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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .
CAPÍTULO 1 - HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO
1. Direito privado na Antigüidade: o direito romano 6
1. 1 Os períodos do direito romano....................... 7
1.2 Justiniano e o Corpus iuris civilis 8
2. Direito privado na Idade Média e na Idade Moderna................................................................ 9
2.1 Origens da cultura jurídica européia............. 10
2.2 A redescoberta do Corpus iuris civilis e a formação da ciência jurídica européia 11
3. Os desafios do direito civil antes da codificação .. 15
4. O contexto teórico da codificação......................... 17
4.1 O Iluminismo......... 17
4.2 O jusracionalismo........................................... 19 4.3 A teoria da codificação................................... 22
xv
I
I
-CAPÍTULO 2 HISTÓRIA DA CODIFICAÇÃO
1. A primeira onda............ 27
1.1 Os primeiros códigos 27
1.2 O Código Civilfrancês................................... 30 1.3 As repercussões do Código Civilfrancês 35
2. A segunda onda............................................. 37
2.1 O Código Civil alemão................................... 37
2.2 As repercussões do Código Civil alemão ....... 41
CAPÍTULO 3 - H[STÓRIA DO DIREITO PRIVADO NO BRASIL
1. As Ordenações do Reino....................................... 43
2. A Independência.................................................... 44
3. Os desafios do direito civil brasileiro antes
da codificação 45
4. O contexto teórico da codificação brasileira 46
CAPÍTULO 4 - HISTÓRIA DA CODIFICAÇÃO NO BRASIL
1. Código Civil e Independência............................... 49
2. Teixeira de Freitas e o Código Civil 51
3. Os projetos 55
4. A escolha de Beviláqua e a oposição de Rui
Barbosa 56
5. Tramitação e aprovação do Código Civil de 1916.... 57
6. Características do Código Civil de 1916 59
7. Tentativas de reforma............................................ 62
8. O projeto, a tran Código Civil de
9. Algumas caract( de 2002 .
CAPÍTULO 5 - O NC
ADEQUAÇÃO AO MO~
1. O novo Código. do direito civill
1.1 A intensa ev. 1.2 A explosão I
1.3 O umbral de:.
2. O novo Código
3. O novo Código apresentado por
4. O novo Código·
5. O novo Código e de técnica legi
5.1 As opções rn 5.2 A técnica lei
6. Pontos positivo~
6.1 Tratamento assuntos ......
6.2 Novidades I
CONCLUSÃO .
REFERÊNCIAS BIBLI<
XVI
............... 27 I
8. O projeto, a tramitação e a aprovação do Código Civil de 2002 ............................................ 66
...............
...............
27 30 I 9. Algumas características do Código Civil
de 2002 ................................................................. 71 ncês .......
...............
...............
mão .......
35
37 37 41
CAPÍTULO 5 - O NOVO CÓDIGO CIVIL ESUA ADEQUAÇÃO AO MOMENTO ATUAL DO DIREITO BRASILEIRO
1. O novo Código e os desafios contemporâneos do direito civil brasileiro....................................... 74
\ia BRASIL
.............. 43
I 1.1 A intensa evolução social ....... ........................
1.2 A explosão legislativa .....................................
1.3 O umbral de acesso ao direito civil ................
74 77 81
.............. 44 2. O novo Código e seus destinatários ...................... 83
es .............. 45
3. O novo Código e o principal fundamento apresentado por seus defensores ........................... 85
:lra ......... 46 4. O novo Código e a ciência jurídica brasileira ....... 89
~RASIL
..............
.............
.............
~ui
.............
49
51
55
56
I
I
I ,
5. O novo Código e suas opções metodológicas e de técnica legislativa ..........................................
5.1 As opções metodológicas ................................
5.2 A técnica legislativa: cláusulas gerais? .........
6. Pontos positivos do novo Código Civil ................
6.1 Tratamento mais preciso de alguns assuntos .............................................. .............
6.2 Novidades legislativas ....................................
91 91 94
98
99 99
1916 ....
.............
57
59 CONCLUSÃO .................................................................
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................
101
105 ............ 62
XVll