TOTAL 205 h/a Orientação de Monografia 25 Papiloscopia 20 ... · PACHECO, Denilson Feitoza. Inteligência, segurança e direito: políticas e operações de inteligência . 2012

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁPOLÍCIA CIVIL DO PARÁ

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ

ANEXO 01 DO EDITAL Nº 001/2019-ACADEPOL/PCPA

1. Disciplinas da Rede EaD SENASP/MJSP

Disciplinas EaD CH

Metodologia da Pesquisa Científica 60

Filosofia dos direitos humanos aplicada à atuação policial 60

Planejamento Estratégico 60

Análise Criminal 60

Investigação Criminal 60

Introdução a Atividade de Inteligência -VA - CIAIVA1 60

Total 360 h/a

2. Disciplinas Presenciais:

Disciplinas CH

Teoria Geral da Polícia 30

Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito 30

Metodologia da Pesquisa II 30

Abordagem e Técnicas de Polícia

Judiciária em Crimes Violentos, Letais e Intencionais

20

Técnicas Especiais de Investigação 20

Estudo de Caso – Investigação Criminal 30

Seminários Temáticos: Pericias Forenses /Iconografia e

Papiloscopia

20

Orientação de Monografia 25

TOTAL 205 h/a

1 Essa disciplina terá a avaliação da plataforma da Senasp e a avaliação presencial agendada pela SENASP.



EMENTAS

1. METODOLOGIA DA PESQUISA EMENTA: Aspectos introdutórios. Elaboração do projeto de pesquisa: o que pesquisar e como planejar a pesquisa. Procedimentos metodológicos. Tipos de pesquisa, técnicas de coleta e de análise dos dados. Elaboração de trabalhos científicos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ANDER-EGG, Ezequiel. Introducción a las técnicas de investigación social: para trabajadores sociales. Buenos Aires: Humanitas, 1978. BAUER, Martin.W. e GASKELL, George. (editores). Pesquisa qualitativa com texto: imagem e som: um manual prático. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. LAKATOS, Eva Maria e MARCONI ANDRADE, Marina. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: ATLAS S. A. 1991. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI ANDRADE, Marina. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: ATLAS S. A.1991.

2. FILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS APLICADA À ATUAÇÃO POLICIAL EMENTA: Direitos humanos e accountability nas agências responsáveis pela aplicação da lei.Implicações administrativas e penais na vida profissional do funcionário responsáveis pela aplicação da lei.Implicações financeiras na vida profissional do funcionário responsável pela aplicação da lei.Posicionamentos dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos diante das denúncias contra o Brasil

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ALVES, José Augusto Lidgren. A Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos. Brasília: FTD, 1997. BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento: Uma Análise Internacional Comparativa. Trad. René Alexandre Belmonte. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2002. CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A Incorporação das Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos no Direito Brasileiro. San Jose de Costa Rica/Brasília - Brasil: Mars editora, 1996. DANTAS, Adelaide Simone Navarro. O Papel das Polícias Militares junto a Sociedade Brasileira. Brasília: Gráfica e Editora Inconfidência, 1997. LEMGRUBER, Julita. MUSUMECI, Leonarda, CANO, Inácio. Quem vigia os vigias? Um estudo sobre controle externo da polícia no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Record, 2003. 3. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EMENTA: Ao final da disciplina o aluno deverá compreender a importância e abrangência do processo de planejamento estratégico nas organizações contemporâneas, contribuir no desenvolvimento, analise e controle de atividades e programas no Planejamento estratégico, identificando e dimensionando riscos para tomada de decisões. Compreender a relação teoria/prática das principais estratégias competitivas adotadas pelas organizações em relação ao meio ambiente

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CERTO, Samuel C. Administração estratégica: planejamento e implantação da estratégia. 2ª Ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. CHAVIENATO, Idalberto. Planejamento estratégico: fundamentos e aplicações. 10ª Reimpressão. Rio de janeiro: Elsevier, 2003. CHAVIENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.



FISCHMANN, Adalberto A. & ALMEIDA, Martinho R. Planejamento estratégico na prática. São Paulo: Atlas, 1991.

4. ANALISE CRIMINAL EMENTA: As principais razões para a produção de impressões distorcidas da realidade a partir das estatísticas são o uso de pequenas amostras, a realização de distorções deliberadas e perguntas tendenciosas, a elaboração de gráficos enganosos e a existência de pressões políticas. Assim, na perspectiva de contribuir para mudanças nesse cenário, este curso tem como propósito a construção de um alicerce que viabilize a ampliação da formação de analistas criminais no Brasil para que novos conteúdos relacionados às modernas técnicas de análise sejam empregados em futuro próximo. Por que fazer análise criminal?; Coleta de informações; Análise estatística criminal; Sistemas de informação geográfica; Operacionalização da análise criminal. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CERQUEIRA, D; LOBÃO W. Criminalidade: social versus polícia. Texto para Discussão IPEA, Rio de Janeiro: n. 958, jun. 2003. KAHN, T. Indicadores em prevenção municipal da criminalidade. In: Prevenção da violência: o papel das cidades. Sento-Sé, J. T. (Eds.).Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. KAHN, T. Ferramentas e técnicas de análise criminal. São Paulo, 2008 (mimeo). MAGALHÃES, L. C. Análise criminal e mapeamento da criminalidade. In: GIS. Anais do Fórum Internacional de Gabinetesde Gestão Integrada, São Luís, Maranhão, novembro 2007. 5. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EMENTA: A ideia de investigação criminal como mecanismo de produção da prova de um crime, diante do atual Estado Democrático de Direito, já não é mais suficiente para explicar a sua finalidade. Mais do que produzir provas de um crime, os integrantes da equipe de investigação criminal possuem responsabilidade social, pois são atores sociais que possuem, por força constitucional, o poder/dever de realizar a atividade investigativa, e de produzir, por meio de uma eficiente persecução criminal, a tão almejada justiça. O curso tem como propósito criar condições para que os integrantes da equipe de investigação criminal possam contribuir na reconstrução científica de fatos delituosos. A Investigação criminal como instrumento de defesa da cidadania. Investigação criminal: aspectos conceituais. Investigação criminal: princípios fundamentais. Fundamento legal da investigação criminal. A lógica aplicada à investigação criminal. Perfil profissional do investigador; A interdisciplinaridade da investigação criminal. Valorização da prova

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BALESTRERI, Ricardo Brisola. Direitos humanos: coisa de polícia. 2. ed. Passo Fundo: Capec, 2002. CABETTE, Eduardo Luiz Santos. O papel do inquérito policial no sistema acusatório: o modelo brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2003. CALABRICH, Bruno. Investigação criminal pelo Ministério Público: fundamentos e limites constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. RIBEIRO, Luiz Julião. Investigação criminal: homicídio. Brasília: Fábrica do Livro, 2006. 6. INTRODUÇÃO A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA -VA - CIAIVA



EMENTA: A Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP) conceitua a atividade de Inteligência de Segurança Pública como sendo o exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais na esfera de Segurança Pública, basicamente orientadas para produção e salvaguarda de conhecimentos necessários para subsidiar os tomadores de decisão, para o planejamento e execução de uma política de Segurança Pública e das ações para prever, prevenir, neutralizar e reprimir atos criminosos de qualquer natureza que atentem à ordem pública, à incolumidade das pessoas e do patrimônio. Fundamentos históricos da Atividade de Inteligência; A Inteligência e a Investigação Policial; Fundamentos doutrinários da Atividade de Inteligência de Segurança Pública; Inteligência; Ações e operações de Inteligência e Contra-inteligência

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Brasília, 2014. KENT, Sherman. Informações estratégicas. Tradução Cel. Hélio Freire. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército – Editora, 1967. (Coleção General Benício). Título original: Strategic intelligence for american world policy. LOWENTHAL, Mark M. Intelligence: from secrets to policy. Washington, DC: CQ Press, 2003. PACHECO, Denilson Feitoza. Inteligência, segurança e direito: políticas e operações de inteligência. 2012. 264 f. Relatório (Residência Pós-Doutoral) – Programa de PósGraduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012. PLATT, Washington. A produção de informações estratégicas.Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército/Livraria Agir Editora, 1974

7. TEORIA GERAL DA POLÍCIA EMENTA: 1. Teoria Geral da Polícia: a ciência policial e o ente policial. 2. Polícia: Estado e Poder. 3. Segurança: perspectivas e dimensões. 4. Políticas Públicas e Política Criminal. 5. Modelos de Polícia no mundo BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA. Teoria Geral da Polícia. Brasília/DF: ANP, 2007. Disponível em: <http://anp.dpf.gov.br/setoraed.asp>. BAYLEY, David H. Padrões de policiamento: uma análise comparativa internacional. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2002. CATHALA, Fernand. Polícia, mito e realidade. São Paulo: Mestre Jou, 1975. CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth. O futuro de uma ilusão: o sonho de uma nova polícia. Freitas Bastos, 2001. CHOUKR, Fauzi Hassan Polícia e estado de direito na América Latina. Rio de Janeiro: Lumes Juri, 2004. MONET, Jean-Claude. Polícia e Sociedade na Europa. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2002 MONJARDET, Dominique. O que faz a polícia: sociologia da força pública. São Paulo: Edusp, 2002 8. POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EMENTA: 1 . A polícia judiciária. A polícia no mundo e no Brasil. 2. A evolução estatal como fator determinante da trajetória pelos séculos 3. O Estado Democrático de Direito



brasileiro, a realidade nacional o papel reservado à Polícia. 4. A Polícia Judiciária na Constituição brasileira de 1988 e sua fidelidade aos paradigmas democráticos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Tradução de Ana Paula Zomer et al. São Paulo: RT, 2002. ZACCARIOTTO, José Pedro. Portaria DGP 18/98 e polícia judiciária democrática. Revista dos Tribunais. São Paulo: RT, v. 769, p. 461-479, nov. 1999. . A Polícia Judiciária no Estado Democrático. Sorocaba: Brasilian Books, 2005.

9. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA II EMENTA: O objetivo da disciplina é ensinar a escrever um artigo científico, apresentando diferentes técnicas de redação, discutindo a estruturação e escrevendo cada uma das partes de uma publicação: título, resumo, introdução, objetivo, métodos, resultados, discussão e referências. São apresentadas diferentes formas de escrita das partes constituintes de um artigo de forma que os estudantes possam criar uma visão crítica sobre as mesmas. Além disso, os estudantes deverão redigir um artigo científico no decorrer da disciplina

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ALBUQUERQUE, U.P. . Manual de redação científica, Nupeea, Recife, 2011 MATTHEWS, J.R.; BOWEN, J.M. & MATTHEWS, R.W. 2005. Successful scientific writing. Cambridge. VOLPATO, G.L. Publicação científica. Tipomic, Botucatu. VOLPATO, G.L. 2006. Dicas para redação científica. Diagrama, Botucatu, 2003 VOLPATO, G.L. 2007. Ciência: da filosofia à publicação. Cultura Acadêmica, São Paulo. Scripta, Vinhedo, 2007 VOLPATO, G.L. Bases teóricas para redação científica. Cultura Acadêmica, São Paulo. Scripta,2007 Vinhedo. VOLPATO, G.L. . Pérolas da redação científica. Cultura Acadêmica, São Paulo,2010

10. ABORDAGEM TÉCNICA EM CRIMES VIOLENTOS LETAIS E INTENCIONAIS EMENTA: A disciplina em referência irá proporcionar aos profissionais da Polícia Civil, além dos conhecimentos técnicos relacionados à abordagem técnica em crimes violentos Letais e Intencionais, o desenvolvimento de ações formativas imprescindíveis para o aperfeiçoamento de profissionais da área de Segurança Pública responsáveis pela investigação criminal voltada para a repressão aos Crimes Violentos Letais e Intencionais, em especial dispondo a tecnicidade de obtenção de informações no local de crime, a fim de subsidiar as investigações criminais apuratórias.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: Apostila de Técnicas de Investigação de Crimes Violentos – SENASP/MJ, Brasília 2001. ARAÚJO, Francisco das Chagas.Curso de Investigação Criminal1 e 2 SENASP/MJ Brasília, 2008. BRASIL. Código de Processo Penal. decreto lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Disponível em BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941. Disponível emhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm, . Acesso em 09 mai 2017, às 12h03. BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (SENASP). Rede de Educação a Distância para Segurança Pública. Investigação de Homicídios I



BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (SENASP). Rede de Educação a Distância para Segurança Pública. Investigação de Homicídios II COBRA. Coriolando Nogueira. Manual de Investigação Policial. São Paulo: Editora Saraiva, 1983. DOREA, Luiz Eduardo – Local de Crime. Porto Alegre, Sagra – D.C Luzzatto, 1995; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689.htm. Acesso em 08 mai 2017,às 11h30. KEHDY, Carlos. Manual de Locais de Crime. Coletânea. Acácio Nogueira, Vol III. São Paulo, 1999; LIMA, José Augusto Ferreira. Apostila de Técnicas de Entrevistas e Inquirições. MINGARDI, Guaracy. A Investigação de Homicídios: construção de um modelo. Relatório de Pesquisa do Concurso Nacional de Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública e Justiça Criminal. Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), 2006 ROCHA, Luiz Carlos. Investigação Policial. São Paulo. Ed. Saraiva.

11. TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO EMENTA: A disciplina proposta trata do estudo das leis penais especiais, buscando nos dispositivos legais, a disponibilização aos agentes de segurança pública encarregados da investigação criminal, métodos e técnicas para a empregabilidade nas diligências apuratórias de autoria de crime de homicídio. Assim, obtêm-se nos dispositivos jurídicos, meios operacionais de enfretamento aos crimes.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL.LEI 9.613/1998 (crimes de lavagem de capitais). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9613.htm. Acesso em 09 mai 2017, às 12h05. BRASIL. LEI nº 11.343/2006. Lei de tóxicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em 09 mai 2017, às 12h10. BRASIL. LEI 12.850/13. Organizações Criminosas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm. Acesso em 09 mai 2017, 12h12. BRASIL. LEI 12.965/2014 – Marco civil da internet. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em 09 mai 2017, às12h11. BRASIL. DECRETO 8.771/2016 – regulamenta a lei 12.965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8771.htm. Acesso em 09 mai2017, às 12h13. BRASIL. LEI 12.830/2013 – regulamenta o cargo de DPC. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12830.htm. Acesso em 09 mai 2017, às12h13. BRASIL. LEI 9.296/96 – Lei da interceptação telefônica e telemáticas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9296.htm. Acesso em 09 mai 2017, às 12h18.

12. ESTUDO DE CASO – INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EMENTA: Visa discutir casos práticos de investigação criminal

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ANDRADE, Ivan Moraes de. Polícia judiciária. 2. ed. Forense, 1958.



ANTÓN BARBERÁ, Francisco; LUIS Y TURÉGANO, Juan Vicente de. Policía científica . 3. ed. Tirant lo Blanch, 1998. BRAZ, José. Investigação Criminal: A organização, o método e a prova. Editora Almedina, 2010. LOPES JÚNIOR, Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal . 3ª Ed. Editora LumenJuris. LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 8 . ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. MEHMERI, Adílson. Inquérito policial: (dinâmica). São Paulo: Saraiva, 1992. O'HARA, Charles E.; OSTERBURG, James W. Introdução à criminalista: a aplicação das ciências físicas na descoberta do crime. Rio de Janeiro, USAID, 1964. O'HARA, Charles. Fundamentals of criminal investigation. 2. ed. [S.l.]: Charles C Thomas, 1961. PEREIRA, E. S. Teoria da Investigação Criminal: Uma introdução jurídico-científica . Editora Almedina, 2011 13. SEMINÁRIOS TEMÁTICOS : SEMINÁRIOS TEMÁTICOS: PERICIAS FORENSES /ICONOGRAFIA E PAPILOSCOPIA EMENTA: • Perícias Forenses: Local de Crime; Traumatologia Legal; Tanatologia Legal; Sexologia Legal; Balística; Laboratório Forense: DNA e Toxicologia/Iconografia; Papiloscopia; Relatórios Técnicos de Papiloscopia; e Relatórios Técnicos de Iconografia.

14. ORIENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO OBJETIVO: Pretende complementar os conteúdos do curso através de Pesquisa de campo e documental, bibliográfica, respeitando conhecimento e experiência em sua área de atuação e as linhas de pesquisa referente a cada área de concentração de acordo com as linhas de pesquisa estabelecida pela portaria nº 002 de 16 de fevereiro de 2018 que estabelece linhas que pesquisa para investigação do trabalho científico.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA BARROS, A. P. de e LEHFELD, N. A de S. Fundamentos de metodologia. Um guia para a iniciação científica. São Paulo, McGrraw-Hill do Brasil, 1986. BASTOS, Lilia da teses, dissertações e monografias. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. Rocha et al. Manual para elaboração de projetos e relatórios de pesquisas.CERVO, A. L. e BERVIAN, P.A. Metodologia Científica. São Paulo, McGrraw-Hill, 1977. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1994.

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TOTAL 205 h/a Orientação de Monografia 25 Papiloscopia 20 ... · PACHECO, Denilson Feitoza. Inteligência, segurança e direito: políticas e operações de inteligência . 2012