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PREÂMBULO

1. A pobreza é o estado de privação dos elementos essenciais necessários para umser humano viver e desenvolver-se física, mental e espiritualmente com dignidade,consideradas suas necessidades específicas relacionadas a gênero,habilidade/inabilidade, valores culturais, idade e etnia.

2. Todo ano 13 milhões de crianças morrem de doenças relacionadas com a fome,devido à pobreza. Num mundo de abundância, isto é eticamente intolerável.

3. A distribuição e a acumulação desiguais da riqueza e o consumo excessivo sãoas maiores causas da pobreza, levando à destruição da vida, à erosão dos direitoscivis e da identidade cultural dos povos. A destruição da identidade cultural tornaos povos vulneráveis à várias formas de dominação social, econômica e política.

4. Historicamente, a concentração da riqueza nas mãos de uns poucos tem levadoà pobreza. Durante os últimos séculos, a expropriação colonial levou àconcentração da pobreza no Sul e à concentração da riqueza no Norte. A políticadominante de comércio internacional e os programas de ajuste estrutural, tantoquanto as práticas exploradoras de corporações nacionais e transnacionais, sãoresponsáveis pela crescente pobreza, tanto no Sul, quanto no Norte. As políticasnão-democráticas dos governos nacionais têm também aumentado a pobreza econcentrado a riqueza nas mãos das elites. Particularmente no Sul, estesprocessos levaram à ruptura dos sistemas agrícolas tradicionais e à conversão douso do solo para a produção insustentável de culturas de exportação. A redução daprodução local de alimentos e a perda da auto-suficiência alimentar das naçõestêm sido os grandes causadores da fome.

5. A pobreza é o resultado atual do padrão de desenvolvimento, enraizado naexploração do povo e da natureza. As desigualdades sociais resultam do acessodesigual aos recursos e da exclusão do povo dos processos políticos de tomada-de-decisão. A centralização do poder de controle sobre os recursos naturais causa,simultaneamente, pobreza e degradação ambiental.

6. Em algumas partes do mundo, calamidades naturais e guerras contribuem paraaumentar a pobreza. Uma vez que o aumento da população não é causa depobreza, e considerando que as mulheres devem ser habilitadas a controlar a suaprópria reprodução, é inaceitável impor políticas de controle de natalidade comoforma de combater a pobreza e a degradação ambiental.

7. Como demonstrado pelo Relatório das Nações Unidas sobre o DesenvolvimentoHumano, de 1991, até os governos reconhecem que a pobreza não resulta da faltade recursos, mas que antes refletem a falta de vontade política de erradicá-la. Adívida externa de o militarismo são por estes governos apontados como asprincipais causas para a continuidade da pobreza.

desigualdades internacionais. A implementação de um ambientalismo econômico,similar àquele definido na Agenda 21, resultará, de acordo com projeções doBanco Mundial, num PNB per capita de US$ 60.000 no mundo desenvolvido e deUS$ 400 em África, em torno do ano 2030.

9. Para se construir um mundo democrático baseado na justiça social e noequilíbrio ecológico, a pobreza deve ser atacada através de mudanças reais nosmodelos de desenvolvimento, nas relações internacionais e nas estruturaspolíticas.

PLANO DE AÇÃO

Interrompendo as causas da pobreza

Nós nos comprometemos a realizar campanhas educacionais e a mobilizaros povos contra as causas principais da pobreza, mostrando que:

1. O fluxo líquido de recursos dos países pobres, para os países ricos, devido aopagamento do serviço da dívida, tem que ser interrompido e a dívida cancelada.

2. O termos de comércio injustos, que favorecem as nações ricas ou os grupossociais ricos dentro das nações, devem ser eliminados.

3. As despesas militares devem ser reduzidas, capacitando a realocação de vastosrecursos financeiros para a produção sustentável de vida e para proteção daintegridade ecológica.

4. A concentração da riqueza material deve ser controlada por leis ou por taxassobre os ítens de consumo de luxo, sobre os recursos não duráveis ou diretamentesobre a riqueza física.

5. Os direitos básicos de todos os seres humanos devem ser garantidos através deacesso a meios de vida sustentáveis que permitam satisfazer estes direitos.

6. As corporações nacionais ou internacionais que concentram riqueza, aumentama distribuição injusta de recursos. Boicotes podem ser usados contra estascorporações.

7. As condicionalidades políticas do ajuste estrutural, que desviam recursos deserviços básicos e da proteção ecológica devem ser eliminadas.

8. O consumo excessivo agrava a pobreza e os padrões impróprios de consumocausam degradação ecológica.

9. A maior presença de mulheres em situação de pobreza requer odesenvolvimento de modelos econômicos alternativos, que levem integralmenteem consideração o papel das mulheres como trabalhadoras não remuneradas.

Nós nos comprometemos a:

1. Trabalhar com os conselhos comunitários e organizações de base já existentes ecriar estruturas locais alternativas para obter o controle e o gerenciamento detodos os processos sócio-econômicos e das dimensões ambientais de suascomunidades. Isto implica uma descentralização e a democratização dos processosdecisórios sociais e econômicos a fim de assegurar ao povo o acesso à comida, aoabrigo, à assistência à saúde, à educação, à posse da terra e à infra-estruturasanitária.

2. Apoiar e criar bancos cooperativos administrados localmente para apoiar osesforços locais de auto-suficiência, assim permitindo que organizações de base,assim como os povos indígenas, mulheres e pequenos produtores rurais,controlem seus recursos para o desenvolvimento de seus programas e projetos deacordo com a realidade política e social de cada país.

3. Trabalhar para dar poderes àqueles setores da sociedade mais afetados pelapobreza, isto é mulheres, crianças, povos indígenas e outros gruposmarginalizados, através da sua integral participação nas tomadas-de-decisão emtodos os nívies, no emprego, na igualdade de direitos civis e de propriedade e nopleno acesso à educação e à informação.

4. Reconhecer o valor e encorajar o uso do conhecimento tradicional sobresustentabilidade. Encorajar a capacidade local de desenvolver tecnologiaapropriada adaptada às habilidades, necessidades e meio ambiente locais. Criarbancos de dados comunitários para facilitar o acesso a estas tecnologias.

5. Criar comunidades alternativas auto-suficientes baseadas numa abordagemintegrada e sustentável.

6. Integrar programas educacionais sobre direitos básicos e instrumentos legaispara dar combate à pobreza e a degradação ambiental, em todo currículo escolar.

7. Promover cooperativas a nível de base, de modo a incrementar oportunidadesde emprego e ajudar a elevar o padrão de vida e reforçar o poder dascomunidades.

8. Formar uma coalizão de ONGs e Movimentos Sociais a nível local, nacional einternacional sobre temas da pobreza, a fim de compartilhar experiência,informação, recursos e desenvolver estratégias conjuntas, campanhas e políticassobre a erradicação da pobreza.

9. Fazer com que estas alianças dirijam sua atenção para as estruturasgovernamentais de cuidados primários, no sentido de que estas proporcionem oselementos essenciais para que todos os seres humanos vivam e para que sejamdemocratizados os processos de decisão nas referidas estruturas.

potável, da comida e de outros elementos essenciais à vida em áreas rurais eurbanas.

11. Fazer maior uso dos meios de comunicação a fim de promover as estratégicase os estilos de vida alternativos acima mencionados que contribuam para aeliminação da pobreza.

12. Monitorar as atividades das principais instituições multilaterais como a ONU, oGATT, o FMI e o Banco Mundial para evitar políticas que comprometam os padrõessustentáveis de existência das populações.

13. Apoiar a institucionalização de uma rede de trabalho global de ONGs e ascomunidades. Parte deste intercâmbio deve ser voltada para a disseminação deexperiências bem sucedidas.

14. Apoiar movimentos sociais e comunidades de base para criarem comitês deavaliação do impacto social e ambiental de projetos que afetam suas comunidades.