Treinamento_ J1BTAX_ST_diferencial_Aliquota_para_usuario.doc

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SUMÁRIO

1. OBJETIVO....................................................................................................................................................................3

2. PROCESSO..................................................................................................................................................................3

3. FLUXO DO PROCESSO............................................................................................................................................3

4. DESCRIÇÃO DO PROCESSO..................................................................................................................................4

4.1. LEI FISCAIS DE IPI.............................................................................................................................................4

4.2. LEI FISCAIS DE ICMS.........................................................................................................................................6

4.3. LEI FISCAIS DE ISS.............................................................................................................................................8

4.4. LEI FISCAIS DE COFINS....................................................................................................................................9

4.5. LEI FISCAIS DE PIS...........................................................................................................................................11

4.6. ATUALIZAR VALORES PROPOSTOS P/TAXA IMPOSTOS.....................................................................12

4.7. SEQÜÊNCIA DE ACESSO DAS TABELAS PARA IPI..................................................................................13

4.8. ATUALIZAR VALORES IPI.............................................................................................................................14

4.9. ATUALIZAR EXCEÇÕES DEPENDENTES DO MATERIAL - IPI............................................................17

4.10. ATUALIZAR EXCEÇÕES DINÂMICAS - IPI................................................................................................18

4.11. SEQÜÊNCIA DE ACESSO DAS TABELAS PARA ICMS.............................................................................20

4.12. ATUALIZAR VALORES ICMS........................................................................................................................21

4.13. ATUALIZAR EXCEÇÕES DEPENDENTES DO MATERIAL - ICMS.......................................................22

4.14. ATUALIZAR EXCEÇÕES DINÂMICAS - ICMS...........................................................................................23

4.15. SEQÜÊNCIA DE ACESSO DAS TABELAS PARA ST..................................................................................25

4.16. ATUALIZAR VALORES S.T.............................................................................................................................26

4.16.1. Caso ST IVA.............................................................................................................................................274.16.2. ST com Redução de Base do ICMS..........................................................................................................294.16.3. ST com Base Reduzida + Redução do ICMS............................................................................................314.16.4. ST com Base Reduzida + Redução do ICMS + Sem Pauta Mínima.........................................................334.16.5. ST com Base Reduzida + Redução do ICMS + Com Pauta Mínima........................................................354.16.6. ST sobre Valor Máximo (P.M.C)..............................................................................................................374.16.7. ST – Diferencial de Alíquota.....................................................................................................................38

4.17. ATUALIZAR VALORES PIS.............................................................................................................................39

4.18. ATUALIZAR VALORES COFINS....................................................................................................................41

4.19. ATIVAR ALÍQUOTAS.......................................................................................................................................43

4.20. ALÍQUOTAS DE REPASSE...............................................................................................................................44

5. ANÁLISE DE GAP’S................................................................................................................................................45

6. CONTABILIZAÇÃO................................................................................................................................................45

7. MATERIAL ADICIONAL.......................................................................................................................................45

8. COMENTÁRIOS.......................................................................................................................................................45

9. Validação e Aceite.......................................................................................................................................................45

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1. Objetivo

Este documento deve ser utilizado para o planejamento do Treinamento de Usuários-chave e Usuários-finais necessários para o sucesso operacional do Projeto.O objetivo deste documento é descrever detalhadamente o uso da transação J1BTAX, a fim de orientar os envolvidos no cadastro e manutenção dos processos referente à Localização Brasil.

2. ProcessoClienteMódulo do R/3 SDNome do Processo Localização BrasilAutorData

3. Fluxo do Processo

Para efetuar manutenção nas tabelas da J1BTAX observar as funcionalidades dos itens, conforme quadro descritivo abaixo:

Ícone DescriçãoAlterna a exibição da tela entre modificação e exibição

Criar novas entradas sem cópia de uma já existente

Criar novas entradas com cópia de uma já existente

Eliminar uma entrada inserida, após marcar.

Marcar todas as entradas

Desmarcar entrada

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4. Descrição do Processo

4.1. Lei Fiscais de IPI

Abaixo segue detalhamento das funcionalidades da J1BTAX para cadastro e manutenção dos processos referente à Localização Brasil.

Via Menu: J1BTAX > Entidades > Leis Fiscais IPI

Via Código da Transação: J1BTAX

Parametrização Atualizar Leis Fiscais IPI

Código (TXT): Todas as Leis Fiscais criadas pelos consultores e/ou usuários devem ser iniciadas com a letra Z ou Y, visto que o sistema SAP reserva este conjunto para este fim.

Descrição: A descrição é uma denominação / nomeação ao código, este texto não será impresso na Nota Fiscal.

Para cadastrar o texto do Direito Fiscal dar duplo clique na linha e a seguinte tela se abrirá.

Código

Descrição do Código

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Nesta tela encontraremos:

Código do Texto Fiscal: Todas as Leis Fiscais criadas pelos consultores e/ou usuários devem ser iniciadas com a letra Z ou Y, visto que o sistema SAP reserva este conjunto para este fim. (Virá preenchido pela tela anterior).

N° ID fis. IPI: Neste campo indicar o Código da Situação Tributária (C.S.T). No SAP este código estará sempre associado a um texto de direito fiscal.

Cadastro de C.S.T disponíveis no SAP:

Lei: O sistema reserva até 04 linhas para cadastro do Direito Fiscal, com 72 posições cada linha.

Lei Fiscal

CST: Cód. Sit. Trib

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4.2. Lei Fiscais de ICMS

Via Menu: J1BTAX > Entidades > Leis Fiscais ICMS


Parametrização Atualizar Leis Fiscais ICMS

Código (TXT): Todas as Leis Fiscais criadas pelos consultores e/ou usuários devem ser iniciadas com a letra Z ou Y, visto que o sistema SAP reserva este conjunto para este fim.

Sit. Trib.: Neste campo indicar o Código da Situação Tributária (C.S.T). No SAP este código estará sempre associado a um texto de direito fiscal.


Descrição: A descrição é uma denominação / nomeação ao código, este texto não será impresso na Nota Fiscal.Para cadastrar o texto do Direito Fiscal dar duplo clique na linha e a seguinte tela se abrirá.

Código

C.S.T

Descrição Código

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4.3. Lei Fiscais de ISS

Via Menu: J1BTAX > Entidades > Leis Fiscais ISS


Parametrização Atualizar Leis Fiscais ISS

Lei ISS: Todas as Leis Fiscais criadas pelos consultores e/ou usuários devem ser iniciadas com a letra Z ou Y, visto que o sistema SAP reserva este conjunto para este fim.




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4.4. Lei Fiscais de COFINS

Via Menu: J1BTAX > Entidades > Leis Fiscais COFINS


Parametrização Atualizar Leis Fiscais COFINS

Lei COFINS: Todas as Leis Fiscais criadas pelos consultores e/ou usuários devem ser iniciadas com a letra Z ou Y, visto que o sistema SAP reserva este conjunto para este fim.

Sit. Fisc COF.: Neste campo indicar o Código da Situação Tributária (C.S.T). No SAP este código estará sempre associado a um texto de direito fiscal.




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4.5. Lei Fiscais de PIS

Via Menu: J1BTAX > Entidades > Leis Fiscais PIS


Parametrização Atualizar Convenção Fiscal PIS

Lei COFINS: Todas as Leis Fiscais criadas pelos consultores e/ou usuários devem ser iniciadas com a letra Z ou Y, visto que o sistema SAP reserva este conjunto para este fim.

Sit. Fisc COF.: Neste campo indicar o Código da Situação Tributária (C.S.T). No SAP este código estará sempre associado a um texto de direito fiscal.




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4.6. Atualizar valores propostos p/taxa impostos

Via Menu: J1BTAX > Valores Propostos para Taxa Impostos


Parametrização Valores Propostos para Taxa Impostos

Caso o sistema não encontre uma alíquota cadastrada nas tabelas: J_1BTXXX1, J_1BTXXX2 ou J_1BTXXX3 os valores propostos serão assumidos como default.

Para visualizar os valores cadastrados dar duplo clique:

Val.Desde: A data de validade “a partir de” deve estar no período corrente, datas expiradas não serão consideradas pelo sistema.

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4.7. Seqüência de Acesso das Tabelas para IPI

Abaixo segue a seqüência lógica que o sistema efetua para determine uma alíquota de imposto ST:

1. Atualizar valores - J_1BTXIP22. Atualizar (exceções) dependentes do material - J_1BTXIP13. Atualizar exceções dinâmicas - J_1BTXIP34. Atualizar valores propostos p/ taxa impostos

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4.8. Atualizar valores IPI

Via Menu: J1BTAX > Atualizar Valores IPI


Parametrização Atualizar Valores IPI

Cód NCM: Código NCM do material


Tx Imp.: Inserir a alíquota do imposto.

Base Imp.: Informar a base do imposto cheia “100%”, reduzida ou em branco. Observação Base Imposto: Quando Base de Imposto estiver em branco os lançamentos no livro serão considerados na coluna Isentas ou Não Tributadas.

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Exemplos Práticos:

Base de Imposto = 100%

Base de Imposto = “Branco”

Base de Imposto = Outras

Base de Impostos = Reduzida

Ex: IPI flegado na coluna Outras

Ex: 100% para ICMS e IPI na coluna de Base de Imposto

Ex: IPI em Branco na coluna Base de Imposto

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Taxa/Unid: Indica a taxa da pauta IPI.

Moeda: Indica a moeda da pauta.

N° Unids.: Indica a unidade da pauta.

UM: Indica a medida utilizada na pauta

Outra Base: Indica que quando este campo estiver flegado os lançamentos no livro serão considerados na coluna Outras.

Texto IPI: Informar se houver necessidade um texto específico para o NCM utilizado.

Ex: ICMS em Base Reduzida na coluna Base de Imposto

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4.9. Atualizar Exceções Dependentes do Material - IPI

Via Menu: J1BTAX > IPI: atualizar exceções dependentes do material


Parametrização Atualizar IPI: atualizar exceções dependentes do material

Material: Indicar o código do material que deve ser tratado como exceção, ou seja, deve ter uma alíquota diferenciada. Neste caso a tabela de NCM não será mais considerada, duvidas consultar item 4.7.




Taxa/Unid: Indica a taxa da pauta IPI.

Moeda: Indica a moeda da pauta.

N° Unids.: Indica a unidade da pauta.

UM: Indica a medida utilizada na pauta


Texto IPI: Informar se houver necessidade um texto específico para o NCM utilizado.

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4.10. Atualizar Exceções Dinâmicas - IPI

Via Menu: J1BTAX > Atualizar exceções dinâmicas IPI


Parametrização Atualizar exceções dinâmicas IPI

Para trabalharmos com exceções dinâmicas do IPI devemos selecionar um grupo de imposto:

Grupo de Imposto: Agrupa até três campos chave que o sistema deve utilizar para determinar a taxa de imposto correta no caso de exceções dinâmicas. Os campos chave referem-se a informações que estão gravadas nos registros mestre de clientes, fornecedores e de material (com exceção do código de imposto que é chamado nos processos em nível de item).

São atualizadas taxas de imposto para os seguintes tipos de imposto: IPI, ICMS, Sub. Trib. e ISS. Estes tipos de imposto são definidos por fatores ou uma combinação de fatores. Adicionalmente a estas taxas de impostos, as exceções dinâmicas permitem a determinação de taxas de imposto segundo outros fatores. Para esse efeito, definir os grupos de imposto que contêm até três fatores (campos chave) e que são definidos para os diferentes tipos de imposto.

Os grupos de impostos são criados de acordo com a necessidade do cliente.Havendo necessidade de novos grupos solicitar ajustes ao consultor

sapevent:DOCU_LINK%5CDS:DE.J_1BTXRATE

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Exemplos de grupos de impostos:

AC: Indica a aplicabilidade ao módulo: SD, MM ou Branco (ambos os módulos)

Fleg: Indica que as taxas de impostos serão atualizadas para os tipos de impostos flegados.

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4.11. Seqüência de Acesso das Tabelas para ICMS


1. Atualizar valores - J_1BTXIC12. Atualizar (exceções) dependentes do material - J_1BTXIC23. Atualizar exceções dinâmicas - J_1BTXIC34. Atualizar valores propostos p/ taxa impostos

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4.12. Atualizar valores ICMS

Via Menu: J1BTAX > Atualizar Valores ICMS


Parametrização Atualizar Valores ICMS

País: País de Origem da Venda.

Emissor: Indicar o estado do emissor.

Receptor: Indicar o estado do receptor.


Taxa de Imp.: Inserir a alíquota do imposto para o ICMS. ICMS sobre Frete.: Inserir a alíquota do imposto para o ICMS sobre Frete.

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4.13. Atualizar Exceções Dependentes do Material - ICMS

Via Menu: J1BTAX > ICMS: atualizar exceções dependentes do material


Parametrização Atualizar ICMS: atualizar exceções dependentes do material

Ps: País de Origem da Venda.

Emissor: Indicar o estado do emissor.

Receptor: Indicar o estado do receptor.

Material: Indicar o código do material que deve ser tratado como exceção, ou seja, deve ter uma alíquota diferenciada. Dúvidas consultar item 4.11.

Val.Desde: Indicar a data de validade inicial.

Val. até: Indicar a data de validade final.




Texto ICMS: Informar se houver necessidade um texto específico para o material utilizado.

Convênio 100: Indicar flegando o campo se o produto é sujeito ao convênio 100.

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4.14. Atualizar Exceções Dinâmicas - ICMS

Via Menu: J1BTAX > Atualizar exceções dinâmicas ICMS


Parametrização Atualizar exceções dinâmicas ICMS

Para trabalharmos com exceções dinâmicas do ICMS devemos selecionar um grupo de imposto:





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4.15. Seqüência de Acesso das Tabelas para ST


1. Atualizar valores (subst.tributária) - J_1BTXST22. Atualizar subst.tributaria (exceções) dependentes do material - J_1BTXST13. Atualizar exceções dinâmicas da SubTrib - J_1BTXST34. Atualizar valores propostos p/ taxa impostos

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4.16. Atualizar valores S.T.

Via Menu: J1BTAX > Atualizar valores (subst.tributária)


Parametrização Atualizar valores (subst.tributária)

Indicar se o cliente que é relevante para ST

Transação XD02: Cadastro de ClientesAba de Registro: Dados de Controle

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4.16.1. Caso ST IVA

Cálculo: 400,00 x 20% (ISTS) = 480,00480,00 x 17% (ISIC) = 81,60400,00 x 17% (ICVA) = 68,00

Alíquota ICMS

Alíquota Interna ICMS

Alíquota ST

Na pricing o valor do cálculo da ST será armazenado na condição BX40.

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81,60 – 68,00 = 13,60

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4.16.2. ST com Redução de Base do ICMS

1° PassoBase Red. 1 = 41,67 reduz o valor do ICMIExemplo: 1000,00 x 41,67 = 416,67

1000,00 – 416,67 = 583,30

2° PassoTx Custo Supl = 8 acrescenta sobre o resultado encontrado depois da redução de base 1.Exemplo: 583,30 x 8% = 46,66 583,30 + 46,66 = 629,96

Na pricing o valor do cálculo da redução de base será armazenado na condição BX11,enqto o valor da ST sera armazenado na condição BX10

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Cálculo:

1° PassoBase Red. 1 = 41,67 reduz o valor do ICMIExemplo: 1000,00 x 41,67 (ISTB) = 416,67

1000,00 – 416,67 = 583,30

2° PassoTx Custo Supl = 8 acrescenta sobre o resultado encontrado depois da redução de base 1.Exemplo: 583,30 x 8% (ISTS) = 46,66 583,30 + 46,66 = 629,96

3° Passo629,96 (BX40) x 12% (ISIC) = 75,6075,60 – 70,00 (BX13) = 5,60


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4.16.3. ST com Base Reduzida + Redução do ICMS

Alíquota GO > MGAlíquota Interna MG > MGObservação: Tem que ter a alíquota interna para fazer o cálculo corretamente não esquecer de verificar.

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Cálculo:


1000,00 – 611,10 = 388,90

2° PassoTx Custo Supl = 12,21 acrescenta sobre o resultado encontrado depois da redução de base 1.Exemplo: 388,90 x 12,21% (ISTS) = 47,48 388,90 + 47,48 = 436,38

3° Passo436,38 (BX40) x 18% (ISIC) = 78,55 (Alíquota Interna MG > MG)

Como temos 41,67% (ISTC) teremos que reduzir a base de cálculo do ICMS somente para o cálculo da ST, pois o produto é isento de ICMS.

4° Passo1000,00 x 41, 67 (ISTC) = 416,701000,00 - 416,70 = 583,30 (Base Reduzida do ICMS)583,30 x 12% (ICVA) = 70,00 (Alíquota do ICMS GO > MG)78,55 – 70,00 = 8,55


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4.16.4. ST com Base Reduzida + Redução do ICMS + Sem Pauta Mínima

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Cálculo:


1000,00 – 588,20 = 411,80

2° PassoTx Custo Supl = 20 acrescenta sobre o resultado encontrado depois da redução de base 1.Exemplo: 411,80 x 20% (ISTS) = 82,36 411,80 + 82,36 = 494,16

3° Passo494,16 (BX40) x 17% (ISIC) = 84,00 (Alíquota Interna TO > TO)

Como temos 58,82% (ISTC) teremos que reduzir a base de cálculo do ICMS somente para o cálculo da ST, pois o produto é isento de ICMS.

4° Passo1000,00 x 58,82 (ISTC) = 588,201000,00 – 588,20 = 411,80 (Base Reduzida do ICMS)411,80 x 12% (ICVA) = 49,41 (Alíquota do ICMS GO > TO)84,00 – 49,41 = 34,59

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4.16.5. ST com Base Reduzida + Redução do ICMS + Com Pauta Mínima

Exemplo 10 peças x 10,00

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Cálculo:

Como o preço unitário é inferior a pauta mínima o sistema calculará sempre sobre a pauta mínima

1° PassoComo o preço é inferior a pauta mínima o sistema desconsidera o ISTS e ISTB

193,60 (BX40) x 17% (ISIC) = 32,91 (Alíquota Interna TO > TO)

2° Passo100,00 x 58,82 (ISTC) = 58,82100,00 – 58,82 = 41,18 (Base Reduzida do ICMS)41,18 x 12% (ICVA) = 4,94 (Alíquota do ICMS GO > TO)32,91 – 4,94 = 27,97

DICA IMPORTANTE – PAUTA MINIMA

1 - A pauta mínima para o Estado de TO é de 47,00 com redução de 58,82, para calcular corretamente cadastrar a pauta já com a redução.

47,00 x 58,82 = 27,6447,00 – 27,64 = 19, 36 (valor cadastrado)

2 – O valor da redução de base é sempre 100 - valor da redução = cadastro da diferença100 – 41,18 = 58,82

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4.16.6. ST sobre Valor Máximo (P.M.C)

Valor Base para a Condição BX40

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4.16.7. ST – Diferencial de Alíquota

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4.17. Atualizar Valores PIS

Via Menu: J1BTAX > Atualizar valores PIS


Parametrização Atualizar valores PIS

Para trabalharmos com exceções dinâmicas do PIS devemos selecionar um grupo de imposto:





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4.18. Atualizar Valores COFINS

Via Menu: J1BTAX > Atualizar valores COFINS


Parametrização Atualizar valores COFINS

Para trabalharmos com exceções dinâmicas do COFINS devemos selecionar um grupo de imposto:



Os grupos de impostos devem ser criados de acordo com a necessidade do cliente.


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Exemplo de Cálculo de COFINS por Medida.

Esta regra também é aplicável ao PIS.

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4.19. Ativar Alíquotas

Via Menu: J1BTAX > Preparação da Condição > Migração > Tabelas de Impostos para Condições


Parametrização Atualizar Tabelas de Impostos para Condições

Ao inserir uma nova alíquota em uma das tabelas de cadastro acima é necessário ativá-las para que a mesma possa ser utilizada por SD ou MM.

Procedimento

1. Inserir a Alíquota2. Somente um usuário poderá estar logado na J1BTAX para evitar conflitos3. Menu > J1BTAX > Preparação da Condição > Migração > Tabelas de Impostos para Condições4. Flegar V (Vendas e Distribuição) para atualizar alíquotas cadastradas em grupos de impostos de SD

ou TX para MM.5. Flegar Sobregravar registros de condições existentes6. Selecionar o nome da tabela que foi realizada a manutenção da alíquota7. Executar (F8)

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4.20. Alíquotas de Repasse

Para cadastrar as alíquotas de repasse acessar a transação: ZSD076

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5. Análise de GAP’s

ID GAP Descrição Detalhada do GAP

N/A N/A Não Aplicável

6. Contabilização

ID Detalhe da ContabilizaçãoN/A Não aplicável

7. Material Adicional

ID GAP DescriçãoN/A Não Aplicável

8. ComentáriosNão aplicável.

9. Validação e Aceite

NomeFunção no ProjetoData ___/___/___

Assinatura

______________________

NomeFunção no ProjetoData ___/___/___

Assinatura

______________________

Documents

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