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ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES QUE TRATA O EDITAL DE TOMADA DE PRECO N° 588/2008-05 ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO A DECLARAÇÃO DE OpçÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS RELATIVOS AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N.o 588/2008-05, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.o 50605.000947/2008-45, TENDO POR OBJETO EVTEA- ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RODOVIA BR-242/BA TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-420(A) (SÃO ROQUE DO PRARAGUAÇU) - DIVISA BA/TO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BA-460 - DIVISA BAlTO, SEGMENTO: KM 905,1 - KM 954,1, EXTENSÃO: 49,0 KM. AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO, NO AUDITÓRIO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMPOSTA PELOS SERVIDORES: AMAURI SOUSA LIMA, MATRICULA DNIT N° 0244-5, FRANCISCO DE CARVALHO PITHON MATRÍCULA 347-6 E JOÃO FELIX DE ALMEIDA MOURA, MATRICULA DNIT N° 3616-1,DESIGNADOS PELA PORTARIA N.o 052 DE 17 DE JUNHO DE 2008, DO ENGENHEIRO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PROCEDAM AOS TRABALHOS ACIMA MENCIONADOS. ÀS QUINZE HORAS O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO E SOLICITOU AOS LICITANTES PRESENTES QUE SE IDENTIFICASSEM COM O DEVIDO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E PROCURAÇÕES E ASSINASSEM A LISTA DE PRESENÇA. CONSTATOU A PRESENÇA DAS SEGUINTES EMPRESAS: JDS ENGENHARIA E CONSULTaRIA LTDA, JBR ENGENHARIA LTDA, CVL ENGENHARIA LTDA, ATP ENGENHARIA LTDA, MAlA MELO ENGENHARIA LTDA, ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, STRATA ENGENHARIA LTDA E JBS CONSULTaRIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. APÓS ESSA FASE O SR. PRESIDENTE SOLICITOU QUE OS LICITANTES ENTREGASSEM O ENVELOPE DE N° 01 CONTENDO A DECLARAÇÃO DE opçÃO, O DE N° 02, CONTENDO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, DE N°. 03 CONTENDO AS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE N° 04, COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS. ATO CONTÍNUO O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A ABERTURA DO ENVELOPE 01, SOLICITANDO AOS DEMAIS MEMBROS QUE RUBRICASSEM OS DOCUMENTOS E EM SEGUIDA PROVIDENCIOU A CONSULTA "ON-LINE" AO SICAF DAS EMPRESAS OPTANTES. APÓS CONSULTAR O SICAF, VERIFICOU-SE QUE AS EMPRESAS OPTANTES ESTAVAM REGULAR PERANTE O SISTEMA. APENAS A EMPRESA CVL ENGENHARIA LTDA NÃO OPTOU PELA CONSULTA AO SICAF. EM SEGUIDA OS DOCUMENTOS FORAM COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DOS LICITANTES PARA ASSINATURA. ATO CONTINUO, INICIOU-SE A ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, QUE FORAM DISPONmILIZADOS A TODOS OS LICITANTES PRESENTES PARA AS VERIFICAÇÕES E ASSINATURAS. APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PELA COMISSÃO, AS EMPRESAS FORAM CONSIDERADAS HABILITADAS. APÓS ESSA FASE, E, AO CONSTATAR QUE OS REPRESENTANTES ESTAVAM DEVIDAMENTE CAP ACIT ADOS PARA RESPONDER PELAS EMPRESAS, FOI PERGUNTADO SE OS MESMOS ESTAVAM DE ACORDO COM O RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E SE CONCORDAVAM COM O . ~ /lcuJdL fV) ~ ~ k/I % ~/ ~

tó- - dnit.gov.br filetomada de preÇo n.o 588/2008-05, constante do processo ... dezessete dias do mÊs de dezembro do ano de dois mil e oito, no auditÓrio da sede da superintendÊncia

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ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES QUE TRATA OEDITAL DE TOMADA DE PRECO N° 588/2008-05

ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPESCONTENDO A DECLARAÇÃO DE OpçÃO, DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOPROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS RELATIVOS AO EDITAL DETOMADA DE PREÇO N.o 588/2008-05, CONSTANTE DO PROCESSOADMINISTRATIVO N.o 50605.000947/2008-45, TENDO POR OBJETO EVTEA­ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL EELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃONA RODOVIA BR-242/BA TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-420(A) (SÃO ROQUEDO PRARAGUAÇU) - DIVISA BA/TO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BA-460 ­DIVISA BAlTO, SEGMENTO: KM 905,1 - KM 954,1, EXTENSÃO: 49,0 KM. AOSDEZESSETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO, NOAUDITÓRIO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NOESTADO DA BAHIA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMPOSTAPELOS SERVIDORES: AMAURI SOUSA LIMA, MATRICULA DNIT N° 0244-5,FRANCISCO DE CARVALHO PITHON MATRÍCULA 347-6 E JOÃO FELIX DEALMEIDA MOURA, MATRICULA DNIT N° 3616-1,DESIGNADOS PELA PORTARIAN.o 052 DE 17 DE JUNHO DE 2008, DO ENGENHEIRO SUPERINTENDENTEREGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE SOB A PRESIDÊNCIADO PRIMEIRO PROCEDAM AOS TRABALHOS ACIMA MENCIONADOS. ÀSQUINZE HORAS O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTA A SESSÃO ESOLICITOU AOS LICITANTES PRESENTES QUE SE IDENTIFICASSEM COM ODEVIDO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E PROCURAÇÕES E ASSINASSEM ALISTA DE PRESENÇA. CONSTATOU A PRESENÇA DAS SEGUINTES EMPRESAS:JDS ENGENHARIA E CONSULTaRIA LTDA, JBR ENGENHARIA LTDA, CVLENGENHARIA LTDA, ATP ENGENHARIA LTDA, MAlA MELO ENGENHARIALTDA, ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, STRATA ENGENHARIA LTDA E JBSCONSULTaRIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. APÓS ESSA FASE O SR.PRESIDENTE SOLICITOU QUE OS LICITANTES ENTREGASSEM O ENVELOPEDE N° 01 CONTENDO A DECLARAÇÃO DE opçÃO, O DE N° 02, CONTENDO OSDOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, DE N°. 03 CONTENDO AS PROPOSTASTÉCNICAS E DE N° 04, COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS. ATO CONTÍNUO OSENHOR PRESIDENTE DETERMINOU A ABERTURA DO ENVELOPE N° 01,SOLICITANDO AOS DEMAIS MEMBROS QUE RUBRICASSEM OS DOCUMENTOSE EM SEGUIDA PROVIDENCIOU A CONSULTA "ON-LINE" AO SICAF DASEMPRESAS OPTANTES. APÓS CONSULTAR O SICAF, VERIFICOU-SE QUE ASEMPRESAS OPTANTES ESTAVAM REGULAR PERANTE O SISTEMA. APENAS AEMPRESA CVL ENGENHARIA LTDA NÃO OPTOU PELA CONSULTA AO SICAF.EM SEGUIDA OS DOCUMENTOS FORAM COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DOSLICITANTES PARA ASSINATURA. ATO CONTINUO, INICIOU-SE A ABERTURADOS ENVELOPES CONTENDO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, QUEFORAM DISPONmILIZADOS A TODOS OS LICITANTES PRESENTES PARA ASVERIFICAÇÕES E ASSINATURAS. APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PELACOMISSÃO, AS EMPRESAS FORAM CONSIDERADAS HABILITADAS. APÓS ESSAFASE, E, AO CONSTATAR QUE OS REPRESENTANTES ESTAVAMDEVIDAMENTE CAP ACIT ADOS PARA RESPONDER PELAS EMPRESAS, FOIPERGUNTADO SE OS MESMOS ESTAVAM DE ACORDO COM O RESULTADO DAANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E SE CONCORDAVAM COM O

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PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO ABRINDO MÃO DE PRAZO E DE QUALQUERRECURSO DA FASE ANTERIOR. APÓS O ACORDO DE TODOS. INICIOU-SE AABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, QUE' APÓS ANÁLISE EVERIFICAÇÕES, A COMISSÃO CONCLUIU QUE AS EMPRESAS OBTIVERAM ASEGUINTE PONTUAÇÃO: JBS LTDA, STRATA LTDA, CVL LTDA, ATP LTDA, JDSLTDA, ECOPLAN LTDA E MAlA MELO LTDA, LTDA NOTA (NPT) DE 100,00, JBRLTDA NOTA (NPT) DE 96,00. ATO CONTINUO, FOI PERGUNTADO AOSLICITANTES PRESENTES, TODOS COM PODERES PÚBLICO PARA DECISÃO, SEESTAVAM DE ACORDO COM A ANÁLISE FEITA PELA COMISSÃO E SECONCORDAVAM COM O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, COM AABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, ABRINDO MÃo DO PRAZORECURSAL, BEM COMO DE QUALQUER TIPO DE RECURSO DA FASEANTERIOR, OS QUAIS CONCORDARAM E FICA REGISTRADO NA PRESENTEATA. EM SEGUIDA INICIOU-SE A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS QUEAPRESENTARAM OS SEGUINTES RESULTADOS: JBS LTDA R$ 1.028.305,25 ,STRATA LTDA R$1.020.372,73, CVL LTDA R$ 884.177,56, ATP LTDA R$ 847.475,41,JBR LTDA R$ 957.675,58, JDS LTDA R$ 858.578,34, ECOPLAN LTDA R$ 1.086.277,49E MAlA MELO LTDA R$1.001.276,86. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTEPERGUNTOU AOS LICITANTES PRESENTES SE GOSTARIAM DE REGISTRARALGO EM ATA, SENDO QUE A RESPOSTA POR UNANIMIDADE FOI NÃO. NADAMAIS HAVENDO A REGISTRAR O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O

ENCERRAMENTO DA PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA~ ACHADA CONFORME,

VAI ASSINADA POR MIM, RIT A DE CÁSSIA IRA SANTOS, SECRETÁRIA,

SR. PRESIDENTE, MEMBROS E LICITA~~ AS DEZESSETE HORAS EQUARENTA MINUTOS DO DIA DEZESSETEft»E DEZI!{ BRO DO ANO DE DOISMIL E OITO.

SECRETÁRIA: RIT A DE CÁSSIA PEREI

ATP ENGENHARIA LTDA:

MAlA MELO ENGENHARIA LTDA:I

ECOPLAN ENGENHARIA LTDK