GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania --SESDECSESDEC

Senado Federal Senado Federal -- Subcomissão Permanente da Amazônia Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteirae da Faixa de Fronteirae da Fa a de F o te ae da Fa a de F o te a

Marcelo Nascimento Marcelo Nascimento BessaBessaSecretário da Segurança e Defesa da Cidadania Secretário da Segurança e Defesa da Cidadania –– SESDEC/ROSESDEC/RO

Brasília, Junho de 2011.Brasília, Junho de 2011.

IntroduçãoIntrodução

AmapáAmapá

Amapá / ParáAmapá / ParáAmapá / ParáAmapá / Pará

Pará / RoraimaPará / Roraima

Roraima / AmazonasRoraima / Amazonas

AmazonasAmazonas

Amazonas / AcreAmazonas / Acre

Paraná Paraná Santa CatarinaSanta CatarinaRio Grande do SulRio Grande do Sul

1.342 Km1.342 Km

Acre / Rondônia / MT / MSAcre / Rondônia / MT / MS1.342 Km1.342 Km

MS / ParanáMS / ParanáRio Grande do SulRio Grande do Sul

O ProblemaO ProblemaO ProblemaO Problema

- Exploração sexual infanto-Exploração sexual infantojuvenil- Tráfico de drogas- Contrabando e descaminho- Crimes ambientais- Refúgio de criminososRefúgio de criminosos- Roubo de cargas e veículos- Tráfico de armas e munições

Fonte: Coordenação Geral de Pesquisas e Análises de Informação do DEPRO-SENASP

G d I idê i d H i ídiG d I idê i d H i ídiGrau de Incidência de HomicídiosGrau de Incidência de Homicídios

FaixaFaixa de de FronteiraFronteira ememRondôniaRondôniaRondôniaRondônia

68% do território rondoniense;68% do território rondoniense;26 municípios;150 quilômetros de largura;1.342 quilômetros de extensão

com rios, lagos e canais;1 país;1 país;9 municípios limítrofes; 67 mil habitantes;Maior município na fronteira

brasileira(Porto Velho – RO, 428.527 habitantes) .

Rondônia - Principais Rotas do Tráfico de Drogas da Bolívia

RIO MAMORÉ

1. FORTALEZA DO ABUNÃ- BR 364 sentido PVH

2. RIO BENI (BO) - Vila Murtinho (Nova ( ) (Mamoré), BR 425, BR 364 - PVH

3. GUAYARAMERIN (BO) - Guajará Mirim (RO), BR 425, BR 364 - PVH

5. RIO MAMORÉ (BO) - Rio Guaporé, Rio Cautário, BR 429, BR 364

4. RIO MAMORÉ, GUAYARA. (BO) - Guajará Mirim (RO), BR 425, BR 364 - PVH

7. VERSALHES (BO) - Rio São Miguel, Porto Murtinho BR 429 BR 364 PVH

6. RIO MACHUPO (BO) e ITOMANAS (BO) -Rio Guaporé, Rio Cautário, BR 429, BR 364

Murtinho, BR 429, BR 364 - PVH

8. MONTEGUÁ (BO) - Pimenteiras (RO), BR 399, BR 364

AAmazonas

Forças de Segurança na Linha de Fronteira

Porto VelhoAmazonas Porto Velho

Porto Velho

Nova MamoréBuritis

GovernadorJorge Teixeira

Mato GrossoBolívia CampoNovo

Guajará Mirim

Nova BrasilândiaNovo Horizônte

Cacoal

São Migueld G é Novo Horizônte

Rolim de MouraSta.Luzia

AltaFloresta

AltoAlegre

Parecis

Chupinguaia

do GuaporéSeringueiras

Costa MarquesSão Francisco Alegre Chupinguaia

Corumbiara

Pimenteiras C bi i

Colorado

Mato Grosso

BolíviaExército Brasileiro Cerejeiras

Pimenteiras Cabixi

Bolívia

Polícia Militar e/ou Polícia Civil

Forças Militares Bolivianas

Ações Desenvolvidas até 2010 Ações Desenvolvidas até 2010

Participação na Elaboração do Projeto PEFRON / MJ;Participação na Elaboração do Projeto PEFRON / MJ;i d f i NC P FRONi d f i NC P FRON Envio de Efetivo para a INC PEFRON Envio de Efetivo para a INC PEFRON -- OperadoresOperadores;;

Envio de Efetivo para a INC PEFRON Envio de Efetivo para a INC PEFRON –– MultiplicadoresMultiplicadores;; Participação na Operação Gênesis Participação na Operação Gênesis –– MT;MT; Elaboração do Projeto de Comunicação;Elaboração do Projeto de Comunicação; Elaboração do Projeto de Comunicação;Elaboração do Projeto de Comunicação; Participação na Prova de Conceito de Armto Participação na Prova de Conceito de Armto –– DF;DF;

E ã d A i ã d S d E dE ã d A i ã d S d E d Estruturação da Aviação de Segurança do Estado;Estruturação da Aviação de Segurança do Estado; Assinatura do Acordo Cooperativo;Assinatura do Acordo Cooperativo;

Cerco Integrado Cerco Integrado –– Fronteira Fronteira

Ação: planejada e integrada;Ação: planejada e integrada;ç p j gç p j g Viaturas: 03 (três) descaracterizadas e 06 (seis) caracterizadas;Viaturas: 03 (três) descaracterizadas e 06 (seis) caracterizadas; Efetivo: 18 (dezoito) Policiais Civis e 34 (trinta e quatro)Efetivo: 18 (dezoito) Policiais Civis e 34 (trinta e quatro) Efetivo: 18 (dezoito) Policiais Civis e 34 (trinta e quatro) Efetivo: 18 (dezoito) Policiais Civis e 34 (trinta e quatro)

Policiais Militares;Policiais Militares; Inteligência;Inteligência; Inteligência;Inteligência; Planejamento;Planejamento; Int r ãInt r ã Integração;Integração;

Início das Operações (Cerco Integrado Início das Operações (Cerco Integrado -- Fronteira);Fronteira); Acompanhamento e Avaliação de Resultados;Acompanhamento e Avaliação de Resultados;

Missão Geral da OperaçãoMissão Geral da OperaçãoMissão Geral da OperaçãoMissão Geral da Operação

Realizar o policiamento ostensivo, no períodocompreendido de 14/03/11 a 15/04/11,visando coibir a prática de ilícitos, a busca e

d f id õ d dcaptura de foragidos e a apreensões de drogas earmas.N í d d 24/03/11 27/03/11 h No período de 24/03/11 a 27/03/11 houveintensificação das atividades através da atuaçãodos órgãos envolvidosdos órgãos envolvidos.

EfetivoEfetivo ViaturasViaturas ee EmbarcaçõesEmbarcações OrgânicasOrgânicasEfetivo,Efetivo, ViaturasViaturas ee EmbarcaçõesEmbarcações OrgânicasOrgânicasEmpregadasEmpregadas

Efetivo: PM: 34 (trinta e quatro) PM: 34 (trinta e quatro) PC: 18 (dezoito)

Vi 09 ( ) Viaturas: 09 (nove) Embarcações: 03 (três)

Ó ãÓ ã l idl idÓrgãosÓrgãos envolvidosenvolvidos

-Polícia Militar;Polícia Militar;-Polícia Civil;- Bombeiro Militar;

S i d J i d E d d R dô i- Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia -SEJUS- Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia -Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia SEFIN;- Agencia de Defesa Agropastoril de Rondônia -IDARONIDARON;- Ministério Público Estadual;- Secretária Estadual de DesenvolvimentoSecretária Estadual de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM;

Ó ãÓ ã l idl idÓrgãosÓrgãos envolvidosenvolvidos- Polícia Federal;

P lí i R d iá i F d l- Polícia Rodoviária Federal;- 17ª Brigada de Infantaria de Selva;- Delegacia Fluvial da Marinha Brasileira emDelegacia Fluvial da Marinha Brasileira em Porto Velho;- Base Aérea de Porto Velho;

I i Chi M d d C d- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO;- Sistema de Proteção da Amazônia – SIPAM;Sistema de Proteção da Amazônia SIPAM;- Receita Federal;- Força Nacional de Segurança Pública;

A d A- Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.

ResultadosResultados Abordagens: 1168 veículos e 2935 pessoas; 42 pessoas conduzidas;p 04 foragidos; 78,5 kg de Cocaína;78,5 kg de Cocaína; 422 munições; 11 caminhões com 43 8 m³ ; 11 caminhões com 43,8 m ; 84.000 reais;

25 677 CD’ /DVD Vi 25.677 CD’s/DVD Virgens; 1037 maços de cigarros; 134 litros de combustível; 49 celulares; 1052 materiais contrabandeados diversos.

Atividades a partir 2011Atividades a partir 2011

I Encontro dos Secretários de Segurança da Amazônia I Encontro dos Secretários de Segurança da Amazônia ––30 MAI 1130 MAI 11 C d M d iC d M d i30 MAI 11 30 MAI 11 -- Carta do Madeira;Carta do Madeira;

Institucionalização da Unidade no âmbito da Secretaria de Institucionalização da Unidade no âmbito da Secretaria de Segurança ;Segurança ;

Solicitação de parceria dos Órgãos e Início das Atividades Solicitação de parceria dos Órgãos e Início das Atividades Preliminares às Operações;Preliminares às Operações;

Início das Operações (Cerco Integrado Início das Operações (Cerco Integrado -- Fronteira);Fronteira); Acompanhamento e Avaliação de Resultados;Acompanhamento e Avaliação de Resultados; Formação Continuada de Operadores;Formação Continuada de Operadores;ç p ;ç p ; Elaboração e apresentação de projetos para estruturação Elaboração e apresentação de projetos para estruturação

tecnológicas, estruturais e ctecnológicas, estruturais e captação de recursos externos para aptação de recursos externos para g ,g , p ç pp ç pApoio à Unidade GESFRON;Apoio à Unidade GESFRON;

GESFRONGESFRON InstitucionalizaçãoInstitucionalizaçãoda Unidade no âmbitoda Unidade no âmbitoda SESDECda SESDEC;; Atuação efetivamenteAtuação efetivamente Atuação efetivamente Atuação efetivamente

integrada: PC e PM integrada: PC e PM ;;

Atividades à partir 2011Atividades à partir 2011

Criação do Conselho de Secretários de Segurança Pública da Criação do Conselho de Secretários de Segurança Pública da Amazônia;Amazônia;Amazônia;Amazônia; Operações Integradas e Simultâneas na fronteira amazônica (em Operações Integradas e Simultâneas na fronteira amazônica (em

Planejamento);Planejamento);Planejamento);Planejamento);

Participação na ENAFRON da SENASP;Participação na ENAFRON da SENASP; Participação na OperaçãoParticipação na Operação GenêsisGenêsis 2 (GEFRON2 (GEFRON MT);MT); Participação na Operação Participação na Operação GenêsisGenêsis 2 (GEFRON 2 (GEFRON -- MT);MT); Criação de Bancos de dados dos delitos cometidos ou que Criação de Bancos de dados dos delitos cometidos ou que

tenha relação com a fronteira;tenha relação com a fronteira;tenha relação com a fronteira;tenha relação com a fronteira; Georreferenciamento dos pontos críticos na fronteira;Georreferenciamento dos pontos críticos na fronteira;

C i d â i d f i GGC i d â i d f i GG Criação da câmara temática de fronteira no GGI;Criação da câmara temática de fronteira no GGI; Cumprimento do Acordo Cooperativo;Cumprimento do Acordo Cooperativo;

Viaturas (07), capacetes (36) e Viaturas (07), capacetes (36) e tasertaser (10) (10) –– 20 jun;20 jun; Material de Comunicação (empenhado)Material de Comunicação (empenhado)-- R$ 400 mil;R$ 400 mil;

ConclusãoConclusão

A participação dos estados na A participação dos estados na ENAFRONENAFRONENAFRONENAFRONPl E é i d F iPl E é i d F iPlano Estratégico de Fronteiras Plano Estratégico de Fronteiras da Uniãoda Uniãoda Uniãoda União..