SUMÁRIO

Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011 .................................................................................. 15

SEÇÃO I – ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL ................................................... 27Capítulo 1 – Animais vivos ............................................................................................................. 27Capítulo 2 – Carnes e miudezas, comestíveis ............................................................................... 30Capítulo 3 – Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ............................ 34Capítulo 4 – Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem ani-

mal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos ................................ 48Capítulo 5 – Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros

Capítulos .................................................................................................................... 52

SEÇÃO II – PRODUTOS DO REINO VEGETAL ............................................................................... 55Capítulo 6 – Plantas vivas e produtos de floricultura ..................................................................... 55Capítulo 7 – Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis ................................. 57Capítulo 8 – Frutas; cascas de frutos cítricos e de melões ............................................................ 62Capítulo 9 – Café, chá, mate e especiarias ................................................................................... 66Capítulo 10 – Cereais ....................................................................................................................... 69Capítulo 11 – Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo ....... 71Capítulo 12 – Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas indus-

triais ou medicinais; palhas e forragens ..................................................................... 74Capítulo 13 – Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais .................................................. 78Capítulo 14 – Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados

nem compreendidos noutros Capítulos ..................................................................... 80

SEÇÃO III – GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL .................................................................................................................................... 81Capítulo 15 – Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras ali-

mentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal ........................................ 81

SEÇÃO IV – PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS ................ 87Capítulo 16 – Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros inver-

tebrados aquáticos ..................................................................................................... 87Capítulo 17 – Açúcares e produtos de confeitaria ........................................................................... 90Capítulo 18 – Cacau e suas preparações ........................................................................................ 92Capítulo 19 – Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pas-

telaria ......................................................................................................................... 94Capítulo 20 – Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas ............ 97Capítulo 21 – Preparações alimentícias diversas ............................................................................ 102Capítulo 22 – Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres ..................................................................... 106

10 •

Capítulo 23 – Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para ani-mais ........................................................................................................................... 110

Capítulo 24 – Tabaco e seus sucedâneos manufaturados .............................................................. 113

SEÇÃO V – PRODUTOS MINERAIS ................................................................................................ 115Capítulo 25 – Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento ................................................... 115Capítulo 26 – Minérios, escórias e cinzas ........................................................................................ 122Capítulo 27 – Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betu-

minosas; ceras minerais ............................................................................................ 126

SEÇÃO VI – PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS ................ 133Capítulo 28 – Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais pre-

ciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos ........... 133Capítulo 29 – Produtos químicos orgânicos ..................................................................................... 153Capítulo 30 – Produtos farmacêuticos ............................................................................................. 213Capítulo 31 – Adubos (fertilizantes) ................................................................................................. 230Capítulo 32 – Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias

corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever ........................................ 234Capítulo 33 – Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados

e preparações cosméticas ......................................................................................... 241Capítulo 34 – Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações

lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições para dentistas à base de gesso .................................................................... 245

Capítulo 35 – Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; co-las; enzimas ............................................................................................................... 249

Capítulo 36 – Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias in-flamáveis .................................................................................................................... 252

Capítulo 37 – Produtos para fotografia e cinematografia ................................................................. 253Capítulo 38 – Produtos diversos das indústrias químicas ................................................................ 257

SEÇÃO VII – PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS ................................. 273Capítulo 39 – Plásticos e suas obras ............................................................................................... 273Capítulo 40 – Borracha e suas obras ............................................................................................... 293

SEÇÃO VIII – PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA ................................................................................................ 303Capítulo 41 – Peles, exceto as peles com pelo, e couros ................................................................ 303Capítulo 42 – Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e arte-

fatos semelhantes; obras de tripa .............................................................................. 308Capítulo 43 – Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais ............................................ 311

• 11

SEÇÃO IX – MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA .................................................................. 313Capítulo 44 – Madeira, carvão vegetal e obras de madeira ............................................................. 313Capítulo 45 – Cortiça e suas obras .................................................................................................. 321Capítulo 46 – Obras de espartaria ou de cestaria ............................................................................ 322

SEÇÃO X – PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS .................................................................................................................................... 325Capítulo 47 – Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para

reciclar (desperdícios e aparas) ................................................................................. 325Capítulo 48 – Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão .......................... 327Capítulo 49 – Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscri-

tos ou datilografados, planos e plantas ..................................................................... 342

SEÇÃO XI – MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS ....................................................................... 345Capítulo 50 – Seda ........................................................................................................................... 351Capítulo 51 – Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina ................................................ 352Capítulo 52 – Algodão ...................................................................................................................... 355Capítulo 53 – Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel .................... 363Capítulo 54 – Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têx-

teis sintéticas ou artificiais ......................................................................................... 365Capítulo 55 – Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas .............................................................. 370Capítulo 56 – Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos;

artigos de cordoaria ................................................................................................... 376Capítulo 57 – Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis ............. 381Capítulo 58 – Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados ............ 383Capítulo 59 – Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos

técnicos de matérias têxteis ....................................................................................... 386Capítulo 60 – Tecidos de malha ....................................................................................................... 390Capítulo 61 – Vestuário e seus acessórios, de malha ..................................................................... 393Capítulo 62 – Vestuário e seus acessórios, exceto de malha .......................................................... 401Capítulo 63 – Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, cal-

çados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos ............................... 408

SEÇÃO XII – CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO .................................................... 413Capítulo 64 – Calçados, polainas e artefatos semelhantes; e suas partes ...................................... 413Capítulo 65 – Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes ............................................ 416Capítulo 66 – Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes,

pingalins, e suas partes ............................................................................................. 418Capítulo 67 – Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo ........... 419

12 •

SEÇÃO XIII – OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS ......................................... 421Capítulo 68 – Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes ............ 421Capítulo 69 – Produtos cerâmicos ................................................................................................... 427Capítulo 70 – Vidro e suas obras ..................................................................................................... 432

SEÇÃO XIV – PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS ... 439Capítulo 71 – Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes,

metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas .................................................................................. 439

SEÇÃO XV – METAIS COMUNS E SUAS OBRAS .......................................................................... 447Capítulo 72 – Ferro fundido, ferro e aço .......................................................................................... 448Capítulo 73 – Obras de ferro fundido, ferro ou aço .......................................................................... 463Capítulo 74 – Cobre e suas obras .................................................................................................... 473Capítulo 75 – Níquel e suas obras ................................................................................................... 480Capítulo 76 – Alumínio e suas obras ............................................................................................... 484Capítulo 77 – (Reservado para possível uso futuro no Sistema Harmonizado) .............................. 491Capítulo 78 – Chumbo e suas obras ................................................................................................ 491Capítulo 79 – Zinco e suas obras ..................................................................................................... 494Capítulo 80 – Estanho e suas obras ................................................................................................ 497Capítulo 81 – Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras destas matérias ......................... 499Capítulo 82 – Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns ... 502Capítulo 83 – Obras diversas de metais comuns ............................................................................. 507

SEÇÃO XVI – MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS.................................................................................................................................... 511Capítulo 84 – Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e

suas partes ................................................................................................................ 512Capítulo 85 – Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou

de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios .......................................................... 578

SEÇÃO XVII – MATERIAL DE TRANSPORTE ................................................................................. 615Capítulo 86 – Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecâ-

nicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação .......... 616

• 13

Capítulo 87 – Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios .................................................................................................................. 619

Capítulo 88 – Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes ...................................................... 636Capítulo 89 – Embarcações e estruturas flutuantes ........................................................................ 638

SEÇÃO XVIII – INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS .................................................................................. 641Capítulo 90 – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de

controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios .................................................................................................................. 641

Capítulo 91 – Aparelhos de relojoaria .............................................................................................. 662Capítulo 92 – Instrumentos musicais; suas partes e acessórios ..................................................... 666

SEÇÃO XIX – ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS ....................................... 669Capítulo 93 – Armas e munições; suas partes e acessórios ........................................................... 669

SEÇÃO XX – MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS ............................................................. 671Capítulo 94 – Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos

de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; cons-truções pré-fabricadas ............................................................................................... 671

Capítulo 95 – Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessó-rios ............................................................................................................................. 676

Capítulo 96 – Obras diversas ........................................................................................................... 681

SEÇÃO XXI – OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES ........................................ 687Capítulo 97 – Objetos de arte, de coleção e antiguidades ............................................................... 687

Este conteúdo exclusivo é oferecidogratuitamente pela

Clique aqui esaiba mais detalhes sobre esta edição.

www.iobstore.com.br