Upload
buikiet
View
219
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
25-02-2011
1
Polis Litoral da Ria de Aveiro
Congresso da Região de Aveiro24‐25 Fevereiro 201124 25 Fevereiro 2011
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Teresa Fidélis, ARH do Centro, IP
Polis Litoral da Ria de Aveiro
Tópicos
1. Principais características do Polis Litoral da Ria de Aveiro2. Acções
2.1 Estudos2.2 Acções transversais2.3 Acções específicas
3. Factores condicionantes4. Contributos do PLRA ‐ da requalificação à gestão da Ria de Aveiro
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
25-02-2011
2
1. Principais características do Polis Litoral da Ria de Aveiro
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
1. Introdução, porquê um Polis Litoral para a Ria de Aveiro
Os objectivos do Polis Litoral da Ria de Aveirodecorrem do Programa Polis Litoral (Resoluçãodo Conselho de Ministros nº90/2008) eassentam na promoção de um conjunto deacções que visam:
• Valorização das actividades económicas
• Preservação dos recursos naturais
• Prevenção de riscos e defesa de pessoasbens
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
• Promover a fruição pública dos valoresnaturais
25-02-2011
3
1. Introdução, porquê um Polis Litoral para a Ria de Aveiro
O Polis Litoral da Ria de Aveiro teve por base um
conjunto de problemas entre os muitos que a Ria
apresenta:
• fragilidade da faixa costeira
• degradação dos valores naturaisdegradação dos valores naturais
• obstáculos à plena fruição dos recursos
ambientais, paisagísticos e socio‐
económicos
• dificuldades de circulação nos principais
canais navegáveis
• falta de intervenções estruturais nos
últimos anos
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
• falta de recursos financeiros para as
executar
• falta de informação de base para a gerir
Sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro – Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. (Decreto‐Lei n.º 11/2009 de 12 de Janeiro)
Acordo entre o Estado Central e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
2. Apresentação do Polis Litoral da Ria de Aveiro
Grupo de Trabalho nomeado por Despacho n.º 5290/2008, de 27 de Fevereiro, do Sr. MAOTDR para preparar o documento estratégico
Acordo entre o Estado Central e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), único no país Capital Social: € 30 700 000 Estado (56%) CIRA (44%)
Órgãos Sociais Assembleia Geral (presidido pela Prof. Helena Nazaré) , Fiscal Único
Conselho de Administração (Presidente) Teresa Fidélis Presidente da ARH do Centro, IP (Vogal) João Carlos Farinha, Director da Zonas Húmidas, ICNB(Vogal) José Ribau Esteves, Presidente da CIRA
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Conselho Consultivo
25-02-2011
4
Constituição do Conselho Consultivo
Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, I.P., quepreside
Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.;Instituto da Água, I. P.;
id d í i i lAutoridade Marítima Nacional;Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.;Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;Turismo de Portugal, I. P.;Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;Universidade de Aveiro;Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;Administração do Porto de Aveiro, S. A.;SistemaMultimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro;
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Espinho; Águeda; Albergaria ‐a ‐Velha; Aveiro; Estarreja; Ílhavo; Murtosa; Oliveira do Bairro; Ovar; Sever do Vouga; Vagos; Mira
gestão da intervenção assegurada pela Parque Expo 98, S.A.
Fontes de Financiamento (valores em euros)
Financiamento Comunitário 56.229.957
POA (FEDER) 89.100
POVT (Fundo de Coesão) 27.960.240
Estrutura financeira da operação
( )
POR Centro (FEDER) 20.679.879
PROMAR (FEP) 7.500.738
Financiamento Nacional 39.818.321
MAOTDR (Capital Social) 17.192.000
CIRA ‐ Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (Capital Social)
13.508.000
Financiamento adicional ‐MAPDR 798.006
Financiamento adicional ‐ APA 4.165.425
Financiamento adicional ‐ CM 1.318.961
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
CM Mira 1.102.961
CM Espinho 216.000
Privado (auto‐financiamento) 2.835.930
Financiamento Total 96.048.279
25-02-2011
5
financiamento da intervenção
14.565.658Municípios
Euros
Participação dos municípios no capital social
46,0
%
2.640.045
2.192.450
2.018.151
1.899.970
986.994
1.724.218
1.105.187
944 066
8,4
6,9
6,4
6,0
3,1
5,5
3,5
3 0
Aveiro
Murtosa
Ovar
Estarreja
Ílhavo
Mira
Águeda
V
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
944.066
625.105
219.361
210.110
3,0
2,0
0,7
0,7
Vagos
Oliveira do Bairro
Albergaria‐a‐Velha
Sever do Vouga
Origem das acções
DPM Intervenções de valorização e gestão
POOC acções do POOC em zonas específicas de risco e em áreas naturais degradadas
2. Apresentação do Polis Litoral da Ria de Aveiro
degradadas
Rede Natura acções de requalificação de valores naturais em Zona de protecção especial (ZPE) e Sítios de importância comunitária (SIC)
UNIR@RIA Outras acções propostas pelos municípios
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Acções essencialmente de responsabilidade da AP
150 acções (Estudos e Projectos)
25-02-2011
6
Dimensão da intervenção
• Área | 37 000 ha
• Frente costeira 60 km
2. Apresentação do Polis Litoral da Ria de Aveiro
• Frente lagunar 128 km
• Frente ribeirinha do Vouga 24 km
• ZPE Ria de Aveiro | 31 000 ha
• Sítio Rio Vouga | 2 679 ha
• Sítio Barrinha de Esmoriz | 396 ha
• Sítio Dunas de Mira | 20530ha parte
C lh b id | Á d Alb i V lh
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
• Concelhos abrangidos | Águeda, Albergaria‐a‐Velha,
Aveiro, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Mira, Murtosa,
Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos
2. Apresentação do Polis Litoral da Ria de Aveiro
Ria de Aveiro – Ria de Múltiplas Vivências, economicamente dinâmica e Ambientalmente preservada.
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
25-02-2011
7
2. Apresentação do Polis Litoral da Ria de Aveiro
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
2. Apresentação do Polis Litoral da Ria de Aveiro
Investimento Total (com IVA) 34.912.000
RA1 Recuperação dunar e lagunar 17.640.000
RA1.1Protecção e recuperação do sistema dunar
9.840.000
RA1.2Transposição de sedimentos para optimização do equilíbrio hidrodinâmico
7.800.000
RA2Reordenamento e qualificação das frentes
552 000
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
RA2marítimas de Esmoriz e Cortegaça
552.000
RA3Reforço de margens pela recuperação de diques e motas com vista à prevenção de riscos
16.720.000
25-02-2011
8
2. Apresentação do Polis Litoral da Ria de Aveiro
20091º S
20092º S
20101º S
20102º S
20111º S
20112º S
20111º S
20122º S
20131º SE
20132º S
Protecção e recuperação do sistema dunar
Transposição de sedimentos
Frentes marítimasde Esmoriz e
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Estudos e Planos Projectos Empreitadas
de Esmoriz eCortegaça
Reforçode margens
2. Apresentação do Polis Litoral da Ria de Aveiro
Investimento Total (com IVA) 15.834.030
Estudos da evolução e da dinâmica costeira eRA4
Estudos da evolução e da dinâmica costeira e estuarina
750.000
RA5Estudos de caracterização da qualidade ecológica da Ria
250.000
RA6Levantamento das edificações em domínio público hídrico ao longo das margens da ria
250.000
RA7Preservação e requalificação dos valores naturais
14.854.030
RA7.1 Pateiras de Fermentelos e de Frossos 8.328.830
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
RA7.2 Barrinha e Lagoa de Mira e Lago do Mar 1.255.200
RA7.3 Sítio da Barrinha de Esmoriz 3.600.000
RA7.4 Sítio do Rio Vouga 530.000
RA7.5Requalificação dos espaços de usufruto público da Reserva Natural Dunas S. Jacinto
870.000
25-02-2011
9
20091º S
20092º S
20101º S
20102º S
20111º S
20112º S
20111º S
20122º S
20131º SE
20132º S
Estudos deEstudos de Hidrodinâmica
Estudos de caracterização da qualidade ecológica
Levantamento das edificações em DPH
Pateiras de Fermentelos e de Frossos
Barrinha e Lagoa de Mira e Lago do Mar
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Mira e Lago do Mar
Barrinha de Esmoriz
Sítio do Rio Vouga
Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto
Estudos e Planos Projectos Empreitadas
EIXOS ESTRATÉGICOS
Investimento Total (com IVA)13.521.54
9
RA8Estudo de actividades económicas e suas dinâmicas
250.000
RA9Reordenamento e valorização da actividade piscatória
10.000.984
RA9.1 Núcleos piscatórios marítimos 1.823.211
RA9.2 Núcleos piscatórios lagunares 8.177.773
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
RA9.2 Núcleos piscatórios lagunares 8.177.773
RA10Requalificação de praias/planos de praia
3.270.566
25-02-2011
10
20091º S
20092º S
20101º S
20102º S
20111º S
20112º S
20111º S
20122º S
20131º SE
20132º S
Estudos de actividades económicas
Núcleos piscatórios marítimos
Núcleos piscatórios lagunares
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Requalificação de praias
Estudos e Planos Projectos Empreitadas
Investimento Total (com IVA)21.403.95
7
Promoção da mobilidade e ordenamento de circulação
EIXOS ESTRATÉGICOS
RA11Promoção da mobilidade e ordenamento de circulação na Ria
5.317.300
RA11.1 Estudo de mobilidade e navegabilidade na laguna 250.000
RA11.2 Balizamento e sinalização dos canais de navegação 312.000
RA11.3 Criação de via ciclável envolvente à Ria 4.755.300
RA12 Reordenamento e qualificação das frentes lagunares 7.665.600
RA12.1 Frente lagunar da Ovar 1.329.600
RA12.2 Frente lagunar da Murtosa 540.000
RA12.3 Frente lagunar de Estarreja 1.857.000
RA12.4 Frente lagunar de Aveiro 660.000
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
g
RA12.5 Frente lagunar de Ílhavo 1.500.000
RA12.6 Frente lagunar de Vagos 1.080.000
RA12.7 Frente ribeirinha de Mira 699.000
RA13 Informação e promoção territorial 4.876.145
RA13.1 Plano de marketing territorial 500.000
RA13.2 Plano de circuitos e "Portas da Ria" 4.376.145
RA14 Beneficiação de estruturas de apoio ao recreio náutico 3.544.912
25-02-2011
11
20091º S
20092º S
20101º S
20102º S
20111º S
20112º S
20111º S
20122º S
20131º SE
20132º S
E t d dEstudos de mobilidade e navegabilidade
Balizamento e sinalização
Criação de vias ecológicas cicláveis
Reordenamento e qualificação das frentes lagunares
Plano de marketing territorial
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
territorial
“Portas da Ria”
Apoio às actividades de recreio náutico
Estudos e Planos Projectos Empreitadas
EIXOS ESTRATÉGICOS
25-02-2011
12
2. Acções
2.1 estudos
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
• identificação das ameaças e potencialidadesdecorrentes da evolução e da dinâmica da zonacosteira e estuarina
Estudos da Evolução e da Dinâmica Costeira e Estuarina, deMobilidade e Navegabilidade na Laguna, Reforço deMargens pela Recuperação de Diques e Motas com Vista àPrevenção de Riscos
costeira e estuarina,• identificação das zonas sujeitas a maior risco de
erosão e/ou cheias,• avaliação de cenários futuros e soluções técnicas para
minimizar os processos de erosão/cheia decorrentesdas grandes variações de caudal na Ria
• orientações para efectuar a regularização dos canais emanter no futuro
• Recuperação das margens lagunares, em áreasameaçadas pela erosão e por risco de cheias
• Definição de um quadro de mobilidade que facilite asti id d d Ri t t ã d
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
actividades da Ria mas que garanta a manutenção doecossistema lagunar
Ponto de situação: em desenvolvimentoConclusão prevista para: Outubro/2011Ponto de situação: em desenvolvimentoConclusão prevista para: Outubro/2011
25-02-2011
13
Estudo de caracterização para o reordenamento e a valorização dos núcleos piscatórios lagunares
• Caracterização de cada um dos cais,• Identificação das necessidades de intervenção e indicação das acções a desenvolver (dimensões, equipamentos e estruturas de apoio, reordenamento da área envolvente).
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Ponto de situação: concluídoConclusão em: Abril/2010
Ponto de situação: concluídoConclusão em: Abril/2010
• Avaliação da importância dos diferentes biótopos,
Estudo de caracterização da qualidade ecológica da Ria
ç p ppor localização e características biológicas, químicase físicas, e a sua relação com a avifauna utilizadora,
• Identificação de normas para os projectos e para oordenamento das actividades, de forma sustentávele compatível com os objectivos de conservação daZPE.
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Ponto de situação: concluídoConclusão em: Fevereiro/2011Ponto de situação: concluído
Conclusão em: Fevereiro/2011
25-02-2011
14
Estudo para a requalificação e valorização da barrinha de Esmoriz
• Caracterização da qualidade da água e dos disedimentos
• Caracterização da biodiversidade e uso do solo associado
• Avaliação do dique‐fusível• Identificação das acções de requalificação a realizar• Proposta de ordenamento
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Ponto de situação: concluidoConclusão em: Fevereiro/2011Ponto de situação: concluido
Conclusão em: Fevereiro/2011
• Definição de capacidade de carga para cada tipo deactividade;
Estudo de actividades económicas e suas dinâmicas
actividade;• Ordenamento e disciplina das actividades presentes;• Potencialidades de reconversão e modernização de
algumas actividades económicas;• Necessidades de formação de activos para as boas práticas
ambientais;• Plano para a pesca e apanha lúdica no espaço lagunar;• Potencialização da produção de carne de vaca ”marinhoa”.
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Ponto de situação: em desenvolvimentoConclusão prevista para: Março/2011
Ponto de situação: em desenvolvimentoConclusão prevista para: Março/2011
25-02-2011
15
Levantamento das edificações em domínio público hídrico ao longo das margens da Ria
• Levantamento da situação cadastral das edificaçõesexistentes ao longo das margens da Ria;existentes ao longo das margens da Ria;
• Caracterização das edificações existentes ao longodas margens da Ria e identificação da sua situaçãolegal;
• Caracterização socio‐económica, identificandoeventuais conflitos ao nível das actividadesexistentes, e entre estas e os valores naturais,culturais e patrimoniais;
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Ponto de situação: em desenvolvimentoConclusão prevista para: Novembro/2011Ponto de situação: em desenvolvimento
Conclusão prevista para: Novembro/2011
2. 2 acções transversais
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
25-02-2011
16
• Reforço do cordão dunar• através de recarga artificial com inertes a
disponibilizar pela APA e existentes no porto de
Protecção e recuperação do sistema dunar
disponibilizar pela APA e existentes no porto deAveiro;
• recorrendo à transposição de sedimentos docanal de Mira (se compatíveis)
• Recuperação e renaturalização do sistema dunar,plantação de espécies florísticas autóctones, instalaçãode paliçadas, valorização dos espaços.
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Ponto de situação: processo de concurso para projecto de execução em curso
Conclusão prevista para: Abril/2013
Desassoreamento dos principais canais de circulaçãoexistentes e transporte dos dragados aos locais
Transposição de sedimentos para optimização do equilíbrio hidrodinâmico
p gadequados, consoante a sua qualidade e natureza,
Utilização dos dragados para o reforço de sistemas deprotecção costeira ou das margens, tais como reforço docordão dunar, de motas, para a estabilização das margense/ou para recuperação/estabelecimento de algumaszonas de recreio fluvial.
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Ponto de situação: em preparação do processo de concurso para a elaboração do projecto de execuçãoConclusão prevista para: Setembro/2013
25-02-2011
17
Reforço de margens pela recuperação de diques emotas com vista à prevenção de riscos
(zona do Salgado Norte e outras)• Reconstrução ou recuperação da protecção
i l j d imarginal junto dos canais• Desassoreamento dos canais de acesso eestabilização das margens (se necessário)recorrendo a estes dragados (se compatíveis).
• Reperfilamento dos taludes recorrendo sempre quenecessário à transferência de sedimentos das áreasenvolventes (se compatíveis);
• Revestimento dos taludes.• Criação de pequenas zonas de repouso e lazer, ecircuitos pedonais em algumas motas, quandopossível.
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Ponto de situação: em preparação do processo de concurso para a elaboração do projecto de execução
Conclusão prevista para: Maio/2013
• Balizamento dos canais navegáveis através da
Balizamento e sinalização dos canais denavegação
colocação de bóias de sinalização luminosa para
possibilidade da navegação nocturna (de
preferência este sistema de iluminação deverá ser
baseado em energias renováveis);
• Colocação de bóias com sinalização informativa.
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Ponto de situação: a desenvolver após Estudo de Mobilidade e Navegabilidade na laguna
Conclusão prevista para: Maio/2013
25-02-2011
18
• Construção de pistas cicláveis;
• Adaptação de caminhos rurais existentes a
pistas cicláveis;
Criação de via ciclável como forma de vivência da Ria
• Colocação de sinalização territorial e
informativa (turística e ambiental):
• Criação de zonas de descanso e de
contemplação paisagística;
• Requalificação paisagística das envolventes à
Via Ecológica Ciclável (VEC), promovendo
acções de limpeza e de eliminação de
espécies infestantes, bem como a plantação
de vegetação autóctone.
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Ponto de situação: processo de concurso para a elaboração do projecto de execução em curso
Conclusão prevista para: Novembro/2012
a) Criação das “Portas da Ria”:
Elaboração e execução de projecto‐tipo para as
“Portas da Ria” – constituído por um “Landmark” e
i l i f ti
Plano de Marketing Territorial: “Portas da Ria” ecircuitos de descoberta dos valores ambientais daRia
painel informativo;
b) Constituição de uma rede de percursos como elo de
ligação entre as diferentes “Portas da Ria”:
• Criação de uma rede de percursos pedonais e/ou
cicláveis que passem pelas diferentes Portas;
• Criação de estruturas de apoio, tais como pequenos
bares/restaurantes e instalações sanitárias que
poderão estar associados aos projectos das “Portas
da Ria”;
• Criação de estruturas de apoio ao turismo de
“bi d t hi ” t i b i t d
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
“birdwatching”, tais como abrigos e torres de
observação.
Ponto de situação: em estudo quanto às localizaçõesConclusão prevista para: Fevereiro/2013
25-02-2011
19
2. 3 Acções específicas nos municípios
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Município de Águeda
Parque Ribeirinho de EspinhelParque H2Aqua
circuitos pedestres e cicláveis
Pateira de Fermentelos
25-02-2011
20
Município de Albergaria-a-Velha
Pateira de Frossos
Município de Aveiro
Reserva Natural Dunas de S. Jacinto
Cais da Ribeira de Esg eira
Praia de S. Jacinto Frente de Ria de S Jacinto
Fundeadouro de S. Jacinto
Vias Ecológicas Cicláveis
Esgueirade S. Jacinto
Ancoradouro de S. Jacinto
Esteiro de S. Pedro
•Clube “Os Galitos”•Sporting Clube de Aveiro•Clube Naval de Aveiro
Parque de Requeixo
Reforço das motas exteriores do
“Salgado de Aveiro”(grupo do Mar)
Pateira de Fermentelos
Parque de Requeixo
circuitos pedestres e cicláveis
Parque do Carregal
25-02-2011
21
Município de Estarreja
Cais da Ribeira da Aldeia
Cais das BulhasCais da Tabuada
Cais do Nacinho
Cais da Ribeira de Mourão
Esteiro de EstarrejaEsteiro de Veiros
Cais das Teixugueiras
Cais de Salreu
Cais de Canelas
Vias Ecológicas Cicláveis
Município de Ílhavo
Marina Clube da
Praia da Barra
Cale da Vila
Cais da Gafanha da Nazaré
Associação Náutica da Gafanha da Nazaré
Vias Ecológicas
Marina Clube da Gafanha
Clube de Vela da Costa Nova
Porto de Recreio da Gafanha da Encarnação
Cais da Bruxa
Área de Recreio Fluvial do Canal de Mira
Cale da Vila
Área de recreio fluvial da
Barquinha
Cais da Malhada
Cais da Gafanha d´Áquem
Vias Ecológicas Cicláveis
Reforço do Cordão Dunar
25-02-2011
22
Município da Murtosa
Cais da Boca da Marinha
Cais dos Moliceiros das Quintas do Norte
Cais da Ribeira do Martinho
Praia de Muranzel
Cais da Ribeira de Pardelhas
Cais da Béstida
Cais do Mancão
Cais da Ribeira do Gago
Porto de Abrigo da Torreira
Associação Náutica da Torreira
Praia da Gaivínia
Praia da Torreira
Núcleo Piscatório Marítimo da Torreira
Cais da Cambeia
Cais da Cova do Chegado
Cais do Bico
Vias Ecológicas Cicláveis
Município de Oliveira do Bairro
Parque do Carreiro Velho
circuitos pedestres e cicláveis
Pateira de Fermentelos
Parque da Lagoa do Rego
Parque da Giesta
Parque da Pateira
25-02-2011
23
Praia de Esmoriz/Barrinha
Praia de Cortegaça
Praia de Maceda
Plano de Pormenor Esmorz/Cortegaça
Município de Ovar
Núcleo Piscatório Marítimo de Esmoriz
Requalificação da Barrinha de Esmoriz
Praia do Furadouro
Núcleo Piscatório Marítimo do Furadouro
Porto de Recreio do Carregal
Cais da Pedra Azurreira
Vias Ecológicas Cicláveis
Foz do Rio
Cáster
Cais da Ribeira
Cais do Torrão
Cais do Puchadouro
Cais da Tijosa
Praia do Areínho
Torrão do Lameiro
Município de Sever do Vouga
Praia Fluvial da Quinta do Barco
Estação de Comboios de Paradela
25-02-2011
24
Zona de Recreio Fluvial do Canal de
Mira
Praia da Vagueira
Núcleo Piscatório Marítimo da Vagueira
Praia do Labrego
Município de Vagos
Reforço do Cordão D nar
Margens do Rio Boco
Porto de Recreio de Vagos
Cais dos
Vias Ecológicas CicláveisPraia do
Areão
Cordão Dunar Moliceiros/ FolsasNovas
Município de Mira
Praia Nova/ Poço da Cruz
Vias Ecológicas
Cais do AreãoReforço do
Cordão Dunar
Praia de Mira/Barrinha
Praia de Mira Sul
Núcleo Piscatório Marítimo de Mira
Clube Náutico da Praia de
Mira
Lagoa de Mira
gCicláveis
Barrinha de MiraLago do Mar
Frente Ribeirinha de Mira
Açude de alimentação da B i h lBarrinha a sul
25-02-2011
25
Proposta de Ordenamento da Barrinha de Esmoriz
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Recuperação e Beneficiação da Antiga estação de comboios de Paradela ‐ Sever do Vouga
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
25-02-2011
26
Requalificação dos Espaços de Usufruto Público da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Requalificação e Valorização da Pateira de Frossos
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
25-02-2011
27
intervenções directas no município de MiraReordenamento, Requalificação e Valorização da Barrinha e Lagoa de Mira e Lago do Mar
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011Ria de Aveiro | Eixos Estratégicos Águeda
Reordenamento, Requalificação e Valorização da Barrinha e Lagoa de Mira e Lago do Mar
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
25-02-2011
28
Reordenação e Qualificação da Frente Lagunar de Aveiro – Frente Ria S. Jacinto
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Ílhavo e Vagos: Área de Recreio Fluvial do Canal de Mira, entre a Costa Nova Sul e a Vagueira
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
25-02-2011
29
Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Estarreja ‐ Cais de Canelas, Cais de Salreue Esteiro de Estarreja
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Reordenação e Qualificação da Frente Lagunar de Ovar ‐ Cais da Ribeira, Foz do Rio Cástere Praia do Areínho
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
25-02-2011
30
3. Factores Condicionantes
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Grupo de Trabalho
nomeado por Despacho n.º 5290/2008, de 27 de
Fevereiro, do Sr. MAOTDR
Constituição da Polis Litoral Ria de Aveiro, S.A. (Decreto‐Lei n.º 11/2009
de 12 de Janeiro)
Quadro Estratégicoda Operação
Consulta Institucional
Consulta Pública
Relatório Ambiental
da Operação
Proposta de Plano
Estratégico
Aprovação:Assembleia Geral emunicípio de Mira
Parecer do ConselhoConsultivo
Proposta final de Plano Estratégico
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Declaração Ambiental
Implementaçãoda Operação
25-02-2011
31
Tipo de ProcedimentoProcedimentos
realizadosPropostasrecebidas
Número de acções
Quadro Resumo dos procedimentos públicos elaborados pela Polis Litoral Ria de Aveiro previstos até Março de 2011
realizados recebidascorrespondentes
Concurso Público
Estudos 1 5 3
Projectos 12 73 46
Ajuste Directo
Estudos 7 19 7
Projectos 3 1 8
Projectos dos municípios ‐ ‐ 4
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Total 23 98 68
95 % das acções estarão lançadas até ao final deste ano
3. Factores condicionantes
• Requisitos do Código de Contratação Pública
• Projectos dependentes de AIncA e de AIA
• Licenciamento
• Terrenos em DPM com utilização por privados
• Financiamento, entidades, POVT, PROMAR, POR Centro (abertura de avisos,
apreciação e aprovação de Candidaturas)
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
• Complexidade das operações do desassoreamento da ria
25-02-2011
32
4. O Contributo do Polis Litoral da Ria de Aveiro‐ da requalificação à gestão
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
Planeamento
Quadro de referência de decisão e investimento, definição de prioridades, definição de medidas de valorização, regras de utilização, medidas de concertação de usos
Domínios de actuação ARH do Centro na gestão da Ria de Aveiro (leito e margens)
Municípios
ICBN
Requalificação
Licenciamento
Fiscalização
Promoção de medidas de valorização, requalificação ou manutenção
Controlo do tipo e da intensidade de usos, articulação de usos
Verificação do cumprimento das condicionantes de licenciamento ou das regras de uso
Gestão da Ria de Aveiro no âmbito das atribuições da ARH do Centro, IP
Agricultura e Pescas
Obras Públicas
Economia
Turismo
Saúde
CCDR
Autoridade
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
MonitorizaçãoAcompanhamento do estado e da qualidade, identificação de medidas de aperfeiçoamento da gestão –planeamento, requalificação, licenciamento, monitorização
das regras de usoAutoridade Marítima
SEPNA
25-02-2011
33
Planeamento
Quadro de referência de decisão e investimento, definição de prioridades, definição de medidas de valorização, regras de utilização, medidas de concertação de usos
Contributos do Polis para a gestão da Ria de Aveiro no âmbito das atribuições das ARH do Centro, IP (DPM leito e margens)
Municípios
ICBN
Requalificação
Licenciamento
Fiscalização
Promoção de medidas de valorização, requalificação ou manutenção
Controlo do tipo e da intensidade de usos, articulação de usos
Verificação do cumprimento das condicionantes de licenciamento ou das regras de uso
Gestão da Ria de Aveiro no âmbito das atribuições da ARH do Centro, IP
Agricultura e Pescas
Obras Públicas
Economia
Turismo
Saúde
CCDR
Autoridade
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
MonitorizaçãoAcompanhamento do estado e da qualidade, identificação de medidas de aperfeiçoamento da gestão –planeamento, requalificação, licenciamento, monitorização
das regras de usoAutoridade Marítima
SEPNA
• O Polis está a promover intervenções apenas nas zonas mais críticas, permanecendo o desafio de prosseguir no futuro
• O Polis está a deixar marcas relevantes para a governação da Ria: sistematização de informação Inquestionável consolidação da colaboração intermunicipal colaboração entre municípios Administração Central e em especial entre ARH do Centro IP
Notas finais
colaboração entre municípios, Administração Central e em especial entre ARH do Centro, IP e o ICNB
• Conhecemos muito individual e sectorialmente mas também desconhecemos muito no sentido colectivo do termo
• Demos passos significativos nos diagnósticos e na identificação das intervenções mas ainda estamos a aprender sobre o que pretendemos colectivamente e como reequacionar as actividades garantindo a sua plena concertação
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
• Precisamos de saber como valorizar a articulação das diferentes utilizações e como trazer novo investimento compatível com as especificidades da Ria
• Precisamos de saber o que queremos que a Ria seja daqui a 20 anos e de criar um instrumento de governação colectiva e financeiramente sustentável que o prossiga.
25-02-2011
34
A ARH do Centro está a preparar este instrumento integrando os Estudos do PLRA
• submeteu a candidatura para a elaboração do Plano de Ordenamento do Estuário do Vouga(2011 e 2012), é um PEOT que obriga a entidades públicas e privadas
• Visa a gestão sustentável dos recursos estuarinos e tem como objectivos
– construir uma visão e um quadro de governação colectiva para a Ria de Aveiro
Notas finais
q g ç p
– definir normas de utilização da Ria (margens e leito), procurando a concertação de usos
– dotar o estuário de um instrumento flexível e dinâmico que promova a gestão partilhada e co‐responsável , a coordenação transversal e sectorial
– equacionar as intervenções futuras e o respectivo financiamento
• instrumento de 2ª geração de planeamento, capaz de integrar entidades, utilizadores e
mecanismos potenciadores de parcerias inovadoras, geradores de mudança e de nova praxis do
ordenamento e gestão.
Teresa Fidélis, Congresso da Região de Aveiro 25.2.2011
• elaboração em estreita articulação com ICNB, CIRA, APA e UA e utilizadores
• servir de base à delegação de competências de licenciamento e fiscalização dos recursos hídricos
na comunidade intermunicipal, ao abrigo do previsto na Lei da Água
“A Ria não é um simples elemento natural. A sua riqueza reside, também, no fruto de sonhos e conflitos humanos –deixemo‐la continuar a reflectir a sua luz e a sua poesia”
CIRA, 22.2.2011
Teresa Fidélis, ARH do Centro, IP
Polis Litoral da Ria de Aveiro