Universidade Federal do Rio de Janeiro

Termo de Referência para Elaboração do

Relatório de Controle ambiental – RCA para

a Atividade de Perfuração Marítimo.

Raquel Simas Pereira

Abril de 2012

Sumário

I - DISPOSIÇÕES GERAIS

I.1 – OBJETIVO

I.2 - PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO

I.3 - ABORDAGEM METODOLÓGICA

I.3.1 - NORMAS TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS

CARTOGRÁFICOS

I.4 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL

Sumário

II - CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTROLE

AMBIENTAL

II. 1 - IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE E DO EMPREENDEDOR

II.1.1 - DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ATIVIDADE

II.1.2 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

II.1.3 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE PERFURAÇÃO

II. 2 - CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE

II. 2.1 – APRESENTAÇÃO

II. 2.2 – HISTÓRICO

II. 2.3 – JUSTIFICATIVAS

Sumário

II. 3 – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

II. 4 - ÁREA DE INFLUÊNCIA DA ATIVIDADE

II. 5 - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

II.5.1 - MEIO FÍSICO

II.5.2 - MEIO BIÓTICO

II.5.3 - MEIO SOCIOECONÔMICO

II.5.4 - ANÁLISE INTEGRADA E SÍNTESE DA QUALIDADE AMBIENTAL

II.6 – IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

II.6.1 - MODELAGEM DA DISPERSÃO DE ÓLEO E CASCALHO E FLUIDO DE

PERFURAÇÃO

Sumário

II.7 –ANÁLISE E GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

II.7.1 - DESCRIÇÃO DAS INSTALAÇÕES

II.7.2 - ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE ZONAS DE ALTA

PRESSÃO

II.7.3 – ANÁLISE HISTÓRICA DE ACIDENTES AMBIENTAIS

II.7.4 – IDENTIFICAÇÃO DOS EVENTOS PERIGOSOS

II.7.5 - GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS

II.8 - PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL

Sumário

II.9 - MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS E PROJETOS DE

CONTROLE E MONITORAMENTO

II.9.1 - PROJETO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

II.9.2 - PROJETO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO

II.9.3 - PROJETO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

II.9.4 - PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES

Sumário II. 10 – CONCLUSÃO

II. 11 - EQUIPE TÉCNICA

II. 12 –BIBLIOGRAFIA

II. 13 – GLOSSÁRIO

II. 14 - ANEXOS

Descrição das Atividades

Descrever as atividades, apresentando, em cada tópico, fluxogramas,

mapas, tabelas e outras ilustrações que facilitem o entendimento dos

textos.

Neste item deverão ser apresentados:

Descrição Geral do Processo de Perfuração e

Critérios Para Aprovação De Fluidos Previstos Na Atividade De Perfuração.

Descrição Geral do Processo de Perfuração

A) Caracterização de todas as etapas do processo de perfuração;

B) Descrição da(s) unidade(s) de perfuração e do(s) barco(s) de apoio a serem

utilizadas(os), caracterizando os principais processos, equipamentos, instalações e

capacidades operacionais. Devem ser apresentados fluxogramas dos processos,

informando suas entradas e saídas;

C) Descrição das operações complementares previstas (perfilagem, teste de

formação, completação, tamponamento e abandono) e dos cuidados ambientais a

serem tomados para a realização de cada operação;

Descrição Geral do Processo de Perfuração

D) Descrição dos procedimentos previstos de serem adotados, no caso da

descoberta de hidrocarbonetos em escala comercial;

E) Deverão ser apresentados os procedimentos a serem adotados para a

desativação da atividade, incluindo a instalação de equipamentos e/ou tampões

para o abandono temporário ou definitivo dos poços perfurados, a desmobilização

da unidade de perfuração utilizada, em especial no que se refere aos cuidados

ambientais a serem observados e de acordo com a IN nº 25/2002 da ANP;

Descrição Geral do Processo de

Perfuração

F)Descrição dos sistemas de segurança e de proteção ambiental que equipam a(s)

unidade(s) de perfuração que estarão em funcionamento durante as atividades de

perfuração e operações complementares;

G)Identificação e descrição sucinta da infra-estrutura de apoio a ser utilizada,

caracterizando o terminal portuário de apoio marítimo, onde se darão as

operações de abastecimento e desembarque de resíduos, e o terminal de apoio

aéreo a ser utilizado para o embarque de trabalhadores. Deverão ser

apresentadas as licenças ambientais de ambos os terminais (LO), emitidas pelo

órgão ambiental competente;

H)Descrição sucinta da operação do(s) barco(s) de apoio.

Critérios para Aprovação de Fluidos Previstos na Atividade de Perfuração

A) Estimativa dos volumes de fluidos de perfuração que serão utilizados e de

cascalho a ser gerado por fase, indicando a classificação quanto à sua base

(aquosa ou não aquosa).

Tabela de Volume de Cascalho:

Fase Diâmetro da

broca

Diâmetro do poço

com fator de

alargamento

Profundidade (m)

Comprimento da Seção (m)

Volume de

cascalho

gerado (m3)

Volume de

cascalho

descartado (m3)

I 36 36,00 2602 110 72,24 72,24

II 26 28,49 3317 715 294,08 294,08

III 17 1/2 19,01 4475 1158 212,05 148,44

IV 12 ¼ 12,97 5500 1025 87,37 65,53

V 8 1/2 8,92 6100 600 24,19 18,14

Critérios para Aprovação de Fluidos Previstos na Atividade de Perfuração

Tabela de Volumetria de Fluido de Peruração

Critérios para Aprovação de Fluidos

Previstos na Atividade de Perfuração

B) Para cada tipo de fluido de perfuração, o empreendedor deverá informar suas

propriedades físico-químicas (densidade, salinidade e pH) e sua formulação,

discriminando as concentrações de cada produto que o compõe, em unidades do

Sistema Internacional de Medidas, bem como suas respectivas funções.

Critérios para Aprovação de Fluidos

Previstos na Atividade de Perfuração

C) Requisita-se também que sejam apresentadas as Fichas de Informação e

Segurança (MSDS – Material Safety Data Sheet) de cada um dos componentes

dos fluidos de perfuração e de outros produtos a serem utilizados (exemplo:

produtos de contingência e pasta de cimento);

Critérios para Aprovação de Fluidos

Previstos na Atividade de Perfuração

D) Deverá ser realizada análise prévia da baritina empregada na composição dos

fluidos de perfuração quanto aos teores de Cd e Hg.

Os laudos de análise do laboratório responsável deverão conter o método

utilizado e a sensibilidade da análise, cabendo ao empreendedor comprovar, por

meio de documentação, que a amostra analisada foi coletada do lote a ser

utilizado na atividade.

Somente poderá ser utilizada no fluido de perfuração a baritina que contiver

concentrações de Cd e Hg menores ou iguais a 3 e 1 ppm, respectivamente;

Critérios para Aprovação de Fluidos Previstos na Atividade de Perfuração

E) A caracterização da toxicidade aguda e crônica de cada uma das formulações

de fluidos de perfuração, em testes com os organismos marinhos Mysidopsis

juniae e Lytechinus variegatus, respectivamente.

Os resultados deverão ser apresentados em laudos assinados pelo responsável

técnico, informando as diferentes diluições das frações de particulados

suspensos (FPS) testadas e os valores de CL50 (concentração letal para 50% dos

organismos), CENO (concentração de efeito não observado), CEO (concentração

de efeito observado) e VC (valor crônico), expressos em ppm (partes por milhão)

da FPS.

Critérios para Aprovação de Fluidos Previstos na Atividade de Perfuração

F) Para os fluidos de base não aquosa, deverão ser apresentados os resultados

dos testes de avaliação da biodegradabilidade, tanto da composição completa,

como da base orgânica, utilizando a metodologia OECD306.

Resultados obtidos por meio de outras metodologias poderão ser aceitos de

forma complementar, desde que acompanhados de uma discussão técnica

comparativa.

Também deverão ser apresentados laudos sobre o teor de hidrocarbonetos

poliaromáticos (total de HPA), expressos em percentagem da(s) base(s) e sobre

o potencial de bioacumulação (log Pow);

Critérios para Aprovação de Fluidos Previstos na Atividade de Perfuração

G) Para os fluidos de completação, colchão lavador, colchão espaçador e packer

fluido, devem ser discriminadas as concentrações de cada produto que os

compõem, em unidades do Sistema Internacional de Medidas, bem como suas

respectivas funções e FISPQ.

Também deve ser apresentada a caracterização da toxicidade aguda e crônica

de cada uma das formulações;

Critérios para Aprovação de Fluidos Previstos na Atividade de Perfuração

H) Deverá ser apresentada a descrição detalhada das formas de tratamento,

incluindo fluxograma do processo e do destino que será dado aos fluidos de

perfuração e cascalhos.

Fim !!!