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2016-0401
1 de janeiro de 2017
TERMOS DE SERVIÇO E CONTRATO DO USUÁRIO
LEIA TODO O ACORDO E CONFIRME SE VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS. ACESSO À
PLAYSTATION™NETWORK (PSN), PLAYSTATION®MOBILE, O SERVIÇO DE
PLAYSTATION™VIDEO (“PLAYSTATION™VIDEO”), O SERVIÇO DE PLAYSTATION™NOW
("PLAYSTATION™NOW"), THE PLAYSTATION™VUE SERVICE ("PLAYSTATION™VUE"), OUTROS
PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PSN E SUAS LOJAS E COMUNIDADES VIRTUAIS
ASSOCIADOS (COLETIVAMENTE, "SERVIÇOS"), E DETERMINADOS SERVIÇOS FORNECIDOS POR
NOSSAS AFILIADAS OU OUTRAS ENTIDADES QUE POSSUÍMOS OU CONTROLAMOS
(COLETIVAMENTE, O “GRUPO DE EMPRESAS SONY”, E INDIVIDUALMENTE UMA “EMPRESA
DO GRUPO SONY”) OU DE TERCEIROS NÃO AFILIADOS (COLETIVAMENTE, “SERVIÇOS DE
TERCEIROS”). OS TERMOS APLICÁVEIS DO PRESENTE CONTRATO SE APLICAM A SERVIÇOS DE
TERCEIROS, BEM COMO A TODAS AS CONDIÇÕES E TODOS OS TERMOS ADICIONAIS
FORNECIDOS PELA EMPRESA QUE OFERECE O SERVIÇO DE TERCEIROS. O ACESSO À PSN É
EXPRESSAMENTE CONDICIONADO À SUA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO
E À CRIAÇÃO DE UMA CONTA (“CONTA”). SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS,
VOCÊ NÃO CONSEGUIRÁ FAZER O REGISTRO DE UMA CONTA E NÃO CONSEGUIRÁ ACESSAR A
PSN. ESTE CONTRATO É UMA LICENÇA PARA O USO LIMITADO DE CONTEÚDO E DE SERVIÇOS
FORNECIDOS PELA PSN. ELE É UM CONTRATO ENTRE VOCÊ E A SONY INTERACTIVE
ENTERTAINMENT NETWORK AMERICA LLC ("SIENA") E SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT
AMERICA LLC E PODE SER ACEITO APENAS POR UM ADULTO COM MAIORIDADE LEGAL NO
PAÍS DE REGISTRO DA SUA CONTA. Se você for menor de idade, um de seus pais ou tutor legal
deve aceitar este Contrato e a Política de privacidade. Ao clicar no botão "CONCORDO" (ou
"ACEITAR"), você afirma que alcançou a maioridade legal e que aceita este Contrato. Você
declara ainda que aceita este Contrato em nome de seu(sua) filho(a), assim como todas as
responsabilidades legais e financeiras pelas ações de seu(sua) filho(a) e, pelo presente, ratifica e
confirma expressamente qualquer ato de seu(sua) filho(a) e de todos os usuários de suas
contas subordinadas (“Subcontas”).LEIA TODO O CONTRATO E CONFIRME SE VOCÊ CONCORDA COM OS
TERMOS. ESTE É UM CONTRATO ENTRE VOCÊ E A SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT LLC ("SIE LLC") E A SONY
INTERACTIVE ENTERTAINMENT AMERICA LLC ("SIEA") E ELE SE APLICA AO SEU ACESSO E USO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS DA PLAYSTATION™NETWORK (COLETIVAMENTE, "SERVIÇOS DA PSN" ). O ACESSO AOS SERVIÇOS DA
PSN É EXPRESSAMENTE CONDICIONADO À SUA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO. SE VOCÊ
NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO CONSEGUIRÁ CRIAR UMA CONTA E NÃO CONSEGUIRÁ ACESSAR A
MAIORIA DOS SERVIÇOS DA PSN.
NOTA: ESTE CONTRATO CONTÉM UMA DISPOSIÇÃO DE RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM INDIVIDUAL
OBRIGATÓRIA NA SEÇÃO “"ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA”,", QUE AFETA OS SEUS DIREITOS
CONFORME O PRESENTE INSTRUMENTO COM RESPEITO A QUALQUER “"DISPUTA”" (SEGUNDO DEFINIÇÃO
ADIANTE) ENTRE VOCÊ E A SIENASIE LLC, SIEA, SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT INC., SONY INTERACTIVE
29
ENTERTAINMENT AMERICA LLC, SUAS AFILIADAS, EMPRESAS-MÃE OU SUBSIDIÁRIAS (COLETIVAMENTE
“"ENTIDADES DA SONY”)."). VOCÊ TEM O DIREITO DE OPTAR POR NÃO ACEITAR AS DISPOSIÇÕES DE RENÚNCIA
DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA, CONFORME DESCRITO NA SEÇÃO “"ARBITRAGEM INDIVIDUAL
OBRIGATÓRIA”.".
Ao aceitar este Contrato, você concorda com os termos do mesmo e em observar a política dos
Serviços da PSN. Você concorda em não utilizar direta ou indiretamente os Serviços daPSNVOCÊ
DEVE SER UM ADULTO COM MAIORIDADE LEGAL NO PAÍS DE REGISTRO DA SUA CONTA. Se você for menor de
idade, um de seus pais ou tutor legal deve aceitar este contrato e a Política de privacidade da SIE LLC. Ao clicar no
botão "CONCORDO" (ou "ACEITAR"), você afirma que alcançou a maioridade legal e que aceita este contrato e a
Política de privacidade da SIE LLC. Você declara ainda que aceita este contrato em nome de seu(sua) filho(a) e de
todos os usuários de suas contas subordinadas, aceita todas as responsabilidades legais e financeiras por suas
ações e concorda com nossas práticas para lidar com as informações pessoais de seu filho e contas subordinadas,
conforme descrito na Política de privacidade da SIE LLC.
Os Serviços da PSN incluem PlayStation™Network ("PSN"), PlayStation™Store, PlayStation™Plus,
PlayStation™Music, PlayStation™Video, PlayStation™Now, PlayStation™Vue e outros produtos e serviços que a SIE
LLC, a SIEA e nossas afiliadas oferecem por meio da PSN ou em conexão com o uso de uma conta da PSN. Podemos
exigir que você concorde com os termos adicionais para acessar alguns Serviços da PSN, e esses termos se tornam
parte deste contrato e regulam a utilização dos Serviços da PSN.
Você também poderá acessar e usar produtos e serviços de terceiros não afiliados ("Serviços de terceiros").
Terceiros que oferecem esses produtos e serviços adicionais podem exigir que você aceite os termos e as políticas
adicionais de acesso a esses produtos e serviços. Os termos aplicáveis do presente contrato e os termos e políticas
adicionais fornecidos por terceiros regerão seu uso dos Serviços de terceiros.
Ao aceitar este contrato, você concorda com os termos do mesmo e em observar todas as políticas dos Serviços da
PSN. Você não utilizará direta ou indiretamente os Serviços da PSN (i) para nenhum fim comercial, (ii) de qualquer
forma que viole a lei ou o Código de conduta comunitário ou (iii) de uma forma que cause ou que possa causar
danos à SIENASIE LLC, SIEA, suas afiliadas, inclusive empresa-mãe, subsidiárias, licenciadores, fornecedores,
parceiros ou outros usuários dos Serviços da PSN. Você concorda em não utilizar hardwaresutilizará
hardware não autorizadosautorizado, inclusive periféricos que não sejam vendidos, licenciados ou certificados
por uma empresa da Sony, como, por exemplo, dispositivos de aprimoramento de jogos, controles, adaptadores e
dispositivos de fonte de alimentação não licenciados (coletivamente denominados “"Periféricos não
licenciados”),"), nem softwaressoftware não autorizadosautorizado, para acessar ou usar Serviços da PSN ou
conteúdo ou serviço neles ou por eles fornecidos.
REGISTRO DE CONTA
Para acessar os Serviços da PSN, você deve criar uma conta da PSN ("Conta."). Você pode visualizar
conteúdo em determinados Dispositivos Autorizadosautorizados, dependendo do seu país/área de
residência e do Serviço da PSN que estiver usando. “"Dispositivos Autorizados”autorizados" significam
os seus Dispositivos de Download Autorizadosdownload autorizados e Dispositivos de Streaming Autorizadosstreaming autorizados conforme definidos abaixo com relação aos Serviços.
“ da PSN. Os Dispositivos de Download Autorizados”download autorizado e os Dispositivos de streaming
autorizado podem ser alterados.
29
"Dispositivos de download autorizado" significam sistemas de entretenimento de computador PlayStation®3,
sistemas PSP® (PlayStation®Portable), sistemas PlayStation®Vita, sistemas PlayStation®TV, sistemas 4K Ultra HD
Media Player, determinados computadores pessoais com software Media Go, telefones celulares, tablets e outros
dispositivos de download ativados autorizados com relação aos Serviços. da PSN.
“"Dispositivos de Streaming Autorizados”streaming autorizado" significam determinados televisores e
aparelhos Blu-ray® Disc, sistemas de entretenimento de computador PlayStation®4, sistemas PlayStation®3 e
outros dispositivos ativados autorizados com relação aospara Serviços. da PSN específicos. Pelo
PlayStation™Video, você pode acessar conteúdo em Dispositivos de streaming autorizado e Dispositivos de
download autorizado se esses sistemas forem Dispositivos autorizados para esse tipo de conteúdo.
Pelo Playstation™Video, você pode acessar conteúdo em Dispositivos de Streaming Autorizados e Dispositivos de Download Autorizados se esses sistemas forem Dispositivos Autorizados para esse tipo de conteúdo. Pelo PlayStation®Mobile, você pode acessar conteúdo em dispositivos Certificados para PlayStation® (“Dispositivos PS Mobile”).
Através do PlayStation™Now, você pode acessar conteúdo em sistemas PlayStation®4, sistemas PlayStation®3,
sistemas PlayStation®Vita ativados e outros Dispositivos de Streaming Autorizadosstreaming autorizado
selecionados (“("Dispositivos do PlayStation Now”).").
Através do PlayStation™Vue, você pode acessar conteúdo em sistemas PlayStation®4 e, sistemas PlayStation®3
ativados e outros Dispositivos de Streaming Autorizadosstreaming autorizado selecionados (“Dispositivos
do PlayStation Vue”)..
Você também poderá participar da comunidade online PSN (incluindo bate-papo por voz e vídeo com os seus
amigos) e jogar jogos online. Os Serviços da PSN podem não estar disponíveis ou serempodem não ser
compatíveis em alguns países e idiomas. A SIENA reserva a siNós nos reservamos o direito de recusar que
qualquer contaConta seja criada conforme critérios próprios.a nosso critério exclusivo. Atualmente, não é
cobrada a criação de uma Conta não é cobrada, mas determinados conteúdos online ou serviços disponibilizados
pelos Serviços da PSN podem ser oferecidos mediante pagamento. Todas as informações fornecidas durante o
registro da conta naConta devem ser verdadeiras e precisas. A SIENA reserva a siNós nos reservamos o
direito de cancelar qualquer Conta que utilize ou que tenha sido criada mediante a utilização de dados falsos ou
equívocos. ou que tenha sido criada para uma finalidade primária que viole os termos deste contrato, como, por
exemplo, revenda.
Há dois tipos de contas: Contas Principais: Contas principais e Subcontas. Todas as contasContas são
associadas a uma caixa de correio para receber textos de correspondência eletrônica. Se você já tiver atingido a
maioridade legal, você podepoderá criar uma Conta Principalprincipal. Se disponível, cada Conta
Principalprincipal pode criar até seis (6) Subcontas associadas. Não é permitido criar Subcontas para adultos ou
indivíduos menores de idade que não sejam seus filhos ou que não estejam sob a sua tutela legal. Seus filhos
devem ter idade apropriada para teremter uma Subconta. As Subcontas podem não estar disponíveis em todos os
países. A exclusão ou encerramento de uma Conta Principalprincipal pode resultar na exclusão e no
encerramento de todas as Subcontas associadas.
Uma Conta Principalprincipal acessa e controla os seguintes aspectos das suas Subcontas: (i) aspectos
financeiros; (ii) disponibilidade de conteúdo e (iii) determinados recursos de comunicação. A correspondência
29
eletrônica da SIENA relacionada às aquisições de Subcontas será enviada à caixa de correio da Conta
Principalprincipal associada. A SIENA pode, a seunosso critério, exclusivo, podemos enviar à Conta
Principalprincipal a correspondência referente às demais atividades da Subconta. O proprietário da Conta
Principalprincipal é o responsável financeiro e legal, conjunta ou separadamente, pelas ações dos titulares das
suas Subcontas na PSN.
Os titulares da Conta Principalprincipal escolhem sua própria ID de início de sessão e senha e selecionam a ID de
início de sessão e senha para cada Subconta associada. Os titulares da Conta podem ter que escolher sua própria
ID Onlineonline para a PSN. Após iniciar a sessão na sua Conta por um navegador da Web compatível, você
poderá continuar na sessão iniciada por até 60 dias. Você também poderá ter acesso a determinados sites
relacionados à PSN e a alguns Serviços de Terceirosterceiros sem precisar iniciar uma sessão. Isso será aplicado
somente ao navegador da Web que você usou quando iniciou a sessão. Todos os usuários devem manter em sigilo
as informações das suas contassua ID de início de sessão e sua senha para evitar a utilização por outro
usuário. Se você iniciar a sessão em sua Conta em um dispositivo que pode vir a ser compartilhado com outras
pessoas, você deve assegurar-se de finalizar a sessão em sua contaConta ao fim de cada sessão. Se você deixar de
finalizar a sessão, outras pessoas poderão conseguir acessar a sua Conta e realizar ações em seu nome sem
conhecer a sua senha. Determinadas informações, como a ID Onlineonline, nome real, foto de perfil, descrições
“"Sobre mim”,", imagens de avatar, país/área de residência, idioma preferencial e nomes de jogos utilizados
recentemente, serãopodem ser fornecidas a todos os usuários dos Serviços da PSN, incluindo menores de idade.
A SIENANós não é responsávelsomos responsáveis por qualquer uso não autorizado de qualquer conta. Conta.
CONSENTIMENTO E CONTROLES PARENTAIS
Nos países onde Subcontas são disponibilizadas, menores de idade podem ter apenas uma Subconta associada à
Conta Principalprincipal dos seus pais ou tutor legal. Se estiver criando uma Subconta para um menor, você deve
fornecer (i) seu consentimento para que a SIENA, o Grupo de Empresas SonySIE LLC colete, use e terceiros
específicos coletem, usem e divulguemdivulgue, de acordo com a Política de Privacidade da SIENA e as
políticas de terceiros, onde aplicávelSIE LLC, as informações de identificação pessoalpessoais do menor
para terceiros, visando permitir que o menor participe das atividades dos Serviços da PSN; (ii) seu
consentimento para que o menor possa se comunicar ou outras pessoas através da PSN e de
Serviços de Terceiros como descrito neste Acordo e na Política de Privacidade da SIENA; e (ii)
suas informações de cartão de crédito, se solicitadas pela SIENASIE LLC, para Subcontas de menores com idade
inferior a 13 anos nos Estados Unidos e no Canadá, ou com idade inferior à permitida no seu país. Seu cartão de
crédito será usadoutilizado como parte do nosso método para confirmar a autorizaçãoestabelecer seu
consentimento parental, conforme as leis que exigem a sua autorização.. Não serão cobradas taxas para
a criação da Subconta. Se você não permitir a coleta e divulgação de informações sobre o menor como descrito na
Política de Privacidadeprivacidade da SIENA,SIE LLC, você não será possívelpoderá criar uma Subconta para o
menor. Se todas as informações solicitadas forem fornecidas, um email separado, contendo um
código, será enviado ao endereço de email da Conta Principal com instruções sobre como
concluir o registro digitando o código da Subconta em um computador pessoal. Você precisará
criar uma ID Online para seu(sua) filho(a) que será associada à Subconta da de seu(sua) filho(a). Tenha em mente
que o nome real de um usuário, a foto de perfil e a ID Onlineonline podem ser visualizados por todos os usuários
29
dos Serviços da PSN e, dependendo das atividades do usuário, o nome real, a foto de perfil e a ID Onlineonline
podem ficar publicamente disponíveis e podem ser visualizados através da Internet por aqueles que estão fora dos
Serviços da PSN. Por exemplo, se um usuário envia um “"post”," para um blog on-line que esteja relacionado com
os Serviços da PSN, estaessa ID Onlineonline do usuário pode ficar associada com o "post" de forma que ficará
disponível publicamente.
APor meio da Conta Principalprincipal, você pode restringir a possibilidade de uma Subconta de se comunicar
com outros usuários dos Serviços da PSN definindo a opção Restringir bate-papo como "SIM", que é a configuração
padrão. Cuidado com as limitações da opção Restringir bate-papo. Com a opção Restringir bate-papo
configurado paraconfigurada como "SIM", seu(sua) filho(a) poderá receber e-mails de texto enviados por
usuários da PSN, inclusive adultos, na caixa de correio da contaConta no sistema PlayStation®3 ou através
depor Mensagens de grupo no sistema PlayStation®Vita. A Conta Principalprincipal dos pais não será notificada
sobre emails de texto enviados para a caixa de correio da Subconta de seu(sua) filho(a). Além disso, a ação
Restringir bate-papo não se aplica a determinados tipos de recursos interativos no conteúdo do jogo que podem
ser usados para facilitar a comunicação do usuário. APor meio da Conta Principalprincipal, você pode restringir
uma Subconta de publicar conteúdoConteúdo de mídia gerado pelo usuário quecriado pelo seu filho criou ou
de exibir material publicado por outros usuários, definindo a opção Restringir mídia gerada por usuário como
“"SIM”. “". "Conteúdo de mídia gerado pelo usuário”" significa conteúdo criado por usuários que pode incluir
fotos, vídeos, música, desenhos e outro conteúdo criado ou importado por usuários em jogos, aplicativos e
recursos do software de sistema. Isso não impedirá a publicação ou exibição de conteúdo de mídia gerado pelo
usuário por bate-papo ou mensagens (o que é controlado pela opção Restringir bate-papo declarada acima). Como
pai ou tutor legal, é sua responsabilidade supervisionar o acesso ou uso dos Serviços da PSN por seu(sua) filho(a),
assim como todas as comunicações realizadas ou recebidas por seu(sua) filho(a) nos Serviços da PSN ou através
deles.
A Conta Principalprincipal pode restringir o acesso da Subconta a conteúdo de jogo e vídeo, se o conteúdo
éestiver classificado, usando a configuração de Restringir Conteúdoconteúdo. Certos conteúdos podem ser
censuráveis ou inapropriados para alguns usuários, incluindo crianças menores de determinada idade, podendo a
idade mínima variar conforme o país. Leve em consideração a idade de seu(sua) filho(a) e verifique a classificação e
a descrição do conteúdo, se disponível, antes de acessar, fazer o download, adquirir ou permitir que a criança
tenha acesso a qualquer item. Em alguns casos, a classificação ou descrição dos itens são fornecidasé fornecida
por terceiros, portanto a SIENA não podepodemos garantir a precisão ou integridade de tais informações. Além
disso, nem todo conteúdo é classificado.
Determinados conteúdos que você acessa nos seus sistemas PlayStation®4, sistema PlayStation®3, sistema PSP®,
sistema PlayStation®Vita, outro Dispositivo Autorizadoautorizado, outro Dispositivo do PlayStation™Now podem
ser acessados por todos os usuários do sistema ou dispositivo. Sempre supervisione o acesso aoa conteúdo que
podempode ser censuráveiscensurável ou inapropriadosinapropriado para a idade. Os controles parentais
implementados através destesdesses dispositivos não se aplicam a determinados tipos de conteúdo que podem
ser usadousados para facilitar a comunicação do usuário, certas categorias de conteúdo para download ou certas
categorias de materiais transmitidos por streamstreaming. Os controles parentais também podem não se aplicar
a determinados conteúdos cuja maturidade não é classificada. Seu(sua) filho(a) pode não conseguir acessar
determinados conteúdos ou jogos classificados para usuários com idade superior à registrada. Em alguns países, os
pais ou tutores legais com Conta Principalprincipal terão permissão para definir os controles parentais visando
anular as restrições de conteúdo sobre determinados materiais para as Subcontas associadas. Para obter mais
29
informações, visite os seguintesconsulte nossos sites: relacionados aos Serviços da PSN (incluindo
http://playstation.com/, http://playstationnetwork.com//) e
http://account.sonyentertainmentnetwork.com/.as páginas de configurações da sua Conta.
CÓDIGO DE CONDUTA COMUNITÁRIO
Você deve seguir as seguintes regras de conduta, assim como ater-se a um código de conduta normal e de bom
senso. Os usuários devem levar em consideração os padrões da comunidade e evitar comportamentos
fraudulentos ou abusivos, trapacear, fazer "hacking" e outros usos impróprios da PSN. Os direitos dos outros
usuários devem ser respeitados.
Tipos de comportamento proibido incluem:
Você não pode manipular ou inflar o uso da PSN
Você não pode praticar atos fraudulentos ou enganosos.
Você não pode ofender ou assediar outros indivíduos, incluindo, entre outros comportamentos, a
perseguição.
Você não pode realizar qualquer ato, ou fazer upload, publicar, fazer "streaming" ou transmitir qualquer
conteúdo, linguagem, imagens ou sons, em qualquer fórum, comunicação, perfil público ou outras áreas
visíveis publicamente ou criar qualquer ID Onlineonline que a SIENASIE LLC, SIEA ou suas afiliadas,
segundo critérios próprios, considerem ofensivo, maldoso ou vulgar. Isso inclui qualquer conteúdo ou
comunicação que a SIENASIE LLC, SIEA ou suas afiliadas, conforme critérios próprios, considerem
ofensivo no aspecto racial, étnico, religioso ou sexual, bem como calunioso, difamatório, ameaçador,
perseguição ou "bullying".
Você não pode organizar grupos que pratiquem ódio.
Você não pode fazer upload, publicar, fazer "streaming" ou transmitir um conteúdo que contenha vírus,
"worms", "spyware", bombas-relógio ou outro programa de computador que possa danificar, interferir ou
prejudicar o funcionamento da PSN.
Você não pode usar, produzir ou distribuir software ou hardware não autorizadosautorizado, inclusive
periféricos não licenciados e programas, softwares ou dispositivos que trapaceiem ou evitem recursos ou
limitações de segurança de qualquer outro software ou dispositivo, juntamente com a PSN. Também é
vedado o uso de quaisquer dados da PSN para conceber, projetar, desenvolver ou atualizar tais softwares
ou hardwares não autorizados.
Você não pode modificar ou tentar modificar o servidor cliente online, assim como o disco, arquivo de
salvamento, servidor, comunicação cliente-servidor ou outras partes de qualquer jogo ou conteúdo.
Você não pode interferir em qualquer contaConta, sistema, hardware, software ou rede conectada à PSN
por motivo algum, inclusive com o objetivo de ter uma vantagem desleal em um jogo.
Você não pode tentar acessar ilegalmente ou realizar engenharia reversa em qualquer código ou
equipamento conectado à PSN.
Você não pode realizar nenhuma ação considerada pela SIENASIE LLC, SIEA ou suas afiliadas como
prejudicial ao fluxo normal do bate-papo ou jogos incluindo upload, envio de “"posts”,", "streaming" ou
29
alguma forma de transmissão de material não autorizado ou não solicitado, assim como lixo eletrônico,
spams, emails excessivos ou mensagens de corrente.
Você não pode introduzir conteúdo de natureza comercial como propagandas, solicitações, promoções e
links a sites da Web.
Você não pode inserir conteúdo que possa ser prejudicial à SIENA,SIE LLC, à SIEA ou suas afiliadas ou
licenciadores, ou aos jogadores, como qualquer código ou vírus com potencial de danificar propriedades
ou interferir no uso de bens da PSN.
Você não pode fazer upload, publicar, fazer streamstreaming, acessar ou transmitir de alguma forma
qualquer conteúdo que você saiba ou deveria saber que desrespeitedesrespeita ou violeviola
quaisquer direitos de terceiros, leis ou regulamentações, bem como obrigações fiduciárias ou contratuais.
Você não pode se passar por qualquer indivíduo, incluindo um funcionário da SIENA ou SIE LLC, da SIEA,
suas afiliadas ou de terceiros.
Você não pode fornecer à SIENASIE LLC, SIEA, suas afiliadas ou a terceiros informações falsas ou
incorretas, incluindo reclamações falsas ao Serviçonosso serviço de atendimento ao consumidor da
SIENA ou suasaos serviços de nossas afiliadas ou informações falsas ou incorretas durante o registro da
conta. Conta.
Você não pode vender, comprar, comercializar ou transferir de outra forma a sua ID Onlineonline, Conta
ou qualquer acesso pessoal à PSN através de algum meio ou método, incluindo o uso de sites da Web.
Você não pode conduzir atividades que violem qualquer lei municipal, estadual ou federal, incluindo
violação dos direitos autorais ou marcas comerciais, difamação, invasão de privacidade, roubo de
identidade, acesso ilegal ("hacking"), perseguição, fraude e distribuição de softwares falsificados ou
contas Contas.
A menos que exigido de outra forma pelas leis aplicáveis, a SIENAnós não é responsávelsomos responsáveis
pela monitoração ou gravação de qualquer atividade na PSN, incluindo as comunicações. Entretanto, a SIENA
reservanós nos reservamos o direito de fazê-lo e você autoriza expressamente que a SIENA
monitoremonitoremos e gravegravemos as suas atividades e comunicações das da sua Conta e suas contas e
subcontas. A SIENA reserva a siSubcontas. Nós nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo e
comunicações dos Serviços da PSN, segundo seusnossos próprios critérios, e sem notificação prévia, como
também o direito de fecharencerrar qualquer contaConta que tenha sido utilizada para infringir o Código de
Conduta Comunitário.conduta comunitário. Em nome de suasnossas parceiras de plataforma, a SIENA
também podepodemos tomar as medidas cabíveis para temporária ou permanentemente desativar qualquer
dispositivo utilizado para receber os Serviços da PSN cujo uso infrinja o Código de Conduta Comunitário. A
SIENA podeconduta comunitário. Podemos utilizar quaisquer dados que coletarcoletarmos, inclusive o
conteúdo de suas comunicações, o horário e o local das suas atividades, sua ID Onlineonline e endereço IP e
quaisquer outros dados coletáveis, para fazer valer este Contratocontrato ou proteger os interesses da
SIENA,SIE LLC, da SIEA, de suas afiliadas, dos usuários dos Serviços da PSN ou dos licenciadores da SIENA eSIE
LLC, da SIEA ou de suas afiliadas. Tais informações podem ser divulgadas para as autoridades ou órgãos
apropriados. Qualquer outra utilização está sujeita aos termos da Política de Privacidadeprivacidade da SIENA.
29
A SIENASIE LLC. Nós não se responsabilizanos responsabilizamos por qualquer infração dos termos deste
Contratocontrato realizada por você ou outro usuário dos Serviços da PSN.
A SIENASIE LLC, a SIEA e terceiros podem oferecer uma funcionalidade para você compartilhar suas informações,
incluindo seu nome, ID Onlineonline, perfil, fotos, listas de amigos, atividades, partidas e informações sobre suas
compras e conteúdo visualizado, e para recomendar os seus conteúdos ou serviços favoritos para os seus amigos
através dos Serviços da PSN e de Serviços de Terceirosterceiros específicos. Somente compartilhe suas
informações e envie recomendações para amigos que você sabe que desejam recebê-las e que tenham idade
apropriada para os conteúdos ou serviços recomendados. Se estiver compartilhando informações pessoais de
outras pessoas, você apenas poderá fazer isso com o consentimento dessas pessoas. Caso você receba mensagens
indesejadas, peça para o remetente parar de enviá-las. Se ele não parar, você pode adicioná-lo à sua lista de
bloqueados. Consulte o manual do sistema para obter mais informações.
ACESSO A CONTEÚDO
Todo oO conteúdo e os serviços são fornecidos a você pela SIENA, inclusive opelos Serviços da PSN
incluem conteúdo criado e publicadoserviços criados ou publicados por terceiros. Terceiros podem
administrar o acesso a alguns tipos de conteúdo ou serviços, incluindo a entrega, jogos, administração
de comunidades ou serviço de atendimento ao cliente. Para permitir que terceiros forneçam esse acesso
a você, a SIENASIE LLC ou SIEA precisa transmitir suas informações pessoais. Se não aceitar compartilhar
suas informações pessoais com terceiros, para que lhe forneçam acesso ao conteúdo dos Serviços da
PSN, você não poderá participar dos Serviços da PSN. Para acessar determinados conteúdos, pode ser
necessário aceitar os termos de uso e condições específicas ao conteúdo da SIENASIE LLC, da SIEA, suas
afiliadas ou de empresas terceirizadas ("Termos de Usouso"). Em caso de discrepância entre este
Contratocontrato e os Termos de Usouso ou quaisquer outros termos e condições relacionados aos
Serviços da PSN ou produtos baseados em disco usados com os Serviços da PSN, prevalecerá este
Contrato.
contrato.
O seu sistema PlayStation®4, sistema PlayStation®3, sistema PlayStation®Vita ou outro Dispositivo
Autorizadoautorizado pode ser configurado para fazer download de conteúdos automaticamente dos Serviços
da PSN sem notificações se você acessar os Serviços da PSN. Esse conteúdo pode incluir conteúdo em destaque
que acreditamos ser de seu interesse, como demos de jogos ou conteúdo oferecido a você para avaliação. Esse
conteúdo ficará sujeito aos termos deste Contratocontrato. Você pode alterar as configurações do seu
dispositivo para que ele não faça download de conteúdos automaticamente, configurando a opção de download
automático como “"DESATIVADO”. ".
CARTEIRA
Todo acesso a conteúdo só poderá ser adquirido da SIENA usando fundos de uma carteira associada à sua
contaConta. Sua carteira será usada para comprar licenças de conteúdo ou serviços oferecidos pela PSN. Todas as
transações realizadas pela Subconta ou Conta Principalprincipal devem ser feitas usando a carteira da Conta
Principalprincipal. Subcontas não têm carteira separada. As Contas Principaisprincipais podem definir uma
quantia máxima a ser gasta pela Subconta, válida a partir do início do mês subsequente. O titular da Conta
29
Principalprincipal pode creditar na carteira uma quantia máxima determinada pela SIENA (“por nós
("Limite”),"), utilizando (i) um cartão de crédito ou de débito; (ii) um cartão pré-pago ou código promocional com
um valor específico, quando disponível; ou (iii) outros métodos de pagamento aprovados pela SIENApor nós e
disponibilizados ocasionalmente em cada país específico. A SIENA NÃO SE COMPROMETENOS
COMPROMETEMOS A EFETUAR O ESTORNO OU A DEVOLUÇÃO DE VALORES NÃO AUTORIZADOS DEBITADOS
USANDO QUALQUER MÉTODO DE PAGAMENTO DISPONÍVEL.
EXCETO SE PERMITIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS, OU EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NESTE CONTRATO, OS
FUNDOS ADICIONADOS À CARTEIRA NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS NEM TRANSFERÍVEIS. Os fundos da carteira não
têm valor fora da PSN e podem ser usados apenas para adquirir acesso ao conteúdo da SIENA através dos
Serviços da PSN e de certos Serviços de Terceirosterceiros limitados. Sujeitos às leis aplicáveis, os fundos da
carteira considerados pela lei abandonados ou inutilizados não serão devolvidos ou recuperados.
CARTÕES PRÉ-PAGOS E CÓDIGOS DE PRODUTO
A SIENASIE LLC, SIEA ou suas afiliadas podem fornecer cartões pré-pagos que possibilitem ao usuário resgatar
conteúdo dos Serviços da PSN ou depositar fundos na sua carteira. O valor do cartão pré-pago contribui para o
Limite. Caso adquira um cartão pré-pago com um valor que, ao ser adicionado ao saldo existente da carteira,
ultrapasse o Limite, você não poderá depositar o valor do cartão pré-pago na carteira sem gastar o suficiente para
permitir que a soma do valor total do cartão pré-pago e da carteira seja igual ou menor que o Limite. A não ser que
haja autorização da SIENASIE LLC ou da SIEA, a carteira da Conta Principalprincipal apenas aceitará cartões pré-
pagos com valor na mesma moeda do país atribuído à Conta Principal. principal.
A SIENASIE LLC, a SIEA, suas afiliadas ou terceiros podem fornecer códigos de produto que podem ser utilizados
para acessar conteúdo, inclusive conteúdo promocional. Os códigos de produto podem não estar disponíveis em
todos os países ou para todos os usuários, e pode haver restrições de idade. Alguns códigos de produto devem ser
utilizados antes da data de vencimento e em conformidade com os termos e condições específicos. Salvo
disposição em contrário neste Contrato, os códigos de produto podem ser utilizados somente pelo destinatário
e não podem ser transferidos ou vendidos para qualquer outra pessoa.
A SIENA nãoNem a SIE LLC nem a SIEA se responsabiliza por quaisquer reivindicações relacionadas aos cartões
pré-pagos ou aos códigos de produto, incluindo problemas ou defeitos relacionados a eles. O seu uso do cartão
pré-pago está sujeito aos termos deste Contratocontrato. Termos e condições adicionais podem acompanhar o
cartão pré-pago ou o código de produto.
TRANSAÇÕES
Todas as transações feitas pela sua Conta Principalprincipal ou uma Subconta associada são realizadas
exclusivamente entre você e a SIENASIE LLC. Ao concretizar uma transação pela Conta Principalprincipal ou
permitir que uma transação seja realizada através de uma Subconta associada, você está (i) concordando em pagar
por todas as transações feitas pela Conta Principalprincipal e as suas Subcontas associadas, incluindo cobranças
recorrentes por assinaturas que não estejam canceladas; (ii) autorizando a SIENASIE LLC a deduzir da carteira e
cobrar do cartão de crédito ou de outro instrumento de pagamento aplicável ou mecanismo de pagamento todas
as taxas aplicáveis devidas e pagáveis por todas as transações realizadas pela Conta Principalprincipal e as suas
Subcontas associadas; e (iii) concordando com qualquer Termo de uso aplicável e os termos e condições
associados ao uso do conteúdo ou serviço específico. Na medida permitida pela lei aplicável, todas as transações
são finais mediante sua conclusão e podem ser consideradas regidas pela lei e pelos requisitos regulatórios
29
aplicáveis quando da conclusão da transação. Você pode ter a opção de fazer o pedido de uma licença para um
determinado conteúdo, incluindo conjuntos de conteúdo como temporadas de séries de televisão, dos Serviços da
PSN antes da data em que todo o conteúdo ou parte dele seja liberado para licença através dos Serviços da PSN.
Até onde permite a lei aplicável, nós nos reservamos o direito de deduzir fundos da sua careiracarteira para
qualquer pedido de pré-venda ou pedido de conjunto no momento da sua solicitação, mas todo o conteúdo ou
parte dele poderá não estar disponível até que seja liberado para a licença através dos Serviços da PSN. Você
reconhece e concorda que o conteúdo incluído nos conjuntos está sujeito a alteração com ou sem notificação,
sujeito às leis aplicáveis. VOCÊ NÃO PODE CANCELAR UM PEDIDO DE PRÉ-VENDA OU UM PEDIDO DE CONJUNTO
DE CONTEÚDO E NÃO HÁ REEMBOLSO DISPONÍVEL PARA PEDIDOS DE PRÉ-VENDA OU PARA CONJUNTOS DE
CONTEÚDO, SUJEITO ÀS LEIS APLICÁVEIS. O acesso a conteúdo não é transferível, exceto conforme autorizações
explícitas nos termos de serviço aplicáveis. Antes de concluir uma transação, sugerimos que você leia a descrição
do conteúdo ou serviço que está licenciando e avalie o conteúdo propriamente dito, quando disponível. Em alguns
dispositivos, você poderá ter a opção de escolher uma senha ou PIN para proteger as informações do seu cartão de
crédito ao concluir uma transação. Depois de selecionar essa opção, você deverá inserir a sua senha ou PIN para
concluir qualquer futura transação com o seu cartão de crédito. Os usuários devem habilitar essa função e
proteger sua senha ou PIN, para evitar que outras pessoas que possam usar o mesmo dispositivo consigam fazer
compras ou acessar as informações do seu cartão de crédito. A SIENA reservaNós nos reservamos o direito de
deduzir da carteira qualquer taxa, multa ou outra cobrança resultante de pedidos de estorno feitos pelo titular da
Conta Principalprincipal para a empresa administradora de seu cartão de crédito ou outro processador de
pagamento a fim de reverter o débito relativo a uma transação. A SIENA se reservaNós nos reservamos o
direito de deduzir da carteira todas as tarifas bancárias relacionadas a transações realizadas pela Conta
Principalprincipal e suas Subcontas associadas, incluindo tarifas de transações nacionais e internacionais. A
SIENA se reservaNós nos reservamos o direito de encerrar a Conta Principalprincipal e todas as Subcontas
associadas em caso de não pagamento de uma transação, entre outros itens. Em vez do encerramento da Conta
Principalprincipal em tais circunstâncias, a SIENA podepodemos optar por fornecer um mecanismo para que a
Conta Principalprincipal possa remeter fundos para a carteira e evitar que tal conta e todas as Subcontas
associadas sejam encerradas. A SIENA reservaNós nos reservamos o direito de alterar ou excluir recursos,
especificações, preços, serviços e conteúdos a qualquer momento, sem notificá-lo. A SIENANÓS NÃO
CONCEDECONCEDEMOS QUALQUER REEMBOLSO NO CASO DE REDUÇÕES DE PREÇO, OFERTAS
PROMOCIONAIS POSTERIORES OU REMOÇÃO DE PRODUTOS, E A TAXA APLICÁVEL À SUA TRANSAÇÃO SERÁ A
TAXA EM VIGOR NO MOMENTO DA TRANSAÇÃO. Produtos, preços e promoções especiais não são mais válidos
uma vez que tenham sido alterados ou removidos. Os preços listados não incluem o imposto sobre vendas. Os
impostos aplicáveis serão calculados e incluídos no ato da transação. Em determinadas jurisdições, a legislação
aplicável exige que os preços incluam todos os impostos aplicáveis e, neste caso, isso será indicado no momento
da transação. Na medida permitida pela lei aplicável, todas as transações estão sujeitas às leis do Estado da
Califórnia, Condado de San Mateo.
Você poderá realizar transações apenas com empresas regionais designadas pela Sony conforme o seu país/área
de residência. O seu país/área de residência pode ser verificado pelo número do cartão de débito ou crédito e
pode ser rejeitado, caso as informações não correspondam. Se for titular de uma Conta Principalprincipal, você
receberá um email com um resumo de cada transação após sua realização, caso sejatenha fornecido um endereço
de email ativo, atualizado e válido. Imprima e guarde estes emails para referência futura. Você pode visualizar o
seu histórico de transações na área de gerenciamento de conta. Conta.
É possível que haja equívocos em relação a preços, a descrição de produtos e termos e condições associados. Se
descobrirmos um erro no preço dos itens em seu pedido de compra, entraremos imediatamente em contato.
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Você poderá optar por confirmar novamente o seu pedido com o preço correto ou cancelá-lo. Se não for possível
contatá-lo, o seu pedido será cancelado.
Mediante a confirmação da SIENA da sua transação, você poderá acessar o item solicitado por meio da sua Conta
usada para fazer o pedido do item, até o momento em que ele for removido pela SIENAremovermos o item
ou a sua licença para acessar ou usar o item expirar. Recomendamos que você faça o download ou acesse o item
imediatamente após a conclusão da transação. Você é responsável por todo risco de perda de acesso ao conteúdo,
inclusive a efetuação do download de qualquer conteúdo, por manter uma conexão de Internet contínua com
velocidade suficiente, por se certificar de que possui os recursos necessários para visualizar o conteúdo, inclusive
conteúdo fornecido em formato de definição ultraelevada 4K (“("4K UHD”),"), tridimensional (“("3D”)") ou alta
definição, e por qualquer perda de conteúdo transferido por download, como a perda por corrupção de arquivo ou
travamento de disco rígido. Você será o único responsável caso não opte por fazer o download do conteúdo ou
acessá-lo antes que ele seja removido ou sua licença expire e pelo armazenamento e pela guarda do conteúdo. A
SIENA não temNão temos obrigação de fornecer cópias de reposição, por nenhum motivo.
Caso não existam fundos suficientes na sua carteira para concluir uma transação e as informações do cartão de
crédito ou de outro instrumento de pagamento ou mecanismo de pagamento já tiverem sido inseridas, podemos
cobrar automaticamente no seu cartão de crédito ou no outro instrumento de pagamento ou mecanismo de
pagamento aplicável uma quantia mínima estabelecida pela SIENA (“por nós ("Quantia mínima”)") visando a
conclusão da transação, mesmo que a Quantia mínima exceda o valor do seu pedido. Qualquer diferença entre a
Quantia mínima e o valor total do pedido será creditada na sua carteira. Procedimentos adicionais aplicam-se às
compras de assinaturas. Leia a Seção seção "ASSINATURAS E AVALIAÇÕES GRATUITAS" deste Contratocontrato
para conhecer os detalhes. OS PAGAMENTOS PELO ACESSO A CONTEÚDOS OU SERVIÇOS NÃO SÃO SUJEITOS A
PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO, A MENOS QUE, DE OUTRA FORMA, EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL.
CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES DE LICENÇA
Exceto se declarado neste Contratocontrato, todo o conteúdo e software fornecido pelos Serviços da PSN é
licenciado não exclusivamente e revogavelmente para você, seus filhos e crianças sob a sua tutela legal
(coletivamente, para os fins desta seção, “Você” ou “Seus(Suas)”), unicamente para seu uso limitado
pessoal, privado, não transferível e não comercial em um número limitado de Dispositivos
Autorizadosautorizados para o país no qual a sua contaConta está registrada. Todos os direitos de propriedade
intelectual existentes nos Serviços da PSN, inclusive todo software, dados e conteúdo subsistentes ou operados
pelos Serviços da PSN, a ID Onlineonline e o acesso ao conteúdo e hardware utilizado com os Serviços da PSN
(coletivamente definidos como “"Propriedade”),"), pertencem à SIENASIE LLC, SIEA, suas afiliadas e aos seus
licenciadores. Esta licença e todo o uso ou acesso à Propriedade é expressamente condicionado à sua
conformidade com os termos deste Contratocontrato, outros acordoscontratos aplicáveis, se houver, e todas as
leis de direitos autorais e propriedade intelectual aplicáveis.
A sua conformidade com todos os itens listados a seguir são condições expressas da sua licença para usar ou
acessar a Propriedade. Você não pode vender, alugar, arrendar, sublicenciar, modificar, adaptar, organizar,
traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da Propriedade. Salvo disposição em
contrário neste Contratocontrato ou se expressamente permitido pela SIENApor nós, você não pode
reproduzir ou transferir nenhuma parte da Propriedade. Você não pode criar qualquer trabalho derivado, tentar
criar o código fonte a partir do código objeto, fazer download ou utilizar qualquer Propriedade para qualquer fim
que não seja expressamente autorizado. Você não pode ignorar, desativar ou burlar qualquer mecanismo de
autenticação ou gerenciamento de direitos digitais, de criptografia, de segurança relacionado com os Serviços da
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PSN, Dispositivos Autorizadosautorizados ou qualquer conteúdo ou serviço oferecido pelos Serviços da PSN.
Você pode usar a Propriedade somente em Dispositivos Autorizadosautorizados. Você toma ciência de que os
Serviços da PSN e o conteúdo ou serviços fornecidos pelos Serviços da PSN podem conter recursos técnicos e de
segurança que evitarão o uso de tal conteúdo ou serviços de forma que infrinja as disposições deste
Contratocontrato. A Propriedade não está licenciada a você para revenda, reprodução pública, exibição,
distribuição ou transmissão. Exceto conforme expressamente concedido neste Contrato, a SIENAcontrato, a SIE
LLC, SIEA, suas afiliadas e seus licenciadores reservam todos os direitos, interesses e recursos associados aos
Serviços da PSN e à Propriedade. Mediante o cancelamento deste Contratocontrato, da sua contaConta ou
licença para qualquer Propriedade, você interromperá imediatamente o uso da Propriedade e excluirá ou destruirá
as cópias da Propriedade.
Termos e condições adicionais, incluindo restrições e requisitos de uso, podem se aplicar a um determinado item.
Os termos de licença e uso podem variar dependendo do item. Leia atentamente todos os termos específicos de
uso de um determinado item ou serviço antes de solicitá-lo. As restrições a que um determinado item ou
serviço está sujeito ficam a critério exclusivo da SIENASIE LLC, da SIEA, suas afiliadas ou dos seus
licenciadores, podendo ser alteradas a qualquer momento. O uso dos termos “"possuir”, “",
"proprietário”, “", "compra”, “", "venda”, “", "vendido”, “", "vender”, “", "alugar”" ou “"comprar”" nos
Serviços da PSN ou associado a eles não deve significar ou implicar qualquer transferência de
propriedade de qualquer conteúdo, dados ou software ou qualquer direito de propriedade intelectual
da SIENASIE LLC, da SIEA, suas afiliadas ou dos seus licenciadores a nenhum usuário ou terceiro. Todos
os outros nomes e logotipos de empresa, produto e serviço mencionados nos Serviços da PSN são
marcas, nomes comerciais, marcas comerciais/de serviço e marcas registradas/de serviço (“("Marcas”)")
dos seus respectivos proprietários. Você não pode utilizar ou reproduzir Marca alguma sem o
consentimento expresso por escrito dos proprietários. Você não deve remover nenhum aviso ou rótulo
de propriedade de conteúdo algum.
Alguns jogos podem permitir que você ganhe moedas, itens ou efeitos virtuais, como moedas, pontos, tokens, ouro, pedras preciosas, armas, veículos, status positivos (buffs) ou poderes (coletivamente, "Itens virtuais"). Você também poderá comprar Itens virtuais com dinheiro real. Os Itens virtuais somente podem ser adquiridos por meio de fundos na sua carteira, seja no jogo ou diretamente a partir da PlayStation Store, e qualquer tentativa de obter Itens virtuais fora do jogo ou da PlayStation Store é proibida. Os Itens virtuais são licenciados, não vendidos. Você recebe uma licença limitada, revogável, não exclusiva para usar o Item virtual para fins de entretenimento pessoais e não comerciais. Após o recebimento de qualquer Item virtual, a transação está completa e não é reembolsável. A SIE LLC, a SIEA, suas afiliadas ou terceiros podem modificar, regular ou remover Itens virtuais sem aviso prévio. Os Itens virtuais não têm valor ou aplicação fora do jogo ou da PlayStation Store e não podem ser vendidos, transferidos ou trocados por dinheiro do mundo real. Você não tem propriedade ou interesse de propriedade nos Itens virtuais, e você não tem direito a qualquer reembolso, benefício ou outra compensação pela perda de qualquer Item virtual. Você não disponibilizará nenhum código especial, medida tecnológica ou outro método destinados a permitir ou incentivar a coleta, venda ou negociação de Itens virtuais.
CONTEÚDO DE VÍDEO
Você pode usar sua Conta para solicitar conteúdo de vídeo. Em conformidade com os termos deste
Contratocontrato e quaisquer termos e condições aplicáveis adicionais disponibilizados a você, a SIENA
licencianós licenciamos aos titulares de conta o conteúdo digital, incluindo gravações ou transmissões ao vivo de
eventos esportivos, shows de música e outros eventos de entretenimento (“("Eventos ao Vivo”),vivo"),
programas de televisão e filmes (que juntos compreendem “"Conteúdo de Vídeo”)vídeo") para visualização
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pessoal, privada, não comercial em determinados territórios, usando apenas um número limitado de Dispositivos
Autorizadosautorizados, durante o período de exibição autorizado (“("Prazo Autorizado”).autorizado"). O
Conteúdo de Vídeovídeo pode ser disponibilizado para você como uma transmissão ao vivo ou quase ao vivo
(“("Conteúdo de Transmissãotransmissão ao Vivo”),vivo"), como uma cópia licenciada para aluguel por uma
duração limitada (“("Conteúdo Alugado Licenciado”),alugado licenciado"), uma cópia licenciada por uma
duração indefinida (“("Outro Conteúdo Licenciado”)conteúdo licenciado") ou como uma transmissão
licenciada com o patrocínio de materiais promocionais ou de propaganda, que pode ser vista sem uma taxa
antecipada de modo ilimitado que pode ser por uma duração limitada (“("Conteúdo Patrocinadopatrocinado
por Propaganda”).propaganda"). O Conteúdo de Vídeovídeo pode ser oferecido por assinatura ou por
transação única. O uso do Conteúdo de Vídeovídeo está sujeito a determinadas regras de gerenciamento de
direitos digitais e aos termos deste Contratocontrato. Exceto pelos direitos explicitamente concedidos a você,
todos os direitos do Conteúdo de Vídeovídeo são reservados pela SIENASIE LLC, SIEA, suas afiliadas e seus
licenciadores.
Conteúdo de Transmissãotransmissão ao Vivovivo:
O Conteúdo de Transmissãotransmissão ao Vivovivo abrange transmissões ao vivo ou quase ao vivo de Eventos
ao Vivovivo e pode ser visto no momento do Evento ao Vivovivo e simultaneamente com a ocorrência dos
Eventos ao Vivovivo em si. O Conteúdo de Transmissãotransmissão ao Vivovivo pode estar disponível por um
período mais longo (“("Período de Exibiçãoexibição do Evento”)evento") após a ocorrência do Evento ao
Vivovivo aplicável. O Período de Exibiçãoexibição do Eventoevento e qualquer Termo de Usouso aplicável para
o Conteúdo de Transmissãotransmissão ao Vivovivo será exibido a você antes da finalização da sua compra.
Você pode selecionar o Dispositivo Autorizadoautorizado no qual deseja visualizar seu Conteúdo de
Transmissãotransmissão ao Vivovivo e pode visualizá-lo em apenas um Dispositivo Autorizadoautorizado de
cada vez. Você pode acessar o Conteúdo de Transmissãotransmissão ao Vivovivo em qualquer momento
durante o Evento ao Vivovivo, com a condição de que você poderá não conseguir visualizar nenhuma parte do
Conteúdo de Transmissãotransmissão ao Vivovivo ocorrido antes do início da sua visualização. Você reconhece
e concorda que a SIENAnós não temtemos controle sobre: (i) a hora de início e término de um Evento ao
Vivovivo; (ii) a duração de um Evento ao Vivovivo; ou (iii) o conteúdo de um Evento ao Vivovivo (incluindo a
qualidade ou adequação de tal conteúdo). Os horários de início, duração e descrições do Conteúdo de
Transmissãotransmissão ao Vivo fornecidovivo fornecidos a você pela SIENA são apenas aproximados e
podem estar sujeitos a mudanças.
Você reconhece e concorda que certas transmissões e gravações de Eventos ao Vivovivo são hospedadas e
distribuídas a você por licencianteslicenciadores terceirizados, fornecedores ou parceiros da SIENA
(“("Parceiros de Eventoseventos ao Vivo”).vivo"). Embora a SIENA se esforcenos esforcemos para colaborar
com Parceiros de Eventoseventos ao Vivovivo renomados e profissionais, a SIENAnós não podepodemos
garantir que tais transmissões e gravações estarão em conformidade com as leis aplicáveis, serão adequadas para
uma faixa etária particular ou serão distribuídas sem interrupções, erros, falhas ou atrasos.
Seu acesso às transmissões e gravações de Eventos ao Vivovivo também podempode estar sujeitassujeito aos
termos e às condições dos Parceiros de Eventoseventos ao Vivovivo, que devem ser disponibilizados por esses
Parceiros de Eventoseventos ao Vivovivo, e você concorda em estar em conformidade com esses termos e
condições.
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Conteúdo Patrocinadopatrocinado por Propagandapropaganda:
O Conteúdo Patrocinadopatrocinado por Propagandapropaganda abrange Conteúdo de Vídeovídeo que
contenha ou seja exibido com propaganda, marketing ou outro material promocional (juntos, os “"Materiais
Promocionais”)promocionais") e que pode ser acessado pelo PlaystationPlayStation™Video ou
PlaystationPlayStation™Vue apenas por transmissão. Os Materiais Promocionaispromocionais podem ser
exibidos no Conteúdo Patrocinadopatrocinado por Propagandapropaganda ou próximo dele por qualquer
meio selecionado pela SIENApor nós ou por seus Parceiros de Conteúdo Patrocinadopatrocinado por
Propagandapropaganda (definidos abaixo) periodicamente, aoa seu critério. Ao acessar uma transmissão de
Conteúdo Patrocinadopatrocinado por Propagandapropaganda, você reconhece e concorda que tal
transmissão pode incluir, abranger ou ser exibida com Materiais Promocionaispromocionais que podem atrasar
ou interromper a reprodução do Conteúdo de Vídeovídeo. Você concorda que a SIENA podenós podemos
impedir que você puleignore ou, de outra forma, manipule a visualização dos Materiais
Promocionaispromocionais, e, caso isso ocorra, você concorda em não tentar acessar o Conteúdo
Patrocinadopatrocinado por Propagandapropaganda de qualquer maneira não aconselhada pela SIENA. A
SIENApor nós. Nós não endossaendossamos nenhuma propaganda de terceiros ou material promocional
(incluindo os Materiais Promocionaispromocionais) associados ao Conteúdo Patrocinadopatrocinado por
Propagandapropaganda de maneira nenhuma e não fornecefornecemos garantias de nenhum tipo em relação
a qualquer produto ou serviço apresentado nessas propagandas e materiais promocionais.
O Conteúdo Patrocinadopatrocinado por Propagandapropaganda pode ser reproduzido novamente pela
transmissão online (e pode ser acessado um número ilimitado de vezes), a menos e até que seja removido do
PlaystationPlayStation™Video ou PlaystationPlayStation™Vue pela SIENA. O Conteúdo
Patrocinadopatrocinado por Propagandapropaganda pode ser transmitido para reprodução pelos seus
Dispositivos Autorizadosautorizados, desde que o Conteúdo Patrocinadopatrocinado por
Propagandapropaganda possa ser limitado, de modo que ele seja acessado por somente um Dispositivo
Autorizadoautorizado, em qualquer momento.
Você reconhece e concorda que certos Conteúdos Patrocinadospatrocinados por Propagandapropaganda
podem ser hospedados ou distribuídos a você por licencianteslicenciadores terceirizados, fornecedores ou
parceiros da SIENA (“("Parceiros de Conteúdo Patrocinadoconteúdo patrocinado por
Propaganda”).propaganda"). Embora a SIENA se esforcenos esforcemos para colaborar com Parceiros de
Conteúdos Patrocinadosconteúdo patrocinado por Propagandapropaganda renomados e profissionais,
exceto até onde for exigido pelas leis aplicáveis, a SIENAnós não podepodemos garantir que tais conteúdos
(incluindo todos os Materiais Promocionaispromocionais associados, metadados correspondentes, obras de arte
e outros materiais periféricos) serão completos e precisos, estarão em conformidade com as leis aplicáveis,
corresponderão à sua descrição, serão adequados para uma faixa etária particular ou serão distribuídos sem
interrupções, erros, falhas ou atrasos.
Seu acesso ao Conteúdo Patrocinadopatrocinado por Propagandapropaganda (e transmissões desse
conteúdo) também podempode estar sujeito aos termos e às condições dos Parceiros de Conteúdos
Patrocinadosconteúdo patrocinado por Propagandapropaganda, que devem ser disponibilizados por esses
Parceiros de Conteúdos Patrocinadosconteúdo patrocinado por Propagandapropaganda, e você concorda
em estar em conformidade com esses termos e condições.
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Quanto à exibição e distribuição dos Materiais Promocionaispromocionais associados, o Conteúdo
Patrocinadopatrocinado por Propagandapropaganda será distribuído a você sem taxas antecipadas ou outras
cobranças e o valor da sua carteira não será reduzido como resultado do seu acesso a tal conteúdo, de acordo com
este Contrato. A SIENA se reservacontrato. Nós nos reservamos o direito de retirar o Conteúdo
Patrocinadopatrocinado por Propagandapropaganda do PlaystationPlayStation™Video ou
PlaystationPlayStation™Vue a qualquer momento sem avisá-lo.
Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado (exceto Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado
em 4K UHD):
O Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado terá um período de tempo durante o qual você poderá
iniciar a reprodução após a compra ("Período de Aluguelaluguel"). Ao iniciar a reprodução do Conteúdo
Alugado Licenciadoalugado licenciado, o conteúdo poderá ser visualizadavisualizado por até 24 horas ou
outro período notificado a você antes da finalização do pagamento do seu aluguel (“("Período de
Exibiçãoexibição de Aluguel”).aluguel"). O Período de Aluguelaluguel e quaisquer Termos de Usouso
aplicáveis para cada item de Conteúdo Alugado Licenciado itemalugado licenciado serão exibidos antes da
finalização do pagamento do aluguel. Após o Período de Exibiçãoexibição de Aluguelaluguel ou Período de
Aluguelaluguel terminar, o que ocorrer primeiro, você não poderá mais visualizar o Conteúdo Alugado
Licenciadoalugado licenciado, a menos que obtenha uma licença adicional para ele.
Você pode selecionar o Dispositivo Autorizadoautorizado no qual deseja visualizar o Conteúdo Alugado
Licenciadoalugado licenciado, mas poderá visualizá-lo em apenas um Dispositivo Autorizadoautorizado por vez
e, em alguns casos, em um número limitado de Dispositivos Autorizadosautorizados. Você pode visualizar o
conteúdo utilizando qualquer um dos seus Dispositivos Autorizadosautorizados, exceto em alguns casos em que
o Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado esteja em formato de alta definição ou 3D. Nesse caso, o
conteúdo pode não ser visualizável em alguns Dispositivos Autorizadosautorizados. Se o Conteúdo Alugado
Licenciadoalugado licenciado estiver em formato 3D, ele poderá ser visualizado em um sistema PlayStation®3
que seja um Dispositivo de Autorizado.autorizado. O Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado não
pode ser transferido entre um Dispositivo de Download Autorizadodownload autorizado e um Dispositivo de
Streaming Autorizado.streaming autorizado. Como alguns dispositivos podem ser ao mesmo tempo um
Dispositivo de Download Autorizadodownload autorizado e um Dispositivo de Streaming
Autorizadostreaming autorizado, você pode, em alguns casos, iniciar um streamstreaming do Conteúdo
Alugado Licenciadoalugado licenciado em um dispositivo desse tipo, e subsequentemente fazer o download
desse Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado no mesmo dispositivo. No entanto, se você fizer o
download ou começar a fazer o download do Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado no seu
dispositivo que é um Dispositivo de Download Autorizadodownload autorizado, não poderá fazer
streamstreaming dele subsequentemente.
Para Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado em formato 3D, de alta definição e definição padrão, o
Período de Exibiçãoexibição de Aluguelaluguel começa quando você inicia o streamstreaming do Conteúdo
Alugado Licenciadoalugado licenciado ou inicia a reprodução de uma versão obtida por download do
conteúdo, o que você fizer primeiro. Para Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado em formato 4K
UHD, o Período de Exibiçãoexibição de Aluguelaluguel 4K inicia imediatamente depois da confirmação do
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pagamento do aluguel. Uma vez que a reprodução do Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado em
formato de alta definição ou definição padrão tenha sido iniciada em um Dispositivo de Streaming
Autorizadostreaming autorizado, pode não ser possível visualizar o conteúdo usando qualquer outro Dispositivo
Autorizadoautorizado sem que seja feito um novo pagamento de licença. Se você iniciar a reprodução de uma
versão baixada de Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado em um formato de alta definição ou
definição padrão em um Dispositivo de Download Autorizadodownload autorizado, a contaConta usada para
solicitar o Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado poderá, durante o Prazo Autorizadoautorizado,
conseguir transferir esse conteúdo para um número limitado de Dispositivos da PSN, conforme descrito adiante.
O Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado em formato de definição padrão baixado para um
Dispositivo de Download Autorizadodownload autorizado pode ser transferido para até um total de até seis
Dispositivos de Download Autorizadosdownload autorizado adicionais, exceto sistemas 4K Ultra HD Player. O
Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado baixado em formato de definição padrão pode ser transferido
entre determinados computadores pessoais com Media Go Software e sistemas de entretenimento portátil PSP®,
telefones celulares e tablets. O Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado em formato de definição
padrão baixado também pode ser transferido entre um sistema PlayStation®3 e sistemas de entretenimento
portátil PSP®, sistemas de entretenimento portátil Playstation®Vita e sistemas de entretenimento Playstation®TV.
Após a transferência, o Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado não estará mais disponível no
Dispositivo de Download Autorizadodownload autorizado de envio.
Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado em formato 4K UHD:
O Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado em formato 4K UHD poderá ser visualizado por 24 horas (ou
outro período notificado a você antes da finalização do pagamento do seu aluguel) imediatamente depois da
finalização do pagamento do seu aluguel.
O Conteúdo Alugado Licenciadoalugado licenciado em formato 4K UHD poderá ser baixado apenas em um
sistema 4K Ultra HD Media Player, e pode ser visualizado apenas em um dispositivo conectado capaz de exibir esse
conteúdo, e a visualização ou transferência do conteúdo em qualquer outro Dispositivo Autorizadoautorizado é
proibida, inclusive em outros sistemas 4K Ultra HD Player, sem que seja feito um novo pagamento de licença.
Outro Conteúdo Licenciadoconteúdo licenciado:
Outro Conteúdo Licenciadoconteúdo licenciado pode ser baixado em Dispositivos de Download
Autorizadosdownload autorizado e também pode ser transmitido a Dispositivos de Streaming
Autorizadosstreaming autorizados, sujeito aos termos deste Contratocontrato. Para Outro Conteúdo
Licenciadoconteúdo licenciado baixado, você pode visualizar tal conteúdo por um número ilimitado de vezes
somente em Dispositivos de Download Autorizados.download autorizado. Para Outro Conteúdo
Licenciadoconteúdo licenciado de streaming, você pode ser proibido de fazer o streaming de vários títulos de
Outro Conteúdo Licenciadoconteúdo licenciado ou vários streamings de um único título de Outro Conteúdo
Licenciadoconteúdo licenciado a partir da sua Conta a qualquer momento. A SIENA SE RESERVANÓS NOS
RESERVAMOS O DIREITO DE LIMITAR OU REMOVER A DISPONIBILIDADE DE FAZER STREAMING OU REFAZER O
DOWNLOAD DE OUTRO CONTEÚDO LICENCIADO A QUALQUER MOMENTO SEM AVISO PRÉVIO A VOCÊ. Após
solicitar Outro Conteúdo Licenciadoconteúdo licenciado, incentivamos você a fazer imediatamente o
download de tal conteúdo, quando disponíveisdisponível, em todos os Dispositivos de Download
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Autorizadosdownload autorizado nos quais você pode desejar posteriormente visualizar tal conteúdo. Você
poderá ter a opção, conforme disponível, de solicitar, sem custos, versões de alta definição e/ou definição padrão
de Outro Conteúdo Licenciadoconteúdo licenciado que tenha sido solicitado em formato 4K UHD, e essas
versões em alta definição e/ou definição padrão de Outro Conteúdo Licenciadoconteúdo licenciado estarão
sujeitas aos termos deste Contrato. A SIENA reservacontrato. Nós nos reservamos o direito de excluir essa
opção a qualquer momento sem notificá-lo.
O Outro Conteúdo Licenciadoconteúdo licenciado em formato de definição padrão baixado para um
Dispositivo de Download Autorizadodownload autorizado pode ser copiado para até seis Dispositivos de
Download Autorizadosdownload autorizado adicionais, exceto os sistemas 4K Ultra HD Media Player. O Outro
Conteúdo Licenciadoconteúdo licenciado em formato de definição padrão baixado pode ser copiado entre
determinados computadores pessoais com Media Go Software e sistemas de entretenimento portátil PSP®,
telefones celulares e tablets. O Outro Conteúdo Licenciadoconteúdo licenciado em formato de definição
padrão baixado pode ser copiado entre um sistema PlayStation®3 e sistemas de entretenimento portátil PSP®,
sistemas de entretenimento portátil Playstation®Vita e sistemas de entretenimento Playstation®TV. O Outro
Conteúdo Licenciadoconteúdo licenciado em formato 3D ou de alta definição pode ser baixado e visualizado
em apenas um sistema PlayStation®3, e não pode ser transferido. O Outro Conteúdo Licenciadoconteúdo
licenciado em formato 4K UHD poderá ser baixado em até três sistemas 4K Ultra HD Media Player, que são
Dispositivos Autorizadosautorizados, e poderá ser visualizado apenas em um dispositivo conectado capaz de
exibir conteúdo 4K UHD.
Você pode ter a opção de solicitar o Conteúdo de Vídeovídeo em formato 4K UHD, 3D, de alta definição e de
definição padrão. Você toma ciência de que a entrega do conteúdo depende de variáveis que fogem ao nosso
controle da SIENA, inclusive a velocidade e disponibilidade da sua conexão de banda larga ou de rede. Pode
haver atrasos ou dificuldades técnicas causados por ou relacionados a tais variáveis. Se você tiver solicitado
Conteúdo de Vídeovídeo e visualizá-lo usando um Dispositivo de Streaming Autorizadostreaming autorizado,
poderá não conseguir visualizar o conteúdo no formato solicitado devido a uma dessas variáveis. NA MEDIDA
PERMITIDA PELA LEI, VOCÊ NÃO RECEBERÁ REEMBOLSO OU CRÉDITO POR NENHUM CONTEÚDO QUE VOCÊ NÃO
CONSIGA VISUALIZAR OU TENHA DIFICULDADE PARA VISUALIZAR DEVIDO A ESSAS VARIÁVEIS. Recomendamos
veementemente que você solicite conteúdo adequado aos seus recursos de visualização. Você é o único
responsável por assegurar que tenha os recursos apropriados para visualizar o conteúdo no formato adequado.
A ativação apropriada de um Dispositivo Autorizadoautorizado pela contaConta que solicitou o Conteúdo de
Vídeovídeo é necessária para todos os downloads, transferências, cópias e visualizações. O Conteúdo de
Vídeovídeo é conectado à contaConta usada para solicitar o conteúdo. Cada contaConta pode ativar
um número máximo de Dispositivos Autorizadosautorizados, excluídos os 4K Ultra HD Media Players,
independentemente da quantidade de cópias do Conteúdo de Vídeovídeo solicitado. O Conteúdo de
Vídeovídeo não pode ser transferido de uma contaConta para outra. Você não pode exceder o número
total de contasContas de nenhum Dispositivo Autorizadoautorizado. Consulte http://playstation.com/
e http://playstationnetwork.com/as páginas de configuração da sua Conta para obter mais
informações sobre o número total de Contas permitidas. A SIENA reservaNós nos reservamos o direito
de limitar o número de vezes que um Dispositivo Autorizadoautorizado pode ser ativado ou desativado.
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O download ou streaming não é permitido fora do Prazo Autorizadoautorizado. Além disso, quando o Conteúdo
de Vídeovídeo tiver sido transferido por download ou acessado, você pode não conseguir fazer o download
novamente sem uma licença adicional.
Alguns tipos de conteúdo, como trailers de filme, podem não ser representativos da obra real. Versões
digitalizadas de alguns conteúdos podem não ser idênticas ao conteúdo original formatado ou a versões do
conteúdo lançadas anteriormente com o mesmo título.
A saída de vídeo em determinados formatos pode exigir equipamentos adicionais, vendidos separadamente.
CONTEÚDO DO PLAYSTATION®MOBILE
Estando sujeita aos termos deste Contrato e a qualquer termo adicional para um determinado conteúdo, a SIENA licencia conteúdo pelo PlayStation®Mobile para seu uso pessoal, privado, não comercial nos Estados Unidos em dispositivos certificados para PlayStation. Os pagamentos da licença para conteúdo do PlayStation®Mobile são realizados pela Carteira da PSN. Podem ser necessários softwares adicionais para licenciar, usar ou gerenciar conteúdo do PlayStation®Mobile, dependendo do Dispositivo Autorizado usado por você. Exceto para direitos explicitamente concedidos aqui, todos os direitos em conteúdo do PlayStation®Mobile são reservados pela SIENA e seus licenciantes. Algum conteúdo do PlayStation Mobile pode não ser idêntico ao conteúdo original formatado ou a versões de outro conteúdo com o mesmo título.
CONTEÚDO DO PLAYSTATION™NOW
Sujeito aos termos deste Acordocontrato e a quaisquer termos adicionais do conteúdo específico, a SIENA
ofereceoferecemos conteúdo de jogos e entretenimento interativo através do PlayStation™Now (“("Conteúdo
do PlayStation Now”)") para titulares de contaConta em determinados territórios para seu uso pessoal, privado e
não comercial nos Dispositivos do PlayStation ™Now. O Conteúdo do PlayStation Now pode ser oferecido de
formas diferentes, como por assinatura e por transação única. Os pagamentos da licença para Conteúdo do
PlayStation Now são realizados pela carteira. Podem ser necessários softwares adicionais para licenciar, usar ou
gerenciar Conteúdo do PlayStation Now, dependendo do Dispositivo de Streaming Autorizadostreaming
autorizado usado por você.
O Conteúdo do PlayStation Now disponível para uso e os recursos disponíveis no PlayStation™Now estão sujeitos
a mudanças e revisões a qualquer momento. Certos Conteúdos e recursos do PlayStation Now disponibilizados
para você baseiam-se no endereço de IP usado pelo Dispositivo do PlayStation ™Now quando do seu acesso ao
serviço. Se você optar por utilizar determinados recursos do PlayStation ™Now, outras disposições e limitações
contratuais podem ser aplicáveis.
O Conteúdo do PlayStation Now oferecido por transação única é licenciado por tempo limitado, durante o qual
você precisará iniciar o acesso e jogar ("Período de Jogojogo"). O Período de Jogojogo do Conteúdo do
PlayStation Now será disponibilizado para você antes da finalização do seu pagamento. Ao finalizar o pagamento, o
Conteúdo do PlayStation Now é disponibilizado para você como cópia licenciada para aluguel apenas pelo período
comprado por você ("Período de Aluguelaluguel"). Após o Período de Jogojogo ou o Período de Aluguelaluguel
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incluindo compras feitas por suas Subcontas. A SIENA reservaNós nos reservamos o direito de tomar
providências legais e participar em qualquer investigação ou ação judicial cível ou penal relacionada à sua conduta,
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podendo exigir a quebra de confidencialidade das suas informações. Salvo disposição em contrário neste
Contratocontrato, a SIENA, ao seunosso próprio critério, podepodemos suspender em caráter definitivo ou
não qualquer e todo conteúdo de acesso online a qualquer momento, incluindo upgrades e serviço de
manutenção, sem aviso prévio ou responsabilidade.
ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA
Objetivo. O termo “"Disputa”" significa qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia entre você e umaqualquer
Entidade do Grupo de Empresas (“Entidadeda Sony”) relacionada a quaisquer Serviços da PSN ou ao uso de
quaisquer dispositivos vendidos por uma Entidade da Sony para acessar os Serviços da PSN, seja baseada em
contrato, estatuto, regulamento, mandatolei, ato ilícito (inclusive, mas sem limitação a, fraude, interpretação
incorreta, indução fraudulenta ou negligência) ou qualquer outra teoria jurídica ou legal e inclui a validade,
exequibilidade ou escopo desta Seção “seção "ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA”" (com exceção da
exequibilidade da cláusula Renúncia de Ação Coletivaação coletiva, abaixo). “"Disputa”" deverá receber o
significado mais amplo possível a ser executado. Em caso de Disputa com qualquer Entidade da Sony ou gerente,
diretor, funcionário ou agente de uma Entidade da Sony que não possa ser resolvida por meio de negociação
dentro do período de tempo descrito na cláusula “"Aviso de Disputa”. Vocêdisputa", você e a Entidade da Sony
com a qual você tem uma Disputa concordam em buscar resolução da Disputa somente por arbitragem dessa
Disputa, de acordo com os termos desta Seçãoseção e não litigar Disputas em tribunal, exceto pelas questões
listadas nas Exclusões da cláusula de arbitragem. Arbitragem significa que a Disputa será resolvida por um árbitro
neutro, em vez de um juiz ou júri em um tribunal.
Exclusões de Arbitragemarbitragem. VOCÊ E AS ENTIDADES DA SONY CONCORDAM QUE QUALQUER
REIVINDICAÇÃO REGISTRADA POR VOCÊ OU POR UMA ENTIDADE DA SONY EM UM TRIBUNAL DE PEQUENAS
CAUSAS NÃO ESTÁ SUJEITA AOS TERMOS DE ARBITRAGEM CONTIDOS NESTA SEÇÃO.
DIREITO DE OPTAR CONTRA A RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA DENTRO DE 30
DIAS. CASO VOCÊ NÃO DESEJE SUJEITAR-SE À RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA DA
PRESENTE SEÇÃO, DEVERÁ NOS NOTIFICAR A SIENA POR ESCRITO DENTRO DE 30 DIAS DA DATA EM QUE
ACEITOU ESTE CONTRATO, A MENOS QUE UM PERÍODO MAIS LONGO SEJA EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL. A SUA
NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO DEVERÁ SER ENVIADA PARA 6080 CENTER DRIVE, 10TH FLOOR, LOS ANGELES, CA
90045, ESTADOS UNIDOS, A/C: LEGAL DEPARTMENT/ARBITRATION E DEVE INCLUIR: (1) SEU NOME, (2) SEU
ENDEREÇO, (3) SUA ID ONLINE DOS SERVIÇOS DA PSN, SE TIVER UMA, E (4) UMA DECLARAÇÃO CLARA DE QUE
VOCÊ NÃO DESEJA RESOLVER DISPUTAS COM NENHUMA ENTIDADE DA SONY POR MEIO DE ARBITRAGEM.
Aviso de Disputa. disputa. EM CASO DE DISPUTA COM UMA ENTIDADE DA SONY, VOCÊ DEVERÁ ENVIAR UM
AVISO POR ESCRITO PARA 6080 CENTER DRIVE, 10TH FLOOR, LOS ANGELES, CA 90045, ESTADOS UNIDOS A/C:
LEGAL DEPARTMENT/ARBITRATION, A/C: SONY LEGAL DEPARTMENT: DISPUTE RESOLUTION”" A FIM DE DAR À
SIENA OU À ENTIDADE DA SONY ENVOLVIDA NA DISPUTA A OPORTUNIDADE DE RESOLVER A DISPUTA
INFORMALMENTE, POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO. Você concorda em negociar a resolução da Disputa de boa fé por
não menos do que 60 dias após o aviso da Disputa. Se a Entidade da Sony envolvida na Disputa não resolver a
Disputa dentro de 60 dias após o recebimento do aviso da Disputa, você ou a Entidade da Sony envolvida na
Disputa poderá levar a sua reivindicação à arbitragem, de acordo com os termos desta Seção. seção.
Renúncia de Ação Coletivaação coletiva. QUAISQUER PROCESSOS JUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA, SEJA
EM ARBITRAGEM OU TRIBUNAL, SERÃO CONDUZIDOS SOMENTE DE FORMA INDIVIDUAL E NÃO EM UMA AÇÃO
COLETIVA OU REPRESENTATIVA, OU COMO UM MEMBRO NOMEADO OU NÃO NOMEADO DE UMA AÇÃO DE
PROCURADOR GERAL COLETIVA, CONSOLIDADA, REPRESENTATIVA OU PRIVADA, A MENOS QUE VOCÊ E A
ENTIDADE DA SONY ENVOLVIDA NA DISPUTA ESPECIFICAMENTE CONCORDEM POR ESCRITO APÓS A INICIAÇÃO
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DA ARBITRAGEM. ESTA DISPOSIÇÃO NÃO IMPUGNA A SUA PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO DE UMA AÇÃO
COLETIVA REGISTRADA ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2011. ESTA DISPOSIÇÃO NÃO SE APLICA ATÉ O LIMITE EM QUE
TAL RENÚNCIA SEJA PROIBIDA POR LEI.
Iniciação de Processoprocesso de Arbitragem/Seleçãoarbitragem/seleção do Árbitroárbitro. Caso você ou a
Entidade da Sony envolvida em uma Disputa opte por resolver a Disputa por meio de arbitragem, a parte
iniciadora do processo de arbitragem poderá iniciá-lo junto à American Arbitration Association (“("AAA”),"),
www.adr.org, ou à JAMS www.jamsadr.com. Os termos desta Seçãoseção regem em caso de conflito com as
regras da organização de arbitragem selecionada pelas partes.
Procedimentos de Arbitragemarbitragem. Visto que o software e/ou serviço fornecido para você pela Entidade
da Sony envolvida na Disputa constitui comércio interestadual, a Federal Arbitration Act (“("FAA”)") rege a
arbitralidadearbitrariedade de todas as Disputas. Entretanto, a lei federal ou estadual aplicável também poderá
se aplicar à substância de quaisquer Disputas. Para asNo caso de reivindicações de valor inferiorinferiores a
US$ 75.000, a regra de arbitragem da AAA Supplementary Procedures for Consumer-Related Disputes
(“Procedimentos Suplementares”) aplicam-se aplicará,os Processos suplementares para disputas de
consumidores da AAA ("Processos suplementares"), incluindo a programaçãotabela de taxashonorários de
arbitragem determinadasapresentada na Seção C-8 dos Procedimentos Suplementares; para Processos
suplementares. No caso de reivindicações de valor superiorsuperiores a US$ 75.000, as Commercial
Arbitration Rulesaplicam-se as Regras de arbitragem comercial da AAA e as programações de taxatabelas
relevantes de honorários para açõesprocessos de ação não coletivas se aplicarão.coletiva. As regras da AAA
estão disponíveis em www.adr.org ou pelo número de telefone 1-800-778-7879. Ademais, caso as suas
reivindicações não excedam US$ 75.000 e você tiver enviado um aviso e negociado de boa fé com a Entidade da
Sony envolvida na Disputa, conforme descrito anteriormente, se o árbitro julgar que você é a parte prevalecente
na arbitragem, você terá direito de recuperar os custos e honorários advocatícios razoáveis segundo determinação
do árbitro, além de quaisquer direitos de recuperar o mesmo de acordo com a lei estadual ou federal regente
arcado pela Entidade da Sony envolvida na Disputa. O árbitro fará qualquer laudo arbitral por escrito, mas não
precisará fornecer uma declaração de motivos, a menos que seja solicitado por uma parte. Tal laudo arbitral será
obrigatório e final, exceto por qualquer direito de apelação fornecido pela FAA, e pode ser registrado em qualquer
tribunal com jurisdição nas partes para fins de execução.
Local de Arbitragemarbitragem. Você ou a Entidade da Sony envolvida na Disputa poderá iniciar uma arbitragem
no Condado de San Mateo, Califórnia, ou no local dos Estados Unidos em que você resida. Caso você escolha o seu
local de residência nos Estados Unidos, a Entidade da Sony envolvida na Disputa poderá transferir a arbitragem
para o Condado de San Mateo, se concordar em pagar taxas ou custos adicionais que você incorrer como resultado
da mudança de local conforme determinado pelo árbitro.
Autonomia das Cláusulascláusulas. Se qualquer cláusula dentro da presente Seção seção (que não a cláusula
Renúncia de Ação Coletivaação coletiva, acima) for considerada ilegal ou inexequível, essa cláusula será separada
desta Seçãoseção e o restante da Seçãoseção permanecerá em pleno vigor e efeito. Caso a cláusula de Renúncia
de Ação Coletivaação coletiva seja considerada ilegal ou inexequível, toda esta Seçãoseção será inexequível e a
Disputa será decidida por um tribunal e você e a Entidade da Sony envolvida na Disputa concordarão em renunciar
nessa instância, na medida permitida pela lei, qualquer julgamento por um júri.
Continuação. Esta Seçãoseção sobreviverá a qualquer cancelamento deste Contratocontrato ou do fornecimento
dos Serviços da PSN para você.
LEI APLICÁVEL E FORO
29
VOCÊ E A SIENA CONCORDAM QUE AS LEIS DO ESTADO DA CALIFÓRNIA, SEM CONSIDERAÇÃO A SEUS
CONFLITOS DAS PROVISÕES DA LEI, REGEM ESTE CONTRATO E QUALQUER DISPUTA ENTRE VOCÊ E AS
ENTIDADES DA SONY. QUALQUER DISPUTA NÃO SUJEITA A ARBITRAGEM E NÃO INICIADA EM UM TRIBUNAL DE
PEQUENAS CAUSAS SERÁ LEVADOLEVADA POR UMA DAS PARTES A UM TRIBUNAL DE FORO COMPETENTE, NO
TRIBUNAL SUPERIOR DO ESTADO DA CALIFÓRNIA OU DO CONDADO DE SAN MATEO OU EM UM TRIBUNAL DOS
ESTADOS UNIDOS PARA O DISTRITO DO NORTE DA CALIFÓRNIA.
INFORMAÇÕES LEGAIS GERAIS
A SIENA, aonosso próprio seu critério, podepodemos modificar os termos deste Contratocontrato a qualquer
momento, incluindo a cobrança de taxas pela criação das contasContas. Ao aceitar este Contratocontrato ou
acessar os Serviços da PSN, você concorda em sujeitar-se a todos os termos atuais do Contratocontrato. Para
acessar e imprimir uma cópia atual deste Contratocontrato, consulte
http://www.playstationnetworkplaystation.com/ no seu computador pessoal. Se alterações substanciais forem
feitas a este Contratocontrato, você será notificado por email ou outro meio de comunicação ao se conectar
aosquando iniciar sessão nos Serviços da PSN. Se necessário, você receberá opções adicionais relacionadas a tais
alterações. O uso contínuo dos Serviços da PSN, incluindo o da(s) sua(s) Subconta(s), significará a aceitação dessas
alterações. Se você não aceitar as alterações relevantes deste Contrato, do contrato, não use os Serviços da
PSN e entre em contato conoscocom o atendimento ao cliente nos endereços localizados ao final deste contrato
para encerrar este Contratocontrato e sua(s) contaConta(s).
Este Contratocontrato se reverterá em benefício das partes, incluindo quaisquer sucessores nossos de interesse
da SIENA. A SIENA tem. Temos o direito de atribuir todo e qualquer um de seusnossos direitos e obrigações,
segundo este documento, a qualquer afiliada ou empresa do grupoqualquer Entidade da família Sony de
empresas. Além dos benefícios obtidos pela Sony Interactive Entertainment America LLC
conforme a Seção “ ARBITRAGEM INDIVIDUAL OBRIGATÓRIA”, a Sony Interactive
Entertainment America LLC é uma beneficiária deste Contrato..
Se qualquer condição deste Contratocontrato for considerada ilegal ou não aplicável por um tribunal
competente, tal condição será excluída e o restante do Contratocontrato permanecerá válido e vigente.
Exceto se exigido de outra forma pela lei aplicável, este Contratocontrato será interpretado segundo as leis do
Estado da Califórnia aplicáveis a contratos completamente firmados e realizados dentro do Estado da Califórnia.
Exceto se exigido de outra forma pela lei aplicável, ambas as partes se submetem ao foro pessoal nos tribunais do
estado do Condado de San Mateo, Califórnia, e aos tribunais federais do Distrito do Norte da Califórnia. Em caso
de litígio para fazer valer qualquer parte deste Contratocontrato, todos os custos e taxas, incluindo os honorários
advocatícios, devem serserão pagos pela parte não vencedora, na medida permitida por lei.
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da PSN ou qualquer conteúdo ou serviço oferecido pelos Serviços da PSN. Todos os serviços e conteúdo são
fornecidos “"NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM”" e “"CONFORME DISPONÍVEIS”,", com todas as suas falhas. A
SIENAPodemos alterar, adicionar ou remover funcionalidades ou recursos de nossos Serviços da PSN e podemos
suspender ou interromper nossos serviços completamente. Nós não garantegarantimos que o serviço ou
29
conteúdo será ininterrupto, livre de erros ou atrasos. Além das limitações de responsabilidade deste Contrato, a
SIENAcontrato, nós expressamente renunciarenunciamos qualquer garantia de comerciabilidade, garantia de
adequação para um determinado fim e garantia de não violação. A SIENANós não se responsabilizanos
responsabilizamos por qualquer incapacidade de comprar, acessar, fazer download ou utilizar algum conteúdo,
dado ou serviço. SEU RECURSO ÚNICO E EXCLUSIVO, EM CASO DE INSATISFAÇÃO OU DE DANOS ORIGINADOS
PELOS SERVIÇOS DA PSN OU RELACIONADOS A ESTE CONTRATO, BEM COMO ANOSSA RESPONSABILIDADE
MÁXIMA DA SIENA DESCRITA NESSE CONTRATO, REFERENTE À UTILIZAÇÃO OU AO ACESSO A SERVIÇOS DA
PSN, DEVE SER LIMITADO AOS SEUS DANOS DIRETOS, NÃO EXCEDENDO OS FUNDOS NÃO UTILIZADOS NA SUA
CARTEIRA A PARTIR DA DATA DE ENCERRAMENTO. SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NA SENTENÇA ACIMA, A
SIENA EXCLUINÓS EXCLUÍMOS TODA A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA DE DADOS, DANOS
CAUSADOS PELO SEU SOFTWARE OU HARDWARE E QUALQUER OUTRA PERDA OU DANO SOFRIDO POR VOCÊ
OU TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE DE SER DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENTE E
INDEPENDENTEMENTE DE COMO TENHA SIDO ORIGINADO, RESULTADO DE ACESSO A OU DOWNLOAD DE
QUALQUER CONTEÚDO DO SEU SISTEMA DE ENTRETENIMENTO DE COMPUTADOR PLAYSTATION®4, SISTEMA DE
ENTRETENIMENTO DE COMPUTADOR PLAYSTATION®3, DO SISTEMA PSP®, SISTEMA PLAYSTATION®VITA,
SISTEMA 4K ULTRA HD MEDIA PLAYER TELEVISOR BRAVIA, APARELHO SONY BLU-RAY DISC OU QUALQUER
DISPOSITIVO DE HARDWARE, BEM COMO DA UTILIZAÇÃO OU DO ACESSO AOS SERVIÇOS DA PSN. A MENOS QUE
ESTA DISPOSIÇÃO NÃO SEJA APLICÁVEL NA SUA JURISDIÇÃO, AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÃO DE
RESPONSABILIDADE CITADAS ACIMA DEVEM SER IMPOSTAS NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI
APLICÁVEL, MESMO QUE ALGUMA MEDIDA JUDICIAL DE REPARAÇÃO NÃO ATENDA SEU PROPÓSITO
FUNDAMENTAL. Você reconhece que os Serviços da PSN podem exigir uma conexão à Internet, pela qual você é
exclusivamente responsável. Além disso, você é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer taxas
de terceiros associadas à sua conexão à Internet, incluindo, sem limitação, provedor de serviço de Internet ou
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exclusiva do terceiro que prestar esse serviço. Os Dispositivos Autorizadosautorizados são vendidos
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Brasil: 4003- 7669 (capitais) dentro de Brasília) Chile: 800-261-800; (56)(2)7546333
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Costa Rica: 0-800-507-1007
Ecuador
Equador: 1-800-00-7669
El Salvador: 800-6148
Guatemala: 1-800-2990001
Honduras: 800-2791-9266
México: 0180001 800-759-7669; 5002-9819
Nicarágua: 1-800-507-0011
Panamá: 800-2050; 800-7669
Paraguai: https://scea.secure.force.com/LiveChatRequest?lang=es
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Peru: 0-801-1-7000; (51)(1) 201-2600
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