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Superintendência doDesenvolvimento do
Nordeste
Brasília, 22-maio-2009Ministério daMinistério daIntegração Integração
NacionalNacional
Incentivos Fiscaisna aréa de atuação da
SUDENE
Brasília, 22 de maio de 2009.
Ilena VillasCoordenadora de Incentivos
Especiais
Superintendência doDesenvolvimento do
Nordeste
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NacionalNacional
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
Missão
“Promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional"
Área SUDENEÁrea SUDENE
PROJETOSPROJETOS Implantação, Diversificação, Modernização e Ampliação
MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, norte MG e ES
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INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAISFinalidade
Atrair investimentos privados visando o desenvolvimento sustentável na área de
atuação da SUDENE
MODALIDADES::
Redução de 75% do IRPJ √Redução de 25% do IRPJ √Reinvestimento de 30% do IRPJ √Isenção do AFRMM e do IOF √Depreciação acelerada
incentivada √
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INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS
Redução de 75% do IRPJ
BENEFÍCIBENEFÍCIOO
10 anos
Prazo de Prazo de FruiçãoFruição
Implantação, Diversificação, Modernização e Ampliação
PROJETOPROJETOSS
Protocolizados até 31/12/2013
Pré-Condições GeraisPré-Condições Gerais
1. Tributação com base no lucro real;
2. Operando na área de atuação da SUDENE;
3. Prioritário para o Desenvolvimento Regional(Decreto 4.213 26/04/2002)
Produção Efetiva > 20% Cap. Ampliada
Ampliação
Produção Efetiva > 20% Cap. Instalada
Implantação, Diversificação e Modernização
Aumento da Capacidade Instalada em 20% para projetos de infra-estrutura e de 50% para os demais projetos.
Pré-Condições EspecíficasPré-Condições Específicas
Redução do IRPJ para novos empreendimentos
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INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Redução do IRPJ para novos
empreendimentos
REQUERIMENTO
SEGUNDO MODELO DISPONÍVEL NO SITE
www.sudene.gov.br
SUDENE
Análise e Vistoria do Empreendimento
LAUDO LAUDO CONSTITUTIVO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO DIREITO
RECEITA RECEITA FEDERAL DO FEDERAL DO BRASILBRASIL
Redução de 75% do IRPJ
BENEFÍCIBENEFÍCIOO
Fluxo de Fluxo de procedimentos procedimentos
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INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS
Pré-Condições GeraisPré-Condições Gerais
1. Tributação com base no lucro real;
2. Operando na área de atuação da SUDENE;
3. Prioritário para o Desenvolvimento Regional(Decreto 4.213 26/04/2002)
A partir da data de protocolo do pleito, até 2013.
FruiçãoFruição
Redução do IRPJ para empreendimentos existentes
Redução de 12,5% do IRPJBENEFÍCIOBENEFÍCIO
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INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS
Reinvestimento de 30% do IRPJ até o ano de 2013BENEFÍCIBENEFÍCIOO
Modernização ou complementação de equipamento
PROJETOPROJETOSS
Pré-Condições GeraisPré-Condições Gerais
1. Tributação com base no lucro real;
2. Operando na área de atuação da SUDENE;
3. Prioritário para o Desenvolvimento Regional(Decreto 4.213 26/04/2002)
Total do Reinvestimento.....R$ 45.000
Complementação Legal......R$ 15.000 (50%)
Opção de Reinvestimento..R$ 30.000 (30%)
Imposto a ser recolhido......R$ 70.000
Imposto Devido..................R$ 100.000
Opção por Reinvestimento - Opção por Reinvestimento - exemplo exemplo
Reinvestimento do IRPJ
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INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Reinvestimento do IRPJ
OPÇÃO na DIPJ
SEGUNDO MODELO DISPONÍVEL NO SITE
www.sudene.gov.br
DEPÓSITO no BNB
AUTORIZA AUTORIZA LIBERAÇÃOLIBERAÇÃO
EMPRESAEMPRESA
Requerimento e Projeto Técnico
EMPRESAEMPRESA
Análise e Aprovação
SUDENESUDENE
Reinvestimento do IRPJBENEFÍCIBENEFÍCIOO
Fluxo de Fluxo de procedimentos procedimentos
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Isenção de AFRMM e do IOF ( Até 31/12/2010 )BENEFÍCIBENEFÍCIOO
Implantação, Diversificação, Modernização e Ampliação
PROJETOPROJETOSS
Pré-Condições GeraisPré-Condições Gerais
1. Empreendimento localizado na Região Nordeste;
2. Prioritário para o Desenvolvimento Regional(Decreto 4.213 26/04/2002)
INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Isenção do AFRMM e do IOF
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REQUERIMENTOREQUERIMENTO
SEGUNDO MODELO DISPONÍVEL NO SITE
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SUDENE
Análise do Pleito
PORTARIA PORTARIA CONCESSIVA CONCESSIVA DO DIREITO DO DIREITO
INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Isenção do AFRMM e do IOF
Isenção de AFRMM e do IOF
BENEFÍCIBENEFÍCIOO
Fluxo de Fluxo de procedimentos procedimentos
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INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS
Depreciação acelerada incentivadaBENEFÍCIBENEFÍCIOO
Igual ao benefício de Redução de 75% do IRPJ
Período de Período de FruiçãoFruição
Pré-Condições GeraisPré-Condições Gerais
1. Beneficiado pela Redução de 75% do IRPJ;
2. Emprendimento localizado nas microrregiões constante da Portaria no 1.211 de 20/12/2006 do Ministério da Integração Nacional.
Depreciação acelerada incentivada
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INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Depreciação acelerada incentivada
REQUERIMENTO
SEGUNDO MODELO DISPONÍVEL NO SITE
www.sudene.gov.br
SUDENESUDENE
Análise do Pleito
PORTARIA PORTARIA CONCESSIVA CONCESSIVA DO DIREITODO DIREITO
Depreciação aceleradaBENEFÍCIBENEFÍCIOO
Fluxo de Fluxo de procedimentos procedimentos
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INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Laudos e Pareceres Emitidos
Redução de 75% do IR 159
Transferência de incentivo 19
Redução de 25% do IR 63
Reinvestimento (pareceres) 30
AFRMM e IOF 187
Depreciação Acelerada 5
TOTALTOTAL 463463 Fonte: SUDENE/Coordenação de Incentivos Especiais
2007
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INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS Laudos, Declarações e Pareceres Emitidos
2008
Redução de 75% do IR 221
Transferência de incentivo 12
Redução de 25% do IR 37
Reinvestimento (pareceres) 28
AFRMM e IOF 90
Depreciação Acelerada 1
TOTALTOTAL 389389Fonte: SUDENE/Coordenação de Incentivos Especiais
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INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS
7%13%
75%
1% 4%INFRA-ESTRUTURA
AGROINDÚSTRIA
INDÚSTRIA
TURISMO
MINERAÇÃO/SERVIÇOS
PARTICIPAÇÃO POR SETOR
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INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS
RESULTADOS ALCANÇADOS
Mais de R$ 237 Milhões liberados para REINVESTIMENTO no período de 2007 a 2009 na modernização de empresas na área de abrangência da SUDENE.
Mais de 300 Mil empregos gerados e/ou mantidos.
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Nordeste
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NacionalNacional
Superintendência do Superintendência do Desenvolvimento do NordesteDesenvolvimento do Nordeste
www.sudene.gov.br
E-mail: [email protected]: (81) 2102-2109/2119
Superintendência doDesenvolvimento do
Nordeste
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NacionalNacional
Superintendência do Superintendência do Desenvolvimento do NordesteDesenvolvimento do Nordeste
E-mail:[email protected]
rTelefones: (81) 2102-2109/2119
www.sudene.gov.br
Ministério da Integração Nacional