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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA CAMPUS DO LITORAL PAULISTA
UNIDADE DE SÃO VICENTE
LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Milena Pinto Rodrigues de Souza
São Vicente -SP 2007
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CAMPUS DO LITORAL PAULISTA UNIDADE DE SÃO VICENTE
LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Milena Pinto Rodrigues de Souza
Orientadora: Profª. Drª. Selma Dzimidas Rodrigues Co-orientador: Prof. Dr. Alexander Turra
São Vicente -SP 2007
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Campus do Litoral Paulista - UNESP, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Biológicas, modalidade Gerenciamento Costeiro.
Souza, Milena Pinto Rodrigues de
Levantamento e análise da atuação das organizações não governamentais no litoral norte do Estado de São Paulo / Milena Pinto Rodrigues de Souza. – São Vicente, 2007
54 p. Trabalho de conclusão (Bacharelado - Ciências Biológicas) -
Universidade Estadual Paulista, Campus Experimental do Litoral Paulista. Orientador: Selma Dzimidas Rodrigues
Co-orientador: Alexander Turra 1. Organizações Não Governamentais 2. Ecologia 3. Meio
ambiente CDD 574.5 Palavras-chaves: organizações não governamentais, movimento
ambientalista, Litoral Norte, São Paulo
“Temos que ser a mudança que queremos ver no mundo” Gandhi
AGRADECIMENTOS Sem o apoio da família as experiências que passamos podem ser muito
difíceis, mas com a presença desta ao seu lado tudo se torna mais fácil.
Agradeço aos meus pais, Helena e Milton, por tudo que fizeram por mim
até hoje. Se cheguei onde estou é pelo incentivo deles para que eu lutasse
pelos meus sonhos. Agradeço por todo suporte financeiro e afetivo que me
deram.
Aos meus avós, tios, tias e ao meu irmão, por acreditarem em minha
capacidade, sempre.
Ao meu namorado, Anderson, por toda sua fé em mim, mesmo quando
eu duvidava de que seria capaz.
Aos todos os meus amigos próximos e distantes. Obrigada por toda a
amizade, pelos momentos de estresse e os de risos.
A minha orientadora, Selma, por me acolher. Muito obrigada por toda
dedicação e atenção que me deu. Agradeço por sua amizade e confiança em
mim.
Ao meu co-orientador, Alexander, pela oportunidade oferecida. Agradeço
o incentivo a conhecer um mundo novo.
Ao Roberto e a Vivianne, que foram fundamentais para que eu pudesse
“desbravar” esse novo mundo.
Aos meus amigos da faculdade, especialmente as pessoas da minha
turma que acreditaram que podíamos mais. Passamos por poucas e boas, mas
mostramos que somos muito fortes.
Ao corpo docente da UNESP, pela contribuição em minha formação
acadêmica nesses cinco anos. Por toda luta por um ensino cada dia melhor.
Ao pessoal de todas as Organizações Não Governamentais com quem
mantive contato.
RESUMO
O movimento ambientalista é profundamente relacionado com a proteção e administração do meio ambiente natural e humano. Devido à impotência do Estado para atender às demandas sociais, propostas alternativas foram elaboradas sem a participação da esfera governamental. O aparecimento das chamadas Organizações Não Governamentais (ONGs), foi o evento mais evidente, pois estas surgiram como uma alternativa às práticas institucionais tradicionais, em uma conjuntura política favorável à participação da sociedade civil.
Existem muitas ONGs atuando no Litoral Norte do estado de São Paulo, porém a divulgação de sua existência e atuação é muito escassa. A sociedade civil e mesmo as próprias ONGs não possuem conhecimento de todas as ações que outras estejam realizando. O compartilhamento dessas informações poderá beneficiar as atividades realizadas, sendo um importante instrumento para o apoio material, profissional e humano dos outros setores.
O presente trabalho visa realizar um levantamento das Organizações Não Governamentais atuantes no Litoral Norte Paulista, de forma a estabelecer um ponto de partida para o entendimento da história, atuação e da importância destas instituições na defesa dos interesses desta região.
A maioria das ONGs é muito recente e está registrada na forma de Associação, possuindo seus sócios eleitos por suas diretorias. Estas organizações possuem uma maior atuação local e regional, tendo como público alvo principalmente a comunidade local.
A baixa presença de financiamentos encontrada nessas entidades compromete a implantação de projetos e a realização de atividades, diminuindo o sucesso dos programas realizados pelas instituições. Informações não muito claras sobre a origem e porcentagem dos orçamentos das organizações dificultam a identificação do real problema financeiro destas, não sendo possível identificar se este advém de mau gerenciamento ou se da falta deste recurso.
As pessoas que atuam neste setor não estão capacitadas para as funções que lhe são exigidas. A necessidade de treinamentos é mais do que clara. Essa capacitação é fundamental para que os objetivos das organizações sejam alcançados e suas ações implantadas.
As ONGs que possuem atuação no Litoral Norte são muito engajadas com as questões locais. Quando comparadas com as atuações de outras organizações do Brasil como um todo, percebe-se que as presentes no Litoral Norte possuem muito interesse em contribuir para a solução dos problemas locais, mesmo com todas as dificuldades que enfrentam.
Ficou muito evidente que o aumento do número de entidades e a diversificação das atividades por elas desenvolvidas mostram a necessidade de novas políticas públicas e privadas de fortalecimento e maior institucionalização do setor.
Palavras chaves: Organizações Não Governamentais, Movimento
Ambientalista, Litoral Norte de São Paulo
ABSTRACT The environmental movement is related to the protection and
administration of the natural and human environment. Due to impotence of the State to take care the social demands, alternative proposals had been elaborated without the participation of the governmental sphere. The appearance of the Organizações Não Governamentais (ONGs) was the most evident event that appeared as an alternative to the traditional institutional practices, in a favorable political conjuncture to the civil society participation.
There are many ONGs acting in the Coast North of São Paulo State, but its existence and performance notices are very scarce. The civil society and the ONGs do not know all the actions that the others ONGs are performing. The sharing of this information will benefit the activities of the ONGs, being an important instrument for material, professional and human support of other sectors.
The present work aims to make a survey of the operating ONGs of the North Coast of São Paulo, establishing a starting point for the history, performance and importance understanding of these institutions that defend the interests of this region. It was carried through using the methodological research of the existence of these entities, as well as contacts with people who act in the sector. Moreover, questionnaires had been distributed and answered for the managers of the organizations.
The majority of the ONGs is very recent and is registered in the form of Association, possessing its elect partners for its directions. These organizations possess a bigger local and regional performance, having as public target mainly the local community.
The low presence of financings found in these entities compromises the implantation of projects and the accomplishment of activities, diminishing the success of the institutions programs. Not very clear information of origin and percentage of the budgets of the organizations make the identification of the real financial problem difficult, not being possible to identify if this they came from a bad management or if this they came from a lack of this resource.
The people who act in this sector are not qualified to the functions that are demanded to it. The necessity of training is very clear. This qualification is essential to the objectives of the organizations are reached and its implanted action.
The ONGs that acting in the Coast North of São Paulo is very engaged with the local questions. When compared with the performances of other organizations of Brazil as a whole, this ONGs have much more interest in contributing for the solution of the local problems.
It was very evident that the increase of the number of entities and the diversification of the developed activities show the necessity of new public and private politics incentives and greater institutionalization of the sector.
Key-words: Not Governmental Organizations, Environmental Movement,
São Paulo North Coast
ÍNDICE PÁGINAS
a. EPÍGRAFO b. AGRADECIMENTOS c. RESUMO d. ABSTRACT
1. INTRODUÇÃO
1.1. MOVIMENTO AMBIENTALISTA 1.2. ONGS 1.3. LITORAL NORTE
2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS
3.1. OBJETIVOS GERAIS 3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
4. METODOLOGIA 5. RESULTADOS E DISCUSSÃO 6. CONCLUSÕES 7. REFERÊNCIAS
1. INTRODUÇÃO 1.1. MOVIMENTO AMBIENTALISTA
O movimento ambientalista é fundamentalmente relacionado com
proteção e administração do meio ambiente natural e humano. Seu início não
pode ser facilmente distinguido, pois aparentemente nenhum acontecimento
isolado pode ser responsabilizado pela ascensão deste movimento
(McCormick, 1992). A sua trajetória e evolução ainda são amplamente
discutidas pelos estudiosos da área.
A mudança mais ampla das atitudes humanas começou com a era das
descobertas científicas, o ambientalismo científico dos anos 50, quando os
sinais de deterioração tornaram-se mais evidentes para mais pessoas, e não
para apenas uns poucos observadores da condição da natureza. As questões
ambientais mais antigas eram questões locais. Quando se passou a mensurar
os custos pessoais e ambientais das ações humanas, como poluição, caça ou
desmatamento, os indivíduos formaram grupos, que formaram coalisões, que
se tornaram movimentos nacionais e, finalmente, um movimento multinacional
(McCormick, 1992; Leis, 1996).
O acontecimento isolado mais freqüentemente apontado como
significativo do começo da revolução ambiental foi a publicação, em 1962, do
livro “Primavera Silenciosa”, de Rachel Carson. O livro detalhou os efeitos
adversos da má utilização de pesticidas e inseticidas químicos sintéticos,
gerando muita controvérsia e aumentando a consciência pública quanto às
implicações das atividades humanas sobre o meio ambiente e quanto a seu
custo para a sociedade humana (McCormick, 1992).
O movimento ambientalista pode ter se iniciado com a revolução
ambiental norte americana, que demonstrou uma preocupação pública pelos
problemas de deterioração do meio ambiente, em meados da década de 60
(Hays, 1987; Paehlke, 1989; Inglehart, 1990). Porém, contrariamente à idéia de
que o ambientalismo é um movimento importado, nascendo nos países do
primeiro mundo para depois se espalhar para as colônias tropicais do sul,
Santili (2005) refere que Pádua aponta estudos mais recentes indicando que
as críticas ao modelo predatório de exploração colonial, e ao impacto ambiental
por ele provocado, surgiram, na verdade, em áreas coloniais, especialmente no
Caribe, na Índia, na África do Sul e parte da América.
De acordo Lowe & Goyder (1983), Muller-Rommel (1989) e Viola & Leis
(1991), na década de 70 tal preocupação expandiu-se pelo Canadá, Europa
Ocidental, Japão, Nova Zelândia, Austrália e culminou na década de 80, ao
atingir a América inteira, Europa Oriental, União Soviética e Sul e Leste da
Ásia. Por sua vez, McCormick (1992) afirma que o movimento não começou
em um país para depois espalhar-se para outro; emergiu em lugares diferentes,
em tempos diferentes e por motivos diferentes.
O ambientalismo surgido como um movimento reduzido de pessoas,
grupos e associações preocupados com o meio ambiente transforma-se num
ramificado movimento multissetorial (Leis, 1996).
A realização da Conferência Científica das Nações Unidas sobre
Conservação e Utilização de Recursos, na década de 40, influenciou o
surgimento do ambientalismo mundial. Conforme McCormick (1992), em 22 de
abril de 1970, trezentos mil ou mais americanos participaram do Dia da Terra, a
maior manifestação ambientalista daquela época. No ano de 1972, foi realizada
a Conferência de Meio Ambiente das Nações Unidas em Estocolmo para
discutir os problemas do meio ambiente global, registrando o começo da
preocupação ambiental do sistema político (governos e partidos) (McCormick,
1992; Leis, 1996). Este evento, de acordo com Leis (1996) deu origem a um
pensamento gradualista, que defendia ser necessário estabelecer
imediatamente mecanismos de proteção ambiental que agissem
corretivamente sobre os problemas causados pelo desenvolvimento econômico
e reverter a dinâmica demográfica para atingir a médio prazo uma população
estável. Os resultados formais dessa conferência foram a “Declaração sobre o
Ambiente Urbano” (mais conhecida como “Declaração de Estocolmo”) e a
instauração do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
(Santili, 2005).
Apesar da pouca participação brasileira na Conferência de Estocolmo,
ela foi muito inspiradora. O meio ambiente como política pública em nosso país
passa a ser inserido em 1973, com a criação do primeiro órgão brasileiro de
meio ambiente, a Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA) (Santili, 2005;
Sorrentino, 2005). Ainda de acordo com o primeiro autor, verifica-se nas leis
ambientais editadas durante a década de 80 uma orientação conservacionista,
voltada para a proteção de ecossistemas e espécies, mas sem uma dimensão
social claramente incorporada.
Outro grande marco da história do ambientalismo mundial foi a
divulgação, em 1987, do relatório das Nações Unidas intitulado “Nosso futuro
comum” ou “Relatório Brundtland”, coordenado pela então primeira ministra da
Noruega. Foi neste relatório internacional que surgiu o conceito de
“desenvolvimento sustentável” (Santili, 2005; Sorrentino, 2005). As bases
consensuais do desenvolvimento sustentável, segundo Leis (1996) referem-se
ao ideal de harmonizar o desenvolvimento econômico com a proteção
ambiental.
O autor ainda relata que os parâmetros do debate ambiental, mundial e
brasileiro, mudaram a partir de 1990. Já não se falava mais em proteção
ambiental de forma isolada, mas de como atingir um novo estilo de
desenvolvimento. O ano de 1990 foi marcado pela decisão do governo
brasileiro, respaldada pela Organização das Nações Unidas, de sediar a
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento,
que ocorreria dois anos após, no Estado do Rio de Janeiro. Esta conferência
ficou conhecida como Rio-92, ou Eco-92.
As informações divulgadas durante a realização da Rio-92, mostraram
claramente que se o atual modelo de desenvolvimento econômico não fosse
modificado e não se encontrasse um equilíbrio entre proteção ambiental e
processos econômicos, a espécie humana correria sérios riscos a médio ou
longo prazos. O significado maior da Rio-92 não deve ser buscado na definição
de regimes ambientais específicos, mas na legitimação de padrões e
comportamentos participativos e democráticos para tratar os problemas
ambientais globais (Leis, 1996).
Leis (1996) e Santili (2005) defendem que a partir da Rio-92 os
conceitos socioambientais passaram claramente a influenciar a edição de
normas legais, ressaltando seu forte conteúdo ético e a sua capacidade de
orientar ações a partir de princípios idênticos em diferentes contextos e com
diversos atores. Surge então um novo modelo de movimento ambientalista, o
Novo Ambientalismo ou Socioambientalismo, que se preocupava
fundamentalmente com a qualidade de vida e com o modo como esta foi
comprometida pelos subprodutos poluentes do crescimento econômico
(McCormick, 1992).
De acordo com Guimarães (2001), tal modelo foi construído com base
na idéia de que as políticas públicas ambientais devem incluir e envolver as
comunidades locais, detentoras de conhecimentos e de práticas de manejo
ambiental. Mais do que isso, desenvolveu-se com base na concepção de que,
em um país pobre e com tantas desigualdades sociais, um novo paradigma de
desenvolvimento deve ser criado. Promoveria não só a sustentabilidade
estritamente ambiental – ou seja, a sustentabilidade de espécies, ecossistemas
e processos ecológicos – mas também a sustentabilidade social – ou seja,
contribuiria também para a redução da pobreza e das desigualdades sociais e
promoveria valores como justiça social e equidade.
O socioambientalismo passou a representar uma alternativa ao
conservacionismo/preservacionismo ou movimento ambientalista tradicional,
mais distantes dos movimentos sociais e das lutas políticas por justiça social e
cético quanto à possibilidade de envolvimento das populações tradicionais na
conservação da biodiversidade (Santili, 2005). Trata-se, portanto, de dar
densidade organizacional à sociedade civil planetária, para que ela possa
estabelecer um efetivo controle social sobre a utilização dos recursos naturais
e sobre os rumos do desenvolvimento. (Fórum Brasileiro, 1992).
1.2. Organizações Não Governamentais
O processo de globalização instalado no mundo ampliou o crescimento
das desigualdades sociais, fazendo com que a ineficiência das ações do
Estado, que deveria possuir soluções para os problemas da sociedade, se
tornasse cada vez mais evidente. Devido à impotência do Estado em atender
às demandas sociais, propostas alternativas foram elaboradas sem a
participação da esfera governamental. O aparecimento das chamadas
Organizações Não Governamentais (ONGs) foi o evento mais evidente, pois
estas surgiram como uma alternativa às práticas institucionais tradicionais, em
uma conjuntura política favorável à participação da sociedade civil.
(Wendhausen, 2002; Tenório, 2003; PROAONG, 2006).
Motta (2005) relata que Fernandes considera mais abrangente falar de
organizações da sociedade civil (OSCs), pois “recuperada no contexto das
lutas pela democratização, a idéia de sociedade civil serviu para destacar um
espaço próprio, não governamental, de participação nas causas coletivas. Nela
e por ela, indivíduos e instituições particulares exerciam a sua cidadania, de
forma direta e autônoma”.
O termo ONG é recente, mas conforme Landim (1988) e Wendhausen
(2002) o fenômeno social específico não é. Elas constituem um conceito amplo
e diverso, de difícil precisão. As ONGs caracterizam-se por serem
organizações sem fins lucrativos privadas, isto é, sem vínculo com o governo,
com algum grau de trabalho voluntário e voltado para o atendimento das
necessidades de organizações de base popular menos favorecida,
complementando a ação do Estado. Suas ações são variadas, podendo
envolver assessoria técnica em diversos campos do conhecimento, prestação
de serviços, apoio com material logístico e promoção social, visando contribuir
para um processo de desenvolvimento que supõe transformações estruturais
da sociedade.
Documentações mostram que a origem das ONGs data dos anos 50,
porém sua maior repercussão ocorreu na década de 70, principalmente as que
possuíam foco na área ambiental (Wendhausen, 2002; ECOLISTA, 2006). Têm
crescido muito no Brasil e no mundo o número e o espectro de organizações
que buscam, por meio de ações locais e globais, respostas para os problemas
sociais e ambientais decorrentes do tipo de desenvolvimento que se
experimenta nos últimos 50 anos. No entanto, a gestão desse tipo de
empreendimento seguiu caminhos diversos daqueles dos setores privado e
governamental (Tenório, 2003). Essas organizações se dedicam a causas e
problemas sociais e, apesar de serem sociedades civis privadas, não tem como
objetivo o lucro, e sim o atendimento das necessidades da sociedade (Tenório,
2003). Elas podem ter missões sociais, culturais, ambientais ou voltadas para
a minoria.
As ONGs desempenham um papel muito importante na proposição de
políticas públicas para o meio ambiente e também no desenvolvimento de
ações de maneira complementar o governo federal, estados e municípios
(ECOLISTA, 2006). O avanço da questão ambiental como "ideologia",
alavancado por várias lideranças desiludidas após a queda do muro de Berlim
também consta como importante fator de proliferação dessas entidades
(PROAONG, 2006). Segundo Wendhausen (2002) seus componentes
pertenciam a uma certa geração de intelectuais que surgiram do cruzamento
de três fontes: partidos e/ou organizações de militância política de esquerda,
universidades e igrejas e/ou movimentos hippies.
Preocupadas com as ações sociais transformadoras, baseadas em
valores como solidariedade e confiança mútua, as organizações não
governamentais não se dedicam a administrar no sentido clássico do termo.
Por terem desenvolvido um estilo próprio de gestão, encontram dificuldades na
execução das tarefas administrativas, ainda que diferentes das enfrentadas
pelas empresas tradicionais. Essa particularidade e o fato de as organizações
do setor público não governamental se encontrarem diante de grandes desafios
tornam necessária a discussão sobre sua gestão. Não só porque essas
organizações se vêem compelidas a pensar no futuro, mas porque se
defrontam, em seu cotidiano, com problemas que ameaçam a sua
sobrevivência a curto prazo, principalmente quando os recursos se tornam
escassos, comprometendo a condução de seus projetos e questionando sua
própria razão de ser (Tenório, 2003).
Souza (1991) refere que apesar da luta por melhorias socioambientais
nos dias de hoje parecer mais suave, as certezas quanto aos rumos são mais
difíceis, porque pressupõem colaboração com o Estado para a democratização
da sociedade, proposição de uma nova forma de produzir e distribuição de
bens e serviços que superem os limites da lógica do capital, eliminação do
estatal e restabelecimento do público, universalizando todos os valores éticos
da própria experiência.
Até a década de 80, a maioria das ONGs não possuía registros, porém o
processo de democratização retirou da clandestinidade algumas dessas
entidades. A partir de então estas têm se preocupado não só em explicar para
a sociedade a sua finalidade, como também em ampliar o grau de participação
de seus integrantes e colaboradores na determinação de seus objetivos.
(Tenório, 2003).
De acordo com McCormick (1992), dentre as ONGs, os grupos
ambientalistas abrangem desde organizações de vários milhões de membros
até associações de aldeia. Qualquer que sejam as filosofias ou métodos das
partes, o objetivo de todos é a manutenção da qualidade do meio ambiente
humano.
1.3. LITORAL NORTE DE SÃO PAULO
A Zona Costeira do Estado de São Paulo é composta por ecossistemas
extremamente frágeis. Para que seu desenvolvimento ocorra de forma
sustentável, é necessário preservar sua singular beleza natural e sua rica
biodiversidade.
Grande parte da população brasileira habita as regiões litorâneas, fato
que influenciou a degradação e a ocupação sem ou quase nenhum controle e
gestão (Moraes, 1999). A história de ocupação e desenvolvimento do Litoral
Norte de São Paulo nos fornece muitas informações para se compreender os
diversos aspectos de sua situação atual.
O processo de ocupação deste litoral não foi diferente do que ocorreu no
Brasil como um todo. A exploração predatória dos recursos naturais da Mata
Atlântica e da população que vivia no seu território foi determinada pelo
desenvolvimento de atividades econômicas que favoreceram a interesses
externos (São Paulo, 2005).
O processo de ocupação e exploração do Litoral Norte foi realizado
tardiamente em relação aos dos demais setores do litoral paulista. Em meados
do século XIX, a economia cafeeira proporcionou um grande desenvolvimento
da região, destacando-se os núcleos de São Sebastião e Ubatuba como portos
exportadores de café. Mas a construção das ferrovias São Paulo - Santos,
inaugurada em 1867, e São Paulo - Rio, inaugurada em 1877, interrompeu
esse novo ciclo econômico. A partir de então, o Litoral Norte passou por um
longo período de isolamento e decadência, durante o qual as principais
atividades foram as extrativistas de pequeno porte, a pesca, o artesanato e a
agricultura de subsistência (São Paulo, 2005). Isso foi favorável para a região,
pois permitiu que a natureza começasse a se recuperar do intenso processo de
degradação ambiental sofrido.
Com o desenvolvimento industrial do Vale do Paraíba, centrado em São
José dos Campos, a região cresceu, aumentando sua população, fato este que
foi responsável pela intensificação do processo de urbanização e pela
ocupação de vastas áreas da Mata Atlântica, antes preservadas.
O Litoral Norte, formado pelos municípios de Ubatuba, São Sebastião,
Caraguatatuba e Ilhabela faz divisa ao norte com o Estado do Rio de Janeiro,
ao oeste com a Região do Vale do Paraíba, ao sul com Bertioga e Baixada
Santista (Figura 1). A área de seu território é de 1977 km2, possuindo 100 km
de orla marítima, com 164 praias e 17 ilhas. As áreas urbanas dos municípios
ocupam 84 km2, ou 4,3% da região. (São Paulo, 2005; Agenda 21 LNSP,
2007).
Figura 1: Mapa da região do Litoral Norte do Estado de São Paulo.
Fonte: www.diva-gis.org.
A preocupação com essa região vem aumentando ao se ter
conhecimento da projeção da população mundial. Nos últimos cinqüenta anos
o seu crescimento foi muito acelerado, passando de 24.685 habitantes nos
anos cinqüenta para 272.867 no ano de 2005 (Agenda 21 LNSP, 2007). Isso
sem considerar a população flutuante que aumenta este contingente em cerca
de cinco vezes nas épocas de temporadas e nos finais de semana prolongados
(São Paulo, 2005). Essa população tem se localizado predominantemente nas
áreas urbanas, e em algumas circunstâncias de forma irregular, predatória,
dando origem a problemas ambientais, econômicos e sociais que afetam,
sobretudo, as camadas mais pobres da população do Litoral Norte (São Paulo,
2005). A compreensão do processo sócio-ambiental do Litoral Norte de São
Paulo não pode ser desagregada do contexto da população de turistas e
veranistas.
Apesar do Litoral Norte de São Paulo estar entre as duas maiores
metrópoles do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro, aproximadamente 80% de
sua área abriga um dos principais trechos de Mata Atlântica ainda restantes
(Agenda 21 LNSP, 2007). Cerca de 1390 km2 se encontram legalmente
protegidos por Unidades de Conservação, sob diversos títulos, a maioria criada
nos últimos trinta anos (São Paulo, 2005). A paisagem natural do Litoral Norte
é marcada pela presença da Mata Atlântica, pela Serra do Mar, por uma rede
hídrica abundante formada por rios e cachoeiras, por praias sinuosas, ilhas e
manguezais, ou seja, por belezas naturais singulares, que transformam a
região em grande atrativo para as atividades turísticas, permanentes e
temporárias. O turismo, no entanto, está ameaçado devido ao uso e a
ocupação desordenada do solo e pela utilização desenfreada dos recursos
naturais. O turismo é hoje a principal atividade econômica com fortes reflexos
sobre as atividades de serviço e a indústria da construção civil, consideradas
como as mais importantes e as que mais oferecem postos de trabalho na
região. Outras atividades também importantes são a construção civil, atividade
portuária e a pesca.
Para o desenvolvimento regional acontecer associado à conservação do
seu patrimônio natural, paisagístico e cultural, várias entidades, organizações
sociais, instituições estaduais e as quatro prefeituras municipais do Litoral
Norte (Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba) estão construindo
coletivamente (desde julho de 2003), a Agenda 21 Litoral Norte de São Paulo.
A proposta da articulação é firmar um compromisso o poder público, sociedade
civil e iniciativa privada da região para buscar condições que levem ao
desenvolvimento humano, justiça social, sustentabilidade econômica, qualidade
de vida e respeito à natureza (Agenda 21 LNSP, 2007).
Para que os trabalhos de Educação Ambiental sejam efetivos deve-se
promover o desenvolvimento de conhecimentos, de atitudes, de
comportamentos e de habilidades necessárias à preservação e à melhoria da
qualidade ambiental e de vida. Muitos dos projetos desenvolvidos no Litoral
Norte estão relacionados com os trabalhos das Secretarias de Meio Ambiente
ou de Educação dos municípios, porém existem também algumas ONGs
preocupadas em desenvolver atividades junto à população fixa e flutuante.
2. JUSTIFICATIVA
A avaliação de programas e projetos sociais tem assumido um papel
fundamental, sendo objeto de um contínuo aperfeiçoamento em seu
entendimento e em sua aplicação (Borba et al, 2004).
As pesquisas contendo informações sobre o Terceiro Setor em nosso
país são praticamente inexistentes, referem Merege & Alves (2006), mas a
Universidade pode colaborar muito para o fortalecimento das Organizações
Não Governamentais. A transmissão de conhecimento sobre o Setor,
continuam os autores, deverá ser um importante instrumento para que o apoio
material, profissional e humano dos outros setores se torne realidade. Sem
informações sobre estas entidades é impossível verificar sua influência na
formação de uma sociedade mais justa. A avaliação de resultados e o
compartilhamento dessas informações assumem um papel fundamental como
ferramenta de gestão e sustentabilidade destas entidades
Existem muitas ONGs atuando no Litoral Norte do Estado de São Paulo,
porém a divulgação de sua existência e atuação é muito escassa. A sociedade
civil e mesmo as próprias ONGs não possuem conhecimento de todas as
ações que outras estejam realizando. Um levantamento inicial e o
compartilhamento dessas informações poderão beneficiar as atividades
realizadas, sendo um importante instrumento para o apoio material, profissional
e humano dos outros setores. Desta forma as organizações coletivamente
poderão propor indicadores de atuação e dos resultados de suas ações.
3. OBJETIVOS 3.1. OBJETIVOS GERAIS
O presente trabalho visa realizar um levantamento das Organizações
Não Governamentais atuantes no Litoral Norte Paulista, de modo a estabelecer
um ponto de partida para o entendimento da história, atuação e da importância
destas instituições na defesa dos interesses das comunidades desta região.
3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Realizar levantamento do perfil das organizações não-governamentais
que atuam no Litoral Norte e de seus mecanismos de atuação, formando
um banco de dados (ou cadastro);
Identificar as atuações efetivas e em que áreas acontecem;
Identificar os principais problemas na atuação das organizações;
4. METODOLOGIA
Um levantamento das Organizações Não Governamentais que atuam no
Litoral Norte, possuindo ou não sede nesta região, foi realizado através de
pesquisas na Internet (sites da ECOLISTA e PROAONG), com dados do
REALNORTE (Coletivo das Entidades Ambientalistas do Litoral Norte), CEAU
(Coletivo das Entidades Ambientalistas de Ubatuba), CBH (Comitê de Bacias
Hidrográficas) e Agenda 21. Contatos diretos, por telefone e e-mail, com os
integrantes das entidades, ou com pessoas do meio foram realizados para
confirmação dos dados cadastrais destes. Também se realizou uma visita aos
cartórios dos quatro municípios do Litoral Norte de São Paulo para obtenção de
mais informações sobre sua identidade.
Uma carta explicativa do projeto foi enviada por e-mail para pelo menos
um representante de cada entidade e um questionário formulado com base
naqueles da ECOLISTA (2006) e PROAONG (2006) foi enviada via eletrônica
ou em papel para cada representante. Este deveria ser preenchido e enviado
de volta para sua análise (Anexo I).
Um total de 352 ligações telefônicas foram efetuadas e mais de 530
emails enviados para fornecer informações sobre o projeto e esclarecer
possíveis dúvidas dos integrantes destas entidades quanto ao projeto e
questionário, para que houvesse um retorno representativo de informações.
O desempenho das ONGs foi analisado através dos questionários,
calculando-se a porcentagem de resposta para cada questão.
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO As informações sobre as Organizações Não Governamentais, no geral,
são muito escassas no Brasil. Existem diversas associações e banco de dados
que tentam cadastrar estas entidades, porém, como um todo, as informações
são insuficientes e desatualizadas.
Esta dificuldade em se conseguir tais dados é parcialmente
compreendida pelo fato de que muitas dessas organizações são instáveis. Em
determinados momentos são atuantes e no momento seguinte perdem força e
algumas até desaparecem.
A pesquisa para realizar o levantamento das ONGs mostrou a existência
de 124 ONGs (Anexo II). Desse total foi possível entrar em contato com 76
organizações e destas 27 responderam ao questionário enviado. A dificuldade
em conseguir contatos com as ONGs foi muito grande. Muitas delas não
possuíam nenhum modo de serem contactadas, como telefone, e-mail ou
endereços para cartas. Muitas delas possuíam estes atributos, que, no entanto
estavam em grande parte inativos e dos que não estavam, nem todas quiseram
colaborar com este trabalho.
A primeira informação obtida foi que estas organizações são muito
novas, possuindo uma idade média de 11 anos. A entidade mais antiga foi
formada há trinta anos e a mais recente teve sua implantação neste ano de
2007. Todas as ONGs que responderam o questionário possuíam registro em
cartório, sendo que apenas 18,5% das organizações foram registradas há mais
de 15 anos e 33,3% foram formadas nos últimos 5 anos (Tabela 1).
Dados do estudo realizado pela ECOLISTA (1996) com as ONGs de
todo o Brasil mostram que apenas 9% destas foram criadas antes de 1980,
tendo o “boom” ocorrido na década de 1990, com a criação de 63% das
entidades. O estudo indica também que das 725 instituições pesquisadas, 15%
não estavam legalizadas.
Tabela 1: Porcentagem das classes de ano de registro legal das organizações. Registro Legal (anos) %
0 - 5 33,3 6 - 10 37,0
11 - 15 11,1 16 - 20 7,4 21 - 25 3,7 26 - 30 7,4
A Figura 2A mostra que a forma jurídica em que a maioria (23) das
ONGs se encontra é a de Associação, sendo apenas quatro registradas como
Fundação. Isso ocorre pela facilidade de se formar uma Associação. A atuação
de uma organização como Associação ou Fundação ocorre legalmente da
mesma maneira. A diferença que existe entre estas duas Classes é que e para
a formação de uma Associação basta apenas a união de um grupo de pessoas
com um objetivo em comum, ao passo que para se formar uma Fundação é
necessário que haja um patrimônio envolvido. Ou seja, a Fundação nasce da
vontade de uma pessoa, um grupo ou família em disponibilizar um patrimônio
para a atuação de uma determinada atividade, enquanto que na Associação
este recurso não é necessário.
Na Figura 2B pode ser visto que apenas duas das 27 organizações
entrevistadas não possuem diretoria eleita por sócios. Isso indica que a maior
parte das entidades (92,6%) já se adequou ao novo Código Civil, que obriga
todas as organizações a terem o presidente eleito entre os sócios, podendo
este ser deposto da mesma forma. A forma de eleição deve estar explicita no
estatuto, incentivando a participação dos membros nas decisões.
A eleição da diretoria por assembléia de sócios indica uma forte
participação dos envolvidos na entidade em seus processos de decisão,
reforçando a idéia de participação popular. De acordo com os dados da
ECOLISTA (1996), 81% das organizações já possuíam sua diretoria eleita por
assembléia de sócios.
Não; 2
Sim; 25
A B Figura 2: A) Forma jurídica em que a organização se encontra; B) Organizações com diretoria eleita pelos sócios.
Com relação à atuação/ representação, somente cinco organizações
possuem cadastro no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), e
apenas uma possui participação ativa nas reuniões deste órgão (Figura 3).
Contrastando com o dado anterior, metade das entidades está
cadastrada no Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), mesmo que
apenas 8 participem das reuniões (Figura 4A e B). As organizações que
participam destas reuniões, o fazem predominantemente na forma de membro
(Figura 4C), tendo direito à participação nas votações.
A maior participação das organizações ocorre na Agenda 21, onde 20
entidades estão cadastradas (Figura 5). O Comitê de Bacias Hidrográficas do
Litoral Norte (CBH-LN) também possui uma grande representação das
organizações entrevistas, sendo 15 delas cadastradas neste comitê e apenas
12 não (Figura 6A). Porém quando se trata de participação nas reuniões a
situação se inverte, 15 entidades não participam das reuniões (Figura 6B). Das
12 participantes, 7 são membros deste comitê, e 5 participam apenas como
convidadas (Figura 6C).
A representação destas organizações no Gerenciamento Costeiro do
Litoral Norte (Gerco-LN) não é muito representativa também, apenas 9
entidades são cadastradas e 7 participam das reuniões (Figura 7A e B). Das
participantes da reunião, a maior parte delas (5) está como convidada (Figura
7C).
O cadastro no Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) ocorre em
10 das entidades (Figura 8). É importante salientar que Ubatuba não possui
Associação FundaçãoForma Jurídica
0
8
16
24
Qua
ntid
ade
de re
spos
tas
Sim; 5
Não; 21
Sim; 1
Não; 24
CMMA. Algumas organizações, 11, também participam de outros Conselhos
Municipais (Figura 9) como: Turismo, Agricultura e Pesca, Segurança, Direitos
da Criança e do Adolescente, Assistência Social e Desenvolvimento. Outros
fóruns também foram citados por 12 entidades (Figura 10): Fórum Social
Mundial, Redes das Entidades de Serviço Comunitário, Rede de Sementes
Florestais Rio São Paulo, Rede de Ecovilas das Américas e Rede de
Permacultura Permear.
A atuação local e regional são as que prevalecem na abrangência das
atividades realizadas pelas organizações, seguida pela atuação nacional e
internacional. Apenas uma entidade possui atuação internacional (Figura 11).
Isso demonstra uma maior preocupação das organizações com as questões
locais e seu maior engajamento nos fóruns que tratam de questões das regiões
em que elas estão inseridas.
Tais dados são corroborados pelos estudos da ECOLISTA (1996) que
pesquisou tanto as organizações não governamentais quanto as
governamentais. Do total de 985 instituições entrevistadas, 33,0%
responderam possuir atuação local, ou seja, restrita ao município. A atuação
nacional representou somente 17,9% e um número menor ainda, 15,3%,
declarou atuar internacionalmente. Assim, a maior parte das entidades
desenvolve seu trabalho especializando-se em uma região, referindo seus
projetos e atividades aos ecossistemas específicos em que estão inseridas.
A B Figura 3: A) Organizações cadastradas no CONAMA; B) Organizações que participam das reuniões do CONAMA
Não; 12
Sim; 15
Sim; 12
Não; 15
Não; 7
Sim; 20
A B C Figura 4: A) Organizações cadastradas no CONSEMA; B) Organizações que participam das reuniões do CONSEMA; C) Forma de participação da organização nas reuniões do CONSEMA.
Figura 5: Organizações que participam da Agenda 21-LN.
A B C
Figura 6: A) Organizações cadastradas no CBH-LN; B) Organizações que participam das reuniões do CBH-LN; C) Forma de participação da organização nas reuniões do CBH-LN.
Sim; 13Não; 13
Sim; 8
Não; 18
Convidado MembroForma de participação
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Sim; 7
Não; 19
Sim; 11
Não; 15
Sim; 10
Não; 14
Sim; 7
Não; 20
A B C
Figura 7: A) Organizações cadastradas no Gerco-LN; B) Organizações que participam das reuniões do Gerco -LN; C) Forma de participação da organização nas reuniões do Gerco -LN.
A B C Figura 8: A) Organizações cadastradas no CMMA; B) Organizações que participam das reuniões do CMMA; C) Forma de participação da organização nas reuniões do CMMA.
A B Figura 9: A) Organizações que participam de outros Conselhos Municipais; B) Forma de participação da organização em outros Conselhos Municipais.
Sim; 9
Não; 18
Convidado MembroForma de participação
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Não; 9
Sim; 12
A B Figura 10: A) Organizações que são cadastradas e/ou participam de outros fóruns; B) Forma de participação da organização em outros fóruns.
Figura 11: Abrangência das atividades da organização.
No Litoral Norte do Estado de São Paulo existem muitas Unidades de
Conservação. Essas áreas são vitais para a manutenção da biodiversidade
local, portanto a sua preservação e manejo são muito importantes.
Muitas entidades participam dos Conselhos Gestores dessas Unidades
de Conservação (Figura 12). O Parque Estadual da Ilha Anchieta, possui 9
organizações (membros e convidados) participantes de seu Conselho Gestor.
O Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Pincinguaba possui 8 entidades
participantes. O Parque Nacional da Serra da Bocaina foi a única Unidade de
Conservação não citada entre as organizações que responderam ao
questionário.
Convidado MembroForma de participação
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RegionalNacional
LocalInternacional
Abrangência de atuação
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Figura 12: Organizações que participam do Conselho Gestor das Unidades de Conservação. Legenda da figura: as barras pretas significam que a organização participa do conselho gestor da unidade de conservação como convidada, e a barra cinza indica que essa participação ocorre na forma de membro; EET = Estação Ecológica Tupinambás, MB = Mosaico da Bocaina, PEI = Parque Estadual da Ilhabela, PEIA = Parque Estadual da Ilha Anchieta, PESM-C = Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba, PESM-P = Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Picinguaba, PESM-SS = Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião, PNSB = Parque Nacional da Serra da Bocaina.
A maioria das entidades (74%) é cadastrada em alguma rede sócio-
ambientalista, sendo que 52,4% das organizações possuem cadastro no
Coletivo das Entidades Ambientalistas do Litoral Norte (REALNORTE); 52,4%
Coletivo das Entidades Ambientalistas de Ubatuba (CEAU); 28,6% Redes de
ONGs da Mata Atlântica (RMA); 23,8% Associação Brasileira de Organizações
Não Governamentais (ABONG); e 9,5% Redes de Informações para o Terceiro
Setor (RITS). Algumas outras redes também foram citadas, como: Rede
Paulista de Educação Ambiental (REPEA), Rede Brasileira de Educação
Ambiental (REBEA), Mapa do Terceiro Setor, Coletivo de Educadores
Ambientais, Instituto Sócio-ambiental e Fundação AVINA - Rede Marinha
Costeira e Hídrica e União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN).
O estudo da ECOLISTA mostrou que 66% das ONGs brasileiras
participam de alguma rede ou coletivo ambiental, ou seja, existe um nível de
articulação razoável das entidades em torno de causas e lutas comuns.
Embora todas as entidades trabalhem com o meio ambiente, a forma
com que o fazem e as áreas específicas com que trabalham é muito
diversificada. As Tabelas 2 e 3 mostram as diferentes participações nas
atividades desenvolvidas e as áreas destas atividades. A maioria das
organizações possui atividades voltadas a projetos de Educação ambiental
(96,3%) e com Comunidades locais (81,5%). Recursos hídricos, Unidades de
PESM-PPESM-C
PESM-SSPEIA
PEIEET
PNSBMB
Unidades de Conservação
0
2
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tas
conservação e Lixo (70,4%) são as principais áreas temáticas das atividades
desenvolvidas por estas organizações, seguidas de Fauna/flora (63,0%),
Recursos marinhos (59,3%) e Legislação ambiental/políticas públicas (59,3%).
Dados da ECOLISTA (1996) mostram que a principal atividade
desenvolvida é a de Educação ambiental (86,5%). Depois dela, as atividades
mais valorizadas estão em mobilização da opinião pública como campanhas de
sensibilização e denúncia (62,1%), e em projetos voltados para as
comunidades locais (58,5%), seguidos da conservação (50,6%) e fiscalização
ambiental (41,4%). Em termos das áreas temáticas, o tema mais citado é o da
Biodiversidade (67,6%), que, somado aos altos índices verificados nos temas
ligados à proteção das florestas (53,9%) e as unidades de conservação
(48,1%), revela uma forte tendência das entidades em trabalhar pela
conservação dos ecossistemas silvestres.
Tal fato não surpreende, uma vez que em escala mundial tem sido essa
a tendência mais expressiva, presente também nos primeiros grupos históricos
do ambientalismo brasileiro, e que até hoje permanece. Por outro lado, o alto
índice de entidades que se ocupam de problemas decorrentes da ocupação
humana (qualidade dos recursos hídricos (53,9%), lixo (50,4%), saneamento
(33,1%), etc.) demonstra que há também uma preocupação com a qualidade
de vida da população.
Tabela 2: Porcentagem das atividades desenvolvidas pelas organizações.
Atividades desenvolvidas % Educação Ambiental 96,3 Projetos com comunidades locais 81,5 Projetos de conservação ambiental 77,8 Campanha de mobilização 59,3 Pesquisa e desenvolvimento 51,9 Ecoturismo 44,4 Acessória e consultorias técnicas 44,4 Excursionismo 18,5 Outras (série televisiva, promoção da
cidadania, projetos de formação artística, projetos de empreendimentos solidários, vela náutica)
18,5
Tabela 3: Porcentagem das áreas das atividades desenvolvidas pelas organizações. Áreas das atividades %
Recursos Hídricos 70,4 Unidades de Conservação 70,4 Lixo 70,4 Fauna e Flora 63,0 Legislação Ambiental e Políticas Públicas 59,3 Recursos Marinhos 59,3 Populações Tradicionais e Extrativistas 55,6 Meio Ambiente Urbano 48,1 Florestas 44,4 Saneamento 40,7 Gerenciamento Costeiro 37,0 Tecnologias Alternativas 33,3 Povos Indígenas 25,9 Mudanças Climáticas 18,5 Outras (prevenção de acidentes e
primeiros socorros, valores éticos, promoção da cidadania, arte e cultura, uso sustentável, replantio de mudas)
18,5
Agricultura e Desenvolvimento Rural 11,1 Energia 11,1 Agrotóxicos 7,4 Considerando os atores visados pelas ONGs, o principal público-alvo
das atividades desenvolvidas pelas organizações são as comunidades locais,
com 25 respostas (Figura 14). O público escolar e as lideranças comunitárias
estão em segundo lugar com 16 respostas cada.
A pesquisa realizada pela ECOLISTA em 1996 mostrou que as ações
das entidades também eram focadas principalmente para as comunidades
locais (78,8%). Em segundo lugar encontraram-se as ações direcionadas aos
jovens e adolescentes (61,1%) e ao público escolar (60,0%).
Figura 14: Público alvo das atividades desenvolvidas pelas organizações. Legenda da figura: AL = Autoridades Locais; CC = Comunidades Científicas; CL = Comunidades Locais; JA = Jovens e Adolescentes; LC = Lideranças Comunitárias; M = Mulheres; O = Outros; PE = Público Escolar.
Quatorze entidades afirmam dispor de algum tipo de publicação e/ou
cursos. Os programas de Televisão e Rádio quase não foram citados, pois são
serviços que demandam um maior recurso financeiro e mão de obra qualificada
para serem realizados (Figura 15).
Figura 15: Serviços que as organizações mantêm. Legenda da figura: B = Biblioteca; C = Cursos; P = Publicações; PR = Programa de Rádio; PT = Programa de Televisão; V = Videoteca.
A maior parte das organizações não possui nenhum tipo de
financiamento para fortalecimento institucional ou para projetos (Figura 16).
Embora algumas ONGs tenham uma estabilidade financeira, essa não é a
realidade da maioria delas.
CL PE LC JA M AL CC OPúblico Alvo
0
4
8
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P C B V PT PRServiços
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A B
Figura 16: A) Organizações que dispõem de linhas de financiamentos para fortalecimento institucional; B) Organizações que dispõem de linhas de financiamentos para projetos.
As alternativas para a origem dos recursos estão apresentadas na
Tabela 4. Em 55,6% das entidades a fonte de recurso provém da contribuição
de sócios, já as doações individuais estão presentes em 37,0% delas. Apenas
7,4% das organizações contam com financiamentos internacionais.
Tabela 4: Porcentagem das principais fontes de recursos das organizações.
Fonte de recurso % Contribuições de sócios 55,6 Doações individuais 37,0 Financiamentos governamentais nacionais 33,3 Financiamentos de empresas 33,3 Vendas de serviços e/ou produtos 33,3 Outras 29,6 Financiamentos internacionais 7,4
No ano de 2006 as organizações possuíam um orçamento que
possibilitou classificá-las em dois extremos (Figura 17A). As entidades que
contaram com até R$ 6.000,00 representaram 36,3%, e as que utilizaram
valores acima de R$ 50.000,00 representaram 40,9%. Quando se calcula a
média dos orçamentos nos últimos três anos, a classificação se torna mais
homogênea, porém prevalece uma maior representação (25%) da classe que
representa uma média acima de R$ 100.000,00 (Figura 17B). Isso indica que
ocorre uma oscilação temporal no orçamento destas organizações, podendo
promover uma instabilidade em suas atividades.
Dados da ECOLISTA (1996) mostram que as médias de orçamento
acima de R$ 50.000,00 são também as que prevalecem, com 36,6% das
Sim; 6
Não; 21
Sim; 5
Não; 22
respostas. As organizações que contaram com até R$ 10.000,00 representam
20,3%.
A ausência de informações claras sobre a origem e porcentagem dos
orçamentos das organizações pode indicar uma falta de controle financeiro por
parte destas, ou mesmo um desvio de verbas. Faltam recursos financeiros para
poder implantar os projetos e ações desejadas e para manter funcionários,
sendo que a maioria dos membros trabalha de forma voluntária.
A B
Figura 17: A) Orçamento da organização em 2006; B) Média dos orçamentos nos últimos três anos das organizações. Legenda da figura: 1 = até R$ 3.000; 2 = R$ 3.000 até R$ 6.000; 3 = R$ 6.000 até R$ 10.000; 4 = R$ 10.000 até R$ 50.000; 5 = R$ 50.000 até 100.000; 6 = acima de R$ 100.000.
A presença de associados é encontrada em 19 entidades (70,3%). O
número médio dos associados que cada organização possui é de 20 pessoas
(Figura 18A). Em 1996, a ECOLISTA divulgou que 57,5% das entidades
entrevistas possuíam de sócios.
Sete entidades possuem filiados (Figura 18B). Com o novo código civil,
se as organizações fizerem distinção entre os associados, membros ou filiados,
estas deverão estar claras em seus estatutos.
1 2 3 4 5 6Classe de orçamento
0
5
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15
20
25
30
35
Por
cent
agem
(%)
1 2 3 4 5 6Classe de orçamento
0
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24
Porc
enta
gem
(%)
A B
Figura 18: A) Organizações que possuem associados; B) Organizações que possuem filiados. O percentual de ONGs que não possui funcionários remunerados é
muito elevado: 44,4%. O total de funcionários que trabalham de forma
remunerada nas entidades é de 253 pessoas, sendo 110 permanentes e 143
temporários (Figura 19). As áreas que mais concentram funcionários
permanentes são: técnicos, com 28 pessoas, e diretoria, com 25. Já os
funcionários temporários são encontrados principalmente na área de
assessoria / consultoria (69 pessoas) e na área técnica (38 pessoas).
D A/C P T E AÁreas
0
10
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30
40
50
60
70
80
Qua
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ade
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spos
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Figura 19: Distribuição de funcionários permanentes e temporários por área de atuação. Legenda da figura: as barras pretas representam os funcionários permanentes, e as barras cinzas os funcionários temporários; A = Administração, A/C = Assessoria/Consultoria, D = Diretoria, E = Educação, P = Pesquisas, T = Técnicos.
Apenas uma organização (3,7%) não contou com serviços de voluntários
em 2006 (Figura 20A). Esse número é muito inferior ao divulgado pela
pesquisa da ECOLISTA em 1996, que indicou que 33,5% das entidades não
contavam com serviços de voluntários. Grande parte das organizações
apresentaram até 19 voluntários (Figura 20B).
Sim; 7
Não; 15
Não; 8
Sim; 19
A B Figura 20: A) Organizações que contaram com serviço de voluntários em 2006; B) Organizações contaram com quantos funcionários.
Não existem registros antigos que mostrem a proporção entre homens e
mulheres durante a história de formação das ONGs. Porém, o quadro atual
mostra que esta proporção está bem equilibrada, com uma maior
representação (7 respostas) da faixa que inclui de 41 a 60 % de mulheres
trabalhando nas entidades (Figura 21). Porém ambos extremos foram
registrados.
Figura 21: Porcentagem de mulheres trabalhando nas organizações. As organizações possuem diversos equipamentos que auxiliam em suas
atividades. Os principais equipamentos que elas dispõem são computador,
câmera fotográfica e televisão (Figura 22).
Não; 1
Sim; 25
0 a 0910 a 19
20 a 2930 a 39
40 a 49> de 50
Quantidade de voluntários
0
2
4
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0 a 2021 a 40
41 a 6061 a 80
81 a 100
Porcentagem (%)
0
2
4
6
8
Qua
ntid
ade
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spos
tas
Figura 22: Equipamentos que as organizações possuem. Legenda da figura: C =
Computador; CF = Câmera Fotográfica; F = Filmadora; Fc = Fotocopiadora; ME = Máquina de escrever; O = Outras; PS = Projetor de Slides; R = Retroprojetor; TV = Televisão; Ve = Veículo; Vi = Vídeo.
Uma quantidade não desprezível (48,1%) de ONG funciona de forma
amadora, na casa de algum membro ou do fundador. Recursos como telefone
e acesso à Internet são compartilhados com a família do ativista, não sendo
exclusivos para questões relativas às organizações. Das 14 entidades que
disseram ter acesso próprio a Internet (Figura 23), 11 o utilizam na própria sede
da ONG e 3 a partir de outros computadores. O estudo da ECOLISTA de 1996
divulgou que 34% das organizações afirmavam possuir sedes ou escritórios
centrais em residências.
Figura 23: Organizações que possuem acesso próprio à Internet.
A falta de profissionais treinados e capacitados faz com que 22
organizações acreditem que são necessários programas de treinamento de
seus funcionários e voluntários (Figura 24). A quantidade de respostas em
cada área de treinamento mencionada está listada na Tabela 5. As áreas mais
Não; 13Sim; 14
C CF TV F O Vi Ve PS Fc ME REquipamentos
0
4
8
12
16
20
Qua
ntid
ade
de re
spos
tas
citadas de capacitação são: capacitação de recursos, gestão administrativa,
gestão de recursos humanos, gestão de projetos, legislação e planejamento.
No questionário produzido no estudo da ECOLISTA em 1996, 89% das
instituições declararam a necessidade de pelo menos um tipo de treinamento
em uma das áreas sugeridas no questionário. As organizações priorizaram as
áreas de captação de recursos (67,0%), legislação ambiental (66,3%),
elaboração de projetos (64,2%) e comunicação e marketing (61,5%), nesta
ordem.
Figura 24: Organizações que sentem a necessidade de treinamento e capacitação. Tabela 5: Porcentagem das áreas de treinamento.
Fonte de recurso Número de respostas Capacitação de recursos 8 Gestão administrativa 7 Gestão de recursos humanos 3 Gestão de projetos 3 Legislação 3 Planejamento 3 Comunicação (marketing) 3 Empreendedorismo 2 Contabilidade 2 Cursos ambientais 1 Metodologias participativas 1 Economia solidária 1 Turismo Ambiental 1 Gerenciamento de conflitos 1 Perícias Técnicas 1 Permacultura 1
As organizações entrevistadas apresentaram muitas dificuldades para o
sucesso de suas atividades. As dificuldades encontradas por estas para alcançar sua missão e seus objetivos e algumas possíveis soluções são apresentadas na Tabela 6. Já as dificuldades encontradas pelas organizações para sua atuação no Litoral Norte e possíveis soluções a estas estão presentes na Tabela 7.
Não; 5
Sim; 22
Tabela 6: Número de respostas quanto às dificuldades encontradas pelas organizações para alcançar sua missão e seus objetivos e possíveis soluções a estas.
N° de respostas Dificuldades Soluções
16 Falta de verbas / Apoio
financeiro para as atividades
Capacitação da equipe para obtenção de recursos / Organização de
trabalhos e encaminhamento de projetos para financiamento / Parcerias com instituições governamentais, não governamentais e a iniciativa privada /
Diversificar as fontes de recursos / Venda de produtos próprios / Doações
/ Leis de suporte às ONGs
8
Falta de conscientização política, participação e
capacitação dos participantes
Curso de organização em grupo e de conscientização social e política /
Campanhas de participação / Parcerias com instituições
governamentais, não governamentais e a iniciativa privada / Cadastro de voluntários / Maior mobilização da
comunidade
5 Profissionalismo
Projetos de apoio institucional / Contratação / Voluntários / Contatos
com empresas ou fundações que financiam projetos / Verbas para
remunerações
3 Equipamentos / Estrutura física Doação / Compra
2
Falta de estrutura administrativa, para
assuntos burocráticos, financeiros e legais e execução de projetos
Simplificação estrutural nos procedimentos de editais / Reduzir da burocracia / Reforma tributária e de toda a legislação trabalhista atual /
Voluntário na área
2 União das entidades
relacionadas ao terceiro setor.
Mudança na visão "competitiva" entre as Organizações / Encontros e
dinâmicas / Utilização de ferramentas virtuais (grupos de discussão, blogs,
página própria na internet, conferências virtuais)
1 Falta de políticas públicas para o ecoturismo Fazer política para isso
1 Pouca divulgação dos
encontros realizados na região
Maior divulgação dos eventos que acontecem na região
1 Fragmentação dos Sistemas do Governo -
1 Estabelecimento de metas e prioridades institucionais Planejamento estratégico institucional
Tabela 7: Número de respostas quanto às dificuldades encontradas pelas organizações para sua atuação no Litoral Norte e possíveis soluções a estas.
N° de respostas Dificuldades Soluções
9 Falta de recursos financeiros
Financiamentos e apoios privados e públicos / Projetos / Linha de
Financiamentos
8 Falta articulação entre as ONGs
Eventos visando troca de experiências / Maior integração entre as ONGs /
Mapeamento das ações das instituições para uma articulação
conjunta na região / Algum setor que reúna as entidades / Ferramentas on-
line de comunicação
6
Falta de conhecimento e sensibilidade do poder local
em relação às questões culturais, sociais e
ambientais
Realização de uma gestão mais participativa / Maior envolvimento entre
os órgãos públicos e as instituições / Definição de políticas públicas para
composição de parcerias / Materiais de apresentação visual das entidades /
Workshop
3 Falta de mobilização e articulação
Fortalecimento do REALNORTE e do Coletivo Educador Ambiental / Criar
mecanismos que facilitem a participação
2 Falta de profissionalização
Capacitação em captação de recursos / Gerenciamento de projetos / Comunicação / Planejamento
estratégico 2 Participação em eventos Financiamento para tal necessidade 1 Militância Mobilização e divulgação 1 Distância entre as vilas Facilitar os encontros com o transporte
1 Minoria na representação nos conselhos, grupos e
comitês
50% poder Público (federal, estadual, municipal, autarquias) e 50%
Sociedade Civil
1
Reuniões dos conselhos, grupos, comitês, durante os dias da semana em horário
comercial.
Reuniões a noite ou nos finais de semana
1 Falta de um Conselho
Municipal de Meio Ambiente em Ubatuba
Pressionar o executivo via CEAU
6. CONCLUSÃO
As ONGs, em seu início, eram consideradas a salvação do Brasil. Suas
ações visavam sempre à melhoria socioambiental. Porém a facilidade de se
montar uma ONG, bastando apenas um grupo de pessoas com um objetivo em
comum, fez com que nos últimos anos surgissem muitas novas organizações.
Com esse boom, surgiram entidades não tão bem intencionadas, o que
fez com o que o setor inteiro perdesse parcialmente sua credibilidade. Embora
existam muito mais ONGs que trabalham direito, do que as que não, a falta de
informações claras sobre as atividades deste setor confunde as pessoas sobre
a idoneidade destas organizações.
A baixa presença de financiamentos faz com que a implantação de
projetos e a realização de atividades sejam comprometidos, diminuindo o
sucesso dos programas realizados pelas instituições. Informações não muito
claras sobre a origem e porcentagem dos orçamentos das organizações
dificultam a identificação do real problema financeiro destas, não sendo
possível identificar se este advém de mau gerenciamento ou se da falta deste
recurso.
As pessoas que atuam neste setor não estão capacitadas para as
funções que lhe são exigidas. A necessidade de treinamentos é mais do que
clara. Essa capacitação é fundamental para que os objetivos das organizações
sejam alcançados e suas ações implantadas.
As ONGs que possuem atuação no Litoral Norte são muito engajadas
com as questões locais. Quando comparadas com as atuações de outras
organizações do Brasil como um todo, percebe-se que as presentes no Litoral
Norte possuem muito interesse em contribuir para a solução dos problemas
locais, mesmo com todas as dificuldades que enfrentam.
Ficou muito evidente que o aumento do número de entidades e a
diversificação das atividades por elas desenvolvidas mostram a necessidade
de novas políticas públicas e privadas de fortalecimento e maior
institucionalização do setor.
7. REFERÊNCIAS AGENDA 21 LNSP, 2007. Diagnóstico técnico 2007: Agenda 21 do Litoral Norte de São Paulo. 134 p. Disponível em: http://www.agenda21sp.com.br/lnorte/index.php Acesso em: 15 de março de 2007 BORBA, P. R. F. et al. Monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais: desenvolvimento de um plano de avaliação. SEMEAD, 7. Estudo de Caso Terceiro Setor, 2004.
ECOLISTA Online. Cadastro Nacional de Instituições Ambientalistas. Curitiba: Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais. Disponível em: http://www.ecolista.com.br/ecolista/page/evol/. Acesso em: 09 de novembro de 2007. FÓRUM DE ONGS BRASILEIRAS. Meio ambiente e desenvolvimento : uma visão das ONGs e dos movimentos sociais brasileiros : relatório do Fórum de ONGs Brasileiras preparatorio para a Confer ência da Sociedade Civil sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92). Rio de Janeiro: Fórum de ONGs brasileiras. 1992. 190p. GUIMARÃES, R. P. A ética da sustentabilidade e a formulação de políticas de desenvolvimento. In: SILVA, Marina; VIANA, Gilney e DINIZ, Nilo (orgs.) O desafio da sustentabilidade: um debate socioambiental no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001. p. 43-71
HAYS, S. P. Beauty, health, and permanence. environmental politics in the United States, 1955-1985. New York: Cambridge University Press. 1987. 630 p.
INGLEHART, R. Culture shift in advanced industrial society. Princeton, NJ: Princeton University Press. 1990. 486 p.
LANDIM, L. (org). Sem fins lucrativos: as organizações não-governamentais no Brasil. Rio de Janeiro: ISER, 1988.
LEIS, H. R. O labirinto: ensaios sobre ambientalismo e globalização. São Paulo: Gaia; Blumenau, SC: Fundação Universidade de Blumenau. 1996.
LOWE, P.; GOYDER, J. Environmental groups in politics. London: Allen and Unwin, 1983.
MCCORMICK, J. Rumo ao paraíso: a história do movimento ambientalista. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1992.
MEREGE, L. C.; ALVES, M. A. Desenvolvendo a filantropia empresarial através da educação. São Paulo: EAESP/FGV, Revista Integração, ano III, 2006.
MORAES, A.C.R. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil: elementos para uma geografia do litoral brasileiro. São Paulo: HUCITEC, EDUSP, 1999. 229 p.
MOTTA, A. A. Terceiro setor ou setor terceireizado? São Paulo: Instituto Fonte para o Desenvolvimento Social, 2005. Disponível em: http://www.fonte.org.br/news/outubro/artigo.htm. Acesso em: 09 de junho de 2007. MULLER-ROMMEL, F. New politics in Western Europe: the rise and success of green parties and alternative lists. Baltimore: The Jonh Hopkins University Press, 1989.
PAEHLKE, R. Environmentalism and the future of progressive politics, New Haven, Yale University Press. 1989. PROAONG - Programa Estadual de Apoio às ONGS. Secretaria do Meio Ambiente. São Paulo (Estado). Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br/proaong/default.asp. Acesso em: 15 de março de 2007.
SANTILLI, J. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Peirópolis. 2005.
SÃO PAULO (ESTADO). Secretaria do Meio Ambiente. Litoral Norte. São Paulo: SMA/CPLEA, 2005. SORRENTINO, M. et al. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n.2, p. 285-299, 2005.
SOUZA, H. As ONGs na década de 90: políticas governamentais. Rio de Janeiro: Ibase, v. 7, n. 68, p. 20-4, 1991.
TENÓRIO, F. G. Gestão de ONGs: principais funções gerenciais. 7. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.
VIOLA, E. J. ; LEIS, H. R. Desordem global da biosfera e a nova ordem internacional: o papel organizador do ecologismo. In: LEIS, Héctor R. (org). Ecologia e política mundial. Rio de Janeiro: FASE / Vozes, 1991. p.11-34.
WENDHAUSEN, Henrique. Comunicação e mediação das ONGS: uma leitura a partir do canal comunitário de Porto Alegre. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002.
ANEXO I
QUESTIONÁRIO PARA AS ONGS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO Nome da Entidade: _____________________________________________________ Sigla da Entidade: ______________________________________________________ Dados sobre a sede ou escritório central: Endereço (informar nome da rua, praça, etc., número, complemento e bairro): _____________________________________________________________________ Cidade: ______________________________________________________________ Estado: ________ CEP: _________________________ Caixa Postal: _____________________________ DDD: ______ Telefone: ___________________ Fax: _______________________ Telex: ________________ E-mail: ____________________________________________________________ Site: ______________________________________________________________ Este endereço é: Residencial Comercial DADOS GERAIS SOBRE A INSTITUIÇÃO 1 – Ano de fundação: _________________________________ 2 – Ano de registro legal: ______________________________ 3 – Qual a forma jurídica da instituição? Associação Fundação Qualificação: Beneficente Utilidade Pública Federal Utilidade Pública Estadual Utilidade Pública Municipal
OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Outra – qual? _____________________
4 – A instituição tem diretoria eleita por assembléia de sócios? Sim Não 5 – Qual a vigência da atual diretoria/coordenação? (mês/ano) Início: _____/_______ Término: _______/________ 6 – A instituição é cadastrada junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente –
CONAMA? Sim Não Desde quando? ____________________________________ Qual é o número do cadastro? _________________________ 7 – A instituição participa das reuniões do Conselho Nacional do Meio Ambiente –
CONAMA? Sim Não Se sim, como: membro ou convidado 8 – A instituição é cadastrada junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente -
CONSEMA? Sim Não Desde quando? ____________________________________ 9 – A instituição participa das reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente -
CONSEMA? Sim Não Se sim, como: membro ou convidado 10 – A instituição é cadastrada junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente? Sim Não Desde quando? _______________________________________ De quais municípios? (no caso de entidades com atuação regional): ______________________________________________________________________ 11 – A instituição participa das reuniões do Conselho Municipal do Meio Ambiente? Sim Não Se sim, como: membro ou convidado De quais municípios? (no caso de entidades com atuação regional) ______________________________________________________________________
12 – A instituição é cadastrada junto ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte? Sim Não
Desde quando? ___________________________________ 13 – A instituição participa das reuniões do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral
Norte? Sim Não Se sim, como: membro ou convidado 14 - A instituição é cadastrada junto ao Grupo Setorial do Gerenciamento Costeiro do
Litoral Norte? Sim Não Desde quando? ___________________________________ 15 - A instituição participa das reuniões do Grupo Setorial do Gerenciamento Costeiro
do Litoral Norte? Sim Não Se sim, como: membro ou convidado 16 - A instituição participa da Agenda 21 do Litoral Norte? Sim Não 17 - A instituição participa do Conselho Gestor/ Consultivo de Unidades de
Conservação? Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Picinguaba Sim Não Se sim, como: membro ou convidado Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba Sim Não Se sim, como: membro ou convidado Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião Sim Não Se sim, como: membro ou convidado Parque Estadual da Ilha Anchieta Sim Não Se sim, como: membro ou convidado Parque Estadual da Ilhabela Sim Não Se sim, como: membro ou convidado Estação Ecológica Tupinambás Sim Não Se sim, como: membro ou convidado Parque Nacional da Serra da Bocaina Sim Não Se sim, como: membro ou convidado Mosaico da Bocaina Sim Não Se sim, como: membro ou convidado 18 – A instituição participa de algum outro tipo de Conselho Municipal? Sim Não Qual conselho e município? ______________________________________________________________________ Como: membro ou convidado Qual conselho e município? ______________________________________________________________________ Como: membro ou convidado Qual conselho e município? ______________________________________________________________________ Como: membro ou convidado 19 – A instituição é cadastrada e/ou participa de outros fóruns participativos? Sim Não Qual? ________________________________________________________________ Como: membro ou convidado Qual? ________________________________________________________________ Como: membro ou convidado Qual? ________________________________________________________________ Como: membro ou convidado
20 – A instituição é cadastrada e/ou participa de redes sócio-ambientalistas nacionais ou internacionais? Sim Não
Quais? CEAU (Coletivo das Entidades Ambientalistas de Ubatuba) REALNORTE (Coletivo das Entidades Ambientalistas do Litoral Norte) RMA (Rede da Mata Atlântica) ABONG (Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais) outras _______________________________________________________ 21 – Descreva a missão da instituição. ______________________________________________________________________ 22 – Descreva os objetivos gerais da instituição. ______________________________________________________________________ 23 – Quais das seguintes atividades a instituição desenvolve? educação ambiental projetos com comunidades locais projetos de conservação ambiental campanhas de mobilização assessoria e consultorias técnicas ecoturismo pesquisa e desenvolvimento excursionismo outras quais? _____________________________________________ 24 – Em que áreas temáticas essas atividades são desenvolvidas? recursos hídricos fauna e flora (biodiversidade) florestas unidades de conservação legislação ambiental e políticas públicas povos indígenas populações tradicionais e extrativistas agricultura e desenvolvimento rural mudanças climáticas meio ambiente urbano (habitação, transporte, arborização, etc.) lixo recursos marinhos saneamento tecnologias alternativas agrotóxicos energia gerenciamento costeiro outras áreas quais? _________________________________________ 25 – Qual a área de abrangência das atividades institucionais? internacional (mais de um país) Especificar ___________________________________________________________
nacional regional (grandes regiões, estados ou áreas metropolitanas) Especificar ___________________________________________________________ local (município ou pequenas localidades) Especificar ___________________________________________________________ 26 – Relacione os três principais projetos desenvolvidos por sua instituição em 2006: a- ___________________________________________________________________ b- ___________________________________________________________________ c- ___________________________________________________________________ 27 – Qual é o público alvo dos projetos informados acima? comunidades locais público escolar lideranças comunitárias comunidade científica jovens e adolescentes mulheres autoridades locais
outros. Quais? ________________________________________________ 28 – Qual ou quais dos seguintes serviços a instituição mantém? biblioteca programa de rádio programa de TV videoteca cursos publicações 29 – Caso a sua instituição mantenha uma publicação periódica, indique o nome da
publicação e periodicidade: ___________________________________________________ 30 – Indique o nome completo de, pelo menos, 3 pessoas de sua instituição, para
contato. Nome Função Contato (email e telefone) 1. ________________________________________________________________ 2. ________________________________________________________________ 3. ________________________________________________________________ FONTES DE RECURSOS E FINANCIAMENTOS 31 – A sua instituição dispõe de linhas de financiamento para fortalecimento
institucional (verba para manutenção da instituição, funcionários, sede, material permanente, etc)? Sim Não
32 – A sua instituição dispõe de linhas de financiamento para desenvolver projetos não institucionais? Sim Não
33– Assinale as fontes de recursos com que a instituição contou no período de janeiro a dezembro de 2006, e cite seus nomes. A seguir, assinale a porcentagem relativa aos recursos recebidos de cada fonte, mesmo que aproximada.
Contribuições de sócios % Doações individuais (não sócios, público em geral) %
Financiamentos governamentais nacionais (qualquer nível) % Para fortalecimento institucional : descrimine quais
_________________________________________ % Para desenvolver outros projetos: descrimine quais
_________________________________________ % Financiamentos internacionais %
Para fortalecimento institucional : descrimine quais _________________________________________ %
Para desenvolver outros projetos: descrimine quais _________________________________________ % Financiamentos de empresas %
Para fortalecimento institucional : descrimine quais _________________________________________ %
Para desenvolver outros projetos: descrimine quais _________________________________________ %
Vendas de serviços e/ou produtos % Outras %
Para fortalecimento institucional : descrimine quais _________________________________________ %
Para desenvolver outros projetos: descrimine quais _________________________________________ % 34 – Qual o orçamento, em reais, com que a instituição contou durante o ano de 2006? ___________________________________________________________ 35 – Qual a média dos orçamentos obtidos pela instituição durante os últimos 3 anos?
até R$ 3.000 R$ 3.000 até R$ 6.000 R$ 6.000 até R$ 10.000 R$ 10.000 até R$ 50.000 R$ 50.000 até 100.000 acima de R$ 100.000
RECURSOS HUMANOS
36 – Qual o número de associados que a instituição possui? _____________________________ 37 – A instituição possui filiados? Sim Não Se sim, quantos? _______________________________ 38 – Qual o número de funcionários remunerados no ano de 2006, em cada uma das
seguintes áreas? área de atuação número de funcionários permanentes temporários diretoria _________ ___________ assessoria/consultoria _________ ___________ pesquisa _________ ___________ técnicos _________ ___________ educação _________ ___________ administração _________ ___________ 39 – A instituição contou, em alguma de suas atividades ao longo de 2006, com
serviços de voluntários? Sim Não 40 – Quantos voluntários foram mobilizados ao longo do ano de 2006? ______________________ 41 – Há uma maior participação de funcionários homens ou mulheres? Indique a
porcentagem aproximada de mulheres. ____________ _________% INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS 42 – A instituição possui outros escritórios, postos de pesquisa, centros de serviços ou
núcleos de campo? Outros escritórios Sim Não Quantos: _________ Em caso de resposta afirmativa, indique endereços: 1. _____________________________________________________________ 2. _____________________________________________________________ 3. _____________________________________________________________ Postos de pesquisa Sim Não Quantos: _________ Em caso de resposta afirmativa, indique endereços: 1. _____________________________________________________________ 2. _____________________________________________________________ 3. _____________________________________________________________ Centros de serviço Sim Não Quantos: ______________ Em caso de resposta afirmativa, indique endereços: 1. _____________________________________________________________ 2. _____________________________________________________________ 3. _____________________________________________________________ Núcleos de campo Sim Não Quantos: _____________ Em caso de resposta afirmativa, indique endereços: 1. _____________________________________________________________ 2. _____________________________________________________________ 3. _____________________________________________________________ 43 – Indique os equipamentos de que dispõe sua instituição. câmara fotográfica computador filmadora fotocopiadora máquina de escrever projetos de slides retroprojetor televisão
veículo vídeo outros. Quais? ___________________________________________ 44 – Sua instituição tem acesso próprio a internet? Sim Não Se sim, esse acesso é realizado: na própria sede da ONG com recursos
institucionais computadores pessoais dos membros com recursos
institucionais computadores pessoais dos membros sem
recursos institucionais Se não, como realiza o acesso: lan house outros. Especificar __________________________ DIFICULDADES E OPORTUNIDADES 45- Quais as dificuldades encontradas pela instituição para alcançar sua missão e seus
objetivos? De que maneira elas poderiam ser solucionadas? Dificuldade: ___________________________________________________________ Propostas de solução: ___________________________________________________ Dificuldade: ___________________________________________________________ Propostas de solução: ___________________________________________________ Dificuldade: ___________________________________________________________ Propostas de solução: ___________________________________________________ Dificuldade: ___________________________________________________________ Propostas de solução: ___________________________________________________ Dificuldade: ___________________________________________________________ Propostas de solução: ___________________________________________________ Dificuldade: ___________________________________________________________ Propostas de solução: ___________________________________________________ 46- Quais as dificuldades encontradas para a atuação das instituições sócio-
ambientalistas no litoral norte? De que maneira elas poderiam ser solucionadas? Dificuldade: ___________________________________________________________ Propostas de solução: ___________________________________________________ Dificuldade: ___________________________________________________________ Propostas de solução: ___________________________________________________ Dificuldade: ___________________________________________________________ Propostas de solução: ___________________________________________________ Dificuldade: ___________________________________________________________ Propostas de solução: ___________________________________________________ Dificuldade: ___________________________________________________________ Propostas de solução: ___________________________________________________ Dificuldade: ___________________________________________________________ Propostas de solução: ___________________________________________________ 47- A instituição sente a necessidade de treinamento e capacitação? Sim Não Se sim, em quais áreas? _________________________________________________ IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA QUE RESPONDEU ESTE QUESTIONÁRIO Nome: _________________________________________________________ Telefone(s) para contato: ___________________________________________ Cargo ou função na instituição: _______________________________________ Data do preenchimento: ____________________________________________
ANEXO II AMBIENTAL LITORAL NORTE ALNORTE São Sebastião Daniel Pascalicchio / André Vianna (12) 3892-6700 [email protected] www.alnorte.org.br AMIGOS ASSOCIADOS DE ILHABELA AMAILHA Ilhabela Danilo Giamondo Francisco (12) 3895-1038 / 8125-6401 [email protected] http://amailha.spaces.live.com AMIGOS NA PRESERVAÇÃO PROTEÇÃO RESPEITO À UBATUBA APPRU Ubatuba Antônio Augusto de Oliveira Neto (12) 3832-1374 / 9769-7585 [email protected] ANIMA - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CONSCIÊNCIA (OFICINA DO VIVER) Caraguatatuba Marta Regina Rentes Fernandes da Silva ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL LITORAL DE UBATUBA ALUBATUBA Ubatuba Thales Prado de Almeida ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE CAMBURI ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA TERRA VIVA ATEVI ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA COSTA SUL DE SÃO SEBASTIÃO AACS ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA PRAIA VERMELHA APROVEN Ubatuba Claudinei Bernardes [email protected]
ASSOCIAÇÃO AMIGOS E MORADORES DA PRAIA VERMELHA DO CENTRO Ubatuba Gláucio Mazzuia ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECOLOGIA E DE PRESERVAÇÃO À POLUIÇÃO DAS ÁGUAS E DO AR ABEPPOLAR Ubatuba Randolpho Marques Lobato ASSOCIAÇÃO CAIÇARA JUQUERIQUERÊ ACAJU Caraguatatuba Pedro Paes Sobrinho (12) 3887-6037 [email protected] ASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA PÉROLA NEGRA ONG PÉROLA NEGRA ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL MUSEU CAIÇARA DE ILHABELA ACCMCI Ilhabela Marco Antônio Mroz (12) 3894-9140 [email protected] ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ILHABELA CTR Ilhabela Maria Lucia Prado (12) 3896-0320 [email protected] ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE JUQUEHY São Sebastião Latif Abrão Júnior ASSOCIAÇÃO CUNHAMBEBE DA ILHA ANCHIETA ACIA Ubatuba Roberto Francine Jr (12) 3842-2636 [email protected]
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO GRANDE PARQUE ECOLÓGICO E TURÍSTICO DE CARAGUATATUBA ONG CARAGUATA Caraguatatuba Pedro dos Santos Raymundo [email protected] ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SÃO SEBASTIÃO ASSOCIAÇÃO DE MONITORES DE ECOTURISMO DE ILHABELA ASSOCIAÇÃO DE MONITORES DE ECOTURISMO DE SÃO SEBASTIÃO ASSOCIAÇÃO DE MONITORES DE ECOTURISMO DE UBATUBA AMEU Ubatuba Claudinei Bernardes (12) 9145-9015 [email protected] ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ORLA DA MATA ATLÂNTICA PROMATA Ubatuba Josué do Prado Santos ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU CAIÇARA AAMuC Ubatuba Júlio César Mendes ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTES RADICAIS EDUCAÇÃO E ECOLOGIA SERECO Ubatuba Lucas Vieira Vilhena (12) 3832-2867 [email protected] ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS E TURÍSTICOS DE ILHABELA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES SUBMARINOS DE ILHABELA APSI ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ITAMAMBUCA
APITAMAMBUCA Ubatuba Juarez Dalanova Martinz ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA MARINA DO SACO DA RIBEIRA AUMAR Ubatuba Flávio Mancini Júnior (12) 3842-0304 [email protected] ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE CARAGUATATUBA AEC Caraguatatuba Madalena Facchini [email protected] ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA E NÁUTICA DO RIO UNA São Sebastião Adrian Fuhrhausser ASSOCIAÇÃO ELEMENTOS DA NATUREZA AEN Santos Leonardo N. Sales (13) 2202-3662 [email protected] www.elementosdanatureza.blogspot.com ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DA CIDADANIA ADC Ubatuba Vicente Malta Pagliuso ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO POVO CAIÇARA ADPC Ubatuba Amarildo Cesário do Prado ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO AQUÁRIO DE ILHABELA AMAI Ilhabela Cícero Moraes Spiritus (12) 3895-8475 [email protected] ASSOCIAÇÃO MÓDULO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AMEC Caraguatatuba
Marcos Lopes Couto [email protected] ASSOCIAÇÃO OLHO VIVO ONG OLHO VIVO Caraguatatuba João Lúcio (12) 3883-7766 [email protected] http://ongolhovivo.blogspot.com ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ILHABELA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE UBATUBA APA-UBA Ubatuba Júlio José Cella ASSOCIAÇÃO PROURB - PRAIA GRANDE DE UBATUBA Ubatuba José Mauro Biazeto ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO FUTURO ASF Ilhabela Marcos Aurélio Alves Nascimento ASSOCIAÇÃO SÓCIO AMBIENTALISTA “SOMOS UBATUBA” ASSU Ubatuba Caio Marco Antônio (12) 3833-2192 [email protected] www.assu.org.br ASSOCIAÇÃO SUPERECO DE INTEGRAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA INSTITUTO SUPERECO São Paulo Andrée Vieira (11) 3721-9828 [email protected] www.supereco.org.br ASSOCIAÇÃO VERDECOLOGIA UBATUBA GRUPO GUAYMUNBY AVE Ubatuba Betum (12) 3832-1512
[email protected] CAETÊ ECOLAZER EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOTURISMO CAETE ECOLAZER Ilhabela Ana Maria Borges de Olinda [email protected] CENTRO CULTURAL SÃO SEBASTIÃO TEM ALMA CCSSTA São Sebastião Teresa Aguiar (12) 3892-1439 [email protected] www.povosdomar.com.br CENTRO DE ESTUDOS PARA CONSERVAÇÃO MARINHA CEMAR Ubatuba Mabel Augustowski (12) 3842-2510 [email protected] www.cemarbrasil.org CENTRO EDUCACIONAL ECOLÓGICO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CEEPAM Caraguatatuba Bernard Leduc CIDADE CIDADÃO Ubatuba Rui Alves Grilo COMISSÃO DE DEFESA E PRESERVAÇÃO DA ESPÉCIE E DO MEIO AMBIENTE CDPEMA Presidente Prudente Carlos Alberto Arraes (18) 3906-3131 [email protected] COMISSÃO PRÓ INDIO DE SÃO PAULO CPI-SP São Paulo Lúcia M. M. Andrade (11) 3814-7228 [email protected] www.cpisp.org.br
COOPERATIVA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA PRAIA GRANDE COAMBIENTAL Ubatuba Sebastião Varella (12) 3833-3268 [email protected] COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO - CIRCO NAVEGADOR São Paulo Ney Luiz Piacentini [email protected] ECOSSISTEMAS COSTEIROS ECOSTEIROS ENTIDADE SOCIAL KAIRÓS Ubatuba Edson Alves Francisco ENTIDADE SOS COMUNIDADE Ubatuba Eliana Penha de Andrade ESPAÇO CULTURAL PÉS NO CHÃO PÉS NO CHÃO Ilhabela Rozivar José Ferreira Alves (12) 3896-6727 [email protected] www.pesnochao.org.br ESPAÇO DOS ANJOS São Sebastião FÁBRICA DO FUTURO FAFU São Paulo Tuka Lofredo / Julio da Cunha Rodrigues (11) 3097-0483 [email protected] FLORESTAR BRASIL - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL Ubatuba Humberto Berberian Miguez FUNDAÇÃO ALAVANCA DE UBATUBA Ubatuba Sonia Maria Bonfim (12) 3832-4598 [email protected] www.alavanca.org.br
FUNDAÇÃO AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE SÃO SEBASTIÃO FUNDAPA FUNDAÇÃO ANIMÁLIA São Sebastião André Rossi (12) 3862-2369 [email protected] FUNDAÇÃO BEM VIVER FBV Caraguatatuba Itzac Ben Kalech (12) 3882-173 [email protected] FUNDAÇÃO CAPRICÓRNIO FLORESTAL Ubatuba FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS FUNDAÇÃO PRÓ-TAMAR Ubatuba Berenice Maria Gomes Gallo (12) 3832-6202 FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS AQUÁTICAS FUNDESPA São Paulo Simone Ribeiro Heitor (11) 3816-2737 [email protected] www.fundespa.com.br FUNDAÇÃO MUSEU DE HISTÓRIA, PESQUISA E ARQUEOLOGIA DO MAR FUNDAÇÃO MAR São Sebastião Silvio de Angelis Júnior (12) 3862-6732 [email protected] www.fundacaomar.org.br FUNDAÇÃO PRÓ-LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA São Paulo Roberto Luiz Leme Klabin [email protected] http://www.sosmatatlantica.org.br
GRUPO DE AUXÍLIO CIVIL – ALBATROZ GAC – ALBATROZ Caraguatatuba Emanoel Gomes de Carvalho (12) 9732-4381 [email protected] GRUPO DE PROTEÇÃO À NATUREZA GPN São Sebastião Humberto Olguins / Flávia Morelli (12) 3865-6673 [email protected] GRUPO SOS QUEIMADA SOS QUEIMADA Ubatuba / Caraguatatuba Carlos Roberto (12) 3832-3629 [email protected] GUARDIÕES DO MEIO AMBIENTE GMA Ubatuba Frank Althaus Medina (12) 3833-1537 [email protected] ILHABELA.ORG Ilhabela Ricardo Anderaus (12) 3896-3235 [email protected] www.ilhabela.org INSTITUTO AMBIENTAL PONTO AZUL Caraguatatuba Carmelita Begnozzi (11) 2193-8065 [email protected] INSTITUTO AMBIENTAL SERRA & MAR Ubatuba Fernando Antunes de Faria INSTITUTO AME UBATUBA / ASSOCIAÇÃO DOS MONITORES DO ECOTURISMO DE UBATUBA AMEU Ubatuba Claudinei Bernardes [email protected]
INSTITUTO ARGONAUTA PARA CONSERVAÇÃO COSTEIRA E MARINHA IACCM Ubatuba Hugo Gallo (12) 3834-4863 [email protected] www.aquariodeubatuba.com.br INSTITUTO BICHO PREGUIÇA Ubatuba Henrry Adalberto Gaona INSTITUTO COSTA BRASILIS - DESENVOLVIMENTO SÓCIO-AMBIENTAL Ubatuba Márcia Regina Denadai (11) 3714-8477 [email protected] www.costabrasilis.org.br INSTITUTO DA ÁRVORE IA Ubatuba Marcio Saldanha Lucas INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA IDC Ubatuba Vicente Malta Pagliuso INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE, COMUNIDADES TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PROJETO ANIMA INSTITUTO DE PERMACULTURA E ECOVILAS DA MATA ATLÂNTICA IPEMA Ubatuba Marcelo Bueno (12) 3848-2682 [email protected] www.ipemabrasil.org.br INSTITUTO DE SINCRONICIDADE PARA INTERAÇÃO SOCIAL ISPIS São Paulo Rangel Arthur Mohedano [email protected] http://www.ispis.org.br
INSTITUTO ECOAR PARA A CIDADANIA ECOAR São Paulo Christianne Godoy [email protected] http://www.ecoar.org.br INSTITUTO EDUCA BRASIL São Sebastião Eduardo Hipolito (12) 3893-1659 [email protected] INSTITUTO GAIA São Paulo Juliana Pedrosa Cortez INSTITUTO GONDWANA São Sebastião Patrícia Ortiz (12) 3835-3169 [email protected] INSTITUTO GUAPURUVU DE UBATUBA IGU Ubatuba Jaur Carpinetti Filho INSTITUTO ONDA VERDE IOV Caraguatatuba Paulo André Cunha Ribeiro (12) 3883-6236 [email protected] www.ongondaverde.org.br INSTITUTO PHAROS Eugenio Singer [email protected] INSTITUTO SEIVA – ADVOGADOS PELA NATUREZA SEIVA São Paulo Maria Luiza Camargo Pinto Ferraz (11) 3208-4382 [email protected] www.seiva.org.br INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL GUAPURUVU São Sebastião Eduardo Haddad Abutara
INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL TAMOIOS OSCIP TAMOIOS Ubatuba Carlos Henrique Carvalho INSTITUTO TERRA & MAR ITM São Sebastião Shirley Pacheco de Souza (12) 3862-1099 [email protected] www.terraemar.org MAR VIVO - CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE COMUNIDADES LITORÂNEAS Ubatuba Maria Cristina Cergole MOVIMENTO DE PRESERVAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO MOPRESS São Sebastião Nyelse E. T. Martins (12) 3892-2324 [email protected] MOVIMENTO ILHABELA Ilhabela Oscar de Lacerda Franco N'AREIA & NA MATA NATUREZA & CIÊNCIA ECOLÓGICA Ubatuba Lincoln de Araújo Bastos (12) 3833-8899 [email protected] www.natureza.org.br NÚCLEO ASSOCIADOS DO SESMARIA Ubatuba Amado Conceição dos Santos NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL ONGNDMA ORGANIZAÇÃO AICAS Ubatuba Jaime Navarro Barbosa
PELA VIDA E PELA PAZ, MOVIMENTO EM DEFESA DE UBATUBA MDU Ubatuba Fabian Perez (12) 3835-5262 [email protected] PLANTANTO O FUTURO POF Caraguatatuba Elton Bernardo Anacreto PRÓ-CIDADANIA DE SÃO SEBASTIÃO OPC São Sebastião Osvaldo Maçao Tonora PROJETO MAR NORTE PROMAR Ilhabela Paulo Afonso Martins PRÓ-VERDE / ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA PRÓ UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PRÓ –VERDE Santos João B. M. Rizzieri (13) 3225-3542 [email protected] www.proverde.org.br SESMARIA ATLÂNTICA SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE AMIGOS DA PRAIA DE MARESIAS SOMAR São Sebastião Aldo Amadei (12) 3865-7195 [email protected] www.somarmaresias.com.br SOCIEDADE AMIGOS DAS TONINHAS SAT Vilma Siqueira Campana SOCIEDADE AMIGOS DE CAMBURY SACY São Sebastião Marcelo Ramalho de Miranda (12) 3865-1206
[email protected] SOCIEDADE AMIGOS DE ILHABELA SOCIEDADE AMIGOS DO MAR VIRADO AMARVIRADO Ubatuba Milton Chohfi SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DO LITORAL SDLB São Paulo Wilson Langeani Filho (11) 3063-1670 [email protected] www.defesadolitoral.org.br SOCIEDADE DE AMIGOS DE ILHABELA SOCIEDADE DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS SEPEA São José dos Campos Murilo Pire Fiorine (12) 3947-1000 [email protected] SOCIEDADE DE PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE DA ILHABELA SPMAI Ilhabela Fernando Silva / Roberto Aflalo SOS PALMEIRA JUSSARA Luiz Carlos B. Guimarães VALE VERDE – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE São José dos Campos Sandra Costa (12) 3921-6199 [email protected] www.valverde.org.br VITAE QUALITAS WORLD HELP - INSTITUO PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA SILVESTRE Ubatuba Hans Maurer