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3º Encontro da Região Norte da Sociedade Brasileira de Sociologia:
Amazônia e Sociologia: fronteiras do século XXI
GT7: Fronteiras nas Amazônias: processos sociais e simbólicos
Território e Territorialidade: Um Estudo da Dinâmica Territorial e
Conflitos Socioambientais no Alto Rio Negro – Amazonas / Brasil
1Marilene Alves da Silva;
2 Ricardo José Batista Nogueira;
3Letícia Alves da Silva
1; 3 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas –
Universidade Federal do Amazonas – [email protected].
Manaus, 26, 27 e 28 de setembro de 2012
Território e Territorialidade: Um Estudo da Dinâmica Territorial e
Conflitos Socioambientais no Alto Rio Negro – Amazonas / Brasil
RESUMO
A proposta deste trabalho refere-se ao estudo da dinâmica territorial e os conflitos
socioambientais no Alto Rio Negro ao longo da história, focando como as relações entre
sociedade-natureza se configuram territorialmente e os conflitos socioambientais gerados
pelas múltiplas relações de poder. A região do Alto Rio Negro foi escolhida por estar situada
em uma área de interesse geopolítico localizada na tríplice fronteira que compreende Brasil /
Colômbia / Venezuela e por abrigar diversos povos indígenas distribuídos em 22 grupos
étnicos pertencentes a quatro troncos lingüísticos: Tukano, Aruak, Maku e Yanomami. A
diversidade sociocultural dos povos indígenas influencia na organização territorial do Alto
Rio Negro. Entretanto, as transformações provenientes da política de colonização e de
desenvolvimento regional acarretaram mudanças na organização territorial criando inúmeros
conflitos socioambientais. Pode-se destacar a desarticulação sociocultural, os conflitos
gerados pela sobreposição territorial entre Unidades de Conservação e Terras Indígenas;
turismo desordenado; garimpo em Terras Indígenas; entre outros. O objetivo da pesquisa é
contribuir nas discussões sobre território, territorialidades e identidade na Amazônia
Brasileira, propondo uma reflexão sobre a relação sociedade-natureza da área em estudo.
Território e Territorialidade: Um Estudo da Dinâmica Territorial e
Conflitos Socioambientais no Alto Rio Negro – Amazonas / Brasil
RESUMO
A Região do Alto Rio Negro constitui-se numa área multicultural localizada geograficamente
entre os municípios de Santa Izabel e São Gabriel da Cachoeira. A região é habitada, em sua
maioria, por 22 grupos étnicos pertencentes a quatro troncos lingüísticos: Tukano, Aruak,
Maku e Yanomami, traço marcante na organização social, política e religiosa da área
(GONÇALVES, 2012). Com o intuito de assegurar a manutenção de suas identidades
culturais, há atualmente no Alto Rio Negro um aumento de organizações indígenas que
constituem e fortalece a Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro – FOIRN
criada em 1987 com o objetivo de potencializar as reivindicações indígenas e as lutas pelos
seus direitos. A rede de união dos povos indígenas do Alto Rio Negro dispõe de uma
extraordinária cultura organizativa que se destaca no contexto regional e nacional. Além de
possuir uma complexa rede de união dos povos indígenas a área do Alto Rio Negro abriga um
patrimônio natural marcado por significados materiais e simbólicos, de importância
fundamental para a reprodução social da população indígena do Alto Rio Negro. Entretanto,
em vista da valorização comercial de produtos oriundos da natureza e principalmente da
cultura indígena nos dias atuais, há uma pressão de acesso e uso ao meio ambiente o que tem
gerado diversos conflitos na região. Diante desse contexto, a proposta deste trabalho refere-se
à compreensão de como se processa e delineia as relações interculturais no Alto Rio Negro,
especialmente focando como essas relações se configuram territorialmente e os conflitos
socioambientais gerados no passado e presente pelo acesso e uso dos recursos naturais entre
indígenas e colonizador, indígenas e instituições governamentais e não governamentais, entre
outros. A pesquisa evidenciou que a organização social indígena do Alto Rio Negro apresenta
uma rede de relações multiculturais formada por aproximadamente 52 associações indígenas
filiadas na FOIRN que fortalece a identidade, valoriza a cultura local e promove a
sustentabilidade socioambiental. Apesar de haver uma rede de relações multiculturais no Alto
Rio Negro a pesquisa identificou alguns conflitos socioambientais principalmente na
exploração de minérios em Terras Indígenas e na atividade turística ilegal. Os conflitos
observados geram em torno da imbricação de múltiplas relações de poder, do poder mais
material das relações econômico-políticas ao poder mais simbólico das relações sociedade-
natureza.
Palavras – chave: Território; Territorialidade, Conflitos Socioambientais, Organização
Territorial.
INTRODUÇÃO
Desde os tempos da colonização europeia a região amazônica sempre foi vista como
uma reserva de recursos naturais a serem explorados, entretanto, haveria de ser conquistada
para tal propósito. Em vista disso, o território amazônico apresentou uma sucessão de
momentos históricos que se desenvolvem no tempo e espaço de acordo com as frentes de
expansão da economia nacional.
Assim, segundo Gonçalves (2008), a Amazônia vê transformada sua forma de
organização socioespacial por meio dos diversos sentidos de valorização de seus recursos
naturais, que irão culminar em intensos conflitos socioambientais na região.
Nos ensaios de etno-história amazônica, Porro (1995) relata que a evolução desse
processo, foi, via de regra, muito rápida, conduzindo em poucas gerações, quando não em
poucos anos, à desintegração social e principalmente a perda dos valores culturais do mundo
indígena.
Nesse sentido, Porro (1995, p. 10) enfatiza que:
[...] Nunca será demais repetir que as consequências da ocupação da terra
pelo branco foram quase sempre catastróficas para o índio. Quaisquer que
fossem as motivações e os planos dos colonos, missionários e comerciantes,
o que eles deixaram atrás de si foi, na melhor das hipóteses, um processo de
deterioração das condições sanitárias, demográficas, econômicas e,
finalmente, culturais, das comunidades indígenas. [...]
As consequências da colonização apresentada por Porro (1995) imprimiram em toda a
Amazônia uma nova geografia configurada na forma de verdadeiros territórios, constituídos a
partir da relação de poder.
Para Haesbaert (2004, p. 89) “[...] toda relação de poder espacialmente mediada é
também produtora de identidade, pois controla, distingue, separa e, ao separar, de alguma
forma nomeia e classifica os indivíduos e os grupos sociais [...]. Esse contexto está apresente
nas transformações ocorridas na organização social indígena no Alto Rio Negro. Atualmente
a região possui uma rede de organizações indígenas que lutam pelos seus direitos, sendo a
área marcada por inúmeros conflitos socioambientais que influenciam de maneira significante
na sua organização social.
Apesar da região do Alto Rio Negro apresentar hoje uma rede de organizações
indígenas que lutam pelos seus direitos, a área é marcada por inúmeros conflitos
socioambientais que influencia de maneira significante a organização social indígena.
Para entender a atual organização social indígena do Alto Rio Negro e os conflitos
socioambientais, foi realizado uma viajem na história a partir da chegada dos europeus,
percorrendo as estradas criadas pelo Plano de Integração Nacional (PIN), fazendo uma parada
nas minas de ouro dos garimpeiros, conhecendo as unidades de conservação e visitando as
Terras Indígenas da região. O objetivo em questão é chegar a uma reflexão sobre a relação
sociedade-natureza da área em estudo, tentando procurar respostas para as seguintes questões:
Como esses complexos processos históricos influenciaram no padrão de organização
social indígena do Alto Rio Negro? Que repercussões aconteceram com a população indígena
do Alto Rio Negro, quando tentaram resgatar seus direitos territoriais? Quais os principais
motivos que contribuem para agravar os conflitos socioambientais na região do Alto Rio
Negro?
Para o desenvolvimento do estudo, optou-se por adotar a pesquisa documental e a
pesquisa de campo. Na pesquisa documental foi realizado um levantamento de dados
secundários sobre a colonização europeia no Alto Rio Negro, os grandes projetos do Plano de
Integração Nacional (PIN) na região, a questão ambiental que culminou na criação de
Unidades de Conservação na área e as lutas pelo direito territorial indígena através da rede de
união dos povos indígenas do Alto Rio Negro para compreensão da organização social
indígena. Já na pesquisa de campo foi realizado um levantamento de dados primários por
meio da observação direta para identificar e analisar os principais conflitos socioambientais.
A Organização Social do Alto Rio Negro e os Conflitos Socioambientais ao Longo da
História Colonial
A organização social da Amazônia brasileira foi inicialmente desenvolvida pelas
populações indígenas, principalmente pelos grupos linguísticos Aruak, Karib, Tupi, Jê,
Katukina, Pano, Tukana e Xiriana.
Segundo Porro (1995), os Aruak, que parecem ter sido os de dispersão mais antiga,
ocuparam a metade ocidental da bacia amazônica, a oeste do Negro e do Madeira, mas
também a bacia do Orinoco e o litoral das Guianas até a ilha de Marajó. Os Karib ocuparam
quase exclusivamente o maciço das Guianas e regiões circunvizinhas, além dos médios e altos
cursos dos afluentes setentrionais do Amazonas a leste do Rio Negro. Os Tupi ocuparam uma
posição simétrica aos Karib, ao sul do médio e baixo Amazonas. Nas bacias do médio Xingu
e do Araguaia-Tocantins, havia grande contigentes da língua Jê. A sudoeste, entre o Purus e o
Juruá, os inúmeros grupos de língua Katukina. No alto Juruá e no Javari, as tribos de língua
Pano. A noroeste, no Uaupés, havia grande concentração de grupos da família Tukana. E no
extremo norte, em Roraima, as tribos da família Xiriana.
Freitas (2009) comenta que os grupos linguísticos da Amazônia não eram só caçadores
e coletores, eram artesãos, navegadores e possuidores de um nível técnico capaz de dar conta
das necessidades de reprodução de grandes contingentes humanos e de domínio cultural.
Todavia, Loureiro (1978) relata que, quase todos os grupos indígenas foram
exterminados ou dispersados nos primeiros contatos com o colonizador, que penetrava a
região amazônica em meados do século XVI, em busca do lendário El Dorado.
Na região do Alto Rio Negro, os primeiros contatos deram-se no início do século XVII
com a presença das Ordens Religiosas, que foram autorizadas pelo Estado Colonial a
conquistar as almas indígenas com o objetivo de garantir o domínio de seus territórios.
De acordo com Paula (2005), missionários jesuítas estiveram presentes nas fases
iniciais desse período, empreendendo os primeiros esforços para a fundação de missões no rio
Negro, mas foi aos carmelitas que, a partir de 1695, coube fundar os primeiros núcleos de
povoamento da primeira metade do século XVIII, para onde buscavam atrair grupos
indígenas.
Os primeiros contatos com os missionários no Alto Rio Negro influenciaram de
maneira significante a organização social indígena. A esta situação, Guzmán (2008, p. 76)
comenta:
[...] Desde os primeiros contatos com os missionários, estes nativos
encontraram-se lado a lado nas aldeias de catequese, configurando um
conjunto variado de línguas, organizações e praticas sociais diversas num
mesmo espaço reduzido e controlado por códigos de comportamento.
Os deslocamentos geográficos provocados pela colonização levaram a inúmeras
mudanças nas atividades econômicas e na tônica das relações intertribais, ocasionando um
processo de desarticulação sociocultural.
Desse modo, começa a surgir um novo padrão de organização social no Rio Negro,
formado por fortes como o São José de Marabitanas e São Gabriel da Cachoeira, Aldeias e
depois as Vilas, para onde eram "descidas” as tribos indígenas e submetidos à catequese, à
cultura ocidental, e ao trabalho forçado principalmente em expedições à busca de "drogas do
sertão".
A nova configuração territorial da região somada com o aparecimento de epidemias
trazidas pelo branco provocou uma redução drástica na população indígena da região.
A respeito do desaparecimento das tribos indígenas, os autores Brondizio e Siqueira
(1992, p. 188) relatam que:
[...] O impacto sofrido pelas populações ameríndias à época da chegada dos
europeus, sem dúvida representou uma acentuada ruptura nos sistemas
sociais e no padrão de assentamento, criando uma nova realidade espacial de
distribuição e densidade populacional [...] Os grandes cacicados que
habitavam as margens dos principais rios, formando sociedades com certos
níveis de estratificação e poder, foram os primeiros a serem afetados. As
doenças e a escravidão foram os principais fatores de despopulação e
desestruturação das sociedades indígenas.
Na metade do século XVIII no período pombalino, a região do Alto Rio Negro passou
a ser objeto de permanente preocupação diplomática, por estar situada na faixa de fronteira
entre os impérios coloniais de Portugal e Espanha. Esta situação agravará ainda mais o estado
das populações indígenas da região, pois além da presença das Ordens Religiosas os militares
portugueses participaram na repressão aos índios e na exploração de seu trabalho
principalmente no extrativismo vegetal.
A geopolítica colonial desdobra-se no início do século XIX e intensifica-se no final do
mesmo século com a exploração do trabalho indígena nos seringais, como relata Calbazar e
Ricardo (2006, p. 88):
Este processo levou, no século XIX, a um esvaziamento de muitas
comunidades indígenas dos rios Uaupés, Içana e Xié, cujas famílias eram
levadas à força para o baixo e médio rio Negro. Muitos índios foram
envolvidos na exploração extrativa e submetidos a trabalhos compulsórios.
Isto deu início a uma migração forçada, sobretudo dos Tukano, Desana e
Tariana, que foram transportados pelos comerciantes desde o alto Uaupés,
para trabalharem nos seringais do rio Negro.
As atividades dos missionários na região logo entraram em atrito com os patrões da
borracha, comerciantes e militares, que utilizavam a mão de obra indígena em diversas
atividades e principalmente na extração do látex, esvaziando os povoados.
Diferentemente de outras regiões da Amazônia, o Alto Rio Negro não atraiu um
significativo número de migrantes nordestinos para a extração do látex, fato este explicado
pela concentração de seringueiras encontradas nos cursos do Tapajós, Xingu e, principalmente
Juruá e Purus como afirma Gonçalves (2008, p. 84):
[...] A descoberta de concentração de seringueiras, sobretudo da Hevea
brasiliensis, muito mais produtivas do que aquelas encontradas nos baixos
cursos e nas ilhas, Hevea guianiensis e Hevea benthamiana, acabou
deslocando o centro geográfico da produção de borracha para os altos cursos
do Tapajos e Xingu e, sobretudo, para a Amazônia Ocidental, nos altos
cursos do Purus e Juruá.
Entretanto, com o deslocamento cada vez mais constante da população indígena do
Alto Rio Negro em direção aos seringais, e os atritos entre missionários e comerciantes e
militares, houve em 1914 a atuação das Ordens Salesianas com o objetivo de fundar Centros
Missionários para congregar as populações indígenas, principalmente as crianças para serem
educadas nos internatos da Missão.
De acordo com Albuquerque (2007), foram fundados pelos Salesianos cinco centros
missionários no Alto Rio Negro: São Gabriel (na sede do município), a partir de 1921;
Taracuá (1925) no rio Uaupés, junto à foz do Tiquié, onde já havia uma concentração
populacional e era lugar de passagem de quem vinha do rio Tiquié; Iauaretê (1930), na
confluência dos rios Uaupés e Papuri; Pari Cachoeira (1938), local até onde o curso do rio
Tiquié é navegável por barcos maiores devido à profundidade e largura do rio e da existência
de uma grande maloca dos Tukano, que já era de certa centralidade indígena na região; e
Assunção (1950), no Rio Içana.
A fundação dos Centros Missionários constituiu um maior controle do território por
parte dos salesianos, visto que se localizavam em pontos estratégicos, posição que dará todas
as coordenadas do trabalho e das relações de poder na região. Além do controle territorial, as
Ordens Salesianas instalaram um processo educativo, principalmente nos internatos, marcado
por rígidos códigos disciplinares e doutrina cristã. Este modelo educativo influenciou de
maneira crescente na organização social indígena, pois o mundo vivido do ser indígena
passou a ser negado constantemente, seja na proibição das manifestações culturais destes
povos ou no uso dos idiomas indígenas.
Com o fim do ciclo da borracha e a consequente decadência econômica que ocorreu na
região, a presença constante e a atuação dos missionários salesianos tiveram notável
importância entre as populações indígenas, que eram estimuladas a internar seus filhos nos
Centros Missionários em troca de uma educação profissional onde poderiam arrumar
emprego, ganhar dinheiro, sustentar, assim, a sua família.
Esses propósitos foram bem aceitos pela população indígena, haja vista que seu padrão
de organização social estava desarticulado por conta do contato com o colonizador. Este
contexto fica evidente no estudo de Albuquerque (2007, p. 40) sobre a Educação Indígena no
Alto Rio Negro:
[...] há um grande apreço pela educação escolar, a tal ponto que, para que os
filhos continuem seus estudos depois da quarta série do primeiro grau, os
pais sacrificam a própria vivência familiar, para enviá-los à cidade ou aos
centros missionários onde encontram o Ensino Fundamental completo e, por
vezes, também, o Ensino Médio. Não é raro o fato de os pais deixarem a
própria terra, de onde tradicionalmente tiram o sustento, para se mudarem
para a cidade de São Gabriel ou para os centros missionários, acompanhando
os filhos [...]
A busca pela educação escolar nos centros missionários pressupõe não só a
transformação nos hábitos culturais indígenas, como também a sua migração para os centros
urbanos e consequentemente o desaparecimento de comunidades e sítios indígenas, e que até
hoje persiste.
Por meio da atuação dos missionários os nomes dos indígenas eram mudados na
ocasião do batismo católico. Esta mudança era bem aceita por parte significativa dos
indígenas, pois acreditavam que a imposição de outro nome traria proteção, sobretudo às
crianças. A este assunto, Koch-Grünberg (2005, p. 205-206) relata a seguinte ocasião:
Os indígenas indicavam sem mais os seus nomes cristãos, mas sempre
mostravam uma certa resistência, quando eu lhes perguntava seus nomes
indígenas. [...] Parece que aqui como entre outros povos naturais se
manifesta o medo de que o estranho possa aproveitar-se do nome, como de
uma parte da pessoa, para aplicar-lhe uma mágica prejudicial.
Estas reminiscências cristãs manifestaram-se mais claramente quando faltou
pouco para a nossa partida. Mandú pediu-me que eu batizasse a criança do
seu irmão Chico! [...]. Os Indígenas (...), consideram o batismo como uma
espécie de mágica e esperam muito que ela contribua para o bem estar das
crianças [....].
Os efeitos dos discursos dos Salesianos sobre a importância da educação escolar, a
formação profissional e o domínio da língua portuguesa contribuiu para que alguns indígenas
pudessem assumir cargos públicos como na educação, líderes de associações, serviços
públicos etc.
A partir de 1970 o governo federal, então controlado pelos militares, mudou
completamente sua orientação para a Amazônia, retirando toda a política que dava
sustentação às oligarquias regionais e estreitando cada vez mais sua relação com a Igreja
local. Nesse período muitas escolas foram fechadas, e todo o padrão de organização social da
região passou por mudanças significativas, ficando a população indígena tendo que se
defrontar diretamente com os novos colonizadores.
Esse processo culminou na criação do Plano de Integração Nacional (PIN), um
programa de obras de infraestrutura com o objetivo de integrar geopoliticamente a região
amazônica ao resto do país.
A situação apresentada molda um novo padrão de organização social, formado na luta
pela demarcação de Terras Indígenas, criação de Unidades de Conservação e agravamento dos
conflitos socioambientais como veremos a seguir.
A Organização Social do Alto Rio Negro Pós-Colonial: Demarcação de Terras
Indígenas, Criação de Unidades de Conservação e Conflitos Socioambientais no
Presente.
Em meados do ano de 1970, o Alto Rio Negro passa a receber maior atenção do
governo federal, por ser caracterizada como uma região da tríplice fronteira (Brasil /
Colômbia / Venezuela) que necessitava fortalecer a presença nacional. Calbazar e Ricardo
(2006) comentam os primeiros efeitos do Plano de Integração Nacional na organização social
do Alto Rio Negro, chamada a partir daí região da “Cabeça do Cachorro” pela semelhança do
mapa com o formato da cabeça deste animal:
Entre 1972 e 1975 os primeiros efeitos do PIN apareceram na chamada
“Cabeça do Cachorro”, com a instalação de postos da FUNAI e a chegada de
militares do Batalhão de Engenharia e Construção e trabalhadores de
empresas contratadas para a abertura da BR-307 (ligação entre S. Gabriel e
Cucuí), e um trecho da rodovia Perimetral Norte (BR-210), hoje
abandonada. Nesse período, a população da cidade de São Gabriel da
Cachoeira teria triplicado. (CALBAZAR; RICARDO, 2006, p. 98)
De acordo com Gonçalves (2008), o impacto dessas construções na geografia da
Amazônia foi como não poderia deixar de ser, enorme. As estradas cortando a terra-firme
devassavam ecossistemas praticamente desconhecidos pelos novos colonizadores.
Além dos impactos ambientais, a política de intervenção regional, de clara inspiração
geopolítica militar, provocou outro padrão de organização social no Alto Rio Negro, pois o
aumento da densidade demográfica e o jogo das relações locais de poder criaram situações de
competição por acesso e controle dos recursos naturais, sobretudo quando os programas
públicos de regularização fundiária e de desenvolvimento agrícola começam a introduzir a
propriedade privada e desigualdades de acesso à terra, contribuindo nos conflitos
socioambientais na região.
No ano de 1979, na área de inúmeras comunidades indígenas, principalmente
Yanomami, o governo federal cria a primeira Unidade de Conservação de uso indireto1
Parque Nacional do Pico da Neblina pelo decreto n0 83.550 de 05/06/1979, localizado na
fronteira entre o Brasil / Venezuela.
A criação das Unidades de Conservação está centrada, conforme afirma Diegues
(2004), na ideia da natureza intocada e intocável e supõe a incompatibilidade entre as ações
de quaisquer grupos humanos sobre a natureza. Nele o homem deveria ser mantido separado
das áreas naturais. Desse modo:
[...] os parques nacionais e categorias similares são áreas geográficas
extensas e delimitadas, dotadas de atributos naturais excepcionais, devendo
possuir atração significativa para o público, oferecendo oportunidade de
recreação e educação ambiental. A atração e uso são sempre para populações
externas à área e não se pensava nas populações indígenas, de pescadores,
ribeirinhas e coletadores que nela moravam [...] (DIEGUES, 2004, p. 114).
Nesse sentido, às comunidades indígenas, principalmente Yanomami, teriam que se
adequar as regras de acesso e uso dos recursos naturais estabelecidas dentro do Parque
Nacional do Pico da Neblina gerando problemas e conflitos socioambientais, como veremos
posteriormente.
A partir da década de 1980 os conflitos socioambientais tornaram-se mais agravante,
principalmente com a exploração do ouro na Serra do Traíra, dando início a “corrida do ouro”
na região que durou mais de uma década. Esse fato foi suficiente para promover o deslocando
de comunidades indígenas, garimpeiros de outras partes do país, militares e empresas de
mineração. Calbazar e Ricardo (2006) descreve a seguinte situação:
Em outubro de 1985 surgiu o primeiro conflito grave na Serra do Traíra,
quando índios mataram três garimpeiros, depois de várias tentativas de
negociações pacíficas. Com a entrada em cena de empresas de mineração, o
formato dos conflitos rapidamente se alterou. A Paranapanema e a
GoldAmazon tinham seus interesses protocolados junto ao Departamento de
Produção Mineral (DNPM) em Brasília e contavam com o apoio de
autoridades federais e estaduais. No campo, mantinham milícias privadas
para controlar suas áreas de interesse e afastar os garimpeiros [...] (p. 99)
1 A partir de 2000 o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC passou a chamar
proteção integral com o objetivo de preservar a natureza, sendo admitido o uso indireto dos seus
recursos naturais.
Santos (2002) argumenta que a explosão dessa atividade garimpeira foi motivada por
vários fatores, destacando-se o agravamento da miséria de boa parte da população brasileira,
principalmente a indígena e nordestina, decorrente da falta de uma solução adequada para a
questão agrária. Nesse sentido o garimpo na Amazônia correspondeu a simples paliativo,
apenas adiando por quase duas décadas – conforme já era previsível na época – a necessidade
de uma solução para a questão agrária.
Nesse período, as lideranças indígenas do Alto Rio Negro com o apoio dos
missionários salesianos se reúnem no final de abril de 1987 para reivindicar seus direitos
territoriais com a demarcação de suas terras. Nesta ocasião foi fundado a Federação das
Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, cuja missão era lutar pela demarcação das
terras indígenas.
Este período pode ser conhecido como a época da afirmação da identidade étnica no
Alto Rio Negro e o resgate do modo de viver indígena. Pois, nas palavras de Saquet (2007, p.
47) [...] Quando uma comunidade se sente ameaçada por constantes mudanças, ela pode
recorrer a sua iconografia, a sua identidade, como forma de resistência e reforço da coesão
interna, através de um sistema símbolos. Na opinião de Paul Claval isso demonstra que:
Quanto mais o universo no qual as pessoas vivem é limitado, mais a
identidade é vivida sob a forma de necessidade: o indivíduo não vê como
poderia se subtrair àquilo que o grupo do qual ele faz parte, e aqueles que se
lhe opõem de forma permanente, lhe impõe como disciplinas, valores,
modos de ser e imagens [...] Na construção de suas identidades, elementos
materiais, pertencimentos territoriais e valores são colocados sobre o mesmo
plano. (CLAVAL, 1996, p. 18).
Entretanto, a presença constante do Conselho Nacional de Segurança (CSN) na
Amazônia, principalmente em áreas de fronteira, influenciava cada vez mais no ordenamento
territorial da região, como mostra nas pesquisas de Andrello (2004, p.145):
Com efeito, a chegada dos militares e o surgimento de um movimento
indígena no alto rio Negro, baseado na formação quase instantânea de uma
federação de organizações indígenas em 1987, são duas faces da mesma
moeda, uma moeda que passou a circular na região à medida em que um
órgão militar do Governo Federal, o Conselho de Segurança Militar (CSM),
passou, em meados da década, a comandar um programa governamental de
colonização da fronteira norte amazônica, o tão debatido e polêmico Projeto
Calha Norte.
A FOIRN foi criada com o objetivo de lutar pela demarcação das terras indígenas de
uma forma contínua, porém, este objetivo entra em conflito com os ideais do Projeto Calha
Norte, que visava, segundo Faria (2008) a demarcação de colônias agrícolas indígenas,
diminuindo ao máximo a “aderência” das terras indígenas à linha de fronteira devido à
segurança nacional e ao estado de aculturação dos índios. Dessa maneira, seriam abertos
“espaços” para a criação de Florestas Nacionais (FLONAS) uma categoria de Unidade de
Conservação de uso direto que permite a exploração dos recursos naturais.
Por conta da afirmação das autoridades federais argumentarem que os índios do rio
Negro estavam em elevado estado de aculturação, a região passou por um movimento de
afirmação da identidade étnica e territorial. Calbazar e Ricardo (2006) destacam que este
movimente teve início no final dos anos 80 no médio rio Negro com a II Assembleia das
Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro, onde os comunitários diziam “nos também
somos índios!”. Essa situação evidencia segundo Paul Claval que:
[...] os problemas do território e a questão da identidade estão
indissociavelmente ligados: a construção das representações que fazem
certas porções do espaço humanizado dos territórios é inseparável da
construção das identidades. Uma e outra, estas categorias são produtos da
cultura, em um certo momento, num certo ambiente: os dados objetivos
permitiriam, no mesmo quadro, definir outras identidades e outros territórios
[...] (CLAVAL,1996, p. 16).
Entretanto, o período de militarização da fronteira, a existência de interesses de
exploração mineral na região foi considerada estratégica para fins de defesa do país na medida
em que, do ponto de vista militar, representavam um fator de atração de populações de outras
partes do país. A mesma visão, segundo Ricardo e Andrello (2004) norteou a criação de
Unidades de Conservação de uso direto no Alto Rio Negro e a demarcação das Terras
Indigenas – Tis em pequenas “ilhas” separadas por FLONAS, fragmentando os territórios
indígenas.
Essas propostas foram concretizadas em 1989 com a demarcação de três Áreas
Indígenas (Pari-Cachoeira I, II e III) pelos decretos presidenciais n0s 98.437, 98.438 e 98.439
e três Unidades de Conservação, sendo duas FLONAS pelo decreto n0
98.440 (Pari-Cachoeira
I, II) e uma FLONA pelo decreto n0 97.546 (Amazonas). No ano de 1990 foram criadas mais
onze Áreas Indígenas pelos decretos presidenciais n0s 99.094 a 99.104 (localizadas em
Iauareté, Tacaruá, Içana-Aiari e Cubate) e dez Unidades de Conservação sendo uma Reserva
Biológica Morro dos Seis Lagos pelo decreto n0 12. 836 e nove FLONAS pelos decretos n
0s
99.105 a 99.113 (Cubate, Urucu, Xié, Içana-Aiari, Cuiari, Içana, Piraiauara, Taracuá I e
Taracuá II).
Ao total, foram quatorze Áreas Indígenas e quatorze Unidades de Conservação (doze
FLONAS, um Parque Nacional e uma Reserva Biológica2) criadas entre os anos de 1979 a
1990.
A Constituição Federal promulgada em 1988 consagra aos índios direitos originários e
usufruto exclusivo sobre as terras tradicionalmente ocupadas, põem abaixo os ideais dos
militares do Projeto Calha Norte na organização territorial do Alto Rio Negro, cabendo ao
Estado reconhecê-las e demarcá-las.
Os direitos indígenas assegurados na Constituição Federal influenciaram no
crescimento do movimento indígena do Alto Rio Negro, criando, assim, uma rede de
associações indígenas (tabela 01) que estabelecendo contatos com antropólogos, organizações
governamentais e não governamentais, conseguem na justiça a revisão das demarcações de
seus territórios.
Desse modo, a FOIRN juntamente com as associações filiadas (tabela 01) e outras
organizações governamentais e não governamentais como o Instituto Socioambiental,
passaram a dedicar-se na construção de um programa de Desenvolvimento Sustentável
Regional para o Rio Negro com o objetivo de proteção, fiscalização, capacitação técnica,
expressão cultural, sustentabilidade das comunidades indígenas, em fim, resgatar a identidade
indígena. Almeida e Júnior (2010, p. 49) enfatizam que o caráter associativo das etnias é que
orienta a afirmação do “eu” frente aos “outros”, recolocando no interior do processo
identitário a “estima de si” como momento reflexivo da práxis dos movimentos indigenistas
[...].
Tabela 01. Associações Indígenas do Rio Negro
Associações Filiadas a FOIRN Ano de
Fundação
ACITRUT - Associação das Comunidades Indígenas de Taracuá, Rios Uaupés e Tiquié 1986
AMARN - Associação de Mulheres Indígenas do Alto do Rio Negro 1987
ACIRNE – Associação das Comunidades Indígenas do Rio Negro 1988
ACIRI – Associação das Comunidades Indígenas do Rio Içana 1988
UNIDI – União das Nações Indígenas do Distrito de Iauareté 1988
ACIRX - Associação das Comunidades Indígenas Xié 1989
AIP - Associação Indígena Potyra-Kapuano 1989
AMITRUT - Associação das Mulheres Indígenas de Taracuá, Rios Uaupés e Tiquié 1989
ACIBRN - Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro 1990
AMAI - Associação das Mulheres de Assunção do Içana 1990
UNIRT – União das Nações Indígenas do Baixo Içana 1990
AINBAL – Associação Indígena do Balaio 1991
ACIRU - Associação das Comunidades Indígenas do Rio Umari 1991
2Unidade de conservação de proteção integral
OIB – Organização Indígena da Bacia do Içana 1992
CRETIART – Conselho Regional das Tribos Indígenas do Alto Rio Tiquié 1992
CACIR – Comissão de Articulação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas 1993
AMID - Associação das Mulheres Indígenas do Distrito de Iauareté 1994
ONIMRP – Organizações Indígenas do Médio Rio Papuri 1994
UNIARP – União das Organizações Indígenas do Alto Rio Papuri 1994
ACIMRN - Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro 1995
ACIRA - Associação das Comunidades Indígenas do Rio Aiari 1995
CIPAC – Comunidade Indígena Pari-Cachoeira 1995
OIBV – Organização Indígena de Bela Vista 1996
UNIRVA - União das Nações Indígenas do Rio Vaupés Acima 1996
AAISARN – Associação dos Indígenas de Saúde de Alto Rio Negro 1996
UNIBI - União das Nações Indígenas do Baixo Içana 1997
OICI - Organização Indígena do Centro Iauareté 1997
ATIDI – Associação dos Trabalhadores Indígenas do Distrito de Iauareté 1997
COID – Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauareté 1997
AGITY - Associação da Escola Indígena Tucana Jupuri s/d
AEITU - Associação da Escola Indígena Tuyuca Utapinopona s/d
Associação da Escola Khumuno Wuv Kotiria s/d
ACIRC Associação das Comunidades Indígenas do Rio Castanho s/d
APMCIESM Associação de Pais e Mestres das Comunidades Indígenas da Escola São
Miguel
s/d
ASSAI/SGC Associação dos Artesãos Indígenas de São Gabriel da Cachoeira s/d
ABRIC Associação dos Baniwa do Rio Içana e Cuiari s/d
AEIDI Associação dos Educadores Indígenas do Distrito de Iauaretê s/d
APRIDI Associação dos Produtores Rurais Indígenas do Distrito de Iauaretê s/d
APIARN Associação dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro s/d
Associação Indígena Baré do Alto Rio Negro s/d
AIDCC Associação Indígena de Desenvolvimento Comunitário de Cucuí s/d
AISPI Associação Indígena de Saúde Pública de Iauareté s/d
AILICTIDI Associação Indígena Língua e Cultura dos Tariano do Distrito de Iauaretê s/d
AYRCA Associação Yanomami do Rio Cauaboris e Afluentes s/d
COOPERÍNDIO Cooperativa de Produção dos Índios do Alto Rio Negro s/d
CABC Coordenadoria das Associações Baniwa e Coripaco s/d
COITUA Coordenadoria das Organizações Indígenas do Rio Tiquié, Baixo Uaupés e seus
Afluentes
s/d
OCIDAI Organização das Comunidades Indígena de Assunção do Içana s/d
OICAI Organização Indígena dos Curipacos do Alto Içana s/d
UMIRA União das Mulheres Indígenas do Rio Aiari s/d
UNIB União das Nações Indígenas Baniwa s/d
OCIARNE Organização das Comunidades Indígenas do Alto Rio Negro
s/d
Fonte: Adaptado a partir dos trabalhos Calbazar; Ricardo (2006); Almeida; Júnior (2010); Projeto Nova
Cartografia Social da Amazônia (Fascículo 24); Pesquisa de Campo.
Com o impasse da demarcação das Terras Indígenas de forma contínua na justiça, a
região ficou desprotegida dando margem à invasão de garimpeiros clandestinos
proporcionando uma série de conflitos socioambientas, tais como, o crescimento populacional
desordenado, a contaminação dos ecossistemas hídricos, danos econômicos, proliferação de
doenças tropicais como a malária causadas pelo desmatamento, além dos conflitos gerados
pelo acesso e uso dos recursos naturais entre indígenas e garimpeiros.
Nas palavras de Calbazar e Ricardo (2006, p. 109), essa primeira metade da década de
90 foi marcada, no rio Negro, por invasões garimpeiras que desestabilizavam a vida de várias
comunidades. Até 1991, as invasões estavam localizadas no Pico da Neblina, passando pelo
médio rio Negro e subindo pelo Cauaburi, além dos focos na Serra do Traíra, via Curicuriari,
e no alto Içana.
A partir de 1995 a 1996, a Justiça Federal, finalmente atendeu ao reconhecimento das
Terras Indígenas contínuas na região do Rio Negro, declarando como posse permanente cinco
TIs: Médio Rio Negro I (Portaria n0 1.558, de 13/12/95); Médio Rio Negro II (Portaria n
0
1.559, de 13/12/95); Rio Téa (Portaria n0 106, de 13/02/96); Rio Apapóris (Portaria n
0 313, de
17/05/96) e Alto Rio Negro (Portaria n0 301, de 15/05/1996).
Todavia, as quatorze Unidades de Conservação criadas anteriormente, não foram
revogadas nesse período ficando integralmente sobrepostas nas Terras Indígenas, constituindo
uma violação ao direito territorial originário dos povos indígenas, bem como uma ameaça ao
seu direito de usufruto exclusivo dos recursos naturais, pois nas Unidades de Conservação há
regras de acesso e uso dos recursos naturais diferentes das Terras Indígenas, criando
problemas e conflitos na área sobreposta.
Com as Terras Indígenas declaradas, era preciso realizar a sua demarcação física, o
que demandaria mais um ano de esforços e intensos trabalhos.
Somente no ano de 1998, após séculos de colonização, o Estado entrega os territórios
indígenas por meio dos decretos de homologação das cinco Terras Indígenas. A conquista foi
comemorada com um festivo dabucuri – dança marcada por símbolos de trocas afetivas entre
os indígenas – na sede da FOIRN.
Terras demarcadas e homologas, o que era preciso fazer agora? Esse foi, talvez, um
dos desafios a ser respondido pelos próprios indígenas, uma vez que os conflitos
socioambientais avançam na região.
Desse modo, a demarcação das Terras Indígenas proporcionou para a região não só o
reconhecimento étnico, mais a diminuição dos conflitos socioambientais. A Polícia Federal,
juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA e a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, fecharam inúmeros focos de garimpo
tanto em Terras Indígenas quanto nas Unidades de Conservação na Região.
No ano de 2005, com o lançamento do Atlas de Conservação da Natureza Brasileira o
IBAMA admitiu a revogação de doze FLONAS que incidiam nas Terras Indígenas do Rio
Negro. Apesar disso, o reconhecimento da revogação das UCs não pode ser considerado
oficial, pois a Procuradoria do órgão continua analisando os documentos relativos ao caso e
não deu um parecer final, tratando-se apenas como um reconhecimento técnico e
administrativo, uma vez que as FLONAS nunca existiram na prática.
As belezas cênicas da região sempre atraíram certo número de turistas no Alto Rio
Negro, principalmente em Terras Indígenas e Unidades de Conservação como no Parque
Nacional do Pico da Neblina que chama a atenção por abrigar o maior ponto culminante de
Brasil.
O desenvolvimento das atividades turística no Rio Negro é analisada por Faria (2008),
como uma atividade pouco organizada e pouco monitorada pelas instituições competentes.
Isso faz com que muitos turistas entrem nas Terras Indígenas e Unidades de Conservação sem
dificuldades e sem autorização prévia dos órgãos competentes.
A falta de uma organização e monitoramento da atividade turística tem criado
inúmeros conflitos socioambientais na região. Podemos destacar a interferência desta
atividade na vida cotidiana das comunidades indígenas, o acúmulo de lixo deixado pelos
turistas ao longo das trilhas e o não retorno dos benefícios econômicos gerados pela atividade
turística para as comunidades indígenas.
De acordo com Smiljanic (2004), no ano de 2000, turistas de diversos países visitaram
a região do Pico da Neblina, levando pessoas doentes para a área, tirando fotos e realizando
filmagens sem autorização prévia dos indígenas Yanomami, desrespeitando assim a sua
privacidade, fato que agravou os conflitos socioambientais na área e contribuíram para que o
Ministério Público Federal suspendesse no final de 2002 a visitação turística na região do
Pico da Neblina.
Entretanto, as visitas turísticas a região do Pico da Neblina continuam ocorrendo,
sendo comum nas ruas de São Gabriel da Cachoeira a negociação de grupos de turistas com
guias amadores locais a fim de fazer o percurso mesmo que os guias não ofereçam nenhum
tipo de segurança ou autorização para visitação na área do Parque Nacional. Faria (2008, p.
95) argumenta que:
No município de São Gabriel da Cachoeira, integrante Pólo de ecoturismo
do Amazonas, existe de forma imprópria (clandestina) um tipo de turismo
que por sua vez inclui em seu roteiro algumas comunidades indígenas ou
atrativos em terras indígenas, como a Serra da Bela Adormecia (Curicuriari
– Basé Boo), Serra do Cabari, Pico da Neblina e, na cidade Morro da
Fortaleza, Serra de Boa Esperança, praias e balneários, sem nenhum
estudo/planejamento o que pode promover vários problemas de ordem
ambiental e cultural devido ao desconhecimento e despreparo da população
sobre esta prática social que é o turismo.
Além da atividade turística desordenada, a pesquisa identificou o surgimento de uma
nova proposta para legalização da exploração mineral dentro das Terras Indígenas por
empresas internacionais com apoio do governo do estado. Esses são assuntos presentes nas
reuniões e debates das organizações indígenas, órgãos públicos e privados que se fragmentam
nas opiniões contra ou a favor da exploração mineral e do turismo em TIs.
A proposta de extrativismo mineral vem ganhando forma com o recente lançamento da
implantação do “Projeto de Extrativismo Mineral no Estado do Amazonas”,onde foi assinado
um “Memorando de Entendimento” entre a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas
(SEIND) e a mineradora canadense Cosigo Resources Ltda no dia 29/08/2011. De acordo
com o documento, as partes se comprometem em constituir inventário das potencialidades por
perfuração e viabilidades econômicas das terras para, posteriormente, submeter à aprovação e
licenciamento do projeto junto aos órgãos competentes.
Dentro do Projeto de Extrativismo Mineral no Estado do Amazonas encontram-se
quatro projetos que estão em fase de aprovação para inserção no Plano Plurianual da
Secretaria de Mineração: o projeto Lapidart, em São Gabriel da Cachoeira, com apoio no
arranjo produtivo; a cerâmica artesanal, que envolve todas as comunidades indígenas; o
geoturismo, que transforma São Gabriel da Cachoeira em um grande Geoparque3, que une a
compra das jóias a um roteiro turístico até o Pico da Neblina; e a geração de energia.
Entretanto, torna-se notório enfatizar que os benefícios sociais produzidos pela
mineração tanto na região do Alto Rio Negro como em toda a Amazônia no passado e
presente, estão muito aquém das divisas que ele gera.
Segundo Filho e Souza (2009), as empresas mineradoras contam com isenções e
subsídios do governo e apenas uma fração de seus lucros fica na Amazônia. A indústria
extrativa mineral responde por apenas 7% do Produto Interno Bruto (PIB) da região e gera só
3% dos empregos formais.
O futuro das populações indígenas no Alto Rio Negro com os resultados da aplicação
dos projetos de extrativismo mineral, ainda é um assunto incerto, todavia sabemos que até o
momento não há exemplos confiáveis sobre o uso sustentável dos recursos naturais e garantia
3 Área destinada ao turismo sustentável com o objetivo de conhecer os aspectos geológicos e
geomorfológicos de um determinado local.
da manutenção cultural das populações tradicionais por empreendimentos minerais na
Amazônia.
Desse modo, as lideranças do Rio Negro se reuniram no I Encontro de Lideranças dos
Povos Indígenas do Rio Negro, que teve como tema "Aperfeiçoando as Estratégias e
Garantindo Identidade Indígena no Desenvolvimento Regional Sustentável” que ocorreu entre
os dias 7 e 9 de fevereiro de 2012, para debaterem sobre as questões socioambientais,
incluindo o turismo e a mineração.
Nessa ocasião foi aprovado um documento contendo oito propostas de criação de um
Sistema de Sustentabilidade Socioeconômico e Cultural na região, que deverão ser executadas
a médio e longo prazo. Este documento foi encaminhado à FOIRN que deverá desde já iniciar
o processo da execução das propostas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao longo da pesquisa sobre a organização social e os conflitos socioambientais no
Alto Rio Negro, foram identificadas diversas mudanças ocorridas no espaço geográfico da
região protagonizadas pela entrada inicialmente do colonizador e posteriormente das esferas
públicas estaduais e federais que tentaram implantar seus projetos de conquista territorial e
exploração de recursos naturais, sem observar a relação que a população indígena tinha com o
território.
Em decorrência disso, houve na região um longo e árduo processo de mudança no
padrão de organização social indígena e a transformação da cultura material e imaterial
indígena.
O resultado dessas mudanças criaram inúmeros conflitos socioambientais, tais como já
relatados neste artigo: migrações forçadas, crescimento populacional desordenado,
sobreposição territorial entre Unidades de Conservação e Terras Indígenas, garimpos ilegais,
turismo desordenado, destruição dos ecossistemas, entre outros.
Desse modo, é imprescindível levar em conta a territorialidade do ser de um “lugar”,
ou seja, aprender a enxergar o outro, perceber como o outro vê, sente e qualifica sua relação
com o território. Pois, em muitos casos é comum a noção de território somente como fonte de
recurso natural, caracterizando-se como áreas sem populações humanas o que pode ocasionar
inúmeros conflitos socioambientais. Como exemplo, a criação do Parque Nacional do Pico da
Neblina sobrepondo a Terra Indígena Yanomami, tendo esse povo que se adequar as regras
de acesso e uso dos recursos naturais estabelecidas dentro da Unidade de Conservação.
As mudanças no padrão de organização social do Alto Rio Negro e os graves conflitos
socioambientais, junto com a educação escolar proporcionada nos internatos Salesianos
inclusive com domínio da língua portuguesa, possibilitou ao indígena o acesso aos serviços
que a região dispõe, o ingresso nos cargos públicos, entre outros, esses fatores motivaram os
grupos étnicos a lutarem pelos seus direitos identitários e territoriais, fundando associações e
demarcando de forma contínua as Terras Indígenas.
Apesar de possuir uma rede de associações bem articulada que ganha força para lutar
pela manutenção e fortalecimento da cultura indígena, a população se diverge nas opiniões
sobre a exploração dos recursos naturais. Pode-se resaltar o projeto de exploração mineral em
Terras Indígenas que tem o apoio do governo do Estado e algumas lideranças indígenas.
Embora a região apresente potencial turístico, pouco é investido na infraestrutura para atender
esse público, acarretando sua prática sem uma infraestrutura adequada e qualificação de mão
de obra.
Assim, pode-se considerar que os projetos para o desenvolvimento regional devem
priorizar uma política que invista na disseminação da ciência-tecnologia-educação nas regiões
que abrigam um contexto multicultural e ambiental como no caso do Alto Rio Negro. Deste
modo, é imprescindível ter uma compreensão melhor da complexidade territorial presente em
cada lugar, entendendo-o como ligação/relação social do homem em interação com a
natureza, configurado por meio de contradições e relações efetivas entre sociedade-natureza.
Torna-se, portanto, fundamental superar desde já as visões fragmentadas sobre a
relação sociedade-natureza na Amazônia e propor uma nova maneira de pensamento que
considere a complexidade territorial, ou seja, o principio cultural de identificação ou
pertencimento que as sociedades, em especial as indígenas, possuem pelo território.
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