Toxicologia Forense I - derechopenalenlared.com Toxicologia Forense I Álcool e Acidentalidade no Trânsito Dr. Sami A.R.J. El Jundi, MD, MSc The International Association of Forensic

SAJ-2007

Toxicologia Forense IToxicologia Forense IÁlcool e Acidentalidade no Álcool e Acidentalidade no

TrânsitoTrânsitoDr. Sami A.R.J. El Jundi, MD, Dr. Sami A.R.J. El Jundi, MD, MScMSc

The International Associationof Forensic Toxicologists

22 SAJ-2007

Dimensão do ProblemaDimensão do Problema

BrasilBrasil•• Mortes por causas externasMortes por causas externas

População em geralPopulação em geral•• 1988: 12%1988: 12%•• 1997: 15%1997: 15%

Faixa etária 15Faixa etária 15--19a19a•• 1992: 63%1992: 63%•• 1998: 68% (sexo 1998: 68% (sexo MascMasc: 76,7%): 76,7%)

•• Mortes por acidentes de trânsitoMortes por acidentes de trânsito1995: 25.5131995: 25.5132003: 34.0002003: 34.000

MELLO JORGE, Maria Helena P. de y LATORRE, Maria Rosário D. O. Traffic accidents in Brazil: data and tendencies. Cad. Saúde Pública. [online]. 1994, vol. 10 supl.1[citado 2006-08-23], pp. 19-44. Disponible en: <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1994000500003&lng=es&nrm=iso>. ISSN 0102-311X.. Simões, Celso Cardoso da Silva. Perfis de saúde e de mortalidade no Brasil: uma análise de seus condicionantes em grupos populacionais específicos / Celso Cardoso da Silva Simões. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2002. 141p. : il.A SAÚDE NO BRASIL. Representação da OPS/OMS no Brasil, 1998.

33 SAJ-2007

Dimensão do ProblemaDimensão do ProblemaBrasil 2003Brasil 2003•• 1,5 milhão de acidentes / ano1,5 milhão de acidentes / ano•• 34.000 mortes / ano34.000 mortes / ano•• 400.000 feridos / ano400.000 feridos / ano•• 80 mortes 80 mortes –– 1000 feridos / dia1000 feridos / dia•• Gastos de R$ 5,3 bi a 10,0 biGastos de R$ 5,3 bi a 10,0 bi

Mundo 2001Mundo 2001•• 1 milhão de mortes / ano1 milhão de mortes / ano

EUA 2000EUA 2000•• 40.000 mortes / ano40.000 mortes / ano•• 6.000 mortes / ano na faixa de 136.000 mortes / ano na faixa de 13--19a19a•• 16,3 adolescentes / dia16,3 adolescentes / dia

http://www.denatran.gov.brEvans, Leonard. Traffic Safety. Bloomfield Hills, MI; Science Serving Society; 2004.

http://www.denatran.gov.br/

44 SAJ-2007

55 SAJ-2007

Impacto das Causas ExternasImpacto das Causas Externas

Simões, Celso Cardoso da Silva. Perfis de saúde e de mortalidade no Brasil: uma análise de seus condicionantes em grupos populacionais específicos / Celso Cardoso da Silva Simões. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2002. 141p. : il.

66 SAJ-2007



77 SAJ-2007



88 SAJ-2007

Uso de Álcool no BrasilUso de Álcool no Brasil

I Levantamento domiciliar sobre o uso de drogas psicotrópicas no Brasil: estudo envolvendo as 107 maiores cidades do país : 2001 / E.A. Carlini ... [et al.]. -- São Paulo : CEBRID – Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas : UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo, 2002.

99 SAJ-2007


A estimativa de dependentes de álcool foi de 11,2% e de A estimativa de dependentes de álcool foi de 11,2% e de tabaco 9,0%, o que corresponde a populações de tabaco 9,0%, o que corresponde a populações de 5.283.000 e 4.214.000 pessoas, respectivamente.5.283.000 e 4.214.000 pessoas, respectivamente.

I Levantamento domiciliar sobre o uso de drogas psicotrópicas no Brasil: estudo envolvendo as 107 maiores cidades do país : 2001 / E.A. Carlini ... [et al.]. -- São Paulo : CEBRID – Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas : UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo, 2002.

1010 SAJ-2007


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1717 SAJ-2007

Álcool e Trânsito nos EUAÁlcool e Trânsito nos EUA

1904 1904 –– primeiro relato de associação primeiro relato de associação entre uso de álcool e acidentes de entre uso de álcool e acidentes de trânsitotrânsito1968 1968 –– Relatório do DOT ao Relatório do DOT ao Congresso estimula Programa Congresso estimula Programa Nacional para Redução do Uso de Nacional para Redução do Uso de Álcool ao DirigirÁlcool ao Dirigir•• 25.000 mortes25.000 mortes•• 800.000 colisões800.000 colisões•• Principal fator isoladoPrincipal fator isolado

Moskowitz, H. Alcohol Effects and Driver Impairment. In: Garriott, J.C. Medical-Legal Aspects of Alcohol, 4th Ed. Lawyers & Judges, USA, 2003.

1818 SAJ-2007

1919 SAJ-2007

Álcool e Trânsito nos EUAÁlcool e Trânsito nos EUA

FatalityFatality AnalysisAnalysis ReportingReporting SystemSystem(FARS, 1997 (FARS, 1997 –– NHTSA)NHTSA)•• 1982: 56,7% das colisões fatais1982: 56,7% das colisões fatais•• 1996: 39,9% das colisões fatais1996: 39,9% das colisões fatais

Prisões por direção sob influência Prisões por direção sob influência (DUI)(DUI)•• 1983: 1.921.1001983: 1.921.100•• 1996: 1.467.3001996: 1.467.300


2020 SAJ-2007

Álcool e Trânsito nos EUAÁlcool e Trânsito nos EUAMaiores quedas no consumo x direçãoMaiores quedas no consumo x direção•• CAS + de 1973 a 1986: redução 25%CAS + de 1973 a 1986: redução 25%

((LundLund e e WolfeWolfe, 1991), 1991)•• CAS + de 1973 a 1996: redução 53%CAS + de 1973 a 1996: redução 53%

(Voas (Voas etet. al, 1998). al, 1998)•• De 1986 a 1996 redução por conta do grupo De 1986 a 1996 redução por conta do grupo

CAS <0,05 CAS <0,05 g/dLg/dL•• Consumo nacional de álcool de 1973 a 1996: Consumo nacional de álcool de 1973 a 1996:

15%15%•• Grupo que não mudou comportamento:Grupo que não mudou comportamento:

CAS > 0,05 CAS > 0,05 g/dLg/dL2121--34 anos de idade34 anos de idade


2121 SAJ-2007

Álcool e Trânsito nos EUAÁlcool e Trânsito nos EUAEstimated Proportion of Drivers in Fatal Crashes Who WereDrunk or Impaired, 1982-2000

Alcohol Involvement in Fatal Crashes 2000.http://www-nrd.nhtsa.dot.gov/pdf/nrd-30/NCSA/Rpts/2002/00AlcoholRpt/Alc00Chap5.htm

2222 SAJ-2007

Estudos Clássicos (EUA)Estudos Clássicos (EUA)GrandGrand RapidsRapids, Michigan (200.000h), Michigan (200.000h)((BorkensteinBorkenstein etet al., 1964)al., 1964)•• 6.000 motoristas acidentados6.000 motoristas acidentados•• 7.600 motoristas controle7.600 motoristas controleResultadosResultados•• Probabilidade de causar acidentes cresce Probabilidade de causar acidentes cresce

exponencialmente com a CASexponencialmente com a CAS•• CAS 0,10 CAS 0,10 g/dLg/dL: > 600%: > 600%•• CAS 0,15 CAS 0,15 g/dLg/dL: > 2.500%: > 2.500%•• CAS < 0,04 CAS < 0,04 g/dLg/dL em motoristas entre 16 e 17a em motoristas entre 16 e 17a

de idade: > 500%de idade: > 500%•• Sem diferenças entre Sem diferenças entre CAS=0CAS=0 e e CAS<0CAS<0,04 ,04

g/dLg/dL**Hurst, P.M., Harte, D. and Frith, W.J. (1994). "The Grand Rapids Dip revisited." Accident Analysis and Prevention, 26, 647-654.

2323 SAJ-2007

Estudos Clássicos (EUA)Estudos Clássicos (EUA)ReanáliseReanálise dos dados de dos dados de GrandGrand RapidsRapids((AllsopAllsop, 1966; , 1966; HurstHurst, 1973; , 1973; ZylmanZylman, 1973), 1973)

Hurst, P.M., Harte, D. and Frith, W.J. (1994). "The Grand Rapids Dip revisited." Accident Analysis and Prevention, 26, 647-654.

2424 SAJ-2007

Estudos Clássicos (EUA)Estudos Clássicos (EUA)LongLong BeachBeach, CA (1997, CA (1997--1998)1998)FortFort LauderdaleLauderdale, FL (1998, FL (1998--1999)1999)•• 4.919 motoristas4.919 motoristas•• 2.871 acidentes2.871 acidentes•• 10.066 controles10.066 controles

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Estudos Clássicos (EUA)Estudos Clássicos (EUA)

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Estudos Clássicos (EUA)Estudos Clássicos (EUA)

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2727 SAJ-2007

Estudos clássicos (Austrália)Estudos clássicos (Austrália)

Melbourne, 1995Melbourne, 1995--1996, 4.000.000h1996, 4.000.000hVeículos únicosVeículos únicos•• 40% dos acidentes fatais40% dos acidentes fatais•• 30% das lesões no trânsito de rodovias30% das lesões no trânsito de rodovias

2828 SAJ-2007

2929 SAJ-2007


Haworth, NL Comparing the Involvement of Alcohol in Fatal and Serious Injury Single Vehicle Crashes. MonashUniversity Accident Research Centre, Victoria, Australia

3030 SAJ-2007



3131 SAJ-2007



3232 SAJ-2007

3333 SAJ-2007

Estudos clássicos (Canadá)Estudos clássicos (Canadá)Ontário, 1993Ontário, 1993--19951995Pacientes do Centre for Pacientes do Centre for AddictionAddiction andandMental Mental HealthHealth (CAMH)(CAMH)•• 590 usuários de álcool, cocaína e/ou 590 usuários de álcool, cocaína e/ou cannabiscannabis•• 518 controles518 controles

3434 SAJ-2007

Estudos clássicos (Canadá)Estudos clássicos (Canadá)

Chipman, M et al. Interactions between Alcohol, Cannabis and Cocaine in Risks of Traffic Violations and Traffic Crashes. Department of PublicHealth Sciences, University of Toronto, Toronto, Ontario; Centre for Addiction and Mental Health, 100 Collip Circle, London Ontario; Centre for Addiction andMental Health, 33 Russell Street, Toronto, Ontario.

3535 SAJ-2007



3636 SAJ-2007



3737 SAJ-2007

3838 SAJ-2007

Medidas Subjetivas do Medidas Subjetivas do Comprometimento Comprometimento PsicomotorPsicomotor

Comprometido:Comprometido: qualquer mudança no qualquer mudança no nível de nível de perfomanceperfomance, tendo como , tendo como referência o nível com CAS = 0referência o nível com CAS = 0Intoxicado:Intoxicado: bêbado, inebriado, sob forte bêbado, inebriado, sob forte excitação, entusiasmado, frenético, excitação, entusiasmado, frenético, enlouquecido.enlouquecido. Definição leiga que implica Definição leiga que implica na presença óbvia de sinais de perda de na presença óbvia de sinais de perda de capacidade de julgamento, autocapacidade de julgamento, auto--controle e controle e coordenação motora.coordenação motora.


3939 SAJ-2007


WidmarkWidmark, 1981 (Suécia), 1981 (Suécia)CAS versus Testes ComportamentaisCAS versus Testes Comportamentais•• CAS 0,15 CAS 0,15 g/dLg/dL = 50% += 50% +•• CAS 0,26 CAS 0,26 g/dLg/dL = 100% += 100% +

PerperPerper etet al., 1986 (EUA)al., 1986 (EUA)•• CAS ≥ 0,20 CAS ≥ 0,20 g/dLg/dL = 76% += 76% +•• CAS ≥ 0,30 CAS ≥ 0,30 g/dLg/dL = = 26% (parcial 26% (parcial --))


4040 SAJ-2007


Urso, 1981 (EUA)Urso, 1981 (EUA)•• Sóbrios: CAS média 0,272 Sóbrios: CAS média 0,272 g/dLg/dL•• Caso de “sobriedade”: CAS 0,54 Caso de “sobriedade”: CAS 0,54 g/dLg/dLBorkensteinBorkenstein etet al., 1963 (EUA)al., 1963 (EUA)•• Probabilidade de detecção de embriaguez por Probabilidade de detecção de embriaguez por

um policial: <1%um policial: <1%WellsWells etet al., 1997 (EUA)al., 1997 (EUA)•• CAS 0,05CAS 0,05--0,079 0,079 g/dLg/dL: 87% liberados: 87% liberados•• CAS 0,08CAS 0,08--0,99 0,99 g/dLg/dL: 62% liberados: 62% liberados•• CAS 0,10CAS 0,10--0,119 0,119 g/dLg/dL: 64% liberados: 64% liberados•• CAS > 0,12 CAS > 0,12 g/dLg/dL: 62% liberados: 62% liberados


4141 SAJ-2007

Efeitos FarmacológicosEfeitos Farmacológicos

Alcoolemia vs. embriaguez clínica (em % da população):• CAS 0,1 g/dL: 10%;• CAS 0,12 g/dL: 20%;• CAS 0,15 g/dL: 50%;• CAS 0,175 g/dL: 75%;• CAS 0,2 g/dL: 100%;• CAS 0,4 g/L: coma em 100%;• CAS > 0,5 g/dL, justifica-se o diagnóstico de

morte por embriaguez aguda.Cañadas, EV. Estudio toxicológico y medico-legal del alcohol etílico. In: Cañadas, EV (Ed.). Gisbert Calabuig: Medicina legal y toxicología. 6ª Ed., Masson, Barcelona, 2004.

4242 SAJ-2007

Efeitos FarmacológicosEfeitos Farmacológicos

Alcoolemia vs. estágios de influência alcoólica:• CAS 0,01-0,05 g/dL: embriaguez subclínica• CAS 0,03-0,12 g/dL: euforia• CAS 0,09-0,25 g/dL: excitação• CAS 0,18-0,30 g/dL: confusão• CAS 0,25-0,40 g/dL: estupor• CAS 0,35-0,50 g/dL: coma• > 0,45 g/dL: morte

Garriott, J.C. Pharmacology and toxicology of ethyl alcohol. In: Garriott, J.C. Medical-Legal Aspects of Alcohol. 4th Ed., Lawyers & Judges, AZ, 2003.

4343 SAJ-2007

Medidas Objetivas do Medidas Objetivas do Comprometimento Comprometimento PsicomotorPsicomotor

Simuladores de direçãoSimuladores de direçãoVeículos com instrumentosVeículos com instrumentosTarefas motoras em laboratórioTarefas motoras em laboratório•• Identificam 85% a 90% dos motoristas Identificam 85% a 90% dos motoristas

na faixa de CAS de 0,08na faixa de CAS de 0,08--0,10 0,10 g/dLg/dL

MoskowitzMoskowitz etet al., 1985al., 1985•• Atenção dividida é a mais comprometidaAtenção dividida é a mais comprometida•• Em TODOS os indivíduos com CAS Em TODOS os indivíduos com CAS

0,015 0,015 g/dLg/dL


4444 SAJ-2007


ChilesChiles e e JenningsJennings, 1969 (FAA, EUA), 1969 (FAA, EUA)“uma redução na habilidade dos “uma redução na habilidade dos

indivíduos em realizar tarefas indivíduos em realizar tarefas concomitantes, que requerem o concomitantes, que requerem o exercício de diferentes funções exercício de diferentes funções

psicológicas pode ser o efeito mais psicológicas pode ser o efeito mais deletério do álcool em indivíduos deletério do álcool em indivíduos

treinados. Os efeitos motores podem treinados. Os efeitos motores podem até ser menos importantes”até ser menos importantes”


4545 SAJ-2007


Dados de indivíduos com CAS até Dados de indivíduos com CAS até 0,10 0,10 g/dLg/dL só demonstram só demonstram comprometimento comprometimento psicomotorpsicomotorquando se associa uma tarefa quando se associa uma tarefa subsidiária (atenção dividida), o que subsidiária (atenção dividida), o que explica as discordâncias com alguns explica as discordâncias com alguns trabalhos mais antigos.trabalhos mais antigos.


4646 SAJ-2007


Outros estudos demonstram:Outros estudos demonstram:•• Comparação de brilhos, com impacto na Comparação de brilhos, com impacto na

recuperação visual (recuperação visual (glareglare): CAS 0,01 ): CAS 0,01 g/dLg/dL•• Busca e acompanhamento visual: CAS 0,02 Busca e acompanhamento visual: CAS 0,02

g/dLg/dL•• EquilibrioEquilibrio em em ortostatismoortostatismo: CAS < 0,05 : CAS < 0,05 g/dLg/dL•• Funções visuais e fixação do olhar: CAS 0,04 Funções visuais e fixação do olhar: CAS 0,04

g/dLg/dL•• Algumas funções complexas, com grande Algumas funções complexas, com grande

demanda cognitiva: CAS > 0demanda cognitiva: CAS > 0•• Tempo de reação não parece afetado pela CASTempo de reação não parece afetado pela CAS


4747 SAJ-2007

Modelo de Interpretação dos Modelo de Interpretação dos Casos de Direção Sob InfluênciaCasos de Direção Sob Influência

Adaptado de Manno, B et al. Epidemiological Basis of Alcohol-Induced Psychomotor Performance Impairment (PMPI). In: Garriott, J.C. Medical-Legal Aspects of Alcohol, 4th Ed. Lawyers & Judges, USA, 2003.

4848 SAJ-2007

Dificuldades nos estudosDificuldades nos estudosNegativa de se submeter ao exameNegativa de se submeter ao exameDiferentes variáveisDiferentes variáveisComparabilidade com controlesComparabilidade com controlesObtenção de controlesObtenção de controlesAtropelamento e fuga (associado com Atropelamento e fuga (associado com maiores níveis de intoxicação)maiores níveis de intoxicação)Dados incompletosDados incompletosVítimas incapacitadasVítimas incapacitadasSensibilidade dos testes clínicosSensibilidade dos testes clínicos

4949 SAJ-2007

Alternativas ao ProblemaAlternativas ao ProblemaControle da propagandaControle da propaganda•• HorárioHorário•• PúblicoPúblico--alvo (idade)alvo (idade)•• Veículo de comunicaçãoVeículo de comunicação•• Associação com esportesAssociação com esportesControle da vendaControle da venda•• IdadeIdade•• HorárioHorário•• Localização geográficaLocalização geográfica•• QuantidadeQuantidade•• ImpostosImpostos

5050 SAJ-2007

Alternativas ao ProblemaAlternativas ao Problema

Controle do Consumo eControle do Consumo eRedução de DanosRedução de Danos•• Uso “racional”Uso “racional”•• Locais protegidosLocais protegidos•• TransporteTransporte•• SupervisãoSupervisão

Educação permanenteEducação permanente•• EscolasEscolas•• Campanhas permanentesCampanhas permanentes•• Campanhas temporáriasCampanhas temporárias

5151 SAJ-2007

Alternativas ao ProblemaAlternativas ao ProblemaFiscalização permanenteFiscalização permanente•• Uso de bafômetrosUso de bafômetros•• Treinamento de policiais para aplicação de Treinamento de policiais para aplicação de

testes testes in locoin loco•• Justiça instantâneaJustiça instantânea•• Investimentos na períciaInvestimentos na perícia•• Blitz policiais e fazendáriasBlitz policiais e fazendárias•• Tolerância zeroTolerância zeroInvestimento em pesquisaInvestimento em pesquisa•• Padrões de consumoPadrões de consumo•• Motivações para beber e dirigirMotivações para beber e dirigir•• Epidemiologia do uso de álcool ao dirigirEpidemiologia do uso de álcool ao dirigir

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Regulamentação e controle do uso Regulamentação e controle do uso de álcool e psicotrópicos em grupos de álcool e psicotrópicos em grupos específicos, incluindo testagem específicos, incluindo testagem periódica:periódica:•• Motoristas de ônibusMotoristas de ônibus•• Motoristas de táxiMotoristas de táxi•• Motoristas de caminhãoMotoristas de caminhão•• Motoristas profissionais em geral.Motoristas profissionais em geral.

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Veículos segurosVeículos seguros•• AirAir--bagbag e ABS de linhae ABS de linha•• Sensores de aproximaçãoSensores de aproximação•• Sensores de sonoSensores de sono• Alcohol Ignition Interlock DevicesVias seguras• Sinalização adequada• Asfaltamento adequado• Engenharia adequada

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CTB CTB -- LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997

Art. 165. Dirigir Art. 165. Dirigir sob a influência de álcoolsob a influência de álcool ou de ou de qualquer substância entorpecente ou que qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica: determine dependência física ou psíquica: (Redação dada pela Lei nº 11.275, de 2006)(Redação dada pela Lei nº 11.275, de 2006)•• Infração Infração -- gravíssima;gravíssima;•• Penalidade Penalidade -- multa (cinco vezes) e suspensãomulta (cinco vezes) e suspensão

do direito de dirigir;do direito de dirigir;•• Medida administrativa Medida administrativa -- retenção do veículo até a retenção do veículo até a

apresentação de condutor habilitado e recolhimento do apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.documento de habilitação.

Parágrafo único. A embriaguez também poderá Parágrafo único. A embriaguez também poderá ser apurada na forma do art. 277.ser apurada na forma do art. 277.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11275.htm#art1

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Art. 276. A concentração de Art. 276. A concentração de seis seis decigramasdecigramas de álcool por litro de de álcool por litro de sanguesangue comprova que o condutor se comprova que o condutor se acha impedido de dirigir veículo acha impedido de dirigir veículo automotor.automotor.•• Parágrafo único. O CONTRAN estipulará Parágrafo único. O CONTRAN estipulará

os índices equivalentes para os demais os índices equivalentes para os demais testes de alcoolemia.testes de alcoolemia.

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Art. 277. Todo condutor de veículo automotor, envolvido Art. 277. Todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRANcientíficos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, , permitam certificar seu estado. permitam certificar seu estado. (Redação dada pela Lei nº (Redação dada pela Lei nº 11.275, de 2006)11.275, de 2006)•• § 1§ 1oo Medida correspondente aplicaMedida correspondente aplica--se no caso de suspeita de se no caso de suspeita de

uso de substância entorpecente, tóxica ou de efeitos uso de substância entorpecente, tóxica ou de efeitos análogos.análogos.((RenumeradoRenumerado do parágrafo único pela Lei nº 11.275, do parágrafo único pela Lei nº 11.275, de 2006)de 2006)

•• § 2§ 2oo No caso de recusa do condutor à realização dos testes, No caso de recusa do condutor à realização dos testes, exames e da perícia previstos no caputexames e da perícia previstos no caput deste artigo, a infração deste artigo, a infração poderá ser caracterizada mediante a obtenção de outras poderá ser caracterizada mediante a obtenção de outras provas em direito admitidas pelo agente de trânsito acerca dos provas em direito admitidas pelo agente de trânsito acerca dos notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor, resultantes notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor, resultantes do consumo de álcool ou entorpecentes, apresentados pelo do consumo de álcool ou entorpecentes, apresentados pelo condutor. condutor. (Incluído pela Lei nº 11.275, de 2006)(Incluído pela Lei nº 11.275, de 2006)






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Art. 280. Ocorrendo infração prevista na Art. 280. Ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrarlegislação de trânsito, lavrar--sese--á auto de á auto de infração, do qual constará: infração, do qual constará: •• § 2º A infração deverá ser comprovada por § 2º A infração deverá ser comprovada por

declaração da autoridade ou do agente da declaração da autoridade ou do agente da autoridade de trânsito, autoridade de trânsito, por aparelho eletrônico por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual, reações ou por equipamento audiovisual, reações químicas ou qualquer outro meio químicas ou qualquer outro meio tecnologicamente disponíveltecnologicamente disponível, previamente , previamente regulamentado pelo CONTRAN. regulamentado pelo CONTRAN.

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Art. 306. Conduzir veículo Art. 306. Conduzir veículo automotor, na via pública, automotor, na via pública, sob a sob a influência de álcoolinfluência de álcool ou substância de ou substância de efeitos análogos, efeitos análogos, expondo a dano expondo a dano potencialpotencial a incolumidade de outrem:a incolumidade de outrem:•• Penas Penas -- detenção, de seis meses a três detenção, de seis meses a três

anos, multa e suspensão ou proibição anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.para dirigir veículo automotor.

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Resolução n.º 81, de 19 de novembro de 1998Resolução n.º 81, de 19 de novembro de 1998

Disciplina o uso de medidores da alcoolemia e a pesquisa de subsDisciplina o uso de medidores da alcoolemia e a pesquisa de substâncias tâncias entorpecentes no organismo humano, estabelecendo os procedimentoentorpecentes no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a s a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes.serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes.

(...)(...)

Art.1Art.1ºº. A comprovação de que o condutor se . A comprovação de que o condutor se acha impedido de dirigir veículo automotor, sob acha impedido de dirigir veículo automotor, sob suspeita de haver excedido os limites de seis suspeita de haver excedido os limites de seis decigramasdecigramas de álcool por litro de sangue, ou de haver de álcool por litro de sangue, ou de haver usado substância entorpecente, será confirmado com usado substância entorpecente, será confirmado com os seguintes procedimentos:os seguintes procedimentos:•• I I -- teste em aparelho de ar alveolar (bafômetro) com a teste em aparelho de ar alveolar (bafômetro) com a

concentração igual ou superior a 0,3 mg por litro de ar concentração igual ou superior a 0,3 mg por litro de ar expelido dos pulmõesexpelido dos pulmões;;

•• II II -- exame clínico com laudo conclusivo e firmado pelo exame clínico com laudo conclusivo e firmado pelo médico examinador da Polícia Judiciária;médico examinador da Polícia Judiciária;

•• III III -- exames realizados por laboratórios especializados exames realizados por laboratórios especializados indicados pelo órgão de trânsito competente ou pela indicados pelo órgão de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de uso da substancia Polícia Judiciária, em caso de uso da substancia entorpecente, tóxica ou de efeitos análogos, de acordo entorpecente, tóxica ou de efeitos análogos, de acordo com as características técnicas científicas.com as características técnicas científicas.

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Art.2Art.2º É obrigatória a realização do exame de º É obrigatória a realização do exame de alcoolemia para as vítimas fatais de trânsito.alcoolemia para as vítimas fatais de trânsito.Art.3Art.3º Ao condutor de veículo automotor que infringir o º Ao condutor de veículo automotor que infringir o disciplinado no artigo anterior, serão aplicadas as disciplinado no artigo anterior, serão aplicadas as penalidades administrativas estabelecidas no artigo penalidades administrativas estabelecidas no artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro 165, do Código de Trânsito Brasileiro -- CTB, ou seja, CTB, ou seja, multa (cinco vezes o valor correspondente a 180 UFIR) multa (cinco vezes o valor correspondente a 180 UFIR) e suspensão do direito de dirigir.e suspensão do direito de dirigir.Art.4Art.4º Ao condutor que conduzir veículo automotor, na º Ao condutor que conduzir veículo automotor, na via pública, sob influência do álcool ou substância de via pública, sob influência do álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem, serão aplicadas as penas incolumidade de outrem, serão aplicadas as penas previstas no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro previstas no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro --CTB para os crimes em espécie, isto é, detenção, de CTB para os crimes em espécie, isto é, detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.veículo automotor.

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Art.5Art.5º Os aparelhos sensores de ar º Os aparelhos sensores de ar alveolar serão aferidos por entidades alveolar serão aferidos por entidades indicadas pelo órgão máximo executivo de indicadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, que efetuará o seu trânsito da União, que efetuará o seu registro, submetendo posteriormente a registro, submetendo posteriormente a homologação do CONTRAN.homologação do CONTRAN.Art.6Art.6º Os aparelhos sensores de ar º Os aparelhos sensores de ar alveolar em uso em todo território alveolar em uso em todo território nacional terão o prazo de 180 (cento e nacional terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para aferição e registro no oitenta) dias para aferição e registro no órgão máximo executivo de trânsito da órgão máximo executivo de trânsito da União.União.

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Resolução n.º 109, de 21 de dezembro de 1999 Resolução n.º 109, de 21 de dezembro de 1999

Trata da homologação dos equipamentos, aparelhos ou Trata da homologação dos equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exames de alcoolemia (dispositivos para exames de alcoolemia (etilômetrosetilômetros, , etilotestesetilotestes ou bafômetros).ou bafômetros).

(...)(...)

Art. 1º A homologação de cada modelo de Art. 1º A homologação de cada modelo de aparelho sensor de ar alveolar aparelho sensor de ar alveolar ((etilômetrosetilômetros, , etilotestesetilotestes ou bafômetros), ou bafômetros), de que trata o art. 5º da Resolução n.º de que trata o art. 5º da Resolução n.º 81/98 81/98 -- CONTRAN farCONTRAN far--sese--á mediante á mediante Portaria do Órgão Máximo Executivo de Portaria do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União.Trânsito da União.

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Portaria n.º 1, de 7 de janeiro de 2000 Portaria n.º 1, de 7 de janeiro de 2000

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO --DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe confere o DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 19, inciso I, da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de artigo 19, inciso I, da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1998, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e 1998, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e considerando o disposto no art. 5º da Resolução n.º 81, de considerando o disposto no art. 5º da Resolução n.º 81, de 19 de novembro de 1998, que 19 de novembro de 1998, que disciplina o uso de disciplina o uso de medidores de alcoolemia e pesquisa de substâncias medidores de alcoolemia e pesquisa de substâncias entorpecentes no organismo humanoentorpecentes no organismo humano, resolve:, resolve:

Art. 1ºArt. 1º.. Indicar o Instituto Nacional de Metrologia, Indicar o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Normalização e Qualidade Industrial –– INMETRO para INMETRO para realizar a aferição dos aparelhos sensores de ar alveolar realizar a aferição dos aparelhos sensores de ar alveolar ((etilômetrosetilômetros, , etilotestesetilotestes ou bafômetros).ou bafômetros).

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QuidQuid legesleges sinesine moribusmoribus!!De que servem as leis, sem a moral!De que servem as leis, sem a moral!

HorácioHorácio, , OdesOdes

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Toxicologia Forense I - derechopenalenlared.com Toxicologia Forense I Álcool e Acidentalidade no Trânsito Dr. Sami A.R.J. El Jundi, MD, MSc The International Association of Forensic