Tamanhos Mínimos Legais Das Espéciesaplicáveis Na Pesca Lúdica

5/22/2018 Tamanhos M nimos Legais Das Esp ciesaplic veis Na Pesca L dica

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TAMANHOS MNIMOS LEGAIS DAS ESPCIESAPLICVEIS NA PESCA LDICA

(Adaptado de Manual Prtico Medidas Tcnicas de Conservao dos Recursos da Pesca

Continente, elaborado por Alberto Leite)

[Portaria 868/2006,de 29 de Agosto,Anexo XII do Regulamento (CE) n 850/98, de 27 de Abril,

e Portaria n 27/2001, de 15 de Janeiro]

O mtodo de determinao dos tamanhos mnimos dos peixes, moluscos e crustceos o

estabelecido no anexo III da Portaria 868/2006, de 29 de Agosto.

MEDIO DO TAMANHO NOS PEIXES

Comprimento total

As dimenses dos peixes correspondem ao comprimento da ponta do focinho at extremidade dabarbatana caudal (comprimento total).



ESPCIES

NOME VULGAR DAESPCIE OU DO GRUPODE ESPCIES E (NOME

CIENTFICO)

TAMANHO MNIMO DECAPTURA

IMAGEM DA ESPCIE

Areeiros ou Cartas (todasas espcies do gneroLepidorhombus)

20cm

Areeiro ou Areeiro-quatro-manchas ou Carta Lepidorhombus boscii[*]

Arenque (Clupeaharengus)

20cm

Arenque - Clupea harengus[*]

Arinca (Melanogrammusaeglefinus)

30cm

Arinca - Melanogrammus aeglefinus[*]

Atum-albacora (Thunnusalbacares)

3,2kg

Atum-albacora Thunnus albacares [*]

Azevia ou Malacueco(Microchirus azevia)

18cm

Azevia ou Malacueco Microchirus azevia[*]

Badejo (Merlangiusmerlangus)

27cm

Badejo Merlangius merlangus [*]

Baila ou Robalo-baila(Dicentrarchus punctatus)

20cm

Baila ou Robalo-baila Dicentrarchuspunctatus [*]

Besaca

18cm

Besugo - Pagellus acarne [*]

ugo (Pagellusrne)



Bica (Pagellus erythrinus) 15cm

llus erythrinusBica - Page [*]

Biqueiro (Engraulisencrasicolus)

12cm

[*]Biqueiro Engraulis encrasicholus

Boga ou Boga-do.mar(Boops boops)

15cm

s boops[*]Boga ou Boga-do-mar Boop

Carapau ou Chicharro15cm

Carapau ou Chicharro Trachurus trachurus[*]

(Trachurus trachurus)

Carapau-negro ouChicharro-negro 15cm

(Trachurus picturatus)

Carapau-negroou Chicharro-negro

Trachurus picturatus[**]

Choupa (Spondyliosocantharus)

ma23cm

Choupa - [*]Spondyliosoma cantharus

Congro/Safio (Congerconger)

58cm

Congro/Safio Conger conger[*]

Corvina-legtima42cm

s[*]

(Argyrosomus regius)

vina-legtima Argyrosomus regiuCor

Donzela ou Lingue(Molva molva)

63cm

Donzelaou Lingue Molva molva[*]

Donzela-azul ou Lingueou Lingue-azul ouMaruca-azul (Molvadipterygia)

70cmD u

Maruca-azul Molva dipterygia[*]onzela-azul ou Lingue ou Lingue-azul o



Dourada (Sparus aurata) 19cm

Dourada Sparus aurata[*]

Enguia, Eir, Enguia-europeia (Anguilla 22cm

Anguilla

anguilla)Enguia Eir, Enguia-europeia

anguilla[*]

Escamudo (Pollachiusvirens)

35cm

Escamudo Pollachius virens[*]

Faneca (Trisopterusluscus)

17cm

Faneca - Trisopterus luscus[*]

Ferreira (Lithognathusmormyrus)

15cm

Ferreira - Lithognathus mormyrus[*]

Goraz, Peixo (Pagellusbogaraveo)

25cm

[*]Goraz, Peixo Pagellus bogaraveo

Juliana, Paloco(Pollachius pollachius)

30cm

[*]Juliana, Paloco- Pollachius pollachius

Lngua (Dicologlossacuneata)

15cm

[*]Lngua - Dicologlossa cuneata



]

Linguados (todas asespcies do gneroSolea)

24cm

Linguado-legtimo Solea solea[*

Pargo-legtimo, PargoParguete (Pagruspagrus)

,

ruspagrus[*]

20cm

Pargo-legtimo, Pargo, Parguete- Pag

Pescada-branca,Pescada, Marmotabranca (Merluccius

-

merluccius) Pescada-branca -branca

27cm

, Pescada, Marmota- Merluccius merluccius[*]

Pregado (Psetta maxima) 30cm

[*]Pregado - Psetta maxima

Robalo-legtimo, Robalo,

labrax)Robalo-legtimo, Robalo, Robalete-

Dicentrarchus labrax[*]

Robalete (Dicentrarchus 36cm

Rodovalho(Scophthalmus rhombus)

30cm

Rodova bus[*]lho - Scophthalmus rhom

Salema (Sarpa salpa) 18cm

Salema - Sarpa salpa[*]

Salmonete-legtimo,salmonete (Mullussurmuletus)

Salmon Mullussurmuletus[*]

15cm

ete-legtimo, Salmonete -



Sarda/Cavala (todas as

20cmespcies do gneroScomber)

Cavala Scomber japonicus[*]

Sardinha (Sardinapilchardus)

11cm

Sardinha - Sardina pilchardus[*]

Sargos (todas as

Sargo- plodus

espcies do gneroDiplodus)

15cm

legtimo, Sarguete, Palmeiro Disargus [*]

Solha-legtima, Solha

avessa, So

-

lha(Pleuronectes platessa) 27cm

Solha-legtim essa, Solha -latessa[*]

a, Sol a-avhs pPleuronecte

Solha-da-pedra, Solha(Platichtys flesus)

22cm

Solha-da-pedra, Solha - Platichtys flesus [*]

Tainha-garrento, Tainha,Garrento, Muge (Lizaaurata)

20cm

T ainha-garrento, Tainha, Garrento, MugeLiza aurata [*]

Tainha, Lia, Muge, Muja(Chelon labrosus) 20cm

Tainha, Lia, Muge, Muja Chelon labrosus [*]



Tainha-olhalvo, Muge,Olhalvo, Tainha (Mugilcephalus)

20cm

Tainha-olhalvo, Muge, Olhalvo, Tainha Mugilcephalus[*]

Truta-marisca, Truta,Truta-comum (Salmotrutta)

30cm

Truta-marisca, Truta, Truta-comum- Salmo

trutta[*]



MEDIO DO TAMANHO NOS CRUSTCEOS

Comprimento do cefalotrax ou carapaa

A- Comprimento do cefalotrax ou carapaa. B Comprimento total

A Comprimento da carapaa B Largura da carapaa

As dimenses das lagostas correspondem ao comprimento da carapaa medido da ponta do rostro atao ponto central do bordo distal da carapaa.

As dimenses dos lavagantes correspondem ao comprimento da carapaa medido paralelamente linhamediana que parte do ponto posterior de uma das rbitas at ao bordo distal da carapaa.

As dimenses das santolas correspondem ao comprimento da carapaa medido ao longo da linhamediana desde o bordo da carapaa entre os rostros at ao bordo distal da carapaa.

As dimenses das sapateiras correspondem largura mxima da carapaa medida perpendicularmente sua mediana antero-posterior.

As dimenses dos lagostins correspondem ao comprimento:- Desde o bordo da carapaa, paralelamente linha mediana que parte do ponto posterior de uma das

rbitas at ao bordo distal da carapaa e/ou- Da ponta do rostro at extremidade posterior do telso, excluindo as sedas (comprimento total) e/ou- A partir do bordo anterior do primeiro segmento da cauda encontrado at extremidade posterior do

telso, com excluso das sedas, no caso das caudas de lagostim. A cauda medida pousada, noesticada e do lado dorsal.

a) O comprimento entre parntesis recto [ ] refere-se ao comprimento da carapaa ou cefalotrax.



ESPCIE

NOME VULGAR DA ESPCIEOU DO GRUPO DE ESPCIES

E (NOME CIENTFICO)


IMAGENS DE ESPCIES

Camaro-branco-legtimo,Camaro-da-costa, Camaro-de-Espinho (Palaemonserratus)

6cm

Camaro-branco-legtimo, Camaro-da-costa, Camaro-de-Espinho-

Palaemon serratus[*]

Camaro-de-Quarteira,Gamba-manchada (Penaeuskerathurus)

[3]cm (b)

Camaro-da-Quarteira, Gamba-manchada- Penaeuskerathurus[*]

Camaro-mouro, Camaro-negro, Camaro-do-rio(Crangon crangon)

5cm

Camaro-mouro, Camaro-negro,Camaro-do-rio- Crangon crangon[*]

Camaro-vermelho, Camaro-carabineiro (Aristeusantennatus)

9,4 [2,9]cm (b)

Camaro-vermelho, camaro-carabineiro-Aristeus antennatus[*]

Caranguejo-mouro,Caranguejo-verde (Carcinusmaenas)

5cm

Caranguejo-mouro, caranguejo-verde-Carcinus maenas[*]



Gamba-branca, Gamba-legtima (Parapenaeuslongirostris)

9,4 [2,4]cm (b)

Gamba-branca, Gamba-legtima-Parapenaeus longirostris[*]

Lagostas (todas as espciesdo gnero Palinurus) [9,5]cm (b)

Lagosta-castanha, Lagosta-vulgar Palinurus elephas[*]

Lagostim (Nephropsnorvegicus)

7 [2]cm (b){caudas -3,7cm}

Lagostim - Nephrops norvegicus[*]

Lavagante, Lavagante-europeu (Homarusgammarus)

[8,5]cm (b)

Lavagante, Lavagante-europeu-Homarus gammarus[*]

Navalheiras, Caranguejos(Necora puber) (todas asespcies do gneroLiocarcinus)

5cm

Navalheira, Caranguejo Necora puber[***]

Santola (Maja squinado) 12cm

Santola - Maja squinado[*]



Sapateira (Cancer pagurus) 13cm

Sapateira - Cancer pagurus[*]



MEDIO DO TAMANHO NOS MOLUSCOS

Gastrpodes - Comprimento total ou altura Bivalves - Largura da valva esquerda (face externa)

Cefalpodes - Comprimento do manto

As dimenses dos moluscos gastrpodes correspondem ao comprimento da concha (comprimento totalou altura).

As dimenses dos moluscos bivalves correspondem largura da valva esquerda (face externa).O tamanho dos moluscos cefalpodes determinado ao longo da linha mediana dorsal, medindo adistncia entre a ponta posterior do manto e o bordo anterior deste.

ESPCIE

NOME VULGAR DA ESPCIEOU DO GRUPO DE

ESPCIES E (NOMECIENTFICO)


IMAGENS DE ESPCIES

Amijoa-boa, Amijoa,Amijoa-real, Amijoa-crist, Amijoa-verdadeira,Amijoa-vulgar (Ruditapesdecussatus)

4cm

Amijoa-boa, Amijoa, Amijoa-real,Amijoa-crist, Amijoa-verdadeira,

Amijoa-vulgar- Ruditapes decussatus[*]

Amijoa-branca (Spisulasolida)

2,5cm

Amijoa-branca - Spisula solida[*]



Amijoa-co (Venerupisaurea) 2,5cm

Amijoa-co - Venerupis aurea[*]

Amijoa-japonesa(Ruditapes philippinarum)

4cm

Amijoa-japonesa - Ruditapes philippinarum[*]

Amijoa-macha, Amijoa-judia (Venerupis pullastra)

3,8cm

3,0 cm aplicvel emguas interiores no

martimasAmijoa-macha, Amijoa-judia- Venerupis

pullastra[*]

Berbigo (Cerastodermaedule)

2,5cm

Berbigo - Cerastoderma edule[*]

Bzio, Buzaru (Murextrunculus)

5cm

Bzio, Buzaru- Murex trunculus[**]

Buzo, Bzio (Buccinumundatum)

4,5cm

Buzo, Bzio - Buccinum undatum[**]

Cadelinha/Conquilha,Condelipa (Donaxspp.)

2,5cm

Cadelinha/Conquilha, Condelipa Donaxtrunculus[*]



Canilha, Bzio, Bzio-canilha (Bolinus brandaris)

6,5cm

Canilha, Bzio, Bzio-canilha- Bolinusbrandaris[*]

Choco, Choco-vulgar(Sepia officinalis)

10cm

Choco, Choco-vulgar- Sepia officinalis[*]

Clame-dura/Ameijola(Callista chione)

6cm

Clame-dura/Ameijola - Callista chione[*]

Lambujinha, Lamejinha(Scrobicularia plana)

2,5cm

Lambujinha, Lamejinha- Scrobicularia plana[*]

Leque, Vieira Chlamys opercularis[*]Leques, Vieiras (todas asespcies do gneroChlamys)

4cm

Leque-variado, Vieira Chlamys varia[*]

Longueiro, Longueiro-direito, Lingueiro-direito(Ensisspp.)

10cm

Longueiro-curvo Ensis ensis[*]



Longueiro-direito Ensis siliqua[*]

Lula, Lula-vulgar, Lula-legtima (Loligo vulgaris)

10cm

Lula, Lula-vulgar, Lula-legtima- Loligovulgaris[*]

Mexilhes (todas asespcies do gnero Mytilus)

5cm

Mexilho Mytilus edulis[*]

Navalha, Longueiro(Pharus legumen)

6,5cm

Navalha, Longueiro - Pharus legumen

P-de-burrinho (Chameleagallina)

2,5cm

P-de-burrinho - Chamelea gallina[*]

P-de-burro (Venusverrucosa)

4cm

P-de-burro - Venus verrucosa[**]

Polvo, Polvo-vulgar(Octopus vulgaris)

0,750kg

Polvo, Polvo-vulgar - Octopus vulgaris[*]

Vieira (Pecten maximus) 10cm

Vieira - Pecten maximus[*]



[*] Imagens retiradas de (Images from):Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentacin, Espanha

[**] Imagens retiradas de (Images from): FAO -FishBase

[***] Imagens retiradas de (Images from): Scandinavian Fishing Year Book
http://www.fishbase.org/http://www.fishbase.org/

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