Upload
others
View
1
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
Missatildeo
ldquoExercer o controle externo da administraccedilatildeo dos recursos puacuteblicos do Distrito Federal em auxiacutelio agrave Cacircmara Legislativa zelando pela legalidade legitimidade
efetividade eficaacutecia eficiecircncia e economicidade na gestatildeo desses recursosrdquo
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
COMPOSICcedilAtildeO EM 2010
Conselheiros Anilceacuteia Luzia Machado ndash Presidente
Manoel Paulo de Andrade Neto ndash Vice-Presidente Ronaldo Costa Couto
Marli Vinhadeli Antocircnio Renato Alves Rainha
Inaacutecio Magalhatildees Filho
Auditor Joseacute Roberto de Paiva Martins
Ministeacuterio Puacuteblico Maacutercia Ferreira Cunha Farias ndash Procuradora-Geral
Claacuteudia Fernanda de Oliveira Pereira Demoacutestenes Tres Albuquerque
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
QUINTA INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
Inspetor Luiz Geneacutedio Mendes Jorge
DIVISAtildeO DE ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA Diretor Henirdes Batista Borges
EQUIPE DE AUDITORIA
Henirdes Batista Borges (coordenador) Auro Shiquenari Yoshida
Fabriacutecio Bianco Abreu Joana Drsquoarc Laacutezaro
Joseacute Higino de Souza Joseacute Cantieri Vieira Marques
Maria Angeacutelica Gonccedilalves Reis
CAPA Jeacutessica Lima Barbosa Monteiro
DADOS PARA CONTATO
Tribunal de Contas do Distrito Federal Praccedila do Buriti ndash Ed Palaacutecio Costa e Silva (Anexo) Quinta Inspetoria de Controle Externo ndash 4ordm andar
Brasiacutelia ndash DF ndash CEP 70075-901 Fone (61) 3314-2266
Este relatoacuterio estaacute disponiacutevel em
httpwwwtcdfgovbr no link ldquoControle Externo gt Auditoriasrdquo SUMAacuteRIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
6
1 INTRODUCcedilAtildeO 7
11 ANTECEDENTES 7 12 IDENTIFICACcedilAtildeO DO OBJETO DA AUDITORIA 7
13 OBJETIVO E ESCOPO DA AUDITORIA 7
2 METODOLOGIA 8
21 PESQUISAS DOCUMENTAIS E DE OPINIAtildeO VIA INTERNET 8 22 PESQUISA ESTATIacuteSTICA 8 23 CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES DAS ESCOLAS 9
3 RESULTADOS 12
31 SITUACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUacuteBLICA DE
ENSINO DO DISTRITO FEDERAL 12 32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES 15 33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS 18
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR 24
5 CONCLUSAtildeO 25
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO 27
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 ANTECEDENTES
Em face da relevacircncia do tema o TCDF entendeu necessaacuterio conhecer a real situaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF e os problemas afetos agrave atividade de manutenccedilatildeo e reforma das unidades de ensino da rede puacuteblica Com esse objetivo realizou-se Auditoria Operacional no ano de 2007 constante do Processo nordm 3771106
2 Seguindo os mesmos criteacuterios e a mesma metodologia da auditoria supra foram realizadas duas outras auditorias em 2008 e 2009 com o fito de examinar os avanccedilos ocorridos apoacutes a primeira auditoria Os resultados foram apresentados nos Processos nordm 238008 e nordm 308009 respectivamente Esses foram apensados posteriormente ao Processo nordm 3771106
3 O presente trabalho consiste pois no quarto exame consecutivo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal seguindo metodologia e criteacuterios idecircnticos aos utilizados nos trabalhos anteriores possibilitando fazer o acompanhamento da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dessas instalaccedilotildees por meio de uma seacuterie histoacuterica iniciada em 2007
12 IDENTIFICACcedilAtildeO DO OBJETO DA AUDITORIA
4 O objeto deste trabalho satildeo as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino da rede puacuteblica aleacutem de alguns aspectos dos serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma das escolas da Secretaria de Educaccedilatildeo do Distrito Federal - SEDF
13 OBJETIVO E ESCOPO DA AUDITORIA
5 O objetivo desta auditoria eacute avaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica do DF Sua consecuccedilatildeo foi orientada pelas seguintes questotildees de auditoria
a) Qual eacute a situaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
b) Qual eacute a avaliaccedilatildeo feita pelos diretores das escolas quanto agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas
c) As instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas satildeo compatiacuteveis com as atividades que devem ser desenvolvidas pelo niacutevel e modalidade de ensino oferecidos
6 A avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito federal abrangeu novamente todas as escolas da rede puacuteblica de todos os niacuteveis e modalidades de ensino cuja conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo estatildeo a cargo da SEDF
7 Quanto aos serviccedilos de manutenccedilatildeo e de reforma das escolas houve levantamento dos dados da execuccedilatildeo orccedilamentaacuterio-financeira dos exerciacutecios de 2006 a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
8
2 METODOLOGIA
21 PESQUISAS DOCUMENTAIS E DE OPINIAtildeO VIA INTERNET
8 Foram analisados documentos encaminhados pela SEDF e informaccedilotildees obtidas de pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet (PT01) O percentual de questionaacuterios respondidos foi de 84
22 PESQUISA ESTATIacuteSTICA
9 Aplicaram-se teacutecnicas estatiacutesticas com vistas agrave avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do universo das escolas a partir da avaliaccedilatildeo de amostra representativa Foram excluiacutedas do objeto da auditoria as escolas conveniadas por natildeo depender da accedilatildeo da SEDF para manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees
10 Na preparaccedilatildeo do plano amostral utilizaram-se informaccedilotildees da auditoria anterior Processo nordm 308009 Considerando que o universo de escolas totalizava 620 unidades (excluiacutedas as conveniadas) segundo os dados apresentados pela SEDF calculou-se o nuacutemero de escolas necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 a partir dos dados da avaliaccedilatildeo anterior Assim o campo amostral utilizado foi de 50 elementos em um universo de 620 escolas
11 Para garantir a participaccedilatildeo de todas as regionais na proporccedilatildeo do seu nuacutemero de escolas efetuou-se amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica que consiste em selecionar ao acaso um dos primeiros elementos de uma lista da populaccedilatildeo movendo-se sistematicamente atraveacutes dessa lista por um fator fixo de deslocamento (ex de 4 em 4 8 em 8 10 em 10 15 em 15)
12 A tabela seguinte apresenta a distribuiccedilatildeo das escolas visitadas por DRE
DRE Nordm escolas visitadasBrazlacircndia 2
Ceilacircndia 7
Gama 4
Guaraacute 2
N Bandeirante 2
P PilotoCruzeiro 8
Paranoaacute 3
Planaltina 5
Recanto das Emas 2
Samambaia 3
Santa Maria 2
Satildeo Sebastiatildeo 1
Sobradinho 4
Taguatinga 5
TOTAL 50
COMPOSICcedilAtildeO DA AMOSTRA SELECIONADA
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
9
13 As 50 escolas que compuseram a amostragem foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 semana que antecedeu o iniacutecio das aulas
23 CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES DAS ESCOLAS
14 Para minimizar a subjetividade desse tipo de avaliaccedilatildeo adotaram-se os mesmos criteacuterios utilizados nas auditorias anteriores Utilizou-se planilha que contempla vaacuterios itens eou aspectos presentes num estabelecimento escolar tais como muros paacutetio quadra de esporte instalaccedilotildees eleacutetricas e hidraacuteulicas banheiros pisos e paredes pintura e os componentes das salas de aula (portas janelas pontos de iluminaccedilatildeo mesascarteiras e lousa)
15 Os itens foram divididos em aacutereas ou setores da escola e a avaliaccedilatildeo consistiu em atribuir percentuais de avarias ou inadequaccedilotildees para cada item verificado Assim se o item natildeo apresentasse qualquer avaria em todas as dependecircncias examinadas o percentual seria 0 se o item apresentasse avaliaccedilatildeo negativa (avaria ou inadequaccedilatildeo) na metade das dependecircncias o percentual seria 50 e assim por diante
16 A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo do procedimento descrito no paraacutegrafo anterior consideremos a avaliaccedilatildeo dos revestimentos de quatro banheiros de uma escola hipoteacutetica Digamos que um deles esteja em condiccedilotildees ruins e os outros trecircs em boas condiccedilotildees Entatildeo para o item revestimentos dos banheiros teriacuteamos um percentual de avarias (avaliaccedilatildeo negativa) de frac14 ou 25
17 O percentual de avaliaccedilatildeo negativa de cada item foi entatildeo multiplicado por um peso atribuiacutedo a ele de modo a acentuar a contribuiccedilatildeo de itens mais importantes e amenizar os menos graves Ao final os percentuais de todos os itens avaliados negativamente jaacute multiplicados pelos respectivos pesos foram somados Esse nuacutemero foi dividido pelo somatoacuterio de todos os pesos resultando em um nuacutemero entre zero e um chamado pela equipe de auditoria de Percentual Ponderado de Itens Avaliados Negativamente (PPIAN) A seguir apresenta-se exemplo da planilha contendo todos os itens avaliados com os pesos utilizados para a obtenccedilatildeo do PPIAN de um elemento ilustrativo
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
10
ITEM AVALIADO
de AVALIACcedilOtildeES NEGATIVAS
(A)
Peso do
Item (B)
PONDERADO
(A) x (B)Aacuterea Interditada 417Infiltraccedilotildees em aacutereas em utilizaccedilatildeo 417 500 0208333333Goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo 417 400 0166666667Problemas com Tomadas 000 100 0Fios Desencapados 000 200 0Iluminaccedilatildeo Insuficiente (lt70) 000 500 0Pisos da Sala (Bom) 10000 000 0Pisos da Sala (Regular) 000 250 0Pisos da Sala (Ruim) 000 500 0Pintura e Estrutura da Sala (Bom) 4167 000 0Pintura e Estrutura da Sala (Regular) 5833 250 1458333333Pintura e Estrutura da Sala (Ruim) 000 500 0Salas sem fechaduras nas portas 000 100 0Salas com janelas sem fecho 000 100 0Salas com vidros danificados 5833 300 175Mesas cadeiras e carteiras (Bom) 9167 000 0Mesas cadeiras e carteiras (Regular) 833 250 0208333333Mesas cadeiras e carteiras (Ruim) 000 500 0Lousa (Bom) 10000 000 0Lousa (Regular) 000 150 0Lousa (Ruim) 000 300 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Bom) 10000 000 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Regular) 000 067 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Ruim) 000 133 0Paredes do Patio Interno (Bom) 8000 000 0Paredes do Patio Interno (Regular) 2000 067 0133333333Paredes do Patio Interno (Ruim) 000 133 0Tetos do Patio Interno (Bom) 8000 000 0Tetos do Patio Interno (Regular) 2000 067 0133333333Tetos do Patio Interno (Ruim) 000 133 0Mictoacuterios (Ruins) 000 200 0Vasos (Ruins) 000 300 0Torneiras (Ruins) 000 100 0Pias (Ruins) 000 100 0Revestimentos dos Banheiros(Bom) 10000 000 0Revestimentos dos Banheiros(Regular) 000 150 0Revestimentos Banheiros(Ruim) 000 300 0Bebedouros (Bom) 10000 000 0Bebedouros (Regular) 000 100 0Bebedouros (Ruim) 000 200 0Caixa daacutegua em maacutes condiccedilotildees 10000 200 2Vazamentos hidraacuteulicos 000 200 0Vazamentos de esgoto 10000 100 1Entupimento de esgoto 000 100 0Pintura externa (0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 000 100 0Muro ou Alambrado(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 000 200 0Iluminaccedilatildeo externa(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 10000 100 1Tabelas e traves da quadra(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 5000 200 1Cercas e alambrados da quadra(0=Boa 05= Regular e 1=Ruim) 5000 100 05Piso da quadra(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 5000 200 1Linhas e demarcaccedilatildeo da quadra 10000 100 1Iluminaccedilatildeo da quadra 10000 200 2Mato e vegetaccedilatildeo invasiva na escola 2500 100 025Lixo e entulhos na escola 5000 100 05Ocorrencia de Inundaccedilatildeo quando chove 000 100 0Grelhas de escoamento 000 100 0Parque de recreaccedilatildeo(danificado = de 0 a 1 e inexistente=1) 10000 500 5
SOMATOacuteRIOS 7400 19308333
PPIAN = 100 (193083337400)+ 417 = 3026
CAacuteLCULO DO PPIAN
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
11
18 Impende relatar que as infiltraccedilotildees e as goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo tiveram ponderaccedilatildeo de cinco e quatro pontos respectivamente mas estes pontos natildeo foram considerados no somatoacuterio dos pesos dos itens Isso aumenta a distacircncia entre escolas que apresentam e as que natildeo apresentam essas ocorrecircncias Tambeacutem no caacutelculo final do PPIAN o percentual de dependecircncias interditadas eacute acrescido ao somatoacuterio dos percentuais de avaliaccedilotildees negativas Considerou-se que a interdiccedilatildeo de uma aacuterea acarreta necessidade de reparo na escola proporcional ao percentual de dependecircncias interditadas
19 O PPIAN eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos que a escola apresenta Dessa forma a escola que natildeo apresentasse avaria alguma nos respectivos itens avaliados ficaria com o PPIAN miacutenimo (0) Observe-se que o princiacutepio avaliativo consistiu em pontuar as avarias ou inadequaccedilotildees encontradas proporcionalmente agrave extensatildeo e agrave gravidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
12
3 RESULTADOS
31 SITUACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUacuteBLICA DE
ENSINO DO DISTRITO FEDERAL As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresentaram leve piora se comparadas ao ano anterior e continuam insatisfatoacuterias pois mais de 70 das unidades de ensino carecem de reparos moderados ou grandes em funccedilatildeo da insuficiecircncia dos serviccedilos de manutenccedilatildeo ofertados pelo governo
20 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada (PT02) A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias de todas as escolas visitadas (ANEXO I)
21 Os PPIAN calculados para as amostras sorteadas satildeo apresentados a seguir
ESCOLA PPIAN ESCOLA PPIAN
PAR - CEF 1 Ita poatilde 000 CEI - CAIC Aniacutes io Teixei ra 1949
PP - JI 312 N 047 PP - EC 114 S 2020
PP - EC 312 N 199 SAM - CAIC Ayrton Senna 2159
PLA - CED Vaacute rzeas 272 GAM - EC 10 2267
SOB - CEM 1 281 CEI - EC 40 2276
PP - JI 01 Cruzei ro 503 SSB - CEF do Bos que 2311
PAR - EC 4 676 PP - CEF 2 2320
GUA - CEF 1 Es trutura l 709 NB - CEF 1 2346
GAM - JI 3 718 PAR - EC Quebra da dos Neri s 2370
SOB - EC Coacuterrego do Arroza l 738 TAG - CEE 1 2387
PP - CEM Elefa nte Branco 941 SOB - CED 2 2407
BRZ - EC INCRA 7 1036 TAG - CEF 18 2448
BRZ - EC 1 1049 TAG - EC 8 2470
GAM - CED 7 1096 CEI - EC 10 2556
SOB - CEF 7 1145 TAG - EC 29 2646
CEI - EC 25 1271 PP - EP 313314 S 2739
PP - EC 413 S 1301 STM - CAIC Albert Sabin 2773
TAG - CEI Aacutegua s Claras 1360 SAM - CEF 619 2813
GUA - EC 6 1456 SAM - EC 410 2826
STM - CEF Sa ntos Dumont 1491 PLA - CED 1 2909
REC - CEF 802 1501 PLA - EC Es tacircncia do Pipi ripa u 3251
GAM - CEI 1 1637 PLA - CEF JK 3651
PLA - EC 9 1669 CEI - CEM 3 4016
REC - CEF 101 1721 CEI - CEF 13 4534
NB - CEF Agrourba no Ipecirc Ria cho Fundo 1867 CEI - EC 57 7301 Obs 1) CED - Centro Educacional CEF - Centro de Ensino Fundamental CEM - Centro de Ensino Meacutedio EC - Escola
Classe JI - Jardim de Infacircncia CAIC ndash Centro de Atendimento Integrado da Crianccedila
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
13
2) Regionais PAR = Paranoaacute PP = Plano PilotoCruzeiro PLA = Planaltina SOB = Sobradinho GUA=Guaraacute GAM = Gama BRZ = Brazlacircndia CEI = Ceilacircndia Tag = Taguatinga STM = Santa Maria REC = Recanto das Emas NB = Nuacutecleo Bandeirante SAM = Samambaia SSB = Satildeo Sebastiatildeo
22 A partir dos dados obtidos nas vistorias das escolas (PT02) consolidados no quadro anterior calcularam-se a meacutedia o erro amostral e o desvio padratildeo Assim a amostra apresentou Meacutedia dos PPIAN de 1929 um Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn342 (PT05) A meacutedia estaacute maior que a do ano passado (1767) mas os outros valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
23 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias passadas foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual maior que 10 e menor ou igual a 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos No intervalo acima de 25 ateacute 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
24 Considerando a distribuiccedilatildeo amostral dos PPIAN uma distribuiccedilatildeo normal calcularam-se as probabilidades de encontrar escolas em cada faixa de pontuaccedilatildeo atribuiacuteda no paraacutegrafo anterior
25 Os resultados obtidos foram os seguintes (PT04)
bull 2351 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 4366 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 2748 estavam em condiccedilotildees ruins (25 ltPPIANle 40) e
bull 536 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt40)
26 Assim infere-se que antes do iniacutecio das aulas em 2010 na rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal 765 das escolas estavam com instalaccedilotildees fiacutesicas carentes de manutenccedilatildeo em condiccedilotildees insatisfatoacuterias para receber os alunos Esse percentual equivale ao total de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas em condiccedilotildees moderadas ruins ou peacutessimas
27 Cotejando esses resultados com os das auditorias anteriores conclui-se que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute o iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora no iniacutecio de 2009 e piora no iniacutecio de 2010 em relaccedilatildeo a 2009 O graacutefico a seguir (PT04) apresenta os resultados das avaliaccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF empreendidas nos iniacutecios de 2007 de 2008 de 2009 e de 2010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
14
168
480
309
43
201
448
296
54
274
442
243
40
235
437
275
54
Boas Moderadas Ruins Peacutessimas
Condiccedilotildees das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas
2007 2008 2009 2010
Fonte Processo ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
28 As condiccedilotildees insatisfatoacuterias das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal devem-se aos mesmos fatores apontados nas auditorias passadas manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
29 Em resposta agrave Nota de Auditoria 02-323910 (Ofiacutecio nordm 65710-GAB-SE) a SEDF informou que no periacuteodo compreendido entre o iniacutecio das aulas de 2009 e o iniacutecio das aulas de 2010 foram reformadas apenas trecircs escolas Aleacutem dessas outras nove foram ampliadas e uma teve um anexo reconstruiacutedo No mesmo periacuteodo vinte e duas novas escolas foram construiacutedas o que representa aumento em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior no qual foram construiacutedas somente duas escolas
30 Contudo diante do nuacutemero de escolas em condiccedilotildees insatisfatoacuterias apontadas na auditoria de 2009 (726 das escolas necessitavam de moderados a grandes reparos) esses nuacutemeros demonstram que a manutenccedilatildeo promovida pela SEDF continua muito aqueacutem da necessaacuteria
31 Como consequecircncias da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios das escolas e da inadequaccedilatildeo de nuacutemero elevado de instalaccedilotildees tem-se a diminuiccedilatildeo da qualidade do processo de ensino-aprendizagem o desestiacutemulo profissional do corpo docente e por conseguinte a possiacutevel queda do desempenho escolar dos alunos
32 Urge que a SEDF passe a prestar os serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma agraves escolas de forma ceacutelere e tempestiva com o devido planejamento das accedilotildees para cada exerciacutecio
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
15
32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES Os diretores das escolas avaliaram as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino em 2010 preponderantemente como regulares conforme ocorreu em anos anteriores
33 O questionaacuterio remetido aos diretores via internet incluiu questotildees destinadas agrave avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas Dos 620 questionaacuterios enviados 521 foram respondidos o que corresponde a 84
34 Solicitou-se aos diretores que avaliassem as instalaccedilotildees fiacutesicas de suas escolas Os resultados satildeo mostrados a seguir (PT03a)
Questionaacuterios Escolas 2010
Anaacutelise das Condiccedilotildees Fiacutesicas
00
100
200
300
400
500
Boas Regulares Ruins
288
464
248
Boas
Regulares
Ruins
Fonte Processo ndash TCDF nordm 323910
35 A avaliaccedilatildeo das instalaccedilotildees em boas regulares e ruins aproxima-se dos resultados das auditorias anteriores e dos valores dos PPIAN calculados a partir dos dados levantados nas visitas agraves escolas antes do iniacutecio das aulas deste ano
36 O graacutefico seguinte permite visualizar a predominacircncia das avaliaccedilotildees feitas pelos diretores desde 2007 como regulares (PT03b)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
16
Avaliaccedilatildeo das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas pelos Diretores
312
418
270
208
456
335299
398
303288
464
248
Boas Regulares Ruins
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
37 Na anaacutelise do conteuacutedo das respostas ao questionaacuterio evidenciou-se que alguns diretores reportaram problemas estruturais nas respectivas escolas que oferecem risco agrave seguranccedila da comunidade escolar Em vista da gravidade da situaccedilatildeo relatada eacute salutar a especificaccedilatildeo neste relatoacuterio das referidas escolas com o intuito de dar ciecircncia agrave SEDF As escolas satildeo as seguintes da DRE do Plano Piloto Escolas Classe 308 Sul 05 e 06 do Cruzeiro e Jardim de Infacircncia 302 Norte da DRE de Satildeo Sebastiatildeo Escola Classe 104 da DRE de Taguatinga Centro de Ensino Especial 01 e da DRE do Sobradinho Escola Classe Ribeiratildeo
38 Especificamente agrave Escola Classe Ribeiratildeo o diretor noticiou agrave ouvidoria do TCDF a respeito de problemas de infiltraccedilotildees na rede de esgoto da escola que comprometem a estrutura das instalaccedilotildees fiacutesicas com risco para a seguranccedila de alunos e funcionaacuterios Diante disso foi realizada inspeccedilatildeo in loco com objetivo de confirmar os fatos relatados
39 O resultado da inspeccedilatildeo demonstrou que havia indiacutecios de obstruccedilatildeo na rede de esgotos e infiltraccedilatildeo no terreno necessitando vistoria imediata por equipe teacutecnica e reparo urgente para evitar danos materiais e fiacutesicos
40 Em resposta agrave provocaccedilatildeo da equipe de auditoria por meio do Ofiacutecio nordm 11182010-GABSE a Secretaria informou que a unidade teacutecnica responsaacutevel designou teacutecnico para vistoriar as instalaccedilotildees da escola e avaliar os danos nos elementos de arquitetura e rede de esgoto de modo a definir as necessidades prioritaacuterias para execuccedilatildeo dos serviccedilos mais urgentes Noticiou que tendo em vista vigecircncia de Termo de Acordo com a CAESB dentre outros oacutergatildeos a Diretoria de Obras da SEDF apresentou aos teacutecnicos da CAESB o relatoacuterio da vistoria levada a efeito na escola e ficou acordado que a empresa efetuaria os reparos necessaacuterios no sistema de coleta e tratamento de esgotos
41 Voltando agrave anaacutelise do conteuacutedo dos questionaacuterios os diretores ainda deram notas para as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades escolares numa escala de
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
17
zero a dez A meacutedia de toda a rede foi de 59 pontos (PT11) Em 2009 a nota meacutedia atribuiacuteda pelos diretores agraves instalaccedilotildees tambeacutem foi 59 e em 2008 e 2007 53 e 62 respectivamente
42 Essa avaliaccedilatildeo regular das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal pelos diretores decorre da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e do grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
43 Os efeitos da insuficiecircncia dos serviccedilos de reforma e manutenccedilatildeo ofertados pela SEDF satildeo o grande nuacutemero de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas danificadas e em condiccedilotildees natildeo satisfatoacuterias o que prejudica o processo de ensinoaprendizagem e a utilizaccedilatildeo de recursos das escolas em reparos das instalaccedilotildees fiacutesicas em vez de serem investidos na aacuterea pedagoacutegica
44 Desse modo eacute essencial que a SEDF tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
18
33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS As instalaccedilotildees fiacutesicas da maioria dos estabelecimentos de ensino satildeo incompatiacuteveis com as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas
45 No questionaacuterio encaminhado aos diretores de escola foi feita a seguinte pergunta ldquoA atual estrutura fiacutesica da sua escola eacute compatiacutevel com as atividades que satildeo exigidas pela grade curricular e pelo niacutevel de ensino oferecidordquo
46 Pela anaacutelise das respostas verificou-se que em 710 das escolas natildeo haacute adequaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees existentes e as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas A compatibilidade foi diagnosticada em apenas 280 dos estabelecimentos de ensino conforme se verifica no quadro seguinte (PT09)
00200400600800
Sim Natildeo Natildeo soube informar
280
710
10
Compatibilidade entre a Escola e as Atividades
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
47 As respostas ao questionaacuterio foram agrupadas por DRE tipo de escola e niacutevel de ensino Em todos os niacuteveis de agrupamento analisado verificou-se a incompatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades curriculares Os quadros seguintes demonstram esse resultado (PT09 e PT10)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
COMPOSICcedilAtildeO EM 2010
Conselheiros Anilceacuteia Luzia Machado ndash Presidente
Manoel Paulo de Andrade Neto ndash Vice-Presidente Ronaldo Costa Couto
Marli Vinhadeli Antocircnio Renato Alves Rainha
Inaacutecio Magalhatildees Filho
Auditor Joseacute Roberto de Paiva Martins
Ministeacuterio Puacuteblico Maacutercia Ferreira Cunha Farias ndash Procuradora-Geral
Claacuteudia Fernanda de Oliveira Pereira Demoacutestenes Tres Albuquerque
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
QUINTA INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
Inspetor Luiz Geneacutedio Mendes Jorge
DIVISAtildeO DE ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA Diretor Henirdes Batista Borges
EQUIPE DE AUDITORIA
Henirdes Batista Borges (coordenador) Auro Shiquenari Yoshida
Fabriacutecio Bianco Abreu Joana Drsquoarc Laacutezaro
Joseacute Higino de Souza Joseacute Cantieri Vieira Marques
Maria Angeacutelica Gonccedilalves Reis
CAPA Jeacutessica Lima Barbosa Monteiro
DADOS PARA CONTATO
Tribunal de Contas do Distrito Federal Praccedila do Buriti ndash Ed Palaacutecio Costa e Silva (Anexo) Quinta Inspetoria de Controle Externo ndash 4ordm andar
Brasiacutelia ndash DF ndash CEP 70075-901 Fone (61) 3314-2266
Este relatoacuterio estaacute disponiacutevel em
httpwwwtcdfgovbr no link ldquoControle Externo gt Auditoriasrdquo SUMAacuteRIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
6
1 INTRODUCcedilAtildeO 7
11 ANTECEDENTES 7 12 IDENTIFICACcedilAtildeO DO OBJETO DA AUDITORIA 7
13 OBJETIVO E ESCOPO DA AUDITORIA 7
2 METODOLOGIA 8
21 PESQUISAS DOCUMENTAIS E DE OPINIAtildeO VIA INTERNET 8 22 PESQUISA ESTATIacuteSTICA 8 23 CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES DAS ESCOLAS 9
3 RESULTADOS 12
31 SITUACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUacuteBLICA DE
ENSINO DO DISTRITO FEDERAL 12 32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES 15 33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS 18
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR 24
5 CONCLUSAtildeO 25
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO 27
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 ANTECEDENTES
Em face da relevacircncia do tema o TCDF entendeu necessaacuterio conhecer a real situaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF e os problemas afetos agrave atividade de manutenccedilatildeo e reforma das unidades de ensino da rede puacuteblica Com esse objetivo realizou-se Auditoria Operacional no ano de 2007 constante do Processo nordm 3771106
2 Seguindo os mesmos criteacuterios e a mesma metodologia da auditoria supra foram realizadas duas outras auditorias em 2008 e 2009 com o fito de examinar os avanccedilos ocorridos apoacutes a primeira auditoria Os resultados foram apresentados nos Processos nordm 238008 e nordm 308009 respectivamente Esses foram apensados posteriormente ao Processo nordm 3771106
3 O presente trabalho consiste pois no quarto exame consecutivo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal seguindo metodologia e criteacuterios idecircnticos aos utilizados nos trabalhos anteriores possibilitando fazer o acompanhamento da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dessas instalaccedilotildees por meio de uma seacuterie histoacuterica iniciada em 2007
12 IDENTIFICACcedilAtildeO DO OBJETO DA AUDITORIA
4 O objeto deste trabalho satildeo as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino da rede puacuteblica aleacutem de alguns aspectos dos serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma das escolas da Secretaria de Educaccedilatildeo do Distrito Federal - SEDF
13 OBJETIVO E ESCOPO DA AUDITORIA
5 O objetivo desta auditoria eacute avaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica do DF Sua consecuccedilatildeo foi orientada pelas seguintes questotildees de auditoria
a) Qual eacute a situaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
b) Qual eacute a avaliaccedilatildeo feita pelos diretores das escolas quanto agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas
c) As instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas satildeo compatiacuteveis com as atividades que devem ser desenvolvidas pelo niacutevel e modalidade de ensino oferecidos
6 A avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito federal abrangeu novamente todas as escolas da rede puacuteblica de todos os niacuteveis e modalidades de ensino cuja conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo estatildeo a cargo da SEDF
7 Quanto aos serviccedilos de manutenccedilatildeo e de reforma das escolas houve levantamento dos dados da execuccedilatildeo orccedilamentaacuterio-financeira dos exerciacutecios de 2006 a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
8
2 METODOLOGIA
21 PESQUISAS DOCUMENTAIS E DE OPINIAtildeO VIA INTERNET
8 Foram analisados documentos encaminhados pela SEDF e informaccedilotildees obtidas de pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet (PT01) O percentual de questionaacuterios respondidos foi de 84
22 PESQUISA ESTATIacuteSTICA
9 Aplicaram-se teacutecnicas estatiacutesticas com vistas agrave avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do universo das escolas a partir da avaliaccedilatildeo de amostra representativa Foram excluiacutedas do objeto da auditoria as escolas conveniadas por natildeo depender da accedilatildeo da SEDF para manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees
10 Na preparaccedilatildeo do plano amostral utilizaram-se informaccedilotildees da auditoria anterior Processo nordm 308009 Considerando que o universo de escolas totalizava 620 unidades (excluiacutedas as conveniadas) segundo os dados apresentados pela SEDF calculou-se o nuacutemero de escolas necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 a partir dos dados da avaliaccedilatildeo anterior Assim o campo amostral utilizado foi de 50 elementos em um universo de 620 escolas
11 Para garantir a participaccedilatildeo de todas as regionais na proporccedilatildeo do seu nuacutemero de escolas efetuou-se amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica que consiste em selecionar ao acaso um dos primeiros elementos de uma lista da populaccedilatildeo movendo-se sistematicamente atraveacutes dessa lista por um fator fixo de deslocamento (ex de 4 em 4 8 em 8 10 em 10 15 em 15)
12 A tabela seguinte apresenta a distribuiccedilatildeo das escolas visitadas por DRE
DRE Nordm escolas visitadasBrazlacircndia 2
Ceilacircndia 7
Gama 4
Guaraacute 2
N Bandeirante 2
P PilotoCruzeiro 8
Paranoaacute 3
Planaltina 5
Recanto das Emas 2
Samambaia 3
Santa Maria 2
Satildeo Sebastiatildeo 1
Sobradinho 4
Taguatinga 5
TOTAL 50
COMPOSICcedilAtildeO DA AMOSTRA SELECIONADA
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
9
13 As 50 escolas que compuseram a amostragem foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 semana que antecedeu o iniacutecio das aulas
23 CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES DAS ESCOLAS
14 Para minimizar a subjetividade desse tipo de avaliaccedilatildeo adotaram-se os mesmos criteacuterios utilizados nas auditorias anteriores Utilizou-se planilha que contempla vaacuterios itens eou aspectos presentes num estabelecimento escolar tais como muros paacutetio quadra de esporte instalaccedilotildees eleacutetricas e hidraacuteulicas banheiros pisos e paredes pintura e os componentes das salas de aula (portas janelas pontos de iluminaccedilatildeo mesascarteiras e lousa)
15 Os itens foram divididos em aacutereas ou setores da escola e a avaliaccedilatildeo consistiu em atribuir percentuais de avarias ou inadequaccedilotildees para cada item verificado Assim se o item natildeo apresentasse qualquer avaria em todas as dependecircncias examinadas o percentual seria 0 se o item apresentasse avaliaccedilatildeo negativa (avaria ou inadequaccedilatildeo) na metade das dependecircncias o percentual seria 50 e assim por diante
16 A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo do procedimento descrito no paraacutegrafo anterior consideremos a avaliaccedilatildeo dos revestimentos de quatro banheiros de uma escola hipoteacutetica Digamos que um deles esteja em condiccedilotildees ruins e os outros trecircs em boas condiccedilotildees Entatildeo para o item revestimentos dos banheiros teriacuteamos um percentual de avarias (avaliaccedilatildeo negativa) de frac14 ou 25
17 O percentual de avaliaccedilatildeo negativa de cada item foi entatildeo multiplicado por um peso atribuiacutedo a ele de modo a acentuar a contribuiccedilatildeo de itens mais importantes e amenizar os menos graves Ao final os percentuais de todos os itens avaliados negativamente jaacute multiplicados pelos respectivos pesos foram somados Esse nuacutemero foi dividido pelo somatoacuterio de todos os pesos resultando em um nuacutemero entre zero e um chamado pela equipe de auditoria de Percentual Ponderado de Itens Avaliados Negativamente (PPIAN) A seguir apresenta-se exemplo da planilha contendo todos os itens avaliados com os pesos utilizados para a obtenccedilatildeo do PPIAN de um elemento ilustrativo
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
10
ITEM AVALIADO
de AVALIACcedilOtildeES NEGATIVAS
(A)
Peso do
Item (B)
PONDERADO
(A) x (B)Aacuterea Interditada 417Infiltraccedilotildees em aacutereas em utilizaccedilatildeo 417 500 0208333333Goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo 417 400 0166666667Problemas com Tomadas 000 100 0Fios Desencapados 000 200 0Iluminaccedilatildeo Insuficiente (lt70) 000 500 0Pisos da Sala (Bom) 10000 000 0Pisos da Sala (Regular) 000 250 0Pisos da Sala (Ruim) 000 500 0Pintura e Estrutura da Sala (Bom) 4167 000 0Pintura e Estrutura da Sala (Regular) 5833 250 1458333333Pintura e Estrutura da Sala (Ruim) 000 500 0Salas sem fechaduras nas portas 000 100 0Salas com janelas sem fecho 000 100 0Salas com vidros danificados 5833 300 175Mesas cadeiras e carteiras (Bom) 9167 000 0Mesas cadeiras e carteiras (Regular) 833 250 0208333333Mesas cadeiras e carteiras (Ruim) 000 500 0Lousa (Bom) 10000 000 0Lousa (Regular) 000 150 0Lousa (Ruim) 000 300 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Bom) 10000 000 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Regular) 000 067 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Ruim) 000 133 0Paredes do Patio Interno (Bom) 8000 000 0Paredes do Patio Interno (Regular) 2000 067 0133333333Paredes do Patio Interno (Ruim) 000 133 0Tetos do Patio Interno (Bom) 8000 000 0Tetos do Patio Interno (Regular) 2000 067 0133333333Tetos do Patio Interno (Ruim) 000 133 0Mictoacuterios (Ruins) 000 200 0Vasos (Ruins) 000 300 0Torneiras (Ruins) 000 100 0Pias (Ruins) 000 100 0Revestimentos dos Banheiros(Bom) 10000 000 0Revestimentos dos Banheiros(Regular) 000 150 0Revestimentos Banheiros(Ruim) 000 300 0Bebedouros (Bom) 10000 000 0Bebedouros (Regular) 000 100 0Bebedouros (Ruim) 000 200 0Caixa daacutegua em maacutes condiccedilotildees 10000 200 2Vazamentos hidraacuteulicos 000 200 0Vazamentos de esgoto 10000 100 1Entupimento de esgoto 000 100 0Pintura externa (0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 000 100 0Muro ou Alambrado(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 000 200 0Iluminaccedilatildeo externa(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 10000 100 1Tabelas e traves da quadra(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 5000 200 1Cercas e alambrados da quadra(0=Boa 05= Regular e 1=Ruim) 5000 100 05Piso da quadra(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 5000 200 1Linhas e demarcaccedilatildeo da quadra 10000 100 1Iluminaccedilatildeo da quadra 10000 200 2Mato e vegetaccedilatildeo invasiva na escola 2500 100 025Lixo e entulhos na escola 5000 100 05Ocorrencia de Inundaccedilatildeo quando chove 000 100 0Grelhas de escoamento 000 100 0Parque de recreaccedilatildeo(danificado = de 0 a 1 e inexistente=1) 10000 500 5
SOMATOacuteRIOS 7400 19308333
PPIAN = 100 (193083337400)+ 417 = 3026
CAacuteLCULO DO PPIAN
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
11
18 Impende relatar que as infiltraccedilotildees e as goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo tiveram ponderaccedilatildeo de cinco e quatro pontos respectivamente mas estes pontos natildeo foram considerados no somatoacuterio dos pesos dos itens Isso aumenta a distacircncia entre escolas que apresentam e as que natildeo apresentam essas ocorrecircncias Tambeacutem no caacutelculo final do PPIAN o percentual de dependecircncias interditadas eacute acrescido ao somatoacuterio dos percentuais de avaliaccedilotildees negativas Considerou-se que a interdiccedilatildeo de uma aacuterea acarreta necessidade de reparo na escola proporcional ao percentual de dependecircncias interditadas
19 O PPIAN eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos que a escola apresenta Dessa forma a escola que natildeo apresentasse avaria alguma nos respectivos itens avaliados ficaria com o PPIAN miacutenimo (0) Observe-se que o princiacutepio avaliativo consistiu em pontuar as avarias ou inadequaccedilotildees encontradas proporcionalmente agrave extensatildeo e agrave gravidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
12
3 RESULTADOS
31 SITUACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUacuteBLICA DE
ENSINO DO DISTRITO FEDERAL As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresentaram leve piora se comparadas ao ano anterior e continuam insatisfatoacuterias pois mais de 70 das unidades de ensino carecem de reparos moderados ou grandes em funccedilatildeo da insuficiecircncia dos serviccedilos de manutenccedilatildeo ofertados pelo governo
20 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada (PT02) A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias de todas as escolas visitadas (ANEXO I)
21 Os PPIAN calculados para as amostras sorteadas satildeo apresentados a seguir
ESCOLA PPIAN ESCOLA PPIAN
PAR - CEF 1 Ita poatilde 000 CEI - CAIC Aniacutes io Teixei ra 1949
PP - JI 312 N 047 PP - EC 114 S 2020
PP - EC 312 N 199 SAM - CAIC Ayrton Senna 2159
PLA - CED Vaacute rzeas 272 GAM - EC 10 2267
SOB - CEM 1 281 CEI - EC 40 2276
PP - JI 01 Cruzei ro 503 SSB - CEF do Bos que 2311
PAR - EC 4 676 PP - CEF 2 2320
GUA - CEF 1 Es trutura l 709 NB - CEF 1 2346
GAM - JI 3 718 PAR - EC Quebra da dos Neri s 2370
SOB - EC Coacuterrego do Arroza l 738 TAG - CEE 1 2387
PP - CEM Elefa nte Branco 941 SOB - CED 2 2407
BRZ - EC INCRA 7 1036 TAG - CEF 18 2448
BRZ - EC 1 1049 TAG - EC 8 2470
GAM - CED 7 1096 CEI - EC 10 2556
SOB - CEF 7 1145 TAG - EC 29 2646
CEI - EC 25 1271 PP - EP 313314 S 2739
PP - EC 413 S 1301 STM - CAIC Albert Sabin 2773
TAG - CEI Aacutegua s Claras 1360 SAM - CEF 619 2813
GUA - EC 6 1456 SAM - EC 410 2826
STM - CEF Sa ntos Dumont 1491 PLA - CED 1 2909
REC - CEF 802 1501 PLA - EC Es tacircncia do Pipi ripa u 3251
GAM - CEI 1 1637 PLA - CEF JK 3651
PLA - EC 9 1669 CEI - CEM 3 4016
REC - CEF 101 1721 CEI - CEF 13 4534
NB - CEF Agrourba no Ipecirc Ria cho Fundo 1867 CEI - EC 57 7301 Obs 1) CED - Centro Educacional CEF - Centro de Ensino Fundamental CEM - Centro de Ensino Meacutedio EC - Escola
Classe JI - Jardim de Infacircncia CAIC ndash Centro de Atendimento Integrado da Crianccedila
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
13
2) Regionais PAR = Paranoaacute PP = Plano PilotoCruzeiro PLA = Planaltina SOB = Sobradinho GUA=Guaraacute GAM = Gama BRZ = Brazlacircndia CEI = Ceilacircndia Tag = Taguatinga STM = Santa Maria REC = Recanto das Emas NB = Nuacutecleo Bandeirante SAM = Samambaia SSB = Satildeo Sebastiatildeo
22 A partir dos dados obtidos nas vistorias das escolas (PT02) consolidados no quadro anterior calcularam-se a meacutedia o erro amostral e o desvio padratildeo Assim a amostra apresentou Meacutedia dos PPIAN de 1929 um Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn342 (PT05) A meacutedia estaacute maior que a do ano passado (1767) mas os outros valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
23 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias passadas foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual maior que 10 e menor ou igual a 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos No intervalo acima de 25 ateacute 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
24 Considerando a distribuiccedilatildeo amostral dos PPIAN uma distribuiccedilatildeo normal calcularam-se as probabilidades de encontrar escolas em cada faixa de pontuaccedilatildeo atribuiacuteda no paraacutegrafo anterior
25 Os resultados obtidos foram os seguintes (PT04)
bull 2351 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 4366 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 2748 estavam em condiccedilotildees ruins (25 ltPPIANle 40) e
bull 536 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt40)
26 Assim infere-se que antes do iniacutecio das aulas em 2010 na rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal 765 das escolas estavam com instalaccedilotildees fiacutesicas carentes de manutenccedilatildeo em condiccedilotildees insatisfatoacuterias para receber os alunos Esse percentual equivale ao total de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas em condiccedilotildees moderadas ruins ou peacutessimas
27 Cotejando esses resultados com os das auditorias anteriores conclui-se que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute o iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora no iniacutecio de 2009 e piora no iniacutecio de 2010 em relaccedilatildeo a 2009 O graacutefico a seguir (PT04) apresenta os resultados das avaliaccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF empreendidas nos iniacutecios de 2007 de 2008 de 2009 e de 2010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
14
168
480
309
43
201
448
296
54
274
442
243
40
235
437
275
54
Boas Moderadas Ruins Peacutessimas
Condiccedilotildees das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas
2007 2008 2009 2010
Fonte Processo ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
28 As condiccedilotildees insatisfatoacuterias das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal devem-se aos mesmos fatores apontados nas auditorias passadas manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
29 Em resposta agrave Nota de Auditoria 02-323910 (Ofiacutecio nordm 65710-GAB-SE) a SEDF informou que no periacuteodo compreendido entre o iniacutecio das aulas de 2009 e o iniacutecio das aulas de 2010 foram reformadas apenas trecircs escolas Aleacutem dessas outras nove foram ampliadas e uma teve um anexo reconstruiacutedo No mesmo periacuteodo vinte e duas novas escolas foram construiacutedas o que representa aumento em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior no qual foram construiacutedas somente duas escolas
30 Contudo diante do nuacutemero de escolas em condiccedilotildees insatisfatoacuterias apontadas na auditoria de 2009 (726 das escolas necessitavam de moderados a grandes reparos) esses nuacutemeros demonstram que a manutenccedilatildeo promovida pela SEDF continua muito aqueacutem da necessaacuteria
31 Como consequecircncias da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios das escolas e da inadequaccedilatildeo de nuacutemero elevado de instalaccedilotildees tem-se a diminuiccedilatildeo da qualidade do processo de ensino-aprendizagem o desestiacutemulo profissional do corpo docente e por conseguinte a possiacutevel queda do desempenho escolar dos alunos
32 Urge que a SEDF passe a prestar os serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma agraves escolas de forma ceacutelere e tempestiva com o devido planejamento das accedilotildees para cada exerciacutecio
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
15
32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES Os diretores das escolas avaliaram as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino em 2010 preponderantemente como regulares conforme ocorreu em anos anteriores
33 O questionaacuterio remetido aos diretores via internet incluiu questotildees destinadas agrave avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas Dos 620 questionaacuterios enviados 521 foram respondidos o que corresponde a 84
34 Solicitou-se aos diretores que avaliassem as instalaccedilotildees fiacutesicas de suas escolas Os resultados satildeo mostrados a seguir (PT03a)
Questionaacuterios Escolas 2010
Anaacutelise das Condiccedilotildees Fiacutesicas
00
100
200
300
400
500
Boas Regulares Ruins
288
464
248
Boas
Regulares
Ruins
Fonte Processo ndash TCDF nordm 323910
35 A avaliaccedilatildeo das instalaccedilotildees em boas regulares e ruins aproxima-se dos resultados das auditorias anteriores e dos valores dos PPIAN calculados a partir dos dados levantados nas visitas agraves escolas antes do iniacutecio das aulas deste ano
36 O graacutefico seguinte permite visualizar a predominacircncia das avaliaccedilotildees feitas pelos diretores desde 2007 como regulares (PT03b)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
16
Avaliaccedilatildeo das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas pelos Diretores
312
418
270
208
456
335299
398
303288
464
248
Boas Regulares Ruins
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
37 Na anaacutelise do conteuacutedo das respostas ao questionaacuterio evidenciou-se que alguns diretores reportaram problemas estruturais nas respectivas escolas que oferecem risco agrave seguranccedila da comunidade escolar Em vista da gravidade da situaccedilatildeo relatada eacute salutar a especificaccedilatildeo neste relatoacuterio das referidas escolas com o intuito de dar ciecircncia agrave SEDF As escolas satildeo as seguintes da DRE do Plano Piloto Escolas Classe 308 Sul 05 e 06 do Cruzeiro e Jardim de Infacircncia 302 Norte da DRE de Satildeo Sebastiatildeo Escola Classe 104 da DRE de Taguatinga Centro de Ensino Especial 01 e da DRE do Sobradinho Escola Classe Ribeiratildeo
38 Especificamente agrave Escola Classe Ribeiratildeo o diretor noticiou agrave ouvidoria do TCDF a respeito de problemas de infiltraccedilotildees na rede de esgoto da escola que comprometem a estrutura das instalaccedilotildees fiacutesicas com risco para a seguranccedila de alunos e funcionaacuterios Diante disso foi realizada inspeccedilatildeo in loco com objetivo de confirmar os fatos relatados
39 O resultado da inspeccedilatildeo demonstrou que havia indiacutecios de obstruccedilatildeo na rede de esgotos e infiltraccedilatildeo no terreno necessitando vistoria imediata por equipe teacutecnica e reparo urgente para evitar danos materiais e fiacutesicos
40 Em resposta agrave provocaccedilatildeo da equipe de auditoria por meio do Ofiacutecio nordm 11182010-GABSE a Secretaria informou que a unidade teacutecnica responsaacutevel designou teacutecnico para vistoriar as instalaccedilotildees da escola e avaliar os danos nos elementos de arquitetura e rede de esgoto de modo a definir as necessidades prioritaacuterias para execuccedilatildeo dos serviccedilos mais urgentes Noticiou que tendo em vista vigecircncia de Termo de Acordo com a CAESB dentre outros oacutergatildeos a Diretoria de Obras da SEDF apresentou aos teacutecnicos da CAESB o relatoacuterio da vistoria levada a efeito na escola e ficou acordado que a empresa efetuaria os reparos necessaacuterios no sistema de coleta e tratamento de esgotos
41 Voltando agrave anaacutelise do conteuacutedo dos questionaacuterios os diretores ainda deram notas para as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades escolares numa escala de
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
17
zero a dez A meacutedia de toda a rede foi de 59 pontos (PT11) Em 2009 a nota meacutedia atribuiacuteda pelos diretores agraves instalaccedilotildees tambeacutem foi 59 e em 2008 e 2007 53 e 62 respectivamente
42 Essa avaliaccedilatildeo regular das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal pelos diretores decorre da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e do grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
43 Os efeitos da insuficiecircncia dos serviccedilos de reforma e manutenccedilatildeo ofertados pela SEDF satildeo o grande nuacutemero de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas danificadas e em condiccedilotildees natildeo satisfatoacuterias o que prejudica o processo de ensinoaprendizagem e a utilizaccedilatildeo de recursos das escolas em reparos das instalaccedilotildees fiacutesicas em vez de serem investidos na aacuterea pedagoacutegica
44 Desse modo eacute essencial que a SEDF tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
18
33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS As instalaccedilotildees fiacutesicas da maioria dos estabelecimentos de ensino satildeo incompatiacuteveis com as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas
45 No questionaacuterio encaminhado aos diretores de escola foi feita a seguinte pergunta ldquoA atual estrutura fiacutesica da sua escola eacute compatiacutevel com as atividades que satildeo exigidas pela grade curricular e pelo niacutevel de ensino oferecidordquo
46 Pela anaacutelise das respostas verificou-se que em 710 das escolas natildeo haacute adequaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees existentes e as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas A compatibilidade foi diagnosticada em apenas 280 dos estabelecimentos de ensino conforme se verifica no quadro seguinte (PT09)
00200400600800
Sim Natildeo Natildeo soube informar
280
710
10
Compatibilidade entre a Escola e as Atividades
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
47 As respostas ao questionaacuterio foram agrupadas por DRE tipo de escola e niacutevel de ensino Em todos os niacuteveis de agrupamento analisado verificou-se a incompatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades curriculares Os quadros seguintes demonstram esse resultado (PT09 e PT10)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
QUINTA INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
Inspetor Luiz Geneacutedio Mendes Jorge
DIVISAtildeO DE ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA Diretor Henirdes Batista Borges
EQUIPE DE AUDITORIA
Henirdes Batista Borges (coordenador) Auro Shiquenari Yoshida
Fabriacutecio Bianco Abreu Joana Drsquoarc Laacutezaro
Joseacute Higino de Souza Joseacute Cantieri Vieira Marques
Maria Angeacutelica Gonccedilalves Reis
CAPA Jeacutessica Lima Barbosa Monteiro
DADOS PARA CONTATO
Tribunal de Contas do Distrito Federal Praccedila do Buriti ndash Ed Palaacutecio Costa e Silva (Anexo) Quinta Inspetoria de Controle Externo ndash 4ordm andar
Brasiacutelia ndash DF ndash CEP 70075-901 Fone (61) 3314-2266
Este relatoacuterio estaacute disponiacutevel em
httpwwwtcdfgovbr no link ldquoControle Externo gt Auditoriasrdquo SUMAacuteRIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
6
1 INTRODUCcedilAtildeO 7
11 ANTECEDENTES 7 12 IDENTIFICACcedilAtildeO DO OBJETO DA AUDITORIA 7
13 OBJETIVO E ESCOPO DA AUDITORIA 7
2 METODOLOGIA 8
21 PESQUISAS DOCUMENTAIS E DE OPINIAtildeO VIA INTERNET 8 22 PESQUISA ESTATIacuteSTICA 8 23 CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES DAS ESCOLAS 9
3 RESULTADOS 12
31 SITUACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUacuteBLICA DE
ENSINO DO DISTRITO FEDERAL 12 32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES 15 33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS 18
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR 24
5 CONCLUSAtildeO 25
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO 27
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 ANTECEDENTES
Em face da relevacircncia do tema o TCDF entendeu necessaacuterio conhecer a real situaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF e os problemas afetos agrave atividade de manutenccedilatildeo e reforma das unidades de ensino da rede puacuteblica Com esse objetivo realizou-se Auditoria Operacional no ano de 2007 constante do Processo nordm 3771106
2 Seguindo os mesmos criteacuterios e a mesma metodologia da auditoria supra foram realizadas duas outras auditorias em 2008 e 2009 com o fito de examinar os avanccedilos ocorridos apoacutes a primeira auditoria Os resultados foram apresentados nos Processos nordm 238008 e nordm 308009 respectivamente Esses foram apensados posteriormente ao Processo nordm 3771106
3 O presente trabalho consiste pois no quarto exame consecutivo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal seguindo metodologia e criteacuterios idecircnticos aos utilizados nos trabalhos anteriores possibilitando fazer o acompanhamento da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dessas instalaccedilotildees por meio de uma seacuterie histoacuterica iniciada em 2007
12 IDENTIFICACcedilAtildeO DO OBJETO DA AUDITORIA
4 O objeto deste trabalho satildeo as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino da rede puacuteblica aleacutem de alguns aspectos dos serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma das escolas da Secretaria de Educaccedilatildeo do Distrito Federal - SEDF
13 OBJETIVO E ESCOPO DA AUDITORIA
5 O objetivo desta auditoria eacute avaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica do DF Sua consecuccedilatildeo foi orientada pelas seguintes questotildees de auditoria
a) Qual eacute a situaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
b) Qual eacute a avaliaccedilatildeo feita pelos diretores das escolas quanto agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas
c) As instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas satildeo compatiacuteveis com as atividades que devem ser desenvolvidas pelo niacutevel e modalidade de ensino oferecidos
6 A avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito federal abrangeu novamente todas as escolas da rede puacuteblica de todos os niacuteveis e modalidades de ensino cuja conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo estatildeo a cargo da SEDF
7 Quanto aos serviccedilos de manutenccedilatildeo e de reforma das escolas houve levantamento dos dados da execuccedilatildeo orccedilamentaacuterio-financeira dos exerciacutecios de 2006 a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
8
2 METODOLOGIA
21 PESQUISAS DOCUMENTAIS E DE OPINIAtildeO VIA INTERNET
8 Foram analisados documentos encaminhados pela SEDF e informaccedilotildees obtidas de pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet (PT01) O percentual de questionaacuterios respondidos foi de 84
22 PESQUISA ESTATIacuteSTICA
9 Aplicaram-se teacutecnicas estatiacutesticas com vistas agrave avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do universo das escolas a partir da avaliaccedilatildeo de amostra representativa Foram excluiacutedas do objeto da auditoria as escolas conveniadas por natildeo depender da accedilatildeo da SEDF para manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees
10 Na preparaccedilatildeo do plano amostral utilizaram-se informaccedilotildees da auditoria anterior Processo nordm 308009 Considerando que o universo de escolas totalizava 620 unidades (excluiacutedas as conveniadas) segundo os dados apresentados pela SEDF calculou-se o nuacutemero de escolas necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 a partir dos dados da avaliaccedilatildeo anterior Assim o campo amostral utilizado foi de 50 elementos em um universo de 620 escolas
11 Para garantir a participaccedilatildeo de todas as regionais na proporccedilatildeo do seu nuacutemero de escolas efetuou-se amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica que consiste em selecionar ao acaso um dos primeiros elementos de uma lista da populaccedilatildeo movendo-se sistematicamente atraveacutes dessa lista por um fator fixo de deslocamento (ex de 4 em 4 8 em 8 10 em 10 15 em 15)
12 A tabela seguinte apresenta a distribuiccedilatildeo das escolas visitadas por DRE
DRE Nordm escolas visitadasBrazlacircndia 2
Ceilacircndia 7
Gama 4
Guaraacute 2
N Bandeirante 2
P PilotoCruzeiro 8
Paranoaacute 3
Planaltina 5
Recanto das Emas 2
Samambaia 3
Santa Maria 2
Satildeo Sebastiatildeo 1
Sobradinho 4
Taguatinga 5
TOTAL 50
COMPOSICcedilAtildeO DA AMOSTRA SELECIONADA
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
9
13 As 50 escolas que compuseram a amostragem foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 semana que antecedeu o iniacutecio das aulas
23 CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES DAS ESCOLAS
14 Para minimizar a subjetividade desse tipo de avaliaccedilatildeo adotaram-se os mesmos criteacuterios utilizados nas auditorias anteriores Utilizou-se planilha que contempla vaacuterios itens eou aspectos presentes num estabelecimento escolar tais como muros paacutetio quadra de esporte instalaccedilotildees eleacutetricas e hidraacuteulicas banheiros pisos e paredes pintura e os componentes das salas de aula (portas janelas pontos de iluminaccedilatildeo mesascarteiras e lousa)
15 Os itens foram divididos em aacutereas ou setores da escola e a avaliaccedilatildeo consistiu em atribuir percentuais de avarias ou inadequaccedilotildees para cada item verificado Assim se o item natildeo apresentasse qualquer avaria em todas as dependecircncias examinadas o percentual seria 0 se o item apresentasse avaliaccedilatildeo negativa (avaria ou inadequaccedilatildeo) na metade das dependecircncias o percentual seria 50 e assim por diante
16 A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo do procedimento descrito no paraacutegrafo anterior consideremos a avaliaccedilatildeo dos revestimentos de quatro banheiros de uma escola hipoteacutetica Digamos que um deles esteja em condiccedilotildees ruins e os outros trecircs em boas condiccedilotildees Entatildeo para o item revestimentos dos banheiros teriacuteamos um percentual de avarias (avaliaccedilatildeo negativa) de frac14 ou 25
17 O percentual de avaliaccedilatildeo negativa de cada item foi entatildeo multiplicado por um peso atribuiacutedo a ele de modo a acentuar a contribuiccedilatildeo de itens mais importantes e amenizar os menos graves Ao final os percentuais de todos os itens avaliados negativamente jaacute multiplicados pelos respectivos pesos foram somados Esse nuacutemero foi dividido pelo somatoacuterio de todos os pesos resultando em um nuacutemero entre zero e um chamado pela equipe de auditoria de Percentual Ponderado de Itens Avaliados Negativamente (PPIAN) A seguir apresenta-se exemplo da planilha contendo todos os itens avaliados com os pesos utilizados para a obtenccedilatildeo do PPIAN de um elemento ilustrativo
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
10
ITEM AVALIADO
de AVALIACcedilOtildeES NEGATIVAS
(A)
Peso do
Item (B)
PONDERADO
(A) x (B)Aacuterea Interditada 417Infiltraccedilotildees em aacutereas em utilizaccedilatildeo 417 500 0208333333Goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo 417 400 0166666667Problemas com Tomadas 000 100 0Fios Desencapados 000 200 0Iluminaccedilatildeo Insuficiente (lt70) 000 500 0Pisos da Sala (Bom) 10000 000 0Pisos da Sala (Regular) 000 250 0Pisos da Sala (Ruim) 000 500 0Pintura e Estrutura da Sala (Bom) 4167 000 0Pintura e Estrutura da Sala (Regular) 5833 250 1458333333Pintura e Estrutura da Sala (Ruim) 000 500 0Salas sem fechaduras nas portas 000 100 0Salas com janelas sem fecho 000 100 0Salas com vidros danificados 5833 300 175Mesas cadeiras e carteiras (Bom) 9167 000 0Mesas cadeiras e carteiras (Regular) 833 250 0208333333Mesas cadeiras e carteiras (Ruim) 000 500 0Lousa (Bom) 10000 000 0Lousa (Regular) 000 150 0Lousa (Ruim) 000 300 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Bom) 10000 000 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Regular) 000 067 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Ruim) 000 133 0Paredes do Patio Interno (Bom) 8000 000 0Paredes do Patio Interno (Regular) 2000 067 0133333333Paredes do Patio Interno (Ruim) 000 133 0Tetos do Patio Interno (Bom) 8000 000 0Tetos do Patio Interno (Regular) 2000 067 0133333333Tetos do Patio Interno (Ruim) 000 133 0Mictoacuterios (Ruins) 000 200 0Vasos (Ruins) 000 300 0Torneiras (Ruins) 000 100 0Pias (Ruins) 000 100 0Revestimentos dos Banheiros(Bom) 10000 000 0Revestimentos dos Banheiros(Regular) 000 150 0Revestimentos Banheiros(Ruim) 000 300 0Bebedouros (Bom) 10000 000 0Bebedouros (Regular) 000 100 0Bebedouros (Ruim) 000 200 0Caixa daacutegua em maacutes condiccedilotildees 10000 200 2Vazamentos hidraacuteulicos 000 200 0Vazamentos de esgoto 10000 100 1Entupimento de esgoto 000 100 0Pintura externa (0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 000 100 0Muro ou Alambrado(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 000 200 0Iluminaccedilatildeo externa(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 10000 100 1Tabelas e traves da quadra(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 5000 200 1Cercas e alambrados da quadra(0=Boa 05= Regular e 1=Ruim) 5000 100 05Piso da quadra(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 5000 200 1Linhas e demarcaccedilatildeo da quadra 10000 100 1Iluminaccedilatildeo da quadra 10000 200 2Mato e vegetaccedilatildeo invasiva na escola 2500 100 025Lixo e entulhos na escola 5000 100 05Ocorrencia de Inundaccedilatildeo quando chove 000 100 0Grelhas de escoamento 000 100 0Parque de recreaccedilatildeo(danificado = de 0 a 1 e inexistente=1) 10000 500 5
SOMATOacuteRIOS 7400 19308333
PPIAN = 100 (193083337400)+ 417 = 3026
CAacuteLCULO DO PPIAN
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
11
18 Impende relatar que as infiltraccedilotildees e as goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo tiveram ponderaccedilatildeo de cinco e quatro pontos respectivamente mas estes pontos natildeo foram considerados no somatoacuterio dos pesos dos itens Isso aumenta a distacircncia entre escolas que apresentam e as que natildeo apresentam essas ocorrecircncias Tambeacutem no caacutelculo final do PPIAN o percentual de dependecircncias interditadas eacute acrescido ao somatoacuterio dos percentuais de avaliaccedilotildees negativas Considerou-se que a interdiccedilatildeo de uma aacuterea acarreta necessidade de reparo na escola proporcional ao percentual de dependecircncias interditadas
19 O PPIAN eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos que a escola apresenta Dessa forma a escola que natildeo apresentasse avaria alguma nos respectivos itens avaliados ficaria com o PPIAN miacutenimo (0) Observe-se que o princiacutepio avaliativo consistiu em pontuar as avarias ou inadequaccedilotildees encontradas proporcionalmente agrave extensatildeo e agrave gravidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
12
3 RESULTADOS
31 SITUACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUacuteBLICA DE
ENSINO DO DISTRITO FEDERAL As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresentaram leve piora se comparadas ao ano anterior e continuam insatisfatoacuterias pois mais de 70 das unidades de ensino carecem de reparos moderados ou grandes em funccedilatildeo da insuficiecircncia dos serviccedilos de manutenccedilatildeo ofertados pelo governo
20 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada (PT02) A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias de todas as escolas visitadas (ANEXO I)
21 Os PPIAN calculados para as amostras sorteadas satildeo apresentados a seguir
ESCOLA PPIAN ESCOLA PPIAN
PAR - CEF 1 Ita poatilde 000 CEI - CAIC Aniacutes io Teixei ra 1949
PP - JI 312 N 047 PP - EC 114 S 2020
PP - EC 312 N 199 SAM - CAIC Ayrton Senna 2159
PLA - CED Vaacute rzeas 272 GAM - EC 10 2267
SOB - CEM 1 281 CEI - EC 40 2276
PP - JI 01 Cruzei ro 503 SSB - CEF do Bos que 2311
PAR - EC 4 676 PP - CEF 2 2320
GUA - CEF 1 Es trutura l 709 NB - CEF 1 2346
GAM - JI 3 718 PAR - EC Quebra da dos Neri s 2370
SOB - EC Coacuterrego do Arroza l 738 TAG - CEE 1 2387
PP - CEM Elefa nte Branco 941 SOB - CED 2 2407
BRZ - EC INCRA 7 1036 TAG - CEF 18 2448
BRZ - EC 1 1049 TAG - EC 8 2470
GAM - CED 7 1096 CEI - EC 10 2556
SOB - CEF 7 1145 TAG - EC 29 2646
CEI - EC 25 1271 PP - EP 313314 S 2739
PP - EC 413 S 1301 STM - CAIC Albert Sabin 2773
TAG - CEI Aacutegua s Claras 1360 SAM - CEF 619 2813
GUA - EC 6 1456 SAM - EC 410 2826
STM - CEF Sa ntos Dumont 1491 PLA - CED 1 2909
REC - CEF 802 1501 PLA - EC Es tacircncia do Pipi ripa u 3251
GAM - CEI 1 1637 PLA - CEF JK 3651
PLA - EC 9 1669 CEI - CEM 3 4016
REC - CEF 101 1721 CEI - CEF 13 4534
NB - CEF Agrourba no Ipecirc Ria cho Fundo 1867 CEI - EC 57 7301 Obs 1) CED - Centro Educacional CEF - Centro de Ensino Fundamental CEM - Centro de Ensino Meacutedio EC - Escola
Classe JI - Jardim de Infacircncia CAIC ndash Centro de Atendimento Integrado da Crianccedila
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
13
2) Regionais PAR = Paranoaacute PP = Plano PilotoCruzeiro PLA = Planaltina SOB = Sobradinho GUA=Guaraacute GAM = Gama BRZ = Brazlacircndia CEI = Ceilacircndia Tag = Taguatinga STM = Santa Maria REC = Recanto das Emas NB = Nuacutecleo Bandeirante SAM = Samambaia SSB = Satildeo Sebastiatildeo
22 A partir dos dados obtidos nas vistorias das escolas (PT02) consolidados no quadro anterior calcularam-se a meacutedia o erro amostral e o desvio padratildeo Assim a amostra apresentou Meacutedia dos PPIAN de 1929 um Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn342 (PT05) A meacutedia estaacute maior que a do ano passado (1767) mas os outros valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
23 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias passadas foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual maior que 10 e menor ou igual a 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos No intervalo acima de 25 ateacute 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
24 Considerando a distribuiccedilatildeo amostral dos PPIAN uma distribuiccedilatildeo normal calcularam-se as probabilidades de encontrar escolas em cada faixa de pontuaccedilatildeo atribuiacuteda no paraacutegrafo anterior
25 Os resultados obtidos foram os seguintes (PT04)
bull 2351 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 4366 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 2748 estavam em condiccedilotildees ruins (25 ltPPIANle 40) e
bull 536 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt40)
26 Assim infere-se que antes do iniacutecio das aulas em 2010 na rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal 765 das escolas estavam com instalaccedilotildees fiacutesicas carentes de manutenccedilatildeo em condiccedilotildees insatisfatoacuterias para receber os alunos Esse percentual equivale ao total de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas em condiccedilotildees moderadas ruins ou peacutessimas
27 Cotejando esses resultados com os das auditorias anteriores conclui-se que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute o iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora no iniacutecio de 2009 e piora no iniacutecio de 2010 em relaccedilatildeo a 2009 O graacutefico a seguir (PT04) apresenta os resultados das avaliaccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF empreendidas nos iniacutecios de 2007 de 2008 de 2009 e de 2010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
14
168
480
309
43
201
448
296
54
274
442
243
40
235
437
275
54
Boas Moderadas Ruins Peacutessimas
Condiccedilotildees das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas
2007 2008 2009 2010
Fonte Processo ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
28 As condiccedilotildees insatisfatoacuterias das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal devem-se aos mesmos fatores apontados nas auditorias passadas manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
29 Em resposta agrave Nota de Auditoria 02-323910 (Ofiacutecio nordm 65710-GAB-SE) a SEDF informou que no periacuteodo compreendido entre o iniacutecio das aulas de 2009 e o iniacutecio das aulas de 2010 foram reformadas apenas trecircs escolas Aleacutem dessas outras nove foram ampliadas e uma teve um anexo reconstruiacutedo No mesmo periacuteodo vinte e duas novas escolas foram construiacutedas o que representa aumento em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior no qual foram construiacutedas somente duas escolas
30 Contudo diante do nuacutemero de escolas em condiccedilotildees insatisfatoacuterias apontadas na auditoria de 2009 (726 das escolas necessitavam de moderados a grandes reparos) esses nuacutemeros demonstram que a manutenccedilatildeo promovida pela SEDF continua muito aqueacutem da necessaacuteria
31 Como consequecircncias da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios das escolas e da inadequaccedilatildeo de nuacutemero elevado de instalaccedilotildees tem-se a diminuiccedilatildeo da qualidade do processo de ensino-aprendizagem o desestiacutemulo profissional do corpo docente e por conseguinte a possiacutevel queda do desempenho escolar dos alunos
32 Urge que a SEDF passe a prestar os serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma agraves escolas de forma ceacutelere e tempestiva com o devido planejamento das accedilotildees para cada exerciacutecio
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
15
32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES Os diretores das escolas avaliaram as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino em 2010 preponderantemente como regulares conforme ocorreu em anos anteriores
33 O questionaacuterio remetido aos diretores via internet incluiu questotildees destinadas agrave avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas Dos 620 questionaacuterios enviados 521 foram respondidos o que corresponde a 84
34 Solicitou-se aos diretores que avaliassem as instalaccedilotildees fiacutesicas de suas escolas Os resultados satildeo mostrados a seguir (PT03a)
Questionaacuterios Escolas 2010
Anaacutelise das Condiccedilotildees Fiacutesicas
00
100
200
300
400
500
Boas Regulares Ruins
288
464
248
Boas
Regulares
Ruins
Fonte Processo ndash TCDF nordm 323910
35 A avaliaccedilatildeo das instalaccedilotildees em boas regulares e ruins aproxima-se dos resultados das auditorias anteriores e dos valores dos PPIAN calculados a partir dos dados levantados nas visitas agraves escolas antes do iniacutecio das aulas deste ano
36 O graacutefico seguinte permite visualizar a predominacircncia das avaliaccedilotildees feitas pelos diretores desde 2007 como regulares (PT03b)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
16
Avaliaccedilatildeo das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas pelos Diretores
312
418
270
208
456
335299
398
303288
464
248
Boas Regulares Ruins
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
37 Na anaacutelise do conteuacutedo das respostas ao questionaacuterio evidenciou-se que alguns diretores reportaram problemas estruturais nas respectivas escolas que oferecem risco agrave seguranccedila da comunidade escolar Em vista da gravidade da situaccedilatildeo relatada eacute salutar a especificaccedilatildeo neste relatoacuterio das referidas escolas com o intuito de dar ciecircncia agrave SEDF As escolas satildeo as seguintes da DRE do Plano Piloto Escolas Classe 308 Sul 05 e 06 do Cruzeiro e Jardim de Infacircncia 302 Norte da DRE de Satildeo Sebastiatildeo Escola Classe 104 da DRE de Taguatinga Centro de Ensino Especial 01 e da DRE do Sobradinho Escola Classe Ribeiratildeo
38 Especificamente agrave Escola Classe Ribeiratildeo o diretor noticiou agrave ouvidoria do TCDF a respeito de problemas de infiltraccedilotildees na rede de esgoto da escola que comprometem a estrutura das instalaccedilotildees fiacutesicas com risco para a seguranccedila de alunos e funcionaacuterios Diante disso foi realizada inspeccedilatildeo in loco com objetivo de confirmar os fatos relatados
39 O resultado da inspeccedilatildeo demonstrou que havia indiacutecios de obstruccedilatildeo na rede de esgotos e infiltraccedilatildeo no terreno necessitando vistoria imediata por equipe teacutecnica e reparo urgente para evitar danos materiais e fiacutesicos
40 Em resposta agrave provocaccedilatildeo da equipe de auditoria por meio do Ofiacutecio nordm 11182010-GABSE a Secretaria informou que a unidade teacutecnica responsaacutevel designou teacutecnico para vistoriar as instalaccedilotildees da escola e avaliar os danos nos elementos de arquitetura e rede de esgoto de modo a definir as necessidades prioritaacuterias para execuccedilatildeo dos serviccedilos mais urgentes Noticiou que tendo em vista vigecircncia de Termo de Acordo com a CAESB dentre outros oacutergatildeos a Diretoria de Obras da SEDF apresentou aos teacutecnicos da CAESB o relatoacuterio da vistoria levada a efeito na escola e ficou acordado que a empresa efetuaria os reparos necessaacuterios no sistema de coleta e tratamento de esgotos
41 Voltando agrave anaacutelise do conteuacutedo dos questionaacuterios os diretores ainda deram notas para as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades escolares numa escala de
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
17
zero a dez A meacutedia de toda a rede foi de 59 pontos (PT11) Em 2009 a nota meacutedia atribuiacuteda pelos diretores agraves instalaccedilotildees tambeacutem foi 59 e em 2008 e 2007 53 e 62 respectivamente
42 Essa avaliaccedilatildeo regular das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal pelos diretores decorre da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e do grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
43 Os efeitos da insuficiecircncia dos serviccedilos de reforma e manutenccedilatildeo ofertados pela SEDF satildeo o grande nuacutemero de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas danificadas e em condiccedilotildees natildeo satisfatoacuterias o que prejudica o processo de ensinoaprendizagem e a utilizaccedilatildeo de recursos das escolas em reparos das instalaccedilotildees fiacutesicas em vez de serem investidos na aacuterea pedagoacutegica
44 Desse modo eacute essencial que a SEDF tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
18
33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS As instalaccedilotildees fiacutesicas da maioria dos estabelecimentos de ensino satildeo incompatiacuteveis com as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas
45 No questionaacuterio encaminhado aos diretores de escola foi feita a seguinte pergunta ldquoA atual estrutura fiacutesica da sua escola eacute compatiacutevel com as atividades que satildeo exigidas pela grade curricular e pelo niacutevel de ensino oferecidordquo
46 Pela anaacutelise das respostas verificou-se que em 710 das escolas natildeo haacute adequaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees existentes e as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas A compatibilidade foi diagnosticada em apenas 280 dos estabelecimentos de ensino conforme se verifica no quadro seguinte (PT09)
00200400600800
Sim Natildeo Natildeo soube informar
280
710
10
Compatibilidade entre a Escola e as Atividades
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
47 As respostas ao questionaacuterio foram agrupadas por DRE tipo de escola e niacutevel de ensino Em todos os niacuteveis de agrupamento analisado verificou-se a incompatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades curriculares Os quadros seguintes demonstram esse resultado (PT09 e PT10)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
6
1 INTRODUCcedilAtildeO 7
11 ANTECEDENTES 7 12 IDENTIFICACcedilAtildeO DO OBJETO DA AUDITORIA 7
13 OBJETIVO E ESCOPO DA AUDITORIA 7
2 METODOLOGIA 8
21 PESQUISAS DOCUMENTAIS E DE OPINIAtildeO VIA INTERNET 8 22 PESQUISA ESTATIacuteSTICA 8 23 CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES DAS ESCOLAS 9
3 RESULTADOS 12
31 SITUACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUacuteBLICA DE
ENSINO DO DISTRITO FEDERAL 12 32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES 15 33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS 18
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR 24
5 CONCLUSAtildeO 25
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO 27
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 ANTECEDENTES
Em face da relevacircncia do tema o TCDF entendeu necessaacuterio conhecer a real situaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF e os problemas afetos agrave atividade de manutenccedilatildeo e reforma das unidades de ensino da rede puacuteblica Com esse objetivo realizou-se Auditoria Operacional no ano de 2007 constante do Processo nordm 3771106
2 Seguindo os mesmos criteacuterios e a mesma metodologia da auditoria supra foram realizadas duas outras auditorias em 2008 e 2009 com o fito de examinar os avanccedilos ocorridos apoacutes a primeira auditoria Os resultados foram apresentados nos Processos nordm 238008 e nordm 308009 respectivamente Esses foram apensados posteriormente ao Processo nordm 3771106
3 O presente trabalho consiste pois no quarto exame consecutivo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal seguindo metodologia e criteacuterios idecircnticos aos utilizados nos trabalhos anteriores possibilitando fazer o acompanhamento da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dessas instalaccedilotildees por meio de uma seacuterie histoacuterica iniciada em 2007
12 IDENTIFICACcedilAtildeO DO OBJETO DA AUDITORIA
4 O objeto deste trabalho satildeo as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino da rede puacuteblica aleacutem de alguns aspectos dos serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma das escolas da Secretaria de Educaccedilatildeo do Distrito Federal - SEDF
13 OBJETIVO E ESCOPO DA AUDITORIA
5 O objetivo desta auditoria eacute avaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica do DF Sua consecuccedilatildeo foi orientada pelas seguintes questotildees de auditoria
a) Qual eacute a situaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
b) Qual eacute a avaliaccedilatildeo feita pelos diretores das escolas quanto agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas
c) As instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas satildeo compatiacuteveis com as atividades que devem ser desenvolvidas pelo niacutevel e modalidade de ensino oferecidos
6 A avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito federal abrangeu novamente todas as escolas da rede puacuteblica de todos os niacuteveis e modalidades de ensino cuja conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo estatildeo a cargo da SEDF
7 Quanto aos serviccedilos de manutenccedilatildeo e de reforma das escolas houve levantamento dos dados da execuccedilatildeo orccedilamentaacuterio-financeira dos exerciacutecios de 2006 a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
8
2 METODOLOGIA
21 PESQUISAS DOCUMENTAIS E DE OPINIAtildeO VIA INTERNET
8 Foram analisados documentos encaminhados pela SEDF e informaccedilotildees obtidas de pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet (PT01) O percentual de questionaacuterios respondidos foi de 84
22 PESQUISA ESTATIacuteSTICA
9 Aplicaram-se teacutecnicas estatiacutesticas com vistas agrave avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do universo das escolas a partir da avaliaccedilatildeo de amostra representativa Foram excluiacutedas do objeto da auditoria as escolas conveniadas por natildeo depender da accedilatildeo da SEDF para manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees
10 Na preparaccedilatildeo do plano amostral utilizaram-se informaccedilotildees da auditoria anterior Processo nordm 308009 Considerando que o universo de escolas totalizava 620 unidades (excluiacutedas as conveniadas) segundo os dados apresentados pela SEDF calculou-se o nuacutemero de escolas necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 a partir dos dados da avaliaccedilatildeo anterior Assim o campo amostral utilizado foi de 50 elementos em um universo de 620 escolas
11 Para garantir a participaccedilatildeo de todas as regionais na proporccedilatildeo do seu nuacutemero de escolas efetuou-se amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica que consiste em selecionar ao acaso um dos primeiros elementos de uma lista da populaccedilatildeo movendo-se sistematicamente atraveacutes dessa lista por um fator fixo de deslocamento (ex de 4 em 4 8 em 8 10 em 10 15 em 15)
12 A tabela seguinte apresenta a distribuiccedilatildeo das escolas visitadas por DRE
DRE Nordm escolas visitadasBrazlacircndia 2
Ceilacircndia 7
Gama 4
Guaraacute 2
N Bandeirante 2
P PilotoCruzeiro 8
Paranoaacute 3
Planaltina 5
Recanto das Emas 2
Samambaia 3
Santa Maria 2
Satildeo Sebastiatildeo 1
Sobradinho 4
Taguatinga 5
TOTAL 50
COMPOSICcedilAtildeO DA AMOSTRA SELECIONADA
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
9
13 As 50 escolas que compuseram a amostragem foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 semana que antecedeu o iniacutecio das aulas
23 CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES DAS ESCOLAS
14 Para minimizar a subjetividade desse tipo de avaliaccedilatildeo adotaram-se os mesmos criteacuterios utilizados nas auditorias anteriores Utilizou-se planilha que contempla vaacuterios itens eou aspectos presentes num estabelecimento escolar tais como muros paacutetio quadra de esporte instalaccedilotildees eleacutetricas e hidraacuteulicas banheiros pisos e paredes pintura e os componentes das salas de aula (portas janelas pontos de iluminaccedilatildeo mesascarteiras e lousa)
15 Os itens foram divididos em aacutereas ou setores da escola e a avaliaccedilatildeo consistiu em atribuir percentuais de avarias ou inadequaccedilotildees para cada item verificado Assim se o item natildeo apresentasse qualquer avaria em todas as dependecircncias examinadas o percentual seria 0 se o item apresentasse avaliaccedilatildeo negativa (avaria ou inadequaccedilatildeo) na metade das dependecircncias o percentual seria 50 e assim por diante
16 A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo do procedimento descrito no paraacutegrafo anterior consideremos a avaliaccedilatildeo dos revestimentos de quatro banheiros de uma escola hipoteacutetica Digamos que um deles esteja em condiccedilotildees ruins e os outros trecircs em boas condiccedilotildees Entatildeo para o item revestimentos dos banheiros teriacuteamos um percentual de avarias (avaliaccedilatildeo negativa) de frac14 ou 25
17 O percentual de avaliaccedilatildeo negativa de cada item foi entatildeo multiplicado por um peso atribuiacutedo a ele de modo a acentuar a contribuiccedilatildeo de itens mais importantes e amenizar os menos graves Ao final os percentuais de todos os itens avaliados negativamente jaacute multiplicados pelos respectivos pesos foram somados Esse nuacutemero foi dividido pelo somatoacuterio de todos os pesos resultando em um nuacutemero entre zero e um chamado pela equipe de auditoria de Percentual Ponderado de Itens Avaliados Negativamente (PPIAN) A seguir apresenta-se exemplo da planilha contendo todos os itens avaliados com os pesos utilizados para a obtenccedilatildeo do PPIAN de um elemento ilustrativo
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
10
ITEM AVALIADO
de AVALIACcedilOtildeES NEGATIVAS
(A)
Peso do
Item (B)
PONDERADO
(A) x (B)Aacuterea Interditada 417Infiltraccedilotildees em aacutereas em utilizaccedilatildeo 417 500 0208333333Goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo 417 400 0166666667Problemas com Tomadas 000 100 0Fios Desencapados 000 200 0Iluminaccedilatildeo Insuficiente (lt70) 000 500 0Pisos da Sala (Bom) 10000 000 0Pisos da Sala (Regular) 000 250 0Pisos da Sala (Ruim) 000 500 0Pintura e Estrutura da Sala (Bom) 4167 000 0Pintura e Estrutura da Sala (Regular) 5833 250 1458333333Pintura e Estrutura da Sala (Ruim) 000 500 0Salas sem fechaduras nas portas 000 100 0Salas com janelas sem fecho 000 100 0Salas com vidros danificados 5833 300 175Mesas cadeiras e carteiras (Bom) 9167 000 0Mesas cadeiras e carteiras (Regular) 833 250 0208333333Mesas cadeiras e carteiras (Ruim) 000 500 0Lousa (Bom) 10000 000 0Lousa (Regular) 000 150 0Lousa (Ruim) 000 300 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Bom) 10000 000 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Regular) 000 067 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Ruim) 000 133 0Paredes do Patio Interno (Bom) 8000 000 0Paredes do Patio Interno (Regular) 2000 067 0133333333Paredes do Patio Interno (Ruim) 000 133 0Tetos do Patio Interno (Bom) 8000 000 0Tetos do Patio Interno (Regular) 2000 067 0133333333Tetos do Patio Interno (Ruim) 000 133 0Mictoacuterios (Ruins) 000 200 0Vasos (Ruins) 000 300 0Torneiras (Ruins) 000 100 0Pias (Ruins) 000 100 0Revestimentos dos Banheiros(Bom) 10000 000 0Revestimentos dos Banheiros(Regular) 000 150 0Revestimentos Banheiros(Ruim) 000 300 0Bebedouros (Bom) 10000 000 0Bebedouros (Regular) 000 100 0Bebedouros (Ruim) 000 200 0Caixa daacutegua em maacutes condiccedilotildees 10000 200 2Vazamentos hidraacuteulicos 000 200 0Vazamentos de esgoto 10000 100 1Entupimento de esgoto 000 100 0Pintura externa (0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 000 100 0Muro ou Alambrado(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 000 200 0Iluminaccedilatildeo externa(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 10000 100 1Tabelas e traves da quadra(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 5000 200 1Cercas e alambrados da quadra(0=Boa 05= Regular e 1=Ruim) 5000 100 05Piso da quadra(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 5000 200 1Linhas e demarcaccedilatildeo da quadra 10000 100 1Iluminaccedilatildeo da quadra 10000 200 2Mato e vegetaccedilatildeo invasiva na escola 2500 100 025Lixo e entulhos na escola 5000 100 05Ocorrencia de Inundaccedilatildeo quando chove 000 100 0Grelhas de escoamento 000 100 0Parque de recreaccedilatildeo(danificado = de 0 a 1 e inexistente=1) 10000 500 5
SOMATOacuteRIOS 7400 19308333
PPIAN = 100 (193083337400)+ 417 = 3026
CAacuteLCULO DO PPIAN
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
11
18 Impende relatar que as infiltraccedilotildees e as goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo tiveram ponderaccedilatildeo de cinco e quatro pontos respectivamente mas estes pontos natildeo foram considerados no somatoacuterio dos pesos dos itens Isso aumenta a distacircncia entre escolas que apresentam e as que natildeo apresentam essas ocorrecircncias Tambeacutem no caacutelculo final do PPIAN o percentual de dependecircncias interditadas eacute acrescido ao somatoacuterio dos percentuais de avaliaccedilotildees negativas Considerou-se que a interdiccedilatildeo de uma aacuterea acarreta necessidade de reparo na escola proporcional ao percentual de dependecircncias interditadas
19 O PPIAN eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos que a escola apresenta Dessa forma a escola que natildeo apresentasse avaria alguma nos respectivos itens avaliados ficaria com o PPIAN miacutenimo (0) Observe-se que o princiacutepio avaliativo consistiu em pontuar as avarias ou inadequaccedilotildees encontradas proporcionalmente agrave extensatildeo e agrave gravidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
12
3 RESULTADOS
31 SITUACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUacuteBLICA DE
ENSINO DO DISTRITO FEDERAL As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresentaram leve piora se comparadas ao ano anterior e continuam insatisfatoacuterias pois mais de 70 das unidades de ensino carecem de reparos moderados ou grandes em funccedilatildeo da insuficiecircncia dos serviccedilos de manutenccedilatildeo ofertados pelo governo
20 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada (PT02) A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias de todas as escolas visitadas (ANEXO I)
21 Os PPIAN calculados para as amostras sorteadas satildeo apresentados a seguir
ESCOLA PPIAN ESCOLA PPIAN
PAR - CEF 1 Ita poatilde 000 CEI - CAIC Aniacutes io Teixei ra 1949
PP - JI 312 N 047 PP - EC 114 S 2020
PP - EC 312 N 199 SAM - CAIC Ayrton Senna 2159
PLA - CED Vaacute rzeas 272 GAM - EC 10 2267
SOB - CEM 1 281 CEI - EC 40 2276
PP - JI 01 Cruzei ro 503 SSB - CEF do Bos que 2311
PAR - EC 4 676 PP - CEF 2 2320
GUA - CEF 1 Es trutura l 709 NB - CEF 1 2346
GAM - JI 3 718 PAR - EC Quebra da dos Neri s 2370
SOB - EC Coacuterrego do Arroza l 738 TAG - CEE 1 2387
PP - CEM Elefa nte Branco 941 SOB - CED 2 2407
BRZ - EC INCRA 7 1036 TAG - CEF 18 2448
BRZ - EC 1 1049 TAG - EC 8 2470
GAM - CED 7 1096 CEI - EC 10 2556
SOB - CEF 7 1145 TAG - EC 29 2646
CEI - EC 25 1271 PP - EP 313314 S 2739
PP - EC 413 S 1301 STM - CAIC Albert Sabin 2773
TAG - CEI Aacutegua s Claras 1360 SAM - CEF 619 2813
GUA - EC 6 1456 SAM - EC 410 2826
STM - CEF Sa ntos Dumont 1491 PLA - CED 1 2909
REC - CEF 802 1501 PLA - EC Es tacircncia do Pipi ripa u 3251
GAM - CEI 1 1637 PLA - CEF JK 3651
PLA - EC 9 1669 CEI - CEM 3 4016
REC - CEF 101 1721 CEI - CEF 13 4534
NB - CEF Agrourba no Ipecirc Ria cho Fundo 1867 CEI - EC 57 7301 Obs 1) CED - Centro Educacional CEF - Centro de Ensino Fundamental CEM - Centro de Ensino Meacutedio EC - Escola
Classe JI - Jardim de Infacircncia CAIC ndash Centro de Atendimento Integrado da Crianccedila
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
13
2) Regionais PAR = Paranoaacute PP = Plano PilotoCruzeiro PLA = Planaltina SOB = Sobradinho GUA=Guaraacute GAM = Gama BRZ = Brazlacircndia CEI = Ceilacircndia Tag = Taguatinga STM = Santa Maria REC = Recanto das Emas NB = Nuacutecleo Bandeirante SAM = Samambaia SSB = Satildeo Sebastiatildeo
22 A partir dos dados obtidos nas vistorias das escolas (PT02) consolidados no quadro anterior calcularam-se a meacutedia o erro amostral e o desvio padratildeo Assim a amostra apresentou Meacutedia dos PPIAN de 1929 um Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn342 (PT05) A meacutedia estaacute maior que a do ano passado (1767) mas os outros valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
23 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias passadas foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual maior que 10 e menor ou igual a 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos No intervalo acima de 25 ateacute 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
24 Considerando a distribuiccedilatildeo amostral dos PPIAN uma distribuiccedilatildeo normal calcularam-se as probabilidades de encontrar escolas em cada faixa de pontuaccedilatildeo atribuiacuteda no paraacutegrafo anterior
25 Os resultados obtidos foram os seguintes (PT04)
bull 2351 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 4366 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 2748 estavam em condiccedilotildees ruins (25 ltPPIANle 40) e
bull 536 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt40)
26 Assim infere-se que antes do iniacutecio das aulas em 2010 na rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal 765 das escolas estavam com instalaccedilotildees fiacutesicas carentes de manutenccedilatildeo em condiccedilotildees insatisfatoacuterias para receber os alunos Esse percentual equivale ao total de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas em condiccedilotildees moderadas ruins ou peacutessimas
27 Cotejando esses resultados com os das auditorias anteriores conclui-se que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute o iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora no iniacutecio de 2009 e piora no iniacutecio de 2010 em relaccedilatildeo a 2009 O graacutefico a seguir (PT04) apresenta os resultados das avaliaccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF empreendidas nos iniacutecios de 2007 de 2008 de 2009 e de 2010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
14
168
480
309
43
201
448
296
54
274
442
243
40
235
437
275
54
Boas Moderadas Ruins Peacutessimas
Condiccedilotildees das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas
2007 2008 2009 2010
Fonte Processo ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
28 As condiccedilotildees insatisfatoacuterias das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal devem-se aos mesmos fatores apontados nas auditorias passadas manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
29 Em resposta agrave Nota de Auditoria 02-323910 (Ofiacutecio nordm 65710-GAB-SE) a SEDF informou que no periacuteodo compreendido entre o iniacutecio das aulas de 2009 e o iniacutecio das aulas de 2010 foram reformadas apenas trecircs escolas Aleacutem dessas outras nove foram ampliadas e uma teve um anexo reconstruiacutedo No mesmo periacuteodo vinte e duas novas escolas foram construiacutedas o que representa aumento em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior no qual foram construiacutedas somente duas escolas
30 Contudo diante do nuacutemero de escolas em condiccedilotildees insatisfatoacuterias apontadas na auditoria de 2009 (726 das escolas necessitavam de moderados a grandes reparos) esses nuacutemeros demonstram que a manutenccedilatildeo promovida pela SEDF continua muito aqueacutem da necessaacuteria
31 Como consequecircncias da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios das escolas e da inadequaccedilatildeo de nuacutemero elevado de instalaccedilotildees tem-se a diminuiccedilatildeo da qualidade do processo de ensino-aprendizagem o desestiacutemulo profissional do corpo docente e por conseguinte a possiacutevel queda do desempenho escolar dos alunos
32 Urge que a SEDF passe a prestar os serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma agraves escolas de forma ceacutelere e tempestiva com o devido planejamento das accedilotildees para cada exerciacutecio
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
15
32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES Os diretores das escolas avaliaram as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino em 2010 preponderantemente como regulares conforme ocorreu em anos anteriores
33 O questionaacuterio remetido aos diretores via internet incluiu questotildees destinadas agrave avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas Dos 620 questionaacuterios enviados 521 foram respondidos o que corresponde a 84
34 Solicitou-se aos diretores que avaliassem as instalaccedilotildees fiacutesicas de suas escolas Os resultados satildeo mostrados a seguir (PT03a)
Questionaacuterios Escolas 2010
Anaacutelise das Condiccedilotildees Fiacutesicas
00
100
200
300
400
500
Boas Regulares Ruins
288
464
248
Boas
Regulares
Ruins
Fonte Processo ndash TCDF nordm 323910
35 A avaliaccedilatildeo das instalaccedilotildees em boas regulares e ruins aproxima-se dos resultados das auditorias anteriores e dos valores dos PPIAN calculados a partir dos dados levantados nas visitas agraves escolas antes do iniacutecio das aulas deste ano
36 O graacutefico seguinte permite visualizar a predominacircncia das avaliaccedilotildees feitas pelos diretores desde 2007 como regulares (PT03b)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
16
Avaliaccedilatildeo das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas pelos Diretores
312
418
270
208
456
335299
398
303288
464
248
Boas Regulares Ruins
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
37 Na anaacutelise do conteuacutedo das respostas ao questionaacuterio evidenciou-se que alguns diretores reportaram problemas estruturais nas respectivas escolas que oferecem risco agrave seguranccedila da comunidade escolar Em vista da gravidade da situaccedilatildeo relatada eacute salutar a especificaccedilatildeo neste relatoacuterio das referidas escolas com o intuito de dar ciecircncia agrave SEDF As escolas satildeo as seguintes da DRE do Plano Piloto Escolas Classe 308 Sul 05 e 06 do Cruzeiro e Jardim de Infacircncia 302 Norte da DRE de Satildeo Sebastiatildeo Escola Classe 104 da DRE de Taguatinga Centro de Ensino Especial 01 e da DRE do Sobradinho Escola Classe Ribeiratildeo
38 Especificamente agrave Escola Classe Ribeiratildeo o diretor noticiou agrave ouvidoria do TCDF a respeito de problemas de infiltraccedilotildees na rede de esgoto da escola que comprometem a estrutura das instalaccedilotildees fiacutesicas com risco para a seguranccedila de alunos e funcionaacuterios Diante disso foi realizada inspeccedilatildeo in loco com objetivo de confirmar os fatos relatados
39 O resultado da inspeccedilatildeo demonstrou que havia indiacutecios de obstruccedilatildeo na rede de esgotos e infiltraccedilatildeo no terreno necessitando vistoria imediata por equipe teacutecnica e reparo urgente para evitar danos materiais e fiacutesicos
40 Em resposta agrave provocaccedilatildeo da equipe de auditoria por meio do Ofiacutecio nordm 11182010-GABSE a Secretaria informou que a unidade teacutecnica responsaacutevel designou teacutecnico para vistoriar as instalaccedilotildees da escola e avaliar os danos nos elementos de arquitetura e rede de esgoto de modo a definir as necessidades prioritaacuterias para execuccedilatildeo dos serviccedilos mais urgentes Noticiou que tendo em vista vigecircncia de Termo de Acordo com a CAESB dentre outros oacutergatildeos a Diretoria de Obras da SEDF apresentou aos teacutecnicos da CAESB o relatoacuterio da vistoria levada a efeito na escola e ficou acordado que a empresa efetuaria os reparos necessaacuterios no sistema de coleta e tratamento de esgotos
41 Voltando agrave anaacutelise do conteuacutedo dos questionaacuterios os diretores ainda deram notas para as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades escolares numa escala de
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
17
zero a dez A meacutedia de toda a rede foi de 59 pontos (PT11) Em 2009 a nota meacutedia atribuiacuteda pelos diretores agraves instalaccedilotildees tambeacutem foi 59 e em 2008 e 2007 53 e 62 respectivamente
42 Essa avaliaccedilatildeo regular das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal pelos diretores decorre da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e do grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
43 Os efeitos da insuficiecircncia dos serviccedilos de reforma e manutenccedilatildeo ofertados pela SEDF satildeo o grande nuacutemero de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas danificadas e em condiccedilotildees natildeo satisfatoacuterias o que prejudica o processo de ensinoaprendizagem e a utilizaccedilatildeo de recursos das escolas em reparos das instalaccedilotildees fiacutesicas em vez de serem investidos na aacuterea pedagoacutegica
44 Desse modo eacute essencial que a SEDF tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
18
33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS As instalaccedilotildees fiacutesicas da maioria dos estabelecimentos de ensino satildeo incompatiacuteveis com as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas
45 No questionaacuterio encaminhado aos diretores de escola foi feita a seguinte pergunta ldquoA atual estrutura fiacutesica da sua escola eacute compatiacutevel com as atividades que satildeo exigidas pela grade curricular e pelo niacutevel de ensino oferecidordquo
46 Pela anaacutelise das respostas verificou-se que em 710 das escolas natildeo haacute adequaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees existentes e as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas A compatibilidade foi diagnosticada em apenas 280 dos estabelecimentos de ensino conforme se verifica no quadro seguinte (PT09)
00200400600800
Sim Natildeo Natildeo soube informar
280
710
10
Compatibilidade entre a Escola e as Atividades
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
47 As respostas ao questionaacuterio foram agrupadas por DRE tipo de escola e niacutevel de ensino Em todos os niacuteveis de agrupamento analisado verificou-se a incompatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades curriculares Os quadros seguintes demonstram esse resultado (PT09 e PT10)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
7
1 INTRODUCcedilAtildeO
11 ANTECEDENTES
Em face da relevacircncia do tema o TCDF entendeu necessaacuterio conhecer a real situaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF e os problemas afetos agrave atividade de manutenccedilatildeo e reforma das unidades de ensino da rede puacuteblica Com esse objetivo realizou-se Auditoria Operacional no ano de 2007 constante do Processo nordm 3771106
2 Seguindo os mesmos criteacuterios e a mesma metodologia da auditoria supra foram realizadas duas outras auditorias em 2008 e 2009 com o fito de examinar os avanccedilos ocorridos apoacutes a primeira auditoria Os resultados foram apresentados nos Processos nordm 238008 e nordm 308009 respectivamente Esses foram apensados posteriormente ao Processo nordm 3771106
3 O presente trabalho consiste pois no quarto exame consecutivo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal seguindo metodologia e criteacuterios idecircnticos aos utilizados nos trabalhos anteriores possibilitando fazer o acompanhamento da evoluccedilatildeo da situaccedilatildeo dessas instalaccedilotildees por meio de uma seacuterie histoacuterica iniciada em 2007
12 IDENTIFICACcedilAtildeO DO OBJETO DA AUDITORIA
4 O objeto deste trabalho satildeo as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino da rede puacuteblica aleacutem de alguns aspectos dos serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma das escolas da Secretaria de Educaccedilatildeo do Distrito Federal - SEDF
13 OBJETIVO E ESCOPO DA AUDITORIA
5 O objetivo desta auditoria eacute avaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica do DF Sua consecuccedilatildeo foi orientada pelas seguintes questotildees de auditoria
a) Qual eacute a situaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
b) Qual eacute a avaliaccedilatildeo feita pelos diretores das escolas quanto agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas
c) As instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas satildeo compatiacuteveis com as atividades que devem ser desenvolvidas pelo niacutevel e modalidade de ensino oferecidos
6 A avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito federal abrangeu novamente todas as escolas da rede puacuteblica de todos os niacuteveis e modalidades de ensino cuja conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo estatildeo a cargo da SEDF
7 Quanto aos serviccedilos de manutenccedilatildeo e de reforma das escolas houve levantamento dos dados da execuccedilatildeo orccedilamentaacuterio-financeira dos exerciacutecios de 2006 a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
8
2 METODOLOGIA
21 PESQUISAS DOCUMENTAIS E DE OPINIAtildeO VIA INTERNET
8 Foram analisados documentos encaminhados pela SEDF e informaccedilotildees obtidas de pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet (PT01) O percentual de questionaacuterios respondidos foi de 84
22 PESQUISA ESTATIacuteSTICA
9 Aplicaram-se teacutecnicas estatiacutesticas com vistas agrave avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do universo das escolas a partir da avaliaccedilatildeo de amostra representativa Foram excluiacutedas do objeto da auditoria as escolas conveniadas por natildeo depender da accedilatildeo da SEDF para manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees
10 Na preparaccedilatildeo do plano amostral utilizaram-se informaccedilotildees da auditoria anterior Processo nordm 308009 Considerando que o universo de escolas totalizava 620 unidades (excluiacutedas as conveniadas) segundo os dados apresentados pela SEDF calculou-se o nuacutemero de escolas necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 a partir dos dados da avaliaccedilatildeo anterior Assim o campo amostral utilizado foi de 50 elementos em um universo de 620 escolas
11 Para garantir a participaccedilatildeo de todas as regionais na proporccedilatildeo do seu nuacutemero de escolas efetuou-se amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica que consiste em selecionar ao acaso um dos primeiros elementos de uma lista da populaccedilatildeo movendo-se sistematicamente atraveacutes dessa lista por um fator fixo de deslocamento (ex de 4 em 4 8 em 8 10 em 10 15 em 15)
12 A tabela seguinte apresenta a distribuiccedilatildeo das escolas visitadas por DRE
DRE Nordm escolas visitadasBrazlacircndia 2
Ceilacircndia 7
Gama 4
Guaraacute 2
N Bandeirante 2
P PilotoCruzeiro 8
Paranoaacute 3
Planaltina 5
Recanto das Emas 2
Samambaia 3
Santa Maria 2
Satildeo Sebastiatildeo 1
Sobradinho 4
Taguatinga 5
TOTAL 50
COMPOSICcedilAtildeO DA AMOSTRA SELECIONADA
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
9
13 As 50 escolas que compuseram a amostragem foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 semana que antecedeu o iniacutecio das aulas
23 CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES DAS ESCOLAS
14 Para minimizar a subjetividade desse tipo de avaliaccedilatildeo adotaram-se os mesmos criteacuterios utilizados nas auditorias anteriores Utilizou-se planilha que contempla vaacuterios itens eou aspectos presentes num estabelecimento escolar tais como muros paacutetio quadra de esporte instalaccedilotildees eleacutetricas e hidraacuteulicas banheiros pisos e paredes pintura e os componentes das salas de aula (portas janelas pontos de iluminaccedilatildeo mesascarteiras e lousa)
15 Os itens foram divididos em aacutereas ou setores da escola e a avaliaccedilatildeo consistiu em atribuir percentuais de avarias ou inadequaccedilotildees para cada item verificado Assim se o item natildeo apresentasse qualquer avaria em todas as dependecircncias examinadas o percentual seria 0 se o item apresentasse avaliaccedilatildeo negativa (avaria ou inadequaccedilatildeo) na metade das dependecircncias o percentual seria 50 e assim por diante
16 A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo do procedimento descrito no paraacutegrafo anterior consideremos a avaliaccedilatildeo dos revestimentos de quatro banheiros de uma escola hipoteacutetica Digamos que um deles esteja em condiccedilotildees ruins e os outros trecircs em boas condiccedilotildees Entatildeo para o item revestimentos dos banheiros teriacuteamos um percentual de avarias (avaliaccedilatildeo negativa) de frac14 ou 25
17 O percentual de avaliaccedilatildeo negativa de cada item foi entatildeo multiplicado por um peso atribuiacutedo a ele de modo a acentuar a contribuiccedilatildeo de itens mais importantes e amenizar os menos graves Ao final os percentuais de todos os itens avaliados negativamente jaacute multiplicados pelos respectivos pesos foram somados Esse nuacutemero foi dividido pelo somatoacuterio de todos os pesos resultando em um nuacutemero entre zero e um chamado pela equipe de auditoria de Percentual Ponderado de Itens Avaliados Negativamente (PPIAN) A seguir apresenta-se exemplo da planilha contendo todos os itens avaliados com os pesos utilizados para a obtenccedilatildeo do PPIAN de um elemento ilustrativo
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
10
ITEM AVALIADO
de AVALIACcedilOtildeES NEGATIVAS
(A)
Peso do
Item (B)
PONDERADO
(A) x (B)Aacuterea Interditada 417Infiltraccedilotildees em aacutereas em utilizaccedilatildeo 417 500 0208333333Goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo 417 400 0166666667Problemas com Tomadas 000 100 0Fios Desencapados 000 200 0Iluminaccedilatildeo Insuficiente (lt70) 000 500 0Pisos da Sala (Bom) 10000 000 0Pisos da Sala (Regular) 000 250 0Pisos da Sala (Ruim) 000 500 0Pintura e Estrutura da Sala (Bom) 4167 000 0Pintura e Estrutura da Sala (Regular) 5833 250 1458333333Pintura e Estrutura da Sala (Ruim) 000 500 0Salas sem fechaduras nas portas 000 100 0Salas com janelas sem fecho 000 100 0Salas com vidros danificados 5833 300 175Mesas cadeiras e carteiras (Bom) 9167 000 0Mesas cadeiras e carteiras (Regular) 833 250 0208333333Mesas cadeiras e carteiras (Ruim) 000 500 0Lousa (Bom) 10000 000 0Lousa (Regular) 000 150 0Lousa (Ruim) 000 300 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Bom) 10000 000 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Regular) 000 067 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Ruim) 000 133 0Paredes do Patio Interno (Bom) 8000 000 0Paredes do Patio Interno (Regular) 2000 067 0133333333Paredes do Patio Interno (Ruim) 000 133 0Tetos do Patio Interno (Bom) 8000 000 0Tetos do Patio Interno (Regular) 2000 067 0133333333Tetos do Patio Interno (Ruim) 000 133 0Mictoacuterios (Ruins) 000 200 0Vasos (Ruins) 000 300 0Torneiras (Ruins) 000 100 0Pias (Ruins) 000 100 0Revestimentos dos Banheiros(Bom) 10000 000 0Revestimentos dos Banheiros(Regular) 000 150 0Revestimentos Banheiros(Ruim) 000 300 0Bebedouros (Bom) 10000 000 0Bebedouros (Regular) 000 100 0Bebedouros (Ruim) 000 200 0Caixa daacutegua em maacutes condiccedilotildees 10000 200 2Vazamentos hidraacuteulicos 000 200 0Vazamentos de esgoto 10000 100 1Entupimento de esgoto 000 100 0Pintura externa (0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 000 100 0Muro ou Alambrado(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 000 200 0Iluminaccedilatildeo externa(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 10000 100 1Tabelas e traves da quadra(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 5000 200 1Cercas e alambrados da quadra(0=Boa 05= Regular e 1=Ruim) 5000 100 05Piso da quadra(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 5000 200 1Linhas e demarcaccedilatildeo da quadra 10000 100 1Iluminaccedilatildeo da quadra 10000 200 2Mato e vegetaccedilatildeo invasiva na escola 2500 100 025Lixo e entulhos na escola 5000 100 05Ocorrencia de Inundaccedilatildeo quando chove 000 100 0Grelhas de escoamento 000 100 0Parque de recreaccedilatildeo(danificado = de 0 a 1 e inexistente=1) 10000 500 5
SOMATOacuteRIOS 7400 19308333
PPIAN = 100 (193083337400)+ 417 = 3026
CAacuteLCULO DO PPIAN
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
11
18 Impende relatar que as infiltraccedilotildees e as goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo tiveram ponderaccedilatildeo de cinco e quatro pontos respectivamente mas estes pontos natildeo foram considerados no somatoacuterio dos pesos dos itens Isso aumenta a distacircncia entre escolas que apresentam e as que natildeo apresentam essas ocorrecircncias Tambeacutem no caacutelculo final do PPIAN o percentual de dependecircncias interditadas eacute acrescido ao somatoacuterio dos percentuais de avaliaccedilotildees negativas Considerou-se que a interdiccedilatildeo de uma aacuterea acarreta necessidade de reparo na escola proporcional ao percentual de dependecircncias interditadas
19 O PPIAN eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos que a escola apresenta Dessa forma a escola que natildeo apresentasse avaria alguma nos respectivos itens avaliados ficaria com o PPIAN miacutenimo (0) Observe-se que o princiacutepio avaliativo consistiu em pontuar as avarias ou inadequaccedilotildees encontradas proporcionalmente agrave extensatildeo e agrave gravidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
12
3 RESULTADOS
31 SITUACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUacuteBLICA DE
ENSINO DO DISTRITO FEDERAL As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresentaram leve piora se comparadas ao ano anterior e continuam insatisfatoacuterias pois mais de 70 das unidades de ensino carecem de reparos moderados ou grandes em funccedilatildeo da insuficiecircncia dos serviccedilos de manutenccedilatildeo ofertados pelo governo
20 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada (PT02) A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias de todas as escolas visitadas (ANEXO I)
21 Os PPIAN calculados para as amostras sorteadas satildeo apresentados a seguir
ESCOLA PPIAN ESCOLA PPIAN
PAR - CEF 1 Ita poatilde 000 CEI - CAIC Aniacutes io Teixei ra 1949
PP - JI 312 N 047 PP - EC 114 S 2020
PP - EC 312 N 199 SAM - CAIC Ayrton Senna 2159
PLA - CED Vaacute rzeas 272 GAM - EC 10 2267
SOB - CEM 1 281 CEI - EC 40 2276
PP - JI 01 Cruzei ro 503 SSB - CEF do Bos que 2311
PAR - EC 4 676 PP - CEF 2 2320
GUA - CEF 1 Es trutura l 709 NB - CEF 1 2346
GAM - JI 3 718 PAR - EC Quebra da dos Neri s 2370
SOB - EC Coacuterrego do Arroza l 738 TAG - CEE 1 2387
PP - CEM Elefa nte Branco 941 SOB - CED 2 2407
BRZ - EC INCRA 7 1036 TAG - CEF 18 2448
BRZ - EC 1 1049 TAG - EC 8 2470
GAM - CED 7 1096 CEI - EC 10 2556
SOB - CEF 7 1145 TAG - EC 29 2646
CEI - EC 25 1271 PP - EP 313314 S 2739
PP - EC 413 S 1301 STM - CAIC Albert Sabin 2773
TAG - CEI Aacutegua s Claras 1360 SAM - CEF 619 2813
GUA - EC 6 1456 SAM - EC 410 2826
STM - CEF Sa ntos Dumont 1491 PLA - CED 1 2909
REC - CEF 802 1501 PLA - EC Es tacircncia do Pipi ripa u 3251
GAM - CEI 1 1637 PLA - CEF JK 3651
PLA - EC 9 1669 CEI - CEM 3 4016
REC - CEF 101 1721 CEI - CEF 13 4534
NB - CEF Agrourba no Ipecirc Ria cho Fundo 1867 CEI - EC 57 7301 Obs 1) CED - Centro Educacional CEF - Centro de Ensino Fundamental CEM - Centro de Ensino Meacutedio EC - Escola
Classe JI - Jardim de Infacircncia CAIC ndash Centro de Atendimento Integrado da Crianccedila
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
13
2) Regionais PAR = Paranoaacute PP = Plano PilotoCruzeiro PLA = Planaltina SOB = Sobradinho GUA=Guaraacute GAM = Gama BRZ = Brazlacircndia CEI = Ceilacircndia Tag = Taguatinga STM = Santa Maria REC = Recanto das Emas NB = Nuacutecleo Bandeirante SAM = Samambaia SSB = Satildeo Sebastiatildeo
22 A partir dos dados obtidos nas vistorias das escolas (PT02) consolidados no quadro anterior calcularam-se a meacutedia o erro amostral e o desvio padratildeo Assim a amostra apresentou Meacutedia dos PPIAN de 1929 um Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn342 (PT05) A meacutedia estaacute maior que a do ano passado (1767) mas os outros valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
23 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias passadas foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual maior que 10 e menor ou igual a 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos No intervalo acima de 25 ateacute 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
24 Considerando a distribuiccedilatildeo amostral dos PPIAN uma distribuiccedilatildeo normal calcularam-se as probabilidades de encontrar escolas em cada faixa de pontuaccedilatildeo atribuiacuteda no paraacutegrafo anterior
25 Os resultados obtidos foram os seguintes (PT04)
bull 2351 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 4366 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 2748 estavam em condiccedilotildees ruins (25 ltPPIANle 40) e
bull 536 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt40)
26 Assim infere-se que antes do iniacutecio das aulas em 2010 na rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal 765 das escolas estavam com instalaccedilotildees fiacutesicas carentes de manutenccedilatildeo em condiccedilotildees insatisfatoacuterias para receber os alunos Esse percentual equivale ao total de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas em condiccedilotildees moderadas ruins ou peacutessimas
27 Cotejando esses resultados com os das auditorias anteriores conclui-se que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute o iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora no iniacutecio de 2009 e piora no iniacutecio de 2010 em relaccedilatildeo a 2009 O graacutefico a seguir (PT04) apresenta os resultados das avaliaccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF empreendidas nos iniacutecios de 2007 de 2008 de 2009 e de 2010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
14
168
480
309
43
201
448
296
54
274
442
243
40
235
437
275
54
Boas Moderadas Ruins Peacutessimas
Condiccedilotildees das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas
2007 2008 2009 2010
Fonte Processo ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
28 As condiccedilotildees insatisfatoacuterias das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal devem-se aos mesmos fatores apontados nas auditorias passadas manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
29 Em resposta agrave Nota de Auditoria 02-323910 (Ofiacutecio nordm 65710-GAB-SE) a SEDF informou que no periacuteodo compreendido entre o iniacutecio das aulas de 2009 e o iniacutecio das aulas de 2010 foram reformadas apenas trecircs escolas Aleacutem dessas outras nove foram ampliadas e uma teve um anexo reconstruiacutedo No mesmo periacuteodo vinte e duas novas escolas foram construiacutedas o que representa aumento em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior no qual foram construiacutedas somente duas escolas
30 Contudo diante do nuacutemero de escolas em condiccedilotildees insatisfatoacuterias apontadas na auditoria de 2009 (726 das escolas necessitavam de moderados a grandes reparos) esses nuacutemeros demonstram que a manutenccedilatildeo promovida pela SEDF continua muito aqueacutem da necessaacuteria
31 Como consequecircncias da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios das escolas e da inadequaccedilatildeo de nuacutemero elevado de instalaccedilotildees tem-se a diminuiccedilatildeo da qualidade do processo de ensino-aprendizagem o desestiacutemulo profissional do corpo docente e por conseguinte a possiacutevel queda do desempenho escolar dos alunos
32 Urge que a SEDF passe a prestar os serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma agraves escolas de forma ceacutelere e tempestiva com o devido planejamento das accedilotildees para cada exerciacutecio
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
15
32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES Os diretores das escolas avaliaram as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino em 2010 preponderantemente como regulares conforme ocorreu em anos anteriores
33 O questionaacuterio remetido aos diretores via internet incluiu questotildees destinadas agrave avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas Dos 620 questionaacuterios enviados 521 foram respondidos o que corresponde a 84
34 Solicitou-se aos diretores que avaliassem as instalaccedilotildees fiacutesicas de suas escolas Os resultados satildeo mostrados a seguir (PT03a)
Questionaacuterios Escolas 2010
Anaacutelise das Condiccedilotildees Fiacutesicas
00
100
200
300
400
500
Boas Regulares Ruins
288
464
248
Boas
Regulares
Ruins
Fonte Processo ndash TCDF nordm 323910
35 A avaliaccedilatildeo das instalaccedilotildees em boas regulares e ruins aproxima-se dos resultados das auditorias anteriores e dos valores dos PPIAN calculados a partir dos dados levantados nas visitas agraves escolas antes do iniacutecio das aulas deste ano
36 O graacutefico seguinte permite visualizar a predominacircncia das avaliaccedilotildees feitas pelos diretores desde 2007 como regulares (PT03b)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
16
Avaliaccedilatildeo das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas pelos Diretores
312
418
270
208
456
335299
398
303288
464
248
Boas Regulares Ruins
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
37 Na anaacutelise do conteuacutedo das respostas ao questionaacuterio evidenciou-se que alguns diretores reportaram problemas estruturais nas respectivas escolas que oferecem risco agrave seguranccedila da comunidade escolar Em vista da gravidade da situaccedilatildeo relatada eacute salutar a especificaccedilatildeo neste relatoacuterio das referidas escolas com o intuito de dar ciecircncia agrave SEDF As escolas satildeo as seguintes da DRE do Plano Piloto Escolas Classe 308 Sul 05 e 06 do Cruzeiro e Jardim de Infacircncia 302 Norte da DRE de Satildeo Sebastiatildeo Escola Classe 104 da DRE de Taguatinga Centro de Ensino Especial 01 e da DRE do Sobradinho Escola Classe Ribeiratildeo
38 Especificamente agrave Escola Classe Ribeiratildeo o diretor noticiou agrave ouvidoria do TCDF a respeito de problemas de infiltraccedilotildees na rede de esgoto da escola que comprometem a estrutura das instalaccedilotildees fiacutesicas com risco para a seguranccedila de alunos e funcionaacuterios Diante disso foi realizada inspeccedilatildeo in loco com objetivo de confirmar os fatos relatados
39 O resultado da inspeccedilatildeo demonstrou que havia indiacutecios de obstruccedilatildeo na rede de esgotos e infiltraccedilatildeo no terreno necessitando vistoria imediata por equipe teacutecnica e reparo urgente para evitar danos materiais e fiacutesicos
40 Em resposta agrave provocaccedilatildeo da equipe de auditoria por meio do Ofiacutecio nordm 11182010-GABSE a Secretaria informou que a unidade teacutecnica responsaacutevel designou teacutecnico para vistoriar as instalaccedilotildees da escola e avaliar os danos nos elementos de arquitetura e rede de esgoto de modo a definir as necessidades prioritaacuterias para execuccedilatildeo dos serviccedilos mais urgentes Noticiou que tendo em vista vigecircncia de Termo de Acordo com a CAESB dentre outros oacutergatildeos a Diretoria de Obras da SEDF apresentou aos teacutecnicos da CAESB o relatoacuterio da vistoria levada a efeito na escola e ficou acordado que a empresa efetuaria os reparos necessaacuterios no sistema de coleta e tratamento de esgotos
41 Voltando agrave anaacutelise do conteuacutedo dos questionaacuterios os diretores ainda deram notas para as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades escolares numa escala de
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
17
zero a dez A meacutedia de toda a rede foi de 59 pontos (PT11) Em 2009 a nota meacutedia atribuiacuteda pelos diretores agraves instalaccedilotildees tambeacutem foi 59 e em 2008 e 2007 53 e 62 respectivamente
42 Essa avaliaccedilatildeo regular das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal pelos diretores decorre da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e do grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
43 Os efeitos da insuficiecircncia dos serviccedilos de reforma e manutenccedilatildeo ofertados pela SEDF satildeo o grande nuacutemero de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas danificadas e em condiccedilotildees natildeo satisfatoacuterias o que prejudica o processo de ensinoaprendizagem e a utilizaccedilatildeo de recursos das escolas em reparos das instalaccedilotildees fiacutesicas em vez de serem investidos na aacuterea pedagoacutegica
44 Desse modo eacute essencial que a SEDF tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
18
33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS As instalaccedilotildees fiacutesicas da maioria dos estabelecimentos de ensino satildeo incompatiacuteveis com as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas
45 No questionaacuterio encaminhado aos diretores de escola foi feita a seguinte pergunta ldquoA atual estrutura fiacutesica da sua escola eacute compatiacutevel com as atividades que satildeo exigidas pela grade curricular e pelo niacutevel de ensino oferecidordquo
46 Pela anaacutelise das respostas verificou-se que em 710 das escolas natildeo haacute adequaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees existentes e as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas A compatibilidade foi diagnosticada em apenas 280 dos estabelecimentos de ensino conforme se verifica no quadro seguinte (PT09)
00200400600800
Sim Natildeo Natildeo soube informar
280
710
10
Compatibilidade entre a Escola e as Atividades
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
47 As respostas ao questionaacuterio foram agrupadas por DRE tipo de escola e niacutevel de ensino Em todos os niacuteveis de agrupamento analisado verificou-se a incompatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades curriculares Os quadros seguintes demonstram esse resultado (PT09 e PT10)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
8
2 METODOLOGIA
21 PESQUISAS DOCUMENTAIS E DE OPINIAtildeO VIA INTERNET
8 Foram analisados documentos encaminhados pela SEDF e informaccedilotildees obtidas de pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet (PT01) O percentual de questionaacuterios respondidos foi de 84
22 PESQUISA ESTATIacuteSTICA
9 Aplicaram-se teacutecnicas estatiacutesticas com vistas agrave avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas do universo das escolas a partir da avaliaccedilatildeo de amostra representativa Foram excluiacutedas do objeto da auditoria as escolas conveniadas por natildeo depender da accedilatildeo da SEDF para manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees
10 Na preparaccedilatildeo do plano amostral utilizaram-se informaccedilotildees da auditoria anterior Processo nordm 308009 Considerando que o universo de escolas totalizava 620 unidades (excluiacutedas as conveniadas) segundo os dados apresentados pela SEDF calculou-se o nuacutemero de escolas necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 a partir dos dados da avaliaccedilatildeo anterior Assim o campo amostral utilizado foi de 50 elementos em um universo de 620 escolas
11 Para garantir a participaccedilatildeo de todas as regionais na proporccedilatildeo do seu nuacutemero de escolas efetuou-se amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica que consiste em selecionar ao acaso um dos primeiros elementos de uma lista da populaccedilatildeo movendo-se sistematicamente atraveacutes dessa lista por um fator fixo de deslocamento (ex de 4 em 4 8 em 8 10 em 10 15 em 15)
12 A tabela seguinte apresenta a distribuiccedilatildeo das escolas visitadas por DRE
DRE Nordm escolas visitadasBrazlacircndia 2
Ceilacircndia 7
Gama 4
Guaraacute 2
N Bandeirante 2
P PilotoCruzeiro 8
Paranoaacute 3
Planaltina 5
Recanto das Emas 2
Samambaia 3
Santa Maria 2
Satildeo Sebastiatildeo 1
Sobradinho 4
Taguatinga 5
TOTAL 50
COMPOSICcedilAtildeO DA AMOSTRA SELECIONADA
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
9
13 As 50 escolas que compuseram a amostragem foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 semana que antecedeu o iniacutecio das aulas
23 CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES DAS ESCOLAS
14 Para minimizar a subjetividade desse tipo de avaliaccedilatildeo adotaram-se os mesmos criteacuterios utilizados nas auditorias anteriores Utilizou-se planilha que contempla vaacuterios itens eou aspectos presentes num estabelecimento escolar tais como muros paacutetio quadra de esporte instalaccedilotildees eleacutetricas e hidraacuteulicas banheiros pisos e paredes pintura e os componentes das salas de aula (portas janelas pontos de iluminaccedilatildeo mesascarteiras e lousa)
15 Os itens foram divididos em aacutereas ou setores da escola e a avaliaccedilatildeo consistiu em atribuir percentuais de avarias ou inadequaccedilotildees para cada item verificado Assim se o item natildeo apresentasse qualquer avaria em todas as dependecircncias examinadas o percentual seria 0 se o item apresentasse avaliaccedilatildeo negativa (avaria ou inadequaccedilatildeo) na metade das dependecircncias o percentual seria 50 e assim por diante
16 A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo do procedimento descrito no paraacutegrafo anterior consideremos a avaliaccedilatildeo dos revestimentos de quatro banheiros de uma escola hipoteacutetica Digamos que um deles esteja em condiccedilotildees ruins e os outros trecircs em boas condiccedilotildees Entatildeo para o item revestimentos dos banheiros teriacuteamos um percentual de avarias (avaliaccedilatildeo negativa) de frac14 ou 25
17 O percentual de avaliaccedilatildeo negativa de cada item foi entatildeo multiplicado por um peso atribuiacutedo a ele de modo a acentuar a contribuiccedilatildeo de itens mais importantes e amenizar os menos graves Ao final os percentuais de todos os itens avaliados negativamente jaacute multiplicados pelos respectivos pesos foram somados Esse nuacutemero foi dividido pelo somatoacuterio de todos os pesos resultando em um nuacutemero entre zero e um chamado pela equipe de auditoria de Percentual Ponderado de Itens Avaliados Negativamente (PPIAN) A seguir apresenta-se exemplo da planilha contendo todos os itens avaliados com os pesos utilizados para a obtenccedilatildeo do PPIAN de um elemento ilustrativo
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
10
ITEM AVALIADO
de AVALIACcedilOtildeES NEGATIVAS
(A)
Peso do
Item (B)
PONDERADO
(A) x (B)Aacuterea Interditada 417Infiltraccedilotildees em aacutereas em utilizaccedilatildeo 417 500 0208333333Goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo 417 400 0166666667Problemas com Tomadas 000 100 0Fios Desencapados 000 200 0Iluminaccedilatildeo Insuficiente (lt70) 000 500 0Pisos da Sala (Bom) 10000 000 0Pisos da Sala (Regular) 000 250 0Pisos da Sala (Ruim) 000 500 0Pintura e Estrutura da Sala (Bom) 4167 000 0Pintura e Estrutura da Sala (Regular) 5833 250 1458333333Pintura e Estrutura da Sala (Ruim) 000 500 0Salas sem fechaduras nas portas 000 100 0Salas com janelas sem fecho 000 100 0Salas com vidros danificados 5833 300 175Mesas cadeiras e carteiras (Bom) 9167 000 0Mesas cadeiras e carteiras (Regular) 833 250 0208333333Mesas cadeiras e carteiras (Ruim) 000 500 0Lousa (Bom) 10000 000 0Lousa (Regular) 000 150 0Lousa (Ruim) 000 300 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Bom) 10000 000 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Regular) 000 067 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Ruim) 000 133 0Paredes do Patio Interno (Bom) 8000 000 0Paredes do Patio Interno (Regular) 2000 067 0133333333Paredes do Patio Interno (Ruim) 000 133 0Tetos do Patio Interno (Bom) 8000 000 0Tetos do Patio Interno (Regular) 2000 067 0133333333Tetos do Patio Interno (Ruim) 000 133 0Mictoacuterios (Ruins) 000 200 0Vasos (Ruins) 000 300 0Torneiras (Ruins) 000 100 0Pias (Ruins) 000 100 0Revestimentos dos Banheiros(Bom) 10000 000 0Revestimentos dos Banheiros(Regular) 000 150 0Revestimentos Banheiros(Ruim) 000 300 0Bebedouros (Bom) 10000 000 0Bebedouros (Regular) 000 100 0Bebedouros (Ruim) 000 200 0Caixa daacutegua em maacutes condiccedilotildees 10000 200 2Vazamentos hidraacuteulicos 000 200 0Vazamentos de esgoto 10000 100 1Entupimento de esgoto 000 100 0Pintura externa (0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 000 100 0Muro ou Alambrado(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 000 200 0Iluminaccedilatildeo externa(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 10000 100 1Tabelas e traves da quadra(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 5000 200 1Cercas e alambrados da quadra(0=Boa 05= Regular e 1=Ruim) 5000 100 05Piso da quadra(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 5000 200 1Linhas e demarcaccedilatildeo da quadra 10000 100 1Iluminaccedilatildeo da quadra 10000 200 2Mato e vegetaccedilatildeo invasiva na escola 2500 100 025Lixo e entulhos na escola 5000 100 05Ocorrencia de Inundaccedilatildeo quando chove 000 100 0Grelhas de escoamento 000 100 0Parque de recreaccedilatildeo(danificado = de 0 a 1 e inexistente=1) 10000 500 5
SOMATOacuteRIOS 7400 19308333
PPIAN = 100 (193083337400)+ 417 = 3026
CAacuteLCULO DO PPIAN
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
11
18 Impende relatar que as infiltraccedilotildees e as goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo tiveram ponderaccedilatildeo de cinco e quatro pontos respectivamente mas estes pontos natildeo foram considerados no somatoacuterio dos pesos dos itens Isso aumenta a distacircncia entre escolas que apresentam e as que natildeo apresentam essas ocorrecircncias Tambeacutem no caacutelculo final do PPIAN o percentual de dependecircncias interditadas eacute acrescido ao somatoacuterio dos percentuais de avaliaccedilotildees negativas Considerou-se que a interdiccedilatildeo de uma aacuterea acarreta necessidade de reparo na escola proporcional ao percentual de dependecircncias interditadas
19 O PPIAN eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos que a escola apresenta Dessa forma a escola que natildeo apresentasse avaria alguma nos respectivos itens avaliados ficaria com o PPIAN miacutenimo (0) Observe-se que o princiacutepio avaliativo consistiu em pontuar as avarias ou inadequaccedilotildees encontradas proporcionalmente agrave extensatildeo e agrave gravidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
12
3 RESULTADOS
31 SITUACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUacuteBLICA DE
ENSINO DO DISTRITO FEDERAL As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresentaram leve piora se comparadas ao ano anterior e continuam insatisfatoacuterias pois mais de 70 das unidades de ensino carecem de reparos moderados ou grandes em funccedilatildeo da insuficiecircncia dos serviccedilos de manutenccedilatildeo ofertados pelo governo
20 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada (PT02) A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias de todas as escolas visitadas (ANEXO I)
21 Os PPIAN calculados para as amostras sorteadas satildeo apresentados a seguir
ESCOLA PPIAN ESCOLA PPIAN
PAR - CEF 1 Ita poatilde 000 CEI - CAIC Aniacutes io Teixei ra 1949
PP - JI 312 N 047 PP - EC 114 S 2020
PP - EC 312 N 199 SAM - CAIC Ayrton Senna 2159
PLA - CED Vaacute rzeas 272 GAM - EC 10 2267
SOB - CEM 1 281 CEI - EC 40 2276
PP - JI 01 Cruzei ro 503 SSB - CEF do Bos que 2311
PAR - EC 4 676 PP - CEF 2 2320
GUA - CEF 1 Es trutura l 709 NB - CEF 1 2346
GAM - JI 3 718 PAR - EC Quebra da dos Neri s 2370
SOB - EC Coacuterrego do Arroza l 738 TAG - CEE 1 2387
PP - CEM Elefa nte Branco 941 SOB - CED 2 2407
BRZ - EC INCRA 7 1036 TAG - CEF 18 2448
BRZ - EC 1 1049 TAG - EC 8 2470
GAM - CED 7 1096 CEI - EC 10 2556
SOB - CEF 7 1145 TAG - EC 29 2646
CEI - EC 25 1271 PP - EP 313314 S 2739
PP - EC 413 S 1301 STM - CAIC Albert Sabin 2773
TAG - CEI Aacutegua s Claras 1360 SAM - CEF 619 2813
GUA - EC 6 1456 SAM - EC 410 2826
STM - CEF Sa ntos Dumont 1491 PLA - CED 1 2909
REC - CEF 802 1501 PLA - EC Es tacircncia do Pipi ripa u 3251
GAM - CEI 1 1637 PLA - CEF JK 3651
PLA - EC 9 1669 CEI - CEM 3 4016
REC - CEF 101 1721 CEI - CEF 13 4534
NB - CEF Agrourba no Ipecirc Ria cho Fundo 1867 CEI - EC 57 7301 Obs 1) CED - Centro Educacional CEF - Centro de Ensino Fundamental CEM - Centro de Ensino Meacutedio EC - Escola
Classe JI - Jardim de Infacircncia CAIC ndash Centro de Atendimento Integrado da Crianccedila
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
13
2) Regionais PAR = Paranoaacute PP = Plano PilotoCruzeiro PLA = Planaltina SOB = Sobradinho GUA=Guaraacute GAM = Gama BRZ = Brazlacircndia CEI = Ceilacircndia Tag = Taguatinga STM = Santa Maria REC = Recanto das Emas NB = Nuacutecleo Bandeirante SAM = Samambaia SSB = Satildeo Sebastiatildeo
22 A partir dos dados obtidos nas vistorias das escolas (PT02) consolidados no quadro anterior calcularam-se a meacutedia o erro amostral e o desvio padratildeo Assim a amostra apresentou Meacutedia dos PPIAN de 1929 um Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn342 (PT05) A meacutedia estaacute maior que a do ano passado (1767) mas os outros valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
23 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias passadas foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual maior que 10 e menor ou igual a 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos No intervalo acima de 25 ateacute 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
24 Considerando a distribuiccedilatildeo amostral dos PPIAN uma distribuiccedilatildeo normal calcularam-se as probabilidades de encontrar escolas em cada faixa de pontuaccedilatildeo atribuiacuteda no paraacutegrafo anterior
25 Os resultados obtidos foram os seguintes (PT04)
bull 2351 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 4366 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 2748 estavam em condiccedilotildees ruins (25 ltPPIANle 40) e
bull 536 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt40)
26 Assim infere-se que antes do iniacutecio das aulas em 2010 na rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal 765 das escolas estavam com instalaccedilotildees fiacutesicas carentes de manutenccedilatildeo em condiccedilotildees insatisfatoacuterias para receber os alunos Esse percentual equivale ao total de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas em condiccedilotildees moderadas ruins ou peacutessimas
27 Cotejando esses resultados com os das auditorias anteriores conclui-se que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute o iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora no iniacutecio de 2009 e piora no iniacutecio de 2010 em relaccedilatildeo a 2009 O graacutefico a seguir (PT04) apresenta os resultados das avaliaccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF empreendidas nos iniacutecios de 2007 de 2008 de 2009 e de 2010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
14
168
480
309
43
201
448
296
54
274
442
243
40
235
437
275
54
Boas Moderadas Ruins Peacutessimas
Condiccedilotildees das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas
2007 2008 2009 2010
Fonte Processo ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
28 As condiccedilotildees insatisfatoacuterias das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal devem-se aos mesmos fatores apontados nas auditorias passadas manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
29 Em resposta agrave Nota de Auditoria 02-323910 (Ofiacutecio nordm 65710-GAB-SE) a SEDF informou que no periacuteodo compreendido entre o iniacutecio das aulas de 2009 e o iniacutecio das aulas de 2010 foram reformadas apenas trecircs escolas Aleacutem dessas outras nove foram ampliadas e uma teve um anexo reconstruiacutedo No mesmo periacuteodo vinte e duas novas escolas foram construiacutedas o que representa aumento em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior no qual foram construiacutedas somente duas escolas
30 Contudo diante do nuacutemero de escolas em condiccedilotildees insatisfatoacuterias apontadas na auditoria de 2009 (726 das escolas necessitavam de moderados a grandes reparos) esses nuacutemeros demonstram que a manutenccedilatildeo promovida pela SEDF continua muito aqueacutem da necessaacuteria
31 Como consequecircncias da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios das escolas e da inadequaccedilatildeo de nuacutemero elevado de instalaccedilotildees tem-se a diminuiccedilatildeo da qualidade do processo de ensino-aprendizagem o desestiacutemulo profissional do corpo docente e por conseguinte a possiacutevel queda do desempenho escolar dos alunos
32 Urge que a SEDF passe a prestar os serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma agraves escolas de forma ceacutelere e tempestiva com o devido planejamento das accedilotildees para cada exerciacutecio
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
15
32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES Os diretores das escolas avaliaram as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino em 2010 preponderantemente como regulares conforme ocorreu em anos anteriores
33 O questionaacuterio remetido aos diretores via internet incluiu questotildees destinadas agrave avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas Dos 620 questionaacuterios enviados 521 foram respondidos o que corresponde a 84
34 Solicitou-se aos diretores que avaliassem as instalaccedilotildees fiacutesicas de suas escolas Os resultados satildeo mostrados a seguir (PT03a)
Questionaacuterios Escolas 2010
Anaacutelise das Condiccedilotildees Fiacutesicas
00
100
200
300
400
500
Boas Regulares Ruins
288
464
248
Boas
Regulares
Ruins
Fonte Processo ndash TCDF nordm 323910
35 A avaliaccedilatildeo das instalaccedilotildees em boas regulares e ruins aproxima-se dos resultados das auditorias anteriores e dos valores dos PPIAN calculados a partir dos dados levantados nas visitas agraves escolas antes do iniacutecio das aulas deste ano
36 O graacutefico seguinte permite visualizar a predominacircncia das avaliaccedilotildees feitas pelos diretores desde 2007 como regulares (PT03b)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
16
Avaliaccedilatildeo das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas pelos Diretores
312
418
270
208
456
335299
398
303288
464
248
Boas Regulares Ruins
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
37 Na anaacutelise do conteuacutedo das respostas ao questionaacuterio evidenciou-se que alguns diretores reportaram problemas estruturais nas respectivas escolas que oferecem risco agrave seguranccedila da comunidade escolar Em vista da gravidade da situaccedilatildeo relatada eacute salutar a especificaccedilatildeo neste relatoacuterio das referidas escolas com o intuito de dar ciecircncia agrave SEDF As escolas satildeo as seguintes da DRE do Plano Piloto Escolas Classe 308 Sul 05 e 06 do Cruzeiro e Jardim de Infacircncia 302 Norte da DRE de Satildeo Sebastiatildeo Escola Classe 104 da DRE de Taguatinga Centro de Ensino Especial 01 e da DRE do Sobradinho Escola Classe Ribeiratildeo
38 Especificamente agrave Escola Classe Ribeiratildeo o diretor noticiou agrave ouvidoria do TCDF a respeito de problemas de infiltraccedilotildees na rede de esgoto da escola que comprometem a estrutura das instalaccedilotildees fiacutesicas com risco para a seguranccedila de alunos e funcionaacuterios Diante disso foi realizada inspeccedilatildeo in loco com objetivo de confirmar os fatos relatados
39 O resultado da inspeccedilatildeo demonstrou que havia indiacutecios de obstruccedilatildeo na rede de esgotos e infiltraccedilatildeo no terreno necessitando vistoria imediata por equipe teacutecnica e reparo urgente para evitar danos materiais e fiacutesicos
40 Em resposta agrave provocaccedilatildeo da equipe de auditoria por meio do Ofiacutecio nordm 11182010-GABSE a Secretaria informou que a unidade teacutecnica responsaacutevel designou teacutecnico para vistoriar as instalaccedilotildees da escola e avaliar os danos nos elementos de arquitetura e rede de esgoto de modo a definir as necessidades prioritaacuterias para execuccedilatildeo dos serviccedilos mais urgentes Noticiou que tendo em vista vigecircncia de Termo de Acordo com a CAESB dentre outros oacutergatildeos a Diretoria de Obras da SEDF apresentou aos teacutecnicos da CAESB o relatoacuterio da vistoria levada a efeito na escola e ficou acordado que a empresa efetuaria os reparos necessaacuterios no sistema de coleta e tratamento de esgotos
41 Voltando agrave anaacutelise do conteuacutedo dos questionaacuterios os diretores ainda deram notas para as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades escolares numa escala de
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
17
zero a dez A meacutedia de toda a rede foi de 59 pontos (PT11) Em 2009 a nota meacutedia atribuiacuteda pelos diretores agraves instalaccedilotildees tambeacutem foi 59 e em 2008 e 2007 53 e 62 respectivamente
42 Essa avaliaccedilatildeo regular das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal pelos diretores decorre da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e do grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
43 Os efeitos da insuficiecircncia dos serviccedilos de reforma e manutenccedilatildeo ofertados pela SEDF satildeo o grande nuacutemero de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas danificadas e em condiccedilotildees natildeo satisfatoacuterias o que prejudica o processo de ensinoaprendizagem e a utilizaccedilatildeo de recursos das escolas em reparos das instalaccedilotildees fiacutesicas em vez de serem investidos na aacuterea pedagoacutegica
44 Desse modo eacute essencial que a SEDF tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
18
33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS As instalaccedilotildees fiacutesicas da maioria dos estabelecimentos de ensino satildeo incompatiacuteveis com as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas
45 No questionaacuterio encaminhado aos diretores de escola foi feita a seguinte pergunta ldquoA atual estrutura fiacutesica da sua escola eacute compatiacutevel com as atividades que satildeo exigidas pela grade curricular e pelo niacutevel de ensino oferecidordquo
46 Pela anaacutelise das respostas verificou-se que em 710 das escolas natildeo haacute adequaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees existentes e as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas A compatibilidade foi diagnosticada em apenas 280 dos estabelecimentos de ensino conforme se verifica no quadro seguinte (PT09)
00200400600800
Sim Natildeo Natildeo soube informar
280
710
10
Compatibilidade entre a Escola e as Atividades
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
47 As respostas ao questionaacuterio foram agrupadas por DRE tipo de escola e niacutevel de ensino Em todos os niacuteveis de agrupamento analisado verificou-se a incompatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades curriculares Os quadros seguintes demonstram esse resultado (PT09 e PT10)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
9
13 As 50 escolas que compuseram a amostragem foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 semana que antecedeu o iniacutecio das aulas
23 CRITEacuteRIOS UTILIZADOS PARA AVALIACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES DAS ESCOLAS
14 Para minimizar a subjetividade desse tipo de avaliaccedilatildeo adotaram-se os mesmos criteacuterios utilizados nas auditorias anteriores Utilizou-se planilha que contempla vaacuterios itens eou aspectos presentes num estabelecimento escolar tais como muros paacutetio quadra de esporte instalaccedilotildees eleacutetricas e hidraacuteulicas banheiros pisos e paredes pintura e os componentes das salas de aula (portas janelas pontos de iluminaccedilatildeo mesascarteiras e lousa)
15 Os itens foram divididos em aacutereas ou setores da escola e a avaliaccedilatildeo consistiu em atribuir percentuais de avarias ou inadequaccedilotildees para cada item verificado Assim se o item natildeo apresentasse qualquer avaria em todas as dependecircncias examinadas o percentual seria 0 se o item apresentasse avaliaccedilatildeo negativa (avaria ou inadequaccedilatildeo) na metade das dependecircncias o percentual seria 50 e assim por diante
16 A tiacutetulo de ilustraccedilatildeo do procedimento descrito no paraacutegrafo anterior consideremos a avaliaccedilatildeo dos revestimentos de quatro banheiros de uma escola hipoteacutetica Digamos que um deles esteja em condiccedilotildees ruins e os outros trecircs em boas condiccedilotildees Entatildeo para o item revestimentos dos banheiros teriacuteamos um percentual de avarias (avaliaccedilatildeo negativa) de frac14 ou 25
17 O percentual de avaliaccedilatildeo negativa de cada item foi entatildeo multiplicado por um peso atribuiacutedo a ele de modo a acentuar a contribuiccedilatildeo de itens mais importantes e amenizar os menos graves Ao final os percentuais de todos os itens avaliados negativamente jaacute multiplicados pelos respectivos pesos foram somados Esse nuacutemero foi dividido pelo somatoacuterio de todos os pesos resultando em um nuacutemero entre zero e um chamado pela equipe de auditoria de Percentual Ponderado de Itens Avaliados Negativamente (PPIAN) A seguir apresenta-se exemplo da planilha contendo todos os itens avaliados com os pesos utilizados para a obtenccedilatildeo do PPIAN de um elemento ilustrativo
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
10
ITEM AVALIADO
de AVALIACcedilOtildeES NEGATIVAS
(A)
Peso do
Item (B)
PONDERADO
(A) x (B)Aacuterea Interditada 417Infiltraccedilotildees em aacutereas em utilizaccedilatildeo 417 500 0208333333Goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo 417 400 0166666667Problemas com Tomadas 000 100 0Fios Desencapados 000 200 0Iluminaccedilatildeo Insuficiente (lt70) 000 500 0Pisos da Sala (Bom) 10000 000 0Pisos da Sala (Regular) 000 250 0Pisos da Sala (Ruim) 000 500 0Pintura e Estrutura da Sala (Bom) 4167 000 0Pintura e Estrutura da Sala (Regular) 5833 250 1458333333Pintura e Estrutura da Sala (Ruim) 000 500 0Salas sem fechaduras nas portas 000 100 0Salas com janelas sem fecho 000 100 0Salas com vidros danificados 5833 300 175Mesas cadeiras e carteiras (Bom) 9167 000 0Mesas cadeiras e carteiras (Regular) 833 250 0208333333Mesas cadeiras e carteiras (Ruim) 000 500 0Lousa (Bom) 10000 000 0Lousa (Regular) 000 150 0Lousa (Ruim) 000 300 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Bom) 10000 000 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Regular) 000 067 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Ruim) 000 133 0Paredes do Patio Interno (Bom) 8000 000 0Paredes do Patio Interno (Regular) 2000 067 0133333333Paredes do Patio Interno (Ruim) 000 133 0Tetos do Patio Interno (Bom) 8000 000 0Tetos do Patio Interno (Regular) 2000 067 0133333333Tetos do Patio Interno (Ruim) 000 133 0Mictoacuterios (Ruins) 000 200 0Vasos (Ruins) 000 300 0Torneiras (Ruins) 000 100 0Pias (Ruins) 000 100 0Revestimentos dos Banheiros(Bom) 10000 000 0Revestimentos dos Banheiros(Regular) 000 150 0Revestimentos Banheiros(Ruim) 000 300 0Bebedouros (Bom) 10000 000 0Bebedouros (Regular) 000 100 0Bebedouros (Ruim) 000 200 0Caixa daacutegua em maacutes condiccedilotildees 10000 200 2Vazamentos hidraacuteulicos 000 200 0Vazamentos de esgoto 10000 100 1Entupimento de esgoto 000 100 0Pintura externa (0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 000 100 0Muro ou Alambrado(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 000 200 0Iluminaccedilatildeo externa(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 10000 100 1Tabelas e traves da quadra(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 5000 200 1Cercas e alambrados da quadra(0=Boa 05= Regular e 1=Ruim) 5000 100 05Piso da quadra(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 5000 200 1Linhas e demarcaccedilatildeo da quadra 10000 100 1Iluminaccedilatildeo da quadra 10000 200 2Mato e vegetaccedilatildeo invasiva na escola 2500 100 025Lixo e entulhos na escola 5000 100 05Ocorrencia de Inundaccedilatildeo quando chove 000 100 0Grelhas de escoamento 000 100 0Parque de recreaccedilatildeo(danificado = de 0 a 1 e inexistente=1) 10000 500 5
SOMATOacuteRIOS 7400 19308333
PPIAN = 100 (193083337400)+ 417 = 3026
CAacuteLCULO DO PPIAN
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
11
18 Impende relatar que as infiltraccedilotildees e as goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo tiveram ponderaccedilatildeo de cinco e quatro pontos respectivamente mas estes pontos natildeo foram considerados no somatoacuterio dos pesos dos itens Isso aumenta a distacircncia entre escolas que apresentam e as que natildeo apresentam essas ocorrecircncias Tambeacutem no caacutelculo final do PPIAN o percentual de dependecircncias interditadas eacute acrescido ao somatoacuterio dos percentuais de avaliaccedilotildees negativas Considerou-se que a interdiccedilatildeo de uma aacuterea acarreta necessidade de reparo na escola proporcional ao percentual de dependecircncias interditadas
19 O PPIAN eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos que a escola apresenta Dessa forma a escola que natildeo apresentasse avaria alguma nos respectivos itens avaliados ficaria com o PPIAN miacutenimo (0) Observe-se que o princiacutepio avaliativo consistiu em pontuar as avarias ou inadequaccedilotildees encontradas proporcionalmente agrave extensatildeo e agrave gravidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
12
3 RESULTADOS
31 SITUACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUacuteBLICA DE
ENSINO DO DISTRITO FEDERAL As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresentaram leve piora se comparadas ao ano anterior e continuam insatisfatoacuterias pois mais de 70 das unidades de ensino carecem de reparos moderados ou grandes em funccedilatildeo da insuficiecircncia dos serviccedilos de manutenccedilatildeo ofertados pelo governo
20 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada (PT02) A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias de todas as escolas visitadas (ANEXO I)
21 Os PPIAN calculados para as amostras sorteadas satildeo apresentados a seguir
ESCOLA PPIAN ESCOLA PPIAN
PAR - CEF 1 Ita poatilde 000 CEI - CAIC Aniacutes io Teixei ra 1949
PP - JI 312 N 047 PP - EC 114 S 2020
PP - EC 312 N 199 SAM - CAIC Ayrton Senna 2159
PLA - CED Vaacute rzeas 272 GAM - EC 10 2267
SOB - CEM 1 281 CEI - EC 40 2276
PP - JI 01 Cruzei ro 503 SSB - CEF do Bos que 2311
PAR - EC 4 676 PP - CEF 2 2320
GUA - CEF 1 Es trutura l 709 NB - CEF 1 2346
GAM - JI 3 718 PAR - EC Quebra da dos Neri s 2370
SOB - EC Coacuterrego do Arroza l 738 TAG - CEE 1 2387
PP - CEM Elefa nte Branco 941 SOB - CED 2 2407
BRZ - EC INCRA 7 1036 TAG - CEF 18 2448
BRZ - EC 1 1049 TAG - EC 8 2470
GAM - CED 7 1096 CEI - EC 10 2556
SOB - CEF 7 1145 TAG - EC 29 2646
CEI - EC 25 1271 PP - EP 313314 S 2739
PP - EC 413 S 1301 STM - CAIC Albert Sabin 2773
TAG - CEI Aacutegua s Claras 1360 SAM - CEF 619 2813
GUA - EC 6 1456 SAM - EC 410 2826
STM - CEF Sa ntos Dumont 1491 PLA - CED 1 2909
REC - CEF 802 1501 PLA - EC Es tacircncia do Pipi ripa u 3251
GAM - CEI 1 1637 PLA - CEF JK 3651
PLA - EC 9 1669 CEI - CEM 3 4016
REC - CEF 101 1721 CEI - CEF 13 4534
NB - CEF Agrourba no Ipecirc Ria cho Fundo 1867 CEI - EC 57 7301 Obs 1) CED - Centro Educacional CEF - Centro de Ensino Fundamental CEM - Centro de Ensino Meacutedio EC - Escola
Classe JI - Jardim de Infacircncia CAIC ndash Centro de Atendimento Integrado da Crianccedila
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
13
2) Regionais PAR = Paranoaacute PP = Plano PilotoCruzeiro PLA = Planaltina SOB = Sobradinho GUA=Guaraacute GAM = Gama BRZ = Brazlacircndia CEI = Ceilacircndia Tag = Taguatinga STM = Santa Maria REC = Recanto das Emas NB = Nuacutecleo Bandeirante SAM = Samambaia SSB = Satildeo Sebastiatildeo
22 A partir dos dados obtidos nas vistorias das escolas (PT02) consolidados no quadro anterior calcularam-se a meacutedia o erro amostral e o desvio padratildeo Assim a amostra apresentou Meacutedia dos PPIAN de 1929 um Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn342 (PT05) A meacutedia estaacute maior que a do ano passado (1767) mas os outros valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
23 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias passadas foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual maior que 10 e menor ou igual a 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos No intervalo acima de 25 ateacute 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
24 Considerando a distribuiccedilatildeo amostral dos PPIAN uma distribuiccedilatildeo normal calcularam-se as probabilidades de encontrar escolas em cada faixa de pontuaccedilatildeo atribuiacuteda no paraacutegrafo anterior
25 Os resultados obtidos foram os seguintes (PT04)
bull 2351 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 4366 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 2748 estavam em condiccedilotildees ruins (25 ltPPIANle 40) e
bull 536 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt40)
26 Assim infere-se que antes do iniacutecio das aulas em 2010 na rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal 765 das escolas estavam com instalaccedilotildees fiacutesicas carentes de manutenccedilatildeo em condiccedilotildees insatisfatoacuterias para receber os alunos Esse percentual equivale ao total de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas em condiccedilotildees moderadas ruins ou peacutessimas
27 Cotejando esses resultados com os das auditorias anteriores conclui-se que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute o iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora no iniacutecio de 2009 e piora no iniacutecio de 2010 em relaccedilatildeo a 2009 O graacutefico a seguir (PT04) apresenta os resultados das avaliaccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF empreendidas nos iniacutecios de 2007 de 2008 de 2009 e de 2010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
14
168
480
309
43
201
448
296
54
274
442
243
40
235
437
275
54
Boas Moderadas Ruins Peacutessimas
Condiccedilotildees das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas
2007 2008 2009 2010
Fonte Processo ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
28 As condiccedilotildees insatisfatoacuterias das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal devem-se aos mesmos fatores apontados nas auditorias passadas manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
29 Em resposta agrave Nota de Auditoria 02-323910 (Ofiacutecio nordm 65710-GAB-SE) a SEDF informou que no periacuteodo compreendido entre o iniacutecio das aulas de 2009 e o iniacutecio das aulas de 2010 foram reformadas apenas trecircs escolas Aleacutem dessas outras nove foram ampliadas e uma teve um anexo reconstruiacutedo No mesmo periacuteodo vinte e duas novas escolas foram construiacutedas o que representa aumento em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior no qual foram construiacutedas somente duas escolas
30 Contudo diante do nuacutemero de escolas em condiccedilotildees insatisfatoacuterias apontadas na auditoria de 2009 (726 das escolas necessitavam de moderados a grandes reparos) esses nuacutemeros demonstram que a manutenccedilatildeo promovida pela SEDF continua muito aqueacutem da necessaacuteria
31 Como consequecircncias da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios das escolas e da inadequaccedilatildeo de nuacutemero elevado de instalaccedilotildees tem-se a diminuiccedilatildeo da qualidade do processo de ensino-aprendizagem o desestiacutemulo profissional do corpo docente e por conseguinte a possiacutevel queda do desempenho escolar dos alunos
32 Urge que a SEDF passe a prestar os serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma agraves escolas de forma ceacutelere e tempestiva com o devido planejamento das accedilotildees para cada exerciacutecio
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
15
32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES Os diretores das escolas avaliaram as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino em 2010 preponderantemente como regulares conforme ocorreu em anos anteriores
33 O questionaacuterio remetido aos diretores via internet incluiu questotildees destinadas agrave avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas Dos 620 questionaacuterios enviados 521 foram respondidos o que corresponde a 84
34 Solicitou-se aos diretores que avaliassem as instalaccedilotildees fiacutesicas de suas escolas Os resultados satildeo mostrados a seguir (PT03a)
Questionaacuterios Escolas 2010
Anaacutelise das Condiccedilotildees Fiacutesicas
00
100
200
300
400
500
Boas Regulares Ruins
288
464
248
Boas
Regulares
Ruins
Fonte Processo ndash TCDF nordm 323910
35 A avaliaccedilatildeo das instalaccedilotildees em boas regulares e ruins aproxima-se dos resultados das auditorias anteriores e dos valores dos PPIAN calculados a partir dos dados levantados nas visitas agraves escolas antes do iniacutecio das aulas deste ano
36 O graacutefico seguinte permite visualizar a predominacircncia das avaliaccedilotildees feitas pelos diretores desde 2007 como regulares (PT03b)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
16
Avaliaccedilatildeo das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas pelos Diretores
312
418
270
208
456
335299
398
303288
464
248
Boas Regulares Ruins
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
37 Na anaacutelise do conteuacutedo das respostas ao questionaacuterio evidenciou-se que alguns diretores reportaram problemas estruturais nas respectivas escolas que oferecem risco agrave seguranccedila da comunidade escolar Em vista da gravidade da situaccedilatildeo relatada eacute salutar a especificaccedilatildeo neste relatoacuterio das referidas escolas com o intuito de dar ciecircncia agrave SEDF As escolas satildeo as seguintes da DRE do Plano Piloto Escolas Classe 308 Sul 05 e 06 do Cruzeiro e Jardim de Infacircncia 302 Norte da DRE de Satildeo Sebastiatildeo Escola Classe 104 da DRE de Taguatinga Centro de Ensino Especial 01 e da DRE do Sobradinho Escola Classe Ribeiratildeo
38 Especificamente agrave Escola Classe Ribeiratildeo o diretor noticiou agrave ouvidoria do TCDF a respeito de problemas de infiltraccedilotildees na rede de esgoto da escola que comprometem a estrutura das instalaccedilotildees fiacutesicas com risco para a seguranccedila de alunos e funcionaacuterios Diante disso foi realizada inspeccedilatildeo in loco com objetivo de confirmar os fatos relatados
39 O resultado da inspeccedilatildeo demonstrou que havia indiacutecios de obstruccedilatildeo na rede de esgotos e infiltraccedilatildeo no terreno necessitando vistoria imediata por equipe teacutecnica e reparo urgente para evitar danos materiais e fiacutesicos
40 Em resposta agrave provocaccedilatildeo da equipe de auditoria por meio do Ofiacutecio nordm 11182010-GABSE a Secretaria informou que a unidade teacutecnica responsaacutevel designou teacutecnico para vistoriar as instalaccedilotildees da escola e avaliar os danos nos elementos de arquitetura e rede de esgoto de modo a definir as necessidades prioritaacuterias para execuccedilatildeo dos serviccedilos mais urgentes Noticiou que tendo em vista vigecircncia de Termo de Acordo com a CAESB dentre outros oacutergatildeos a Diretoria de Obras da SEDF apresentou aos teacutecnicos da CAESB o relatoacuterio da vistoria levada a efeito na escola e ficou acordado que a empresa efetuaria os reparos necessaacuterios no sistema de coleta e tratamento de esgotos
41 Voltando agrave anaacutelise do conteuacutedo dos questionaacuterios os diretores ainda deram notas para as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades escolares numa escala de
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
17
zero a dez A meacutedia de toda a rede foi de 59 pontos (PT11) Em 2009 a nota meacutedia atribuiacuteda pelos diretores agraves instalaccedilotildees tambeacutem foi 59 e em 2008 e 2007 53 e 62 respectivamente
42 Essa avaliaccedilatildeo regular das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal pelos diretores decorre da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e do grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
43 Os efeitos da insuficiecircncia dos serviccedilos de reforma e manutenccedilatildeo ofertados pela SEDF satildeo o grande nuacutemero de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas danificadas e em condiccedilotildees natildeo satisfatoacuterias o que prejudica o processo de ensinoaprendizagem e a utilizaccedilatildeo de recursos das escolas em reparos das instalaccedilotildees fiacutesicas em vez de serem investidos na aacuterea pedagoacutegica
44 Desse modo eacute essencial que a SEDF tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
18
33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS As instalaccedilotildees fiacutesicas da maioria dos estabelecimentos de ensino satildeo incompatiacuteveis com as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas
45 No questionaacuterio encaminhado aos diretores de escola foi feita a seguinte pergunta ldquoA atual estrutura fiacutesica da sua escola eacute compatiacutevel com as atividades que satildeo exigidas pela grade curricular e pelo niacutevel de ensino oferecidordquo
46 Pela anaacutelise das respostas verificou-se que em 710 das escolas natildeo haacute adequaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees existentes e as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas A compatibilidade foi diagnosticada em apenas 280 dos estabelecimentos de ensino conforme se verifica no quadro seguinte (PT09)
00200400600800
Sim Natildeo Natildeo soube informar
280
710
10
Compatibilidade entre a Escola e as Atividades
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
47 As respostas ao questionaacuterio foram agrupadas por DRE tipo de escola e niacutevel de ensino Em todos os niacuteveis de agrupamento analisado verificou-se a incompatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades curriculares Os quadros seguintes demonstram esse resultado (PT09 e PT10)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
10
ITEM AVALIADO
de AVALIACcedilOtildeES NEGATIVAS
(A)
Peso do
Item (B)
PONDERADO
(A) x (B)Aacuterea Interditada 417Infiltraccedilotildees em aacutereas em utilizaccedilatildeo 417 500 0208333333Goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo 417 400 0166666667Problemas com Tomadas 000 100 0Fios Desencapados 000 200 0Iluminaccedilatildeo Insuficiente (lt70) 000 500 0Pisos da Sala (Bom) 10000 000 0Pisos da Sala (Regular) 000 250 0Pisos da Sala (Ruim) 000 500 0Pintura e Estrutura da Sala (Bom) 4167 000 0Pintura e Estrutura da Sala (Regular) 5833 250 1458333333Pintura e Estrutura da Sala (Ruim) 000 500 0Salas sem fechaduras nas portas 000 100 0Salas com janelas sem fecho 000 100 0Salas com vidros danificados 5833 300 175Mesas cadeiras e carteiras (Bom) 9167 000 0Mesas cadeiras e carteiras (Regular) 833 250 0208333333Mesas cadeiras e carteiras (Ruim) 000 500 0Lousa (Bom) 10000 000 0Lousa (Regular) 000 150 0Lousa (Ruim) 000 300 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Bom) 10000 000 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Regular) 000 067 0Pisos do Patio Interno e Corredores (Ruim) 000 133 0Paredes do Patio Interno (Bom) 8000 000 0Paredes do Patio Interno (Regular) 2000 067 0133333333Paredes do Patio Interno (Ruim) 000 133 0Tetos do Patio Interno (Bom) 8000 000 0Tetos do Patio Interno (Regular) 2000 067 0133333333Tetos do Patio Interno (Ruim) 000 133 0Mictoacuterios (Ruins) 000 200 0Vasos (Ruins) 000 300 0Torneiras (Ruins) 000 100 0Pias (Ruins) 000 100 0Revestimentos dos Banheiros(Bom) 10000 000 0Revestimentos dos Banheiros(Regular) 000 150 0Revestimentos Banheiros(Ruim) 000 300 0Bebedouros (Bom) 10000 000 0Bebedouros (Regular) 000 100 0Bebedouros (Ruim) 000 200 0Caixa daacutegua em maacutes condiccedilotildees 10000 200 2Vazamentos hidraacuteulicos 000 200 0Vazamentos de esgoto 10000 100 1Entupimento de esgoto 000 100 0Pintura externa (0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 000 100 0Muro ou Alambrado(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 000 200 0Iluminaccedilatildeo externa(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 10000 100 1Tabelas e traves da quadra(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 5000 200 1Cercas e alambrados da quadra(0=Boa 05= Regular e 1=Ruim) 5000 100 05Piso da quadra(0=Boa 05=Regular e 1=Ruim) 5000 200 1Linhas e demarcaccedilatildeo da quadra 10000 100 1Iluminaccedilatildeo da quadra 10000 200 2Mato e vegetaccedilatildeo invasiva na escola 2500 100 025Lixo e entulhos na escola 5000 100 05Ocorrencia de Inundaccedilatildeo quando chove 000 100 0Grelhas de escoamento 000 100 0Parque de recreaccedilatildeo(danificado = de 0 a 1 e inexistente=1) 10000 500 5
SOMATOacuteRIOS 7400 19308333
PPIAN = 100 (193083337400)+ 417 = 3026
CAacuteLCULO DO PPIAN
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
11
18 Impende relatar que as infiltraccedilotildees e as goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo tiveram ponderaccedilatildeo de cinco e quatro pontos respectivamente mas estes pontos natildeo foram considerados no somatoacuterio dos pesos dos itens Isso aumenta a distacircncia entre escolas que apresentam e as que natildeo apresentam essas ocorrecircncias Tambeacutem no caacutelculo final do PPIAN o percentual de dependecircncias interditadas eacute acrescido ao somatoacuterio dos percentuais de avaliaccedilotildees negativas Considerou-se que a interdiccedilatildeo de uma aacuterea acarreta necessidade de reparo na escola proporcional ao percentual de dependecircncias interditadas
19 O PPIAN eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos que a escola apresenta Dessa forma a escola que natildeo apresentasse avaria alguma nos respectivos itens avaliados ficaria com o PPIAN miacutenimo (0) Observe-se que o princiacutepio avaliativo consistiu em pontuar as avarias ou inadequaccedilotildees encontradas proporcionalmente agrave extensatildeo e agrave gravidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
12
3 RESULTADOS
31 SITUACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUacuteBLICA DE
ENSINO DO DISTRITO FEDERAL As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresentaram leve piora se comparadas ao ano anterior e continuam insatisfatoacuterias pois mais de 70 das unidades de ensino carecem de reparos moderados ou grandes em funccedilatildeo da insuficiecircncia dos serviccedilos de manutenccedilatildeo ofertados pelo governo
20 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada (PT02) A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias de todas as escolas visitadas (ANEXO I)
21 Os PPIAN calculados para as amostras sorteadas satildeo apresentados a seguir
ESCOLA PPIAN ESCOLA PPIAN
PAR - CEF 1 Ita poatilde 000 CEI - CAIC Aniacutes io Teixei ra 1949
PP - JI 312 N 047 PP - EC 114 S 2020
PP - EC 312 N 199 SAM - CAIC Ayrton Senna 2159
PLA - CED Vaacute rzeas 272 GAM - EC 10 2267
SOB - CEM 1 281 CEI - EC 40 2276
PP - JI 01 Cruzei ro 503 SSB - CEF do Bos que 2311
PAR - EC 4 676 PP - CEF 2 2320
GUA - CEF 1 Es trutura l 709 NB - CEF 1 2346
GAM - JI 3 718 PAR - EC Quebra da dos Neri s 2370
SOB - EC Coacuterrego do Arroza l 738 TAG - CEE 1 2387
PP - CEM Elefa nte Branco 941 SOB - CED 2 2407
BRZ - EC INCRA 7 1036 TAG - CEF 18 2448
BRZ - EC 1 1049 TAG - EC 8 2470
GAM - CED 7 1096 CEI - EC 10 2556
SOB - CEF 7 1145 TAG - EC 29 2646
CEI - EC 25 1271 PP - EP 313314 S 2739
PP - EC 413 S 1301 STM - CAIC Albert Sabin 2773
TAG - CEI Aacutegua s Claras 1360 SAM - CEF 619 2813
GUA - EC 6 1456 SAM - EC 410 2826
STM - CEF Sa ntos Dumont 1491 PLA - CED 1 2909
REC - CEF 802 1501 PLA - EC Es tacircncia do Pipi ripa u 3251
GAM - CEI 1 1637 PLA - CEF JK 3651
PLA - EC 9 1669 CEI - CEM 3 4016
REC - CEF 101 1721 CEI - CEF 13 4534
NB - CEF Agrourba no Ipecirc Ria cho Fundo 1867 CEI - EC 57 7301 Obs 1) CED - Centro Educacional CEF - Centro de Ensino Fundamental CEM - Centro de Ensino Meacutedio EC - Escola
Classe JI - Jardim de Infacircncia CAIC ndash Centro de Atendimento Integrado da Crianccedila
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
13
2) Regionais PAR = Paranoaacute PP = Plano PilotoCruzeiro PLA = Planaltina SOB = Sobradinho GUA=Guaraacute GAM = Gama BRZ = Brazlacircndia CEI = Ceilacircndia Tag = Taguatinga STM = Santa Maria REC = Recanto das Emas NB = Nuacutecleo Bandeirante SAM = Samambaia SSB = Satildeo Sebastiatildeo
22 A partir dos dados obtidos nas vistorias das escolas (PT02) consolidados no quadro anterior calcularam-se a meacutedia o erro amostral e o desvio padratildeo Assim a amostra apresentou Meacutedia dos PPIAN de 1929 um Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn342 (PT05) A meacutedia estaacute maior que a do ano passado (1767) mas os outros valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
23 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias passadas foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual maior que 10 e menor ou igual a 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos No intervalo acima de 25 ateacute 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
24 Considerando a distribuiccedilatildeo amostral dos PPIAN uma distribuiccedilatildeo normal calcularam-se as probabilidades de encontrar escolas em cada faixa de pontuaccedilatildeo atribuiacuteda no paraacutegrafo anterior
25 Os resultados obtidos foram os seguintes (PT04)
bull 2351 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 4366 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 2748 estavam em condiccedilotildees ruins (25 ltPPIANle 40) e
bull 536 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt40)
26 Assim infere-se que antes do iniacutecio das aulas em 2010 na rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal 765 das escolas estavam com instalaccedilotildees fiacutesicas carentes de manutenccedilatildeo em condiccedilotildees insatisfatoacuterias para receber os alunos Esse percentual equivale ao total de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas em condiccedilotildees moderadas ruins ou peacutessimas
27 Cotejando esses resultados com os das auditorias anteriores conclui-se que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute o iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora no iniacutecio de 2009 e piora no iniacutecio de 2010 em relaccedilatildeo a 2009 O graacutefico a seguir (PT04) apresenta os resultados das avaliaccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF empreendidas nos iniacutecios de 2007 de 2008 de 2009 e de 2010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
14
168
480
309
43
201
448
296
54
274
442
243
40
235
437
275
54
Boas Moderadas Ruins Peacutessimas
Condiccedilotildees das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas
2007 2008 2009 2010
Fonte Processo ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
28 As condiccedilotildees insatisfatoacuterias das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal devem-se aos mesmos fatores apontados nas auditorias passadas manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
29 Em resposta agrave Nota de Auditoria 02-323910 (Ofiacutecio nordm 65710-GAB-SE) a SEDF informou que no periacuteodo compreendido entre o iniacutecio das aulas de 2009 e o iniacutecio das aulas de 2010 foram reformadas apenas trecircs escolas Aleacutem dessas outras nove foram ampliadas e uma teve um anexo reconstruiacutedo No mesmo periacuteodo vinte e duas novas escolas foram construiacutedas o que representa aumento em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior no qual foram construiacutedas somente duas escolas
30 Contudo diante do nuacutemero de escolas em condiccedilotildees insatisfatoacuterias apontadas na auditoria de 2009 (726 das escolas necessitavam de moderados a grandes reparos) esses nuacutemeros demonstram que a manutenccedilatildeo promovida pela SEDF continua muito aqueacutem da necessaacuteria
31 Como consequecircncias da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios das escolas e da inadequaccedilatildeo de nuacutemero elevado de instalaccedilotildees tem-se a diminuiccedilatildeo da qualidade do processo de ensino-aprendizagem o desestiacutemulo profissional do corpo docente e por conseguinte a possiacutevel queda do desempenho escolar dos alunos
32 Urge que a SEDF passe a prestar os serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma agraves escolas de forma ceacutelere e tempestiva com o devido planejamento das accedilotildees para cada exerciacutecio
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
15
32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES Os diretores das escolas avaliaram as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino em 2010 preponderantemente como regulares conforme ocorreu em anos anteriores
33 O questionaacuterio remetido aos diretores via internet incluiu questotildees destinadas agrave avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas Dos 620 questionaacuterios enviados 521 foram respondidos o que corresponde a 84
34 Solicitou-se aos diretores que avaliassem as instalaccedilotildees fiacutesicas de suas escolas Os resultados satildeo mostrados a seguir (PT03a)
Questionaacuterios Escolas 2010
Anaacutelise das Condiccedilotildees Fiacutesicas
00
100
200
300
400
500
Boas Regulares Ruins
288
464
248
Boas
Regulares
Ruins
Fonte Processo ndash TCDF nordm 323910
35 A avaliaccedilatildeo das instalaccedilotildees em boas regulares e ruins aproxima-se dos resultados das auditorias anteriores e dos valores dos PPIAN calculados a partir dos dados levantados nas visitas agraves escolas antes do iniacutecio das aulas deste ano
36 O graacutefico seguinte permite visualizar a predominacircncia das avaliaccedilotildees feitas pelos diretores desde 2007 como regulares (PT03b)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
16
Avaliaccedilatildeo das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas pelos Diretores
312
418
270
208
456
335299
398
303288
464
248
Boas Regulares Ruins
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
37 Na anaacutelise do conteuacutedo das respostas ao questionaacuterio evidenciou-se que alguns diretores reportaram problemas estruturais nas respectivas escolas que oferecem risco agrave seguranccedila da comunidade escolar Em vista da gravidade da situaccedilatildeo relatada eacute salutar a especificaccedilatildeo neste relatoacuterio das referidas escolas com o intuito de dar ciecircncia agrave SEDF As escolas satildeo as seguintes da DRE do Plano Piloto Escolas Classe 308 Sul 05 e 06 do Cruzeiro e Jardim de Infacircncia 302 Norte da DRE de Satildeo Sebastiatildeo Escola Classe 104 da DRE de Taguatinga Centro de Ensino Especial 01 e da DRE do Sobradinho Escola Classe Ribeiratildeo
38 Especificamente agrave Escola Classe Ribeiratildeo o diretor noticiou agrave ouvidoria do TCDF a respeito de problemas de infiltraccedilotildees na rede de esgoto da escola que comprometem a estrutura das instalaccedilotildees fiacutesicas com risco para a seguranccedila de alunos e funcionaacuterios Diante disso foi realizada inspeccedilatildeo in loco com objetivo de confirmar os fatos relatados
39 O resultado da inspeccedilatildeo demonstrou que havia indiacutecios de obstruccedilatildeo na rede de esgotos e infiltraccedilatildeo no terreno necessitando vistoria imediata por equipe teacutecnica e reparo urgente para evitar danos materiais e fiacutesicos
40 Em resposta agrave provocaccedilatildeo da equipe de auditoria por meio do Ofiacutecio nordm 11182010-GABSE a Secretaria informou que a unidade teacutecnica responsaacutevel designou teacutecnico para vistoriar as instalaccedilotildees da escola e avaliar os danos nos elementos de arquitetura e rede de esgoto de modo a definir as necessidades prioritaacuterias para execuccedilatildeo dos serviccedilos mais urgentes Noticiou que tendo em vista vigecircncia de Termo de Acordo com a CAESB dentre outros oacutergatildeos a Diretoria de Obras da SEDF apresentou aos teacutecnicos da CAESB o relatoacuterio da vistoria levada a efeito na escola e ficou acordado que a empresa efetuaria os reparos necessaacuterios no sistema de coleta e tratamento de esgotos
41 Voltando agrave anaacutelise do conteuacutedo dos questionaacuterios os diretores ainda deram notas para as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades escolares numa escala de
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
17
zero a dez A meacutedia de toda a rede foi de 59 pontos (PT11) Em 2009 a nota meacutedia atribuiacuteda pelos diretores agraves instalaccedilotildees tambeacutem foi 59 e em 2008 e 2007 53 e 62 respectivamente
42 Essa avaliaccedilatildeo regular das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal pelos diretores decorre da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e do grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
43 Os efeitos da insuficiecircncia dos serviccedilos de reforma e manutenccedilatildeo ofertados pela SEDF satildeo o grande nuacutemero de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas danificadas e em condiccedilotildees natildeo satisfatoacuterias o que prejudica o processo de ensinoaprendizagem e a utilizaccedilatildeo de recursos das escolas em reparos das instalaccedilotildees fiacutesicas em vez de serem investidos na aacuterea pedagoacutegica
44 Desse modo eacute essencial que a SEDF tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
18
33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS As instalaccedilotildees fiacutesicas da maioria dos estabelecimentos de ensino satildeo incompatiacuteveis com as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas
45 No questionaacuterio encaminhado aos diretores de escola foi feita a seguinte pergunta ldquoA atual estrutura fiacutesica da sua escola eacute compatiacutevel com as atividades que satildeo exigidas pela grade curricular e pelo niacutevel de ensino oferecidordquo
46 Pela anaacutelise das respostas verificou-se que em 710 das escolas natildeo haacute adequaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees existentes e as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas A compatibilidade foi diagnosticada em apenas 280 dos estabelecimentos de ensino conforme se verifica no quadro seguinte (PT09)
00200400600800
Sim Natildeo Natildeo soube informar
280
710
10
Compatibilidade entre a Escola e as Atividades
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
47 As respostas ao questionaacuterio foram agrupadas por DRE tipo de escola e niacutevel de ensino Em todos os niacuteveis de agrupamento analisado verificou-se a incompatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades curriculares Os quadros seguintes demonstram esse resultado (PT09 e PT10)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
11
18 Impende relatar que as infiltraccedilotildees e as goteiras em aacutereas em utilizaccedilatildeo tiveram ponderaccedilatildeo de cinco e quatro pontos respectivamente mas estes pontos natildeo foram considerados no somatoacuterio dos pesos dos itens Isso aumenta a distacircncia entre escolas que apresentam e as que natildeo apresentam essas ocorrecircncias Tambeacutem no caacutelculo final do PPIAN o percentual de dependecircncias interditadas eacute acrescido ao somatoacuterio dos percentuais de avaliaccedilotildees negativas Considerou-se que a interdiccedilatildeo de uma aacuterea acarreta necessidade de reparo na escola proporcional ao percentual de dependecircncias interditadas
19 O PPIAN eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos que a escola apresenta Dessa forma a escola que natildeo apresentasse avaria alguma nos respectivos itens avaliados ficaria com o PPIAN miacutenimo (0) Observe-se que o princiacutepio avaliativo consistiu em pontuar as avarias ou inadequaccedilotildees encontradas proporcionalmente agrave extensatildeo e agrave gravidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
12
3 RESULTADOS
31 SITUACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUacuteBLICA DE
ENSINO DO DISTRITO FEDERAL As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresentaram leve piora se comparadas ao ano anterior e continuam insatisfatoacuterias pois mais de 70 das unidades de ensino carecem de reparos moderados ou grandes em funccedilatildeo da insuficiecircncia dos serviccedilos de manutenccedilatildeo ofertados pelo governo
20 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada (PT02) A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias de todas as escolas visitadas (ANEXO I)
21 Os PPIAN calculados para as amostras sorteadas satildeo apresentados a seguir
ESCOLA PPIAN ESCOLA PPIAN
PAR - CEF 1 Ita poatilde 000 CEI - CAIC Aniacutes io Teixei ra 1949
PP - JI 312 N 047 PP - EC 114 S 2020
PP - EC 312 N 199 SAM - CAIC Ayrton Senna 2159
PLA - CED Vaacute rzeas 272 GAM - EC 10 2267
SOB - CEM 1 281 CEI - EC 40 2276
PP - JI 01 Cruzei ro 503 SSB - CEF do Bos que 2311
PAR - EC 4 676 PP - CEF 2 2320
GUA - CEF 1 Es trutura l 709 NB - CEF 1 2346
GAM - JI 3 718 PAR - EC Quebra da dos Neri s 2370
SOB - EC Coacuterrego do Arroza l 738 TAG - CEE 1 2387
PP - CEM Elefa nte Branco 941 SOB - CED 2 2407
BRZ - EC INCRA 7 1036 TAG - CEF 18 2448
BRZ - EC 1 1049 TAG - EC 8 2470
GAM - CED 7 1096 CEI - EC 10 2556
SOB - CEF 7 1145 TAG - EC 29 2646
CEI - EC 25 1271 PP - EP 313314 S 2739
PP - EC 413 S 1301 STM - CAIC Albert Sabin 2773
TAG - CEI Aacutegua s Claras 1360 SAM - CEF 619 2813
GUA - EC 6 1456 SAM - EC 410 2826
STM - CEF Sa ntos Dumont 1491 PLA - CED 1 2909
REC - CEF 802 1501 PLA - EC Es tacircncia do Pipi ripa u 3251
GAM - CEI 1 1637 PLA - CEF JK 3651
PLA - EC 9 1669 CEI - CEM 3 4016
REC - CEF 101 1721 CEI - CEF 13 4534
NB - CEF Agrourba no Ipecirc Ria cho Fundo 1867 CEI - EC 57 7301 Obs 1) CED - Centro Educacional CEF - Centro de Ensino Fundamental CEM - Centro de Ensino Meacutedio EC - Escola
Classe JI - Jardim de Infacircncia CAIC ndash Centro de Atendimento Integrado da Crianccedila
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
13
2) Regionais PAR = Paranoaacute PP = Plano PilotoCruzeiro PLA = Planaltina SOB = Sobradinho GUA=Guaraacute GAM = Gama BRZ = Brazlacircndia CEI = Ceilacircndia Tag = Taguatinga STM = Santa Maria REC = Recanto das Emas NB = Nuacutecleo Bandeirante SAM = Samambaia SSB = Satildeo Sebastiatildeo
22 A partir dos dados obtidos nas vistorias das escolas (PT02) consolidados no quadro anterior calcularam-se a meacutedia o erro amostral e o desvio padratildeo Assim a amostra apresentou Meacutedia dos PPIAN de 1929 um Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn342 (PT05) A meacutedia estaacute maior que a do ano passado (1767) mas os outros valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
23 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias passadas foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual maior que 10 e menor ou igual a 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos No intervalo acima de 25 ateacute 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
24 Considerando a distribuiccedilatildeo amostral dos PPIAN uma distribuiccedilatildeo normal calcularam-se as probabilidades de encontrar escolas em cada faixa de pontuaccedilatildeo atribuiacuteda no paraacutegrafo anterior
25 Os resultados obtidos foram os seguintes (PT04)
bull 2351 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 4366 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 2748 estavam em condiccedilotildees ruins (25 ltPPIANle 40) e
bull 536 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt40)
26 Assim infere-se que antes do iniacutecio das aulas em 2010 na rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal 765 das escolas estavam com instalaccedilotildees fiacutesicas carentes de manutenccedilatildeo em condiccedilotildees insatisfatoacuterias para receber os alunos Esse percentual equivale ao total de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas em condiccedilotildees moderadas ruins ou peacutessimas
27 Cotejando esses resultados com os das auditorias anteriores conclui-se que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute o iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora no iniacutecio de 2009 e piora no iniacutecio de 2010 em relaccedilatildeo a 2009 O graacutefico a seguir (PT04) apresenta os resultados das avaliaccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF empreendidas nos iniacutecios de 2007 de 2008 de 2009 e de 2010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
14
168
480
309
43
201
448
296
54
274
442
243
40
235
437
275
54
Boas Moderadas Ruins Peacutessimas
Condiccedilotildees das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas
2007 2008 2009 2010
Fonte Processo ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
28 As condiccedilotildees insatisfatoacuterias das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal devem-se aos mesmos fatores apontados nas auditorias passadas manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
29 Em resposta agrave Nota de Auditoria 02-323910 (Ofiacutecio nordm 65710-GAB-SE) a SEDF informou que no periacuteodo compreendido entre o iniacutecio das aulas de 2009 e o iniacutecio das aulas de 2010 foram reformadas apenas trecircs escolas Aleacutem dessas outras nove foram ampliadas e uma teve um anexo reconstruiacutedo No mesmo periacuteodo vinte e duas novas escolas foram construiacutedas o que representa aumento em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior no qual foram construiacutedas somente duas escolas
30 Contudo diante do nuacutemero de escolas em condiccedilotildees insatisfatoacuterias apontadas na auditoria de 2009 (726 das escolas necessitavam de moderados a grandes reparos) esses nuacutemeros demonstram que a manutenccedilatildeo promovida pela SEDF continua muito aqueacutem da necessaacuteria
31 Como consequecircncias da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios das escolas e da inadequaccedilatildeo de nuacutemero elevado de instalaccedilotildees tem-se a diminuiccedilatildeo da qualidade do processo de ensino-aprendizagem o desestiacutemulo profissional do corpo docente e por conseguinte a possiacutevel queda do desempenho escolar dos alunos
32 Urge que a SEDF passe a prestar os serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma agraves escolas de forma ceacutelere e tempestiva com o devido planejamento das accedilotildees para cada exerciacutecio
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
15
32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES Os diretores das escolas avaliaram as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino em 2010 preponderantemente como regulares conforme ocorreu em anos anteriores
33 O questionaacuterio remetido aos diretores via internet incluiu questotildees destinadas agrave avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas Dos 620 questionaacuterios enviados 521 foram respondidos o que corresponde a 84
34 Solicitou-se aos diretores que avaliassem as instalaccedilotildees fiacutesicas de suas escolas Os resultados satildeo mostrados a seguir (PT03a)
Questionaacuterios Escolas 2010
Anaacutelise das Condiccedilotildees Fiacutesicas
00
100
200
300
400
500
Boas Regulares Ruins
288
464
248
Boas
Regulares
Ruins
Fonte Processo ndash TCDF nordm 323910
35 A avaliaccedilatildeo das instalaccedilotildees em boas regulares e ruins aproxima-se dos resultados das auditorias anteriores e dos valores dos PPIAN calculados a partir dos dados levantados nas visitas agraves escolas antes do iniacutecio das aulas deste ano
36 O graacutefico seguinte permite visualizar a predominacircncia das avaliaccedilotildees feitas pelos diretores desde 2007 como regulares (PT03b)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
16
Avaliaccedilatildeo das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas pelos Diretores
312
418
270
208
456
335299
398
303288
464
248
Boas Regulares Ruins
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
37 Na anaacutelise do conteuacutedo das respostas ao questionaacuterio evidenciou-se que alguns diretores reportaram problemas estruturais nas respectivas escolas que oferecem risco agrave seguranccedila da comunidade escolar Em vista da gravidade da situaccedilatildeo relatada eacute salutar a especificaccedilatildeo neste relatoacuterio das referidas escolas com o intuito de dar ciecircncia agrave SEDF As escolas satildeo as seguintes da DRE do Plano Piloto Escolas Classe 308 Sul 05 e 06 do Cruzeiro e Jardim de Infacircncia 302 Norte da DRE de Satildeo Sebastiatildeo Escola Classe 104 da DRE de Taguatinga Centro de Ensino Especial 01 e da DRE do Sobradinho Escola Classe Ribeiratildeo
38 Especificamente agrave Escola Classe Ribeiratildeo o diretor noticiou agrave ouvidoria do TCDF a respeito de problemas de infiltraccedilotildees na rede de esgoto da escola que comprometem a estrutura das instalaccedilotildees fiacutesicas com risco para a seguranccedila de alunos e funcionaacuterios Diante disso foi realizada inspeccedilatildeo in loco com objetivo de confirmar os fatos relatados
39 O resultado da inspeccedilatildeo demonstrou que havia indiacutecios de obstruccedilatildeo na rede de esgotos e infiltraccedilatildeo no terreno necessitando vistoria imediata por equipe teacutecnica e reparo urgente para evitar danos materiais e fiacutesicos
40 Em resposta agrave provocaccedilatildeo da equipe de auditoria por meio do Ofiacutecio nordm 11182010-GABSE a Secretaria informou que a unidade teacutecnica responsaacutevel designou teacutecnico para vistoriar as instalaccedilotildees da escola e avaliar os danos nos elementos de arquitetura e rede de esgoto de modo a definir as necessidades prioritaacuterias para execuccedilatildeo dos serviccedilos mais urgentes Noticiou que tendo em vista vigecircncia de Termo de Acordo com a CAESB dentre outros oacutergatildeos a Diretoria de Obras da SEDF apresentou aos teacutecnicos da CAESB o relatoacuterio da vistoria levada a efeito na escola e ficou acordado que a empresa efetuaria os reparos necessaacuterios no sistema de coleta e tratamento de esgotos
41 Voltando agrave anaacutelise do conteuacutedo dos questionaacuterios os diretores ainda deram notas para as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades escolares numa escala de
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
17
zero a dez A meacutedia de toda a rede foi de 59 pontos (PT11) Em 2009 a nota meacutedia atribuiacuteda pelos diretores agraves instalaccedilotildees tambeacutem foi 59 e em 2008 e 2007 53 e 62 respectivamente
42 Essa avaliaccedilatildeo regular das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal pelos diretores decorre da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e do grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
43 Os efeitos da insuficiecircncia dos serviccedilos de reforma e manutenccedilatildeo ofertados pela SEDF satildeo o grande nuacutemero de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas danificadas e em condiccedilotildees natildeo satisfatoacuterias o que prejudica o processo de ensinoaprendizagem e a utilizaccedilatildeo de recursos das escolas em reparos das instalaccedilotildees fiacutesicas em vez de serem investidos na aacuterea pedagoacutegica
44 Desse modo eacute essencial que a SEDF tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
18
33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS As instalaccedilotildees fiacutesicas da maioria dos estabelecimentos de ensino satildeo incompatiacuteveis com as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas
45 No questionaacuterio encaminhado aos diretores de escola foi feita a seguinte pergunta ldquoA atual estrutura fiacutesica da sua escola eacute compatiacutevel com as atividades que satildeo exigidas pela grade curricular e pelo niacutevel de ensino oferecidordquo
46 Pela anaacutelise das respostas verificou-se que em 710 das escolas natildeo haacute adequaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees existentes e as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas A compatibilidade foi diagnosticada em apenas 280 dos estabelecimentos de ensino conforme se verifica no quadro seguinte (PT09)
00200400600800
Sim Natildeo Natildeo soube informar
280
710
10
Compatibilidade entre a Escola e as Atividades
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
47 As respostas ao questionaacuterio foram agrupadas por DRE tipo de escola e niacutevel de ensino Em todos os niacuteveis de agrupamento analisado verificou-se a incompatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades curriculares Os quadros seguintes demonstram esse resultado (PT09 e PT10)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
12
3 RESULTADOS
31 SITUACcedilAtildeO DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUacuteBLICA DE
ENSINO DO DISTRITO FEDERAL As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresentaram leve piora se comparadas ao ano anterior e continuam insatisfatoacuterias pois mais de 70 das unidades de ensino carecem de reparos moderados ou grandes em funccedilatildeo da insuficiecircncia dos serviccedilos de manutenccedilatildeo ofertados pelo governo
20 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada (PT02) A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias de todas as escolas visitadas (ANEXO I)
21 Os PPIAN calculados para as amostras sorteadas satildeo apresentados a seguir
ESCOLA PPIAN ESCOLA PPIAN
PAR - CEF 1 Ita poatilde 000 CEI - CAIC Aniacutes io Teixei ra 1949
PP - JI 312 N 047 PP - EC 114 S 2020
PP - EC 312 N 199 SAM - CAIC Ayrton Senna 2159
PLA - CED Vaacute rzeas 272 GAM - EC 10 2267
SOB - CEM 1 281 CEI - EC 40 2276
PP - JI 01 Cruzei ro 503 SSB - CEF do Bos que 2311
PAR - EC 4 676 PP - CEF 2 2320
GUA - CEF 1 Es trutura l 709 NB - CEF 1 2346
GAM - JI 3 718 PAR - EC Quebra da dos Neri s 2370
SOB - EC Coacuterrego do Arroza l 738 TAG - CEE 1 2387
PP - CEM Elefa nte Branco 941 SOB - CED 2 2407
BRZ - EC INCRA 7 1036 TAG - CEF 18 2448
BRZ - EC 1 1049 TAG - EC 8 2470
GAM - CED 7 1096 CEI - EC 10 2556
SOB - CEF 7 1145 TAG - EC 29 2646
CEI - EC 25 1271 PP - EP 313314 S 2739
PP - EC 413 S 1301 STM - CAIC Albert Sabin 2773
TAG - CEI Aacutegua s Claras 1360 SAM - CEF 619 2813
GUA - EC 6 1456 SAM - EC 410 2826
STM - CEF Sa ntos Dumont 1491 PLA - CED 1 2909
REC - CEF 802 1501 PLA - EC Es tacircncia do Pipi ripa u 3251
GAM - CEI 1 1637 PLA - CEF JK 3651
PLA - EC 9 1669 CEI - CEM 3 4016
REC - CEF 101 1721 CEI - CEF 13 4534
NB - CEF Agrourba no Ipecirc Ria cho Fundo 1867 CEI - EC 57 7301 Obs 1) CED - Centro Educacional CEF - Centro de Ensino Fundamental CEM - Centro de Ensino Meacutedio EC - Escola
Classe JI - Jardim de Infacircncia CAIC ndash Centro de Atendimento Integrado da Crianccedila
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
13
2) Regionais PAR = Paranoaacute PP = Plano PilotoCruzeiro PLA = Planaltina SOB = Sobradinho GUA=Guaraacute GAM = Gama BRZ = Brazlacircndia CEI = Ceilacircndia Tag = Taguatinga STM = Santa Maria REC = Recanto das Emas NB = Nuacutecleo Bandeirante SAM = Samambaia SSB = Satildeo Sebastiatildeo
22 A partir dos dados obtidos nas vistorias das escolas (PT02) consolidados no quadro anterior calcularam-se a meacutedia o erro amostral e o desvio padratildeo Assim a amostra apresentou Meacutedia dos PPIAN de 1929 um Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn342 (PT05) A meacutedia estaacute maior que a do ano passado (1767) mas os outros valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
23 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias passadas foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual maior que 10 e menor ou igual a 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos No intervalo acima de 25 ateacute 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
24 Considerando a distribuiccedilatildeo amostral dos PPIAN uma distribuiccedilatildeo normal calcularam-se as probabilidades de encontrar escolas em cada faixa de pontuaccedilatildeo atribuiacuteda no paraacutegrafo anterior
25 Os resultados obtidos foram os seguintes (PT04)
bull 2351 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 4366 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 2748 estavam em condiccedilotildees ruins (25 ltPPIANle 40) e
bull 536 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt40)
26 Assim infere-se que antes do iniacutecio das aulas em 2010 na rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal 765 das escolas estavam com instalaccedilotildees fiacutesicas carentes de manutenccedilatildeo em condiccedilotildees insatisfatoacuterias para receber os alunos Esse percentual equivale ao total de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas em condiccedilotildees moderadas ruins ou peacutessimas
27 Cotejando esses resultados com os das auditorias anteriores conclui-se que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute o iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora no iniacutecio de 2009 e piora no iniacutecio de 2010 em relaccedilatildeo a 2009 O graacutefico a seguir (PT04) apresenta os resultados das avaliaccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF empreendidas nos iniacutecios de 2007 de 2008 de 2009 e de 2010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
14
168
480
309
43
201
448
296
54
274
442
243
40
235
437
275
54
Boas Moderadas Ruins Peacutessimas
Condiccedilotildees das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas
2007 2008 2009 2010
Fonte Processo ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
28 As condiccedilotildees insatisfatoacuterias das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal devem-se aos mesmos fatores apontados nas auditorias passadas manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
29 Em resposta agrave Nota de Auditoria 02-323910 (Ofiacutecio nordm 65710-GAB-SE) a SEDF informou que no periacuteodo compreendido entre o iniacutecio das aulas de 2009 e o iniacutecio das aulas de 2010 foram reformadas apenas trecircs escolas Aleacutem dessas outras nove foram ampliadas e uma teve um anexo reconstruiacutedo No mesmo periacuteodo vinte e duas novas escolas foram construiacutedas o que representa aumento em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior no qual foram construiacutedas somente duas escolas
30 Contudo diante do nuacutemero de escolas em condiccedilotildees insatisfatoacuterias apontadas na auditoria de 2009 (726 das escolas necessitavam de moderados a grandes reparos) esses nuacutemeros demonstram que a manutenccedilatildeo promovida pela SEDF continua muito aqueacutem da necessaacuteria
31 Como consequecircncias da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios das escolas e da inadequaccedilatildeo de nuacutemero elevado de instalaccedilotildees tem-se a diminuiccedilatildeo da qualidade do processo de ensino-aprendizagem o desestiacutemulo profissional do corpo docente e por conseguinte a possiacutevel queda do desempenho escolar dos alunos
32 Urge que a SEDF passe a prestar os serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma agraves escolas de forma ceacutelere e tempestiva com o devido planejamento das accedilotildees para cada exerciacutecio
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
15
32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES Os diretores das escolas avaliaram as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino em 2010 preponderantemente como regulares conforme ocorreu em anos anteriores
33 O questionaacuterio remetido aos diretores via internet incluiu questotildees destinadas agrave avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas Dos 620 questionaacuterios enviados 521 foram respondidos o que corresponde a 84
34 Solicitou-se aos diretores que avaliassem as instalaccedilotildees fiacutesicas de suas escolas Os resultados satildeo mostrados a seguir (PT03a)
Questionaacuterios Escolas 2010
Anaacutelise das Condiccedilotildees Fiacutesicas
00
100
200
300
400
500
Boas Regulares Ruins
288
464
248
Boas
Regulares
Ruins
Fonte Processo ndash TCDF nordm 323910
35 A avaliaccedilatildeo das instalaccedilotildees em boas regulares e ruins aproxima-se dos resultados das auditorias anteriores e dos valores dos PPIAN calculados a partir dos dados levantados nas visitas agraves escolas antes do iniacutecio das aulas deste ano
36 O graacutefico seguinte permite visualizar a predominacircncia das avaliaccedilotildees feitas pelos diretores desde 2007 como regulares (PT03b)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
16
Avaliaccedilatildeo das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas pelos Diretores
312
418
270
208
456
335299
398
303288
464
248
Boas Regulares Ruins
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
37 Na anaacutelise do conteuacutedo das respostas ao questionaacuterio evidenciou-se que alguns diretores reportaram problemas estruturais nas respectivas escolas que oferecem risco agrave seguranccedila da comunidade escolar Em vista da gravidade da situaccedilatildeo relatada eacute salutar a especificaccedilatildeo neste relatoacuterio das referidas escolas com o intuito de dar ciecircncia agrave SEDF As escolas satildeo as seguintes da DRE do Plano Piloto Escolas Classe 308 Sul 05 e 06 do Cruzeiro e Jardim de Infacircncia 302 Norte da DRE de Satildeo Sebastiatildeo Escola Classe 104 da DRE de Taguatinga Centro de Ensino Especial 01 e da DRE do Sobradinho Escola Classe Ribeiratildeo
38 Especificamente agrave Escola Classe Ribeiratildeo o diretor noticiou agrave ouvidoria do TCDF a respeito de problemas de infiltraccedilotildees na rede de esgoto da escola que comprometem a estrutura das instalaccedilotildees fiacutesicas com risco para a seguranccedila de alunos e funcionaacuterios Diante disso foi realizada inspeccedilatildeo in loco com objetivo de confirmar os fatos relatados
39 O resultado da inspeccedilatildeo demonstrou que havia indiacutecios de obstruccedilatildeo na rede de esgotos e infiltraccedilatildeo no terreno necessitando vistoria imediata por equipe teacutecnica e reparo urgente para evitar danos materiais e fiacutesicos
40 Em resposta agrave provocaccedilatildeo da equipe de auditoria por meio do Ofiacutecio nordm 11182010-GABSE a Secretaria informou que a unidade teacutecnica responsaacutevel designou teacutecnico para vistoriar as instalaccedilotildees da escola e avaliar os danos nos elementos de arquitetura e rede de esgoto de modo a definir as necessidades prioritaacuterias para execuccedilatildeo dos serviccedilos mais urgentes Noticiou que tendo em vista vigecircncia de Termo de Acordo com a CAESB dentre outros oacutergatildeos a Diretoria de Obras da SEDF apresentou aos teacutecnicos da CAESB o relatoacuterio da vistoria levada a efeito na escola e ficou acordado que a empresa efetuaria os reparos necessaacuterios no sistema de coleta e tratamento de esgotos
41 Voltando agrave anaacutelise do conteuacutedo dos questionaacuterios os diretores ainda deram notas para as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades escolares numa escala de
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
17
zero a dez A meacutedia de toda a rede foi de 59 pontos (PT11) Em 2009 a nota meacutedia atribuiacuteda pelos diretores agraves instalaccedilotildees tambeacutem foi 59 e em 2008 e 2007 53 e 62 respectivamente
42 Essa avaliaccedilatildeo regular das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal pelos diretores decorre da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e do grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
43 Os efeitos da insuficiecircncia dos serviccedilos de reforma e manutenccedilatildeo ofertados pela SEDF satildeo o grande nuacutemero de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas danificadas e em condiccedilotildees natildeo satisfatoacuterias o que prejudica o processo de ensinoaprendizagem e a utilizaccedilatildeo de recursos das escolas em reparos das instalaccedilotildees fiacutesicas em vez de serem investidos na aacuterea pedagoacutegica
44 Desse modo eacute essencial que a SEDF tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
18
33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS As instalaccedilotildees fiacutesicas da maioria dos estabelecimentos de ensino satildeo incompatiacuteveis com as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas
45 No questionaacuterio encaminhado aos diretores de escola foi feita a seguinte pergunta ldquoA atual estrutura fiacutesica da sua escola eacute compatiacutevel com as atividades que satildeo exigidas pela grade curricular e pelo niacutevel de ensino oferecidordquo
46 Pela anaacutelise das respostas verificou-se que em 710 das escolas natildeo haacute adequaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees existentes e as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas A compatibilidade foi diagnosticada em apenas 280 dos estabelecimentos de ensino conforme se verifica no quadro seguinte (PT09)
00200400600800
Sim Natildeo Natildeo soube informar
280
710
10
Compatibilidade entre a Escola e as Atividades
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
47 As respostas ao questionaacuterio foram agrupadas por DRE tipo de escola e niacutevel de ensino Em todos os niacuteveis de agrupamento analisado verificou-se a incompatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades curriculares Os quadros seguintes demonstram esse resultado (PT09 e PT10)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
13
2) Regionais PAR = Paranoaacute PP = Plano PilotoCruzeiro PLA = Planaltina SOB = Sobradinho GUA=Guaraacute GAM = Gama BRZ = Brazlacircndia CEI = Ceilacircndia Tag = Taguatinga STM = Santa Maria REC = Recanto das Emas NB = Nuacutecleo Bandeirante SAM = Samambaia SSB = Satildeo Sebastiatildeo
22 A partir dos dados obtidos nas vistorias das escolas (PT02) consolidados no quadro anterior calcularam-se a meacutedia o erro amostral e o desvio padratildeo Assim a amostra apresentou Meacutedia dos PPIAN de 1929 um Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn342 (PT05) A meacutedia estaacute maior que a do ano passado (1767) mas os outros valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
23 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias passadas foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual maior que 10 e menor ou igual a 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos No intervalo acima de 25 ateacute 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
24 Considerando a distribuiccedilatildeo amostral dos PPIAN uma distribuiccedilatildeo normal calcularam-se as probabilidades de encontrar escolas em cada faixa de pontuaccedilatildeo atribuiacuteda no paraacutegrafo anterior
25 Os resultados obtidos foram os seguintes (PT04)
bull 2351 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 4366 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 2748 estavam em condiccedilotildees ruins (25 ltPPIANle 40) e
bull 536 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt40)
26 Assim infere-se que antes do iniacutecio das aulas em 2010 na rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal 765 das escolas estavam com instalaccedilotildees fiacutesicas carentes de manutenccedilatildeo em condiccedilotildees insatisfatoacuterias para receber os alunos Esse percentual equivale ao total de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas em condiccedilotildees moderadas ruins ou peacutessimas
27 Cotejando esses resultados com os das auditorias anteriores conclui-se que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute o iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora no iniacutecio de 2009 e piora no iniacutecio de 2010 em relaccedilatildeo a 2009 O graacutefico a seguir (PT04) apresenta os resultados das avaliaccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF empreendidas nos iniacutecios de 2007 de 2008 de 2009 e de 2010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
14
168
480
309
43
201
448
296
54
274
442
243
40
235
437
275
54
Boas Moderadas Ruins Peacutessimas
Condiccedilotildees das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas
2007 2008 2009 2010
Fonte Processo ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
28 As condiccedilotildees insatisfatoacuterias das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal devem-se aos mesmos fatores apontados nas auditorias passadas manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
29 Em resposta agrave Nota de Auditoria 02-323910 (Ofiacutecio nordm 65710-GAB-SE) a SEDF informou que no periacuteodo compreendido entre o iniacutecio das aulas de 2009 e o iniacutecio das aulas de 2010 foram reformadas apenas trecircs escolas Aleacutem dessas outras nove foram ampliadas e uma teve um anexo reconstruiacutedo No mesmo periacuteodo vinte e duas novas escolas foram construiacutedas o que representa aumento em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior no qual foram construiacutedas somente duas escolas
30 Contudo diante do nuacutemero de escolas em condiccedilotildees insatisfatoacuterias apontadas na auditoria de 2009 (726 das escolas necessitavam de moderados a grandes reparos) esses nuacutemeros demonstram que a manutenccedilatildeo promovida pela SEDF continua muito aqueacutem da necessaacuteria
31 Como consequecircncias da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios das escolas e da inadequaccedilatildeo de nuacutemero elevado de instalaccedilotildees tem-se a diminuiccedilatildeo da qualidade do processo de ensino-aprendizagem o desestiacutemulo profissional do corpo docente e por conseguinte a possiacutevel queda do desempenho escolar dos alunos
32 Urge que a SEDF passe a prestar os serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma agraves escolas de forma ceacutelere e tempestiva com o devido planejamento das accedilotildees para cada exerciacutecio
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
15
32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES Os diretores das escolas avaliaram as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino em 2010 preponderantemente como regulares conforme ocorreu em anos anteriores
33 O questionaacuterio remetido aos diretores via internet incluiu questotildees destinadas agrave avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas Dos 620 questionaacuterios enviados 521 foram respondidos o que corresponde a 84
34 Solicitou-se aos diretores que avaliassem as instalaccedilotildees fiacutesicas de suas escolas Os resultados satildeo mostrados a seguir (PT03a)
Questionaacuterios Escolas 2010
Anaacutelise das Condiccedilotildees Fiacutesicas
00
100
200
300
400
500
Boas Regulares Ruins
288
464
248
Boas
Regulares
Ruins
Fonte Processo ndash TCDF nordm 323910
35 A avaliaccedilatildeo das instalaccedilotildees em boas regulares e ruins aproxima-se dos resultados das auditorias anteriores e dos valores dos PPIAN calculados a partir dos dados levantados nas visitas agraves escolas antes do iniacutecio das aulas deste ano
36 O graacutefico seguinte permite visualizar a predominacircncia das avaliaccedilotildees feitas pelos diretores desde 2007 como regulares (PT03b)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
16
Avaliaccedilatildeo das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas pelos Diretores
312
418
270
208
456
335299
398
303288
464
248
Boas Regulares Ruins
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
37 Na anaacutelise do conteuacutedo das respostas ao questionaacuterio evidenciou-se que alguns diretores reportaram problemas estruturais nas respectivas escolas que oferecem risco agrave seguranccedila da comunidade escolar Em vista da gravidade da situaccedilatildeo relatada eacute salutar a especificaccedilatildeo neste relatoacuterio das referidas escolas com o intuito de dar ciecircncia agrave SEDF As escolas satildeo as seguintes da DRE do Plano Piloto Escolas Classe 308 Sul 05 e 06 do Cruzeiro e Jardim de Infacircncia 302 Norte da DRE de Satildeo Sebastiatildeo Escola Classe 104 da DRE de Taguatinga Centro de Ensino Especial 01 e da DRE do Sobradinho Escola Classe Ribeiratildeo
38 Especificamente agrave Escola Classe Ribeiratildeo o diretor noticiou agrave ouvidoria do TCDF a respeito de problemas de infiltraccedilotildees na rede de esgoto da escola que comprometem a estrutura das instalaccedilotildees fiacutesicas com risco para a seguranccedila de alunos e funcionaacuterios Diante disso foi realizada inspeccedilatildeo in loco com objetivo de confirmar os fatos relatados
39 O resultado da inspeccedilatildeo demonstrou que havia indiacutecios de obstruccedilatildeo na rede de esgotos e infiltraccedilatildeo no terreno necessitando vistoria imediata por equipe teacutecnica e reparo urgente para evitar danos materiais e fiacutesicos
40 Em resposta agrave provocaccedilatildeo da equipe de auditoria por meio do Ofiacutecio nordm 11182010-GABSE a Secretaria informou que a unidade teacutecnica responsaacutevel designou teacutecnico para vistoriar as instalaccedilotildees da escola e avaliar os danos nos elementos de arquitetura e rede de esgoto de modo a definir as necessidades prioritaacuterias para execuccedilatildeo dos serviccedilos mais urgentes Noticiou que tendo em vista vigecircncia de Termo de Acordo com a CAESB dentre outros oacutergatildeos a Diretoria de Obras da SEDF apresentou aos teacutecnicos da CAESB o relatoacuterio da vistoria levada a efeito na escola e ficou acordado que a empresa efetuaria os reparos necessaacuterios no sistema de coleta e tratamento de esgotos
41 Voltando agrave anaacutelise do conteuacutedo dos questionaacuterios os diretores ainda deram notas para as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades escolares numa escala de
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
17
zero a dez A meacutedia de toda a rede foi de 59 pontos (PT11) Em 2009 a nota meacutedia atribuiacuteda pelos diretores agraves instalaccedilotildees tambeacutem foi 59 e em 2008 e 2007 53 e 62 respectivamente
42 Essa avaliaccedilatildeo regular das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal pelos diretores decorre da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e do grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
43 Os efeitos da insuficiecircncia dos serviccedilos de reforma e manutenccedilatildeo ofertados pela SEDF satildeo o grande nuacutemero de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas danificadas e em condiccedilotildees natildeo satisfatoacuterias o que prejudica o processo de ensinoaprendizagem e a utilizaccedilatildeo de recursos das escolas em reparos das instalaccedilotildees fiacutesicas em vez de serem investidos na aacuterea pedagoacutegica
44 Desse modo eacute essencial que a SEDF tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
18
33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS As instalaccedilotildees fiacutesicas da maioria dos estabelecimentos de ensino satildeo incompatiacuteveis com as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas
45 No questionaacuterio encaminhado aos diretores de escola foi feita a seguinte pergunta ldquoA atual estrutura fiacutesica da sua escola eacute compatiacutevel com as atividades que satildeo exigidas pela grade curricular e pelo niacutevel de ensino oferecidordquo
46 Pela anaacutelise das respostas verificou-se que em 710 das escolas natildeo haacute adequaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees existentes e as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas A compatibilidade foi diagnosticada em apenas 280 dos estabelecimentos de ensino conforme se verifica no quadro seguinte (PT09)
00200400600800
Sim Natildeo Natildeo soube informar
280
710
10
Compatibilidade entre a Escola e as Atividades
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
47 As respostas ao questionaacuterio foram agrupadas por DRE tipo de escola e niacutevel de ensino Em todos os niacuteveis de agrupamento analisado verificou-se a incompatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades curriculares Os quadros seguintes demonstram esse resultado (PT09 e PT10)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
14
168
480
309
43
201
448
296
54
274
442
243
40
235
437
275
54
Boas Moderadas Ruins Peacutessimas
Condiccedilotildees das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas
2007 2008 2009 2010
Fonte Processo ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
28 As condiccedilotildees insatisfatoacuterias das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal devem-se aos mesmos fatores apontados nas auditorias passadas manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
29 Em resposta agrave Nota de Auditoria 02-323910 (Ofiacutecio nordm 65710-GAB-SE) a SEDF informou que no periacuteodo compreendido entre o iniacutecio das aulas de 2009 e o iniacutecio das aulas de 2010 foram reformadas apenas trecircs escolas Aleacutem dessas outras nove foram ampliadas e uma teve um anexo reconstruiacutedo No mesmo periacuteodo vinte e duas novas escolas foram construiacutedas o que representa aumento em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior no qual foram construiacutedas somente duas escolas
30 Contudo diante do nuacutemero de escolas em condiccedilotildees insatisfatoacuterias apontadas na auditoria de 2009 (726 das escolas necessitavam de moderados a grandes reparos) esses nuacutemeros demonstram que a manutenccedilatildeo promovida pela SEDF continua muito aqueacutem da necessaacuteria
31 Como consequecircncias da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios das escolas e da inadequaccedilatildeo de nuacutemero elevado de instalaccedilotildees tem-se a diminuiccedilatildeo da qualidade do processo de ensino-aprendizagem o desestiacutemulo profissional do corpo docente e por conseguinte a possiacutevel queda do desempenho escolar dos alunos
32 Urge que a SEDF passe a prestar os serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma agraves escolas de forma ceacutelere e tempestiva com o devido planejamento das accedilotildees para cada exerciacutecio
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
15
32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES Os diretores das escolas avaliaram as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino em 2010 preponderantemente como regulares conforme ocorreu em anos anteriores
33 O questionaacuterio remetido aos diretores via internet incluiu questotildees destinadas agrave avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas Dos 620 questionaacuterios enviados 521 foram respondidos o que corresponde a 84
34 Solicitou-se aos diretores que avaliassem as instalaccedilotildees fiacutesicas de suas escolas Os resultados satildeo mostrados a seguir (PT03a)
Questionaacuterios Escolas 2010
Anaacutelise das Condiccedilotildees Fiacutesicas
00
100
200
300
400
500
Boas Regulares Ruins
288
464
248
Boas
Regulares
Ruins
Fonte Processo ndash TCDF nordm 323910
35 A avaliaccedilatildeo das instalaccedilotildees em boas regulares e ruins aproxima-se dos resultados das auditorias anteriores e dos valores dos PPIAN calculados a partir dos dados levantados nas visitas agraves escolas antes do iniacutecio das aulas deste ano
36 O graacutefico seguinte permite visualizar a predominacircncia das avaliaccedilotildees feitas pelos diretores desde 2007 como regulares (PT03b)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
16
Avaliaccedilatildeo das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas pelos Diretores
312
418
270
208
456
335299
398
303288
464
248
Boas Regulares Ruins
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
37 Na anaacutelise do conteuacutedo das respostas ao questionaacuterio evidenciou-se que alguns diretores reportaram problemas estruturais nas respectivas escolas que oferecem risco agrave seguranccedila da comunidade escolar Em vista da gravidade da situaccedilatildeo relatada eacute salutar a especificaccedilatildeo neste relatoacuterio das referidas escolas com o intuito de dar ciecircncia agrave SEDF As escolas satildeo as seguintes da DRE do Plano Piloto Escolas Classe 308 Sul 05 e 06 do Cruzeiro e Jardim de Infacircncia 302 Norte da DRE de Satildeo Sebastiatildeo Escola Classe 104 da DRE de Taguatinga Centro de Ensino Especial 01 e da DRE do Sobradinho Escola Classe Ribeiratildeo
38 Especificamente agrave Escola Classe Ribeiratildeo o diretor noticiou agrave ouvidoria do TCDF a respeito de problemas de infiltraccedilotildees na rede de esgoto da escola que comprometem a estrutura das instalaccedilotildees fiacutesicas com risco para a seguranccedila de alunos e funcionaacuterios Diante disso foi realizada inspeccedilatildeo in loco com objetivo de confirmar os fatos relatados
39 O resultado da inspeccedilatildeo demonstrou que havia indiacutecios de obstruccedilatildeo na rede de esgotos e infiltraccedilatildeo no terreno necessitando vistoria imediata por equipe teacutecnica e reparo urgente para evitar danos materiais e fiacutesicos
40 Em resposta agrave provocaccedilatildeo da equipe de auditoria por meio do Ofiacutecio nordm 11182010-GABSE a Secretaria informou que a unidade teacutecnica responsaacutevel designou teacutecnico para vistoriar as instalaccedilotildees da escola e avaliar os danos nos elementos de arquitetura e rede de esgoto de modo a definir as necessidades prioritaacuterias para execuccedilatildeo dos serviccedilos mais urgentes Noticiou que tendo em vista vigecircncia de Termo de Acordo com a CAESB dentre outros oacutergatildeos a Diretoria de Obras da SEDF apresentou aos teacutecnicos da CAESB o relatoacuterio da vistoria levada a efeito na escola e ficou acordado que a empresa efetuaria os reparos necessaacuterios no sistema de coleta e tratamento de esgotos
41 Voltando agrave anaacutelise do conteuacutedo dos questionaacuterios os diretores ainda deram notas para as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades escolares numa escala de
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
17
zero a dez A meacutedia de toda a rede foi de 59 pontos (PT11) Em 2009 a nota meacutedia atribuiacuteda pelos diretores agraves instalaccedilotildees tambeacutem foi 59 e em 2008 e 2007 53 e 62 respectivamente
42 Essa avaliaccedilatildeo regular das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal pelos diretores decorre da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e do grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
43 Os efeitos da insuficiecircncia dos serviccedilos de reforma e manutenccedilatildeo ofertados pela SEDF satildeo o grande nuacutemero de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas danificadas e em condiccedilotildees natildeo satisfatoacuterias o que prejudica o processo de ensinoaprendizagem e a utilizaccedilatildeo de recursos das escolas em reparos das instalaccedilotildees fiacutesicas em vez de serem investidos na aacuterea pedagoacutegica
44 Desse modo eacute essencial que a SEDF tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
18
33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS As instalaccedilotildees fiacutesicas da maioria dos estabelecimentos de ensino satildeo incompatiacuteveis com as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas
45 No questionaacuterio encaminhado aos diretores de escola foi feita a seguinte pergunta ldquoA atual estrutura fiacutesica da sua escola eacute compatiacutevel com as atividades que satildeo exigidas pela grade curricular e pelo niacutevel de ensino oferecidordquo
46 Pela anaacutelise das respostas verificou-se que em 710 das escolas natildeo haacute adequaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees existentes e as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas A compatibilidade foi diagnosticada em apenas 280 dos estabelecimentos de ensino conforme se verifica no quadro seguinte (PT09)
00200400600800
Sim Natildeo Natildeo soube informar
280
710
10
Compatibilidade entre a Escola e as Atividades
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
47 As respostas ao questionaacuterio foram agrupadas por DRE tipo de escola e niacutevel de ensino Em todos os niacuteveis de agrupamento analisado verificou-se a incompatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades curriculares Os quadros seguintes demonstram esse resultado (PT09 e PT10)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
15
32 CONDICcedilOtildeES DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS NA OacuteTICA DOS
DIRETORES Os diretores das escolas avaliaram as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades de ensino em 2010 preponderantemente como regulares conforme ocorreu em anos anteriores
33 O questionaacuterio remetido aos diretores via internet incluiu questotildees destinadas agrave avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas Dos 620 questionaacuterios enviados 521 foram respondidos o que corresponde a 84
34 Solicitou-se aos diretores que avaliassem as instalaccedilotildees fiacutesicas de suas escolas Os resultados satildeo mostrados a seguir (PT03a)
Questionaacuterios Escolas 2010
Anaacutelise das Condiccedilotildees Fiacutesicas
00
100
200
300
400
500
Boas Regulares Ruins
288
464
248
Boas
Regulares
Ruins
Fonte Processo ndash TCDF nordm 323910
35 A avaliaccedilatildeo das instalaccedilotildees em boas regulares e ruins aproxima-se dos resultados das auditorias anteriores e dos valores dos PPIAN calculados a partir dos dados levantados nas visitas agraves escolas antes do iniacutecio das aulas deste ano
36 O graacutefico seguinte permite visualizar a predominacircncia das avaliaccedilotildees feitas pelos diretores desde 2007 como regulares (PT03b)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
16
Avaliaccedilatildeo das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas pelos Diretores
312
418
270
208
456
335299
398
303288
464
248
Boas Regulares Ruins
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
37 Na anaacutelise do conteuacutedo das respostas ao questionaacuterio evidenciou-se que alguns diretores reportaram problemas estruturais nas respectivas escolas que oferecem risco agrave seguranccedila da comunidade escolar Em vista da gravidade da situaccedilatildeo relatada eacute salutar a especificaccedilatildeo neste relatoacuterio das referidas escolas com o intuito de dar ciecircncia agrave SEDF As escolas satildeo as seguintes da DRE do Plano Piloto Escolas Classe 308 Sul 05 e 06 do Cruzeiro e Jardim de Infacircncia 302 Norte da DRE de Satildeo Sebastiatildeo Escola Classe 104 da DRE de Taguatinga Centro de Ensino Especial 01 e da DRE do Sobradinho Escola Classe Ribeiratildeo
38 Especificamente agrave Escola Classe Ribeiratildeo o diretor noticiou agrave ouvidoria do TCDF a respeito de problemas de infiltraccedilotildees na rede de esgoto da escola que comprometem a estrutura das instalaccedilotildees fiacutesicas com risco para a seguranccedila de alunos e funcionaacuterios Diante disso foi realizada inspeccedilatildeo in loco com objetivo de confirmar os fatos relatados
39 O resultado da inspeccedilatildeo demonstrou que havia indiacutecios de obstruccedilatildeo na rede de esgotos e infiltraccedilatildeo no terreno necessitando vistoria imediata por equipe teacutecnica e reparo urgente para evitar danos materiais e fiacutesicos
40 Em resposta agrave provocaccedilatildeo da equipe de auditoria por meio do Ofiacutecio nordm 11182010-GABSE a Secretaria informou que a unidade teacutecnica responsaacutevel designou teacutecnico para vistoriar as instalaccedilotildees da escola e avaliar os danos nos elementos de arquitetura e rede de esgoto de modo a definir as necessidades prioritaacuterias para execuccedilatildeo dos serviccedilos mais urgentes Noticiou que tendo em vista vigecircncia de Termo de Acordo com a CAESB dentre outros oacutergatildeos a Diretoria de Obras da SEDF apresentou aos teacutecnicos da CAESB o relatoacuterio da vistoria levada a efeito na escola e ficou acordado que a empresa efetuaria os reparos necessaacuterios no sistema de coleta e tratamento de esgotos
41 Voltando agrave anaacutelise do conteuacutedo dos questionaacuterios os diretores ainda deram notas para as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades escolares numa escala de
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
17
zero a dez A meacutedia de toda a rede foi de 59 pontos (PT11) Em 2009 a nota meacutedia atribuiacuteda pelos diretores agraves instalaccedilotildees tambeacutem foi 59 e em 2008 e 2007 53 e 62 respectivamente
42 Essa avaliaccedilatildeo regular das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal pelos diretores decorre da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e do grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
43 Os efeitos da insuficiecircncia dos serviccedilos de reforma e manutenccedilatildeo ofertados pela SEDF satildeo o grande nuacutemero de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas danificadas e em condiccedilotildees natildeo satisfatoacuterias o que prejudica o processo de ensinoaprendizagem e a utilizaccedilatildeo de recursos das escolas em reparos das instalaccedilotildees fiacutesicas em vez de serem investidos na aacuterea pedagoacutegica
44 Desse modo eacute essencial que a SEDF tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
18
33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS As instalaccedilotildees fiacutesicas da maioria dos estabelecimentos de ensino satildeo incompatiacuteveis com as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas
45 No questionaacuterio encaminhado aos diretores de escola foi feita a seguinte pergunta ldquoA atual estrutura fiacutesica da sua escola eacute compatiacutevel com as atividades que satildeo exigidas pela grade curricular e pelo niacutevel de ensino oferecidordquo
46 Pela anaacutelise das respostas verificou-se que em 710 das escolas natildeo haacute adequaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees existentes e as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas A compatibilidade foi diagnosticada em apenas 280 dos estabelecimentos de ensino conforme se verifica no quadro seguinte (PT09)
00200400600800
Sim Natildeo Natildeo soube informar
280
710
10
Compatibilidade entre a Escola e as Atividades
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
47 As respostas ao questionaacuterio foram agrupadas por DRE tipo de escola e niacutevel de ensino Em todos os niacuteveis de agrupamento analisado verificou-se a incompatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades curriculares Os quadros seguintes demonstram esse resultado (PT09 e PT10)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
16
Avaliaccedilatildeo das Instalaccedilotildees Fiacutesicas das Escolas pelos Diretores
312
418
270
208
456
335299
398
303288
464
248
Boas Regulares Ruins
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
37 Na anaacutelise do conteuacutedo das respostas ao questionaacuterio evidenciou-se que alguns diretores reportaram problemas estruturais nas respectivas escolas que oferecem risco agrave seguranccedila da comunidade escolar Em vista da gravidade da situaccedilatildeo relatada eacute salutar a especificaccedilatildeo neste relatoacuterio das referidas escolas com o intuito de dar ciecircncia agrave SEDF As escolas satildeo as seguintes da DRE do Plano Piloto Escolas Classe 308 Sul 05 e 06 do Cruzeiro e Jardim de Infacircncia 302 Norte da DRE de Satildeo Sebastiatildeo Escola Classe 104 da DRE de Taguatinga Centro de Ensino Especial 01 e da DRE do Sobradinho Escola Classe Ribeiratildeo
38 Especificamente agrave Escola Classe Ribeiratildeo o diretor noticiou agrave ouvidoria do TCDF a respeito de problemas de infiltraccedilotildees na rede de esgoto da escola que comprometem a estrutura das instalaccedilotildees fiacutesicas com risco para a seguranccedila de alunos e funcionaacuterios Diante disso foi realizada inspeccedilatildeo in loco com objetivo de confirmar os fatos relatados
39 O resultado da inspeccedilatildeo demonstrou que havia indiacutecios de obstruccedilatildeo na rede de esgotos e infiltraccedilatildeo no terreno necessitando vistoria imediata por equipe teacutecnica e reparo urgente para evitar danos materiais e fiacutesicos
40 Em resposta agrave provocaccedilatildeo da equipe de auditoria por meio do Ofiacutecio nordm 11182010-GABSE a Secretaria informou que a unidade teacutecnica responsaacutevel designou teacutecnico para vistoriar as instalaccedilotildees da escola e avaliar os danos nos elementos de arquitetura e rede de esgoto de modo a definir as necessidades prioritaacuterias para execuccedilatildeo dos serviccedilos mais urgentes Noticiou que tendo em vista vigecircncia de Termo de Acordo com a CAESB dentre outros oacutergatildeos a Diretoria de Obras da SEDF apresentou aos teacutecnicos da CAESB o relatoacuterio da vistoria levada a efeito na escola e ficou acordado que a empresa efetuaria os reparos necessaacuterios no sistema de coleta e tratamento de esgotos
41 Voltando agrave anaacutelise do conteuacutedo dos questionaacuterios os diretores ainda deram notas para as instalaccedilotildees fiacutesicas das unidades escolares numa escala de
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
17
zero a dez A meacutedia de toda a rede foi de 59 pontos (PT11) Em 2009 a nota meacutedia atribuiacuteda pelos diretores agraves instalaccedilotildees tambeacutem foi 59 e em 2008 e 2007 53 e 62 respectivamente
42 Essa avaliaccedilatildeo regular das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal pelos diretores decorre da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e do grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
43 Os efeitos da insuficiecircncia dos serviccedilos de reforma e manutenccedilatildeo ofertados pela SEDF satildeo o grande nuacutemero de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas danificadas e em condiccedilotildees natildeo satisfatoacuterias o que prejudica o processo de ensinoaprendizagem e a utilizaccedilatildeo de recursos das escolas em reparos das instalaccedilotildees fiacutesicas em vez de serem investidos na aacuterea pedagoacutegica
44 Desse modo eacute essencial que a SEDF tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
18
33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS As instalaccedilotildees fiacutesicas da maioria dos estabelecimentos de ensino satildeo incompatiacuteveis com as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas
45 No questionaacuterio encaminhado aos diretores de escola foi feita a seguinte pergunta ldquoA atual estrutura fiacutesica da sua escola eacute compatiacutevel com as atividades que satildeo exigidas pela grade curricular e pelo niacutevel de ensino oferecidordquo
46 Pela anaacutelise das respostas verificou-se que em 710 das escolas natildeo haacute adequaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees existentes e as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas A compatibilidade foi diagnosticada em apenas 280 dos estabelecimentos de ensino conforme se verifica no quadro seguinte (PT09)
00200400600800
Sim Natildeo Natildeo soube informar
280
710
10
Compatibilidade entre a Escola e as Atividades
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
47 As respostas ao questionaacuterio foram agrupadas por DRE tipo de escola e niacutevel de ensino Em todos os niacuteveis de agrupamento analisado verificou-se a incompatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades curriculares Os quadros seguintes demonstram esse resultado (PT09 e PT10)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
17
zero a dez A meacutedia de toda a rede foi de 59 pontos (PT11) Em 2009 a nota meacutedia atribuiacuteda pelos diretores agraves instalaccedilotildees tambeacutem foi 59 e em 2008 e 2007 53 e 62 respectivamente
42 Essa avaliaccedilatildeo regular das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do Distrito Federal pelos diretores decorre da manutenccedilatildeo insuficiente dos preacutedios e do grande nuacutemero de escolas que natildeo dispotildeem de todas as dependecircncias necessaacuterias ao desenvolvimento das atividades previstas na grade curricular
43 Os efeitos da insuficiecircncia dos serviccedilos de reforma e manutenccedilatildeo ofertados pela SEDF satildeo o grande nuacutemero de escolas com instalaccedilotildees fiacutesicas danificadas e em condiccedilotildees natildeo satisfatoacuterias o que prejudica o processo de ensinoaprendizagem e a utilizaccedilatildeo de recursos das escolas em reparos das instalaccedilotildees fiacutesicas em vez de serem investidos na aacuterea pedagoacutegica
44 Desse modo eacute essencial que a SEDF tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
18
33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS As instalaccedilotildees fiacutesicas da maioria dos estabelecimentos de ensino satildeo incompatiacuteveis com as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas
45 No questionaacuterio encaminhado aos diretores de escola foi feita a seguinte pergunta ldquoA atual estrutura fiacutesica da sua escola eacute compatiacutevel com as atividades que satildeo exigidas pela grade curricular e pelo niacutevel de ensino oferecidordquo
46 Pela anaacutelise das respostas verificou-se que em 710 das escolas natildeo haacute adequaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees existentes e as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas A compatibilidade foi diagnosticada em apenas 280 dos estabelecimentos de ensino conforme se verifica no quadro seguinte (PT09)
00200400600800
Sim Natildeo Natildeo soube informar
280
710
10
Compatibilidade entre a Escola e as Atividades
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
47 As respostas ao questionaacuterio foram agrupadas por DRE tipo de escola e niacutevel de ensino Em todos os niacuteveis de agrupamento analisado verificou-se a incompatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades curriculares Os quadros seguintes demonstram esse resultado (PT09 e PT10)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
18
33 COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS As instalaccedilotildees fiacutesicas da maioria dos estabelecimentos de ensino satildeo incompatiacuteveis com as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas
45 No questionaacuterio encaminhado aos diretores de escola foi feita a seguinte pergunta ldquoA atual estrutura fiacutesica da sua escola eacute compatiacutevel com as atividades que satildeo exigidas pela grade curricular e pelo niacutevel de ensino oferecidordquo
46 Pela anaacutelise das respostas verificou-se que em 710 das escolas natildeo haacute adequaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees existentes e as atividades curriculares que nelas devem ser desenvolvidas A compatibilidade foi diagnosticada em apenas 280 dos estabelecimentos de ensino conforme se verifica no quadro seguinte (PT09)
00200400600800
Sim Natildeo Natildeo soube informar
280
710
10
Compatibilidade entre a Escola e as Atividades
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
47 As respostas ao questionaacuterio foram agrupadas por DRE tipo de escola e niacutevel de ensino Em todos os niacuteveis de agrupamento analisado verificou-se a incompatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades curriculares Os quadros seguintes demonstram esse resultado (PT09 e PT10)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
19
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR DRE
00
100
200
300
400
500
600
700
800
900
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
48 O graacutefico anterior evidencia que o problema da incompatibilidade da estrutura das escolas com as atividades curriculares ocorre em todo o Distrito Federal Os casos mais criacuteticos satildeo encontrados nas DREs de Ceilacircndia Satildeo Sebastiatildeo e Sobradinho e os menos insatisfatoacuterios nas DREs de Santa Maria e Plano Piloto
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR TIPO DE ESCOLA
00
200
400
600
800
1000
Sim
Natildeo
Natildeo soube informar
49 Analisando-se por tipo de escola nota-se que haacute prevalecircncia da compatibilidade das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com as atividades apenas nas Escolas-Parque e Jardins de Infacircncia Nos demais tipos a incompatibilidade eacute
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
20
predominante Nos centros interescolares de liacutengua ndash CIL por exemplo a incompatibilidade eacute superior a 80
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS COM AS
ATIVIDADES ndash POR NIacuteVEL DE ENSINO
Sim Natildeo Natildeo sei
informar
Infantil 62 288 150 698 3 14
Ano 1 a 5 90 272 238 719 3 09
Ano 6 a 9 37 219 131 775 1 06
Ens Meacutedio 23 284 57 704 1 12
EJA 19 213 70 787 0 00
Ens Esp 39 351 71 640 1 09
50 Ordenando-se os dados por niacutevel de ensino constata-se que haacute grande incompatibilidade em todos os niacuteveis As escolas destinadas agrave educaccedilatildeo de jovens e adultos (EJA) tecircm os maiores niacuteveis de incompatibilidade
51 Acompanhando os resultados obtidos nos uacuteltimos quatro anos desde que foi realizada a primeira auditoria operacional com esse fim vecirc-se que a falta de compatibilidade na maioria das escolas tem sido constante conforme demonstra o graacutefico seguinte (PT03b)
COMPATIBILIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
21
COM AS ATIVIDADES CURRICULARES - 20072010 -
343
651
05
318
676
06
256
740
04
280
710
10
Sim Natildeo Natildeo soube informar
2007 2008 2009 2010
Fonte Processos ndash TCDF nordms 3771106 238008 308009 e 323910
52 Os diretores das escolas tambeacutem foram questionados sobre as dependecircncias e facilidades que as escolas dispotildeem e foram orientados a indicar num rol de dezoito itens tais como quadra de esportes biblioteca laboratoacuterio de informaacutetica os que existem na sua escola De posse das respostas foram analisadas inadequaccedilotildees por meio do levantamento de itens necessaacuterios e que a escola natildeo dispotildee
53 Quanto a esse aspecto observou-se que das 521 escolas que responderam o questionaacuterio houve o total de reclamaccedilotildees de 299 escolas em relaccedilatildeo agrave quadra de esportes (57) 261 em relaccedilatildeo a salas de atividades especiacuteficas (50) 220 quanto a refeitoacuterio (42) 161 referentes a auditoacuterio (31) 139 sobre laboratoacuterio de informaacutetica (27) e 85 quanto a bibliotecas (16) Destaca-se que das escolas que oferecem ensino integral houve reclamaccedilotildees de 636 quanto agrave quadra de esportes e 529 quanto a refeitoacuterio
54 A falta de condiccedilotildees adequadas nas escolas e o constante problema de envelhecimento das instalaccedilotildees fiacutesicas decorrem da precaacuteria manutenccedilatildeo dessas instituiccedilotildees Em 2008 apenas 144 das despesas realizadas pela SEDF e pelo FUNDEB foram destinadas a reformas construccedilotildees e reconstruccedilotildees de unidades de ensino e em 2009 261 Ressalte-se que o incremento decorreu da construccedilatildeo de novas unidades de ensino A tabela a seguir mostra a evoluccedilatildeo das despesas em obras e instalaccedilotildees de 2006 a 2009 (PT07)
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
22
R$ 100000
TIPO DE OBRA 2006 2007 2008 2009
ReformaAmpliaccedilatildeo de Unidades de Ensino 21400 9261 9962 6267
Reconstruccedilatildeo de Unidades de Ensino 449 3989 271 5511
Construccedilatildeo de Novas Unidades de Ensino 25277 16321 23558 56742
TOTAL 47125 29571 33791 68519
PERCENTUAL SOBRE O TOTAL DE GASTOS 388 223 144 261
DESPESA REALIZADA PELA SEDF E FUNDEFFUNDEB NO ELEMENTO DE DESPESA 51 - OBRAS E INSTALACcedilOtildeES
Fonte Siggo Valores corrigidos para 2009 pelo IPCA - meacutedio
55 O total das despesas em 2009 com reformaampliaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo de unidades de ensino eacute inferior ao realizado em 2007 que jaacute foi apontado como insuficiente para a manutenccedilatildeo das escolas Ou seja a destinaccedilatildeo de recursos continua bem inferior agrave necessidade de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
56 Quanto aos recursos descentralizados para as escolas no exerciacutecio de 2009 foram repassados recursos federais pelo Programa Dinheiro Direto na Escola ndash PDDE e recursos distritais por meio do Programa de Descentralizaccedilatildeo Administrativa e Financeira ndash PDAF (PT19) Os valores relativos ao PDDE foram distribuiacutedos conforme especificados a seguir (PT15)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
304373768 115814072 420187840PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
57 No quadro abaixo apresentam-se os valores totais repassados no exerciacutecio de 2009 agrave conta do PDAF (PT16)
R$ 100
CUSTEIO CAPITAL TOTAL
5133656535 361558971 5495215506
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACcedilAtildeO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
Fonte Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional
58 Parte desses recursos descentralizados para as escolas pode ser destinada a pequenos reparos mas os problemas estruturais que demandam maiores recursos satildeo de responsabilidade da SEDF que deve manter as escolas com instalaccedilotildees em condiccedilotildees adequadas
59 Denota-se portanto que permanece o descompasso entre os investimentos e a necessidade de conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas no DF haja vista a destinaccedilatildeo de recursos inferiores agrave necessidade real de reparos e adaptaccedilotildees das unidades de ensino
60 Os efeitos da inadequaccedilatildeo das instalaccedilotildees das escolas satildeo o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e o desestiacutemulo profissional do corpo docente
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
23
61 Dada a situaccedilatildeo constatada fica evidente que a SEDF precisa atuar no sentido de proceder agraves adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas grades curriculares
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
24
4 CONSIDERACcedilOtildeES DO GESTOR
62 A minuta do presente Relatoacuterio foi encaminhada agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo para apreciaccedilatildeo (fl 23) O gestor apresentou as consideraccedilotildees por meio do Ofiacutecio Nordm 9742010 ndash GAB-SE no qual informou que as conclusotildees postas no documento prescindem de qualquer alteraccedilatildeo porquanto correspondem agrave realidade factual Reconhecendo o problema comentou que o assunto eacute recorrente e que apesar do histoacuterico enfrentamento pela Pasta fatores como escassez de recursos volume de demandas e baixo nuacutemero de servidores dificultam o melhor atendimento agraves situaccedilotildees apresentadas (fl 24)
63 Acrescentou que a equipe de gestatildeo recentemente investida procura estabelecer prioridades Na ocasiatildeo do recebimento da minuta do Relatoacuterio solicitaram-se os pronunciamentos dos setores competentes para o tratamento da mateacuteria com base nos quais seratildeo planejadas as accedilotildees para a melhoria das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas puacuteblicas do DF ndash com atenccedilatildeo especial agravequelas avaliadas como em peacutessimas ou ruins condiccedilotildees
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
25
5 CONCLUSAtildeO
64 A presente auditoria operacional foi realizada no periacuteodo de fevereiro a maio de 2010 com o objetivo de reavaliar as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal e teve por base os paracircmetros e a metodologia utilizados em auditorias concluiacutedas nos trecircs anos anteriores (Processos nordm 3771106 nordm 238008 e nordm 308009)
65 As condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas foram avaliadas objetivamente por atribuiccedilatildeo de pontos proporcionais agraves avarias identificadas em vistoria padronizada A equipe de auditoria tambeacutem gerou registro fotograacutefico das dependecircncias das escolas em tomadas preacute-definidas Foi realizada ainda pesquisa de opiniatildeo colhida por meio de questionaacuterio enviado aos 620 diretores das escolas da rede puacuteblica do DF via internet com taxa de retorno de 84
66 Calculou-se o nuacutemero de amostras necessaacuterias para garantir o Niacutevel de Confianccedila de 96 com o campo amostral de 50 elementos no universo de 620 escolas
67 As escolas que compuseram a amostragem aleatoacuteria sistemaacutetica foram visitadas no periacuteodo de 1ordm a 5 de fevereiro de 2010 a poucos dias do iniacutecio das aulas
68 Para cada escola da amostra foi calculado o percentual ponderado de itens avaliados negativamente (PPIAN) Esse iacutendice eacute diretamente proporcional agrave necessidade de reparos e consequentemente ao grau de deterioraccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas
69 Com base nas vistorias das escolas da amostra obteve-se Meacutedia dos PPIAN de 1929 Desvio Padratildeo de 1286 e Margem de Erro de plusmn 342 Esses valores satildeo muito proacuteximos daqueles encontrados nos anos anteriores
70 De modo a manter os paracircmetros utilizados nas auditorias anteriores foram consideradas em boas condiccedilotildees as escolas que apresentaram PPIAN inferior a 10 As que tiveram o percentual entre 10 e 25 foram consideradas com necessidade moderada de reparos Entre 25 e 40 em condiccedilotildees ruins Por fim as que obtiveram PPIAN acima de 40 foram consideradas em peacutessimas condiccedilotildees
71 A distribuiccedilatildeo por faixa de percentual ponderado de itens avaliados negativamente eacute a seguinte
bull 235 das escolas estavam em boas condiccedilotildees (PPIANle 10)
bull 437 apresentavam necessidade moderada de reparos (10ltPPIANle 25)
bull 275 estavam em condiccedilotildees ruins (25 lt PPIA le 40) e
bull 54 estavam em peacutessimas condiccedilotildees (PPIANgt 40)
72 A anaacutelise desses resultados junto com os das auditorias anteriores demonstra que a situaccedilatildeo encontrada no iniacutecio de 2007 permaneceu praticamente inalterada ateacute a avaliaccedilatildeo do iniacutecio de 2008 apresentou leve melhora em 2009 e pequena piora em 2010 relativamente a 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
26
73 A avaliaccedilatildeo dos diretores em relaccedilatildeo agraves condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas coincide com as das auditorias anteriores A distribuiccedilatildeo das respostas entre boas regulares e ruins permite inferir que a situaccedilatildeo das escolas na visatildeo dos diretores continua preponderantemente regular
74 Quanto agrave adequaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas com base no testemunho dos diretores verificou-se que a situaccedilatildeo permanece igual desde 2007 A maioria das escolas puacuteblicas do Distrito Federal natildeo conta com instalaccedilotildees compatiacuteveis com as atividades exigidas pelo niacutevel de ensino eou modalidade de educaccedilatildeo oferecidos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
27
6 PROPOSTA DE ENCAMINHAMENTO
75 Os resultados desta auditoria mostraram que as condiccedilotildees das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal continuam insatisfatoacuterias situaccedilatildeo que natildeo difere substancialmente da apresentada nas auditorias anteriores sobre o mesmo tema nos Processos nordms 3771106 23802008 e 308009 Isso demonstra que natildeo foram adotadas medidas corretivas para sanar os problemas levantados desde 2007
76 Ante todo o exposto impende exigir da Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que adote providecircncias para corrigir as situaccedilotildees de inadequaccedilatildeo das escolas puacuteblicas do Distrito Federal apresentadas no presente Relatoacuterio com a disponibilizaccedilatildeo de serviccedilos de manutenccedilatildeo e reforma na quantidade e no tempo requeridos Com esses argumentos sugere-se ao egreacutegio Plenaacuterio que
I - tome conhecimento dos resultados da presente auditoria
II - determine agrave Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal que
a) tome as providecircncias necessaacuterias agrave perfeita recuperaccedilatildeo adequaccedilatildeo e conservaccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal adotando entre outras medidas o que se segue
i estabelecer cronograma de reformasadaptaccedilatildeo das escolas que apresentam demanda para esse tipo de serviccedilo
ii planejar os serviccedilos de manutenccedilatildeo a serem realizados em cada exerciacutecio e indicar os recursos financeiros necessaacuterios
iii de forma a buscar a tempestividade da prestaccedilatildeo dos serviccedilos pela Secretaria elaborar planilha com os serviccedilos de manutenccedilatildeo preventiva eou corretiva solicitados e considerados necessaacuterios pelo setor teacutecnico competente com a especificaccedilatildeo das datas previstas para a respectiva prestaccedilatildeo dos serviccedilos demandados bem como as datas da realizaccedilatildeo agrave medida que forem executados
iv levantar as necessidades de adaptaccedilotildees necessaacuterias nos vaacuterios estabelecimentos de ensino considerados improacuteprios ao atendimento da respectiva clientela e prover essas escolas com os equipamentos e funcionalidades necessaacuterios agraves respectivas modalidades e niacuteveis de ensino oferecidos
b) tendo em vista a complexidade dos problemas constatados na atividade de conservaccedilatildeo e manutenccedilatildeo das instalaccedilotildees fiacutesicas das escolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal apresente a este Tribunal no prazo de 120 (cento e vinte) dias Plano de Implementaccedilatildeo das medidas acima indicadas e de outras que entender necessaacuterias para resoluccedilatildeo dos
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AUDITORIA OPERACIONAL QUALIDADE DAS INSTALACcedilOtildeES FIacuteSICAS DAS ESCOLAS PUacuteBLICAS DO DF
28
problemas constando do respectivo cronograma os prazos a serem considerados em cada etapa para fins do posterior monitoramento a ser realizado por esta Corte de Contas
c) indique no prazo de 120 (cento e vinte) dias os nomes dos servidores que integraratildeo grupo de contato da auditoria para fins de acompanhamento pela equipe de auditoria da implementaccedilatildeo das accedilotildees pontuadas no plano
III - decirc conhecimento do inteiro teor deste relatoacuterio ao Senhor Secretaacuterio de Estado de Educaccedilatildeo do Distrito Federal para as providecircncias de sua alccedilada em especial quanto ao constante no sect 37
Agrave superior consideraccedilatildeo
HENIRDES BATISTA BORGES
DIRETOR
MARIA ANGEacuteLICA GONCcedilALVES REIS
ACE ndash Mat 383-2
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8
Decisatildeo ORDINAacuteRIA Nordm 1682011 Processo TCDF Nordm 32392010
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DAS SESSOtildeES
SESSAtildeO ORDINAacuteRIA Nordm 4398 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO Nordm 323910 (apenso 1 volume)
RELATOR Conselheiro MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
EMENTA Auditoria operacional cujo objeto eacute a avaliaccedilatildeo da qualidade das instalaccedilotildees fiacutesicas dasescolas da rede puacuteblica de ensino do Distrito Federal
DECISAtildeO Nordm 1682011
O Tribunal por unanimidade de acordo com o voto do Relator decidiu I tomar conhecimento daauditoria retratada nos autos II autorizar o encaminhamento de coacutepia do relatoacuteriovoto do relatordesta decisatildeo e do relatoacuterio de auditoria ao Chefe do Poder Executivo com vistas a subsidiar ostrabalhos de planejamento das atividades de manutenccedilatildeo das escolas da rede puacuteblica de ensino doDistrito Federal III determinar o arquivamento dos autos
Presidiu a Sessatildeodurante o relato deste processo o Conselheiro RONALDO COSTA COUTOVotaram a Conselheira MARLI VINHADELI os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE RENATORAINHA e INAacuteCIO MAGALHAtildeES FILHO e o Conselheiro-Substituto PAIVA MARTINS Participou arepresentante do MPjTCDF Procuradora-Geral MAacuteRCIA FARIAS Ausente a Senhora PresidenteConselheira ANILCEacuteIA LUZIA MACHADO
SALA DAS SESSOtildeES 08 DE FEVEREIRO DE 2011
e-DOC ACBB14E8