Upload
dinhtu
View
212
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
i'·l r .L DE JUSTIÇA C.. C"R SARAIVA
DATA
sumário
Prefácio .. 11
Nota introdutória ............................ .. 23
1. Considerações preliminares .... .. .... ... . 27
1.1. Direito e Internet ...... .. ..... .. 27
1.2. Privacidade e Internet.. 38
2. Conceituação do direito à privac idade 45
2.1. Introdução. 45
2.2. Privacidade, intimidade, vida privada: sua difícil conceituação.. 46
2.3. Conceitos unitários de privacidade 52
2 .3. 1. O direito a ser deixado só ..... ...................... .. 52
2.3.2 . Resguardo contra interferências alheias.. 55
2.3.3. Segredo ou sigilo. ........ .............. .. .... .. .. .......... ..... . 62
2.3.4. Controle sobre informações e dados pessoais .. 67
2.4. A necessidade de um conceito plural de privacidade 78
2.5. A privacidade como conjunto de proteções contra uma pluralidade de problemas distintos relacionados entre si... 84
3. Privacidade: direito fundamental, peso e valoração.. 91
3.1. Breve perspectiva histórica ......... ............ ............. .. ....... . 91
3.2. Principias e regras .. 98
3.2.1. Conflito ent re regras e colisão entre pnncípios 102
3.2.2. A lei do sopesamento. .. .. ......... .. 106
3.2.3. A exigência de fundamentação sólida e obje tiva no so pesamento. 107
3.3. A privacidade como principio e a dimensão de seu peso 112
3.4. Elementos de valoração da privacidade. 113 3.4.1. Valor intrínseco e valor inst rumenta l ........... .. .. .. ... .... 118
3.4.2. A dimensão social da privacidade . 119
7
, 4 . Internet : arquitetura e regulação .... ..... ... ..... ... .. .. .. 125
4.1. Considerações iniciais .. . 125
4.2. Internet e "ciberespaço" .. 126
4.3. As principais correntes doutrinárias . 130
4.3.1. Autorregulação .... 130
4.3 .2. "Direito do ciberespaço" 136
4.3.3 . Analogia e Internet . 139
4 .3 .4. Abordagem mista: sistema jurídico aliado à arquite
tura da Internet ... 146
4.4 . Características da Internet e suas implicações jurídicas 149
4.4 .1. Importãncia da análise .. .. 151
4.4.2. O princípio end-to-end .. 152
4.4.3. Imperfeições regulatórias . . 156
4.5. As modalidades de regu lação propostas por Lawrence Lessig . 158
4.5 .1. O direitO .. 158
4.5.2. As normas sociais 159
4.5 .3 . O mercado. 160
4.5.4. A arquitetura .. 161
4 .5.5 A interação entre as quatro modalidades de regu lação . 166
4.5.6. As modahdades de regulação e a Internet ... 170
4.5.7 Arquitetura e "natureza" da Internet 173
4.6 . O "código" e o DireitO... .... .... ........ 175
4 .7. Arquiteturas de controle .. 178
4 .7.1. Arquiteturas de controle e privacidade ... 180
4.7 .2. Arquiteturas de controle e camadas dos sistemas de co
municação ... 182
5. Mecanismos tradicionais de tutela 187
5.1. Introdução ... 187
5.2. Autotutela .. 187
5.3 . Habeas data e suas limitações ... 198
5.4. Retenção de dados cadastrais e de conexão dos usuários. 210
5 .5. A insuficiência da tutela individual de reparação de danos . 220
8
5 .6 . Dano mora l nos casos de violação da priva
Internet .. .... "
5.7. A tutela coletiva e sua importância para a Inl
6. Intermediários e medidas de apoio ... " .. " ....
6.1. As dificuldades de cooperação Judicial inten
6.1.1. O caso LlCRA v. Yahoo . ... .
6.1.2. O caso Alemanha v. Tóben ..... ..
6.2 . A importância dos intermediários .
6 .3. Tutela específica e obtenção do resultado pr
6 .3.1. A regra da proporcionalidade .
6.4 . Medidas de apoio impostas a intermediário:
6.41. Medidas impostas a serviço de pu
por intermediário nacional ... .. ... .
6.4.2 Medidas impostas a serviço de pu por intermediário estrange iro que t
te nacional ..... ..... .
6.4.3. Remoção de resultados de mecanism
6.4 .4 Bloqueio de endereço IP ...... ..
6.4.5 . Bloqueio de Web sites por adulteraçãc
6 .46 . Suspensão , cancelamento e transf
domínio ..... ..... · .. ·
6.47. Filtros de localização geográfica
6.4.8. Soluções de mercado ... ..
6.4.9 ImposiçãO de ônus gerais .... .. ,.
7 . Considerações finais: desafios e propostas ..
7 .1. As dificuldades da tutela específica .. . . .
7.2. Medidas de bloqueio e pressão econômica:
7.3. O mito de Sísifo e o "efeito Streisand" na 1
7.4 . Outras iniciativas e seus problemas . .. " .
7 .5. Algumas propostas .. .. .. . .
7.5.1. Regulamentação dos usos da inforr
7 .5.2 . Regulamentação da retenção de da
7 .5.3 . Uma interpretação gradual do dire
e regulação 125
125
126
130 "1'.'~I<lI."<.; ................... . 130
136
139
sistema jurídico aliado à arquite
146
149
.... ............................ .... ... 151
152
156
de regulação propostas por Lawrence Lessig . 158
158
159
160
161
166 de regulação e a Interne[ 170
e "natureza" da Internet ...... ..... .. .. ... . 173
175
.......... ..... ...... ............. ........ . .. 178 ras de controle e privacidade.
de controle e camadas dos sistemas de co
180
......................... ......... ................... . .... . 182
187
187
... " .................. ... ..... .. . 187
198
os cadastrais e de conexão dos usuários 210
a tUlela individual de reparação de danos 220
5.6. Dano moral nos casos de violação da pri vacidade por meio da
Internet 224
5.7. A tutela cole tiva e sua importãncia para a Internet.. 230
6. Intermediários e medidas de apoio ...... ........ .. . . 247
6.1. As dificuldades de cooperação judicial internacional 247
6.1.1. O caso LICRA v. Yahoo . ............. . 250
6.1.2. O caso Alemanha v. Toben ... .......... . 255
6.2. A importância dos intermediários .. 259
6.3. Tutela específica e obtenção do resultado prático equivalente. 263
6 .3. 1. A regra da proporcionalidade. 266
6.4. Medidas de apoio impostas a intermediários na Internet . 274
6.4.1. Medidas impostas a serviço de publicação controlado
por intermediário nacional. 275
6.4.2. Medidas impostas a serviço de publicação controlado
por intermediário estrangeiro que tem um representan
te nacional.. 280
6.4.3 Remoção de resultados de mecanismos de busca 288
6.4.4. Bloqueio de endereço IP .. 297
6.4.5. Bloqueio de Web silcs por adulteração de tabelas de DNS .... 305
6 .4 .6. Suspensão , cancelamento e transferência de nomes de
domínio . 312
6.4.7 . Filtros de localização geográfica 320
6.4 .8. Soluções de mercado. 324
6.4.9. Imposição de õnus gerais .. 333
7. Considerações finaiS: desal-ios e propostas 337
7.1. As dificuldades da tutela específica.. 337
7.2. Medidas de bloqueio e pressão econômica: o caso Wordpress. com.. 339 7.3. O mito de Sísifo e o "efeito Streisand" na Internet . 349
7.4 . Outras iniciativas e seus problemas . . ... .. .. . .. . 356
7.5. Algumas propostas .. 359
7.5.1. Regulamentação dos usos da informação. 359
7.5.2 . Regulamentação da retenção de dados ... 360
7.5.3. Uma interpretação gradual do direito à privacidade .. 361
7.6. Os limites do Direito . . . . . . . .. . ....... . . . .... . . . .. . .. ... . .. . .. . . . . 367
7.7. Conclusão: respostas às perguntas formuladas 373
8. Referências . . . . ..... .. . .. . . .. . ..... ... .. . .. . ....... . .... ........ . .. . .. . .. . ....... .. .. . . . . .. .. 375
10
prefácio
Em prefácios escritos anteriormente a este, dt
Jurídicas sobre o tema do espaço virtual, tive a OI -me no sentido de que a densidade dogmática questões a ele inerentes estava lamentavelmente ridico . Referia-me, então , com obstinada insistên teórica (de que nos falava o eminente professor e te da Nação Argentina, Ricardo Luís Lorenzetti) tados os novos e delicados problemas decorrente mada Sociedade da Informação, segundo a designo dade da Comunicação - como prefere denominá· Ascensão _,1 ou até mesmo da Sociedade do Conheci o genial filósofo de origem libanesa, Flerre Lévy envergadura a respeito da matéria 2
A sociedade da informação, artigo publicado na obra O v. I, Coimbra : Coimbra Editora , 1999, p 163 a 184.
2 Pierre Lévy escreveu os seguintes livros Já traduzidos p
logias da inteligência: o futuro do pensamento na era di
tituto Piaget, 1992 ; As árvores de conhecimentos. São Pa
com Michel Authier); O que é o virtual? São Paulo: Edi
mica: para uma imaginação artificial? Lisboa: Institutc
mica: rumo a uma imaginação artificiaJ7 São Paulo: u criação, cognição e cultura informática. São Paulo: A
dução de Carlos Irineu da Costa , São Paulo: Editora 3~
uma antropologia do ciberespaço. 3. ed. São Paulo:
mercado, o ciberespaço, a consciência. Lisboa: Institu
tária: o mercado, o ciberespaço, a consciência. São PaI
emeia. Lisboa: Instituto Piaget , 2003; O futuro da int
2010; O fogo liberador São Paulo Iluminuras , 2007 . .
rente que se trata de um dos maiores estudiosos da vi,
da internet sob uma perspectiva claramente humanist
to de Comunicação da Universidade de Quebec, no