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SUZANA DALBEM GERMANO

A.LFABET!ZAÇ.Ã.O INDÍGENA

CENTRO UNIVERS!TARIO NOVE DE JULHO sxo PAULO 2003

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SUZANA DALBEM GERMANO

ALFABETIZAÇ.Ã.O INDÍGENA

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Graduação em Pedagogia - Administração Escolar e Disciplinas Pedagógicas do Magistério -­ do Centro Universitário Nove de Julho, sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Bauer.

CE?\ITRO UNIVERSITARIO NOVE DE JULHO sxo Pl\ULO 2003

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Dedico este trabalho especialmente aos meus pais Moacir e Joana ao meufilho com 18 semanas de gestação e ao meu marido Marcos.

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Agradeço aqui, primeiramente o apoio de meus pais Joana e Moacir por me darem a oportunidade de estudar, por me darem condições para a continuidade de meus estudos que estão apenas começando. Ao meu marido Marcos pela ajuda nas pesq11iw1s, e ao meu orientador Carlos Bauer pelo apoio oferecido.

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CAPÍTULO I APJSTÓRI.A 8

CAPÍTULO II OS PRECONCEITOS SOBRE OS ÍNDIOS EM SALA DE AULA ------- ! 1

CAPÍTULO IH 1.-:; LEIS_________________________________ -----·

CAPÍTULO IV PARQl)E INDÍGENA DO XINGU 23

CONCLUSÃO~~~~~~~~~~~~~~~~~~. 30

BIBLIOGRAFIA 3 J

OUTRAS REFERÊNCIAS 32

ANEXOS ---------------------- 11

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RESUMO

Os índios perderam suas terras e foram escravizados pelos não-índios, pois

ridicularizavam a paisagem.

Atualmente índios são vitimas dos preconceitos que o homem branco, pois a

existir.

F.m sala de aula professores não têm boa formação para falar do assunto. Autores

de livros didáticos apresentam o índio como um servidor do homem branco.

Os povos indígenas perderam seus costumes, fala e escrita com a chegada da

escola dos homens brancos. Com dificuldade em se relacionar com colegas de classe e professores. Assim tiveram que se comunicar através de figuras e gestos.

A Lei defende o direito do índio em resgatar suas culturas, fala e escrita através da educação diferenciada.

O Instituto Socioambiental apresenta projetos afins de formar professores

indígenas para cada tribo indígena resgatar seus costumes, pois cada tribo tem sua cultura.

Mas alguns índios não são a favor da ajuda do Instituto Socioambiental.

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INTRODUÇÃO

Este trabalho é apresentado sobre a sociedade indígena no Brasil. Para que

possamos compreender sua cultura, que apesar de alguns brancos descriminarem os índios,

é possível lutar para possa ser resgatado o costume, a língua, a maneira de viver do povo

indígena.

Para esta compreensão foi realizada pesquisas em livros, internet e pesquisa de

campo no Instituto Socioambiental.

No primeiro capítulo é apresentado como os índios reagiram com o contato com os

não-índios. No segundo capítulo a realidade da imagem indígena nos livros didáticos

apresentados em sala de aula. No terceiro capítulo os direitos postos em Lei para os índios.

No quarto capítulo são examinados projetos para a Alfabetização Indígena no Parque

Indígena do Xingu.

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CAPÍTULOI

A HISTÓRIA

Buscando melhor compreender a situação das populações Indígenas em nosso país estaremos apresentando, a partir de agora, algumas informações históricas que possam nos orientar nesta temática.

Segundo Darcy Ribeiro os povos indígenas percorriam o Brasil a fora, com suas culturas e deixando-as em todos os lugares que passassem. Eram livres para seguirem suas culturas, tendo a dominação sobre as terras que habitavam.

Até os europeus chegarem. Fizeram do índio escravo dos homens brancos.

Os europeus chegaram pelo litoral, encontrando tribos Tupi onde cultivavam a agrícola, apreciando-se a mandioca para todo o ano.

A caça e a pesca para os índios são o seu meio de sobrevivência e para o

crescimento de seu grupo,

Os Tupi não conseguiram chegar à política. Cada ver mais seus gn.1pos iam se separando e construindo outros grupos com nomes diferentes.

As tribos Tupi só conseguiram alcançar a Confederação dos Tamoios qne logo foi eliminada. Ficaram a favor dos europeus (que estavam instalados na bafa de Guanabara)

para enfrentar os portugueses que também tinham tribos que os apoiavam.

Europeus e portugueses colocavam os índios em baralhas, sem saber o porque

deste.

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Os Tamoios venceram várias batalhas, mas com o dos portugueses foram

derrotados.

Índios eram dominados pelos europeus.

A tribo Tupi no fim da batalha faziam antropofagia com aqueles que morriam e com os que não tinham mais força para a batalha.

Os europeus ao chegarem trouxeram para os índios epidemia de pestes mortais, dizimação através de guerras e extermínio e da escravidão. Trouxeram consigo objetos valiosos que encantaram os índios. Colocando assim uns contra os outros.

Assim venceram os índios e tomando a autoridade sobre estes.

Os jesuítas ao chegarem, padre Anchieta executou um plano para a colonização.

Colocavam que os índios não podiam ser escravizados.

O projeto dos portugueses sobre os índios era acabar com a sua mão-de-obra para

os europeus.

Para os colonos os índios eram como um gado humano; isto é, só serve para ser

escravizado.

Europeus e portugueses entram em confronto. Europeus pela escravidão do índio

e os portugueses para sua missão missionária.

Os portugueses perderam muitos índios, por sem pensar em prejudica-los,

passando as doenças dos homens brancos.

Em pouco tempo foram desaparecendo as populações indígenas.

Os jesuítas defendiam os índios por serem criaturas de Deus, donos das terras em que habitavam e ameaçados de extinção.

Mas a coroa Portuguesa era favor de escravizar os índios hostis, bravos a arredios.

Por os jesuítas assumiram grandes riscos no resguardo e na defesa dos índios,

foram expulsos de São Paulo, depois de Maranhão, e depois de Grão - Pará pelos colonos

F: por fim são expulsos do Brasil por Pombal, que toma posse das terras e dos índios

Para os colonos os índios ridicularizavam a paisagem, por isso queriam se livrar deles.

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Apesar de hoje o Brasil ser aculturado, ainda existem a exclusão dos índios em

todos os fatores, inclusive 0<1 alfabetização.

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CAPÍTULO II

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OS PRECONCEITOS SOBRE OS ÍNDIOS EM SALA DE AULA

O homem branco domina o Brasil desde a chegada dos europeus. Ao chegarem

encontram índios que j~ habuavam nesta terra.

Nos dias de hoje ainda o branco é superior ao negro e ao índio. Estes SHO

discriminados cm novelas, propagandas, desenhos, etc.

Aracy Lopes apresenta no livro A Questão Indígena na Sala de Aula, que nas próprias salas de aula professores sem profundas informações passam para seus alunos conteúdos que colocam negros e índios como escravos dos homens brancos.

Nos livros didáticos é apresentado que nossa sociedade é formada por brancos e negro. Mas, nas figuras de uma família feliz, relação de professor-aluno na escola. autoridades, clubes, igrejas e uma casa confortável só têm espaço para a família branca.

Assim o negro e o índio se perguntam onde está a sua cultura nesta sociedade.

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São muitas poucas as figuras em que aparecem o negro e o índio, que acabamos nem nos lembrando deles.

Índios e negros são lembrados no passado e no folclore.

No folclore são lembrados por o Brasil ser aculturação, isto é, o negro, o índio. o português trouxeram cada um deles uma cultura diferente, onde aparece o folclore.

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O negro é lembrado no passado. como o escravo, pela lei assinada pela Princesa

Isabel, para a libertação dos escravos, a lei Áurea.

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O branco, o índio e o negro em imagem folclórica estão juntos, mas o branco é o

que se destaca, os outros estão somente como apoio ao branco.

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A cultura (a pesca, a pintura do corpo, a agricultura, as danças) dos índios é

lembrada no passado, como se nos dias atuais não existissem índios pelo mundo.

A imagem do índio e do negro pode aparecer cm l O plano, mas nunca sozinho,

sempre com homem branco se destacando sobre eles.

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O negro é destaca no folclore pelo Saci Pererê, no futebol o rei Pelé, mas

infelizmente não agradam a maioria das pessoas pelas suas cores. Então o negro só é visto

o bom negro como o escravo para o desenvolvimento da agrícola.

Alguns livros contam como foi o sofrimento da sociedade indígena, o elogio de

sua cultura, mas com visão do homem branco.

Índios e negros já existiam antes da colonização, mas nunca foram mencionados.

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i\a História do Brasil é apresentada a história de como os brancos foram se

possuindo do território brasileiro e os índios são mencionados nos espaços vazios.

Os índios receberam os portugueses com festa. Para se comunicarem fizeram

trocas de objetos. Os índios se encantavam com objetos da cidade grande.

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Depois de conquistarem os índios com meros objetos, fizeram com que os índios

trabalhassem para eles, por os índios serem ingênuos trabalhavam para estes que aqui

chegaram pelo mar.

Alguns brancos casaram-se com filhas de cacique.

Os portugueses diziam que os índios eram preguiçosos por não pegarem no

serviço pesado e repetir todo dia a mesma tarefa que era sua pesca, por exemplo.

Quando portugueses começaram a escravizar e querendo dominar a terra dos

índios, começaram a se enfrentarem.

Os bandeirantes para serem heróis tinham que ter o coração duro.

Lutavam para possuírem terras para sua economia. Foi assim que as terras

começaram a fazer parte do território brasileiro.

Mais tarde descobriram o que dava mais dinheiro era capturar índios e negros para

venderem para serem escravos.

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Os autores apresentam nos livros didáticos que bandeirantes têm justificativa pelo

o que fez e que a escravidão é a natureza do índio e do negro.

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Nos livros é colocado que jesuítas vieram para terem seu lugar no território

brasileiro, libertar os índios da escravidão, cristianiza-los, aprenderem a língua portuguesa,

aprendendo uma outra cultura, como se não tivessem sua própria língua e cultura.

A escola dos jesuítas era diferente das de hoje. Os índios falavam o tupi e os professores o português. Ambos eram alunos.

Jesuítas e bandeirantes entram cm confronto. ()

Jesuítas defendem os índios da escravidão, querendo transforma-los e os

bandeirantes os escraviza-los para a mão - de -obra, o o o ()

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Não se fala que há guerra de escravidão e extermínio contra os índios nos livros didáticos.

Hoje para os índios é importante aprender o português. Para que possam

reivindicar seus direitos que estão na Constituição.

Se na história fosse contada que o índio foi resistente, seria diferente da visão do homem branco sobre eles.

Não é apresentadas para alunos e professores outras tribos que foram divididas

pelos portugueses. As tribos mencionadas pelos autores são os Tupi e os Jê.

Os colonos tinham contato com os Tupi. É mencionado no passado, não falam dos

Tupi que habitam nos dias atuais no Brasil.

Os Tupi eram vistos como índios bons e os Jê como os maus. E também não são

mencionados os Jê no presente.

Dizem que os Jê são antropófagos ( comem carne humana).

Autores descrevem em seus livros que o modo de viver do índio ( a caça por

exemplo) não é modo adequado de um ser humano viver. E falam que os índios estão em

extinção apesar de existirem aproximadamente 200 mil índios pelo território brasileiro.

É mencionado que as terras que são ocupadas são doadas pelo governo, mas não

são mencionado o seu direuo de terra que seus ancestrais deixaram.

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A História do Brasil nos ajuda a conhecer outras culturas e o outro, tendo uma visão de mundo. É onde a criança começa a ter o preconceito ao próximo e quase todas não conseguem perder este preconceito após a adolescência, pois só alguns têm acesso na educação continuada.

Os manuais apresentam à frente a cultura européia, desfazendo da cultura de outros povos.

Assim, nos mapas aprecem que alguns lugares do mundo não tem habitantes, somente floresta. Nestas, porém, são habitadas por várias tribos indígenas.

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Portanto autores colocam os índios - quando falam deles - isolados, em capítulos separados a dos brancos colonizadores.

Apresentam os índios como malocas, pelo modo que eles vivem.

Os alunos são enganados, quando se refere ao índio. Para eles os índios são inferior ao branco, sua cultura é passado.

Não se tem nenhum filme que mostre a realidade identidade do grupo indígena.

Pero Vaz de Caminha escreve sobre o percurso de Cabral e sua relação com os índios.

É escrito no documento pelos jesuítas (Nóbrega e Anchieta) que catequizavam os índios, porque também são filhos de Deus.

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Sào apresentados pelos autores de livros didáticos os índios respeitados enquanto não se junta à sociedade branca para a igualdade entre os povos, ou enquanto o branco não está precisando tomar suas terras que habitam. Porém são vistos como perigosos, por lutarem pelo seus direitos.

Nos livros infantis nas poesias já existem escritas erradas sobre a cultura dos índios.

e/ Foram apresentados neste capítulo exemplos de preconceitos e mentiras que

autores publicam em seus livros didáticos que são apresentadas pelos professores para seus alunos que acreditam no que está escrito em seu livro. n

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Foi apresentado com o objetivo deter uma visão ampla sobre os povos que aqui neste país vivem e professores antes de aplicarem a matéria de qualquer livro, pesquisar para não passar estes preconceitos sobre os índios. ()

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CAPÍTULO III

OS DiREITOS DOS ÍNDIOS

Quando as escolas dos não-índios começaram a se espalhar, começou e extinção da língua indígena. Fazendo com que os índios freqüentassem a escola para aprender a língua do homem branco.

Partindo dessa escola, começam os preconceitos sobre a língua indígena,

excluindo o seu modo de vida.

Se por um lado o povo indígena perde sua fala aprende outra em que poderá

reivindicar seus direitos postos em Lei. Pois as leis são escritas em português.

Na constituição é apresentado que o índio tem direito a uma educação

diferenciada, reatando suas culturas, línguas e escritas.

Mas alguns índios não acham necessário resgatar suas culturas, o que vale é saber

a língua que está escrita na Lei.

No entanto, a Constituição de 1.988 estabelece que o índio tem o direito de ser

índio, de ter o ensino básico e o direito de terra ocupada. Poe eles, de utilizar seus

costumes, cultura, sua fala e escrita e o direito de lutar pelos seus interesses.

O Estado é que defende a população Indígena.

O índio ao começar a fazer parte das escolas dos não-índios tem dificuldade em se

comunicar com colegas de classe e com os professores por não entender a língua dos

brancos.

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Então, professores ensinam o pequeno índio através de gestos e figuras.

Jerá em entrevista a Revista Educação relata que sofreu muito no início se sua

formação escolar porque, além de não entender nada do que a professora e os colegas de

classe diziam, ainda era vista como uma novidade da escola.

Exemplo de motivo de gozação presenteei no meu I O colegial na Escola Estadual

Tarcísio Álvares Lobo, em São Paulo, havia um filho de índio em minha sala de aula, seu

nome é Anderson, mas todos o chamavam de Xingu e quando se colocava o assunto de

índios, era motivo de gozação da turma.

Na maioria das vezes estes índios se formam no magistério, financiados pelo MEC

e desenvolvidos pelas secretárias estaduais de Educação. Por universidades e ONGs do

setor.

Segundo o jornal Metrônews no dia 21 de outubro de 2003, professores indígenas

formados no magistério pela USP, receberam o diploma das mãos do Governador Geraldo

Alckmin (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes.

Professores indígenas estão com propostas para escreverem livros didáticos em

suas línguas, porém, já escreveram alguns livros de lendas.

Na LDB é posta que:

- Na História do Brasil é obrigatório estar exposto as contribuições das

populações indígenas em território brasileiro;

- É assegurada que a população indígena utilize de sua língua materna e processos

de aprendizagem;

- A comunidade indígena poderá ter acesso a informações sobre os não-índios e

nacional;

- Deve-se assegurar no currículo escolar indígena a I ingua e costume de cada

tribo;

Apresentar material didático especifico;

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PLANO NACIONAL I)E EDUCAÇÃO

9. EDUCAÇÃO INDÍGENA () () ()

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9.1 Diagnóstico

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No Brasil, desde o século XVI, a oferta de programas de educação escolar às

comunidades indígenas esteve pautada pela catequização, civilização e integração forçada

dos índios à sociedade nacional. Dos missionários jesuítas aos positivistas do Serviço de

Proteção aos Índios, do ensino catequético ao ensino bilingue, a tônica foi uma só: negar a

diferença, assimilar os índios, fazer com que eles se transformassem em algo diferente do

que eram. Nesse processo, a instituição da escola entre grupos indígenas serviu de

instrumento de imposição de valores alheios e negação de identidades e culturas

diferenciadas.

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Só em anos recentes esse quadro começou a mudar. Grupos organizados da

sociedade civil passaram a trabalhar junto com comunidades indígenas, buscando

alternativas à submissão desses grupos, como a garantia de seus territórios e formas menos

violentas de relacionamento e convivência entre essas populações e outros segmentos da

sociedade nacional. A escola entre grupos indígenas ganhou, então, um novo significado e

um novo sentido, como meio para assegurar o acesso a conhecimentos gerais sem precisar

negar as especificidades culturais e a identidade daqueles grupos. Diferentes experiências

surgiram em várias regiões do Brasil, construindo projetos educacionais específicos à

realidade sociocultural e histórica de determinados grupos indígenas, praticando a

interculturalidade e o bilingüismo e adequando-se ao seu projeto de futuro.

O abandono da previsão de desaparecimento físico dos índios e da postura

integracionista que buscava assimilar os índios à comunidade nacional, porque os entendia

como categoria étnica e social transitória e fadada à extinção, está integrado nas mudanças

e inovações garantidas pelo atual texto constitucional e fundamenta-se no reconhecimento

da extraordinária capacidade de sobrevivência e mesmo de recuperação demográfica, como

se verifica hoje, após séculos de práticas genocidas. As pesquisas mais recentes indicam

que existem hoje entre 280.000 e 329.000 índios em terras indígenas, constituindo cerca de

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21 O grupos distintos. Não há informações sobre os índios urbanizados, e muitos deles

preservam suas línguas e tradições.

O tamanho reduzido da população indígena, sua dispersão e heterogeneidade tornam

particularmente difícil a implementação de uma política educacional adequada. Por isso

mesmo, é de particular importância o fato de a Constituição Federal ter assegurado o direito

das sociedades indígenas a uma educação escolar diferenciada, específica, intercultural e

bilíngüe, o que vem sendo regulamentado em vários textos legais. Só dessa forma se poderá

assegurar não apenas sua sobrevivência física mas também étnica, resgatando a dívida

social que o Brasil acumulou em relação aos habitantes originais do território.

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Em que pese a boa vontade de setores de órgãos governamentais, o quadro geral da

educação escolar indígena no Brasil, permeado por experiências fragmentadas e

descontínuas, é regionalmente desigual e desarticulado. Há, ainda, muito a ser feito e

construído no sentido da universalização da oferta de uma educação escolar de qualidade

para os povos indígenas, que venha ao encontro de seus projetos de futuro, de autonomia e

que garanta a sua inclusão no universo dos programas governamentais que buscam a

satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, nos termos da Declaração Mundial

sobre Educação para Todos.

A transferência da responsabilidade pela educação indígena da Fundação Nacional

do Índio para o Ministério da Educação não representou apenas uma mudança do órgão

federal gerenciador do processo. Representou também uma mudança em termos de

execução: se antes as escolas indígenas eram mantidas pela FUNA1 ( ou por secretarias

estaduais e municipais de educação, através de convênios firmados com o órgão indigenista

oficial), agora cabe aos Estados assumirem tal tarefa. A estadualização das escolas

indígenas e, em alguns casos, sua municipalização ocorreram sem a criação de mecanismos

que assegurassem uma certa uniformidade de ações que garantissem a especificidade destas

escolas. A estadualízação assim conduzida não representou um processo de instituição ele

parcerias entre órgãos governamentais e entidades ou organizações da sociedade civil.

compartilhando uma mesma concepção sobre o processo educativo a ser oferecido para as

comunidades indígenas, mas sim uma simples transferência de atribuições ~,

responsabilidades. Com a transferência de responsabilidades da FUNAI para o MEC, ç

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deste para as secretarias estaduais de educação, criou-se urna situação de acefalia no

processo de gerenciamento global da assistência educacional aos povos indígenas.

Não há, hoje, uma clara distribuição de responsabilidades entre a União, os Estados

e os Municípios, o que dificulta a implementação de uma política nacional que assegure a

especificidade do modelo de educação intercultural e bilíngüe às comunidades indígenas.

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Há também a necessidade de regularizar juridicamente as escolas indígenas,

contemplando as experiências bem sucedidas em curso e reorientando outras para que

elaborem regimentos, calendários, currículos, materiais didático-pedagógicos e conteúdos

programáticos adaptados às particularidades étno-culturais e lingüisticas próprias a cada

povo indígena.

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9. 2 Diretrizes (' \ A Constituição Federal assegura às comunidades indígenas a utilização de suas

línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

A coordenação das ações escolares de educação indígena está, hoje, sob

responsabilidade do Ministério de Educação, cabendo aos Estados e Municípios, a sua

execução.

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A proposta de uma escola indígena diferenciada, de qualidade, representa uma

grande novidade no sistema educacional do País e exige das instituições e órgãos

responsáveis a definição de novas dinâmicas, concepções e mecanismos, tanto para que

estas escolas sejam de fato incorporadas e beneficiadas por sua inclusão no sistema oficial,

quanto para que sejam respeitadas em suas particularidades.

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A educação bilingue, adequada às peculiaridades culturais dos diferentes grupos, é

melhor atendida através de professores índios. É preciso reconhecer que a formação inicial

e continuada dos próprios índios, enquanto professores de suas comunidades, deve ocorrer

em serviço e concomitantemente à sua própria escolarização. A formação que se contempla

deve capacitar os professores para a elaboração de currículos e programas específicos para

as escolas indígenas; o ensino- bilingue, no que se refere à metodologia e ensino de

segundas línguas e ao estabelecimento e uso de um sistema ortográfico das línguas

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maternas; a condução de pesquisas de caráter antropológico visando à sistematização e

incorporação dos conhecimentos e saberes tradicionais das sociedades indígenas e à

elaboração de materiais didático-pedagógicos, bilingües ou não, para uso nas escolas

instaladas em suas comunidades.

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9.3 Objetivos e Metas

1. Atribuir aos Estados a responsabilidade legal pela educação indígena, quer

diretamente, quer através de delegação de responsabilidades aos seus Municípios, sob a

coordenação geral e com o apoio financeiro do Ministério da Educação.

2. Universalizar imediatamente a adoção das diretrizes para a política nacional de

educação escolar indígena e os parâmetros curriculares estabelecidos pelo Conselho

Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação.

3. Universalizar, em dez anos, a oferta às comunidades indígenas de programas

educacionais equivalentes às quatro primeiras séries do ensino fundamental, respeitando

seus modos de vida, suas visões de mundo e as situações sociolingüísticas específicas por

elas vivenciadas.

4. Ampliar, gradativamente, a oferta de ensino de 5ª a 8ª série à população indígena,

quer na própria escola indígena, quer integrando os alunos em classes comuns nas escolas

próximas, ao mesmo tempo que se lhes ofereça o atendimento adicional necessário para sua

adaptação, a fim de garantir o acesso ao ensino fundamental pleno.

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5. Fortalecer e garantir a consolidação, o aperfeiçoamento e o reconhecimento de

experiências de construção de uma educação diferenciada e de qualidade atualmente em

curso em áreas indígenas.

6. Criar, dentro de um ano, a categoria oficial de "escola indígena" pira que a

especificidade do modelo de educação intercultural e bilingue seja assegurada.

7. Proceder, dentro de dois anos, ao reconhecimento oficial e à regularização legal

de todos os estabelecimentos de ensino localizados no interior das terras indígenas e em

outras áreas assim como a constituição de um cadastro nacional de escolas indígenas. ,' ~) () () o () C) () ~- ...

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8. Assegurar a autonomia das escolas indígenas, tanto no que se refere ao projeto

pedagógico quanto ao uso de recursos financeiros públicos para a manutenção do cotidiano

escolar, garantindo a plena participação de cada comunidade indígena nas decisões relativas

ao funcionamento da escola.

(') 9. Estabelecer, dentro de um ano, padrões mínimos mais flexíveis de infra-estrutura

escolar para esses estabelecimentos, que garantam a adaptação às condições climáticas da

região e, sempre que possível, as técnicas de edificação próprias do grupo, de acordo com o

uso social e concepções do espaço próprias de cada comunidade indígena, além de

condições sanitárias e de higiene.

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1 O. Estabelecer um programa nacional de colaboração entre a União e os Estados

para, dentro de cinco anos, equipar as escolas indígenas com equipamento didático­

pedagógico básico, incluindo bibliotecas, videotecas e outros materiais de apoio.

11. Adaptar programas do Ministério da Educação de auxílio ao desenvolvimento

da educação, já existentes, como transporte escolar, livro didático, biblioteca escolar,

merenda escolar, TV Escola, de forma a contemplar a especificidade da educação indígena,

quer em termos do contingente escolar, quer quanto aos seus objetivos e necessidades,

assegurando o fornecimento desses benefícios às escolas.

12. Fortalecer e ampliar as linhas de financiamento existentes no Ministério da

Educação para implementação de programas de educação escolar indígena, a serem

executados pelas secretarias estaduais ou municipais de educação, organizações de apoio

aos índios, universidades e organizações ou associações indígenas.

l 3. Criar, tanto no Ministério da Educação como nos órgãos estaduais de educação,

programas voltados à produção e publicação de materiais didáticos e pedagógicos

específicos para os grupos indígenas, incluindo livros, vídeos, dicionários e outros,

elaborados por professores indígenas juntamente com os seus alunos e assessores.

14. Implantar, dentro de um ano, as diretrizes curriculares nacionais e os parâmetros

curriculares e universalizar, em cinco anos, a aplicação pelas escolas indígenas na

formulação do seu projeto pedagógico.

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15. Instituir e regulamentar, nos sistemas estaduais de ensino, a profissionalização e

reconhecimento público do magistério indígena, com a criação da categoria de professores

indígenas como carreira específica do magistério, com concurso de provas e títulos

adequados às particularidades lingüisticas e culturais das sociedades indígenas, garantindo

a esses professores os mesmos direitos atribuídos aos demais do mesmo sistema de ensino,

com níveis de remuneração correspondentes ao seu nível de qualificação profissional. /

(') 16. Estabelecer e assegurar a qualidade de programas contínuos de formação

sistemática do professorado indígena, especialmente no que diz respeito aos conhecimentos

relativos aos processos escolares de ensino-aprendizagem, à alfabetização, à construção

coletiva de conhecimentos na escola e à valorização do patrimônio cultural da população

atendida.

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17. Formular, em dois anos, um plano para a implementação de programas especiais

para a formação de professores indígenas em nível superior, através da colaboração das

universidades e de instituições de nível equivalente.

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J 8. Criar, estruturar e fortalecer, dentro do prazo máximo de dois anos, nas

secretarias estaduais de educação, setores responsáveis pela educação indígena, com a

incumbência de promovê-la, acompanhá-la e gerenciá-la.

19. Implantar, dentro de um ano, cursos de educação profissional, especialmente nas

regiões agrárias, visando à auto-sustentação e ao uso da terra de forma equilibrada.

20. Promover, com a colaboração entre a União, os Estados e Municípios e em

parceria com as instituições de ensino superior, a produção de programas de formação de

professores de educação a distância de nível fundamental e médio.

21. Promover a correta e ampla informação da população brasileira em geral, sobre

as sociedades e culturas indígenas, como meio de combater o desconhecimento, a

intolerância e o preconceito em relação a essas populações.

Constituíção da República Federativa do Brasil.

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CAPÍTULO IV

PARQUE INDÍGENA DO XINGU

Cerca de 1 1 % do território brasileiro são terras indígenas, sendo que aproximadamente 98% estão na bacia amazónica.

A maior parte dos remanescentes dos índios brasileiros está aí, incluindo 53 tribos que ainda vivem isoladas no meio da selva.

O Parque Nacional do Xingu é o 3° maior parque do Brasil e do mundo.

o Com uma área de aproximadamente 2.800.000 habitantes, com uma população atual de 5.000 índios, distribuídos em 204 tribos e 16 etnias.

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() () n O Parque Nacional do Xingu foi criado em l .940 por Marechal Cândido Rondon.

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Após a 2° Guerra Mundial, com a entrada do homem branco para desbravar a

Amazônia, o governo brasileiro criou a Expedição Brasil Central, onde apareceram grandes sertanistas como os irmãos Villas Bôas, que trabalharam arduamente por muitos anos para desenvolver um programa de demarcação e preservação das terras indígenas.

Foi, no entanto que os irmãos Vi\las Bôas - Cláudio, Orlando e Leonardo - criaram em 1961 o Parque Indígena do Xingu, que fica localizado no Mato Grosso, divisa com o Pará, para garantir a sobrevivência, melhores condições de vida e posse da terra à população indígena da região e para preservar sua cultura, seus hábitos e sua região. Hoje. o parque tem 3.600 habitantes de 14 etnias diferentes, reunidos em 30 aldeias. Muita dessas etnias estão em área mais preservadas do contato com o homem branco, no que se

24

chama Alto Xingu, terra de Aritana e do Quarup. Outras estão mais próximas do branco, na

busca de ações que melhorem realmente a qualidade de vida das comunidades, São os

grupos instalados nas redondezas dos postos Diauanun e Pavuru, no Baixo e Médio Xingu. :-~ ...••. \

"O Xingu dos índios e das lendas permanece íntegro, brasílico, verde e bruto como era o

país à época do descobrimento". (Cláudio e Orlando Vi lias Boas). n n () () n! ni

Atualmente o que mais investe na educação xinguana é o Instituto Socioambicntal

(ISA).

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O Instituto Socioambiental é uma associação sem fins lucrativos. Tem como

objetivo acabar com os preconceitos culturais. Defendendo bens e direitos dos povos

indígenas.

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O ISA foi fundado em 22 de abril de 1.994 com projeto para o Parque Indígena do

Xingu com o curso para a formação de professores indígenas no magistério. Tem-se o

objetivo de formar 50 professores indígenas. São 48 homens e somente 2 mulheres que

estão em formação. () () ()

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Quem mantém esse projeto é a Rainforest, uma ONG da Noruega, que destina ao

ISA 120 mil reais por ano.

O curso foi aprovado pelo Ministério da Educação que publicou 6 dos 9 livros

editados. O objetivo é alfabetizar as crianças indígenas em português e na sua língua natal

A escola tinha como objetivo no passado, de fazer com que os índios se envolvesse

com os não-índios.

Há pouco tempo que na alfabetização para os índios, é utilizada suas línguas

maternas, pois tinham dificuldades na língua portuguesa.

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No entanto, a escola é uma das culpadas do desaparecimento da língua indígena.

Porém, a escola não tem o poder de manter sozinha a língua indígena.

É um direito previsto pela Constituição Brasileira, a inclusão da língua indígena no

currículo escolar.

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25

Para manter a língua indígena não basta a escola querer trabalhar para não

desaparecer, tem que haver vontade do grupo indígena para resgatar sua língua materna,

mantê-la viva. ( \

As leis no Brasil são escritas em português, por isso é importante que índios saibam

o português para reivindicar seus direitos.

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O projeto do ISA é voltado para as crianças, para que cresçam com a língua

materna. Buscando a cultura dos ancestrais.

Antes do contato com os brancos, índios não tinham escrita. Esse quadro mudou

após o desenvolvimento de projetos de educação escolar voltado para a população

indígena.

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O professor indígena tem a facilidade de passar estas culturas. O professor branco

já não conhece tão bem a cultura dos antecedentes indígenas.O professor branco não fica

mais do que um ano na tribo.

Lingüistas de diversas universidades brasileiras trabalham com os professores

indígenas.

Quem desapareceu com a cultura indígena foi o próprio homem branco.

A mulher indígena é a que está mais próxima da cultura dos ancestrais, pois e a última a ter contato com os homens brancos.

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O ISA todo ano vai para o Mato Grosso no Parque Indígena do Xingu dando apoio

aos professores indígenas. Passam de 7 à 8 dias nas tribos, visitando-os, observando suas

dificuldades em sala de aula, o comportamento dos pequenos índios, verificando as

anotações no diário do professor de sala de aula, onde é registrado a freqüência dos alunos

e o que foi trabalhado durante o período escolar - nem todos os professores tem facilidade

em preencher o diário de sala de aula. É também registradas as dificuldades que cada aluno

tem durante as etapas de aprendizagem.

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É passado para o professor o planejamento escolar, onde o professor indígena tem

de seguir durante seu trabalho em sala de aula.

A escola indígena não é como as dos não-índios. É apresentado da 1 º à 4° etapa e

não como de l O à 4° série.

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A escola fica em frente suas aldeias.

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26

i -, Também é diferente o calendário indígena, é montado pelo dia da pesca, da

agrícola, da caça.

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Cada etapa escolar pode durar até um ano e meio, dependendo do desenvolvimento de cada aluno.

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Se o índio decidir mudar para urna escola fora do Parque Indígena do Xingu, pode continuar de onde parou, pois é aprovado pelo MEC que esse aluno está no mesmo período que os diversos.

No curso de formação de professores indígenas no magistério, uns dos seus conteúdos é a ciência e a saúde. Aprendendo com esse a se prevenir e como é pego as doenças trazidas pelos brancos.

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No livro didático "Saúde do Xingu" pede que a criança-índia desenhe o corpo de uma mulher e pede que escreva os nomes das partes do corpo na língua portuguesa e na língua de se povo.

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Este livro apresenta também que a mulher indígena acredita que sua menstruação vem da piranha bem pequenininha dentro do útero. E durante a gravidez não pode comer certos tipos de alimentos, o peixe, por exemplo.

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Para os índios para a mulher engravidar a relação entre homem e mulher não é a única maneira. As outras maneiras seriam certa erva e colocar entre as pernas ou para que o pajé vá até uma floresta e faça sua oração.

(; O livro "Saúde do Xingu" é um dos livros que os índios aprendem o português, sendo assim, produzindo textos para ler, conversar e escrever. Pois os índios em uma das etapas têm que aprender o português,

O professor Kaiabi com seus alunos desenha em livros didáticos que são

publicados.

Segundo o socioambiental e educação diferenciada é o bilingüe, isto é, que fale

duas línguas, que é o caso dos indígenas.

Os índios também aprendem geografia, com o objetivo de construir um currículo de l º grau diferenciado. É importante para as primeiras etapas educacionais. Partindo de conhecimentos éticos bastante diversificados, um novo saber geográfico indígena.

27

Com a alfabetização indígena, os índios podem contar sua versão sobre os jesuítas em um livro que conta sua versão:

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" Em l .549, o Rei de Portugal mandou o governador trazer os jesuítas para virar a cabeça dos indios. Ele queria que o índio não comesse mais a carne de gente, que ele se casasse só com uma mulher e como os brancos. Os jesuítas conseguiram que muitos índios se convertessem à religião católica, outros índios fugiram e outros fizeram guerra contra os portugueses."

O padre Manoel da Nóbrega escreveu sobre a estratégia de catequizar os índios para o rei de Portugal:

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"Não se pode tratar estes índios bem, temos que trata-los com força e obriga-los a fazer o que queremos. Por isso, se sua alteza quer vê-los todos convertidos, obrigue-os a fazer o que queremos e mandar muitos cristãos para suas aldeias. Quem ajudar a conquistar as terras novas deve receber os índios escravizados. Escravizando os índios numa guerra justa, teremos mais gente para trabalhar para nós, a terra se povoará e nosso senhor ganhará muitas almas e sua alteza terá muita renda nesta terra ... ".

Os jesuítas juntavam os índios que adotavam a religião cristã em locais chamados de aldeamentos. Nesses aldeamentos os indíos trabalhavam para os jesuítas. Os fazendeiros não queriam que existissem os aldeamentos dos jesuítas isso dificultava o aprisionamento dos índios que viviam lá. Esses índios dos aldeamentos não podiam ser escravizados.

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O governo de Portugal continuou chamando de "guerras justas", as guerras contra os índios que não adotavam os costumes dos cristãos. Os índios fizeram muitas guerras contra os portugueses em muitos locais do Brasil, como em São Paulo, Pará, Maranhão e Bahia. O governo resolveu então contratar os bandeirantes, pessoas que se especializaram em atacar as aldeias. Estes bandeirantes foram responsáveis por muitos ataques às aldeias que aprisionar os índios para serem escravizados. (Brasil e África: Uma visão xinguana da

formação do povo brasileiro, ISA: 1.999) . n . l

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Assim. índios mostram como foram apagadas as culturas de seus ancestrais.

Se por um lado podemos reconhecer a importância do trabalho realizado por ONGs como o ISA no desenvolvimento de ações afirmativas dos direitos e interesses culturais das comunidades indígenas devemos também reconhecer que essas ações podem e devem ser

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28

criticadas, nesse sentido estaremos apresentando a partir de agora algumas observações

críticas elaboradas por representantes dessas comunidades.

Os irmãos Villas Bôas tiveram sucesso em seus trabalhos realizados para manter a

cultura indígena, que hoje um dos representantes, como o cacique Arirana continua lutando

com unhas e dentes para a preservação de suas culturas, pata que o homem branco não se aproxime de suas terras. Não quer que o branco resolva problemas para eles, pois os

próprios índios têm condições de se relacionarem com o governo para com os seus

interesses.

O cacique Aritana tem 51 anos, e é hoje a mais respeitada liderança do Alto Xingu.

Desde quando assumiu a chefia dos laualapiti, há cerca de 20 anos.

Nem todos os índios querem participar nesta luta contra o homem branco. Assim

vão perdendo suas culturas. Norte - americanos rodeiam as aldeias para que possam

investir com o turismo no PIX. Para os índios o turismo é o fim de suas culturas, mas

mesmo contra os índios foi criado um pequeno hotel dentro da aldeia Kamaiurá.

Para o cacique Aritana é importante educar e conscientizar o jovem. pois é o

melhor caminho para a aculturação. Seria importante para os índios que os professores

fossem da própria aldeia, passando a verdadeira cultura para os índios. Enquanto não

existem índios especializados para dar aulas, professores não -- índios no Posto l .eonardo

Vi lias Bõas, com pagamentos atrasados e falta de preparo específico sobre a realidade

xinguana.

É um problema para os índios a presença de instituições e empresas internacionais.

Apesar do ISA ter boas intenções com projetos para a comunidade indígena, não é

visto com bons olhos pelos índios. Dizem que pessoal do lSA vão para lá fazendo projeto

sem a conscientização dos índios, e aparecem sem serem convidados, seriam uns intrusos

para os índios.

Em um dos projetos feito pelo ISA Aritana chegou a reclamar. Mas o ISA tem

grande financiamento com organizações internacionais e uma forte presença com a

comunidade ao norte do Parque, mas é visto com desconfiança pelas lideranças do sul.

Arirana comenta que é difícil lidar com os jovens para manter suas culturas, com a

conversa feita com eles é dito que teremos que ser nós mesmos "índios".

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Em 1950, ainda criança Aritana conheceu os irmãos Orlando e Cláudio Víllas Bôas aprendendo com estes brancos a valorizar a cultura indígena, a importância de sua preservação.

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"Eu acho que alguns projetos de educação estão acabando com a cultura do Alto Xingu. Já vejo que os jovens não gostam mais tanto de falar sua língua, preferem usar roupa e estão mais interessados nas coisas do branco. O problema é que os professores ensinam os valores dos brancos e os jovens param de respeitar as tradições. O Kuarup, por exemplo, é uma festa muito séria e importante pra gente. É a festa dos mortos. E no último Kuarup eu percebi que alguns jovens achavam que isso é brincadeira",

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Na época do Orlando (Villas Bôas), por exemplo, havia preocupação em manter a cultura e a educação do jeito do índio. Eu era pequeno e ficava chateado, perguntando porque o Orlando não dava chinelo e bicicleta. Depois é que eu fui entender que era pra gente manter a força na perna. Se a criança anda de chinelo o dia todo ela não consegue mais subir em árvore. (\ .. '

o Não queremos mais o branco mandando e defendendo a gente. A gente quer que os

próprios índios se relacionem direto com o governo e mandem documentos falando dos problemas. A saúde é o branco que está mandando. A mesma coisa com a educação. Mas eu quero que o índio contrate o médico, o professor e mande pra cá. É só assim que a gente vai poder cuidar bem de verdade dos nossos interesses.

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Nós ensinamos aos jovens que é bom aprender a língua do branco para não ser enganado. O que tem que acontecer é aprender o que o branco tem de bom, mas não perder nossa cultura. Hoje a gente já usa barco a motor para as viagens longas e tem televisão na aldeia pra saber das notícias, mas eu não deixo as crianças verem televisão muito tempo.

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Os índios aqui do Alto (Xingu) são mais preservados, mas os do Baixo tiveram mais contato com os brancos, então eles ficaram dependentes das coisas de branco. Os Caiabis, por exemplo, vieram da região de Rio Peixoto, que foi estragada por seringueiros e garimpeiros. Eles gostam muito daqui do Xingu, mas ainda precisam muito das coisas do branco, como roupa, sabonete e_ sal. Aqui a gente tem tudo que precisa". (Palavras ditas pelo cacique Aritana em entrevista ao Rota Brasil Oeste)

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CONCLUSÃO

Índios perderam a posse das terras em que habitavam quando europeus chegaram ao Brasil. Eram rejeitados peJo seu modo de vida

Apesar de ter acontecido a anos atrás, muitas pessoas excluem os índios da sociedade. Por não aceitarem suas culturas.

Na própria sala de aula professores não têm uma boa formação para tratar do assunto. Portanto, crianças já crescem com o preconceito.

Mesmo sendo excluídos, os índios têm o apoio do Estado.

Por outro lado, existem pessoas que querem e ajudam cada tribo indígena a regatarem suas culturas através da alfabetização com próprios professores indígenas

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31

BIBLIOGRAFL4.

KRAUSZ, Mónica.Escola Indígena: Com as próprias mãos. Revista Educação. Nº 76.São Paulo: Segmentos, 2003 33p.

LOPES, Aracy da Silva. A Questão Indígena na Sala de Aula: Subsidios para

professores de 1 o e 2º graus. São Paulo, Brasiliense, 1981.

MELIA, Bartolomeu. Educação Indígena e alfabetização. São Paulo, Loyola, 1992.

RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A Formação e o Sentido do Brasil. São

Paulo, CTA. das T .erras, 1995.

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OUTRAS REFERÊNCIAS

www.mec.org. hr

WW\v. tvcu ltura. com. br

www.socioambiental.org

32

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ANEXOS

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LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL COM

ÊNFASE NA EDUCAÇÃO INDÍGENA

LEI N°9.394 DE 20 de Dezembro

Capítulo li - Da Educação Básica

Seçãa 1- Disposições Gerais

Art. 26 -- Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional

comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por

uma parte diversificada, exigida pelas características, exigida pelas características regionais

e locais da sociedade, da cultura, da economia e da. clientela.

§ 4° - O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes

culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígenas,

africana e européia.

Seção III - Do ensino fundamental

Art . .12

§ 3° - O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa,

assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos

próprios de aprendizagem.

Título VIII -· Das Disposições Gerais

Art 7R - O sistema de Ensino da União, com a elaboração das agências federais de

fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino

e pesquisas, para oferta de Educação escolar bilingue e intercultural aos povos indígenas,

com os seguintes objetivos:

I - proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas

línguas e ciências;

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n - garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso às informações,

conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não- índias

Art.79 - A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no

provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo integrados

de ensino e pesquisa.

§ l º .... Os programas serão planejados com audiência. das comunidades indígenas.

§ 2º - Os programas a que se refere este artigo, incluídos nos Planos Nacionais de

Educação, terão os seguintes objetivos:

fortalecer as práticas sócio - culturais e a língua materna de cada comunidade

indígena;

manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas~

desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos

culturais correspondentes às respectivas comunidades;

elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.

Fonte: Lei N°9.394 de 20 de dezembro de /. 996

IJEI Nº 5.371: de 05 de dezembro de 1967

Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências.

O Presidente da República

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte I .ei:

Art. J O - Fica o Governo Federal autorizado a instituir uma fundação, com

patrimônio próprio e personalidade jurídica de direito privado, nos termos da lei civil,

denominada "Fundação Nacional do Índio", com as seguintes finalidades:

T - estabelecer as diretrizes e garantir o cumprimento da política indigenisra,

baseada nos nrincínios a sezuir enumerados: , , O'

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a) respeito à pessoa do índio e as instituições e comunidades tribais;

h) garantia à posse permanente das terras que habitam e ao usufruto exclusivo dos recursos naturais e de todas as utilidades nela existentes;

e) preservação do equilíbrio biológico, no seu contato com a sociedade

nacional;

d) resguardo à aculturação espontânea do índio, de forma a que sua

evolução sócio-econômica se processe e salvo de mudanças bruscas;

Il - gerir o Patrimônio Indígena, no sentido de sua conversação, ampliação e

valorização;

III - promover levantamentos, análises, estudos e pesquisas científicas sobre

o índio e os grupos sociais indígenas;

JV - promover a prestação da assistência médico-sanitária aos índios;

V - promover a educação de base apropriada do índio visando à sua

progressiva integração na sociedade nacional.

VI ··- despertar, pelos instrumentos de divulgação, o interesse coletivo para a

causa indigenista;

VTT - exercitar o poder de polícia nas áreas reservadas e nas matérias

atinentes à proteção do índio

Parágrafo único - A Fundação exercerá os poderes de representação ou

assistência jurídica inerentes ao regime tutelar do índio, na forma estabelecida na

legislação civil comum ou em leis especiais.

Art. 2° - O patrimônio da fundação será constituído:

I -- pelo acervo do Serviço de Proteção aos Índios (S.P.I.). do Conselho

Nacional de Proteção aos índios (C.N.P.L) e do Parque Nacional do Xingu (P.N.X.);

II - pelas dotações orçamentárias e créditos adicionais que lhe forem

atribuídos;

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II1 - pelas subvenções e doações de pessoas físicas, entidades públicas e

privadas nacionais, estrangeiras e internacionais.

TV - pelas rendas e emolumentos provenientes de serviços prestados a

terceiros;

V - pelo dizimo da renda liquida anual do Patrimônio Indígena;

§ 1° - Os bens rendas e serviços da Fundação são isentos de impostos

federais estaduais e municipais, de conformidade com a letra "e", item UJ, do art. 20

da Constituição

§ 2° - O Orçamento da União consignará, em cada exercício, recursos

suficientes ao atendimento das despesas da Fundação;

§ 3° - A Fundação poderá promover a obtenção de cooperação financeira e

assistência técnica internas ou externas, públicas ou privadas, coordenando e

adequando a sua aplicação aos planos estabelecidos.

Art. 3° - As rendas do Patrimônio Indígena serão administradas nela ~ . fundação tendo em vista os seguintes objetivos:

I - emancipação econômica das tribos;

II - acréscimo do patrimônio rentável;

TTT - custeio dos serviços de assistência ao índio;

Art. 4° - A Fundação terá sede e foro na Capital Federal e se regerá por

Estatutos aprovados pelo Presidente da República.

§ 1° - A Fundação será administrada por um Conselho Diretor, composto de

pessoas de ilibada reputação, representantes de órgãos públicos ou entidades

interessadas e escolhidas na forma dos Estatutos.

§ 2° - a Fundação ficará vinculada ao Ministério do Interior, ao qual caherá

promover a ato de sua instituição, nos termos da Lei.

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Art. 5° - A Fundação, independentemente da supervisão ministerial prevista

no Decreto -lei n°200, de 25 de fevereiro de 1967 prestará contas da gestão do

Patrimônio Indígena ao Ministério do Interior.

Parágrafo único - Responderá a Fundação pelos danos que os seus

empregados causem ao Patrimônio Indígena, cabendo-lhe ação regressiva contra o

empregado responsável, nos casos de culpa ou dolo.

Art. 6° Instituída a Fundação, ficarão automaticamente extintos o Serviço de

Proteção aos Índios (SPI), o Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI) e o

Parque Nacional do Xingu (PNX).

Art. 7° - Os quadros de pessoal dos órgãos a que se refere o artigo anterior

serão considerados em extinção,a operar-se gradativamente, de acordo com as

normas fixadas em Decreto.

§ l O - Os servidores dos quadros em extinção passarão a prestar serviços à

Fundação, consoante o regime legal que lhes é próprio, podendo, entretanto, optar

pelo regime da legislação trabalhista, a juízo da Diretoria da Fundação, conforme

normas a serem estabelecidas em Decreto do Poder Executivo.

§ 2° - O tempo de serviço prestado à Fundação em regime trabalhista, na

forma do parágrafo anterior, será contato como de serviço público para os fins

previstos na legislação federal.

§ 3° - A Fundação promoverá o aproveitamento em órgãos federais e,

mediantes convênio, nos Estados e Municípios, dos servidores referidos neste

artigo, que não forem considerados necessário aos seus serviços, tendo em vista o

disposto no art. 99 do Decreto -- lei n°200, de 25 de fevereiro de 1967,

Art. 8° - A Fundação poderá requisitar servidores federais, estaduais e

municipais, inclusive autárquicos, na forma da legislação em vigor.

Parágrafo único - Os servidores requisitados na forma deste artigo poderão

optar pelo regime trabalhista peculiar à Fundação, durante o período em que permaneçam à sua disposição, contando-se o tempo de serviço assim prestado para

efeito de direitos e vantagens da fundação pública.

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Art. 9° - As dotações orçamentária consignadas ao Serviço de Proteção aos Índios (SPI), ao Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI) e ao parque

Nacional do Xingu ... (PNXt no Orçamento da. União, serão automaticamente

transferidas para a Fundação, na data de sua instituição.

Art. 1 O - Fica a Fundação autorizada e examinar os acordos, convênios,

contratos e ajustes firmados pelo SPI, éNPI, e PNX, podendo ratificá-los ou rescindi-los sem prejuízo ao direito adquirido por terceiros, ao ato jurídico perfeito

'as coisa julgada, nos termos do artigo 150 e § § 3º e 22 da Constituição do Brasil.

Parágrafo único- ... VETADO ...

Art. 11 - São extensivos à Fundação e ao Patrimônio Indígena os privilégios

da Fazenda Pública, quanto à impenhorahilidade de bens, rendas e serviços, prazos

processuais, ações especiais e executiva'>, juros e custas.

Art. 12 - Cumpre à Fundação elaborar e propor ao Poder Executivo Anteprojetado de Lei, a ser encaminhado ao Congresso, sobre o Estatuto Legal do

Índio Brasileiro.

Art B - No prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta lei, O

Ministro do Interior, ouvida a Procuradoria - Geral da República, submeterá ao

Presidente da República o projeto dos Estatutos da Fundação Nacional do Índio.

Art. 14 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Constituições anteriores

Constituição de 1.934

Art. 129 - Será respeitada a posse de terras de silvícolas que nelas se ac.hem

permanentemente localizados, sendo-lhes, no entanto, vedado aliená-las."

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Constituição de 1937

"Art. 154 - Será respeitada aos silvícolas a posse das terras em que se achem

localizados em caráter permanente, sendo-lhes, no entanto, vedado aliená-las".

Constituição de 1946

"Art. 216 - Será respeitada aos silvícolas a posse das terras onde se achem

permanentemente localizados, com a condição de não a transferirem".

Constituição de 1967

",\rt. 186 É assegurada aos silvícolas a posse permanente das terras que habitam e

reconhecido o seu direito ao usufruto exclusivo dos recursos naturais e de todas as

utilidades nelas existentes".

Emenda Constitucional número li 1969

"" Art. 198 - As terras habitadas pelos silvícolas são inalienáveis nos termos em que a lei federal determinar, a eles cabendo a sua posse permanente e ficando reconhecido o seu direito ao usufruto exclusivo das riquezas e de todas as utilidades nelas existentes