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TEMA – 09DIA 04.10.06
DA AQUISIÇÃO DAPROPRIEDADE DA AQUISIÇÃO DAPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA POR USUCAPIÃOIMOBILIÁRIA POR USUCAPIÃO
PROF. PAULO BENINCÁPROF. PAULO BENINCÁ
WEB: JOSEFA WIECZOREKWEB: JOSEFA WIECZOREK
APOSTILA: PÁGINAS 60 A 66APOSTILA: PÁGINAS 60 A 66
TEMAS A SEREM ABORDADOS
USUCAPIÃO|:USUCAPIÃO|:
• CONCEITO E ORIGEMCONCEITO E ORIGEM• FUNDAMENTOSFUNDAMENTOS• OBJETOOBJETO• PRESSUPOSTOSPRESSUPOSTOS• ESPÉCIESESPÉCIES
ORIGEM DO USUCAPIÃO
NO DIREITO ROMANONO DIREITO ROMANO
USUCAPIOUSUCAPIO::
CAPIOCAPIO – VERBO – VERBO CAPERECAPERE = TOMAR = TOMAR
USUUSU – PELO USO – PELO USO
USUCAPIÃO - CONCEITO
FORMA ORIGINÁRIA, SINGULAR E FORMA ORIGINÁRIA, SINGULAR E DECLARATÓRIA DA PROPRIEDADE DECLARATÓRIA DA PROPRIEDADE POR MEIO DA POSSE SEM POR MEIO DA POSSE SEM INTERRUPÇÃO OU OPOSIÇÃO, COM INTERRUPÇÃO OU OPOSIÇÃO, COM ANIMUS DOMINI ANIMUS DOMINI
DURANTE CERTO LAPSO DE TEMPO.DURANTE CERTO LAPSO DE TEMPO.
FUNDAMENTOS DO USUCAPIÃO
• DESÍDIA DO PROPRIETÁRIO EM DESÍDIA DO PROPRIETÁRIO EM MANTER A COISA CONSIGO.MANTER A COISA CONSIGO.
• PACIFICAÇÃO SOCIAL.PACIFICAÇÃO SOCIAL.
OBJETO DO USUCAPIÃO
• BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, EXCETO OS FORA DO EXCETO OS FORA DO COMÉRCIO E OS BENS COMÉRCIO E OS BENS PÚBLICOS.PÚBLICOS.
• OUTROS DIREITOS REAIS OUTROS DIREITOS REAIS COMO: USUFRUTO, COMO: USUFRUTO, SERVIODÕES E ETC.SERVIODÕES E ETC.
PRESSOPOSTOS DO USUCAPIÃO
• COISA HÁBILCOISA HÁBIL• POSSEPOSSE• BOA-FÉBOA-FÉ• JUSTO TÍTULOJUSTO TÍTULO• TEMPOTEMPO
ESPÉCIES DE USUCAPIÃO
• USUCAPIÃO URBANOUSUCAPIÃO URBANO• USUCAPIÃO RURALUSUCAPIÃO RURAL• USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIOUSUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO• USUCAPIÃO ORDINÁRIOUSUCAPIÃO ORDINÁRIO• USUCAPIÃO COLETIVOUSUCAPIÃO COLETIVO
AÇÃO DE USUCAPIÃO
• ARTS. 941 A 945 DO CPC.ARTS. 941 A 945 DO CPC.
• ART. 1.241 DO CC.ART. 1.241 DO CC.
• USUCAPIÃO DE COISAS USUCAPIÃO DE COISAS
MÓVEIS – RITO COMUM.MÓVEIS – RITO COMUM.
ATÉ A PRÓXIMA AULA
BONS ESTUDOS!
BOA REFLEXÃO!