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Sociedade e Tecnologias Digitais
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Sociedade e Tecnologias Digitais
Marcos Rogério Pereira – 55319 – Ciências Sociais – Noturno.
Pedro Danilo Matos – 55327 – Ciências Sociais – Noturno.
A democracia participativa e as ferramentas
tecnológicas na reforma política da Islândia
Introdução:
O presente estudo é baseado nas inovações institucionais participativas criadas
na Islândia. Esta pesquisa tem por objetivo analisar o uso político e deliberativo de
novas tecnologias de informação e comunicação, mais especificadamente a internet, em
reformas democráticas, abordando a reforma constitucional da Islândia após a crise
política de 2008 como modelo. Abordar como estas ferramentas burocráticas foram
adicionadas para o funcionamento e maior participação popular na democracia através
da tecnologia. Para melhor compreensão do assunto abordado, recomendamos que
assistam ao documentário que retrata o momento em específico no país citado, chamado
“Pots, pans and other solutions”.
Com a crise econômica e política que caiu sobre o país islandês após a queda dos
bancos dos Estados Unidos na chamada crise de 2008, a sociedade se viu estagnada e
desorientada, tornando-se um momento propicio para uma grande reforma no país. O
que gerou uma reforma constitucional com a consulta da opinião de todos os habitantes
através da internet como ferramenta de coleta de dados para a formulação da nova
constituição do país, ou seja, um contrato social criado com a participação direta dos
habitantes daquele Estado. Além da consulta direta, criaram também uma plataforma de
participação onde o cidadão pode acompanhar pela internet as decisões políticas do país
e intervir criando ou barrando decisões através de uma pequena porcentagem de votos
que representaria a minoria constitucional, ou seja, o cidadão através do seu computador
conectado à internet poderia votar ele mesmo contrário aos projetos que o desagradem
assim como também poderia enviar propostas para receber votos e se tornarem
realidade, ou mesmo a flexibilidade para mera abstenção de participação da vida
política por parte do cidadão e sua plena dedicação somente a sua vida particular.
Tal inovação não só contou com a participação direta até mesmo na escolha dos
itens para a população de forma prática e rápida na construção de um novo contrato
social como também derruba um velho preceito criticando a democracia participativa
referente a impossibilidade de locomoção dos cidadãos para uma assembleia decidir
diretamente os rumos do Estado (deixando de fazer seus deveres para muitas vezes ser
colocado para votar sobre coisas que não tinha conhecimento algum), deixando uma
porta de ferramenta institucional aberta para a participação do cidadão assim como
fazendo uso de uma ferramenta tecnológica que qualquer cidadão pode ter dentro de
casa (considerando os investimentos do Estado para com infraestrutura para criar e
manter tais condições, porém o foco na acessibilidade pois se torna cada vez mais um
item de baixo valor para o indivíduo).
O uso das novas tecnologias de informação e comunicação se faz comum e
presente em nossos tempos. Assim como outras ferramentas e inovações tecnológicas
que facilitaram e ampliaram ação humana foram adotadas e utilizadas conforme seu uso
se fez necessário – vide máquina de escrever, vide cédulas para voto, vide atuais urnas
eletrônicas. Fruto da Guerra Fria e a necessidade de comunicação, a rede world wide
web foi comercializada e se popularizou, tornando-se concorrente direto de audiência
com um dos nossos últimos inventos tecnológicos de comunicação, a televisão. Seu
poder de comunicação e participação direta vem trazendo novas “celebridades” e pautas
de relevância social – vide espaço conquistados em programas de televisão e novos
“ícones” que saem do anonimato ganhando visibilidade na rede. A comunicação em
massa ganhou novos agentes, além das emissoras, como formadores de opinião. Como
consequência, temos também ações coletivas que encontram na internet seu espaço de
formação. Protestos, encontros, flash mob’s e outros fenômenos saíram do espaço
virtual e ganharam lugar na realidade, trazendo assim novas demandas para o Estado
quanto ações da população - quanto outros fenômenos em nossa sociedade que
poderiam ser citados, mas não é o objetivo da pesquisa. Temos esta ferramenta, a
internet, como uma questão de Estado e com recomendações dos maiores órgãos
políticos como um direito humano que deve ser preservado parte de um direito humano
de livre expressão, a acessibilidade.
Apresentado o histórico político da Islândia pré-crise e pós-crise financeira e
política de 2008, teremos um dos tantos modelos de uso desta importante ferramenta e
entenderemos como a participação democrática da população na deliberação e decisão
dos atos governamentais e maior controle do Estado culminou com uma nova
constituição e sua distinção com os usos que são feitos destas mesmas ferramentas de
tecnologia e comunicação no Brasil.
Uma explicação sobre o contexto político vivido no país de cultura nórdica, suas
reformas e como a internet está sendo utilizada para atender as demandas da população.
Contextualizar a formação de associações e organizações sociais criadas em busca de
mudanças políticas, como: O Movimento dos Cidadãos, criado para fomentar reformas
políticas e burocráticas; O Melhor Partido, criado para eleger membros oriundos deste
período crítico e ganhar representatividade nos moldes democráticos, abrindo campo
para uma nova constituição; a Fundação dos Cidadãos e Democracia Eletrônica e sua
participação na coleta de opiniões e sobre o referendo virtual que foi criado com a
opinião direta de cada cidadão. Organizações não governamentais da Islândia
realizaram um referendo na rede para a população responder entre “sim” ou “não” para
diversos itens de interesse social; - entre eles: economia, educação, saúde e segurança -
esta consulta popular trouxe diretrizes para o que seria a nova constituição do país.
Formada pela coleta direta da opinião dos cidadãos quanto aos temas essenciais que o
Estado deveria cumprir e intervir.
A cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul no Brasil, tem o Orçamento
Participativo como ferramenta institucional para participação da população quanto aos
rumos da economia em alguns pontos em especifico e a eleição de líderes e conselheiros
para participarem de assembleias deliberativas, tendo claro os deveres e funções das
assembleias sobre o Orçamento Participativo:
Debate e aprovação da proposta orçamentária do município, tendo como base as
decisões tomadas nas rodadas anteriores;
Revisão da proposta orçamentária final estabelecida pela prefeitura;
Discussões dos critérios técnicos que possam inviabilizar a execução das obras
aprovadas.
Acompanhamento das obras aprovadas;
Este modelo criado primeiramente nesta cidade, se espalhou para tantas outras
cidades do Brasil e do mundo como modelo de ferramenta institucional participativa. O
modelo islandês já teve a Letônia aplicando sistema parecido com participação via
internet, sendo potencialmente aplicável em tantos outros regimes (acreditamos, que o
Brasil se inclui nesta lista). Ou seja, temos ferramenta institucional participativa que
poderia ser ampliada e tendo o modelo da Islândia e o uso doméstico do computador
como ferramenta tecnológica para participação maior da população de acordo com seu
interesse em diversas pautas (ou mesmo a abstenção), ciente da crescente expansão do
uso deste e possível ampliação.
Apontada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como direito humano
essencial, o acesso à rede de internet garante a liberdade de expressão e participação,
esta pesquisa aponta para seu uso em reformas institucionais no aparato burocrático da
democracia. Pouco relatado sobre as enormes mudanças e reformas políticas ocorridas
na Islândia, esta pesquisa se faz necessária tanto para o estudo deste acontecimento de
inovação institucional, quanto visando para possíveis melhorias de nossa própria
democracia e as reformas políticas. Saindo do campo meramente econômico, o modelo
islandês oferece a oportunidade de criação de projetos de leis, assim como oferece a
oportunidade de barrar projetos contrários aos interesses sociais fazendo uso das
inovações tecnológicas para coleta direta da opinião do cidadão.
A liberdade de comunicação e acessibilidade trouxe consigo o poder de
participação do cidadão comum com caráter deliberativo com a reforma constitucional
ocorrida no Estado islandês, pós-crise financeira e política de 2008. Tais mudanças
institucionais trouxeram maior definição da ação dos três poderes, essenciais para
funcionamento da democracia, e poder deliberativo e veto para população.
Breve resumo sobre a Islândia:
O nome do país já define bem sua condição ambiental, vem de uma língua
nórdica antiga e significa “terra do gelo”. Um pequeno país de descendência do povo
viking situado no norte do planeta situado no Oceano Atlântico Norte, localizado entre a
Europa continental e Groelândia. Começou a ser habitado oficialmente por volta dos
anos 870 por noruegueses que lá se instalaram e criaram moradias.
Séculos seguintes, começou a ser povoada por povos de origem nórdica e
céltica. A economia do país baseava-se na pesca e agricultura e o território era
considerado parte da monarquia norueguesa, futuramente passando para domínio dos
dinamarqueses.
Após o fim de um pacto – Ato de União – que durou vinte e cinco anos com o
reino da Dinamarca, um referendo foi votado para decidir qual seria o futuro da
população, onde 95% votaram pelo fim da união e pela escolha de uma república em
detrimento da monarquia. Em 1946, a força de ocupação dos Aliados (Segunda Guerra
Mundial) deixou o país e este se tornou membro protegido da OTAN.
Durante século XX, o país adotou livre comercio com o continente europeu,
diversificando fortemente sua economia e adotando modernas economias financeiras e
desenvolvendo diversas industrias no país. Entre 2003 e 2007, a economia financeira
sofisticada e teve um forte desenvolvimento.
Atualmente, habitado por cerca de 320 mil pessoas e com Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH – 0,906) muito elevado e com economia e tecnologia
altamente desenvolvida, alcançando nos últimos anos o posto como terceiro melhor país
para se viver. A capital do país sendo Reiquiavique, onde abriga cerca de 2/3 da
população nacional. Tendo seu posicionamento geográfico localizado sobre encontro de
placa tectônicas, a Islândia tem grande atividade vulcânica. O interior do país é formado
por planalto e caracterizado por campos de areais, montanhas e glaciares (geleiras).
Aquecido pela corrente do golfo, torna seu ambiente habitável e com verões de longos
dias.
Tendo seu direito de governo em 1904 sob tutela da Dinamarca, se tornou uma
república parlamentarista que obteve independência reconhecida em junho de 1944.
Possui uma área com cerca de 105.000 km2 e cerca de 3,1 habitantes por km2.
Sendo uma república democrática representativa parlamentar e independente,
possuindo um sistema multipartidário e com a divisão dos três poderes, judiciário,
legislativo e executivo. Sua antiga constituição era muito parecida com a constituição
dinamarquesa, após a crise ocorrida em 2008 teve sua constituição reformulada e
alterada para que tenha uma clara distinção de poderes entre eles. Antes, o parlamento e
o presidente exerciam a chefia do poder legislativo em conjunto, necessitando ser
ratificado pelo presidente. O presidente é eleito por voto direto para mandatos de quatro
anos e sem limites para reeleição, sendo um regime parlamentar, o cargo tem função
mais administrativa do que executiva. Sendo o poder executivo exercido pelo primeiro-
ministro, este escolhido pelo presidente eleito.
O parlamento foi criado em 930, um dos mais antigos do mundo e é composto
por 63 delegados elegidos por voto direto e secreto de acordo com a representação
proporcional. O voto é para todo cidadão islandês com mais de 18 anos. O país é
dividido em seis eleitorados e cada um deles possui nove cadeiras no parlamento, o
restante das cadeiras são ocupadas de acordo com os votos obtidos pelos partidos.
Seus principais partidos políticos são: Aliança Social Democrática (fusão de três
antigos partidos de esquerda com intuito de ampliar sua capacidade eleitoral), Partido
Independente (direita e mais antigo do país, governando o país no período pré-crise
financeira e política), Movimento de Esquerda Verde (esquerda ambientalista, da
tendência chamada na Europa de “melancias”, partidos socialistas com viés verde
ambientalista como proposta), Partido Progressista (centro e focado em questões
agrárias no país), e por fim, o recém criado Partido Melhor (criado pelo Movimento dos
Cidadãos descontentes com os efeitos da crise de 2008).
Crise econômica mundial de 2008 e efeitos na Islândia – pré-reforma
constitucional:
Durante crise econômica de 2008, alguns bancos dos Estados Unidos faliram,
causando grandes estragos em economias diversas em um mundo globalizado e, como
consequência destas ligações entre Estados, levou a Islândia a pedir falência. Um país
de economia moderna com muitas aplicações e negócios envolvidos com os principais
bancos americanos que pediram concordata, o que causou um forte impacto social
diante das possíveis medidas de austeridades que o governo desejava impor na
população. Três dos principais bancos islandeses faliram, importando a crise mundial
direto para o bolso da população.
O poder executivo do país assinou um decreto assumindo para si a capacidade de
nacionalizar os bancos com intuito de evitar o colapso. Outra medida de desespero
aplicada foi o fechamento da bolsa de valores durante três dias, mas nada impediu a
fuga de capital de investimento do país. Muitos ativos aplicados nos bancos ingleses
aceleraram os efeitos da crise financeira, enquanto muitas das aplicações inglesas
estavam em bancos americanos, muito do capital islandês estava diretamente ligado aos
bancos ingleses e demais bancos que formam base da economia europeia.
Quanto mais a crise financeira nascida nos Estados Unidos se alastrava
ganhando carácter mundial e grandes transformações nas economias de diversos
Estados, mais a população sentia (assim como sente atualmente) tais consequências.
Muitos aplicaram medidas de austeridades com intuito de pagar as dívidas dos bancos e
normalizar o funcionamento vigente de tais economias, outros aplicaram medidas
protecionistas tentando blindar suas economias locais do mundo globalizado, mas uma
lógica comum foi aplicada na grande maioria: o capital financeiro e saúde da economia
capitalista em detrimento de direitos trabalhistas e conquistas sociais das populações.
A mesma lógica quase foi imposta na população da Islândia, primeiro país a
pedir concordata e até mesmo ser colocado em leilão em um site de compras (e-bay),
recebendo até lance de 10 milhões de libras para privatizar um Estado.
O país fez pedidos de socorro para o Fundo Monetário Internacional (FMI), que
sugeriu a mesma medida para diversos países, ou seja, medidas de austeridades com
cortes de verbas em programas sociais para pagar as dívidas dos bancos com intuito de
manter fluxo econômico restaurado. Outra medida que o país procurou tomar foi pedir
ajuda para a Rússia, pedindo ajuda de quase US$ 6 bilhões de dólares.
Assim como foi afetada pela crise importada dos Estados Unidos, a Islândia
causou o mesmo efeito em outros países. Portugal foi o primeiro a sentir seus efeitos,
tendo muitos investidores com aplicações nos bancos islandeses, que acabará de pedir
falência, a crise foi passada para os bancos e investidores portugueses também,
intensificando ainda mais a crise financeira mundial.
No dia 18 de outubro, a Islândia teve seu maior protesto popular de sua história
– proporção dada ao seu histórico, tamanho geográfico e populacional -, os protestos
foram intensificados e ganhando maior adesão popular pedindo até mesmo prisão dos
responsáveis pelo colapso financeiro no país.
(fonte: morgunbladid – jornal islandês)
Resenha Pots, Pans and Other Solutions
A falência de um sistema financeiro de um pais como a Islândia. As
reivindicações das pessoas, buscando o acesso aos direito sociais, com manifestações
violentas não levou a lugar algum. Diante de tal situação de crise, a sociedade civil se
viu no contexto de analisar o que fazer depois. O capitalismo financeiro especulativo, o
chamado crédito fictício, acabou por estabelecer uma crise sem precedentes na Europa e
principalmente na Islândia.
Na busca de salvar os bancos da bancarrota, o governo utilizou o dinheiro da
população para salvar os bancos. Partidos representam os mesmos grupos influentes no
poder por diversos anos. O partido politico é uma representação indireta dos desejos da
população. O sistema direto é a chance de a população expressar diretamente os seus
desejos sem um intermediário que distorça os desejos diretos dessa população.
Políticos tendem a mentir e manter a situação equilibrada de algo que não
conheça. Sempre tem respostas a todas as perguntas, buscando dar respostas vazias e
apaziguar todos os lados e disputas de interesse. A democracia direta é a distribuição de
poder de forma igual, ao ponto de evitar a corrupção e dividir as questões
problemáticas.
Movimento dos Cidadãos
Grupo desejoso de formar um partido político em meio à crise de 2008 e 2009.
O objetivo era evitar o modelo piramidal de partido e representar todos os
integrantes de maneira igual. Aceitavam todas as ideologias políticas, gêneros e
diversidade cultural.
As metas do partido dos cidadãos foi dividido em três partes:
1 - Responsabilizar os indivíduos que participaram do colapso econômico
2 - Ajudar os lares do pais de forma justa
3 - Ter certeza de que isso não voltara a acontecer
Partido - Melhor Partido
Tempo de existência de 8 anos do partido
No caso de cumprir os objetivos ou não cumprimento causaria a dissolução do
partido.
Na constituição da Islândia, cada deputado deve seguir sua própria consciência
na tomada de decisões
O movimento cívico haveria de ter problemas no decorrer de sua existência pois
nada havia sido planejado de antemão
O melhor partido foi uma ideia que surgiu de repente e abrangeu pessoas
comuns e artistas em sua base.
ALDA - Associação para democracia sustentável
Novo governo após colapso de 2008 e crise do FMI. O Objetivo era conseguir
mais participação política direta e democrática
A revolução dos tachos e panelas ocorrida em 2009 teve como metas, as
mudanças no método de como os deputados são escolhidos para a camará.
O método foi a escolha aleatória e o objetivo foi o de escolher as melhores leis
possíveis de forma democráticas para a população.
A ideia principal era criar canais de comunicação entre o governo e a população
para garantir uma maior participação da mesma nas esferas de poder.
A ideia de democracia não e todo mês ter um referendo para as pessoas dizerem
sim e não para toda decisão a ser tomada, pois existe um risco de tomada de decisão de
forma errada por influência da televisão e da mídia
A transparência e a linguagem comum do site criado para ouvir os desejos da
população teve grande adesão. Pois os termos políticos complicados afastam a
população e não dão a ideia de transparência necessário ao entendimento do que se
passa.
Com o site foi possível entender as principais prioridades na vida da pessoas
A sociedade constitucional
Fundada em 2009
A ideia fundamental era que as pessoas deveriam escrever a própria constituição
e não o governo.
O povo deveria escrever a constituição ao invés do governo
O conselho constitucional:
A ideia não era simplesmente tomar a decisão da maioria atropelando a minoria.
O objetivo era ouvir todos e escrever a constituição em conjunto com milhares de
pessoas apoiadas pela tecnologia da internet via website.
Umas das prioridades foi a preservação da natureza, de onde se origina a vida e
tudo mais.
Um homem, um ministro não pode escolher os deputados e a composição da
equipe de governo.
Terceiro Grupo
Tem o objetivo de cuidar de questões políticas, voto, democracia, partidos.
Se apenas 2% das pessoas quiserem abordar uma discussão para projeto de lei,
esta lei será encaminhada para referendo e posterior votação.
A intenção e devolver o poder ao povo.
Questões Políticas
O problema da ideologia islandesa é a fixação na ideia de Montesquieu da
divisão de três poderes.
A tarefa mais difícil foi obter uma solução do direito aos recursos naturais e na
questão da propriedade.
Por exemplo, o direito a pesca era uma propriedade de alguns e estes não
queriam entregar o direito de volta ao estado.
A meta do ativismo político islandês era entender as causas da crise e não a crise
financeira em si.
Todas as propostas de elaboração de constituição e decisões governamentais vão
a referendo para votação.
Antes das eleições, a cada quatro anos os políticos prometem uma nova
constituição, no entanto, ao serem eleitos, acabam ignorando a promessa com a
desculpa de não haver dinheiro ou oportunidade para fazê-lo.
Economia:
Muitas decisões do campo político passaram para o campo da economia. A
privatização de terras, empresas, industrias estavam relacionadas as pessoas que
detinham o poder, agora as decisões ficam abertas ao debate.
O objetivo de toda economia é o crescimento. O problema do consumo
desenfreado é que a capacidade de recursos do planeta não é infinito, desta forma existe
um desequilíbrio podendo futuramente causar um colapso.
Iniciativa de reforma financeira islandesa
Não há poder mais forte na sociedade moderna do que o poder de criar e emitir
uma moeda.
Este tremendo poder deveria ser retirado das mãos dos banqueiros e ser
devolvido ao governo.
Na Islândia apenas 2% da moeda e controlada e emitida pelo governo; o Credito
e emitido pelos bancos e pelo sistema comercial.
As operações de credito das pessoas ricas não deveriam ser cobertas as custas de
outras pessoas que não tem dinheiro ou tem pouco dinheiro nas contas de
poupança.
Meios de educação e participação - Uma sociedade participativa
Será melhor se todos tiverem informações sobre tudo. Os meios de comunicação
islandeses não falam o que e importante para as pessoas e sim o que e de interesse
econômico. O povo precisa do poder para participar da vida política do pais. A
liberdade de informação está sendo retirada de forma sutil, pelas grandes corporações.
Através de censura de informações e escolha editorial. Buscar a melhoria na qualidade
da informação, sendo o povo o agente decisão do que deve ser transmitido e como deve
ser transmitido. O indivíduo tem a responsabilidade de escolher o que deve ser bom
para ele e para o mundo tendo o conhecimento das coisas.
IMMI - Instituo internacional de novas mídias.
Discussão sobre as Liberdades digitais
Participação com Julian Assange do Wikileaks
Discussão da ideia sobre paraísos fiscais digitais.
Chamar a atenção das pessoas para lerem as leis... não só as leis digitais, mas
todas as leis em geral.
Estabelecer a Islândia como modelo de IMMI.
Deve-se ter certeza de haver os pilares da democracia.
Deve haver direitos civis que regulem as informações online.
Outras formas de uso da internet para a cidadania:
Mobilização, protesto e informação.
Existem diversos movimentos sociais que fazem atualmente uso da internet como uma
das mais ativas formas de comunicação e informação. Conhecido como um dos, se não
o primeiro, movimentos sociais a fazer forte uso da internet, o Movimento Zapatista fez
uso da rede de informação para se mobilizarem na década de 90, realizando uma grande
marcha em direção a capital do país respondendo ao desafio do então presidente da
época. Durante o ano de 1994 deu início ao que seria o estopim do movimento,
utilizando das diversas formas multimídia para divulgar suas mensagens e críticas
contra o governo e corporações. Depois do ataque pela tomada de Chiapas, a internet se
tornou o principal canal do movimento social. O chamado ciberativismo tem seu início
influenciando outros grupos, como o Anonymous.
Anonymous, grupo criado na rede social 4chan, adota seu nome pela característica de
anonimato dos integrantes. Diversas teses e artigos sobre o grupo foram escritos; pela
sua dinâmica, pela sua presença em diversos países do mundo, pela sua capacidade de
mobilização e até mesmo ataque contra quem considerem inimigos. Teve seu primeiro
ato de visibilidade contra a igreja da Cientologia, onde diversos membros atacaram o
site e organizaram protestos com presença física em diversos locais do mundo.
Deixaram marcas em protestos recentes, como nos conflitos que deixaram a Inglaterra
em um estado de sitio após a morte de um jovem inocente, ou mesmo, ajudando a
derrubar sites de empresas e governos que agiram contra as ações do Weakleaks
(abordaremos brevemente).
O grupo age como uma nuvem de pássaros onde cada indivíduo tem sua independência,
mas vão de encontro contra temas que incomodam, existindo assim uma frente múltipla
de ataque, muitas vezes simultâneos contra diversos temas. Existe um documentário
chamado “We Are a Legion” que aborda o nascimento do grupo Anonymous e seu
histórico.
Atualmente vemos no Brasil diversos sites de protestos, grupos divulgando críticas,
charges e imagens críticas na rede social Facebook são comuns de serem vistos. Ong´s,
movimentos sociais e canais de notícias alternativos a grande mídia tradicional também
tem seu espaço. Nenhum grupo em especifico de destaque como os Zapatistas ou
Anonymous, mas diversos blogs e até um rede de blog considerada progressistas que
organizam encontros em diversos locais do país. Sites como o Avaaz tem bom
conhecimento e participação assinando petições online, com intuito de pressionar
governantes pela coleta de assinaturas digitais, agilizando o que seria a antiga coleta de
assinatura para abaixo assinado que era praticado antes.
Weakleaks é uma ONG que divulga informações de denúncias que recebem. Seu
primeiro ato de visibilidade foi a divulgação de um vídeo onde crianças eram
metralhadas a sangue frio por um helicóptero militar. O ato de maior impacto e
visibilidade, que causou na atual perseguição de membros da Ong e Julian Assange, seu
líder, foram as divulgações de milhares de documentos confidenciais do governo
americano, revelando diversos casos de corrupção e política suja pratica pelo país norte
americano.
A ONG tem uma estratégia simples: a livre divulgação de denúncias. Foram acusados
de roubar dados e informações sigilosas, mas apenas revelam os arquivos recebidos,
logo, tal crime não existe. Diversos líderes de governos (inclusive no Brasil) caíram
após revelações de dados corruptos e formas sujas de praticar política. Após represália
de empresas e governos contra a Ong, diversos grupos de hackers se uniram e atacaram
sites de governos, empresas e demais instituições que agissem contra o Weakleaks. Foi
até chamada de terceira guerra mundial, um eufemismo devido à grande proporção e
diversidade de ataques que tais empresas e governos sofreram.
“O caso WikiLeaks é sintoma de uma tendência muito mais ampla e perigosa: nossas
instituições políticas e jurídicas estão empenhadas em sistematicamente censurar e
restringir os potenciais democráticos da nova mídia digital. É por essa razão que o livro
de Assange constitui uma leitura obrigatória para qualquer pessoa interessada na
realidade de nossas liberdades.” – Slavoj Žižek
Governos estão ampliando seus exércitos criando frente cibernéticas para
garantir segurança do país ou até mesmo causar ataques em outros países. A China
constantemente é acusada pelos Estados Unidos de invadir sites e roubar informações
do governo e empresas, roubo de produtos, dados e demais informações sigilosas para
tais países. Recentemente, tivemos o atraso do programa nuclear iraniano causado por
um vírus que foi transmitido por um arquivo de música. Estados Unidos e Israel não
negam, apenas se omitem e não dão uma resposta clara para evitar maiores crises
diplomáticas. O temido programa nuclear iraniano foi atrasado por um vírus que
percorreu diversos computadores e sistemas até sabotar a usina nuclear e atrasar a
fabricação da suposta bomba atômica que dizem que o país pretende criar.
A chamada “primavera árabe” teve como estopim e principal meio de
comunicação, a internet. A Líbia e Egito cortaram o serviço de rede de internet com
intuito de diminuir a participação popular junto aos conflitos e atritos contra o governo
– situação que se tornou insustentável e o estopim já havia sido dado, outras formas de
comunicação surgiram para manter a mobilização inicial causada através da internet.
Conflitos em Londres e diversos outros países tem ocorrido graças a maior
comunicação entre os habitantes. Países autoritários cortam o acesso à internet
contrariando recomendações da ONU e procurando limitar mobilização da população.
Renomados autores destacam tais atuações e ainda fazem alusão ao período de
1848, período de grandes revoltas e convulsões sociais na território da Europa. Assim
como atesta, David Mckeever e Mike R. Apport, em “Trazendo a sociedade de volta:
1848 e 2011”
“Em 17 de Dezembro de 2010 um mercador tunisiano chamado Moham-mad Bouazizi
ateou fogo em si mesmo, em protesto ao fechamento de seu estande pela polícia. Sua
autoimolação desencadeou uma enorme quantidade de raiva reprimida pelo regime
autoritário do governo, da polícia, e da elite política do país. Após um mês de protestos,
o presidente Zine El Abidine Ben Ali, que havia governado o país por vinte e quatro
anos, deixou o país em 14 de janeiro de 2011. As manifestações na Tunísia se
espalharam por outros países árabes. Os egípcios se uniram contra Hosni Mubarak, e o
epicentro de seus protestos na Praça Tahrir começou em 25 de janeiro e terminou com a
renúncia do presidente em 11 de fevereiro, após trinta anos no poder e centenas de
mortes. A primeira grande manifestação no Iêmen aconteceu em Sana’a em 27 de
janeiro. Em uma semana o presidente Ali Abdullah Saleh, que havia governado por
trinta e três anos, anunciou que se retiraria em 2013, mas isso não acalmou a oposição.
A violência se intensificou e Saleh fugiu do país para a Arábia Saudita em 4 de junho
(para tratamento médico depois de ser ferido num atentado a bomba), mas só renunciou
ao poder formalmente em fevereiro de 2012. Na Líbia, os protestos começaram no leste
do país em 15 de fevereiro e a resposta brutal do coronel Gaddafi deu início a uma
guerra civil, uma intervenção aérea pela OTAN, a queda de Trípoli por rebeldes em 21
de agosto e a execução sumária de Gaddafi em Sirte em 20 de outubro. A dinastia Al-
Khalifa em Bahrein estremeceu quando manifestantes foram às ruas em 14 de fevereiro,
mas resistiu com a ajuda de tropas enviadas pelos sauditas e outros países do golfo. A
guerra civil que ainda há – e cresce – na Síria começou em 18 de março de 2011,
quando forças do governo atiraram e mataram manifestantes em Daraa, desencadeando
uma rebelião contra o regime Baathista de Bashir al--Assad. Estes foram apenas alguns
dos acontecimentos mais marcantes que ocorreram no Oriente Médio durante a
‘Primavera Árabe’, ou ‘Despertar Árabe’. Houve protestos em outros países árabes,
como Marrocos, Argélia e Jordânia, Omã e Líbano, mas também em países não-árabes,
como Sudão, Irã e Mauritânia. Os observadores se chocam não apenas pelos fatores
comuns e interligações por trás dos protestos, mas também pela absoluta rapidez com
que se espalharam por fronteiras políticas, assim como a capacidade da oposição em
todos os países de se envolver para mobilizar e manter amplas coalizões contra os
regimes existentes. Paralelos foram traçados entre as revoluções de 1989 na Europa
Central e Oriental e, menos obviamente (porque não está na memória viva), as
revoluções europeias de 1848”
Enfim, citado estes entre tantos outros exemplos que poderiam ser longamente
comentados como formas de uso político da internet, ilustramos as formas como esta
ferramenta não serão abordadas na pesquisa. Com objetivo único de ferramenta de
comunicação e deliberação política, teremos como cenário modelo a Islândia e sua
reforma constitucional como exemplo de uso para ferramenta política, pacífica e,
principalmente, participativa da população para com as políticas do Estado.
Bibliografia:
João Francisco Araújo. Caminhos para nova Política: sociedade civil e reforma da
representação. Editora Loyola, 2012.
David Mckeever e Mike R. Apport, em “Trazendo a sociedade de volta: 1848 e 2011”
Afirma Luciana Andressa Martins de Souza, doutora em Ciência Política e pesquisadora
do Cebrap
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452011000
Brian Wampler - Boise State University
A difusão do Orçamento Participativo brasileiro: "boas práticas" devem ser
promovidas?
O orçamento participativo revisitado - Jussara Reis Prá - ([email protected]) é
Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Professora do
Programa de Pós-graduação em Ciência Polícia da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS).
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-
44782003000200013&lang=pt
Modelos transnacionais de participação cidadã: o caso do orçamento participativo1
Professor de Sociologia Política, Departamento de Ciência Política, Universidade de
Paris 8 Vice-diretor do Centro Marc Bloch (Berlim). (Alemanha). E-mail: [email protected]
berlin.de
www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-45222012000200004&script=sci_arttext
“Cypherpunks: liberdade e o futuro da internet”, de Julian Assange,
Slavoj Žižek, depoimento sobre Cypherpunks