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Esta pesquisa tem como objetivo traçar os déficits de trabalho decente nos países pesquisados e, com isso, dotar o movimento sindical de uma ferramenta que permita verificar as condições de trabalho nos sete países da RedLat: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, México, Uruguai.
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3Trabalho Decente na Amrica LatinaApresentao
A Rede Latino-Americana de Pesquisas
em Empresas Multinacionais (RedLat) uma
iniciativa criada em outubro de 2005 que rene
sindicatos e instituies de pesquisa sobre o
mundo do trabalho em sete pases. O propsito
comum aprofundar o conhecimento
sobre o comportamento social e trabalhista
das empresas multinacionais e utilizar as
informaes coletadas para impulsionar a ao
sindical na regio.
Esta publicao busca analisar a evoluo
do trabalho decente na Argentina, Brasil, Chile,
Colmbia, Peru, Mxico e Uruguai ao longo dos
ltimos anos. O objetivo que as informaes
aqui disponibilizadas sejam uma ferramenta
para reflexo e desenvolvimento de estratgias
do movimento sindical para a regio.
Segundo a Organizao Internacional do
Trabalho (OIT), Trabalho Decente um trabalho
produtivo de adequadamente remunerado,
exercido em condies de liberdade,
equidade e segurana, sem qualquer forma de
discriminao, e que garanta a trabalhadores
e trabalhadoras condies dignas de vida.
Dentro deste marco, esta publicao define
quatro dimenses do trabalho decente:
oportunidades de emprego, remuneraes,
proteo social, liberdade sindical e negociao
coletiva. Tambm mede a dimenso do
contexto socioeconmico que determina o
trabalho decente na Amrica Latina e analisa o
tema da terceirizao nos distintos pases.
As instituies que compem a RedLat
so: Centro de Investigaciones Laboral y
Asesoria Sindical (CILAS), no Mxico; Escuela
Nacional Sindical (ENS) e Central Unitaria de
Trabajadores (CUT), na Colmbia; Programa
Laboral de Desarrollo (PLADES), no Peru;
Instituto Cuesta Duarte (ICD) e Plenario
Intersindical de Trabajadores - Convencin
Nacional de Trabajadores (PIT-CNT), no
Uruguai; Centro de Estudios Nacionales
de Desarrollo Alternativo (CENDA) e
Central Unitaria de Trabajadores (CUT),
no Chile; Centro de Estudios y Formacin
Sindical (CEFS), Centro de Investigacin
y Formacin de la Repblica Argentina
(CIFRA) y Federacin de Trabajadores de
la Industria de la Central de Trabajadores
de la Argentina (FETIA-CTA), na Argentina;
Instituto Observatrio Social (IOS) e Central
nica dos Trabalhadores (CUT), no Brasil; e
Confederao Sindical das Amricas (CSA).
Apresentao
Esta publicao uma sntese de pesquisa.A verso completa e detalhada
est diponvel em www.redlat.net
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4 Trabalho Decente na Amrica LatinaFicha Tcnica
Institutos de Pesquisa
ArgentinaCentro de Estudios y Formacin Sindical (CEFS)www.cefs.org.ar
Centro de Investigacin y Formacinde la Repblica Argentina (CIFRA)www.centrocifra.org.ar
BrasilInstituto Observatrio Social (IOS)www.os.org.br
ChileCentro de Estudios Nacionalesde Desarrollo Alternativo (Cenda)www.cendachile.cl
Colmbia
Escuela Nacional Sindical (ENS)www.ens.org.co
Mxico
Centro de Investigaciones Laboral
y Asesoria Sindical (CILAS)
Peru
Programa Laboral de Desarrollo (PLADES)
www.plades.org.pe
Uruguai
Instituto Cuesta Duarte (ICD)
www.cuestaduarte.org.uy
www.redlat.net
Coordenao da Publicao Lilian Arruda (IOS)
Reviso Paola Bello
Infografia Carla de Bona
Projeto Grfico e Diagramao MGiora
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5Trabalho Decente na Amrica LatinaSumrio
Sumrio
Captulo 5: Liberdade Sindicale Negociao Coletiva18
6 Captulo 1: Contexto Socioeconmico8 Captulo 2: Oportunidades de Emprego
12 Captulo 3: Remunerao14 Captulo 4: ProteoSocial
22 Concluses20 Captulo 6: Terceirizao
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6 Trabalho Decente na Amrica LatinaCaptulo 1: Contexto Socioeconmico
Captulo 1: Contexto Socioeconmico
Aps uma dcada de crescimento econmico elevado, as economias latino-
americanas experimentaram nos ltimos anos
uma desacelerao no ritmo de expanso. No marco da crise internacional, essas economias manifestaram certas contraes no binio 2008-2009. Depois de alguma recuperao nos
anos posteriores, os problemas da economia mundial voltaram a golpear os pases da regio em 2013-2014.
Apesar de cada pas apresentar suas particularidades, a queda interna dos preos
dos principais bens de exportao latino-
americanos afetou o nvel de atividade.
Somado a isso, houve um retrocesso do comrcio mundial, maior presso importadora por parte da China e a intensificao da fuga
de capitais para o exterior em vrios pases da regio. Neste cenrio, a economia brasileira entrou em uma fase recessiva que logo refletiu,
com mais ou menos nfase, em toda a regio.
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7Trabalho Decente na Amrica LatinaCaptulo 1: Contexto Socioeconmico
Embora as perspectivas econmicas sejam
complexas, cabe ressaltar que este retrocesso
econmico ainda no freou as melhorias distributivas registradas nas economias
latino-americanas nos ltimos anos - com
exceo do Mxico. De qualquer modo, trata-
se de um quadro complexo e heterogneo
em que Brasil, Chile e Colmbia manifestam
os maiores nveis de desigualdade de renda,
seguidos por Mxico e Peru. Por sua vez,
Argentina e Uruguai se posicionam entre os
pases de maior avano na distribuio de
renda medida pelo coeficiente de Gini (esse
indicador varia de 0 a 1, onde 0 corresponde
igualdade perfeita, em que todos tm as
mesmas oportunidades, e 1 corresponde
desigualdade absoluta).
Recomendao
As crises econmicas, assim como os longos perodos de estagnao, podem reverter a reduo das desigualdades alcanadas nos anos anteriores nos pases analisados - com exceo do Mxico, onde
no houve esta reduo. responsabilidade dos governos adotarem polticas que
impulsionem o crescimento econmico e a
gerao de empregos, assim como ampliar
os sistemas de proteo social para amparar
queles que perdem nos momentos de crise
e recesso. Tambm responsabilidade dos
governos implementar programas sociais e
ferramentas de distribuio de renda que
beneficiem os mais desprotegidos.
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8 Trabalho Decente na Amrica LatinaCaptulo 2: Oportunidades de Emprego
Mudanas significativas marcaram
a Amrica Latina na ltima dcada com
relao s oportunidades de emprego. O
aspecto que mais se destaca a reduo
do desemprego: em todos os sete pases estudados, o nvel ficou abaixo de 10% da
populao economicamente ativa (PEA) em
2014. O desemprego atinge mais mulheres
que homens em toda a regio, com destaque
para a Colmbia, onde 11,9% das mulheres
encontravam-se desempregadas enquanto,
entre os homens, o ndice no mesmo ano era de 7%. O desemprego que afeta os jovens
tambm se mostra muito alto.
Captulo 2: Oportunidades de Emprego
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9Trabalho Decente na Amrica LatinaCaptulo 2: Oportunidades de Emprego
Em todos os pases, o setor que mais
emprega o tercirio, que inclui comrcio,
servios e suas variantes. Em outras atividades,
h diferenas significativas sobre o peso que
representam na gerao de emprego em cada pas. o caso das atividades primrias,
como agricultura, pesca e pecuria: enquanto
empregam apenas 1% de trabalhadores e
trabalhadoras na Argentina, representam de
10% a 20% dos empregos no Peru, Colmbia,
Brasil e Mxico (com participao de 24,9%,
16,3%, 14,2% e 13,3% no nmero de
empregos, respectivamente).
O mesmo acontece com a indstria: o
Peru caracterizado por ser exportador de produtos primrios, logo, a indstria tem pouca representatividade (menos de 10% dos
empregos). Por outro lado, Brasil, Mxico e Argentina tm na indstria grande parte da
fora de trabalho: 26,2%, 16,9% e 14,6% dos
postos, respectivamente.
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10 Trabalho Decente na Amrica LatinaCaptulo 2: Oportunidades de Emprego
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11Trabalho Decente na Amrica LatinaCaptulo 2: Oportunidades de Emprego
Os avanos econmicos registrados na
ltima dcada impactaram positivamente o
mercado de trabalho na maioria dos pases latino-americanos, com importante aumento
do nmero de empregos somado queda
do desemprego. Apesar destes avanos, persistem grandes desafios para o movimento
sindical: a eliminao da informalidade, melhorias salariais e mais oportunidades de acesso a empregos em condies de trabalho decente para as mulheres, jovens e
populaes em condies de desvantagem (afrodescendentes, pessoas com deficincia,
LGBTI, entre outras).
Recomendao
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12 Trabalho Decente na Amrica LatinaCaptulo 3: Remunerao
A remunerao do trabalho a principal fonte de recurso das famlias nos pases latino-americanos para reverter as
desigualdades sociais e a pobreza. Para facilitar a comparao entre os pases, o estudo estabeleceu como indicador o salrio mnimo nacional mensal e converteu o valor correspondente em dlares. Assim, o maior salrio pago na Argentina (US$ 476) e o
menor, no Mxico (US$ 152). Contudo, esta
medida d uma ideia parcial da comparao de salrios entre os pases, j que no est
ajustada pelo poder de compra.
Quando so analisadas as remuneraes para o total de ocupados, tomando como referncia o salrio mnimo, os piores pases para se trabalhar so Peru e Colmbia, onde, respectivamente, 50,1% e 48,3%
dos trabalhadores e trabalhadoras no alcanam a remunerao mnima. Ou seja,
praticamente metade dos trabalhadores
colombianos e peruanos recebem salrios que no lhes garantem condies mnimas
de sobrevivncia e reproduo. Em contrapartida, o Uruguai o melhor pas
em termos de remunerao, onde apenas 8,5% dos trabalhadores recebem menos
que o salrio mnimo. O Mxico um caso
excepcional: apenas 20% dos trabalhadores
recebem menos de um salrio mnimo, mas o valor pago o mais baixo da regio.
Comparativamente, no Uruguai, 61,6% dos
ocupados esto na faixa salarial de mais de dois salrios mnimos, enquanto no Mxico a
porcentagem de 55,8% - resultado que no
se destaca, uma vez que o salrio to baixo.
As diferenas salariais entre homens e mulheres continuam muito altas, favorveis
aos homens: o pas com maior diferena o Peru, onde os homens ganham em mdia 44% a mais que a mulheres, seguido da
Argentina (34%) e Chile (29,7%).
Captulo 3:Remunerao
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13Trabalho Decente na Amrica LatinaCaptulo 3: Remunerao
A atuao sindical reflete diretamente nos
salrios e nas diferenas gritantes entre os pases estudados. No Mxico, onde so pagos os piores salrios, h um movimento sindical deficiente, marcado por sindicatos corruptos
e a quase inexistncia de negociao coletiva.
Da mesma forma, Colmbia e Peru registram
baixas taxas de sindicalizao, reflexos de um
mercado informal predominante. Assim, os nmeros levantados apontam que, quanto
maior a ao sindical e a efetiva representao
dos trabalhadores, melhores os resultados na distribuio de riquezas e na promoo da
igualdade social.
Recomendao
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14 Trabalho Decente na Amrica LatinaCaptulo 4: Proteo Social
Segundo a OIT, a falta de acesso proteo
social representa um grande obstculo para o desenvolvimento econmico e social de um pas. com a proteo social garantida que
trabalhadores e trabalhadoras conseguem, de alguma maneira, estar mais seguros frente s contingncias como doenas, acidentes,
velhice, desemprego, entre outras.
Quanto s aposentadorias, alguns pases concentram mais de 65% dos ocupados
como contribuintes da previdncia social -
caso do Brasil, Argentina, Chile e Uruguai. No
outro lado, a excluso de mais de 60% dos
ocupados - caso de Colmbia, Mxico e Peru,
onde, em mdia, de cada 100 ocupados, apenas 35 contribuem para a previdncia.
Em relao ao seguro desemprego, dos sete pases analisados, Mxico e Peru no contam com essa proteo. Nos outros, o seguro existe, mas com cobertura muito baixa. Essa deficincia causada no apenas pela
dinmica dos mercados de trabalho, onde prevalece a informalidade, mas tambm pelas restries impostas para se ter direito assistncia, como um nmero mnimo de contribuies para a previdncia social.
Na Argentina, Brasil e Chile, a maioria dos
trabalhadores e trabalhadoras so assegurados contra acidentes de trabalho. Na Colmbia e no Peru, essa garantia dada a menos da
metade dos trabalhadores.
Captulo 4:Proteo Social
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15Trabalho Decente na Amrica LatinaCaptulo 4: Proteo Social
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16 Trabalho Decente na Amrica LatinaCaptulo 4: Proteo Social
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17Trabalho Decente na Amrica LatinaCaptulo 4: Proteo Social
Recomendao
A diferena de cobertura da seguridade social nos pases analisados significativa.
Enquanto ela chega a cobrir 60% dos
trabalhadores e trabalhadoras em alguns pases, em outros ela no alcana 35% do total
de ocupados. Neste panorama, o desafio para
o movimento sindical est em conseguir que
os governos aumentem a eficcia e estendam
a cobertura da seguridade social, promovam
o trabalho decente e a proteo de grupos
vulnerveis, como migrantes e trabalhadores
informais, estabeleam medidas de proteo
e preveno relacionadas sade e segurana
laboral, e fortaleam os mecanismos de
inspeo, vigilncia e controle.
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18 Trabalho Decente na Amrica LatinaCaptulo 5: Liberdade Sindical e Negociao Coletiva
Liberdade sindical inclui o direito a exercer
efetivamente as funes sindicais: negociao
coletiva, reivindicao, participao e greve.
Dentre os pases analisados, diferem-se dois
grupos: o primeiro caracterizado por elevada cobertura da negociao coletiva (envolvendo
trs em cada quatro trabalhadores
assalariados), e inclui Argentina, Brasil e
Uruguai. No outro extremo est o grupo de
pases com cobertura de negociao que
alcana menos de 10% dos trabalhadores
assalariados (caso do Chile e da Colmbia) ou de pases onde a negociao praticamente
inexistente (como no Mxico e no Peru).
Na Argentina, no Brasil e no Uruguai,
o Estado cumpre papel importante na negociao, j que encarregado de
registrar os sindicatos e, caso exista mais de um, estabelecer o mais representativo. No Chile, um dos pases com menor cobertura de negociao na regio, junto com Colmbia
e Peru, prevalece um modelo regulado que limita o exerccio da negociao no
mbito da empresa. Essa limitao tambm dificulta o desenvolvimento da negociao coletiva e o direito de greve, dando ampla margem de domnio ao setor empresarial nas relaes trabalhistas.
No que se refere s taxas de
sindicalizao, so observadas trs realidades distintas na regio: Argentina e
Uruguai tm taxas mais altas (mais de 30%
dos trabalhadores sindicalizados), Brasil, Chile e Mxico apresentam taxas estveis e acima de 10% e, em nveis mais baixos, esto
Peru e Colmbia, com menos de 10% dos
trabalhadores sindicalizados.
Nesse tema, o pas que mais se destaca
a Colmbia - porm, negativamente.
o pas mais conhecido por prticas antissindicais e onde esto os casos mais graves de perseguio aos dirigentes. Entre 1977 e 2014, foram assassinados no pas
mais de 3 mil sindicalistas e registrados mais de 13,8 mil atentados contra dirigentes -
incluindo 6,6 mil ameaas de morte e 1,9
mil demisses foradas.
Em vrios outros pases da regio tambm h prticas antissindicais sistemticas e
cotidianas, no entanto, no to graves. No
Chile, no Peru e no Brasil, por exemplo, no so raras as demisses de dirigentes sindicais, a proibio da entrada do sindicato nos locais de trabalho, intimidao, assdio moral e
discriminao de sindicalizados.
Captulo 5:Liberdade Sindical e Negociao Coletiva
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19Trabalho Decente na Amrica LatinaCaptulo 5: Liberdade Sindical e Negociao Coletiva
Recomendao
Para alm das diferenas existentes nas estruturas sindicais dos pases analisados, algumas questes merecem a reflexo: a
extenso da ao sindical a trabalhadores e trabalhadoras informais e o apoio aos processos de formalizao. Tambm merecem ateno a ampliao da cobertura
das negociaes coletivas, o combate
incisivo s prticas antissindicais, a violncia
contra dirigentes sindicais, e o compromisso
com a proposta de autorreforma sindical
defendida pela Confederao Sindical das
Amricas (CSA).
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20 Trabalho Decente na Amrica LatinaCaptulo 6: Terceirizao
Captulo 6:Terceirizao
Defendida sobretudo por empresas multinacionais, a terceirizao um
fenmeno que no apenas reduz os custos
de produo, mas tambm os salrios, as condies de sade e segurana, a dignidade e os direitos de trabalhadores e trabalhadoras. Pesquisas realizadas no Brasil
apontam que trabalhadores terceirizados ou
subcontratados representam 70% de todos
os que sofrem acidentes laborais e 80%
das vtimas fatais de acidentes no local de
trabalho. Os dados apresentados comprovam
que onde h maiores ndices de terceirizao
tambm h menores taxas de sindicalizao e de organizao no local de trabalho e menores ndices de trabalho decente. necessrio ter em mente que os beneficiados
com as mudanas na legislao que ampliam
a terceirizao sempre sero as empresas, jamais trabalhadores e trabalhadoras.
A prtica da terceirizao contraria a ideia de trabalho decente. Nela, as condies dos trabalhadores e trabalhadoras so piores em muitas reas, com remuneraes menores, piores condies sade e segurana, maiores taxas de acidentes de trabalho e deficincia na ao sindical.
Recomendao
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21Trabalho Decente na Amrica LatinaCaptulo 6: Terceirizao
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22 Trabalho Decente na Amrica LatinaConcluses
Identificar e mensurar o trabalho
decente na Amrica Latina um processo
complexo, mas de extrema importncia para o movimento sindical. preciso que
dirigentes e sindicalistas compreendam o contexto social e econmico da regio, suas fragilidades e interconexes, para que se
tenha uma conjuntura favorvel garantia de
condies dignas de trabalho e renda a todos os trabalhadores e trabalhadoras.
As dificuldades ou facilidades para acesso
ao emprego, assim como as oportunidades de emprego em si, esto diretamente ligadas ao desafio da reduo das desigualdades. As
diferenas salariais e de oportunidades entre homens, mulheres e jovens precisam ser
reduzidas. Embora o cenrio tenha favorecido a igualdade de gnero nos ltimos anos,
os jovens ainda sofrem com altas taxas de
desemprego em todos os pases analisados.
Em um cenrio que demanda aumento de
remuneraes e de poder aquisitivo da classe
trabalhadora, necessrio tambm garantir
acesso aos servios pblicos, proteo e seguridade social. O impacto dessas
polticas visvel e mensurvel nos nveis de
desigualdade social apresentados.
Da mesma forma, as diferenas nas estruturas sindicais existentes nos sete pases analisados refletem diretamente na
qualidade dos empregos e salrios oferecidos
e, indiretamente, na qualidade de vida de
milhes de trabalhadores e trabalhadoras. preciso aumentar a atuao sindical em todos os pases, e aumentar tambm a qualidade da
ao dos sindicatos.
Mecanismos de negociao coletiva e
de liberdade sindical so necessrios para promover o trabalho decente e para garantir a
participao de trabalhadores e trabalhadoras
na democracia de cada pas.
Concluses
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