PRINCIPIO PROCESSUAIS

1. Presunção inocência (penal) Art. 5°, LVII, CF2. Imparcialidade- Art. 5° XXXVII , CF é diferente de neutralidade 3. Juiz Natural – Art. 92 CF4. Identidade física do juiz Art. 399 CCP e 132 CPC5. Duplo grau de jurisdição – Art 5° IIV, IV, CF6. Devido processo Legal --- - Contraditório e Ampla defesa7. Publicidade – Art. 93, IX, CF --- motivação dar decisões judiciais8. Livre iniciativa das provas ---- Civil – verdade formal ---Penal –

verdade Real9. Oralidade – ver – lei 9.099/95 e 10.259/0110. Igualdade --- Penal ( in dubio pro reo)11.Disponibilidade ( Art. 2° ) indisponibilidade (Art. 5° e LVI)12. Inadmissibilidade da prova ilícita Art. 56 CF.

Livro: Ávila, Humberto Teoria dos Princípios , 20051322 pg 485 a 495 cpc 621