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PROGRAMA VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
RelatorConselheiro Milton Alves Ferreira
AUDITORIA OPERACIONAL
• Plano Plurianual 2008-2011
• 1907- Programa Valorização e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação.
• 2808 - Ação Capacitação de Profissionais da Educação.
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Agradecimentos
• Secretária da Educação, professora MilcaSeverino;
• Coordenadora de Desenvolvimento eAvaliação e Gerente do Programa, professoraEdivânia Braz Teixeira Rodrigues;
• Coordenadora de Ensino Fundamental,professora Maria Luiza Bretas Vasconcelos;
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• Subsecretários Regionais de Ensino, gruposgestores e professores das escolas visitadas.
E, ainda:
• Professora Luciana Mourão, consultora doTCE.
• Professora da UFG, Dalva Eterna Gonçalves.
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• Trabalho de nível nacional.
• Objetivo central PROMOEX.
• Melhorias: economicidade, eficiência, eficácia e efetividade das ações de fiscalização e controle
• Auditorias Operacionais: prioridades.
• Programa Nacional de Capacitação em Auditoria Operacional.
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Relevância do Tema:
PNE – Plano Nacional de Educação: formação profissional inicial e continuada, condições adequadas de trabalho e planos de carreira.
Contexto da Educação - caráter complexo e abrangente.
Autores defendem: possibilidade de uma combinação de fatores.
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• Objetivo do Programa: PPA 2008-2011
“Possibilitar condições para o desenvolvimento das condições pedagógicas, permitindo o
acesso à qualificação em serviço dos Servidores Profissionais da Educação, criando
formas de alcançar a remuneração justa e instituíndo a atualização e valorização como
forma de ampliar a eficiência na atuação pedagógica e administrativa”.
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• Valor Orçado Programa – 2008: R$ 2,2 milhõesSuplementação: R$ 11,929 milhões
• PPA 2004-2007: 32 cursos – 26.887 professores
• Atual situação formação professores:• 30.733 professores• 2.479 Magistério• 28.254 Superior (Licenciatura plena, pós
graduação).
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• Metodologia• Análise documentais; entrevistas estruturadas;
entrevistas coletivas; questionários e viagensde estudos.
• Visitas: 10 municípios, 06 subsecretarias e 20escolas.
• Questionários: 874 professores e 38subsecretários.
• Entrevistas: 162 professores e 20 diretores.
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• Questões de auditoria:
1-O planejamento e a implantação das ações de formaçãode professores em serviço apresentam vulnerabilidadesque podem comprometer o adequado atendimento àdemanda regional/local e os resultados do processo decapacitação?
2-Existem adequados sistemas de controleorçamentário/financeiro, operacional e de monitoramentodas ações de formação de professores implementados?
3-As ações de formação implementadas foramúteis/benéficas para o aprimoramento da prática didático-pedagógica em sala de aula?
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• Principais Achados
1-Do Planejamento e Organização dasAções de Formação de Professores emServiço:
1.1-Necessidade de aprimoramento dodiagnóstico da demanda de cursos deformação.
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• Falta de consolidação e aproveitamentodos instrumentos gerenciais e de controle.(IDEB, PES, PDE, SIGE).
• Deficiência nos registros ou banco dedados sobre o histórico de formação.
• Participação dos professores processo deplanejamento dos cursos: não satisfatória –40%.
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1.2-Necessidade de aperfeiçoamento daestrutura de implementação dos cursos.
• Falta de integração e articulação entre ossetores.
• Dificuldades de participação nos cursos:disponibilidade, localização, passagem,hospedagem, etc.
• Deficiência na qualificação dos professoresque ministram os cursos.
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• Recomendações
Que a SEDUC:
a) revise a estrutura e fluxograma dasatividades de implementação dos cursos eidentifique os setores, etapas, pontosvulneráveis e carentes de readequação;
b) implemente instrumentos que proporcionemintegração, articulação e consolidação dasinformações entre os setores envolvidos;
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d) proceda à adequação do sistema delogística dos cursos, de modo a identificaros locais mais acessíveis para a realizaçãodos mesmos, e para indicação dosprofessores.
e) busque profissionais competentes econhecedores das necessidades reais eespecíficas das escolas, bem comoconsidere os pareceres e opiniões dosprofessores no planejamento do conteúdodos cursos.
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2-Do Sistema de Controle
2.1-Necessidade de aprimoramento dosmecanismos de avaliação da qualidade deformação e capacitação;
• Falta de procedimentos formais e padronizadospara o monitoramento e avaliação.
• Ausência de efeito multiplicador dosconhecimentos apreendidos.* Duplas pedagógicas.
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• Recomendações
a) implemente métodos formais e padronizadospara a avaliação sistemática da qualidade doscursos;
b) revise as atribuições das duplas pedagógicas, bem como avalie o resultado da atuação das mesmas;
c) promova momentos para a disseminação emultiplicação dos conhecimentos apreendidosnos programas de formação continuada.
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Recomendações
• Dos Resultados do Programa de Formação deProfessores
1-Percepção negativa ao impacto do treinamentona melhoria da prática pedagógica.
• Pontos vulneráveis: atualização pedagógica,novos conhecimentos, tecnologias e recursosdidáticos.
• Falta de aprofundamento de algumas temáticasrelevantes.
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2-Indicadores de desempenho para aferição dosresultados do programa e da ação.
• Falta de índices qualitativos dos programas deformação e capacitação. O PPA não contempla.
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Recomendações:
a) realize levantamentos em cada etapa do processo, a fim de visualizar e identificar de forma panorâmica todos os pontos que devem ser adequados e aprimorados.
b) utilize as informações existentes, fornecidas pelos vários instrumentos disponibilizados pelo Ministério da Educação e os que foram desenvolvidos pela própria Secretaria, para a construção de indicadores de desempenho.
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• Benefícios Esperados
• Aprimoramento no planejamento das atividadesde formação;
• aumento da eficácia das metas e resultadospropostos;
• resgate do interesse e credibilidade dosbeneficiários;
• integração e articulação entre os setores.• continuidade e retroalimentação no processo.
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