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Território da Borborema
RESUMO EXECUTIVO PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PTDRS
TERRITÓRIO DA BORBOREMA – PB 2010
2
1
RESUMO EXECUTIVO
2010 – 2020
PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PTDRS
TERRITÓRIO DA BORBOREMA – PB
______________________
Paraíba - 2010
2
3
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Luís Inácio Lula da Silva
MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Guilherme Cassel
SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Humberto Oliveira
DELEGADO FEDERAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO NA PARAÍBA
Ranyfábio Cavalcante Macêdo
COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - VÍNCULUS
Severino Ramo do Nascimento
INSTITUTO DE ASSESSORIA A CIDADANIA E AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
SUSTENTÁVEL – IDS
Valter de Carvalho
EQUIPE TÉCNICA
COORDENAÇÃO GERAL
Carleuza Andrade da Silva
Carlos Humberto Osório Castro
Nalfra Maria Sátiro Queiroz Batista
Antônio Junio da Silva
CONSULTORIA TÉCNICA ESTADUAL
Oneide Nery da Câmara
REVISÃO TÉCNICA ESTADUAL
Simone Ana Olimpio
Carlos Gonçalo de Oliveira
ASSESSORIA TERRITORIAL
José Washington Machado de Oliveira Castro Júnior
CONSULTORIA PTDRS
Elaine Bezerra
COLABORAÇÃO
Antonio Lucena
GEOPROCESSAMENTO
Vívian Julyanna de Meireles Monteiro
4
5
APRESENTAÇÃO 7
BASES METODOLÓGICAS 9
I. Caracterização Geral 12
1.1 Aspectos Físicos e Geográficos 12
1.2 Aspectos Demográficos e Indicadores Socioeconômicos 24
II. Enfoque Dimensional 24
2.1 Dimensão Sociocultural Educacional 25
2.2 Dimensão Ambiental 33
2.3 Dimensão Socioeconômica 34
2.4 Dimensão Político – Institucional 46
III. Eixos, Programas e Projetos 53
IV. Referências Bibliográficas 61
Sumário
6
7
O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial -SDT vem trabalhando no
sentido de construir uma nova forma de trabalhar o desenvolvimento e apóia a estratégia do PTDRS como um instrumento
fundamental de gestão social do Desenvolvimento Territorial.
O objetivo do PTDRS é subsidiar o Colegiado Territorial no planejamento, execução e monitoramento dos projetos e ações
priorizadas para o desenvolvimento. Expressa a síntese das decisões tomadas pelo conjunto dos atores e atrizes sociais, é um documento base que
ao longo desse processo dinâmico os sujeitos visualizam e retroalimentam a partir de dimensões: Sociocultural Educacional, Ambiental,
Socioeconômica e Político/Institucional formulando estratégias e ações integradas em prol do Desenvolvimento Sustentável.
O processo de construção do PTDRS conta com a assessoria da Vínculus – Cooperativa de Prestação de Serviços em Desenvolvimento
Sustentável (entidade executora do Custeio Capacitação 2009) com o apoio da SDT e em parceria com o Fórum de Desenvolvimento Territorial
Sustentável da Borborema e as demais dinâmicas do Território.
O Plano está estruturado nos seguintes conteúdos: Diagnóstico e Auto-diagnóstico, Valores, Princípios, Visão de Futuro e a Planificação a partir
dos eixos aglutinadores, Programas, Projetos e Ações dentro das dimensões do desenvolvimento (Sociocultural Educacional, Ambiental
Socioeconômica e Político – Institucional).
Este documento considerado RESUMO EXECUTIVO tem como finalidade sintetizar o PTDRS, destacando as principais ações estratégicas que
nortearão o desenvolvimento sustentável nos territórios do Estado da Paraíba.
O
Apresentação
8
9
proposta de requalificação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável preconiza a ampla e efetiva participação dos
sujeitos sociais em todos os momentos deste processo. E neste sentido, a metodologia é o elemento capaz de cumprir com este
objetivo.
Porém sabemos que a metodologia não é única e não significa apenas a sobreposição de instrumentos nos momentos de oficina. A opção
metodológica é baseada no conhecimento da realidade da dinâmica social que irá ser trabalhada, mas, sobretudo é uma escolha política. Significa
uma escolha política no sentido de que deve responder a questão: a quem serve? Portanto ela não deve ser uma “camisa de força” para cumprir
prazos e direcionamentos, mas atentar para as necessidades dos sujeitos sociais.
Nossa opção metodológica levou em consideração, em primeiro lugar, as necessidades apontadas pelo Território e as fortalezas e limites do
mesmo para trabalhar a requalificação do PTDRS. Um elemento importante foi o resgate e a valorização da “fala” dos atores e atrizes durante a
condução de todas as atividades, além das conversas durante as “andanças” no Território. A metodologia também previu representar os desejos
destes sujeitos, mesmo que estes não tivessem sido representados nas falas, nas ausências.
Sendo cada membro do Fórum da Borborema, fundamental para o desenrolar deste processo foi organizar as datas e momentos coletivos
respeitando os “tempos” das pessoas, respeitando o calendário festivo, cultural e religioso do Território.
A
Bases Metodológicas
10
11
12
1.1 ASPECTOS FÍSICOS E GEOGRÁFICOS
Território da Borborema – PB, abrange uma área 3.341,7 Km2, constituído por 21 municípios: Alagoa Nova, Algodão de
Jandaira, Arara, Areia, Areial, Borborema, Campina Grande, Casserengue, Esperança, Lagoa Seca, Massaranduba., Matinhas,
Montadas, Pilões, Puxinanã, Queimadas, Remígio, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Redonda, Serraria e Solânea.
O Território Borborema localiza-se na Mesoregião do Agreste Paraibano, se limita ao Norte com o Rio Grande do Norte, ao Sul com
Pernambuco, a Leste com a Mesorregião da Mata Paraibana e a Oeste com a Mesorregião da Borborema. Ocupa cerca de 23,1% do Estado. O
principal centro urbano do Território é o município de Campina Grande que polariza toda a Região,
A Mesorregião é subdividida nas microrregiões do Curimataú Ocidental, Curimataú Oriental, Esperança, Brejo Paraibano e Campina Grande e
são assim compostas:
Microrregião do Brejo Paraibano - (Alagoa Nova, Areia, Borborema, Matinhas, Pilões, Serraria);
Microrregião de Campina Grande - (Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba, Puxinanã, Queimadas, Serra Redonda);
Microrregião do Curimataú Ocidental - (Algodão de Jandaíra, Arara, Remígio);
Microrregião do Curimatau Oriental - (Casserengue, Solânea);
Microrregião de Esperança - (Areial, Esperança, Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça).
O
I. Caracterização Geral
Hidrografia
O Território da Borborema é banhado por três Bacias Hidrográficas,
como sendo: Bacia do Rio Curimataú, Mamanguape e Paraíba.
A Bacia do Rio Mamanguape situa-se no extremo leste do Estado da
Paraíba, entre as latitudes 6°41’57’’ e 7°15’58’’ sul e longitudes
34°54’37’’ e 36° a oeste de Greenwich. Limita-se ao norte com a
bacia do Rio Curimataú, a oeste com as bacias do Curimataú e do
Paraíba, ao sul com a do rio Paraíba e a leste com o Oceano
Atlântico. Seu principal rio é o Mamanguape, de regime
intermitente, que nasce na microrregião do Agreste da Borborema e
desemboca no Oceano Atlântico no município de Rio Tinto. Recebe
contribuições de cursos d’água como os rios Guariba, Guandu,
Araçagi, Saquaiba e o riacho Bloqueio.
Quadro 01: Localização dos municípios segundo as Bacias Hidrográficas
Bacias
Hidrográficas Municípios Reservatórios
Volume
Atual (m³)
Bacia do Rio
Curimatau
Algodão de
Jandaíra Algodão 295.255
Bacia do rio
Mamanguape
Areia Vaca Brava 523.700
Areial Covão 271.372
Borborema Canafístula II 1.393.778
Massaranduba Sindô Ribeiro 2.378.997
Montadas Emídio 305.444
Serra
Redonda Chupadouro II 203.892
São Seb. de
Lagoa de
Roça
São Sebastião 418.695
Bacia do Rio
Paraíba.
Campina
Grande José Rodrigues 12.770.616
Massaranduba Massaranduba 130.917
Puxinanã Milhã (Evaldo
Gonçalves) 270.207
Total 18.962.873
Fonte: Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, 2009
Gráfico 01: Número de Pontos d’Água
Fonte: Serviço Geológico do Brasil - CPRM, 2005
14
Com relação às Águas Subterrâneas, de acordo com o Serviço
Geológico do Brasil, CPRM-2005, foram registrados no Território
da Borborema, 458 pontos d’água, sendo 440 poços tubulares, 14
escavados e 4 de fonte natural.
Características Climáticas e Vegetação
o Clima
O Território da Borborema apresenta a mesma condição climática da
Mesorregião Mata Paraibana, isto é, o tipo climático AS’ quente e
úmido com chuvas de outono/inverno, porém à medida que avança
para o interior as precipitações caem, atingindo médias na faixa de
800 a 1000 mm.
. O clima é úmido, os solos são profundos e medianamente férteis e a
hidrografia é caracterizada por pequenos e médios cursos d´água,
com drenagem exorréica de padrão dendrítico. A vazão desses
cursos d´água caracteriza-se por grandes oscilações entre os períodos
seco e chuvoso, podendo ser classificada como semi-perene. O
período chuvoso é de fevereiro a março prolongando-se até agosto.
O período de estiagem vai de 5 a 6 meses, as temperaturas variam
entre 15 e 22°C. Esses elementos favorecem a presença de uma mata
úmida que se assemelha a Mata Atlântica e conhecida como Mata de
Brejo. A umidade relativa do ar está em torno de 80%.
o Vegetação
As áreas de matas ciliares, principalmente aquelas ocorrentes em
várzeas, foram desmatadas para dar lugar a culturas agrícolas. Essas
áreas, atualmente, estão abandonadas, formando capoeiras em
diferentes estágios. Algumas delas tomadas por gramíneas que
impedem ou dificultam o processo de regeneração natural. Ressalte-
se ainda que a Mata do Pau-Ferro cobre praticamente toda a área de
captação da Represa de Vaca-Brava, reservatório que garante o
abastecimento de água de diversos municípios.
No contexto regional, estas condições são consideradas muito
favoráveis ao desenvolvimento da agricultura, tendo-se, aí,
desenvolvidos ciclos de monocultivos, como foi o caso do fumo, do
sisal e da cana-de-açúcar. No conjunto, estas condições tornaram a
região uma área canavieira-pecuarista-policultora, com elevada
concentração populacional (Moreira 1989).
15
16
Solos
As principais unidades de solos encontradas no Território Borborema, são:
LUVISSOLOS, NEOSSOLOS REGOLÍTICOS, ARGISSOLOS,
NITOSSOLOS E LATOSSOLOS.
Em geral, são solos constituídos por material com argila de atividade baixa
e horizonte B textual imediatamente abaixo de horizonte A ou E.
Apresentam profundidade variável desde profundos a muito profundos,
imperfeitamente drenados de cores avermelhados ou amarelados e mais
raramente brumados ou acinzentadas. A textura varia de arenosa a argilosa
no horizonte A e de média a muito argilosa no horizonte Bt, sempre
havendo aumento de argila.
Estes solos podem ser intensamente cultivados com fruticultura e/ou
culturas de subsistência, necessitando apenas de práticas de conservação de
solo para manter sua sustentabilidade.
Foto 01: Vegetação
Foto 02: vegetação – Município de Areia
17
18
19
1.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E INDICADORES
SOCIOECONÔMICOS
População
A população do Território da Borborema-PB, segundo dados do
IBGE, era em 2007 constituída por um contingente de 651.841
habitantes, sendo que neste mesmo ano 503.653 habitantes residiam
na zona urbana e 148.188 habitantes na zona rural, correspondendo,
respectivamente aos percentuais de 77,3 % e 22,7 %.
Em termos de Densidade Demográfica, o Território, apresentava em
2007 uma distribuição de 189,1 hab/km2. Sendo a maior densidade
demográfica registrada no município de Campina Grande com 597,9
hab/km2, e a menor no município de Algodão de Jandaíra com uma
densidade demográfica da ordem de 10,0 hab/ km2. A dinâmica
populacional apresenta dois grupos etários. O segmento
populacional de 0 -14 anos acrescido da parcela populacional de
mais de 65 anos de idade, formando a população dependente um
total de 227.538 e a população em idade ativa, ou seja, de 15-64
anos de idade, formado por 420.249 pessoas.
Quadro 02: População Residente e Área (2007)
Municípios Área
(Km²)
População Residente (hab.)
Total Urbana Rural
Alagoa Nova 122,2 19.163 9.219 9.944
Algodão de Jandaíra 220,2 2.342 1.145 1.197
Arara 88,8 12.356 8.299 4.057
Areia 269,4 24.992 14.037 10.955
Areial 33,9 6.234 4.192 2.042
Borborema 26,0 5.009 3.439 1.570
Campina Grande 620,6 371.060 354.048 17.012
Casserengue 201,4 6.762 3.203 3.559
Esperança 165,2 29.801 20.484 9.317
Lagoa Seca 109,3 24.937 9.200 15.737
Massaranduba 205,9 12.494 4.242 8.252
Matinhas 38,1 4.178 651 3.527
Montadas 25,9 4.558 2.770 1.788
Pilões 64,4 6.936 3.078 3.858
Puxinanã 73,7 12.881 3.878 9.003
Queimadas 409,2 38.883 19.862 19.021
Remígio 178,1 16.748 11.672 5.076
São Sebastião de Lagoa de Roça 40,9 10.908 4.287 6.621
Serra Redonda 55,9 7.651 3.520 4.131
Serraria 75,4 6.602 3.320 3.282
Solânea 265,9 27.346 19.107 8.239
Total 3.290 651.841 503.653 148.188
Fonte: IBGE-Contagem Populacional,2007
O Território apresenta um expressivo grau de urbanização, com
77,3% das pessoas vivendo na zona urbana. O município do
Território que apresentava em 2007 o maior grau de urbanização era
Campina Grande, com 95,4%. Já o menor grau de urbanização foi
registrado no Município de Matinhas, com 15,6% das pessoas
vivendo na zona urbana.
Fonte: IBGE, 2007
Quadro 03 : Características Demográficas
População ( Hab.)
Total 651.841
Urbana 503.653
Rural 148.188
Razão de Dependência (%) 54,4
População por Idade (Hab.)
0-14 e 65 e mais 227.538
15-64 anos 420.249
Grau de Urbanização (%) 77,3
Área (Km2) Território 3.290
Densidade Demográfica
(Hab./Km2)
Território 198,1
Gráfico 02: Densidade Demográfica (2007)
Fonte:IBGE-Contagem Populacional, 2007
Indicadores Socioeconômicos
o Índice de Desenvolvimento Humano
Segundo a classificação do PNUD, todos os municípios apresentaram no
ano de 2000 um IDH-M superior a 0,50, ou seja, enquadrando todos os em
um estágio de “médio desenvolvimento humano” (aqueles cujo IDH-M
situa-se entre 0,500 e 0,800.
Vale ressaltar que dos municípios do Território da Borborema
apresentaram IDH-M muito próximos do limite inferior do intervalo de
médio desenvolvimento próximo de (0,500) foram: Casserengue (0,51),
Arara (0,55) e Algodão de Jandaíra com 0,55. Os municípios do Território
que apresentaram os maiores níveis de IDH-M, foram, Campina Grande
(0,72), Puxinanã (0,63) e São Sebastião de Lagoa de Roça.
Figura 01 : Índice de Desenvolvimento Humano - IDH(2000)
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD, 2000
22
o Índice de Gini
Outro indicador considerado na análise é o índice de Gini, que mede
o nível de concentração de renda, cujo valor varia entre 0 e 1, quanto
mais próximo de 1, maior o nível de concentração. Dos vinte e um
municípios que compõem o Território da Borborema, 14
apresentavam um índice mediano de concentração de renda variando
de 0,50 a 0,59. Nos níveis relativamente mais altos encontravam-se 7
municípios, cujos índices de Gini situavam-se num patamar acima
de 0,60.
o Produto Interno Bruto
No que se refere ao Produto Interno Bruto – PIB do Território da
Borborema no ano de 2006, este indicador econômico alcançou o
nível de 16,9 bilhões de reais que em termos percentuais
correspondeu a 18,0% do PIB Estadual. Destacando-se o município
de Campina Grande, que nesse mesmo ano foi responsável por 63%
do total do PIB gerado no Território.
Em termos de PIB Per Capita, indicador que mede a produção
gerada durante o ano e dividida pela população total do município,
constata-se que o município de Campina Grande apresentou o maior Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano – PNUD, 2.000
Figura 02: Índice de Gini – IDH (2.000)
23
PIB Per Capita, atingindo um nível de 5.910 Reais, seguido por
Serraria e Alagoa Nova que apresentaram respectivamente PIB Per
Capita de R$ 4.269 e R$ 4.169.
Quadro 04: Produto Interno Bruto – PIB e PIB Per Capita (2007)
Municípios PIB Total PIB Per
Capita
Alagoa Nova 78.498 4.119
Algodão de Jandaíra 7.229 3.066
Arara 27.390 2.181
Areia 65.542 2.634
Areial 15.278 2.540
Borborema 17.794 3.508
Campina Grande 2.222.988 5.910
Casserengue 19.068 2.645
Esperança 110.257 3.865
Lagoa Seca 70.667 2.748
Massaranduba 28.862 2.512
Matinhas 14.659 3.853
Montadas 12.662 3.125
Pilões 23.150 2.991
Puxinanã 32.409 2.648
Queimadas 117.894 3.085
Remígio 38.030 2.581
São Sebastião de Lagoa de Roça 25.259 2.339
Serra Redonda 22.311 3.053
Serraria 21.427 4.269
Solânea 72.239 2.261
Total 3.043.613 4.669
Fonte: Contagem Populacional - IBGE, 2007
Gráfico 04: Produto Interno Bruto Per Capita – PIB, 2007
Fonte: IBGE, 2007
Gráfico 03: Produto Interno Bruto Total – PIB, 2007
Fonte: IBGE,2007
24
situação enfrentada pela população do Território da Borborema, na Dimensão Sociocultural Educacional, Ambiental,
Socioeconômica e Político-Institucional não difere daquela vivenciada em grande parte do País. Há grandes limitações nos
serviços ofertados à população.
É notório que na ultima década, as políticas públicas vêm sendo desenvolvidas com o objetivo de amenizar os problemas enfrentados pelas
populações mais carentes especialmente o dramático desafio de combater à pobreza, a fome e a miséria. No entanto, observa-se a necessidade de
medidas decisivas em educação, como por exemplo, reduzir os gargalos localizados de infraestrutura de saúde pública na forma de
vulnerabilidade social, educação, geração de emprego e renda, além dos precários serviços de segurança pública, notadamente na zona rural e
bases periféricas das cidades.
Vale ressaltar a necessidade da valorização do potencial ecológico, preservação das fontes de água e saneamento ambiental. Reduzida oferta de
serviços de assistência técnica aos pequenos produtores. No que se refere à estrutura de comercialização desfavorável aos produtores no plantio,
com escassez de recursos, aquisição de insumos, numa luta para obtenção do melhor preço. Dificuldade de acesso ao credito por parte dos
produtores de menor poder aquisitivo. Finalmente, a omissão das instituições do Colegiado trava o processo de desenvolvimento sustentável do
Território.
A
II. Enfoque Dimensional
25
2.1 DIMENSÃO SOCIOCULTURAL EDUCACIONAL
Situação da Educação
o Ensino Fundamental
No Território da Borborema-PB, o Ensino Fundamental é oferecido
em todos os municípios, que totalizavam em 2007, 852
estabelecimentos de ensino.Foram registradas, 181.428 matrículas,
sendo 83% verificadas na zona urbana e apenas 17% na zona rural.
Além do Ensino Fundamental Regular, em todos os municípios do
Território é também oferecido o Programa de Educação de Jovens e
Adultos – EJA nas modalidades presencial e semi - presencial,
atendendo às políticas de inclusão social, num contexto em que a
Educação se apresenta como sendo um instrumento básico de
promoção do desenvolvimento humano.
o Ensino Médio
O Ensino Médio regular está sendo ofertado em todos os municípios,
com 26.527 alunos matriculados em 2007, ocorrendo concentração
na zona urbana.
Figura 03: Número de Alunos Matriculados – Ensino Fundamental
ENSINO FUNDAMENTAL
Total de 852 Estabelecimentos de Ensino Fundamental
Total de 181. 428 Matrículas no Ensino Fundamental
Total de 16.598 alunos matriculados na zona rural
Total de 236.687 alunos matriculados na zona urbana
Fonte: Anuário Estatístico do Estado da Paraíba, 2008/IDEME-
PB
26
A modalidade Educação para Jovens e Adultos no nível médio é
oferecida também em oito dos vinte e um municípios que compõe o
Território, nas modalidades presencial e semi-presencial.
Vale ressaltar a má distribuição do número de escolas de ensino
médio, visto que, cerca de 13 municípios possuem apenas uma
escola dessa modalidade de ensino. Ao todo, o Território conta com
87 escolas e destas 53 estão concentradas em Campina Grande, 05
estão localizadas no município de Areia, 04 em Queimadas, Solânea
e Esperança contam apenas com 03 estabelecimentos do Ensino
Médio.
Outro ponto a se destacar na Educação é o de que a melhoria na
qualidade do ensino ainda é um desafio, particularmente, na zona
rural, onde se enfrentam dificuldades na interação entre educadores e
comunidades, e onde é mais urgente a construção de um projeto
político-pedagógico que valorize o saber do campo, de modo a
possibilitar que os conteúdos programáticos atendam às necessidades
locais, mas numa dimensão que permita integrar o aluno num
contexto global.
o Programa Brasil Alfabetizado
O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado,
voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. Esse
Programa é desenvolvido em todo o território nacional, com o
atendimento prioritário a 1.928 municípios que apresentam taxa de
Figura 04: Número de Alunos Matriculados – Ensino Médio
ENSINO MÉDIO REGULAR
Total de 87 Estabelecimentos de Ensino Médio
Total de 26.527 Matrículas no Ensino Médio
Total de 40.423 alunos matriculados na zona urbana
Fonte: Anuário Estatístico do Estado da Paraíba, 2008/IDEME-PB
27
analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total, 90% localizam-
se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na
implementação das ações desse Programa, visando garantir a
continuidade dos estudos aos alfabetizados
o Analfabetismo
Em relação à taxa de analfabetismo, os dados do IBGE revelam que
em 2007 no Território 25,9% das pessoas com 15 anos de idade e
mais eram analfabetas.
Os Municípios do Território da Borborema-PB que expressava os
maiores índices de analfabetismo eram: Casserengue (57%), Arara
(49,5%) e Algodão de Jandaíra (48,5%), considerando que nesse
mesmo ano, a taxa de analfabetismo no Estado era 29,7%
o Ensino Técnico Profissionalizante
No Território da Borborema-PB, a oferta de cursos técnicos e
profissionalizantes está concentrada no município de Campina
Grande, onde é oferecido o maior número de cursos e vagas. Vale
destacar o papel exercido, nessa modalidade de ensino do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFPB, Campus
Campina Grande que oferece 6 cursos nas áreas Técnicas de
Produção, com destaque para Mineração, Manutenção e Suporte em
Informática, Petróleo e Gás. Esses cursos são oferecidos nas
modalidades subsequente e integrada (curso médio e técnico
concomitantemente).
Figura 05: Número de Alunos Matriculados - Ensino Técnico
Profissionalizante
ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES
IFPB (Produção, Mineração, Manutenção e Suporte, Informática,
Petróleo e Gás).
A Escola Redentorista de Campina Grande (Produção, Ciência da
Saúde, Turismo, Informática, Logística e Segurança do Trabalho).
SENAI (Couro e Calçado, Informática, Eletrônica, Tecnologia da
Informação e Mecânica Automotiva).
SENAC (Informática, Moda e Beleza e Desenvolvimento de Negócios).
Fonte: Anuário Estatístico do Estado da Paraíba, 2008/IDEME-PB
28
A Escola Redentorista de Campina Grande, oferece 8 cursos
Técnicos e Profissionalizantes, distribuídos nas Áreas de Produção,
Ciência da Saúde, Turismo, Informática, Logística e Segurança do
Trabalho.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI com
atuação na cidade de Campina Grande capacita mão-de-obra nas
áreas de Couro e Calçado, Informática, Eletrônica, Tecnologia da
Informação e Mecânica Automotiva.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, por sua
vez desenvolve programas específicos de capacitação da mão-de-
obra voltados para áreas de atividades desenvolvidas pelo Comércio,
tais como: Informática, Moda e Beleza, além de cursos voltados para
desenvolvimento de negócios na esfera do comércio e do setor de
serviços.
o Ensino Superior
Nos últimos anos, a política nacional de incentivo à Educação
Superior tem despertado interesse renovado na população e isso
reflete também no crescimento da oferta e da procura de cursos de
Nível Superior nas diversas áreas do conhecimento com destaque
para os cursos de Tecnologia, Saúde, Ciências Jurídicas,
Administração, além de Gestão Ambiental.
Nesse contexto, no Território da Borborema, deve-se destacar o
papel exercido por importantes programas que estimulam o
desenvolvimento do Ensino de Nível Superior, a exemplo do ProUni
e o FIES que têm contribuído decisivamente, facilitado o ingresso de
estudantes à Educação de Nível Superior.
No Território da Borborema, o Ensino Superior é desenvolvido
através da Universidade Federal da Paraíba – UFCG, da
Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, e do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia – IFPB/CG, que na condição de
instituições públicas oferecem o maior número de cursos e de vagas,
contemplando as mais diversas áreas do conhecimento humano,
abrangendo as Ciências Humanas, Sociais, Ciências da Saúde e
Tecnologia, com destaque para os cursos nas áreas de Engenharia e
Tecnologia da Informação, que remetem à Campina Grande a
condição de polo desenvolvimentista da Região Nordeste.
29
Dentre as instituições particulares de Educação Superior que atuam
no Território da Borborema, destacam-se, a Faculdade de Ciências
Sociais Aplicadas – FACISA/CESAD e a Faculdade Maurício de
Nassau, que oferecem cursos nas áreas de Saúde, Tecnologia,
Educação, Ciências Jurídicas, Empreendimento e Negócios.
Situação da Saúde
De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual
- IDEME, o Território da Borborema - PB contava em 2009 com 427
estabelecimentos de saúde, com destaque para o município de
Campina Grande, com 231 estabelecimentos, representando 54% do
total da disponibilidade.
No que diz respeito ao atendimento na área de saúde, o Território
contava em 2009 com 1.627 leitos hospitalares, sendo em sua
maioria localizados no município de Campina Grande, com 1.353
leitos correspondendo 83% do total da oferta de leitos hospitalares
do Território, o que revela uma grande concentração dos serviços de
saúde, sobrecarregando o município de Campina Grande, que se
configura como segundo maior centro urbano do Estado da Paraíba.
De acordo com o padrão estabelecido pela Organização Mundial de
Saúde - OMS (relação: 2 leitos para cada 1.000 habitantes), o
Território da Borborema deveria contar com 1.303 leitos. Vale
ressaltar que o Território dispõe de 1.627 leitos hospitalares
apresentando um superávit de 324 leitos.
Figura 06: Principais Instituições de Ensino Superior
ENSINO SUPERIOR
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA/CESAD
Fonte: Instituições de Ensino Superior, 2008
30
Embora esse número esteja acima dos padrões estabelecidos pela
OMS, verifica-se uma concentração desse equipamento no
município de Campina Grande que atende demandas oriundas de
várias regiões do Estado da Paraíba, sobretudo do Médio Sertão e do
Território do Cariri Ocidental e do Cariri Oriental fazendo com que
se verifique pontos de estrangulamento causados por uma intensa
demanda ao setor de saúde do Território.
Nesse mesmo ano, foi observado a existência de 6.044 profissionais
das diversas áreas de saúde, com destaque para o município de
Campina Grande, que concentra 68 % do total desses profissionais.
Os principais serviços de saúde do Território da Borborema,são
prestados por instituições de governo (municipal e estadual) com
alternativas de atendimento em hospitais e clínicas particulares. A
maioria da população, principalmente a oriunda da zona rural, tem o
atendimento médico prestado por Unidades Básicas de Saúde da
Família, com equipes do PSF.
o Mortalidade
A taxa de mortalidade infantil no Território da Borborema, em 2006,
correspondeu aproximadamente em termos médios, um patamar de
28 óbitos de crianças de 0 a 1 ano de idade para cada grupo de 1.000
nascidos vivos. O maior índice de mortalidade infantil foi registrado
no município de Algodão de Jandaíra com 73 óbitos para cada grupo
de 1.000 nascidos vivos.
Cultura
No Território da Borborema – PB são realizadas manifestações
culturais e as possibilidades de lazer no Território do Borborema,
são diversificadas. O acervo artístico e cultural do Território se
concentra tanto nas manifestações culturais, religiosas como
também, nas festas ligadas a realização de eventos ligados a
Quadro 07: Situação da Saúde – Território da Borborema
Estabelecimentos de Saúde 427
Leitos 1.627
Profissionais de Saúde 6.044
Taxa de Mortalidade Infantil 28 para cada grupo de 1.000
nascidos vivos (*)
Fonte: Anuário Estatístico da Paraíba/IDEME
31
atividades socioculturais e eventos de massa como, festas juninas e
vaquejadas, além de expressões relacionadas à literatura, ao
artesanato, a culinária e ao folclore local.
No Território, existem muitos grupos de danças tradicionais como
xaxado e quadrilhas (em todas as localidades, e em especial nos
municípios de Campina Grande, Areia, Alagoa Nova e Lagoa Seca)
e também de danças modernas e contemporânea.
No Território são realizadas manifestações culturais com âmbito
regional e nacional, a exemplo de festivais de cultura, encontros de
discursão temáticas, além de festas populares, que são realizadas em
vários municípios e atraem grandes fluxo turístico.
As festas juninas tradicionais, que se caracterizam pelas danças,
músicas, comidas típicas, fogos de artifício, fogueiras, adivinhações,
permanecem vigorosas nas comunidades, embora tenham perdido
visibilidade nas zonas urbanas, por conta da promoção, nessa época,
de eventos cada vez mais bem elaborados, inclusive proporcionando
a estruturação em grande parte dos municípios de espaços públicos
amplos para a sua realização. Estes eventos, embora atraiam um
público muito grande e façam parte dos roteiros turísticos da região,
têm-se descaracterizado nos últimos anos pela adoção de um modelo
massificador que desvirtua sua finalidade de promover a cultura
popular.
Figura 05: Festas Juninas
Foto 04: Museu - Areia
Foto 03: Cantadores – Campina Grande
32
33
2.2 DIMENSÃO AMBIENTAL
Unidade de Preservação Ambiental: Mata do Pau Ferro
A Reserva Ecológica Mata do Pau-Ferro, com cerca de 600 ha,
localizada no município de Areia, constitui uma Unidade de
Conservação de domínio estadual, criada pelo Decreto 14.832, de 01
de outubro de 1992. É, certamente, a Mata de Brejo mais
representativa no Estado da Paraíba. Ela já sofreu forte pressão
antrópica, notadamente antes da criação da Reserva.
Outra Unidade de Preservação é o Brejo de Areia. De acordo com
Andrade & Lins (1964), o de maior proporção no Nordeste Oriental.
Esta característica deriva da orientação quase perpendicular da
escarpa da Borborema na região, em relação à direção dos alísios de
Sudeste.
Finalmente, a Microrregião de Areia, ou Brejo Paraibano, localiza-se
na borda úmida Oriental do Planalto da Borborema e engloba sete
municípios: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Bananeiras,
Borborema, Pilões e Serraria.
Foto 05: Reservatório Boqueirão
34
2.3 DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA
Estrutura Fundiária
No Território da Borborema existem 24.826 estabelecimentos rurais
entre 2 e 200 hectares. A área total é de 267.943 ha. Porém, o maior
número de estabelecimentos encontra-se na faixa entre 2,0 e 10,0
hectares com 21.632 estabelecimentos, o que revela uma grande
presença das unidades voltadas para a agricultura familiar.
Verifica-se a ocorrência de concentração de terras visto que, 8.842
estabelecimentos rurais ocupam 3,2% das terras, e 254 estabelecidos
concentram 43,6% do total de terras do Território.
De acordo com o Sistema de Informações do Ministério do
Desenvolvimento Agrário - MDA existem no Território 22.929
agricultores que desenvolvem produção de base familiar, 1.521
assentados e 515 famílias acampadas à espera da regularização
fundiária.
Dos 21 municípios do Território, 10 possuem assentamentos, são
eles: Borborema, Campina Grande, Matinhas, Massaranduba,
Alagoa Nova, Areia, Pilões, Serraria, Solânea e Remígio, sendo que
este último possui o maior número de assentamentos.
Quadro 05: Área e Número de Estabelecimentos Rurais
Grupo de Área Est. Rurais Área Área
Média
(ha) nº % ha %
Até 2,0 hectares 8.842 35,6 8.571 3,2 1,0
De 2,1 a 5,0 hectares 9.371 37,7 26.901 10,0 2,9
De 100,1 a 200,0
hectares 214 0,9 28.760 10,7 134,4
Mais de 200,0
hectares 254 1,0 116.733 43,6 459,6
Fonte: IBGE-2007
35
36
Principais Atividades Produtivas
O Território da Borborema apresentou em 2005, segundo dados da
Produção Agrícola Municipal, uma área plantada de 4.685 hectares e
um volume de produção na ordem 3.077 toneladas.
A partir da análise de dados obtidos através de relatório
desenvolvido pela Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos, os
principais produtos relacionados à prática agricultura familiar são:
feijão, milho, mandioca, além de produtos da fruticultura, banana,
manga e caju. Na atividade do criatório destaca-se a pecuária de leite
e corte existente em praticamente todos os municípios do território e
também a produção de galinha, cujo principal foco é satisfazer as
necessidades do mercado local.
De acordo com o Plano Safra Territorial elaborado em 2007 existe
uma divisão geoeconômica entre esses municípios com suas
principais produções, são elas: Brejo das Frutas, Brejo do Roçado,
Agreste Seco, Agreste do Roçado, Microrregião do Curimataú,
Curimataú Plano, Curimataú das Serras e Baixios.
Quadro 06: Número de Agricultores Familiares e Famílias Assentadas
Município Agricultores
Familiares(1)
Famílias
Assentadas(2)
Alagoa Nova 1.095 74
Algodão de Jandaíra 119 56
Arara 427 0
Areia 1.274 311
Areial 600 48
Borborema 160 0
Campina Grande 1.528 250
Casserengue 848 0
Esperança 1.424 88
Lagoa Seca 2.026 0
Massaranduba 1.785 121
Matinhas 878 78
Montadas 402 0
Pilões 314 122
Puxinanã 836 0
Queimadas 3.052 0
Remígio 626 201
São Sebastião de
Lagoa de Roça
1.529 7
Serra Redonda 970 0
Serraria 908 85
Solânea 2.128 80
Total Território 22.929 1.521
Fonte: INCRA, 200
37
o Brejo das Frutas
Esta microrregião abrange uma área que compreende os municípios
de: Alagoa Nova, Solânea, Remígio, Lagoa Seca, Matinhas e
Massaranduba, podendo ser subdividido em Brejo da Banana
(predominante) e Brejo da Laranja (em Matinhas, Lagoa Seca e
Alagoa Nova). Além da banana e da laranja, hauma grande
diversidade de frutas, a exemplo da jaca, manga, caju, macaíba,
acerola, coco, jabuticaba, cajá, entre outras. O relevo apresenta
formas bem acidentada e bastante movimentadas, com altitudes
variando entre 300 e 1.000 metros. De acordo com CPRM (2005), há
uma predominância de Planossolos, medianamente profundos,
fortemente drenados, ácidos e moderadamente ácidos e fertilidade
natural média e ainda Podzólicos, que são profundos, textura
argilosa, e fertilidades natural média. O solo pode ser preto ou barro
vermelho. Onde predomina a laranja os solos são mais arenosos. São
solos ricos em húmus e profundos.
Foto 06: Fruticultura
38
o Brejo do Roçado
Circunda os municípios de Solânea, Arara, Remígio, Alagoa Nova,
Lagoa de Roça, Massaranduba, Lagoa Seca, Matinhas. Nessa área
pode ser observada uma maior área desmatada em relação ao Brejo
das Frutas. Os solos são mais arenosos e rasos, quando comparado
com a outra região do Brejo e apresenta pouca matéria orgânica.
É uma área de agricultura diversificada, onde são cultivados roçados
com feijão, milho, mandioca, macaxeira, jerimum, melancia, batata
inglesa, amendoim e batata-doce, além da produção de frutas, a
exemplo da manga, banana, laranja, jabuticaba, coco, entre outros.
Soma-se a esta diversidade a criação de animais, tais como, gado,
cabras, ovelhas, galinhas e outras aves, porcos na corda ou no
chiqueiro/curral. Também é desenvolvida em regime de produção
familiar a produção de hortaliças, distribuída de forma irregular nas
várias regiões do Território.
Devido às carências nutricionais do solo em algumas áreas dessa
região faz-se necessário o uso de adubo. Nesta microrregião o relevo
também se apresenta bastante acidentado, mas bem menos que na
região das frutas. O relevo é bastante acidentado, mas bem menos
que na região das frutas.
o Agreste Seco
O Agreste Seco se configura como sendo uma região ainda ocupada
por fazendas e/ou mata formada por faxeiro, amorosa, jurema,
marmeleiro, mororó, aroeira, imburana, ubaia, maniçoba, e uma
Foto 07: Horticultura
39
pequena quantidade de umbu. Nas encostas encontra-se campo de
palma, pastagem nativa. Na chã e nos baixios estão presentes os
roçados de milho, feijão macassa,e fava. Nas áreas de baixios ainda
se encontram algumas frutas como banana e coco.
o Microrregião de Curimataú
No Território da Borborema, o espaço geográfico denominado de
Microrregião do Curimataú apresenta-se dividida em duas áreas:
Curimataú Plano e Curimataú das Serras e Baxios. A primeira, que é
uma região mais produtiva cultivam-se todos os tipos de feijão e
milho. Já nas áreas de barro, é cultivada a palma forrageira. Já na
outra área denominada de Curimataú das Serras e Baixios, destaca-
se a criação de animais e a exploração de lenha. Nas baixadas o solo
é mais profundo e mais fértil, arenoso e com áreas de barro, onde são
cultivados feijão de arranque, macaçá, fava, milho além da palma.
Também é a região por onde passam os rios, a exemplo de Solânea
passam os rios Curimataú e Bom Sucesso.
o Microrregião de Esperança
Essa microrregião compreende dois ambientes distintos composto
pelo Agreste Seco e Agreste dos Roçados. Na microrregião ainda é
forte a presença de fazendas com grandes áreas utilizadas para o
pastejo de gado apresentado nas encostas campo de palma, pastagem
nativa, capoeira grossa. Nas áreas de chã e de baixios estão presentes
os roçados de milho, feijão macassa, fava. E nos baixios ainda se
encontram algumas frutas como banana e coco.
Os solos são rasos e engomados e com presença de pedregulho,
conforme o relevo, já nas áreas de chãs as terras são de massame,
com presença de lajedos. Nas encostas, o terreno é mais raso, com a
presença de arenito e argila. Nos vales as terras são mais escuras e
areiusca e com água salobra. Nos baixios apresenta solos mais
profundos com terras de massame arenoso e escuras. O Relevo é
ondulado a suave ondulado.
40
A compactação dos solos, como também a acelerada redução da
cobertura vegetal são alguns dos fatores que contribuíram e vêm
contribuindo para o aumento dos processos erosivos na microrregião
de Esperança.
Um dos ciclos econômicos dessa microrregião foi o do sisal,
atualmente substituído em sua maioria por áreas de pastoreio animal
e outras de roçados. As áreas de topo e altos do agreste seca é forte a
presença da pastagem nativa, área semelhante ao do curimataú.
Agreste seco
Há um processo de erosão muito forte nessa região. Os solos são
rasos e engomados e com presença de pedregulho, conforme o
relevo. Nas chãs as terras são mais de massame, com presença de
lajedos. Há muita erosão. Nas encostas o terreno é mais raso, com a
presença de xerém com barro (de louça) e cabeça de gato. Nos vales
as terras são mais escuras e areiusca e com água salobra. Nos baixios
apresenta solos mais profundos com terras mais de massame arenoso
e escuras. O Relevo varia de ondulado ao suave ondulado. Está a
mais ou menos 700m de altitude.
- Curimataú Plano
No Curimataú Plano o índice de precipitação é mais elevado, devido
a proximidade com a região do Agreste. Todavia no município de
Arara a precipitação é menor, quando comparada com os outros
municípios da microrregião.
O solo é predominantemente arenoso e algumas exceções
apresentam-se um solo argiloso e presenças de rochas graníticas.
A palma forrageira (opuntia fícus) é cultivada em todos os
municípios do curimataú, é uma reserva estratégica usada pelos
agricultores familiares nos períodos críticos de escassez de alimento
para os animais.
- Curimataú das Serras e Baixios
É uma região formada pelas baixadas e encostas, apresentando
menor proporção nas áreas de baixadas. No curimataú das serras e
baixios a precipitação é menor, quando comparada com o curimataú
plano. Nas áreas das encostas o solo apresenta-se mais raso com
capoeiras semi-abertas e vegatção nativa. Chove menos que no
Curimataú plano.
41
.
o Fruticultura
A fruticultura no Território da Borborema se inclui dentre as
atividades produtivas que mais crescem. De acordo com os dados do
Plano Territorial da Cadeia Produtiva da Fruticultura dos 21
municípios que integram esse Território, cerca de 17 produzem
algum tipo de fruta, correspondendo a 81% do Território em foco.
Os principais municípios envolvidos com o desenvolvimento da
fruticultura são: Areia, Alagoa Nova, Borborema, Esperança, Lagoa
Seca, Matinhas, Massaranduba, Pilões, São Sebastião de Lagoa de
Roça, Serraria e Remígio.
As cidades de Alagoa Nova, Areia, Borborema, Matinhas, Pilões,
Serraria produzem 87,9% do volume de frutas do Território da
Borborema. Vale destacar que exclusivamente o município de
Alagoa Nova responde por cerca de 16,55% das frutas produzidas no
Estado da Paraíba.
Em termos de produção de frutas , o Território Borborema cultiva
com maior dimensão a banana e a laranja com destaque para a
produção de laranja tangerina no município de Matinhas que se
constitui o maior produtor nacional desta fruta.
Quadro 07: Quantidade Produzida e Área Colhida
Produto/unidade Quantidade
produzida (ton.)
Área Colhida
(ha)
Banana (Tonelada) 165.929 10.406,0
Feijão (em grão) (Tonelada) 15.747 33.892,0
Mandioca (Tonelada) 56.535 6.720,0
Batata - doce (Tonelada) 14.546 1.527,0
Hortaliças (tonelada) (1996) 6.844 -
Fava (em grão) (Tonelada) 3.772 7.395
Milho (em grão) (Tonelada) 10.562 22.085
Cana-de-açúcar (Tonelada) 99.900 2.155
Tangerina (Tonelada) 11.966 1.294
Sisal ou agave (fibra) (Tonelada) 2.676 2.300
Total 388.477 87.774
Fonte: Censo Agropecuário, 2006
42
o Assistência Técnica e Extensão Rural
A atividade de assistência técnica nos municípios que compõem o
Território da Borborema é prestada às comunidades através da
EMATER, dentro do Programa Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural. O Território Borborema, conta com escritórios
locais nos 21 municípios.
É importante destacar o apoio institucional que é oferecido às
famílias beneficiadas através do Programa de Assessoria Técnica
Social e Ambiental – ATES. Ação subsidiado pelo Governo Federal,
e tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos assentados
através de projetos voltados para a obtenção de crédito rural,
serviços sociais que viabilizem a composição de infraestrutura
produtiva, básica e agroindustrialização.
A ATES tem como diretrizes básicas a proteção ao meio ambiente e
ao desenvolvimento de atividades nos assentamentos que sejam
calcadas na sustentabilidade.
o Pecuária
Uma das atividades produtivas do Território da Borborema de
grande expressão econômica é a pecuária, que segundo levantamento
da sua história configurou-se em forte vertente responsável pelo
povoamento da região.
De acordo com dados fornecidos pelo IBGE-2006, o rebanho bovino
do Território era formado por 121.708 cabeças sendo os maiores
produtores os municípios de Queimadas (16.200), Massaranduba
(14.600) e o município de Campina Grande com 14.500 cabeças,
Foto 08: Horticultura
43
totalizando assim 45.300 animais da espécie bovina, correspondendo
a 37,02% do total do plantel bovino do Território.
Outro rebanho de grande expressão econômica para o Território é o
caprino que em 2006, totalizou 32.237 cabeças. Este rebanho está
concentrado em três municípios do Território. O município de
Esperança detinha naquele ano, 3.536 cabeças, seguido pelo
município de Queimadas onde se encontrava um rebanho caprino da
ordem de 3.200 animais e o município de Campina Grande que
apresentava um rebanho de 3.100 animais dessa espécie.
Deve-se destacar que esses três municípios, no ano de 2006,
contabilizavam um rebanho caprino da ordem de 9.853 cabeças,
correspondendo a um percentual de 30,5% do total do efetivo
caprino do Território.
Com relação ao rebanho ovino, o Território contava com um plantel
formado por 29.347 cabeças de ovinos distribuídos com maior
destaque em quatro municípios do Território.Sendo eles: Esperança
com um plantel de 4.028 animais, Casserengue com 3.121 ovinos,
Massaranduba com 2.700 e Campina Grande com igual número
desses animais, totalizando 12. 549 ovinos e correspondendo a 43%
do rebanho total dessa espécie no Território.
- Caprinovinocultura
A implantação de sistemas produtivos da caprinovinocultura, deve
complementar o desenvolvimento econômico territorial,
apresentando ao produtor rural alternativas de convívio com as
condições adversas locais de clima e módulo rural e perspectivas
Gráfico 05: Efetivo do Rebanho
Fonte: Censo Agropecuário
44
econômicas da cadeia produtiva da capriovinocultura (esterco, lã,
carne, leite, queijo e couro dentre outros).
o Apicultura
No Território da Borborema, as atividades no campo do fomento à
apicultura e à meliponicultura envolvem 100 famílias possuidoras de
500 colméias. Três fundos rotativos foram mantidos no ano com o
propósito de financiar infraestrutura para a criação de abelhas Esses
fundos beneficiaram 25 famílias que produziram 100 litros de mel de
abelha africanizada e 15 litros de mel de abelha nativa.
o Comunidades Negras Quilombolas
O trabalho escravo negro era empregado na Paraíba, nas lavouras de
cana de açúcar (havia cerca de 20 engenhos de cana de açúcar já
antes da invasão holandesa) e como forma de se rebelar contra essa
situação, os negros se organizaram em quilombos.
As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente
constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefine
a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a
ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se
que em todo o País existam mais de três mil comunidades
quilombolas.
o No Estado da Paraíba são reconhecidas e certificadas 31
comunidades negras quilombolas totalizando 1.118 famílias, no
Território da Borborema existem 4 comunidades negras
reconhecidas como Quilombolas, distribuídas nos municípios de
Areia e Serra Redonda.
o Comunidades Negras de Engenho do Bomfim e Engenho
Mundo Novo
As comunidades negras de Engenho do Bonfim e Mundo Novo
localizadas no município de Areia, possui 21 famílias e xx famílias
respectivamente, A comunidade do Engenho do Bomfim teve sua
cetificação publicada no Diário Oficial da União em 25/05/2005. Já
a do Engenho Novo mundo em 19/11/ 2009.
45
o Comunidades Negras do Matias e Pedra Dágua
A comunidade negra do Matias, localizada no município de Serra
Redonda, possui 50 famílias, foi reconhecida em 28/07/2006.
A comunidade negra de Pedra Dágua, localizada nos municípios de
Serra Redonda e Ingá, possui 160 famílias. Sua Certidão foi
publicada no Diário da União em 25/05/2005. Apesar da sede da
Associação e grande parte das famílias pertencerem ao município de
Ingá, muitas famílias habitam no Município de Serra redonda, em
uma área de fronteira dos dois municípios bastante íngreme.
No trabalho de campo realizado pelo professor Rogério Humberto
Zeferino Nascimento e por alunos da Unidade Acadêmica de
Sociologia e Antropologia da Instituição foi observado que as
famílias da Comunidade Quilombola de Pedra D’Água se
estabeleceram em uma área pequena e com terrenos muito íngremes
Infraestrutura e Serviços no Território
O Território possui uma infraestrutura mínima de alguns serviços de
apoio à população, porém ainda concentrado em poucos municípios
como é o caso das agências bancárias que existem em apenas 06
(seis) dos 21 municípios. As agências estão, em sua maioria, na
cidade de Campina Grande (16). A areia e Esperança possui 02
(duas) e Solânea, Remígio e Queimadas tem apenas 01 (uma)
agência cada.
Feiras Agroecológicas
Ao todo existem 07 (sete) feiras agroecológicas em funcionamento
no Território, sendo 02 (duas) em Campina Grande (Museu do
Algodão e no Catolé), 01 (uma) em Esperança, 01(uma) em
Remígio, 01 (uma) em Lagoa Seca, 01 (uma) em Solânea, 01 (uma)
em Massaranduba e 01 (uma) em Alagoa Nova.
Gráfico 06: Número de Estabelecimentos por Setor da Economia
Foto 09: Horticultura
46
2.4 DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
Com o início do Governo Lula, em 2003, começa a ser implantada a
estratégia de desenvolvimento territorial coordenada pela Secretaria
de Desenvolvimento Territorial – SDT – do Ministério do
Desenvolvimento Agrário – MDA. O objetivo da política é
“contribuir para o desenvolvimento harmônico de regiões onde
predominam agricultores familiares e beneficiários da reforma e do
reordenamento agrário, colaborando para a ampliação das
capacidades humanas, institucionais e da autogestão dos territórios
rurais” (PORTAL DA SDT apud DINIZ).
Importante ressaltar neste processo que o êxito da implantação do
território rural deveu-se a um histórico de organização em rede
dos/as atores sociais ligados com o fortalecimento da agricultura
familiar que data do surgimento do Pólo Sindical das Organizações
da Agricultura Familiar da Borborema no primeiro triênio da década
de 90.
Em 1994 houve uma luta dos/as agricultores por um espaço de
comercialização na Empasa e em 1996 foram fortes as ações em prol
da previdência rural. Soma-se a estes acontecimentos o desencadear
de um processo de mobilização que se diferenciava das formas
tradicionalmente utilizadas pelos sindicatos. Os sindicatos de
trabalhadores rurais de Remígio e Solânea começaram a desenvolver
uma nova forma de lutar pela valorização da agricultura familiar a
partir de experiências concretas de desenvolvimento da agricultura
familiar que fez com logo juntar-se a eles o sindicato de Lagoa Seca.
No final da década de 90 a agricultura familiar estava vivenciando
um momento de crise com o agravamento do desmatamento, da
erosão, do desequilíbrio ambiental que trouxe sérias conseqüências
sobre os recursos hídricos e a fertilidade do solo. Soma-se a estas
questões a introdução dos agrotóxicos e os problemas que daí
decorreram. Esta ambiência favoreceu a entrada do apoio
governamental para a conformação do território de identidade em
2003, pois esta dinâmica estava em efervescência, pautando o estado
sobre os rumos do desenvolvimento da agricultura familiar.
A entrada do apoio governamental em 2003 teve início com o
financiamento dos primeiros projetos que para o território
47
direcionaram-se a implantação de Viveiros de Mudas, Banco Mãe de
Sementes e as Feiras Agroecológicas.
O ano seguinte foi de grande adesão à política, refletida na ampla
participação das institucionalidades do território nas estratégias de
implantação como a criação do Fórum de Desenvolvimento
Territorial da Borborema, formação de comissões, debate conceitual,
construção da primeira versão do PTDRS. O território ressalta que
foi um momento muito positivo de construção e afirmação da
identidade territorial.
No ano de 2005, depois de muita discussão, ocorreu o que os
integrantes do fórum chamaram de “o grande pipoco” que levou a
sociedade civil e governo definirem e compreenderem melhor seus
papéis, diminuindo os atritos. Também foram elaborados projetos de
aquisição de motoensiladeiras, Centro da Mandioca e Viveiros de
Mudas.
Nos anos seguintes (2006, 2007) o fórum imprimiu uma dinâmica de
discussão de projetos, organização interna e houve a mudança do
articulador territorial no ano de 2006. Uma ação importante neste
período foi a elaboração do Plano Safra Territorial que veio a
fortalecer a agricultura familiar da Borborema.
Foto 11: Oficinas
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O ano de 2008 representa um divisor de águas na dinâmica do
território, pois o mesmo entra para o Programa Territórios da
Cidadania e inicia um processo de reorganização e revisão dos seus
instrumentos de participação e gestão. Há a incorporação, dentro do
território rural que já vinha sendo trabalhado, da dinâmica das
cidades, da dimensão mais propriamente urbana no debate do
desenvolvimento.
No ano de 2009, o território mais uma vez centra suas ações no
trabalho de nivelamento e reorganização do Colegiado, tendo a
Requalificação do PTDRS como elemento importante.
De acordo com informações da Secretaria de desenvolvimento
Territorial – SDT – de 2003 até 2007 foram apoiados 12 projetos
pelo PRONAT – Programa Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Territórios Rurais totalizando um total de R$
1.628.227,91.
O Ambiente institucional
O Território tem como característica da sua organização social e
política atuação em redes. Como adiantamos acima a primeira
experiência de trabalho em rede foi o Pólo Sindical das
Organizações da Agricultura Familiar da Borborema surgida na
década de 90.
Em 94, houve a luta por um espaço de comercialização na Empasa.
Já em 96, a luta na região ocorre por conta das questões da
Foto 12: Reuniões
49
previdência rural. Em paralelo, fruto de experiências concretas de
desenvolvimento, tem início um novo processo de mobilização,
inovando relativamente às lutas tradicionais dos sindicatos de
trabalhadores rurais, em Remígio e Solânea, tinha nascido um
processo de valorização da agricultura familiar, fato que faz Lagoa
Seca se unir nesse processo, articulando e intercambiando
experiências inovadoras de desenvolvimento. Frente à crise da AF –
desmatamento, erosão, desequilíbrio ambiental, com conseqüências
sobre os recursos hídricos e a fertilidade do solo, e ainda com a
introdução de agrotóxicos e os problemas
que daí decorreram: resistência das pragas etc. –, os três sindicatos
começaram a enxergar essas diferentes questões e sentiram a
necessidade de se unir.
No ano de 2001, houve o 1º seminário da Agricultura Familiar que
além das três experiências inicias, envolvendo os três municípios,
também foram identificadas outras experiências em Soledade,
Juazeirinho, Cabaceiras, etc. Criou-se um Plano de Formação e
Fortalecimento da AF, começando com a questão das sementes, e a
seguir dos recursos hídricos, dos cultivos ecológicos, da criação
animal, da saúde e alimentação. Esses temas mobilizaram os
agricultores que, a partir daí, começaram a ser atores da história,
saindo de sua propriedade, visitando outros agricultores no Estado e
fora do Estado: no Ceará, em Pernambuco, e até fora do país. O
programa de formação parte dos agricultores que fazem pesquisa
recebem outros agricultores e ganham auto-estima. Esse programa
tem também outra finalidade: fazer com que as políticas públicas
conheçam e financiem nossas experiências.
O Pólo constitui uma rede de 3.500 famílias, em 150 comunidades e
contando com 16 STR’s, em diálogo com ONG’s e movimentos
sociais: ASPTA, PATAC, ASA-PB, ASA-BR, etc. As experiências
concretas desenvolvidas pelo Pólo têm a capacidade de mobilizar e
articular instituições governamentais: a Secretaria Estadual de
Agricultura, a Conab, o Cooperar, o Pronaf etc. Desse modo, o Pólo
Sindical vem trabalhando a partir de alguns instrumentos de políticas
territoriais como: políticas de sementes, de recursos hídricos, de
segurança alimentar, de crédito, de infraestrutura e de pesquisa e
extensão.
50
Outra dinâmica importante é o Fórum dos Assentamentos que surge
a partir da história dos trabalhadores – história de luta pelos direitos
trabalhistas no apogeu da cana na década de 80, luta pela terra,
quando da falência da cana, e em particular da Usina Santa Maria na
década de 90. Com o apoio da CUT, da FETAG, de deputados
solidários com os trabalhadores e o engajamento do SEDUP, foram
realizadas diversas mobilizações (4.000 trabalhadores tinham ficado
desempregados), abrangendo 18 engenhos falidos.
A partir de 1997, as cinco primeiras desapropriações são realizadas,
outras quatro em 1998, e mais outras nos anos seguintes. Aí começa
todo um processo de organização e capacitação: estruturação das
associações, atividades de preservação do meio ambiente. O apoio
da ASA-PB foi fundamental para a organização da construção de
cisternas, bancos de sementes, fundos rotativos. Também foi
indispensável melhorar as moradias etc.
A partir de 2001, as dez primeiras associações formadas decidiram
se unir para formar o Fórum que nasceu oficialmente em 2002. Hoje
são 12 associações envolvendo os municípios de Pilões, Areia,
Serraria e Remígio. As realizações do Fórum dos Assentados foram
conseguidas apesar de enormes dificuldades financeiras, falta de
telefone para se comunicar, etc. Concretamente, o Fórum vem
progressivamente se fortalecendo na promoção de ações de
desenvolvimento neste território. Assim também como vem
fortalecendo sua capacidade de diálogo e implementação de
políticas: moradia, recursos hídricos, bancos de sementes, etc.
Foto 13: Reuniões
51
A articulação do Semiárido também está presente no território
apoiando a mobilização social e a ação de práticas que caminhe para
a agroecologia.
Outra rede importante é a Rede de Educação do Campo do Território
da Borborema surgiu a partir de um seminário que ocorreu em Santa
Fé/ Solânea – PB no ano de 2008, sobre educação do campo. As
entidades envolvidas nesse evento observaram que havia uma
necessidade de pensar mais nesse tema no Território da Borborema e
que havia muitas ações que precisavam de uma sistematização. A
partir dessa necessidade essas entidades começaram a se reunir para
fazer um mapeamento e uma reflexão sobre as ações que acontecem
no território ligadas à educação do campo.
A rede foi formada e primeiramente ficou acordado em uma reunião
realizada no município de Esperança – PB, que de imediato seriam
feitas visita as experiências de educação do campo existentes no
território para se ter mais reflexões e consolidar ainda mais as ações
da rede. As experiências conhecidas após aquele momento foram à
Casa Familiar Rural na cidade de Alagoa Nova - PB e o Programa
Saberes da Terra na comunidade de Chã do Jardim na cidade de
Areia – PB.
No dia 15 de Julho de 2009 a Rede de Educação do Campo do
Território da Borborema esteve reunida no CCHSA/ UFPB em
Bananeiras - PB. Nesse momento foram apresentadas as
experiências com educação do campo desenvolvidas pelo o campus
e estavam entre os presentes professores e alunos do curso de
Ciências Agrárias e Pedagogia. Também nesse dia os componentes
da rede a partir do debate chegaram a uma conclusão sobre o papel
da rede sendo esse o de fortalecer as ações de educação do campo
dentro do território, qualificar as ações das instituições envolvidas e
desenvolver ações coletivas envolvendo essa temática.
Ao decorrer do debate sobre educação do campo os estudantes
daquele centro mencionaram a realização de um evento a nível
nacional que seria realizado pelo centro em novembro desse ano e
cogitaram a possibilidade de a rede poder articular junto com a
comissão a realização desse evento. A rede se manifestou a favor de
uma contribuição, mas isso feito a partir da realização de um evento
menor que pudesse subsidiar e nortear o seminário que os estudantes
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estão articulando. Sendo de comum acordo de todos marcou-se outro
momento para discussão do evento e para a sua construção.
No dia 11 de Agosto desse ano a discussão aconteceu novamente no
CCHSA/UFPB e mais uma vez houve a discussão sobre o tema onde
foram feitos questionamentos a cerca de como seria o evento
apoiado pela rede ficando decidido que será um momento para servir
de base para o seminário nacional de Ciências Agrárias em forma de
oficina temática com o mesmo tema do seminário, Educação do
Campo e Sustentabilidade Social.
Também na linha da educação território conta com a atuação da
RESAB – Rede de Educação do Semiárido Brasileiro – que está
presente em vários estados. O objetivo da RESAB é a construção e
implementação de uma política pública de educação inclusiva e
contextualizada que garanta acesso, qualidade e respeito à
diversidade e especificidades do Semi-Árido. A rede possui um
grupo gestor estadual congregando ONGs e organizações
governamentais que contribui na execução de ações e projetos a
nível estadual.
Do ponto de vista das instituições governamentais, temos a atuação
da EMATER, da CONAB, IDEME, CHESF como gestora do
Programa Luz Para Todos, INTERPA, SEDAP das universidades
Federal da Paraíba (UFPB), Federal de Campina Grande (UFCG) e
Estadual da Paraíba (UEPB). Também há IFETs (Instituto Federal
de Educação Técnica) e Escolas Agrícolas.
Foto 14: Oficinas
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III. Eixos Estratégicos, Programas e Projetos
DIMENSÃO
POLÍTICO-INSTITUCIONAL
EIXOS AGLUTINADORES
DIMENSÃO
AMBIENTAL E EIXOS
AGLUTINADORES DIMENSÃO
SÓCIOCULTURAL
EDUCACIONAL E EIXOS
AGLUTINADORES
DIMENSÃO
SOCIOECONÔMICA E EIXOS
AGLUTINADORES
TERRITÓRIO
DA
BORBOREMA
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DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA
EIXO AGLUTINADOR PROGRAMAS PROJETOS AÇÕES
SAÚDE, SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL
ASSEGURAR O ATENDIMENTO DE SAÚDE NO CAMPO
Melhoramento do acesso à política pública de saúde
- Melhorar a infra-estrutura das pastas de saúde rurais e implantar onde não existe. - fazer cumprir o horário de expediente de 08:00 horas diárias
Fortalecimento da saúde preventiva no campo
- promover palestras sobre os temas ligadas aos problemas de saúde rural; - divulgação de informações sobre as ações e dinâmicas territoriais.
Ações integradas com agentes de saúde e médicos da família, referentes à orientação de pessoas intoxicadas
-
Fortalecimento do uso de plantas medicinais no combate a doenças primárias
- Capacitação sobre uso e cultivo das plantas medicinais; - Implantação de quintais com plantas medicinais.
Fortalecimento do apoio a campanhas de vacinação animal
- Integração institucional com as entidades envolvidas para vacinação.
ASSEGURAR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ALIMENTARES SAUDÁVEIS
Introduzir /divulgar práticas alimentares saudáveis no campo
- relação de palestras, cursos, visitas de intercambio e a divulgação de materiais sobre a segurança alimentar.
Trabalhar processos de saúde no campo, com base na segurança alimentar e nutricional
- incentivo ao cultivo de produtos agroecológicos.
Introduzir a multimistura, com complemento na alimentação de crianças
- Insentivo ao uso de boas práticas alimentares, que proporcionem segurança e soberania alimentar.
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EIXO AGLUTINADOR PROGRAMAS PROJETOS AÇÕES
EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO e
CAPACITAÇÃO
MELHORIA DA EDUCAÇÃO FORMAL
Consolidação de processos de educação, formação e capacitação contextualizadas com a realidade do meio rural.
- Fortalecer dinâmicas existentes (Rede de Educação do Campo e Conselhos de Educação);
Formação Continuada de Professores
- Formação Continuada de Professores; - Reconhecimento dos profissionais da educação.
Valorização da cultura do meio rural
- Fortalecer a educação do no campo, a partir de uma educação contextualizada com a realidade do meio rural;
- Reestruturação dos espaços físicos de Escolas Rurais - Reestruturar os espaços físicos das Escolas Rurais
Currículos Contextualizados para o EJA - Currículos Contextualizados para o EJA;
CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA
Aprimoramento dos processos de assessoria, extensão rural e experimentação, de forma contínua e contextualizada
-
Estruturação / constituição de assessoria técnica pública compatível com os novos paradigmas de desenvolvimento e de acordo com as diretrizes (PNATER) e demandas da agricultura familiar
-
Valorização do papel dos agricultores experimentadores -
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EIXO AGLUTINADOR
PROGRAMAS PROJETOS AÇÕES
CULTURAL
INCENTIVO A CULTURA E
AS PRÁTICAS
ARTESANAIS
Construção de centros de Artesanato
- Resgatar e fortalecer o artesanato local;
Promoção de eventos culturais - Promover a formação/capacitação de grupos culturais locais;
Diagnóstico dos Grupos culturais existentes
- Identificar/Fortalecer os grupos culturais existentes;
EIXO AGLUTINADOR
PROGRAMAS PROJETOS AÇÕES
TURISMO
PROMOVER O TURISMO SUSTENTÁVEL
Diagnóstico do potencial turístico do Território
Construir o inventário turístico do Território da Borborema;
Divulgação dos pontos e programas turísticos
Divulgar os espaços turísticos do Território da Borborema
Viabilizar os recursos financeiros e técnicos do TRAF do MDA.
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EIXO AGLUTINADOR
PROGRAMAS PROJETOS AÇÕES
COMUNICAÇÃO
FORTALECER A COMUNICAÇÃO TERRITORIAL
Plano de Comunicação do Território da Borborema
- Fortalecimento da rede territorial de comunicação
Criação de um Programa de rádio com informações do território
- incentivo através de custeio para produção de informativos, programas e impressos com as dinâmicas territoriais.
EIXO AGLUTINADOR
PROGRAMAS PROJETOS AÇÕES
DIREITO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA
PÚBLICA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Incentivo ao desenvolvimento social e a previdência social
Melhoria na qualidade dos serviços ofertados nos Programas sociais: PETI, PRO JOVEM etc. - Implantar programas de geração de renda para grupos tradicionais.
Capacitação dos Agricultores familiares
- Conscientização/formação dos Agricultores Familiares, sobre direitos e deveres em relação a previdência social - Cobrar do INSS a realização de pesquisa in loco aos agricultores familiares;
SEGURANÇA PÚBLICA Polícia Comunitária
- Policiamento Comunitário da Zona Rural do Território da Borborema; - Promover a Mobilização social no enfrentamento a violência no Campo .
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DIMENSÃO AMBIENTAL
EIXO AGLUTINADOR PROGRAMAS PROJETOS AÇÕES
CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS
NATURAIS e REVITALIZAÇÃO DE
AMBIENTES EM PROCESSOS DE DEGRADAÇÃO
GERENCIAMENTO E MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS
Recuperação de solos degradados
Reflorestamento de matas ciliares e proteção de nascentes, fontes e riachos
Promover o reflorestamento de áreas degradadas e matas ciliares;
Rearborização das unidades familiares
Fortalecer os Viveiros de mudas de plantas nativas;
Conservação da diversidade genética nativa
Recuperação das áreas degradadas de microbacias
Recuperação das áreas microbacias;
Zoneamento/monitoramento de áreas degradadas do Território da Borborema
Fazer o zoneamento das áreas degradadas do Território da Borborema;
Implantação de disciplinas extra-curriculares como educação ambiental em escolas do meio rural
Promover a educação ambiental, nas escolas rurais;
GERENCIAMENTO E MANEJO DE RESÍDUOS
- Implantação de usinas de tratamento de lixo associadas a programas de educação ambiental
- Implantação de consócios intermunicipais para construção de aterros sanitários.
Canalização de esgoto urbano Implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios do território.
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DIMENSÃO SOCIOECONÔMICA
EIXO AGLUTINADOR
PROGRAMAS PROJETOS AÇÕES
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DA REFORMA
AGRÁRIA COM BASE NA
AGROECOLOGIA
INTENSIFICAR A PRODUÇÃO
AGROECOLÓGICA FAMILIAR
Fortalecimento dos sistemas diversificados de produção nos roçados
Fortalecer os Bancos Comunitários de Sementes;
Fortalecimento da produção dos sistemas sustentáveis de criação animal (bovinos/ caprinos / ovinos)
- Fortalecer as cadeias produtivas da caprinovinocultura, e avicultura
Fortalecimento da produção dos sistemas diversificados de fruteiras e consórcios florestais
- Ampliar a Rede de viveiros no Território - Fortalecer a rede do conhecimento agroecológico.
Fortalecimento da apicultura (abelhas com ferrão) e meliponicultura (abelhas nativas)
Resgate das abelhas nativas
Intensificação das experiências produtivas dos quintais (plantas medicinais, pomar peridoméstico, hortas, pequenas criações), considerando como espaços de afirmação social (gênero, geração) e econômico (segurança alimentar)
Fortalecer/ampliar os trabalhos com foco na agroecologia;
Fortalecimento dos sistemas diversificados de produção nos reservatórios de água (piscicultura, hortas,...)
Fortalecer a Psicultura e a Apicultura em municípios do Território da Borborema, que essa atividade já é praticada
Resgate e valorização das experiências agroecológicas produtivas do território, considerando as relações de gênero, raça e etnia
Fortalecer/ampliar os trabalhos com foco na agroecologia;
Implantação de campos de produção de sementes crioulas
- Implantação de Campos de Produção de sementes crioulas;
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Redução da áreas cultivadas com o tabaco no Território da Borborema
Fortalecimento de métodos alternativos no controle aos predadores naturais das diversas culturas existentes no Território da Borborema
- Ofertar culturas e criações alternativas que proporcionem rendas suficientes para os agricultores familiares; - Valorização das práticas alternativas de controle de pragas.
ACESSO DOS/AS AGRICULTORES/AS FAMILIARES AOS
MERCADOS
Criação e melhoramento de núcleos de comercialização (feiras agroecológicas, de agricultores, de animais e tradicionais) de produtos da agricultura familiar nas cidades do território
- Ampliar os espaços de comercialização existentes no Território.
Aquisição dos produtos agroecológicos da agricultura familiar para merenda escolar, creches, hospitais e outros
-Implementar o PAA PNAE
Ampliação dos mercados institucionais
Fortalecer as Associações Rurais (Formação/Capacitação);
FINANCIAMENTO DOS
SISTEMAS PRODUTIVOS
Democratização do acesso ao crédito, desburocratizando-o
- Mobilizar as organizações dos agricultores familiares.
Fortalecimento de práticas solidárias nas comunidades por meio de créditos rotativos
- Apoiar os fundos rotativos solidários, e os bancos de sementes comunitários.
PRIORIZAR A
REFORMA AGRÁRIA
Estímulo aos processos de acesso a terra e reestruturação fundiária no território
- Implementar as ações do PNCR
FORTALECER A
INFRAESTRUTURA DO CAMPO
Melhoramento da infra-estrutura de moradia no campo
- Implantação do PNHR.
SEGURANÇA HÍDRICA Infraestrutura e manejo integrado de água
Promover práticas de alternativas de convivência com a seca
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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE: www.ibge.gov.br
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA: www.aesa.pb.gov.br
Anuário Estatístico do Estado Paraíba/IDEME, 2008
IV. Referências Bibliográficas
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Coordenação:
Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Borborema - PB
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT
VÍNCULUS - Cooperativa de Prestação de Serviços em Desenvolvimento Sustentável
APOIO: