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THIAGO ZSCHORNACK
AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA QUALIDADE DA ÁGUA DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO CACHOEIRA SOB A ÓTICA DA SAÚDE AMBIENTAL
JOINVILLE 2016
THIAGO ZSCHORNACK
AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA QUALIDADE DA ÁGUA DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO CACHOEIRA SOB A ÓTICA DA SAÚDE AMBIENTAL
Dissertação de mestrado apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Saúde e Meio Ambiente, na Universidade da Região de Joinville. Orientadora: Dra. Therezinha Maria Novais de Oliveira
JOINVILLE 2016
4
Se você tem metas para um ano. Plante arroz.
Se você tem metas para 10 anos. Plante uma árvore.
Se você tem metas para 100 anos, então eduque uma criança.
Se você tem metas para 1000 anos, então preserve o meio Ambiente.
Confúcio
5
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, por tornar este momento possível e a todos àqueles que
colaboraram na elaboração deste trabalho, especialmente:
- A minha professora orientadora Therezinha Maria Novais de Oliveira, que além de
ser uma profissional de referência na área foi também uma grande amiga, não
medindo esforços em compartilhar o seu vasto conhecimento e experiência,
permitindo, assim, que esse trabalho se tornasse realidade.
- Aos profissionais da Defesa Civil, em especial Maiko Richter e Marcos Kielwagen
que me forneceram as tábuas de maré de períodos anteriores, fundamentais para a
correlação com os resultados das análises do Rio Cachoeira.
- Ao profissional Dieter Klostermann, que como funcionário da antiga FUNDEMA,
nos auxiliou na validação das curvas de cada parâmetro do IQA, possibilitando a
adaptação das fórmulas para o MS Excel.
- Aos membros/participantes do CCJ – Comitê de Gerenciamento das Bacias
Hidrográficas dos Rios Cubatão e Cachoeira, em especial Wellington Silva Baldo,
Diogo Augusto Moreira e a professora Dra. Virginia Grace Barros que nunca
mediram esforços em compartilhar dados e informações da qualidade da água,
vazão e precipitação pluviométrica do Município.
- Aos meus colegas de trabalho Augusto F. Soares, Camila D. Kruger, Leandro
Parizzi, Marcos Lopes, Vinicius Voltolini, Alexsandra Moreira, Amanda Doubrawa
Becker, Janine A. Smania e Tiago de Oliveira Andriolli, que me forneceram dados de
análises, relatórios de fiscalização, cronogramas de obras, mapas diversos, enfim,
informações preciosas, sem as quais este trabalho não seria possível.
- À Companhia Águas de Joinville que me oportunizou o acesso às suas instalações
e profissionais.
- Aos meus pais que sempre estiveram me apoiando, mesmo nos momentos mais
desafiadores.
- A minha querida esposa Milena Moldenhauer Zschornack que soube compreender
minha privação de tempo durante o desenvolvimento deste trabalho e ainda assim
oferecer ajuda, conselhos e o carinho necessário para que o bastão não caísse...
- A todas estas pessoas, o meu mais generoso Muito Obrigado!
6
LISTA DE SIGLAS
AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto
BHRC – Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira
CAJ – Companhia Águas de Joinville
CASAN – Companhia Estadual de Águas e Saneamento
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio
DQO - Demanda Química de Oxigênio
ETE – Estação de tratamento de efluentes
IQA – Índice de Qualidade da Água
OD – Oxigênio Dissolvido
SES – Sistema de Esgotamento Sanitário
SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
SNSA - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
7
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 - Relação Temperatura com Oxigênio Dissolvido............................ 40
Tabela 02 – Dados da ETE Jarivatuba.............................................................. 56
Tabela 03 – Características Dimensionais – ETE Jarivatuba............................ 57
Tabela 04 – Dados da ETE Profipo................................................................... 59
Tabela 05 – Infrações e valores das multas relativas ao serviço de esgoto..... 69
Tabela 06 – Faixas de Classificação do IQA..................................................... 69
Tabela 07 – Limites Legais para Oxigênio Dissolvido – água doce.................. 70
Tabela 08 – Limites Legais para DBO – água doce.......................................... 71
Tabela 09 – Limites Legais para Coliformes Fecais – água doce..................... 71
Tabela 10 – Limites Legais para Nitrogênio Total – água doce........................ 72
Tabela 11 – Limites Legais para Fósforo Total - água doce............................. 72
Tabela 12 – Limites Legais para Sólidos Totais - água doce............................ 73
Tabela 13 – Limites Legais para Turbidez - água doce.................................... 73
Tabela 14 – Dados de abril/2011....................................................................... 101
Tabela 15 – Dados de setembro/2011.............................................................. 102
Tabela 16 – Dados de março/2012................................................................... 102
Tabela 17 – Dados de setembro/2012.............................................................. 112
Tabela 18 – Dados de março/2013................................................................... 103
Tabela 19 – Dados de setembro/2013.............................................................. 103
Tabela 20 – Dados de março/2014................................................................... 103
Tabela 21 – Dados de setembro/2014.............................................................. 104
Tabela 22 – Dados de março/2015................................................................... 104
Tabela 23 – Dados de setembro/2015.............................................................. 104
Tabela 24 – Comparação OD, DBO e CT com CONAMA 357/2005................. 127
Tabela 25 – Correlação entre maré e IQA......................................................... 128
Tabela 26 – Correlação entre maré e DBO, OD e CT....................................... 128
Tabela 27 – Correlação entre IQA anual e número de ligações de esgoto....... 131
Tabela 28 – Carga Orgânica estimada nas sub-bacias com esgoto da BHRC. 132
Tabela 29 – Análise estatística descritiva de vazão – Ponto CA1..................... 135
Tabela 30 – Análise estatística descritiva de índices de qualidade das águas. 137
Tabela 31 – Atendimento de pessoas infectadas por doenças hídricas – Jlle.. 140
8
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 – Evolução histórica do setor de saneamento no Brasil.................... 29
Quadro 02 - Características do setor de saneamento......................................... 30
Quadro 03 – Consequências de poluentes encontrados nos esgotos................ 34
Quadro 04 – Fenômenos interagentes no consumo de oxigênio........................ 38
Quadro 05 – Doenças associadas à água.......................................................... 41
Quadro 06 - Classificação ambiental unitária das infecções relacionadas com
o saneamento.......................................................................................................
42
Quadro 07 – Evolução dos objetivos do tratamento de esgotos em países
desenvolvidos.......................................................................................................
44
Quadro 08 – Pontos de coleta e sub-bacias de abrangência.............................. 82
Quadro 09 – Locais de coleta.............................................................................. 84
Quadro 10 – Parâmetros e pesos utilizados no IQA........................................... 86
Quadro 11 – Métodos utilizados para avaliação dos parâmetros de qualidade
de água................................................................................................................
89
Quadro 12 – Condições Climáticas no momento da coleta................................ 92
Quadro 13 – Datas de liberação das ligações de esgoto para abordagem........ 97
Quadro 14 – Economias ativadas na Bacia do Rio Cachoeira (2011-2015)....... 98
Quadro 15 – Pontos monitorados pela SEMA – Rio Cachoeira.......................... 139
9
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 – Zonas de autodepuração do curso da água..................................... 39
Figura 02 – Imagens do rio Cachoeira na década de 40.................................... 50
Figura 03 - Imagens do rio Cachoeira no presente............................................. 51
Figura 04 – ETE Jarivatuba................................................................................. 56
Figura 05 – Esquema de funcionamento da ETE Jarivatuba.............................. 57
Figura 06 – Evolução do atendimento aos parâmetros de efluentes sanitários
(2015)..................................................................................................................
58
Figura 07 – ETE Profipo...................................................................................... 58
Figura 08 – Mapa de cobertura de esgoto em Joinville....................................... 86
Figura 09 – Evolução do índice de cobertura de esgoto em Joinville (2012-
2015)....................................................................................................................
60
Figura 10 - Inspeção através de máquina de fumaça......................................... 62
Figura 11 - Inspeção com corantes nas instalações sanitárias........................... 63
Figura 12 – Localização da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira...................... 75
Figura 13 - Distribuição das bacias de esgoto na Bacia Hidrográfica do Rio
Cachoeira.............................................................................................................
77
Figura 14 – Subdivisão das Bacias do Rio Cachoeira........................................ 78
Figura 15 – Perfil de elevação do Rio Cachoeira................................................ 81
Figura 16 – Pontos de coleta e sub-bacias de abrangência............................... 83
Figura 17 – Fórmula de cálculo do IQA............................................................... 87
Figura 18 - Curvas médias de variação dos parâmetros de qualidade das
águas para o cálculo do IQA................................................................................
88
Figura 19 – Ponto CA1 – Rio Cachoeira............................................................. 93
Figura 20 – Tela do programa QualiGraf – versão 2014..................................... 95
Figura 21 - Situação das ligações domiciliares................................................... 99
Figura 22 - Tipo de irregularidade das ligações.................................................. 99
Figura 23 – Antes de depois da vistoria.............................................................. 101
Figura 24 – IQA Geral......................................................................................... 105
Figura 25 – IQA por ponto monitorado................................................................ 106
Figura 26 – Evolução IQA – RBC1...................................................................... 107
10
Figura 27 – Incremento de economias na Bacia Centro..................................... 108
Figura 28 – Incremento de economias na Bacia 6.............................................. 108
Figura 29 – Evolução dos parâmetros – RBC1................................................... 108
Figura 30 – Evolução IQA – RBC3...................................................................... 109
Figura 31 - Incremento de economias na Bacia 4............................................... 110
Figura 32 – Evolução dos parâmetros – RBC3................................................... 110
Figura 33 – Evolução IQA – RBC4...................................................................... 111
Figura 34 - Incremento de economias na Bacia 5............................................... 112
Figura 35 - Incremento de economias na Bacia 3.2............................................ 112
Figura 36 – Evolução dos parâmetros – RBC4................................................... 113
Figura 37 – Evolução IQA – RBC5...................................................................... 114
Figura 38 – Evolução dos parâmetros – RBC5................................................... 114
Figura 39 – Evolução IQA – RBC6...................................................................... 115
Figura 40 – Evolução dos parâmetros – RBC6................................................... 116
Figura 41 – Evolução IQA – RBC7......................................................................
Figura 42 – Incremento de economias – Bacia 3.1 B..........................................
Figura 43 – Incremento de economias – Bacia 3.1 A..........................................
117
117
118
Figura 44 – Evolução dos parâmetros – RBC7................................................... 118
Figura 45 – Evolução IQA – RBC8...................................................................... 120
Figura 46 – Evolução dos parâmetros – RBC8................................................... 120
Figura 47 – Evolução IQA – RBC9...................................................................... 121
Figura 48 – Evolução dos parâmetros – RBC9................................................... 122
Figura 49 - Evolução IQA – RBC10..................................................................... 123
Figura 50 – Evolução dos parâmetros – RBC10................................................. 124
Figura 51 – Evolução IQA – RBC11.................................................................... 125
Figura 52 – Evolução dos parâmetros – RBC11................................................. 125
Figura 53 – Pontos de monitoramento do IQA nas Bacias Hidrográficas dos
Rios Cubatão e Cachoeira – CCJ........................................................................
136
Figura 54 – Índice de Qualidade da Água na Bacia do Cachoeira em 2015....... 137
Figura 55 – Precipitação pluviométrica de 2015 (Estação da Univille)............... 140
11
RESUMO:
A compreensão das relações entre saneamento, saúde pública e meio ambiente é essencial para o planejamento dos sistemas de saneamento nas cidades. A água é um dos elementos que faz a ligação entre estas três áreas, pois é um recurso essencial à existência da vida, mas ao mesmo tempo, é um meio potencial para a transmissão de uma série de doenças que podem levar a morte. A qualidade da água é o que determinará os riscos associados. O município de Joinville está localizado no norte de Santa Catarina, e tem suas águas direcionadas para a Região Hidrográfica do Atlântico Sul. A cidade possui seis bacias hidrográficas, sendo a mais populosa, a Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira. O Rio Cachoeira, rio que dá nome à Bacia, foi o grande impulsionador do desenvolvimento da cidade, já que por ele chegaram os primeiros imigrantes no município. Infelizmente, este rio teve ao longo dos anos sua qualidade da água fortemente comprometida pela poluição. Porém, de 2005 para cá, o município retomou os investimentos em esgotamento sanitário visando mudar esta realidade. O objetivo deste trabalho foi, então, realizar um estudo de avaliação do impacto da implantação do sistema público de esgotamento sanitário na qualidade da água da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira sob a ótica da saúde ambiental. Foram realizadas análises da qualidade da água em 10 pontos ao longo dos anos de 2011 a 2015, período em que foram incrementadas mais de 31.000 economias de esgoto nas sub-bacias do rio. Para cálculo da qualidade da água, utilizou-se o IQA – Índice de Qualidade da Água, padrão CETESB. Este índice é composto por nove parâmetros, que ponderados, fornecem uma nota entre 1 e 100. Além da análise do IQA como um todo, cada um dos parâmetros que o compõem foi avaliado em relação a Resolução CONAMA 357/2005 e confrontado com a variação da maré no período. Os resultados demonstram que houve melhoria do IQA em todos os pontos analisados, porém, de uma forma mais acentuada nos pontos próximos da nascente do rio e nos anos de 2014 e 2015, ou seja, nas áreas que receberam as primeiras ligações de esgoto e no período em que houve maior incremento da cobertura. De forma geral, o IQA médio evoluiu de 27,53 para 45,85, saindo de uma classificação ruim para regular. Os parâmetros que apresentaram maior evolução foram Oxigênio Dissolvido e Demanda Bioquímica de Oxigênio, que variaram de 2,5% de atendimento à CONAMA 357 no biênio 2011/2012 para 50% em 2014/2015. Constatou-se também correlação positiva forte entre o aumento do número de economias de esgoto e a melhoria do IQA, assim como correlação negativa entre a altura da maré e a melhoria do IQA, possibilitando assim, admitir hipoteticamente que a poluição do rio é movimentada com o fluxo da maré e agravada pelas chuvas. Por último, foi estimado que, com a ampliação da rede de esgoto, o lançamento diário de esgoto nesta Bacia foi reduzido em aproximadamente 5,7 milhões de litros, valor compatível com a diminuição da vazão constatada no período. Desta forma, apesar dos dados do município não permitirem relacionar a melhoria do IQA com a redução de doenças neste período, já que a região avaliada desfruta de boa infraestrutura urbana, é fato que nos próximos anos, com o avanço do esgoto, a condição de saúde ambiental das pessoas deverá melhorar nesta região do município. Palavras-chave: Rio Cachoeira, IQA, Qualidade da água.
12
ABSTRACT:
Understanding the links between sanitation, public health and the environment is essential for the planning of sanitation systems in cities. The water is an element which makes the connection between these three areas, since it is an essential feature of the existence of life, but at the same time, it is a potential means for transmitting a number of diseases that can lead to death. Water quality is what will determine the associated risks. The city of Joinville is located in the north of Santa Catarina, and has its waters directed to the Hydrographic Region of the South Atlantic. The city has six watersheds, the most populous, the Cachoeira River. The Cachoeira River, which gives its name to Watershed, was the major driver of the city's development, as he arrived for the first immigrants in the city. Unfortunately, this river has had over the years the quality of the water heavily compromised by pollution. However, from 2005 to now, the city resumed investment in sanitation to change this reality. The objective of this work was to evaluate the impact of implementation of the public sewage system in the water quality of Cachoeira River’s Watershed from the perspective of environmental health. The water quality was analyzed by 10 points over the years 2011 to 2015, during which more than 31,000 sewage economies were increased in the Cachoeira River’s sub basins. To calculate water quality, we used the IQA - Water Quality Index, CETESB standard. This index evaluates the water quality considering nine parameters. In the IQA analysis as a whole, each of the parameters that compose was evaluated considering the CONAMA 357/2005 law and confronted with the variation in the tide. The results show that there was an improvement of IQA at every point analyzed, however, more steeply in the points near of the source of the river and in the years 2014 and 2015. Overall, the IQA average increased from 27,53 to 45,85, jumping of a bad for a regular rating. The parameters that showed higher growth were DO - Dissolved Oxygen and BOD - Biochemical Oxygen Demand, which jumped from 2.5% in compliance with CONAMA 357/2015 in the 2011/2012 biennium to 50% in 2014/2015. It was also found strong positive correlation between the increase in the number of sewage units and the improvement of the IQA, as it was found a negative correlation between the height of the tide and the improvement of the IQA, demonstrating that the river pollution is moved by the tide flow and aggravated by the rains. Finally, it was estimated that, with the expansion of the sewage system, the daily discharge of waste in this basin has been reduced by approximately 5.7 million liters, a value consistent with the decrease in the flow observed in the period. Thus, despite the municipality's data do not permit to correlate the improving of the IQA with the reduction of diseases in this period, since the analyzed region enjoys good urban infrastructure, in the coming years the society and the environment will get great results. Keywords: Cachoeira River, IQA, Water Quality.
13
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………………....... 15 2. OBJETIVOS..................................................................................................... 19 2.1 OBJETIVO GERAL........................................................................................ 19 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.......................................................................... 19 3. INTERDISCIPLINARIDADE............................................................................ 20 4. REVISÃO DA LITERATURA........................................................................... 22 4.1 POLUIÇÃO..................................................................................................... 22 4.1.1 Poluição das águas..................................................................................... 23 4.2 SANEAMENTO BÁSICO....…………….…………………...........…………….. 24 4.2.1 História........................................................................................................ 25 4.2.2 Características atuais ………………….....………………............................. 29 4.2.3 Esgotamento Sanitário .............................................................................. 32 4.2.3.1 Composição do esgoto sanitário.............................................................. 33 4.2.3.2 Tratamento de Esgoto.............................................................................. 34 4.2.3.3 Autodepuração de rios............................................................................. 37 4.3 SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE PÚBLICA.............................................. 40 4.3.1 Intervenções no Saneamento – Esgotamento Sanitário............................. 4.4 HISTÓRICO DE RECUPERAÇÃO DE RIOS.................................................
43 45
4.4.1 Caso do Rio Sena....................................................................................... 47 4.4.2 Caso do Rio Tejo......................................................................................... 48 4.4.3 Caso do Rio Tâmisa.................................................................................... 48 4.4.4 Caso do Rio Reno....................................................................................... 49 4.5 O RIO CACHOEIRA E A HISTÓRIA DO SANEAMENTO EM JOINVILLE.... 49 4.5.1 A história do rio........................................................................................... 49 4.5.2 Histórico da Gestão da Água e Esgoto em Joinville................................... 53 4.5.3 A Companhia Águas de Joinville................................................................. 54 4.5.4 O Esgotamento Sanitário em Joinville........................................................ 54 4.5.4.1 As Conexões Irregulares e a Fiscalização de Esgoto.............................. 61 4.6 INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO................................................................................................................
64
4.6.1 SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento................ 66 4.6.2 Avaliação da Qualidade da Água................................................................ 67 4.6.2.1 Índice de Qualidade da Água – IQA......................................................... 68 4.6.2.1.1 Parâmetros que compõem o IQA.......................................................... 69 5. METODOLOGIA …..…………………………………………………………........ 74 5.1 ABORDAGEM DA PROPOSTA..................................................................... 74 5.2 ÁREA DO ESTUDO ...................................................................................... 75 5.2.1 Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira.......................................................... 75 5.2.1.1 O Rio Cachoeira....................................................................................... 78 5.2.1.1.1 O enquadramento do rio....................................................................... 79 5.2.1.1.2 A influência das marés.......................................................................... 80 5.3 PONTOS DE COLETA DAS AMOSTRAS DE ÁGUA NO RIO CACHOEIRA 81
14
5.4 ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA – IQA.................................................... 86 5.5 COLETA DE DADOS..................................................................................... 89 5.5.1 Dados da água............................................................................................ 89 5.5.1.1 Parâmetros amostrados........................................................................... 90 5.5.2 Dados de campo......................................................................................... 90 5.5.2.1 Variação da maré..................................................................................... 90 5.5.2.2 Precipitação pluviométrica....................................................................... 91 5.5.2.3 Vazão....................................................................................................... 92 5.5.3 Dados de implantação das redes................................................................ 94 5.5.3.1 Ligações de esgoto.................................................................................. 94 5.5.3.2 Fiscalização das ligações de esgoto........................................................ 94 5.6 ANÁLISE DOS RESULTADOS...................................................................... 95 6. RESULTADOS E DISCUSSÃO………………………………………………......
97
6.1 ATIVAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO......................................................... 97 6.1.1 Fiscalização das redes................................................................................ 99 6.2 ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA........................................................... 101 6.2.1 Avaliação da evolução do IQA.................................................................... 105 6.2.2 Avaliação por ponto e parâmetro de qualidade de água............................. 106 6.2.2.1 RBC1........................................................................................................ 6.2.2.2 RBC3........................................................................................................ 6.2.2.3 RBC4........................................................................................................ 6.2.2.4 RBC5........................................................................................................ 6.2.2.5 RBC6........................................................................................................ 6.2.2.6 RBC7........................................................................................................ 6.2.2.7 RBC8........................................................................................................ 6.2.2.8 RBC9........................................................................................................ 6.2.2.9 RBC10...................................................................................................... 6.2.2.10 RBC11.................................................................................................... 6.2.2.11 Análise geral dos parâmetros................................................................. 6.3 ESTUDOS CORRELATIVOS.........................................................................
107 109 111 114 115 117 119 121 123 125 126 127
6.3.1 Maré e Qualidade da Água......................................................................... 127 6.3.2 Economias Ativas de Esgoto e Qualidade da Água.................................... 131 6.4 REMOÇÃO DE CARGA ORGÂNICA ESTIMADA......................................... 6.5 OUTROS ESTUDOS RELACIONADOS........................................................
131 136
6.6 DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA EM JOINVILLE.............................. 139 7. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES…………………………......................
142
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................
145
ANEXO A – Tábua de marés dos meses de coleta das amostras de água do Rio Cachoeira.......................................................................................................
156
ANEXO B – Índice de precipitação pluviométrica dos meses de coleta das amostras de água do Rio Cachoeira....................................................................
159
ANEXO C - Delimitação das fontes de abastecimento da BHRC........................ 160 ANEXO D - Alagamentos por Influência de Maré na BHRC................................ 161
15
1. INTRODUÇÃO
No Brasil, informações do SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento (2014) indicam elevados índices de internações hospitalares por
diarreia, uma doença claramente relacionada ao inadequado saneamento ambiental.
Diversas doenças infecciosas e parasitárias tem no meio ambiente uma fase de seu
ciclo de transmissão, como por exemplo, as de veiculação hídrica, com transmissão
feco-oral.
Um dos mecanismos de combate a poluição dos cursos d’água, é a
implantação de ações de saneamento básico, com a correta gestão dos resíduos
sólidos, da drenagem urbana, do abastecimento de água e, principalmente, do
sistema de coleta e tratamento de esgoto, proporcionando, assim, a eliminação de
condições deletérias à saúde (IBGE, 2008).
Embora nos últimos anos tenha se intensificado a preocupação com o
saneamento básico, especialmente com o advento de investimentos federais, desde
os tempos remotos das antigas culturas, o homem convive com experiências que
indicam a necessidade de ações sanitárias. Neste sentido, muitos estudos têm sido
feitos sobre a influência do saneamento na vida das pessoas e do meio ambiente
natural. Os casos mais famosos remetem aos rios europeus, como o Rio Tâmisa na
Inglaterra, o Rio Sena na França, o Rio Tejo em Portugal, entre outros. Em todos
estes casos, somente com os investimentos em esgotamento sanitário foi possível a
completa recuperação dos mesmos. No Brasil, infelizmente, poucos são os casos de
recuperação total de rios ou lagos, pois os investimentos em saneamento,
especialmente esgotamento sanitário, são ainda bastante recentes. Porém, foi
justamente programas como o da França que inspiraram a criação de comitês de
bacia no Brasil, e o do Tâmisa que influenciou o Programa de Despoluição da Baía
de Guanabara (JORNAL O GLOBO, 2012).
A Saúde Ambiental é o campo de atuação da Saúde Pública que envolve
todos os aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, que estão
determinados por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicológicos no
meio ambiente (OMS, 1993). Ou seja, o escopo deste campo envolve desde a
preocupação com as doenças, até o desconforto psicológico e social provocado, por
exemplo, pelos odores exalados por rios contaminados, pelos aspectos paisagísticos
16
desagradáveis, que muitas vezes afetam a própria mobilidade urbana, ou ainda pela
impossibilidade do uso dos recursos naturais como fonte de lazer ou de prática
esportiva, entre outros.
O município de Joinville, situado na região nordeste do Estado de Santa
Catarina, é considerado o terceiro pólo industrial da Região Sul do Brasil. Segundo
dados da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville
(IPPUJ, 2015), o produto interno bruto per capita de Joinville figura entre os 15
maiores do país. Da mesma forma que outras regiões, Joinville possui um dos seus
principais rios bastante poluído, seja por efluentes domésticos e industriais ou por
resíduos sólidos. Pelos dados divulgados pelo SNIS em 2015, base 2014, nos quais
se consideravam as cidades com mais de 100 mil habitantes, Joinville aparecia entre
as 10 piores do Brasil em cobertura de esgoto, com um pouco mais de 18% de
cobertura.
A Bacia do Rio Cachoeira, alvo de estudo deste trabalho, está inserida na
região central da cidade de Joinville, abrangendo 83,12 Km² de extensão, que
representa 7,3% da área do município. Sua nascente localiza-se no bairro Costa e
Silva, a 40 metros de altura do nível do mar e sua foz é caracterizada por estuário
sob influência de marés e onde se encontram áreas com remanescentes de
manguezais. Ao longo do canal principal, o Rio Cachoeira, principal rio da bacia,
recebe a contribuição de vários afluentes, destacando-se os rios Itaum-Açú,
Bucarein, Jaguarão, Mathias, Morro Alto, Mirandinha e Bom Retiro.
No início do século XX, o Rio Cachoeira ainda possuía águas limpas e era
possível tirar dele várias espécies de peixes. Porém, com o rápido aumento da
população na década de 70, motivado pela imigração em função do “boom”
industrial, houve um aumento significativo na quantidade de resíduos domésticos
lançados no rio.
Infelizmente, os primeiros investimentos em esgotamento sanitário na cidade
ocorreram apenas no final da década de 80, com o inicio das obras do Sistema
Jarivatuba. Ainda assim, pararam por ali. Do final da década de 80 até a metade dos
anos 2000, não houve mais nenhum incremento de coleta e tratamento de esgoto na
cidade. A cidade ficou quase três décadas com pífios 14% de cobertura.
Despoluir o rio Cachoeira tem sido um desejo antigo da população joinvilense,
por isso, quase sempre, esteve presente em planos de governo das várias gestões
da cidade. Em 1929 foi realizada a primeira dragagem e, desde então, o assunto
17
sempre esteve presente no que diz respeito à política joinvilense. Dos vários
projetos anunciados, alguns ganharam maior destaque, como o Boulevard
Cachoeira, que tornaria o Rio um ponto turístico da cidade, que seria colocado em
prática após a sua despoluição, e o FlotFlux, criado por uma empresa joinvilense,
que buscava despoluir o rio Cachoeira por meio de estações de tratamento
colocadas dentro do próprio rio e seus afluentes a partir de um sistema que já havia
sido implantado no interior do Parque Ibirapuera, em São Paulo. Entretanto, ambos
não tiveram sucesso. O primeiro nem chegou a sair do papel e o segundo foi
implantado parcialmente, porém, devido a decisões da justiça que exigiam a
realização de estudos de impacto ambiental do Flotflux, a prefeitura acabou
desistindo do sistema em 2007.
Um dos marcos mais importantes para a retomada dos investimentos em
esgotamento sanitário na cidade foi a municipalização dos serviços de água e
esgoto ocorrida em 2005. Com o término do período de concessão da empresa
estadual CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, a qual
perdurou por 30 anos, o município resolveu criar uma empresa de economia mista -
a Companhia Águas de Joinville, para a qual, então, repassou a concessão dos
serviços por um período de 20 anos (2005 – 2025). Entre as principais justificativas
que levaram a esta decisão, uma delas dizia respeito justamente ao pouco
investimento realizado em esgotamento sanitário nas últimas décadas.
De 2005 até 2015 foram realizados em Joinville diversos investimentos na
expansão do sistema de esgotamento sanitário. O índice de cobertura de esgoto que
era de 14%1 em 2005 saltou para 32% em 2015 (CAJ, 2016). A maior parte das
obras se concentrou justamente na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira, que
envolve os bairros: Costa e Silva, Santo Antônio, Glória, Bom Retiro e Saguaçú. De
acordo com informações da AMAE - Agência Municipal de Água e Esgoto (2015),
cerca de 43% da população residente na bacia hidrográfica do Rio Cachoeira é
atendida pelos serviços de água e esgoto. Hoje, a Bacia Hidrográfica do Rio
Cachoeira, além de densamente habitada, ainda comporta expressivo número de
1 Para o cálculo do índice de cobertura de esgoto, a Companhia Águas de Joinville considera o número total de economias ativas de esgoto dividido pelo número total de economias ativas de água, sendo que uma economia é toda unidade de consumo de água, tal como: uma moradia, um apartamento, uma sala comercial, existente numa determinada edificação, que é atendida pelos serviços de abastecimento de água.
18
médias e grandes empresas, que ainda despejam seus efluentes tratados ou
precariamente tratados2 no próprio rio.
A importância deste estudo consiste no pressuposto de que, identificando a
melhoria da qualidade da água do Rio Cachoeira após as obras de ampliação da
cobertura de esgoto, pode se inferir alguns benefícios, tais como: a melhoria da
condição ambiental do rio e de seu ecossistema, a melhoria na condição sanitária no
município, com impactos diretos na saúde e no bem-estar social das pessoas que
residem nesta bacia e nos respectivos gastos públicos destinados para este fim e,
acima de tudo, uma rica base de informações para subsídio em pleitos para novos
investimentos em coleta e tratamento de esgoto na cidade, fato que possibilitará a
universalização do acesso ao sistema de esgotamento sanitário.
Neste sentido, esta pesquisa tem por objetivo avaliar a relação que a
expansão da cobertura de esgoto na Bacia Hidrográfica da cidade de Joinville tem
com o índice de qualidade da água do principal rio desta bacia, o Rio Cachoeira.
Para tanto, foram realizadas análises comparativas entre o andamento das obras de
esgoto com a evolução da qualidade de água no Rio Cachoeira e seus afluentes,
utilizando 10 pontos de monitoramento nos anos de 2011 a 2015.
Este trabalho está assim estruturado: Capítulo 1: Introdução sobre aspectos
relevantes para a pesquisa; Capítulo 2: Objetivos; 3: Interdisciplinaridade; Capítulo
4: Revisão da literatura subdividida em Poluição, Saneamento Básico, Saneamento
Básico e Saúde Pública, Histórico de Recuperação de Rios, O Rio Cachoeira e a
Historia do Saneamento em Joinville e Indicadores de Desempenho dos Sistemas
de Saneamento Básico; Capítulo 5: Metodologia com a caracterização da área em
estudo e do saneamento básico em Joinville – componentes água e esgoto,
levantamento de dados e cálculos aplicados na pesquisa; Capítulo 6: Resultados e
discussão decorrentes dos dados obtidos e, por fim, Capítulo 7: Conclusão e
recomendações finais decorrentes da pesquisa.
2 A NBR 13969:97 considera uma eficiência teórica de 40 a 75% de remoção de carga orgânica para sistemas fossa e filtro. Este percentual é inferior a eficiência mínima exigida de uma ETE em Joinville, 80%, conforme Resolução COMDEMA 01/2009.
19
2. OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
Avaliar o impacto da implantação do sistema de esgotamento sanitário na
qualidade da água da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira como contribuição para a
gestão dos Recursos Hídricos e Saneamento da Região de Joinville.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1) Avaliar o resultado dos parâmetros físico-químicos e biológicos da água do
Rio Cachoeira de 2011 a 2015 a partir de amostragens em 10 pontos,
considerando o cronograma de implantação da rede pública de esgoto
sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira.
2) Avaliar a evolução do IQA – Índice de Qualidade de Água de 2011 a 2015.
3) Avaliar se há correlação entre as seguintes variáveis: IQA, DBO, OD e
Coliformes Termotolerantes com a variação da maré; e IQA com o número de
economias ativas de esgoto de 2011 a 2015.
4) Estimar a remoção aproximada de DBO/dia por habitante e o volume de
esgoto/dia gerado pelas ligações de esgoto disponibilizadas para a conexão à
rede pública, considerando a implantação da rede pública de esgoto sanitário
na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira.
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3. INTERDISCIPLINARIDADE
Esgoto sanitário ou efluente doméstico são os termos utilizados para
caracterizar dejetos provenientes de residências, comércios, indústrias, instituições
ou quaisquer edificações que contenham banheiros e/ou cozinhas, dispostos em
fossas ou tanques de acúmulo. Sua composição é de, aproximadamente, 99,9%
água e 0,1% de sólidos orgânicos e inorgânicos, suspensos e dissolvidos, bem
como microorganismos (vírus, bactérias, protozoários e helmintos) (VON
SPERLING, 1996).
Segundo a WHO - World Health Organization (2004), saneamento é o
controle de todos os fatores do meio físico, que exercem ou podem exercer efeitos
nocivos sobre o seu bem estar físico, mental e social. A OMS – Organização Mundial
da Saúde define saúde como o estado de completo bem estar físico, social e mental,
e não apenas a ausência de doença. Essas definições, e outras formuladas visando
a conceituar o saneamento, deixam claro que saneamento constitui um conjunto de
ações sobre o meio ambiente físico, portanto, de controle ambiental, cujo objetivo é
proteger a saúde do homem.
Desta forma, as ações de saneamento devem ter, dentre outros objetivos, o
de assegurar um meio ambiente favorável à vida humana e de outros seres vivos,
por meio do controle da poluição da água, do solo e do ar. A maior virtude do
saneamento é justamente servir de ponte entre o meio ambiente e a saúde pública.
A ciência, por meio das novas técnicas e metodologias de tratamento de esgoto, tem
permitido maior eficiência na ampliação e operação dos sistemas de esgotamento
sanitário, fazendo com que este novo conhecimento seja integralmente aplicado ao
bem estar das comunidades e em prol da natureza. Neste contexto, pode-se inserir
mais uma área do conhecimento no âmbito do saneamento, o da Administração.
Pois cabe aos administradores, especialmente aos gestores públicos, fazerem bom
uso dos recursos públicos, logo, dado o déficit existente no Brasil de esgotamento
sanitário, os projetos e as políticas públicas voltadas ao saneamento se mostram
com ótimas alternativas de investimento.
Assim, as questões do saneamento básico, neste trabalho, vão além do
conhecimento técnico da Engenharia, aplicado na execução das redes e sistemas
de tratamento, ou da Biologia e Química, aplicado na realização das análises físico-
21
químicas e biológicas da água, possibilitando um olhar interdisciplinar do impacto
ambiental da implantação do sistema público de esgotamento sanitário na cidade de
Joinville.
22
4. REVISÃO DA LITERATURA
Neste capítulo são apresentados os fundamentos teóricos necessários para o
desenvolvimento e compreensão do estudo proposto. Como por exemplo: conceitos
básicos de poluição das águas, saneamento básico e os seus componentes, a
relação de saneamento básico com a saúde pública, históricos da recuperação de
rios e indicadores de desempenho aplicáveis ao saneamento.
4.1 POLUIÇÃO
A poluição é um processo que ocorre no planeta desde os mais remotos
tempos, muitas vezes por causas naturais. Porém, este processo foi acentuado pela
ação do homem nos últimos séculos. Após a Revolução Industrial, a urbanização se
intensificou em todo o planeta, a ponto de ser considerada por alguns cientistas
como a transformação social mais importante de nosso tempo (FIGUEIREDO, 1994).
O processo de urbanização trouxe diversas alterações para o meio ambiente,
especialmente por intermédio da construção das cidades. Entre as principais
alterações introduzidas estão: retirada da cobertura vegetal, construção de novas
formas de relevo, aumento da área edificada, acréscimo de escoamento de
partículas e gases na atmosfera e produção de energia artificial, modificando
elementos naturais, como o clima, o ar, a vegetação, o relevo e a água (TUCCI e
SILVEIRA, 2001).
Todas as alterações provocadas no meio ambiente trouxeram consequências,
algumas menos ou mais significativas. Entre as consequências mais significativas, a
geração de resíduos tem sido apontada como a principal.
Por envolver um bem essencial e ser de complexa e demorada resolução, a
poluição provocada pelos resíduos líquidos, especialmente o esgoto doméstico
lançado em cursos d’água sem o devido tratamento, tem ganhado atenção nos
últimos anos, especialmente no Brasil. A grande quantidade de rios poluídos e a
dificuldade de abastecimento já enfrentada por muitas cidades, sem contar a
associação deste tipo de poluição com a saúde pública, tem ligado o alerta em
muitos gestores públicos, obrigando o governo a destinar significativos recursos para
as obras necessárias para a minimização dos problemas.
23
4.1.1 Poluição das águas
Segundo Von Sperling (2005), a poluição das águas é decorrente da adição
de substâncias ou formas de energia que diretamente alteram a natureza do corpo
d’água de uma maneira tal que prejudique os legítimos usos que dela são feitos.
Conforme o autor, existem basicamente duas formas em que a fonte de poluentes
pode atingir um corpo d’água: poluição pontual e poluição difusa. Na poluição
pontual, os poluentes atingem o corpo d’água de forma concentrada no espaço. Na
poluição difusa, os poluentes adentram o corpo d’água e são distribuídas ao longo
de parte de sua extensão.
Como é difícil identificar a fonte de poluição de todos os poluentes presentes,
a poluição das águas em cursos d’água urbanos é geralmente considerada como
uma poluição difusa.
Segundo Yazaki (2005), a poluição difusa é:
difícil de ser identificada por não possuir um ponto específico de lançamento, por ter características bastante diferenciadas e por ocorrer ao longo de toda a bacia. As águas das chuvas lavam telhados, jardins, ruas, o escoamento que delas resulta leva consigo inúmeros poluentes para os cursos d’água. A deposição atmosférica contribui também com diversos contaminantes para as águas de escoamento urbano e é uma importante fonte de poluentes e contaminantes de origem difusa.
Da mesma forma que Yazaki, Vernier (1998), também defende a aplicação do
conceito da poluição difusa para a poluição dos cursos d´agua, apresentando,
assim, seis tipos de classificação:
a) A poluição orgânica – aquela que decorre dos despejos de esgoto não
tratado das cidades e de material orgânico proveniente de algumas indústrias
(fábricas de papel ou indústrias agroalimentares).
b) A poluição tóxica – aquela que decorre do lançamento de componentes
tóxicos. É o caso principalmente de metais pesados (chumbo, cádmio, cromo,
mercúrio, que provocam riscos neurológicos) de inseticidas ou herbicidas
(principalmente o famoso DDT), etc.
c) As “matérias em suspensão” – aquela que decorre do carregamento de
partículas da erosão natural ou dejetos artificiais das cidades ou indústrias.
d) As matérias nutritivas (nitratos, fosfatos) – aquela que decorre do excesso
de nutrientes (nitratos e os fosfato), favorecendo uma proliferação e até uma
24
“explosão” de algas, que logo se decompõem, consumindo enormes quantidades de
oxigênio. São responsáveis pela eutrofização das águas dos rios lentos, dos lagos e
dos mares.
e) A poluição bacteriana – aquela que decorre da contaminação da água por
bactérias, trazendo riscos de saúde para quem as utiliza.
f) A poluição térmica – aquela que decorre do lançamento de água a uma
temperatura elevada. Grande parte das águas utilizadas pelas indústrias são águas
de resfriamento que em seguida, são jogadas fora, quentes.
Dada a variedade de poluentes nas águas, a utilização de parâmetros físicos,
químicos e bacteriológicos para avaliação da qualidade das mesmas tem sido
considerada insuficiente. Atualmente, especialistas defendem a importância da
utilização de critérios múltiplos para a avaliação da água, e para tal é necessário
uma análise integrada, usando além dos métodos tradicionais os aspectos
biológicos do sistema. Estes se baseiam na resposta dos organismos e
comunidades em relação ao meio onde vivem, isso porque as comunidades
biológicas refletem a integridade ecológica total dos ecossistemas, integrando os
efeitos dos diferentes agentes impactantes e fornecendo uma medida agregada dos
impactos (GOULART e CALLISTO, 2003).
Como este trabalho avaliará apenas o impacto das obras de esgotamento
sanitário na qualidade da água, foram considerados apenas parâmetros físicos,
químicos e bacteriológicos nas análises realizadas, de tal forma, que fosse possível
medir a evolução da concentração de esgoto doméstico nas áreas de interesse.
4.2 SANEAMENTO BÁSICO
A Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes
nacionais para o saneamento básico. Em seu art. 3º, define o saneamento básico
como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:
a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição; b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final
25
adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas; d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
O Fundo Nacional de Saúde (1999) interpreta o conceito de saneamento
como
um conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo alcançar salubridade ambiental, por meio de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária de uso do solo, drenagem urbana, controle de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializadas, com a finalidade de proteger e melhorar as condições de vida urbana e rural.
A partir da definição legal e do conceito do Fundo Nacional de Saúde acima,
percebe-se que o saneamento tem um escopo bastante amplo, envolvendo serviços
de complexidades, realidades e formas de operacionalização distintas. Por isso, na
prática, pode-se afirmar que o desafio da universalização de serviço aumentou.
Pereira (2010) afirma que este desafio é maior em países em
desenvolvimento como o Brasil. Destaca que em função da ampliação de conceito, o
saneamento não fica mais restrito apenas à provisão de serviços de saneamento
adequado para todas as residências, mas deve agora também dar atenção a
questão dos resíduos sólidos que contaminam as águas, a contaminação do lençol
freático devido à ausência de sistemas de coleta de esgotos e disposição
inadequada dos resíduos sólidos. Enfim, o saneamento deve, portanto, abandonar o
pensamento restrito de mero executor de obras públicas e se constituir em ação
integrada direcionada a preservação da qualidade ambiental.
4.2.1 História
No que diz respeito a evolução história do saneamento, a grande maioria dos
estudos apontam para as mesmas descobertas históricas. Dentre elas, destacam-se
algumas nos próximos parágrafos.
26
Cavinatto (1992) apud Ribeiro e Rooke (2010), cita que alguns povos antigos
já desenvolviam técnicas sofisticadas para a época, de captação, condução,
armazenamento e utilização da água. Os egípcios dominavam técnicas de irrigação
do solo na agricultura e métodos de armazenamento de água, pois dependia das
cheias do Rio Nilo. No Egito, costumava-se armazenar água por um ano para que a
sujeira se depositasse no fundo do recipiente. Embora ainda não se imaginasse que
muitas doenças eram transmitidas por micro-organismos patogênicos, os processos
de filtragem e armazenamento removiam a maior parte desses patógenos. Com
base no processo da capilaridade, utilizado por egípcios, japoneses e também
chineses, a água passava de uma vasilha para a outra por meio de tiras de tecido,
que removiam as impurezas.
Eigenheer (2003) apud Ribeiro e Rooke (2010) explica que até o final do
século XIV inúmeros decretos relativos à limpeza pública disseminaram-se pela
Europa. Em tais decretos, segundo EIGENHEER (2003), percebia-se o seguinte:
Mudança na então catastrófica situação que imperava em termos de limpeza nas cidades da Idade Média (...) não existia em geral nas cidades da Europa na Idade Média, ruas, calçadas, canalização, distribuição central de água, iluminação pública e coleta regular de lixo.
Durante a Idade Média, a falta de hábitos higiênicos se agravou com o
crescimento industrial em fins do séc. XVIII. Os camponeses foram levados em
massa para as cidades sem infraestrutura o que desencadeou vários problemas de
saúde pública e meio ambiente (RIBEIRO e ROOKE, 2010).
Cavinatto (1992) apud Ribeiro e Rooke (2010) afirma também que em outros
países europeus, como na Inglaterra, França, Bélgica e Alemanha as condições de
vida nas cidades eram assustadoras. Destaca que:
As moradias ficavam superlotadas e sem as mínimas condições de higiene. Os detritos, como lixo e fezes, eram acumulados em recipientes, de onde eram transferidos para reservatórios públicos mensalmente e, às vezes, atirados nas ruas. Como as áreas industriais cresciam rapidamente, os serviços de saneamento básico, como suprimento de água e limpeza de ruas, não acompanhavam esta expansão, e como consequência o período foi marcado por graves epidemias, como a Cólera e a Febre Tifóide, transmitidos por água contaminada e que fizeram milhares de vítimas assim como a Peste Negra, transmitida pela pulga do rato, animal atraído pela sujeira.
27
Ainda de acordo com Cavinatto (1992) apud Ribeiro e Rooke (2010), no Brasil
do séc. XVI, os jesuítas admiravam-se com o ótimo estado de saúde dos indígenas.
Contudo, com a chegada do colonizador e dos negros, rapidamente houve a
disseminação de várias moléstias contra as quais os nativos não possuíam defesas
naturais no organismo. Doenças como varíola, tuberculose e sarampo resultaram
em epidemias que frequentemente matavam os índios. Com os colonizadores, suas
doenças e forma de cultura, vieram as preocupações sanitárias com a limpeza de
ruas e quintais, e com a construção de chafarizes em praças públicas para a
distribuição de água à população, transportada em recipientes pelos escravos.
Com a vinda da família Real em 1808, houve um importante avanço nos
serviços de saneamento como explica Cavinatto (1992) apud Ribeiro e Rooke
(2010):
Foram criadas leis que fiscalizavam os Portos e evitavam a entrada de navios com pessoas doentes. O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a implantar redes de coleta para o escoamento da água da chuva. Porém, o sistema foi instalado somente no Rio de Janeiro e atendia a área da cidade onde se instalava a aristocracia. Os Arcos da Lapa foram o primeiro aqueduto construído no Brasil em 1723.
No Brasil, apesar das primeiras intervenções de saneamento, no fim do
século XIX, sob o paradigma do higienismo, isto é, como uma ação de saúde,
contribuindo para a redução da morbimortalidade por doenças infecciosas,
parasitárias e até mesmo não infecciosas, muitos dos problemas continuaram pela
falta de políticas e programas integradores entre saneamento e saúde pública, fato
que persiste até os dias de hoje.
Segundo Andreazzi et al. (2007):
A estratégia de universalização de técnicas e meios para a sua implementação, que pareceu inexorável no século XX, mostrou-se inadequada ou insuficiente para suprir as necessidades de todos. No Brasil, assim como na maior parte dos países da América Latina, a população urbana vem adquirindo acesso a agua através da expansão precária, acima da capacidade das redes de abastecimento, sem que, por outro lado, sejam promovidos a coleta e o tratamento de esgotos e lixo. A combinação entre a universalização do acesso a redes de abastecimento de agua e a crescente vulnerabilidade das fontes superficiais e subterrâneas de agua pode, ao invés de proteger a população, magnificar os riscos a saúde, através da ampliação da população exposta a agentes químicos e biológicos.
28
No Brasil, as áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário
apresentam particularidades que as diferenciam das demais. Essas particularidades
na gestão dos serviços originaram-se com o Plano Nacional de Saneamento –
PLANASA, formulado em 1971. Tal plano, objetivando organizar uma sistemática de
financiamento do setor com recursos do FGTS, estabeleceu a prática de concessão
daqueles serviços às companhias estaduais de saneamento. Em função do
panorama institucional iniciado com o PLANASA, diversos sistemas foram
concedidos às companhias estaduais, por períodos estabelecidos nos contratos de
concessão, em geral próximos há 30 anos. Através dessa modalidade de gestão, as
companhias estaduais ficaram responsáveis pela implantação dos sistemas, sua
ampliação, operação e manutenção. Em contrapartida, estabeleciam as tarifas
julgadas necessárias para a sua viabilidade financeira (BOVOLATO, 2012).
Segundo Leoneti, Prado e Oliveira (2011), desde a década de 1950 até o final
do século passado, o investimento em saneamento básico no Brasil ocorreu
pontualmente em alguns períodos específicos, com destaque para as décadas de
1970 e 1980. Em decorrência disso, o Brasil ainda está marcado por uma grande
desigualdade e déficit ao acesso, principalmente em relação à coleta e tratamento
de esgoto. Segundo os autores:
Atualmente, o setor tem recebido maior atenção governamental e há uma quantidade significativa de recursos a serem investidos. Todavia, faz-se necessário que esses investimentos sejam sustentáveis. Foram identificadas falhas no planejamento do setor ao longo destes últimos anos, além de terem sido encontradas evidências que apontam possíveis imperfeições nas avaliações dos investimentos que estão sendo realizados, não sendo considerada a sustentabilidade dos mesmos. Como contribuição, procurou-se identificar novas formas de gestão em saneamento básico, o que poderá auxiliar os gestores municipais no cumprimento dos seus objetivos.
No quadro 01 é apresentado um resumo da evolução histórica do
saneamento no Brasil.
29
Quadro 01 – Evolução histórica do setor de saneamento no Brasil Período Principais características
Meados do século XIX até início do século
XX
Estruturação das ações de saneamento sob o paradigma do higienismo, isto é, como uma ação de saúde, contribuindo para a redução da morbi-mortalidade por doenças infecciosas, parasitárias e até mesmo não infecciosas. Organização dos sistemas de saneamento como resposta a situações epidêmicas, mesmo antes da identificação dos agentes causadores das doenças.
Início do século XX até a década
de 30
Intensa agitação política em torno da questão sanitária, com a saúde ocupando lugar central na agenda pública: saúde pública em bases científicas modernas a partir das pesquisas de Oswaldo Cruz. Incremento no número de cidades com abastecimento de água e da mudança na orientação do uso da tecnologia em sistemas de esgotos, com a opção pelo sistema separador absoluto, em um processo marcado pelo trabalho de Saturnino de Brito, que defendia planos estreitamente relacionados com as exigências sanitárias (visão higienista).
Décadas de 30 e 40
Elaboração do Código das Águas (1934), que representou o primeiro instrumento de controle do uso de recursos hídricos no Brasil, estabelecendo o abastecimento público como prioritário. Coordenação das ações de saneamento (sem prioridade) e assistência médica (predominante) essencialmente pelo setor de saúde.
Décadas de 50 e 60
Surgimento de iniciativas para estabelecer as primeiras classificações e os primeiro parâmetros físicos, químicos e bacteriológicos definidores da qualidade das águas, por meio de legislações estaduais e em âmbito nacional. Permanência da dificuldade em relacionar os benefícios do saneamento com a saúde, restando dúvidas inclusive quanto à sua existência efetiva.
Década de 70
Predomínio da visão de que avanços nas áreas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos países em desenvolvimento resultariam na redução das taxas de mortalidade, embora ausentes dos programas de atenção primária à saúde. Consolidação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), com ênfase no incremento dos índices de atendimento por sistemas de abastecimento de água. Inserção da preocupação ambiental na agenda pública brasileira, com a consolidação dos conceitos de Ecologia e Meio Ambiente e a criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA) em 1973.
Década de 80
Formulação mais rigorosa dos mecanismos responsáveis pelo comprometimento das condições de saúde da população, na ausência de condições adequadas de saneamento básico (água e esgoto). Instauração de uma série de instrumentos legais de âmbito nacional definidores de políticas e ações do governo brasileiro, como a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81). Revisão técnica das legislações pertinentes aos padrões de qualidade das águas.
Década de 90 até o início do século
XXI
Ênfase no conceito de desenvolvimento sustentável e de preservação e conservação do meio ambiente e particularmente dos recursos hídricos, refletindo diretamente no planejamento das ações de saneamento. Instituição da Política e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97). Incremento da avaliação dos efeitos e consequências de atividades de saneamento que importem impacto ao meio ambiente. Instituição de diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 11.445/07).
Fonte: Soares, Bernardes e Cordeiro Netto (2002)
4.2.2 Características atuais
Segundo Soares et al. (2002) apud Andreazzi et al (2007), nos últimos anos, a
finalidade dos projetos de saneamento tem abandonado sua concepção sanitária
clássica, focando mais em uma abordagem ambiental que visa a promover não só a
30
saúde humana, mas também a conservação do meio físico e biótico. Desta forma, a
avaliação da viabilidade ambiental assume caráter de forte condicionante das
alternativas a serem analisadas. Por outro lado, Heller (2006) apud Andreazzi et al
(2007) enfatiza que a ausência de instrumentos de planejamento relacionados a
saúde publica é uma importante lacuna em programas governamentais no campo do
saneamento no Brasil, pois a eficácia das intervenções no saneamento só será
plena se houver integração com a saúde pública.
Atualmente, as características do setor de saneamento no Brasil podem ser
resumidas no quadro 02.
Quadro 02 – Características do setor de saneamento
Características Repercussões
Fís
icas
Maioria dos ativos (redes de água e esgoto) encontra-se enterrada.
Difícil determinação do estado de conservação; Custo de manutenção elevado e complexidade para detecção de vazamentos nas tubulações.
Mudança lenta no padrão tecnológico
Poucos ganhos de eficiência mediante avanços tecnológicos; Ativos com vida útil prolongada.
Qualidade dos produtos de complexa verificação pelo usuário.
Necessidade de estrutura adequada para monitoramento da qualidade de produtos e serviços ofertados pelas concessionárias.
Redes integradas em aglomerados urbanos.
Envolvimento de mais de um ente federado na gestão dos serviços; Expansão da infraestrutura associada ao planejamento urbano.
Essencialidade no uso e consumo de produtos (água e esgoto).
Atendimento independente da capacidade de pagamento do usuário; Geração de externalidades positivas e negativas para a saúde pública, meio ambiente, recursos hídricos, entre outros.
Eco
nôm
icas
Custo fixo elevado Pouca flexibilidade para etaperização dos investimentos. Ativos específicos e de longa maturação.
Monopólio natural; Inexistência de usos alternativos e baixo valor de revenda; Possibilidade remota de saída das concessionárias do mercado (não contestável);
Assimetria de informações Demais atores do setor dependem da informação técnica e econômico-financeira disponibilizada pelas concessionárias.
Demanda inelástica Possibilidade de extração de rendas significativas pelo prestador de serviços (monopólio).
Economias de escala Viabilidade de prestação dos serviços por uma única empresa (monopólio).
Economias de escopo Custos comuns na operação de serviços de água e esgoto e tratamento de esgotos, tornando mais viável a prestação de serviços por uma única empresa (monopólio).
Fonte: Galvão Jr. e Paganini (2009)
No campo legislativo, as últimas duas décadas foram bastante importantes
para o saneamento. Dentre os principais marcos, destacam-se a criação da Lei
Federal no 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade – com
31
vigência a partir de outubro do mesmo ano – e da Lei no 11.445, de 5 de janeiro de
2007, conhecida como Lei do Saneamento Básico, que foi regulamentada três anos
depois pelo Decreto no 7.217, de 21 de junho de 2010.
Outras mudanças importantes, segundo o IBGE (2008), foram:
a) o compromisso assumido pelo Brasil em relação às Metas do Milênio,
propostas pela Organização das Nações Unidas, em setembro de 2000, o que
implica em diminuir pela metade, de 1990 a 2015, a proporção da população sem
acesso permanente e sustentável à água potável e ao esgotamento sanitário;
b) a criação do Ministério das Cidades, em maio de 2003; e
c) o lançamento do Programa de Aceleração de Crescimento - PAC, em
janeiro de 2007, com previsão de grandes investimentos em infraestrutura urbana.
Segundo Ribeiro e Rooke (2010), além das grandes melhorias trazidas no
aspecto ambiental, o saneamento tem trazido também grandes avanços no âmbito
social, sanitário e econômico. Desta forma, os autores destacam os seguintes
benefícios nos aspectos sanitário e social:
a) melhoria da saúde e das condições de vida de uma comunidade;
b) diminuição da mortalidade em geral, principalmente da infantil;
c) aumento da esperança de vida da população;
d) diminuição da incidência de doenças relacionadas à água;
e) implantação de hábitos de higiene na população;
f) facilidade na implantação e melhoria da limpeza pública;
g) facilidade na implantação e melhoria dos sistemas de esgotos sanitários;
h) possibilidade de proporcionar conforto e bem-estar;
i) incentivo ao desenvolvimento econômico.
Já no tocante aos aspectos econômicos, os autores destacam:
a) aumento da vida produtiva dos indivíduos economicamente ativos;
b) diminuição dos gastos particulares e públicos com consultas e internações
hospitalares;
32
c) facilidade para instalações de indústrias, onde a água é utilizada como
matéria-prima ou meio de operação;
d) incentivo à indústria turística em localidades com potencialidades para seu
desenvolvimento.
4.2.3 Esgotamento sanitário
O sistema de esgotos sanitários é o conjunto de obras e instalações que
propicia coleta, transporte e afastamento, tratamento, e disposição final das águas
residuárias, de uma forma adequada do ponto de vista sanitário e ambiental. O
sistema de esgotos existe para afastar a possibilidade de contato de dejetos
humanos com a população, com as águas de abastecimento, com vetores de
doenças e alimentos (RIBEIRO e ROOKE, 2010).
Segundo Leal (2008), os principais objetivos pretendidos com a construção
dos sistemas de esgotos sanitários são os seguintes:
a) afastamento rápido e seguro dos esgotos; coleta dos esgotos individual ou
coletiva (fossas ou rede coletora);
b) tratamento e disposição adequada dos esgotos tratados, visando atingir
benefícios como conservação dos recursos naturais; melhoria das condições
sanitárias locais;
c) eliminação de focos de contaminação e poluição;
d) eliminação de problemas estéticos desagradáveis;
e) redução dos recursos aplicados no tratamento de doenças;
f) diminuição dos custos no tratamento de água para abastecimento.
Infelizmente no Brasil, apesar do crescimento da cobertura de esgoto nos
últimos anos, a situação revela-se ainda bastante preocupante. Segundo dados do
SNIS (2015), base 2014, o contingente de população urbana atendida por rede de
esgoto é de 96,8 milhões de habitantes. O índice médio de atendimento é de 57,6%
nas áreas urbanas das cidades brasileiras, destacando-se a região Sudeste, com
média de 83,3%. Quanto ao tratamento dos esgotos, o índice médio do país chega a
40,8% para a estimativa dos esgotos gerados e 70,9% para o esgoto coletado.
33
4.2.3.1 Composição do esgoto sanitário
Em média, a composição do esgoto sanitário é de 99,9% de água e apenas
0,1% de sólidos, sendo que 75% desses sólidos são constituídos de matéria
orgânica em processo de decomposição. Segundo Bovolato (2012):
Nesses sólidos proliferam microorganismos, podendo ocorrer microorganismos patogênicos, dependendo da saúde da população contribuinte. Esses microorganismos são provenientes das fezes humanas. Podem ainda ocorrer poluentes tóxicos, em especial fenóis e os chamados “metais pesados”, da mistura com efluentes industriais.
Conforme Jordão e Pessôa (1995), os esgotos domésticos ou domiciliares
compõem se essencialmente da água do banho, urina, fezes, papel, restos de
comida, sabão, detergentes e águas de lavagem, provenientes principalmente de
residências, edifícios comerciais, instituições ou quaisquer edificações que
contenham instalações de banheiros, lavanderias, cozinhas ou qualquer dispositivo
de utilização da água para fins domésticos.
Para Benetti e Bidone (1997, p. 855):
Os esgotos sanitários apresentam uma composição praticamente uniforme, que é constituída, primeiramente, por matéria orgânica biodegradável, microorganismos (bactérias, vírus, etc...), nutrientes (nitrogênio e fósforo), óleos, graxas e detergentes.
O substrato orgânico nos esgotos é a fonte de energia para os
microrganismos e são divididos em três grandes categorias: proteínas (40 - 60%),
carboidratos (25 - 50%) e gorduras (10%) (HAMMER e HAMMER JR., 1996;
METCALF e EDDY, 1991).
Além dessas substâncias encontram-se nos esgotos pequenas quantidades
de um número muito grande de moléculas sintéticas orgânicas compreendendo
desde as estruturas mais simples até as mais complexas. A presença dessas
substâncias tem nos últimos anos, complicado o sistema de tratamento de esgotos,
pois muitos desses compostos não podem ser ou são muito lentamente
decompostos biologicamente (METCALF e EDDY, 1991).
Como o esgoto sanitário é gerado a partir da água de abastecimento, e,
portanto, sua medida resulta da quantidade de água consumida, esta é geralmente
expressa pela “taxa de consumo per capita”, variável segundo hábitos e costumes
34
de cada localidade. É usual a taxa de 200 l/hab.dia no Brasil, taxa que pode variar
em outros lugares. Quanto maior a taxa de água, mais diluído será o esgoto, já que
a quantidade de resíduo produzido por pessoa é praticamente constante.
No quadro 3 são apresentadas as consequências dos poluentes encontrados
no esgoto, tanto industrial quanto doméstico.
Quadro 3 – Consequências de poluentes encontrados nos esgotos
Poluentes Parâmetros de caracterização
Tipo de efluente
Consequências
Sólidos em suspensão
Sólidos em suspensão totais
Domésticos Industriais
Problemas estéticos Depósitos de lodo Adsorção de poluentes Proteção de patogênicos
Sólidos flutuantes Óleos e graxas Domésticos Industriais
Problemas estéticos
Matéria orgânica biodegradável
Demanda bioquímica de oxigênio (DBO)
Domésticos Industriais
Consumo de oxigênio Mortandade de peixes Condições sépticas
Patogênicos Coliformes Domésticos Doenças de veiculação hídrica Nutrientes Nitrogênio
Fósforo Domésticos Industriais
Crescimento excessivo de algas Toxicidade aos peixes Doença em recém-nascidos (nitratos)
Compostos não biodegradáveis
Pesticidas Detergentes Outros
Industriais Agrícolas
Toxicidade e espumas Redução de transferência de oxigênio Não biodegradabilidade Maus odores
Metais pesados Elementos específicos (ex: arsênio, cádmio, cromo, mercúrio, zinco, etc)
Industriais Toxicidade Inibição do tratamento biológico dos esgotos Problemas de disposição do lodo na agricultura Contaminação da água subterrânea
Sólidos inorgânicos dissolvidos
Sólidos dissolvidos totais Condutividade elétrica
Reutilizados Salinidade excessiva - prejuízo às plantações (irrigação) Toxicidade a plantas (alguns íons) Problemas de permeabilidade do solo (sódio)
Fonte: Barros et al. (1995)
4.2.3.2 Tratamento de Esgoto
O tratamento dos esgotos busca evitar a degradação e o desperdício dos
recursos hídricos, questões extremamente importantes nos dias de hoje.
Historicamente, o tratamento de esgotos vem sendo realizado pela
combinação de processos físicos e biológicos projetados para remover o material
orgânico presente nos despejos.
35
O primeiro método utilizado para tratar esgotos foi a sedimentação e os
tanques sépticos através do sistema batizado como Tanques de Imhoff. Esse
sistema contava com dois tanques de acumulação que possuíam uma zona de
decantação na parte superior e uma zona de digestão na parte inferior. Segundo
Hammer e Hammer Jr. (1996):
A sedimentação primária de esgotos domésticos tinha uma eficiência limitada, pois apenas uma pequena parte da matéria orgânica é sedimentável. Assim iniciou-se o tratamento secundário pela adição de coagulantes para melhorar a sedimentabilidade do esgoto. Esse processo melhorou bastante o tratamento, porém a dosagem de grandes quantidades de produtos químicos resultou em altos custos e os substratos orgânicos solúveis não eram removidos. A observação de que a passagem lenta de esgoto através de uma camada de pedras reduzia rapidamente o material orgânico, foi o primeiro ensaio de tratamento de esgotos a nível secundário. Este processo foi chamado de filtro biológico e foi desenvolvido para instalações municipais em 1910.
O segundo maior avanço no tratamento biológico se deu quando foi
observado que os sólidos biológicos, desenvolvidos em águas poluídas floculavam
como colóides orgânicos. Essa massa microbiológica, denominada de lodo ativado,
rapidamente metabolizava os poluentes da solução e podiam ser subsequentemente
removidos pela sedimentação por gravidade, assim o processo de lodo ativado
começou a se desenvolver em 1914 na Inglaterra (FERNANDES e SENA, 2001).
O tratamento biológico ganhou grande destaque pela maneira simples de se
consumir matéria orgânica em grande escala, como em esgoto sanitário, ou mesmo
substâncias orgânicas tóxicas como fenol, benzeno, tolueno, etil-benzeno e xileno
ou formaldeído. O tratamento biológico pode ser feito por micro-organismos
aeróbios, que necessitam de oxigênio, ou anaeróbios, para os quais o oxigênio é
tóxico. Os sistemas biológicos podem oferecer bons resultados, resultando os
subprodutos principais da degradação: água, dióxido de carbono e metano
(processo anaeróbio), além do excesso de lodo, composto principalmente por micro-
organismos vivos e mortos, restos de matéria orgânica e material inorgânico não
biodegradável (OLIVEIRA, 2004).
A quantidade de matéria orgânica presente é medida indiretamente por meio
da quantidade de oxigênio necessária para a sua degradação. As duas variáveis
mais utilizadas são a DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio e a DQO – Demanda
Química de Oxigênio. Elas expressam a quantidade de oxigênio necessária para a
degradação biológica e química da matéria orgânica.
36
Segundo Dutra et al (2007, apud Noal, 2011), os processos de tratamento de
esgoto também buscam na natureza, mecanismos de depuração e recuperação,
mesmo que parciais das características naturais das águas antes de dispor as
mesmas no ambiente. A simplicidade de operação e a alta eficiência na remoção de
organismos patogênicos, obtidos nos processos de tratamento de água para
abastecimento, foram adaptados e experimentados nos processos de tratamento de
esgoto. Desta forma, segundo Noal (2011), a desinfecção dos esgotos não pode ter
como objetivo a esterilização completa de todos os microorganismos presentes, mas
sim a inativação de microorganismos patógenos, ou seja, a desinfecção objetiva-se
a tratar tanto a água, quanto os esgotos, reduzindo assim o risco de transmissão
hídrica de doenças infecciosas tais como, giardíase, amebíase, ascaridíase, cólera,
entre muitos outros.
Dentre os sistemas possíveis, destacam-se os tanques sépticos, as lagoas de
estabilização, os reatores anaeróbicos, o reuso e disposição no solo e os leitos
cultivados. Tanto na implantação, quanto na operação estes sistemas se
sobressaem pela simplicidade, pela pouca mecanização, pelo baixo custo de
implantação e por serem sistemas de tratamento baseados em processos naturais
(VALENTIM e ROSTON, 2003, apud NOAL, 2011).
Segundo Oliveira (2004), existe um consenso entre autores da área de que
não há um sistema ideal aplicável a todos os casos, pois cada caso deve ser
analisado de forma independente.
No que tange a avaliação do melhor sistema, von Sperling (1996) recomenda
o uso das seguintes variáveis: eficiência, confiabilidade, disposição do lodo,
características do solo, impactos ambientais, custos de operação, custos de
construção, sustentabilidade e simplicidade.
No Brasil, nota-se que, dada a sua dimensão e diversidade geográfica,
cultural e econômica, ainda existem diversos sistemas de tratamentos específicos.
Embora muitos deles não sejam eficientes para todos os parâmetros de tratamento
exigidos pela legislação, vem havendo nas últimas décadas uma preocupação
crescente na concepção de estações que requeiram menor espaço, proporcionem
maior velocidade de tratamento e sejam energeticamente mais eficientes.
37
4.2.3.3 Autodepuração de rios
O conhecimento da capacidade de autodepuração de um rio auxilia os órgãos
reguladores de outorgas de efluentes em liberá-las conforme a capacidade de
assimilação e sua classe, de acordo com as normas vigentes. Por isso a
quantificação e a compreensão do fenômeno de autodepuração são de extrema
importância, principalmente quando se busca controlar o lançamento de cargas de
efluentes que estejam acima da capacidade de assimilação do corpo hídrico (VON
SPERLING, 1996 apud FARIA, 2008).
A autodepuração é decorrente da associação de vários processos de
natureza física (diluição, sedimentação e reaeração atmosférica), química e
biológica (oxidação e decomposição) (VON SPERLING, 1996).
No processo de autodepuração, há um balanço entre as fontes de consumo e
de produção de oxigênio (VON SPERLING, 2007).
Os principais fenômenos interagentes no consumo de oxigênio são:
• A oxidação da matéria orgânica;
• A nitrificação;
• A demanda bentônica.
Na produção de oxigênio são:
• A reaeração atmosférica;
• A fotossíntese.
Von Sperling (1996 apud Andrade, 2010) faz um breve resumo das principais
etapas da autodepuração, conforme apresentado no quadro 04:
38
Quadro 04 – Fenômenos interagentes no consumo de oxigênio
Etapa Descrição do processo Oxidação A oxidação é uma forma de transformar poluentes em compostos menos
indesejáveis ao meio ambiente. A oxidação total da matéria orgânica, também conhecida como mineralização, gera produtos finais, simples e estáveis (por exemplo, CO2, H2O, NO3). Os organismos decompositores, principalmente as bactérias heterotróficas aeróbias, são capazes de oxidar a matéria orgânica.
Nitrificação A nitrificação é o processo pelo qual bactérias autotróficas (Nitrosomonas e Nitrobacter), utilizam o oxigênio dissolvido para transformar formas nitrogenadas de matéria orgânica em nitritos (NO2
-) e nitratos (NO3-). As
Nitrosomonas são responsáveis pela oxidação da amônia a nitrito e as Nitrobacter pela oxidação do nitrito a nitrato. O consumo de oxigênio por estas reações é denominado demanda nitrogenada ou demanda de segundo estágio, por ocorrer numa fase posterior a das reações de oxidação da matéria orgânica carbonácea. Isso ocorre porque as bactérias nitrificantes, autotróficas, possuem uma taxa de crescimento menor que as bactérias heterotróficas.
Demanda bentônica
A matéria orgânica decantada também pode consumir oxigênio dissolvido, e nesse caso, essa demanda é denominada demanda bentônica ou demanda de oxigênio pelo sedimento. Grande parte da conversão dessa matéria orgânica se dá em condições anaeróbias. Esta forma de conversão, por ser anaeróbia, não implica, portanto, em consumo de oxigênio. Porém, a camada superficial do lodo em contato direto com a água geralmente sofre decomposição aeróbia, resultando no consumo de oxigênio.
Reaeração atmosférica
A reaeração atmosférica pode ser considerada como o principal processo responsável pela introdução de oxigênio no corpo hídrico. Esse processo se dá por meio da transferência de gases, que é um fenômeno físico no qual moléculas de gases são trocadas entre o meio líquido e gasoso pela sua interface. Esse intercâmbio resulta num aumento da concentração do oxigênio na fase líquida, caso esta não esteja saturada com o gás. Esta transferência do meio gasoso para o meio líquido se dá basicamente por meio de dois mecanismos: a difusão molecular e a difusão turbulenta.
Fotossíntese O processo de fotossíntese pode representar a maior fonte de OD em lagos e rios de movimento lento. A fotossíntese é o principal processo utilizado pelos seres autotróficos para a síntese da matéria orgânica, sendo característica dos organismos clorofilados, particularmente algas. Os seres autótrofos realizam muito mais síntese do que oxidação, gerando sempre um superávit de oxigênio.
Fonte: Adaptado de Von Sperling (1996, apud Andrade, 2010)
O processo de autodepuração se desenvolve ao longo do tempo e da direção
longitudinal do curso d’água, por isso, segundo von Sperling (2005), é possível
identificar as fases das zonas de autodepuração, divididas em: zona de degradação,
zona de decomposição ativa, zona de recuperação e zona de águas limpas (figura
01).
39
a) Zona de águas limpas - localizada em região à montante do lançamento
do efluente (caso não exista poluição anterior) e também após a zona de
recuperação. Essa região é caracterizada pela elevada concentração de oxigênio
dissolvido e vida aquática superior;
b) Zona de degradação - localizada à jusante do ponto de lançamento,
sendo caracterizada por uma diminuição inicial na concentração de oxigênio
dissolvido e presença de organismos mais resistentes;
c) Zona de decomposição ativa - região onde a concentração de oxigênio
dissolvido atinge o valor mínimo e a vida aquática é predominada por bactérias e
fungos (anaeróbicos);
d) Zona de recuperação - região onde se inicia a etapa de restabelecimento
do equilíbrio anterior à poluição, com presença de vida aquática superior. Figura 01 – Zonas de autodepuração do curso da água
Fonte: Von Sperling (2005)
Um último aspecto importante a ser considerado no processo de
autodepuração é a influência do clima. O clima está diretamente ligado ao
comportamento na depuração do esgoto (matéria orgânica) pelo curso d’água,
levando em consideração duas variáveis interligadas: o ar atmosférico e a
temperatura. A primeira promove um intercâmbio contínuo de oxigênio da fase
gasosa para a líquida até atingir o grau de saturação do corpo hídrico. A segunda
40
define a concentração de saturação ao qual diminui com o aumento da temperatura
(FARIA e LEITE, 2008).
A tabela 01 apresenta a relação de temperatura com oxigênio dissolvido.
Tabela 01 – Relação Temperatura com Oxigênio Dissolvido
Temperatura
Oxigênio Dissolvido
(mg/L)
Temperatura
Oxigênio Dissolvido
(mg/L) C° °F C° °F 0 32 14,6 16 60,8 10 2 35,6 13,8 18 64,4 9,5 4 39,2 13,1 20 68 9,2 6 42,8 12,5 22 71,6 8,8 8 46,4 11,9 24 75,2 8,5
10 50,0 11,3 26 78,8 8,2 12 53,6 10,8 28 82,4 7,9 14 57,2 10,3 30 86,0 7,6
Fonte: Linsley e Franzini (1978) 4.3. SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE PÚBLICA
Não é difícil vincular o saneamento básico com a saúde pública,
especialmente em uma realidade como a brasileira, na qual menos da metade da
população tem acesso ao serviço de esgoto tratado.
A maioria dos problemas sanitários que afetam a população mundial está
intimamente relacionada com o saneamento. Um exemplo disso é a diarreia que,
com mais de quatro bilhões de casos por ano, é uma das doenças que mais aflige a
humanidade, já que causa 30% das mortes de crianças com menos de um ano de
idade. Entre as causas dessa doença destacam-se as condições inadequadas de
saneamento (GUIMARÃES, CARVALHO e SILVA, 2007).
Segundo a OMS, grande parte de todas as doenças que se alastram nos
países em desenvolvimento são provenientes da água de má qualidade. A água
contaminada pode prejudicar a saúde das pessoas, nas seguintes situações:
a) pela da ingestão direta;
b) na ingestão de alimentos;
c) pelo seu uso na higiene pessoal e no lazer;
d) na agricultura;
41
e) na indústria.
As doenças relacionadas com a água podem ser agrupadas conforme o
Quadro 05, a seguir (RIBEIRO e ROOKE, 2010).
Quadro 05 – Doenças associadas à água
Grupo de doenças Formas de
transmissão Principais doenças Formas de prevenção
Transmitidas pela via feco-oral
O organismo patogênico (agente causador de doença) é ingerido.
Diarreias e disenterias; cólera; giardíase; amebíase; ascaridíase (lombriga).
Proteger e tratar águas de abastecimento e evitar uso de fontes contaminadas.
Controladas pela limpeza com a água (associadas ao abastecimento insuficiente de água)
A falta de água e a higiene pessoal insuficiente criam condições favoráveis para sua disseminação
Infecções na pele e nos olhos, como tracoma e o tifo relacionado com piolhos, e a escabiose.
Fornecer água em quantidade adequada e promover a higiene pessoal e doméstica.
Associadas à água (uma parte do ciclo da vida do agente infeccioso ocorre em um animal aquático)
O patogênico penetra pela pele ou é ingerido
Esquistossomose Evitar o contato de pessoas com águas infectadas; - proteger mananciais.
Transmitidas por vetores que se relacionam com a água
As doenças são propagadas por insetos que nascem na água ou picam perto dela
Malária; febre amarela; dengue; filariose (elefantíase).
Combater os insetos transmissores; - eliminar condições que possam favorecer criadouros.
Fonte: Barros et. al. (1995)
Na avaliação da relação entre o saneamento básico e a saúde das pessoas é
fundamental discorrer sobre os desequilíbrios impostos ao meio ambiente, que uma
vez prejudicado proporcionará consequências desastrosas, muitas vezes,
irreversíveis.
McMichael (1993) já destacou que os riscos emergentes para a saúde das
populações humanas não se originam na contaminação do ambiente local e nem no
esgotamento dos recursos materiais. Segundo o autor, o risco surge do rompimento
do equilíbrio dos sistemas naturais da biosfera, devido a sobrecarga imposta a
capacidade "metabólica" do planeta.
O entendimento do autor é bastante interessante, pois considera que precisa
haver um equilíbrio entre as demandas do homem e a capacidade de oferta do
planeta. Desta forma, como os problemas de saúde relacionados ao saneamento se
diversificam e complicam, simples indicadores de cobertura de serviços, amplamente
42
utilizados para o diagnostico do setor, não bastam mais para mostrar eficiência ou
eficácia dos sistemas de saneamento.
Segundo Soares et al (2002), esta preocupação ambiental remonta a década
de 70, quando foram iniciados os primeiros esforços no sentido de estudar as
doenças infecciosas, sob o enfoque das estratégias mais adequadas para o seu
controle, e sua relação com o meio ambiente. Ao longo dos anos, vários estudos
foram desenvolvidos (Cairncross, 1984; Cairncross e Feachem, 1990; Feachem et
al., 1983; Mara e Alabaster, 1995; White et al., 1972), de modo a classificar
ambientalmente as doenças, com base em suas vias de transmissão e seu ciclo.
Esse tipo de classificação tem maior aplicabilidade para o engenheiro, ao contrário
da classificação biológica clássica, que agrupa as doenças segundo o agente: vírus,
bactérias, protozoários ou helmintos.
A classificação proposta por Mara e Feachem (1999), que segue apresentada
no quadro 06, é bastante semelhante àquela proposta por Barros et al (1995),
enquanto a primeira considera quatro categorias, a segunda considera sete.
Quadro 06 – Classificação ambiental unitária das infecções relacionadas com o saneamento Categoria Estratégias de controle e exemplos (organismo ou doença) A – Doenças do tipo feco-oral (transmissão hídrica ou relacionada com a higiene)
- Melhoria da quantidade, disponibilidade e confiabilidade da água (abastecimento de água), no caso das doenças relacionadas com a higiene; - Melhoria da qualidade da água (tratamento de água, para as doenças de transmissão hídrica); - Educação sanitária Ex.: Hepatite A, E e F, Poliomielite, Cólera, Disenteria bacilar, Amebíase, Giardíase, Ascaridíase etc.
B – Doenças do tipo não feco-oral (relacionadas com a higiene)
- Melhoria da quantidade, disponibilidade e confiabilidade da água (abastecimento de água); - Educação sanitária. Ex.: doenças infecciosas da pele e dos olhos e febre transmitida por pulgas.
C – Helmintíases do solo
- Tratamento dos excretas ou esgotos antes da aplicação no solo; - Educação sanitária. Ex.: Ascaridíase e Ancilostomose.
D – Teníases - Como na categoria C, mais cozimento e inspeção da carne. Ex. Teníases. E – Doenças baseadas na água
- Diminuição do contato com águas contaminadas; - Melhoria de instalações hidráulicas; - Sistemas de coleta de esgotos e tratamento dos esgotos antes do lançamento ou reuso; - Educação sanitária. Ex.: Leptospirose e Esquistossomose.
F – Doenças transmitidas por inseto vetor
- Identificação e eliminação dos locais adequados para procriação; - Controle biológico e utilização de mosquiteiros; - Melhoria da drenagem de águas pluviais. Ex.: Malária, Dengue, Febre Amarela, Filariose e infecções transmitidas por baratas e moscas relacionadas com excretas.
G – Doenças relacionadas com vetores roedores
- Controle de roedores; - Educação sanitária. Ex.: Leptospirose e doenças transmitidas por roedores. - Diminuição do contato com águas contaminadas.
Fonte: Mara e Feachem (1999) apud Soares et al (2002)
43
Segundo Mara e Feachem (1999) apud SOARES et al (2002), a classificação
unitária por eles proposta é
Um avanço em relação às classificações individuais existentes, que separam as doenças relacionadas com a água das relacionadas com os excretas. Isso se deve ao fato de a maioria das doenças estarem relacionadas com ambos os elementos, de forma que a implementação integrada e a correta manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, constituem a melhor forma de controle dessas doenças em um longo prazo.
Quanto mais precisos forem os modelos e as classificações ambientais das
doenças que podem estar relacionadas, de alguma forma, com o saneamento, mais
fácil será antecipar os efeitos das intervenções de saneamento na saúde pública e
ainda inferir sobre as possíveis relações com o meio ambiente.
Desta forma, cabe as entidades públicas, órgãos reguladores e as
concessionárias dos serviços indicarem nos principais instrumentos norteadores de
planejamento, como: políticas públicas, planos diretores, resoluções etc, quais as
medidas que estão relacionadas e quais são as ações independentes, de modo a
direcionar a forma mais eficaz de implementação dos sistemas de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário.
4.3.1 Intervenções no saneamento – Esgotamento sanitário
Apesar dos investimentos recentes em esgotamento sanitário, especialmente
decorrentes do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, o Brasil ocupa
posições bem desconfortáveis nos rankings de acesso a rede de esgoto,
abastecimento de água e, por consequência, de desenvolvimento humano.
Segundo os dados do SNIS (2015), base 2014, o Brasil ainda possui mais de
100 milhões de cidadãos sem acesso à coleta de esgotos. Para piorar, as perdas de
água tratada nos sistemas de distribuição são da ordem de 37%.
Apesar dos benefícios à saúde pública, com o afastamento dos esgotos da
proximidade das residências, existem impactos significativos de caráter negativo
decorrentes da sua implementação e operação. Entre os principais impactos,
destacam-se: interferência das obras de esgoto nas redes de água, que acabam por
ocasionar vazamentos, os vazamentos de esgoto, os extravasamentos em estações
44
elevatórias, entre outros. Porém, o maior aspecto negativo desse tipo de sistema é,
sem dúvidas, a concentração da poluição nas redes coletoras.
Caso não possua tratamento adequado, o sistema de esgotamento sanitário poderá induzir a uma deterioração do corpo receptor (rios, lagos, lagoas, represas, enseadas, baías e mares), inviabilizar a vida aquática e ainda prejudicar outros usuários da água ou outras espécies de animais e vegetais (PIMENTEL e CORDEIRO NETTO, 1998).
Segundo Soares et al (2002) o comprometimento do corpo receptor é um
agravante tanto ambiental quanto sanitário e se reflete mesmo quando ocorre o
tratamento dos esgotos. Estudos desenvolvidos por von Sperling e Chernicharo
(2000) indicam que as tecnologias de tratamento de esgotos empregadas no Brasil
são eficientes somente no que se refere à remoção de Demanda Bioquímica de
Oxigênio (DBO), Demanda Química de Oxigênio (DQO) e Sólidos em Suspensão
(SS). Entretanto, não produzem um efluente compatível com os padrões de
qualidade exigidos pela legislação, em termos de amônia, nitrogênio, coliformes
fecais e, principalmente, fósforo. Estas informações revelam que o Brasil está
bastante distante dos resultados já alcançados pelos países desenvolvidos,
conforme apresentado no quadro 07.
Quadro 07 – Evolução dos objetivos do tratamento de esgotos em países desenvolvidos
Período Objetivos do tratamento de esgotos Início do século XX até a década de 70
Remoção de sólidos em suspensão (SS). Tratamento da matéria orgânica (remoção de DBO e DQO). Eliminação de organismos patogênicos.
Décadas de 70 e 80 Preocupação principal com aspectos estéticos e ambientais do efluente. Remoção de DBO, SS e patogênicos continua com níveis mais elevados. Remoção de nutrientes (nitrogênio e fósforo) começa a ser incorporada.
A partir da década de 80
Preocupação com os riscos à saúde relacionados com compostos químicos tóxicos ou potencialmente tóxicos lançados no meio ambiente. Permanência dos objetivos de melhoria da qualidade da água dos anos anteriores, porém, com a mudança de ênfase para a definição e remoção de compostos tóxicos que podem causar efeitos na saúde humana em longo prazo.
Fonte: Metcalf e Eddy Incorporation (1991)
45
A análise do Quadro 07 permite constatar que o tratamento de esgotos no
Brasil atinge apenas a partir do século XXI, em parte, os objetivos dos países
desenvolvidos anteriores à década de 70. Aliás, no Brasil ainda se verifica, com
certa frequência a existência de sistemas obsoletos de tratamento de esgoto, tais
como, as lagoas de estabilização, lagoas de maturação, fossas sépticas etc. O lodo
gerado nos sistemas ainda se apresenta como um problema, haja vista as poucas
opções de uso. Enquanto isso, os países desenvolvidos já possuem preocupações
avançadas com a proteção ambiental e os riscos à saúde pública que se refletem,
por exemplo, nos cuidados com o manejo do lodo produzido em estações biológicas
de tratamento de esgotos, bem como o reaproveitamento de gases e da água.
4.4. HISTÓRICO DE RECUPERAÇÃO DE RIOS
A recuperação de rios pelo mundo não é uma situação nova. Algumas
passagens na história descrevem a preocupação do homem com a qualidade das
águas fluviais, já na Idade Antiga.
Garcias e Afonso (2013) fazem uma breve retrospectiva histórica, nas quais
destacam alguns marcos importantes.
A cidade de Roma, em 300 a.C., já enfrentava problemas no abastecimento de água devido à poluição dos rios. Em 1388, o parlamento inglês votou a primeira lei nacional antipoluição do mundo: “não se deve lançar imundice nenhuma nos rios e ruas devendo os detritos serem lançados fora da cidade”. Em Paris, por volta do ano de 1600, foi preciso ser baixada uma ordem pública, dada a situação sanitária da cidade, tendo sido cunhado o termo “sai de baixo”.
Segundo a Agência Nacional de Águas (2010), no inicio do século XXI mais
da metade dos rios do mundo diminuiu seu fluxo e estão contaminados, ameaçando
a saúde das pessoas e o meio ambiente. Esses rios se encontram tanto em países
pobres quanto ricos, embora, nos países desenvolvidos muitos rios já passaram pelo
processo de recuperação.
Apesar do uso frequente da terminologia “recuperação” de rios quanto se trata
em despoluir um rio contaminado, Garcias e Afonso (2013) enfatizam e explicam
que existem vários conceitos diferentes, os quais são citados a seguir:
46
a) Restauração: Consiste na recuperação das condições sustentáveis de um rio
e de suas funções e serviços ecossistêmicos, após constatadas alterações
naturais ou antrópicas que venham afetar a sua estrutura e impedir o seu
restabelecimento (FISRWG, 2001).
b) Restauração ecológica: Consiste na recuperação de um ecossistema
degradado, considerando os seus aspectos naturais e a respectiva integração
dos seus fatores bióticos e abióticos (SOCIETY FOR ECOLOGICAL
RESTORATION, 2004).
c) Renaturalização: Consiste na recuperação de rios por meio de manejo
regular, evitando os usos antrópicos que inviabilizam as suas funções, de
modo a regenerar o ecossistema, buscando o restabelecimento da sua biota
natural, bem como a conservação das áreas naturais de inundação (BINDER,
2001). Torna-se importante citar que a renaturalização não significa a volta a
uma paisagem original não influenciada pelo homem, mas corresponde ao
desenvolvimento sustentável dos rios, da paisagem e das bacias
hidrográficas, de acordo com as necessidades urbanas e conhecimentos
contemporâneos (SAUNDERS; NASCIMENTO, 2006).
d) Revitalização: Consiste na preservação, conservação e na recuperação
ambiental dos rios, por meio de ações integradas que proporcionem a
melhoria da qualidade da água para os usos múltiplos, bem como a melhoria
das condições ambientais e o uso sustentável dos recursos naturais.
e) Reabilitação: Segundo Findlay (2006), a reabilitação de rios é representada
por ações que possibilitem o retorno parcial das condições biológicas e físicas
do rio à sua condição original.
f) Remediação: Ocorre em situações nas quais os impactos ambientais
constatados foram muito intensos, como, por exemplo, em casos de estresse
antropogênico crônico, sendo, desta forma, inviável o retorno do rio às suas
condições originais. Nesse caso, a recuperação ocorre por meio da formação
de um novo ambiente modificado (FINDLAY, 2006).
Vários são os casos no mundo de recuperação de rios. Os casos mais
famosos remetem a rios europeus, tendo em vista o desenvolvimento de grandes
47
cidades às margens dos mesmos, já na Idade Média. Porém, a Ásia e a América
Latina também possuem bons exemplos.
Neste trabalho, serão apresentados os casos de recuperação de quatro rios
urbanos, sendo eles: Rio Sena, Rio Tejo, Rio Tâmisa e Rio Reno.
4.4.1 Caso do Rio Sena
Um dos rios mais famosos do mundo, o Rio Sena em Paris, é um dos casos
mais emblemáticos da recuperação de rios a partir do investimento em esgotamento
sanitário.
A França, entre as suas várias características especiais, é o país pioneiro na
gestão de recursos hídricos ao considerar a bacia hidrográfica como unidade de
gestão. Segundo Garcias e Afonso (2013):
Esta forma de gestão operacionaliza suas ações por meio da constituição de comitês de bacias hidrográficas, formados por representantes dos diversos setores da sociedade, os quais têm por tarefa principal discutir e aprimorar os procedimentos que proporcionem melhor qualidade ambiental em suas bacias.
Segundo Casterot (2010), a bacia hidrográfica do rio Sena abrange
aproximadamente 20% do território francês, com uma área de 100.000 km².
Praticamente 80% da população da bacia está concentrada em Paris e 30% das
atividades industriais estão localizadas ao longo dos seus afluentes.
O Sena foi degradado por conta da poluição industrial, situação comum a
outros rios europeus. Neste caso, porém houve um agravante: o recebimento de
esgoto doméstico. Por conta de seu estado lastimável, desde a década de 1920 o
Sena é alvo de preocupações ambientais. Mas foi apenas em 1960, que os
franceses passaram a investir na revitalização do local construindo estações de
tratamento de esgoto. Hoje já existem 30 espécies de peixes no rio, mas o processo
para que isso acontecesse foi lento. No começo, havia apenas 11 estações em
funcionamento. Em 2008 já eram duas mil. Como parte do processo de tratamento
de esgoto, o governo criou leis que multam fábricas e empresas que despejarem
substâncias nas águas. Além disso, há um incentivo entre 100 e 150 euros por
hectare para que agricultores que vivem às margens do rio não o poluam
(CASTEROT, 2010).
48
4.4.2 Caso do Rio Tejo
O rio Tejo é o rio mais extenso da península Ibérica, com 1.007 Km de
extensão. A sua bacia hidrográfica é a terceira mais extensa na península, com
80 600 km². Ele nasce na Espanha e desagua no oceano Atlântico, formando um
estuário em Lisboa.
Durante muitos anos o rio foi extremamente poluído e malcheiroso, trazendo
diversas consequências para os milhões de habitantes que dependiam da sua água.
Para despoluir o famoso rio de Lisboa foram investidos 800 milhões de euros.
Ele começou a ser despoluído com a criação da Reserva Natural do Estuário do
Tejo, em 2000. A revitalização, que se encerrou em 2012, incluiu obras de
saneamento e renovação da rede de distribuição de águas e esgotos, visto que os
dejetos eram depositados diretamente nas águas do rio. Foram beneficiados com o
projeto 3,6 milhões de habitantes. Hoje, até golfinhos voltaram a saltar nas águas do
rio europeu (REVISTA EXAME, 2013).
4.4.3 Caso do Rio Tâmisa
O rio Tâmisa situa-se ao Sul da Inglaterra com extensão de 294 km e uma
área de drenagem de, aproximadamente, 130.000 km², o que corresponde a 10% da
área da Inglaterra e do País de Gales. A população da bacia do Tâmisa é de 30
milhões de pessoas, o que corresponde a 23% da população da Inglaterra e do País
de Gales (HILL, 2010).
Os impactos ambientais no Tâmisa ocorreram, principalmente, em função do
aumento da população da Inglaterra, que dobrou de um milhão para dois milhões de
pessoas entre 1800 e 1850. Entre as principais consequências do aumento
populacional, citam-se os lançamentos de esgotos in natura nas águas do Tâmisa.
Tal situação gerou como umas das consequências um odor insuportável às usas
margens, a ponto de, em 1858, serem suspensas as sessões do Parlamento, por
conta de tal fato. Posteriormente, o príncipe Alberto, marido da rainha Vitória, morreu
de febre tifoide justamente em razão da contaminação do rio por esgotos. A partir de
1860, o governo britânico resolveu, após as epidemias sucessivas de cólera,
construir um sistema de captação e tratamento dos esgotos (HILL, 2010 apud
GARCIAS E AFONSO, 2013).
49
O sistema de tratamento de esgoto implantado foi fundamental para a
despoluição do rio. Na década de 60, tal sistema já havia removido quase 100% dos
esgotos lançados no rio. Hoje, existem peixes vivendo em toda a sua extensão.
Foram quase 150 anos de investimentos para a despoluição de um dos rios
que se tornou um exemplo positivo no programa de despoluição das águas.
4.4.4 Caso do Rio Reno
Conhecido mundialmente por ser o terceiro maior rio europeu e um dos mais
importantes economicamente, em função do transporte e produção de energia
hidroelétrica, o rio Reno conta com 1.320 km de extensão, dos quais 825 km são
navegáveis. Sua bacia hidrográfica faz parte de nove países, provendo o
abastecimento de água potável para 30 milhões de pessoas (WEINGERTNER,
2010).
O rio nasce nos Alpes Suíços e desagua no Mar do Norte, na Holanda.
Durante muitos anos recebeu dejetos de zonas industriais e domésticas, o que o
levou a ser conhecido, em 1970, como a cloaca a céu aberto da Europa.
Um dos principais casos de contaminação aconteceu em 1986, quando 20
toneladas de substâncias altamente tóxicas foram despejadas no rio por uma
empresa suíça. Com o ocorrido, os governantes das cidades banhadas pelo Reno
se reuniram e criaram o Programa de Ação para o Reno em 1987, investindo mais
de 15 bilhões de dólares em sua recuperação, que contou com a construção de
estações de tratamento de esgoto. O resultado são 95% dos esgotos das empresas
tratados e a existência de mais de 60 espécies de peixes vivendo por ali (REVISTA
EXAME, 2013)
4.5 O RIO CACHOEIRA E A HISTÓRIA DO SANEAMENTO EM JOINVILLE
4.5.1 A história do rio
O Rio Cachoeira é um dos maiores símbolos da cidade Joinville, já que está
intimamente ligado a história de desenvolvimento do municipio e na sua bacia
hidrográfica reside quase metade da população joinvilense.
50
Foi à sua margem esquerda que, em 1851, desembarcaram imigrantes
suíços, alemães, noruegueses e outros, iniciando a colonização e a fundação de
Joinville, maior cidade de Santa Catarina (ALMEIDA, 1999).
Segundo Almeida (1999), os primeiros sinais de poluição no rio Cachoeira são
antigos e remontam ao ano de 1877.
Com despejo de esgoto no ribeirão Mathias, um dos seus afluentes. Mesmo assim, como a população era muito pouca, não tinha grande interferência na qualidade da água do rio. No início do século, o Cachoeira ainda possuía águas limpas e era possível tirar dele várias espécies de peixes. Nas primeiras décadas deste século, eram comuns, também, os banhos públicos ALMEIDA (1999).
Foi só a partir da década de 30, quando o porto de Joinville estava com
excesso de movimento, que o rio Cachoeira começou a ser explorado como meio de
escoamento da produção de madeira e dos produtos do Moinho de Trigo. Segundo
Almeida (1999), essa movimentação durou pelas duas décadas seguintes, porém,
ainda era possível pescar e tomar banho no rio Cachoeira.
Na figura 2, duas imagens do Rio Cachoeira no final da década de 40. A
imagem da direita mostra, em destaque, o cruzamento das ruas Paraná e Eugênio
Moreira. Em primeiro plano, o antigo Porto de Joinville, junto ao Mercado Municipal.
Já na figura 3, duas imagens do Rio Cachoeira no século XXI.
Figura 2 – Imagens do rio Cachoeira na década de 40
Fonte: Arquivo histórico de Joinville (2016)
Foi apenas a partir da década de 50 que a situação começou a mudar.
Com a instalação das primeiras indústrias, começou o canto de morte do rio Cachoeira. Indiscriminadamente, por anos, foram jogados em seu leito resíduos tóxicos das mais variadas composições e procedências. Somado a
51
isso, o rápido aumento da população, em função do "boom" industrial do início da década de 70, que aumentou, em consequência, a quantidade de resíduos domésticos e de esgotos despejados no rio. Atacado por vários lados, o Cachoeira não resistiu. Alimentado pela maré, através da baía da Babitonga, o Cachoeira não teve como se defender das constantes agressões. Sucumbiu à poluição e praticamente morreu. Uma marca de inconsequência, de irresponsabilidade. O rio cachoeira é, hoje, um risco negro que corta o centro da cidade, como um ícone da falta de consciência e desrespeito ao que a natureza levou milhares de anos para construir (ALMEIDA, 1999).
Figura 3 – Imagens do rio Cachoeira no presente
Fonte: UBERTI (2011) / GOLLNICK (2011)
A despoluição do rio Cachoeira já vem sendo discutida há bastante tempo,
porém, pouco avanço se conseguiu nas últimas décadas. Desde 1929, quando foi
realizada uma das primeiras dragagens do rio, até os dias de hoje, o rio Cachoeira
tem sido assunto constante nas promessas eleitorais dos candidatos municipais.
Muitos são os projetos, poucas as ações efetivas. Se digitarmos “Rio Cachoeira
Joinville” no site de busca Google, encontraremos mais de 265.000 ocorrências em
0,69 segundos. Alguns dos projetos que ganharam maior destaque nos últimos
tempos são citados a seguir:
a) Boulevard Cachoeira: Projeto que tornaria o rio Cachoeira um ponto turístico
da cidade, para ser colocado em prática após a sua despoluição. O projeto
apresenta o rio como um canal de águas limpas, sobre o qual seria construída
uma ponte-praça, em frente ao Centreventos Cao Hansen. Essa ideia fazia
parte do projeto da ligação Norte-Sul da cidade. Nesse projeto, o rio
Cachoeira receberia o tratamento adequado. As vias de acesso que o
margeiam seriam ampliadas, com subida e descida em três vias cada. Seria
criado, então, o Boulevard Cachoeira, com tratamento das margens da rua
52
Itaiópolis até o Mercado Municipal. Haveria uma área de lazer, com uma
ciclovia e uma passarela para caminhada, em toda a sua extensão
(ALMEIDA, 1999).
b) FlotFlux: Projeto que despoluiria o Rio Cachoeira a partir de estações
colocadas dentro do próprio rio e seus afluentes. O projeto de pequenas
estações atendia pelo nome de sistema de flotação e remoção dos flutuantes
para tratamento dos afluentes do rio Cachoeira. Esse sistema já havia sido
implantado no interior do Parque Ibirapuera, na capital paulista, onde o
sistema conseguiu recuperar o degradado riacho do mesmo nome. Foi criado
pela DT Engenharia, empresa joinvilense. O projeto previa unidades no Alto
Cachoeira, Jaguarão, Bucarein. Itaum. Somadas, as estações teriam
capacidade para o tratamento de 760 litros por segundo. Ao todo, o Flotflux
custou em torno de R$ 8 milhões. Quanto ao processo físico-químico de
tratamento, o mesmo pode ser dividido em cinco fases. Na primeira delas,
uma grade se encarrega da retenção dos resíduos sólidos, como sacos de
lixos e até pneus, por exemplo, que são jogados nos rios. Em seguida, a água
impura é submetida ao processo conhecido como floculação: as partículas
(impurezas) são aglutinadas através de reações provocadas pelo sulfato de
alumínio e cloreto férrico despejados na água. A terceira fase do processo é a
flotação. Depois de serem submetidas a uma injeção de água e ar, as
partículas sólidas ficam em suspensão. A sujeira passa e fica depositada
sobre a superfície da água. Na fase final, equipamentos recolhem esse lodo
de sujeira. O lodo então é desidratado para posterior remoção ao aterro
sanitário. Toda a estação de tratamento seria manejada por somente um
operador (SAAVEDRA, 2001).
Os dois projetos não tiveram êxito, o primeiro nem chegou a sair do papel, o
segundo, foi implantado parcialmente, porém, devido a decisões da justiça que
exigiam a realização de estudos de impacto ambiental do Flotflux, a prefeitura
acabou desistindo do sistema em 2007.
53
4.5.2 Histórico da Gestão da Água e Esgoto em Joinville
Segundo a Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto em Joinville -
AMAE (2015), o município de Joinville, fundado em 1851, implantou seu primeiro
sistema público de abastecimento de água por volta do ano de 1910 quando iniciou
a captação de água no Rio do Engenho, situado no morro do Boa Vista. Até o ano
de 1973 os serviços de água e esgoto de Joinville estiveram a cargo do Serviço
Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, com apoio da Fundação SESP
(Fundação de Serviços Especiais de Saúde Pública), órgão do governo federal.
Após mais de 60 anos de abastecimento de água sob a responsabilidade do
município, sem capacidade financeira para fazer frente às necessidades geradas
pelo crescimento acelerado e as limitações de financiamento federal que foram
estabelecidas pelo PLANASA, Joinville transferiu em 1973 a concessão do serviço
de abastecimento de água e esgoto para a então criada Companhia Catarinense de
Águas e Saneamento – CASAN, por um período de 30 anos, na expectativa de ver
atendidas as necessidades de ampliação dos serviços (AMAE, 2015).
Ao longo da concessão, esta companhia estadual investiu no sistema de
abastecimento de água, atendendo às necessidades básicas dos joinvilenses.
Entretanto, muito pouco foi feito em relação ao sistema de esgotamento sanitário, de
forma que ao final do período de concessão Joinville contava com pouco mais de
13% de cobertura de esgotamento sanitário. Esta falta de investimento ocorreu,
principalmente, em virtude do sistema de subsídios cruzados utilizados pelas
companhias estaduais, para fazer frente às necessidades de municípios deficitários,
sistemática que drenava os recursos captados no do município de Joinville
inviabilizando os investimentos necessários. Frente à realidade, ao fim do contrato
de concessão, o município de Joinville decidiu por retomar o controle do sistema de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, criando em 2001 a Agência
Reguladora – AMAE – Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto em
Joinville e na sequência, a Companhia Águas de Joinville, atual responsável pela
gestão (AMAE, 2015).
54
4.5.3 A Companhia Águas de Joinville
A Águas de Joinville é uma Companhia de Saneamento Básico, de capital
misto, que tem como principal acionista a Prefeitura de Joinville. A empresa é atual
concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no
município. O período de concessão é de 2005 a 2025.
A criação da Companhia Águas de Joinville veio ao encontro dos anseios da
comunidade joinvilense que, após 30 anos de serviços prestados pela Companhia
Estatal, julgou oportuno e necessário romper o contrato de concessão e criar a nova
Companhia, empresa com raízes na cidade de Joinville.
A Prefeitura Municipal de Joinville criou primeiramente a AMAE – Agência
Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto em Joinville, órgão público; e a partir de
então foi desenhada a empresa que sucederia a Estatal na gestão dos serviços de
água e esgoto. O município reassumiu os serviços em dois de agosto de 2005, data
em que a Companhia Águas de Joinville deu inicio às operações.
Já nos primeiros anos da concessão, a Companhia Águas do Joinville
elaborou um plano de expansão dos SES – Sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade que objetivava a ampliação da cobertura de esgoto de 14% para 52% em 5
anos. Apesar dos diversos financiamentos captados e obras realizadas, até 2015
este percentual ainda estava em 32%3. A meta da empresa é atingir 52% em 2018,
para isso investe em obras nas Bacias 8.1 e 9 (zona sul), bacia 10 (Boa Vista),
Jardim Paraíso e Vila Nova. Até 2023 a empresa pretende chegar a 70% de
cobertura de esgoto.
4.5.4. O esgotamento sanitário em Joinville
Os primeiros investimentos em rede e estação de tratamento de esgoto em
Joinville ocorreram apenas na década de 80. Em 1983, iniciou-se a construção da
Estação de Tratamento do Jarivatuba. Como os investimentos envolviam recursos
de financiamento, na ocasião, empréstimos do BESC – Banco do Estado de Santa
Catarina, o andamento do processo sofreu influências do governo, como destaca
Rocha (2005).
3 Para o cálculo, considera-se o número de economias ativas de esgoto, ou seja, disponíveis para ligação em redes liberadas.
55
[..] depois de concluída a ETE em 1984, foram suspensos os financiamentos para a área de saneamento, sendo os recursos destinados para Joinville, desviados para outras obras. Em função disto, apesar da linha principal de afastamento (9.000 m) concluída e de iniciada a execução dos interceptores e redes coletoras, as obras tiveram que ser interrompidas em dezembro de 1986 para serem retomadas em julho de 1987. No ano seguinte se iniciou a construção de duas elevatórias, concluídas em 1989, quanto teve início a operação do sistema composto por 53.000 metros de rede coletora do tipo separador absoluto, onde não eram admitidas contribuições de águas pluviais.
Em 1986, dentro da primeira etapa de implantação de esgoto sanitário, foram
concluídas as obras do sistema de esgoto sanitário do Conjunto Habitacional
“Adhemar Garcia”, o qual era composto por 16.000 metros de rede coletora, duas
estações de recalque e 3.000 metros de linha de recalque interligada à linha de
afastamento do sistema Centro, sendo tratados conjuntamente na ETE Jarivatuba.
Em 1989 foram instaladas 3.200 ligações, o que correspondia, na época, a uma
população estimada de 30.000 pessoas, abrangendo toda a região central da cidade
(ROCHA, 2005).
A segunda etapa de implantação de esgoto em Joinville ocorreu na década de
90, tendo seu fim em 1997, quando foram assentados 101.994 metros de rede
coletora, duas estações elevatórias e 3.000 metros de linha de recalque, atendendo
um total de 8.206 ligações, o que correspondia na época, a uma população de
47.900 habitantes. Estas obras foram executadas com recursos do PROSEGE -
Programa Social de Emergência e Geração de Emprego, através de convênio entre
Ministério do Bem Estar Social e Governo do Estado. No mesmo ano concluiu-se
também o PROSANEAR - Programa de Saneamento Básico para População de
Baixa Renda, atendendo parcialmente o bairro “Fátima” (ROCHA, 2005).
Em 2003, terminou o período de concessão da empresa CASAN e a
Prefeitura resolveu municipalizar o serviço, criando no ano seguinte uma empresa
municipal de capital misto, a Companhia Águas de Joinville.
Em março de 2004, entrou em operação mais uma estação elevatória que
recalcava os esgotos dos loteamentos “Ulisses Guimarães” e “Severo Gomes”,
implantados pela prefeitura, para a ETE – Jarivatuba. Apesar de não ter sido
regulamentada a cobrança da taxa de esgoto nestes loteamentos, a operação ficou
sob responsabilidade da nova concessionária (ROCHA, 2005).
Em 2005, passou a operar a Companhia Águas de Joinville, concessionária
dos serviços de água e esgoto por um período de 20 anos. Dado o déficit gigantesco
56
de cobertura de esgoto registrado na cidade, apenas 14% naquele ano, o maior
desafio da empresa passou a ser justamente a universalização da coleta e do
tratamento de esgoto.
Em 2015, a cidade contava com quatro estações de tratamento de esgoto,
sendo elas: ETE Jarivatuba – a maior delas, ETE Profipo, ETE Espinheiro e ETE
Morro do Amaral. As duas primeiras estações recebem todo o esgoto da Bacia
Hidrográfica do Rio Cachoeira4, por isso, serão detalhadas a seguir.
Figura 4 – ETE Jarivatuba
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2008)
Tabela 02 – Dados da ETE Jarivatuba
Início de operação: 1989 Tratamento (litros/segundo): 490 l/s* Km de redes: 501 Km Elevatórias: 76 un. Número de ligações ativas de esgoto: Residencial: Comercial: Industrial: Público:
24.634 4.729 327 196
Fonte: O autor (2016)
* Capacidade de Projeto. A empresa trata hoje 200 l/s, conforme LAO da ETE Jarivatuba.
4 A ETE Jarivatuba recebe 99% do esgoto coletado na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira e a ETE Espinheiros recebe os outros 1%.
57
O sistema de tratamento na ETE Jarivatuba segue a concepção de lagoas de
estabilização e é formado por dois módulos de operação paralela (figura 06). Cada
um dos módulos é composto por duas lagoas anaeróbias - A1 e A2 em série (área
superficial média de cada uma cerca de 7650 m², profundidade de 3 m e com
formato irregular), uma lagoa facultativa - F (493 m de comprimento, 173 m de
largura e 1,75 m de profundidade), e três lagoas de maturação – M1, M2 e M3 com
área superficial de 2,8 há e profundidade de 1,5 m (ROCHA, 2005).
Figura 5 – Esquema de funcionamento da ETE Jarivatuba
Fonte: Rocha (2005)
Conforme parâmetros de projeto, cada módulo tem capacidade para atender
uma população de 85.000 habitantes, com as características dimensionais listadas
na tabela 03.
Tabela 03 – Características Dimensionais – ETE Jarivatuba
Denominação da Lagoa
Tempo de Detenção de Projeto (dias)
Área Superficial (há)
Lâmina Líquida (m) De projeto Mínima
Operacional A11 e A12 1,1 0,76 3,00 2,50 A21 e A22 1,1 0,76 3,00 2,50
F1 2,8 9,85 1,75 1,25 F2 2,8 8,75 1,75 1,25
M11, M12, M21, M22, M31, M32
2,0 2,80 1,50 -
Fonte: Rocha (2005)
58
Devido a sua concepção mais antiga, que limita intervenções para aumento
da eficiência, especialmente a dragagem do lodo, além das interferências do tempo,
a ETE Jarivatuba tem historicamente dificuldades em atender os parâmetros de
Nitrogênio e Fósforo. Apesar disso, a remoção de DBO é bastante efetiva. Na figura
6 retrata-se a situação geral de atendimento geral dos parâmetros de qualidade no
primeiro quadrimestre de 2016.
Figura 6 – Evolução do atendimento aos parâmetros de efluentes sanitários (2016)
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
Figura 7 – ETE Profipo
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2015)
59
Tabela 04 – Dados da ETE Profipo
Início de operação: 1989 Tratamento (litros/segundo): 1,5 l/s Km de redes: 4,96 Km Elevatórias: - Número de ligações ativas de esgoto: Residencial: Comercial: Industrial: Público:
443 37 0 5
Fonte: O autor (2016)
A ETE Profipo foi construída no mesmo período de tempo da ETE Jarivatuba.
Ambas as ETEs recebem contribuição da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira. As
obras desta ETE foram concluídas em 1989 para atender o loteamento “Profipo”,
composto de 420 ligações domiciliares. Foram realizados aproximadamente 5.000
metros de rede coletora, concebidas através de uma modificação do conceito
condominial, onde a rede passava pelo fundo dos terrenos. O sistema era dotado de
uma estação de recalque, uma ETE constituída por um valo de oxidação e um leito
de secagem de lodo.
O mapa atual da cobertura de esgoto é detalhado na figura 8, já a evolução
do percentual de atendimento de esgoto é apresentada na figura 9.
60
Figura 08 – Mapa da cobertura de esgoto em Joinville
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2015)
Figura 09 – Evolução do índice de cobertura de esgoto em Joinville (2012-2015)
Fonte: Arquivo interno da CAJ – Painel de Bordo AGM (2015)
61
4.5.4.1 As Conexões Irregulares e a Fiscalização de Esgoto
Após a implantação das redes de esgoto os usuários precisam se conectar a
mesma. Em Santa Catarina, essa ligação é obrigatória a todos os usuários
localizados em área servida por redes de esgoto ativas. Porém, em Joinville, entre o
término da obra pela empreiteira e o inicio do uso da rede pelo usuário, existem
quatro passos, os quais são detalhados abaixo:
1) Empreiteiras contratadas pela Companhia Águas de Joinville executam as
obras de esgoto na cidade. As obras de rede de esgoto compreendem,
basicamente, o assentamento das redes e a instalação das estações
elevatórias, dos ramais domiciliares, dos pontos de vistorias e das caixas
de inspeção. Após a conclusão de um trecho de rede, o mesmo é
repassado para Área Operacional da empresa.
2) A Área Operacional faz os testes necessários nas redes e nos demais
equipamentos que a compõem. Se tudo estiver em perfeito
funcionamento, os dados dos trechos de redes liberados são repassados
para Área Comercial para comunicação aos moradores.
3) A Área Comercial da Companhia Águas de Joinville, através dos agentes
socioambientais, realiza as abordagens junto aos moradores localizados
nas ruas liberadas para conexão à rede de esgoto. Esta equipe conversa
com os proprietários e entrega um comunicado com instruções e prazo
para a conexão à mesma.
4) Após o recebimento deste comunicado, os moradores possuem 90 dias
corridos para fazer a conexão à rede. Após o vencimento deste prazo, a
Companhia inicia a fiscalização das unidades com equipe própria. As
eventuais irregularidades são notificadas e, senão resolvidas, repassadas
para a SEMA – Secretaria de Meio Ambiente de Joinville, a qual tem
competência para autuar os moradores por crime ambiental.
Infelizmente, muitos moradores não se ligam a rede no prazo estabelecido ou
fazem conexões irregulares, gerando ônus para a concessionária, especialmente
quando existe contribuição de água pluvial, além de impacto ao meio ambiente.
62
Em pesquisa realizada em São Paulo por Tsutya e Bueno (2004), os autores
concluíram que os sistemas de esgotamento sanitário não funcionam como previsto
nas normas brasileiras, pois a mesma exige o sistema separador absoluto, porém,
na realidade, os sistemas operam como sistemas separadores parciais. Mesmo em
bairros considerados como de ocupação recente, a introdução de águas pluviais na
rede coletora é substancial, o que mostra que a sistemática de inspeção e liberação
da ligação tem demonstrado ser incapaz de evitar a ligação considerada
“clandestina” de água de chuva na rede coletora de esgotos sanitários. A
contribuição de águas pluviais nos sistemas de esgotamento sanitário estudados foi
muito variável, atingindo valores que oscilaram de 26 a 283% sobre a vazão máxima
de período seco.
Entre os afluxos diretos e indiretos, um dos maiores problemas está nas
ligações domiciliares irregulares, com água de chuva interligada na rede coletora de
esgoto. Esse problema necessita de ações conjuntas, entre as companhias de
saneamento e órgãos responsáveis pela fiscalização, além de conscientização dos
próprios moradores.
A metodologia de fiscalização da Companhia Águas de Joinville se baseia em
procedimento próprio5. As Figuras 10 e 11 ilustram os procedimentos adotados em
campo para vistoria da ligação de esgoto, que consistem em testes com injeção de
fumaça nas tubulações e verificações de fluxo com auxílio de corantes.
Figura 10 - Inspeção através de máquina de fumaça
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
5 PAJ - Procedimento Águas de Joinville 03.02.03 – Fiscalização de ramal Interno de Esgoto.
63
Figura 11 - Inspeção com corantes nas instalações sanitárias
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
Em 2014, o programa de vistoria de ligações domiciliares de esgoto foi
iniciado no Bairro Espinheiros, o qual teve duração de aproximadamente dez meses.
Em 2015, após a conclusão dos trabalhos no Bairro Espinheiros, a
Companhia Águas de Joinville deu início à fiscalização na Bacia de Esgotamento
Sanitário do Rio Cachoeira, iniciando os serviços pela Bacia 3.1.A e 3.1.B (bairros
Glória e Costa e Silva).
Paralelamente à ação de fiscalização, em 2015 a Agência Reguladora de
Joinville – AMAE revisou os valores das multas das infrações6, elevando
consideravelmente seus valores, especialmente daquelas relacionadas ao uso das
redes de esgoto, dado o seu impacto no sistema. Na tabela 5 são apresentadas as
infrações e as respectivas classificações, enquadramentos e valores cobrados.
Tabela 5 – Infrações e valores das multas relativas ao serviço de esgoto
Descrição da Infração Classificação da Infração
Valor7
Res. 8 Com./ Ind. e Pub.
XVI - Lançamento de águas pluviais e/ou materiais que causem obstrução ou interferência no sistema coletor de esgoto
Moderada 300,00 400,00
XVII - Lançamento de despejos na rede coletora que exijam tratamento prévio ou efluentes industriais que possam comprometer a eficiência do tratamento.
Gravíssima 2.000,00 2.500,00
XVIII - Lançamento de efluentes industriais na rede coletora de esgoto, sem o devido contrato com o Prestador de Serviços.
Gravíssima 2.000,00 2.000,00
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016) 6 Resolução 53/2015 da AMAE – Vigência a partir de 2015 7 Valores aplicados em dobro no caso de reincidência. 8 Concedido desconto de 50% no caso de Cadastramento na Tarifa Social.
64
Verificada a ocorrência de infração por parte do usuário, o mesmo deverá ser
notificado da irregularidade, devendo a Companhia Águas de Joinville garantir o
direito de defesa, antes da aplicação da penalidade prevista. Os valores das multas
serão calculados considerando a classificação, enquadramento e categorias e
lançados nas correspondentes faturas do usuário-infrator ou em documento
específico.
4.6. INDICADORES DE DESEMPENHO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO
BÁSICO
A atividade de medição é fundamental para o controle dos processos, pois
apenas processos controlados podem ser melhorados. A medição é realizada por
meio de medidas de avaliação de desempenho, sendo os indicadores os mais
utilizados (QUADROS, ROSA e ALEGRE, 2008).
O termo Indicador origina-se do latim "indicare", verbo que significa apontar.
Os indicadores têm como função quantificar e simplificar uma informação de modo a
facilitar o entendimento dos problemas tanto pelos gestores como pelo público em
geral (SEGNESTAM, 1999).
As formas de medir e a importância dada às medidas de desempenho
sofreram grandes transformações no decorrer da história. Observa-se, porém, que a
preocupação em relacionar a qualidade da água com eventuais fontes de poluição
remonta há apenas 150 anos.
Os primeiros estudos relacionando o nível de pureza e a poluição da água
foram realizados na Alemanha em 1848 (OTT, 1978).
Segundo Derísio (1992), estes estudos procuraram sintetizar os dados de
qualidade da água, através da relação entre o nível de pureza da água e a poluição.
Em lugar de um valor numérico, a qualidade da água era categorizada por uma
classe, entre várias, de poluição.
Neste mesmo período, porém, na Inglaterra, ocorreu um dos estudos mais
importantes e promissores no âmbito da saúde pública, que acabou dando origem a
epidemiologia, e ao posterior uso dos conceitos de incidência e prevalência. John
Snow, médico inglês, propôs ao conduzir seu experimento, por tentativa e erro, que
as evacuações de um doente, ao atingir as águas da cidade, podiam disseminar um
“veneno mórbido” para a população que fizesse uso dessas águas. Ou seja, John
65
utilizou da incidência (novos casos de doentes) relacionando ao fato destas pessoas
estarem expostas ao fator de risco (água contaminada)9
Apesar dos resultados obtidos por Snow no século XIX, e os estudos
conduzidos posteriormente, no Brasil pouco se buscou de alinhamento entre o meio
ambiente e a saúde pública, diferentemente dos países europeus. Na Europa, já no
século passado, foram empreendidos importantes esforços no sentido de despoluir e
monitorar a qualidade dos recursos hídricos mais próximos da população. Famosos
rios europeus como o Sena e o Tâmisa, começaram a ser despoluídos já na década
de 60.
O interesse do Brasil por tais índices cresceu apenas na década de 70,
quando o Conselho Nacional de Meio Ambiente manifestou em seu relatório anual
de 1972, a necessidade da utilização de índices para o meio ambiente. Acontece
que, apesar da introdução de alguns índices pontuais, especialmente relacionados a
dados quantitativos, por muito tempo não se buscou um sistema padronizado de
medição de desempenho. Isso permitiu que cada empresa adotasse indicadores
conforme a sua conveniência, gerando dúvidas sobre a confiabilidade e a
comparabilidade destes dados.
Neste aspecto, as agências reguladoras tinham um importante papel, já que
possuíam a prerrogativa de estabelecer normas e métricas de desempenho para as
reguladas. Porém, como as agências reguladoras do setor de saneamento, em sua
grande maioria, são extremamente recentes e ainda se encontram em período de
estruturação, uma vez que a Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico
(Lei 11.445/2007) institucionalizou a necessidade de regulação do setor apenas em
2007, os maiores passos têm sido dados apenas nas últimas décadas.
A definição de um quadro de referência de indicadores de desempenho a
serem adotados no contexto do abastecimento de água levou a IWA, no ano de
1997, à criação de um grupo de trabalho, dependente do Comitê de Operação e
Manutenção. Da atividade desse grupo resultou, no ano 2000, a publicação
“Performance Indicators for Water Supply Service” (ALEGRE et al, 2000).
No Brasil, em 1996 foi criado pelo Ministério das Cidades o SNIS – Sistema
Nacional de Informações sobre o Saneamento. Este sistema contém informações de
9 Recomenda-se a leitura do clássico livro “Sobre a Maneira de Transmissão do Cólera” de John Snow (Tradução realizada pela USAID, revisada), São Paulo, Hucitec, 1991.
66
caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro e
de qualidade sobre a prestação de serviços de água, esgotos e manejo de resíduos
sólidos. Apesar de ser uma ferramenta bastante interessante, o SNIS ainda
apresenta limitações, as quais serão apresentadas no item 4.5.1.
Além do SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, outros
sistemas vêm buscando a padronização de informações do saneamento, tais como
o GRMD – Guia de Referência para Medição do Desempenho no Saneamento, da
ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – base do PNQS – Prêmio
Nacional de Qualidade no Saneamento; o AMD – Acordo de Melhoria do
Desempenho, do Ministério das Cidades, entre outros.
Todos estes sistemas, apesar de novos e em contínuo processo de
aperfeiçoamento, têm fornecido um quadro de referência comum para comparação
de desempenho das entidades gestoras e servido de apoio à formulação de políticas
públicas para o setor, incluindo o desenvolvimento de programas de investimento e
instrumentos reguladores.
4.6.1. SNIS - Sistema Nacional de Informações no Saneamento
Em 1996, o Governo Federal criou e desde então administra o Sistema
Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. O SNIS está vinculado à
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades. O
SNIS é o maior e mais importante sistema de informações e comparações do setor
de saneamento brasileiro.
O Sistema possui uma base de dados que contém informações e indicadores
sobre a prestação de serviços de Água e Esgotos e de Manejo de Resíduos Sólidos
Urbanos. Inicialmente, eram coletados dados referentes apenas aos prestadores de
serviços de água e/ou de esgotos. Em 2002, o componente resíduos sólidos foi
criado, por meio do qual têm sido coletadas as informações referentes ao manejo de
resíduos sólidos urbanos (SNIS, 2015).
Todas as informações do SNIS são fornecidas anualmente pelos prestadores
de serviços de água, esgotos e resíduos sólidos urbanos. Por isso, o SNIS é dividido
em dois componentes: Água e Esgotos; e Resíduos Sólidos. As informações e
indicadores do SNIS têm caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade
sobre a prestação de serviços de Água e Esgotos e de Resíduos Sólidos Urbanos.
67
Os dados de cada ano são publicados nos respectivos Diagnósticos dos serviços.
Os textos contidos nos Diagnósticos apresentam uma análise dos dados do
respectivo ano de referência, segundo cada tipo de serviço, além de mapas e
tabelas para melhor compreensão dos dados. Junto a esta publicação, são
disponibilizadas também as tabelas contendo todas as informações fornecidas pelos
prestadores de serviços naquele ano de referência (SNIS, 2015).
Mais recentemente o preenchimento do SNIS pelas empresas
concessionárias dos serviços de saneamento tem sido pré-requisito para obtenção
de alguns financiamentos e para a formulação de políticas tarifárias.
4.6.2. Avaliação da qualidade da água
A avaliação dos sistemas de abastecimento de água deve oferecer bases
seguras para o planejamento de ações; a análise de desempenho, permitindo a
comparação entre diferentes sistemas e operadores de serviços; bem como a
definição de políticas públicas para o setor de saneamento (MIRANDA, 2002).
Gastaldini e Mendonça (2001, p.437) fazem uma diferenciação importante
entre avaliação e monitoramento da qualidade da água. Enquanto a avaliação da
qualidade de água é um estudo das características físicas, químicas e biológicas da
água, relativas aos efeitos humanos e usos propostos, particularmente aqueles que
afetam a saúde pública e do ecossistema em si, o monitoramento da qualidade de
água é a coleta de informações em locais fixos e em intervalos regulares para
obtenção de dados que permitam o conhecimento das condições atuais e da
evolução.
Os índices de qualidade de água possuem diversas finalidades. Entre as
principais, Nunes et al (2011) destaca:
a) distribuição de recursos e determinação de prioridades;
b) comparação de condições ambientais em diferentes áreas geográficas;
c) determinação do cumprimento da legislação ambiental;
d) análise de tendências, avaliação de mudanças na qualidade ambiental, em
determinado período de tempo e acompanhamento da qualidade dos
recursos hídricos superficiais;
e) informação ao público;
68
f) pesquisa científica;
g) identificação de problemas de qualidade de água que demandem estudos
especiais em trechos de rios.
Von Sperling (1996) sugere que a composição de um sistema de
monitoramento simplificado de mananciais de superfície, deve adotar parâmetros
que forneçam as seguintes informações fundamentais:
a) Parâmetros de caracterização genérica da água: temperatura, pH, cor e
turbidez;
b) Parâmetros para caracterização do grau de mineralização da água:
condutividade;
c) Parâmetros para avaliação do grau de oxigenação e da contaminação
orgânica da água: oxigênio dissolvido e demanda bioquímica de oxigênio;
d) Presença de sólidos na água: sólidos suspensos;
e) Presença de nutrientes na água: ortofosfato, nitrogênio amoniacal e nitrato;
f) Presença de sais na água: cloretos;
g) Presença de elementos-traço e eventuais contaminantes: óleos e graxas,
fenóis, arsênio, cádmio, cromo, ferro, manganês e mercúrio;
h) Parâmetros de caracterização da comunidade biológica: fitoplâncton e
clorofila a.
4.6.2.1 Índice de Qualidade da Água - IQA
A busca por um indicador padrão de qualidade da água fez com que em 1970
fosse realizado um estudo pela “National Sanitation Foundation” dos Estados
Unidos, envolvendo diversos pesquisadores, a partir do qual se desenvolveu o NSF-
WQI. Segundo Gastaldini e Teixeira (2001, p.455), este índice era baseado:
no método de Delphi da Rand Corporation, que consiste numa técnica de pesquisa de opinião de vários profissionais de água.(...) Os parâmetros de qualidade da água considerados mais relevantes pelos profissionais foram : oxigênio dissolvido, coliformes fecais, pH, demanda bioquímica de oxigênio, nitrato, fosfato, temperatura, turbidez e sólidos totais. Se algum parâmetro for omitido, seu peso deve ser distribuído, em proporção ao peso de outros parâmetros.
69
Este índice foi logo adaptado pela CETESB no Brasil, que criou o IQA-
CETESB, um índice composto por nove parâmetros com objetivo de avaliar a
qualidade das águas, tendo como determinante principal a sua utilização para o
abastecimento público, considerando aspectos relativos ao tratamento dessas águas
(ANA, 2014).
O IQA, por reunir em um único resultado os valores de nove diferentes
parâmetros, oferece ao mesmo tempo vantagens e limitações. A vantagem reside no
fato de sumarizar a interpretação de nove variáveis em um único número, facilitando
a compreensão da situação para o público leigo. A limitação relaciona-se à perda na
interpretação das variáveis individuais e da relação destas com as demais. Soma-se
a isto o fato deste índice ter sido desenvolvido de forma a possibilitar a avaliação do
impacto dos esgotos domésticos nas águas utilizadas para abastecimento público,
não representando efeitos originários de outras fontes poluentes (NUNES et al,
2011).
Depois de realizados os cálculos, o IQA classifica a água de acordo com o
valor atribuído à mesma, conforme se verifica na Tabela 6.
Tabela 06 – Faixas de classificação do IQA
Valor Qualificação 80-100 Ótima 52-79 Boa 37-51 Razoável 20-36 Ruim 0-19 Péssima
Fonte: CETESB (2011)
4.6.2.1.1 Parâmetros que compõem o IQA
A definição, a importância e o limite legal de cada parâmetro que compõem o
IQA são apresentados abaixo. Os dois primeiros se baseiam em cartilha da CETESB
(2009), já o último na Resolução CONAMA 357/2005:
a) Temperatura: É um parâmetro físico de grande importância, uma vez que
afeta a saturação de oxigênio dissolvido nos corpos d’água, as taxas das
reações biológicas e das reações químicas. É particularmente importante
no tratamento biológico, devendo os parâmetros típicos de projeto serem
70
corrigidos de acordo com a temperatura. Enquanto a concentração de
saturação de OD diminui com o aumento de temperatura, a atividade
biológica cresce com o seu aumento, existindo uma faixa ótima para esta
atividade, de 25 a 35 ⁰C. Abaixo de 15 ⁰C a digestão anaeróbica
praticamente não se processa. A eficiência das lagoas de estabilização é
intensamente afetada pela temperatura.
b) Oxigênio Dissolvido (OD): é um fator limitante para manutenção da vida
aquática e de processos de autodepuração em sistemas aquáticos
naturais e estações de tratamento de esgotos. Durante a degradação da
matéria orgânica, as bactérias fazem uso do oxigênio nos seus processos
respiratórios, podendo vir a causar uma redução de sua concentração no
meio. A Resolução CONAMA 357/2005 estabelece limites legais de
oxigênio para a classificação dos corpos hídricos de água doce, conforme
Tabela 7.
Tabela 7 – Limites legais para Oxigênio Dissolvido – água doce
Parâmetro Unidade Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4
Oxigênio Dissolvido
mg/L O2 ≥ 6 ≥ 5 ≥ 4 ≥ 2
Fonte: Resolução do CONAMA 357/2005.
c) Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO): A Demanda Bioquímica de
Oxigênio corresponde à quantidade de oxigênio necessária para ocorrer a
oxidação da matéria orgânica biodegradável sob condições aeróbicas.
Essa unidade de medida avalia a quantidade de oxigênio dissolvido (OD)
em miligramas (mg), equivalente à quantidade que será consumida pelos
organismos aeróbicos ao degradarem a matéria orgânica. A Resolução
CONAMA 357/2005 estabelece limites legais de DBO para a classificação
dos corpos hídricos de água doce, conforme Tabela 8.
71
Tabela 8 – Limites legais para DBO – água doce
Parâmetro Unidade Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4
DBO mg/L O2 ≤ 3 ≤ 5 ≤ 10 Não fixado
Fonte: Resolução do CONAMA 357/2005.
d) pH: É um parâmetro importante no controle operacional das estações de
tratamento, principalmente na digestão anaeróbica, e nos processos
oxidativos (o pH influencia a velocidade da nitrificação no processo de
lodos ativados, por exemplo). Na forma mais simples o pH pode ser
medido através do “papel de pH”, que em contato com a amostra tem sua
cor alterada para uma coloração correspondente ao pH respectivo. Na
forma mais precisa utiliza-se um pHmetro, de mesa ou portátil. A acidez e
a alcalinidade são parâmetros que se relacionam diretamente com o pH
(chamada capacidade tampão). A acidez se relaciona à presença de gás
carbônico livre, e a alcalinidade à presença de bicarbonatos, carbonatos e
hidróxidos. Ambos são medidos por métodos analíticos em laboratórios,
em mg/l de CaCO3.
e) Coliformes fecais: As bactérias do grupo coliforme são utilizadas como
indicador biológico da qualidade das águas. A contaminação das águas
por fezes humana e/ou animal pode ser detectada pela presença de
bactérias do grupo coliforme. O grupo coliforme de bactérias se divide
como indicador de contaminação fecal, da seguinte forma: coliformes
totais (fecal e não fecal), coliformes fecais (fecal) e Estreptococos fecais
(fecal). A Resolução CONAMA 357/2005 estabelece limites legais de
Coliformes Fecais para a classificação dos corpos hídricos de água doce,
conforme Tabela 9.
Tabela 9 – Limites legais para Coliformes Fecais – água doce
Parâmetro Unidade Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4
Coliformes Coliformes /100 mL
≤ 200 ≤ 1000 ≤ 4000 Não fixado
Fonte: Resolução do CONAMA 357/2005.
72
f) Nitrogênio total: O nitrogênio está presente nos esgotos sob a forma de
nitrogênio orgânico, amônia, nitrato ou gás nitrogênio. A nitrificação vem a
ser a conversão da amônia a nitrato, em duas fases subsequentes:
inicialmente a oxidação da amônia a nitrito, e em seguida de nitrito a
nitrato. Dois grupos de microrganismos nitrificantes realizam este processo
em presença de oxigênio dissolvido: as nitrosomas, e as nitrobactérias. A
Resolução CONAMA 357/2005 estabelece limites legais de Nitrogênio
Total para a classificação dos corpos hídricos de água doce, conforme
Tabela 10.
Tabela 10 – Limites legais para Nitrogênio Total – água doce
Parâm. Un. Classe 1 Classe 2 Classe 3 C. 4
Nitr
ogên
io mg/
L N 3,7mg/LN, para pH≤7,5 2,0mg/LN, para 7,5<pH≤8,0 1,0mg/LN, para 8,0<pH≤8,5 0,5mg/LN, para pH>8,5
3,7mg/LN, para pH≤7,5 2,0mg/LN, para 7,5<pH≤8,0 1,0mg/LN, para 8,0<pH≤8,5 0,5mg/LN, para pH>8,5
13,3mg/LN, para pH≤7,5 5,6mg/LN, para 7,5 <pH≤8,0 2,2mg/LN, para 8,0<pH≤8,5 1,0mg/LN, para pH>8,5
Não
fixa
do
Fonte: Resolução do CONAMA 357/2005.
g) Fósforo total: O fósforo total (PT) é medido geralmente em miligramas por
litro (mg/l). A presença do fósforo na água pode se dar de diversas formas.
A mais importante delas para o metabolismo biológico é o ortofosfato. O
fósforo é um nutriente e não traz problemas de ordem sanitária para a
água. A presença de fósforo nas águas pode ter origem na dissolução de
compostos do solo (escala muito pequena), despejos domésticos e/ou
industriais, detergentes, excrementos de animais e fertilizantes. A
utilização crescente de detergentes de uso doméstico e industrial favorece
muito o aumento das concentrações de fósforo nas águas. A Resolução
CONAMA 357/2005 estabelece limites legais de Fósforo Total para a
classificação dos corpos hídricos de água doce, conforme Tabela 11.
Tabela 11 – Limites legais para Fósforo Total – água doce
Parâmetro Unidade Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4
Fósforo Total Mg/L P ≤ 0,02 ≤ 0,03 ≤ 0,05 Não fixado
Fonte: Resolução do CONAMA 357/2005.
73
h) Sólidos totais: Representam os sólidos dissolvidos, os sólidos voláteis e os
sólidos em suspensão. Nas águas naturais os sólidos dissolvidos são
constituídos, principalmente, por sais, tais como: carbonatos,
bicarbonatos, cloretos, sulfatos, fosfatos, nitratos. Acima de um
determinado limite é laxativo. A Resolução CONAMA 357/2005 estabelece
limites legais de Sólidos Totais para a classificação dos corpos hídricos de
água doce, conforme Tabela 12.
Tabela 12 – Limites legais para Sólidos Totais – água doce
Parâmetro Unidade Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4
Sólidos Totais Mg/L ≤ 500 ≤ 500 ≤ 500 Não fixado
Fonte: Resolução do CONAMA 357/2005.
i) Turbidez: A turbidez de uma amostra de água é o grau de atenuação de
intensidade que um feixe de luz sofre ao atravessá-la (e esta redução se
dá por absorção e espalhamento, uma vez que as partículas que
provocam turbidez nas águas são maiores que o comprimento de onda da
luz branca), devido à presença de sólidos em suspensão. A turbidez é
provocada pela presença de partículas suspensas, finalmente divididas ou
em estado coloidal. As substâncias dissolvidas são responsáveis pela cor
verdadeira da água, sendo assim, uma água colorida pode ser translúcida
e uma água turva pode não ter cor. A Resolução CONAMA 357/2005
estabelece limites legais de Turbidez para a classificação dos corpos
hídricos de água doce, conforme Tabela 13.
Tabela 13 – Limites legais para Turbidez – água doce
Parâmetro Unidade Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4
Turbidez UNT ≤ 40 ≤ 100 ≤ 100 Não fixado
Fonte: Resolução do CONAMA 357/2005.
74
5. METODOLOGIA
5.1 ABORDAGEM DA PROPOSTA
Este trabalho segue uma abordagem qualitativo-quantitativa. Segundo
Cherobim et al (2003), quando a realidade pesquisada permite evidências
qualitativas e quantitativas, o principal argumento para desenvolver uma pesquisa a
partir da abordagem combinada é consubstanciar a análise, explorando ao máximo
a realidade pesquisada e extraindo a maior quantidade possível de informações do
banco de dados obtido. CRESWELL (1995, p. 177) apresenta três formas possíveis
para se realizar a pesquisa sob duas abordagens metodológicas, como se explicita a
seguir:
a) A pesquisa é conduzida separadamente em seus aspectos quantitativos e qualitativos. Ao final da fase de análise dos dados as conclusões obtidas são relacionadas. b) A pesquisa é conduzida sob uma abordagem e utiliza alguns recursos da outra abordagem para a análise. c) A pesquisa utiliza ambos os métodos ao longo de todo o trabalho.
No caso em questão, utilizou-se majoritariamente da abordagem quantitativa,
intercalada com alguns recursos da abordagem qualitativa.
A abordagem quantitativa foi utilizada para análise estatística dos dados de
qualidade da água, incremento de ligações de esgoto e fiscalização de ligações,
todos obtidos do Laboratório de Controle de Qualidade da Companhia Águas de
Joinville.
Visando uma interpretação e uma análise mais aprofundada do
comportamento do IQA – Índice de Qualidade de Água, foram realizadas conversas
com os técnicos de vários setores da empresa, especialmente das áreas de
Cadastro Técnico, Coleta e Transporte de Esgoto, Projetos de Engenharia e Obras.
O objetivo destas conversas foi buscar evidências que permitissem fundamentar os
resultados estatísticos obtidos. Os dados de maré, chuva e vazão foram obtidos de
fontes secundárias e utilizados para análise de correlação com os resultados do IQA
e dos parâmetros que o compõem.
75
5.2 ÁREA DE ESTUDO
5.2.1 Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira
A Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira faz parte do complexo Hídrico da Baia
Babitonga, estando totalmente inserida na área urbana de Joinville (figura 12). Drena
uma área de 83,12 km2, que representa 7,3% da área do município ao longo de seu
curso, de 14,9 km de extensão. Suas nascentes estão localizadas no bairro Costa e
Silva, nas proximidades da rua Rui Barbosa e Estrada dos Suíços, no
entroncamento com a BR-101. Aproximadamente 49% da população residem dentro
do perímetro da bacia que é de 59,31 km.
Figura 12 – Localização da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira
Fonte: Centro de Cartografia Digital – Univille (2011)
Os principais rios e afluentes da Bacia são: Rio Alto Cachoeira, Rio Bom
Retiro, Rio Morro Alto, Rio Mirandinha, Rio Mathias, Rio Bucarein, Rio Jaguarão e
Rio Itaum.
Os estudos do Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) indicam que a
Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira é composta por 53 sub-bacias, sendo que as
76
três maiores sub-bacias, a do Itaum-Açú, do Bucarein e do Jaguarão, estão
localizadas no quadrante sul da bacia hidrográfica e totalizam mais de 50% de sua
área total. Cabe ressaltar que as sub-bacias do extremo norte da BHRC estão
parcialmente inclusas na Zona Industrial do município e que o centro da bacia
hidrográfica coincide com a região central do município (MAIA et al, 2014).
A Bacia do Rio Cachoeira ocupa uma região relativamente plana. As
nascentes encontram-se numa altitude de 40 metros. No entanto, a maior parte de
seu curso, o canal principal, situa-se entre 5 e 15 metros de altitude. A foz encontra-
se numa região estuarina sob a influência das marés, onde se encontram
remanescentes de manguezais. Durante os períodos de amplitude da maré, pode-se
verificar a inversão do fluxo da água do rio. As baixas altitudes junto à foz,
associadas ao efeito das marés astronômicas e meteorológicas, e das precipitações
pluviométricas, causam frequentes problemas de inundações na região central,
atingindo também alguns afluentes, principalmente os rios Itaum-açú, Bucarein,
Jaguarão e Mathias (FUNDEMA, 2009).
A pluviosidade na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira apresenta uma variância
de 1.847 mm a 2.296 mm anuais e uma média de 2.023 mm. Apesar de estar
totalmente localizada na planície costeira, a região sofre uma influência considerável
do fator orográfico10. As isoietas11 mais ao norte da bacia apresentam os maiores
índices, local mais próximo das elevações da Serra do Mar. Mais ao sul da bacia,
esses valores diminuem, assim como a nebulosidade, resultando em maiores
períodos com sol ao longo do ano (MAIA et al, 2014).
De acordo com a base cartográfica disponível na Prefeitura Municipal de
Joinville, a Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira apresenta duas Unidades de
Conservação em seus limites: Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do
Morro do Boa Vista e Parque Municipal Morro do Finder (MAIA et al, 2014).
Com a implantação das primeiras redes de esgoto na cidade, especialmente
na Bacia do Rio Cachoeira, considerou-se a divisão das sub-bacias para o
planejamento da expansão e busca de financiamentos. Na figura 13 visualiza-se a
Bacia do Rio Cachoeira subdividida em áreas geográficas, denominadas “bacias de
esgoto”. Em 2016, foi contratado o Plano Diretor de Esgoto pela Companhia Águas
de Joinville, o qual dará maiores subsídios para a expansão do sistema.
10 A orografia é a parte da geografia física que se dedica à descrição do relevo. 11 Isoietas são linhas curvas que representam pontos de igual pluviosidade.
77
Figura 13 – Distribuição das bacias de esgoto na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira
Fonte: Arquivo interno da CAJ – Plano de Expansão de Esgoto (2015)
Na figura 14, apresenta-se a subdivisão das bacias do Rio Cachoeira em sub-
bacias. Esta divisão e numeração da cidade em “bacias e sub-bacias de esgoto” é
uma prática adotada pela Companhia Águas de Joinville para auxiliar no
planejamento das obras de expansão do município.
78
Figura 14 – Subdivisão das Bacias do Rio Cachoeira
Fonte: Arquivo interno da CAJ – Plano de Expansão de Esgoto (2015)
Atualmente, todo o esgoto coletado na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira é
transportado para a Estação de Tratamento de Esgoto do Jarivatuba (99%) e
Estação de Tratamento de Esgoto do Profipo (1%), onde são tratados e devolvidos
aos rios.
5.2.1.1 O Rio Cachoeira
O rio Cachoeira é o principal rio da Bacia Hidrográfica do rio Cachoeira. Corta
o centro da cidade de Joinville, em Santa Catarina. Sua nascente fica no bairro
Costa e Silva, no Morro da Tromba, na junção das ruas Rui Barbosa e Estrada dos
79
Suíços, logo após a Rodovia Federal BR-101. Ao longo de seus quase catorze
quilômetros de extensão, recebe diversos afluentes, entre eles os rios Morro Alto,
Mathias, Jaquarão; Bucarein, Bom Retiro e o Boa Vista. O Rio Cachoeira e seus
afluentes pertencem exclusivamente a Joinville, ocupando uma área de cerca de
noventa e dois quilômetros quadrados, o que envolve nove bairros da cidade. Desde
a chegada dos primeiros colonizadores até hoje, seu leito sofreu uma série de
interferências, sempre visando evitar enchentes ou adaptá-lo a navegação. O rio
deságua na Lagoa do Saguaçú que liga à Baía da Babitonga.
A sua bacia hidrográfica ocupa uma região relativamente plana, sua nascente
encontra-se a 40 metros acima do nível do mar. A foz é caracterizada por estuário
sob a influência de marés e onde se encontram remanescentes de manguezais.
Assim, numa maré alta, na lua cheia, há uma inversão do fluxo de água em mais da
metade de seu percurso, causando entrada de água salgada. Porém, como faltam
estudos técnicos sobre a localização desta intrusão salina, o mais prudente é
considerar para efeito de análise do rio o enquadramento recomendado pela
legislação (MAIA et al, 2014).
5.2.1.1.1 O enquadramento do rio
Como a Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira ainda não possui plano diretor
de recursos hídricos adota-se a classificação estabelecida pela Resolução nº
357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, que em seu art. 42
estabelece que “enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos, as águas
doces serão consideradas classe 2”.
Desta forma, os seguintes limites da Resolução CONAMA nº 357/2005 serão
considerados na avaliação dos resultados de cada parâmetro das amostras
coletadas:
a) OD: não inferior a 5 mg/L O2, em qualquer amostra.
b) PH: 6,0 a 9,0.
c) Temperatura: Não superior a 40°
d) Coliformes termotolerantes: 1.000 coliformes termotolerantes por 100 mililitros
em 80% ou mais de pelo menos 6 (seis) amostras coletadas durante o
período de um ano, com frequência bimestral. A E. coli poderá ser
80
determinada em substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes de
acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental competente;
e) DBO: até 5 mg/L O2 (5 dias a 20°C).
f) Fósforo total: Até 0,030 mg/L, em ambientes lênticos.
g) Nitrogênio: 3,7mg/L N, para pH ≤ 7,5
2,0 mg/L N, para 7,5 < pH ≤ 8,0
1,0 mg/L N, para 8,0 < pH ≤ 8,5
0,5 mg/L N, para pH > 8,5
h) Turbidez: até 100 UNT.
i) Sólidos dissolvidos totais: Até 500 mg/L
5.2.1.1.2 A influência das marés
Desde o período de sua colonização, Joinville vem sofrendo com a influência
das marés. Isso porque o clima e a topografia da região são decisivos e fazem dela
uma cidade sujeita a enchentes. Joinville é banhada por vários rios, entre eles o Rio
Cachoeira, que cobre boa parte do município e sofre a influência das marés. Com as
fortes chuvas aliadas às cheias das marés, os rios transbordam e dificultam as
atividades em várias partes da cidade (DEFESA CIVIL DE JOINVILLE, 2016).
Segundo Maia et al (2014), com a influência das marés o Rio Cachoeira sofre
a inversão do seu fluxo e, consequentemente, o represamento de suas águas
poluídas, além de ocasionar problemas de drenagem e inundações da área central
da cidade de Joinville.
Em estudo sobre o alagamento por maré realizado pela Prefeitura de Joinville
do período de 2007 e 2008, é possível perceber que o rio Cachoeira apresenta baixa
declividade até muito próximo da nascente, pois apresenta muitas áreas passíveis
de alagamento pelas marés de 1,6m e 2,5m. No Anexo D é possível verificar todas
as áreas da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira que são passiveis de alagamento.
A influência da maré também foi evidenciada em análise realizada pela
FATMA12 em 2006, no qual se mediu o nível de salinidade do rio em diferentes
pontos. Conforme o laudo da análise, alguns trechos do rio apresentaram
concentração superior a 0,5 g/Litro, o que pela legislação caracterizaria o trecho
como de água salobra. Um destes trechos foi na rua Vice-Prefeito Luiz Carlos
12 Não foi possível obter informações sobre a metodologia utilizada na coleta e na análise dos dados.
81
Garcia, que fica pouco mais de 2Km da nascente do rio. A concentração foi de 0,9
g/Litro.
Em relação a declividade do rio, Françoso et al (2013) realizou um estudo13
sobre a qualidade ambiental dos sedimentos em relação ao perfil de elevação do Rio
Cachoeira da nascente à foz. Este estudo comprovou, conforme ilustrado na figura
15, que a declividade na primeira metade do Rio é praticamente nula. A partir da
segunda metade do Rio é que começa uma leve inclinação, cuja variação é pequena
até ¾ do rio, fato que ajuda a explicar a suposta intrusão de água salina, bem como
os alagamentos comuns na região central da cidade.
Figura 15 – Perfil de elevação do Rio Cachoeira
Fonte: Françoso et al (2013)
5.3 PONTOS DE COLETA DAS AMOSTRAS DE ÁGUA NO RIO CACHOEIRA
Os pontos de coletas foram definidos pela Companhia Águas de Joinville. A
escolha dos pontos levou em consideração os seguintes critérios: cronograma-físico
de ativação das ligações de esgoto da empresa (para comparação do antes e depois
da implantação do esgoto) e acessibilidade para coleta.
Os pontos de coleta, as bacias e sub-bacias abrangidas, as bacias à
montante e a data de liberação das ligações das bacias à montante, seguem
apresentadas no Quadro 08 e 09.
13 O perfil de elevação do Rio Cachoeira foi elaborado a partir das informações do programa Google Earth, e com auxílio de ferramentas do programa, foi traçado o curso do rio em uma imagem de satélite e posteriormente obteve-se o perfil de elevação o qual leva em consideração as altitudes do fundo do rio ou do terreno.
82
Quadro 08 – Pontos de coleta e sub-bacias de abrangência
Ponto de coleta Bacia
abrangida Sub-bacia abrangida
Bacia(s) a montante
Liberação conexão
RBC1 – Rio Jaguarão, Pontilhão na Rua Urussanga (Fundos Havan);
Bacia Centro (Casan)
Centro/ Bucarein Bacia 6 01/01/1980
RBC3 – Rio Morro Alto, Pontilhão na Rua Orestes Guimarães (Centreventos);
Bacia Centro
(Casan)
América / Atiradores
Bacia 4 01/01/1980
RBC4 – Rio Mirandinha, Pontilhão Rua Dona Francisca;
Bacia 5
A Bacia 3.2
31/01/2012
RBC5 – Rio Mirandinha, Pontilhão Rua Rio Negrinho;
Bacia 5
A Bacia 3.2
31/01/2012 RBC6 – Rio Mirandinha, Pontilhão Rua da Américas;
3.2
1(C)
-
22/09/2014
RBC7 – Rio Cachoeira, Pontilhão na Rua Prudente de Moraes (Flotflux);
3.1B
27 Bacia 3.1A
21/09/2012
RBC8 – Rio Bom Retiro, Pontilhão na Rua Gen. Camara;
3.2
2 (G)
-
22/09/2014
RBC9 – Rio Cachoeira/Alvino Vohl, Pontilhão na Rua João Vogelsanger;
3.1B
20 -
17/03/2016
RBC10 – Rio Cachoeira, Pontilhão na Rua Felix Heinzelmann;
3.1B
11 Bacia 3.1A
20/02/2014
RBC11 – Rio Cachoeira, Pontilhão na Rua Alicia Bittencourt Ferreira.
3.1A
32 -
26/09/2014
Fonte: O autor (2016)
83
Figura 16 – Pontos de coleta e sub-bacias de abrangência
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2015)
84
Quadro 09 – Locais de coleta
Ponto Rua Vista frontal Vista aérea
RBC1
Rio Jaguarão, Pontilhão na Rua
Urussanga (Fundos Havan)
RBC3
Rio Morro Alto, Pontilhão na Rua
Orestes Guimarães (Centreventos)
RBC4 Rio Mirandinha,
Pontilhão Rua Dona Francisca
RBC5 Rio Mirandinha,
Pontilhão Rua Rio Negrinho
RBC6 Rio Mirandinha,
Pontilhão Rua da Américas
85
RBC7
Rio Cachoeira, Pontilhão na Rua
Prudente de Moraes (Flotflux)
RBC8 Rio Bom Retiro,
Pontilhão na Rua Gen. Câmara.
RBC9 Rio Cachoeira/Alvino
Vohl, Pontilhão na Rua João Vogelsanger
RBC10 Rio Cachoeira,
Pontilhão na Rua Felix Heinzelmann
RBC11
Rio Cachoeira, Pontilhão na Rua Alicia Bittencourt
Ferreira
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
86
5.4 ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA – IQA
O índice escolhido para medição da qualidade da água neste trabalho foi o
IQA – Índice de Qualidade da Água. Segundo Piasentin et al (2009), este índice foi
desenvolvido visando avaliar o impacto dos esgotos domésticos nas águas utilizadas
para abastecimento público, não representando efeitos originários de outras fontes
poluentes.
Outro fator que justifica a escolha deste índice é a possibilidade da
comparabilidade dos resultados, uma vez que o mesmo tem sido utilizado por muitos
pesquisadores no Brasil (ZAVALA et al, 2010),
O IQA traz dados de qualidade de água inter-relacionados, aglutinando as
variáveis em um indicador único (DERÍSIO, 2000). Ele é definido pelo produto
ponderado das qualidades de água correspondentes aos parâmetros: temperatura
da amostra, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio (5 dias,
20ºC), coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total, resíduo total e
turbidez, conforme apresentado no Quadro 10.
Quadro 10 – Parâmetros e pesos utilizados no IQA
Variáveis Unidades Peso (W) Coliformes fecais NMP/ 100 mL 0,15 pH - 0,12 DBO5 mg/L 0,10 Nitrogênio Total mg/L 0,10 Fósforo Total mg/L 0,10 Temperatura °C 0,10 Turbidez UNT 0,08 Sólidos Totais mg/L 0,08 Oxigênio Dissolvido % saturação 0,17 Fonte: CETESB (2011)
Na figura 17 apresenta-se a fórmula de cálculo do IQA:
Figura 17 – Fórmula de cálculo do IQA
Fonte: CETESB (2011)
87
Onde:
IQA = Índice de Qualidade de Água, representado por um número em escala
contínua de 0 a 100.
qi = qualidade individual (sub-índice de qualidade) do i-ésimo parâmetro, um
valor de 0 a100.
wi = é o peso atribuído ao parâmetro i.
i = numero de parâmetros
Além de seu peso (w), cada parâmetro possui um valor de qualidade (q),
obtido do respectivo gráfico de qualidade em função de sua concentração ou
medida, conforme figura 18.
88
Figura 18 - Curvas médias de variação dos parâmetros de qualidade das águas para o cálculo do IQA
Fonte: ANA (2004)
89
5.5 COLETA DE DADOS
5.5.1 Dados da água
Os dados de qualidade da água do Rio Cachoeira foram coletados do banco
de dados da Companhia Águas de Joinville e compreenderam o período de 2011 a
2015. Os métodos utilizados para as análises de cada um dos parâmetros que
compõem o IQA são apresentados no Quadro 11:
Quadro 11 – Métodos utilizados para avaliação dos parâmetros de qualidade de água
Parâmetro Unidade Metodologia Analítica Standard Methods for Examination Water and Wastewater 22º Edition
O2 dissolvido mg O2/L Eletrométrico 4500 – O G. Membrane Electrode Method
pH - Eletrométrico 4500 – H+ B. Electrometric Method
Temperatura °C 2550 Temperature Coliformes - E. Coli NMP/100mL Substrato
Cromogênico
DBO mg O2/L Respirométrico 5210 D. Respirometric Method
Fósforo mg/L Colorimétrico 4500 - P C. Vanadomolybdophosphoric Acid Colorimetric Method
Turbidez NTU Nefelométrico 2130 B. Nephelometric Method
Nitrogênio Total mg/L Colorimétrico Método Hach (10208) DOC316.53.01089 – Persulfate Digestion Method.
Sólidos Totais mg/L Gravimétrico 2540 B. Total Solids
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2015)
As amostragens de água seguiram critérios do Standard Methods for
Examination Water and Wastewater 22º Edition e da NBR/ISO 17.025:200514.
Todas as amostras foram realizadas com o auxílio de recipientes plásticos
limpos, e preservadas em frascos plásticos, com volume de 2 L para análises físico-
químicas e recipientes de vidro, com volume de 250 mL esterilizados, para análises
de microbiologia. Para realização das análises dos parâmetros pH, temperatura e
oxigênio dissolvido, foram utilizados equipamentos portáteis para análise em campo
(phmêtro e oxímetro).
No momento da amostragem, o frasco foi mergulhado e enxaguado de duas a
três vezes nas águas onde foram realizadas as amostragens. O frasco foi
14 A Companhia Águas de Joinville é certificada nesta norma desde 2010.
90
mergulhado de boca para baixo e virado lentamente no sentido contra corrente até
que fosse completamente preenchido com o líquido.
As amostras foram acondicionadas e preservadas a temperatura inferior ou
igual a 6 ºC em caixas térmicas e/ou câmara climática, até que fossem conduzidas
ao Laboratório de Controle de Qualidade da Companhia Águas de Joinville. Todos
os parâmetros foram analisados em réplica e seguiram os métodos contidos no
quadro 11, sendo que para o inicio das análises o prazo não ultrapassou o período
de 24 horas após a coleta.
5.5.1.1 Parâmetros amostrados
Os parâmetros analisados neste trabalho foram os componentes do IQA –
Índice de Qualidade da Água, também constantes das planilhas da CAJ:
a) Parâmetros Físicos: Sólidos Totais, Temperatura, Turbidez;
b) Parâmetros Químicos: pH, Nitrogênio Total, Fósforo Total, Oxigênio
Dissolvido, Demanda Bioquímica de Oxigênio;
c) Parâmetros Biológicos: Coliformes Fecais
A definição, a importância e o limite legal de cada parâmetro são
apresentados na Revisão Bibliográfica deste trabalho.
5.5.2 Dados de campo
5.5.2.1 Variação da Maré
Os dados da variação da maré foram coletados do site da Defesa Civil de
Joinville, o qual disponibiliza em arquivos eletrônicos todas as tábuas de maré do
município desde 2012. Estes valores referem-se a maré astronômica e são
calculados e fornecidos pela Marinha do Brasil.
Segundo Pugh (1987), a maré astronômica é o movimento periódico de
subida e descida do nível do mar que obedece à força do campo gravitacional no
sistema Terra-Sol-Lua.
91
As subidas e descidas do nível d’água são denominadas, respectivamente, de
enchente e vazante, e estão relacionadas às correntes de maré. Quando se
encontra na máxima elevação (preamar) tem-se a estofa de maré enchente e na
mínima elevação (baixa-mar) estofa de maré vazante (ALFREDINI, 2005).
Na Baia da Babitonga, além deste movimento, existem também os efeitos de
constrição e atrito, do fundo e das margens e dos rios sobre as águas. Estes
fenômenos combinados interferem ora positiva, ora negativamente na amplitude e
nos horários das marés de forma significativa em Joinville. É fato que em
circunstâncias especiais este cenário pode gerar elevações da ordem de 1 metro
sobre essa maré calculada dependendo do local considerado (DEFESA CIVIL DE
JOINVILLE, 2016).
Os dados da maré de cada um dos meses de coleta de água estão
disponíveis no Anexo A desta dissertação e foram utilizados para realização de
análises correlativas com o IQA e com os resultados dos parâmetros de DBO, OD e
Coliformes Termotolerantes das amostras coletadas.
5.5.2.2 Precipitação Pluviométrica
Os dados de precipitação pluviométrica foram coletados do site do Comitê de
Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão e Rio Cachoeira – CCJ,
cuja fonte dos mesmos é a Estação Meteorológica da Universidade da Região de
Joinville15, localizada na Zona Industrial Norte (Joinville/SC). Nesta estação, que
opera desde o ano de 1995, são realizadas três leituras diárias dos dados, às 9, 15 e
21 horas, conforme norma da Organização Meteorológica Mundial.
Os dados referem-se aos valores diários do volume de chuva (em mm) e
foram utilizados para comparação com as informações de campo registradas
durante cada uma das coletas de água ao longo de 2011 a 2015.
No Anexo B deste trabalho são apresentadas as tabelas completas de cada
um dos meses de coleta.
No Quadro 12 são apresentadas as condições climáticas registradas pelos
funcionários da Companhia Águas de Joinville, 24 horas antes e durante a coleta.
15 Não se utilizou os dados da Defesa Civil do município, pois eles não abrangem todo o período pesquisado.
92
Quadro 12 – Condições climáticas no momento da coleta
Mês de Referência
Data de Amostragem Descrição Precipitação
(mm)16 VariaçãoMaré (m)
Set/2015 28/09/2015 Chuva fina com vento fraco no momento da amostragem e chuvas forte nas 24h anteriores
34 0,2 - 0,5
Mar/2015 16/03/2015 Sol entre nuvens, ventos ausentes e chuvas médias nas 24h anteriores.
22 0,4 - 0,6
Set/2014 08/09/2014 Sol brilhante com vento ausente no momento da amostragem e chuva ausente nas 24h anteriores
0 0,1 - 0,9
Mar/2014 11/03/2014 Nublado, ventos ausentes e chuvas fortes nas 24h anteriores.
17 0,5 - 0,7
Set/2013 16/09/2013 Chuva forte com vento médio no momento da amostragem e chuva forte nas 24h anteriores
8 0,9 - 1,3
Mar/2013 11/03/2013 Nublado, sem vento com fortes chuvas nas 24h anteriores.
11 0,3 - 0,9
Set/2012 17/09/2012 Sol brilhante com vento ausente no momento da amostragem e chuva fina nas 24h anteriores
0 0,3 - 0,8
Mar/2012 13/03/2012 Sol brilhante, ventos fracos e ausência de chuvas nas 24h anteriores.
0 0,6 - 0,4
Set/2011 19/09/2011 Sol entre nuvens com vento fraco no momento da amostragem e chuva ausente nas 24h anteriores
0 1,2 - 0,9
Abr/2011 28/04/2011 Chuva fina com vento fraco no momento da amostragem e chuva fina nas 24h anteriores
10 1,1 - 1,5
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
5.5.2.3 Vazão
Os dados de vazão foram obtidos do Comitê de Gerenciamento das Bacias
Hidrográficas do Rio Cubatão e Rio Cachoeira – CCJ, e referem-se ao ponto CA1,
localizado no Bairro América, no encontro das ruas João Pessoa e Marcos Welmut
(avenida Beira Rio), cujas medições são realizadas mensalmente desde 2010.
O mapa de localização deste ponto segue apresentado na figura 19.
16 Refere-se ao somatório do volume de chuva registrado no dia da coleta mais o valor registrado no dia anterior, conforme valores apresentados no Anexo B.
93
Figura 19 – Ponto CA1 – Rio Cachoeira
Fonte: Maia et al (2014)
A escolha desse ponto se deu em função do mesmo receber influência de
praticamente todas as sub-bacias que receberam obras de esgoto, principalmente,
das sub-bacias 3,1A, 3.1B, 3,2, 4 e 5, localizadas nos Bairros Costa e Silva,
América, Bom Retiro, Santo Antônio e Saguaçú, que ficam a montante do ponto
analisado. Se comparado aos pontos monitorados neste trabalho, ele fica localizado
entre os pontos RBC1 e RBC 3. No Anexo C deste trabalho é apresentado o mapa
de abastecimento da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira sobreposto ao mapa
físico.
Vale ressaltar, que no tocante a vazão do Rio Cachoeira, o mesmo recebe
água tanto do Rio Cubatão (maior volume) quanto do Piraí (menor volume), tendo
em vista que, embora independentes as bacias de cada um destes rios, as mesmas
são contíguas e ocorre uma transposição de águas entre elas. Esta transposição se
dá através do uso das águas do Rio Cubatão e Rio Pirai para abastecimento público
e o seu posterior lançamento, como esgoto, na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira.
A Companhia Águas de Joinville não detém precisamente os volumes de
contribuição de cada fonte de abastecimento, pois possui apenas 8,46% dos
reservatórios setorizados e 28,98% dos DMCs – Distritos de Medição e Controle
isolados hidraulicamente (CAJ, 2016).
94
Segundo a Companhia Águas de Joinville, no período de 2011 a 2015, não foi
realizada na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira nenhuma obra referente a
abastecimento de água que tenha contribuído de forma significativa para o aumento
ou redução do volume disponibilizado às unidades de consumo ali localizadas. A
ação de maior impacto tem sido a implantação das redes de esgoto, ação que vem
possibilitando a coleta e o transporte dos resíduos gerados até a Estação de
Tratamento do Jarivatuba, impedindo que os mesmos continuem sendo lançados na
rede de drenagem e, assim, chegando até os rios. É válido lembrar também que as
ações de combate às perdas de água também refletem no volume de água lançado
na rede de drenagem, embora numa escala bem menor, especialmente a velocidade
com que os consertos dos vazamentos (visíveis ou não) são realizados.
5.5.3 Dados de implantação das redes
5.5.3.1 Ligações de esgoto
Os dados das ligações de esgoto foram coletados do banco de dados da
Companhia Águas de Joinville e referem-se ao período de 2011 a 2015.
Uma ligação de esgoto só é considerada ativa noventa dias após a
comunicação do usuário pela Companhia Águas de Joinville, conforme metodologia
apresentada no item 4.5.4.1.
5.5.3.2 Fiscalização das ligações de esgoto
Os dados sobre as fiscalizações das ligações domiciliares de esgoto foram
coletados do banco de dados da Companhia Águas de Joinville e referem-se ao
período de 2015, ano em que a Companhia iniciou a fiscalização na Bacia
Hidrográfica do Rio Cachoeira.
Com o intuito de eliminar e assegurar o recebimento de efluente estritamente
doméstico e ainda identificar imóveis não conectados à rede coletora de esgoto, a
Companhia Águas de Joinville realiza com equipe própria, a fiscalização das
ligações domiciliares de esgoto no Sistema de Esgotamento Sanitário de todo o
município de Joinville, conforme metodologia apresentada no item 4.5.4.1.
95
5.6 ANÁLISES DOS RESULTADOS
Para efeito das análises deste trabalho, em especial da evolução do IQA e
dos nove parâmetros que o compõem, foi utilizada a estatística descritiva: média,
desvio-padrão e coeficiente de variação (indicado por CV), bem como foi feita a
comparação do resultado de cada parâmetro com os padrões estabelecidos na
Resolução CONAMA 357/2005. O coeficiente de variação foi utilizado para
possibilitar a comparação entre parâmetros com unidades de medida diferentes.
Para apuração dos valores do IQA foi utilizado o programa gratuito QualiGraf -
versão 2014, disponivel para download no site da FUNCEME - Fundação Cearense
de Meteorologia e Recursos Hídricos. Este software foi desenvolvido em 2001 como
uma ferramenta de uso interno no Departamento de Recursos Hídricos da Fundação
Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME e visa auxiliar o
usuário na parte gráfica das análises mais usuais de qualidade de água. Em 2014 o
programa recebeu a última atualização. Entre os vários módulos oferecidos existe
um específico para o cálculo do IQA, o qual possibilita a apuração deste índice tanto
no padrão CETESB quanto no padrão do IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das
Águas, conforme se verifica na figura 20.
Figura 20 – Tela do programa QualiGraf – versão 2014
Fonte: O autor (2016)
96
Adicionalmente foi utilizada análise de correlação (Pearson e Spearman) para
medir a correlação entre:
a) Número de economias ativas de esgoto e o IQA obtido
b) Altura da maré e o IQA obtido
c) Altura da maré e os parâmetros: DBO, OD e Coliformes Termotolerantes.
Em estatística descritiva, o coeficiente de correlação de Pearson mede o grau
da correlação (e a direção dessa correlação - se positiva ou negativa) entre duas
variáveis de escala métrica (intervalar ou de razão). Interpretando:
• 0.9 para mais ou para menos indica uma correlação muito forte.
• 0.7 a 0.9 positivo ou negativo indica uma correlação forte.
• 0.5 a 0.7 positivo ou negativo indica uma correlação moderada.
• 0.3 a 0.5 positivo ou negativo indica uma correlação fraca.
• 0 a 0.3 positivo ou negativo indica uma correlação desprezível.
Contudo, a utilização do coeficiente de correlação de Pearson pode ser
questionada, uma vez que a maioria dos parâmetros não segue uma distribuição
normal e que em vários casos existe a presença de valores extremos. Em função da
maioria dos dados não possuir uma distribuição normal, foi utilizado adicionalmente
a Correlação de Spearman, que ao invés de trabalhar com os valores originais das
variáveis, trabalha com seus postos (número de ordem daquele valor), eliminando a
influência dos valores extremos.
97
6. RESULTADOS E DISCUSSÃO
6.1 ATIVAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO
No quadro 13 são apresentadas as datas de liberação das ligações de esgoto
para a abordagem socioambiental.
Quadro 13 – Datas de liberação das ligações de esgoto para abordagem
Bacia Sub-Bacia Liberação para
abordagem 3.1A 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 11, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24 e 26 Sem esgoto 3.1A 25 e 33 23/07/2014 3.1A 9, 10, 20, 30, 31 e 32 26/09/2014 3.1A 12, 13, 18, 34, 35, 36, 37 e 38 02/10/2014 3.1A 7 03/10/2014 3.1A 28 09/12/2014 3.1B 1,2, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 23 e 24 Sem esgoto 3.1B 27 21/09/2012 3.1B 22 e 25 01/08/2013 3.1B 11 20/02/2014 3.1B 8 e 9 27/02/2014 3.1B 10 25/04/2014 3.1B 16 e 26 22/07/2014 3.1B 3, 4, 5, 6 e 7 26/09/2014 3.1B 20 17/03/2016
3.2 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 2A, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30. Sem esgoto
3.2 1(C) (1C+1A+1B+6+10+13) e 2(G) (2G+2D+2E+2I+2J) 22/09/2014 3.2 2(H) (2H+17) 02/10/2014 3.2 2(B), 2(F), 32 e 33 03/10/2014 3.2 20 (20+29) e 31 06/10/2014 3.2 2(C) (2C+19) 07/10/2014 4 A-2, B-2, B-3, B-4, G-6, G-7, I-3, I-4, I-5 Sem esgoto 4 H 01/12/2011 4 E e G-4 01/12/2012 4 C 19/05/2014 4 D-2 e G-5 05/06/2014 4 I-1 23/07/2014 4 G-2 01/09/2014 4 A-1 e G-1 22/09/2014 4 I-2 e J 26/09/2014 4 B-1, D-1, G-3 e F 02/10/2014 4 D-3 06/10/2014 5 A, B e C 31/03/2011
6 B1-1, B1-2, B2, B3, C, D2, D3, E, F, F1, G, G1, G2, H, I, J, L, M, O, O1 e P. Sem esgoto
6 B1 25/11/2013 6 D 01/02/2014 6 A1 e A2 21/07/2015 6 K 17/03/2016 7 1 ao 38 Sem esgoto
98
8.1 1 ao 33 Sem esgoto 8.2 1 ao 35 Sem esgoto 9 1 ao 47 Sem esgoto
10 2, 3 e 4 Sem esgoto 11 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 Sem esgoto
Adhemar Garcia - 01/01/1980 Centro Antônio Ramos Alvim Sem esgoto
Centro América, Atiradores, Anita Garibaldi, Centro, Bucarein,
Floresta e Guanabara. 01/01/1980 Fátima - 01/01/1980 Profipo 2, 3, 4 e 6 Sem esgoto Profipo 1, 5 e 7 01/01/1980
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2015)
No Quadro 14 segue apresentada a relação de economias ativadas17 por sub-
bacia do Rio Cachoeira no período 2011 a 2015. O crescimento vegetativo18 foi
considerado apenas nas regiões que não receberam obras do plano de expansão
(Centro, Fátima e Adhemar Garcia).
Quadro 14 – Economias ativadas na Bacia do Rio Cachoeira (2011-2015)
Regiões Economias Existentes 2011 2012 2013 2014 2015 Total
Bacia 3.1A - 0 0 0 1.920 3.811 5.731 Bacia 3.1B - 0 875 2.167 3.472 1.398 7.912 Bacia 3.2 - 0 0 0 390 6.110 6.500 Bacia 4 - 0 850 547 1388 1189 3.974 Bacia 5 - 2.535 473 41 196 -40 3.205 Bacia 6 - 0 0 0 1702 85 1.787 Centro 24.607 332* 1933* -313* 958* -936*** 26.581 Fátima 841 10* 32* -94* -3* 36* 822 Ulisses Guimarães - 0 0 0 0 581 581 Adhemar Garcia 420 3* 4* 5* 1* 1* 434 Profipo** 539 0 0 200 0 0 739 Total 26.407 2.880 4.167 2.553 10.024 12.235 58.266
Fonte: O autor (2016) * Refere-se exclusivamente ao crescimento vegetativo ou a pequenas extensões de rede.
**Refere-se a economias ativas, porém, não faturadas, devido a problemas de acesso às redes. *** Reflexo da alteração na resolução da AMAE 52/2015 no que diz respeito à categoria comercial. Conforme a nova regra, cada grupo de três economias comerciais na mesma edificação passou a ser cadastrado como uma única economia. Essa mudança afetou principalmente a Bacia do Centro, que, por ser uma região com muitos prédios comerciais, teve o seu número de economias reduzido.
17 Considera-se ativada toda a economia passível de cobrança (80% do valor da água consumida), ou seja, toda a economia liberada para a conexão à rede. 18 O crescimento vegetativo refere-se a diferença entre as novas economias ativadas e aquelas que deixaram o sistema. Este valor geralmente acompanha o crescimento demográfico da cidade.
99
6.1.1 Fiscalização das redes de esgoto
Os resultados apresentados nas Figuras 21 e 22 mostram a situação das
ligações domiciliares na Bacia de Esgotamento Sanitário 3.1.A e 3.1.B, no período
compreendido entre julho de 2015 e março de 2016.
Figura 21 - Situação das ligações domiciliares
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
Figura 22 - Tipo de irregularidade das ligações
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
Os resultados encontrados mostram um percentual significativo de ligações
irregulares na rede coletora de esgoto – quase 60%. No tocante aos tipos de
irregularidades, verifica-se que o de maior ocorrência é o de “aparelhos sanitários
não ligados à rede de esgoto” – 44% do total, justamente a variável de maior
impacto ambiental. Com os moradores não conectando os seus aparelhos sanitários
à rede, é bem provável que o esgoto destas unidades, mesmo que passando por
algum sistema doméstico de tratamento, deva chegar com elevado grau de
100
desconformidade ambiental (limites da Resolução CONAMA 357), contribuindo
diretamente para a poluição do rio.
Outra situação que merece atenção, embora, não tenha apresentado
percentual tão elevado nesta fiscalização, é a conexão da rede pluvial residencial ao
sistema de esgoto. Como a rede de esgoto é dimensionada para receber apenas
esgoto, com uma pequena margem para água de infiltração, quando há um volume
significativo de contribuição de água da chuva, é comum ocorrer extravasamentos
ao longo da rede, seja nos pontos de vistoria ou até mesmo nas estações
elevatórias. Além disso, a água de chuva compromete substancialmente o processo
de tratamento biológico, inviabilizando o atendimento aos padrões legais do efluente
tratado.
Em matéria publicada em 12/09/2014 no Diário Catarinense, importante jornal
de Santa Catarina, foi divulgado os resultados das fiscalizações de esgoto
realizadas pela CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento,
concessionária dos serviços, em alguns bairros de Florianópolis. A matéria dizia:
Uma série de fiscalizações em seis bairros de Florianópolis identificou irregularidades em ligações na rede de esgoto sanitário de 59% dos imóveis inspecionados. Foram 15 mil visitas e 5.964 pontos vistoriados entre outubro de 2013 e agosto de 2014, nos bairros Barra da Lagoa, Lagoa da Conceição, Costa da Lagoa, Cachoeira do Bom Jesus, Pontas das Canas, Canasvieiras e Ingleses (DIÁRIO CATARINENSE, 2014).
Nota-se que os números ficaram bem próximos aos de Joinville, ou seja, em
torno de 60% de irregularidade na primeira fiscalização.
Entretanto, conforme dados apresentados pela Companhia Águas de Joinville
(figura 23), após a realização da revistoria, ou seja, uma segunda fiscalização nas
mesmas unidades, o percentual de adequação salta para quase 80% (CAJ, 2016).
101
Figura 23 - Antes e depois da vistoria
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
6.2 ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA
Nas tabelas 14 a 23 serão apresentados os resultados das análises por
parâmetro, dados de maré e o valor do IQA referente aos semestres de 2011 a
2015, nos 10 pontos amostrais deste estudo. O resultado do IQA foi classificado
conforme a faixa/cor de qualidade da água (padrão CETESB) aplicável, conforme
apresentado e explicado no item 4.6.2.1 deste trabalho:
Tabela 14 – Dados de abril/2011
Parâmetro Unidade RBC1 RBC3 RBC4 RBC5 RBC6 RBC7 RBC8 RBC9 RBC10 RBC11
Data - 28/04 28/04 28/04 28/04 28/04 28/04 28/04 - 28/04 28/04
Hora - 08:35 9:05 9:15 9:40 9:25 9:50 9:58 - 10:10 10:30
Maré m 1,1 1,1 1,2 1,3 1,2 1,3 1,4 - 1,5 1,5
O2 dissolvido mg O2/L 4,18 5,57 3,64 3,61 4,78 2,10 2,18 - 1,31 2,37
pH - 7,02 6,95 7,06 7,06 7,07 7,16 7,16 - 7,12 7,18
Temperatura °C 21,7 22 21 21,8 21,8 23,1 23,1 - 22,9 22,7
Coliformes
Term. NMP/100mL 52000 162000 179000 137000 135000 152000 222000 - 210000 139000
DBO mg O2/L 19,8 15,8 38,3 52,6 48,0 23,0 99,8 - 60,8 90,3
Fósforo mg/L 0,15 0,15 0,150 0,150 0,150 0,15 0,15 - 0,40 0,15
Nitrogênio T. mg/L 9,51 5,16 10,70 26,10 13,40 121,00 17,00 - 8,05 10,90
Turbidez NTU 11,8 12,3 9,6 16,4 29,8 14,4 19,7 - 32,4 54,6
Sólidos Totais mg/L 78 70 67 80 102 190 113 - 103 111
IQA 37 41 30 29 31 19 26 - 21 25
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
102
Tabela 15 – Dados de setembro/2011 Parâmetro Unidade RBC1 RBC3 RBC4 RBC5 RBC6 RBC7 RBC8 RBC9 RBC10 RBC11
Data - 19/09 19/09 19/09 19/09 19/09 19/09 19/09 19/09 19/09 19/09
Hora - 08:56 9:21 9:44 9:56 10:07 10:28 10:36 10:51 11:03 11:16
Maré m 1,2 1,2 1,1 1,1 1,1 1 1 1 0,9 0,9
O2 dissolvido mg O2/L 3,81 4,29 2,77 3,83 2,96 1,83 1,97 3,73 2,00 1,49
pH - 7,11 7,20 7,14 7,18 7,14 7,29 7,31 7,15 7,36 7,26
Temperatura °C 19,8 19,9 20,2 20,3 20,3 22,1 20,9 21 23,8 21,6
Coliformes T. NMP/100mL 17500 90800 128000 130000 95900 32300 167000 80400 95900 125000
DBO mg O2/L 10,7 11,8 30,1 17,5 20,2 26,0 18,5 20,3 23,2 43,0
Fósforo mg/L 2,11 3,03 3,030 2,880 2,030 4,02 4,47 6,150 4,37 5,22
Nitrogênio T. mg/L 6,58 7,63 9,30 9,37 6,92 11,60 15,60 18,40 12,60 11,80
Turbidez NTU 5,6 9,5 7,3 50,7 8,1 21,0 11,0 28,9 10,6 16,1
Sólidos Totais mg/L 202 148 140 178 162 452 185 243 508 252
IQA 38 35 21 26 28 23 24 27 23 19
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
Tabela 16 – Dados de março/2012 Parâmetro Unidade RBC1 RBC3 RBC4 RBC5 RBC6 RBC7 RBC8 RBC9 RBC10 RBC11
Data - 13/03 13/03 13/03 13/03 13/03 13/03 13/03 - 13/03 13/03
Hora - 08:52 9:09 9:25 9:35 9:50 10:00 10:10 - 10:35 10:45
Maré m 0,6 0,6 0,6 0,5 0,5 0,5 0,4 0,4 0,4 0,4
O2 dissolvido mg O2/L 3,48 2,77 4,15 2,68 3,80 1,88 2,23 - 2,82 1,09
pH - 7,07 7,14 6,97 7,04 7,10 7,24 7,22 - 7,22 7,27
Temperatura °C 25,7 25,6 26,8 26,1 27,4 27,7 27,2 - 29,7 28,2
Coliformes T. NMP/100mL 167000 119000 36400 205000 199000 980000 488000 - 548000 457000
DBO mg O2/L 14,1 17,0 11,3 17,0 21,5 33,9 23,7 - 36,7 50,3
Fósforo mg/L 3,42 2,19 1,730 2,750 3,090 5,25 4,61 - 4,51 5,02
Nitrogênio T. mg/L 10,30 9,84 9,21 7,01 10,80 16,20 14,70 - 14,20 18,80
Turbidez NTU 13,2 11,7 6,1 4,8 13,0 16,0 22,5 - 11,0 17,9
Sólidos Totais mg/L 570 177 107 158 143 535 160 - 523 258
IQA 30 27 39 27 28 18 23 - 23 18
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
Tabela 17 – Dados de setembro/2012 Parâmetro Unidade RBC1 RBC3 RBC4 RBC5 RBC6 RBC7 RBC8 RBC9 RBC10 RBC11
Data - 17/09 17/09 17/09 17/09 17/09 17/09 17/09 17/09 17/09 17/09
Hora - 08:50 9:03 9:30 9:40 9:48 10:20 10:30 11:10 10:45 11:30
Maré m 0,3 0,3 0,4 0,5 0,5 0,6 0,7 0,7 0,8 0,8
O2 dissolvido mg O2/L 3,86 4,50 4,75 3,60 2,88 2,45 3,39 1,65 2,51 2,94
pH - 7,28 7,24 7,52 7,27 7,25 7,32 7,30 7,23 7,11 7,35
Temperatura °C 22,2 21 23,2 23,1 22,6 23,3 24 26,7 22,5 25,6
Coliformes T. NMP/100mL 35500 365000 70300 112000 285000 763000 181000 663000 31000 620000
DBO mg O2/L 14,7 1,0 13,6 19,8 27,1 31,1 22,6 54,3 20,9 84,0
Fósforo mg/L 2,22 3,19 1,900 2,430 3,820 5,40 4,50 5,080 2,95 5,41
Nitrogênio T. mg/L 8,44 11,40 6,98 8,12 12,40 25,30 13,70 23,80 15,50 36,00
Turbidez NTU 4,8 12,7 4,7 5,0 11,4 12,7 8,0 16,2 18,5 19,8
Sólidos Totais mg/L 166 174 134 144 166 414 134 554 158 408
IQA 37 35 39 28 24 20 26 18 27 20
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
103
Tabela 18 – Dados de março/2013 Parâmetro Unidade RBC1 RBC3 RBC4 RBC5 RBC6 RBC7 RBC8 RBC9 RBC10 RBC11
Data - 11/03 11/03 11/03 11/03 11/03 11/03 11/03 11/03 11/03 11/03
Hora - 08:40 9:10 9:16 9:45 10:00 10:13 10:21 10:45 10:51 11:10
Maré m 0,3 0,3 0,4 0,4 0,5 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9
O2 dissolvido mg O2/L 6,09 5,52 6,30 5,48 5,71 5,56 4,86 5,08 3,88 5,01
pH - 6,75 7,10 7,26 7,29 7,22 7,15 7,27 7,20 7,12 7,25
Temperatura °C 24,6 25,5 25,5 25,7 24,9 26 25,8 27,3 26,4 25,7
Coliformes T. NMP/100mL 90800 461000 57300 130000 461000 186000 285000 240000 285000 365000
DBO mg O2/L 16,2 91,4 17,8 19,4 23,4 22,0 27,2 17,6 35,4 23,6
Fósforo mg/L 0,15 0,15 0,150 1,540 1,880 0,15 2,15 1,660 1,78 2,72
Nitrogênio T. mg/L 3,05 3,59 4,21 6,13 5,87 5,95 8,45 7,73 7,86 7,27
Turbidez NTU 14,4 21,0 21,3 7,7 20,4 19,7 15,3 18,8 16,6 36,4
Sólidos Totais mg/L 156 224 160 150 168 234 182 270 264 246
IQA 44 33 44 33 31 37 28 31 24 28
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
Tabela 19 – Dados de setembro/2013 Parâmetro Unidade RBC1 RBC3 RBC4 RBC5 RBC6 RBC7 RBC8 RBC9 RBC10 RBC11
Data - 16/09 16/09 16/09 16/09 16/09 16/09 16/09 16/09 16/09 16/09
Hora - 09:15 9:30 9:42 9:45 10:10 10:20 10:35 10:58 10:45 11:00
Maré m 0,9 0,9 1 1 1,1 1,1 1,2 1,2 1,3 1,3
O2 dissolvido mg O2/L 3,6 4,07 4,79 3,01 4,10 1,35 2,15 2,04 2,61 2,62
pH - 7,19 7,27 7,18 7,14 7,25 7,30 7,31 7,24 7,68 7,68
Temperatura °C 21,3 21,2 21,6 21,9 21,3 22,5 21,6 21,8 21,8 21,8
Coliformes T. NMP/100mL 130000 199000 12000 344000 365000 579000 1120000 687000 461000 461000
DBO mg O2/L 25,0 4,4 15,0 37,0 34,0 35,0 68,0 40,0 29,0 37,0
Fósforo mg/L 4,25 4,13 4,580 3,180 3,440 4,89 5,55 5,730 6,15 6,15
Nitrogênio T. mg/L 12,50 11,40 6,27 12,00 19,70 20,80 6,00 11,20 16,20 16,20
Turbidez NTU 37,9 16,3 9,1 103,0 90,9 60,1 147,0 228,0 228,0 228,0
Sólidos Totais mg/L 150 130 160 230 240 510 440 700 530 530
IQA 25 32 40 17 21 16 15 15 17 16
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
Tabela 20 – Dados de março/2014 Parâmetro Unidade RBC1 RBC3 RBC4 RBC5 RBC6 RBC7 RBC8 RBC9 RBC10 RBC11
Data - 11/03 11/03 11/03 11/03 11/03 11/03 11/03 11/03 11/03 11/03
Hora - 09:21 11:02 9:04 9:10 9:23 9:27 9:55 10:00 10:15 10:31
Maré m 0,5 0,7 0,5 0,5 0,6 0,6 0,6 0,7 0,7 0,7
O2 dissolvido mg O2/L 6,58 6,45 6,46 6,36 4,94 4,94 5,82 5,63 5,16 4,82
pH - 7,05 7,12 7,13 7,20 7,12 7,12 7,16 6,86 7,01 7,10
Temperatura °C 23,6 23,9 24,1 24,5 24,2 24,4 24,7 24,5 24,9 25,1
Coliformes T. NMP/
100mL 172000 155000 249000 150000 147000 238000 173000 64400 210000 260000
DBO mg O2/L 13,0 4,0 16,0 1,5 16,0 8,8 11,0 0,7 9,8 13,0
Fósforo mg/L 1,29 1,67 0,941 0,875 0,949 1,98 1,22 0,818 1,30 1,08
Nitrogênio T. mg/L 2,33 3,20 3,11 3,46 4,49 4,34 5,14 2,96 4,91 5,70
Turbidez NTU 96,0 123,0 57,3 52,0 21,0 294,0 51,0 102,0 157,0 68,0
Sólidos Totais mg/L 250 280 260 180 220 530 220 240 400 260
IQA 36 32 34 41 34 28 38 37 30 36
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
104
Tabela 21 – Dados de setembro/2014 Parâmetro Unidade RBC1 RBC3 RBC4 RBC5 RBC6 RBC7 RBC8 RBC9 RBC10 RBC11
Data - 08/09 08/09 08/09 08/09 08/09 08/09 08/09 08/09 08/09 08/09
Hora - 09:13 9:25 9:40 9:51 10:08 10:35 10:43 11:05 11:20 11:40
Maré m 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9 0,9
O2 dissolvido mg O2/L 4,74 5,93 5,51 4,23 3,88 3,37 2,17 5,08 3,37 1,92
pH - 6,99 7,13 7,06 7,10 7,13 7,04 7,30 6,92 7,22 7,25
Temperatura °C 21,3 21,4 21,5 21,1 21,6 23,0 22,2 23,0 24,1 23,3
Coliformes T. NMP/ 100mL 34100 101000 125000 22800 83900 44800 140000 12200 46400 260000
DBO mg O2/L 11,0 36,0 12,0 13,0 12,0 15,0 20,0 7,0 19,0 20,0
Fósforo mg/L 1,74 1,63 1,67 1,80 3,24 2,24 4,16 1,26 2,71 3,89
Nitrogênio T. mg/L 7,15 7,76 5,71 7,98 11,20 14,20 15,50 7,64 14,40 17,50
Turbidez NTU 5,5 6,2 5,2 4,4 8,6 8,3 9,7 18,9 11,4 38,3
Sólidos Totais mg/L 202,5 187,5 145,0 162,5 197,5 337,5 200,0 172,5 485,0 312,5
IQA 40 27 39 39 35 35 24 44 28 22
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
Tabela 22 – Dados de março/2015 Parâmetro Unidade RBC1 RBC3 RBC4 RBC5 RBC6 RBC7 RBC8 RBC9 RBC10 RBC11
Data - 16/03 16/03 16/03 16/03 16/03 16/03 16/03 16/03 16/03 16/03
Hora - 08:05 8:20 8:33 8:40 8:50 9:10 9:20 9:35 9:45 9:58
Maré m 0,4 0,4 0,4 0,5 0,5 0,5 0,6 0,6 0,6 0,6
O2 dissolvido mg O2/L 6,16 6,63 6,50 6,60 6,40 5,13 4,94 4,53 6,27 3,51
pH - 7,01 7,12 7,10 7,15 7,12 7,04 7,13 7,15 6,93 7,14
Temperatura °C 25,3 25,5 25,8 25,5 24,7 26,4 25,8 27,6 26 26
Coliformes T. NMP/100mL 23100 40400 150000 135000 90800 204000 204000 759000 411000 435000
DBO mg O2/L 0,6 0,1 1,1 0,6 2,3 3,4 4,0 13,0 3,4 14,7
Fósforo mg/L 0,803 0,55 0,647 0,451 0,698 0,82 0,97 1,050 2,36 0,57
Nitrogênio T. mg/L 3,92 3,15 3,68 2,62 3,80 5,03 5,66 10,80 3,15 6,46
Turbidez NTU 15,1 10,2 6,6 6,0 13,0 13,1 8,4 11,9 14,7 8,8
Sólidos Totais mg/L 187 140 120 103,7 100 253,3 163,3 353,3 176,7 210
IQA 49 51 46 49 47 41 40 38 39 38
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
Tabela 23 – Dados de setembro/2015 Parâmetro Unidade RBC1 RBC3 RBC4 RBC5 RBC6 RBC7 RBC8 RBC9 RBC10 RBC11
Data - 28/09 28/09 28/09 28/09 28/09 28/09 28/09 28/09 28/09 28/09
Hora - 07:09 7:27 7:40 8:12 7:57 8:40 8:26 8:54 9:07 9:22
Maré m 0,2 0,2 0,3 0,3 0,3 0,4 0,4 0,5 0,5 0,5
O2 dissolvido mg O2/L 6,35 7,39 7,82 7,18 7,80 6,86 6,61 6,64 6,53 6,94
pH - 7,03 7,28 7,31 7,31 7,24 7,27 7,27 6,93 7,22 7,25
Temperatura °C 21,4 21,7 21,4 21,5 21,2 22 21,8 21,5 22,2 22
Coliformes T. NMP/100mL 24100 21800 34100 39900 60200 20300 79400 42800 23100 98500
DBO mg O2/L 4,6 8,4 0,4 7,8 8,7 8,6 11,0 11,0 12,0 14,0
Fósforo mg/L 0,886 0,81 0,698 0,665 0,843 0,74 0,91 0,848 0,91 0,85
Nitrogênio T. mg/L 3,09 2,87 2,58 3,36 2,95 4,21 4,13 3,23 4,72 3,59
Turbidez NTU 15,4 12,3 7,6 6,8 12,6 14,7 6,9 16,9 16,0 17,1
Sólidos Totais mg/L 220 126,7 183,3 163,3 80 246,7 136,7 110 140 96,7
IQA 46 50 51 50 48 49 46 47 47 45
Fonte: Arquivo interno da CAJ (2016)
105
6.2.1 Avaliação da evolução do IQA Considerando a média aritmética dos Índices de Qualidade de Água dos 10
pontos avaliados neste estudo, observa-se, conforme apresentado na Figura 24,
uma evolução significativa no período de 2011 a 2015. Nota-se, porém, que os
maiores valores foram registrados nos anos de 2014 e 2015, anos nos quais os
índices sempre ficaram superiores a 30. Se consideradas as médias entre 2011 e
2015, pode-se afirmar que o IQA Geral evoluiu de 27,5 para 45,8, um incremento de
66%.
Figura 24 – IQA Geral
Fonte: O autor (2016)
Se a avaliação for feita considerando os 10 pontos em um único gráfico,
conforme apresentado na figura 25, é possível observar que a evolução do IQA tem
ocorrido em todos os pontos, de forma bastante distribuída. Embora esta avaliação
geral não permita concluir quais parâmetros influenciaram mais ou menos o índice
em cada ponto, nota-se, porém, que todos os pontos apresentaram alguma melhora,
especialmente a partir de 2014.
28,7826,4 25,89 27,4
33,3
21,4
34,6 33,3
43,847,9
0
10
20
30
40
50
60
abr/11 set/11 mar/12 set/12 mar/13 set/13 mar/14 set/14 mar/15 set/15
I
Q
A
106
Figura 25 – IQA por ponto monitorado
Fonte: O autor (2016)
O que chama a atenção em ambas as figuras é o fato do mês de setembro de
2013 ter ficado bastante fora da tendência de melhora. Nota-se que o citado mês
apresentou um dos piores resultados gerais do IQA no período observado. Dentre as
principais explicações, destaca-se que neste dia de coleta houve forte chuva, fato
que não ocorreu nas outras coletas. Essa situação pode ter contribuído para o
extravasamento em algumas estações elevatórias de esgoto, e, por consequência,
possibilitado que o esgoto bruto extravasado seguisse diretamente para o rio. Este
problema ainda afeta algumas estações elevatórias da empresa devido às ligações
irregulares feitas na rede, especialmente em decorrência da contribuição pluvial das
residências. Segundo Wartchow (2015), as causas dos extravasamentos de esgoto
podem ser as mais diversas, porém, as principais causas são:
Interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações de bombeamento, danos em equipamentos eletromecânicos ou estruturas, excesso de pressão no sistema, ações de vandalismo, desmoronamento de taludes/ paredes de canais, erosão de fundo de vale, rompimento de travessias, fadiga de materiais de tubulações, lançamentos indevidos de águas pluviais em redes coletoras de esgoto (grifo do autor), obstrução em coletores de esgoto, interrupção no fornecimento de energia, pane no sistema elétrico/equipamentos eletromecânicos ou danos estruturais (WARTCHOW, 2015).
6.2.2 Avaliação por ponto e parâmetro de qualidade da água
A avaliação de cada um dos pontos de coleta levou em consideração a
evolução do IQA de 2011 a 2015, a influência das ligações liberadas nas bacias à
montante e os parâmetros de qualidade de água que mais variaram. No caso dos
0
10
20
30
40
50
60
abr/11 set/11 mar/12 set/12 mar/13 set/13 mar/14 set/14 mar/15 set/15
I
Q
A
RBC1
RBC3
RBC4
RBC5
RBC6
RBC7
RBC8
RBC9
RBC10
RBC11
107
parâmetros, aqueles cujos resultados atenderam ao padrão estabelecido na
Resolução CONAMA 357/2005 foram identificados com a cor verde e aqueles que
não atenderam com a cor vermelha.
6.2.2.1 RBC1
No ponto RBC1 o IQA apresentou ao longo do período de 2011 a 2015 uma
melhora discreta, que se intensificou a partir do segundo semestre de 2014,
conforme se observa na figura 26.
Figura 26 – Evolução IQA – RBC1
Fonte: O autor (2016)
Embora já exista rede de esgoto na região central de Joinville desde o final da
década de 80, no período de 2011 a 2015 houve um incremento razoável de novas
ligações, especialmente em decorrência de crescimento vegetativo ou de ações de
fiscalização de irregularidades (figura 27). A partir de 2014, começou haver também
influência das ligações ativadas na Bacia 6, especialmente dos bairros Anita
Garibaldi e Atiradores, conforme se observa na figura 28. Somando-se as
economias incrementadas das duas bacias, obtêm-se 3.761 novas economias, um
número bastante expressivo.
37 38
3037
44
25
3640
4946
0
10
20
30
40
50
60
abr/11 set/11 mar/12 set/12 mar/13 set/13 mar/14 set/14 mar/15 set/15
IQA - RBC1
IQA
Linear (IQA)
108
Figura 27 – Incremento de economias na Bacia Centro
Fonte: O autor (2016) Figura 28 – Incremento de economias na Bacia 6
Fonte: O autor (2016)
Quanto ao comportamento dos parâmetros deste ponto, destacam-se aqueles
que apresentaram maior variação ou não atenderam aos limites estabelecidos pela
Resolução CONAMA 357/2005, conforme figura 29:
Figura 29 - Evolução dos parâmetros – RBC1
Fonte: O autor (2016) CV = Coeficiente de Variação
24.607
332 1.933-313
958-936
26.581
-5.000
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
Existente 2011 2012 2013 2014 2015 Total
Centro
0 0 0 0
1.702
85
1.787
0
500
1.000
1.500
2.000
Existente 2011 2012 2013 2014 2015 Total
Bacia 6
109
Analisando a figura 29, percebe-se que os parâmetros de oxigênio dissolvido,
DBO e Nitrogênio total tiveram evoluções significativas no período considerado,
registrando, inclusive, valores dentro das faixas legais entre 2013 e 2015. Se
considerada a média da DBO registrada em 2011 (15,25 mg O2/L), nota-se que
houve uma redução de mais de 12 mg O2/L se comprado com a média registrada em
2015 (2,6 mg O2/L), uma redução superior a 80%.
Embora os parâmetros Coliformes Termotolerantes e Fósforo não tenham em
nenhum período ficado dentro da faixa estabelecida pela Resolução CONAMA
357/2005, ainda assim, ambos os parâmetros apresentaram melhora. A média de
Coliformes Termotolerantes registrada em 2015 foi 30% menor do que aquela
registrada em 2011. Este também foi o parâmetro que apresentou a segunda maior
dispersão no período, com um coeficiente de variação de 132,40%.
Os parâmetros pH, Temperatura, Turbidez e Sólidos Totais ficaram
praticamente dentro dos parâmetros legais durante todo o período analisado.
6.2.2.2 RBC3
No ponto RBC3 o IQA não apresentou melhoria ao longo do período de 2011
a 2014. A melhoria só ocorreu a partir de 2015, ano em que o IQA deu um salto de
mais de 50% se comparado com a média dos quatro anos anteriores, conforme se
observa na figura 30.
Figura 30 – Evolução IQA – RBC3
Fonte: O autor (2016)
4135
27
35 33 32 3227
51 50
0
10
20
30
40
50
60
abr/11 set/11 mar/12 set/12 mar/13 set/13 mar/14 set/14 mar/15 set/15
IQA - RBC3
IQA
Linear (IQA)
110
Da mesma forma que explicado no ponto anterior, embora já exista rede de
esgoto na região central de Joinville desde o final da década de 80, no período de
2011 a 2015 houve um incremento razoável de novas ligações, especialmente em
decorrência de crescimento vegetativo ou de ações de fiscalização de
irregularidades. A partir de 2012, começou haver também influência das ligações
ativadas na Bacia 4, conforme se observa na figura 31. De 2012 a 2015 foram
incrementadas quase 4 mil economias nesta Bacia.
Figura 31 - Incremento de economias na Bacia 4
Fonte: O autor (2016)
Quanto ao comportamento dos parâmetros deste ponto, destacam-se aqueles
que apresentaram maior variação ou não atenderam aos limites estabelecidos pela
Resolução CONAMA 357/2005, conforme figura 32:
Figura 32 - Evolução dos parâmetros – RBC3
Fonte: O autor (2016)
De forma semelhante ao ocorrido no ponto RBC1, os parâmetros Oxigênio
Dissolvido, DBO e Nitrogênio Total apresentaram melhoras bastante significativas,
0 0
850547
1.388 1.189
3.974
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
Existente 2011 2012 2013 2014 2015 Total
Bacia 4
111
possibilitando que a partir de 2013, em vários semestres os mesmos atendessem os
parâmetros da Resolução CONAMA 357/2005. A média da DBO registrada em 2015
foi 70% menor do que a média registrada em 2011.
O aumento da DBO nos corpos de água provoca um aumento no teor de
matéria orgânica, tendo como consequência a diminuição do oxigênio dissolvido por
oxidação, o que causa a morte de animais; além de alterar tanto o cheiro quanto o
sabor da água (CETESB, 2009).
Os parâmetros Coliformes Termotolerantes e Fósforo, embora não tenham
em nenhum período atendido os limites ideais, apresentaram uma tendência de
queda no período avaliado, especialmente no ano de 2015. A média de Coliformes
Termotolerantes registrada em 2015 foi 75% menor do que aquela registrada em
2011.
Os parâmetros pH, Temperatura, Turbidez e Sólidos Totais atenderam em
90% do período analisado os limites estabelecidos na Resolução CONAMA
357/2005.
6.2.2.3 RBC4
No ponto RBC4 o IQA apresentou melhora já no ano de 2012. Nos anos
seguintes a melhora só se intensificou a partir de 2015, conforme se observa na
figura 33.
Figura 33 – Evolução IQA – RBC4
Fonte: O autor (2016)
30
21
39 3944
4034
39
4651
0
10
20
30
40
50
60
abr/11 set/11 mar/12 set/12 mar/13 set/13 mar/14 set/14 mar/15 set/15
IQA - RBC4
IQA
Linear (IQA)
112
O ponto RBC4 sofre impacto tanto das ligações de esgoto ativadas na Bacia
5, onde o mesmo se situa, quanto das ligações ativadas na Bacia 3.2, localizadas à
montante do ponto. O incremento nestas duas regiões segue apresentado nas
figuras 34 e 35.
Figura 34 - Incremento de economias na Bacia 5
Fonte: O autor (2016)
Figura 35 - Incremento de economias na Bacia 3.2
Fonte: O autor (2016)
No período de 2011 a 2015, foram incrementadas 9.705 economias de esgoto
nas bacias 3.2 e 5, sendo as quantidades mais expressivas no final de 2011 (2.535
economias) e em 2015 (6.110 economias), fato que explica as melhoras registradas
no IQA em 2012 e 2015. Se convertermos o volume de esgoto gerado por estas
economias considerando a contribuição por pessoa, chegaremos a um valor
0
2.535
47341 196
-40
3.205
-1.000
0
1.000
2.000
3.000
4.000
Existente 2011 2012 2013 2014 2015 Total
Bacia 5
0 0 0 0 390
6.110 6.500
0
2.000
4.000
6.000
8.000
Existente 2011 2012 2013 2014 2015 Total
Bacia 3.2
113
aproximado de 3,9 milhões de litros de esgoto/dia19, um volume bastante expressivo
que deixa de ser lançado, teoricamente, no Rio Cachoeira, diariamente.
Quanto ao comportamento dos parâmetros deste ponto, destacam-se aqueles
que apresentaram maior variação ou não atenderam aos limites estabelecidos pela
Resolução CONAMA 357/2005, conforme figura 36:
Figura 36 - Evolução dos parâmetros – RBC4
Fonte: CAJ (2016)
De forma semelhante ao ocorrido nos pontos RBC1 e RBC3, os parâmetros
Oxigênio Dissolvido, DBO e Nitrogênio Total apresentaram melhoras bastante
significativas, possibilitando que a partir de 2013, em vários semestres os mesmos
ficassem dentro dos parâmetros legais. A média da DBO registrada em 2015 foi 98%
menor do que a média registrada em 2011, uma redução extremamente significativa.
Os parâmetros Coliformes Termotolerantes e Fósforo, embora não tenham
em nenhum período atendido os limites estabelecidos pela Resolução CONAMA
357/2005, apresentaram uma tendência de queda no período avaliado. A média de
Coliformes Termotolerantes registrada em 2015 foi 40% menor do que aquela
registrada em 2011.
Apesar da melhora, o grau de contaminação das águas por bactérias do
grupo Coliforme é bastante elevado. Segundo a Resolução CONAMA 274/2000
(Brasil, 2000), as águas consideradas próprias para balneabilidade humana são
subdivididas em: excelente (máximo de 250 coliformes fecais ou 200 Escherichia coli
por 100 ml), muito boa (máximo de 500 coliformes fecais ou 400 Escherichia coli) e
satisfatória (máximo de 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli). Porém, se o
valor obtido para esta variável for superior a 2.500 coliformes fecais ou a 2.000
Escherichia coli as águas são consideradas impróprias.
19 A metodologia de cálculo adotada está explicada no item 6.4.
114
Os parâmetros pH, Temperatura, Turbidez e Sólidos Totais atenderam aos
parâmetros estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005 durante todo o
período analisado.
6.2.2.4 RBC5
No ponto RBC5 o IQA apresentou uma evolução mais significativa nos anos
de 2014 e 2015, embora a tendência de melhora já se inicie em 2012, conforme se
observa na figura 37.
Figura 37 – Evolução IQA – RBC5
Fonte: O autor (2016)
Da mesma forma que o ponto RBC4, o ponto RBC5 sofre impacto tanto das
ligações de esgoto ativadas na Bacia 5, onde o mesmo se situa, quanto das ligações
ativadas na Bacia 3.2, localizada à montante do ponto.
Quanto ao comportamento dos parâmetros deste ponto, destacam-se aqueles
que apresentaram maior variação ou não atenderam aos limites estabelecidos pela
Resolução CONAMA 357/2005, conforme figura 38:
Figura 38 - Evolução dos parâmetros – RBC5
Fonte: O autor (2016)
29 26 27 2833
17
41 3949 50
0
20
40
60
abr/11 set/11 mar/12 set/12 mar/13 set/13 mar/14 set/14 mar/15 set/15
IQA - RBC5
IQA
Linear (IQA)
115
De forma semelhante ao ocorrido no ponto RBC4, os parâmetros Oxigênio
Dissolvido, DBO e Nitrogênio Total apresentaram melhoras bastante significativas,
possibilitando que a partir de 2014, em vários semestres os mesmos atendessem
aos parâmetros estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005. A média da DBO
registrada em 2015 foi 76% menor do que a média registrada em 2011.
Os parâmetros Coliformes Termotolerantes e Fósforo, embora não tenham
em nenhum período atendido aos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA
357/2005, apresentaram uma tendência de queda no período avaliado,
especialmente no ano de 2015. A média de Coliformes Termotolerantes registrada
em 2015 foi 34% menor do que aquela registrada em 2011.
Os parâmetros pH, Temperatura, Turbidez e Sólidos Totais ficaram
praticamente dentro dos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005
durante todo o período analisado. No mês de setembro de 2013 o valor de Turbidez
ficou acima do limite da Resolução e os Sólidos Totais apresentaram o maior valor
de todo o período analisado (230 mg/L).
O comportamento dos sólidos totais é semelhante ao da turbidez, variável
com a qual se relaciona. Os valores refletem a condição local, com aumento em
locais de maior poluição (ALMEIDA e SCHWARZBOLD, 2003).
6.2.2.5 RBC6
No ponto RBC6 o IQA apresentou uma evolução mais significativa em 2015,
embora se perceba uma discreta tendência de melhora registrada já a partir de
2014, conforme se observa na figura 39.
Figura 39 – Evolução IQA – RBC6
Fonte: O autor (2016)
31 28 2824
31
21
34 35
47 48
0
20
40
60
abr/11 set/11 mar/12 set/12 mar/13 set/13 mar/14 set/14 mar/15 set/15
IQA - RBC6
IQA
Linear (IQA)
116
O ponto RBC6 sofre influencia apenas das ligações efetuadas na própria
Bacia 3.2, onde se localiza. A Bacia 3.2 teve 390 economias liberadas em 2014 e
6.110 em 2015.
Quanto ao comportamento dos parâmetros deste ponto, destacam-se aqueles
que apresentaram maior variação ou não atenderam aos limites estabelecidos pela
Resolução CONAMA 357/2005, conforme Figura 40:
Figura 40 - Evolução dos parâmetros – RBC6
Fonte: O autor (2016)
De forma um pouco diferente ao ocorrido nos pontos anteriores, os
parâmetros DBO e Nitrogênio Total não apresentaram melhoras tão significativas,
ficando a parte do tempo acima dos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA
357/2005. O oxigênio dissolvido apresentou a melhora mais significativa, 80% de
aumento na média de 2011 para 2015. A DBO, mesmo tendo atendido aos limites
estabelecidos pela Resolução supracitada em quase todo o período analisado, ainda
assim registrou uma média em 2015 83% menor do que a média registrada em
2011.
Os parâmetros Coliformes Termotolerantes e Fósforo, embora não tenham
atendido em nenhum período os limites legais, apresentaram uma tendência de
queda no período avaliado, especialmente no ano de 2015. A média de Coliformes
Termotolerantes registrada em 2015 foi 34% menor do que aquela registrada em
2011.
Os parâmetros pH, Temperatura, Turbidez e Sólidos Totais ficaram dentro
dos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005 durante todo o
período analisado, apesar de uma significativa variação da turbidez, provocada
pelas chuvas de setembro/2013.
117
6.2.2.6 RBC7
No ponto RBC7 o IQA apresentou evolução mais significativa a partir do
segundo semestre de 2014, conforme se observa na figura 41.
Figura 41 – Evolução IQA – RBC7
Fonte: O autor (2016)
O ponto RBC7 sofre impacto tanto das ligações de esgoto ativadas na Bacia
3.1B, onde o mesmo se situa, quanto das ligações ativadas na Bacia 3.1A,
localizada à montante do ponto, conforme apresentado nas figuras 42 e 43. Do total
de ligações liberadas nas duas Bacias (3.1A + 3.1B), 77% ocorreu a partir de 2014,
fato que ajudar a explicar a evolução maior do índice a partir da segunda metade de
2014.
Figura 42 – Incremento de ligações – Bacia 3.1B
Fonte: O autor (2016)
1923
18 20
37
16
28
3541
49
0
10
20
30
40
50
60
abr/11 set/11 mar/12 set/12 mar/13 set/13 mar/14 set/14 mar/15 set/15
IQA - RBC7
IQA
Linear (IQA)
0 0875
2.1673.472
1.398
7.912
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
Existente 2011 2012 2013 2014 2015 Total
Bacia 3.1B
118
Figura 43 - Incremento de ligações – Bacia 3.1A
Fonte: O autor (2016)
Quanto ao comportamento dos parâmetros deste ponto, destacam-se aqueles
que apresentaram maior variação ou não atenderam aos limites estabelecidos pela
Resolução CONAMA 357, conforme figura 44:
Figura 44 - Evolução dos parâmetros – RBC7
Fonte: O autor (2016)
De forma parecida ao ocorrido no ponto RBC6, os parâmetros DBO e
Nitrogênio Total não apresentaram melhoras tão significativas, ficando a maior parte
do tempo acima dos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005. O
oxigênio dissolvido apresentou a evolução mais significativa, variando 205% na
média de 2011 para 2015. A DBO, mesmo tendo ficado acima dos limites
estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005 em quase todo o período
analisado, ainda assim registrou uma média em 2015 75% menor do que a média
registrada em 2011.
O parâmetro Fósforo, embora não tenha em nenhum período atendido aos
limites estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005, apresentou uma
tendência de queda no período avaliado, apesar de uma elevada dispersão (CV =
96,25%).
0 0 0 0
1.920
3.811
5.731
0
2.000
4.000
6.000
8.000
Existente 2011 2012 2013 2014 2015 Total
Bacia 3.1A
119
Já o parâmetro de Coliformes Termotolerantes, ao contrário do registrado nos
demais pontos até agora, apresentou um aumento de 21% se comparadas as
médias de 2011 e 2015. Considerando que o parâmetro Coliformes Termotolerantes
tem apresentado sempre um coeficiente de variação elevado, o que indica
significativa dispersão nos resultados, é difícil inferir um padrão preciso de
comportamento do mesmo. Von Sperling (1996) ainda cita outro fator que pode
afetar a acurácia da análise associativa deste parâmetro, a presença de fezes de
animais na água. Como estes coliformes estão também presentes nas fezes
animais, as quais são carreadas para os rios pelas redes de drenagem, pode existir
alguma influência da chuva nestes resultados.
Os parâmetros pH, Temperatura e Sólidos Totais atenderam praticamente em
todo o período analisado os limites estabelecidos pela Resolução CONAMA
357/2005. Já a Turbidez apresentou uma dispersão significativa no período
analisado (543%), a qual foi influenciada pelo valor registrado na coleta de março de
2014. Na ocasião desta coleta, havia registro de fortes chuvas nas 24 horas
anteriores. É importante destacar que em todos os pontos coletados, os parâmetros
de Turbidez e Sólidos Totais apresentaram valores mais elevados nas coletas de
setembro de 2013 e março de 2014, justamente em função das chuvas registradas
durante ou anteriormente à coleta.
Segundo a CETESB (2009), o aumento da turbidez ocorre, geralmente, em
estações chuvosas devido à movimentação do sedimento em locais rasos como a
zona litorânea, erosão das margens por falta de vegetação ripária, folhagens e
galhos de árvores que são levados para dentro do corpo hídrico por ação dos ventos
e da correnteza. O excesso de sólidos na água também pode afetar a comunidade
aquática, podendo alterar as condições de luminosidade da água interferindo no
metabolismo dos organismos autotróficos submersos, por dificultar a realização da
fotossíntese, consequentemente prejudicando também os demais organismos
heterotróficos dependentes do oxigênio dissolvido produzido na fotossíntese para
respiração.
6.2.2.7 RBC8
No ponto RBC8 o IQA apresentou evolução mais significativa em 2015,
conforme se observa na figura 45.
120
Figura 45 - Evolução IQA – RBC8
Fonte: O autor (2016)
O ponto RBC8 sofre influencia apenas das ligações liberadas na própria bacia
onde se situa, a Bacia 3.2. Nota-se, desta forma, que a melhoria neste ponto foi
mais substancial em 2015, coincidindo justamente com o período no qual ocorreu a
maior ativação de economias, 6.110 economias.
Quanto ao comportamento dos parâmetros deste ponto, destacam-se aqueles
que apresentaram maior variação ou não atenderam aos limites estabelecidos pela
Resolução CONAMA 357/2005, conforme figura 46:
Figura 46 - Evolução dos parâmetros – RBC8
Fonte: O autor (2016)
De forma parecida ao ocorrido nos pontos RBC6 e RBC7, os parâmetros DBO
e Nitrogênio Total não apresentaram melhoras tão significativas, ficando a maior
parte do tempo acima dos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005.
O oxigênio dissolvido apresentou a melhora mais significativa, 178% de aumento na
média de 2011 para 2015. A DBO, mesmo ficando acima dos limites da Resolução
CONAMA 357/2005 em quase todo o período analisado, ainda assim registrou uma
média em 2015 87% menor do que a média registrada em 2011.
26 24 2326 28
15
38
24
4046
0
10
20
30
40
50
abr/11 set/11 mar/12 set/12 mar/13 set/13 mar/14 set/14 mar/15 set/15
IQA - RBC8
IQA
Linear (IQA)
121
Os parâmetros Coliformes Termotolerantes e Fósforo, embora não tenham
em nenhum período atendido aos limites legais, apresentaram melhora no período
avaliado, especialmente no ano de 2015. A média de Coliformes Termotolerantes
registrada em 2015 foi 27% menor do que aquela registrada em 2011.
Os parâmetros pH, Temperatura, Turbidez e Sólidos Totais atenderam
praticamente em todo o período analisado os limites estabelecidos pela Resolução
CONAMA 357/2005. A variação da Turbidez apresentada em setembro de 2013 tem
a mesma explicação daquela ocorrida no ponto RBC7.
6.2.2.8 RBC9
No ponto RBC9, apesar da ausência de duas coletas, o IQA apresentou
evolução significativa a partir de 2014, conforme se observa na figura 47.
Figura 47 - Evolução IQA – RBC9
Fonte: O autor (2016)
O ponto RBC9 sofre influencia apenas das ligações liberadas na própria bacia
onde se situa a Bacia 3.1B. Nota-se, desta forma, que a melhoria neste ponto foi
mais substancial a partir de 2014, coincidindo justamente com o período no qual
ocorreu a maior ativação de economias, 61% do total ativado no período.
Quanto ao comportamento dos parâmetros deste ponto, destacam-se aqueles
que apresentaram maior variação ou não atenderam aos limites estabelecidos pela
Resolução CONAMA 357/2005, conforme figura 48:
0
27
0
18
31
15
37
4438
47
0
10
20
30
40
50
abr/11 set/11 mar/12 set/12 mar/13 set/13 mar/14 set/14 mar/15 set/15
IQA - RBC9
IQA
Linear (IQA)
122
Figura 48 - Evolução dos parâmetros – RBC9
Fonte: O autor (2016)
De forma parecida ao ocorrido nos pontos RBC6, RBC7 e RBC8, os
parâmetros DBO e Nitrogênio Total não apresentaram melhoras tão significativas,
ficando a maior parte do tempo acima dos limites estabelecidos pela Resolução
CONAMA 357/2005. O oxigênio dissolvido, por sua vez, apresentou a melhora mais
significativa, 48% de aumento na média de 2011 para 2015. A DBO, mesmo ficando
acima dos limites da Resolução CONAMA 357/2005 durante quase todo o período
analisado, ainda assim registrou uma média em 2015 40% menor do que o valor
registrado em 2011.
O parâmetro Fósforo, embora não tenha em nenhum momento ficado abaixo
dos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005, apresentou uma
redução significativa no período avaliado. Já o parâmetro Coliformes
Termotolerantes, da mesma forma que no ponto RBC7, apresentou um aumento se
comparadas as médias de 2011 e 2015. Cabe ressaltar que a análise de 2011 foi
prejudicada pelo fato de ter havido coleta apenas em setembro. Ainda assim, o valor
registrado em 2015 foi bastante elevado. Além da influência de material orgânico
trazido pela drenagem, em especial as fezes de animais, já citado anteriormente,
outra provável explicação para este comportamento é a existência de ligações
irregulares na região, fato já constatado pela Companhia Águas de Joinville por
intermédio de fiscalizações realizadas naquele ano.
Segundo Carlos (2015), nas 100 maiores cidades do Brasil existem 3,5
milhões de pessoas que poderiam estar ligadas à rede de esgotos e não estão
porque decidiram não ligar. Segundo o autor a decisão de se ligar é do cidadão
[...] muitas vezes a pessoa tem dois celulares na cintura, uma TV a cabo e não quer pagar 20 ou 30 reais de esgoto. Trata-se de uma falta de visão, de valorização da infraestrutura de saneamento, em que a pessoa às vezes não valoriza esse serviço, enquanto recebe e paga por outros serviços sem questionar (CARLOS, 2015).
123
Os parâmetros pH, Temperatura, Turbidez e Sólidos Totais atenderam
praticamente em todo o período analisado os limites estabelecidos na Resolução
CONAMA 357/2005. As variações da Turbidez e Sólidos Totais apresentadas,
especialmente em setembro de 2013 e março de 2014, têm a mesma explicação
daquela ocorrida no ponto RBC8.
6.2.2.9 RBC10
No ponto RBC10 o IQA apresentou tendência de evolução a partir de 2014, e
se intensificou em 2015, conforme se observa na figura 49.
Figura 49 – Evolução IQA - RBC10
Fonte: O autor (2016)
O ponto RBC10, da mesma forma que o ponto RBC7, sofre impacto tanto das
ligações de esgoto ativadas na Bacia 3.1B, onde o mesmo se situa, quanto das
ligações ativadas na Bacia 3.1A, localizada à montante do ponto. As ligações da
Bacia 3.1 A foram liberadas todas apenas a partir de 2014, enquanto, as ligações da
Bacia 3.1B, 61% delas também foram liberadas nos anos de 2014 e 2015, fato que
ajuda a explicar a melhora considerável apresentada em 2015, especialmente no
segundo semestre.
Quanto ao comportamento dos parâmetros deste ponto, destacam-se aqueles
que apresentaram maior variação ou não atenderam aos limites estabelecidos pela
Resolução CONAMA 357/2005, conforme figura 50:
21 23 2327
24
17
30 28
39
47
0
10
20
30
40
50
abr/11 set/11 mar/12 set/12 mar/13 set/13 mar/14 set/14 mar/15 set/15
IQA - RBC10
IQA
Linear (IQA)
124
Figura 50 - Evolução dos parâmetros – RBC10
Fonte: O autor (2016)
De forma parecida ao ocorrido nos pontos RBC6, RBC7, RBC8 e RBC9, os
parâmetros DBO e Nitrogênio Total mesmo não atendendo aos limites estabelecidos
pela Resolução CONAMA 357/2005 na maior parte do período analisado,
apresentaram melhoras significativas. O oxigênio dissolvido, por sua vez, ficou nos
anos de 2014 e 2015 a maior parte do tempo acima dos limites da Resolução,
apresentando uma evolução de quase 300% na comparação das médias de 2015
com 2011.
O parâmetro Fósforo, da mesma forma que o parâmetro Nitrogênio Total,
embora não tenha em nenhum período ficado abaixo dos limites estabelecidos na
Resolução CONAMA 357/2005, apresentou uma redução significativa no período
avaliado. Segundo Klen e Agne (2012), o Fósforo e o Nitrogênio em excesso
contribuem para a eutrofização do ambiente aquático, que é o enriquecimento
excessivo da água. As principais fontes destes elementos são: drenagem de
fertilizantes agrícolas, águas pluviais de cidades, detergentes e drenagem de dejetos
(humanos e animais). Quando estes resíduos aumentam a concentração de
nutrientes (fosfatos, principalmente) de rios e lagos, estimulam o crescimento de
algas e plantas, que podem utilizar todo o oxigênio do ambiente e exterminar os
peixes.
Já o parâmetro Coliformes Termotolerantes, da mesma forma que nos pontos
RBC7 e RBC9, apresentou um aumento significativo se comparadas as médias de
2011 e 2015. A explicação é a mesma apresentada no ponto anterior.
125
6.2.2.10 RBC11
No ponto RBC11 o IQA apresentou evolução mais significativa em 2015,
conforme se observa na figura 51.
Figura 51 – Evolução IQA – RBC11
Fonte: O autor (2016)
Este é o ponto localizado mais próximo da nascente do Rio Cachoeira, no
Bairro Costa e Silva. Sofre influência apenas das ligações ativadas na Bacia 3.1A.
Como a Bacia 3.1A teve ligações liberadas apenas nos anos de 2014 e 2015, nota-
se que o impacto no IQA foi discreto no primeiro semestre de 2015, porém,
significativo no segundo semestre.
Quanto ao comportamento dos parâmetros deste ponto, destacam-se aqueles
que apresentaram maior variação ou não atenderam aos limites estabelecidos pela
Resolução CONAMA 357/2005, conforme Figura 52.
Figura 52 - Evolução dos parâmetros – RBC11
Fonte: O autor (2016)
25
19 18 20
28
36
22
38
45
0
10
20
30
40
50
abr/11 set/11 mar/12 set/12 mar/13 mar/14 set/14 mar/15 set/15
IQA - RBC11
IQA
Linear (IQA)
126
De forma parecida ao ocorrido nos pontos anteriores, os parâmetros DBO,
Nitrogênio Total e Oxigênio Dissolvido, mesmo não atendendo aos limites
estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005 na maior parte do período
analisado, apresentaram melhoras significativas. O oxigênio dissolvido apresentou
uma evolução de quase 170% na comparação das médias de 2015 com 2011, já a
DBO, apresentou uma redução de 78%.
O parâmetro Fósforo, embora não tenha em nenhum período ficado abaixo
dos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005, apresentou uma
redução significativa em 2015 quando comparado com os anos anteriores. O
parâmetro Coliformes Termotolerantes, da mesma forma que nos pontos RBC7,
RBC9 e RBC10, apresentou um aumento no seu valor se comparadas as médias de
2011 e 2015. A explicação é a mesma apresentada no ponto anterior.
6.2.2.11 Análise geral dos parâmetros
De forma geral, percebe-se que, desconsiderando os parâmetros de pH e
temperatura, que não apresentaram variação significativa e sempre atenderam aos
limites estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005, todos os demais
parâmetros apresentaram uma melhora considerável se comparado o biênio de
2011/2012 com o biênio de 2014/2015. O destaque maior fica por conta dos
parâmetros que possuem maior peso na composição do IQA, que são: OD -
Oxigênio Dissolvido, DBO - Demanda Bioquímica de Oxigênio e CT - Coliformes
Termotolerantes. Avaliando estes três parâmetros em termos de atendimento aos
limites estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005 - para rios Classe 2 –
água doce, observa-se um salto de 2,5% de atendimento no período 2011/2012 para
50% de atendimento no período 2014/2015, uma evolução bastante expressiva se
considerado o curto espaço de tempo analisado.
Apesar do parâmetro Coliformes Termotolerantes não atender em nenhum
momento os limites estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005, dos dez
pontos analisados em seis houve melhora na comparação de 2011 para 2015, com
algumas variações, inclusive, bastante expressivas. Segundo Macêdo (2000), o
esgoto doméstico bruto, geralmente contém mais de 3 milhões de coliformes fecais
por 100 mL. No caso do Rio Cachoeira, em 2015, 35% das coletas realizadas
127
apresentaram valores de coliformes termotolerantes acima de 100.000/100 mL, já
em 2011 este percentual era de 63%, ou seja, houve uma melhora significativa.
Na tabela 24 apresenta-se o comparativo de atendimento aos parâmetros
supracitados entre os períodos de 2011/2012 e 2014/2015. Em cada período,
compreendido por dois anos (ou quatro semestres), o valor máximo possível é de
quatro, ou seja, o atendimento aos parâmetros nos quatro semestres considerados.
Tabela 24 – Comparação OD, DBO e CT com CONAMA 357/2005 Período 2011-2012 Período 2014-2015
Ponto OD DBO CT OD DBO CT
RBC1 - - - 3 2 - RBC3 1 1 - 4 2 - RBC4 - - - 4 2 - RBC5 - - - 3 2 - RBC6 - - - 2 1 - RBC7 - - - 2 1 - RBC8 - - - 2 1 - RBC9 - - - 3 1 - RBC10 - - - 3 1 - RBC11 - - - 1 - -
Fonte: O autor
6.3 ESTUDOS CORRELATIVOS
6.3.1 Maré e qualidade da água
Na comparação entre a altura das marés (apresentada no item 6.2 deste
trabalho), conforme tábuas de maré disponibilizadas pela Defesa Civil do município
(Anexo A), e o IQA, nota-se que há uma correlação negativa em todos os pontos20.
Considerando que a partir do ponto RBC8 (na Rua General Câmara) a influência da
maré é muito pequena, conforme Estudo de Alagamento por Influência da Maré
(Anexo D) elaborado pela Prefeitura de Joinville em 2011 e estudo realizado por
Françoso et al (2013) sobre o perfil de declividade do Rio Cachoeira, nos demais
sete pontos monitorados a influência se mostrou mais significativa.
20 Este estudo não considerou nenhum modelo conceitual de circulação de água do Rio Cachoeira, apenas utilizou-se de informações existentes de maré para inferir algumas hipóteses quanto ao comportamento do fluxo do Rio em relação a alguns parâmetros de qualidade da água. Estudos mais avançados, que levem em consideração mais variáveis, como: geometria, parâmetros hidráulicos, tempo de execução, condições iniciais e de contorno poderão confirmar ou não estas hipóteses.
128
Ou seja, nos dias de maré mais baixa o índice de qualidade da água tem se
apresentado melhor, independente do sentido do fluxo (enchente ou vazante),
conforme se percebe na tabela 25. Com relação a intensidade desta correlação, ela
é moderada na maioria dos pontos21, sendo desprezível em apenas uma ocasião.
Tabela 25 – Correlação entre maré e IQA
Ponto Coef. de Pearson /
Spearman Intensidade Situação da
maré RBC1 -0,48 / -0,52 Moderada Enchente RBC3 -0,12 / 0,02 Desprezível Enchente RBC4 -0,73 / -0,67 Mod. / Forte Vazante RBC5 -0,62 / -0,65 Moderada Enchente RBC6 -0,54 / -0,50 Moderada Enchente RBC7 -0,65 / -0,68 Moderada Enchente RBC8 -0,56 / -0,47 Moderada Enchente RBC9 -0,68 / -0,66 Moderada Vazante
RBC10 -0,61 / -0,63 Moderada Vazante RBC11 -0,42 / -0,34 Fraca Enchente
Fonte: O autor (2016)
Avaliando os parâmetros que representam quase 50% do peso do IQA (OD,
DBO e Coliformes Termotolerantes)22, os resultados da correlação com a maré
foram os seguintes:
Tabela 26– Correlação entre maré e DBO, OD e CT Ponto Coef. de Pearson / Spearman
DBO OD CT RBC1 0,45 / 0,32 -0,54 / -0,51 0,09 / 0,13 RBC3 -0,29 / -0,13 -0,40 / -0,47 -0,16 / 0,13 RBC4 0,80 / 0,71 -0,77 / -0,74 0,11 / 0,24 RBC5 0,77 / 0,53 -0,53 / -0,55 0,45 / 0,59 RBC6 0,72 / 0,60 -0,44 / -0,31 0,07 / 0,27 RBC7 0,43 / 0,50 -0,68 / -0,74 -0,09 / 0,04 RBC8 0,85 / 0,52 -0,60 / -0,73 0,37 / 0,17 RBC9 0,38 / 0,37 -0,62 / -0,54 0,18 / 0,05 RBC10 0,61 / 0,40 -0,65 / -0,70 -0,05 / -0,08 RBC11 0,48 / 0,41 -0,27 / -0,19 -0,15 / -0,08
Fonte: O autor (2016)
Nota-se pelos resultados apresentados na tabela 26 o seguinte: 21 A correlação foi feita considerando o valor obtido em cada ponto e em cada uma das amostragens realizadas entre 2011 e 2015 com o respectivo valor da maré obtido no momento de cada coleta. 22 Todos os nove parâmetros foram correlacionados com a altura da maré, apenas DBO e OD apresentaram correlação significativa. Nas cores laranja e azul, a correlação é moderada e forte, respectivamente, em vermelho, a correlação é fraca ou desprezível.
129
a) DBO: Correlação positiva em todos os pontos, com exceção de um. Ou seja,
quanto mais alta a maré, maior foi o valor da DBO. Moura (2010) encontrou
resultados semelhantes em seu estudo no rio Mandacaru, na Paraíba. O Rio
Mandacaru apresenta algumas semelhanças com o Rio Cachoeira, tais como:
possui classificação 2, conforme a Resolução CONAMA 357/2005, não tem
ligação direta com o mar (desagua no Rio Paraíba), possui uma largura média
aproximada de 10 metros e apresenta baixa declividade ao longo da maior
parte da sua extensão. Na ocasião, os melhores resultados de DBO foram
encontrados na maré baixa, sugerindo uma eventual movimentação da carga
orgânica dentro do rio. Por outro lado, Melo (2002) encontrou resultados
diferentes em seu estudo no rio Formoso, na Paraíba. Embora com
características distintas do Rio Cachoeira, especialmente quanto a largura do
rio (maior), vazão e usos (a agricultura é bastante forte ao longo deste rio), o
resultado mostrou que na presença de um maior volume de água, a
quantidade de matéria orgânica tende a diluir-se, diminuindo o valor desse
parâmetro.
b) OD: Correlação negativa em todos os pontos. Ou seja, quanto mais alta a
maré, menor o Oxigênio Dissolvido. Moura (2010) encontrou resultados
semelhantes em seu estudo. Na ocasião, o menor valor de OD foi encontrado
na maré cheia.
c) Coliformes Termotolerantes: Os resultados não apresentaram correlação. Dos
10 pontos analisados, 8 apresentaram correlação desprezível, logo, não é
possível estabelecer algum padrão.
Estudos sobre a influência da maré não são muito frequentes. Porém, dois
estudos realizados no Brasil, já mencionados acima, de Melo (2002) e Moura (2010),
apontam que a maré tem alguma influência no nível de qualidade de água de rios
urbanos, porém, esta relação é de difícil previsão, dado as diversas outras variáveis
envolvidas, tais como: geometria, parâmetros hidráulicos, tempo de execução,
condições iniciais e condições de contorno do Rio.
Assim sendo, os resultados obtidos do Rio Cachoeira permitem elaborar a
seguinte hipótese: Em função do elevado grau de contaminação das águas do Rio
Cachoeira, decorrente de décadas de lançamento de resíduos, um grande volume
130
de água poluída é movimentado junto ao fluxo da maré. Ou seja, a poluição é levada
até a Baia da Babitonga e depois trazida de volta para o centro da cidade, num
movimento que, infelizmente, dificulta a despoluição do rio. Por isso, quando a maré
está baixa, a qualidade da água tende a estar melhor, pois a grande massa de
matéria orgânica está em outro local. Outro fator bastante relevante é que na região
mais próxima à Baia da Babitonga, especialmente nos bairros da zona sul, não
existe ainda rede pública de esgoto sanitário, logo boa parte deste esgoto é lançada
diretamente (ou indiretamente) naqueles trechos do rio e, provavelmente, trazida
para a região central (à montante) na enchente da maré.
Essa hipótese é reforçada por Conorath (2010) que realizou a análise
morfométrica e hidrográfica na Bacia do Rio Cachoeira com auxílio da extensão Arc
Hydro Tools do software ArcGis 2010. Este autor concluiu, a partir do modelo
hidrológico elaborado, que a baixa declividade do rio, as mudanças na sinuosidade
que o mesmo sofreu ao longo dos anos, associado ao efeito da "drenagem pobre" e
das marés, proporciona um “represamento das águas”, dificultando um fluxo
adequado e contribuindo, assim, para as frequentes inundações na cidade.
Outro fator importante diz respeito a influência da chuva. Apesar de poucos
dias terem apresentado chuva durante a coleta ou nas 24 horas anteriores, dois dias
apresentaram situações interessantes:
a) No dia 16/09/2013 choveu forte durante a coleta e a maré estava alta
(variou de 0,9 m a 1,3 m). O IQA registrado neste dia foi o pior do período,
destoando da tendência de melhora até então existente.
b) No dia 28/09/2015 foi realizada a última coleta do período. Na ocasião
choveu forte nas 24 horas anteriores e a maré estava baixa, variando de
0,3 m a 0,5 m. O resultado do IQA foi o melhor do período.
A partir destas duas situações nota-se uma possível contribuição da chuva
para piora do IQA quando a maré já está alta. Ou seja, a maré alta associada à
chuva forte tende a influenciar negativamente o IQA - Índice de Qualidade de Água.
Isso faz sentido se considerada a explicação da maré (citada acima) e da influência
das chuvas, conforme explica Silveira (2014). Segundo esse autor, determinados
trechos de rio são abertos tanto à matéria como à energia. Assim, os processos que
operam dentro de um trecho em particular são influenciados pela entrada de
131
biomassa produzida à montante e, também, nas margens, com a erosão e a entrada
de matéria orgânica. Assim, a chuva acaba sendo um agente acelerador da entrada
de matéria orgânica nos rios, especialmente nas áreas que não possuem rede de
esgoto ou que possuem muitas ligações irregulares. Com o trabalho das marés,
essa contribuição acaba sendo transportada, atingindo áreas à montante e à jusante
dos pontos de lançamento.
6.3.2 Economias ativas de esgoto e qualidade da água
Na comparação entre o IQA, calculado anualmente, com o número de
economias acumuladas de esgoto em cada ano, nota-se que o Coeficiente de
Correlação de Pearson se apresenta próximo a 1, ou seja, demonstrando grande
correlação entre as duas variáveis, conforme se visualiza na tabela 27.
Tabela 27 – Correlação entre IQA anual e número de ligações de esgoto
Ano IQA anual (média dos 10
pontos)
Número de economias da Bacia
(acumulado)
Coef. de Pearson
2011 27,53 29.287 0,96 (Correlação
forte) 2012 26,68 33.454 2013 27,35 36.007 2014 33,95 46.031 2015 45,85 58.266
Fonte: O autor (2016)
6.4 REMOÇÃO DE CARGA ORGÂNICA ESTIMADA Segundo a Agência Nacional de Águas (2005), a carga poluidora orgânica
doméstica estimada na Região Hidrográfica Costeira do Sul, a qual a Bacia do Rio
Cachoeira pertence, é de 534 toneladas DBO/dia, que representa 7% do total do
país.
Na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira, considerando parâmetros adotados
nos projetos atuais, estima-se que as novas Bacias 3, 4 e 5 ativadas até 2015,
somadas, correspondem a uma contribuição de aproximadamente 5,8 toneladas de
carga orgânica por dia. A fórmula utilizada levou em consideração uma eficiência de
remoção de 80%, calculada conforme equação abaixo.
132
em que:
E = eficiência de remoção (%);
Ce = concentração na entrada;
Cs= concentração na saída;
Se considerarmos que todos os imóveis existentes nestas regiões possuíam o
sistema de fossa e filtro com manutenção adequada (o que na prática não ocorria),
ainda sim ter-se-ia uma contribuição aproximada23 de 2,9 toneladas de carga
orgânica sendo lançada diretamente na bacia do rio Cachoeira todos os dias. Toda
essa carga orgânica não só afeta a questão ambiental, mas também a própria
condição do rio de voltar a ser um canal para transporte fluvial, dado o acúmulo de
material em seu leito.
Ao ser coletado e tratado na ETE Jarivatuba, considerando a eficiência atual
da estação (80% em condições normais), esta contribuição é reduzida para menos
de 1 tonelada de carga orgânica por dia, a ser lançada no rio Velho, corpo receptor
da ETE.
Tabela 28 – Carga orgânica estimada nas sub-bacias com esgoto da BHRC
Novas sub-bacias do SES Jarivatuba
Vazão Média 2018 (L/s)
(Dado de projeto)
Carga Orgânica 2018 (Kg/dia) DBO 24
Bacia 3 129,85 4.319 Bacia 4 26,33 876 Bacia 5 19,53 650 Centro 115,85 3.846
Fonte: CAJ (2016)
Outra forma de estimar a quantidade de esgoto que está deixando de chegar
ao Rio Cachoeira é adotando o conceito da contribuição “per capita” de DBO por
habitante/dia.
23 A NBR 13969:97 considera uma eficiência teórica de 40 a 75% de remoção de carga orgânica para sistemas fossa e filtro. Utilizou-se o valor de 50% de eficiência para o cálculo. 24 Foi utilizado o valor de 385 mg/L para DBO de entrada na ETE Jarivatuba, conforme dados utilizados pela CAJ para dimensionamento de projetos.
133
Segundo Piveli (2001), no Brasil, mesmo que não se tenha informação segura
com base local, costuma-se adotar contribuições “per capita” de 54 e 100
g/habitante.dia para a DBO de cinco dias e para a DQO, respectivamente. Em
termos de vazão, pode-se afirmar que os esgotos estão sujeitos às mesmas
variações relativas ao consumo de água, variando de região para região,
dependendo principalmente do poder aquisitivo da população. Apenas a título de
referência, pode-se considerar a contribuição típica de 160 L/habitante.dia, referente
ao consumo “per capita” de água de 200 L/habitante.dia e um coeficiente de retorno
água/esgoto igual a 0,8.
Se calcularmos a contribuição potencial per capita de DBO/dia (Simulação 1)
e o volume potencial de esgoto/dia (Simulação II) que têm sido deixados de ser
lançado no Rio Cachoeira em função da ativação das novas economias de esgoto,
chegaremos a valores consideráveis, conforme se evidencia abaixo:
Simulação I – Contribuição de DBO/dia, considerando a população com
acesso a rede de esgoto (2011 a 2015):
Equação I:
Usuários de esgoto da BHRC x
Contribuição per capita de DBO (gramas/usuário/dia)
Estimativa de usuários na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira:
- População de Joinville = 562.151 (estimativa do IBGE para 2015)
- Número de economias ativas de água = 208.765 (valores informados pela
CAJ - dez/2015)
- Número de pessoas por economia = 562.151/208.765 = 2,7
pessoas/economia
- Número de economias ativas de esgoto incrementadas na Bacia
Hidrográfica do Rio Cachoeira (2011 - 2015): 31.859 economias
- População estimada com acesso à rede de esgoto na Bacia Hidrográfica do
Rio Cachoeira = 2,7 x 31.859 = 86.020 pessoas
Tem-se:
134
a) Quantidade de carga orgânica (DBO/dia) deixada de ser lançada no rio:
86.020 x 54 gramas = 4.645.080 / 1000 = 4.645 Kg/dia.
b) Quantidade de carga orgânica (DBO/dia) deixada de ser lançada no rio,
considerando que toda a população utilizava fossa-filtro (50% de
eficiência): 4.645 Kg/dia x 0,5 = 2.322 Kg/Dia.
Simulação II – Volume de esgoto/dia de ligações regulares, considerando a
população com acesso a rede de esgoto (2011 a 2015):
Equação II:
Usuários de esgoto da BHRC x
Contribuição per capita de esgoto (litros/usuário/dia)
a) Volume de esgoto total deixado de ser lançado no Rio25: 86.020 x 160
litros = 13.763.200 litros/dia.
b) Volume de esgoto total deixado se ser lançado no Rio, considerando
ligações regulares26: 13.763.200 litros x 0,42 = 5.780.544 litros/dia.
Conforme demostrado nos cálculos anteriores, estima-se que de 2011 a 2015
mais de 2.300 Kg de carga orgânica (DBO) deixaram de ser lançadas diariamente
no rio Cachoeira. A previsão é que até 2018 este número chegue a 2.900 Kg, para
tanto, nos dois cenários, considerou-se que todos os usuários possuem sistema de
fossa-filtro e que a eficiência de remoção de carga orgânica seja de 50%.
No que tange ao volume de esgoto que deixa de ser lançado no rio Cachoeira
diariamente, estima-se que este valor seja próximo de 5,7 milhões de litros/dia.
Neste caso, considerou-se que 42% das ligações estavam regulares, conforme
dados obtidos na 1º fiscalização realizada pela Companhia Águas de Joinville em
2015 (Bacia 3)27 .
25 Considera-se o esgoto lançado diretamente na rede de drenagem ou no Rio Cachoeira 26 Considerou-se um percentual de 42% de regularidade das ligações, percentual compatível com os resultados obtidos nas fiscalizações realizadas em 2015. Na ocasião, das 2.043 ligações fiscalizadas (Bacia 3), 862 estavam regulares.
135
O fato é que com as novas ligações de esgoto, independente da metodologia
de estimativa adotada, uma quantidade significativa de matéria orgânica tem
deixado de ser lançada no rio Cachoeira e seus afluentes, possibilitando, assim, que
a qualidade da água nestes locais apresente características mais favoráveis.
Com a redução do volume de esgoto lançado no Rio Cachoeira era esperado
que o rio apresentasse uma redução em sua vazão, especialmente no trecho logo
abaixo das áreas que receberam redes de esgoto.
Os dados de monitoramento de vazão no ponto CA1, localizado entre os
pontos RBC1 e RBC3, são apresentados na Tabela 29.
Tabela 29 - Análise estatística descritiva de vazão – Ponto CA1
Períodos e economias ativas Média (m3/s)
Desvio Padrão (m3/s)
Mínimo (m3/s)
Máximo (m3/s)
2010-2013 – 9.600 novas economias ativas
0,59 0,48 0,13 3,26
2014* – 19.624 novas economias ativas.
0,41 0,19 0,12 0,86
2015* – 31.859 novas economias ativas 0,52 0,29 0,22 1,38 Fonte: Adaptado de CAGNETI (2016) * Valores acumulados.
Apesar do monitoramento da vazão deste ponto ter sido feito uma única vez
no mês, ao longo de 6 anos, não é possível afirmar o quão preciso é este resultado.
Ainda assim, foi realizada uma estimativa do volume reduzido entre os anos de
2010-2013 e 2015 para verificar se havia compatibilidade com o volume teórico de
esgoto deixado de ser lançado diariamente no Rio Cachoeira:
a) Redução de vazão registrada: 0,59 m3/s – 0,52 m3/s = 0,07 m3/s
b) Convertendo a vazão para litros/segundo = 70 litros / segundo
c) Convertendo a vazão para litros/dia = 70 x 86.400 segundos = 6.048.000
litros/dia
Observa-se que este valor é muito próximo do volume de esgoto estimado
pela metodologia da contribuição “per capita” que deixa de ser lançado diariamente
no rio Cachoeira (5.780.544 litros/dia), o que mostra compatibilidade entre os dois
resultados (5.780.544 l/dia x 6.048.000 l/dia).
136
6.5 OUTROS ESTUDOS RELACIONADOS
Nos últimos anos outros estudos e resultados de análises sobre a melhoria da
qualidade do Rio Cachoeira têm sido divulgados. Estes estudos, de forma geral, têm
evidenciado melhorias, embora bem pontuais, decorrentes da ampliação da rede de
esgoto na cidade de Joinville.
Segundo Baldo et al (2015), o Comitê de Gerenciamento das Bacias
Hidrográficas dos Rios Cubatão e Cachoeira (CCJ) realiza suporte para a gestão de
seus recursos hídricos através do monitoramento da qualidade da água, em
diferentes pontos de coleta, desde as proximidades da nascente até a foz dos
principais cursos d’água. São 11 pontos amostrais, sendo que 8 estão
compreendidos na bacia hidrográfica do rio Cubatão e 3 na bacia hidrográfica do rio
Cachoeira, conforme ilustrado na Figura 53.
Figura 53 - Pontos de monitoramento do IQA nas Bacias Hidrográficas dos Rios Cubatão e Cachoeira - CCJ
Fonte: Baldo et al (2015)
137
Na figura 54 pode-se acompanhar o comportamento do IQA nos três pontos
do Rio Cachoeira.
Figura 54 - Índice de Qualidade da Água na Bacia do Cachoeira em 2015
Fonte: Baldo et al (2015)
Nota-se que o IQA médio destes pontos ficou próximo de 40, ou seja, na faixa
de regular, muito próximo ao valor registrado neste estudo. O ponto RCA1, mais à
montante, foi o ponto que apresentou melhor média, das nove amostras, em sete ele
ficou com análise regular. Também foi o ponto que registrou o maior IQA, 51. Este é
o ponto que fica mais próximo dos bairros já atendidos por rede de esgoto,
especialmente os das Bacias 3.1 e 3.2. Já o ponto RCA3, foi o que apresentou pior
resultado. Isso pode ser explicado pelo fato do ponto se encontrar mais próximo da
foz, região ainda não atendida por rede de esgoto.
CAGNETI (2016), por sua vez, fez a análise do IQA do ponto RCA2 no
período de 2010 a 2015. Os resultados obtidos pela autora seguem detalhados na
tabela 30.
Tabela 30 - Análise estatística descritiva de Índices de qualidade das águas
Períodos e economias ativas Média
Desvio Padrão Mínimo Máximo
2010-2013 – 9.600 economias ativas 30,69 10,38 16 54 2014 – 19.624 economias ativas 27,10 7,13 16 39 2015 – 31.859 economias ativas 40,00 8,52 22 51 Fonte: Adaptado de CAGNETI (2016)
138
Os resultados anteriores mostram que vem havendo uma evolução na
qualidade da água do rio Cachoeira, especialmente a partir de 2015. A autora
concluiu que:
Apesar da escassez de dados, visto que eram apenas resultantes de um dia por mês, é possível notar significativa melhora na qualidade de águas da Bacia do Rio Cachoeira no ponto CA1. No ano de 2015, a média do Índice de Qualidade das águas foi de 40, considerado regular pela CETESB. Já entre 2010 e 2013, a média do IQA era de 30,69, considerado ruim pela CETESB (CAGNETI, 2016).
Em estudo realizado por Schubert (2015), que objetivou determinar se a
coleta de esgoto doméstico tem relação significativa no aumento da qualidade da
água do Rio Cachoeira, considerando três sub-bacias: vertente do Parque de France
- área total de coleta de esgoto, Rio Morro Alto - área parcial de coleta de esgoto e
Rio Mirandinha - área total sem coleta de esgoto, os resultados foram bastante
positivos. Segundo Schubert (2015),
Os resultados obtidos mostram que existe uma relação direta entre a implantação da coleta de esgoto e a melhoria da qualidade da água. Em termos de IQA, a sub bacia contendo 100% de coleta de esgoto apresentou 62,6 (± 11,77), sendo considerada uma qualidade de água boa. Por outro lado, a sub bacia sem tratamento, um IQA de 48,5 (± 9,14) sendo considerada aceitável. A sub bacia com coleta parcial apresentou um IQA de 30,9 (± 10,70) para o percurso sem coleta e para o percurso com coleta de 40,4 (± 11,02), demostrando uma melhora da qualidade após o tratamento. Apesar dos IQA conseguirem classificar as águas na condição de aceitável para boa, ficou observado que a quantidade de coliformes fecais, nas duas sub bacias em que a coleta de esgoto foi parcial ou inexistente, ficou muito acima do padrão estabelecido pelo Conama, 11.288 (± 14.417) e 9.968 (± 14.544) para os rios Mirandinha e Morro Alto respectivamente.
A Secretaria de Meio Ambiente - SEMA e a Defesa Civil do Município de
Joinville também têm monitorado a qualidade da água dos recursos hídricos. As
ações de monitoramento integram o PMRH - Programa de Monitoramento dos
Recursos Hídricos. Este programa é um instrumento de gestão das principais bacias
hidrográficas do município e fornece à Administração Pública Municipal informações
referentes a ocorrências de chuvas, vazão dos principais rios e da qualidade da
água. Com estes dados é possível avaliar quadrimestralmente os parâmetros de
qualidade nas principais bacias hidrográficas, adotando-se o IQA como principal
139
índice de qualidade. São utilizados cinco pontos de monitoramento ativos na Bacia
Hidrográfica do Rio Cachoeira, conforme mencionado no quadro 15.
Quadro 15 - Pontos monitorados pela SEMA – Rio Cachoeira
Ponto Endereço 01 R. Adolfo da Veiga – Prox. Trentine 02 Esquina R. Lysandro PS com Maria Salete 03 R. Florianópolis próx. Eletromecânica LOPES 04 Rua Florianópolis, Esquina R. São Thiago 05 R. Bucarein – Próx. ETE – Elevatória 06 R. Mathias – Exp. Holtz – próx. N°. 46
Fonte: SEMA (2015)
Os dados disponibilizados no site da SEMA são apenas de 2014, não
permitindo comparação com o resultado de outros anos. Os resultados mostram
valores que variam de Ruim à Regular.
6.6 DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA EM JOINVILLE
As doenças de veiculação hídrica em Joinville são monitoradas pela
Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária do município. Nos últimos anos os casos
de pessoas infectadas têm sido baixos, especialmente em função das características
da cidade, que apresenta boa infraestrutura urbana e de saúde pública, se
comparada a outras regiões do Brasil. As valas de esgoto a céu aberto não são
comuns no município e mesmo com uma cobertura de esgoto ainda pequena,
grande parte da população possui sistema individual de tratamento de esgoto.
Na tabela 31 apresenta-se o número de atendimentos por doenças de
veiculação hídrica registrado no sistema de saúde de Joinville entre os anos de 2012
e 2015. As doenças consideradas neste levantamento foram: Febre Tifóide, Febre
Paratifóide, Shigeloses, Cólera, Hepatite, Amebíase, Giardíase, Esquistossomose,
Ascaridíase e Leptospirose.
140
Tabela 31 – Atendimento de pessoas infectadas por doenças hídricas - Jlle
Período Número total de pessoas infectadas
População total considerada
Casos a cada 10 mil hab.
2012 36 526.338 0,68 2013 34 546.981 0,62 2014 36 554.601 0,64 2015 68 562.601 1,20
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Joinville (2015)
Apesar de ter havido um crescimento dos casos em 2015, se comparado aos
anos anteriores, percebe-se que a quantidade total de casos é baixa se comparada
a de outras regiões do país. Por exemplo, a cidade de Tubarão, no Sul de Santa
Catarina, registrou uma média de 12,45 casos a cada 10 mil habitantes em 2015.
Além disso, ano de 2015 registrou um total anual de 2.774,8 mm de chuva
acumulada, sendo superior à média histórica (1996-2015) em 16,3% (Mello, 2015),
conforme se verifica na figura 55. As chuvas em Joinville provocam com frequência
alagamentos, muitas vezes agravados pela maré, o que pode ser considerado um
fator crítico para a disseminação de doenças de veiculação hídrica, especialmente a
leptospirose.
Figura 55 - Precipitação pluviométrica de 2015 (Estação UNIVILLE)
Fonte: Mello (2015)
Considerando que os bairros que receberam a maior parte das ligações de
esgoto da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira são bairros considerados nobres
(América, Glória, Atiradores, Saguaçú e Centro), com boa infraestrutura urbana, é
difícil relacionar a evolução da qualidade da água com a ocorrência de doenças de
141
veiculação hídrica nestes locais. Porém, esta avaliação pode ser útil quando as
obras de esgoto se deslocarem em sentido à foz do Rio Cachoeira, abrangendo os
bairros mais ao sul da cidade, onde a infraestrutura urbana ainda carece de mais
atenção.
142
7. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A compreensão das relações entre saneamento, saúde e meio ambiente
constitui uma das etapas mais importantes no planejamento de qualquer política
pública. Todo o investimento requer um retorno, seja ele mensurável ou não. No
caso do investimento em saneamento, especificamente no componente de
esgotamento sanitário, o maior retorno reside na melhoria das condições ambientais
e de saúde pública do municipio.
A partir deste estudo realizado na Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira, em
Joinville, foi possível constatar que as obras de expansão do sistema de
esgotamento sanitário realizadas no município vêm apresentando impacto positivo
na qualidade da água. A seguir são apresentadas as principais conclusões deste
trabalho:
- A média anual do IQA, considerando os 10 pontos analisados, passou de
27,53 em 2011 para 45,85 em 2015, saindo de uma classificação ruim para regular.
- Todos os dez pontos analisados apresentaram melhora. De forma geral, os
pontos localizados nas áreas que receberam as primeiras obras de esgoto (bacias
3.1B, bacia 4 e 5) apresentaram as maiores evoluções no IQA. A explicação está no
sentido das obras nascente-foz e na influência da maré, que é menor próximo da
nascente.
- Os parâmetros que apresentaram maior evolução no período analisado
foram: Demanda Bioquímica de Oxigênio, Oxigênio Dissolvido, Coliformes
Termotolerantes, Nitrogênio e Fósforo. Todos os pontos apresentaram variação
positiva em seus parâmetros, porém, nem todos, conseguiram atender aos limites
estabelecidos pela Resolução CONAMA 357.
- A matéria orgânica e o volume de esgoto coletado estimado nas novas
bacias de esgoto (3, 4 e 5) do Rio Cachoeira são compatíveis com a redução de
vazão calculada entre os anos de 2010 e 2015.
- Existe relação entre o IQA e o nível da maré dos rios analisados da Bacia
Hidrográfica do Cachoeira. Quanto mais alta a maré, pior se apresentou o IQA. Esta
situação também ficou evidenciada na correlação dos parâmetros DBO e OD com o
IQA. Quanto mais alta a maré, maior a DBO e menor a concentração de OD. Apesar
de não se considerar um modelo conceitual hidrológico do Rio, a hipótese elaborada
143
foi de que o elevado grau de contaminação das águas do Rio Cachoeira, decorrente
de décadas de lançamento de resíduos, aliado a um perfil de declividade pouco
acentuado, possibilita que um grande volume de água poluída seja movimentado
com o fluxo da maré.
- A chuva também é um fator que contribui para a piora do IQA,
especialmente quando a maré está com fluxo enchente e altura próxima ou superior
a 1 metro.
- Infelizmente ainda é grande o número de ligações irregulares no município
de Joinville. Os prejuízos decorrentes desta situação têm afetado diretamente o Rio
Cachoeira e seus afluentes, assim como todo o sistema público de tratamento de
esgoto. Apesar das fiscalizações realizadas pela empresa concessionária dos
serviços de água e esgoto, cujos resultados são bastante positivos, o órgão
ambiental municipal precisa ser mais ágil e rigoroso, fazendo valer o poder de polícia
que detém para autuar os infratores.
- Embora ainda não tenha sido possível correlacionar a melhoria da qualidade
da água com os casos de doenças de veiculação hídrica registradas no município,
até por que o déficit de esgoto no município ainda é elevado, foi possível evidenciar
que a implantação de sistema público de esgoto vem impactando diretamente na
qualidade da água da BHRC.
Em síntese, este trabalho prova que os investimentos em esgotamento
sanitário representam a principal solução para a despoluição de qualquer rio urbano.
Quanto antes os investimentos forem feitos, menores serão os impactos e antes os
resultados serão obtidos.
Quanto às recomendações para estudos futuros, destacam-se as seguintes:
- Uso de análise multivariada para avaliação de correlação entre os nove
parâmetros do IQA. Para tanto, sugere-se uma frequência maior de coleta de dados,
visando uma amostra mais homogênea.
- Monitoramento da vazão do Rio Cachoeira em mais pontos e numa
frequência que considere a influência da maré, visando estimar com maior precisão
as variações de vazão e sua relação com a ampliação da cobertura de esgoto nas
regiões da Bacia do Rio Cachoeira. Sugere-se a elaboração de um modelo
144
conceitual hidrológico e morfométrico da Bacia do Rio para realização de
simulações.
- Estimativa do tempo de residência das águas na Bacia Hidrográfica do Rio
Cachoeira, especialmente por haver transposição de Bacias (Cubatão e Piraí). O
conhecimento das vias hidrológicas pelas quais a água se move sobre e através do
solo para os rios representa um importante componente da compreensão
hidrológica, geoquímica e biológica da superfície da Terra, sendo de interesse
científico.
- Correlação do IQA com doenças de veiculação hídrica quando a cobertura
de esgoto alcançar as regiões mais próximas da foz do Rio Cachoeira.
145
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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156
ANEXO A - Tábuas de marés dos meses de coleta das amostras de água do Rio
Cachoeira.
04/2011
09/2011
03/2012
09/2012
157
03/2013
09/2013
03/2014
09/2014
158
03/2015
09/2015
159
ANEXO B – Índice de precipitação pluviométrica dos meses de coleta das amostras
de água do rio Cachoeira
160
ANEXO C – Delimitação das fontes de abastecimento da BHRC
161
ANEXO D – Alagamentos por Influência de Maré na BHRC