A Organização Mundial da Saúde, OMS, alerta que uma em cada 10 pessoas

no mundo, 10% da população global, sofre de algum distúrbio de saúde mental.

Isso representa  aproximadamente 700 milhões de pessoas. No entanto,

apenas 1% da força de trabalho mundial de saúde atua nesta área.

Segundo a OMS, quase metade da população global vive em países onde há

menos de um psiquiatra para cada 100 mil pessoas.

Acesso Desigual

A agência destaca que existem "grandes desigualdades no acesso a serviços

de saúde mental dependendo de onde as pessoas vivem".

Em uma média global, há menos de um trabalhador de saúde mental para cada

10 mil pessoas. Os dados estão no Atlas de Saúde Mental 2014, da OMS,

lançado nesta terça-feira.

De acordo com o documento, em países de rendas baixa e média as taxas

caem abaixo de um para cada 100 mil pessoas, enquanto em países de renda

alta este índice é um para cada 2 mil pessoas.

Gastos

O relatório afirma que os gastos locais em saúde mental ainda são "muito

reduzidos". Países de rendas baixa e média gastam menos de US$ 2 per capita

por ano em saúde mental. Este valor é equivalente a R$ 6,30.

Em países de renda alta, esses gastos chegam a mais de US$ 50. A maior

parte do dinheiro vai para hospitais psiquiátricos, que servem a uma pequena

parcela dos que precisam de cuidados.

Os países ricos ainda têm um número muito maior de leitos em hospitais

psiquiátricos e de taxas de internação.

Treinamento

Segundo a agência, o treinamento de equipes de atenção primária em saúde

mental é "fundamental" para capacitação ao reconhecimento e tratamento de

pessoas com distúrbios mentais graves e comuns.

Desde 2011, o número de enfermeiras trabalhando em saúde mental aumentou

35%, mas ainda há escassez em todas as áreas, particularmente em países

mais pobres.

Políticas

De acordo com o Atlas, as nações continuam progredindo na criação de

políticas, planos e leis para saúde mental, que fornecem uma base para boa

governança e desenvolvimento de serviços.

A agência afirmou que dois terços dos países têm uma política ou plano e metade deles tem uma lei de saúde mental independente.

No entanto, a maioria das políticas e das leis não estão em plena conformidade

com os instrumentos internacionais de direitos humanos. A implementação é,

muitas vezes, fraca e pessoas com transtornos mentais e seus familiares têm

frequentemente envolvimento limitado em seu desenvolvimento.

Plano de Ação

O relatório lançado nesta terça-feira é a quarta e mais nova edição da iniciativa

da OMS de medir os progressos em saúde mental em todo o mundo.

Em 2013, a agência da ONU lançou o Plano de Ação Abrangente sobre Saúde

Mental 2013-2020.

O documento estabeleceu quatro objetivos, incluindo o fortalecimento de

liderança e governança para saúde mental e o fornecimento de serviços sociais

e de saúde mental abrangentes em ambientes comunitários.

A OMS quer também a implementação de estratégias para promover a saúde

mental e o fortalecimento de sistemas de informação e pesquisa.

Dados do Ministério da Saúde apontam que 3% da população geral brasileira sofrem com TM graves e persistentes, 6% apresentam transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e outras drogas e 12% necessitam de algum atendimento, seja ele contínuo ou eventual. O índice de utilização dos serviços de saúde ainda é baixo, está em torno de 13%. A maioria das pessoas com algum transtorno mental não busca atendimento psiquiátrico, por razões que estão ligadas, muitas vezes, ao estigma, ao desconhecimento da doença, ao preconceito, à falta de treinamento das equipes para lidar com esses transtornos, à falta de serviços adequados para atendimento psiquiátrico, ao medo, entre outras5,6

As doenças e transtornos mentais afetam mais de 400 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 75% e 85% das pessoas que sofrem desses males não têm acesso a tratamento adequado. No Brasil, a estimativa é de que 23 milhões de pessoas passem por tais problemas, sendo ao menos 5 milhões em níveis de moderado a grave.

Para a ONU, a falta de um tratamento adequado à saúde mental faz com que tais enfermidades ocupem posições de destaque no ranking das doenças que mais atingem a população mundial.

No Brasil, a reorganização da assistência em saúde mental é recente. A Reforma Psiquiátrica, que completa 12 anos em 2013, traz uma nova perspectiva de tratamento baseada na valorização do ser humano e no entendimento de que o transtorno mental pode não ser apenas uma doença, mas também um problema social. Junto à mudança de pensamentos toma forma uma rede de assistência psicossocial, que traz progressos mas que também sofre críticas.

Apesar dos avanços na área, os desafios ficam à mostra. Se por um lado o orçamento para a Saúde Mental aumentou 200% de 2002 a 2011, por outro a distribuição dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) pelas regiões do país ainda gera críticas.

 

Algumas comparações revelam curiosidades sobre níveis diferenciados de implantação da rede de saúde mental entre os estados. Os dados mais atualizados do Ministério da Saúde até o fechamento desta matéria mostram que o Pará, por exemplo, tem 63 CAPS. O vizinho, Amazonas, conta com 19 centros. Especificamente em relação ao CAPS de atendimento a usuários de álcool e outras drogas (CAPS/AD), o Pará tem oito seviços do tipo contra nenhum no Amazonas.

O relatório Saúde Mental em Dados, divulgado pelo Ministério da Saúde em 2010, aponta que, das 27 unidades federativas do país, oito (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Distrito Federal, Goiás e Espírito Santo) possuem cobertura regular, baixa, insuficiente ou crítica. "Os estados da região norte são aqueles com maior dificuldade na expansão e consolidação da rede, também porque têm características muito peculares", coloca o documento.

Pelo mesmo relatório, que mede a cobertura através da proporção entre um CAPS para cada 100 mil habitantes, a média geral brasileira é de 0,63. Os estados acima apresentam cobertura abaixo de 0,49 CAPS para cada 100 mil pessoas. O Ministério da Saúde explica que desde 2010 o órgão vem adotando um novo critério de entendimento sobre a cobertura em saúde mental no país, com base na incorparação de outros dados à estatística.

Desativação de leitosUma das principais ações preconizadas pela Reforma Antimanicomial é a eliminação dos leitos psiquiátricos e substituição deles pelos CAPS. Em 2002, havia 51.393 leitos psiquiátricos. No ano passado, a quantidade foi de 29.958. Com o crescimento no número de CAPS, o SUS conseguiu aumentar em 100 vezes o número de procedimentos ambulatoriais.

O coordenador Tykanori argumenta que o fechamento de leitos corresponde a processo de implantação de serviços. "Dentro do nosso sistema federativo, o MS não simplesmente fecha leitos", disse. Questionado sobre a previsão de substituição de leitos psiquiátricos por CAPS , ele responde que não é possível fazer uma previsão."Nós temos metas. Queremos atingir, mas depende de todo o processo de negociação interfederativo. Não é necessariamente a gente que determina as metas e os estados têm que seguir. Não funciona assim", justificou.

Especificamente em relação aos CAPS/AD tipo III (24 horas) e como parte das estratégias de enfrentamento ao crack, a expectativa do Ministério da Saúde é contar com 175 unidades em todo o Brasil até 2014. Atualmente, existem 28. Em 2010, eram seis.

 

SANTOS, Élem Guimarães dos  and  SIQUEIRA, Marluce Miguel de. Prevalência dos transtornos mentais na população adulta brasileira: uma revisão sistemática de 1997 a 2009. J. bras. psiquiatr. [online]. 2010, vol.59, n.3, pp. 238-246. ISSN 0047-2085.