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Benjamin DavisFAO

DA PROTEÇÃO À PRODUÇÃO Impactos econômicos dos

programas de transferências monetárias

Avaliações de impacto de TM de 1eira e 2nda gerações na Africa(19 in 13 paises)

• Malawi SCT – Piloto Mchinji, 2008-2009– Expansão, 2013-2014

• Kenya– CT OVC, Piloto 2007-2011– CT OVC, Expansão, 2012-2014– Piloto HSNP, 2010-2012

• Moçambique PSA– Expansão, 2008-2009

• Zambia– Piloto Monze, 2007-2010– Child Grant, 2010-2013

• Africa do Súl CSG– Retrospectiva, 2010

• Burkina Faso– Experimento, 2008-2010

• Etiopia – PNSP, 2006-2010– Tigray SPP, 2012-2014

• Ghana LEAP– Piloto, 2010-2012

• Lesotho, CSP– Piloto, 2011-2013

• Uganda, SAGE– Piloto, 2012-2014

• Zimbabwe, SCT– Piloto, 2013-2015

• Tanzania, TASAF– Piloto, 2009-2012– Expansão, 2012-2014

• Niger– Começando em 2012

Impactos consideradosnas avaliações de 1eira geração

1. Segurança alimentar e consumo2. Estado nutricional3. Saúde: utilisação dos serviços, morbilidade4. Educação: inscrição, frequência, idade na

entrada na escola5. Focalização

Outros impactos nas avaliações de 2nda geração

1. Gestão do risco de HIV/AIDSa. Comportamento sexual e percepções

2. Estado psíco-social (EPS), saúde mental, preferenças

3. Condicionalidade4. Redes sociais de reciprocidade5. Concentração renovada na focalização6. Impactos econômicos (individuais, familiares

e locais)

Dois tipos de transferências monetárias na Africa

1. Dinheiro por trabalho• Construção de infraestrutura comunitária

– Canais de irrigação, mercados, postos de luz , etc

• Combinado com programas de apoio aos meios de vida

2. Transferências monetárias • Transferências monetárias condicionadas

explicitamente ou implicitamente à educação e à saúde

• As vezes combinadas com programas de apoio aos meios de vida

Os impactos econômicos das transferências monetárias

Impactos principais na educação e na saúdeCómo relacionar impactos econômicos do componente

monetário com intervenções complementárias?• Os beneficiários estão na maioria rurais, e tem

atividades agrícolas• A maioria deles trabalha como independente• A maiora enfrenta mercados que não funcionam

perfeitamente (credito, seguros), o que constrange as suas decisões econômicas– TM podem resolver em parte alguns de estes límites

A agricultura é fundamental para os beneficiários do TM-OCV no Quênia

Produtores agrícolas Mais de 80% sembra; mais de 75% tem animais (pequeno porte)

Pequenos produtores: maiz e feijão locais, com tecnologia tradicional e baixos níveis de insumos modernos 1.2 ha de terra agrícola, ferramentas agricolas básicas e níveis de educação

baixos

Só 16% usaram crédito em 2011 1/4 dos adultos trabalham como empregados, 1/2 na

atividade agricóla propria, 1/3 na empresa propria, 1/5 dependem de remessas privadas As mulheres estão na maioria no emprego agricóla, que é quase sempre

ocasional

42% das crianças trabalham na machamba familiar.

5 caminhos pelos quais os programas de TM podem ter

impactos econômicos1. Melhoria no capital humano,2. Mudanças nas técnicas de produção3. Melhor capacidade de lidar com os

riscos4. Menos pressão sobre as redes informais5. Dinamizacão da econômia local

1. Reforçar o capital humano

• Estado nutricional• Estado de saúde• Educação

Objetivos das TMJustificativas-chaves para as TMC

Melhoram a produtividade e a empregabilidade

2. Facilitatar mudanças de atividades produtivas

• Afrouxar alguns constrangimentos (crédito, poupança, liquidez) e

• Construir infraestrutura comunitária

• Accumulação de ativos produtivos– Terra, animais, ferramentas

• Investimentos em atividades produtivas– Mão de obra (adultos e crianças), insumos

• Mudanças de estrategias produtivas– Novas produções ou técnicas– Novas linhas de produtos ou serviços– Novas atividades(lojinhas, preparação de refeições, etc)

3. Melhorar a capacidade de lidar com riscos e choques

• TM regulares e previsíveis fornecem uma forma de seguro

• Evitar as estrategias negativas de reações aos choques– Vendas de ativos produtivos, deserção escolar,

atividades de geração de renda arriscadas• Evitar as estrategias de produção prudentes demais • Permitir tomar mais riscos em atividades mais

rentáveis – Especialização ou diversificação

4. Aliviar a pressão sobre as redes de seguros informais

• Por fornecer TM regulares e previsíveis aos mais pobres e vulneráveis

• Reduzir a carga sobre as redes sociais (de reciprocidade)– Muitas vezes fragilizadas e sobre-carregadas pelo

HIV/AIDS• Dinamizar as redes sociais• Permitir que os beneficiários participem nas redes• Permitir que os não- beneficiários re-orientem os

recursos deles

5. Reforçar a econômia local

• Por injetar montantes relativamente grandes de dinheiro na econômia local ou por construir infraestruturas comunitárias

• Efeitos multiplicadores nos mercados locais de bens e de trabalho por ligações econômicas

• Disponibilização de ativos comunitarios

Como funcionam os efeitos econômicos locais?

• A TM aumenta imediatamente o poder aquisitivo dos beneficiários.

• Quando os beneficiários gastam dinheiro, os impactos atingem outras familias dentro e fora das comunidades de tratamento.

• Comércio e compras dentro da comunidade podem gerar multiplicadores de renda nas comunidades de tratamento.

• Feiras periodicas e compras fora da comunidade vão ocasionar impactos nas comunidades não-tratadas, com potenciais efeitos multiplicadores lá.

• No longo prazo, quando o programa passar à escala, as TM terão efeitos diretos e indiretos (equilibrio geral) na região.

Transfer

Controle

Tratamento

Transferência

Controle

TratamentoT,NT

T, T

Transferência

Rest of Lesotho

Rest of World

Controle

TratamentoT,NT

NT,NT’

T, T

Transfer

Rest of Lesotho

Rest of World

Controle

TratamentoT,NT

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Transferência

Transferência

Rest of Lesotho

Rest of World

Tratamento

Controle

T,NT

NT,NT’

NT,T

NT’,NT

NT,C

T, T

A qué serve entender os impactos produtivos?

Contribuir ao debate de política Contribuicão total das TM à reducão da pobreza

(AEC) Econômia política e apoio às TM Articulação com a estrategia de desenvolvimento

rural Contribuir ao desenho de programas

Potencias sinergias e problemas (trabalho infantil) Programas complementares para apoiar as

atividades

Qual a evidência dispónivel?

Muita evidência sobre o capital humano– Pobreza, segurança alimentar e consumo– Nutrição, saúde e educação

Poucos estudos sobre riscos e choquesMuito poucos estudos sobre

– Atividades produtivas (México, Paraguay, Nicaragua, Quenia, Malawi, Etiopia)

– Redes sociais (México)– Efeitos multiplicadores (Malawi, Quênia, Lesotho)– Dinheiro e intervenções complementares (Etiópia)

Por quê tão escassa informação sobre os impactos econômicos?

O foco da maioria das TM é na pobreza, saúde e educação

→ As avaliações de impacto não consideram muito as atividades econômicas/produtivas

Os datos são limitados

→ Pesquisa sobre empresas locais, → Modulos adicionais sobre renda e atividade agricóla na

pesquisa de domicilios→ Pesquisa qualitativa sobre redes sociais e gestão do

risco, dinâmicas comunitárias

O “Transfer Project” e a pesquisa “Da proteção à produção”

TP: Consórcio informal entre UNICEF, Save the Children UK, Universidade da Carolina do Norte e a FAO, em colaboração com governos e pesquisadores nacionais Analisar os efeitos dos programas de TM, informar o

desenho deles e promover aprendizagem sobre AI de TM na Africa

PaP: UNICEF-FAO com apoio financeiro de DFID (e BM) para analisar os efeitos econômicos das TM (7 paises)

Análise “PaP” com vários métodos

1. Impactos individuais e nas famílias por métodos econométricos (FAO)

2. Efeitos na econômia local por modelização MAS/EGC (LEWIE) (UC Davis)

3. Percepções sobre a econômia e as decisões econômicas das familias, as redes sociais e as dinâmicas locais por métodos qualitativos (OPM)

Impactos individuais e nas famíliasTM Social do Malawi para os pobres extremos

Aumento nos investimentos em ativos agrícolas, incluindo máquinas de lavrar e pequenos animais

Aumento da proporção do consumo provindo da produção propria

Diminuição do trabalho adulto ocasional e do trabalho infantil fora da chácara, e aumento do trabalho na chácara familiar para os adultos e as crianças Para as famílias com mão de obra dispónivel

Diminuição das estrategias negativas (mendigar, sacar as crianças da escola)

Impactos individuais e nas famíliasTM do Quênia para as famílias pobres com crianças

↗ da propiedade de pequenos animais, ↗ da proporção de consumo da produção propria de

cereais e produtos animais ↘ da participação no mercado de trabalho –

concentrada nos doêntes crónicos Mercado de trabalho ocasional como uma da últimas opções: a

diminuição especialmente para as mulheres permite o aumento da produção propria e do tempo nas atividades caseiras

↗ da intensidade do trabalho na chácara Grande ↘ do trabalho infantil na chácara ↗ das empresas não-agrícolas nas famílias chefiadas

por mulheres

specialmente nas familias pequenas ou chefiadas por mulheres

Impactos na econômia local

TM para as crianças do Lesotho

O que acontece quando una

família beneficiária

recebe o dinheiro?

Ela gasta em:

Setor % despesas

Produção 18.8

Animais 2.9

Lojas na comunidade 30.4

Serviços na comunidade 10.1

Outra produção 1.0

Mão de obra contratada (H) 0.1

Mão de obra contratada (M) 0.0

Transferências a outros 1.0

Compras na zona de influência 22.8

Contratação de mão de obra na ZI

0.2

Transferências à ZI 1.2

Restante do Lesotho 0.4

Restante do mundo 11.2

Total 100

Impactos na econômia local Efeitos na renda total

MultiplicadorMudança de

nívelRenda total

Nominal 2.23 7.38 milhões(CI) (2.08 - 2.44) (6.89 - 8.06)

Real 1.36 4.5 milhões(CI) (1.25 - 1.45) (4.15 - 4.80)

Valor total da transferência: 3.3 M Maloti

Diferença entre o valor nominal e real devida aos límites na oferta de terra e de capital

Impactos na econômia local Efeitos na renda familiar

Total real multiplier = 1.36

Beneficiarios (24%)

Multiplicador Proporção dos beneficios totais

Nominal 1.15

Real 1.03 76%

Não-beneficiarios (76%)

Multiplicador Proporção dos beneficios totais

Nominal 1.08

Real 0.33 24%

Multiplicador real total =1.36

Impactos na econômia local Efeitos no valor da produção

1.010.13+1.01=89%

Para cada 1 Maloti transferido às familias beneficiarias, o valor da producão de famílias não-beneficiarias aumenta de 1.01 Maloti

Multiplicador de produção para: Beneficiario Não-beneficiario

Produção 0.03 0.15Animais 0.02 0.26

Venda por menor 0.07 0.52 Serviços 0 0.08

Outras Produções 0 0TOTAL 0.13 1.01

Impactos na econômia local Estruturas de mercados alternativas no modelo

Alternativas 1 2 3

Elasticidade da oferta de mão de obra Alta Baixa BaixaLímite de liquidez para a compra de insumos Sem Sem Com

Muliplicadores de renda totais Real 1.36 1.14 1.02(CI) ( 1.25- 1.45) ( 1.08- 1.20) ( 0.94- 1.09)

Mantindo os constrangimentos sobre terra e capital

Impactos na econômia local A magnitude dos impactos depende de:

• Tamanho da transferência e proporção de familias a recebendo

• Proporção da transferência gastada em bens e serviços dentro da comunidade

• Límites da resposta de oferta pelos produtores locais

→ Para maximizar o multiplicador de renda, considerar programas complementares ao nível da comunidade (ou seja para não-beneficiarios também)

Impactos nas dinâmicas comunitáriasPrograma LEAP do Ghana para famílias pobres

Comida, educação e saúde são as 1eiras prioridades e depois investimentos na agricultura

Pagamentos maiores menos frequentes estimulam investimentos

Accesso maior ao crédito, nem sempre utilizado Beneficiarios podem re-integrar redes sociais

Podem contribuir mais, o que melhora a sua capacidade de lidar com os choques

Amplia a sua base de capital social Econômia local estimulada

Bens mais diversificados disponíveis, maior movimentação no mercado de trablaho

Websites

Projeto “Da Proteção à Produção”http://www.fao.org/economic/PtoP/en/

Transfer Projecthttp://www.cpc.unc.edu/projects/transfer

Obrigada

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