Mestrado interdisciplinar em Dinmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnolgicos

A promoo de uma cultura de segurana nos alunos do ensino

bsico: um estudo de caso nos segundo e terceiro ciclos

Maria Clara Arajo Gomes Incio

Coimbra

Novembro de 2010

ii

Dissertao para a obteno do grau de mestre em Dinmicas Sociais, Riscos Naturais e

Tecnolgicos, no curso interdisciplinar das Faculdades de Letras, Cincias e Tecnologia

e Economia da Universidade de Coimbra

Orientadores: Prof. Doutor Jos Manuel Mendes

Prof. Doutor Luciano Fernandes Loureno

iii

Em memria daquele de quem recebi os mais dignos exemplos de civismo e cidadania.

Eterna saudade, querido pai

iv

Agradecimentos

Agradecer a todas as pessoas que concorreram para a concretizao deste meu

projecto a etapa que, emocionalmente, se me apresenta mais difcil, pois receio

cometer a injustia de esquecer algum que, de alguma forma, para tal contribuiu. Assim,

a todos os que estiveram do meu lado, apoiando, incentivando, fazendo-me olhar em

frente, o meu sincero bem haja.

Ao Professor Doutor Jos Manuel Mendes, qualquer agradecimento que aqui

possa expressar fica aqum da sua efectiva responsabilidade nesta epopeia. Para alm

do apoio e constante disponibilidade na sua orientao, destaco o alento e o ter impedido

que eu baixasse os braos quando, por mais de uma vez, estive tentada a desistir do

projecto.

Ao Professor Doutor Luciano Fernandes Loureno, reconheo com gratido os

valiosos contributos de quem conhece sobremaneira os meandros do nosso sistema de

ensino, palco em que se desenvolve este estudo.

Aos alunos de 2008/2009 (as minhas trs turmas do 7. ano e aos do 5.),

agradeo toda a disponibilidade em responder ao inqurito.

Aos colegas da Escola E B 2 e 3 com Ensino Secundrio de Aguiar da Beira que

prontamente acederam a prestar a sua colaborao no preenchimento do inqurito. Uma

palavra especial para os Directores de Turma do 5. ano, Alcino Gomes, Maria da Luz

Soares e Delfina Pimentel, pela prontido com que corresponderam s minhas

solicitaes.

Deixo tambm uma palavra de gratido aos sete entrevistados, que por razes

bvias no deverei identificar, pela solicitude com que se disponibilizaram a colaborar.

O meu reconhecimento s colegas da Direco Executiva pela compreenso que

tm demonstrado, sobretudo na recta final deste trabalho, em me aliviar das minhas

incumbncias profissionais. Em particular Directora, a amiga Sandra Correia, pelo

encorajamento, pelo companheirismo e cumplicidade - qualquer agradecimento que aqui

expresse ficar sempre aqum do que lhe devido.

Uma palavra especial de agradecimento para trs amigas pelo apoio e pacincia

na leitura e reviso deste trabalho. Cada uma com a sua perspectiva e segundo uma

sensibilidade to prpria, agradeo Delfina Pimentel, Cristina Maltez e Paula Gonalves.

minha me fica o reconhecimento pelos seus constantes incentivos, no presente

como em toda a minha existncia, sempre naquele seu jeito to prprio de ser.

Finalmente, e porque os ltimos so os primeiros, as derradeiras palavras de

agradecimento vo para aqueles que so o verdadeiro motivo do meu empenho, esforo

e dedicao, j que mais no seja pelo exemplo que lhes devo como herana - os meus

filhos. Estefnia, principal responsvel por eu ter embarcado nesta aventura quando,

ao inscrever-se no seu 2. ciclo, deixou aberto o stio da Universidade de Coimbra e

assim, numa daquelas coincidncias com que a vida me tem brindado, deparei-me com a

possibilidade de a ter como colega de mestrado. E claro, obrigada pela ajuda na

transcrio das entrevistas. Ao Carlos Eduardo, pela guarida na sua casa de estudante,

pelo carinho e cumplicidade. Ana, por todas as horas em que no pude estar presente

e a privei do acompanhamento que lhe era devido.

v

Resumo

Com este trabalho pretende-se abordar o desenvolvimento de uma cultura de

segurana, temtica que se encontra na ordem do dia, particularmente enfatizada aps a

grande catstrofe que assolou o Sudeste asitico, em Dezembro de 2004.

Vai ser analisado o contexto escolar enquanto um dos palcos privilegiados para a

construo de uma epistemologia cvica, reflectir sobre o papel que os diferentes

actores/intervenientes tm em todo este processo. Procurar avaliar-se at que ponto a

aco pedaggica veiculada preconiza a construo da cultura de segurana ou, se pelo

contrrio, existe uma discrepncia entre o que est a ser implementado e o que seria

expectvel.

O estudo de caso abrange os alunos dos 5. e 7. anos da Escola E B 2 e 3 / S de

Aguiar da Beira, bem como, a outra vertente fundamental neste processo, os professores,

sobre quem, em primeira instncia, recai esta responsabilidade. Procurar-se-o, ainda,

identificar os principais constrangimentos em todo este processo e acrescentar as

vises de entidades/instituies que de algum modo nele esto implicadas.

Finalmente, pretende-se chegar a um conjunto de boas prticas ou percursos

facilitadores de projectos e/ou programas de informao/formao em meio escolar

destinados a alunos dos 2. e 3. ciclos da escolaridade bsica.

Abstract

The development of a safety culture is nowadays an up to date issue, due to the

huge emphasized catastrophe in the Southeast Asia in December 2004.

In the school context, a privileged set in the conception of a civic epistemology,

different actors/interveners take a significant role concerning the safety culture process.

Pedagogic action allows its construction but it may, on the contrary, show evidence of a

gap between what is being implemented and what is supposed to be expected.

This case study comprises the 5th and 7th grade students from Aguiar da Beira

Secondary School as well as the teachers, the other important part in the process, whom

fall back, in first stage, the whole responsibility. Furthermore, the embarrassments in all

the process are fundamental to be identified, and the entities/institutions views, which are

implied in it, to be included.

Finally, it is intended to draw out a new set of good practices and to perform newer

and easier projects and/or information programs itineraries amongst the school

environment to elementary students.

vi

Lista de siglas

ANPC Autoridade Nacional de Proteco Civil CDOS Comando Distrital de Operaes de Socorro CPC Clube da Proteco Civil EIRD Estratgia Internacional para a Reduo dos Desastres LBPC Lei de Bases da Proteco Civil MAI Ministrio da Administrao Interna ME Ministrio da Educao PC Proteco Civil SMPC Servio Municipal de Proteco Civil UE Unio Europeia UNDP United Nations Development Programme

vii

NDICE GERAL

Dedicatria........ iii

Agradecimentos... vii

Resumo / Abstract ... v

Lista de siglas... vi

ndice Geral vii

Introduo ......................................................................................................................1

1 - Objectivos .................................................................................................................1

1.1 - Geral ...................................................................................................................2

1.2 - Especficos .........................................................................................................2

2 - Enquadramento .........................................................................................................3

2.1 - Razo de ser ......................................................................................................3

2.2 - Fundamentao terica ......................................................................................5

3 - Limitaes do estudo ................................................................................................8

1. Captulo - Contextualizao da cultura de segurana ...............................................9

1.1 - O contexto internacional .....................................................................................9

1.1.1 - Estratgia Internacional para a Reduo das Catstrofes ...........................9

1.1.2 - Quadro de Aco de Hyogo - 2005-2015.....................................................9

1.1.3 - Unio Europeia ..........................................................................................10

1.2 - O contexto portugus .......................................................................................11

1.2.1 - Lei de Bases da Proteco Civil ................................................................11

1.2.2 - Organizao da Proteco Civil - mbito municipal ...................................12

1.2.3 - Clube de Proteco Civil ...........................................................................13

1.2.4 - Protocolos entre escolas e corpos de bombeiros.......................................16

1.3 - A cultura de segurana na Escola ....................................................................17

1.3.1 - Os programas curriculares do 5. ao 9. ano .............................................17

1.3.2 - Manual de Utilizao, Manuteno e Segurana nas Escolas ...................18

1.3.3 - Programa Escola Segura ...........................................................................19

1.3.4 - Mdulo Cidadania e Segurana ..............................................................19

2. Captulo - Metodologia ............................................................................................22

2.1 - Inquritos ..........................................................................................................22

2.2 - Entrevistas ........................................................................................................23

2.3 - Caractersticas das amostras............................................................................24

2.4 - Breve caracterizao do meio...........................................................................25

2.4.1 - Estabelecimento de ensino ........................................................................25

2.4.2 - Concelho de Aguiar da Beira .....................................................................26

viii

3. Captulo - A cultura de segurana e a Escola: anlise emprica ..............................29

3.1 - Alunos ..............................................................................................................29

3.1.1 1. Bloco - Caracterizao do entrevistado e do agregado familiar ...........29

3.1.2 2. Bloco - A preparao para a emergncia na escola.............................31

3.1.3 3. Bloco - Situaes de emergncia em casa ..........................................35

3.1.4 4. Bloco - As situaes potencialmente perigosas ...................................38

3.2 - Professores ......................................................................................................43

3.2.1 1. Bloco - Caracterizao do entrevistado ...............................................43

3.2.2 2. Bloco - Exerccios de evacuao .........................................................45

3.2.3 3. Bloco - O desenvolvimento da cultura de segurana em meio escolar .....47

4. Captulo - Cultura de segurana: a viso institucional .............................................50

4.1 - mbito regional .................................................................................................54

4.2 - mbito local ......................................................................................................66

Concluso e recomendaes .......................................................................................81

Referncias bibliogrficas ............................................................................................84

ndice de Tabelas

ndice de Figuras

ndice de Anexos

Anexos

1

Introduo

1 - Objectivos

Ao longo dos tempos, o ser humano foi ocupando o territrio, e foi-se organizando

em sociedades cada vez mais complexas e artificiais, tornando cada vez mais precrio o

equilbrio entre os seus interesses/aspiraes e o ambiente. Cerca de 75% da populao

mundial reside em reas que foram afectadas, pelo menos uma vez, por um evento

natural catastrfico, no perodo entre 1980 e 2000 (UNDP, 2004, p.1). Por vezes, estes

eventos ocorrem ciclicamente numa mesma regio e, amide, desencadeiam processos

de rotura entre o sistema social e o ambiente natural.

O impacte que um evento potencialmente danoso vai desencadear num

determinado espao reflecte o grau de preparao da sociedade que nele est inserida.

Por vezes, um fenmeno de uma mesma tipologia, com uma magnitude semelhante,

pode acarretar graves disfunes numa regio e deixar uma outra praticamente inclume.

Assim sendo, o aprofundamento do conhecimento cientfico e tcnico das ocorrncias

potencialmente perigosas de cada regio constitui uma prioridade inalienvel. S deste

modo, as instituies que tm como misso a preveno e a proteco da sociedade

estaro mais capacitadas para a minimizao ou mitigao dos riscos inerentes a cada

regio.

comum ouvirmos dizer que os portugueses so tradicionalmente um povo

avesso autoridade, disciplina e organizao o que, consequentemente, tambm o

transforma num povo sem cultura de segurana, tendo muitas vezes a convico de que

o mal e os problemas s acontecem aos outros. Quem poder esquecer as reportagens

da comunicao social, na sequncia do desmoronamento do leixo na praia Maria

Lusa, a 21 de Agosto de 2009, onde os banhistas, que no dia seguinte recorriam

exactamente nos mesmos comportamentos, referiam que no vai acontecer todos os

dias! Afirmaes como esta demonstram inequivocamente as alteridades

tranquilizadoras, o conceito de invulnerabilidade, o pode acontecer mas no a mim.

Recomendaes internacionais incitam a que o desenvolvimento desta cultura de

segurana comece logo nos bancos da escola. Esta problemtica de investigao, a

que me proponho, consubstancia-se no objecto de estudo que tem subjacente a seguinte

proposio: a escolaridade bsica tem de estar preparada para desenvolver nos seus

alunos uma cultura de segurana.

A formulao desta proposio foi sustentada, na fase inicial do estudo, em

pesquisa bibliogrfica, na leitura das recomendaes internacionais e dos normativos

nacionais que sustentam as polticas de Proteco Civil, especificamente as que tecem

consideraes relativas abordagem desta temtica em contexto escolar. Ambicionando

atingir o propsito enunciado, defino como objectivos os abaixo.

2

1.1 - Geral

Avaliar de que forma a Escola est a promover uma cultura de segurana.

1.2 - Especficos

Analisar o discurso oficial espelhado na produo legislativa que, de forma directa

ou indirecta, sustenta a sua implementao nas prticas quotidianas dos 2. e 3.

ciclos.

Relacionar a formao recebida em contexto escolar com as atitudes/

comportamentos em situaes de risco.

Caracterizar o modo como est a ser implementada esta temtica na escola

seleccionada para o estudo, para da inferir boas prticas e/ou constrangimentos.

Avaliar o grau de sensibilizao dos docentes relativamente a esta temtica,

nomeadamente a importncia que atribuem aos exerccios de evacuao.

Conhecer que tipo de formao tm os professores para cumprirem esta misso.

Clarificar a percepo que entidades externas tm sobre os contedos, os

mtodos e as estratgias mobilizados ou a mobilizar no desenvolvimento de uma

cultura de segurana nas escolas dos 2. e 3. ciclos do ensino bsico.

Identificar, nos discursos sobre as prticas, aces e projectos, as polticas que

sustentam o propsito do estudo.

3

2 - Enquadramento

2.1 - Razo de ser

Uma notcia que li num jornal, na sequncia do trgico tsunami que afectou o

sudeste asitico no final de 2004, despertou-me para a importncia desta temtica. Nela,

dava-se conta que uma menina inglesa de 10 anos, com a sua famlia a passar frias na

praia de Maikhao, na ilha de Phuket, na Tailndia, tinha poupado a vida de cerca de 100

pessoas graas ao seu professor de Geografia, j que lhe havia explicado como prever

um tsunami. Poderei at suspeitar da capacidade persuasiva que uma criana de 10

anos tem para convencer 100 pessoas a adoptarem um comportamento de

autoproteco. Mas, no me custa acreditar que, pelo menos a sua famlia pde de facto

ter sido salva quando a menina reconheceu os sinais de alerta que tinham sido

abordados nas aulas. O professor explicara aos seus alunos que, a partir do momento

em que o mar recuasse, teriam apenas alguns minutos para reagir antes da chegada do

tsunami.

Sendo eu professora de Geografia, no pude deixar de reflectir na altura, sobre a

relevncia dos ensinamentos que transmitimos (ou que deveramos transmitir),

particularmente se algum dia vierem a contribuir para salvar uma vida que seja. Para

alm do mbito da disciplina que lecciono, esta investigao reveste-se ainda de especial

relevncia pessoal e profissional, j que no trinio 2006/2009 desempenhei o cargo de

Coordenadora de Directores de Turma.

Uma das atribuies de superviso inerente a este cargo , junto dos Directores

de Turma, apoiar a tarefa da formao/informao quanto aos procedimentos a adoptar

pelos alunos no mbito dos Planos de Preveno e Emergncia. Da ser meu ensejo

identificar eventuais lacunas e aspectos passveis de serem melhorados. Mais importante

ainda, servir indubitavelmente para me apetrechar para o novo desafio com que me

deparo no quadrinio 2009/2013 - o desempenho do cargo de Responsvel de segurana

da escola, com as responsabilidades inerentes construo de um espao privilegiado

para a mudana de comportamentos e vector essencial de formao do futuro cidado,

interveniente e responsvel.

Para o processo ensino/aprendizagem na escola poder realmente influenciar a

definio e desenvolvimento de atitudes e criar uma cultura de preveno de riscos nos

alunos, imperioso que os actuais currculos incluam as questes ambientais e

preveno de catstrofes nos seus objectivos, contedos e actividades. Embora os

programas, objectivos e contedos actuais j abordem estas temticas, fazem-no de uma

forma pontual e espordica e, acima de tudo, sem uma sequncia lgica e estruturada.

premente a necessidade de promover, valorizar e abordar estas questes com maior

profundidade e consentaneidade.

4

Numa primeira fase, o desenvolvimento deste trabalho passa pelo enquadramento

terico subjacente abordagem desta temtica, uma recenso dos conceitos com base

no levantamento da literatura existente e na anlise dos relatos de experincias

realizadas noutros pases e respectivas lies aprendidas. Numa anlise comparativa da

situao portuguesa com outras experincias internacionais pde-se constatar que

apenas estamos a ensaiar os primeiros passos, ainda muito tmidos, e que um longo

caminho h para percorrer. Estudos realizados nos ltimos anos revelam que o

desenvolvimento de atitudes pr-activas nos alunos depende de mltiplos factores, mas

os dois mais importantes so o processo ensino/aprendizagem na Escola e os vnculos

que os alunos estabelecem com as suas famlias e comunidades.

Ao longo do primeiro captulo, procede-se reviso das recomendaes

internacionais e dos normativos nacionais que regem a transposio desta problemtica

para o sistema educativo portugus. Na preparao do aluno para o exerccio de uma

cidadania plena, vai aparecendo nos currculos escolares, com uma relevncia crescente,

um conjunto de competncias individuais, interpessoais e sociais relacionadas com as

temticas da preveno e minimizao dos riscos. Esta preocupao por parte da tutela,

o Ministrio da Educao, que, como j foi referido, resultante das orientaes

internacionais, vai ser consubstanciada de uma forma mais evidente nas determinaes a

operacionalizar na rea curricular no disciplinar de Formao Cvica, que sero

explanadas no ponto 1.3.4.

Com base nesta reviso da literatura, constituda na sua quase maioria por fontes

primrias, foram-se definindo algumas das reas a investigar, bem como delineado o

trilho metodolgico para a investigao, que explanado no segundo captulo.

Sendo um trabalho essencialmente emprico, a recolha de informao adveio dos

inquritos e das entrevistas pessoais a responsveis por algumas entidades, permitindo

caracterizar o estdio de desenvolvimento da cultura de segurana nestes nveis de

ensino, o grau de sensibilizao/informao para esta problemtica por parte dos

professores em geral, e ainda, perceber quais as prticas em exerccio no dia-a-dia dos

colectivos institucionais.

No terceiro captulo, tendo como base uma escola inserida num concelho rural do

interior, Aguiar da Beira, tenta-se avaliar de que forma a Escola est a cumprir a sua

tarefa de promoo de uma cultura de segurana, equacionar at que ponto a formao

recebida em contexto escolar leva adopo de correctas atitudes/comportamentos em

situaes de risco, bem como compreender que expectativas tm os jovens relativamente

abordagem desta temtica. Para tal, aplicaram-se inquritos aos alunos dos 5. e

7.anos deste estabelecimento de ensino.

Uma dimenso que no estava inicialmente prevista neste estudo (os professores),

foi-se afigurando imprescindvel medida que se iam consultando as vrias experincias

internacionais. Se alguns planos curriculares da formao inicial dos docentes j focam

5

estas questes, constatamos que a rea de Formao Cvica (rea curricular no

disciplinar com um papel relevante na difuso destes conhecimentos), atribuda ao

Director de Turma, docente que pode ser proveniente de qualquer grupo de

recrutamento. Recorrendo a um inqurito, pretendeu-se chegar a um diagnstico

caracterizador do corpo docente da referida escola, da sua sensibilidade para a

abordagem e da relevncia que atribuem cultura de segurana. A anlise dos

resultados obtidos nos dois inquritos (alunos e professores) explanada ao longo do

terceiro captulo deste trabalho.

Se a responsabilidade do desenvolvimento de uma cultura de segurana em meio

escolar atribuda em primeira instncia aos professores, tal incumbncia no pode ser

empreendida isoladamente mas sim implicando um trabalho colaborativo com outras

entidades/instituies. Com o intuito de conhecer a multiplicidade de motivaes e

implicaes que estes vrios contributos tm (ou deveriam ter) nesta tarefa, pretendeu-se

com o recurso a entrevistas auscultar as vivncias de quem, com vrios anos de

experincia acumulada, ou pelo contrrio, a ensaiar os primeiros passos neste domnio,

poderia constituir uma mais-valia para este trabalho. A anlise de contedo destas

entrevistas constitui o quarto e derradeiro captulo deste trabalho.

2.2 - Fundamentao terica

Desde sempre o ser humano conviveu com episdios que ameaavam a sua

estabilidade. Nos primrdios os fenmenos potencialmente danosos restringiam-se quase

exclusivamente ao mbito fsico e a sua origem era atribuda ira de entidades

sobrenaturais e divinas que s seria apaziguada com o derramamento de sangue de

sacrifcios de animais ou at mesmo de vidas humanas. A pouco e pouco foram surgindo

riscos como consequncia das actividades antrpicas, podendo estes ter ou no uma

componente natural. De um modo geral, pode-se dizer que a gnese dos riscos, assim

como o aumento da capacidade de gerar danos e da sua escala de abrangncia,

acompanham a evoluo da humanidade.

essencial clarificar antes de mais a conceptualizao subjacente a este

trabalho, pois se o conceito de risco est amplamente difundido na sociedade

contempornea, enquanto objecto de investigao cientfica sistemtica ainda no

alcanou no seio da comunidade acadmica um consenso quanto sua definio,

variando esta de autor para autor.

Tendo como referncia de base a explicitao dos conceitos que preconizada

pela Autoridade Nacional de Proteco Civil, naquele que o recurso privilegiado a que

os educadores recorrem quando se pretendem documentar nesta temtica, vejamos o

que consta no Dossier que foi distribudo s escolas. Neste, perigo definido como o

conjunto de circunstncias ou factores que eventualmente podem vir a causar prejuzos

6

ou dano a pessoas e bens e risco como a probabilidade desse perigo se traduzir numa

ocorrncia danosa para pessoas e bens (p. 7). Coloca-se, desde j, uma objeco a esta

definio onde, em vez de perigo, deveria constar processo potencialmente perigoso,

j que o perigo tem a ver com a proximidade de manifestao iminente do risco ou,

ento, com a prpria manifestao, deixando de ser probabilidade remota. Isso risco!

Assim, considere-se como definio de risco, a preconizada na Lei n. 113/91, de

29 de Agosto - Lei de Bases da Proteco Civil, (entretanto revogada), em que risco um

sistema complexo de processos cuja modificao de funcionamento susceptvel de

acarretar prejuzos directos ou indirectos (perda de recursos) a uma dada populao

Voltando ao mesmo Dossier da ANPC, os riscos aparecem-nos organizados em

dois grandes grupos: os naturais e os tecnolgicos (p. 8). Esta distino afigura-se como

demasiadamente redutora, pelo que, neste mbito, se ir seguir a tipologia preconizada

por Loureno (2003), em funo da sua origem: naturais, antrpicos e mistos. Segundo

este autor, trata-se de riscos naturais quando o fenmeno que produz os danos est

associado evoluo da Terra, ao longo do tempo (2003, p. 92), e esto aqui includos

os geofsicos, os climtico-meteorolgicos, os geomorfolgicos e os hidrolgicos. A

definio que atribui a riscos antrpicos quando os fenmenos que causam os danos

resultam da interveno do ser humano, em resultado da sua prpria evoluo face da

Terra (2003, p. 92), e neles se incluem os tecnolgicos, os sociais e os biolgicos.

Quando aos riscos mistos, considera o mesmo que so quando concorrem condies

naturais e aces antrpicas (2003, p. 92), apontando o dendrocaustolgico, de eroso e

de desertificao. Esta discriminao pode, primeira vista, parecer excessivamente

exaustiva, no entanto, dada a abrangncia desta temtica, dela ir resultar a lista que

ser objecto de anlise nos contedos curriculares entre o 5. e o 9. ano, a que se dar

relevo no primeiro captulo.

Partindo do pressuposto que o suporte natural influencia o modo como o ser

humano se apropria do espao e o vai modelando, s com o conhecimento profundo e

aturado do suporte fsico vivel uma adequada gesto de recursos e interesses. A

identificao dos perigos associados a cada regio e a sua probabilidade de ocorrncia

(perigosidade), bem como, a sua susceptibilidade (propenso para ser afectada por

processos danosos como consequncia da conjugao de factores condicionantes e

desencadeantes) revelam-se de crucial importncia na abordagem que deve ser

efectuada no meio escolar. Enquanto espao de ocupao antrpica, importa ainda

analisar em pormenor a vulnerabilidade que est associada a cada territrio, ou seja, o

grau de perda que advm para o ser humano, em consequncia da actuao de um

processo danoso.

No caso da vulnerabilidade social, segundo Mendes (2007), esta reflecte o grau

de exposio aos riscos e depende da capacidade de resistncia e resilincia dos

indivduos, que, por sua vez, esto correlacionadas, entre outros factores, com o nvel de

7

conhecimento e de adaptao que estes manifestam em situaes adversas. Deste

modo, o incremento da resilincia cognitiva que se pretende alcanar nos jovens dos 2.

e 3. ciclos resultar numa atenuao das alteridades tranquilizadoras, em que o mal s

acontece aos outros, e contribuir para a diminuio da vulnerabilidade social.

Destacam-se dois artigos que foram tidos como uma referncia no

desenvolvimento deste trabalho Aprendizagem proactiva: um novo paradigma na

educao de desastres, (Shiwaku & Shaw, 2008) e A Educao dos perigos para a

juventude: uma investigao Quasi-Experimental (Ronan & Johnston, 2003).

O primeiro, descreve e avalia uma experincia realizada na Escola Secundria de

Maiko, no Japo, que desenvolveu um curso de educao no mbito da mitigao das

catstrofes e a sua comparao com outras escolas de ensino tradicional. Este estudo

comparativo foi baseado num inqurito realizado em 12 escolas (1065 alunos) de

diferentes partes do Japo, incluindo a Escola Secundria de Maiko, para entender a

ligao entre a educao para os processos potencialmente danosos e a consciencializao

dos alunos. Entre 2000 e 2002, dois professores desta escola receberam formao

atravs da participao em workshops, seminrios e conferncias. Alm disso,

interagiram com muitos profissionais e especialistas de universidades, departamentos de

socorro, bombeiros municipais, e ONG. Os resultados obtidos nesta investigao

revelaram-se cruciais para os professores da escola e departamentos da educao enquanto

desenhadores na concepo do currculo da educao para as catstrofes.

O segundo artigo, baseia-se numa amostra de crianas em idade escolar de

Auckland, Nova Zelndia, cujas concluses apontam para a forte correlao existente

entre a participao em programas educacionais para os riscos e: (1) o aumento do

conhecimento das resposta relacionadas com as actividades de autoproteco, (2) o

aumento do planeamento no seio do agregado familiar para uma emergncia, (3) o

aumento do nmero de relatos de pais e crianas que apresentam adaptaes aos riscos

em casa. Neste mesmo estudo verificou-se ainda o aumento da interaco entre as

crianas e os seus pais resultante da aplicao destes programas educacionais de

preparao para situaes potencialmente perigosas.

De mbito nacional, destaca-se a consulta efectuada dissertao de mestrado

intitulada Sensibilizao em Proteco Civil Uma investigao centrada na Casa

Municipal de Proteco Civil de Coimbra (Lopes, 2009). Trata-se de um estudo que

incide tambm sobre o pblico escolar mas numa perspectiva outside, ou seja, baseada

numa actividade para os alunos, a exposio S.O.S. Riscos Naturais, que decorreu

entre 29 de Fevereiro e 14 de Maro de 2008, numa das instituies que a par da Escola,

tambm partilha responsabilidades neste domnio. Segundo a autora, Os resultados

obtidos permitem concluir que a interveno ter contribudo para incrementar a

sensibilizao dos alunos envolvidos por temticas do mbito da proteco civil

relacionadas com riscos naturais e tecnolgicos, o que os poder tornar mais aptos a

8

enfrentarem adequadamente situaes de emergncia que envolvam esse tipo de

perigos. Estes resultados podem constituir referncia a ter em conta na realizao de

actividades de sensibilizao em proteco civil, junto do pblico escolar, protagonizadas

por instituies com responsabilidades nesta rea que, para as realizarem, pretendam

utilizar os seus prprios espaos (op. cit.). Esta exposio , inclusivamente, apontada

por Mendes & Tavares (2009), como exemplo de boas prticas por parte das instituies

com responsabilidades em matria de formao/informao dos cidados em geral e,

neste caso, dos jovens em particular.

3 - Limitaes do estudo

Na concretizao deste trabalho alguns constrangimentos foram surgindo.

O primeiro, que se colocou logo da fase inicial de pesquisa bibliogrfica, foi a

lacuna, sobretudo a nvel nacional, de estudos ou publicaes no mbito da cultura de

segurana, que pudessem servir como sustentculo de recenso. Encontraram-se alguns

mas referentes a outras realidades e a outros sistemas de ensino o que tornou difcil a

primeira fase do trabalho e contribuiu para um certo desalento j que o edifcio parecia

no ganhar alicerces.

Outro constrangimento foi a seleco da linha de investigao j que se impem

opes que acabam por valorizar determinadas facetas e dimenses, sendo outras,

inevitavelmente, abandonadas ou subalternizadas. Refiro-me concretamente ao facto de

ter limitado a recolha de dados referentes aos alunos a uma amostra que abrange uma

nica realidade, a de um meio rural. Um estudo comparativo entre diferentes realidades

socioeconmicas e culturais permitiria certamente retirar um manancial de concluses

muito mais profcuo.

9

1. Captulo - Contextualizao da cultura de segurana

Passa-se seguidamente a explanar o quadro de referncia que formata o

desenvolvimento da cultura de segurana em meio escolar. Em cada subcaptulo os

documentos so apresentados respeitando a ordem cronolgica pela qual foram

emanados.

1.1 - O contexto internacional

1.1.1 - Estratgia Internacional para a Reduo das Catstrofes

Em 1989 a Assembleia Geral das Naes Unidas, atravs da sua Resoluo

44/236, designou os anos 90 como a Dcada Internacional para a Reduo das

Catstrofes Naturais. Este foi considerado o primeiro esforo universal com vista a

reduzir as perdas humanas, sociais, ambientais e econmicas que decorrem das

situaes de catstrofes ambientais e tecnolgicas. Para alm do seu objectivo principal,

a EIRD prope-se ainda apostar na sensibilizao pblica, tendo como lema: a

Preveno comea com a Informao. Para a prossecuo da sua misso e atribuies,

a EIRD possui um secretariado que funciona como ponto focal do sistema das Naes

Unidas para a promoo de laos e sinergias nesta rea de interveno. Este rgo

constitui ainda uma plataforma internacional para a troca de informaes e

conhecimentos nessa rea de actividade, promovendo o desenvolvimento de campanhas

de sensibilizao pblica e a produo de artigos e material promocional.

1.1.2 - Quadro de Aco de Hyogo - 2005-2015

A comunidade das Naes Unidas tem vindo a intensificar os seus esforos para

aumentar e melhorar a informao, educao e consciencializao pblica,

preocupaes bem patentes na Conferncia Mundial sobre Preveno de Catstrofes,

reunida em Kobe, no Japo, em Janeiro de 2005 e que constam num documento, o

Quadro de Aco de Hyogo 2005-2015, onde so elencados objectivos estratgicos e

prioridades de aco. Nestas prioridades de aco e no que ao mbito deste trabalho diz

respeito, ressalta a nmero 3 (p. 9-10) Usar o conhecimento, inovao e educao para

construir uma cultura de segurana e de resistncia, a todos os nveis. As suas alneas

h) e j) determinam, respectivamente, Promover a incluso dos conhecimentos de

reduo de risco de catstrofes nas seces relevantes dos currculos escolares, a todos

os nveis e a utilizao de outros canais formais e informais para chegar a jovens e

crianas com informaes; promover a integrao de reduo de riscos de catstrofes

como um elemento intrnseco da dcada das Naes Unidas da educao para o

desenvolvimento sustentvel (20052015) e Promover a implementao de programas

e actividades nas escolas para aprender a minimizar os efeitos dos riscos UN (2005).

O documento final da Conferncia foi assinado por 168 pases, com o

compromisso de virem a ser promovidas aces para aumentar a resilincia face s

10

catstrofes. Na sequncia desta conferncia foi lanada a campanha mundial Rumo a

uma cultura de preveno: a reduo do risco de catstrofes comea na Escola,

desenvolvida em 2006 e 2007 pela EIRD.

1.1.3 - Unio Europeia

O espao geogrfico da Unio Europeia tem sido atingido por catstrofes de

diversas categorias. A ttulo de exemplo, evocam-se o sismo de 1980 em Itlia, que

causou 2739 mortos; as cheias de 1973 em Espanha, 350 mortos, a onda de calor de

2003 que, s em Frana, vitimou quase 15000 pessoas e os incndios florestais de 2003

e 2005 que atingiram, por vezes em simultneo, os pases do sul Portugal, Espanha,

Frana, Itlia e Grcia. Desde ento, vrias resolues tm sido adoptadas e vrios

instrumentos tm sido criados com o objectivo de transformar o espao europeu num

espao cada vez mais seguro e eficaz na reaco a situaes de emergncia.

Ao nvel da Comisso e sob a alada da Direco-Geral do Ambiente, foi criada a

Unidade Proteco Civil, rgo com responsabilidade de gerir aspectos comunitrios

relacionados com a PC, garantir a observncia dos instrumentos legislativos e fomentar a

cooperao e a articulao entre os Estados-membros. Mediante propostas da

Comisso, desde 1997 que o Conselho da UE tem vindo a melhorar as bases de trabalho,

nomeadamente atravs do estabelecimento de programas de aco comunitrios no

domnio da PC.

Pretende-se que estes programas funcionem como uma ferramenta de trabalho

essencial, na observncia daquelas que so as suas reas prioritrias de interveno:

- Apoiar os esforos para a melhoria da preveno e dos nveis de resposta

desenvolvidos ao nvel nacional, regional e local, pelas autoridades responsveis

pela PC e pela gesto da resposta em situao de catstrofe;

- Contribuir para a melhoria da informao ao pblico com vista sensibilizao

dos cidados europeus para questes como medidas de auto proteco;

- Definir as bases para uma efectiva e rpida cooperao entre as estruturas

nacionais de PC sempre que se tome necessrio recorrer a ajuda mtua;

- Fortalecer a coerncia das aces desenvolvidas ao nvel internacional e no

domnio da PC. (EU, 2002).

Encontraram-se muitas directivas e disposies da UE relativas ao planeamento e

gesto de emergncias mas o mesmo no se pode afirmar no que diz respeito ao

segundo domnio que este organismo se prope alcanar. Neste mbito, destaca-se a

Comunicao da Comisso ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comit Econmico

e Social Europeu e ao Comit das Regies de 23.2.2009 COM (2009) 82 final, intitulada:

Abordagem comunitria sobre a preveno de catstrofes naturais ou provocadas pelo

homem que, na pgina 7, no ponto 3.2.2., Formao e sensibilizao na rea da

preveno de catstrofes, refere: A Comisso est a elaborar propostas destinadas a

11

promover a formao sobre gesto de catstrofes ao nvel da Comunidade. A Comisso

integrar as questes de preveno nestas propostas e criar cursos especficos sobre

preveno no programa comunitrio de formao no domnio da proteco civil.

A sensibilizao do grande pblico pode igualmente contribuir para a preveno

de catstrofes - por exemplo, os cidados devero saber o que fazer em caso de sismo.

A Comisso aproveitar a oportunidade proporcionada pelos prximos convites

apresentao de propostas para projectos de cooperao no mbito do Instrumento

Financeiro para a Proteco Civil para incluir a possibilidade de apoio a projectos de

sensibilizao e educao do pblico, como por exemplo a identificao de melhores

prticas e a preparao dos currculos escolares (UE, 2009).

J a 18 de Maio de 2009, o Projecto de concluses do Conselho da UE sobre

sensibilizao em matria de PC nada refere em termos de currculos escolares,

limitando-se, no ponto 14, alnea f), a convidar os Estados-Membros a Promoverem a

sensibilizao dos grupos vulnerveis, incluindo crianas e jovens, atravs de programas

de proteco civil especficos (por exemplo concursos no contexto do ensino escolar) (p.

5), o que se afigura extremamente redutor (EU, 2009).

1.2 - O contexto portugus

1.2.1 - Lei de Bases da Proteco Civil

As orientaes internacionais concernentes Proteco Civil so implementadas

em Portugal atravs do articulado da Lei de Bases da Proteco Civil (Lei n. 27/2006, de

3 de Julho), que veio revogar a anterior (Lei n. 113/91, de 29 de Agosto). Importa aqui

analisar a evoluo registada nestes dois suportes legislativos (Tabela 1), no que ao

mbito deste trabalho diz respeito, num perodo temporal de 15 anos.

Tabela 1 - Comparao entre o articulado da LBPC de 1991 e 2006

Lei n. 113/91 Lei n. 27/2006

Ob

jectivo

s

a) Prevenir a ocorrncia de riscos colectivos resultantes de acidente grave, de catstrofe ou de calamidade

a) Prevenir os riscos colectivos e a ocorrncia de acidente grave ou de catstrofe deles resultante

Do

mn

ios c) Informao e formao das

populaes, visando a sua sensibilizao em matria de autoproteco e de colaborao com as autoridades

c) Informao e formao das populaes, visando a sua sensibilizao em matria de autoproteco e de colaborao com as autoridades

Prin

cp

ios

(no consta)

h) O princpio da informao, que traduz o dever de assegurar a divulgao das informaes relevantes em matria de proteco civil, com vista prossecuo dos objectivos previstos no artigo 4

12

Artigo 2

Objectivos e domnios de actuao

2 A actividade de proteco civil municipal exerce-se nos seguintes domnios:

c) Informao e formao das populaes do municpio, visando a sua

sensibilizao em matria de autoproteco e de colaborao com as

autoridades

Artigo 10

Competncias dos servios municipais de proteco civil

3 Nos domnios da preveno e segurana, o SMPC competente para:

e) Promover campanhas de informao sobre medidas preventivas, dirigidas a

segmentos especficos da populao alvo, ou sobre riscos especficos em

cenrios provveis previamente definidos;

4 No que se refere matria da informao pblica, o SMPC dispe dos seguintes

poderes:

d) Promover e incentivar aces de divulgao sobre proteco civil junto dos

muncipes com vista adopo de medidas de autoproteco;

Info

rma

o

e fo

rma

o

do

s c

idad

o

s

3 Os programas de ensino, nos seus diversos graus, incluiro, na rea de formao cvica, matrias de proteco civil e autoproteco, com a finalidade de difundir conhecimentos prticos e regras de comportamento a adoptar no caso de acidente grave, catstrofe ou calamidade

3 Os programas de ensino, nos seus diversos graus, devem incluir, na rea de formao cvica, matrias de proteco civil e autoproteco, com a finalidade de difundir conhecimentos prticos e regras de comportamento a adoptar no caso de acidente grave ou catstrofe

Estava bem patente, j em 1991, a inteno do legislador de transferir para o

sistema educativo a tarefa do desenvolvimento da cultura de segurana. No se pode

deixar de realar o preciosismo no que diz respeito Informao e formao dos

cidados que em 1991 promete que se incluiro (no futuro) e em 2006 substitui por

devem incluir. Esta alterao da forma verbal parece no ter nada de inocente.

1.2.2 - Organizao da Proteco Civil - mbito municipal

A 12 de Novembro de 2007 publicada a Lei n. 65, que regulamenta a

Organizao da Proteco Civil - mbito municipal. Neste documento encontramos

tambm 2 artigos que, nunca fazendo uma referncia especfica e directa ao pblico

escolar, se considera que vm entroncar neste domnio e que aqui se transcrevem:

13

Desta breve exposio do enquadramento institucional e jurdico que tem vindo a

ser implementado, abrangendo os diferentes nveis hierrquicos (nacional, regional e

local) depreende-se que, no que diz respeito vertente de informao/formao do

pblico, a misso foi confiada escala municipal. Por outro lado, e especificamente

para a populao escolar, a responsabilidade foi sacudida para o Ministrio da

Educao, que dever introduzir esta temtica na rea de Formao Cvica, nos seus

diversos graus.

O ritmo de produo legislativa, demasiado clere e nem sempre consequente,

implica grandes dificuldades de consolidao de polticas e prticas efectivas. Assim, no

raramente se encontra uma abissal discrepncia entre o legislado e a prtica corrente,

como se ir constatar ao longo do trabalho.

1.2.3 - Clube de Proteco Civil

No final do ano lectivo 2006/2007, por iniciativa do ex-Servio Nacional de

Bombeiros e Proteco Civil, actual ANPC, surge o Clube de Proteco Civil, projecto

inscrito no seu programa de sensibilizao pblica. A implementao deste projecto

processou-se a nvel distrital, sendo da responsabilidade de cada Comando Distrital de

Operaes de Socorro, o qual tinha a incumbncia de distribuir um Dossier ao Presidente

do Conselho Executivo de cada escola. A conduo que foi dada a este processo

dependeu no s da sensibilidade de cada rgo de gesto, mas tambm da existncia

de pelo menos um docente com motivao/formao, para lhe dar seguimento. O Dossier

distribudo apresenta ao longo de 7 captulos, um conjunto de recursos informativos e

propostas de actividades, cuja estrutura se passa a explanar:

No captulo introdutrio faz-se uma breve contextualizao do projecto, dos seus

objectivos e fundamentao. dada particular relevncia ao contexto escolar como

territrio preferencial de interveno neste domnio, quer pelo impacto directo das

comunidades educativas na populao em geral, quer pelos efeitos multiplicadores nas

futuras geraes.

No segundo captulo, A PROTECO CIVIL ESTRUTURA E DOMNIOS,

procede-se definio de conceitos como proteco civil, acidente grave, catstrofe.

Numa linguagem acessvel e de uma forma bastante sucinta, encontram-se aqui alguns

dos artigos da LBPC, que constituem uma base indispensvel de contextualizao para

os docentes que venham a dinamizar este projecto e que comummente no esto muito

familiarizados com a estrutura organizacional da Proteco Civil.

O terceiro captulo, RISCOS NATURAIS E TECNOLGICOS PREVENO E

AUTOPROTECO, comea com a definio de conceitos como perigo,

vulnerabilidade e risco. Dos riscos feita a distino entre naturais (hidrolgicos,

temperaturas extremas, incndios florestais, fenmenos de natureza convectiva, sismos e

ciclones) e tecnolgicos (acidentes industriais, transporte de matrias perigosas, NRBQ -

14

ameaas radiolgicas, bacteriolgicas e qumicas e incndios urbanos). Para cada um

destes, feita uma breve caracterizao, as reas de Portugal mais susceptveis, bem

como as principais medidas de preveno e autoproteco. Constitui uma base de

informao e um ponto de partida para pesquisas mais aprofundadas, como tal, deveria

ser objecto de um maior rigor cientfico, colocando-se as mesmas objeces que j

ficaram referidas no ponto 2.2 (p. 6).

No quarto captulo, A NOSSA ESCOLA, so abordados especificamente os dois

instrumentos que cada estabelecimento de ensino deve observar, no que preveno de

riscos diz respeito. O Manual de Utilizao, Manuteno e Segurana, elaborado por

cada escola, com base num guio editado pelo Ministrio da Educao e destinado a

ajudar os rgos de gesto de cada estabelecimento de ensino, a encontrar as solues

apropriadas resoluo dos problemas com que se depara, em termos da segurana de

pessoas e bens. O segundo documento, o Plano de Preveno e Emergncia, deve

prever e organizar os meios existentes para salvaguardar a comunidade educativa, em

caso de ocorrncia de uma situao perigosa. sobretudo este que pressupe uma

efectiva envolvncia de toda a comunidade educativa, pois, ao estabelecer os possveis

cenrios e regras de actuao em caso de acidente, permite organizar os meios e as

misses a atribuir aos vrios intervenientes.

Na quinta seco do Dossier, O CLUBE DE PROTECO CIVIL, so abordadas

mais em pormenor as finalidades e os objectivos que se pretendem alcanar, a

organizao do Clube, bem como sugestes de actividades a desenvolver. No que

concerne organizao, refira-se que pressupe a participao de alunos, professores e,

sempre que possvel, pessoal no docente. discriminado o processo organizacional em

que o professor dinamizador, que pode ser o Delegado de Segurana da escola, submete

a proposta ao Conselho Pedaggico. Nesta, devem constar os objectivos, a estrutura, o

responsvel, o horrio e o respectivo plano de actividades. Deve envolver um grupo de

15 a 20 alunos e 1 ou 2 professores. Desenvolver as actividades num mnimo de 90

minutos semanais, com cada grupo de alunos. Dever dispor de espao prprio com

armrio e estante, computador com acesso internet e outros materiais de acordo com

as actividades planificadas.

Voltando s actividades que so sugeridas neste captulo, so apontadas 13 a

realizar intramuros (ateliers, cinemateca da proteco civil, palestras/ sesses de

sensibilizao, comemorao de efemrides, gincana da segurana, jogo interactivo,

oficinas, painel informativo, percursos de segurana, projectos, semana cultural, stio do

Clube e planificao de visitas de estudo), e 4 actividades de exterior (exerccios e

simulacros, gincana da segurana, percursos de segurana e visitas de estudo).

O sexto captulo, BIBLIOGRAFIA E REFERNCIAS, apresenta publicaes e

outros recursos que podem ser utilizados no desenvolvimento das vrias actividades, tais

15

como livros de actividades, CD-ROM, vdeos, para alm de uma lista de referncias

bibliogrficas que podem ser consultadas.

No ltimo captulo, SUGESTES DE TRABALHO, pormenorizam-se algumas das

propostas apresentadas no ponto 5, bem como outras actividades para serem

desenvolvidas noutros contextos. So 19, as sugestes de trabalho, que encontram aqui

um esboo da sua planificao, passando por propostas de abordagem ao nvel da

Formao Cvica, explicitao de regras bsicas de orientao para serem aplicadas em

percursos, planos de sesso/aula, entre outras.

Aps uma anlise atenta de todos os elementos, informaes, propostas e

sugestes que integram este Dossier, facilmente se conclui tratar-se de um projecto

bastante consistente, no um produto acabado, mas uma base de trabalho coerente que

abre caminho a um leque muito variado de abordagens possveis. No entanto, pela

designao Clube da Proteco Civil, tudo leva a crer que este pressupe um esquema

organizacional extracurricular, ou seja, actividades diversificadas que cada escola oferece

aps as aulas, de frequncia facultativa, mediante inscrio no incio do ano lectivo e

destinadas a ocupar os tempos livres dos alunos. precisamente neste ponto que reside

a principal objeco que se pode colocar a esta filosofia de implementao.

Um clube pressupe um trabalho semanal com os alunos, mas apenas um

nmero muito limitado, o ideal situar-se-ia entre os 15 e os 20. Como evidente, esta

uma nfima parte do pblico-alvo, e embora com este pequeno nmero se pudessem

desenvolver aces destinadas a toda a escola, estas seriam de carcter espordico e

pontual. A relevncia cultural que assumem as temticas relacionadas com a preveno

dos riscos e adopo de comportamentos de autoproteco no se coaduna com

actividades pontuais e, sobretudo, facultativas. Obviamente que no se quer dizer com

isto que esta concepo est completamente condenada ao insucesso, nem que dela

no se podero retirar quaisquer dividendos pedaggicos, uma vez que estes esto

condicionados pela dinmica prpria de cada contexto escolar e muito pela aco do(s)

dinamizador(es) do projecto, mas nunca se devero restringir ao tal grupo limitado de alunos.

Introduz-se aqui o que o Presidente da ANPC, Major-General Arnaldo Cruz,

referiu na Sesso de Abertura do V Encontro Nacional, I Congresso Internacional de

Riscos em 29 de Maio de 2009. Segundo esta fonte, esto implementados 302 Clubes de

Proteco Civil em escolas dos 2., 3. e ensino secundrio e 161 em estabelecimentos

do 1 ciclo. Cruzando esta informao com a obtida num documento de divulgao do

CDOS do Porto, disponvel em http://www.cm-porto.pt/users/0/58/EngOlgaSampaio_

70e0b3502f18b655d8d0039266ac7654.pdf onde se refere que na sua rea esto

implementados 205 Clubes de Proteco Civil, afigura-se um pouco estranho que apenas

um distrito possua quase metade dos clubes existentes no pas.

Para se esclarecer esta discrepncia de nmeros, reproduz-se o que a este

propsito foi referido na entrevista pelo representante de um CDOS. Ao ser questionado

16

sobre quantos Clubes estariam implementados no pas, afirmou: No fao ideia, no

tenho esse nmero. Para mim, no sei se so 300, se so 250, se so 1000, no sei.

Sinceramente, qualquer nmero para mim fictcio. Sabe porqu? Porque todo o

feedback que eu tenho tido: - O nosso Clube de PC est a funcionar! Na medida em que

se faa umas aces de sensibilizao e formao, faa uns simulacros, chamam quilo

um Clube. Ou, por outro lado: - Um clube s quando est formalmente constitudo! No

h regras de formalidade e eu j vou explicar, portanto, qualquer das situaes vlida.

O que que importante? O importante chegar esta informao l. Temos aqui o

Dossier, est aqui este Dossier, distribumos para todas as escolas, todos os Conselhos

Executivos, todos os Delegados de segurana, todos os municpios tm o Dossier, a

explicar-lhes qual era a essncia, o que que pode ser desenvolvido.

Esta triste constatao bem elucidativa das linhas orientadoras da poltica de

sensibilizao em Proteco Civil nas escolas. Adjectivo no mnimo de estranho, que no

exista uma aferio de critrios para a contabilizao do nmero de Clubes que esto

implementados. caso para questionar se a escola em que lecciono, s porque lhe foi

entregue um exemplar deste Dossier, tambm entra nesta estatstica, apesar de no ter

um Clube de PC?

Uma vez que, no 4. Captulo, 2 entrevistados iro fazer um paralelismo este

Clube e o Clube da Floresta, no se pode deixar de confrontar a indefinio do primeiro,

com a rigorosa contabilizao do segundo, bem patente em Loureno (2003, p. 28 e 29)

e (2006, p. 15).

1.2.4 - Protocolos entre escolas e corpos de bombeiros

O mais recente aporte legislativo neste mbito o Despacho conjunto dos Ministrios

da Administrao Interna e da Educao n. 13993/2009 de 19 de Junho, que determina:

1 - As entidades detentoras de corpos de bombeiros podem celebrar protocolos com

os agrupamentos de escolas e escolas no agrupadas da sua rea de influncia,

com o objectivo de contribuir para o reforo da relao entre a escola e o seu meio

envolvente e para o desenvolvimento das competncias das crianas e dos jovens

nas reas da proteco e socorro, do voluntariado e da formao de esprito

solidrio.

2 - Tais protocolos, enquadrados pelos projectos educativos e pelos planos de

actividades das escolas, podem dizer respeito, nomeadamente:

a) s actividades a realizar na rea curricular no disciplinar de formao cvica;

b) realizao de aces conjuntas de preveno e de percepo de riscos

existentes;

c) participao em exerccios e simulacros;

d) realizao de actividades prticas diversificadas que motivem os alunos para

as questes da segurana;

e) formao de clubes de proteco civil.

17

Desta forma, possvel institucionalizar uma srie de actividades que se vo

desenvolvendo informalmente em muitos estabelecimentos de ensino. , sem dvida,

uma mais-valia que vai permitir s escolas e aos bombeiros fomentarem, numa dinmica

local, a partilha de responsabilidades e de deveres.

1.3 - A cultura de segurana na Escola

1.3.1 - Os programas curriculares do 5. ao 9. ano

O ensino bsico em Portugal desenrola-se num quadro de desenvolvimento

curricular suportado pelo Decreto-Lei n. 6/2001, de 18 de Janeiro - Reorganizao

Curricular do Ensino Bsico (Rectificado pela Declarao de Rectificao n. 4-A/2001,

de 28 de Fevereiro e alterado pelo Decreto-Lei n. 209/2002, de 17 de Outubro). Neste

normativo estabelecem-se para os 3 ciclos do ensino bsico, os princpios orientadores

da organizao e gesto curricular, da avaliao das aprendizagens e do processo de

desenvolvimento do currculo nacional, bem como, os desenhos curriculares que

integram reas curriculares disciplinares e no disciplinares.

A anlise dos programas curriculares do 5. ao 9. ano (Tabela 2), revela

os aportes que so dados aos riscos que ficaram definidos no ponto 2.2, qual o ano e a

disciplina em que feito este contributo para a cultura de segurana. Pela anlise dos

referenciais curriculares pode-se constatar que esta abordagem feita, na maior parte

das vezes, apenas na vertente da descrio dos processos, sobretudo dos naturais, no

enfatizando as vulnerabilidades e o desencadeamento de consequncias danosas.

A primeira ilao a retirar prende-se com o vazio ao nvel do 2. ciclo (5. e 6.

anos). A abordagem limita-se disciplina de Cincias da Natureza e praticamente cinge-

se ao 5. ano. No 6. ano, a referncia poluio atmosfrica muito superficial (razo

pela qual est assinalada a itlico) e inserida no Tema - Higiene e problemas sociais, em

que so esplanadas questes direccionadas para a higiene pessoal, tabagismo,

alcoolismo, outras drogas e poluio.

Ao nvel do 3. ciclo (7., 8. e 9. anos), j aparecem abordagens bem mais

consistentes, com referncias concretas s medidas de autoproteco e proteco das

populaes. No 7. ano, a disciplina de Geografia no Tema - Riscos e catstrofes naturais

refere as causas das catstrofes naturais e os efeitos sobre o homem e sobre o ambiente.

No 8. ano, a disciplina de Cincias Naturais, no subtema - Perturbaes no equilbrio dos

ecossistemas, repete praticamente o mesmo na abordagem s catstrofes naturais e

introduz as catstrofes directamente provocadas pelo Homem. Com uma incidncia

exagerada aparece-nos a trade, Destruio da camada de ozono/ Efeito de estufa/

Chuvas cidas, no 8. e no 9. ano, no sendo raro ouvir da boca dos alunos: Isso outra vez?

Fica ento bem patente que h uma abordagem curricular dos riscos, sejam eles

naturais, antrpicos ou mistos. Simplesmente esta no consentnea, no parece haver

um fio condutor, nem to pouco, uma sequencialidade.

18

C.N. - Cincias da Natureza (5 e 6) / Cincias Naturais (7, 8 e 9)

F.Q. - Cincias Fsico-Qumicas Geo - Geografia

1.3.2 - Manual de Utilizao, Manuteno e Segurana nas Escolas

Em Dezembro de 2003, foi publicado pelo ME o Manual de Utilizao,

Manuteno e Segurana nas Escolas, documento que visava apoiar os

estabelecimentos de ensino no cumprimento de vrias competncias que lhes estavam

atribudas, nomeadamente a Portaria n. 1444/2002 de 7 de Novembro Normas de

segurana contra incndio a observar na explorao de estabelecimentos escolares.

Na altura, muitos Conselhos Executivos, sem conhecimentos e preparao para

tal, viam-se na obrigao de encomendar a entidades externas os respectivos Planos e

deste modo cumprirem com o exigido. Quanto ao documento, considero que deu um

contributo bastante significativo, na medida em que colige ensinamentos teis para quem,

sem formao especfica na rea, se v a braos com a responsabilidade de organizar a

segurana das escolas.

Tabela 2 - Abordagens disciplinares aos riscos naturais, antrpicos e mistos

5 6 7 8 9

NA

TU

RA

IS

Vulces C.N./ Geo

Sismos C.N./ Geo

Maremotos C.N./ Geo

Tempestades (furaces) Geo C.N.

Ondas de calor Geo

Vagas de frio / geadas Geo

Secas Geo C.N.

Avalanchas Geo

Cheias /inundaes Geo C.N.

Movimentos de vertente Geo

AN

TR

P

ICO

S Poluio da gua C.N. C.N. Geo

Poluio do ar C.N. C.N. C.N. Geo

Alteraes climticas C.N. Geo

Matrias perigosas / Smbolos de perigo

F.Q.

NRBQ C.N.

Circulao rodoviria F.Q.

Sociais (terrorismo, guerra )

C.N.

MIS

TO

S

Destruio do ozono C.N. C.N./ F.Q. Geo

Efeito de estufa C.N. C.N./ F.Q. Geo

Chuvas cidas C.N. C.N./ F.Q. Geo

Eroso C.N. C.N. Geo

Desertificao C.N. C.N. Geo

Dendrocaustolgico C.N. C.N. Geo

19

Destaco aqui a elaborao do Plano de Segurana Interno, constitudo pelos

Planos de Preveno, de Emergncia Interno e pelos Registos de Segurana. No

primeiro consta uma caracterizao do espao, a sua localizao geogrfica, edifcios

envolventes, instalaes da escola, fontes de energia e extintores; uma identificao dos

riscos internos e externos; o levantamento de meios e recursos existentes na escola e

que possam permitir s equipas internas intervir em situao de emergncia; a prpria

organizao de segurana que visa a preparao interna para actuao em caso de

emergncia de forma a garantir que se tomem as medidas necessrias preservao da

vida e dos bens. Do Plano de Emergncia Interno consta todo o sistema organizativo a

ser activado aps a ocorrncia de um acidente e em que esto definidas as funes

operacionais especficas que professores e assistentes devem desempenhar. Quanto aos

Registos de Segurana so diversos como, por exemplo, os relatrios das ocorrncias.

1.3.3 - Programa Escola Segura

Uma constante ao longo do desenvolvimento deste trabalho foi a percepo de

que, a abordagem feita ao tema da segurana, por parte da tutela, privilegia muito mais a

perspectiva security do que a perspectiva safety. Para validar esta afirmao veja-se o

Programa Escola Segura implementado pelo Despacho conjunto dos Ministrios da

Administrao Interna e da Educao n. 105-A/2005 de 19 de Janeiro, revogado pelo

Despacho n. 25650/2006 de 29 de Novembro. A referncia que aqui se faz a este

Programa to somente a coincidncia de nos seus objectivos, vir logo cabea

Promover uma cultura de segurana nas escolas. No entanto, o programa est todo ele

vocacionado para o combate aos comportamentos desviantes e anti-sociais.

1.3.4 - Mdulo Cidadania e Segurana

A determinao da LBPC referida no ponto 1.2.1 vem a ser operacionalizada

atravs da Circular n. 18/2007, de 11 de Dezembro, emanada da Direco de Servios

de Inovao Educacional, determinando a implementao do Mdulo Cidadania e

Segurana ao longo do 5. ano de escolaridade. Coloca-se desde j a primeira grande

discrepncia entre a teoria e a prtica. Enquanto no articulado da LBPC se preconiza que

esta abordagem deve ser feita nos diversos graus de ensino, na realidade vai aparecer

s e apenas no 5. ano.

Relativamente aplicao do mdulo refere-se que deve ser operacionalizado em

5 aulas de 90 minutos, na rea curricular no disciplinar de Formao Cvica, abrangendo

3 temas: Viver com os outros, As situaes de conflito e a violncia e Comportamentos

especficos de segurana. A sequncia destas reas de trabalho e a sua insero

curricular so definidas pelo agrupamento e pela escola de acordo com o respectivo

projecto educativo. Atentemos agora para os objectivos do mdulo:

20

promover a compreenso da importncia do valor da relao com os outros e

da construo de regras de convivncia na escola e na sociedade;

aumentar a capacidade para a resoluo de situaes de conflito de forma

no violenta;

promover competncias para agir adequadamente face agresso;

desenvolver a capacidade de identificao de comportamentos de risco e

incentivar atitudes de preveno;

desenvolver uma cultura de segurana e capacitar para a auto-proteco.

Mais uma vez ressalta a sobrevalorizao do security. No que se discorde com

a relevncia que esta temtica tem de assumir, e cada vez mais, no quotidiano escolar.

Apenas a triste constatao de que, com a carga horria estipulada para este mdulo, o

seu terceiro tema que o que est focalizado na vertente safety, ter na melhor das

hipteses, a atribuio de duas aulas de 90 minutos.

Afigura-se manifestamente difcil, se no impossvel, abordar o que preconizado

na supra citada Circular. Atentando apenas para o Tema 3, Comportamentos especficos

de segurana, por ser o que directamente entronca neste mbito, reproduzem-se as

linhas orientadoras (Tabela 3).

Tabela 3 - Planificao do Tema 3 do Mdulo Cidadania e Segurana, 5. ano

Sub-Tema Contedo Competncias

Segurana de pessoas e bens

Noo de segurana de pessoas e bens. Comportamentos adequados para a segurana de pessoas e bens. Segurana em casa. Segurana na rua e espaos pblicos. - Enquanto peo; - Enquanto utente de transportes; - Enquanto ciclista; - Segurana na internet.

Conhece as regras de segurana que deve observar em casa, nomeadamente: Para prevenir acidentes; Quando fica s; Em ambiente rodovirio; Outras regras de segurana em espaos pblicos.

Preveno de Riscos Naturais e Tecnolgicos

Noo de riscos naturais Caracterizao de riscos naturais. Comportamentos adequados para a segurana em situao de risco natural. Noo de riscos tecnolgicos Caracterizao de riscos tecnolgicos. Comportamentos adequados para a segurana em situao de risco tecnolgico.

Aplica as regras de segurana que deve observar em situao de risco

Aps a anlise deste Tema 3 do Mdulo Cidadania e Segurana refora-se a

convico de inoperacionalidade desta planificao ao considerar as sugestes de

actividades que so apontadas na mesma Circular. certo que se trata de sugestes,

mas tambm certo que estamos a trabalhar com um pblico-alvo do 5. ano, com

idades compreendidas entre os 9-10 anos, pelo que a abordagem deste terceiro tema,

21

Comportamentos especficos de segurana, deveria ser implementada num lapso

temporal nunca inferior a 8 aulas de 90 minutos, cerca de 2 meses. Para corroborar esta

convico, transcrevem-se integralmente as sugestes de actividades (p.18-21):

- Dramatizao de uma situao imaginria com base na sua descrio, por exemplo:

em casa, a irm mais velha toma precaues adequadas e faz recomendaes ao irmo

mais novo sobre como prevenir acidentes; analisam e debatem a situao dramatizada.

- Relato de acidentes vividos; anlise das situaes descritas e identificao das

causas e dos comportamentos adequados/inadequados ocorridos.

- Comentrio de notcia(s) sobre acidente(s); identificao das causas, consequncias

e comportamentos adequados e inadequados.

- Elaborao do quadro de comunicaes.

- Representao grfica do percurso casa-escola-casa e identificao de situaes de

perigo.

- Visionamento de um vdeo ou DVD sobre o tema Atravessamento; anlise e

discusso dos comportamentos adequados e desadequados.

- Observao, levantamento e registo escrito e fotogrfico - da zona perifrica da

escola, da sinalizao vertical e horizontal e sua adequao.

- Pesquisa de notcias sobre acidentes rodovirios ocorridos no dia x, em diversos

jornais; identificao de tipos de acidentes; seleco de um caso e anlise das suas

causas e consequncias.

- Elaborao de um guia de procedimentos e comportamentos adequados em

viagem/quando se deslocam/quando brincam (regras de conduta e ilustrao) para

distribuio aos colegas.

- Resposta a um questionrio, por exemplo, o disponibilizado no mbito do projecto

Segur@net, do Safer Internet Programme, coordenado pelo Ministrio da

Educaohttp://www.seguranet.crie.minedu.pt/segura/Arquivo/Guia_profs_SAFT/saft-

quiz-parta_body_pt.swf Anlise dos seus resultados e discusso sobre a utilizao

esclarecida, crtica e segura da internet.

- Participao numa apresentao feita por um elemento da Proteco Civil com

eventual simulacro.

Se a limitao temporal dada a estes contedos pode ser questionada, mais

relevante que a sua abordagem, dentro do contexto da rea curricular no disciplinar de

Formao Cvica (atribuda ao Director de Turma, docente que pode pertencer a qualquer

grupo de docncia), se restrinja ao 5. ano.

22

2. Captulo - Metodologia

Neste captulo sero explanados os recursos metodolgicos utilizados neste

trabalho, assim como, apresentada uma contextualizao do meio em que a investigao

emprica decorreu.

2.1 - Inquritos

Para a recolha de informao junto de alunos e professores optei pelo inqurito

por questionrio devido a todas as vantagens que este mtodo apresenta. O inqurito

pode ser definido como, uma interrogao particular acerca de uma situao englobando

indivduos, com o objectivo de generalizar (Ghiglione e Matalon, 1992, p. 2). Para estes

mesmos autores, trata-se de um instrumento rigorosamente estandardizado, tanto na

redaco que deve ser dada s questes como na ordem pela qual so colocadas. As

vantagens desta tcnica prendem-se com a forma simples de se aplicar, podendo ser

realizado em praticamente qualquer lugar, no implicando gastos excessivos, nem sendo

necessrios aparelhos complicados. No sentido de garantir a comparabilidade das

respostas dadas por todos os indivduos, indispensvel assegurar a equidade nas

condies em que aplicado, ou seja, o mesmo tipo de abordagem a cada pessoa, sem

adaptaes nem explicaes suplementares resultantes da iniciativa do investigador.

A aplicao de inquritos/realizao de estudos de investigao em meio escolar

est sujeita a autorizao da tutela, cujos procedimentos esto discriminados na pgina

da Direco-Geral de Inovao e Desenvolvimento Curricular e que foram integralmente

acatados na realizao deste trabalho.

Tanto no caso dos alunos como dos docentes, a aplicao realizou-se mediante a

aceitao de participao atravs do consentimento individual. A todos os participantes

foi assegurado que os dados recolhidos seriam somente utilizados neste trabalho, e que

seriam respeitadas todas as normas ticas e deontolgicas, quer no tratamento

estatstico, quer na apresentao final dos resultados, no que se refere ao sigilo e

confidencialidade, atravs da codificao de todas as informaes disponibilizadas.

O processo iniciou-se no ms de Maio de 2009, foram abordados todos os alunos

sobre a sua disponibilidade em responder a um questionrio para um trabalho

acadmico. Obteve-se uma receptividade bastante satisfatria. Na ltima semana deste

ms, foram enviados os pedidos de autorizao aos Encarregados de Educao para os

respectivos educandos poderem responder. Salienta-se o facto de todos os alunos terem

obtido a respectiva autorizao, que foi devolvida devidamente assinada (foram poucos

os casos de alunos mais esquecidos que o fizeram no prazo mximo de dez dias).

As perguntas foram redigidas numa linguagem acessvel ao nvel etrio do

pblico-alvo para que as explicaes orais fossem reduzidas ao mnimo indispensvel. A

aplicao do questionrio foi feita em contexto de sala de aula, utilizada a mesma

metodologia em todas as turmas, tendo optado pelo procedimento que utilizo

23

habitualmente na realizao de um qualquer teste escrito. Neste caso concreto, depois

de lida cada pergunta, com a devida entoao para facilitar a compreenso e explicitao

do que se pretendia, seguia-se o tempo necessrio para a resposta. No houve

discrepncias significativas no tempo de aplicao do questionrio entre as vrias turmas

de cada ano curricular, uma vez que os respondentes iam assinalando cada opo de

resposta ao ritmo da leitura de cada pergunta. Foi previamente combinado que, se

mesmo com a leitura e breve explicao persistissem dvidas, no haveria pedidos de

esclarecimento adicionais, evitando-se, deste modo, a possibilidade de haver troca de

ideias entre os alunos. Nesse caso, deveriam optar pelo no responde.

Para a aplicao do inqurito s turmas do 5. ano, recorri aos respectivos

Directores de Turma que, prontamente, me cederam uma aula de 45 minutos da rea

curricular no disciplinar de Formao Cvica. Os docentes estiveram presentes na sala

de aula, mas foi-me proporcionada toda a liberdade de aco.

Para o 7. ano, a metodologia foi bastante semelhante s que, em vez de ser

implementada nas aulas de diferentes professores, na rea de Formao Cvica, foi no

mbito da disciplina que lecciono, Geografia, no tema Meio Natural: Riscos e catstrofes

naturais.

A aplicao do questionrio aos docentes da Escola E B 2, 3 com Ensino

Secundrio de Aguiar da Beira tambm foi feita por mim, imediatamente antes de uma

aco de sensibilizao, inserida na Semana Cultural da Escola, em que se procurava

alertar para a importncia destas temticas, nomeadamente o correcto desempenho de

todo o corpo docente em exerccios de evacuao.

Os dados apurados no preenchimento destes questionrios foram coligidos em

bases de dados com recurso ao programa SPSS (Statistical Package for the Social

Sciences) na sua verso 17.0. Desta forma, foi possvel gerir a informao, realizar

clculos, descrever estatisticamente uma varivel (anlise univariada) ou, em

determinados casos, anlise bivariada, e finalmente a visualizao dos dados na forma

de tabelas ou grficos, que constam nos pontos 3.1 e 3.2.

2.2 - Entrevistas

Diagnosticada a diversidade e complexidade de interesses e actores envolvidos,

sentiu-se a necessidade de focalizar e direccionar a pesquisa para as vrias entidades

envolventes Escola que detm responsabilidades e incumbncias neste domnio.

Interessou saber quais as suas ligaes ou relaes com o meio escolar, o sentido de

actuao que pauta as suas aces e deste modo se poder aspirar a uma avaliao das

polticas de interveno.

Para sentir este pulsar e recolher esta informao, recorreu-se tcnica da

entrevista. De entre as suas vrias cambiantes, foi seleccionado um tipo misto entre a

variante semi-directiva, o entrevistador conhece todos os temas sobre os quais tem de

24

obter reaces por parte do inquirido, mas a ordem e a forma como os ir introduzir so

deixadas ao seu critrio, sendo apenas fixada uma orientao para o incio da entrevista

e um questionrio aberto a formulao e a ordem das questes so fixas mas a pessoa

pode dar uma resposta to longa quanto desejar e pode ser incitada por insistncia do

entrevistador (Ghiglione e Matalon, 1992, p. 64). O nvel de anlise pode ser

considerado maioritariamente de aprofundamento, mas que em determinados domnios

foi de explorao, quando a informao a recolher, era desconhecida. Esta abordagem

essencialmente compreensiva afigurou-se como a mais adequada a este que, sendo

ainda um perodo de crise na implementao de polticas, acarreta as inevitveis

discrepncias de dinmicas e sentido de aco. exactamente nestes perodos de

crise que emergem as assimetrias, as heterogeneidades, pois os actores manifestam

diferentes formas de adaptao, no dispem dos mesmos recursos, no tm idnticas

competncias para se movimentarem dentro da sua microestrutura de modo a

coincidirem em pleno ao nvel macro estrutural.

A unidade de anlise foi a instituio e, a de observao, o indivduo (responsvel

pela instituio ou pelo sector da instituio) que, directa ou indirectamente est

implicado neste processo. Foram previamente contactados telefonicamente para serem

agendadas as entrevistas, que decorreram nos meses de Julho e Agosto de 2009.

Todas as entrevistas foram realizadas por mim e decorrerem nos locais

escolhidos pelos entrevistados, porque no indiferente que a entrevista tenha lugar

num stio calmo ou barulhento, num escritrio ou na rua, no local de trabalho do

entrevistado ou, ao contrrio, que o entrevistado se encontre no escritrio do

entrevistador (Ghiglione e Matalon, 1992, p. 70). Considero que todas se realizaram em

condies de privacidade e com um esprito de franca colaborao. A nica ressalva vai

para algumas interrupes que se prendiam com as solicitaes que os entrevistados

tinham telefonicamente, j que se encontravam no local de trabalho e em perodo

operativo. Este pequeno constrangimento veio dificultar, pontualmente, o retomar das

respostas e, de certo modo, a sua anlise e transcrio.

2.3 - Caractersticas das amostras

Para os alunos, a seleco de uma amostragem no aleatria foi uma opo

deliberada, tendo-se restringido os casos deste estudo aos que frequentavam o 5. ano

(56 alunos de 3 turmas) e o 7. ano (57 alunos de 3 turmas).

Os critrios de elegibilidade da amostra a inquirir foram:

Ser aluno das turmas do 5. e 7. anos da Escola E B 2,3 com Ensino Secundrio

de Aguiar da Beira;

Ter autorizao dos Encarregados de Educao para participao no estudo;

Ter acedido responder ao questionrio.

25

A opo pelo 5. ano justifica-se pelo facto de estar sujeito abordagem do

Mdulo Cidadania e Segurana na rea curricular no disciplinar de Formao Cvica,

que leccionada pelo Director de Turma, e porque, na sua maioria, vivenciaram pela

primeira vez um exerccio de evacuao. Neste caso, reuni informalmente com os trs

professores, Directores das trs turmas, cujos grupos de recrutamento so, Histria e

Geografia de Portugal, Educao Visual e Tecnolgica e Educao Musical, antes de

iniciarem a abordagem deste Mdulo na rea Curricular no disciplinar de Formao

Cvica. Explicitei devidamente quais eram os meus objectivos, solicitei a colaborao

para esta minha pesquisa que passaria pela aplicao do inqurito no final do ano lectivo,

sugeri algumas formas de trabalho ficando, no entanto, a deciso da forma de

implementao e seleco de metodologia inteira responsabilidade de cada docente.

O 7. ano foi seleccionado por ser o incio do ltimo ciclo da escolaridade bsica,

os alunos j terem pelo menos trs anos de experincia de exerccios de evacuao e,

acima de tudo, por serem meus alunos e este estudo ter todo o cabimento na abordagem

da ltima unidade do currculo da disciplina que lecciono, Geografia e que Riscos e

catstrofes naturais.

No que diz respeito aos docentes, como j referi, a sua colaborao neste estudo

consistiu na resposta ao questionrio nos minutos iniciais de uma aco de sensibilizao

que promovi, inserida na Semana Cultural da Escola, realizada no dia que antecedeu a

realizao do exerccio de evacuao anual. Nesse ano lectivo, o corpo docente era

constitudo por 68 professores, tendo respondido 64 (94,1% do universo), os que

participaram nas duas sesses da aco de formao.

2.4 - Breve caracterizao do meio

2.4.1 - Estabelecimento de ensino

A informao em que se baseia este estudo foi recolhida junto de alunos e

professores da Escola E B 2,3 com Ensino Secundrio de Aguiar da Beira, escola sede

do Agrupamento que iniciou a actividade em 1993. Dispondo de condies fsicas

bastante razoveis para o funcionamento das actividades, composta por um edifcio

principal em que esto instalados os servios (secretaria, cantina, bufete, papelaria,

reprografia e biblioteca) e 18 salas de aulas. Existe um segundo pavilho, inaugurado em

2001, onde se encontram os 4 laboratrios e 8 salas de aulas destinadas essencialmente

s actividades lectivas do 9. ano e ensino secundrio. O Pavilho Gimnodesportivo

encontra-se fora do gradeamento da escola e pertence ao Municpio.

Relativamente aos alunos constata-se que, maioritariamente, tm baixas

expectativas relativamente escolarizao, oriundos de famlias que no privilegiam a

formao escolar e que no fazem um acompanhamento activo dos seus educandos. O

trabalho de estudo em casa secundarizado, em alguns casos, por trabalhos agrcolas.

Para alm deste grupo de nvel socioeconmico mais baixo, temos um nmero

26

considervel de alunos que, apesar de em termos econmicos viverem algumas

restries, tm expectativas mais elevadas, de concluso do ensino secundrio, de

preferncia de nvel profissional, preparando-os para o mercado de trabalho. So

oriundos de famlias que lhes incutem o valor do trabalho. Neste grupo, as dificuldades

econmicas so minimizadas pela Aco Social Escolar. Outra minoria, pertence classe

mdia/alta do concelho, em que as famlias se dedicam ao comrcio, pequena indstria e

servios. Usufruem de acompanhamento dos Encarregados de Educao, denotando-se

uma preocupao com a melhor opo quanto ao plano de estudos, perspectivando o

acesso ao ensino superior. O contexto socioeconmico, os nveis de emigrao, a

existncia de famlias disfuncionais, de avs que substituem os pais, leva necessidade

de um acompanhamento dos alunos, usufruindo estes de apoio scio educativo, tutorias,

apoio individualizado, aulas de recuperao e salas de estudo.

Para alm do ensino bsico, pretende-se que a oferta v ao encontro dos

interesses dos alunos, sem descurar a formao de nvel secundrio, ainda que no

tenha por objectivo prioritrio o prosseguimento para o ensino superior, procurando

prevenir situaes de desistncia e de abandono escolar. Inclui na oferta educativa

Percursos Curriculares Alternativos, Cursos de Educao e Formao de Jovens, Cursos

Profissionais, um Curso Tecnolgico e, includos na Iniciativa Novas Oportunidades,

respondendo baixa escolarizao da populao, Cursos de Educao e Formao de

Adultos de nvel B3 e Secundrio. No ano lectivo de 2008/2009 frequentaram esta escola

432 alunos desde o 5. ao 12. ano.

2.4.2 - Concelho de Aguiar da Beira

Numa breve caracterizao do concelho em que se localiza a escola em questo,

refira-se que este se situa na regio Centro de Portugal, na NUT III Do-Lafes, pertence

ao distrito da Guarda. Dista cerca de 70km da capital de distrito, embora a mais prxima,

Viseu, fique, apenas, a 40km de distncia. Tem uma rea de 206,9 Km2, distribuda por

13 freguesias: Aguiar da Beira, Carapito, Cortiada, Coruche, Dornelas, Eirado,

Forninhos, Gradiz, Penaverde, Pinheiro, Sequeiros, Souto de Aguiar da Beira e Valverde.

Sendo um concelho rural do interior que, de acordo com os dados dos Censos de

2001, registava uma populao residente de 6 247 habitantes, encontra-se em processo

de despovoamento, uma vez que este valor tem vindo a diminuir ao longo das ltimas

dcadas, j que em 1960, a populao residente ultrapassava 10 000 habitantes, e, na

actualidade, anda volta de 6 000 residentes (fig. 1). Este fenmeno a consequncia

directa do xodo rural, de um acentuado surto migratrio para pases da Unio Europeia

e Sua, bem como, de uma reduo da taxa de natalidade.

27

Fig. 1 Evoluo da populao do concelho de Aguiar da Beira, 1960-2001

Fonte: Elaborao prpria a partir de dados do INE, Recenseamento Geral da Populao e Habitao.

A tendncia para o envelhecimento da populao est bem patente neste

municpio, em que evidente uma diminuio de efectivos nos dois escales etrios mais

jovens, diminuio esta que mais significativa na populao at aos 15 anos. Pelo

contrrio, nos grupos etrios superiores, particularmente no dos idosos (mais de 64

anos), h um aumento de populao (fig. 2). Esta tendncia est, alis, bem patente

tanto no ndice de envelhecimento, que em 2001 registava o valor de 24,8%, como no

ndice de juventude, que era de apenas 15,2%.

Fig. 2 - Estrutura etria da populao do concelho de Aguiar da Beira, 1991-2001

Fonte: Elaborao prpria a partir de dados do INE, Recenseamento Geral da Populao e Habitao, 2001

Populao do Concelho de Aguiar da Beira

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

1960 1970 1981 1991 2001

0 1000 2000 3000 4000

< 15

15-24

25-64

>64

2001

1991

28

No que concerne ao nvel de instruo, observou-se que bastante baixo,

predominando a populao com uma qualificao que no vai alm do 1 ciclo do ensino

bsico. O analfabetismo tambm bastante significativo, sendo preponderante, nestes

dois grupos, a populao feminina (fig. 3).

Fig. 3 Grau de instruo da populao do concelho de Aguiar da Beira

Fonte: Elaborao prpria a partir de dados do INE, Recenseamento Geral da Populao e Habitao.

Sendo um concelho rural do interior, onde predomina economicamente o sector

primrio, na agricultura e actividades complementares que a maior parte dos agregados

familiares encontram o seu sustento. O queijo da serra, a ma das terras altas, a

castanha e a batata so os produtos com mais tradio. A eles, se junta a criao de

animais, nomeadamente em avirios, pocilgas e vacarias.

Salienta-se ainda a existncia de algumas indstrias transformadoras,

nomeadamente as respeitantes aos lacticnios e madeiras.

Fig. 4 Sectores de actividade e desemprego no concelho de Aguiar da Beira

Fonte: Elaborao prpria a partir de dados do INE, Recenseamento Geral da Populao e Habitao.

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

Analf 1 C 2 C 3 C Sec. Mdio Sup.

Mulheres

Homens

1

2

3

Desemp.

29

3. Captulo - A cultura de segurana e a Escola: anlise emprica

Com o intuito de no sobrecarregar em demasia este captulo com a

apresentao de todas as tabelas decorrentes do apuramento dos inquritos, optei por

apenas colocar as que considero cruciais, ou pela pertinncia para o estudo, ou pelo

inusitado dos resultados obtidos. Das restantes feita a respectiva anlise descritiva,

sendo o leitor remetido para a sua consulta no Anexo.

3.1 - Alunos

Os inquritos aplicados aos dois nveis de ensino seleccionados (5. e 7.), tm

muitas semelhanas porque se pretende que os resultados obtidos vo ao encontro dos

objectivos da pesquisa e, ao mesmo tempo, contrapor posturas de alunos que entram

pela primeira vez na escola sede do Ag