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tema ,,14. A idéia é )s econômicos se 'JS niveis de eficávez, ser vistos de " sem mesmo co'oposta pelo pende funcional dos 10 poder.
málise dos mecawdo com a parti?studado, porém, n todos os casos, • mecanismos de por meio de su
'svio por compa'ficar - adverte o ômenos da delinsua maioria.
'Jperações rea/i'5ador ou operaos das relações 19nosticados no buso das regras ricas e legais. É '11 casos de opem as inevitáveis ?s econômicas e impossibilidade 'o um programa ens acionários, 'nos legais cor~nifica um apavel.
?s não podem JS, mas, subs~erem em seu ma realidade, ional.
SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIATURAS ............................................................................ ..... ... ... 25
INTRODUÇÃO ...................................................................................................... .. ....... 27
Considerações Iniciais .................................... ......... ............... .......... ............ . 27
2 A Crítica ao Processo de Globalização da Economia ..................................... 28
3 Uma nova Espécie de Criminal idade: a delinquência econômica ................... 34
4 O Direito Penal Clássico e o Direito Penal Econômico .................................. 42
5 A Teoria da Definição das Estruturas Clássicas do Direito Penal em novo Perfil ........ ..... .. .. ................ ..... ........................... .. ......... .................... ............... 64
6 Os Princípios Constitucionais e a proteção dos Bens Jurídicos Supraindividuais ......................................................................................................... 66
TíTULO I
O DIREITO PENAL ECONÔMICO NO CAMPO DA REALIDADE ESTATAL E ECONÔMICA DO MUNDO GLOBALIZADO
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS ...... .. ............................................. ... .... .. .... .. 73
Capítulo Primeiro
UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DJREITO PENAL ECONÔMiCO...... 75
1. 1 O Direito Econômico e o Direito Penal Econômico ....................................... 75
1.2 O histórico, definição e conceito e autonomia ................................................ 82
1.3 Os bens e interesses tutelados .................. ................... .......... ......................... 91
1.4 Os delitos econômicos: aspectos criminológicos ............................................ 98
Capítulo Segundo
UMA VISÃO GLOBAL DO DIREITO PENAL ECONÔMICO ......................... 105
2.1 A Importância do Direito Penal Econômico na nova Era ............................. 105
2.2 A Ampliação do seu Conceito na Legislação e na Doutrina ......................... 108 2.3 Os Bens Jurídicos Sociais ou Coletivos .......................... ............. ................. I 15
2.4 Os Delitos de Perigo: concreto e abstrato ...................... .. ... .. ....... .... ..... .. .......... 125
2.5 A Reformulação do Direito Penal Econômico ..................... ........ .. ............... 138
22 Luciano Nascimento Silva
TíTULO 11
O DIREITO PENAL ECONÔMICO E A TEORIA JURÍDICO-POLíTICA DA FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS .............. ........ ... .............. ....... ... .. ..... .. ........ . 157
Capítulo Primeiro
O DIREITO PENAL ECONÕMICO E O PROCESSO LEGISLATIVO - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS... ......... ..... .. .. .......... ........ .......... .. ........................... 161
1.1 O fundamento constitucional do Direito Penal Econômico .......................... 161
1.1.1 Nos Direitos: alemão, brasileiro, espanhol e português ........................... 165
1.1.2 Constantes Constitucionais: Princípio da proporcionalidade de; princípio da razoabilidade; princípio da ofensividade; princípio da lesividade; princípio de proteção exclusiva de bens jurídicos ............... .......... ..... 171
1.1.3 Questões controversas: o tipo penal de açambarcamento e o acordo de leniência ............ ............. ......... .. ............. .. ... ... ......................... .... ....... ...... 181
1.2 Os mandatos: expresso e tácito ..................................................................... 187
1.3 A influência geral do Direito ConstitucionaL ............ ....... ... ..... ....... .. ......... 192
Capítulo Segundo
A FIXAÇÃO DE PRINcíPIOS PARA UMA TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL ECONÕMICO ..................................................................................... .. ..... 195
2.1 A racionalidade da Teoria Geral do Direito Penal Econômico ..................... 195
2.2 Uma teoria para o Direito Penal Econômico ................................................. 199
2.2 . 1 A especial legalidade dos delitos econômicos ............................ .............. 201
2.2.2 Aceitação das normas penais em branco .................................................. 212
2.2.3 A parcial ruptura do princípio da taxatividade .................................... .. ... 219
2.2,4 A admissão dos tipos penais abertos como integração analógica ............. 222
2.3 Definição das estruturas clássicas do Direito Penal em seu novo perfil um conceito dinâmico, atual e próprio em face da especialidade do Direito Penal Econômico ............. .. ............... .............. ............... ......... ...................... 227
2.3.1 Legalidade, tipicidade, ilicitude, culpabilidade, relação de causalidade, concurso de pessoas, penas e seus substitutivos ....................................... 232
2,4 Restruturação do sistema de penas para o direito penal econômico .............. 258
2,4.1 A ineficácia da pena privativa de liberdade ...... ............. ........ .................. 259
2,4.2 Um sistema alternativo que represente: prevenção, reparação e repressão ............. .............. ........ ..... .................... ....... .. ................................ 260
2.5 O Direito Penal Econômico Internacional ... ........ .... .... ........ .. ...... .. ... .. .............. 264
Capítulo Terceiro
O DIREITO PENAL ECONÕMICO COMO O DIREITO PENAL DA EMPRESA ............. .... .. .. .... ... ......... ...... ............................. ........... .... ............ ............. ....... 267
3. I Considerações introdutórias ........... .. ........ ..................... .. ............ ............... ... 267
3.2 O campo da res(
3.2.1 Da dicotomÍ< Penal ........... .
3.3 A responsabilid. nacional ......... .. .
3.3. 1 As ideias con
3.3.2 As doutrinas ' Zugaldía Esp
Penal da empres 3,4 A tese de Juan
CONSIDERAÇÕES CON
REFERÊNCIAS." ....... ... .. .
íNDICE ALFABÉTICO.. .
23
O-POLíTICA
·· ....... ..... .......... . 157
.............. .. ... .... . 161 ATIVO-AS
·· ....................... 161 ........................ 165 Ide de; princío da lesivida.. · ...... .. ............. 171 e o acordo de .......... .............. 181 ... ... .. ................ 187 ........................ 192
>O OlREITO ·..... ...... .... .. .. ... 195
10VO perfil de do Direito
) ... ............ .. .... 195 ............ ........... 199 ......... .... .......... 201 .. ..................... 212 ....................... 219 lógica ............. 222
........ ............. . 227 causalidade, ...................... 232 mico ............ .. 258 ....... ........ .. ..... 259 Iração e re.............. .. ..... 260 ........ ............. 264
L DA EM...... ......... ... .. .267 ........... .. .... .... 267
Teoria do Direito Penal Econômico
3.2 O campo da responsabilidade penal objetiva e subjetiva .............................. 276
3.2.1 Da dicotomia Direito Penal Administrativo e Direito Administrativo Penal ..... ................... ........ ... .. .. .. ......... ..... ..... ........ ................... ...... .. .... ... .. 281
3.3 A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos direitos: interno e internacional ........................ ... ..... ....... .............................. ......... .. ... ..................... 284
3.3. ) As ideias conflitantes de René Ariel Dotti e Sérgio Salomão Schecaira .. 296 3.3.2 As doutrinas de Schunemann, Stratenwerth, Hirsch, Heine, Tiedemann,
Zugaldía Espinar, Baigún, Silvina Bacigalupo e Pradel... ........................ 303
3.4 A tese de Juan Maria Terradillos Basoco - A delimitação do Direi to Penal da empresa ...... ........................... ............ ...... ................. .......... ........ .... 325
CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS ................................................ ... ...... ............ ... 331
REFERÊNCIAS........ ....... .. .. .... ............ .......... ... ..... ..... .. ................ ...... .... .. ..... .. .......... ... 337
ÍNOlCE ALFABÉTICO ........ .... ................. ........... ..... .......... ............. .......... ......... ... ... .. 363