1. INTRODUONo mbito de uma obra sobre metodologia cientfica, no
se pode deixar de tratar dos conceitos, das leis, das teorias e das
doutrinas, por uma simples razo: a maioria dos profissionais de
nvel superior, principalmente das reas de cincias humanas e
sociais, utiliza, para seu trabalho profissional, ferramentas
tericas, e no ferramentas manuais ou tcnicas como caracterstico dos
nveis de formao de ensino mdio e tcnico.Por ferramentas tericas
pode-se entender [...] um conjunto de ideias, cdigos, smbolos e
valores que indica uma srie de operaes realizveis, fsica e/ou
mentalmente, a partir da manipulao de conceitos abstratos (FERRARI,
1974, p. 98).No teramos nenhuma dificuldade em responder quais so
as ferramentas de trabalho do mdico, do engenheiro, do arquiteto,
do bilogo, do pedreiro ou do marceneiro, mas em relao a outras
profisses essas ferramentas no so to evidentes, exatamente por
serem ferramentas tericas: Quais so as ferramentas de trabalho do
psiclogo? Quais so as ferramentas de trabalho do matemtico? Quais
so as ferramentas de trabalho do socilogo? Quais so as ferramentas
de trabalho do administrador? Quais so as ferramentas de trabalho
do economista? Quais so as ferramentas de trabalho do cientista
social?Esses questionamentos so necessrios para mostrar ao
estudante de curso superior que aquilo que comumente, nos bancos
escolares, chamado pejorativamente de teoria, em contraposio
prtica, na verdade o fundamento da profisso que escolheu e que sem
o domnio razovel dessas ferramentas tericas ele simplesmente no
conseguiria exerc-la.Portanto, este trabalho tem o objetivo de
apresentar, da maneira mais simples possvel, o que so conceitos,
leis teorias e doutrinas, cada qual tratado em tpicos especficos e
a relao entre os mesmos.
2. CONCEITOSTambm chamado constructo, o termo conceito recebe
diversas definies.O Dicionrio Michaelis (2000) define conceito
assim: s.m. Filos. 1. Ideia, abstrao. 2. Opinio, reputao. 3.
Sentena mxima. J Lakatos (1983, p. 99) sustenta que conceito
expressa uma abstrao, formada mediante a generalizao de observaes
particulares.Os estudiosos que privilegiam a teoria em detrimento
da prtica preferem entender conceito como tcnicas utilizadas para
obter ou medir alguma coisa para alm do prprio fenmeno que descreve
(op. cit., p. 99). Inversamente, os estudiosos que privilegiam os
fatos em detrimento da teoria afirmam que conceito significa uma
srie de operaes realizveis, fsica e/ou mentalmente, empreendidas
com a finalidade de justificar ou reproduzir os referentes do
fenmeno que est definindo (idem).Merton (apud LAKATOS, op. cit., p.
107) insiste, porm, que, independentemente das discusses quanto
definio, o importante explicitar o carter dos dados includos em um
conceito, pois, se nos limitarmos apenas a descrever um conjunto de
operaes, no informamos, realmente, sobre o significado de um
conceito. Isso quer dizer que, alm de saber o que conceito, o
estudante precisa saber que todo conceito, para ter aceitao
cientfica, precisa ser operacional, isto , precisa permitir que
diferentes cientistas reproduzam as experincias descritas,
reforando a comprovao de hipteses e de teorias ou rejeitando-as.Os
fenmenos fsicos, por serem regidos por leis determinsticas, podem
ser previstos e alguns at provocados para serem mais observados;
enquanto isso, a liberdade, que interfere mais ou menos nos atos
humanos, impede que sua previso seja absolutamente exata, tornando
apenas aproximativos os clculos quando aplicados s cincias humanas
e sociais.Finalmente, as cincias da natureza tratam de fatos e
objetos materiais que podem ser pesados e medidos, ao menos
indiretamente. Assim, essa possibilidade de quantificao das
propriedades fsicas atribui aos resultados da pesquisa um pouco de
rigor matemtico. Aos fatos humanos e sociais, por serem
essencialmente qualitativos, no so aplicveis os processos de
quantificao (pesar e medir). Embora sejam generalizadas as relaes
descobertas em amostras particulares, deve-se sempre ter em mente
que os homens, em tese, mesmo sendo iguais, agem, pensam e se
organizam socialmente de formas diferenciadas.Por esses motivos, os
resultados, como tambm as leis das cincias humanas e sociais, so
mais flexveis e menos rigorosos, apesar de expressarem suficiente
estabilidade e constncia para se constiturem em verdadeiras
cincias.3. DOUTRINASA cincia visa a explicar os fenmenos. Para
isso, observa, analisa, levanta hipteses e as verifica, em
confronto com os fatos, pela experimentao, e induz a lei,
colocando-a em um contexto mais amplo, por meio de teorias. So
operaes que se desenvolvem em um ambiente de objetividade, de
indiferena e de neutralidade.A doutrina, porm, prope diretrizes
para a ao. Paul Hugon (1959, p. 23) ensina que, a priori, o autor
fixa o fim que espera atingir e, para elaborar a doutrina ajustada
a esse fim, vai buscar seus argumentos nas mais variadas fontes. Em
uma doutrina, h ideias morais, posies filosficas e polticas e
atitudes psicolgicas. H, tambm, subjacentes, interesses
individuais, interesses de classes ou de naes. A doutrina , assim,
um encadeamento de correntes, de pensamentos que no se limitam a
constatar e a explicar os fenmenos, mas os apreciam em funo de
determinadas concepes ticas e, luz desses juzos, preconizam certas
medidas e probem outras.A doutrina situa-se na linha divisria dos
problemas do esprito e dos fatos (teoria = cincia versus ao) e,
estando largamente assentada nesses dois domnios, permite proceder
sntese.4. FATOS, LEIS E TEORIAS CIENTFICAS4.1 Teorias e fatosO
senso comum tende a considerar o fato como realidade, isto ,
verdadeiro, definitivo, inquestionvel e autoevidente. Da mesma
forma, imagina a teoria como especulao, ou seja, ideias no
comprovadas que, uma vez submetidas verificao, se revelarem
verdadeiras, passam a constituir fatos, e at, leis.Sob o aspecto
cientfico, entretanto, se fato considerado uma observao sempre
empiricamente verificada, a teoria se refere a relaes entre fatos
ou, em outras palavras, ordenao significativa desses fatos,
consistindo em conceitos, classificaes, correlaes, generalizaes,
princpios, leis, regras, teoremas, axiomas etc.Dessa forma,
conclui-se que:a. Teoria e fato no so diametralmente opostos, mas
inextricavelmente inter-relacionados, consistindo em elementos de
um mesmo objetivo a procura da verdade , sendo indispensveis
abordagem cientifica;b. Teoria no especulao, mas um conjunto de
princpios fundamentais, que se constituem em instrumento cientfico
apropriado na procura e principalmente na explicao dos fatos;c.
Ambos, teoria e fato, so objetos de interesse dos cientistas: no
existe teoria sem ser baseada em fatos; por sua vez, a compilao de
fatos ao acaso, sem um princpio de classificao (teoria), no
produziria a cincia ter-se-ia um acmulo de fatos no sistematizados,
no relacionados, mas amorfos e dispersos, impossveis de serem
interligados e explicados;d. O desenvolvimento da cincia pode ser
considerado como uma inter-relao constante entre teoria e fato
(Goode e Hatt, 1969:12-13).
4.2 Papel da teoria em relao aos fatosGoode e Hatt (1969:13-18)
estudaram em detalhes a interdependncia entre teorias e fatos,
indicando o papel daquela em relao a estes, nos aspectos
relacionados a seguir. Orienta os objetivos da cincia:A teoria
serve como orientao para restringir a amplitude dos fatos a serem
estudados a quantidade de dados que podem ser estudados em
determinada rea da realidade infinita. Entretanto, cada cincia, em
particular, focaliza sua ateno sobre determinados aspectos,
delimitados por parmetros, estudando os fenmenos mais importantes
nele contidos, ou seja, explorando uma amplitude limitada de
coisas, ao mesmo tempo em que ignora ou faz suposies sobre outras.
Portanto, na orientao da procura dos principais objetos das
cincias, torna-se indispensvel atuao da teoria:a. Restringindo a
amplitude dos fatos a serem estudados em cada campo de
conhecimento. Na economia, por exemplo, orienta as investigaes para
as atividades humanas no campo da organizao dos recursos.b.
Definindo os principais aspectos de uma investigao, precisando,
portanto, os tipos de dados que devem ser abstrados da realidade
como objeto de anlise. Tomando-se como exemplo uma bola de futebol,
verificamos que ela pode ser estudada: do ponto de vista econmico
padres de oferta e procura; do ponto de vista qumico exame dos
produtos qumico-orgnicos de que constituda; do ponto de vista fsico
volume, peso, presso e velocidade; do ponto de vista social jogo,
comunicao, formao de grupos, interao, etc. Oferece um sistema de
conceitos:A teoria serve como sistema de conceptualizao e de
classificao dos fatos um fato no somente uma observao prtica ao
acaso, mas tambm uma afirmativa empiricamente verificada sobre o
fenmeno em pauta: dessa forma, engloba tanto as observaes
cientficas quanto um quadro de referncia terico conhecido, no qual
essas observaes se enquadram. No universo, a variedade de fenmenos
passveis de estudo infinita; entretanto, a cincia seleciona aqueles
que deseja estudar e, alm disso, os abstrai da realidade,
escolhendo alguns aspectos do fenmeno (massa, velocidade, graus de
socializao etc.), no estudando, portanto, todo o fenmeno. Constitui
assim, um ato de abstrao separar qualquer fenmeno de tudo aquilo
com que est relacionado. Se cada cincia estuda determinados
aspectos da realidade e possui um sistema abstrato de pensamento
para interpretar estes segmentos, necessita de sistemas conceptuais
que expressam os fenmenos de cada rea do saber. Na realidade,
conceitos so smbolos verbais caractersticos, conferidos s ideias
generalizadas, abstradas da percepo cientfica sobre os fenmenos.
Para Barbosa Filho (1980:17), a teoria, como sistema de
conceptualizao e de classificao dos fatos, tem as seguintes
funes:a. Representar os fatos, emitindo sua verdadeira concepo.
Exemplo: os componentes de uma sociedade ocupam nela posies
diferentes (fato) = Status (conceito);b. Fornecer um universo
vocabular cientfico, prprio de cada cincia, facilitando a
compreenso dos fenmenos e a comunicao entre os cientistas. Exemplo:
para estudar os fenmenos de mudana cultural, a Antropologia
Cultural deve possuir uma terminologia prpria, que englobe os
conceitos de aculturao (fuso de duas culturas); sincretismo (fuso
de elementos culturais religiosos ou lingusticos); transculturao
(troca de elementos culturais) etc.;c. Expressar uma relao entre
fatos estudados. Exemplo: E = mc2, isto , a energia igual massa
multiplicada pelo quadrado de sua velocidade;d. Classificar e
sistematizar os fenmenos, acontecimentos, aspectos e objetos da
realidade. Exemplo: a classificao peridica dos elementos qumicos,
feita por Mendeleev, de acordo com seu peso atmico, no teria
sentido sem os conceitos de tomo, prton, eltron, nutron etc.;e.
Resumir a explicao dos fenmenos, expressando sua concepo e
correlao. Exemplo: classe social = conjuntos de agentes sociais
determinados principalmente, mas no exclusivamente, por seu lugar
no processo de produo, isto , na esfera econmica significando, em
um e mesmo movimento, contradies e luta de classes... (Poulantzas).
Resume conhecimentos:A teoria serve para resumir sinteticamente o
que j se sabe sobre o objeto de estudo, atravs das generalizaes
empricas e das inter-relaes entre afirmaes comprovadas sumariar
sucintamente o que j se sabe sobre o objeto de estudo outra das
tarefas ou papis da teoria. Os resumos podem ser divididos em duas
categorias:a. Generalizaes empricas. Embora cada campo de estudo da
realidade seja constitudo por uma complexa estrutura de fenmenos
inter-relacionados, que necessita para sua explicao, de expresses
tericas sofisticadas (Fsica Quntica), uma parte significativa do
trabalho cientfico requer apenas, preliminarmente, a simples
descrio dos fatos, explicitados por intermdio de generalizaes
empricas mais singulares, fundamentadas em experincias e at mesmo
no senso comum. Como exemplos de um lado podem citar: 1) o socilogo
que obtm dados sobre diferenas nas prticas educacionais dos filhos,
entre as diversas classes socioeconmicas; 2) o demgrafo que tabula
os nascimentos e mortes durante certo perodo, para verificar a taxa
de crescimento vegetativo. Esses fatos colhidos so teis e devem ser
resumidos em relaes tericas simples ou complexas. De outro lado, h
firmaes tais como objetos caem, madeira flutua, estranhos so
perigosos. Proposies desse tipo no so consideradas, nesse nvel como
teoria, mas constituem ponto de partida para ela: encerram
conhecimentos indispensveis ao trabalho cientfico mais profundo.b.
Sistema de inter-relaes. Quando um grupo de afirmaes resumidas se
desenvolve, possvel ver relaes entre as afirmaes, originando um
sistema de inter-relaes contidas nas grandes realizaes, que
correspondem a um estgio de desenvolvimento cientfico bem avanado.
Periodicamente, nas cincias, verificam-se modificaes na estrutura
de relaes entre as proposies. Exemplos: mecnica newtoniana, mecnica
relativista (Einstein), mecnica quntica. Prev fatos:A teoria serve
para, baseando-se em fatos e relaes j conhecidos, prever novos
fatos e relaes a teoria torna-se um meio de prever fatos, pois
resume os fatos j observados e estabelece uma uniformidade geral
que ultrapassa as observaes imediatas. Exemplo: verificamos que a
introduo da tecnologia, nos pases ocidentais, produziu uma
acentuada reduo na taxa de mortalidade e uma reduo, no to marcante,
na taxa de nascimentos (pelo menos durante as fases iniciais).
Assim, podemos prever que a introduo dessa tecnologia, em outros
pases, acarretar o aparecimento desses padres. Esperamos a
ocorrncia dos mesmos padres em virtude de:a. Acreditarmos conhecer
quais os fatores que causam esses padres;b. Acreditarmos que esses
fatores sero encontrados na nova situao (Goode e Hatt, 1969:17).O
que nos leva a acreditar em tal? A razo que, por trs de nossas
generalizaes empricas, existe uma teoria e esta assevera que, nas
condies X, Y ser observado. Portanto, sempre que encontrarmos as
condies X, podemos prever o aparecimento de Y. Ou, de forma mais
elaborada, se comprovarmos que o fato X leva ao acontecimento de Y
em dada situao A, na situao B, semelhante a A, X levar novamente ao
acontecimento Y. Indica lacunas no conhecimento:A teoria serve para
indicar os fatos e as relaes que ainda no esto satisfatoriamente
explicados e as reas da realidade que demandam pesquisas exatamente
pelo fato de a teoria resumir os fatos e tambm prever fatos ainda
no observados que se tem a possibilidade de indicar reas no
exploradas, da mesma forma que fatos e relaes at ento
insatisfatoriamente explicados. Assim, antes de iniciar uma
investigao, o pesquisador necessita conhecer a teoria j existente,
pois ela que servir de indicador para a delimitao do campo ou rea
mais necessitada de pesquisas. Exemplos: Barbara Wooton, em sua
obra Social science and social pathology (Bottomore, 1970:272),
selecionou e analisou 21 obras referentes ao crime e delinquncia e
concluiu que elas indicam 12 diferentes fatores, possivelmente
relacionados criminalidade ou delinquncia, e que essa coleo de
estudos, embora escolhidos pelo mrito metodolgico comparado, s
produzem generalizaes insuficientes e de fundamentao duvidosa. Por
sua vez, Edwin H. Sutherland (Merton, 1970:158 159) identificou uma
grande lacuna no conhecimento do comportamento criminoso: verificou
que os estudos at ento realizados, sobre o comportamento criminoso
e suas caus, levaram a teoria a correlacionar os crimes, entendidos
como assassinato, incndio proposital, roubo, latrocnio e outros,
com as classes baixas; entretanto, se crime for conceituado como
violao da lei criminal, os mesmos estudos deixaram de lado os
crimes cometidos pelas classes mdias e altas (rotulados de white
collar), resultantes das atividades comuns de comrcio, cometidos
inclusive pelas poderosas empresas comerciais americanas. Tanto em
um caso como no outro, as preocupaes tericas seguiram novo rumo,
necessitando de outras investigaes sobre os fatos e suas relaes por
no terem sido satisfatoriamente explicados ou por apresentarem
lacunas. 4.3 Papel dos fatos em relao teoriaDesde que se concluiu
que o desenvolvimento da cincia pode ser considerado como uma
inter-relao constante entre teoria e fato, e desde que verificamos
as diferentes formas pelas quais a teoria desempenha um papel ativo
na explicao dos fatos, resta-nos verificar de que maneira os fatos
podem exercer funo significativa na construo e desenvolvimento da
teoria. O fato inicia a teoria:Um fato novo, uma descoberta pode
provocar o incio de uma nova teoria. Ao longo da histria, podemos
tomar conhecimento de indivduos que observaram e, a seguir,
descreveram fatos, muitas vezes encontrados ao acaso e, com isso,
produziram teorias importantes. Talvez o caso mais famoso, e um dos
mais antigos, seja o de Arquimedes: posto perante o problema de
como determinar o peso especfico dos corpos, percebeu, ao se
banhar, que seus membros, mergulhados na gua, perdiam parte do seu
peso; este fato conduziu a um dos princpios da Hidrosttica, segundo
o qual, todo o corpo mergulhado num fluido sofre da parte deste uma
presso vertical de baixo para cima, igual ao peso do volume de
fluido que desloca. Por sua vez, Galileu, observando as oscilaes de
uma lmpada, suspensa na abboda da catedral de Pisa, verificou que
ela balanava de um lado para outro em tempo igual, enunciando a lei
do isocronismo. E assim, outros exemplos podem ser citados: a
verificao acidental de que o Penicillium fungos inibe o crescimento
das bactrias; de que a extirpao do pncreas do co acompanhada por
sintomas de diabete; de que o elemento rdio impressiona um filme
fotogrfico, mesmo que este esteja protegido por material opaco; de
que, na linguagem falada, muitos erros de leitura e de percepo no
so acidentais, mas tm causas profundas e sistemticas. Todos estes
fatos observados originaram enunciados de leis e teorias
significativas nos diversos ramos da Cincia.Entretanto, retomando o
ltimo exemplo, muitos antes de Freud elaborar uma teoria sobre o
fato, muitas pessoas tinham o conhecimento de que os lapsos de
linguagem e os erros eram causados por outros fatores e no por
acidente. Dessa forma, devemos concluir que os fatos no falam por
si; necessrio que o observador ou pesquisador v mais alm,
procurando explicar os fatos e suas correlaes, para que os mesmos
sirvam de base objetiva para a construo de uma teoria.Na sociologia
podemos citar como exemplo a constatao de que, em poca de crise ou
catstrofe, recrudesce a perseguio a grupos minoritrios. Encontramos
aqui, uma clara relao entre frustrao, decorrente dos problemas
sociopolticos-econmicos ou da natureza e a agresso; ora, essa
correlao j era h muito estudada pela psicologia. Surge, porm, uma
nova teoria, especfica da sociologia, que postula a interferncia da
prpria sociedade, inibindo a expresso direta da agresso, e fazendo
com que esta se desloque para grupos que, devido a seu baixo status
social, no podem impedir a agresso, nem exercer represlia ou
vingar-se. Agora, com o auxlio dos conceitos de frustrao, agresso,
inibio e deslocamento podem-se dar explicaes para fenmenos to
discrepantes como o aumento do linchamento de negros norte
americanos na regio sul dos Estados Unidos, em situaes de crise
econmica (baixo valor dos produtos agrcolas) e da perseguio s
bruxas, por ocasio de catstrofes naturais. Dessa forma, foi uma
relao observada entre fatos que deu incio ao desenvolvimento da
teoria. O fato reformula e rejeita teorias:Os fatos podem provocar
a rejeio ou a reformulao de teorias j existentes. Havendo a
possibilidade de, para incluir um grupo especfico de observaes,
serem formuladas vrias teorias, conclumos que os fatos no
determinam completamente a teoria; entretanto, entre teorias e
fatos, estes so os mais resistentes, pois qualquer teoria deve
ajustar-se aos fatos. Quando isso ocorre, a teoria deve ser
reformulada, ou ento rejeitada. Assim:a. Os fatos no conduzem a
concluses tericas completas e definitivas, por produzirem
constantemente novas situaes;b. Qualquer teoria passvel de
modificao, j que se constitui em expresso funcional das
observaes;c. Como a pesquisa uma atividade contnua, a rejeio e a
reformulao das teorias tendem a ocorrer simultaneamente com a
observao de novos fatos; se as teorias existentes no podem ajustar
os novos fatos sua estrutura, devem ser reformuladas;d. As
observaes so acumuladas gradualmente e o surgimento de novos fatos,
no abrangidos pela teoria, as coloca em dvida, de forma que,
enquanto novas verificaes so planejadas, desenvolvem-se novas
formulaes tericas, que procuram incluir esses fatos.Um exemplo de
atuao dos fatos em relao teoria no campo da Sociologia pode ser
dado com o trabalho de Durkheim sobre o suicdio. Fenmeno largamente
estudado por outros cientistas, o suicdio foi explicado por teorias
que se baseavam na psicopatologia, assim como em clima, raa e
nacionalidade; entretanto, no abarcavam todos os fatos aceitveis.
Durkheim provou que, mantendo-se constante qualquer desses
aspectos, a taxa de suicdio, ao contrrio do preconizado, no era
constante. Partiu, portanto, para uma nova conceptualizao,
demonstrando que todos os fatos poderiam ser abarcados por uma
classificao de tipos diferentes de suicdio (egosta, altrusta e
anmico) e uma teoria nova de desorganizao social e pessoal,
concluindo que a causa bsica do suicdio a deficincia de integrao em
um grupo social. O fato redefine e esclarece teorias:Os fatos
redefinem e esclarecem a teoria previamente estabelecida, no
sentido de que afirmam em pormenores o que a teoria afirma em
termos bem mais gerais. Mesmo que novos fatos descobertos confirmem
a teoria existente, ela poder sofrer modificaes, em virtude de:a.
Novas situaes, no previstas, conduzirem a observaes mais
pormenorizadas, no includas na teoria;b. A teoria, explicando os
fenmenos apenas em termos mais gerais, no incluir a previso de
aspectos particulares e, assim, novos fatos mesmo que concordem com
a teoria, se enfocarem (e afirmarem) em pormenores aspectos que ela
afirma apenas em termos bem gerais levaro sua redefinio;c. Surgirem
hipteses especficas, dentro do contexto da teoria geral, que
conduzem a novas inferncias, exigindo sua explicao, a renovao e a
redefinio da teoria;d. Novas tcnicas de pesquisa emprica exercerem
presso sobre o foco de interesse da teoria, alterando-o e, em
consequncia, redefinindo a prpria teoria.Um exemplo pode ser dado
pela previso terica geral de que indivduos, quando se transferem da
zona rural para o meio urbano, sofrem aprecivel aumento da
desorganizao pessoal. Exaustivos estudos sobre os migrantes (e seus
filhos) de mostram que uma srie de fatores responsvel pelo aumento
da desorganizao, tais como aquisio de novos hbitos, tcnicas,
costumes, valores etc. no sendo algum desses fatores previstos pela
teoria geral, uma redefinio e um esclarecimento se fazem
necessrios. Outro exemplo citado por Merton (1970:178), referente s
teorias existentes sobre a magia: Malinowski, estudando os
trobriandenses, verificou que no recorriam magia quando realizavam
a pesca em sua lagoa interna, pois nessa atividade no havia perigo,
nem incerteza, nem acasos incontrolveis; a atitude era outra nas
pescarias em alto mar esta trazia incerteza e graves perigos e, em
consequncia, a magia florescia. Portanto, as teorias foram
redefinidas para incorporarem o surgimento das crenas mgicas em
decorrncia de incertezas nas buscas prticas do homem, para aumentar
a confiana, para reduzir a angstia, para abrir caminhos, para
escapar a impasses. Finalmente, novas tcnicas de pesquisa, como as
criadas por Moreno sociomtricas alteraram as preocupaes tericas no
campo das relaes interpessoais. O fato clarifica os conceitos
contidos nas teorias:Os fatos descobertos e analisados pela
pesquisa emprica exercem presso para esclarecer conceitos contidos
nas teorias, pois uma das exigncias fundamentais da pesquisa a de
que os conceitos (ou variveis) com que lida sejam definidos com
suficiente clareza para permitir o seu prosseguimento.Apesar de, em
geral, a clarificao de conceitos pertencer rea privativa do terico,
muitas vezes constitui um resultado de pesquisa emprica. Se, como
assinalou Rebecca West (In: Merton, 1970:185), podemos descobrir
que A, B e C esto entrelaados por certas conexes causais, no nos
possvel apreender com exatido a natureza de A, B e C, a menos que a
teoria esclarea os conceitos relativos a eles. Quando tal exigncia
no cumprida, as pesquisas contribuem para o progresso do
procedimento de investigao, embora suas descobertas no integrem o
repositrio da teoria cumulativa da cincia em pauta.Um exemplo de
como as investigaes empricas foram a clarificao dos conceitos pode
ser dado em Sociologia: as concepes tericas sustentam que os
indivduos tm mltiplos papis sociais (derivados dos diferentes
status ocupados na sociedade) e tendem a organizar seu
comportamento em termos das expectativas estruturalmente definidas
e atribudas a cada status (e papel). Alm disso, quanto menos
integrada estiver a sociedade, maior ser a frequncia com que os
indivduos se submetem presso de papis sociais incompatveis. Ora, o
problema de procurar predizer o comportamento do indivduo,
decorrente da incompatibilidade dos papis, exigia o esclarecimento
dos termos conceituais de solidariedade, conflito, exigncias e
situao do papel: a prpria pesquisa, elaborando ndices de presses de
grupos em conflito e observando o comportamento dos indivduos em
situaes especficas, forou a clarificao dos conceitos chave,
implcitos no problema.5. TEORIA E LEISPodemos conceituar teoria
como um meio para interpretar, criticar e unificar leis
estabelecidas, modificando-as para se adequarem a dados no
previstos quando de sua formulao e para orientar a tarefa de
descobrir generalizaes novas e mais amplas (Kaplan, 1975:302).Ao
analisarmos teoria e fatos, deixamos de lado uma etapa
intermediria, constituda pelas leis. Estas, assim como as teorias,
surgem da necessidade que se tem de encontrar explicaes para os
fenmenos (fatos) da realidade. Os fatos ou fenmenos so apreendidos
por meio de suas manifestaes, e o estudo destas visa conduzir a
descoberta de aspectos invariveis comuns aos diferentes fenmenos,
por meio da classificao e da generalizao.Duas so as principais
funes de uma lei especfica:a. Resumir grande quantidade de fatos;b.
Permitir e prever novos fatos, pois, se um fato ou fenmeno se
enquadra em uma lei, ele se comportar conforma o estabelecido pela
lei.Para Kneller (1980:129), a finalidade de classificao, assim
como da generalizao, conduzir formulao de leis enunciados que
descrevem regularidades ou normas. Assim, a palavra lei comporta
duas acepes: uma regularidade e um enunciado que pretenda
descrev-la (portanto, um enunciado de lei). Uma lei cientfica
geralmente formulada do seguinte modo: Sempre que tiver a
propriedade A, ento ter a propriedade B. Dessa forma, a lei pode
afirmar que tudo o que tiver A tambm tem B. Exemplo: toda barra de
ouro tem um ponto de fuso de 1.063 . Este tipo de lei descreve uma
regularidade de coexistncia, isto , um padro de coisas. Mas a lei
tambm pode afirmar que sempre que uma coisa, tendo A, se encontra
em determinada relao com outra coisa de certa espcie, esta ltima
tem B. Exemplo: sempre que uma pedra jogada na gua, produzir na
superfcie da mesma uma srie de ondas concntricas que se expandem de
igual forma do centro periferia. Portanto, este segundo tipo de lei
descreve uma regularidade de sucesso, ou seja, um padro nos
eventos.O cientista est enunciando uma lei ao propor as
regularidades que se apresentam uniformemente com as manifestaes de
uma classe de fenmenos; portanto, o universo de uma lei limitado,
abrangendo apenas determinada classe de fenmenos. Exemplos: a lei
da queda livre dos corpos, de Galileu; as leis de Kepler,
referentes s trajetrias dos planetas em torno do sol, indicando que
estas se apresentam em forma de elipse, pois os planetas esto
sujeitos atrao gravitacional do Sol.Devemos levar em considerao que
quanto mais restrita uma lei, menos provvel a sua permanncia como
apropriada para utilizao em situaes prticas de pesquisa,
significando que suas implicaes no podem ser continuamente
testadas. Como exemplo, podemos citar uma lei que englobe certo
conjunto de atitudes e valores que caracterizem uma comunidade
hippie. A classe de fenmenos descrita para analisar o comportamento
dos hippies, da qual decorreria a lei, viria a desaparecer quando
se desagregasse a ltima comunidade hippie. Assim, uma lei teria
mais serventia se pudesse classificar e prever comportamentos
descritos como forma de desvio escapista, aplicando-se no apenas
aos hippies, mas tambm a qualquer grupo com valores e atitudes
semelhantes, que viesse a surgir. Assim, se pretende encontrar leis
razoavelmente gerais sobre o comportamento humano, elas tero que
ser complexas, para que se tornem aplicveis a uma larga gama de
fenmenos especficos.Por sua vez, a teoria mais ampla do que a lei,
surgindo, segundo Hempel (1974:92), quando um estudo prvio de uma
classe de fenmenos revelou um sistema de uniformidades que podem
ser expressas em forma de leis empricas mais amplas. Em outras
palavras, se a lei declara a existncia de um padro estvel em
eventos e coisas, a teoria assinala o mecanismo responsvel por esse
padro. Exemplo: a teoria da gravitao de Newton muito mais ampla e
abrangente do que as leis de Kepler, pois, referindo-se
especificamente s trajetrias dos planetas, indicou que estas so
determinadas no apenas pela influncia gravitacional do Sol, mas
tambm de outros planetas; a teoria de Newton explica tambm a lei de
Galileu, ao postular uma fora gravitacional, que especifica um modo
de funcionamento.Assim, se as leis geralmente expressam enunciados
de uma classe isolada de fatos ou fenmenos, as teorias
caracterizam-se pela possibilidade de estruturar as uniformidades e
regularidades, explicadas e corroboradas pelas leis, eu um sistema
cada vez mais amplo e coerente, relacionando-as, concatenando-as e
sistematizando-as, com a vantagem de corrigi-las e de
aperfeioa-las. Por outro lado, medida que as teorias se ampliam,
passam a explicar, no universo dos fenmenos, cada vez mais
uniformidades e regularidades, mostrando a interdependncia
existente entre eles.O objetivo das teorias compreender e explicar
os fenmenos de uma forma mais ampla, atravs da reconstruo
conceitual das estruturas objetivas dos mesmos. Dessa forma, de um
lado, a compreenso e a explicao estabelecem as causas ou condies
iniciais de um fenmeno, e de outro, proporcionam a derivao, tanto
de consequncias quanto de efeitos, e, assim, possibilitam a previso
da existncia ou do comportamento de outros fenmenos. Portanto, a
teoria fornece-nos dois aspectos relacionados com os fenmenos: de
um lado, um sistema de descrio e, de outro, um sistema de explicaes
gerais. Concluindo, a teoria no uma mera descrio da realidade, mas
uma abstrao.Kche (1979:41) apresenta um quadro sintico, que permite
compreender a relao existente entre fatos ou fenmenos, lei e
teoria.
6. CONCLUSOAtravs do estudo aqui apresentado, conclumos que a
cincia baseada em fatos, isto , asseres ou proposies de verdade
suportadas por evidncia objetiva. E que uma lei, na abordagem
cientfica, um estatuto que explica de forma simples e concisa um
fato bem estabelecido pela cincia, com hipteses amplamente testadas
e validadas. J uma teoria, um conjunto de explicaes sobre certo
tipo de fenmeno, ou um grupo de fenmenos semelhantes. A teoria
capaz de predizer ocorrncias futuras ou observaes do mesmo tipo, e
capaz de ser testada atravs da experincia ou em vez disso, falseada
pela observao emprica. Diante disso, teoria e fato no se encontram
necessariamente em oposio. Por exemplo, um fato a queda de uma maa
em direo ao centro da Terra e a teoria comumente usada para
descrever e explicar este comportamento a teoria de Newton de
gravitao universal.Conclumos tambm que a verdade em cincia jamais
final ou absoluta. Ela relativa quantidade e tipo de evidncia que a
substancia. A razo porque todo conhecimento fatual em cincia
relativo em vez de absoluto uma consequncia de seu carter
experiencial. Fatos derivados de experincia conduzem a verdades
provveis, nunca a verdades certas, porque a experincia infinita, ou
seja, uma experincia futura pode requerer uma nova interpretao de
um fenmeno. Como molduras de referncia podem diferir mesmo entre
cientistas, no surpreendente encontrar disputas ocasionais
referentes validade de um fato afirmado. Assim, o conhecimento
cientfico no simples acumulao de fatos, mas permanente reviso
conceitual. Seu progresso se deve a um processo de contnua correo.
A atividade cientfica pode ser considerada como uma tentativa
permanente para diminuir o grau de empirismo e aumentar o alcance
da teoria.
7. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
Fundamentos da metodologia cientfica / Marina de Andrade
Marconi, Eva Maria Lakatos. 7 ed. So Paulo: Atlas, 2010.
Metodologia Cientfica / Amado Luiz Cervo / Pedro Alcino Bervian /
Roberto da Silva. 6 ed. So Paulo: Pearson Prentice, 2007.
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