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Curso de Capacitação a Distância emVigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano
Módulo IVSituações de Emergências Relacionadas com Água para Consumo Humano
UNIDADE 7– PARTE 1Atuação da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo
Humano em Situações de Emergência
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Ministério da Saúde – MS
Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST)
Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM
Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS)
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS-OMS)
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Instituto de Saúde Coletiva - IESC
Laboratório de Educação a Distância do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ (LABEAD/IESC)
Carmen Ildes Rodrigues Fróes Asmus - Coordenação Geral
Maria Izabel de Freitas Filhote – Coordenação Adjunta
Márcia Aparecida Ribeiro de Carvalho – Coordenação Técnica
Mariano Andrade da Silva – Coordenador de Tutoria
Maria Imaculada Medina Lima – Consultora
Clayre Lopes – Consultora
Gleice Borba Ferreira da Silva – Secretária
Vinicius Azevedo – Coordenador de Tecnologia da Informação
Bianca Ruivo – Analista Programadora
Laboratório de Tecnologias Cognitivas do Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde
(LTC/NUTES) – Versão 1
Miriam Struchiner – Coordenação Geral (Equipe pedagógica)
Taís Giannella – Coordenação Executiva (Equipe pedagógica)
Rodrigo Alcantara de Carvalho – Designer Instrucional
Silvia Esteves Duarte – Designer Gráfico
Márcia Quintella de Oliveira – Designer Gráfico
Luciana Martins Vieira- Técnica em Assuntos Educacionais
Letícia de Moraes- Apoio Administrativo
Daniela de Melo Callegario – Estagiária de Programação Visual
Vanessa Padilha – Estagiária de Programação Visual
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APRESENTAÇÃO
O Módulo IV, Situações de Emergências Relacionadas Com a Água Para Consumo Humano, do
curso de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, têm como objetivo identificar
os procedimentos a serem adotados em situações de emergências relacionadas com a água
para consumo humano, quando constatadas situações de risco à saúde da população. Esse
módulo tem carga horária de 8 horas, sendo composto por uma unidade que esta dividida em
duas partes.
Unidade 7 – Parte 1: Gestão de risco em situações de emergências e sua relação com a
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano.
Na unidade 7 – Parte 1 você vai conhecer as terminologias utilizadas na gestão de risco, os
tipos e a classificação dos desastres e sua relação com a saúde.
Unidade 7 – Parte 2: Atuação da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano e
ações de preparação e resposta em Situações de Emergências.
No decorrer da Unidade 7 – Parte 2, você vai entender a atuação do setor saúde, mais
especificamente a atuação da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano em
situação de emergência relacionada com desastres, acidentes com produtos químicos e surtos e
epidemias de doenças de transmissão hídricas. Também irá aprender a analisar quais as ações
de preparação e resposta para o controle da qualidade da água para consumo humano em
situações de emergências, bem como realizar ações quando requeridas.
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Situações de Emergências Relacionadas com Água para Consumo Humano
UNIDADE 7 Atuação da Vigilância da Qualidade da Água para ConsumoHumano e Ações de Preparação e Resposta em Situações de
Emergência
Autores
Mariano Andrade da Silva
Graduado em Ciências Biológicas, Pós-graduado em Gestão Ambiental pela Escola
Politécnica/UFRJ e Mestrando em Saúde Coletiva no IESC/UFRJ.
Osman de Oliveira Lira
Servidor Público Federal desde 1977. Farmacêutico – Bioquímico Sanitarista, lotado na
Fundação Nacional de Saúde – Superintendência Estadual de Pernambuco, Chefe do
Serviço de Saúde Ambiental e Responsável Técnico da Unidade Regional de Controle da
Qualidade da Água. Atuou nas diversas áreas da saúde pública: saúde, saneamento e
ambiente. Especializou-se em Saúde Publica – Centro Educacional São Camilo,
Faculdade de Enfermagem Luíza Marilac/BA, 2002, e Fitoterapia – Universidade
Estadual de Pernambuco, 1986.
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Módulo IVSituações de Emergências Relacionadas com Água para Consumo Humano
UNIDADE 7 Atuação da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano e
Ações de Preparação e Resposta em Situações de Emergência
Objetivos Específicos
Ao final desta unidade você terá subsídios para:
Reconhecer os principais conceitos relacionados com redução de risco de desastres, acidentes com produtos químicos e surtos e epidemias de doenças detransmissão hídricas.
PARA INÍCIO DE ESTUDO
Caros alunos, para entender a atuação do setor saúde em situação de emergênciarelacionada com desastres, acidentes com produtos químicos e surtos e epidemias dedoenças de transmissão hídricas é fundamental a compreensão dos conceitos básicosadotados pela Defesa Civil em nível nacional e os utilizados pela Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS). Nesta unidade, você vai conhecer as terminologias utilizadas na gestão de risco, ostipos e a classificação dos desastres e sua relação com a saúde. Você vai entender opapel e as responsabilidades das instituições que atuam em situações de emergências.
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO À GESTÃO DE RISCO PARA A ATUAÇÃO EM DESASTRES..................................8
1.1. Terminologias utilizadas na gestão de risco de desastres.................................................................9
1.1.1 O que são desastres?......................................................................................................................9
1.1.2 Mas, o que é vulnerabilidade?........................................................................................................9
1.1.3 Qual a relação entre perigo e risco?.............................................................................................10
1.1.4. O que é emergência?...................................................................................................................11
1.1.5. O que é Situação de Emergência?................................................................................................11
1.1.6 O que Estado de Calamidade Pública?..........................................................................................12
1.2. Terminologias utilizadas em acidentes com produtos químicos.....................................................12
1.2.1. O que é um Acidente?.................................................................................................................12
1.2.2. Qual a diferença entre agente nocivo, agente tóxico e/ou agente tóxico corrosivo?..................12
1.2.3. O que é Acidente Químico?.........................................................................................................13
1.2.4. O que é uma Emergência Química?.............................................................................................13
1.2.5. O que é Ameaça na terminologia utilizada em acidentes com produtos químicos?....................13
1.2.6. O que é Perigo e Risco na terminologia utilizada em acidentes com produtos químicos?..........13
1.2.7. O que significa a sigla (GHS)?.......................................................................................................14
1.3. Terminologias utilizadas em situações de surtos e epidemias de doenças de transmissão hídrica 21
2. TIPO E CLASSIFICAÇÃO DOS DESASTRES E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE.............................23
2.1. Tipo e classificação dos desastres...................................................................................................24
2.1.1. Por que o desastre ocorre?..........................................................................................................26
2.2. Efeitos gerais dos desastres na saúde.............................................................................................30
2.3. Principais desastres ocorridos mundialmente................................................................................32
RESUMINDO...............................................................................................................................35
GLOSSÁRIO.................................................................................................................................36
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................................38
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1. INTRODUÇÃO À GESTÃO DE RISCO PARA A ATUAÇÃO EM DESASTRES
Na linguagem coloquial, o uso correto de terminologias e conceitos não traz grandes
problemas, mas na gestão e, principalmente, na comunicação de risco, os termos usados
para definir conceitos precisam estar claros no seu sentido de aplicação. Conceitos
também são temporais, mutáveis e, por esse motivo, as normas operativas costumam
definir suas terminologias utilizadas no cotidiano.
Para a adequada compreensão da atuação do Setor Saúde em emergências, é
fundamental e necessária a compreensão de algumas terminologias adotadas no
Glossário da Defesa Civil, estudos de riscos e medicina de desastres; no Regulamento
Sanitário Internacional (RSI, 2005); na Portaria MS nº 104, de 25 de janeiro de 2011; e na
Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD) e adotada pela Organização
Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS). Esses
conceitos e terminologias encontram-se harmonizados internacionalmente para a
atuação do setor saúde em caso de emergências.
A Portaria MS nº 104, de 25 de janeiro de 2011, define as terminologias adotadas em
legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional (RSI,
2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação
compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades
e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
Nesta seção, iremos apresentar as terminologias e os conceitos aplicados em situações
de emergências reconhecidas pelo poder público (veja o subitem 1.1), que de alguma
forma, podem representar um perigo à saúde e à segurança da população e ao meio
ambiente, entre as situações de emergências relacionadas:
Desastres.
Acidentes com produtos químicos.
Surtos e epidemias de doenças de transmissão hídrica.
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1.1. Terminologias utilizadas na gestão de risco de desastres
A terminologia da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD) é utilizada
internacionalmente e tem como objetivo promover a compreensão e o uso comum de
conceitos relacionados com a redução de risco de desastres. No Brasil, a Política
Nacional de Defesa Civil disponibiliza um Glossário para a padronização da sua
nomenclatura.
Para iniciarmos, é importante saber os termos recorrentes e importantes para a
compreensão do processo da gestão de risco de desastres.
Dessa forma, é fundamental saber que a Gestão de Risco de Desastres segundo as
recomendações do ministério da saúde (Brasil, 2011), é definido como “um conjunto de
decisões administrativas, de organização e conhecimentos operacionais desenvolvidos por
sociedades e comunidades, com a finalidade de implementar políticas, estratégias e fortalecer
suas capacidades de prever, reduzir e controlar os fatores de risco a fim de reduzir o impacto de
ameaças naturais decorrente a esta”.
1.1.1 O que são desastres?Os desastres constituem um tema cada vez mais presente no cotidiano das
comunidades, independentemente delas se situarem ou não em áreas de risco. O
conceito de desastres, ainda que em um primeiro momento o termo nos leve a associá-
lo com terremotos, tsunamis, erupções vulcânicas, ciclones e furacões, entre outros,
entretanto, também contempla processos e fenômenos mais localizados, como
deslizamentos, inundações, subsidências e erosão, que podem ocorrer naturalmente ou
induzidos pelo homem.
No glossário da Defesa Civil Nacional, desastre é definido como sendo:.
“Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um
ecossistema (vulnerável), causando danos humanos, materiais e/ou ambientais e
consequentes prejuízos econômicos e sociais.”
Como você pode perceber, o desastre é o resultado de um evento adverso, que pode
ocorrer de forma natural ou induzida pelo homem ou decorrente da relação entre
ambas. Dessa forma, convém compreender que o evento adverso é entendido como os
fenômenos causadores do desastre.
Assim, a intensidade de um desastre depende da interação entre a magnitude do evento adverso
e o grau de vulnerabilidade do sistema receptor afetado.
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1.1.2 Mas, o que é vulnerabilidade?Vulnerabilidade é um termo decorrente na sociedade e aplicado em diferentes
contextos. Na realidade da gestão de risco de desastres, vulnerabilidade entende-se
por:
Um conjunto de processos e condições resultantes de fatores físicos, sociais, econômicos
e ambientais que aumentam a suscetibilidade de uma comunidade ao impacto dos
perigos (UN-ISDR, 2004).
Segundo a Política Nacional de Defesa Civil, vulnerabilidade pode ainda ser entendida
como a probabilidade de uma determinada comunidade ou área geográfica ser afetada
por um perigo ou risco potencial de desastre, estabelecida a partir de estudos técnicos.
1.1.3 Qual a relação entre perigo e risco?Existem várias definições e interpretações relativas ao perigo e risco. Iremos adotar as
terminologias utilizadas pela Estratégia Internacional para a Redução de Desastres
(EIRD).
O perigo ou ameaça caracteriza-se por um evento físico potencialmente prejudicial,
fenômeno e/ou atividade humana que pode causar morte ou lesões, danos materiais,
interrupção das atividades social e econômica ou degradação ambiental. Podemos citar
como exemplos: chuva, água contaminada ou transporte de um produto químico.
Entende-se como risco a existência de uma condição que possibilita a ocorrência de um
desastre com a probabilidade de danos e perdas (óbitos, feridos, doentes, perda de
propriedades físicas particulares e públicas, interrupção dos meios de subsistência,
interrupção de atividades econômicas, degradação ambiental etc.), resultado da
interação entre ameaças naturais ou antropogênicas e condições de vulnerabilidade
local (EIRD, 2004).
Portanto, o risco é a probabilidade de realização de um perigo, enquanto o desastre é o
resultado de um perigo derivado de um risco com determinada magnitude. Já o perigo,
conforme vemos na Figura 1, é o fenômeno potencial (quando da existência do risco)
quanto o fenômeno em si. Significa dizer que não há perigo sem risco, nem risco sem
perigo. A existência de um perigo potencial tem embutido um risco, enquanto um risco
só existe a partir de um fenômeno, seja potencial ou consumado. Em resumo, para que
exista risco, é necessária uma população exposta a fatores de risco (perigos) e um fator
de exposição - efeito (doença).
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Figura 1: Relações entre os conceitos de risco, perigo e desastre.Fonte: ANEAS DE CASTRO, 2000.
Por exemplo, uma inundação é um perigo, porém, aquele que constrói sua casa no leito
de um rio expõe-se a um risco. Uma água para consumo humano que contenha agentes
patogênicos é um perigo, enquanto seu fornecimento para população traz um risco, que
pode ser quantificado e expresso em termos de probabilidade.
Assim, podemos concluir que, conhecendo-se os perigos e as vulnerabilidades, é possível
quantificar e qualificar os riscos existentes em uma determinada localidade e promover
a adoção de medidas de mitigação ou adaptação aos cenários reconhecidos.
Para atuação em situação de desastres, é importante entender outros conceitos, como,
por exemplo, o que é uma situação de emergência ou estado de calamidade pública,
entre outros. Nas seções seguintes, você vai saber mais detalhes sobre o procedimento
para decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Nesse momento, tome conhecimento de outros conceitos importantes para a atuação
em desastres segundo Glossário da Defesa Civil, 1998:
1.1.4. O que é emergência? Emergência é definida como:
“uma situação crítica, acontecimento perigoso ou fortuito”
Assim, podemos afirmar que emergência é uma situação que pode, de alguma forma,
representar um perigo à saúde e à segurança da população, ao meio ambiente e ao
patrimônio público e privado, exigindo, portanto, intervenção imediata.
1.1.5. O que é Situação de Emergência?“Reconhecimento (legal) pelo poder público de situação anormal, provocada por
desastres, causando danos superáveis (suportáveis) pela comunidade afetada.”
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1.1.6 O que Estado de Calamidade Pública?“Reconhecimento (legal) pelo poder público de situação anormal, provocada por
desastres, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à
vida de seus integrantes.”
Para conhecer outros conceitos ou termos específicos paradesastres, consulte o glossário da Defesa Civil e asTerminologias da EIRD/ONU.
1.2. Terminologias utilizadas em acidentes com produtos químicos
O gerenciamento dos riscos associados às emergências decorrentes de acidentes com
produtos químicos é objeto de grandes preocupações para órgãos do governo (meio
ambiente e saúde), para as populações e, por consequência, para as indústrias.
As terminologias utilizadas nos acidentes com produtos químicos têm como base as
adotadas pela OPAS/OMS, pelo Sistema Nacional de Defesa Civil, a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), denominada pela OPAS/OMS como Centro
Colaborador em Prevenção, Preparativos e Resposta a Situações de Emergência Química
para a América Latina, com a finalidade de transferir a tecnologia adquirida ao longo dos
anos a outros países.
Veja outros conceitos importantes para a atuação em acidentes com produtos químicos
segundo o Glossário da Defesa Civil, estudos de riscos e medicina de desastres, 1998:
1.2.1. O que é um Acidente?É um evento definido ou sequência de eventos fortuitos e não planejados que dão
origem a uma consequência específica e indesejada, em termos de danos humanos,
materiais ou ambientais.
1.2.2. Qual a diferença entre agente nocivo, agente tóxico e/ou agente tóxico corrosivo?
Agente nocivo é entendido como “todo agente que altera o ambiente e que representa
um risco significativo para a saúde do indivíduo ou da população ou que pode repercutir
negativamente, mesmo que de forma indireta, sobre o próprio homem ou sobre o seu
patrimônio natural, cultural ou econômico”.
Já o agente tóxico é “qualquer substância capaz de produzir efeito nocivo a um
organismo vivo, desde danos funcionais até sua morte, ou seja, qualquer substância que
seja potencialmente tóxica”.
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O agente tóxico corrosivo é “agente patogênico (causador de doença) que contém um
ácido ou uma base potente e que pode causar queimadura grave na pele ou nas
mucosas”.
1.2.3. O que é Acidente Químico? São definidos segundo a política da Vigilância em Saúde Ambiental relacionada com os
acidentes envolvendo Produtos Perigosos (Vigiapp) como: “eventos agudos, como
explosões, incêndios, vazamentos ou emissões de produtos perigosos, individualmente
ou combinados, envolvendo uma ou mais substâncias perigosas com potencial de causar
danos ao patrimônio, ao meio ambiente e à saúde dos seres humanos, a curto ou longo
prazo”.
1.2.4. O que é uma Emergência Química?A emergência química pode ser definida como um evento inesperado e indesejável
envolvendo produtos químicos, o qual pode afetar, direta ou indiretamente, a segurança
e a saúde das populações, impactos ao meio ambiente e danos à propriedade pública e
privada, requerendo, portanto, intervenções imediatas.
As emergências químicas podem ser geradas a partir de eventos naturais ou, mais
frequentemente, a partir de eventos tecnológicos.
1.2.5. O que é Ameaça na terminologia utilizada em acidentes com produtos químicos?
“É caracterizada como a atividade ou o evento adverso potencialmente provocador de
desastre. Prenúncio ou indício de um evento desastroso.”
1.2.6. O que é Perigo e Risco na terminologia utilizada em acidentes com produtos químicos?
Quando falamos de produtos químicos, perigo é uma característica intrínseca do
produto. Por exemplo, sua característica inflamável, seu poder corrosivo, seu caráter
oxidante ou a sua toxicidade, esta é uma propriedade particular do produto. O homem
não precisa estar próximo ao produto para que ele seja inflamável, ele sempre será um
produto inflamável.
No entanto, podemos abrandar essa característica por meio da adoção de boas práticas
de trabalho, com utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), entre outras.
É importante lembrar que essas medidas irão apenas reduzir a chance da ocorrência de
algum acidente/exposição, mas não irão alterar a característica perigosa do produto.
Já no contexto da segurança química, risco é resultado da chance de haver um contato
ou exposição ao produto e a consequência desse contato ou exposição.12
1.2.7. O que significa a sigla (GHS)?Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos
Químicos, que é a tradução para The Globally Harmonized System of Classification and
Labelling of Chemicals.
Trata-se de uma abordagem lógica e abrangente para:
I. definição dos perigos dos produtos químicos;
II. criação de processos de classificação que usem os dados disponíveis sobre osprodutos químicos que são comparados a critérios de perigo já definidos, e
III. a comunicação da informação de perigo em rótulos e Fichas de Informação deSegurança para Produtos Químicos (FISPQ).
Como você sabe, existe grande variedade de produtosquímicos ligados aos processos produtivos. A seguir, vamosaprender a identificar as substâncias e seus riscos potenciaisem caso de acidentes.
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Quadro 1. Características dos produtos químicos
As características apresentadas abaixo se aplicam a qualquer classe de risco e deverão sempre serconsideradas e respeitadas pela equipe de resposta às emergências químicas
CARA
CTER
ÍSTI
CAS
DO
S PR
OD
UTO
S Q
UÍM
ICO
S ESTADO FÍSICOOs produtos químicos podem existirem todos os estados da matéria.Entre seus estados, apresentamcomportamentos distintos quandoliberados ao meio. O estado físico doproduto é um dado importante, pois,associado a outras informações,determinará as ações a seremdesencadeadas nas diversas etapas deresposta a emergência como:aproximação; isolamento de área; enas ações de controle da situação.
A mobilidade dos produtos será diferente para cadaestado físico da matéria, assim como os riscosassociados a ele.Sólido Apresentar baixa mobilidade.
LíquidoQuando vazados, escoarão de acordo com adeclividade do terreno, podendo atingir atémesmo um corpo hídrico.
Gasoso
Gases tendem a se dispersar no ambiente deacordo com as condições ambientais(direção e velocidade do vento,temperatura, umidade atmosférica).
FENÔMENOS FÍSICOSOs produtos químicos podem sofrer variações em sua forma quando se alteram as condiçõesde pressão e temperatura. Por exemplo: materiais transportados sob pressão em estadolíquido, podem ser liberados ao meio em estado gasoso ao ocorrer um acidente.
FENÔMENOS QUÍMICOSOs produtos químicos podem sofrer também processos químicos, ou seja, formação de outrassubstâncias por reação química. Essa reação química pode ocorrer quando duas ou maissubstâncias entram em contato (incompatibilidade química) ou no caso de incêndios, poisocorre a queima do combustível com a consequente formação de gases irritantes e tóxicos.
EXPOSIÇÃO A PRODUTOS QUÍMICOSAs exposições aos produtosquímicos podem ser crônicas ouagudas. As exposições crônicassão aquelas que ocorrem deforma repetitiva, normalmentevárias vezes durante um período,enquanto que exposições agudassão aquelas que ocorrem umaúnica vez. A exposição aos produtosquímicos pode causarintoxicação, ou seja, um acúmuloespontâneo de uma substânciano organismo. No caso dosprodutos químicos, existem trêsvias principais de intoxicação:respiratória, dérmica e oral.
Viarespiratória
A inalação é a forma mais comum deintoxicação, pois os produtos químicostendem a evaporar, podendo se dispersarno ambiente e atingir longas distâncias,aumentando a possibilidade de intoxicar asequipes de resposta.
Via dérmica Na absorção cutânea, a própria pele, emalgumas situações, atua como umabarreira protetora aos produtos perigosos,prevenindo, assim, a contaminação. Noentanto, de acordo com o produto químicoenvolvido, o contato com a pele poderáprovocar sua irritação ou mesmo suadestruição, como ocorre nos casos docontato com materiais corrosivos comoácido sulfúrico, ácido nítrico, soda cáustica,entre outros.
Via oral Embora possa ocorrer a ingestão deprodutos químicos, nas emergências émuito raro esse tipo de contaminação. Noentanto, é possível que a ingestão deprodutos químicos ocorrainvoluntariamente, como exemplo,durante a alimentação.
Fonte: Texto extraído do curso de Capacitação em Saúde Desastres e Desenvolvimento, 2012.
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Quadro 2. Classificação e identificação de produtos químicos perigosos
Classificação e identificação de produtos químicos perigososA identificação do produtoquímico envolvido em umacidente é importante parao controle da emergência eé parte integrante doprocesso de gestão de riscode APQ. Uma vezidentificado, pode-se assimdeterminar os riscosassociados a ele e fazer umaavaliação do possívelimpacto.
Os produtos químicos são classificados pela Organização das Nações Unidas(ONU), no “Orange Book”, em 9 classes e respectivas subclasses de risco.Classe 1 ExplosivosClasse 2 GasesClasse 3 Líquidos inflamáveisClasse 4 Sólidos inflamáveisClasse 5 Oxidantes e peróxidos orgânicosClasse 6 TóxicosClasse 7 RadioativosClasse 8 CorrosivosClasse 9 Diversos
A classificação de uma substância em uma das classes de risco apresentada acima é realizada por meio decritérios técnicos, os quais estão definidos na legislação de transporte rodoviário e ferroviário de produtosperigosos. Disponível no site: http://www.antt.gov.br/legislacao/PPerigosos/Nacional/index.asp
Identificação dos produtos e sua periculosidadeA identificação de produtos perigosos para o transporte érealizada por meio da simbologia de risco, composta por umpainel de segurança, de cor alaranjada, e um rótulo de risco.Essas informações obedecem a padrões técnicos definidos nalegislação de transporte de produtos perigosos.As informações inseridas no painel de segurança e no rótulo derisco abrangem: Número de Identificação de Risco (ou simplesmente número derisco) Número da ONU no painel de segurança Símbolo de Risco no rótulo de risco.
Identificação de produtos perigosos:painel de segurança e rótulo de risco.
Número de Identificação de RiscoO número de identificaçãode risco é o número que seencontra fixado na partesuperior do Painel deSegurança e pode serconstituído por até 3algarismos, que indicam anatureza e a intensidadedos riscos. Ele permite determinarimediatamente o riscoprincipal (primeiroalgarismo) e os riscossubsidiários do produto(segundo e terceiroalgarismos). Os algarismos eletras que o compõemindicam os seguintes riscos:
Significado do 1º algarismo Significado do 2º e/ou 3º algarismos0. Ausência de risco1. Explosivo
2. Gás 2. Emana gás3. Líquido inflamável 3. Inflamável4. Sólido inflamável 4. Sólido sujeito a autoaquecimento5. Oxidante ou peróxido orgânico
5. Efeito oxidante (intensifica o fogo)
6. Tóxico 6. Tóxico ou infectante7. Radioativo 7. Radioativo8. Corrosivo 8. Corrosivo
9. Perigo de reação violentaX - A Substância reage perigosamente com a água (utilizado com prefixo do código numérico)A repetição de um número indica uma intensificação daquele risco específico. Exemplo: 33 – Líquido altamente inflamável.
Atenção: Pode ocorrer do painel de segurança não apresentar qualquer número. Isso significa que estãosendo transportados diversos produtos químicos (e, possivelmente, diversos riscos), requerendo, portanto,cuidados adicionais.
Exemplos de números de risco e seus respectivos significados
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225 Gás liquefeito refrigerado, oxidante (intensifica o fogo)239 Gás inflamável pode conduzir espontaneamente à violenta reação568 Substância oxidante (intensifica o fogo), tóxica, corrosiva638 Substância tóxica, inflamável (23°C < PFg < 60,5°C), corrosiva60 Substância tóxica ou levemente tóxica
X83 Substância corrosiva ou levemente corrosiva, inflamável (23°C< PFg < 60,5°C), que reage perigosamente com água
Número de Identificação do Produto ou Número da ONUTrata-se do número fixado na parte inferior doPainel de Segurança, dado a substância ou artigo.É formado por 4 (quatro) algarismos conformeRelação de Produtos Perigosos descriminada naResolução n° 420 da ANTT.
Exemplo: Painel de segurança contendo número de risco e número da ONU
Um dos sites que pode ser acessado e no qual se encontram diversas bases de dados sobre acidentesquímicos é o da Biblioteca Virtual de Desenvolvimento Sustentável da Organização Pan-Americana daSaúde, disponível no endereço eletrônico: http://www.bvsde.paho.org/sde/ops-sde/bv-toxicol.shtml
Rótulo de RiscoToda embalagem confiada ao transporte rodoviário deve portar o rótulo de risco, que corresponde à classe ou subclasse de risco do produto. Os rótulos de risco têm a forma de um quadrado apoiado em um dos vértices (aparência de um losango) e são divididos em duas metades:A metade superior destina-se a exibir o pictograma ousímbolo de identificação dorisco.
A metade inferiordestina-se a exibir onúmero da classe ousubclasse de risco.
O veículo que transporta produtos perigosos deve fixar a sua sinalização na frente (painel de segurança, dolado esquerdo do motorista), na traseira (painel de segurança, do lado esquerdo do motorista, e rótulo derisco) e nas laterais (painel de segurança e o rótulo indicativo da classe ou subclasse de risco principal e ousubsidiário, quando houver, do produto) colocados do centro para a traseira, em local visível.Posição para o transporte do painel de segurança e dos rótulos de risco, de acordo com a AssociaçãoBrasileira de Normas Técnicas (ABNT), Norma Regulamentadora n° 7.500.
Riscos associados aos produtos químicosPara a realização de uma adequada ação de resposta a um acidente químico é necessário conhecer osprincipais riscos associados aos produtos químicos. Sem esse conhecimento você poderá se expor aoproduto e aos seus efeitos indesejáveis.
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Transporte de carga a granel deum único produto perigoso, namesma unidade de transporte.
É importante ressaltar, noentanto, que há regrasespecíficas para a colocação depainéis de segurança e rótulosde risco em cada tipo de veículo.
Serão apresentados abaixo as principais classes e subclasses de risco.
Classe 1 - Explosivos O Decreto nº 96.044 regulamenta o transporte rodoviário de produtos perigosos, divide a classe dos explosivos em seis subclasses de risco.
O explosivo é umasubstância (líquida ousólida) que é submetida auma transformação químicaextremamente rápida,produzindosimultaneamente grandesquantidades de gases ecalor. Os gases liberadosexpandem-se a altíssimasvelocidade e temperatura,gerando um aumento depressão e provocando odeslocamento do ar.Os explosivos líquidos sãoextremamente sensíveis aocalor, choque e fricção,como, por exemplo, a azidade chumbo, o fulminato demercúrio e a nitroglicerina.
Subclasse 1.1 Substâncias e artefatos com risco de explosão em massa. Geram fortes explosões, conhecidas por detonação.
Subclasse 1.2 Substâncias e artefatos com risco de projeção, mas sem risco de projeção em massa. Geram pequenas explosões, conhecidas por deflagração.
Subclasse 1.3 Substâncias e artefatos com risco predominante de fogo com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa.
Subclasse 1.4 Substâncias e artefatos que não apresentam riscos significativos
Subclasse 1.5 Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa.
Subclasse 1.6 Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa.
Classe 2 - Gases inflamáveis, não inflamáveis e não tóxicos, gases tóxicosOs gases apresentam acapacidade de moverem-selivremente, ou seja,expandem-seindefinidamente noambiente e sãoinfluenciados pela pressão etemperatura. A maioria dosgases pode ser liquefeitacom o aumento da pressãoe/ou diminuição datemperatura. Quandoliberados, os gasesmantidos liquefeitos poração da pressão e/outemperatura, tenderão apassar para seu estadonatural nas condiçõesambientais, ou seja, estadogasoso.
O Decreto nº 96.044, a classe 2, gases inflamáveis, não inflamáveis e não tóxicos, gases tóxicos, apresenta 3 (três) subclasses de risco.
Subclasse 2.1 Gases inflamáveis Gases que a 20°C epressão normal são inflamáveis.
Subclasse 2.2 Gases não inflamáveis. Gases asfixiantese oxidantes, que não se enquadrem emoutra subclasse.
Subclasse 2.3 Gases tóxicos e corrosivos queconstituam risco à saúde das pessoas.
Classe 3 - Líquidos inflamáveisLíquidos inflamáveis são líquidos, mistura de líquidos oulíquidos contendo sólidos em solução ou em suspensão, que
produzem vapores inflamáveis a temperaturas de até 60,5ºCem um teste padrão em vaso fechado. Portanto, a maioriadesses materiais pode queimar facilmente na temperaturaambiente.
Sempre que um produto inflamávelestiver envolvido numa emergência, asequipes de resposta deverão ter apreocupação de eliminar ou controlartodas as fontes de ignição existentes, demodo a evitar o processo de combustão.
17
Classe 4 - Sólidos Inflamáveis; Substâncias sujeitas à combustão espontânea; Substâncias que em contato com a água emitem gases inflamáveisOs produtos dessa classeapresentam a propriedadede se inflamarem comfacilidade na presença deuma fonte de ignição, atémesmo em contato com oar ou com a água. São, emsua grande maioria, sólidose, portanto, apresentambaixa mobilidade no meioquando da ocorrência devazamentos.
O Decreto nº 96.044 divide esta classe em 3 (três) subclasses de risco.Subclasse 4.1 - Sólidos inflamáveis
Substâncias auto-reagentes e explosivossólidos insensibilizados: sólidos que, emcondições de transporte, sejamfacilmente combustíveis, ou que, poratrito, possam causar fogo.
Subclasse 4.2 - Combustão espontânea
Substâncias sujeitas a aquecimentoespontâneo em condições normais detransporte, ou a aquecimento emcontato com o ar, podendo inflamar-se.
Subclasse 4.3 - Perigoso quando molhado
Por interação com a água, podemtornar-se espontaneamente inflamáveisou produzir gases inflamáveis emquantidades perigosas.(Evitar o contato com água.)
Classe 5 - Oxidantes e peróxidos orgânicosEsta classe reúne produtos que, na sua maioria,não são combustíveis, mas que podem liberaroxigênio, aumentando ou sustentando acombustão de outros materiais. Devido à suafacilidade de liberarem oxigênio, estassubstâncias são instáveis e reagem quimicamentecom uma grande variedade de produtos e,alguns, com matéria orgânica, podendo gerarincêndios, mesmo sem a presença de uma fontede ignição. Esses materiais são incompatíveis emparticular com os líquidos e sólidos inflamáveis.Nas emergências, não deverá ser utilizada terraou serragem para contenção, sendo a areiaúmida mais recomendada para essa operação. János casos de fogo, a água é o agente de extinçãomais eficiente, uma vez que retira o calor e areatividade química dos produtos dessa classe.
O Decreto nº 96.044 divide esta classe em 2 (duas)subclasses de risco.
Subclasse5.1 –
Oxidantes
Substâncias que podem causar a combustão de outros materiais ou contribuir.
Subclasse5.2 -
Peróxidosorgânicos
Poderosos agentes oxidantes, periodicamente instáveis, podendo sofrer decomposição. A maioria é irritante para olhos, pele, mucosas e garganta.
Classe 6 - Substâncias tóxicas e substâncias infectantesO Decreto nº 96.044 divide esta classe em 2 (duas) subclasses de risco.Subclasse 6.1 - Substâncias
tóxicasSubstâncias capazes de provocar a morte ou sérios danos à saúde humanano caso de ingestão, inalação ou contato dérmico, mesmo em pequenasquantidades.
Subclasse 6.2 - Substânciasinfectantes
São aquelas que contêm microrganismos ou suas toxinas. São controlados pelos Ministérios da Saúde e da Agricultura.
Classe 7 - Material radioativoMateriais radioativos são materiais fisicamente instáveis que sofrem modificações espontaneamente na sua estrutura.Dá-se o nome de radioatividade justamente à propriedade que tais elementos têm de emitir radiação.Exemplos: Urânio 235, Césio 137, Cobalto 60 e Tório 232. Os materiais radioativos devem ser bemacondicionados em embalagens blindadas, que possuem paredes ou coberturas de materiais queabsorvem radiação, ou impedem sua passagem. Portanto, recomenda-se não se aproximar de materiaisradioativos que não estejam devidamente blindados.
Classe 8 - Substâncias corrosivasSubstâncias corrosivas são aquelas que podem causar severas queimaduras quando em contato
Os produtos corrosivos causam severos impactos aoscorpos d´água, podendo gerar mortandade de peixes,
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com tecidos vivos e corrosão ao aço. Podem existir no estado sólido ou líquido.Basicamente, existem dois principais grupos demateriais que apresentam essas propriedades, esão conhecidos por ácidos e bases.
bem como a paralisação do uso da água por indústrias,população ribeirinha, dessedentação de animais eestações de captação de água para consumo humano.
Na ocorrência de vazamentos de produtos corrosivos, haverá a possibilidade de ser realizada a suaneutralização, por meio da aplicação de outro material corrosivo. Essa reação de neutralização é perigosa eprovocará a emanação de grandes quantidades de vapores. Outra técnica de combate é a diluição emágua. Porém, essa técnica somente deverá ser utilizada quando o volume de produto a ser diluído formuito pequeno uma vez que, para cada litro de um material corrosivo vazado (ácido sulfúrico, ácidonítrico, ácido clorídrico e soda cáustica), serão necessários 10 mil litros de água para que a soluçãoresultante não cause impactos aos recursos hídricos. Assim, essa técnica é pouco recomendada, e suautilização deverá ser aprovada pelo órgão ambiental.
Classe 9 - Substâncias e artigos perigosos diversosEsta classe engloba os produtos que apresentam riscos não abrangidos pelas demais classes de risco, por exemplo: óleos combustíveis, poliestireno granulado, amianto e farinha de peixe estabilizada.
Fonte: Texto extraído do curso de capacitação em Saúde Desastres e Desenvolvimento, 2012.
Quadro 3 - Identificação de produtos químicos e seus riscosIdentificação de produtos químicos e seus riscos
Simbologia (Diamante de Hommel)Trata-se de um sistema desenvolvidopela Associação Nacional de Proteçãoao Fogo dos Estados Unidos (NFPA -National Fire Protection Association),publicado por meio da Norma NFPA704, utilizado para tanques dearmazenamento e recipientes pequenosem instalações fixas como indústrias esistemas armazenadores de produtosquímicos.
O sistema de informação baseia-se em um rótulo, com aforma de um quadrado apoiado em um dos vértices, queapresenta informação sobre 3 (três) categorias de riscopara cada produto químico: saúde, inflamabilidade ereatividade. Também permite que sejam indicados riscosespecíficos do produto.
Diamante de Hommel
Vermelha está associada àinflamabilidade.
O cumprimento desta Norma não éobrigatório, porém muitas empresas,principalmente as multinacionais,adotam esse sistema de identificaçãopara tanques fixos e pequenasembalagens como tambores, bombonase frascos.
Azul, aos riscos à saúde.Amarela, à reatividadequímica.Branca está associada ainformações adicionais doproduto como caráteroxidante, corrosivo oureação com a água.
Exemplo de rotulagem
19
Diferentemente da simbologia utilizada no transporte, o Diamante de Hommel não permite identificar o produto queestá armazenado, porém qualifica e quantifica os riscos envolvidos com o produto químico em questão. Essa quantificação é feita atribuindo-se um valor de 0 (zero) a 4 (quatro) para cada um, sendo 0 (zero) a ausência de risco e 4 (quatro) o máximo risco.
Fonte: Texto extraído do curso de capacitação em Saúde Desastres e Desenvolvimento, 2012.
O GHS é um sistema de rotulagem utilizadointernacionalmente, o qual utiliza fichas que possueminformações referentes ao produto em questão. Seuprincipal objetivo é advertir sobre o risco e os perigosexistentes em sua circulação e armazenamento.
No propósito deste documento,utilizam-se os termos “acidentequímico” “emergência química” e
“acidentes com produtos perigosos” para referir-se aincidentes ou situações perigosas provocadas por descargasacidentais de um produto (substância, composto ou misturadestes) perigosos à saúde humana e ao meio ambiente.Essas situações incluem incêndios, explosões, vazamento edescargas de sustâncias tóxicas, que possam causardeletérios à saúde humana.
1.3. Terminologias utilizadas em situações de surtos e epidemias dedoenças de transmissão hídricaEm Saúde Pública, a ocorrência de casos (novos) de uma doença (transmissível ou não)
ou agravo (inusitado ou não), passíveis de prevenção e controle pelos serviços de saúde,
indica que a população está sob risco e precisa ser detectada sua fonte, o mais rápido
possível.
Dessa forma, a equipe de vigilância em saúde deve investigar as fontes de agravo,
identificando a causa e possibilitando subsídios para as medidas de controle do surto e
prevenção de novos casos.
20
Nessas circunstâncias, a investigação epidemiológica de casos e epidemias constitui
atividade obrigatória de qualquer sistema local de vigilância. Para falar sobre as
emergências relacionadas com a situação de surtos e epidemias, especificamente
transmitidas por consumo de água contaminada, iremos compreender alguns conceitos
utilizados no setor saúde, como os adotados pelo Glossário do Ministério da Saúde,
Regulamento Sanitário Internacional - RSI (2005), Portaria nº 104, de 25 de janeiro de
2011 e o Guia de Vigilância Epidemiológica.
O Guia de Vigilância Epidemiológica tem se constituído em importante instrumento de
divulgação das normas e procedimentos de vigilância e controle de doenças
transmissíveis de interesse para o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (Brasil,
2005A).
Embora não seja o objetivo desta seção explorar os princípios da investigação
epidemiológica, destacamos alguns procedimentos e conceitos neste campo de
conhecimento.
A investigação epidemiológica é um trabalho de campo realizado a partir de casos
notificados (clinicamente declarados ou suspeitos). O seu propósito final é orientar
medidas de controle para impedir a ocorrência de novos casos.
Resumindo, tal investigação tem como principais objetivos:
Identificar a fonte de contaminação e o modo de transmissão.
Os grupos expostos a maior risco e os fatores de risco.
Confirmar o diagnóstico e determinar as principais característicasepidemiológicas.
É essencial a detecção precoce de epidemias e surtos para que as medidas de controle
sejam adotadas oportunamente, de modo que grande número de casos e óbitos possam
ser prevenidos. Mas, você sabe o que vem a ser epidemia e surto?
Epidemia: elevação do número de casos de uma doença ouagravo em determinado lugar e período de tempo,caracterizando de forma clara um excesso com relação àfrequência esperada.
Surto: tipo de epidemia em que os casos se restringem auma área geográfica pequena e bem delimitada ou a umapopulação institucionalizada (creches, quartéis, escolasetc.).
Fonte: Brasil, 2005A.
21
Para entender o conceito de epidemia, cabe ainda diferenciar o que é uma doença ou
agravo. Segundo as terminologias adotadas em legislação nacional, no qual o art. 1º da
portaria MS n º 104, de 25 de janeiro de 2011, define essas terminologias, conforme o
disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005):
Inciso I – “doença significa uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de
origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os
seres humanos.”
Inciso II – “agravo significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos
indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de
drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas.”
A portaria MS nº 104, de 25 de janeiro de 2011, diferencia a Emergência de Saúde
Pública de Importância Nacional e Internacional.
“Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN: é um evento que
apresenta risco de propagação ou disseminação de doenças para mais de uma Unidade
Federada - Estados e Distrito Federal - com priorização das doenças de notificação
imediata e outros eventos de saúde pública, independentemente da natureza ou origem,
depois de avaliação de risco, e que possa necessitar de resposta nacional imediata.”
“Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII: é evento
extraordinário que constitui risco para a saúde pública de outros países por meio da
propagação internacional de doenças e que potencialmente requer uma resposta
internacional coordenada”.
22
2. TIPO E CLASSIFICAÇÃO DOS DESASTRES E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE
Nesta etapa, você terá a oportunidade de identificar os tipos de desastres existentes,
além de tomar conhecimento da classificação utilizada para os desastres quanto à
origem, evolução e intensidade e, ainda, ressaltar as causas e consequências dos
desastres no contexto da qualidade de água para consumo humano.
Conhecer os tipos e as classificações de desastre é imperativo na comunicação entre os
entes envolvidos em sua resposta, como veremos a seguir. Apresentaremos dois
sistemas de classificação: um adotado pelo Centro de Pesquisa de Epidemiologia em
Desastres (CRED) da Organização Mundial da Saúde (OMS) e outro utilizado pelo
Sistema Nacional de Defesa Civil.
O intuito dessa escolha é apresentar um olhar sinóptico sobre o sistema internacional e,
a seguir, enfocar as terminologias utilizadas em nível nacional pelo Sistema Nacional de
Defesa Civil.
2.1. Tipo e classificação dos desastresO CRED é o Centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a pesquisa
sobre epidemiologia dos desastres. Ele classifica os desastres em duas categorias:
naturais e tecnológicos. A Figura 2 apresenta a classificação de desastres definida pelo
CRED.
23
Figura 2: classificação de desastres e seus subtiposFonte: Adaptado de EM-DAT, 2010 / CRED.
A classificação adotada pela Defesa Civil nacional destaca 3(três) categorias de
classificação dos desastres: desastres naturais; desastres humanos ou antropogênicos; e
desastres mistos, além de classificar quanto a sua evolução e intensidade.
Entender a classificação dos desastres (Quadro 4) é facilitaras ações de gestão de risco com o planejamento daresposta e recuperação da área atingida.
24
Quadro 4: Classificação dos desastres, segundo a Política Nacional da Defesa Civil, (Brasil,2007)
CLASSIFICAÇÃO DOS DESASTRESEv
oluç
ãoDesastres súbitos: caracterizam-se pela velocidade com que o processo evolui,assinalados por eventos de grandes magnitudes e ocorrência súbita.Exemplos: enxurrada com inundações, vendavais e deslizamentos de encostas.Desastres graduais: caracterizados por evoluírem progressivamente, assinalados comatenuação de seus efeitos de forma gradual.Exemplo: secas, enchentes cíclicas de bacias hidrográficasDesastres por somação de efeitos parciais: caracterizam-se pela soma de eventos depequeno porte ou acidentes que ocorrem em consequência de uma causa comum.Exemplo: desastres rodoviários, acidente no transporte de cargas perigosas.
INTE
NSI
DAD
E
Nível Intensidade SituaçãoI Desastres de pequeno porte, também
chamados de acidentes, onde os impactoscausados são pouco importantes e osprejuízos pouco vultuosos (menores que5% do PIB municipal).
Facilmente superáveis com osrecursos do município.
II De média intensidade, no qual osimpactos são de alguma importância e osprejuízos são significativos, embora nãosejam vultuosos (entre 5% e 10% do PIBmunicipal).
Superável pelo município, desdeque envolva uma mobilização eadministração especial.
III De grande intensidade, com danosimportantes e prejuízos vultuosos (entre10 e 30% do PIB municipal).
A situação de normalidade podeser restabelecida com recursoslocais, desde quecomplementados com recursosestaduais e federais. (Situação deEmergência – SE).
IV De muito grande intensidade, comimpactos muito significativos e prejuízosmuito vultuosos (prejuízos maiores que30% do PIB municipal).
Não é superável pelo municípiosem que receba ajuda externa.Eventualmente, necessita deajuda internacional (Estado deCalamidade Pública – ECP).
ORI
GEM
Desastres naturais: aqueles provocados por fenômenos e desequilíbrios da natureza.São produzidos por fatores de origem externa que atuam independentemente da açãohumana e subdivididos em 3 (três) grupos:
•Desastres naturais relacionados com a geodinâmica terrestre externa. Exemplos:vendavais, tempestades, nevascas.•Desastres naturais relacionados com a geodinâmica terrestre interna. Exemplos:terremotos e vulcões.•Desastres de origem sideral. Exemplos: meteoritos e cometas.
Desastres Humanos ou Antropogênicos: aqueles provocados pelas ações ou omissõeshumanas, causando grandes danos à natureza, ao habitat humano e ao próprio homem.Podem ser de natureza social, biológica ou tecnológica. Exemplo: acidentes de trânsito.Desastres Mistos: ocorrem quando as ações e/ou omissões humanas contribuem paraintensificar, complicar ou agravar os desastres naturais. Além disso, caracterizam-setambém pela interação de fenômenos adversos naturais sobre condições ambientaisdegradadas pelo homem que provocam desastres.
Fonte: Adaptado de Kobyiama et al., 2006 e Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC)
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As terminologias adotadas foram baseadas no materialimpresso do Curso de Capacitação a Distância em Saúde,Desastres e Desenvolvimento de 2012.
2.1.1. Por que o desastre ocorre?O desastre, de forma geral, ocorre por uma combinação de fatores de risco:
Perigo: natural ou tecnológico.
Vulnerabilidade: condição ou capacidade insuficiente para enfrentamento do
desastre.
O aumento na frequência da ocorrência desses desastres pode ser explicado, segundo
muitos autores, pelo crescimento desordenado das cidades e o intenso processo de
urbanização, responsáveis pela ocupação caótica do solo e degradação ambiental.
Na realidade brasileira, as inundações são as que ocorrem com maior frequência entre
os desastres de origem natural. Os fatores determinantes para ocorrências das
inundações segundo OPS (1998) são:
O incremento da precipitação (chuva) em determinada localidade.
O aumento do nível do mar, ocasionado pela força da maré.
O derretimento de neve em grandes volumes ou a combinação desses fatores.
A inundação é definida pelo Manual de Desastre Natural como “um transbordamento de
água proveniente de rios, lagos e açudes, cuja principal causa é a precipitação anormal
de água que, ao ocorrer o transbordamento dos leitos dos rios, lagos, canais e áreas
represadas, invadem os terrenos adjacentes, provocando danos”.
Estas áreas planas próximas aos rios sobre as quais as águas extravasam são chamadas
de planícies de inundação. São também áreas de preservação permanentes (APP),
geralmente ocupadas indevidamente. Entretanto, na ocorrência de elevação do nível do
rio, sem que o mesmo extravase seu leito, tem-se uma enchente, e não uma inundação.
Por essa razão, os termos “inundação” e “enchente” devem ser usados com distinção.
Dentro dos desastres naturais descritospela Política Nacional da Defesa Civil, asinundações são as que causam os maioresdanos à disponibilidade de água potável.
Durante a ocorrência de inundação, também podem ocorrerdiversos danos à saúde pública, como doenças de veiculaçãohídrica, ocorrendo em diferentes vias de exposição;contaminação da água potável; interrupção do funcionamentodos serviços de remoção de dejetos líquidos e sólidos; eacidentes químicos.
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Os impactos diretos ocasionados pelas inundações no sistema de abastecimento de água
potável e nos mananciais de captação são descritos no Quadro 5:
Quadro 5: Possíveis impactos causados pelas inundações no sistema de abastecimento
de água
Impactos Causados pelas Inundações no Sistema de Abastecimento de Água
Man
anci
al
Resíduos sólidos Inundação do aterro sanitário e lixões.Ocorrência de animais em decomposição no manancial.Lixiviação de lixo e material orgânico.
Resíduos líquidos Ausência de serviço de remoção sanitária.Ausência de níveis para adução de resíduos líquidos,causando retorno e contaminação do sistema de águapotável.Eutrofização das águas superficiais.
Resíduos químicos Inundação dos parques indústrias.Carreamento de resíduos químicas.Danos em bases petroquímicas e postos de gasolinas.
Qualidade da Água Elevação da turbidez do manancial.Contaminação química e biológica do manancial decaptação.
Dan
os
Sistema deabastecimento
(coletivo e individual)
Contaminação direta de todas as formas de abastecimentode água, incluindo as cisternas, mananciais de captação. Indisponibilidade de mananciais de captação.Rompimentos das adutoras e reservatórios de água tratada.
Med
idas
de
Prev
ençã
o Previsão de inundaçõesZoneamento e construção de habitações diferenciadasProjetos comunitários de manejo integrado de microbaciasObras de perenização, de controle das enchentes, barragens reguladoras e diques deproteçãoObras de desenrocamento, desassoreamento e de canalização / Canais de derivaçãoe de interligação de baciasMedidas para Otimizar a Alimentação do Lençol Freático
Fonte: Adaptado de OPS-OMS, 1998; Manual de Desastres Naturais, 2004.
Para melhor compreensão dos desastres naturais, o Quadro 6 apresenta um resumo dos
demais desastres que podem interferir na água para consumo humano.
27
Quadro 6: Resumo dos principais desastres naturais e seus principais danos ao Sistema
de Abastecimento de Água
Tipos Conceito Fatorescondicionantes
Medidas preventivas Principais danos aoSistema de
Abastecimento de Água
Ench
ente
Elevação de formapaulatina e previsíveldos níveis de água deuma baciahidrográfica; mantêm-se em situação decheia durante algumtempo e, a seguir,escoam-segradualmente.Normalmente, asinundações graduaissão cíclicas enitidamente sazonais.
Intensificadas porvariáveis climatológicasde médio e longo prazoe pouco influenciáveispor variações diárias dotempo. Relacionam-semuito mais comperíodos demorados dechuvas contínuas doque com chuvasintensas econcentradas.
Monitoramento anual dofenômeno eaperfeiçoamento demodelos matemáticos
Aumento da turbidez nomanancial e degradação daqualidade das águassuperficiais.
Mapeamento dasinundações e dozoneamento urbanoMedidas estruturais:construções de cais;aterros; canais dedrenagem.
Contaminação de poços,cacimbas e outros sistemasde armazenamento deágua tratada.
Enxu
rrad
as
São provocadas porchuvas intensas econcentradas, emregiões de relevoacidentado,caracterizando-se porproduzirem súbitas eviolentas elevaçõesdos níveis caudais, osquais se escoam deforma rápida eintensa. A inclinaçãodo terreno, aofavorecer oescoamento, contribuipara intensificar atorrente e causardanos. Esse fenômenocostuma surpreenderpor sua violência emenor previsibilidade,exigindo umamonitorizaçãocomplexa.
As enxurradas sãotípicas de regiõesacidentadas enormalmente ocorremem bacias ou sub-baciasde médio e de pequenoporte. Normalmente,relacionam-se comchuvas intensas econcentradas, sendo ofenômeno circunscrito auma pequena área.
O manejo integrado demicrobacias,contribuindo para aredução davulnerabilidade eminimizar os danos.
Destruição parcial dossistemas de adução.
Alteração do leito originaldo curso de água.
Monitoramento dofenômeno
Alteração dos níveisnormais de turbidez.
Grande quantidade dematerial orgânico lixiviadopela ocorrência.Contaminação de águastratadas.
Alag
amen
to
É caracterizado peloacumulo no leito dasruas e nos perímetrosurbanos fortesprecipitaçõespluviométricas, emcidades com sistemasde drenagemdeficientes.
São frequentes nascidades mal planejadasou quando crescemexplosivamente,dificultando a realizaçãode obras de drenagem ede esgotamento deáguas pluviais
Implantação do PlanoDiretor das cidades
Retorno de águacontaminada no sistemade adução de água tratada
Execução de mapas derisco das inundações
Contaminação de cisternasde águas tratadas.
Planejamento demedidas preventivas nãoestruturais e estruturais
Aumento na demanda deágua, ocasionado baixapressão nos sistemas deadução
Estia
gem Resultam da reduçãodas precipitaçõespluviométricas, doatraso dos períodos
A redução dasprecipitaçõespluviométricasrelaciona-se com a
Realizar projetos deirrigação em larga escala.
Redução drástica nadisponibilidade de águanos mananciaissuperficiais.
28
chuvosos ou daausência de chuvasprevistas para umadeterminadatemporada.
dinâmica atmosféricaglobal, tais como:fatores ambientaisrelacionados com osegmento abiótico domeio físico; fatoresambientais relacionadoscom a biota,especialmenteinterrelacionados com apreservação dacobertura vegetal;fatores antrópicosrelacionados com omanejo agropecuário,com a intensidade daexploração dos recursoshídricos.
Ofertar de formapermanente águapotável, para usohumano e animal.
Contaminação de águassuperficiais, devidoprincipalmente à reduçãodo fluxo impossibilitando aautodepuração.
Seca
s
A seca pode serdescrita como umaestiagem prolongada.
Obras hídricas, como:cisternas; poços;pequenos açudes.
Dependendo da duraçãoda estiagem pode ocorrerredução na disponibilidadedos mananciaissubterrâneos.
Esco
rreg
amen
to/
desl
izam
ento
Escorregamento écaracterizado pelomovimento de massae/ou material sólidoencosta abaixo, comosolos, rochas evegetação, sob ainfluência direta dagravidade. Estefenômeno éclassificado em quatrodiferentes tipos demovimentos básicos:rastejos (creep);escorregamentos(slides); corridas(flows); quedas deblocos (falls).
Estes movimentospodem ocorrer devidoaos elevados volumesde precipitação e sobinfluência deterremotos. Tantochuvas intensas de curtaduração quanto delonga duração fornecemcondições propícias paraa diminuição daresistência do solo.Apesar dos danoscausadosfrequentemente pelosescorregamentos, estefenômeno é umprocesso natural e fazparte da evolução dapaisagem. Entretanto, oaumento da populaçãonas áreas de risco podeagravar esta situação.
Evitar construção emencostas íngremepróximas a cursos d águaem vales profundos.
Os danos ao sistema deágua irão variar de acordocom sua amplitude, sendofrequente o rompimentono sistema de adução.
Evitar os desmatamentosdas encostas dos morros,principalmente em locaisonde já existam casas eoutras construções.
Expressivo aumento dosníveis de turbidez nosmananciais afetados.
Recolher sujeira e lixo emlugares inclinados,evitando que elesentupam a saída de águae aumentem o peso edesestabilizando oterreno.
Alteração do curso de riose redução no afloramentode águas de fontessubterrâneas.
Realizar construções deacordo com o planodiretor local.
Danos estruturais àestação de tratamento.
Terr
emot
os
Os terremotos, ouabalos sísmicos deorigem tectônica, sãovibrações na camadasuperficial da crostaterrestre, provocamoscilações verticais ehorizontais. Aquantidade de energiacinética liberada porum abalo sísmico émedida em função daamplitude e dafrequência das ondasde choque, sendocaracterizada através
São ocasionadas porrupturas emovimentação dasrochas no interior dacrosta terrestre. Osterremotos de maiormagnitude eintensidade sãorelacionados com otectonismo. No entanto,podem ocorrer abalossísmicos locais, depequena magnitude,provocados por outrascausas.
Realizar estudossismológicos e mapas deriscos das áreas deocorrência de atividadesísmica intensa.
Redução davulnerabilidade dasedificações localizadasem áreas de risco.
Rompimento de represas,açudes e lagos e alteraçãonos cursos de água,proporcionando colapso aosistema de adução de águabruta.
Risco de contaminação deáguas tratadas apósrompimento de tubulaçõese, em alguns casos,degradação da qualidadeda água subterrânea.
29
da escala de Ríchter,em função de umaprogressãologarítmica.
Esses fenômenos sãoprovocados por:erupções vulcânicas;deslizamentos;acomodações locais dascamadas do solo;rupturas de tetos decavernas; acomodaçõesde camadas provocadaspela construção debarragens erepresamento de água(sismos induzidos).
Tsun
amis
São movimentossísmicos propagadosatravés de massasd’água. Caracterizadoscomo “ondas marinhasgigantes”, sãocausados por ummovimento súbito degrande escala nofundo do mar,influenciado porterremotos ouerupções vulcânicassubmarinas.
Os tsunâmis sãoprovocados por:- abalossísmicos marinhos;erupções vulcânicas,especialmente assubmarinas, correntesnas cordilheiras meso-oceânicas;deslizamentos edesmoronamentossubmarinos.
Não existem medidasestruturais capazes dereduzir o impacto dostsunamis. A evacuaçãodas populações das áreasde risco é a medida maisimportante para reduziros danos pessoais.
Destruição de estações detratamento.
Contaminação de águastratadas, ocorrênciasemelhante a enchentes /enxurradas / alagamento.
Cicl
ones
e fu
racã
o
São caracterizadospela presença deventos comvelocidades superioresa 120,0 km/h. Osfuracões formam-sesobre águas mornasdos oceanos, dentroda faixa de depressãoequatorial. Noequador, devido àredução do efeitoCoriolis, não hápossibilidade deocorrer o fenômeno.
É formado pelaexistência de células debaixa pressão nascamadas da zona dedepressão equatorial, oefeito chaminé provocaa ascensão do ar para aalta troposfera, onde éresfriado e desviadopara fora.
Redução davulnerabilidade, atravésde medidas estruturais enão estruturais. Aprincipal medida deve sera proteção da populaçãodurante a ocorrênciaprovidenciando aconstrução de abrigossólidos
Degradação da qualidadede água, devido àcontaminação e elevaçãoda turbidez.Danos associados aos altos níveis de precipitação, como: enchentes / enxurradas / alagamento.Destruição parcial de edificações.
Fonte: Adaptado de OPS-OMS, 1998; Manual de Desastres Naturais, 2003; KOBIYAMA et al.,
2006.
Para saber mais sobre os desastres, consulte o site:http://veja.abril.com.br/especiais_online/desastres_naturais/
2.2. Efeitos gerais dos desastres na saúdeComo visto anteriormente, os impactos de um desastre sobre uma região ou
comunidade dependem diretamente de suas condições de vulnerabilidade, provocando
efeitos diferenciados em cada área atingida. O mesmo se aplica aos efeitos sobre a
saúde.
30
Quadro 7: Principais efeitos em consequência dos desastres
ORI
GEM
– E
VOLU
ÇÃO
– IN
TEN
SID
ADE
Afetar os recursos humanos de saúde comprometendo o funcionamento da estrutura local de saúde.
Danificar ou destruir a infraestrutura de saúde local e equipamentos, podendo alterar a prestação deserviços de rotina e ações preventivas, com graves consequências no curto, médio e longo prazos,em termos de morbimortalidade.
Destruir ou interromper os sistemas de produção e distribuição de água, bem como dos serviços dedrenagem, limpeza urbana e esgotamento sanitário, favorecendo a ocorrência e proliferação dedoenças.
Destruir ou interromper os serviços básicos, como telecomunicações, energia, represas, subestaçõese meios de transportes, aeroportos, rodovias, oleodutos e gasodutos, entre outras.
Provocar desastres secundários que podem destruir ou danificar instalações e fontes fixas (plantasindustriais, depósitos de substâncias químicas, comércio de agroquímicos, armazenamento em árearural) ou móveis (transporte), ocasionando rompimentos de dutos ou lagoas de contenção derejeitos, apresentando vazamentos de substâncias químicas ou radioativas oferecendo riscos à saúdehumana.
Causar contaminação microbiológica devido ao alagamento de lixões e aterros sanitários.
Causar escassez de alimentos, causando graves consequências nutricionais, nos casos de desastresprolongados.
Provocar movimentos populacionais em busca de alimentos, fontes alternativas de água, emprego,entre outros, provocando riscos epidemiológicos.
Aumentar a vulnerabilidade, devido à exposição prolongada às condições climáticas.
Fonte: Brasil, 2011.
Existe uma relação direta entre o tipo de evento adverso e os efeitos que ele provoca
sobre a saúde da população atingida, como exemplificado no Quadro 8. Alguns efeitos
são mais potenciais do que reais e, em geral, podem ser reduzidos e até mesmo evitados
mediante ações de prevenção e preparação eficazes que levem informação, educação e
capacitação à comunidade.
Quadro 8 – Efeitos em curto prazo dos grandes desastres de origem natural
Efeito Vendavais(sem inundação)
Enxurradas Enchente Escorregamento
Mortes* Poucas Muitas Poucas MuitasMaior risco de
doençastransmissíveis
Risco potencial depois de qualquer grande desastre natural de origemnatural: a probabilidade aumenta em função da aglomeração de pessoas e
da deterioração da situação sanitária.Danos aos
estabelecimentos de saúde
Graves Graves, porémlocalizados
Graves(somente
equipamentos)
Graves (estrutura eequipamentos)
Danos aossistemas de
abastecimentode água
Leves Graves Leves Graves
*Por efeito potencial letal na ausência de medidas de prevenção. Fonte: Adaptado de OPAS-OMS, 2002.
31
No entanto, é importante ressaltar que, na maioria dos eventos adversos, a maior
demanda pelos serviços de saúde se produz nas primeiras 48 horas. Após as 72 horas
iniciais, podem surgir manifestações à saúde, ocasionadas pelo consumo de água
contaminada; pela aglomeração de pessoas; pela exposição climática, entre outros.
2.3. Principais desastres ocorridos mundialmente Em todo o planeta, já foram registrados grandes desastres naturais que deixaram
milhares de mortos e desabrigados. Em 2009, foram registrados 355 desastres naturais
no mundo (53% dos eventos representados por inundações e tempestades), mais de 119
milhões de pessoas foram atingidas, com 10.655 vítimas fatais. Os prejuízos econômicos
chegaram a US$ 41.3 milhões, e um total de 111 países do mundo foram atingidos. Os
países mais atingidos foram Filipinas, China, Estados Unidos, Índia e Indonésia, conforme
ilustrado na Figura 3.
Figura 3: Ranking dos 10 países com o maior número de desastres ambientais reportados noano de 2009
Fonte: Vos et al., 2010
O ano de 2010, por sua vez, foi marcado por um aumento significativo do número de
desastres (385), que afetaram mais de 217 milhões de pessoas ocasionando prejuízo
econômico de 123,9 bilhões dólares. Um bom exemplo foi o terremoto que atingiu o
Haiti, em 12 de janeiro de 2010, que deixou mais de 316 mil vítimas fatais e 3,9 milhões
de pessoas afetadas, representando 39,1% de sua população. Além do Haiti, muitas
mortes foram relatadas na Rússia, país afetado por temperaturas extremas, inundações
e incêndios florestais, somando um total de 55.800 vítimas fatais.
O Brasil, um país com dimensões continentais, apresenta características regionais
distintas, que ocasionam uma variação nos desastres naturais mais prevalentes no país32
de região para região. No entanto, os desastres mais comuns no país são os desastres
ocasionados por fatores humanos, resultado do crescimento urbano desordenado, das
migrações internas e do fenômeno da urbanização acelerada sem a disponibilidade dos
serviços básicos essenciais.
Segundo dados da Defesa Civil Nacional, 40% dos desastres atendidos no ano de 2009
ocorreram na região Sudeste, 32% na região Nordeste e 23% na região Sul (Figura 4). Os
municípios mais atingidos encontram-se nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas
Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe,
Paraíba e Ceará.
Figura 4: Distribuição por região dos desastres atendidos pela Defesa Civil Nacional.
Fonte: CODEC-PMPA, 2006
Na região Sul, as inundações, os vendavais e o granizo são os desastres naturais mais
frequentes. Na região Norte, predominam os incêndios florestais e as enchentes. No
Nordeste, as secas e as inundações, e no Centro-oeste, prevalecem os incêndios
florestais. No Sudeste, os deslizamentos e as inundações são os desastres naturais mais
comuns (CODEC-PMPA, 2006).
Podemos concluir, portanto, que 80% dos desastres naturais que ocorrem no Brasil
estão associados às instabilidades atmosféricas severas, sendo as mais comuns as
inundações e a seca/estiagem.
33
RESUMINDO
Nesta unidade, conhecemos as terminologias utilizadas na gestão de risco, os tipos e
classificação dos desastres e sua relação com a saúde. No decorrer dos estudos,
entendemos a atuação do setor saúde, especificamente, a atuação da Vigilância da
Qualidade da Água para Consumo Humano em situação de emergência relacionada com
desastres, acidentes com produtos químicos e surtos e epidemias de doenças de
transmissão hídrica.
Foi fundamental a compreensão dos conceitos básicos adotados pela Defesa Civil em
nível nacional e os utilizados pela Organização Pan-Americana de Saúde da Organização
Mundial de Saúde (OPAS/OMS). Além de entendemos o papel e as responsabilidades das
instituições que atuam em situações de emergências, abordamos as terminologias
utilizadas na gestão de risco, os tipos e classificação dos desastres e sua relação com a
saúde. Outro ponto importante que estudamos nesta unidade refere-se ao plano de
preparação e resposta à emergência de saúde pública associadas a desastres.
E, por último, foram apresentadas as responsabilidades de atuação e resposta da
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano em situação de desastres,
acidentes com produtos químicos e surtos e epidemias de doenças de transmissão
hídricas, conhecimentos fundamentais para o aprimoramento do exercício das
atividades em sua localidade de atuação.
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GLOSSÁRIO
Termos utilizados no processo da gestão de risco de desastresEmergência de saúde pública de importância nacional
ESPIN é um evento que apresente risco de propagação oudisseminação de doenças para mais de uma Unidade Federada -Estados e Distrito Federal - com priorização das doenças de notificaçãoimediata e outros eventos de saúde pública, independentemente danatureza ou origem, depois de avaliação de risco, e que possanecessitar de resposta nacional imediata.
Emergência de saúde pública de importância internacional
ESPII: Significa um evento extraordinário que constitui risco para asaúde pública de outros países por meio da propagação internacionalde doenças e que potencialmente requerem uma respostainternacional coordenada.
Gestão do risco de desastres
É definido como um conjunto de decisões administrativas, deorganização e conhecimentos operacionais desenvolvidos porsociedades e comunidades para implementar políticas, estratégias efortalecer suas capacidades a fim de reduzir o impacto de ameaçasnaturais e de desastres ambientais e tecnológicos conseqüentes. Issoenvolve todo tipo de atividades, incluindo medidas estruturais e nãoestruturais para evitar (prevenção) ou limitar (mitigação e preparação)os efeitos adversos dos desastres (Cepredenac - PNUD, 2003).
Doença Significa uma enfermidade ou estado clínico, independentemente deorigem ou fonte, que represente ou possa representar um danosignificativo para os seres humanos.
Agravo Significa qualquer dano à integridade física, mental e social dosindivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes,intoxicações, abuso de drogas e lesões auto ou heteroinfligidas.
Evento É definido como uma manifestação de doença ou uma ocorrência queapresente potencial para causar doença.
Vulnerabilidade Segundo a UN-ISDR (2004), a vulnerabilidade pode ser definida comoum conjunto de processos e condições resultantes de fatores físicos,sociais, econômicos e ambientais que aumentam a suscetibilidade deuma comunidade ao impacto dos perigos. Diante deste contexto, avulnerabilidade a desastres ambientais pode ser entendida como aincapacidade de um indivíduo ou grupo populacional de evitar o perigorelacionado com catástrofes naturais ou a condição de ser forçado aviver em condições de perigo.A vulnerabilidade abrange 3 (três) componentes principais, a saber:Fragilidade ou exposição: o grupo populacional pode ser afetado porum fenômeno perigoso em função da sua localização.Suscetibilidade: predisposição de um grupo populacional de sofrerdanos diante de um fenômeno perigoso.Falta de resiliência: capacidade de um grupo populacional submetido aum fenômeno perigoso de absorver o choque e se adaptar para voltara um estado aceitável.Podemos concluir, portanto, que o conhecimento prévio das condiçõeslocais permite a preparação para evitar, minimizar ou eliminar os riscose ainda facilitar o uso racional de recursos disponíveis.
Perigo ou ameaça O perigo ou ameaça caracteriza-se por um evento físicopotencialmente prejudicial, fenômeno e/ou atividade humana que
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pode causar morte ou lesões, danos materiais, interrupção daatividade social e econômica ou degradação ambiental. Podemos citarcomo exemplos: chuva e o transporte de um produto químico.
Risco O risco é a probabilidade da ocorrência de consequências prejudiciaisou perdas esperadas (mortes, lesões, interrupção de atividadeseconômicas, entre outros), resultado de interações entre ameaças ouperigos e as condições de vulnerabilidade de uma determinadalocalidade. São considerados também na definição de risco os recursosdisponíveis, tanto para interferir nas ameaças ou perigosos como nasvulnerabilidades.Logo, o risco pode ser determinado por uma equação que engloba asseguintes variáveis: ameaça/perigo e vulnerabilidade, conformeexemplificado na Figura 1 (Marcelino, 2008).
Figura 7. Parâmetros que envolvem uma análise de risco
Assim, podemos concluir que, conhecendo-se os fatores perigo evulnerabilidade, é possível quantificar e qualificar os riscos existentesem uma determinada localidade e promover a adoção de medidas demitigação ou adaptação aos cenários reconhecidos.
Acidente Evento específico não planejado e indesejável, ou uma seqüência de eventos que geram consequências indesejáveis
Emergência Situação que, de alguma forma, representar um perigo à saúde e à segurança da população, meio ambiente e ao patrimônio público e privado, exigindo, portanto, intervenção imediata
Situação de emergência
Reconhecimento legal, pelo poder público, de situação anormal provocada por um desastre, causando danos suportáveis à comunidade afetada.
Estado de calamidade pública
Reconhecimento legal, pelo poder público, de situação anormal provocada por um desastre, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à vida de seus integrantes
Desenvolvimento sustentável
Aquele que atende às necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades
Defesa civil Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas destinadas a evitar desastres e minimizar seus impactos para a população e restabelecer a normalidade social
O Glossário da Defesa Civil e as Terminologias da EIRD/ONU estão disponíveis na leitura complementar, em que há uma infinidade de termos específicos para desastres. Não deixe de consultá-los.
Fonte: Glossário da Defesa Civil Nacional, 1998; Regulamento Sanitário Internacional - RSI(2005); Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011; UN-ISDR, 2004; MARCELINO EV. DesastresNaturais e Geotecnologias: Conceitos básicos. Santa Maria: CRS/INPE, 2008. 38p.
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