A agenda positiva da reforma agráriaDez 2009/Jan 2010 - Edição XXIapajós

erras do

T1.300 casasentregues na Resex

Tapajós-Arapiuns

O Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária (Incra) atingiu, em

2009, a marca de 1.300 casas entregues

na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-

Arapiuns, unidade de conservação que

abrange uma área de 647.610 hectares

nos municípios de Santarém e Aveiro,

Oeste do Pará. O investimento é

estimado em R$ 8,2 milhões.

As casas que atualmente são erguidas na

Resex têm o Crédito Aquisição de

Material de Construção repassado pelo

Incra como fonte dos recursos. Para

cada família, R$ 15 mil são revertidos em

material e mão de obra. Cada moradia

tem aproximadamente 50 metros

quadrados.

Expedidos 10 mil documentos 5

Assinadoscontratos emMonte Alegre 4

3

50 casas sãoconstruídas em Altamira 2

50 casas sãoconstruídasem Altamira

com o agricultor. O resultado disto é uma

moradia digna”, avalia Francisco

Negreiros. Ele afirma que hoje é grande

o interesse do mercado local por esta

política de habitação. “Isto é bom para

nós porque não temos mais dificuldades

de conseguir fornecedor”, acrescenta.

Entre os assentados que já exibiam a

nova casa estava Luís Augusto de

Oliveira, 47 anos. Durante 45 dias, ele e o

irmão se dedicaram a ajudar a mão de

obra contratada pela associação. O

empenho, além de acelerar a conclusão

d a s o b ra s , g e r ou um ma i o r

comprometimento com a qualidade e

economia no orçamento, saldo que se

reverteu em material para melhorar o

acabamento da nova moradia.

A família de Jielvan Pereira dos Santos,

30 anos, que reside no PA Itapuama com

a esposa e três filhos, também foi uma

das primeiras beneficiadas na atual

etapa de construção de casas. “Foi um

presente de Natal”, comemorava o

agricultor, que trocava a casa de madeira

para morar, pela primeira vez, numa de

alvenaria.

O assentamento

Com 52 mil hectares de área, possui 930

famílias cadastradas como beneficiárias

da reforma agrária. Atualmente, dentre as

principais vocações do PA Itapuama, está

a produção de cacau, urucum e melancia,

que tem como público-alvo o mercado da

área urbana de Altamira.

Terras do Tapajós - Edição - Página 2XXI

O Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária (Incra) está repassando

R$ 750 mil para 50 famílias do Projeto de

Assentamento (PA) Itapuama, localizado

no Município de Altamira, eixo da Rodovia

Transamazônica. Os recursos são

referentes ao Crédito Aquisição de

Material de Construção, com o qual são

construídas casas para assentados da

reforma agrária. Cada família acessa R$

15 mil através deste crédito.

Na segunda quinzena de dezembro de

2009, gestores do Incra visitaram o

assentamento para acompanhar o

andamento das obras. Até então, o

balanço feito pelo presidente de uma das

associações representativas do PA

Itapuama, Francisco de Assis Gomes de

Negreiros, indicava oito casas concluídas,

sete em fase de acabamento e 13

iniciadas recentemente. Cada unidade

habitacional é erguida com o padrão de 50

metros quadrados.

“A diferença é grande em relação às casas

onde a maioria vivia, de madeira ou de

barro e de chão batido. O Incra entra com

o recurso e a associação faz uma parceria

PA ItapuamaPA Itapuama

Escondidas por enormes paredões

naturais – rios e árvores -, milhares de

famílias que vivem no coração da

Amazônia estão conquistando o direito a

uma moradia digna. O Instituto Nacional

de Colonização e Reforma Agrária

(Incra) atingiu, em 2009, a marca de

1.300 casas entregues na Reserva

Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns,

unidade de conservação que abrange

uma área de 647.610 hectares nos

municípios de Santarém e Aveiro, Oeste

do Pará. O investimento é estimado em

R$ 8,2 milhões.

Para o casal Manoel Neves Galúcio, 68, e

Maria da Luz Ferreira Galúcio, 67, o dia 7

de dezembro de 2009 foi especial.

Somente depois de 35 anos de casados,

eles puderam concretizar o projeto de

morar numa casa de alvenaria. Da antiga

casa, só restam as lembranças e os

resquícios do “chão batido”. “Minha

antiga casa era toda de palha e o piso, de

barro. Esta nova casa é ótima e muito

bonita mesmo! Deu para acomodar bem

a família”, comemora Maria Galúcio.

Na Resex Tapajós-Arapiuns, segundo

Rosinaldo Santos dos Anjos, presidente

da Tapajoara, entidade que representa a

região, até o início da implantação de

uma política de habitação por parte do

Incra, em 2005, quase totalidade das

famílias vivia em condições precárias. À

medida que os técnicos do Incra

avançam pelas 72 comunidades da

Resex, mudam o cenário local e as

perspectivas de vida. “Os moradores

estão derrubando as casas de palha para

ficar somente nas de alvenaria. A gente

vê um grande avanço na qualidade de

vida das famílias. A avaliação que

fazemos é positiva”, afirma Rosinaldo

Santos dos Anjos.

Quem visita Dona Sérgia Ferreira

Miranda, 54, moradora tradicional da

região que se transformou na Resex,

enxerga concretamente a mudança em

curso. A nova casa, de tijolos, cerâmica,

portas de madeira e com água

encanada, fica em frente à anterior, de

palha e um único cômodo. “Para mim, foi

um presente. Parece que estou no céu”,

relata Dona Sérgia, que faz planos. “Já

comprei um armário. Vou comprar uma

cama e um guarda-roupa”, acrescenta.

Terras do Tapajós - Edição - Página 3XXI

Embora a competência originária do Incra

seja a de atuar em áreas de reforma

agrária, um acordo entre o Ministério do

Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do

Desenvolvimento Agrário (MDA) permite à

Autarquia reconhecer as famílias que

vivem na Resex Tapajós-Arapiuns e, por

consequência, implementar políticas

públicas de desenvolvimento.

As casas erguidas na Resex têm o Crédito

Aquisição de Material de Construção

repassado pelo Incra como fonte dos

recursos. Para cada família, R$ 15 mil são

revertidos em material e mão de obra.

Cada moradia tem aproximadamente 50

metros quadrados, com sala, cozinha, dois

quartos, banheiro e área de serviço. A

planta é definida pelas próprias famílias

beneficiadas.

“Esse programa dá um impulso muito

grande para as comunidades, permitindo o

desenvolvimento sustentável e uma

qualificação na vida destas comunidades”,

destaca o superintendente regional do

Incra no Oeste do Pará, Luciano Gregory

Brunet. Além das 1.300 casas entregues,

ele informa que outras 200 estão em

construção em 14 comunidades.

Acordo que dá resultado

Maioria dos moradores tradicionais da Resex recorria às casas de palha

Nova casa tem piso de cerâmica, rebocos interno e

externo. A área é de 50m²

Política de habitaçãomuda a cara da Resex Tapajós-Arapiuns

Crédito Aquisição de Material de Construção

Terras do Tapajós - Edição XXI - Página 4

Quarenta e duas famílias do Projeto de

assentamento Vai Quem Quer, no

Município de Monte Alegre, Oeste do Pará,

assinaram contratos referentes ao Crédito

Aquisição de Material de Construção, no

valor de R$ 15 mil por família. O repasse é

feito pelo Incra, que, no total, investirá R$

630 mil.

Técnicos do órgão se deslocaram até o

assentamento, em novembro de 2009,

para ratificar as regras do financiamento

das casas populares, que terão, no mínimo,

quarenta e dois metros quadrados. A

planta é definida pelos próprios

assentados. A entidade representativa do

assentamento faz a negociação entre a

empresa construtora que apresentou a

melhor proposta e as famílias assentadas a

fim de viabilizar a entrega do material de

construção.

Segundo o presidente da Associação do

Assentamento Vai Quem Quer, Francisco

Neves dos Santos, as obras iniciaram em

janeiro deste ano e ocorrerão em etapas

de dez casas, até a entrega da última

unidade habitacional. Ele informa que

foram selecionadas como beneficiárias as

42 famílias com maior necessidade de uma

habitação digna. O assentamento, criado

em novembro de 2005, possui 149 famílias

como beneficiárias da reforma agrária.

A família do agricultor Sinhorinho Pereira

dos Santos, 79, está entre as atendidas.

Um dos fundadores da comunidade,

hoje assentamento, Sinhorinho ressalta

a oportunidade de, pela primeira vez,

morar numa casa de alvenaria. Junto

com a mulher, Maria Raimunda Neves

dos Santos, 48, ele reside com oito filhos

numa casa de barro, madeira e palha.

Esta é a primeira etapa de construção de

casas populares no assentamento. A

adesão ao Crédito Aquisição de Material

de Construção é facultativa e o

pagamento está previsto para ocorrer

em 17 anos, após três anos de carência.

Retomada do desenvolvimento

Desde o segundo semestre de 2009, o PA

Vai Quem Quer vive a fase de retomada

do desenvolvimento. Por 22 meses, o

projeto f icou interditado após

determinação da Justiça Federal. Só

quando o Judiciário reviu a decisão, o

Incra pôde reiniciar as políticas públicas

que estão no rol de suas atribuições.

Em outubro do ano passado, a Autarquia

complementou a aplicação de recursos

do Crédito Apoio Inicial, num total

estimado em R$ 200 mil, a 120 famílias.

Com este crédito, é possível adquirir

alimentos, ferramentas agrícolas,

máquinas, motores e bens domésticos

de primeira necessidade. Os próprios

assentados definem o uso do crédito.

Assinadoscontratospara casasem MonteAlegre

Famílias são atendidas com os créditos Apoio Inicial e Aquisição de Material de Construção. Desde o segundo semestre de 2009, o PA Vai Quem Quer vive a retomada do desenvolvimento, quando o Judiciário retirou o assentamento da condição de interditado

PA Vai Quem Quer

Terras do Tapajós - Edição - Página 5XXI

Os mutirões da cidadania, de iniciativa

do Incra e do Min is tér io do

Desenvolvimento Agrário (MDA),

entregaram 10.657 documentos a

trabalhadores rurais no Oeste do Pará. O

balanço é feito pelo coordenador do

programa na região, Orivan Matos

Júnior. Ele acrescenta que, no total,

foram realizados 25.110 atendimentos,

envolvendo a ação de documentação,

prestação de serviços médicos e

palestras acerca de projetos sociais do

Governo Federal.

O último mutirão de cidadania foi

realizado no Projeto de Assentamento

Agroextrativista (PAE) Juruti Velho,

Município de Juruti. Seis comunidades –

Vila Muirapinima, Maravilha, Pom Pom,

Rio Jordão, Uxituba e Santa Rita da

Valéria – receberam a visita de técnicos

d o I n c r a , q u e e f e t u a r a m o

cadastramento de 954 famílias para a

emissão de carteira de identidade,

carteira de trabalho e Certidão da Pessoa

Física (CPF) a maiores de 16 anos com o

título de eleitor, num total de 1.454

documentos.

A ação em Juruti, que se desdobra neste

ano com a entrega dos documentos,

prevista para ocorrer em fevereiro, tem o

apoio do Instituto de Identificação da

Polícia Civil, da Comissão Executiva de

Planejamento da Lavoura Cacaueira

(Cep l a c ) , da A s so c i a ção da s

Comunidades da Região de Juruti Velho

(Acorjurve) e da Superintendência

Regional do Trabalho e Emprego no

Pará.

Para este ano, Orivan Matos informa que

a previsão é entregar mais 10 mil

d o cumen t o s , r e a l i z a r 2 0 m i l

atendimentos e, ao menos, oito mutirões

da cidadania. Ele informa que demandas

por ações desta natureza devem ser

comunicadas à coordenação do

programa, que funciona na sede da

Superintendência do Incra em

Santarém.

O programa

O Programa Nacional de Documentação

da Trabalhadora Rural, criado em 2004,

é uma ação fundamental para o

desenvolvimento de estratégias de

inclusão, em especial das mulheres no

campo, seja na reforma agrária ou na

agricultura familiar. Os trabalhadores

rurais também são beneficiados.

Integram o Programa oito organismos

do Governo Federal e governos

estaduais.

10 mil trabalhadoresrurais têm acessoà documentação

Balanço 2009

Topografia/Crédito

A Superintendência Regional do Incra no

Oeste do Pará licitou a contratação do

serviço de georreferenciamento do

perímetro de 11 projetos de assentamento:

Nova Fronteira (Novo Progresso), Santa

Julia (Novo Progresso), Assurini (Altamira),

Morro das Araras (Altamira), Itapuama

(Altamira), Penetecaua (Brasil Novo),

Igarapé das Flores (Brasil Novo), Brasil

N o v o ( B r a s i l N o v o ) , S u r u b i m

(Medicilândia), Laranjal ( ) e

Areia (Trairão).

A abertura dos envelopes com as propostas

ocorreu no dia 16 de dezembro de 2009. A

concorrência pública já se encontra

homologada pela Superintendência

Regional do Incra no Oeste do Pará. Quatro

empresas – as que apresentaram o menor

preço - irão realizar o serviço de

georreferenciamento, que custará, no

Brasil Novo

total, R$ 1,7 milhão.

As ordens de serviço foram assinadas no

dia 12 de janeiro deste ano. O prazo para a

conclusão dos trabalhos é de 180 dias

corridos.

Demarcação de lotes

Também será efetuada a demarcação de

1.243 lotes de quatro projetos de

assentamento: Placas (Placas), Rio do

Peixe (Placas), Surubim (Brasil Novo e

Medicilândia) e Itapuama. Os contratos

têm prazo de vigência inicial até o dia 22 de

junho deste ano. O investimento é de R$

836.900.

No PA Placas, serão demarcados 94 lotes;

no PA Rio do Peixe, 175; no PA Surubim,

280; e no PA Itapuama, 694. Esta ação

complementa a do georreferenciamento no

processo de titulação das famílias

assentadas.

Terras do Tapajós é uma publicação concebida e mantida pela Assessoria de Comunicação da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará.

Entre em contato conosco. Envie sua sugestão de pauta e dê sua opinião (93) 3523-1296 ou luis.gustavo@sta.incra.gov.br

Projeto gráficoRedação/edição de textos e imagens Luís Gustavo

Autoria das imagensLuís Gustavo/ Orivan Matos/ Ubirajara Machado

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Superintendente titular: Luciano Gregory BrunetSuperintendente substituta: Cleide SouzaChefe da Divisão de Administração: Cleide SouzaChefe da Divisão de Desenvolvimento: Marcelo GoschChefe da Divisão de Obtenção de Terras: Ulaí NogueiraChefe da Divisão de Ordenamento Fundiário: Natasha Soares Chefe da Procuradoria Jurídica: Eliaci Nogueira Chefe da Ouvidoria Agrária: Ademar Teles

Terras do Tapajós - Edição XXI - Página 6

alimentos. No total, o investimento do

Incra no PAE Tapará referente a essa

entrega corresponde a R$ 870.400.

Balanço 2009

Cerca de 1.570 famílias tiveram acesso ao

Crédito Apoio Inicial, no ano passado, em

Projetos Agroextrat iv istas (PAE),

localizados no Município de Santarém, em

áreas de várzea - Aritapera, Urucurituba,

Tapará e Ituqui. A primeira etapa, quando

811 famílias foram atendidas, está

concluída. A segunda etapa está em curso e

abrange 758 famílias.

Créditos são aplicados

na várzea

A Superintendência Regional do Incra

no Oeste do Pará, no período de 4 a 11

de dezembro de 2009, entregou

produtos adquiridos através do Crédito

Apoio Inicial a 272 famílias do Projeto de

Assentamento Agroextrativista (PAE)

Tapará (Santarém). Cada família reverte

R$ 3.200 em itens que a ajude a

melhorar a qualidade de vida e

incrementar atividades que geram

renda, dentre os quais, motor de rabeta

e placa solar. Parte dos recursos

também pode ser empregada em

Empresas irão georreferenciar assentamentos

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