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TERMO
Instrumento Particular de Termos de Uso que fazem entre si justa e contraVENDEDOR e de outro ESTANTEVIRTUAL.COM.BR SERVIÇOS DE BUSCA NA INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.311.795/0001-60, com sede na cidade do Rio de Janeiro.
O USUÁRIO-VENDEDOR deve concordar com todos os termos e condições contidos neste
1. INTRODUÇÃO
1.1. O USUÁRIO-VENDEDOR deverá lerdeste Termo de Uso. A aceitação deste é absolutamente indispensável para a utilização do venda, bem como de seus serviços.concordando com todas as suas condições.
1.2. Para fins deste Termo de Uso
que utiliza os serviços e comercializa livros através da Estante Virtual. pessoa física ou jurídica que realiza a compra de liv
1.3. O USUÁRIO-VENDEDOR pode, ainda, ser
1.3.1. SEBO: qualquer pessoa jurídica, regularmente inscrita no CNPJ, que utilize imóvel comercial legalmente autorizado para venda de livros e cuja instalação física seja uma loja;
1.3.2. BANCA: qualquer pessoa jurídi
legalmente autorizado para venda de livros e cuja instalação física seja uma banca; 1.3.3. LIVREIRO VIRTUAL: qualquer pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/CNPJ, que
deseje vender livros através do portal, fazendo desta uma atividade profissional, com renovação constante de acervo;
1.3.4. LEITOR-VENDEDOR: qualquer pessoa física, regularmente inscrita no CPF, que venda livros
através do portal, sem que esta se torne uma atividade profiss 2. A ESTANTE VIRTUAL
2.1. A Estante Virtual (http://www.estantevirtual.com.br
que consiste na disponibilização de
bem como sistematização de pedidos de compras
2.2. A Estante Virtual provê ao USUÁRIO
seguintes serviços:
2.2.1. Armazenamento e indexação de dados
2.2.2. Disponibilização, no portal, dos livros do acervo para venda através da internet;
ERMOS DE USO – ESTANTE VIRTUAL
Usuário-Vendedor
Vigente a partir de 01/10/2012
Uso que fazem entre si justa e contratadas de um lado o VENDEDOR e de outro ESTANTEVIRTUAL.COM.BR SERVIÇOS DE BUSCA NA INTERNET LTDA, inscrita no
60, com sede na cidade do Rio de Janeiro.
VENDEDOR deve concordar com todos os termos e condições contidos neste
deverá ler com atenção e certificar-se de haver entendido . A aceitação deste é absolutamente indispensável para a utilização do
seus serviços. Ao aceitá-lo eletronicamente, o USUÁRIOconcordando com todas as suas condições.
Termo de Uso, considera-se que USUÁRIO-VENDEDOR é toda pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços e comercializa livros através da Estante Virtual. USUÁRIOpessoa física ou jurídica que realiza a compra de livros através da Estante Virtual.
VENDEDOR pode, ainda, ser classificado de acordo com os seguintes perfis:
SEBO: qualquer pessoa jurídica, regularmente inscrita no CNPJ, que utilize imóvel comercial legalmente autorizado para venda de livros e cuja instalação física seja uma loja;
BANCA: qualquer pessoa jurídica, regularmente inscrita no CNPJ, que utilize imóvel comercial legalmente autorizado para venda de livros e cuja instalação física seja uma banca;
LIVREIRO VIRTUAL: qualquer pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/CNPJ, que livros através do portal, fazendo desta uma atividade profissional, com renovação
VENDEDOR: qualquer pessoa física, regularmente inscrita no CPF, que venda livros através do portal, sem que esta se torne uma atividade profissional.
http://www.estantevirtual.com.br) é um sistema de intermediação comercial
consiste na disponibilização de serviços e tecnologia de busca para exposição d
sistematização de pedidos de compras.
ao USUÁRIO-VENDEDOR cadastrado, independentemente do seu perfil, os
Armazenamento e indexação de dados do acervo;
Disponibilização, no portal, dos livros do acervo para venda através da internet;
1
das de um lado o USUÁRIO-VENDEDOR e de outro ESTANTEVIRTUAL.COM.BR SERVIÇOS DE BUSCA NA INTERNET LTDA, inscrita no
VENDEDOR deve concordar com todos os termos e condições contidos neste documento.
se de haver entendido todas as condições . A aceitação deste é absolutamente indispensável para a utilização do portal para
USUÁRIO-VENDEDOR estará
é toda pessoa física ou jurídica USUÁRIO-COMPRADOR é toda
ros através da Estante Virtual.
classificado de acordo com os seguintes perfis:
SEBO: qualquer pessoa jurídica, regularmente inscrita no CNPJ, que utilize imóvel comercial legalmente autorizado para venda de livros e cuja instalação física seja uma loja;
ca, regularmente inscrita no CNPJ, que utilize imóvel comercial legalmente autorizado para venda de livros e cuja instalação física seja uma banca;
LIVREIRO VIRTUAL: qualquer pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/CNPJ, que livros através do portal, fazendo desta uma atividade profissional, com renovação
VENDEDOR: qualquer pessoa física, regularmente inscrita no CPF, que venda livros
istema de intermediação comercial online
exposição de acervos de livros,
VENDEDOR cadastrado, independentemente do seu perfil, os
Disponibilização, no portal, dos livros do acervo para venda através da internet;
2.2.3. Interface para atualização do acervo online;
2.2.4. Interface de pesquisa e organização de resultados de busca;
2.2.5. Registro de vendas e ferramentas de acompanhamento
2.2.6. Ferramentas de comunicação entre
2.3. Para os perfis de SEBO, BANCA ou LIVREIRO VIRTUAL, a
2.3.1. Apoio comercial através de relatórios gerenciais e consultoria de negócios;
2.3.2. Ferramenta de busca offline
COMPRADORES, em livros não cadastrados no portal;
2.3.3. Ferramenta de Importação Dinâmica de acervo, que permite o cadastro de livros em lotes;
2.3.4. Ferramenta de apoio ao processo de inventário, que gera uma planilha com
cadastrados, facilitando a conferência no acervo físico.
3. CADASTRO
3.1. Para se cadastrar na Estante Virtual
idade e estar em situação regular
Federativa do Brasil.
3.2. Ao se cadastrar e utilizar a Estante Virtual, o USUÁRIO
dados reais, ativos, atualizados
especificados no presente Termo
informações de cadastro publicadas na Estante Virtual são de responsabilid
autores.
3.3. Ao cadastrar-se, o USUÁRIO-
ele pessoa física ou jurídica),
físico ou método de pagamento.
3.4. O USUÁRIO-VENDEDOR fica ciente de que a Estante Virtual
adicionais e documentos que estime serem pertinentes, bem como utilizar todos os meios válidos e legais
a fim de conferir os dados pessoais informad
de intermediação comercial. Toda informação coletada será tratada de forma confidencial.
Interface para atualização do acervo online;
nterface de pesquisa e organização de resultados de busca;
de vendas e ferramentas de acompanhamento de pedidos;
de comunicação entre USUÁRIO-VENDEDOR e USUÁRIO-
Para os perfis de SEBO, BANCA ou LIVREIRO VIRTUAL, a Estante Virtual provê
Apoio comercial através de relatórios gerenciais e consultoria de negócios;
offline, que registra e comunica o interesse, por parte de USUÁRIOS
COMPRADORES, em livros não cadastrados no portal;
Ferramenta de Importação Dinâmica de acervo, que permite o cadastro de livros em lotes;
Ferramenta de apoio ao processo de inventário, que gera uma planilha com
cadastrados, facilitando a conferência no acervo físico.
se cadastrar na Estante Virtual, o USUÁRIO-VENDEDOR deve ter mais de 18
regular para efeitos legais como pessoa física e/ou jurídica perante a República
e utilizar a Estante Virtual, o USUÁRIO-VENDEDOR compromete
, atualizados e verificáveis, sem omissões, e a cumprir as o
o presente Termo de Uso e na legislação brasileira aplicável
publicadas na Estante Virtual são de responsabilid
-VENDEDOR deve executar todas as operações em seu próprio nome (seja
e não de terceiros, inclusive quando fornecer ende
agamento.
fica ciente de que a Estante Virtual se reserva o direito de solicitar dados
adicionais e documentos que estime serem pertinentes, bem como utilizar todos os meios válidos e legais
a fim de conferir os dados pessoais informados, com o objetivo de garantir a segurança
Toda informação coletada será tratada de forma confidencial.
2
-COMPRADOR.
Estante Virtual provê ainda:
Apoio comercial através de relatórios gerenciais e consultoria de negócios;
que registra e comunica o interesse, por parte de USUÁRIOS-
Ferramenta de Importação Dinâmica de acervo, que permite o cadastro de livros em lotes;
Ferramenta de apoio ao processo de inventário, que gera uma planilha com alguns dados dos livros
ter mais de 18 (dezoito) anos de
pessoa física e/ou jurídica perante a República
compromete-se a fornecer seus
obrigações e compromissos
aplicável. Por conseguinte, as
publicadas na Estante Virtual são de responsabilidade exclusiva de seus
as operações em seu próprio nome (seja
endereço de e-mail, endereço
se reserva o direito de solicitar dados
adicionais e documentos que estime serem pertinentes, bem como utilizar todos os meios válidos e legais
garantir a segurança de seu sistema
Toda informação coletada será tratada de forma confidencial.
3.5. A aprovação do cadastro do USUÁRIO
Virtual, que tem como objetivo verificar o disposto nos itens 1.3, 3.1 e 3.4 do presente Termo de Uso.
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
4.1. A Estante Virtual protege a privacidade dos dados
cadastro exigidos são de seu uso restrito, não
requerido por autoridade legal competente.
4.2. A Estante Virtual possui sistemas que coletam informações comerciais relativas à utilização do serviço
com o objetivo de estudar a eficiência do portal e
quando ocorre, é feita somente
usuários do portal.
4.2.1. A Estante Virtual se reserva o direito de divulgar informações individuais do USUÁRI
que sejam essenciais para o funcionamento do processo de compra e venda através do portal como,
por exemplo, o número e o percentual de qualificações positivas recebidas, mês e ano em que o
vendedor se cadastrou, estado, cidade, bairro e CEP em
os usuários cadastrados nos perfis de SEBO ou BANCA, endereço físico completo e telefone de
contato.
5. MENSALIDADES E COMISSÕES
5.1. A utilização do portal, pelos USUÁRIOS
(seis por cento) de comissão sobre as vendas
5.2. A comissão é calculada apenas sobre o valor dos livros que compõem o pedido. O valor do frete,
portanto, não faz parte da base de cálculo da comissão.
5.3. Para os pedidos pagos através de depósito bancário, a
que não tiverem sido devidamente
casos, a comissão é apurada
vendas realizadas em janeiro, por exemplo,
5.4. Para os pedidos pagos através da ferramenta de pagamento online,
mediante dedução no valor pago pelo USUÁRIO
USUÁRIO-VENDEDOR recebe, nesses casos, o valor da venda já com a comissão descontada.
A aprovação do cadastro do USUÁRIO-VENDEDOR está condicionada à análise prévia da Estante
omo objetivo verificar o disposto nos itens 1.3, 3.1 e 3.4 do presente Termo de Uso.
A Estante Virtual protege a privacidade dos dados cadastrais de seus usuários. Todos os dados de
o exigidos são de seu uso restrito, não sendo, portanto, fornecidos a terceiros, exceto quando
requerido por autoridade legal competente.
A Estante Virtual possui sistemas que coletam informações comerciais relativas à utilização do serviço
com o objetivo de estudar a eficiência do portal e melhorá-la. Contudo, a divulgação de informações,
quando ocorre, é feita somente de forma global, preservando-se assim as informações individuais dos
A Estante Virtual se reserva o direito de divulgar informações individuais do USUÁRI
que sejam essenciais para o funcionamento do processo de compra e venda através do portal como,
por exemplo, o número e o percentual de qualificações positivas recebidas, mês e ano em que o
vendedor se cadastrou, estado, cidade, bairro e CEP em que se localiza, endereço de e
os usuários cadastrados nos perfis de SEBO ou BANCA, endereço físico completo e telefone de
USUÁRIOS-VENDEDORES, implica o pagamento
por cento) de comissão sobre as vendas realizadas.
A comissão é calculada apenas sobre o valor dos livros que compõem o pedido. O valor do frete,
portanto, não faz parte da base de cálculo da comissão.
através de depósito bancário, a comissão é cobrada sobre os pedidos registrados
tiverem sido devidamente cancelados até a data de geração do boleto para pagamento.
apurada no mês subsequente ao da realização da venda. A
janeiro, por exemplo, é apurada em fevereiro.
s pedidos pagos através da ferramenta de pagamento online, a cobrança da comissão
o valor pago pelo USUÁRIO-COMPRADOR no momento da compra
VENDEDOR recebe, nesses casos, o valor da venda já com a comissão descontada.
3
VENDEDOR está condicionada à análise prévia da Estante
omo objetivo verificar o disposto nos itens 1.3, 3.1 e 3.4 do presente Termo de Uso.
de seus usuários. Todos os dados de
sendo, portanto, fornecidos a terceiros, exceto quando
A Estante Virtual possui sistemas que coletam informações comerciais relativas à utilização do serviço
Contudo, a divulgação de informações,
se assim as informações individuais dos
A Estante Virtual se reserva o direito de divulgar informações individuais do USUÁRIO-VENDEDOR
que sejam essenciais para o funcionamento do processo de compra e venda através do portal como,
por exemplo, o número e o percentual de qualificações positivas recebidas, mês e ano em que o
que se localiza, endereço de e-mail e, para
os usuários cadastrados nos perfis de SEBO ou BANCA, endereço físico completo e telefone de
implica o pagamento, à Estante Virtual, de 6%
A comissão é calculada apenas sobre o valor dos livros que compõem o pedido. O valor do frete,
comissão é cobrada sobre os pedidos registrados
até a data de geração do boleto para pagamento. Nesses
subsequente ao da realização da venda. A comissão sobre as
a cobrança da comissão é feita
no momento da compra. Portanto, o
VENDEDOR recebe, nesses casos, o valor da venda já com a comissão descontada.
5.5. A utilização do portal pelos
mensalidade de acordo com o
5.6. A mensalidade é sempre referente ao mês de
mensalidade contida no boleto com
de janeiro.
5.7. O USUÁRIO-VENDEDOR cadastrado no perfil de SEBO, BANCA ou LIVREIRO VIRTUAL poderá solicitar
a ampliação ou redução da capacidade do seu acervo, de acordo com os
(http://www.estantevirtual.com.br/planos
5.7.1. No caso de mudança para um plano de serviço de maior capacidade, será cobrada a diferença
entre os valores das mensalidades. O
USUÁRIO-VENDEDOR, no momento em que a mudança for processada no sistema, c
vencimento para 5 (cinco) dias após a data da alteração de plano.
5.7.2. No caso de mudança para um plano de serviço de menor capacidade, a diferença entre os valores
das mensalidades ficará como crédito a ser abatido no boleto do mês seguinte.
5.8. O reajuste nos valores das mensalidades será realizado anualmente,
Geral de Preços do Mercado). Havendo
com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência.
5.9. O boleto para pagamento, que
através de depósito bancário, é gerado e disponibilizado
dia 7 (sete) de cada mês e deve ser pago até o dia 1
dos boletos).
5.10. Após 8 (oito) dias corridos
VENDEDOR pode ter o seu acervo retirado temporariamente de exibição até a devida regularização do
pagamento.
6. RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DO
É vedado o uso da Estante Virtual para objetivos ilegais,
presente Termo de Uso. Ao se cadastr
pelos USUÁRIOS-VENDEDORES implica o pagamento
de acordo com o plano utilizado (http://www.estantevirtual.com.br/planos
A mensalidade é sempre referente ao mês de utilização do serviço. Exemplo: o valor referente à
mensalidade contida no boleto com vencimento em 12 de janeiro refere-se à utilização do portal no mês
VENDEDOR cadastrado no perfil de SEBO, BANCA ou LIVREIRO VIRTUAL poderá solicitar
a ampliação ou redução da capacidade do seu acervo, de acordo com os planos de ser
http://www.estantevirtual.com.br/planos).
No caso de mudança para um plano de serviço de maior capacidade, será cobrada a diferença
entre os valores das mensalidades. O link de acesso ao boleto será enviado, via e
VENDEDOR, no momento em que a mudança for processada no sistema, c
vencimento para 5 (cinco) dias após a data da alteração de plano.
No caso de mudança para um plano de serviço de menor capacidade, a diferença entre os valores
das mensalidades ficará como crédito a ser abatido no boleto do mês seguinte.
os valores das mensalidades será realizado anualmente, segundo índices do IGP
. Havendo alterações, estas serão comunicadas
) dias de antecedência.
que inclui o valor da mensalidade e das comissões sobre os pedidos pagos
, é gerado e disponibilizado via e-mail ao USUÁRIO
) de cada mês e deve ser pago até o dia 12 (doze) do mês em referência (data
corridos do vencimento do boleto, caso este não tenha sido pago,
ter o seu acervo retirado temporariamente de exibição até a devida regularização do
E COMPROMISSOS DO USUÁRIO-VENDEDOR
Virtual para objetivos ilegais, realização de ações contrárias ou em conflito com
Ao se cadastrar e usar a Estante Virtual, o USUÁRIO-VENDEDOR
4
o pagamento, à Estante Virtual, de
http://www.estantevirtual.com.br/planos).
. Exemplo: o valor referente à
à utilização do portal no mês
VENDEDOR cadastrado no perfil de SEBO, BANCA ou LIVREIRO VIRTUAL poderá solicitar
planos de serviço disponíveis
No caso de mudança para um plano de serviço de maior capacidade, será cobrada a diferença
boleto será enviado, via e-mail, ao
VENDEDOR, no momento em que a mudança for processada no sistema, com
No caso de mudança para um plano de serviço de menor capacidade, a diferença entre os valores
das mensalidades ficará como crédito a ser abatido no boleto do mês seguinte.
segundo índices do IGP-M (Índice
ao USUÁRIO-VENDEDOR
ões sobre os pedidos pagos
USUÁRIO-VENDEDOR sempre no
) do mês em referência (data de vencimento
caso este não tenha sido pago, o USUÁRIO-
ter o seu acervo retirado temporariamente de exibição até a devida regularização do
realização de ações contrárias ou em conflito com o
VENDEDOR compromete-se a:
6.1. Da parte administrativa:
6.1.1. Responder às solicitações da equipe de atendimento da Estante Virtual
(vinte e quatro) horas úteis
6.1.1.1. Para fins deste Termo de Uso, entende
em qualquer dia da
6.1.2. Ao participar dos serviços do portal, como o Fórum, o Blog ou o Suporte, por exemplo, fazê
maneira cordial, não prejudicando os demais usuários e
relato objetivo da informação;
6.1.3. Notificar a Estante Virtual, através do formulário de suporte, com antecedência de pelo menos 48
(quarenta e oito) horas, férias ou quaisquer eventualidades que impeçam o atendimento imediato ao
USUÁRIO-COMPRADOR
6.2. Do atendimento aos USUÁRIOS
6.2.1. Responder ao pedido de compra
(vinte quatro) horas úteis;
6.2.2. Cumprir prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis, após a confirmação do pagamento, para envio dos
pedidos de compra;
6.2.2.1. No caso de pedidos pagos
exclusivamente através d
parte do mesmo. Confirmações enviadas por e
apenas para facilitar a conferência no extrato.
6.2.3. Tratar os usuários de forma cordial e profissional;
6.2.4. Responsabilizar-se pelo
corretamente o pedido.
necessário o reembolso ao USUÁRIO
6.2.4.1. Livro não chegou ao destinatário: reembolso d
conforme Artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor
(http://www.procon.rj.gov.br/lei8078.html
6.2.4.2. USUÁRIO-COMPRADOR
livro, mediante devolução do mesmo
Responder às solicitações da equipe de atendimento da Estante Virtual
úteis;
Para fins deste Termo de Uso, entende-se como hora útil o período, em horas, compreendido
em qualquer dia da semana, exceto sábados, domingos e feriados.
Ao participar dos serviços do portal, como o Fórum, o Blog ou o Suporte, por exemplo, fazê
não prejudicando os demais usuários e mantendo sempre
ação;
Notificar a Estante Virtual, através do formulário de suporte, com antecedência de pelo menos 48
horas, férias ou quaisquer eventualidades que impeçam o atendimento imediato ao
COMPRADOR, garantindo o atendimento dos pedidos recebidos até então.
Do atendimento aos USUÁRIOS-COMPRADORES:
de compra e a eventuais consultas do USUÁRIO
(vinte quatro) horas úteis;
Cumprir prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis, após a confirmação do pagamento, para envio dos
No caso de pedidos pagos através de depósito, a confirmação de pagamento deve ser feita
exclusivamente através da conferência do extrato bancário do USUÁRIO
. Confirmações enviadas por e-mail pelo USUÁRIO
apenas para facilitar a conferência no extrato.
Tratar os usuários de forma cordial e profissional;
se pelo atendimento ao USUÁRIO-COMPRADOR
. Qualquer problema ocorrido deverá ser prontamente solucionado, sendo
necessário o reembolso ao USUÁRIO-COMPRADOR nos seguintes casos:
Livro não chegou ao destinatário: reembolso do valor integral do pedido (livro e frete),
conforme Artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor
http://www.procon.rj.gov.br/lei8078.html);
COMPRADOR pediu cancelamento em até 07 (sete) dias após o recebimento do
livro, mediante devolução do mesmo: reembolso do valor integral do pedido (livro e frete), além
5
Responder às solicitações da equipe de atendimento da Estante Virtual em um prazo de até 24
se como hora útil o período, em horas, compreendido
Ao participar dos serviços do portal, como o Fórum, o Blog ou o Suporte, por exemplo, fazê-lo de
sempre o compromisso com o
Notificar a Estante Virtual, através do formulário de suporte, com antecedência de pelo menos 48
horas, férias ou quaisquer eventualidades que impeçam o atendimento imediato ao
edidos recebidos até então.
USUÁRIO-COMPRADOR em até 24
Cumprir prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis, após a confirmação do pagamento, para envio dos
depósito, a confirmação de pagamento deve ser feita
USUÁRIO-VENDEDOR por
USUÁRIO-COMPRADOR servem
COMPRADOR até que este receba
Qualquer problema ocorrido deverá ser prontamente solucionado, sendo
nos seguintes casos:
o valor integral do pedido (livro e frete),
conforme Artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor
pediu cancelamento em até 07 (sete) dias após o recebimento do
do pedido (livro e frete), além
do pagamento do
Consumidor (http://www.procon.rj.gov.br/lei8078.html
6.2.5. Enviar os pedidos de acordo
USUÁRIO-COMPRADOR
6.2.5.1. Caso o endereço de entrega seja suficientemente próximo ao endereço do USUÁRIO
VENDEDOR, este poderá optar pela entrega do pedido em mãos, desde que previamente
acordado com o USUÁRIO
6.2.5.2. Em caso de indisponibilidade do serviço de entrega escolhido pelo USUÁRIO
por conta de greve, paralis
postagem dos pedidos através do mesmo, o USUÁRIO
interrupção, realizar o envio dos pedidos através de empresa de transporte de sua preferência.
Os custos de envio que excederem o valor do frete calculado pelo portal serão de
responsabilidade do USUÁRIO
6.3. Do cadastramento de livros e gestão de estoque
6.3.1. Cadastrar exclusivamente
6.3.2. Cumprir os padrões exigidos
inicial do portal ou através do endereço
6.3.2.1. À exceção das obras autografadas, raras e/ou esgotadas
mercado de livros usados
sobre o maior preço de venda encontrado para o livro no mercado varejista de livros novos;
6.3.2.2. Para fins deste Termo de Uso, entende
sendo comercializada no mercado varejista de livros novos, seja em lojas físicas, pela internet,
ou qualquer outro canal formal de vendas;
6.3.2.3. Ao cadastrar uma obra autografada, o USUÁRIO
característica de forma clara, em campo apropriado, de a
presente Termo de Uso;
6.3.2.4. Ao cadastrar uma obra rara, o USUÁRIO
é de fato raro, através de consulta a editoras, autores, historiadores, bibliotecários ou outros
vendedores com experiência no mercado de livros usados. Livros antigos ou editados há
frete para sua devolução, conforme Artigo 49 do Código de Defesa do
http://www.procon.rj.gov.br/lei8078.html).
de acordo, exclusivamente, com a modalidade
COMPRADOR, que é informada nos detalhes do pedido, no portal
Caso o endereço de entrega seja suficientemente próximo ao endereço do USUÁRIO
VENDEDOR, este poderá optar pela entrega do pedido em mãos, desde que previamente
acordado com o USUÁRIO-COMPRADOR.
ndisponibilidade do serviço de entrega escolhido pelo USUÁRIO
por conta de greve, paralisação ou qualquer outra forma de interrupção que impeça a
postagem dos pedidos através do mesmo, o USUÁRIO-VENDEDOR deverá, enquanto durar a
ção, realizar o envio dos pedidos através de empresa de transporte de sua preferência.
Os custos de envio que excederem o valor do frete calculado pelo portal serão de
responsabilidade do USUÁRIO-VENDEDOR.
o de livros e gestão de estoque
exclusivamente livros e revistas.
exigidos para cadastramento de livros, informados na seção “Ajuda”, na p
ou através do endereço http://www.estantevirtual.com.br/manualdecadastro
exceção das obras autografadas, raras e/ou esgotadas, oferecer
usados, ou seja, com um desconto mínimo de 40% (quarenta por cento)
maior preço de venda encontrado para o livro no mercado varejista de livros novos;
Para fins deste Termo de Uso, entende-se como obra esgotada, aquela que não esteja mais
lizada no mercado varejista de livros novos, seja em lojas físicas, pela internet,
ou qualquer outro canal formal de vendas;
Ao cadastrar uma obra autografada, o USUÁRIO-VENDEDOR deverá informar tal
característica de forma clara, em campo apropriado, de acordo com o disposto no item 6.3.2 do
presente Termo de Uso;
Ao cadastrar uma obra rara, o USUÁRIO-VENDEDOR deverá certificar
é de fato raro, através de consulta a editoras, autores, historiadores, bibliotecários ou outros
com experiência no mercado de livros usados. Livros antigos ou editados há
6
sua devolução, conforme Artigo 49 do Código de Defesa do
com a modalidade de envio escolhida pelo
, que é informada nos detalhes do pedido, no portal;
Caso o endereço de entrega seja suficientemente próximo ao endereço do USUÁRIO-
VENDEDOR, este poderá optar pela entrega do pedido em mãos, desde que previamente
ndisponibilidade do serviço de entrega escolhido pelo USUÁRIO-COMPRADOR,
ação ou qualquer outra forma de interrupção que impeça a
VENDEDOR deverá, enquanto durar a
ção, realizar o envio dos pedidos através de empresa de transporte de sua preferência.
Os custos de envio que excederem o valor do frete calculado pelo portal serão de
para cadastramento de livros, informados na seção “Ajuda”, na página
http://www.estantevirtual.com.br/manualdecadastro ;
oferecer preços compatíveis com o
, ou seja, com um desconto mínimo de 40% (quarenta por cento)
maior preço de venda encontrado para o livro no mercado varejista de livros novos;
se como obra esgotada, aquela que não esteja mais
lizada no mercado varejista de livros novos, seja em lojas físicas, pela internet,
VENDEDOR deverá informar tal
cordo com o disposto no item 6.3.2 do
VENDEDOR deverá certificar-se de que o exemplar
é de fato raro, através de consulta a editoras, autores, historiadores, bibliotecários ou outros
com experiência no mercado de livros usados. Livros antigos ou editados há
muitos anos não são, necessariamente, considerados como livros raros e, portanto, não devem
ser cadastrados como tal apenas com base em seu ano de edição.
6.3.3. Comprometer-se a não ve
6.3.3.1. Monografias ou teses de mestrado/doutorado que não possuam ISBN
foram editadas para comercialização;
6.3.3.2. Fotocópias, livros com carimbo de
6.3.3.3. Livros com carimbo de biblioteca;
6.3.3.4. Manuais de instrução, catálogos promocionais (de endereços, telefones, produtos, serviços,
entre outros), guias médicos, ou qualquer outro material que seja fisicamente semelhante a
livro ou revista, mas que não tenha sido produzido para comercialização;
6.3.3.5. CDs, LPs, DVDs e afins, salvo como parte integrante de livr
6.3.4. Manter cadastrados no portal, para venda, apenas livros que estejam disponíveis no acervo físico;
6.3.4.1. Como forma de garantir o disposto no item anterior, o USUÁRIO
se a:
6.3.4.1.1. Excluir do portal os livros que forem vendidos através de outros canais que não a
Estante Virtual, imediatamente após a venda.
6.3.4.1.2. Realizar, periodicamente, um inventário do seu acervo físico, verificando se os livros
cadastrados n
6.3.5. Disponibilizar acervos com informações corretas,
utilizadas condizentes com o produto ofertado, devendo providenciar correções sempre que
necessárias;
6.3.6. Informar corretamente o peso de cada livro cadastrado. Na falta da informação sobre o peso do
livro, o sistema efetuará uma estimativa a fim de permitir o cálculo do frete.
6.3.6.1. Como o cálculo do frete efetuado pelo portal se baseia no peso de cada livro, qua
divergência entre o valor do frete calculado pelo portal e o cobrado pelos Correios, será de
responsabilidade do USUÁRIO
muitos anos não são, necessariamente, considerados como livros raros e, portanto, não devem
ser cadastrados como tal apenas com base em seu ano de edição.
se a não vender ou cadastrar:
Monografias ou teses de mestrado/doutorado que não possuam ISBN
m editadas para comercialização;
ivros com carimbo de venda proibida e livros do professor;
Livros com carimbo de biblioteca;
Manuais de instrução, catálogos promocionais (de endereços, telefones, produtos, serviços,
entre outros), guias médicos, ou qualquer outro material que seja fisicamente semelhante a
livro ou revista, mas que não tenha sido produzido para comercialização;
e afins, salvo como parte integrante de livros ou revistas disponibilizados.
Manter cadastrados no portal, para venda, apenas livros que estejam disponíveis no acervo físico;
Como forma de garantir o disposto no item anterior, o USUÁRIO-
Excluir do portal os livros que forem vendidos através de outros canais que não a
Estante Virtual, imediatamente após a venda.
Realizar, periodicamente, um inventário do seu acervo físico, verificando se os livros
cadastrados no portal ainda estão, de fato, disponíveis.
Disponibilizar acervos com informações corretas, precisas e atualizadas, sendo a descrição
utilizadas condizentes com o produto ofertado, devendo providenciar correções sempre que
Informar corretamente o peso de cada livro cadastrado. Na falta da informação sobre o peso do
livro, o sistema efetuará uma estimativa a fim de permitir o cálculo do frete.
Como o cálculo do frete efetuado pelo portal se baseia no peso de cada livro, qua
divergência entre o valor do frete calculado pelo portal e o cobrado pelos Correios, será de
responsabilidade do USUÁRIO-VENDEDOR;
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muitos anos não são, necessariamente, considerados como livros raros e, portanto, não devem
Monografias ou teses de mestrado/doutorado que não possuam ISBN e que, portanto, não
rofessor;
Manuais de instrução, catálogos promocionais (de endereços, telefones, produtos, serviços,
entre outros), guias médicos, ou qualquer outro material que seja fisicamente semelhante a
livro ou revista, mas que não tenha sido produzido para comercialização;
os ou revistas disponibilizados.
Manter cadastrados no portal, para venda, apenas livros que estejam disponíveis no acervo físico;
-VENDEDOR compromete-
Excluir do portal os livros que forem vendidos através de outros canais que não a
Realizar, periodicamente, um inventário do seu acervo físico, verificando se os livros
, sendo a descrição e fotos
utilizadas condizentes com o produto ofertado, devendo providenciar correções sempre que
Informar corretamente o peso de cada livro cadastrado. Na falta da informação sobre o peso do
livro, o sistema efetuará uma estimativa a fim de permitir o cálculo do frete.
Como o cálculo do frete efetuado pelo portal se baseia no peso de cada livro, qualquer
divergência entre o valor do frete calculado pelo portal e o cobrado pelos Correios, será de
6.3.7. Manter atualizados os status dos pedidos
Pedidos de compra enviados e
na seção “Suas Vendas”;
6.3.7.1. Ao atualizar o status do pedido para cancelado, o USUÁRIO
motivo do cancelamento mantendo compromisso com a veracidade dos fatos. C
no portal, opção previamente definida que seja perfeitamente adequada à razão do
cancelamento, o USUÁRIO
através do canal de suporte, para que o pedido seja cancelado corretamente;
6.3.7.2. Caso seja verificado, após criteriosa avaliação, que um pedido foi cancelado, pelo USUÁRIO
VENDEDOR, por um motivo que não seja fiel aos fatos ocorridos, a Estante Virtual se reserva
o direito de efetuar as devidas correções no pedido como forma de manter a
informação veiculada no portal;
6.3.7.3. Como forma de garantir o disposto no item 6.3.4 do presente Termo de Uso, a Estante Virtual
reserva-se o direito de definir limite máximo mensal de pedidos cancelados por falta de
estoque, proporcionalmente a
limite será informado antecipadamente ao
(sessenta) dias após a data de sua comunicação, condição essencial para a manutenção de
seu acervo ativo e disponível par
6.3.8. Manter índice de qualificações positivas superior a 90%
todos os pedidos qualificados negativamente, sempre em tom comercial, com comprom
veracidade dos fatos e sem entrar em
6.4. Da responsabilidade sobre dados
6.4.1. Não divulgar, vender, transferir ou utilizar os dados dos USUÁRIOS
qualquer outro fim que não seja a conclusão da negociação. As informações do USUÁRIO
COMPRADOR não podem ser utilizadas com nenhum fim promocional ou publicitário,
de mala direta ou qualquer outro tipo de
COMPRADOR.
6.4.2. Responsabilizar-se integralmente pelas informações prestadas durante a negociação comercial.
6.4.2.1. Informações falsas prestadas pelo
seu cadastro até que seja feita a devida
Manter atualizados os status dos pedidos de compra de acordo com o andamento das vendas.
enviados e cancelados devem, portanto, ter os seus status atualizados
;
Ao atualizar o status do pedido para cancelado, o USUÁRIO-VENDEDOR deverá selecionar o
motivo do cancelamento mantendo compromisso com a veracidade dos fatos. C
no portal, opção previamente definida que seja perfeitamente adequada à razão do
cancelamento, o USUÁRIO-VENDEDOR deverá entrar em contato com a Estante Virtual,
através do canal de suporte, para que o pedido seja cancelado corretamente;
aso seja verificado, após criteriosa avaliação, que um pedido foi cancelado, pelo USUÁRIO
VENDEDOR, por um motivo que não seja fiel aos fatos ocorridos, a Estante Virtual se reserva
o direito de efetuar as devidas correções no pedido como forma de manter a
informação veiculada no portal;
Como forma de garantir o disposto no item 6.3.4 do presente Termo de Uso, a Estante Virtual
se o direito de definir limite máximo mensal de pedidos cancelados por falta de
estoque, proporcionalmente ao número de vendas realizadas pelo USUÁRIO
limite será informado antecipadamente ao USUÁRIO-VENDEDOR
dias após a data de sua comunicação, condição essencial para a manutenção de
seu acervo ativo e disponível para vendas no portal.
Manter índice de qualificações positivas superior a 90% (noventa por cento)
todos os pedidos qualificados negativamente, sempre em tom comercial, com comprom
sem entrar em méritos pessoais em quaisquer circunstâ
Da responsabilidade sobre dados
Não divulgar, vender, transferir ou utilizar os dados dos USUÁRIOS
qualquer outro fim que não seja a conclusão da negociação. As informações do USUÁRIO
COMPRADOR não podem ser utilizadas com nenhum fim promocional ou publicitário,
qualquer outro tipo de distribuição de informações não
integralmente pelas informações prestadas durante a negociação comercial.
Informações falsas prestadas pelo USUÁRIO-VENDEDOR poderão resultar no bloqueio de
seu cadastro até que seja feita a devida regularização.
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de acordo com o andamento das vendas.
cancelados devem, portanto, ter os seus status atualizados no portal,
VENDEDOR deverá selecionar o
motivo do cancelamento mantendo compromisso com a veracidade dos fatos. Caso não exista,
no portal, opção previamente definida que seja perfeitamente adequada à razão do
VENDEDOR deverá entrar em contato com a Estante Virtual,
através do canal de suporte, para que o pedido seja cancelado corretamente;
aso seja verificado, após criteriosa avaliação, que um pedido foi cancelado, pelo USUÁRIO-
VENDEDOR, por um motivo que não seja fiel aos fatos ocorridos, a Estante Virtual se reserva
o direito de efetuar as devidas correções no pedido como forma de manter a veracidade da
Como forma de garantir o disposto no item 6.3.4 do presente Termo de Uso, a Estante Virtual
se o direito de definir limite máximo mensal de pedidos cancelados por falta de
USUÁRIO-VENDEDOR. Tal
VENDEDOR, passando a ser, 60
dias após a data de sua comunicação, condição essencial para a manutenção de
(noventa por cento), registrando réplicas em
todos os pedidos qualificados negativamente, sempre em tom comercial, com compromisso com a
pessoais em quaisquer circunstâncias;
Não divulgar, vender, transferir ou utilizar os dados dos USUÁRIOS-COMPRADORES para
qualquer outro fim que não seja a conclusão da negociação. As informações do USUÁRIO-
COMPRADOR não podem ser utilizadas com nenhum fim promocional ou publicitário, transmissão
distribuição de informações não autorizado pelo USUÁRIO-
integralmente pelas informações prestadas durante a negociação comercial.
poderão resultar no bloqueio de
7. MEIOS DE PAGAMENTO
7.1. O pagamento das negociações efetuadas entre o USUÁRIO
deverá ser realizado através de:
7.1.1. Pagamento online: disponível para todo e qualquer
seu perfil.
7.1.1.1. Entende-se como pagamento online o serviço de intermediação de transações financeiras
entre USUÁRIO-VENDEDOR e USUÁRIO
pela Estante Virtual, que possibilita a realização e recebimento de pagamentos através da
internet.
7.1.1.2. A Estante Virtual reserva
de pagamento online de acordo com aspectos comerciais e funcionalidades técnicas.
7.1.1.3. Todo USUÁRIO-VENDEDOR deve oferecer o pagamento online definido pel
como forma de pagamento dos pedidos de compra recebidos, sendo esta, portanto, condição
essencial para que possa comercializar seu acervo no portal.
7.1.2. Depósito bancário: disponível apenas para os
de SEBO, BANCA ou LIVREIRO VIRTUAL
7.2. É vedado ao USUÁRIO-VENDEDOR oferecer ao USUÁRIO
que não tenha sido listado no item anterior.
7.3. O USUÁRIO-VENDEDOR deverá efetuar a venda unicamente de acordo com a forma de pagamento
escolhida pelo USUÁRIO-COMPRADOR, salvo as seguintes exceções:
7.3.1. Em caso de indisponibilidade técnica
VENDEDOR deverá responder ao pedido informando, na mesma oportunidade, os dados bancários
para que o USUÁRIO-COMPRADOR efetue o pagamento;
7.3.2. Caso o USUÁRIO-COMPRADOR
USUÁRIO-VENDEDOR poderá oferecer
USUÁRIO-COMPRADOR
7.4. A liberação do uso do pagamento online
pela Estante Virtual do número de pedidos cancelados por falta de estoque,
número de vendas realizadas pelo
presente Termo de Uso.
O pagamento das negociações efetuadas entre o USUÁRIO-COMPRADOR e o USUÁRIO
deverá ser realizado através de:
disponível para todo e qualquer USUÁRIO-VENDEDOR, independentemente do
se como pagamento online o serviço de intermediação de transações financeiras
VENDEDOR e USUÁRIO-COMPRADOR realizado por fornecedor definido
pela Estante Virtual, que possibilita a realização e recebimento de pagamentos através da
A Estante Virtual reserva-se o direito de definir o fornecedor adequado para oferecer o serviço
de pagamento online de acordo com aspectos comerciais e funcionalidades técnicas.
VENDEDOR deve oferecer o pagamento online definido pel
como forma de pagamento dos pedidos de compra recebidos, sendo esta, portanto, condição
essencial para que possa comercializar seu acervo no portal.
Depósito bancário: disponível apenas para os USUÁRIOS-VENDEDORES
LIVREIRO VIRTUAL;
VENDEDOR oferecer ao USUÁRIO-COMPRADOR outro meio de pagamento
que não tenha sido listado no item anterior.
VENDEDOR deverá efetuar a venda unicamente de acordo com a forma de pagamento
COMPRADOR, salvo as seguintes exceções:
Em caso de indisponibilidade técnica do pagamento online, ocasião em que o USUÁRIO
VENDEDOR deverá responder ao pedido informando, na mesma oportunidade, os dados bancários
COMPRADOR efetue o pagamento;
COMPRADOR tenha escolhido o depósito como forma de pagamento, o
poderá oferecer pagamento online em sua substituição. Caberá, contudo, ao
COMPRADOR, optar por aceitar ou não esta outra forma de pagamento
pagamento online ao USUÁRIO-VENDEDOR está condicionada à análise prévia
a Estante Virtual do número de pedidos cancelados por falta de estoque,
número de vendas realizadas pelo USUÁRIO-VENDEDOR, conforme disposto no item 6.3.7.3 do
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COMPRADOR e o USUÁRIO-VENDEDOR
VENDEDOR, independentemente do
se como pagamento online o serviço de intermediação de transações financeiras
COMPRADOR realizado por fornecedor definido
pela Estante Virtual, que possibilita a realização e recebimento de pagamentos através da
se o direito de definir o fornecedor adequado para oferecer o serviço
de pagamento online de acordo com aspectos comerciais e funcionalidades técnicas.
VENDEDOR deve oferecer o pagamento online definido pela Estante Virtual
como forma de pagamento dos pedidos de compra recebidos, sendo esta, portanto, condição
VENDEDORES cadastrados nos perfis
COMPRADOR outro meio de pagamento
VENDEDOR deverá efetuar a venda unicamente de acordo com a forma de pagamento
ocasião em que o USUÁRIO-
VENDEDOR deverá responder ao pedido informando, na mesma oportunidade, os dados bancários
tenha escolhido o depósito como forma de pagamento, o
substituição. Caberá, contudo, ao
esta outra forma de pagamento.
VENDEDOR está condicionada à análise prévia
a Estante Virtual do número de pedidos cancelados por falta de estoque, proporcionalmente ao
VENDEDOR, conforme disposto no item 6.3.7.3 do
7.5. A Estante Virtual se reserva o direito de
meio de pagamento anteriormente relacionado.
8. PRAZOS, ALTERAÇÕES E RESCISÃO
8.1. A relação de parceria comercial decorrente do presente Termo de Uso tem prazo indeterminado,
podendo ser rescindida por qualquer das partes, a qualquer momento, por motivo de sua conveniência,
sem aviso prévio.
8.1.1. No caso de rescisão, por parte do USUÁRIO
existam pagamentos pendentes de mensalidades e/ou comissões, os mesmo
devidamente quitados para que a rescisão possa ser concluída.
8.2. O descumprimento de qualquer compromisso listado no presente Termo de Uso pode resultar na
suspensão do acervo do USUÁRIO
8.3. A notificação de rescisão, por qualquer uma das partes,
de suporte.
8.4. O presente Termo de Uso pode ser alterado a qualquer tempo,
uma nova versão revisada no portal, que
modificações, contudo, serão informadas
da entrada em vigor da nova versão
8.5. Não havendo manifestação do
á que o mesmo aceitou os novo
9. FORO
9.1. As partes elegem, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja,
Central da Comarca da Capital do Estado Rio de Janeiro como único competente para dirimir qualquer
dúvida ou controvérsia oriunda deste instrumento.
A Estante Virtual se reserva o direito de suspender, substituir ou condicionar a utilização de qualquer
meio de pagamento anteriormente relacionado.
S, ALTERAÇÕES E RESCISÃO
A relação de parceria comercial decorrente do presente Termo de Uso tem prazo indeterminado,
por qualquer das partes, a qualquer momento, por motivo de sua conveniência,
No caso de rescisão, por parte do USUÁRIO-VENDEDOR, da relação de parceria comercial, caso
existam pagamentos pendentes de mensalidades e/ou comissões, os mesmo
devidamente quitados para que a rescisão possa ser concluída.
O descumprimento de qualquer compromisso listado no presente Termo de Uso pode resultar na
USUÁRIO-VENDEDOR, que poderá ser definitiva em caso de
, por qualquer uma das partes, deverá ser realizada p
O presente Termo de Uso pode ser alterado a qualquer tempo, bastando, para tanto,
no portal, que entrará em vigor na data de sua publicação.
serão informadas ao USUÁRIO-VENDEDOR com antecedência de 10
nova versão.
Não havendo manifestação do USUÁRIO-VENDEDOR no prazo estipulado no item anterior, entender
novos Termos de Uso.
As partes elegem, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja,
Central da Comarca da Capital do Estado Rio de Janeiro como único competente para dirimir qualquer
dúvida ou controvérsia oriunda deste instrumento.
10
suspender, substituir ou condicionar a utilização de qualquer
A relação de parceria comercial decorrente do presente Termo de Uso tem prazo indeterminado,
por qualquer das partes, a qualquer momento, por motivo de sua conveniência,
VENDEDOR, da relação de parceria comercial, caso
existam pagamentos pendentes de mensalidades e/ou comissões, os mesmos deverão ser
O descumprimento de qualquer compromisso listado no presente Termo de Uso pode resultar na
que poderá ser definitiva em caso de reincidência.
ser realizada por escrito, através do canal
bastando, para tanto, que seja publicada
na data de sua publicação. Quaisquer
VENDEDOR com antecedência de 10 (dez) dias
zo estipulado no item anterior, entender-se-
As partes elegem, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro
Central da Comarca da Capital do Estado Rio de Janeiro como único competente para dirimir qualquer