMPENHARQUALQUER ATIVIDADE PROFISSIONAL. PEDIU, AO FINAL, QUE SEJADECRETADA A INTERDIÇÃO E O REQUERENTE NOMEADOCURADOR. A PETIÇÃO INICIAL VEIO INSTRUÍDA COM OSDOCUMENTOS DE FLS. 04 USQUE 13, INCLUSIVE PESSOAIS, TENDOSIDO DESIGNADA DATA PARA O INTERROGATÓRIO DOSINTERDITANDOS, COM ESCORREITA CITAÇÃO PROCESSUAL. FEITAA INQUIRIÇÃO JUDICIAL DOS INTERDITANDOS (FLS. 19 E 29),REALIZOU-SE PERÍCIA MÉDICA, VINDO PARA OS AUTOS O LAUDOTÉCNICO PSIQUIÁTRICO DE FLS. 37/38, NO QUAL CONSTARAMRESPOSTAS AOS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES. O DOUTOPROMOTOR DE JUSTIÇA OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDOINICIAL, APÓS ANALISAR O LAUDO MÉDICO E DOCUMENTOS (FLS.47), DISPENSANDO-SE A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 1183, INFINE, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. É O RELATÓRIO. DECIDO.OS REQUERIDOS DEVEM REALMENTE SER INTERDITADOS, POIS,EXAMINADOS, CONCLUIU-SE QUE SÃO PORTADORES DE ANOMALIAPSÍQUICA, IMPRESSÃO QUE SE COLHEU TAMBÉM NOSINTERROGATÓRIOS JUDICIAIS, DE MODO QUE SÃO DESPROVIDOSDE CAPACIDADE DE FATO. PONDERA WASHINGTON DE BARROSMONTEIRO QUE: “SALIENTE-SE, EM SEGUNDO LUGAR, QUE ODECRETO DE INTERDIÇÃO REQUER QUE O ESTADO DE ALIENAÇÃOSEJA PROLONGADO, DURADOURO, PERMANENTE, HABITUAL, NÃOBASTANDO PASSAGEIRO DISTÚRBIO DAS FACULDADES PSÍQUICAS.POR OUTRO LADO, NÃO É MISTER QUE ESSE DISTÚRBIO SEJAININTERRUPTO; AINDA QUE O PACIENTE APRESENTE LÚCIDOSINTERVALOS, DEVE SER INTERDITO. OU MELHOR, COMO ADVERTECARVALHO SANTOS, PRECISAMENTE PORQUE TEM MAISINTERVALOS, PERÍODOS DE APARENTE LUCIDEZ, DEVE ELE SERINTERDITO” (CURSO DE DIREITO CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA,SARAIVA, 1982, VOL. 2º, PÁG. 323). PARA A CONFIRMAÇÃO DO ESTADODE SAÚDE MENTAL DO INTERDITANDO, NO SENTIDO DE QUE ELEÉ ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA REGER A SUA PESSOA EADMINISTRAR SEUS BENS, VEIO O LAUDO DE PERITOMÉDICO-PSIQUIÁTRICO, CUJA CONCLUSÃO TÉCNICA NÃO DEIXAFRESTA À DÚVIDA, VALE DIZER, O REQUERIDO É PORTADOR DEANOMALIA PSÍQUICA DE CARÁTER PERMANENTE. ANTE OEXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARADECRETAR A INTERDIÇÃO DE JOAQUIM TEREZA DA SILVA, EDEMERVAL TEREZA DA SILVA, COM DECLARAÇÃO DE QUE, APESARDE CONTAREM COM 37 E 43 ANOS DE IDADE RESPECTIVAMENTE,SÃO ABSOLUTAMENTE INCAPAZES PARA EXERCER PESSOALMENTEOS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, POR SEREM PORTADORESDE ANOMALIA MENTAL, TUDO CONFORME OS LAUDOS MÉDICOSDE FLS. 37/38. NOMEIO CURADOR DOS INTERDITOS O SE PAISEBASTIÃO TEREZA DA SILVA, ORA REQUERENTE, QUE NÃOPODERÁ POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA, PERTENCENTESAOS INTERDITOS, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES


RECEBIDOS DE ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA DEVERÃO SERAPLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E NOBEM-ESTAR DOS INTERDITOS. APLICA-SE, NO CASO, O DISPOSTO NOARTIGO 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. LAVRE-SE TERMODE CURATELA, CONSTANDO AS RESTRIÇÕES ACIMA. CUMPRA-SE ODISPOSTO NOS ARTIGOS 1.184 E 1.1188 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, PUBLICANDO-SE OS EDITAIS. INSCREVA-SE A SENTENÇA NOREGISTRO CIVIL. PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL POR 3 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE O CURADORPARA O COMPROMISSO, EM CUJO TERMO DEVERÃO CONSTAR ASRESTRIÇÕES SUPRA, TODAS REFERENTES À PROIBIÇÃO DEALIENAÇÕES DE QUAISQUER BENS DOS INTERDITOS, SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. P. R. I. AFONSO CLÁUDIO, 29 DE MAIO DE2001. (AS) AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO.



-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


SEGUNDA VARA



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE O (A) SR (A). ALVINA DA COSTAMAJESKI, QUE REQUEREU A INTERDIÇÃO DE ROSANGELAMAGESKI, SUA FILHA, QUE VIVE EM SUA COMPANHIA, NA QUAL ÀSFLS. 42/44, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: PROCESSO Nº7.791/99. VISTOS ETC. ALVINA DA COSTA MAJESKI, QUALIFICADANOS AUTOS, REQUEREU A INTERDIÇÃO DE SUA FILHA ROSÂNGELAMAGESKI, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ALEGANDO QUE A MESMA ÉPORTADORA DE SÍNDROME DE DOWN, NÃO DISPONDO DECAPACIDADE PARA GERIR SUA PESSOA NEM TAMPOUCO DEDESEMPENHAR QUALQUER ATIVIDADE PROFISSIONAL. PEDIU, AOFINAL, QUE SEJA DECRETADA A INTERDIÇÃO E A REQUERENTENOMEADA CURADORA. A PETIÇÃO INICIAL VEIO INSTRUÍDA COMOS DOCUMENTOS DE FLS. 04 USQUE 09, INCLUSIVE PESSOAIS,TENDO SIDO DESIGNADA DATA PARA O INTERROGATÓRIO DAINTERDITANDA, COM ESCORREITA CITAÇÃO PROCESSUAL. FEITA AINQUIRIÇÃO JUDICIAL (FLS. 16/17), REALIZOU-SE PERÍCIA MÉDICA,VINDO PARA OS AUTOS O LAUDO TÉCNICO PSIQUIÁTRICO DE FLS.34/35, NO QUAL CONSTARAM RESPOSTAS AOS QUESITOSFORMULADOS PELAS PARTES. O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇAOPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO INICIAL, APÓS ANALISARO LAUDO MÉDICO E DOCUMENTOS (FLS. 40), DISPENSANDO-SE AAUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 1183, IN FINE, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. É O RELATÓRIO. DECIDO. A REQUERIDA DEVEREALMENTE SER INTERDITADA, POIS, EXAMINADA, CONCLUIU-SEQUE É PORTADOR DE ANOMALIA PSÍQUICA, IMPRESSÃO QUE SECOLHEU TAMBÉM EM SEU INTERROGATÓRIO JUDICIAL, DE MODOQUE É DESPROVIDA DE CAPACIDADE DE FATO. PONDERAWASHINGTON DE BARROS MONTEIRO QUE: “SALIENTE-SE, EMSEGUNDO LUGAR, QUE O DECRETO DE INTERDIÇÃO REQUER QUEO ESTADO DE ALIENAÇÃO SEJA PROLONGADO, DURADOURO,PERMANENTE, HABITUAL, NÃO BASTANDO PASSAGEIRO DISTÚRBIODAS FACULDADES PSÍQUICAS. POR OUTRO LADO, NÃO É MISTERQUE ESSE DISTÚRBIO SEJA ININTERRUPTO; AINDA QUE O PACIENTEAPRESENTE LÚCIDOS INTERVALOS, DEVE SER INTERDITO. OU

MELHOR, COMO ADVERTE CARVALHO SANTOS, PRECISAMENTEPORQUE TEM MAIS INTERVALOS, PERÍODOS DE APARENTELUCIDEZ, DEVE ELE SER INTERDITO” (CURSO DE DIREITO CIVIL -DIREITO DE FAMÍLIA, SARAIVA, 1982, VOL. 2º, PÁG. 323). PARA ACONFIRMAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE MENTAL DOINTERDITANDO, NO SENTIDO DE QUE ELE É ABSOLUTAMENTEINCAPAZ PARA REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS,VEIO O LAUDO DE PERITO MÉDICO-PSIQUIÁTRICO, CUJACONCLUSÃO TÉCNICA NÃO DEIXA FRESTA À DÚVIDA, VALE DIZER,O REQUERIDO É PORTADOR DE ANOMALIA PSÍQUICA DE CARÁTERPERMANENTE. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE ROSÂNGELA MAGESKI,COM DECLARAÇÃO DE QUE, APESAR DE CONTAR COM 23 ANOS DEIDADE, É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, POR SERPORTADORA DE ANOMALIA MENTAL, TUDO CONFORME O LAUDOMÉDICO DE FLS. 34/35. NOMEIO CURADORA DA INTERDITA A SUAMÃE ALVINA DA COSTA MAJESKI, ORA REQUERENTE, QUE NÃOPODERÁ POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA, PERTENCENTES ÀINTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOSDE ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E NO BEM-ESTAR DAINTERDITA. APLICA-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ARTIGO 919 DOCPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. LAVRE-SE TERMO DE CURATELA,CONSTANDO AS RESTRIÇÕES ACIMA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NOSARTIGOS 1.184 E 1.188 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,PUBLICANDO-SE OS EDITAIS. INSCREVA-SE A SENTENÇA NOREGISTRO CIVIL. PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL POR 3 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE A CURADORAPARA O COMPROMISSO, EM CUJO TERMO DEVERÃO CONSTAR ASRESTRIÇÕES SUPRA, TODAS REFERENTES À PROIBIÇÃO DEALIENAÇÕES DE QUAISQUER BENS DA INTERDITA, SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. P. R. I. AFONSO CLÁUDIO, 27 DE AGOSTODE 2001. (AS) AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO.



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SEGUNDA VARA



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE O (A) SR (A). SEBASTIÃO FERNANDESRITA, QUE REQUEREU A INTERDIÇÃO DE GRACIEMA FERNANDESDA ROCHA, SUA FILHA, QUE VIVE EM SUA COMPANHIA, NA QUALÀS FLS. 42/44, FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: PROCESSO Nº7.330/97. VISTOS ETC. SEBASTIÃO FERNANDES RITA, QUALIFICADANOS AUTOS, REQUEREU A INTERDIÇÃO DE SUA FILHA GRACIEMAFERNANDES DA ROCHA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ALEGANDO QUE AMESMA É PORTADORA DE ANOMALIA PSÍQUICA, NÃO DISPONDODE CAPACIDADE PARA GERIR SUA PESSOA NEM TAMPOUCO DEDESEMPENHAR QUALQUER ATIVIDADE PROFISSIONAL. PEDIU, AO


FINAL, QUE SEJA DECRETADA A INTERDIÇÃO E O REQUERENTENOMEADO CURADOR. A PETIÇÃO INICIAL VEIO INSTRUÍDA COM OSDOCUMENTOS DE FLS. 04 USQUE 08, INCLUSIVE PESSOAIS, TENDOSIDO DESIGNADA DATA PARA O INTERROGATÓRIO DAINTERDITANDA, COM ESCORREITA CITAÇÃO PROCESSUAL. FEITA AINQUIRIÇÃO JUDICIAL (FLS. 23), REALIZOU-SE PERÍCIA MÉDICA,VINDO PARA OS AUTOS O LAUDO TÉCNICO PSIQUIÁTRICO DE FLS.34/35, NO QUAL CONSTARAM RESPOSTAS AOS QUESITOSFORMULADOS PELAS PARTES. O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇAOPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO INICIAL, APÓS ANALISARO LAUDO MÉDICO E DOCUMENTOS (FLS. 40), DISPENSANDO-SE AAUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 1183, IN FINE, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. É O RELATÓRIO. DECIDO. A REQUERIDA DEVEREALMENTE SER INTERDITADA, POIS, EXAMINADA, CONCLUIU-SEQUE É PORTADORA DE ANOMALIA PSÍQUICA, IMPRESSÃO QUE SECOLHEU TAMBÉM EM SEU INTERROGATÓRIO JUDICIAL, DE MODOQUE É DESPROVIDA DE CAPACIDADE DE FATO. PONDERAWASHINGTON DE BARROS MONTEIRO QUE: “SALIENTE-SE, EMSEGUNDO LUGAR, QUE O DECRETO DE INTERDIÇÃO REQUER QUEO ESTADO DE ALIENAÇÃO SEJA PROLONGADO, DURADOURO,PERMANENTE, HABITUAL, NÃO BASTANDO PASSAGEIRO DISTÚRBIODAS FACULDADES PSÍQUICAS. POR OUTRO LADO, NÃO É MISTERQUE ESSE DISTÚRBIO SEJA ININTERRUPTO; AINDA QUE O PACIENTEAPRESENTE LÚCIDOS INTERVALOS, DEVE SER INTERDITO. OUMELHOR, COMO ADVERTE CARVALHO SANTOS, PRECISAMENTEPORQUE TEM MAIS INTERVALOS, PERÍODOS DE APARENTELUCIDEZ, DEVE ELE SER INTERDITO” (CURSO DE DIREITO CIVIL -DIREITO DE FAMÍLIA, SARAIVA, 1982, VOL. 2º, PÁG. 323). PARA ACONFIRMAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE MENTAL DAINTERDITANDA, NO SENTIDO DE QUE ELA É ABSOLUTAMENTEINCAPAZ PARA REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR SEUS BENS,VEIO O LAUDO DE PERITO MÉDICO-PSIQUIÁTRICO, CUJACONCLUSÃO TÉCNICA NÃO DEIXA FRESTA À DÚVIDA, VALE DIZER,A REQUERIDA É PORTADORA DE ANOMALIA PSÍQUICA DE CARÁTERPERMANENTE. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE GRACIEMAFERNANADES DA ROCHA, COM DECLARAÇÃO DE QUE, APESAR DECONTAR COM 29 ANOS DE IDADE, É ABSOLUTAMENTE INCAPAZPARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL ECOMERCIAL, POR SER PORTADORA DE ANOMALIA MENTAL(OLIGOFRENIA), TUDO CONFORME OS LAUDOS MÉDICOS DE FLS.34/35. NOMEIO CURADOR DA INTERDITA O SEU PAI SEBASTÃOFERNANDES RITA, ORA REQUERENTE, QUE NÃO PODERÁ PORQUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEISOU DE QUAISQUER NATUREZA, PERTENCENTES À INTERDITA, SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADEPREVIDENCIÁRIA DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NASAÚDE, ALIMENTAÇÃO E NO BEM-ESTAR DA INTERDITA. APLICA-SE,NO CASO, O DISPOSTO NO ARTIGO 919 DO CPC E AS RESPECTIVASSANÇÕES. LAVRE-SE TERMO DE CURATELA, CONSTANDO ASRESTRIÇÕES ACIMA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 1.184 E1.188 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE OS EDITAIS.INSCREVA-SE A SENTENÇA NO REGISTRO CIVIL. PUBLIQUE-SE NAIMPRENSA OFICIAL POR 3 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS. INTIME-SE O CURADOR PARA O COMPROMISSO, EMCUJO TERMO DEVERÃO CONSTAR AS RESTRIÇÕES SUPRA, TODASREFERENTES À PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÕES DE QUAISQUER BENSDA INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. P. R. I. AFONSOCLÁUDIO, 27 DE AGOSTO DE 2001.AL DE COSTUME.

AFONSO CLÁUDIO/ES, 02 DE JANEIRO DE 2002.


11. COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

COMARCA DE BAIXO GUANDU

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO : 30 DIAS

A DOUTORA DILCYLENE PEREIRA MEYRELLESOASKES, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCADE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIOP. Nº. 007010001045REQUERENTE: ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMESREQUERIDO: ELIZEU DIAS STING

FINALIDADE: CITAÇÃO DE ELIZEU DIAS STING,BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE (15) QUINZE DIAS,CASO QUEIRA, CONTESTAR A AÇÃO, CONTADO DA FLUIÇÃO DOPRAZO DESTE EDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DE PRESUMIREM-SECOMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. E PARAQUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU EXPEDIRO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO,NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOUA MMª. JUÍZA QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 23 DEJANEIRO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.

DILCYLENE PEREIRA MEYRELLES OASKESJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

COMARCA DE BAIXO GUANDU

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIAPRAZO : 30 DIAS

A DOUTORA DILCYLENE PEREIRA MEYRELLESOASKES, MMª. JUÍZA DE DIREITO DE BAIXOGUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

AUDIÊNCIA: CONCILIATÓRIADATA: 05-04-2002 ÀS 15:00 HORASAÇÃO: DIVÓRCIO - P. Nº. 007010000809REQUERENTE: EDIMAR DE SOUZA LOPESREQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS LOPES

FINALIDADE: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE MARIA DACONCEIÇÃO DAS GRAÇAS LOPES, BRASILEIRA, CASADA,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACOMPARECER NO DIA E HORA ACIMA DESIGNADO, NO ED. DOFÓRUM DESTA COMARCA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,SENDO QUE O PRAZO DE CONTESTAÇÃO É DE 30 DIAS A CONTARDA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃOCONTESTANDO, SERÃO COMPUTADOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELO REQUERENTE (ART.285 DO CPC).

BAIXO GUANDU-ES, AOS 22 DE JANEIRO DE 2002. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

DILCYLENE PEREIRA MEYRELLES OASKESJUÍZA DE DIREITO

12. COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


COMARCA DE CASTELO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASTELO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE REGULARMENTE TRAMITAMPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO OS AUTOS DAINTERDIÇÃO - PROC. Nº 2653/81, REQUERIDA POR ANA MARIAPAIVA BERNARDO, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOSÉ PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICAMINTIMADOS DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 43, DOSREFERIDOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: SENTENÇA: “VISTOS,ETC. ANA MARIA PAIVA BERNARDO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,RESIDENTE NA RUA MARACAJÁ, 58, BAIRRO NOSSA SENHORA DAPENHA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), PROPÔS A PRESENTEAÇÃO, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA DEFERIDA ASENHORA DERLY MOREIRA PAIVA, EM FAVOR DE CUSTÓDIOCARNEIRO LOUZADA E JOACI MOREIRA, FACE AO FALECIMENTODA CURADORA SUPRA NOMINADA. A REQUERENTE, ÀS FLS. 29, 30, 31E 32 DOS AUTOS APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL ÀPROPOSITURA DA AÇÃO, DESTACANDO-SE A CERTIDÃO DE ÓBITO,CERTIDÃO DE CASAMENTO E AS CERTIDÕES DE NASCIMENTO DOSCURATELADOS. OUVIDA EM AUDIÊNCIA A REQUERENTEMANIFESTOU, EXPLICITAMENTE O SEU DESEJO DE SER CURADORADE CUSTÓDIO CARNEIRO LOUZADA E JOACI MOREIRA. O FEITOENCONTRA-SE EM ESTADO REGULAR, COM PARECER MINISTERIALFAVORÁVEL AO PEDIDO, INCLUSO ÀS FLS. 41/41 V. DOS AUTOS. É ORELATÓRIO. DECIDO. DA ANÁLISE DAS PROVAS COLIGIDAS PARA OBOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O PEDIDO CONTIDOÀS FLS. 27, É DE SER DEFERIDO. A REQUERENTE PROVOU OPARENTESCO COM OS CURATELADOS. OS INTERDITADOS NÃOPOSSUEM NENHUM BEM IMÓVEL, CONFORME SE VÊ DA SENTENÇADE FLS. 21/21 V. O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 27 DOS AUTOSATENDE E BENEFICIA OS INTERDITANDOS. ISTO POSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO, PARA, CONSEQÜENTEMENTE, NOMEAR AREQUERENTE ANA MARIA PAIVA BERNARDO, CURADORA DECUSTÓDIO CARNEIRO LOUZADA E JOACI MOREIRA, EMSUBSTITUIÇÃO A CURADORA FALECIDA, RESTRINGINDO OS SEUSPODERES NO CONCERNE À VENDA DE IMÓVEL, SE HOUVER, SÓPOSSÍVEL ATRAVÉS DE ALVARÁ JUDICIAL. SEM CUSTAS. LAVRE-SE OTERMO E PUBLIQUE-SE NA FORMA DA LEI. PRI-SE. CASTELO, 19 DEDEZEMBRO DE 1998. (AS) MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DEDIREITO”.

EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL EMTRÊS VIAS, PARA OS SEGUINTES FINS: PUBLICAÇÃO NA FORMA DALEI, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA DE CÓPIA AOSAUTOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO - ES, EM 06DE SETEMBRO DE 2001. EU, CARLOS CELSO J. SASSO, ESCRIVÃO, QUESUBSCREVI.

MÁRCIO NUNES DA ROSAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE CASTELO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASTELO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ÀS FLS. 29/30, DOS AUTOS DA

AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 3304/97, PROPOSTA POR CORNÉLIAMOREIRA GUIDNELE - AUTOS ESSES QUE REGULARMENTETRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DECASTELO-ES, SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, FOIPROLATADA A R. SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA, PELO QUE EPARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL,MEDIANTE O QUAL FICAM INTIMADOS DE TODOS OS TERMOS DAR. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: SENTENÇA: “VISTOS, ETC.CORNELIA MOREIRA GUIDNELE, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,RESIDENTE NESTA CIDADE DE CASTELO-ES, PROPÔS A PRESENTEAÇÃO, OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO EM FAVOR DE ISMAELMOREIRA GUIDNELE, FACE SER O MESMO PORTADOR DE DOENÇAMENTAL. A REQUERENTE, ÀS FLS. 2/8 DOS AUTOS APRESENTOUDOCUMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DE AÇÃO,DESTACANDO-SE A CERTIDÃO DE CASAMENTO E A CERTIDÃO DENASCIMENTO DA INTERDITANDA. COLHEU-SE INFORMAÇÕESTÉCNICAS DE FLS. 16 DOS AUTOS PELO PERITO NOMEADO POR ESTEJUÍZO. OUVIDA EM AUDIÊNCIA A INTERDITANDA NÃO SOUBERESPONDER AS PERGUNTAS FORMULADAS POR ESTE JUÍZO. OFEITO ENCONTRA-SE EM ESTADO REGULAR, COM PARECERMINISTERIAL FAVORÁVEL AO PEDIDO INCLUSO ÀS FLS. 25 DOSAUTOS. É O RELATÓRIO. DECIDO. DA ANÁLISE DAS PROVASCOLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE OPEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL É DE SER DEFERIDO. AREQUERENTE PROVOU O PARENTESCO COM O INTERDITANDO. ODEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 0/03 DOS AUTOS ATENDE EBENEFICIA O INTERDITANDO. ISTO POSTO, DECRETO AINTERDIÇÃO DE ISMAEL MOREIRA GUIDINELE, DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, III, DO CÓDIGO CIVIL E DEACORDO COM O ART. 454, PARÁGRAFO 3º DO CÓDIGO CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE CORNELIAMOREIRA GUIDNELE, ACIMA QUALIFICADA, RESTRINGINDO OSSEUS PODERES NO QUE CONCERNE À VENDA DE IMÓVEL, SEHOUVER, SÓ POSSÍVEL ATRAVÉS DE ALVARÁ JUDICIAL. EMOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CP.C. E NO ART. 12, IIIDO C.C. INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL,PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, POR TRÊS VEZES COMINTERVALO DE DEZ DIAS, LAVRE-SE O TERMO. SEM CUSTAS.CASTELO, 21 DE MARÇO DE 2001. (AS) DR. CARLOS HENRIQUE C. A.PINTO. JUIZ DE DIREITO.”

DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO(11) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃOSASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZDE DIREITO.

MÁRCIO NUNES DA ROSAJUIZ DE DIREITO

13. COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL DE IÚNA

EDITAL DE PRAÇA

O DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES, JUIZSUBSTITUTO, EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA CÍVELDA COMARCA DE IÚNA - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADO ÀARREMATAÇÃO EM PRIMEIRA OU SEGUNDA PRAÇA, O BEMPENHORADO NO PROCESSO Nº 6.087/2000, DA AÇÃO DE EXECUÇÃODE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTEAMYNTAS GOMES DE MATOS E EXECUTADOS JASSON ALMEIDALIMA E S/M SANDRA APARECIDA FONTOURA ALMEIDA, NASEGUINTE FORMA:

DATA DA PRIMEIRA PRAÇA: DIA 12 DE MARÇO DE 2002, ÀS14:00 HORAS, PELO VALOR MÍNIMO DA AVALIAÇÃO.

DATA DA SEGUNDA PRAÇA: DIA 22 DE MARÇO DE 2002, ÀS14:00 HORAS, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.

LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NARUA DESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.


PROCESSO: Nº 6.087/2000DESCRIÇÃO DO BEM: UMA PROPRIEDADE AGRÍCOLA

MEDINDO 62.625 M2 (SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE ECINCO METROS QUADRADOS), COM SUAS BENFEITORIAS,CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS COM JOSÉ MARIAJUSTO E COM QUEM MAIS DIREITOS, DEVIDAMENTE REGISTRADANO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB O Nº R.9-3.761,LIVRO 2/N, FLS. 261.

DEPÓSITO: EM MÃOS DO REQUERIDO.ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 71.536,62 (SETENTA E UM MIL,

QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOISCENTAVOS).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 41.919,00 (QUARENTA E UM MIL,NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS).

INTIMAÇÃO: FICAM DESDE LOGO INTIMADOS JASSONALMEIDA LIMA E S/M SANDRA APARECIDA FONTOURA ALMEIDA,SE PORVENTURA NÃO FOREM ENCONTRADOS, PARA INTIMAÇÃOPESSOAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (11) DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, HELOISACHEQUER BOU-HABIB ALCURE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DECONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 001/98 DA CGJ/EES, QUEO DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.

HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCUREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE IÚNACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITALPROCESSO N.º 6.591/99

O DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES, JUIZSUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. . .

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DOPROCESSO N.º 6.591/99 DE INTERDIÇÃO REQUERIDO PELOMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA JOSÉ ARI DA SILVANO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) A INTERDIÇÃO DESTE(A)ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA PROFERIDAÀS FLS. 40/42 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUAPARTE FINAL: “...ANTE O ACIMA EXPENDIDO, E TUDO O MAIS QUEDOS AUTOS CONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE JOSÉ ARI DASILVA, ALHURES QUALIFICADO, DECLARANDO-O(A)ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, FAZENDO-O COM ESPEQUE NO ART. 5º, II, DOCÓDIGO CIVIL, E, POR VIA REFLEXA, DE ACORDO COM O ART. 454, §3º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE COMO CURADOR(A)O(A) SR.(A) BALDOÍNA FERNANDES MIRANDA. CONSIDERANDOQUE A SENTENÇA DE INTERDIÇÃO PRODUZ EFEITO DESDE LOGO,EMBORA SUJEITA A RECURSO (CPC, ART. 1184), DETERMINO QUESEJA LAVRADO O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME PRECONIZA O ART. 1187 DOCPC. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 12, III, DO CÓDIGO CIVILBRASILEIRO, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL EPUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL POR TRÊSVEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. É VEDADO O USO DECÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA, PARA FINSDE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTA SENTENÇA SÓPRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EM CARTÓRIO DOREGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DOS ARTIGOS 89 A 94DA LEI Nº 6015/73 (LEIS DOS REGISTROS PÚBLICOS), NOS TERMOS DOQUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 012/2000, DA EGRÉGIA

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. SEM CUSTAS,TENDO EM VISTA QUE O FEITO FOI PROMOVIDO PELO ÓRGÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL,CERTIFIQUE-SE, E, ULTIMADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PRIC-SE.IÚNA/ES, 04 DE DEZEMBRO DE 2001. (AS) VANDERLEI RAMALHOMARQUES – JUIZ SUBSTITUTO.”

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E UM (26.12.2001). EU, LUÍS TOMÉSILVEIRA, ESCREVENTE, DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARALHIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO PORDETERMINAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DOES.

JOAN'ALICE AMARAL HIBNER ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

___________________________________________________________

COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

14. COMARCA DE BOA ESPERANÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃOPRAZO: TRINTA (30) DIAS

O DR. MAXON WANDER MONTEIRO,MERITÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DEBOA ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

PROC. Nº 0090100000061CITAR O REQUERIDO SR. FRANCISCO DIAS DA

SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO PARA TOMAR CONHECIMENTO DOSTERMOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS, TOMBADA SOB O Nº 009010000061QUE LHE MOVE SUELENA DA SILVA MARTINS, LUCILENEMARTINS DA SILVA, REPRESENTADAS POR SUA GENITORAMARLENE SOARES MARTINS EM TRAMITAÇÃO POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO. FICA INTIMADO O REQUERIDOFRANCISCO DIAS DA SILVA, QUE DEVERÁ COMPARECERDEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE ADVOGADO PERANTE ESTEJUÍZO E FÓRUM “DES. MÁRIO DA SILVA NUNES” , SITUADO NA AV.VIRGÍLIO SIMONETTI, 1.206, BAIRRO ILMO COVRE, BOAESPERANÇA/ES, NO DIA 05/MARÇO/2002 ÀS 14 HORAS, E DE, NOMÁXIMO, DE TRÊS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DEPRÉVIO DEPÓSITO DE ROL, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA,ONDE PODERÁ, CASO NÃO HAJA CONCILIAÇÃO, CONTESTAR AAÇÃO SUPRACITADA, DESDE QUE O FAÇA POR MEIO DEADVOGADO, ADVERTINDO-O QUE A SUA AUSÊNCIA IMPORTA EMCONFISSÃO E REVELIA; E O DOS REQUERENTES, EM EXTINÇÃO EARQUIVAMENTO DO PROCESSO (ART. 6º E SEGUINTES DA LEI5.478/68). INTIMADO FICA, AINDA, O REQUERIDO QUE LHE FOIARBITRADO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 50% (CINQÜENTA PORCENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DA CITAÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSESPECIALMENTE DO REQUERIDO É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADOPOR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOAESPERANÇA (ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO(12) DO ANO DE 2001. EU, ULDA VERLY LOPES, ESTE DIGITEI. EU,ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVIE ASSINO.

ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


15. COMARCA DE PINHEIROS


COMARCA DE PINHEIROS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃOPRAZO - 20 DIAS

O DR. ALCENIR JOSÉ DEMO, MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA DE PINHEIROS (ES),POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE

EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTEJUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOBO Nº 040010000407, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE MARIARODRIGUES MEDINA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, FILHA DETEREZA RODRIGUES ANDRADE, NATURAL DE ECOPORANGA (ES),NASCIDA EM 14/08/1947, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUAMONSENHOR LUIZ CLÁUDIO, Nº. 169, BAIRRO DOMICIANO, NESTACIDADE E COMARCA DE PINHEIROS (ES), POR MOTIVO DE SERINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, EMRAZÃO DE A MESMA SER PORTADORA DE DEFICIÊNCIA VISUAL(CEGUEIRA), NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE BELTRÃOQUEIROZ MEDINA, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL, RESIDENTE NA RUA MONSENHOR LUIZ CLÁUDIO, 169,BAIRRO DOMICIANO, NESTA CIDADE E COMARCA DE PINHEIROS(ES).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10)DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E PELA IMPRENSA LOCAL, AAINDA AFIXANDO CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPINHEIROS (ES), AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DOANO DE 2001 (DOIS MIL E UM). EU, IDALZA RITA CANAL FÁVERO,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.

ALCENIR JOSÉ DEMOJUIZ DE DIREITO

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PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PLANTÃO JUDICIÁRIO - REGIÃO XVIII - 2002FEVEREIRODIAS 02 E 03 DE FEVEREIRO DE 2002 JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINSDIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2002JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINSDIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2002JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANODIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2002 JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINSDIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2002JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIROJUIZ DIRETOR DO FÓRUM RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE

PLANTÃO__________________________________________________________

COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMITÊ GESTOR DA QUALIDADE

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE

TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO

CAPÍTULO IDOS OBJETIVOS

ART. 1º - ESTABELECER A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DAQUALIDADE, SUAS RESPONSABILIDADES, ATRIBUIÇÕES EFUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS DIRETRIZES DOCOMITÊ NACIONAL DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE,COORDENADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DOPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

CAPÍTULO IIDA COMPOSIÇÃO

ART. 2º - O COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE DO PODER JUDICIÁRIOÉ COMPOSTO POR MEMBROS REPRESENTANTES DOS DIVERSOSSETORES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO DACORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA E JUIZADOS.ART. 3º - O COMITÊ SERÁ CONSTITUÍDO POR MEMBROS EFETIVOS,COLABORADORES E UMA DIREÇÃO EXECUTIVA, COMPOSTA POR 2(DOIS) MEMBROS EFETIVOS INTITULADOS COORDENADOR ESUBCOORDENADOR. PARÁGRAFO ÚNICO - A DIREÇÃO EXECUTIVA SERÁ ELEITATRIENALMENTE, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PELOS MEMBROSEFETIVOS DO COMITÊ, DEVENDO O CANDIDATO TERDISPONIBILIDADE, INTERESSE E POSSUIR UM PERFIL MÍNIMOEXIGIDO PARA A FUNÇÃO. ART. 4º - O MEMBRO EFETIVO DEVERÁ POSSUIR CONHECIMENTOSBÁSICOS DE GESTÃO DA QUALIDADE.ART. 5º - A INCLUSÃO COMO MEMBRO EFETIVO DEVERÁ SEROBJETO DE PAUTA DE REUNIÃO.

CAPÍTULO III DA DIREÇÃO EXECUTIVA

ART.6º - A DIREÇÃO EXECUTIVA DAS ATIVIDADES DO COMITÊ DAQUALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO É ATRIBUIÇÃO DE SEU COORDENADOR.

ART.7º- A DIREÇÃO EXECUTIVA DO COMITÊ DA QUALIDADE DOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DOSEU COORDENADOR, DEVERÁ PRESTAR TODAS AS INFORMAÇÕESNECESSÁRIAS À SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DOPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, BEM COMO PROMOVER OAPOIO LOGÍSTICO E INFRA-ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTODO ORGANISMO.

CAPÍTULO IVDAS ATRIBUIÇÕES

ART. 8º - SÃO ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ:

I- PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR AS AÇÕES PREVISTAS NOESCOPO DO PROGRAMA “QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO”;II- PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO PÚBLICAPELA QUALIDADE ENTRE OS DIVERSOS ÓRGÃOS E INSTÂNCIAS DOPODER JUDICIÁRIO, BEM COMO ESTIMULAR E MOTIVAR APARTICIPAÇÃO DIRETA DOS SEUS SERVIDORES;III- CONTRIBUIR PARA MELHORIA DO SERVIÇO PÚBLICO NOÂMBITO DE SUA ATUAÇÃO, ELEVANDO A SATISFAÇÃO DOCIDADÃO;IV- ELABORAR RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO SOBRE ODESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS;V- ENCAMINHAR À SECRETARIA DE GESTÃO RELATÓRIOSSEMESTRAIS SOBRE OS RESULTADOS OBTIDOS COM AIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA.

CAPÍTULO VDO SEU FUNCIONAMENTO


ART. 9º - O COMITÊ SE REUNIRÁ, ORDINARIAMENTE, EM DATADEFINIDA EM ATA E, EXTRAORDINARIAMENTE, QUANDO FORNECESSÁRIO, SOB A PRESIDÊNCIA DO COORDENADOR OU, NOSSEUS IMPEDIMENTOS, PELO SUBCOORDENADOR OU O MEMBRO AQUEM FOR DELEGADA A TAREFA.

ART. 10 - NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO, OS MEMBROSDO COMITÊ, DEFINIRÃO, DE COMUM ACORDO, O CALENDÁRIO DEREUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO ANUAL SEGUINTE.

ART. 11 - AS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS SERÃO CONVOCADASPELA COORDENAÇÃO EXECUTIVA, COM ANTECEDÊNCIA DE 48HORAS.

ART. 12 - O “QUORUM” MÍNIMO EXIGIDO PARA O INÍCIO DASREUNIÕES ORDINÁRIAS FICA ESTABELECIDO EM 50% (CINQÜENTAPOR CENTO) DOS MEMBROS EFETIVOS.

PARÁGRAFO ÚNICO - DECORRIDOS 15 (QUINZE) MINUTOS APÓS OHORÁRIO DE INÍCIO, A REUNIÃO OCORRERÁ COM QUALQUERNÚMERO DOS PRESENTES.ART. 13 - AS REUNIÕES SERÃO REGISTRADAS EM ATAS, NO LIVROQUE FICARÁ ARQUIVADO NO NÚCLEO DA QUALIDADE.ART. 14 - OS MEMBROS DEVERÃO COMUNICAR AO COMITÊ, COMANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS, QUALQUER CASO DEIMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO ÀS REUNIÕES.

CAPÍTULO VIDAS DECISÕES

ART. 15 - AS DECISÕES DO COMITÊ DEVERÃO SER TOMADAS EMREUNIÕES, PREFERENCIALMENTE POR CONSENSO ENTRE SEUSMEMBROS.

PARÁGRAFO ÚNICO - NA IMPOSSIBILIDADE DE SE OBTERCONSENSO, A DECISÃO SOBRE O ASSUNTO EM PAUTA SERÁTOMADA POR VOTAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE MAIORIASIMPLES DOS PRESENTES, RESERVANDO-SE, EM CASO DE EMPATE, O“VOTO DE MINERVA” PARA O COORDENADOR OUSUBCOORDENADOR.

CAPÍTULO VIIDAS SANÇÕES

ART. 16 - O MEMBRO QUE DEIXAR DE COMPARECER A TRÊSREUNIÕES CONSECUTIVAS, SEM APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS DEFÉRIAS, LICENÇA OU DECLARAÇÃO DA CHEFIA, SE FOR MOTIVO DETRABALHO, PASSARÁ AUTOMATICAMENTE A COLABORADOR.

CAPÍTULO VIIIDA REVISÃO ANUAL DOS SEUS MEMBROS

ART. 17 - EM DATA A SER DEFINIDA EM REUNIÃO, SERÁ FEITA UMAREVISÃO ANUAL, QUANDO PODERÁ, O COLABORADOR, RETORNARA MEMBRO EFETIVO, DESDE QUE TENHA COMPARECIDO A 80%(OITENTA POR CENTO) DAS REUNIÕES REALIZADAS NO ÚLTIMOINTERVALO DE DOZE MESES.

TÍTULO IIDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

ART. 18 - ESTE REGIMENTO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUAPUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES.

CUMPRAM-SE.PUBLIQUE-SE.

VITÓRIA, 31 DE JANEIRO DE 2002

COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO/ES



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TRIBUNAL DE JUSTIÇA . ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE 2. …diario.tjes.jus.br/2002/20020131.pdf · 2002. 1. 31. · dr. izaias cardozo. partes: jandira souza da fonseca dos termos