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PREVIDÊNCIA SOCIAL
REFORMA NECESSÁRIA
CAMINHOS
José Cechin
FGV/RJ , 20fev2017
2Apresentação de Otavio de Barros
Collecção da
Legislacção
Antiga e
Moderna do
Reino de
Portugal
1603
5
Agenda
Necessidade de reforma
Possíveis caminhos
Construindo viabilidade - dissipar mito
Principais mudanças (como anexo)
6
NECESSIDADE DA
REFORMA
7
Por que reformar?
Por ser injusta e não sustentável
Pelas mudanças em curso na sociedade
Autonomização
Crescente participação feminina
Envelhecimento
Gasto elevado e crescente
Consome os recursos da Seguridade
Dificulta financiamento da saúde
Trava o crescimento
Por que não é justa?
Porque há pessoas sem previdência
Porque há indivíduos que nada recebem
mesmo tendo contribuído
Porque não há equivalência entre
montante contribuído na vida laboral e
montante recebido durante o tempo de
fruição
8
Razões de dependência: Brasil 1980-2060.
-
20
40
60
80
100
1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 2060
jovens 0-15 idosos 60+ total
Fontes: Para 1980 a 1999: IBGE Revisão 2008. 2000 a 2060: IBGE Revisão 2013.
11,4
18,4
54,0
Idosos para cada 100 pessoas em idade ativa
Tx crescimento pop. por faixa etária
-2,0
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
2001 2006 2011 2016 2021 2026 2031 2036 2041 2046 2051 2056
TOTAL 20-59
2016
2023
2034
Tx crescimento pop. por faixa etária
-2,0
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
2001 2006 2011 2016 2021 2026 2031 2036 2041 2046 2051 2056
TOTAL 20-59 60+
2016
População e PIA (20 – 60 anos)
0
50
100
150
200
250
2000 2010 2015 2020 2030 2040 2050 2060
População Pop. 20-60
População, PIA e M55+&H60+
0
50
100
150
200
250
2000 2010 2015 2020 2030 2040 2050 2060
População Pop. 20-60 M55+ & H60+
População, PIA, M55+&H60+, e Benefícios do
INSS - 2000 - 2060
0
50
100
150
200
250
2000 2010 2015 2020 2030 2040 2050 2060
População Pop. 20-60 M55+ & H60+ N. Beneficios INSS
Projeção do nº de benefícios do INSS
Ano Pop. M55+&H60+ Nº B % pop Gasto/PIB
2015 204,5 29,1 28,3 13,8 7,7
2020 212,1 35,2 33,9 16,0 9,1
2030 223,1 48,3 46,3 20,8 11,3
2040 228,2 62,6 59,4 26,0 13,9
2050 226,3 74,4 70,0 30,9 16,8
2060 218,2 81,4 75,7 34,7 18,9
Nº Benefícios /como % do número de M55+ & H60+: 75% em 1970 91% em 1990 104% em 2000 97% em 2015.
Projeção: cai continuamente até 93% em 2060.
Sem aumento do SM, sem aumento real dos benefícios.
PIB cresce ao ritmo da PIA mais 0,5% de produtividade.
Cenário base – sem reformas (sem setor público)
Proposta: idades mínimas 55 e 60 em 2017
2017 2019 2021 2023 2025 2027 2031 2035 2039 2043
M 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64
H 60 61 62 63 64 65 65 66 66 67
Idades mínimas de 55 e 60 em 2017,
mais 1 a cada 2 durante 10 anos, e
1 cada 4 para as mulheres
1 cada 8 para os homens,
durante 16 anos
Base Reforma Dif.
2020 33,9 31,8 2,1
2030 46,3 34,7 11,7
2040 59,4 39,6 19,8
2050 70,0 51,4 18,6
2060 75,7 53,1 22,5
Tem também importante efeito nos E e M
Gasto do INSS - % PIB – cenário base
Produtividade % aa
0,5 1,0 2,0 3,0
2015 7,7 7,7 7,7 7,7
2020 9,1 9,0 8,7 8,5
2030 11,3 10,6 9,3 8,2
2040 13,9 12,4 9,9 7,9
2050 16,8 14,2 10,3 7,5
2060 18,9 15,3 10,0 6,6
PIA: População de 20 a 60 anos
PIB cresce no ritmo da PIA mais produtividade
Gasto do INSS - % PIB
Idades mínimas crescentes
Produtividade % aa
0,5 1,0 2,0 3,0
2015 7,7 7,7 7,7 7,7
2020 8,6 8,4 8,2 7,9
2030 8,4 7,9 7,0 6,1
2040 9,3 8,3 6,6 5,3
2050 12,3 10,5 7,6 5,5
2060 13,3 10,7 7,0 4,6
Cenário com reformas: idades mínimas em 2017 de 55 e 60
Crescendo +1 a cada 2 por 10 anos e 1 a cada 4 8 por 16 anos.
PIA: População de 20 a 60 anos
PIB cresce no ritmo da PIA mais produtividade
Gasto do INSS - % PIB
Produtividade % aa
0,5 1,0 2,0 3,0
2015 7,7 7,7 7,7 7,7
2020 8,5 8,3 8,1 7,9
2030 8,0 7,5 6,6 5,8
2040 8,3 7,4 5,9 4,7
2050 10,5 8,9 6,4 4,7
2060 11,2 9,0 5,9 3,9
Cenário com reformas: idade míniima em 2017 de 55 e 60
Crescendo +1 a cada 2 por 10 anos e 1 a cada 4 8 por 16 anos.
PIA: População de 20 – 60 para 20 - 67
PIB cresce no ritmo da PIA mais produtividade
Despesas não financeiras União - 2015
Fonte: Resultado Primário do Governo Central - Brasil - Anual - 1997 a 2015. Tabela 5.1. Portal da
transparência - Governo Federal. Assistência Social inclui a Renda Mensal Vitalícia, os benefícios da
Lei Orgânica da Assistência Social, a Bolsa Família e os outros dispêndios assistenciais.
Receita Total 1.034,4
Primário -114,9
Despesas não-financeiras 1.050,2 100
Pag.+transf. Pessoas 783,1 74,6
Folha (com inativos) 235,8 22,5
INSS 436,1 41,5
Assistência Social 63,2 6,0
FAT: Desemp.+Abono 48,0 4,6
Custeio e Capital 267,1 25,4
64%
Consequências de não reformar
Impede cumprir PEC do gasto
Não permite ampliar gasto em saúde
Previdência continua insustentável
Ilude as pessoas
Mantém injustiças prevalecentes
Inibe o crescimento econômico
22
POSSÍVEIS CAMINHOS
Caminhos possíveis
Mudanças paramétricas ou radical?
A quem aplicar:
- só para novos ou também para atuais?
Sentido de urgência é vital
Precisa alcançar a todos, mas com transição e
aí com que velocidade?
Há múltiplos caminhos – escolhas
Precisa construir viabilidade
24
MUDAR
CONSTRUINDO VIABILIDADE
25
PREVIDÊNCIA NÃO QUEBRA
MAS PODE QUEBRAR O
TESOURO
26
Construindo viabilidade
Parlamentar tem dificuldade em
aprovar proposições fortemente
rejeitadas pelos eleitores ou
sem apoio firme do Executivo
O desafio é obter
consentimento da população
27
Construindo viabilidade
O Estado de SP – 17/02/2017
28
Construindo viabilidade
O Estado de SP – 17/02/2017
29
Obter consentimento
Previdência custa e quem paga somos
nós indivíduos (idem no aporte do
Estado)
Evidenciar que modelo atual não é
sustentável
Apontar escolhas entre valor, idade,
tempo de contribuição e alíquota
30
Obter consentimento
Entender tendências, explicar razões,
comunicar
Mudar visão paternalista que reina no
estado e na sociedade – estado provedor
Dissipar mitos
31
DISSIPAR MITOS
Dissipar mitos
Resolver com crescimento econômico
Cobrar dívida (R$ 374 bi)
Reaver “desvios” – BSB, Rio-Niteroi, Itaipu
Reduzir sonegação e informalidade
Eliminar fraudes
Rever isenções e renúncias
Vender patrimônio imobiliário
Reduzir juros (R$ 500 bi em 2015)
Dissipar mitos
Idade mínima prejudica os mais pobres ou
quem entra mais jovem no mercado de trabalho
Baixa empregabilidade na idade avançada
Idade mínima – “ninguém” se aposenta ou se
aposenta e morre; certidão de óbito
Dissipar mitos – valores médios na concessão
Idade: R$ 1.225,76
ATC: R$ 2.329,57 (423 mil, 32% sobre 2015)
Fator: R$1.840,53 (203 mil)
85 95: R$ 2.798,38 (136 mil)
Surpresa entre os que defenderam a fórmula:
concessões e valor pela 85 95
maiores do que o esperado !!!!
Dissipar mitos – empregabilidade
Alcançam a ATC os mais bem posicionados no
mercado de trabalho, que continuam
trabalhando.
AA Camarano:
aposentados que trabalham: 51,6% H e 55,5% M
tempo médio de permanência: 4 anos H e 2 M
IBGE 2015:
5,5 milhões aposentados trabalhando, deles
436 mil octogenários
Dissipar mitos – morre antes de aposentar
Confunde Ev ao nascer com Es na idade de
aposentadoria
Em 2015
- Ev ao nascer: 73,62 anos
- Es aos 65: 18,40 anos (=83,40 anos)
Diferenças de Es:
- H: 16,7
- M: 19,8
- menor no NO: 16,82
- maior no SE: 18,97
Existem diferenças em todos os países
37
Obter consentimento
Tornar o indivíduo mais bem
informado e mais
responsável por seu próprio
destino
38
Analisar, propor e comunicar
Tema tecnicamente complexo
Incertezas: doença, invalidez, tempo de vida
Fluxo de caixa e situação atuarial
População precisa e é capaz de entender
Comunicador experiente, em quem a população confie
Só há comunicação clara, convincente e confiável se:
a proposta for lógica com mesmo critério para todos
o comunicador estiver convencido e
tiver excelente compreensão do problema, das
tendências e propostas
Dissipar mitos
Déficit: existe ou não?
A questão é irrelevante
Mas há partidários da tese de que
existe, há mais de 30 anos! Inclui
acadêmicos (???)
Para resposta remeto à coluna do
Valor de quinta 16/02/2017, de
Ribamar Oliveira
40
Obrigado
José Cechin
FGVRJ 20fev2017
41
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
DA PROPOSTA
Principais alterações
Iguala a previdência de todos (exceto
Militares)
Extingue o fator previdenciário e a
fórmula (85 95)
Propostas essenciais
Idade mínima de 65 anos, para menores de 50
anos (H) e 45 anos (M)
Aumenta um ano sempre que o ganho
acumulado da Es seja de um ano
Adota regra de transição para maiores: 50% a
mais do tempo faltante
Altera regra de formação do valor dos
benefícios = 51% da média salarial + 1pp por
ano de contribuição, com mínimo de 25 anos
Propostas essenciais
Obriga entes federados a instituir, em até dois
anos, para seus servidores, limite de
aposentadoria não superior ao teto do INSS
Exige fundo complementar mas elimina a
necessidade de ser por entidade fechada de
natureza pública
Propostas essenciais
Altera valor da pensão: 50% + 10pp por
dependente, sem reversão de cota
Admite pensão de valor inferior ao SM
Veda acúmulo de pensões e de pensão com
aposentadoria
Aumenta idade para benefício assistencial (70)
Permite valor inferior ao SM
Expressões equivocadas sobre a reforma
Reforma dura, falsa, engodo, das maldades,
confisco, supressão de conquistas, golpe na
proteção social
Maioria não conseguirá se aposentar
INSS exigirá atestado de óbito para aposentar
Impossível alcançar aposentadoria integral
(mas o que seria aposentadoria integral?)
Aumentará pobreza entre idosos